Diário
Ano XXV - N°130
Oficial
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, Quinta-feira
16 de julho de 2015
Jaboatão Centro: serviços
e obras em todo lugar
A Regional 1 recebe mutirão de serviços intensificados. Novo Batalhão da
Polícia Militar e 2 novas companhias serão instaladas no município
Felipe Pinheiro
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes vem intensificando todos os serviços que
acontecem na Regional Jaboatão
Centro. Um mutirão de serviços
reforçados vem trazendo melhorias para a Regional que abrange o maior número de bairros do
município. As ações vão desde o
social até a parte de obras. Nesta quinta-feira (16), o reforço será
ainda maior com mais uma edição
do Prefeitura com Você, que acontecerá na Rua Frei Caneca, no
bairro Padre Roma.
Na última semana, o
prefeito Elias Gomes deu início
ao Plano de Ação Regional. Trata-se justamente de dar mais força
às ações e obras que já estão em
andamento na área de Jaboatão
Centro. A reforma da Quadra Municipal Reginaldo Montenegro,
ponto de encontro dos atletas jaboatanenses, chegou à fase de
concretagem de piso. O investimento total no centro poliesportivo será de R$ 370 mil. A obra vai
recuperar a arquibancada e o ves-
tiário da quadra, além da pintura
e reparos nas partes hidráulica e
elétrica. A próxima etapa da manutenção será o polimento do piso e
a coberta da quadra.
Jaboatão dos Guararapes receberá também o reforço
na segurança pública. Na terça-feira(14), o secretário municipal
de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Elmo de Freitas, esteve reu-
nido com representantes da Polícia Militar do Estado no prédio que
será o 25º Batalhão da PM. “Hoje,
nós já temos a 1ª Companhia da
Polícia Militar funcionando no prédio da Regional Jaboatão Centro.
O objetivo é expandir isso e trazer
mais segurança ao povo, combatendo cada vez mais a criminalidade.”, disse Elmo. No último mês,
o município teve contribuição fun-
damental com o programa do Governo Estadual, Pacto pela Vida,
no alcance da meta mensal da
redução de homicídio. Jaboatão e
Moreno fazem parte da Área Integrada de Segurança 6 (AIS-6).
A instalação de um
novo batalhão em Jaboatão trata-se de uma parceria entre a Secretaria de Defesa Social e a Gestão
Municipal, para expandir os serviços já oferecidos pelo efetivo do
6º Batalhão da PM, que fica na
Estrada da Batalha, e aproximar
ainda mais a população do órgão
de defesa e proteção. Segundo o
tenente-coronel Basílio Barbosa,
um dos representantes da Polícia
Militar em Pernambuco, Jaboatão
dos Guararapes receberá duas
novas companhias. “Além do novo
batalhão, serão instalados novos
centros de segurança. O núcleo
que hoje funciona na Regional será
transferido para Santo Aleixo. Além
dele e do que já existe no Curado
IV, os bairros Vila Rica e Sucupira
também receberão esta atenção”,
ressaltou o policial. Ao todo, Jaboatão contará com quatro companhias e Moreno receberá uma.
Dia do Homem é comemorado
com ação de Saúde no Curado 1
Vários profissionais ministraram palestras sobre temas direcionados ao público masculino
Alesson Sousa
Para marcar o Dia do
Homem, comemorado no Brasil na
quarta-feira (15), a Prefeitura do
Jaboatão dos Guararapes realizou
uma ação voltada para saúde masculina, na Unidade de Saúde do Curado I.
Palestras sobre temas
como: câncer de próstata, câncer de
boca, câncer de laringe e tabagismo,
foram ministradas. “A intenção da
ação, é conscientizar a população
masculina, sobre os cuidados com
a sua saúde e sobre a importância
da prevenção de doenças”, explicou
a dentista da unidade de Saúde do
Curado I, Ana Maria Cavalcanti.
Além das palestras, os
homens presentes puderam des-
frutar de um café da manhã, oferecido pela equipe da unidade, em
seguida, o sorteio de alguns brindes
também foi realizado. “As palestras
foram muito interessantes. Muitas
vezes nós homens, não nos cuidamos devidamente, até pela falta de
tempo e também de conhecimento.
Se todos pudessem buscar mais
informações e cuidar mais da saúde, com certeza diminuiria muito
esses casos de câncer de laringe,
câncer de próstata e de boca”, disse
o estudante universitário, José Sidney, 43 anos.
Além das atividades
realizadas para marcar o Dia do Homem, outras ações também estão
programadas para acontecerem,
durante o resto do mês de Julho na
Regional 3.
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gabinete do prefeito
ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de
2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º4834/2015 – Nomear Alexandro Wagner de Lima Ferraz, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor
Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 08
de junho de 2015.
(Republicado por incorreção no Original.)
Ato n.º4668/2015 – Nomear Elias Antônio da Silva, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 1.º de Maio de 2015.
(Republicado por incorreção no Original.)
Ato n.º4751/2015 – Nomear Claudio da Silva Correa Junior, no Cargo de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão , com efeito, a partir de 1.º de Maio de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
ATOS DO DIA 02 DE JULHO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de
2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º4879/2015– Nomear Leonilda Maria de Lima Costa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador,
símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor - PROCON, com efeito, a partir de 1º de maio
de 2015.
Ato n.º 4880/2015– Nomear João Marcelo de Oliveira Novaes, no Cargo Direção e Gerenciamento de Chefe de
Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor - PROCON, com efeito, a partir de
1º de maio de 2015.
(Republicado por Incorreção no Original.)
Ato n. º 4808/2015- Exonerar Iana Maria Campello Passos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de
Planejamento e Gestão Integrada, símbolo CDG-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade,
com efeito, a partir de 16 de junho de 2015.
(Republicado por Incorreção no Original.)
Ato n.º4810/2015– Nomear Iana Maria Campello Passos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 16 de
junho de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de julho de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
ATOS DO DIA 09 DE JULHO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de
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2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º4882/2015 – Exonerar Gabrielly Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2,
símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 10 de junho de 2015.
Ato n.º 4883/2015 – Exonerar Aline Cristina Xavier Veloso, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5,
símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 10 de junho de 2015.
Ato n.º4884/2015 – Nomear Aline Cristina Xavier Veloso, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente
Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 10 de junho de 2015.
Ato n.º 4885/2015 – Nomear Daniella Rios da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo
CAA-7, na Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 10 de junho de 2015.
Ato n.º4886/2015– Exonerar A pedido Mayra Maria de Alencar Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de
Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A,da Secretaria Executiva de Pavimentação e Drenagem, com efeito, a partir de
12 de junho de 2015.
Ato n.º4887/2015– Nomear Bruna de Albuquerque Almeida Carvalho, no Cargo de Direção e Gerenciamento de
Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A ,na Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 15 de junho
de 2015.
Ato n.º4888/2015– Exonerar Odilon Sérgio de Souza Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Promoção do Empreendedorismo, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo, com efeito, a partir de 04 de junho de 2015.
Ato n.º4889/2015– Exonerar A pedido Felipe Accioly Fernandes Gomes, do Cargo de Direção e Gerenciamento
de Coordenador de Trabalho e Inclusão de Mão de Obra, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 30 de junho de 2015.
Ato n.º 4890/2015 – Exonerar Dennison Fonseca Neves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de
Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a
partir de 30 de junho de 2015.
Ato n.º 4891/2015 – Nomear Odilon Sérgio de Souza Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente
de Economia Solidária, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo,
com efeito, a partir de 04 de junho de 2015.
Ato n.º4892/2015– Nomear Fernando Gonçalves dos Santos Júnior, no Cargo de Direção e Gerenciamento de
Coordenador de Promoção do Empreendedorismo, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º4893/2015– Nomear Walkíria Moreira Navarro de Morais, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Trabalho e Inclusão de Mão de Obra, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º 4894/2015 – Nomear Simone Lisboa de Freitas Padilha, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe
de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito,
a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º4895/2015 – Exonerar Mario José de Barros Carvalho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito,
a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º4896/2015 – Nomear Mario José de Barros Carvalho, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assesssor
Técnico, símbolo CAA-4A, Na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com
efeito, a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º4897/2015 – Exonerar Juarez da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 de
Equipamentos de Informática, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e
Previdência com efeito, a partir de 1º de julho de 2015.
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Ato n.º4898/2015 – Nomear Juarez da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo
CDG-4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação com efeito, a partir de 1º de julho
de 2015.
Ato n.º4899/2015 – Nomear Renato Alexandre Pires Lima Ferreira de Santana, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e
Avaliação ,com efeito, a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º4900/2015– Exonerar Ana Clarissa Luna Gomes, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Saúde da Criança e do Adolescente, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde,
com efeito, a partir de 1º maio de 2015.
Ato n.º4901/2015 – Exonerar Ilnelde Vicentina Luna de Andrade, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Gestão dos Fundos, Contratos e Convênios, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º4902/2015 – Exonerar Flávia Lago Costa Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo
de Compras e Licitação, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de
1º de julho de 2015.
Ato n.º4903/2015 – Nomear Rafael Lima Cavalcanti, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de
Gestão dos Fundos, Contratos e Convênios, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Assistência Social, com
efeito, a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º4904/2015 – Nomear Dione Souza Guedes, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de
Compras e Licitação, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º
de julho de 2015.
Ato n.º4905/2015 – Exonerar Juan Miguel Andrade Obinu Gonzalez, do Cargo de Direção e Gerenciamento de
Assistente Técnico 2 do Núcleo de IPTU/TLP, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a
partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º4906/2015 – Nomear Mônica Muniz Malta, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2
do Núcleo de IPTU/TLP, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 1º de julho
de 2015.
Ato n.º4907/2015 – Exonerar A PEDIDO Marcio Rocha Fagundes, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 23 de junho de
2015.
(Republicado por incorreção no Original.)
Ato n.º4736/2015 – Nomear Rachel Pontes de Morais, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de Maio de 2015.
(Republicado por incorreção no Original.)
Ato n.º4742/2015 – Nomear Rosiane Raimundo dos Santos Santana, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, na
Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de Maio de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
ATOS DO DIA 10 DE JULHO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de
2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º4908/2015 – Nomear Hélio dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-
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8, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2015.
Ato n.º4909/2015 – Nomear José Juvêncio Tinto, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo
CAA-7, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2015.
Ato n.º 4910/2015 – Exonerar Alcides da Silva Santos Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente,
símbolo CDG-3, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º 4911/2015 – Nomear Alcides da Silva Santos Filho, no Cargo de Direção e Gerenciamento de superintendente, símbolo CDG-2, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir
de 1º de julho de 2015.
Ato n.º 4912/2015 – Nomear Pryscilla de Barros Gonçalves, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente,
símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos, com efeito, a partir de
1º de julho de 2015.
Ato n.º 4913/2015 – Nomear Gilvan de Lima Cedrim Neto, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente,
símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos, com efeito, a partir de
1º de julho de 2015.
Ato n.º 4914/2015– Exonerar Fernanda do Ó Barbosa Brito, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de
Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º 4915/2015– Nomear Fernanda do Ó Barbosa Brito, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador,
símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 1º de julho
de 2015.
Ato n.º 4916/2015– Nomear Germando Paulino de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 1º de
julho de 2015.
Ato n.º 4917/2015– Nomear Jackeline da Silva Melo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo
CDG-3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º4918/2015 – Nomear Beltrand Gouveia Lins, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo
CAA-6, na Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º4919/2015 – Nomear Maria Nazaré Caetano Freitas, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5,
símbolo CAA-7, na Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º4920/2015 – Nomear Juan Miguel Andrade Obinu Gonzalez, no Cargo de Direção e Gerenciamento de
Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 1º de julho de
2015.
Ato n.º4921/2015 – Nomear Sandro Celso Andrade Castro Forte, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador do Mercado de Cavaleiro, símbolo CDG-4A, na Companhia Municipal de Abastecimento Público, com
efeito, a partir de 1º de julho de 2015.
Ato n.º4922/2015– Exonerar A PEDIDO Iana Maria Campello Passos, do Cargo de Assessoria e Assistência de
Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a
partir de 31 de julho de 2015.
(Republicado por incorreção no Original.)
Ato n.º4682/2015 – Nomear Genilson do Nascimento, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, na Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 1.º de Maio de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº130 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 16 /07/2015
6
DECRETO Nº. 107 /2015
EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que dispõe o artigo 30 da Lei 1050/2014 de 12 de setembro de 2014, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1062/2014,
de 14 de novembro de 2014 e a Lei Complementar nº 021/2015, de 12 de março de 2015
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor de DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no valor
de R$ 2.785.000,00 (dois milhões setecentos e oitenta e cinco mil reais) para atender as seguintes dotações
orçamentárias:
RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
19.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
19.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
04 121 1103 2.503
- IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL
Red. 00205 FNT 01 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000
19.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
19.101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
15 122 2213 2.513
Red. 00210 FNT 01
- GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
750.000
32.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.101 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
14 122 2234 2.533
Red. 00265 FNT 01 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000
32.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
27 812 1012 2.091
Red. 00658 FNT 11
- EXECUÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
440.000
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.109 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
04 122 2263 2.574
Red. 00885 FNT 01
- GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250.000
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE
04 122 2224 2.525
Red. 00610 FNT 01
- GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
420.000
35.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
35.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 121 2019 2.088
- IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL
DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E MOBILIZAÇÃO
Red. 00629 FNT 01 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
700.000
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº130 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 16 /07/2015
SUPLEMENTAÇÃO
7
TOTAL R$ 2.785.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, será utilizado o recurso da Anulação
Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$ -
1,00
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
04 122 2261 2.320
Red. 00755 FNT 01
- ENCARGOS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.785.000
ANULAÇÃO
TOTAL R$ 2.785.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2015.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
DECRETO Nº. 108 /2015
EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que dispõe o artigo 30 da Lei nº 1050/2014, de 12 de setembro de 2014, o artigo 6º, inciso I e artigo 10, da Lei
nº1062/2014, de 14 de novembro de 2014 e a Lei Complementar nº 21/2015, de 12 de março de 2015.
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, no valor de
R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
13 391 1011 2.057
- REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARQUIVO E DO ACERVO
HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
Red. 00299 FNT 01 4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
1.200.000
SUPLEMENTAÇÃO
TOTAL..... R$ 1.200.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.108 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES E MANUTENÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS
15 122 2031 2.023
Red. 00878 FNT 02
- MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.200.000
ANULAÇÃO
TOTAL..... R$ 1.200.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2015.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
SECRETARIA DE EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG
PORTARIA N º 46 /2015
EMENTA: INSTITUI NÚCLEO DE PROJETOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA GERÊNCIA DE PROJETOS DA
SECRETARIA DE EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE - SEDURBS.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,
CONSIDERANDO que os projetos arquitetônicos e urbanísticos elaborados e/ou apresentados pelo Município necessitam de licenciamento ambiental;
CONSIDERANDO que o processo de licenciamento ambiental prescinde de projetos, estudos e relatórios
ambientais, dentre outros, na maioria das vezes;
CONSIDERANDO que a elaboração de projetos, estudos, relatórios ambientais representam custos adicionais aos cofres públicos, que podem comprometer a implantação de empreendimentos importantes e até, essenciais à população do Município;
RESOLVE:
I - Instituir o Núcleo de Projetos Ambientais no âmbito da Gerência de Projetos da Secretaria Executiva de Meio
Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS.
II - Compete ao Núcleo de Projetos Ambientais elaborar projetos, estudos e relatórios ambientais, dentre outros
documentos de mesma natureza, necessários ao licenciamento ambiental de projetos arquitetônicos e urbanísticos
apresentados e/ou elaborados pelo Município do Jaboatão dos Guararapes.
III – Compõem o Núcleo de Projetos Ambientais, sob a Coordenação da primeira, as servidoras indicadas abaixo:
- LUCIENE MARIA PEREIRA DE LIMA, Matrícula n º 59018-0.
- AKÁCIA NASCIMENTO NEJAIM, Matrícula n º 58969-2;
- NATHÁLIA BARROS SEIXAS, Matrícula nº 59009-0;
- MARGARETH REIS SILVA DE MELO, Matrícula n º 76.001-5;
- MARLENE DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula n º 75.867-8.
III.a – A Coordenadora poderá convocar servidor municipal para compor temporariamente o Núcleo de Projetos
Especiais, com a finalidade deste contribuir com estudos, relatórios, dentre outros, no âmbito de sua formação
profissional.
IV – Os trabalhos do Núcleo de Elaboração de Projetos não serão remunerados e nem gratificados.
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V – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VI - Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de JULHO de 2015.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
Secretaria de Assuntos Jurídicos Administração
PORTARIA Nº. 001, de 14 de julho de 2015.
Ementa: Designa servidor para exercer as atribuições elencadas no §1º do art. 23 da Lei Municipal nº 853/13.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a previsão contida no §1º do art. 23 da Lei Municipal nº 853/13 que Disciplina o acesso
às informações, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor da SEAJAD para assegurar o cumprimento
das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente, eficaz e adequada, monitorar a implementação
do disposto na Lei 853/13 e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento, de recomendar as medidas
indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do acesso à informação e, por fim, para orientar os respectivos setores da estrutura de cada Unidade no
cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Thiago Chaves de Souza Leão, ocupante do cargo em comissão de Assistente Técnico
2, CPF 010.615.604-73, matrícula 58.970-0 para, em cumprimento ao §1º do art. 23 da Lei Municipal nº 853/13,
exercer as seguintes atribuições:
I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente, eficaz e adequada
aos objetivos da Lei 853/13;
II - monitorar a implementação do disposto na Lei 853/13 e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento;
III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos
necessários ao correto cumprimento do disposto na Lei 853/13; e
IV - orientar os respectivos setores da estrutura de cada Unidade no que se refere ao cumprimento do disposto na
Lei 853/13 e seu regulamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Júlio Cesar Cassimiro Corrêa
Secretário de Assuntos Jurídicos Administração
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 503/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por
competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em
13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico,
a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº130 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 16 /07/2015
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R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os
períodos especificados.
Nº Processo
2508782015
2473782015
2476372015
2482382015
2475562015
Nome do Servidor
VALDEREZ DA CUNHA SANTOS
VALERIA VANDA FELIX DA SILVA
TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
KEILA TAIS DE OLIVEIRA SILVA
NELBE LOPES SIQUEIRA
Matricula
12.713-2
13.057-5
12.730-2
14.630-7
14.812-1
Secretaria de Origem
Executiva de Educação
Executiva de Educação
Executiva de Educação
Executiva de Educação
Executiva de Educação
Referencia ao DecênioPeríodo
1991/2001 20.07.2015 a 15.01.2016
2002/2012 20.07.2015 a 17.10.2015
2001/2011 20.07.2015 a 18.08.2015
2003/2013 20.07.2015 a 18.08.2015
2003/2013 20.07.2015 a 17.10.2015
Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.504/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por
competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em
13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º 1º Ratifico os Termos da Portaria nº 129/2015, datada 23.02.2015 que indeferiu o pedido formulado de
Correção dos vencimentos solicita a Reconsideração, conforme Parecer 071/15-Assessoria Jurídica/SEADGEP,
datado de 26.6.2015, do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados
por tal opinativo:
Nº Processo Nome do Servidor
Matricula
2493012015 FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA 12.832-5
Secretaria de Origem
Executiva de Segurança Cidadã, a disposição do TRF
Embasamento Legal
Por falta de Amparo Legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.505/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por
competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em
13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado do Salário Família, conforme Parecer nº092/2015- Assessoria Jurídica/
SEADGEP datado de 06.07.2015 da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos
elencados por tal opinativo:
Nº.Processo
2504702015
Nome do Servidor
ERILENE MARIA SILVA DA CUNHA
Matricula
75.962-4
Secretaria de Origem
Executiva de Educação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2015
Embasamento Legal
Por falta de Amparo Legal
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº130 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 16 /07/2015
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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.506 /2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por
competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em
13 de março de 2015.
Considerando o Oficio nº 306/2015 - GRAP, datado de 10.06.2015, Protocolo 2512692015.
Considerando Parecer nº 275/2015 – AJUR/SEE, datado de 03.07.2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR as portarias de nºs. 012/2003 e 036/2003-GP, que Enquadrou a servidora SELMA FELIX
VIANA GUERRA, matricula nº 7888-3, onde se Lê: Professor 1, classe V, leia-se: Professor 2 classe V, e onde
se Lê: Professor 1, classe V, Nivel 1, Referencia A, leia-se: Professor 2, classe V, Nivel 1, Referencia A, lotada na
Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.507/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por
competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em
13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do FUNPREV, conforme Parecer nº 93/2015- Assessoria
Jurídica/SEADGEP datado de 10.07.2015, da ex-servidora aposentada indicada, na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº.Processo
2485442015
Nome do Servidor
JEANE DE ALBUQUERQUE NAZARIO
Matricula
6248-0
Secretaria de Origem
Executiva de Promoção da Saúde
Embasamento Legal
Por falta de Amparo Legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.508/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por
competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em
13 de março de 2015.
Considerando requerimento 93848/15 datado de 06.07.2015, e Protocolo nº 2512782015.
R E SO L V E:
INTERROMPER, a pedido, a Licença para Acompanhar Pessoa da Família, concedida através da Portaria de nº 449/2015, datada 18.06.2015, a servidora JEANE DA SILVA PANTALEÃO, matricula nº 14.702-8, Cargo
Professor 1, classe III 1B, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 25.06.2015.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº130 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 16 /07/2015
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Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO,
GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES- CLDSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 – LICITAÇÃO DE LOTE COM
RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% E DE LOTE COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA-ME,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI - Objeto Nat.: Fornecimento. Objeto Desc.: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA NOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, PARA
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e
seus anexos. Valor Máximo Aceitável: de R$ 1.628.733,27 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e
trinta e três reais e vinte e sete centavos). Data de Abertura: 30/07/2015 às 14h00min. A sessão será realizada no
auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail [email protected], fone: (81) 3378-9187/9142.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2015. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e
Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA CIDADÃ
SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES- CLDSE
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
A Pregoeira da Comissão de Licitação para Atendimentos às Demais Secretaria e Entidades, informa aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da sessão inaugural do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE FARDAMENTO OPERACIONAL, ACESSÓRIOS E EPI DESTINADOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, outras informações
adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo fone: (81) 3378-9187/9142, no horário de
08h00min às 13h00min. Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2015. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - CINFRA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015 - CONCORRÊNCIA N.º 001/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS:
QUÍMICO ANTÔNIO VICTOR, KLEBER DE ANDRADE E ANTONIO CARLOS ZARZAR EM CANDEIAS. A
presidente da Comissão de Licitação convoca, na forma do subitem 15.1 do Edital, a empresa CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, melhor classificada no Lote III da concorrência em referência, com valor de R$ 416.333,23 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e três centa-
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº130 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 16 /07/2015
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vos), para apresentar, no prazo de 48 horas, a composição de custos da proposta ofertada no certame. Jaboatão
dos Guararapes, 15 de Julho de 2015. Carla Cunha – Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - CINFRA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015 - CONCORRÊNCIA N.º 002/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA DE DOIS CARNEIROS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES. A presidente da Comissão de Licitação convoca, na forma do subitem 15.1 do Edital, a empresa CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, melhor classificada na concorrência
em referência, com valor de R$ 2.249.249,49 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta
e nove reais e quarenta e nove centavos) para apresentar, no prazo de 48 horas, a composição de custos da
proposta ofertada no certame. Jaboatão dos Guararapes, 15 de Julho de 2015. Carla Cunha – Presidente.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - CINFRA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
PROCESSO Nº. 051/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014 – Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E SUPERVISÃO DAS OBRAS
DE REVESTIMENTOS E IMPLANTAÇÃO DE VIAS MARGINAIS DOS CANAIS DE CAJUEIRO SECO (TRECHO
ENTRE A RUA DO CAJUEIRO SECO E AV. BARRETO DE MENEZES) E NOVA DIVINÉIA (TRECHO ENTRE
A RUA SANTO ELIAS E RUA RECIFE), COM EXTENSÃO TOTAL DE 2,5 KM, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES. A Comissão informa nos termos do Relatório de Julgamento anexo aos autos, o resultado
proferido na fase de julgamento da proposta técnica. Licitante Classificada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA, com nota atribuída de 93,70 (NOVENTA E TRÊS VÍRGULA SETENTA) pontos. Na hipótese de inexistência de recurso administrativo, fica desde já designada a data do dia 28/07/2015 às 09h00min para
abertura de proposta financeira, no Auditório da SEAJUR. Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2015, Carla
Gabriela dos Santos Cunha –Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - CINFRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2014 - CONCORRÊNCIA Nº. 020/2014. Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO E PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ASSEGURANDO VIABILIDADE TÉCNICA E EXECUTIVA. A Comissão informa nos termos do Relatório de Julgamento anexo aos autos, o resultado
proferido na fase de julgamento da proposta técnica. Licitantes Classificadas: 1ª) GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA, com nota atribuída de 100 (cem) pontos; 2ª) CONCREMAT ENGENHARIA com nota
atribuída de 95,67 (NOVENTA E CINCO VÍRGULA SESSENTA E SETE) pontos; 3ª) ASSOCIAÇÃO POLITÉCNICA
DE CONSULTORIA – POLICONSULT com nota atribuída de 92,50 (NOVENTA E DOIS VÍRGULA CINQUENTA);4ª)
COLMÉIA ARQUITETURA E ENGENHARIA com nota atribuída de 87,00 (OITENTA E SETE) pontos. Na hipótese
de inexistência de recurso administrativo, fica desde já designada a data do dia 28/07/2015 às 11h00min para
abertura de proposta financeira, no Auditório da SEAJUR. Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2015, Carla
Gabriela dos Santos Cunha –Presidente
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº130 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 16 /07/2015
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N°039/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2015 - Comissão
de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. – SEPSI. Objeto Natureza: Compra.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES E CRECHES
CONVENIADAS. Valor máximo aceitável R$ 528.380,00 (quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta reais),
sendo para o LOTE 03: R$ 23.460,00 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais), LOTE 07: R$ 2.420,00 (Dois
mil, quatrocentos e vinte reais) e LOTE 12: R$ 172.890,00 (Cento e setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais).
Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: MARIA JOSÉ FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ nº 12.270.525/0001-26, situada na Rua Quatorze, nº133,
CEP: 53.421-080, Maranguape II, Paulista/ PE, que ofertou para o LOTE 03 o valor de R$ 17.740,00 (Dezessete
mil, setecentos e quarenta reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, situada na Rua
Barão de Bonito, nº408, Anexo 424/450, CEP: 50.740-080, Varzea, Recife/PE que ofertou para o LOTE 12 o valor
de R$ 96.480,00 (Noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). LOTE 07: FRACASSADO. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua
Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h,
de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2015. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO - Secretário Executivo de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO,
GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2014 - Comissão de Licitação Para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades – CLDSE. Objeto Natureza: Serviço.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
ARMADA PARA A CENTRAL DE LOGÍSTICA VINCULADA À SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO,
GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA E PARA A SEDE DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DA PREFEITURA
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 380.874,72 (trezentos e oitenta mil, oitocentos
e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: FEICON SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.355.254/0001-01, situada na Rua Cláudio Nigro, 251 – Salgadinho – Olinda/PE, CEP: 53.110-610, que ofertou
o valor Global de R$ 304.746,72 (trezentos e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário
das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2015. Marise Cavalcanti
de Melo – Pregoeira. ADRIANA ALVES DE ARAÚJO. Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas
e Previdência.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº130 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 16 /07/2015
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Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Secretaria Municipal de Políticas Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana
ACÁCIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e
Desenvolvimento Digital
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA
Coordenador de Redação - FELIPE LEITE
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal do Governo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria Municipal da Fazenda
JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Econômico
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Ordem Pública
e Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Redação - MÁRCIO SANTANA - CAROL MOURA ROSE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO - Camila de Barros
- Felipe Pinheiro
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA LOBO