Editorial
Anestesia em revista é uma
publicação da Sociedade Brasileira de
Anestesiologia Departamento de
Anestesiologia da Associação Médica
Brasileira
Rua Professor Alfredo Gomes, 36
Botafogo - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22.251-080
Tel.: (21) 2537-8100
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Conselho Editorial:
Pedro Thadeu Galvão Vianna
Roberto Bastos da Serra Freire
Consuelo Plemont Maia
Sergio Luiz do Logar Mattos
Ismar Lima Cavalcanti
João Aurílio Rodrigues Estrela
Jurandir Coan Turazzi
Diretor Responsável:
João Aurílio Rodrigues Estrela
Índice
Editorial - Metas para a SBA em 2004: União e Dignidade
5
Cartas
7
Perguntas e Respostas
9
Matéria da Capa
22
Opinião
Por que ser membro da SBA?
13
Notícias
Programação Visual:
Ito Oliveira Lopes - 12516 - DRT/RJ
Wellington Luís Rocha Lopes
Impressão e Acabamento:
MasterGraph
Tiragem:
7.500 exemplares
Distribuição gratuita
IMPORTANTE:
Cadastre seu e-mail na SBA
Visite o site da SBA na Internet:
www.sba.com.br
[email protected]
Secretaria e Tesouraria
12
Agradecimento
12
Comissão Nacional de Implantação da Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos
14
Resolução CFM no 1.673/2003 - Classificação Hierarquizada
14
Médicos estrangeiros
15
Resolução CFM no 1.712/2003
15
Resolução no 1.711/2003, CFM reconhece lipoaspiração
16
Reunião Diretoria SBA com Presidentes de Comissões
Permanentes e Editora da RBA em 10/01/2004
17
SBA mandato 2004
17
Remidos 2004
18
TEA
18
Alegria e muita emoção nos 50 anos da SAEB
19
Assembléia de representantes 2004
20
Regionais
25
Calendário Científico
26
Site da SBA - www.sba.com.br
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 3
XXVIII JONNA e IV JOAPI
25
de março
(Quinta-feira)
26
de março
(Sexta-feira)
Rio Poty Hotel - Teresina - Piauí
Workshop –
Anestesia Regional
Conferencistas: Dr. Luiz Eduardo Imbelloni – RJ
Dr. M. A. Gouveia – RJ
Conferência: Marketing e Anestesia
Conferencista: Dr. Ildo Meyer – RS
Conferência: Monitorização Cerebral
Conferencista: Dr. Rogean Rodrigues Nunes – CE
Conferência: Raquianestesia – Fisiologia e Repercussões Simpáticas Mínimas
Conferencista: Dr. Luiz Eduardo Imbelloni – RJ
Mesa Redonda: Raquianestesia
– Raqui e tromboprofilaxia – Dr. João José Bastos Lapa Júnior – PI
– Raqui e substâncias estranhas, o que fazer? – Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo – CE
– Raqui e cefaléia – Dra. Nádia Duarte – PE
– Raqui e complicações – Dr. Carlos Alberto de Sousa Martins – MA
Conferência: Anestesia em Cirurgia Plástica
Conferencista: Dr. Alfredo Augusto V. Portella – RJ
Conferência: Anestesia Inalatória na Criança
Conferencista: Dra. Míriam Nobrega R. Pereira – DF
Mesa Redonda: Anestesia Pediátrica
– Anestesia na criança prematura – Dra. Míriam Nobrega R. Pereira – DF
– Reposição volêmica na criança – Dr. Macius Pontes Cerqueira – BA
– Anestesia na criança politraumatizada – Dra. Cremilda P. Dias – AM
Conferência: Atualidades em Reanimação Cardiorespiratória
Conferencista: Dr. David Ferez – SP
Mesa Redonda: Dor Aguda
– Controle com drogas endovenosas – Dr. Antônio Argolo Sampaio Filho – BA
– Controle com técnicas sobre o neuro-eixo – Dr. Gualter Lisboa Ramalho – PB
– Controle com técnicas de bloqueios periféricos – Dr. M. A. Gouveia – RJ
27
de março
(Sábado)
Conferência: Anestesia em Cirurgia Bariátrica
Conferencista: Dr. Pedro Paulo Tanaka – PR
Mesa Redonda: Anestesia Ambulatorial
– Critérios de segurança – Dr. Monte Neto – RN
– Anestesia geral – Dr. Luiz Fernando A Vanetti – SP
– Anestesia condutiva – Dr. Luiz Marciano Cangiani – SP
– Por que fazer? – Dr. Ronaldo Gurgel – SE
Conferência: Acesso a Via Aérea Difícil
Conferencista: Dr. M. A. Gouveia – RJ
Conferência: Anestesia no paciente cardiopata para cirurgia não cardíaca
Conferencista: Dr. José Reinaldo Cerqueira Braz – SP
Mesa Redonda: Raquianestesia
– Raquianestesia: drogas adjuvantes – Dr. José Delfino – RN
– Raqui na criança – Dra. Eneida Maria Vieira – SP
– Raqui com falha: qual a conduta? – Dr. Luiz Eduardo Imbelloni – RJ
Mesa Redonda: Anestesia em Obstetrícia
– Analgesia de parto – Dr. Fernando Antônio Florêncio dos Santos – PB
– Cesariana: Raqui ou Peridural? – Dr. Francisco Juarez Filho – PA
– Anestesia em situações de urgências – Dr. Roque Ricardo R. Soriano – AL
Conferência: Honorários Médicos: Situação atual e perspectivas
Conferencista: Dr. Oziel de Sousa Lima – CE
Editorial
Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Metas para a SBA em 2004:
União e Dignidade
O inicio do ano é sempre envolvido por expectativas, sonhos e esperanças
de novos tempos e 2004 não poderia ser diferente. Para o calendário da
Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) é o início da gestão da nova
Diretoria/2004. É, portanto, com a máxima satisfação e honra que assumimos,
neste ano, a Presidência da SBA. É pretensão nossa praticar o ideal de servir
e ser o servidor da Anestesiologia Brasileira.
Dr. Pedro Thadeu Galvão Vianna
O novo Código Civil Brasileiro exigiu que o Estatuto da SBA fosse adaptado
às condições solicitadas pela Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, e, desse
modo, caberá à atual Diretoria promover os meios para as adaptações dos
Regulamentos e Regimentos da nossa Sociedade.
A AMB e o CFM pretendem regulamentar a recertificação ou revalidação
voluntária do título de especialista. A argumentação para o estudo deste tema é
a constatação de que o conhecimento da atividade médica duplica-se a cada 2,5
anos. Este assunto está sendo discutido no Conselho Científico da AMB. Tudo
indica que a avaliação será feita com a periodicidade de 5 anos. Não foi definida
como será feita esta avaliação, mas, para não sermos surpreendidos, é necessária
a criação da Comissão de Educação Continuada (CEC) da SBA. Esta Comissão terá
a missão de organizar e executar os programas de Educação Continuada e realizar
a avaliação do candidato que desejar obter a recertificação do seu título de
especialista. Sem dúvida, a CEC/SBA dará grande contribuição para a prática da
boa medicina.
Com certeza teremos de fazer enorme esforço para que a Lista de
Procedimentos Hierarquizados (LPH) da AMB e da CFM seja implantada e
aceita pelas prestadoras de saúde. Este ano deverá ser o da luta das Regionais
e suas respectivas Cooperativas para que a LPH seja posta em prática, mas
elas não estarão sozinhas e com cer teza a SBA dará – respeitando as
peculiaridades regionais – a necessária uniformidade nacional.
Será estimulada a ampliação do campo de atividades do Anestesiologista
com o incentivo de criação dos consultórios de avaliação pré-anestésica e do
tratamento da dor. Para este último assunto, passo importante será a realização
do 1 0 Congresso Brasileiro de Dor, em Curitiba, simultaneamente ao 51 0
Congresso Brasileiro de Anestesiologia.
Estas serão algumas metas a serem desenvolvidas em 2004 e para sua
execução necessitamos contar com o apoio, a dedicação e a união de todos.
É importante o restabelecimento da dignidade do Anestesiologista
Prof. Dr.Pedro Thadeu Galvão Vianna
Presidente da SBA/2004
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 5
Homenagem do Comitê Organizador do 12th
World Congress of Anesthesiologists - 2000
Museu: SBA
Cartas
Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Agradecimentos
Cara Malu
É com tristeza que vejo a sua saída da CERR, onde
você realizou uma tarefa herculea, sempre muito
profícua e de elevado nível, devido a sua capacidade e dedicação.
Porém é tempo de permitir que outros possam mostrar sua capacidade trazer novas idéias, e tenho a
certeza que o meu 2 vezes colega, anestesista e
advogado, Gifoni tem condições para enfrentar a
árdua tarefa de, sob o comando do brilhante Presidente Abelardo, colaborar ativamente nas adequações necessárias para a SBA se adequar ao novo
Estatuto.
Um grande e já saudoso abraço, do amigo.
Dr. Irimar de Paula Posso
Educação à Distância
Fisiopatologia da Dor
Gostaria de parabenizar os organizadores deste
tema pela maneira simples concisa, porém bastante
elucidativa.
Dr. Felipe Oliveira Neves
Jejum pré-operatório
Agradeço a resposta à minha solicitação sobre o jejum pré-operatório e condutas mediante as diferenças existentes entre os profissionais considerando
sempre a ética.
Estarei encaminhando por via Correios carta que fiz
para a diretoria clínica do hospital em questão, onde
eu anexei a Resolução do CFM no. 1.363/93.
Sem mais para o momento, agradeço novamente a
atenção que me foi prestada.
Dra. Maria do Carmo Cardia Julião
Congratulação Ministerial
Sr. Presidente,
Com meus cordiais cumprimentos, acuso o recebimento do Ofício C. SBA - 0062/2004, no qual Vossa
Senhoria informa a composição da diretoria eleita
pela Assembléia de Representantes - 2003, para o
ano de 2004.
Na oportunidade, transmito as congratulações aos
novos dirigentes, bem como os votos de sucesso no
desempenho das novas funções que lhe são atribuídas.
Angela Maria Meira de Vasconcellos
Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro da
Saúde
Congratulações CREMERJ
Em atenção ao convite, recebido neste Conselho,
confirmamos a presença do Conselheiro Marcos
Botelho da Fonseca Lima, na Cerimônia de Posse
Diretoria/2004, a realizar-se no dia 10 de janeiro
de 2004, Villa Riso - São Conrado.
Consa Márcia Rosa de Araujo
Presidente
Congratulações AMB
Prezado Doutor,
Com nossos cumprimentos, agradecemos o convite
para Cerimônia de Posse Diretoria/2004, a ser realizar-se no dia 10 de janeiro de 2004, (Sábado), no
Rio de Janeiro/RJ. Informamos que o Dr. José Luiz
Gomes do Amaral - Vice-Presidente Região CentroSul da Associação Médica Brasileira estará representando a AMB.
Renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.
Dr. Edmund Chada Baracat
Secretário Geral da AMB
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 7
www.crianca2005.org.br
II Congresso Internacional de Especialidades Pediátrica
27 a 30 de agosto de 2005
Comissão Organizadora
Presidente AHPIRC:
Diretor Clínico HPP:
Diretor Executivo:
Coordenador Geral:
Secretaria Geral:
Ety Conceição Gonçalves Forte
Dr. Donizetti Giamberardino Filho
Ety Cristina Forte Carneiro
Prof. Dr. Antônio Ernesto da Silveira
Paulo Ramos David João
Ismar Strachman
Mário Marcondes Marques
Secretaria Internacional:
Mário César Vieira
Antônio Carlos Moreira Amarante
Relações Governamentais: José Álvaro Carneiro
Lauro Lobo Alcântara
Direção de Informática:
Sylvio Gilberto Andrade Ávila
Carlos da Silva Ramos
Direção Social
Maria Dolores Garcia de Faria
Tatiana Forte
Comissão Científica
MÓDULO
ANESTESIOLOGIA
CARDIOLOGIA
E
CIRURGIA CARDÍACA
CIRURGIA PEDIÁTRICA
ENFERMAGEM
NUTRIÇÃO
PEDIATRIA
Cirurgia Plástica
Dermatologia
Endocrinologia
Gastroenterologia
Genética
Ginecologia
Hematologia e Oncologia
Infecção Hospitalar
Infectologia
Nefrologia
Neurocirurgia
Neurologia
Oftalmologia
Otorrinalaringologia
Pediatria Geral
Pneumologia
Reumatologia
Terapia Intensiva
T. Intensiva Neonatal
PSICOLOGIA
RADIOLOGIA
REABILITAÇÃO
UROLOGIA
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Ortopedia
Serviço Social
RESPONSÁVEL PROGRAMA
Sérgio B. Tenório
Nelson I. Miyague
Fábio S. Sallum
César C. Sabbaga
Ir. Maria de Lourdes Castanha
Izaura Merola Faria
Jocemara Gurmini
Simone Mercadante
Laureano E. Neito Caballero
Nádia A. P. de Almeida
Rosângela Réa
Mário C. Vieira
Sandra L. Schüler
Salmo Raskin
Darci V. Silva Bonetto
Flora M. Watanabe
Heloisa I. G. Giamberardino
Marina H. K. Assahide
Rejane de P. Meneses
Silvio Machado
Alfredo Löhr Jr.
Paulo Z. Grupenmacher
Lauro L. Alcântara
Waldecir Vedoato
Paulo C. Kussek
Lóris Lady Janz Júnior
Paulo Ramos D. João
Wilmar M. Guimarães
Maria Dolores G. de Faria
Tatiana Forte
Dolores Bustelo Saab
Sandra Aiko Omori Sakuma
Ana Cristina Toews Orlando
Cibele F. Cagliari
Luiz Antônio Munhoz da Cunha
Margarida Muggiati
Antônio Carlos M. Amarante
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 8
COORDENAÇÃO GERAL
Sérgio B. Tenório
Renato de Almeida Torres
Nelson I. Miyague
Fábio S. Sallum
César C. Sabbaga
Ir. Maria de Lourdes Castanha
Jocemara Gurmini
Izaura Merola Faria
Vitor Costa Palazzo
Ismar Strachman
Wilmar M. Guimarães
Maria Dolores G. de Faria
Dolores Bustelo Saab
Luiz Antônio Munhoz da Cunha
Antônio Ernesto da Silveira
Perguntas e Respostas
Lista Hierarquizada de
Procedimentos Médicos
Pergunta
Gostaria de saber o posicionamento
da SBA perante a nova Lista
Hierarquizada de Procedimentos
Médicos, lançada recentemente.
Sei que a mesma tem amplo apoio
da SAESP, entretanto não vi
posicionamento da SBA e nem da
minha regional (SARGS).
SBA responde:
Nos últimos quatro anos a SBA
participou ativamente da elaboração da aludida classificação.
Todo o desenrolar foi historiado
quer através do Anestesia em Revista quer através de Circulares
aos sócios.
Nas Jornadas oficiais e mesmo
nas Regionais, nos Congressos Brasileiros, sempre a referida Classificação foi abordada. Recentemente por ocasião das festividades
dos 52 anos de fundação de sua
Regional, a SARGS promoveu um
fórum onde foram abordados os
mais diversos impactos dessa implantação, oportunidade em que
a SBA esteve representada.
Em resumo, as entidades médicas brasileiras estão plenamente
favoráveis à Classificação. A sua
implantação no entanto será em
nível regional e a velocidade dependerá da capacidade de negociação das federadas. A SBA por
sua vez está dando todo o apoio
e orientando suas Regionais nas
questões de maior abrangência.
Dr. Roberto Bastos da Serra Freire
Diretor Depto. Defesa Profiss. da SBA
Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Jejum
Pergunta
Necessito que vocês me enviem por
e-mail o tempo de jejum preconizado por nós, pois estou tendo problemas com cirurgiões e mesmo com
anestesiologistas mais antigos na cidade que me encontro atualmente.
Quando se trata de urgência e não
emergência e das cirurgias eletivas
“pacotes” ou convênios é que a situação se agrava mais, pois o cirurgião quer realizar o procedimento de
qualquer jeito, coagindo o anestesiologista e até mesmo realizando o procedimento anestésico (nos
casos de raquianestesia) sem
monitorização adequada. Gostaria
que fosse colocado o timbre da SBA,
para que não haja dúvidas sobre as
nossas condutas. Eu tenho em livros, mas não tem adiantado muito
mostrar as minhas referências a estes médicos.
SBA responde:
1. A conduta médica em relação
ao ato anestésico, incluindo a avaliação pré-anestésica, é de exclusiva e intransferível responsabilidade do médico anestesiologista (Resolução CFM 1363/93);
2. As diferenças entre os diversos
profissionais que compõem a equipe médica devem ser negociadas
levando-se em consideração os
mais altos preceitos éticos, e, caso
necessário, poderá ser acionado
a comissão de ética médica do
hospital;
3. Referências bibliográficas - aos
interessados sobre jejum pré-operatório consultar biblioteca da
SBA.
Dr. Ismar Lima Cavalcanti
Diretor Depto. Científico da SBA
Anestesia em
Pacientes Queimados
Pergunta
Sou cirurgiã plástica e trabalho num
hospital de urgências que atende
pacientes queimados, tenho dificuldades para convencer alguns colegas anestesiologistas da necessidade de sua atuação durante as trocas de curativos dos pacientes queimados, me surpreendo com perguntas do tipo: “e esse curativo tem que
ser trocado todo dia, é?” ou então
temos procedimentos suspensos
pois o paciente (muitas vezes são
crianças) bebeu água há poucas horas; sei que após 2 ou 3 horas não
há mais resíduos se a ingestão foi
de apenas água, não é verdade? (lí
isto numa prova p/ TSA).
Gostaria de saber se vocês têm algum consenso sobre anestesia em
pacientes queimados que pudéssemos usar no nosso Serviço como protocolo?
SBA responde:
1. A anestesia para o doente queimado é um grande desafio para a
equipe médica, especialmente na
questão do jejum pré-operatório,
tendo em vista o estado hipermetabólico que caracteriza o grande queimado e a necessidade de
procedimentos cirúrgicos repetidos e freqüentes;
2. A SBA não dispõe de consensos sobre a questão, até mesmo
porque estamos engajados no
Projeto Diretrizes do CFM/AMB
que determina que as condutas
devem estar embasadas nas evidências científicas;
3. Sugerimos que VSa contate
uma biblioteca capaz de realizar
levantamentos bibliográficos nos
principais bancos de dados internacionais.
Dr. Ismar Lima Cavalcanti
Diretor Depto. Científico da SBA
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 9
Dúvidas sobre lista
hierarquizada
Pergunta
Espero resposta desta Sociedade das dúvidas que seguem:
1. Qual o porte anestésico a ser considerado em cirurgias para implante dentário
com ou sem enxerto ósseo. Não há na
tabela da AMB considerações ou previsões de pagamento para anestesia em
odontologia. Como proceder a cobrança?
Devo considerar o porte anestésico 3?
2. Recebi da SAESP, da qual ainda sou
sócia, a lista hierarquizada de procedimentos médicos. Como serão feitas
as negociações junto aos planos de saúde? Não havendo as CHs, ao meu ver, se
torna difícil negociar aumentos.
Os valores, onde a lista já está implantada, estão sendo obedecidos à risca?
SBA responde:
Antes de mais nada permita-nos comentar sua frase, “recebi da SAESP,
da qual ainda sou sócia...(o grifo é
nosso). As entidades médicas só podem ser fortes e atuantes se conseguirem reunir o maior número possível de associados coesos em seus propósitos.
Profissionais desgarrados e alheios às
orientações de suas instituições, tornam-se presas fáceis à ganância desmesurada das operadoras de saúde
mercantilistas. Pelo exposto conclamamos a prezada colega a continuar pertencendo às nossas Sociedades de Especialidade, que com toda
certeza lutam por melhores condições de trabalho, dentre outros objetivos.
Mas vamos ao cerne de sua correspondência. Procedimentos que não
constam na Classificação recentemente lançada, devem ser contratados
junto às operadoras de saúde, através termos aditivos. Com isto queremos dizer que qualquer entidade,
seja Cooperativa ou Sociedade Regional de Anestesia, Federada da AMB
ou pessoa jurídica de médicos, que
seja contratada a prestar serviços,
deve pautar seu pleito referente aos
procedimentos não constantes da lista referência do contrato. A analogia
à cirurgia semelhante e complexidade do ato anestésico ajudam a se chegar a um valor.
Relativo à questão da ausência do CH,
esta se faz em decorrência de que os
valores devem ser negociados regionalmente. A implantação dessa nova
Classificação está se dando de maneira paulatina, para que as partes possam negociar com tranqüilidade e se
possa chegar ao valor justo para a remuneração do trabalho médico.
Suas importantes contribuições já foram agendadas para reunião de Diretoria e Comissões que abordarão especificamente o assunto.
Dr. Roberto Bastos da Serra Freire
Diretor Depto. Defesa Profiss. da SBA
Dr. Roberto Bastos da Serra Freire
Diretor Depto. Defesa Profiss. da SBA
Classificação Brasileira
Hierarquizada
Pergunta
Acabo de receber livro contendo a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos 2003 e fiquei surpresa ao encontrar (depois de muito procurar!!!) os procedimentos utilizados
para o tratamento da Dor Aguda e Crônica perdidos no meio dos procedimentos
cirúrgicos e invasivos e relacionados como
“outros” procedimentos invasivos (o que
dá uma conotação pejorativa!), ao invés
de estarem relacionados como “procedimentos para Tratamento da Dor”. Da
mesma forma, nas duas páginas que se
seguem, as instruções gerais para a
Anestesiologia estão também constando como outros procedimentos cirúrgicos
e invasivos!!!
Uma vez que a SBA participa do Conselho de Especialidades da Associação
Médica Brasileira e, portanto, participou
da confecção desse livro, deveria ter-se
preocupado em colocar “Procedimentos
Anestésicos” no índice geral do livro, da
mesma forma como estão os procedimentos gerais, procedimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos e invasivos!!!
SBA responde:
Relativo aos seus comentários a respeito da Classificação temos a aduzir:
O empenho desta Sociedade na elaboração dessa Classificação foi grande. Grande também foram as dificuldades que tivemos que enfrentar nesses quatro anos de elaboração.
Imaginar que uma Classificação com
mais de 5000 procedimentos não contenha erros é de um otimismo enorme. A proposta é que a cada seis
meses haja uma revisão, não só em
valores, se couber, mas principalmente quanto à sua estrutura.
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 10
Ficamos gratos e esperamos sempre
contar com as críticas construtivas dos
sócios, para que possamos cada vez
mais melhorar.
Monitorização
Pergunta
Solicito por gentileza esclarecimentos sobre os equipamentos utilizados na sala
de recuperação pós anestésica.
Quais são obrigatório? O uso do oxímetro
justifica-se em qualquer tipo de anestesia? Mesmo não sendo geral?
SBA responde:
1. A monitorização durante a anestesia
está regulamentada através da Resolução 1363/93 do Conselho Federal de
Medicina;
2. Dependendo da evolução clínica do
doente, todos os recursos de monitorização utilizados durante a anestesia podem ser necessários na fase
de recuperação;
3. A respeito do tema tecemos as considerações que se seguem.
A monitorização representa o processo pelo qual o anestesiologista reconhece e avalia os potenciais problemas fisiológicos, em tempo de manuseá-los, a fim de prevenir incidentes e acidentes que possam aumentar a morbidade e a mortalidade dos
doentes.
A monitorização é um aspecto fundamental dos cuidados anestésicos. A
segurança do doente é ampliada quando uma monitorização adequada é instituída associada a um julgamento clínico apropriado.
A monitorização adequada é aquela
que reduz o potencial para ocorrência
de acidentes que podem se seguir à
anestesia por identificar anormalidades antes que estas resultem em lesões graves ou irreversíveis.
Recomenda-se que o anestesiologista,
na sala de cirurgia e na sala de recuperação pós-anestésica, monitorize
continuamente o doente e modifique
os cuidados anestésicos de acordo com
as observações clínicas e as respostas do paciente às alterações dinâmicas decorrentes da cirurgia e da terapêutica farmacológica.
Considera-se recomendável:
1. Utilização de analisador de oxigênio com alarme de limite para baixa
concentração durante anestesia geral;
2. Análise quantitativa da oxigenação
sangüínea durante todas as anestesias;
3. Observação contínua da adequação
da ventilação por meio de técnicas diagnosticas fisiológicas. A monitorização quantitativa do volume corrente e capnografia está indicada;
4. Observação da adequação da circulação pela visualização contínua do
eletrocardiograma e determinação da
pressão arterial pelo menos com intervalos de 5 minutos. Durante a anestesia
geral, a função circulatória deve ser continuamente avaliada por meio da qualidade do pulso, eletronicamente e por
palpação ou auscultação.
5. A intubação traqueal requer identificação qualitativa do dióxido de carbono no gás expirado. Durante a anestesia geral a capnografia está indicada;
Durante todo tipo de anestesia os meios para medida contínua da temperatura do doente devem estar disponíveis.
Dr. Ismar Lima Cavalcanti
Diretor Depto.Científico da SBA
Avaliação pré-anestésica
às 11hs com cirurgia marcada para às
13hs, do mesmo dia. Acreditem, não é,
aqui, tão simples convencer aos cirurgiões e demais especialistas, de que um
período maior para tal é salutar.
Venho, portanto, angariar argumentos.
Da questão: a SBA toleraria que eu continuasse realizando as consultas
pré-anestésicas, bem como anestesia,
conforme o exposto acima, ainda que o
paciente diga (segundo o cirurgião!) que
é um ASA I, tendo em vista cirurgia de
varizes, videoartroscopia de joelho, curetagem ou outras “sem risco”?
SBA responde:
1. A SBA não dispõe de um protocolo
de rotina de avaliação pré-operatória
por entender que as condutas devem
ser centradas no doente, evidentemente embasadas nas mais potentes evidências científicas publicadas na literatura e na experiência profissional da
equipe médica que atende ao doente;
2. As diferenças entre os diversos profissionais que compõem a equipe médica devem ser negociadas levandose em consideração os mais altos preceitos éticos, e, caso necessário, poderá ser acionado a comissão de ética
médica do hospital;
3. A conduta médica em relação ao
ato anestésico, incluindo a avaliação
pré-anestésica, é de exclusiva e intransferível responsabilidade do médico anestesiologista (Resolução CFM
1.363/93).
Dr. Ismar Lima Cavalcanti
Diretor Depto. Científico da SBA
Pergunta
RESOLUÇÃO CFM nº 1.363/93
Da situação: sou mais um anestesiologista tentando fazer valer o que a
SBA rege, em um ambiente culturalmente arcaico, que se nega a admitir que
cada vez mais estamos sujeitos a sofrer
processos por má prática.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro
de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958, e
Não sendo o anestesiologista, detentor
do poder de ser o primeiro a recrutar pacientes, tal como os cirurgiões (e outros
especialistas que dependem da anestesiologia para seus procedimentos), tenho recebido pacientes (inclusive ASA III)
orientados para avaliação pré-anestésica
CONSIDERANDO que é dever do médico guardar absoluto respeito pela
vida humana, não podendo, seja qual
for a circunstância, praticar atos que
a afetem ou concorram para prejudicála;
CONSIDERANDO que o alvo de toda
a atenção do médico é a saúde do ser
humano, em benefício da qual deverá
agir com o máximo de zelo e o melhor
de sua capacidade profissional;
CONSIDERANDO que não é permitido
ao médico deixar de ministrar tratamento ou assistência ao paciente, salvo nas condições previstas pelo Código de Ética Médica;
CONSIDERANDO que a Por taria nº
400, de 06 de dezembro de 1977,
do Ministério da Saúde, prevê sala de
recuperação pós-anestésica para a
Unidade do Centro Cirúrgico;
CONSIDERANDO o que foi proposto
pela Comissão Especial conjunta do
Conselho Federal de Medicina e da
Sociedade Brasileira de Anestesiologia;
CONSIDERANDO, finalmente, o que ficou decidido em Sessão Plenária de
12 de março de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar aos médicos que
praticam anestesia que:
I - Antes da realização de qualquer
anestesia é indispensável conhecer,
com a devida antecedência, as condições clínicas do paciente a ser submetido à mesma, cabendo ao anestesista decidir da conveniência ou não
da prática do ato anestésico, de modo
soberano e intransferível;
II - Para conduzir as anestesias gerais
ou regionais com segurança, assim
como manter a vigilância permanente
ao paciente anestesiado durante o ato
operatório, o médico anestesista deve
estar sempre junto a este paciente;
III - Os sinais vitais do paciente serão
verificados e registrados em ficha própria durante o ato anestésico, assim
como a ventilação, oxigenação e circulação serão avaliadas intermitentemente;
IV - É ato atentatório à Ética Médica
a realização simultânea de anestesias
em pacientes distintos pelo mesmo
profissional, ainda que seja no mesmo
ambiente cirúrgico;
V - Todas as conseqüências decorrentes do ato anestésico são da responsabilidade direta e pessoal do médico
anestesista;
VI - Para a prática da anestesia deve
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 11
o médico anestesista avaliar previamente as situações de segurança do
ambiente hospitalar, somente praticando o ato anestésico se estiverem asseguradas as condições mínimas para
a sua realização, cabendo ao diretor
técnico da instituição garantir tais condições.
Art. 2º - Entende-se por condições mínimas de segurança para a prática de
anestesia as a seguir relacionadas:
I - Monitorização dos pacientes com
esfigmomanômetro, estetoscópio précordial ou esofágico e cardioscópio.
II - Monitorização do CO2 expirado e
da saturação da hemoglobina, nas situações tecnicamente indicadas;
III - Monitorização da saturação de
hemoglobina, de forma obrigatória,
nos hospitais que utilizam usinas
concentradoras de oxigênio;
IV - Deverão estar à disposição do
anestesista equipamentos, gases e
drogas que permitam a realização de
qualquer ato anestésico com segurança e desfibrilador, cardioscópio, sistema ventilatório e medicações essenciais para utilização imediata, caso haja
necessidade de procedimento de manobras de recuperação cardiorespiratória;
V - O equipamento básico para administração de anestesia deverá ser
constituído por secção de fluxo contínuo de gases, sistema respiratório
completo, tubos traqueais, guia e pinça condutora de tubos traqueais,
laringoscópio, cânulas orofarígeas, aspirador, agulhas e material para bloqueios anestésicos;
Notícias da Secretaria
Prova TSA – oral – primeiro semestre
12 de junho de 2004 – Rio de Janeiro
Dependendo do número de inscritos, serão antecipados
os dias de realização da prova.
Prazo de inscrição: até 15/03/2004
Valor da inscrição: R$ 420,00
VI - Todo paciente após a cirurgia deverá ser removido para a sala de recuperação pós-anestésica, cuja capacidade operativa deve guardar relação direta com a programação do centro cirúrgico.
VII - Enquanto não estiver disponível
a sala de recuperação pós-anestésica,
o paciente deverá permanecer na sala
de cirurgia até a sua liberação pelo
anestesista.
VIII - Os critérios de alta do paciente
no período de recuperação pósanestésica são de responsabilidade
intransferível do anestesista.
Art. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução CFM nº
851/78, de 04 de setembro de
1978.
Notícias da Tesouraria
1. Valor da anuidade de Aspirante:
R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
a. Pagamento até 28/02/2004: R$ 200,00
b. Pagamento até 31/03/2004: R$ 205,00
c. Pagamento até 30/04/2004: R$ 210,00
Como efetuar inscrição: efetuar depósito identificado
na conta da SBA e encaminhar para secretaria da SBA,
acompanhado de correspondência por fax ou e-mail
solicitando inscrição.
d. A partir de 01/05/2004: R$ 210,00 + taxa de
readmissão vigente. R$ 45,00
Banco Real: agência 0826 – C/C: 7805109-6
Favorecido: Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Fax: (21) 2537-8188
e-mail: [email protected]
a. Pagamento até 28/02/2004: R$ 400,00
Confirmar recebimento e anotar o nome do atendente.
Agradecimento
“O Comitê de Anestesia Loco Regional e Comissão
de Ensino e Treinamento da SBA agradece à Dra.
Fátima Suyama pela colaboração na elaboração do
Capítulo – Padronização de Condutas para o Bloqueio
Regional – do livro Curso de Educação à Distância e,
Anestesiologia 2003”.
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 12
2. Valor da anuidade de Ativo, Adjunto e CET:
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
b. Pagamento até 31/03/2004: R$ 410,00
c. Pagamento até 30/04/2004: R$ 420,00
d. A partir de 01/05/2004: R$ 420,00 + taxa de
readmissão vigente. R$ 90,00
Valor da anuidade SBA – 2004
(Aprovada pela Assembléia de Representantes 2003).
A Tesouraria informa que o boleto bancário será
encaminhado até o final do mês de janeiro/2004. Caso
não receba, contate a tesouraria da SBA.
Atualize seus dados cadastrais por e-mail ou fax.
Esta é sua garantia de que o boleto não será extraviado.
Opinião
Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Por que ser membro da SBA?
Dr. Sérgio Luiz do Logar Mattos
O início do ano tem sido
um período difícil para a
maioria de nós anestesiologistas. Neste período
acontece um enorme
acúmulo de contas (IPTU,
IPVA, CRM, SBA, Regional,
etc.) que transtorna o planejamento financeiro mesmo dos mais precavidos. É
compreensível a busca por
fugir ou pelo menos minimizar este estrago. O raciocínio é previsível: - “Preciso cortar despesas.” Muitos anestesiologistas pelo
Brasil afora, neste momento, devem se perguntar: “Será que vale a pena ser
membro da SBA?”
Nosso trabalho desvalorizado, o dinheiro a cada
dia mais curto devido aos anos sem qualquer reajuste
nos salários e honorários, acrescidos da nossa incapacidade atual de reverter este quadro ou mesmo sinalizar alguma perspectiva de melhora, parecem justificar esta dúvida e mesmo indicar uma resposta negativa. A tentação de economizar ou usar este dinheiro
para outras finalidades pode ser difícil de resistir.
Mas será que esta resposta aparentemente mais
simples é a mais lógica e a mais inteligente?
Para começar, ser sócio da SBA é a maneira mais
prática e barata de qualquer anestesiologista aprimorar e atualizar os seus conhecimentos. O Portal
da SBA, com uma média de 15000 acessos mensais e 500 acessos diários, disponibiliza a todos os
membros da Sociedade diferentes meios de informação e pesquisa além de esclarecimentos sobre
defesa profissional. O principal destes meios de pesquisa é sem dúvida a Biblioteca Virtual que, a um
custo anual de U$ 25000,00, possibilita o acesso a
dois livros (Barash e Massachussets) e a um expressivo número de periódicos, dos quais 14 permitem
a visualização integral dos textos, destacando-se dentre estes a Anesthesiology, Anesthesia & Analgesia
e o British Journal of Anaesthesia. Com aproximadamente 700 acessos mensais, o Programa de Ensino a Distância, com seus cursos e aulas, também
tem despertado interesse como potente meio de
revisão e sedimentação de conhecimentos. É ainda
possível encontrar neste mesmo portal um Atlas de
Anestesia Regional, publicação que já foi anteriormente enviada para cada um dos sócios. Isto tudo
está disponível diretamente no seu computador em sua casa ou no seu trabalho. Mas se
você prefere ambientes não virtuais, existe
a Biblioteca Bento Gonçalves, na sede
da SBA, no Rio de Janeiro, com 64 periódicos e diversos livros, possibili-
tando levantamentos bibliográficos, inclusive por telefone, com o auxílio de uma bibliotecária formada.
O sócio ainda recebe em casa a Revista Brasileira
de Anestesiologia, também em CD-Rom., hoje
indexada na Literatura Latino Americana e do Caribe
em Ciências da Saúde (LILACS), na Excerpta Médica
database (EMBASE) e na Scientific Electronics Library
On Line (SciELO). Todo este ambiente científico é
arrematado por Cursos como o SAVA, Preparatórios para o TSA, Jornadas Estaduais, Regionais e pelo
Congresso Brasileiro de Anestesiologia.
Acreditamos que esta apresentação resumida do
que a Sociedade oferece aos seus membros já lhe
tenha mostrado razões de sobra para responder
positivamente a pergunta acima. Mas existem outras considerações que de forma alguma podem ser
esquecidas:
A SBA cumpre importante papel institucional
mantendo-se em contato constante com a Comissão
Nacional de Residência Médica, buscando estabelecer o máximo de convergência possível entre os Programas de Residência Médica e os Centros de Ensino
e Treinamento, expandindo nossa capacidade de cuidar da qualidade da formação dos novos especialistas. Atuamos ainda junto às autoridades, órgãos governamentais e instituições de saúde públicas e privadas sempre na direção de promover a melhoria
constante do desempenho, da segurança e da remuneração do exercício da anestesiologia. Estes esforços nem sempre dão resultados imediatos e tão pouco são percebidos por aqueles sócios que, envolvidos em suas atividades, não conseguem acompanhar
mais atentamente esse trabalho. Seriam necessárias
intensas campanhas de divulgação para familiarizar
todos os sócios com todo o trabalho da SBA e isto
foge completamente a nossa capacidade financeira e
as atribuições específicas da Sociedade.
Caros colegas, estamos vivendo já há vários anos
em nosso país em um ambiente bastante adverso.
Nestas condições o indivíduo isolado é frágil, mesmo que pense o contrário ou se esforce para parecer que tem o “controle da situação”. A capacidade
de aglutinação de determinados grupos e mesmo
de povos inteiros tem sido, ao longo da história,
comprovadamente, o fator determinante do sucesso e da posição destacada que ora ocupam ou ocuparam. O isolamento deixa espaço apenas para soluções individuais, de alcance limitado e nem sempre éticas, inviabilizando qualquer progresso efetivo nas condições de trabalho, remuneração e até
nos processos de produção e difusão de conhecimento.Canais de participação existem e devem ser
usados por todos aqueles que acreditam na própria
capacidade e na responsabilidade de influir nos rumos da nossa especialidade.
Dr. Sérgio Luiz do Logar Mattos
Tesoureiro
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 13
Notícias
Comissão Nacional de Implantação da
Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos
Composição:
Abdon José M. Neto - Conselho Federal de Medicina (CFM)
Antonio G. Pinheiro - CFM
Eduardo da Silva Vaz - Associação Médica Brasileira (AMB)
Héder M. Borba - Federação Nacional dos Médicos (Fenam)
José Erivalder Guimarães - Confederação Médica Brasileira
José Luiz Gomes do Amaral - AMB
Lincoln Freire - AMB
Lúcio Antônio P. Dias - AMB
Márcio C. Bichara - Fenam
Participe da luta de implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos em seu Estado.
Procure a Comissão Estadual de Honorários
Médicos da Associação Médica de seu Estado.
Saiba notícias a respeito da luta pela implan-
tação no site da Associação Médica Brasileira
www.amb.org.br
Endereço: Rua São Carlos do Pinhal, 324
Telefone: (11) 3266-6800
E-mail: [email protected]
Resolução CFM Nº 1.673/2003 - Classificação Hierarquizada
Ementa: A Classificação Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos é adotada como padrão
mínimo e ético de remuneração dos procedimentos
médicos para o Sistema de Saúde Suplementar.
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 3.268, de 30 de
setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº
44.045, de 19 de julho de 1958, e,
CONSIDERANDO que lhe cabe, juntamente com
os Conselhos Regionais de Medicina, zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo
perfeito desempenho ético da Medicina e pelo
prestígio e bom conceito da profissão e dos que
a exerçam legalmente (artigo 15, letra h da Lei
nº 3.268/57);
CONSIDERANDO que para que possa exercer a
Medicina com honra e dignidade o médico deve
ser remunerado de forma justa (artigo 3º do Código de Ética Médica);
CONSIDERANDO a aprovação da Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, por ocasião do X Encontro Nacional das
Entidades Médicas, realizado em Brasília-DF,
em maio de 2003;
CONSIDERANDO o decidido na Sessão
Plenária de 7 de agosto de 2003,
RESOLVE:
Art.1° - Adotar como padrão mínimo e ético de
remuneração dos procedimentos médicos, para o Sistema de Saúde Suplementar, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, incluindo suas instruções gerais e valores.
Continua....
Art. 2°- Os valores relativos aos portes de procedimentos deverão ser determinados pelas entidades médicas nacionais, por intermédio da Comissão Nacional de Honorários Médicos.
Parágrafo único – As variações, dentro das bandas determinadas nacionalmente, serão decididas
pelas Comissões Estaduais ou Regionais de Honorários Médicos, levando-se em conta as peculiaridades regionais.
Art. 3° - Revogue-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Brasília-DF, 7 de agosto de 2003
Edson de Oliveira Andrade
Presidente
Rubens dos Santos Silva
Secretário-Geral
Médicos estrangeiros
Realização de prova de Título de Especialista
U
ltimamente, a AMB tem recebido alguns questionamentos acerca da permissão para realização
de prova de Titulo de Especialista por médicos estrangeiros. No sentido de esclarecer o assunto, transcrevemos abaixo o parecer da nossa Assessoria Jurídica para
o tema em questão;
A situação ora apresentada deve ser primeiramente
analisada á luz da norma que rege o exercício profissional
da medicina em território nacional, por profissionais brasileiros ou estrangeiros que é a Lei n° 3.268, de 30 de
setembro de 1957.
Referida norma, que cria os Conselhos de Medicina,
assim se manifesta em seu art. 17:
“Os médicos só poderão exercer legalmente a Medicina, em qualquer dos seus ramos ou especialidades, após
o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados
ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua
inscrição no Conselho Regional de Medicina sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.”
Certo é que se o médico estrangeiro obtém sua inscrição no Conselho Regional de Medicina que na oportunidade, verificará a regularidade do curso (graduação)
realizado, entendemos que não haveria óbice para que o
mesmo possa participar de prova de Título de Especialista.
Ademais, devemos trazer à baila a Resolução CFM 1669/
2003 de 13 de junho de 2003 que dispõe sobre o exercício profissional e os programas de pós-graduação no Brasil
do médico estrangeiro e estabelece em seu Artigo 3o:
“Art. 3° - O médico estrangeiro, com visto permanente no Brasil, pode registrar-se nos Conselhos Regionais de
Medicina e usufruir dos mesmos direitos dos médicos brasileiros quanto ao exercício profissional, exceto nos casos de cargo privativo de cidadãos brasileiros, sobretudo
ser eleito ou eleger membros nos respectivos Conselhos,
observado o disposto no artigo 2° desta resolução e de
acordo com a Constituição Federal de 1988.”
Assim, entendemos que primeiramente o médico estrangeiro deverá obter a revalidação de seu curso realizado no exterior para, com a inscrição no Conselho Regional
de Medicina, poder usufruir dos mesmos direitos inerentes aos médicos brasileiros no exercício profissional.
Atenciosamente,
Dr. Edmund Chada Baracat
Secretário Geral
Dr. Aldemir Humberto Soares
1o Secretário
Resolução CFM nº 1.712/2003
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro
de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19
de julho de 1958, e
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º, do artigo
2º do regulamento a que se refere a Lei nº 3.268, de
30.9.57;
CONSIDERANDO que a relação médico-paciente deve
ser cultivada de forma ampla, tendo o paciente o pleno direito de receber todos os esclarecimentos a respeito de seu diagnóstico, da maneira mais pormenorizada possível;
CONSIDERANDO que a melhor prática do serviço médico é posta em risco caso não ocorra uma comunicação clara e precisa;
CONSIDERANDO a normatização, efetuada pelo Ministério da Educação e Cultura, para a obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-BRAS.), de acordo com as Portarias nºs. 1.787, de 26.12.94; 643, de 1.7.98; e 693,
de 9.7.98;
CONSIDERANDO o decidido em sessão plenária, realizada em 10 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º - O requerimento de inscrição do médico estrangeiro deverá conter, além de toda a documentação prevista no artigo 2º do regulamento aprovado pelo Decreto
nº 44.045/58, o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-BRAS), em nível avançado, expedido por instituição oficial de ensino.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação;
Art. 3º - Revoga-se a Resolução CFM nº 1.620/01.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2003
Edson de Oliveira Andrade
Presidente
Rubens dos Santos Silva
Secretário-Geral
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 15
Resolução nº 1.711/2003, CFM reconhece lipoaspiração
Estabelece parâmetros de segurança que devem ser
observados nas cirurgias de lipoaspiração, visando garantir
ao paciente o direito de decisão pós-informada e aos
médicos, os limites e critérios de execução.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de
setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045,
de 19 de julho de 1958, e
CONSIDERANDO que cirurgias de lipoaspiração ocupam,
hoje, elevado percentual dentre as cirurgias plásticas
no país;
CONSIDERANDO casos de intercorrências e
complicações na execução da referida técnica, em
diversos locais do país;
CONSIDERANDO a multiplicidade de condutas adotadas
na execução da técnica;
CONSIDERANDO a liberalidade existente em relação aos
cuidados a serem tomados quando da indicação e
execução da técnica;
CONSIDERANDO que a saúde do ser humano é o alvo
maior da atenção do médico, em benefício da qual
deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua
capacidade profissional (art. 2º do CEM);
CONSIDERANDO que ao médico cabe zela e trabalhar
pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo
prestígio e bom conceito da profissão (art. 4º do CEM);
CONSIDERANDO que é vedado ao médico efetuar
procedimentos sem o esclarecimento e o consentimento
prévios do paciente ou de seu responsável legal, salvo
nos casos de iminente perigo de vida (art. 46 do CEM);
CONSIDERANDO que é vedado ao médico desrespeitar
o direito de livre decisão do paciente quanto à execução
de prática terapêutica (art. 56 do CEM);
CONSIDERANDO os conhecimentos científicos
adquiridos até o presente momento e o estado atual
da arte médica;
CONSIDERANDO o decidido em sessão plenária de 10
de dezembro de 2003, resolve:
Art. 1º - Reconhecer a técnica de lipoaspiração como
válida e consagrada dentro do arsenal da cirurgia plástica,
com indicações precisas para correções do contorno corporal em relação à distribuição do tecido adiposo subcutâneo.
Art. 2º - Que as cirurgias de lipoaspiração não devem
ter indicação para emagrecimento.
Art. 3º - Que há necessidade de treinamento especifico
para a sua execução, sendo indispensável a habilitação prévia em área cirúrgica geral, de modo a permitir a abordagem invasiva do método, prevenção, reconhecimento e tratamento de complicações possíveis.
Art. 4º - Que as condutas pré-operatórias devem ser as
mesmas adotadas para quaisquer atos cirúrgicos, prevendo, além de apurada anamnese e exame físico, as avaliações clínicas, laboratoriais e pré-anestésicas necessárias.
Art. 5º - Que as cirurgias de lipoaspiração devem ser executadas em salas de cirurgias equipadas para atendimento
de intercorrências inerentes a qualquer ato cirúrgico.
Art. 6º - Nas sedações endovenosas, bloqueios peridurais, raquianestesias e anestesias gerais é obrigatória a
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 16
participação do anestesiologista cuja presença só é dispensável quando o ato cirúrgico for de pequeno porte e
executado sob anestesia local sem sedação endovenosa.
Parágrafo 1º - Quando prevista a participação do anestesiologista, conforme o caput deste artigo, a indicação do
tipo de anestesia a ser empregada deve ser de sua estrita
decisão, sempre com vista ao pleno comprimento da Resolução nº 1.363/93.
Parágrafo 2º - O paciente ou seu responsável legal deve
ter prévio esclarecimento sobre o tipo de anestesia indicado, e manifestar seu consentimento.
Parágrafo 3º - Deve ser motivo de vigilância apurada a
possibilidade de intoxicação por anestésicos locais e vasos
constritores, mediante identificação precoce de sinais e
sintomas já conhecidos desta condição.
Art. 7º - A monitorização das variáveis hemodinâmicas
e do débito urinário deve ser observada de maneira
criteriosa para a adequada reposição volêmica.
Parágrafo único – O apurado controle de líquidos
infiltrados mais líquidos infundidos e, também, do volume
aspirado deve ser feito para evitar a super-hidratação ou
a desidratação e seus efeitos indesejáveis.
Art. 8º - Que em vista da possibilidade de reposição
hematológica, aventada no pré-operatório, tal fato deve ser
comunicado ao paciente, para conhecimento e decisão.
Art. 9º - Que os volumes aspirados não devem ultrapassar 7% do peso corporal quando se usar a técnica
infiltrativa; ou 5% quando se usar a técnica não-infiltrativa.
Da mesma forma, não deve ultrapassar 40% da área corporal, seja qual for a técnica usada.
Parágrafo 1º - Casos que ultrapassem os parâmetros
previstos no caput deste artigo e que possuam indicação
médica de exceção têm sua execução restrita a ambientes
de estrutura material hospitalar completa, sendo especificamente documentados e com nomeação explícita do cirurgião responsável pela indicação e execução do tratamento.
Parágrafo 2º - Deve ser evitada, no mesmo ato cirúrgico, a coincidência dos parâmetros máximos acima citados;
Parágrafo 3º - Considera-se volume aspirado o material
coletado sobrenadante.
Art. 10 - Que a associação com procedimentos cirúrgicos outros deve ser evitada quando as relações entre o
volume e a área corporal estejam próximas ao máximo
admitido.
Art. 11 - Que devem ser tomadas medidas preventivas usuais para a ocorrência a de TVP e acidentes tromboembólicos.
Art. 12 - Que a alta do paciente deve observar os parâmetros estabelecidos na Resolução CFM nº 1.409/94, mesmo para os pacientes em regime não–ambulatorial.
Art. 13 - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Edson de Oliveira Andrade
Presidente
Rubens dos Santos Silva
Secretário-Geral
Reunião Diretoria SBA com Presidentes de Comissões
Permanentes e Editora da RBA em 10/01/2004
O Presidente da CET (Comissão de Ensino e
Treinamento) falou que umas das metas de 2004 é
valorizar o “Ensino à distância”. O objetivo é que os sócios
e centros de ensino acessem mais a este programa,
principalmente pelo seu baixo custo.
O Presidente da Comissão do TSA planeja um estudo
para que se tenha maior proveito nas provas. Junto com a
CET desenvolverá trabalho de estudo para renovação do
TSA.
A nova editora da RBA, falou de seus planos e da
manutenção do padrão da nossa revista científica.
A Comissão de Normas Técnicas e Segurança planeja
elaborar um guia para manuseio da via aérea difícil, bem
como cobrar o cumprimento da resolução RDC09/2001
sobre etiquetagem de ampolas.
A Comissão de Estatuto, Regulamentos e Regimentos
terá este ano bastante trabalho na adequação de nosso
Estatuto, Regulamentos e Regimentos ao novo Código Civil
Brasileiro.
A Comissão de Honorários Médicos deverá desenvolver
projeto junto ao Ministério da Saúde, visando implementar
melhoras no SUS.
A Comissão de saúde Ocupacional desenvolve projeto
junto ao CFM sobre notificação de dependentes químicos,
bem como junto a ABNT regulamentação do uso do látex.
DA ESQUERDA PARA DIREITA: Sentados - Diretoria da SBA: Jurandir
Coan Turazzi, Sérgio Luiz do Logar Mattos, Ismar Lima Cavalcanti, Consuelo
Plemont Maia, Pedro Thadeu Galvão Vianna, João Aurílio Rodrigues Estrela, Roberto Bastos da Serra Freire. Em pé – Judymara Lauzi Gozzani
(RBA), João Eduardo Charles (CSPA), Carlos Alberto da Silva Jr (CAI),
Antônio Roberto Carraretto (CNTS), Eduardo Ferreira de Oliveira Filho
(CHM),José Abelardo Garcia de Meneses (CERR), Maria Anita Costa
Spíndola Bez Batti (CSO), Pedro Paulo Tanaka (CE.TSA)
A Comissão de Assuntos Internacionais fará trabalho
para continuarmos sendo inseridos no contexto mundial,
tal qual como merecemos.
Dr. João Aurílio Rodrigues Estrela
Dir. Depto. Administrativo
SBA mandato
mandato 2004
2004
SBA
1 - DIRETORIA
Presidente: Pedro Thadeu Galvão Vianna
Vice-presidente: Roberto Bastos da Serra Freire
Secretário Geral: Consuelo Plemont Maia
Tesoureiro: Sérgio Luiz do Logar Mattos
Dir. Dep. Administrativo: João Aurílio Rodrigues Estrela
Dir. Dep. Def. Profissional: Jurandir Coan Turazzi
Dir. Dep. Científico: Ismar Lima Cavalcanti
2 - COMISSÃO DE ENSINO E TREINAMENTO
Américo Massafuni Yamashita - Presidente
Elaine Aparecida Felix Fortis
João Abrão
Lígia de Andrade da Silva Telles Mathias
Luiz Bomfim Pereira da Cunha - Secretário
Mário Nazareth Chaves Fáscio
3 - COMISSÃO EXAMINADORA DO TÍTULO SUPERIOR EM
ANESTESIOLOGIA
José Mariano Soares de Moraes
Luis Antônio dos Santos Diego - Secretário
Marcius Vinicius Mulatinho Maranhão
Pedro Paulo Tanaka - Presidente
Ricardo Carvalhaes Machado
Rogean Rodrigues Nunes
4 - COMISSÃO DE ESTATUTO, REGULAMENTOS E
REGIMENTOS
Irimar de Paula Posso
José Abelardo Garcia de Meneses - Presidente
José Mauro Mendes Gifoni
5 - COMISSÃO DE NORMAS TÉCNICAS
Antônio Roberto Carraretto - Presidente
Manoel Rodrigues Medeiros Neto
Oscar César Pires
6 - COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Alfredo Augusto Vieira Portella
Carlos Alberto da Silva Junior - Presidente
Edisio Pereira
7 - COMISSÃO DE HONORÁRIOS MÉDICOS
Antônio Fernando Pedroza Monteiro
Eduardo Ferreira Oliveira - Presidente
Haroldo de Oliveira Torres
8 - COMISSÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Cristina Barreto Campello Roichman
Gastão Fernandes Duval Neto - Presidente
Maria Anita Costa Espíndola Bez Batti
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 17
9 - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Carlos Alberto de Souza Martins
Fernando Florêncio
João Eduardo Charles - Presidente
João José Lapa Júnior
Marcos Botelho da Fonseca Lima
Maria Lucia Bomfin Arbex
10 - CONSELHO FISCAL
10.1 - MEMBROS EFETIVOS
Ildo Meyer
Rohnelt Machado de Oliveira
Sebastião Monte Neto - Presidente
10.2 - MEMBROS SUPLENTES
Alcebíades Vitor Leal Filho
José Maria Correa da Silva
11 - SECRETÁRIO DO CONSELHO DE DEFESA
PROFISSIONAL
Maria Jucinalva Lima Costa
12 - REVISTA BRASILEIRA DE ANESTESIOLOGIA
Co-Editor – Gastão Fernandes Duval Neto
EDITOR CHEFE – Judymara Lauzi Gozzani
13 - COMITÊS
13.1 - ANESTESIA AMBULATORIAL
Antonio Bedin
Luiz Marciano Cangiani
Raimundo Rebuglio
13.2 - ANESTESIA CARDIOVASCULAR E TORÁCICA
Glória Maria Braga Potério
Jordão Chaves de Andrade
Marcius Vinícius Mulatinho Maranhão
13.3 - LOCO-REGIONAL
Adilson Hamaji
Antonio Fernando Carneiro
Eliana Marisa Ganem - Presidente
13.4 - ANESTESIA EM OBSTETRÍCIA
Carlos Othon Bastos - Presidente
Márcio de Pinho Martins
Rosa Inês Costa Pereira
13.5 - ANESTESIA EM PEDIATRIA
Emília Aparecida Valinetti
Miriam Nóbrega Rodrigues Pereira - Presidente
Satico Nomura
13.6 - REANIMAÇÃO E ATENDIMENTO AO
POLITRAUMATIZADO
Marcos Guilherme Cunha Cruvinel
Nadia Maria da Conceição Duarte
Railton Cesar Abrantes
13.7 - ANESTESIA VENOSA
Airton Bagatini
Ana Carolina Carneiro Leão Falcão
Rogério Luiz da Rocha Videira - Presidente
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 18
13.8 - DOR
Antonio Argolo Sampaio Filho - Presidente
João Batista Santos
Onofre Alves Neto
13.9 - HIPERTERMIA MALÍGNA
José Luiz Gomes do Amaral
Luiz Bomfim Pereira Cunha
Maria Anita Spíndola Baz Batti
13.10 - VIA-AÉREA
Claudia Lutke
Fabio Maurício Topolski - Presidente
Marcelino Jager Fernandes
Indicação Conselho Superior
PRESIDENTE CONSELHO SUPERIOR – 2004
Esaú Barbosa Magalhães Filho
Remidos 2004
Abram Berenstein
Altamirando Lima de Santana
Antonio Carlos Andrés
Antonio Carlos Castro Dias
Carlos Heitor Rodrigues Lima
Geraldo Evaristo C. Pereira
Gilda Moraes Labrunie
Joao Christoph Jose Becker
Joarez Barbosa Prudente
Léo Freitas de Mattos
Luiz Carlos Miranda Rocha Pereira
Luiz Tsuha
Maria dos Prazeres Barbalho Simonetti
Nalzira Marques Neder
Nelson Mariano Martins
Newton da Silva Carvalho Leme
Paulo Uchoa Ribeiro
Pedro Paulo da S. Gonçalves
Pedro Paulo Salgado Veiga
Rafael de Araújo Cançado
Regis Silva Manata
Salomão Wilner
Waldiro Quaresma do Rosário
SAESP
SAEB
SAMG
SAESP
SARGS
SAMG
SAERJ
SAESP
SAEGO
SAEPA
SAEC
SAESP
SAESP
SAMG
SAESP
SAERJ
SADIF
SAESP
SAMG
SAMG
SAEGO
SAERJ
SAEB
TEA
Informamos que, em razão do aumento dos custos
para confecção dos Títulos de Especialista, no período
dezembro/2001 a dezembro/2003, estamos
reajustando, para vigorar a partir de 1o de janeiro
de 2004, a taxa de confecção do Título de Especialista
para R$ 150,00 (cento e cincoenta reais), por
diploma, e a da 2a via do Título ou Certificado de
Área de Atuação, para R$ 300,00 (trezentos reais).
Sendo o que se apresenta para o momento,
subscrevemo-nos
Dr. Amilcar Martins Giron
1o Tesoureiro
Dr. José Alexandre de Souza Sittart
2o Tesoureiro
Alegria e muita emoção nos
50 anos da SAEB
Encontros, reencontros e muita
emoção marcaram o jantar de
comemoração dos 50 anos de
atividades da SAEB. O evento, foi
realizado no Hotel Fiesta no último dia
24 de outubro, que ficou pequeno para
abrigar as mais de 200 pessoas que
foram brindar o jubileu de ouro de uma
das sociedades mais atuantes e mais
reconhecidas pela classe médica.
A alegria dos participantes foi a
tônica da festa, em especial com o
reencontro dos ex-presidentes da
entidade que foram condecorados com
uma medalha comemorativa pelos 50
anos de luta da entidade. “Foi muito
bom podermos estar todos juntos e
fazermos uma breve retrospectiva
deste período de luta da nossa
categoria”, disse a presidente da
SAEB, Jucinalva Costa.
Segundo ela, o pioneirismo dos
primeiros presidentes frutificou. Hoje
a SAEB está presente no cotidiano dos
anestesiologistas baianos, sempre
promovendo a qualificação profissional
e lutando por melhores condições de
trabalho e por uma remuneração justa.
Após a composição da mesa, foi
exibido um vídeo sobre os avanços
da anestesiologia no Brasil e no mundo. Representando o presidente da
ABM, José Carlos Brito, que não pode
estar presente ao evento, José
Siquara falou sobre a atual conjuntura que envolve os médicos anestesiologistas e os planos de saúde e
conclamou a todos os presentes a se
unirem na luta pela implantação da
Classificação Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos. Jecé
Brandão não economizou palavras
para elogiar os anestesistas baianos.
Segundo ele, o movimento médico
está em festa, pois a SAEB “é um
exemplo para os 12 mil médicos que
atuam no Estado”. “Nos últimos 50
anos a SAEB sempre esteve na vanguarda dos interesses da categoria.
Precisamos aprender com vocês.
Onde estiverem os anestesistas nós
também estaremos. A vitória da luta
atual, travada contra a opressão dos
planos de saúde, terá reflexos para
todos nós”, disse ele.
DA ESQUERDA PARA DIREITA: Sentados: Renato Valadares, Walter Vianna, Maria Jucinalva,
Eduardo Lins, Maria Lúcia Arbex e Altamirando Lima de Santana. Em pé: Luciano Garrido,
Clício Oliveira, Oliveiros Guanais, Boanerges Carneiro Rocha, José Siquara, José Alves da
Rocha, Carlos Eduardo, José Abelardo, Aurino Lacerda e Paulo Eduardo Guimarães de Freitas.
Falando em nome do Sindicato
dos Médicos, Meira disse o Movimento Pela Remuneração Justa e
Valorização da Saúde, que une todos os prestadores de serviços das
operadoras de saúde tem o objetivo de resgatar o valor que o médico sempre teve na sociedade. O
diretor do Sindimed parabenizou a
SAEB não só pela passagem dos
seus 50 anos de atividades, como
também pela posição de vanguarda adotada pela entidade na defesa profissional.
O presidente da Coopanest e também presidente da Febracan, Dr.
Carlos Eduardo Araújo, destacou a
impor tância do movimento dos
anestesiologistas para a classe médica como um todo: “a nossa sociedade
tem a marca da combatividade, é um
exemplo de união para as demais e
para a classe médica, e precisamos nos
utilizar disto para lutar pela nossa
valorização profissional. Precisamos
fortalecer os nossos órgãos de classe
para que a classe médica se erga e se
conscientize da necessidade de não se
submeter às empresas de planos de
saúde, impedindo o aviltamento dos
nossos honorários que sofrem a cada
dia o desgaste daqueles que vêem no
trabalho médico só os lucros e uma
fonte inesgotável de proveitos”, disse
ele.
Ex-presidentes homenageados
nos 50 anos da entidade
Milton Marques da Luz, Menandro
Augusto Leão de Faria, Eduardo Lins
Ferreira de Araújo, José Carrera, Renato Valadares Car valho, Walter
Vianna, Valdir Cavalcanti Medrado,
Oliveiros Guanais de Aguiar, Paulo
Eduardo Guimarães de Freitas,
Boanerges Carneiro Rocha, Clício Oliveira da Costa, Altamirando Lima de
Santana, José Alves da Rocha, Carlos
Edvaldo Coelho Lima, José Siquara da
Rocha Filho, Luciano dos Santos Garrido, Paulo Cézar Medauar Reis, José
Abelardo Garcia de Menezes, Carlos
Eduardo Aragão de Araújo, Aurino
Lacerda Gusmão, Maria Lúcia Bonfim
Arbex e Maria Jucinalva Lima Costa.
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 19
Assembléia de representantes 2004
Alterações ao Estatuto, Regulamentos e Regimentos da SBA,
aprovadas na Assembléia de Representantes de 2003 - Brasília
ESTATUTO DA SBA
Devido à aprovação do novo Estatuto já adequado ao Código Civil
Brasileiro, todas as propostas de alteração estatutária constantes
originalmente do Boletim Agenda ficaram tecnicamente prejudicadas. Assim sendo, as propostas referentes a alterações no Estatuto
da SBA, serão encaminhadas como recomendação da Assembléia
de Representantes à Diretoria, para inserção no boletim agenda da
próxima Assembléia de Representantes e/ou para que sirvam, quando possível, de orientação quanto a rotinas a serem seguidas no ano
de 2004, até que os temas estejam devidamente regulamentados
em instrumentos próprios, anexos ao novo estatuto, mas não como
partes integrantes do mesmo, e sejam discutidos e votados por AR
em 2004.
Art. 13 – Recomendação à diretoria
Critérios para admissão de Membro Adjunto:
I - Seja indicado por dois membros ativos da SBA;
II - Apresente Certificado de Conclusão de Residência Médica em
Anestesiologia expedido por uma instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) para desenvolver
programa de Residência, ou;
III - Comprove exercer a anestesia há no mínimo cinco anos, ou;
IV - Apresente certificado de conclusão de curso de especialização
realizado no exterior assinado pelo Responsável e acompanhado de
histórico detalhado do mesmo. Este certificado deverá ser analisado pela Comissão de Ensino e Treinamento e obter a aprovação por
parte desta Comissão.
Parágrafo único – Os Membros Adjuntos poderão passar a Membros Ativos desde que preencham as condições previstas no Regulamento para Mudança de Categoria de Adjunto para Ativo.
Art. 69 – Recomendação à Diretoria
O Departamento Científico será integrado pela Revista Brasileira
de Anestesiologia, pela Comissão de Ensino e Treinamento, pela
Comissão de Normas Técnicas e Segurança em Anestesia, pela
Comissão Examinadora do Título Superior em Anestesiologia e pelos Comitês.
Art. 79 – Recomendação à Diretoria
Os Comitês abrangerão as seguintes áreas: Anestesia Ambulatorial,
Anestesia em Cirurgia Cardiovascular e Torácica, Anestesia em
Obstetrícia, Anestesia em Pediatria, Anestesia Loco-Regional,
Anestesia Venosa, Dor, Hipertermia Maligna, Reanimação e Atendimento ao Politraumatizado e Via Aérea Difícil.
Art. 96 – Recomendação à Diretoria
O Anestesia em Revista, editado no mínimo trimestralmente, destina-se à publicação das atividades associativas da SBA e de suas
Regionais sob a responsabilidade de um redator indicado pela Diretoria.
REGIMENTO DA ASSEMBLÉIA DE REPRESENTANTES
Art. 51 – As deliberações da AR serão gravadas e transcritas em Ata
assinada pelo Presidente, 1° e 2º Secretários da AR.
Parágrafo Único – A Ata da AR também será arquivada eletronicamente.
REGIMENTO DO CONSELHO DE DEFESA PROFISSIONAL
Art. 7o – Ao Secretário compete: I – Organizar, redigir e ler as Atas
das reuniões, encaminhando-as à Secretaria da SBA para arquivamento.
REGIMENTO DA COMISSÃO DE ENSINO E TREINAMENTO
Art. 6° - VI – Parágrafo único – A Comissão, constatando através de
vistoria, irregularidades em Centros de Ensino e Treinamento, deverá atender ao Art. 45 do Regulamento dos Centros de Ensino e Treinamento.
REGULAMENTO DOS CENTROS DE ENSINO E
TREINAMENTO
Art. 2O - V – Proporcionar o mínimo de 330 atos anestésicos ou
setecentas horas anuais de treinamento prático em anestesia para
cada ME, abrangendo,...;
Art. 5O Inciso IV – Exclusão
Art. 60 – Parágrafo único: O(s) hospital(is) afiliado(s) tem(êm) por
finalidade complementar a formação do ME, que deverá se dar,
prioritariamente, no Hospital Sede.
Art. 13 – O número de médicos em especialização em cada CET
poderá ser reduzido conforme o constante nos artigos 19, 37, 41,
42 e 45 deste Regulamento.
Art. 37 - § 3° – Em caso de reincidência no período de 5 anos, a
multa prevista no parágrafo 1º dobrará e haverá redução de 50%
(cinqüenta por cento) do número de vagas para Médicos em Especialização de 1º ano (ME1) para o próximo período letivo, podendo a
Comissão de Ensino e Treinamento recomendar à Diretoria revogação do credenciamento, respeitado o disposto no artigo 52 deste
Regulamento.
Art. 17 Inciso III – Comparecer ou enviar representante devidamente credenciado, membro do mesmo CET, à reunião dos Responsáveis por CET com a Comissão de Ensino e Treinamento, em atenção
aos artigos 3º e 4º do Regimento da Comissão de Ensino e Treinamento.
Art. 43 – Exclusão
Art. 44 a 47 – Renumeração - Art. 44 passa a Art. 43; Art. 45 passa
a Art. 44; Art. 46 passa a Art. 45; Art. 47 passa a Art. 46.
Art. 47 – A solicitação de credenciamento de hospital afiliado implicará na realização de vistoria no CET solicitante, a critério da
Diretoria, após parecer da Comissão de Ensino e Treinamento.
Parágrafo único: As despesas decorrentes desta vistoria correrão
por conta do solicitante.
Art. 48 III – Descrição do hospital sede e do(s) afiliado(s).
REGULAMENTO PARA MUDANÇA DE CATEGORIA DE
ADJUNTO PARA ATIVO
Assembléia de Representantes
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 20
Art. 1º I – Ser aprovado em prova escrita com nível de Curso de
Especialização da SBA, realizada por ocasião do Congresso Brasileiro de Anestesiologia, sob competência da Comissão de Ensino e
Treinamento.
Art. 5º § 3º – Cada examinador argüirá o candidato sobre, no mínimo,
cinco pontos, a seu critério, do programa teórico dos Cursos de
Especialização da SBA, os quais deverão ser diferentes do(s)
utilizado(s) pelo(s) examinador(es) precedente(s).
Art. 7º – O programa para o exame é o programa teórico utilizado
pela Comissão de Ensino e Treinamento para os Cursos de Especialização da SBA.
Art. 8º – Exclusão
Art. 9º a 14 – Renumeração – Art. 9º passa a Art. 80.; Art. 10 passa
a Art. 9º; Art. 11 passa a Art. 10; Art. 12 passa a Art. 11; Art. 13
passa a Art. 12; Art. 14 passa a Art. 13.
Componentes da Mesa
da Assembléia de
Representantes/2003
Da esquerda para
direita: Dr. Irimar de
Paula Posso
(Presidente), Dra.
Maria Lúcia Bomfim
Arbex (Segunda
secretária) e Dr. Carlos
Eduardo Lopes Nunes
(Primeiro Secretário)
PROGRAMA TEÓRICO DAS PROVAS PARA PASSAGEM DE
MEMBRO ADJUNTO PARA MEMBRO ATIVO: Exclusão do programa
REGULAMENTO DAS PROVAS ESCRITA E ORAL PARA
MÉDICOS NÃO MEMBROS DA SBA
Art. 4º § 3º – Cada examinador argüirá o candidato sobre, no mínimo, cinco pontos, a seu critério, do programa teórico dos Cursos de
Especialização da SBA, os quais deverão ser diferentes dos utilizados pelo(s) examinador(es) precedente(s).
Art. 6º – O programa para o exame é o programa teórico utilizado
pela Comissão de Ensino e Treinamento da SBA para os Cursos de
Especialização da SBA.
Art. 8º a 12 – Renumeração – Art. 8º passa a Art. 7º; Art. 9º passa
a Art. 8º; Art. 10 passa a Art. 9º; Art. 11 passa a Art. 10; Art. 12
passa a Art. 11.
PROGRAMA TEÓRICO DAS PROVAS ESCRITA E ORAL PARA
MÉDICOS NÃO MEMBROS DA SBA: Exclusão do programa
NORMAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE ÁREA DE
ATUAÇÃO EM DOR
Art. 7o – Os valores da pontuação serão os seguintes:
I. Curso de formação na área de Dor da SBA:
§ 1º – Aprovação nos 10 módulos teóricos – 60 pontos
§ 2º – Estágio prático em Serviços de Dor credenciados pela SBA,
totalizando, no mínimo, 400 (quatrocentas) horas – 40 pontos.
Renumerar incisos I a XIV respectivamente para II a XV.
REGIMENTO DA COMISSÃO DE NORMAS TÉCNICAS E
SEGURANÇA EM ANESTESIA.
CAPÍTULO I Da Comissão, Finalidades e Constituição
Art. 1º – A Comissão de Normas Técnicas e Segurança em Anestesia (CNTSA) é uma Comissão Permanente da SBA consoante ao
artigo 69 do Estatuto.
Art. 2º – A CNTSA destina-se a tratar de assuntos de normas técnicas e de segurança em anestesia nos aspectos científico, técnico e
industrial.
Art. 3º – Estimular a adoção de normas técnicas e incentivar sua
implantação.
Art. 4º – Estimular a implementação de medidas que incrementem
a segurança do ato anestésico.
Art. 5º – Incentivar o intercâmbio com organizações similares, nacionais e estrangeiras.
Art. 6º – Divulgar em quaisquer níveis, assuntos relativos a normas
técnicas e segurança em anestesia.
Art. 7º – Representar a SBA, a pedido da Diretoria, em reuniões que
tratem de normas técnicas e segurança em anestesia.
Art. 8º – A CNTSA será composta por membros eleitos, indicados e
representantes
§ 1° – Dos membros eleitos:
I - Serão três associados ativos da SBA, portadores do Título Superior em Anestesiologia.
II - Os membros eleitos da CNTSA serão admitidos de acordo com
o Estatuto da SBA em vigor.
III - Os membros eleitos elegerão um Presidente, um Secretário e
um Supervisor.
§ 2° – Dos membros indicados:
I - Serão os coordenadores das subcomissões especializadas.
II - Os membros indicados o serão pelos membros eleitos, necessitando do aval da Diretoria da SBA.
III - Os membros indicados, quando anestesiologistas, deverão ser
membros da SBA.
§ 3° – Dos membros representantes:
I - Os membros da SBA representantes na CLASA e WFSA, na área
de Normalização e Segurança, indicados pela Diretoria da SBA, após
consulta à CNTSA.
II - Os membros da SBA indicados pelas respectivas Regionais
para a CNTSA.
Art. 9° – São as seguintes as subcomissões da CNTSA:
I- Subcomissão de Risco Profissional.
II - Subcomissão de Implantação de Normas.
III - Subcomissão de Incidentes e Acidentes em Anestesia.
IV - Subcomissão de Qualidade e Segurança em Anestesia.
Parágrafo único – Subcomissões poderão ser criadas ou extintas a
critério da CNTSA.
CAPÍTULO II Das Atividades
Art. 10 – A CNTSA reunir-se-á, com todos os seus membros, logo
após a AR.
Art. 11 – Os membros eleitos reunir-se-ão pelo menos mais duas
vezes no ano, no primeiro semestre, durante a JASB e no segundo
semestre antes do CBA.
Art. 12 – Compete ao Presidente da CNTSA presidir as reuniões da
Comissão e enviar relatórios para a Diretoria da SBA.
Art. 13 – Compete ao Secretário da CNTSA registrar em livro de Ata
próprio, os assuntos discutidos durante as reuniões, assim como
receber os relatórios, registrando-os devidamente.
Art. 14 – Compete ao Supervisor a supervisão, orientação e coordenação das atividades exercidas pelos representantes.
Art. 15 – Os coordenadores das subcomissões poderão formar
Grupos de Trabalho, constituídos por elementos de dentro e/ou fora
do quadro da SBA, devidamente autorizados pela CNTSA, para estudo de assuntos especificados.
Art. 16 – Os coordenadores das subcomissões enviarão relatório
de suas atividades ao Secretário da CNTSA.
Art. 17 – Os representantes das Regionais deverão divulgar, incentivar e estimular a aplicação de Normas e Padrões, no âmbito de
seus respectivos Estados, sob a orientação da CNTSA.
Art. 18 – A pedido da Diretoria da SBA, a CNTSA poderá vistoriar
instalações relativas à Anestesiologia.
Art. 19 – A CNTSA enviará relatório anual de suas atividades ao
Diretor do Departamento Científico da SBA.
Art. 20 – A CNTSA indicará anualmente um membro da SBA para
eleição durante a AR. CAPÍTULO III Das Disposições Gerais.
Art. 21 – O presente Regimento poderá ser reformado no todo ou
em parte pela Assembléia de Representantes, mediante proposta:
I - Da Diretoria da SBA.
II - De mais de 20% dos Representantes da AR.
III - Da própria Comissão.
IV - Quando a iniciativa partir da Diretoria, ou da AR, deverá ser
acompanhada de parecer da CNTSA.
Parágrafo único – As propostas deverão ser estudadas pela CERR
no que se refere à compatibilidade com o Estatuto e outras implicações legais.
REGULAMENTO DO CALENDÁRIO CIENTÍFICO DA SBA
Art. 4º – Poderão ser inscritas no Calendário Científico da SBA: I –
Reuniões científicas de caráter nacional e internacional patrocinadas pela SBA. II – Reuniões científicas nacionais e internacionais de
interesse da SBA.
CÓDIGO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA SBA
(Renumeração)
Art. 16 – O Presidente da C.I., ao receber os autos conclusos, abrirá
o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das razões finais.
Art. 17 – As partes serão notificadas dos atos processuais, assegurando-lhes vistas ao processo na secretaria da SBA, ou a pedido
por manifestação formalizada ao Presidente da C.I., através da remessa postal dos documentos juntados aos autos, desde a última
oportunidade em que coube ao interessado falar nos autos.
Art. 18 – Encerrada a instrução do processo, o relator deverá apresentar, no prazo máximo de 15 (quinze dias), ao Presidente da C.I.,
relatório circunstanciado da Instrução, no qual fará juízo de valor
acerca dos fatos.
Art. 19 – O revisor disporá de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual
período, para apresentar relatório circunstanciado ao Presidente.
Comissão de Estatuto, Regulamentos e Regimentos
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 21
Matéria da Capa
Posse Diretoria SBA
DA ESQUERDA PARA DIREITA: Dra. Consuelo Plemont Maia (Secretária Geral da SBA), Dr. Manuel Galindo Arias (Presidente da
CLASA), Dr. Esaú Barbosa Magalhães Filho (Presidente 2003 da SBA), Dr. João Aurílio Rodrigues Estrella (Dir. Depto. Administrativo da
SBA), Dr. Sérgio Luiz do Logar Mattos (Tesoureiro da SBA), Dr. Pedro Thadeu Galvão Vianna (Presidente da SBA), Dr. Roberto Bastos da
Serra Freire (Vice-Presidente da SBA), Dr. Ismar Lima Cavalcanti (Dir. Depto. Científico da SBA), Dr. Jurandir Coan Turazzi (Dir. Depto.
Defesa Profissional da SBA), Dr. José Roberto Nociti (Membro do Comitê Executivo da WFSA), Dr. Carlos Eduardo Aragão de Araújo
(Presidente da FEBRACAN), Dr. José Luiz Gomes do Amaral (Vice-Presidente Região Centro Sul da AMB).
Discurso Presidente 2004
Nasci no final da segunda guerra mundial, filho de
médico que clinicou por 53 anos e me ensinou os princípios da verdade, justiça e honestidade, o valor do trabalho e, sobretudo, o exercício do amor incondicional.
Com minha mãe, aprendi o respeito pelo outro,
pelo diferente, e o valor dos sentimentos e da emoção, a disposição para o trabalho e a coragem para
o enfrentamento.
Sendo o último de uma prole de 4 filhos, meus
irmãos serviram de exemplo na luta pela vida.
Com os padres do Colégio Antônio Vieira, aprendi o valor da contra-argumentação, da competitividade e da auto-exigência.
Cursei Medicina na década de 60, quando o golpe
militar trouxe desestabilização social e sofrimento.
O encontro comigo mesmo iniciou-se em São Paulo, quando da residência na USP, tendo como modelo o Prof. Gil Soares Bairão. Após completar a minha
formação como Anestesiologista, fui para Botucatu,
onde encontrei cabeças especiais, repletas de
sonhos com idéias renovadoras e arrojadas,
agentes de transformação. Mergulhei no
estudo com prazer e perseverança e não
parei mais. Tive a felicidade de compor o primeiro Departamento de
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 22
Anestesiologia do
Brasil, onde a diversidade é respeitada
e prevalece uma linguagem comum, onde competitividade
é saudável, promovendo o crescimento em harmonia e
beneficiando todos.
Dr. Pedro Thadeu Galvão Vianna
Daí os muitos prêmios, publicações, teses, orientações e, sobretudo, a atividade realmente formadora do Departamento, que reconheço quando encontro ex-alunos crivando o Brasil todo, com
sucesso.
Em 70 somei meus sonhos com minha companheira Maria José, que foi preparada para me
acompanhar passo-a-passo. Meus três filhos- Isabela,
Gisela e Pedro Filho - são os frutos que ora amadurecem e que tenho a alegria de servir e apoiar.
Meus colegas são minha escola profissional, quando me ensinam a arte de produzir, de aglutinar, de
perseguir ideais comuns e de ter a coragem de enfrentar as batalhas, abrindo espaços para nossa es-
pecialidade, resgatando a dignidade e promovendo a união
associativa. Os cargos que tenho ocupado muito exigiram,
mas me ofereceram oportunidade de crescimento e de
maturidade.
O meu mais recente desafio tem sido a orientação científica dos colegas da Faculdade de Medicina de São José
do Rio Preto.
É grande a minha satisfação trabalhar com experientes, competentes e abnegados colegas da Diretoria e poder contar com o apoio de responsáveis e eficientes funcionários da SBA.
Minhas metas estão baseadas nos objetivos comuns, na
representatividade da nossa Sociedade, nacional e internacionalmente, pois, sem dúvida, somos uma das Associações
mais importantes do mundo e temos que ocupar o espaço
que nos cabe. Investindo no futuro, dedicarei especial atenção à Educação Continuada. Lutarei pela consolidação e ampliação dos espaços conquistados, incentivando a criação
dos consultórios de avaliação pré-anestésica e a participação do Anestesiologista na área de atuação da dor.Como
exemplo máximo da nossa atividade científica, cito a Revista Brasileira de Anestesiologia que faz parte do portal SciElo,
sendo Qualis A nacional, no conceito da CAPES.
A lista de Procedimentos Hierarquizada da AMB deverá
ser implantada regionalmente, mas terá todo o apoio logístico
da SBA. Sabemos que parcela importante dos Anestesiologistas brasileiros é remunerada pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), e, então, restabelecerei canal de negociação com o
Ministério da Saúde.
Obrigado pela confiança, precisarei de todos em todos
os momentos, quando nunca me sentirei só, mas aglutinado
a cada um pela esperança de melhores dias, pela transparência no trabalho e pela harmonia do conjunto.
Obrigado pelas presenças, pela confiança, pelo apoio e
pela amizade.
Neste momento, abraço cada um dos presentes, selando o compromisso de representá-los com o melhor de mim.
Obrigado
Dr. Pedro Thadeu Galvão Vianna
Discurso de transmissão de cargo
Dr. Esaú Barbosa Magalhães Filho
Antes que a figura do presidente da SBA 2003 passe a
O cargo de presidente, que exercí ao meu modo, não
ser apenas um retrato na parede, gostaria de compartime subiu à cabeça, e não foi o bastante para mudar o meu
lhar com vocês alguns aspectos do mandacomportamento de sempre, e tive o devito concluído há poucos dias.
do cuidado de nunca permitir que o cargo
Desde a posse até aqui, muito acontede presidente da SBA fosse maior do que
ceu, foram 365 dias de trabalho, e de comeu.
promissos, que jogaram na turbulência dos
Trabalhamos visando unicamente o
dias não só a mim, mas também a minha
engrandecimento da nossa instituição, o
família,os colegas do grupo de anestesia, e
cumprimento do meu dever estatutário enaté os amigos mais próximos.
quanto presidente, e a preservação do
Olhando o passado, nem tão remoto,
patrimônio da SBA, até com mais zelo com
suspeito ter causado, mesmo a contragosque trato o patrimônio da minha família.
to, transtornos a muitos com quem comO que importa, é que executamos o que
partilho o meu dia-a-dia, mas felizmente
havíamos planejado, e as falhas que cometudo terminou dando certo, pois o bom
temos, foram detectadas e devidamente
Deus não permitiu que cada dia do ano que
sanadas, em suma o mister que me foi oupassou fosse mais pesado que o necessátorgado está concluído.
rio.
Tendo como base a minha experiência
Dr. Esaú Barbosa Magalhães Filho
Alegro-me no entanto, por sentir, que
de vida, evitei me deixar influenciar pelos
em mim o que era puro permaneceu
amigos de ocasião.
intacto, e os meus ideais e convicções, acima de tudo, resPreservei, preservo e preservarei, como sempre fiz, os
taram inabalados.
verdadeiros amigos, os quais estão representados por
A exemplo de outros presidentes que me antecedeaqueles que sempre dizem o que precisamos ouvir, e não
ram, eis que chego ao fim do meu mandato com a nítida
o que gostamos de ouvir.
sensação de ter cumprido a missão que me foi outorgada
Esses é que são os nossos verdadeiros amigos.
pela assembléia de representantes de 2002.
Tudo nos foi útil, se as críticas construtivas foram receCom autoridade, porque se autoridade é a consciência
bidas como conselhos, as críticas negativas e gratuitas,
do dever cumprido, de um serviço prestado à coletividade
provenientes na sua grande maioria de ingênuos com poua que se destina, tudo foi feito com desprendimento, com
co preparo associativo, serviram apenas para confirmar o
amor, e sem a tola vaidade de querer ser superior a ninprincípio de aerodinâmica de que as aeronaves só decoguém.
lam contra o vento.
Sempre vi na Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Nesse sentido, até estas criticas nos foram úteis.
uma instituição destinada aos seus sócios e não como deA experiência adquirida no curso desse mandato, pringrau de auto ascensão.
cipalmente em termos de relacionamento humano me foi
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 23
bastante enriquecedora, e apesar de tudo deixo a presidência da SBA sem guardar mágoa ou rancor de quem
quer que seja, mesmo porque no meu coração, e no HD da
minha alma não existe espaço para arquivar sentimentos
dessa natureza.
Aprendí com um grande amigo, daqueles que falam as
coisas que nos incomoda ouvir, o Dr Roberto Mathias, que
os agradecimentos devem ser a menor parte do discurso.
Nesse sentido é que, agradecendo a D. Maria do Remédio, a ASG da SBA, eu agradeço de coração, a todos que
participaram conosco nessa jornada.
Saibam todos, que fiz o que pude dentro das minhas
limitações, e feliz é o homem que conhece os seus limites,
conhece seus defeitos e virtudes, e com eles vive em harmonia.
Procurei respeitar a individualidade de cada um e compreender a atitude de todos.
Uma palavra especial de agradecimento à minha musa
Eliane e aos meus filhos Daniel, Adriana e Esaú, pela força
que vocês me deram.
Ao Prof. Pedro Thadeu, e demais diretores que assumem
hoje os seus cargos, não desejo apenas boa sorte, pois dirigir
a SBA não é uma questão apenas de sorte, rogo sim as
bençãos de Deus sobre todos vocês, para que no final dos
seus mandatos, possam dizer pra todo mundo com o coração cheio de alegria, que valeu a pena. Muito obrigado.
Flash da Solenidade
Representação Anestesiologia
Internacional
Dr. José Roberto Nociti
Comitê Executivo WFSA
Dr. Manuel Galindo Arias
Presidente da CLASA
Discerramento foto Presidente 2003 (Dr. Esaú e Dr.
Pedro Thadeu)
Dr. Pedro Thadeu Galvão Vianna, Dr. Esaú Barbosa
Magalhães Filho, Dra. Maria José Vianna, Dra. Eliane
Magalhães
Diretoria e Presidente de Regionais
Dr. Carlos Eduardo Lopes Nunes (SAERJ), Dra.
Consuelo Plemont Maia, Dr. Esaú Barbosa
Magalhães Filho, Dr. Mário Tadeu Waltrick Rodrigues
(SAESC), Dr. Adhemar Chagas Valverde (SAEB),
Dr. Carlos Eduardo Aragão de Araújo (FEBRACAN),
Dr. Pedro Thadeu Galvão Vianna, Dr. João Aurílio
Rodrigues Estrella, Benevenuto Nogueira de
Almeida (SADIF) Dr. Sérgio Luiz do Logar Mattos,
Dra. Maria Apareciada Almeida Tanaka (SPA), Dr.
Dário Humberto de Paiva (SAEGO), Dra. Ana Maria
Menezes Caetano (SAEPE), Dr. Irimr de Paula Posso
(SAESP), Dr. Fernando Squeff Nora (SARGS), Dr.
Sebastião Monte Neto (SAERN), Dr. Fernando
Antônio Florencio dos Santos (SAEPB), Dr. Ronaldo
Queiroz Gurgel (SAESE) e Dr. José Mariano Soares
de Moraes (SAMG)
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 24
Regionais
Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Novas Diretorias
Regional SAESC
Presidente:
Dr. Mário Tadeu Waltrick Rodrigues
Vice-Presidente:
Dr. Roberto Henrique Benedetti
Diretor Científico:
Dr. Getúlio Rodrigues Oliveira Filho
Tesoureiro:
Dr. Horácio Pereira Gomes
Secretária:
Dra. Karin Elisa Schemes
Conselho de Defesa Profissional:
Dr. Júlio César Hoffmann
Dr. Abel fernando Rech
Dr. Vanderlei Simoni
Regional
Presidente:
Dr. Adhemar Chagas Valverde
Vice-Presidente:
Dr. Ricardo Almeida de Azevedo
Secretário Geral:
Dr. Samuel José de Oliveira
1ª Secretária:
Dra. Vânia Delfina Borba Gonçalves
1º Tesoureiro:
Dr. Danilo Gil de Menezes
2º Tesoureiro:
Dr. Aurino Lacerda Gusmão
Regional SARGS
Presidente:
Dr. Fernando Squeff Nora
Vice-Presidente:
Dr. Ildo Meyer
Diretor Social e de Marketing:
Dr. Marcos Aguzzoli
Diretor Científico:
Dr. Roges Francisco Kulczynski
1º Vice-Dir.Científico:
Dra. Lyryss Helena de Braga Schonell
2º Vice-Dir.Científico:
Dr. Oswaldo Betancor Lontra
Diretor Financeiro:
Dr. Paulo Roberto de Oliveira Basso
Regional SAESP
Presidente:
Dr. Irimar de Paula Posso
Vice-Presidente:
Dr. José Luiz Gomes do Amaral
Primeiro Secretário:
Dr. Rogério Luiz da Rocha Videira
Segunda Secretária:
Dra. Norma Sueli Pinheiro Módolo
Primeiro Tesoureiro:
Dr. José Luiz Raposeiras Alvarez
Segundo Tesoureiro:
Dr. José Antônio Pinheiro Melges
Diretora do Deptº Científico:
Dra. Glória Maria Braga Poterio
Vice-Diretor do Deptº Científico:
Dr. Marcelo Luis Abramides Torres
Diretor de Assuntos Éticos e Econômicos:
Dr. Desiré Carlos Callegari
Vice-Diretor de Assuntos Éticos e Econômicos:
Dr. Luiz Cândido B. Barreto
Diretor de Eventos:
Dr. Oscar César Pires
Vice-Diretor de Eventos:
Dr. João Soares de Almeida Júnior
Regional
Presidente:
Dr. José Mariano Soares de Moraes – Juiz de Fora
Vice-Presidente:
Dr. Tolomeu Artur Assunção Casali
1º Secretário:
Dr. Renato Hebert Guimarães Silva
2º Secretário:
Dr. Adriano Neves de Almeida
1º Tesoureiro:
Dr. Luiz Antônio dos Reis Lazarini
2º Tesoureiro:
Dr. José Gualberto de Oliveira Filho
Diretor Científico:
Dr. Marcos Guilherme Cunha Cruvinel
Diretor Social:
Dr. Mozart Ribeiro
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 25
Calendário Científico
MARÇO
25 A 27 – XXVIII JONNA – JORNADA NORTENORDESTE DE ANESTESIOLOGIA
IV JOAPI – JORNADA DE ANESTESIOLOGIA DO
PIAUÍ – TERESINA / PI
25 E 26 – CURSO SAVA – XXVIII JONNA –
TERESINA/PI
ABRIL
18 A 23 – 13TH WORLD CONGRESS OF
ANAESTHESIOLOGISTS – PALAIS DE CONGRES –
PARIS – FRANCE – Contact:
[email protected]
MAIO
12 E 13 – CURSO SAVA 29ª JAERJ
13 A 15 – 29ª JAERJ – JORNADA DE
ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO/RIO DE JANEIRO / RJ
20 A 22 – JORNADA SUL-BRASILEIRA DE
ANESTESIOLOGIA – FLORIANÓPOLIS / SC
JUNHO
25 A 27 – 38ª JORNADA DE ANESTESIOLOGIA DO
SUDESTE BRASILEIRO – JASB E 38ª JORNADA
PAULISTA DE ANESTESIOLOGIA – JOPA /
NOVOHOTEL – CENTERNORTE / SÃO PAULO / SP
OUTUBRO
23 A 27 – ASA ANNUAL MEETING – LAS VEGAS –
USA – Contact: [email protected]
NOVEMBRO
13 A 17 – 51º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ANESTESIOLOGIA
CURITIBA / PR
2005
52º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ANESTESIOLOGIA – GOIÂNIA / GO
2006
53º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ANESTESIOLOGIA
RIO DE JANEIRO / RJ
2007
54º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ANESTESIOLOGIA
NATAL / RN
2008
XIV CONGRESSO MUNDIAL DE ANESTESIOLOGIA
– DURBAN/AFRICA DO SUL
55º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ANESTESIOLOGIA
SÃO PAULO / SP
AGOSTO
14TH WORLD CONGRESS OF
ANAESTHESIOLOGISTS – DURBAN – SOUTH
AFRICA – Contact: [email protected]
19 A 21 – 7º SIMPÓSIO PAN-AMERICANO DE
ANESTESIA REGIONAL E CONTROLE DA DOR –
11º TEORIA E PRÁTICA DA ANESTESIA REGIONAL
E CONTROLE DA DOR – RECIFE / PE
2009
26 A 28 – XXXV JORNADA DE ANESTESIOLOGIA
DO BRASIL CENTRAL – BRASÍLIA / DF
2010
07 A 14 – 5º CURSO PREPARATÓRIO PARA O TSA
– AL
SETEMBRO
30 SETEMBRO A 01 OUTUBRO - XXXVI CURSO
FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS DA
ANESTESIOLOGIA
30 SETEMBRO A 02 OUTUBRO – ALAGIPE II
56º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ANESTESIOLOGIA
SALVADOR / BA
57º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ANESTESIOLOGIA
GRAMADO / RS
2011
58º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ANESTESIOLOGIA
FORTALEZA / CE
2012
59º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ANESTESIOLOGIA
A DEFINIR
2013
60º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ANESTESIOLOGIA
ARACAJU / SE
Anestesia em revista - janeiro/fevereiro, 2004 - 26