Diário
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 192
Oficial
PODER EXECUTIVO - ANO XIX 20/11/2009
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PODER EXECUTIVO
Ano XIX - Nº 192 1
Jaboatão dos Guararapes, 6ª feira
20 de novembro de 2009
CAMINHO LIVRE PARA
ADESÃO AO CONSÓRCIO
MARCELO FERREIRA
[[Por Eduardo Amorim
Usuários
de Jaboatão
poderão utilizar
cartões do VEM
[[Eduardo Amorim
A
Corte
Especial do Tribunal de Justiça
de Pernambuco suspendeu
os efeitos da Lei Municipal 339A/2009. A decisão
possibilita a continuidade dos planos da Prefeitura de Jaboatão de adesão
ao Grande Recife Consórcio de Transportes, já que
o projeto legislativo previa
o gerenciamento da bilhetagem pelos próprios permissionários.
O secretário de Assuntos Jurídicos do Município, Henrique Leite, explica que “a desembargadora
Helena Caúla em seu voto
determinou a suspensão
dos efeitos da lei, sendo
acompanhada por unanimidade pelos desembargadores da Corte Especial
do TJPE”. O Governo Muni-
XX Prefeito Elias Gomes participou de reunião com
permissionários que teve como tema a implantação do VEM
cipal ainda aguarda o julgamento do mérito. A Prefeitura chegou a conversar
com os vereadores após a
aprovação pela Câmara da
Lei 339A, mostrando que
o projeto realmente continha vícios de inconstitucionalidade.
A lei passava o gerenciamento do sistema de bilhetagem para os permissionários, criava despesas
para o Executivo e legislava sobre o serviço público.
“As três matérias são necessariamente de iniciativa do Executivo e o projeto
foi fruto de iniciativa dos
parlamentares”, explica.
Na última terça-feira,
os permissionários entregaram um abaixo assinado ao diretor do Grande
Recife Consórcio, Giovanni Pelinca, cobrando agilidade na implantação dos
validadores do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM).
Segundo o presidente da
Cootrape (Cooperativa dos
Profissionais de Transporte Público de Passageiros
de Jaboatão dos Guararapes), Alex Sandro da Silva, os permissionários es-
tão perdendo hoje cerca
de 40% da demanda. “Sem
a bilhetagem, o sistema
está sem condições de funcionar e a população está
sendo prejudicada, porque
tem os cartões mas não
pode utilizar nossos veículos”, explica Alex Sandro.
O secretário de Serviços Públicos de Jaboatão,
Evandro Avelar diz que a
decisão do Tribunal de Justiça vem defender o interesse do usuário, que será
beneficiado com a integração ao sistema de bilhetagem eletrônica, gerenciado pelo Grande Recife
Consórcio.
O prefeito Elias Gomes
também destacou a importância da decisão judicial.
Segundo ele, desde 2004,
o sistema integrado de
transporte não contempla
Jaboatão. Segundo ele, a
integração de Jaboatão ao
VEM vai facilitar a vida de
quem usa o transporte público no município. “Além
da qualidade, o usuário vai
ter um transporte mais barato e utilizar novos roteiros de viagens dentro de
Jaboatão e em toda Região
Metropolitana do Recife”,
destacou Elias.
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PODER EXECUTIVO - ANO XIX 20/11/2009
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 192
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL
PORTARIA SEPLAN N.º 098
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRRITORIAL, no uso
de suas atribuições e considerando o art. 12, § 1º, Inciso III da Lei Municipal
nº 310 de 02 de janeiro de 2009 e Lei Complementar nº 05, de 07 de janeiro
de 2009, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária,
com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais), para a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL, conforme discriminação a seguir:
16.000
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO TERRITORIAL
16.100
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO TERRITORIAL
Fonte
16.100.0412620192.115
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
3.3.90.30
- Material de Consumo
01
17.000
3.3.90.36
- Outros Serviços de
Terceiros-PF
01
. 8.000
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
16.000
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO TERRITORIAL
16.100
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO TERRITORIAL
Fonte
16.100.0412620192.115
3.3.90.39
TOTAL
01
TOTAL
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
25.000
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2009.
25.000
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA
Secretário de Serviços Urbanos, Hab. Saneamento
EVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA AVELAR
Secretário de Obras e Manutenção
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-Prefeito
EDIR PINTO PERES
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
Secretário de Apoio Institucional e Gestão Estratégica
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretário de Articulação Política e Comunicação
RONILDO BARBOSA ALBERTIM
Secretário de Administração Regional
ELMO DE FREITAS
Secretário de Gestão da Receita
JOEL JOSÉ DA SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas e Administração
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Secretário de Assuntos Jurídicos
HENRIQUE ANDRADE LEITE
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
25.000
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Coordenação e Sistematização da Base de
Informações e do Planejamento Estratégico
do Município
- Outros Serviços de
Terceiros-PJ
- Coordenação e Sistematização da Base de
Informações e do Planejamento Estratégico
do Município
Secretária de Educação
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária de Promoção Humana e Assistência Social
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO
Secretário de Cultura, Esporte e Lazer
IVAN ROBERTO BEZERRA DA CONCEIÇÃO
Secretário Especial de Meio Ambiente
MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA
Secretário Especial da Juventude
EDUARDO PORTO BARROS JUNIOR
Secretária Especial da Mulher
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretário Especial de Direitos Humanos e
Segurança Cidadã
CLÁUDIO CARRALY ARAÚJO MENEZES
Secretária Especial de Mobilização Social
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORRÊA
Assessores Extraordinários
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO
PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS
EDMILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
Assessor de Imprensa
HAMILTON SEBASTIÃO DA ROCHA
Assessor Especial
PAULO ANTÔNIO LEITÃO MARANHÃO
NATANAEL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR
Diretor-Presidente do Jaboatão Prev
ALEXANDRE DE SOUZA ALBUQUERQUE
Superintendente de Defesa do Consumidor
ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e
Comunicação
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JORGE LEMOS
Coordenador de Jornalismo - EDUARDO AMORIM
Redação: MONALIZA BRITO - MÔNICA GOMINHO - LUIZ
NETO - ANA PAULA CARLINI - MIRELLE SALDANHA
Fotógrafo
Diagramação
MARCELO FERREIRA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
[email protected]
Tel: (81) 3462.4647 Fax:(81) 3462.7586
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SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 630 /2009 – SEGPA
MEMBROS:
Cria Comissão de Acompanhamento de Enquadramento e
Analise da Pasta Funcional dos Servidores da Educação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 6º da Lei Complementar nº 005/2009,
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, por servidores desta secretaria, na verificação da transição e enquadramento do cargo/classe,
tomando como base o tempo de serviço, após analise da pasta funcional, em
face do Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos – PCCV, do grupo Ocupacional de Apoio Administrativo em da Secretaria de Educação.
MARIA IVANILDA NAZARENA BEZERRA Matrícula nº. 11.125-2 - SEGPA
RIVONALDO BASILIO DE LIMA Matrícula nº. 7373-3 - SEGPA
MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO GOMES Matricula 11.143-0 - SEGPA
ALDO GERMANO DE BARROS CAVALCANTI Matrícula nº. 7347-4 - SEDUC
EDJANE MARIA DOS SANTOS Matricula nº. 15.297-8 - SEDUC
SINÉZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO Matricula nº. 8160-4 - SEDUC
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Lei 220/2008, o qual aduz o
prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do enquadramento do cargo/
classe, tomando como base o tempo de serviço, após analise da pasta funcional, do respectivo servidor lotado na Secretaria de Educação.
Parágrafo único. Os membros ora nomeados estarão diretamente subordinados à Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, através da
Gerência de Pessoas, no que tange aos objetivos da comissão, ficando desde já designada a coordenação desta comissão a Sra. MARIA IVANILDA
NAZARENA BEZERRA – Matrícula nº. 11.125-2 - SEGPA.
RESOLVE:
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Fica criada Comissão de Acompanhamento do procedimento de verificação e posterior enquadramento do cargo/classe, elementos necessários
à conclusão do PCCV.
Art. 2º. Ficam nomeados como membros da comissão acima referida os
seguintes servidores:
Jaboatão dos Guararapes-PE, 17 de novembro de 2009.
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Secretária de Gestão de Pessoas e Administração
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
PORTARIA SESUHS Nº 008/2009
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 10, da Lei Complementar nº 005/2009, de 07.01.2009.
Considerando o disposto no
005/2009, de 07.01.2009;
artigo 26, caput, da Lei Complementar n°
RESOLVE:
Art. 1° . Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo a ser procedido pela Comissão composta dos seguintes
membros: Jayme Gonçalves dos Santos – Matrícula nº 00771-0, como Presi-
dente, Andréa Gonçalves Fonsêca –Matrícula nº 58.747-0 e Manuella Byanca
Leôncio Vila Nova – Matrícula nº 58.796-6, para apurar a falta cometida pela
servidora SUELY MARIA DA SILVA - Matrícula nº 00355-7.
Art. 2°. Determinar que a Comissão de Inquérito terá o prazo de 30 (trinta)
dias, a partir de sua instauração, para conclusão dos serviços, podendo
referido prazo ser prorrogado por igual período, mediante autorização do
Secretário de Serviços Urbanos, Habitação e Saneamento.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2009.
Evandro José Moreira de Avelar
Secretário de Serviços Urbanos, Habitação e Saneamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2009 – Objeto: USO DO ESPAÇO
FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÃO PÚBLICA,
NAS 06 REGIONAIS DESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER AS FESTIVIDADES NATALINAS REVEILLON E DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO
SANTO AMARO. Abertura: 07/12/2009, às 09h00min, no auditório desta
Secretaria, Rua Hermínio Alves de Queiroz 1024, Prazeres, neste Município, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00minh ou
pelo fone n. 3341-7122. Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de
2009. Maria do Carmo Carlota da Costa - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2009 – OBJ: Contratação de Empresa para
fornecimento de fardamento destinado aos estudantes da Educação Básica, professores e funcionários técnicos e administrativos da rede Municipal deste Município. Abertura: 04/12/2009, às 12h30min. O certame será
realizado no auditório desta Secretaria sito R. Hermínio Alves de Queiroz,
nº 1024, seus anexos. Informações adicionais no endereço citado, das
08h00min às 13h00min ou pelo Fone nº 3341-7122. Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2009. Rita de Cássia Moraes Monteiro.
AVISO DE ADIAMENTO
CONVITE Nº. 004/2009 – Obj.: Cont. Aquisição de móveis para escritório
e equipamentos de refrigeração com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Educação PJG. Fica adiada SINE DIE, a sessão de abertura do Processo Licitatório supracitado, tendo em vista a
necessidade daquela Secretaria, de “... analisar e adequar informações
técnicas disponibilizadas no Termo de Referência para observância às
determinações do Ministério da Educação quanto às adaptações exigidas pela Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001”. Assim sendo as
empresas que apresentaram propostas deverão no prazo de até 03
(três) dias úteis retirar seus envelopes que se encontram sob a guarda
desta Comissão, na forma em que foram entregues. Transcorrido este
prazo os envelopes serão destruídos. Jaboatão dos Guararapes, 10
de Novembro de 2009. Rita de Cássia Morais Monteiro. Presidente da
Comissão.
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PODER EXECUTIVO - ANO XIX 20/11/2009
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do
Relatório da Comissão de Licitação
para Atendimento à Secretaria de
Saúde, as licitações: Pregão Presencial Nº 032/2009-Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA A SECRETARIA
DE SAÚDE. Empresa vencedora:
NOVAS MED COMÉRCIO LTDA
- CNPJ 05.990.177/0001-04, com
o valor global de R$ 169.897,97
(Cento e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais e
Noventa e Sete Centavos).Jaboatão
dos Guararapes 04 de novembro
de 2009 – Pregão Presencial Nº
033/2009-Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAL DE PERIODONTIA E CIRURGIA ORAL PARA
ATENDER AOS CENTROS DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE:
Empresa vencedora: NOVASMED
COMÉRCIO LTDA, para itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,.23,
24, 25, 26, 27 e 28 pelo valor global
de R$ 37.905,60 (trinta e sete mil,
novecentos e cinco reais e sessenta
centavos) e Item 13, FRACASSADO.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2009 – Pregão Presencial Nº
045/2009- Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE APOIO (EXPEDIENTE/GRÁFICO), PARA SER
UTILIZADO EVENTOS A SEREM
REALIZADO PELA GERÊNCIA DE
VIGILÂNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, como FRACASSADA.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2009 - Gessyane Vale Paulino – Secretária de Saúde - Pregão
Presencial Nº 042/2009- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS
DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Empresa vencedora:HOTEL BARRAMARES LTDA- ME, CNPJ Nº
08.663.000/0001-83, com valor global de R$ 53.500,00 (cinqüenta e três
mil e quinhentos reais). Jaboatão dos
Guararapes, 29 de outubro de 2009 Pregão Presencial Nº 029/2009-Obj.:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, 0
QUILÔMETROS, ANO DE FABRICAÇÃO 2009 E UTILITÁRIO, FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2008/2009,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa vencedora - Lote 1: GUEDES
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ Nº 09.137.806/0001-09, com
valor unitário para cada veículo de R$
1.090,00 (Um Mil e Noventa Reais);
valor mensal, de R$ 14.170,00
(Quatorze Mil e Cento e Setenta
Reais) e global, para 12 meses de
R$ 170.040,00 (Cento e Setenta Mil
e Quarenta Reais). Jaboatão dos
Guararapes, 5 de novembro de 2009.
GESSYANE VALE PAULINO – Secretária de Saúde
ERRATA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Onde se lê: HOMOLOGO os termos do
PROCESSO Nº140/2009 – ADESÃO
Nº003/2009, leia-se: HOMOLOGO os
termos do PROCESSO Nº024/2009
– ADESÃO Nº001/2009. Ata de Registro de Preços nº 01/2009 oriunda do
Pregão Eletrônico nº001/2009/FNDE/
MEC – Objeto da Adesão: Aquisição
de 03 (três) ônibus escolares para
atender o Programa Caminho da
Escola e ADJUDICO o objeto à empresa: MARCOPOLO S/A, inscrita
no CNPJ/MF nº88.611.835/0008-03,
com endereço da fábrica na Avenida
Rio Branco, 4889, Ana Rech, Caxias do Sul/RS, no valor total de R$
411.450,00 (Quatrocentos e onze
mil, quatrocentos e cinqüenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Novembro de 2009. Maria Mirtes Cordeiro
Rodrigues - Secretária de Educação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do
Relatório da Comissão de Licitação
para Atendimento à Secretaria de
Educação, o Processo N.º 021/2009,
Pregão nº 011/2009. Obj; Contratação de empresa para aquisição de
materiais esportivos necessários
como ferramenta à realização dos
eventos esportivos promovidos pela
Secretaria de Educação do Município
do Jaboatão do Guararapes e ADJUDICO o objeto à empresa vencedora
do certame: CAROLIZA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME,
situada a Rua Mondai, nº 010, no
bairro da Mangueira – Recife/PE que
ofertou menor lance para LOTE I no
valor de R$ 25.990,00 (vinte e cinco
mil novecentos e noventa reais) e
para o Lote II o valor de R$ 51.550,00
(cinqüenta e um mil quinhentos e
cinqüenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2009.
Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues, Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
063/2009–Obj:
CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO
TIPO STATION WAGON PARA
O
DESENVOLVIMENTO
DAS
AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÃO E NUTRIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - Abertura:
08/12/2009, às 09:00hrs- Local:
Auditório da SEAJUR: R. Hermínio
Alves de Queiroz nº 1024, Prazeres - Jaboatão/PE. Inform. das
08h00min às 13h00min no local ou
pelo fone nº 3341-7122 e/ou pelo
e-mail licitacoes.saude.pjg@gmail.
com Jaboatão dos Guararapes, 19
de novembro de 2009. Mª do Carmo
Petribú – Pregoeira
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº.
057/2009–Obj: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS GERAIS PARA
ATENDER AS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO- Abertura:
onde se lê 02/11/2009 LEIA-SE
03/12/2009, às 09:00hs. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 062/2009 – Obj.:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO Abertura: onde se lê 03/11/2009
às 09h30min. LEIA-SE: 04/12/2009,
às 09h00min.Jaboatão dos Guararapes ,19 de novembro de 2009. Mª
do Carmo Petribú – Pregoeira.
PODER LEGISLATIVO
E R RATA
A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no
uso de suas atribuições que são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno, torna publica a seguinte correção, na LEI ORDINÁRIA nº
353/2009, que “Altera a Lei nº 150 de 15 de abril de 2002, o art. 1º e o parágrafo
primeiro da Lei Promulgada nº 096/2006 e dá outras providências”, acompanhados dos anexos: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, do Poder Legislativo Municipal,
conforme redação completa abaixo relacionadas, no art. 1º e nos anexos: III e IV.
- No Art. 1º, nos quantitativos dos cargos, onde se lê: 646 (seiscentos e quarenta e seis) cargos, Leia-se: 709 (setecentos e nove) cargos de provimentos
em Comissão;
- No Anexo III, “Cargos dos Gabinetes Parlamentares de Provimentos em
Comissão” no quadro do Cargo “Chefe do Serviço de Apoio – GV – CCL4GV, no vencimento, onde se lê: R$ 415,00, Leia-se: 465,00(quatrocentos e
sessenta e cinco reais).
- No Anexo IV, “Secretaria Legislativa para Assuntos Jurídicos” – SLAJ, no cargo de
“Secretário Legislativo para Assuntos Jurídicos - SLAJ, Símbolo SL-AD, onde se
lê: Vencimento: R$ 6.428,00. Leia-se: Vencimento R$ 9.000,00(nove mil reais);
- No Anexo IV, no Quadro da “Secretaria Legislativa de Serviços Gerais”, no
cargo de “Secretário Legislativo de Serviços Gerais” – SLSG – símbolo: SL-AD,
onde se lê: Vencimento: R$ 6.428,00. Leia-se: Vencimento R$ 9.000,00(nove
mil reais);
- No Anexo IV, no Cargo de “Secretário Adjunto de Administração – SLSG –
SLA-AD”, onde se lê: Vencimento R$ 3.856,80(três mil oitocentos e cinqüenta
e seis reais e oitenta centavos), Leia-se: Vencimento: R$ 5.400,00(cinco mil
e quatrocentos reais);
- No Anexo IV – no Cargo de “Secretário Adjunto de Recursos Humanos –
SLSG – Símbolo: SLA-AD, onde se lê: vencimento 3.856,80, Leia-se: Vencimento: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
- No Anexo IV, no Cargo de “Secretário Adjunto de Finanças” SLSG – Símbolo:
SLA-AD, onde se lê: Vencimento R$ 3.856,80(três mil oitocentos e cinqüenta
e seis reais e oitenta centavos), Leia-se: Vencimento: R$ 5.400,00(cinco mil
e quatrocentos reais);
- No Anexo IV, no Quadro de “Chefe de Serviço de Gabinete Administrativo –
SLSG –Símbolo: CCL-4-AD, onde se lê: vencimento: R$ 415,00(quatrocentos
e quinze reais), Leia-se: Vencimento: R$ 465,00(quatrocentos e sessenta e
cinco reais) também no quantitativo, onde se lê: 63, Leia-se: 126; e no total,
onde se lê: 156, Leia-se: 219, cargos.