Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Casa Dr. José Vieira de Araújo
ATA
Reunião nº : 07
Data : 20/03/2014
Tipo: ORDINÁRIA
Ata da 07ª Reunião Ordinária do Primeiro Período de 2014, realizada em 20 de março de 2014, Presidida pelo
Vereador Antônio Gomes Bezerra Júnior, e secretariado na pelos Vereadores José Afrânio Marques de Melo e
Ligivanio Vieira da Silva. Aos 20 (vinte) dias do mês de março do ano de 2014 (dois mil e quatorze), às 20:00 horas,
no Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, sito a Rua Manoel Rufino de
Melo, nº 100, Centro, foi realizada mais uma reunião ordinária desta Casa de Lei; o Presidente - Ver. ANTÔNIO
GOMES BEZERRA JÚNIOR, verificado o coro regimental, com a presença de todos parlamentares que compõem
esta Casa de Lei, com exceção dos Vereadores Carlinhos da Cohab e Zezin Buxin que justificaram suas ausências.
Declarou aberta a 07ª Reunião Ordinária do Primeiro Período de 2014, em nome de Deus e de todos os presentes
nesta Casa de Lei. O Presidente convidou o público presente, bem como todos os Vereadores, para de pé, ouvirem
um trecho da bíblia, cuja leitura foi efetuada pelo Vereador Helinho Aragão. O Presidente da Casa coloca em votação
a Ata das 06ª Reunião Ordinária do 1º Período de 2014; com a palavra o 1º Secretário para leitura do expediente;
Ofício 047/2014 da Secretaria da Receita Municipal - em atendimento ao contido no Art. 2º da Lei 9.425/97 de 20 de
março de 1997 e á recomendação nº 20/2003SOTC/PR/PE de 1º de dezembro de 2003 do Ministério Público
Federal, informamos a Vossa Excelência acerca da liberação de recursos Federais para o município de Santa Cruz
do Capibaribe, referente ao mês de fevereiro de 2014, conforme relação anexa. Ofício 021/2014 da Secretaria de
Cidadania e Inclusão Social - em atendimento ao contido no Art. 2º da Lei 9.425/97 de 20 de março de 1997 e á
recomendação nº 20/2003SOTC/PR/PE de 1º de dezembro de 2003 do Ministério Público Federal, informamos a
Vossa Excelência acerca da liberação de recursos Federais para o fundo municipal de assistência social do
município de Santa Cruz do Capibaribe, referente ao mês de fevereiro de 2014, conforme relação anexa,
atenciosamente Alessandra Xavier da Rocha Vieira. Foi usada a Tribuna na seguinte ordem: Ronaldo Paca, Dida de
Nan, Deomedes, Fernando Aragão, Ernesto Maia, Afrânio, Zé Minhoca, Zé Elias, Júnior Gomes, Jéssyca, Narah,
Galego de Mourinha, Pipoca e Vânio. Com a palavra o 1º Secretário para leitura, discussão e votação dos Projetos
de Lei; Projeto de Lei nº 217/2013 - Dispõe sobre a remoção de professores na educação infantil e ensino
fundamental do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Verª. Jéssyca Mônica de
Lima Cavalcanti (1ª Discussão e Votação); aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 022/2014 - Dispõe sobre a
criação do prêmio "MULHER EXPRESSÃO SANTACRUZENSE" no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. Autor: Verª. Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti. (1ª Discussão e Votação); vista Narah. Projeto
de Lei nº 015/2014 - Denomina nome de Unidade Básica de Saúde Manoel Rosa de Lima. Autor: Ver. José Afrânio
Marques de Melo. (Apresentação); as comissões. Projeto de Lei nº 029/2014 - Estabelece que o brasão ou a
bandeira do Município de Santa Cruz do Capibaribe sejam a logomarca permanente das jaquetas dos moto-taxistas
e dá outras providencias.. Autor: Ver. Klemerson Ferreira de Souza. (Apresentação); as comissões. Projeto de Lei
nº 030/2014 - Denomina nome de Maria de Lourdes Arruda Aragão a Creche que será construída no bairro Gavião do
município de Santa cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Verª. Narah Pryscilla Bezerra Leandro.
(Apresentação); as comissões.Projeto de Lei nº 031/2014 - Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus
inservíveis no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.. Autor: Verª. Jéssyca Mônica de
Lima Cavalcanti. (Apresentação); as comissões. Projeto de Lei nº 032/2014 - Dispõe sobre o diagnóstico de
gestantes portadoras do vírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas, no
município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Autor: Verª. Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti.
(Apresentação); as comissões. Projeto de Lei nº 033/2014 - Institui a Feira Municipal de Economia Solidária ECOSOL e as Feiras Regionais de Economia Solidária das Subprefeituras - ECOSOL REGIONAIS no município de
Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.. Autor: Verª. Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti.
(Apresentação); as comissões. Projeto de Lei nº 034/2014 - Denomina nome de AME (Ambulatório Médico
Especializado) da Mulher Zélia de Souza Aragão em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Verª.
Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti, Verª Narah Pryscilla Bezerra Leandro e Ver. José Bezerra da Costa
(Apresentação); as comissões. Projeto de Lei nº 035/2014 - Dispõe sobre a padronização dos pontos de Moto-taxi
do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Ver. Klemerson Ferreira de Souza.
(Apresentação); as comissões. Projeto de Resolução nº 007/2014 - Fica concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Bernadino de Sena Neto (Capitão Sena). Autor: Ver. Deomedes Alves de
Brito e Verª Narah Pryscilla Bezerra Leandro (1ª e Única Discussão e Votação); aprovado por unanimidade. Ainda
em atendimento as determinações contidas na Resolução Municipal nº 006/2011, foi anexado a esta Ata, cópia em
mídia digital da gravação de áudio da presente sessão, para que a mesma possa produzir efeitos legais, em
conformidade com a resolução supramencionada. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente da sessão
declarou encerrada essa 07ª Reunião Ordinária do Primeiro Período de 2014, ficando conforme Calendário, marcada
a próxima reunião ordinária para o dia 25 de março de 2013. terça-feira.
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Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Casa Dr. José Vieira de Araújo
ANTÔNIO GOMES BEZERRA JÚNIOR
- PRESIDENTE -
JOSÉ AFRÂNIO MARQUES DE MELO
- 1º SECRETÁRIO -
LIGIVANIO VIEIRA DA SILVA
- 2º SECRETÁRIO -
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