15991
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 21 de Abril de 2009
e nos termos do artigo 15 da Resolução da Assembleia da República
n.º 83/2000 de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º
do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, aos cidadãos brasileiros:
Nome
Data
de nascimento
Josenilde Sá Hess. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Jandira Pereira Campos da Rocha Eiras . . . . . . . . . .
Renato de Oliveira Nascimento . . . . . . . . . . . . . . . . .
Roberto Padilha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mateus Ramires Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dayanne Haynelle Pereira de Oliveira. . . . . . . . . . . .
Elton de Souza Coura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fabio dos Reis Sobral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Edilaine Baldow de Souza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Jacks de Sousa Coura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria da Guia Nascimento Pinheiro . . . . . . . . . . . . .
Herval da Silva Moura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rita de Cássia Almeida Souza . . . . . . . . . . . . . . . . . .
30-09-76
18-08-58
14-12-70
27-03-86
12-04-86
23-11-89
15-01-84
21-05-79
04-10-78
12-03-82
26-02-72
21-03-74
20-01-64
15 de Abril de 2009. — Pelo Director Nacional, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
201684585
Nome
Data de nascimento
Alan Marcel Martins Bernardo . . . . . . . . . . . . . . .
Andrison Marcio Nascimento de Moura . . . . . . . .
15 de Abril de 2009. — Pelo Director Nacional, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
201684836
Despacho n.º 10373/2009
Lista n.º 14/09
Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna de 3 de Abril de 2009, foi concedido o Estatuto de Igualdade de
Direitos e Deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil,
e nos termos do artigo 15.º da Resolução da Assembleia da República
n.º 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do
Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, aos cidadãos brasileiros:
Nome
Despacho n.º 10371/2009
Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna de 3 de Abril de 2009, foi concedido o Estatuto de Igualdade de
Direitos e Deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil,
e nos termos do artigo 15.º da Resolução da Assembleia da República
n.º 83/2000 de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do
Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, aos cidadãos brasileiros:
Nome
Data
de nascimento
Marli Dias Pires . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joana D’Arc Gomes da Silva Mendonça . . . . . . . . . . . .
Dalva Gonçalves da Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tatiana Marques da Costa Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . .
Antonio Carvalho Filho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Isaqueu Gomes da Silva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lucymara Simões Matias dos Santos . . . . . . . . . . . . . .
Wanderlei Isidio Gualberto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
José Claudeon dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pedro Gonçalves da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
05-10-61
04-07-80
01-11-80
26-01-79
02-06-59
29-09-70
10-03-76
24-12-75
20-03-82
17-07-80
15 de Abril de 2009. — Pelo Director Nacional, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
201682868
Despacho n.º 10372/2009
Lista n.º 18/09
Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna de 3 de Abril de 2009, foi concedido o Estatuto de Igualdade de
Direitos e Deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil,
e nos termos do artigo 15 da Resolução da Assembleia da República
n.º 83/2000 de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º
do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, aos cidadãos brasileiros:
Nome
Luzia da Cruz Golveia Santos . . . . . . . . . . . . . . . .
Ary de Goes Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deli Jose de Souza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hudson Duarte dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Camila Magalhães Soares Domingues. . . . . . . . . .
Nadiratelma Borges Pereira Duarte . . . . . . . . . . . .
Jose Amarildo Ribeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Licindio dos Santos Lima . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Wilson Valentin de Freitas . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oscar Henrique Gonzales Quessa . . . . . . . . . . . . .
Danielle Carvalho Capella . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Data de nascimento
29-05-68
28-03-55
03-05-68
28-11-71
24-03-80
12-09-75
30-06-68
26-12-72
14-03-78
25-02-80
06-06-83
25-07-86
19-04-72
Adonis Geliferson Roxadelli da Silva . . . . . . . . . . . . . .
Luiza Guimarães Nunes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rosilane Gonçalves de Souza Lopes . . . . . . . . . . . . . . .
Beatriz Cristiane dos Santos Guedes . . . . . . . . . . . . . . .
Sandro Castro Carneiro Lima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Robson Pereira da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Donizete Leandro Ferreira Tiago . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Carolina dos Santos Guimarães . . . . . . . . . . . . . . .
Mariza Ferreira Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nilceia Fialho Nogueira de Freitas . . . . . . . . . . . . . . . .
Data
de nascimento
14-03-77
26-04-89
28-12-68
30-12-75
22-04-77
12-07-80
03-07-84
01-10-85
13-03-59
31-03-65
15 de Abril de 2009. — Pelo Director Nacional, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
201685005
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extracto) n.º 10374/2009
Por meu despacho de 1 de Abril de 2009, por delegação da DirectoraGeral (DR 2.ª série, n.º 159 de 20-08-2007):
Ana Paula Pereira Madeira de Bastos Faustino, escrivã-adjunta da 1.ª,
2.ª e 3.ª Varas Cíveis de Lisboa — autorizada a permuta para idêntico
lugar do 2.º Juízo Criminal de Lisboa; Paulo Jorge da Conceição Rodrigues, escrivão-adjunto do 2.º Juízo Criminal de Lisboa — autorizada a
permuta para idêntico lugar da 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Cíveis de Lisboa.
Início de funções: 2 dias.
2 de Abril de 2009. — O Subdirector-Geral, João Calado Cabrita.
201683401
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 10375/2009
A Comissão Europeia tem vindo a alertar o Estado Português para a
necessidade de assegurar uma melhor articulação entre as infra-estruturas
de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais na designada vertente «em alta» com a designada vertente «em baixa», de forma
a conseguir-se uma boa integração funcional e uma rentabilização dos
investimentos feitos.
15992
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 21 de Abril de 2009
Assim, o Regulamento Específico — Rede Estruturante de Abastecimento de Água e de Saneamento criou a figura do Documento de Enquadramento Estratégico (DEE) que tem por objectivo demonstrar, de uma
forma sucinta, a sustentabilidade técnica e económica dos investimentos
a financiar no âmbito do QREN, pondo em evidência a referida integração em todo o ciclo, da captação à distribuição para o abastecimento de
água, ou da recolha à rejeição para o saneamento de águas residuais.
Dado que têm existido interpretações muito diferenciadas quanto à
natureza do DEE e aos elementos necessários para a sua elaboração,
surgiu a necessidade de clarificar essa natureza, homogeneizando e
simplificando os procedimentos relativos à preparação e análise do DEE.
Assim, no que se refere ao artigo 3.º do Regulamento Específico — Rede
Estruturante de Abastecimento de Água e de Saneamento determino:
1 — O Documento de Enquadramento Estratégico (DEE) deve conter
os elementos que demonstrem a articulação entre as infra-estruturas da
designada vertente «em alta» e a designada vertente «em baixa».
2 — Do DEE deve constar a tarifa média a praticar e a demonstração de
que essa tarifa assegura a cobertura dos custos associados ao serviço prestado.
3 — Para efeitos do referido nos números anteriores, o DEE pode
ser elaborado de acordo com o modelo anexo ao presente despacho e
do qual faz parte integrante.
25 de Março de 2009. — O Ministro do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da
Graça Nunes Correia.
QREN 2007-2013
Março de 2009
Informação Geral
DEE para enquadramento de candidaturas a apresentar:
POVT
"Alta"
"Modelo Verticalizado "
POR Norte
POR Centro
X "Baixa"
POR Alentejo
Informação Geral
Identificação e representação geográfica do âmbito do DEE
Identificação das entidades gestoras do serviço e das respectivas infraestruturas
Abastecimento de água
Documento de Enquadramento Estratégico
Municipio
Saneamento de águas residuais
Entidade gestora do
Entidade gestora do
serviço designado "em serviço designado "em
alta"
baixa"
Entidade gestora do
Entidade gestora do
serviço designado "em serviço designado "em
baixa"
alta"
(DEE)
Principais objectivos a atingir com os investimentos propostos
Programa Operacional Temático Valorização do Território
Eixo II – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento
Cronograma fisico e financeiro
2009
2010
2011
2012
2013
Programas Operacionais Regionais
Programas Operacional Regional do Norte – Eixo III Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial
Programas Operacional Regional do Centro – Eixo IV Protecção e Valorização e Ambiental
Programas Operacional Regional do Alentejo – Eixo IV Qualificação Ambiental e Valorização do
Planta Geral da
Solução tecnica com
identificação das
Espaço Rural
Situação actual na zona de intervenção do ambito do DEE ‐ ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Nível de cobertura/Nível de atendimento
Município Nível de Nível de cobertura* com atendimento** com abastecimento de água abastecimento de (%)
água (%)
Infra‐estruturas actuais
Subsistema Infra‐estrutura
Municípios servidos
Freguesias servidas
Caudal de dimensionamento (m3/hora)
População total abastecida (nº hab.)
Infra‐estrutura
Municípios servidos
Freguesias servidas
Volume (m3)
Estado funcional ( Bom, Razoavel, Deficiente)
Municípios servidos
Freguesias servidas
Potência Estado funcional ( Bom, Razoavel, Deficiente)
ETA…
Subsistema Reservatório…
Subsistema Infra‐estrutura
Estação elevatória …
Estado funcional (Bom, Razoavel, Deficiente)
15993
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 21 de Abril de 2009
Subsistema Infra‐estrutura
Municípios servidos
Freguesias servidas
Comprimento (m)
Estado funcional ( Bom, Razoavel, Deficiente)
Conduta…
Conduta elevatória…
Redes
* nivel de cobertura ‐ calculado com base na populção com serviço disponivel em relação ao total da população ** nivel de atendimento ‐ calculado com base na população que é servida em relação ao total da população (população que utiliza o serviço)
Situação actual na zona de intervenção do âmbito do DEE ‐ SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
Nível de cobertura/Nível de atendimento
Nível de cobertura* com Nível de atendimento** saneamento de águas com saneamento de residuais (%)
águas residuais (%)
Município Infra‐estruturas actuais Subsistema Infra‐estrutura
População servida (nº hab.)
Municípios servidos
Freguesias servidas
Municípios servidos
Freguesias servidas
Estado funcional ( Bom, Razoavel, Deficiente)
Municípios servidos
Freguesias servidas
Comprimento (m)
Nível de Tratamento/Processo de tratamento Capacidadede Tratamento (hab equiv)
Estado funcional ( bom Razoavel, Deficiente)
ETAR…
Subsistema Infra‐estrutura
Estação elevatória …
Subsistema Infra‐estrutura
Estado funcional ( Bom, Razoavel, Deficiente)
Redes
Emissário…
Interceptor…
* nivel de cobertura ‐ calculado com base na populção com serviço disponivel em relação ao total da população ** nivel de atendimento ‐ calculado com base na população que é servida em relação ao total da população (população que utiliza o serviço)
SOLUÇÃO PROPOSTA ‐ Abastecimento
Nível de cobertura/Nível de atendimento previsto com a realização dos investimento Subsistema Município Nível de Aumento do Nível de Aumento do Nível de Nível de cobertura* atendimento** com cobertura* com os atendimento** com os com abastecimento abastecimento de investimentos investimentos de água (%)
água (%)
previstos (%)
previstos (%)
Infra‐estruturas
Tipo de intervenção
Subsistema Infra‐estrutura
ETA 1
ETA 2
Municípios a servir
X
X, Y
Freguesias a servir
População a servir (hab.) em caso de construção Acréscimo da população (hab) servida em caso de ampliação Caudal de dimensionamento ETA (m3/hora)
Construção Remodelação
Infra‐estrutura
Municípios a servir
Freguesias a servir
Volume (m3)
Construção Remodelação
Reservatório…
Objectivo da intervenção
Ampliação
Infra‐estrutura
Aumentar o nível de atendimento** da população
Municípios a servir
Freguesias a servir
Construção Estação elevatória …
Remodelação
x
Objectivo da intervenção
Ampliação
Aumentar o nível de atendimento** da população
x
Aumentar a fiabilidade, qualidade e desempenho operacional do sistema
Infra‐estrutura
Municípios a servir
Freguesias a servir
Comprimento (m)
Construção Conduta…
Conduta elevatória…
Rede A
Rede B
* nivel de cobertura ‐ calculado com base na populção com serviço disponivel em relação ao total da população
** nivel de atendimento ‐ calculado com base na população que é servida em relação ao total da população (população que utiliza o serviço
Articulação "alta" ‐ "baixa"
x
Tipo de intervenção
Subsistema Aumentar a fiabilidade, Articulação "alta" ‐ qualidade e desempenho "baixa"
operacional do sistema
x
Tipo de intervenção
Subsistema Ampliação
x
x1
x1,x2;y1,y2
Tipo de intervenção
Subsistema Objectivo da intervenção
Aumentar o nível de atendimento** da população
Remodelação
Objectivo da intervenção
Ampliação
Aumentar o nível de atendimento** da população
Aumentar a fiabilidade, Articulação "alta" ‐ qualidade e desempenho "baixa"
operacional do sistema
Aumentar a fiabilidade, qualidade e desempenho operacional do sistema
x
Articulação "alta" ‐ "baixa"
15994
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 21 de Abril de 2009
SOLUÇÃO PROPOSTA ‐ Saneamento
Nível de cobertura/Nível de atendimento previsto com a realização dos investimento subsistema Município Aumento do Nível de Aumento do Nível de Nível de atendimento** Nível de cobertura* atendimento** com cobertura* associado associado aos com saneamento de aos investimentos saneamento de investimentos previstos águas residuais(%)
previstos (%)
águas residuais (%)
(%)
Infra‐estruturas Tipo de intervenção
subsistema Infra‐estrutura
Municípios a servir
Freguesias a servir
População a servir (hab.) em caso de construção ETAR…
Acrescimo de População Capacidade de a servir (hab.) em caso de Tratamento (hab equiv)
Ampliação
Construção Infra‐estrutura
Municípios a servir
Freguesias a servir
Ampliação
Objectivo da intervenção
Aumentar a fiabilidade, qualidade e Articulação "alta" ‐ desempenho "baixa"
operacional do sistema
Aumentar o nível de tratamento
Reutilização de água residual tratada
Tipo de intervenção
subsistema Remodelação
Aumentar o nível de atendimento**da população
Construção Objectivo da intervenção
Remodelação
Aumentar o nível de atendimento** da população
Ampliação
Aumentar a fiabilidade, Articulação "alta" ‐ qualidade e desempenho "baixa"
operacional do sistema
Estação elevatória …
Tipo de intervenção
subsistema Infra‐estrutura
Municípios a servir
Freguesias a servir
Comprimento (m)
Construção Remodelação
Objectivo da intervenção
Aumentar o nível de atendimento** da população
Ampliação
Aumentar a fiabilidade, qualidade Articulação "alta" ‐ e desempenho "baixa"
operacional do sistema
Rede A
Rede B
Emissário…
Interceptor…
* nivel de cobertura ‐ calculado com base na populção com serviço disponivel em relação ao total da população
** nivel de atendimento ‐ calculado com base na população que é servida em relação ao total da população (população que utiliza o serviço
ABASTECIMENTO
ESTIMATIVAS DE INVESTIMENTO (a preços de …) E CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DA SOLUÇÃO PROPOSTA
INVESTIMENTO (Meuros)
Ano previsto para a intervenção
2009
2010
2011
2012
Infra‐estrutura (*)
2008
2013
ETA….
Reservatório…
EE…
Rede A
Rede B
0
0
0
0
TOTAL
0
0
0
0
0
0
(*) designação das infra‐estruturas de acordo com os mapas da solução proposta
SANEAMENTO
ESTIMATIVAS DE INVESTIMENTO (a preços de …) E CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DA SOLUÇÃO PROPOSTA
INVESTIMENTO (Meuros)
Ano previsto para a intervenção
2009
2010
2011
Infra‐estrutura
2008
2012
2013
ETAR…
EE…
Emissário
Rede A
Rede B
Rede …
‐
‐
‐
‐
‐
TOTAL
‐
‐
‐
‐
‐
‐
‐
Gabinete do Secretário de Estado
do Desenvolvimento Regional
Elementos económico financeiros
1. Tarifa média praticada actualmente (com informação quanto ao grau de recuperação dos custos incorridos com a actividade em causa)
2.Investimento previsto
3. Fontes de Financiamento do investimento (BEI, Banca comercial, outros)
4.Custos e Proveitos associados ao investimento previsto
5. Acréscimo previsto para a tarifa média face ao montante de investimento previsto
6. Montante Financiamento Comunitario afectar ao investimento previsto
201682892
Declaração de rectificação n.º 1100/2009
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que o despacho
n.º 7128/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de
9 de Março de 2009, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se
rectifica:
A p. 9112, no anexo I, onde se lê:
«Freguesias — Açoreira, Adeganha, Águas Belas, Aldeia da Ponte,
Aldeia Velha, Alfaiates, Baraçal, Bemposta, Bendada, Castedo [...]»