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Diário da República, 2.ª série — N.º 112 — 11 de junho de 2015
Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar
Aviso n.º 6486/2015
Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, com
as alterações do Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho, torna-se público
que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de Diretor
do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar, adiante designado por
AE1G, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data do dia seguinte ao
da publicação do presente aviso no Diário da República:
1 — Os requisitos de admissão ao concurso são fixados nos pontos 3
e 4 do artigo n.º 21.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as
alterações do Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho.
2 — As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento,
em modelo próprio, disponibilizado no sítio do AE1G (www.aeg1.
pt) e nos Serviços Administrativos sediados na Escola Secundária de
Gondomar, sede do AE1G.
As candidaturas, dirigidas ao Presidente do Conselho Geral do AE1G,
deverão ser entregues nos Serviços Administrativos do AE1G, Largo Luís
de Camões, 4420-183 Gondomar, das 9:30 horas às 12 horas e das 14:30
horas às 17 horas, ou remetidas por correio registado com aviso de receção,
expedido até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas.
3 — Os requerimentos de admissão deverão ser acompanhados da
seguinte documentação, sob pena de exclusão:
a) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado, acompanhado
de prova documental dos seus elementos, com exceção daqueles que
se encontrem no respetivo processo individual e este se encontre nos
Serviços Administrativos do AE1G;
b) Projeto de Intervenção no Agrupamento onde sejam identificados
problemas, definição de objetivos e estratégias bem como a programação
das atividades que o candidato se propõem realizar no seu mandato;
c) Outros elementos, devidamente comprovados, que considerem ser
relevantes para a apreciação do seu mérito.
4 — Os métodos de avaliação das candidaturas são os seguintes:
a) Análise do curriculum vitae, de cada candidato, designadamente
para efeitos de apreciação da sua relevância para o exercício das funções
de Diretor e do seu mérito;
b) Análise do Projeto de Intervenção no Agrupamento;
c) O resultado da entrevista individual realizado com o candidato.
5 — Serão elaboradas e divulgadas no sítio do AE1G e no átrio da
Escola Secundária de Gondomar, sede do agrupamento, as listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos do concurso, no prazo de 5
dias úteis, após a data da apresentação das candidaturas.
2 de junho de 2015. — O Presidente do Conselho Geral, Luís Manuel
Barbosa de Sousa e Costa.
208699137
Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Aviso n.º 6487/2015
Lúcia Maria Dias Rodrigues, na qualidade Presidente do Conselho
Administrativo do Agrupamento de Escolas de Ílhavo, nos termos do
disposto do 46.º do Código de Procedimento Administrativo, Decreto-Lei
n.º 4/2015, de 7 de janeiro, subdelega, sem possibilidades de subdelegação,
no vice- presidente do Conselho Administrativo, Carlos Alberto de Freitas
Silva, a competência para a assinatura de contratos e autorização de despesas de aquisição de bens e serviços, bem como o respetivo pagamento.
A subdelegação ocorre na minha ausência ou impedimento.
A presente delegação produz efeitos desde 27 de maio de 2015,
sendo considerados ratificados todos os atos praticados no âmbito dos
poderes ora delegados.
4 de junho de 2015. — A Presidente do Conselho Administrativo,
Lúcia Maria Dias Rodrigues.
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Aviso n.º 6488/2015
No uso das competências previstas na alínea c), do artigo 38.º do
Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas
pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho, conjugado com o artigo 44.
º do Código de Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.º 4/2015,
de 7 de janeiro, foi deliberado em reunião do Conselho Administrativo
de 27 de maio de 2015, delegar a competência para a assinatura de
contratos e autorização de despesas de aquisição de bens e serviços, bem
como o respetivo pagamento, na Presidente do Conselho Administra-
tivo, Professora Lúcia Maria Dias Rodrigues. A mesma, está autorizada
por este Órgão a delegar poderes, na sua ausência ou impedimento.
A presente delegação produz efeitos desde 27 de maio de 2015,
sendo considerados ratificados todos os atos praticados no âmbito dos
poderes ora delegados.
04 de junho de 2015. — O Conselho Administrativo: Lúcia Maria
Dias Rodrigues, presidente — Carlos Alberto de Freitas Silva, vice-presidente — Susana Maria Valente Pinheiro, secretária.
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Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra
Aviso n.º 6489/2015
Nos termos do disposto no artigo 95 do Decreto-Lei n.º 100/99 de
31 de março, torna-se publico que se encontra afixada em local próprio
as listas de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de
ensino, reportada a 31 de agosto de 2014.
Da mesma cabe a reclamação a apresentar ao dirigente máximo do
serviço, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso
no Diário da República.
02 de junho de 2015. — A Diretora, Maria Teresa Serras Lobato
de Oliveira.
208696359
Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo
Aviso (extrato) n.º 6490/2015
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei
n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 22 de abril
de 2015 do Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares foi autorizada na mesma categoria a consolidação da mobilidade interna da Assistente
Operacional Sónia Manuela Teixeira Pereira Meixedo, do Agrupamento de
Escolas de Arga e Lima, para o Agrupamento de Escolas de Monserrate, de
acordo com o previsto no artigo 99.º da referida lei, com efeitos à data do
mencionado despacho e mantendo a mesma posição remuneratória.
02 de junho de 2015. — O Diretor, Manuel António Azevedo Vitorino.
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Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste
Despacho (extrato) n.º 6513/2015
No cumprimento do disposto no n.º 7 do artigo 20.º, do Decreto-Lei
n.º 137/2012, de 2 de junho e nos termos do disposto no artigo 35.º do Código
do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de
15 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de
janeiro, delego as competências na adjunta do diretor, Célia Maria Alves Bastos
Durães, para os seguintes atos e funções de acordo com as enunciadas alíneas:
a) Elaborar e reformular os horários laborais do pessoal docente e
pessoal não docente do agrupamento, no programa informático adotado;
b) Coordenar e supervisionar as funções do pessoal não docente;
c) Planear e criar os mapas gerais de reuniões do pessoal docente e
pessoal não docente;
d) Coordenar e supervisionar as aulas de apoio educativo e apoio
individualizado;
e) Organizar o planeamento e organização do plano curricular do
agrupamento, em articulação com o diretor;
f) Planear e assegurar a execução de atividades no domínio da ação
social escolar, em conformidade com as linhas orientadoras definidas
pelo conselho geral;
g) Coordenar o quadro de honra e o quadro de excelência do agrupamento, em articulação com a equipa do plano anual de atividades.
O presente despacho produz efeitos desde do dia 8 de maio de 2013.
2 de junho de 2015. — O Diretor do AE de Penafiel Sudeste, António
Jorge Macedo Pimentel.
208698821
Despacho (extrato) n.º 6514/2015
Por despacho do diretor do agrupamento de escolas de Penafiel
Sudeste, António Jorge Macedo Pimentel, cessa a prorrogação da
nomeação de encarregada operacional do agrupamento de escolas