PROSPECTIVA E PLANEAMENTO, Vol. 17−2010
AVALIAÇÃO DA SUSCEPTIBILIDADE AOS PERIGOS NATURAIS
DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
Catarina Ramos1
José Luís Zêzere2
Eusébio Reis3
Centro de Estudos Geográficos, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de
Lisboa
1. O PAPEL DO ORDENAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO NA PREVENÇÃO DOS
RISCOS
Um dos objectivos essenciais do ordenamento do território é o de garantir a sua
utilização sustentável, maximizando os recursos que ele apresenta e minimizando os
riscos que o afectam. O desafio prioritário do ordenamento territorial é o de conseguir a
interligação geográfica harmoniosa das actividades económicas, que sustentam qualquer
sociedade e que criam a riqueza necessária para o bem-estar social, com o
funcionamento dos sistemas naturais, que fornecem recursos imprescindíveis, mas que
também, com a sua dinâmica, podem constituir situações de perigo. Nesta perspectiva, o
ordenamento territorial deverá assentar em dois vectores essenciais: i) “dar espaço” aos
sistemas naturais para que se possam auto-renovar e auto-regenerar; ii) manter as
pessoas e bens afastados dos perigos com incidência espacial, levando à diminuição do
risco; ou seja, a adopção dos princípios da prevenção e da precaução, que estão na base
do desenvolvimento sustentável de qualquer sociedade.
Daqui resulta que a gestão territorial não pode ser casuística, nem deve ziguezaguear ao
sabor de interesses particulares, resultando num caos urbanístico, na delapidação de
recursos e do incremento das situações de risco. Ao contrário, a gestão territorial deve
ser eminentemente estratégica, garantindo, entre outros, aqueles dois vectores
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3
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Catarina Ramos; José Luís Zêzere; Eusébio Reis
essenciais, e implica a monitorização dos vários sistemas naturais e antrópicos de
incidência territorial e das suas interacções.
Em Portugal, o sistema de gestão territorial foi definido através de um conjunto de
instrumentos identificados na Lei de Bases da Política do Ordenamento do Território e de
Urbanismo (Lei 48/98 de 11 de Agosto), com as actualizações introduzidas pela Lei
54/2007 de 31 de Agosto, dos quais se salientam, a escalas progressivamente maiores:
i) o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT, Lei nº 58/2007
de 4 de Setembro); ii) os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT); iii) os
Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT).
Os signatários deste artigo, integraram a equipa de Riscos e Protecção Civil, coordenada
por J. L. Zêzere (Zêzere et al, 2008 e 2010), respectivamente, na elaboração do PROT
do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT) e na revisão do PROT da Área Metropolitana de
Lisboa (PROTAML). Esta equipa teve como missão: i) definir os tipos de perigos
(naturais, ambientais e tecnológicos) com maior incidência nestas duas regiões; ii)
definir critérios que permitissem espacializar os perigos; iii) elaborar um mapa de síntese
que pudesse ser integrado no modelo de desenvolvimento regional e iv) indicar as
directrizes e normas, no âmbito da gestão dos riscos, que deverão ser respeitadas e
aplicadas pelos PMOT, no sentido de prevenir e minimizar os riscos.
Da experiência resultante do trabalho nestes dois PROT, e da discussão com outras
equipas similares que trabalharam noutros (Centro e Norte), são de salientar os
seguintes aspectos: i) problemas ao nível conceptual na utilização de diferentes termos
para os mesmos fenómenos; ii) diferentes critérios de análise e tratamento dos perigos,
que impossibilitam a comparação entre regiões pertencentes a diferentes PROTs e, como
tal, à avaliação integrada dos riscos a nível nacional; iii) perspectivas diferentes, quanto
aos riscos a integrar nos instrumentos de ordenamento e planeamento territorial,
relativamente aos que devem integrar os instrumentos do planeamento de emergência
ou de política sectorial.
Relativamente ao primeiro problema, foi dado, entretanto, um passo decisivo para a
uniformização conceptual no “Guia Metodológico para a Produção de Cartografia
Municipal de Risco e para a Criação de Sistemas de Informação Geográfica de Base
Municipal” (Julião et al, 2009). Assim, os conceitos que serão aqui utilizados estão de
acordo
com
o
referido
Guia.
Destes,
destacam-se
os
conceitos
de
perigo,
susceptibilidade, perigosidade e risco4.
4
Perigo: processo ou acção (natural, antrópico ou misto) susceptível de produzir perdas e danos.
Susceptibilidade: incidência espacial do perigo. Perigosidade: probabilidade de ocorrência de um
processo ou acção com potencial destruidor numa dada área e num dado período de tempo. Risco:
Probabilidade de ocorrência de um processo (ou acção) perigoso e respectiva estimativa das suas
consequências sobre pessoas, bens ou ambiente, expressas em danos corporais e/ou prejuízos
materiais e funcionais, directos ou indirectos.
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59
Avaliação da Susceptibilidade aos Perigos Naturais da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Em relação ao segundo problema, era quase inevitável que acontecesse. De facto,
existem metodologias variadas aplicadas na análise de perigos e riscos. Afigura-se, no
entanto, plausível, que na próxima revisão dos PROT se possam utilizar critérios
semelhantes na análise e avaliação dos perigos. É este o timing certo dessa discussão.
Quanto ao terceiro problema, deve também ser discutido, porque se existem fenómenos
que ocorrem especificamente em determinados locais ou áreas (como por exemplo as
cheias),
outros
existem
que
têm
uma
expressão
espacial
independente
das
características físicas do território e do uso que dele fazemos (como por exemplo as
ondas de calor). No primeiro caso, a sua avaliação deve integrar o ordenamento e
planeamento territorial, no segundo caso, o planeamento de emergência.
Este artigo, na sequência do Seminário de Formação “Ordenamento Territorial,
Competitividade, Coesão e Sustentabilidade”, organizado em Maio de 2010, pelo
Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (MAOT), procura
ser um contributo para a discussão dos critérios de avaliação da susceptibilidade aos
perigos que afectam o território, ou seja, para a definição e delimitação das áreas
atingidas por fenómenos perigosos, que, como tal, devem merecer especial atenção na
forma como são utilizadas e usadas pelas diferentes actividades humanas.
2. PERIGOS NATURAIS ANALISADOS NA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO (LVT)
Neste trabalho foram apenas seleccionados os perigos de origem natural e que são
intrínsecos ao funcionamento dos sistemas naturais, mas que um correcto ordenamento
do território e o cumprimento de regras e normas de construção/uso pode reduzir
drasticamente os seus efeitos nefastos e, portanto, o risco a eles associado.
Os perigos naturais seleccionados abrangem causas diversas: climáticas, hidrológicas,
geológicas e geomorfológicas (quadro 1), válidas para a região de LVT, e manifestam-se
a diferentes escalas espacio-temporais. A proposta metodológica que aqui se apresenta é
sustentada pelo trabalho efectuado no PROTOVT e no PROTAML que levou à elaboração
dos respectivos mapas de perigos e da sua incidência espacial (figuras 1 e 2,
modificadas). Esta metodologia tem a vantagem de se poder aplicar a qualquer unidade
territorial administrativa (NUTs, concelhos, ou outras) e permite comparar: i) os perigos
entre si, quanto às suas diferentes incidências espaciais, e ii) as diferentes unidades
administrativas quanto à sua susceptibilidade a esses perigos. Este facto, permite
alicerçar uma visão estratégica na gestão dos diversos tipos de riscos e nos programas
de financiamento que os poderão suportar, apoiando as opções e decisões políticas
regionais ou intermunicipais na minimização de determinados tipos de riscos.
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Catarina Ramos; José Luís Zêzere; Eusébio Reis
A unidade administrativa considerada foi a concelhia, tendo sido construída uma base de
dados única para os 51 concelhos que integram os dois PROTs, distribuídos por cinco
NUTS III. A área total abrange cerca de 13% de Portugal continental, e comporta 33%
da população portuguesa (quadro 2).
Quadro 1 – Perigos naturais analisados e respectivas causas que
afectam a região de LVT
Tipo de perigo
natural
Sub-tipo
Causa
Factor desencadeante
sismo
sismo de elevada
intensidade
geológica
movimento brusco de falhas
tectónicas
movimentos de
vertente
deslizamentos,
desabamentos,
balançamentos,
escoadas,
expansões laterais
tsunami
(maremoto)
locais e regionais
geológica e/ou
geomorfológica
sismos, movimentos de
vertente subaéreos ou
submarinos e erupções
vulcânicas
cheias
rápidas, lentas
climática
precipitações abundantes e/ou
intensas
erosão costeira
de praias,
e
climática
hidrogeomorfológica
de dunas,
de arribas
contaminação de
aquíferos
hidrogeomorfológica
climática
porosos, cársicos,
fissurados
e
precipitações abundantes e/ou
intensas
storm surge, subida do nível
do mar de origem eustática,
movimentos de vertente
geológica
(*)
(*) Os factores desencadeantes na contaminação de um aquífero podem ser naturais ou antrópicos.
Contudo, neste caso, o que se analisa é a susceptibilidade à contaminação dos aquíferos, que
depende das características físicas intrínsecas do próprio aquífero e do território em que está
inserido.
Quadro 2 – Características administrativas da região de LVT
Região
Área (Km2)
População
NUTS III
OVT
8792
805633
Médio Tejo
Nº de
concelhos
Oeste
33
Lezíria do Tejo
Grande Lisboa
AML
2963
2661850
Total
11755
3467483
5
51
% total
13%
33&
17%
17%
Península de Setúbal
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Avaliação da Susceptibilidade aos Perigos Naturais da Região de Lisboa e Vale do Tejo
3. AVALIAÇÃO DA SUSCEPTIBILIDADE AOS PERIGOS NATURAIS
Uma vez que a susceptibilidade representa a incidência espacial de um fenómeno
perigoso, foram definidas cinco classes de susceptibilidade, que definem a área afectada
por cada perigo no contexto das unidades territoriais (neste caso, os concelhos). Assim,
foi criada uma escala de 0 (zero) a 10 (dez), com um incremento de dois graus entre
cada classe de susceptibilidade, a saber (quadro 3):
Quadro 3 – Classes e respectivos índices de susceptibilidade
Classe de susceptibilidade
Índice
% da área do
concelho
% do troço costeiro
Não aplicável
0
n/a
n/a
Baixa
2
≤ 10
≤ 10
Moderada
4
10 - 25
10 - 25
Elevada
6
25 - 50
25 - 50
Muito elevada
8
50 - 75
50 - 75
10
75 - 100
75 - 100
Extremamente elevada
Quando o perigo não afecta o concelho em questão, o índice é 0 (zero) e quando mais de
¾ da área do concelho é afectada então o índice toma o valor máximo de 10. Saliente-se
o caso particular da erosão costeira, cujo grau de resolução (à escala regional) não
permitiu a sua definição por área afectada, mas sim por troço costeiro afectado. Neste
caso, considerou-se como 100% a totalidade do troço costeiro concelhio.
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Figura 1 – Mapa de perigos naturais da Região do Oeste e Vale do Tejo
Fonte: Extraído de Zêzere et al, 2008, modificado.
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Avaliação da Susceptibilidade aos Perigos Naturais da Região de Lisboa e Vale do Tejo
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Figura 2 – Mapa de perigos naturais da Área Metropolitana de Lisboa
Fonte: Extraído de Zêzere et al, 2010, modificado.
3.1. Susceptibilidade sísmica
A região de LVT encontra-se num dos sectores mais perigosos do território do ponto de
vista sísmico, não só pela sua proximidade aos acidentes tectónicos activos submarinos
que se localizam a SW e a S do território, potencialmente geradores dos sismos máximos
regionais (Grácia et al, 2003), que afectam também o Algarve e a metade sul e oeste do
Alentejo, mas também por ser atravessada pelo(s) acidente(s) tectónico(s) do vale
inferior do Tejo (Carvalho et al, 2006).
Para a definição das áreas afectadas por sismos potencialmente perigosos, utilizaram-se
três critérios: i) isossistas de intensidades máximas, baseadas na sismicidade histórica
(LVT situa-se nas zonas de intensidade VIII a X); ii) peak ground acceleration (PGA), de
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Catarina Ramos; José Luís Zêzere; Eusébio Reis
acordo com a distribuição das PGA para um período de retorno de 475 anos (Montilla e
Casado, 2002); iii) efeitos de sítio que produzem a amplificação do perigo sísmico, a
saber: formações geológicas sedimentares não consolidadas, formações geológicas
sedimentares com algum grau de consolidação, e faixa de 100m relativamente às falhas
activas. O cruzamento destes critérios levou à definição de áreas de perigo sísmico
baixo, moderado, elevado e muito elevado (Zêzere et al, 2007/08, Zêzere et al, 2008 e
Zêzere et al, 2010). As áreas de perigo sísmico elevado a muito elevado, ou seja, onde
pode ocorrer a destruição do edificado e um número elevado de feridos e vítimas
mortais, foram incorporadas na matriz de susceptibilidade aos perigos naturais (quadro
4), cuja legenda se encontra no quadro 3. Como é visível nessa matriz, 21 concelhos de
LVT têm mais de 75% da sua área afectada pelo perigo sísmico elevado a muito elevado
(índice 10 – susceptibilidade extremamente elevada). Dentro destes, destacam-se os
concelhos de: Alcochete, Almada, Cartaxo, Lisboa, Moita, Montijo, Palmela, Salvaterra de
Magos, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira, por
terem a totalidade do seu território concelhio abrangido pelo perigo sísmico elevado a
muito elevado.
3.2. Susceptibilidade aos movimentos de vertente
Ao contrário do perigo sísmico, os movimentos de vertente (desencadeados na região
por chuvas abundantes ou intensas) têm uma incidência espacial circunscrita a
determinados locais, onde a conjugação das características litológicas e estruturais e do
declive potenciam a instabilidade das vertentes e os movimentos de massa. Embora
circunscrito, este tipo de perigo danifica gravemente habitações e diversos tipos de infraestruturas, das quais se salientam as rodoviárias, em especial as de nível hierárquico
superior (auto-estradas e vias rápidas).
Embora as condições geomorfológicas da região de LVT (predomínio das superfícies
aplanadas e vertentes pouco compridas e de fraco comando) sejam muito diferentes das
da Madeira e Açores, onde este tipo de perigo é frequentemente mortífero, a sua
diversidade litológica e, sobretudo, a abundância de rochas sedimentares plásticas
(margas e argilas), pertencentes aos terrenos da Orla Sedimentar Mesocenozóica, e dos
depósitos superficiais, nesta, nos terrenos do Maciço Antigo e nos da Bacia Sedimentar
do Tejo, potenciam um elevado número de movimentos de massa. Com base em vários
trabalhos científicos (teses de doutoramento e de mestrado) já efectuados ou em
execução nesta região, Zêzere et al (2007/08) definiram limiares de declive críticos para
a instabilidade das vertentes, em função dos tipos litológicos existentes, validados por
levantamentos de campo. As várias litologias, obtidas a partir do mapa geológico, foram
agrupadas em oito conjuntos litológicos espacialmente relevantes na região (depósitos
superficiais, rochas carbonatadas compactas, rochas sedimentares detríticas, rochas
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Avaliação da Susceptibilidade aos Perigos Naturais da Região de Lisboa e Vale do Tejo
65
sedimentares plásticas, rochas graníticas e afins, rochas quartzíticas e afins, rochas
xistentas e rochas vulcânicas). Os declives foram obtidos a partir do modelo numérico de
elevação com base na altimetria à escala 1:25000.
Foram considerados limiares de declive crítico: i) a partir de 10º, para os depósitos
superficiais e rochas sedimentares plásticas; ii) a partir de 15º, para as rochas
sedimentares detríticas e para as rochas xistentas; iii) a partir de 20º, para as rochas
vulcânicas; iv) a partir de 25º, para as restantes.
A aplicação deste critério aos 51 concelhos em análise permitiu verificar que, apesar de
ser um fenómeno circunscrito espacialmente, a sua elevada frequência afecta 10 a 25%
das áreas concelhias de 11 concelhos (quadro 4) e mesmo 30 a 40% das áreas dos
concelhos de Arruda dos Vinhos, Mafra e Sobral de Monte Agraço.
3.3. Susceptibilidade a tsunami (maremoto)
Os tsunamis são, dos seis tipos de perigos naturais em análise, os de menor
probabilidade de ocorrência. Contudo, os registos históricos mostram-nos que os
tsunamis com consequências devastadoras, atingiram por cinco vezes a região de LVT
nos últimos 2000 anos (dois no período romano, dois no século XVI e um no século
XVIII). Os tsunamis ocorrem devido a sismos com epicentro no oceano, a movimentos
de massa em vertentes submarinas ou subaéreas (que atinjam o mar) ou a erupções
vulcânicas.
O enquadramento geotectónico de Portugal Continental mostra que os principais locais
geradores de tsunamis se enontram no Banco de Gorringe, nas falhas submarinas
activas N-S que se estendem ao largo da costa alentejana e na falha Açores-Gibraltar.
Estas estruturas geram os chamados “tsunamis locais”, os mais perigosos, porque
chegam em poucos minutos à região de LVT. Contudo, existem também outros locais
que poderão gerar os “tsunamis regionais”, que levam entre 1 a 3h a chegar à região.
O zonamento da susceptibilidade à inundação costeira por tsunami foi efectuado com
base na simulação modelística do maremoto gerado pelo sismo de 1755 (Baptista et al,
2003). Consideraram-se ondas de SW com 6 m de altura, um run-up de referência de
15m e efeitos locais, a saber: i) tipo de litoral (praia, arriba), ii) geometria da linha de
costa e sua relação com a direcção (SW) mais provável da propagação da(s) onda(s), iii)
altimetria da faixa litoral e sua relação com a altura das ondas de tsunami, iv) presença,
disposição e geometria de obstáculos que canalizem a propagação da onda. Foram
consideradas duas zonas com probabilidade de serem atingidas por este fenómeno,
sendo aqui considerada a zona 1, de maior probabilidade (quadro 4), embora nos mapas
dos dois PROTs tenham sido consideradas as duas zonas. As áreas mais atingidas são os
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Catarina Ramos; José Luís Zêzere; Eusébio Reis
litorais baixos e arenosos e as reentrâncias da linha de costa, de onde se destacam os
estuários do Tejo e Sado, as lagoas de Óbidos, S. Martinho do Porto e Albufeira, e ainda
a faixa costeira da Nazaré e da Costa da Caparica (até à base da arriba fóssil). Os
concelhos com susceptibilidade a tsunami elevada (entre 25 e 40% de área afectada)
são os de Alcochete, Barreiro e Moita. Com susceptibilidade moderada encontram-se os
de Almada, Seixal e Vila Franca de Xira (entre 10 e 20% da sua área).
Quadro 4 – Matriz de susceptibilidade aos perigos naturais, por
concelho, na região de LVT
Sismos
Mov.
vertente
Tsunami
Cheias
Aquíferos
Erosão
costeira
Abrantes
2
4
0
2
4
0
Alcanena
2
2
0
2
8
0
Alcobaça
4
2
2
2
6
6
Alcochete
10
2
6
6
8
0
Alenquer
10
4
0
2
4
0
Almada
10
2
4
2
8
6
Almeirim
10
2
0
4
8
0
Alpiarça
10
2
0
6
10
0
8
2
0
2
0
0
Arruda dos Vinhos
10
6
0
2
0
0
Azambuja
10
2
0
6
2
0
Barreiro
10
2
6
2
8
0
Benavente
10
2
0
6
2
0
Bombarral
4
2
0
2
2
0
Cadaval
2
4
0
2
2
0
Concelhos
Amadora
Caldas da Rainha
2
4
2
2
4
10
Cartaxo
10
2
0
6
8
0
Cascais
2
2
2
2
2
4
Chamusca
2
0
2
6
0
Constância
2
2
0
4
6
0
Coruche
6
2
0
2
8
0
Entroncamento
8
2
0
2
10
0
Ferreira do Zêzere
2
4
0
2
4
0
Golegã
10
2
0
10
10
0
Lisboa
10
2
2
2
0
0
Loures
8
4
2
4
0
0
Lourinhã
2
2
2
2
2
10
Mafra
2
6
2
2
0
10
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Avaliação da Susceptibilidade aos Perigos Naturais da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Moita
10
2
6
6
8
Montijo
10
2
2
2
10
0
Nazaré
6
2
2
2
6
4
Óbidos
4
4
2
2
4
10
Odivelas
8
4
0
4
0
0
Oeiras
8
2
2
2
0
0
Ourém
2
2
0
2
6
0
Palmela
10
2
2
2
10
0
Peniche
6
2
2
2
2
8
Rio Maior
4
2
0
2
6
0
10
2
0
4
10
0
4
2
0
4
6
0
Salvaterra de Magos
Santarém
Sardoal
0
2
2
0
2
0
0
Seixal
10
2
4
2
8
0
Sesimbra
10
2
2
2
6
2
Setúbal
10
4
2
2
6
2
Sintra
2
2
2
2
2
8
10
6
0
2
0
0
Tomar
2
2
0
2
4
0
Torres Novas
2
2
0
2
6
0
Sobral de Monte Agraço
Torres Vedras
Vila Franca de Xira
Vila Nova da Barquinha
4
4
2
2
2
10
10
4
4
8
2
0
4
2
0
2
4
0
3.4. Susceptibilidade às cheias
As cheias são um fenómeno muito frequente, pois ocorrem quase todos os anos. São
essencialmente de dois tipos: as cheias lentas (ou progressivas) e as cheias rápidas (ou
repentinas)5. As primeiras afectam os grandes cursos de água da região, em especial o
Rio Tejo, e secundariamente os rios Sado, Zêzere, Nabão e Sorraia; as segundas
ocorrem nas pequenas e médias bacias de drenagem, afluentes daqueles rios ou que
drenam directamente para o oceano (Ribeiras do Oeste).
Na região de LVT, as cheias lentas são devidas a períodos chuvosos que se prolongam
por várias semanas, diminuindo o efeito regularizador das barragens, e as cheias rápidas
são devidas a períodos curtos de precipitação intensa que ocorrem em algumas horas.
5
A região de LVT também pode ser afectada por um terceiro tipo de cheias: as cheias de derrocada
devido ao rebentamento de barragens, que, felizmente, nunca ocorreu. Neste contexto, a barragem
potencialmente mais perigosa para a região, pela sua posição e volume de água armazenado, é a de
Castelo de Bode.
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As cheias rápidas têm um historial mortífero em LVT, pela rapidez com que se formam e
por afectarem áreas, por vezes, densamente urbanizadas com ocupação indevida dos
leitos de cheia. As cheias lentas, embora sejam responsáveis por vários cortes em vias
de comunicação e inundem vastas áreas, raramente são mortíferas, porque permitem
accionar, em devido tempo, os sistemas de alerta, diminuindo o seu grau de risco.
Para a delimitação das zonas afectadas por cheias (ZAC) do Vale do Tejo e dos troços
terminais dos seus afluentes, que ele invade durante as cheias de maior magnitude
(“cheias de jusante”), teve-se em consideração o disposto na Lei da Água (Lei nº
58/2005, artigo 4º, alínea ggg), ou seja, foram utilizadas as cotas atingidas pela ponta
de cheia de Fevereiro de 1979 (a maior cheia registada no século XX). Para a cartografia
das cheias nos restantes fundos de vale, foi tida em conta a informação constante nos
Planos de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste e do Sado, complementada com a
análise geomorfológica dos fundos de vale, nomeadamente a individualização de
planícies aluviais, a partir da altimetria e topografia na escala 1: 25000. Nos casos de
vales de fundo estreito, foram representados os troços afectados pelas cheias e não as
ZAC, propriamente ditas, uma vez que a sua delimitação só é possível a uma escala
maior, que a escala dos PROT não comporta. Por tal motivo, na matriz do quadro 4,
apenas foram consideradas as ZAC.
Do conjunto dos concelhos da região de LVT destacam-se os da Golegã, com mais de
75% da sua área em leito de cheia (cheias do Tejo) e o de Vila Franca de Xira, com mais
de 70% (nas classes de susceptibilidade extremamente elevada e muito elevada,
respectivamente). Os concelhos na classe de susceptibilidade elevada (25 a 50% da sua
área inundada), são: Alcochete, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo e Moita. Todos
estes concelhos são afectados essencialmente por cheias lentas. O concelho onde as
cheias rápidas abrangem uma maior extensão é Loures (figura 2).
3.5. Susceptibilidade à erosão costeira
O litoral da região de LVT é dominado por sistemas costeiros de tipo arriba e praiaarriba. As arribas são talhadas em calcários, margas e arenitos da Orla Mesocenozóica
Ocidental e secundariamente em formações detríticas terciárias da Bacia Sedimentar do
Tejo. Embora os troços litorais submetidos a erosão marinha mais intensa sejam os de
praia e praia-duna, as arribas são afectadas frequentemente por movimentos de massa,
de tipo deslizamento e desabamento, e por fenómenos de erosão hídrica de tipo
ravinamento.
A avaliação da susceptibilidade à erosão costeira, porque efectuada à escala regional,
não permitiu definir áreas afectadas, pelo que se optou pela definição de troços
costeiros, correspondendo os 100% à totalidade da linha de costa do concelho (quadro
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Avaliação da Susceptibilidade aos Perigos Naturais da Região de Lisboa e Vale do Tejo
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4). Foram definidos os tipos de litoral presentes na região, a saber: i) litoral arenoso
(sistemas praia, praia-duna e praia-planície aluvial); ii) arriba (mergulhante ou com
plataforma rochosa de sopé); iii) arriba com praia estreita no sopé; iv) litoral
artificializado.
O perigo de erosão costeira foi classificado como elevado ou moderado atendendo aos
seguintes critérios: i) dinâmica geomorfológica descrita na bibliografia científica
(Marques, 1997; Neves, 2004); ii) caracterização dos troços constantes nos POOC de
Alcobaça-Mafra, Sintra-Sado e Cidadela-S. Julião da Barra); iii) para as arribas: tipos de
litologia e respectiva resistência mecânica e pendor das camadas e respectiva geometria
em relação à disposição da linha de costa; iv) pontos críticos identificados pelo INAG e
por fotointerpretação.
No quadro 4 foi apenas considerado o perigo de erosão costeira elevado. Assim, a maior
parte dos concelhos com linha de costa (9 em 13) possui uma susceptibilidade elevada a
extremamente elevada. A esta última classe pertencem os concelhos de Caldas da
Rainha, Lourinhã, Mafra, Óbidos e Torres Vedras. O ponto crítico principal, pelo
desaparecimento do sistema costeiro inicial praia-duna e pela excessiva construção,
situa-se em Almada (Costa da Caparica).
3.6. Susceptibilidade à contaminação dos aquíferos
A contaminação de aquíferos integra os perigos ambientais, porque conjuga o
funcionamento destes hidrossistemas com as actividades humanas que os poderão
contaminar. Embora este tipo de perigo não tenha sido tratado pela equipa de Riscos e
Protecção Civil, mas sim pela de Recursos Hídricos e Saneamento, pelo que não consta
nos mapas de perigos do OVT e da AML, foi integrada nesta análise, como perigo natural,
porque o que aqui se considera é a susceptibilidade à contaminação, que depende das
características físicas e hidrodinâmicas do aquífero e das características geomorfológicas
do território em que se insere, independentemente das actividades que o possam
contaminar.
A região de LVT é muito rica em recursos hídricos subterrâneos, o que constitui
simultaneamente um recurso de inestimável valor e um desafio na sua preservação,
atendendo à variedade e densidade de actividades humanas que os podem contaminar.
A região de LVT possui 15 sistemas aquíferos, dos quais 9 são detríticos e 6 são cársicos
(Almeida et al, 2000). Os aquíferos cársicos distribuem-se na sua totalidade pela Orla
Mesocenozóica Ocidental (Penela-Tomar, Sicó-Alvaiázere, Maciço Calcário Estremenho,
Cesareda, Ota-Alenquer e Pisões-Atrozela), enquanto os detríticos se localizam na Orla
Ocidental (Vieira de Leiria-Marinha Grande, Ourém, Alpedriz, Paço, Torres Vedras e
Caldas da Rainha-Nazaré) e na Bacia Sedimentar do Tejo-Sado (Aluviões do Tejo,
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Catarina Ramos; José Luís Zêzere; Eusébio Reis
Margem Direita e Margem Esquerda). Este último possui cerca de metade das reservas
de água subterrâneas de Portugal continental.
Para a definição da susceptibilidade à contaminação destes aquíferos, foram utilizados os
critérios referidos em Ramos et al (2009 e 2010), para a delimitação da Áreas
Estratégicas de Protecção e Recarga dos Aquíferos – AEPRA (Lei da REN – Decreto-Lei nº
166/2008), ou seja: i) litologia e estrutura da zona vadosa, parâmetro que toma valores
de 1 a 10 refletindo a permeabilidade vertical nas formações hidrogeológicas da região
de LVT; ii) recarga potencial, calculada ao nível do solo em mm/ano; iii) declive da
superfície topográfica. O índice final (recarga efectiva, IRef) que resulta da média
ponderada dos três parâmetros anteriores, com incremento de 3 para o primeiro e de
um para os outros dois, varia de 1 a 9,8. Estes valores foram agrupados em 10 classes.
Como áreas a proteger pela susceptibilidade à contaminação foram seleccionadas as
classes 8 e 9 do IRef, independentemente do declive, e as classes 6 e 7 do IRef apenas
em terrenos com fraco declive (<6%).
Dada a diversidade e dimensão dos sistemas aquíferos em presença, não é de estranhar
que 25 dos 51 concelhos tenham uma susceptibilidade elevada a extremamente elevada
(quadro 4). De todos eles destacam-se, por terem mais de 80% do seu território nas
AEPRA (classe de susceptibilidade extremamente elevada): Alpiarça, Entroncamento,
Golegã, Montijo, Palmela e Salvaterra de Magos.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Da avaliação realizada, resulta que a região de LVT é essencialmente susceptível ao
perigo sísmico elevado (43% da sua área), embora com uma grande variação
intermunicipal (figura 3), seguindo-se as áreas susceptíveis à contaminação dos
aquíferos (35% do total da região), também com uma grande variação intermunicipal
(figura 3), as afectadas por cheias (10%), por movimentos de vertente (8%) e pelos
tsunami (2%). O perigo elevado de erosão costeira atinge 46% da linha de costa da
região.
A Região de Lisboa e Vale do Tejo integra a maior área metropolitana do país e cerca de
1/3 da população portuguesa. No quadro do seu desenvolvimento, que se deseja
sustentável, é fundamental a segurança dos cidadãos que nela vivem e trabalham, não
só do ponto de vista social, mas também ambiental. Deste modo, a integração dos riscos
(naturais, ambientais e tecnológicos) como parte integrante do ordenamento do território
afigura-se essencial. A definição dos riscos tem, como ponto de partida, a avaliação da
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Avaliação da Susceptibilidade aos Perigos Naturais da Região de Lisboa e Vale do Tejo
susceptibilidade, ou seja, a incidência espacial de um determinado fenómeno perigoso.
Este trabalho pretendeu ser um contributo metodológico para uma uniformização da
avaliação da susceptibilidade, possibilitando a comparação dos seus resultados nas
diferentes regiões do território. Foram, para já, aqui integradas duas: as dos PROTs do
OVT e da AML. Georreferenciadas as áreas susceptíveis aos fenómenos perigosos, é
possível com a sobreposição, também georreferenciada dos diferentes usos do território,
avaliar os elementos expostos a esses perigos (infra-estruturas, áreas habitacionais,
industriais, agrícolas, ou outras) e monitorizar, ao longo do tempo, os usos compatíveis
ou incompatíveis que os diversos municípios vão efectuando nos respectivos territórios.
Este facto, poderá ajudar a criar uma política de responsabilidade (e responsabilização)
ao nível municipal pela forma como se utiliza e gere o território.
Figura 3 – Susceptibilidade da região de LVT aos perigos naturais analisados e
variação máxima e mínima no conjunto dos 51 concelhos
erosão
costeira
cont.aquíferos
cheias
tsunami
inst.vertentes
sismos
100
90
80
70
60
% 50
40
30
20
10
0
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Catarina Ramos; José Luís Zêzere; Eusébio Reis
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