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Graça Franco
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Hugo Monteiro
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Quarta-feira
24 Abril 2013
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PRISÕES: Autoridades desconhecem casos de violência - CICLISMO: Lance Armstrong processado
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Isaltino Morais detido
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Subsídio de Natal
Dúvidas sobre
pagamento no Verão
» Pág.7
Bacelar Gouveia levanta dúvidas
sobre a constitucionalidade da
medida. » Pág.7
Matemática
Execução orçamental
Regressam as
contas de cabeça
CIP preocupada
com números
Os empresários não ficaram descansados com os números da execução orçamental. » Pág.6
“Swaps”
Tribunal de Contas já
tinha avisado
Há sete anos, o TC chamou a
atenção para as operações de risco na Metro do Porto. » Pág.5
Igreja Lusitana
DR
Novo Bispo
entronizado amanhã
José Jorge Pina Cabral vai liderar
os anglicanos de Portugal. Sucede
a Fernando Luz Soares. » Pág.12
» Pág.8
Guardas prisionais
Joana Vasconcelos
OPINIÃO
Tensão nas cadeias
no início da greve
Exposição recebeu 43 mil
visitantes num mês
Se eu fosse
Presidente
José Miguel Sardica
» Pág.3
A 24 de Abril...
DR
LUSA
1902: criação do
Instituto de Higiene
e Medicina Tropical
» Pág.2
» Pág.13
» Pág.16
02
Gente a mais e violência também em excesso nas cadeias
O Estabelecimento Prisional de Lisboa carece de uma intervenção urgente. Noutras cadeias de Portugal, há presos em excesso e, consequentemente, violência também em
excesso. A avaliação é feita num relatório do Conselho da Europa a que a Renascença
teve acesso.
» Marina Pimentel
O Conselho da Europa condena o alegado uso da força
excessiva em algumas cadeias portuguesas. Num relatório sobre as condições de detenção pelas várias polícias e sobre as prisões portuguesas, encontra-se uma
crítica à degradação das cadeias, onda há população
a mais e violência também em excesso.
Perante o quadro definido, o
Conselho da Europa pede ao
Governo que adopte um programa de combate à sobrelotação prisional, ao mesmo tempo
que alerta para a degradação
de algumas das cadeias portuguesas. Em particular para o
Estabelecimento Prisional de
Lisboa, são pedidas obras urgentes.
O relatório contém uma série
de recomendações em função do que os observadores
do Conselho da Europa viram
quando estiveram em Portugal, em Fevereiro de 2012, e
em função das denúncias que
receberam.
Há inúmeras queixas de uso
da violência, quer na fase de
detenção quer depois, já na
prisão. O Conselho da Europa recomenda às autoridades
portuguesas que passem uma
mensagem muito clara às suas
forças e serviços de segurança
de que práticas de maus-tratos
não são admissíveis e são objecto de sanções.
No caso dos presos violentos, lembra-se que os guardas e polícias não devem usar força para além da
estritamente necessária. Uma advertência especial
é feita às direcções das cadeias do Linhó e Paços
de Ferreira. Em relação às alas de alta segurança
destes dois estabelecimentos
prisionais, é recomendado
também um programa de actividades para que os presos
não passem 22 horas fechados
nas suas celas.
A avaliação do Conselho da Europa é especialmente crítica
em relação ao estabelecimento de Santa Cruz do Bispo. Esta
unidade, onde estão presos
inimputáveis, não tem instalações adequadas, tem falta de
pessoal de saúde e um clima
de violência frequente e grave
entre os doentes, além de haver registo de comportamentos
abusivos da parte dos guardas,
nomeadamente, o hábito de
colocar os doentes nus em celas de reclusão.
De uma maneira geral, o relatório detecta inúmeras
carências ao nível do acompanhamento médico da população reclusa, fazendo,
assim, neste campo, 18 recomendações.
DR
DESTAQUE
PÁG.
Relatório do Conselho da Europa
Greve dos guardas prisionais faz subir tensão nas cadeias
A greve de uma semana dos guardas
prisionais, que hoje teve início, está
já a ter consequências, com um aumento da atmosfera de tensão em
algumas cadeias.
O Grupo de Intervenção de Segurança
Prisional (GISP) foi chamado, por razões de prevenção, para o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).
É na prisão lisboeta que a situação
merece maior atenção por parte das
autoridades, ainda que hoje haja já
registo de incidentes nas cadeias de
Vale de Judeus e Pinheiro da Cruz.
Os reclusos queixam-se de não se
poderem movimentar como habitual-
mente devido à falta de vigias, segundo relato de Jorge Alves, do Sindicato dos Guardas Prisionais.
“Na generalidade, [o dia] está a decorrer normalmente, temos só duas
ou três situações, que estou a tentar resolver. A que obriga a maior
atenção é a do Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde o GISP já foi
colocado de prevenção, no caso de
necessidade de intervir”, explica o
sindicalista.
Jorge Alves confirma a existência
de incidentes em Vale de Judeus,
mas garante que ficaram “resolvidos
logo, com o encerramento das por-
tas das celas”. Em Pinheiro da Cruz,
explica, alguns reclusos estavam “a
recusar permanecer no espaço de habitação”, mas a situação não é preocupante.
Os guardas prisionais estão em greve
desde a meia-noite e assim vão permanecer durante sete dias. As paralisações vão prosseguir em Agosto, com
vários dias de paralisação já agendados pelos dois sindicatos da classe.
As razões do protesto prendem-se
com a falta de efectivos para lidar
com a sobrelotação das cadeias e
com o arrastamento das negociações
para um novo estatuto profissional.
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
OPINIÃO
PÁG.
03
Se eu fosse Presidente
José Miguel Sardica
Professor da Universidade Católica Portuguesa
Concedamos que não é fácil ser Presidente o ponto médio, sem dar azo a acusações de que
da República, pela importância e responsabi- o Presidente é “a mão por detrás do arbusto”
lidade que o cargo comporta.
ou de que ele é uma “múmia inConcedamos que é ainda menos É tempo de reafirmar
visível”
fácil sê-lo no regime semipresi- que o Presidente
Feito isto, anunciaria que a
dencialista português. Reconhe- é o único cargo de
Presidência quer ser parte da
çamos também que é muito di- soberania unipessoal,
solução, e não do problema, da
fícil exercer essas funções num
salvação nacional. O chefe de
eleito por sufrágio
país em crise. E acrescentemos
Estado tem o poder e o dever de
finalmente que, no caso de Aní- directo e universal,
suscitar um debate aprofundado
bal Cavaco Silva, trata-se de um que deve ser e agir
sobre a reforma do Estado que
cargo que (ainda) não (re)fez o como verdadeiro
urge realizar (e que não se conhomem, quando deveria ser o “provedor” de todos
funde com amputá-lo através
homem a fazer o cargo. Apesar,
de cortes cegos, mas também
os portugueses –
ou por causa, disto o país está
em nada fazer por causa dos sasuspenso do que o Presidente não um muro de
crossantos direitos adquiridos),
da República irá dizer amanhã, lamentações, nem
de concertar, a partir de Belém,
no discurso do aniversário do um cúmplice de
sinergias (que não são falsos
25 de Abril. Não pretendendo conspirações, mas
consensos, nem namoros de ocasubstituir-me à criatividade do
sião) entre as diversas forças
um inspirador, um
próprio, gostava de deixar nesta
políticas, de estimular alguma
crónica as linhas gerais do que clarificador e um
convergência de posições entre
exemplo
eu diria, se fosse Presidente.
o poder político e os parceiros
Começaria por recordar as prersociais, de apelar, dentro e fora
rogativas e o estilo presidencial inscritos na de Portugal, a uma revisão das prioridades euletra e no espírito da Constituição. Desde D. ropeias, e de inspirar a diplomacia nacional a
Carlos até aos últimos tempos de Ramalho Ea- procurar novas relações diversificadoras dos
nes, depois da extinção do Conselho da Revo- nossos parceiros (a Ibero-América, valorizadolução, todos os chefes de Estado foram deco- ra da Península no mundo, e a Europa latina,
rativos e existiram sem grandes
para lobbying construtivo junto
poderes. É tempo de reafirmar Ser árbitro não é
do directório da UE). Talvez fique o Presidente é o único cargo pontapear a bola, mas nalizasse com um anúncio e com
de soberania unipessoal, eleito
um recado. O primeiro comunitão pouco é assobiar
por sufrágio directo e universal,
caria uma reunião do Conselho
da bancada. E há
que deve ser e agir como verde Estado alargado às principais
dadeiro “provedor” de todos os maneiras de encontrar pastas ministeriais e a alguns
portugueses – não um muro de o ponto médio, sem
especialistas, não para esvaziar
lamentações, nem um cúmplice dar azo a acusações
o Governo mas para que mais
de conspirações, mas um insde que o Presidente é cabeças tracem a linha de rumo
pirador, um clarificador e um
para o país. O segundo lembra“a mão por detrás do
exemplo. D. Carlos foi o último
ria a todos quantos se reclamam
rei de Portugal a exercer o que arbusto” ou de que
“proprietários” de Abril, sobreentão se chamava poder mode- ele é uma “múmia
tudo aos militares que promerador; Mário Soares (o Soares invisível”
tem novas revoluções (e para
moderado que hoje não existe)
quê?), que é à democracia reterá sido o primeiro a redescopresentativa de 2013 que combrir o ponto de equilíbrio arbitral sob a capa pete prosseguir dois dos Ds então proclamados,
da sua “magistratura de influência”. Ser árbi- com a convicção de que a história não acabou
tro não é pontapear a bola, mas tão pouco é as- com as conquistas do PREC, nem tão pouco acasobiar da bancada. E há maneiras de encontrar bará nos apertos da crise vigente.
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
NACIONAL
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04
Ponto de vista
Críticos no Governo
Francisco Sarsfield Cabral
Jornalista
Causou surpresa e também algumas críticas o facto de nos últimos
dias - na tal “mini-remodelação às pinguinhas” – terem entrado
para o Governo pessoas que, antes, tinham mostrado discordar
de medidas (ou da falta delas) desse mesmo Governo. Sem poder
avançar uma opinião definitiva, pois falta ver o que os novos elementos do executivo irão fazer, arrisco dizer que pode ser positivo
ter no Governo gente que pensa pela sua cabeça e o disse publicamente. É bem melhor do que rodear o chefe com um grupo de “yes
men”, que apenas lhe dizem o que ele quer ouvir – ou seja, elogios
e factos ou pseudo-factos positivos. Já vimos disso em Portugal.
Também pode ser sinal de uma inflexão estratégica de Passos Coelho. O Governo dá agora mais atenção ao crescimento económico,
como ontem se viu no primeiro Conselho de Ministros dedicado a
esse tema. E, depois de durante dois anos ter marginalizado o PS e
a UGT, o primeiro-ministro parece quer passar a promover pontes
com essas forças.
Incluir personalidades críticas no seu próprio Governo mostra força e não fraqueza da parte de Passos Coelho.
Apoio a empresas
Empresários reagem
com prudência
Os empresários reagem com prudência e algum cepticismo à intenção do Governo de colocar a Caixa
Geral de Depósitos a apoiar mais as
empresas. O presidente da Confederação das Micro-pequenas e Médias
Empresas é o mais céptico: “Perante
o passado recente de crédito à economia nacional tenho muito cepticismo, porque o que temos passado
ao longo destes anos – PME Invest,
PME Crescimento e os PME todos
que inventaram – a verdade é que
as falências continuam. Depende de
muita coisa. Mas cuidado: o mercado nacional e as empresas não estão
apenas sequiosas de crédito. Isso é
um erro”, reage João Pedro Soares.
O presidente da Associação PME Portugal, José Alves da Silva, também
manifesta dúvidas sobre a capacidade de a Caixa geral de Depósitos
assumir alguns riscos.
Já o presidente da CIP, António Saraiva, diz que mais vale tarde do
que nunca, mas que é preciso passar
depressa do papel à prática.
Transportes
António Costa pode processar Estado
por privatização dos transportes
Familiares e
funcionários de
empresas públicas
podem voltar a ter
viagens gratuitas
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, ameaça processar judicialmente o Estado português se avançar a concessão a privados dos transportes públicos da cidade. A notícia foi avançada pela Sic Notícias.
Em Março, o autarca defendeu a utilização de parte do Imposto Municipal
sobre Imóveis (IMI) pela autarquia para gerir e investir na rede de transportes públicos da cidade. “O município tem as melhores condições para
gerir os transportes públicos na cidade. Com certeza que estamos disponíveis para assumir os encargos. Se fôssemos nós, podíamos integrar um
conjunto das receitas da mobilidade”, defendeu o socialista António Costa
na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, depois de questionado pelo
PS quanto à sua posição nesta área.
Entre as receitas da mobilidade apontadas pelo autarca estavam receitas
do estacionamento cobrado pela Empresa Municipal de Estacionamento de
Lisboa (EMEL), as receitas da publicidade exterior e uma parte do IMI.
Para António Costa, esta é “uma boa altura” para discutir a gestão de rede
de transportes públicos em Lisboa, porque tanto a Carris como o Metropolitano de Lisboa apresentam resultados equilibrados. O aumento do IMI
permite “alocar receitas sem sacrificar a receita afecta a outros sectores”
e o contrato de publicidade exterior terá de ser renegociado daqui a cerca
de dois anos (quando dizem respeito há duas décadas).
O autarca criticou ainda a aumento dos preços nos transportes, a redução
de carruagens na linha verde no Metropolitano de Lisboa e a diminuição
de qualidade dos serviços.
Os partidos da maioria estão a trabalhar em conjunto no sentido de
devolver o direito a familiares e
funcionários dos transportes públicos rodoviários, fluviais e ferroviários de viajarem de modo gratuito.
Para isso, pretendem apresentar
um projecto de resolução.
“Estamos a trabalhar nessa questão,
em articulação com o Governo”,
confirma à Renascença o deputado
social-democrata Adão Silva, acrescentando que “está tudo em fase
embrionária”.
Na base desta iniciativa está o Orçamento do Estado para 2013, que
contempla o fim das viagens gratuitas para trabalhadores, familiares e
reformados dos transportes públicos rodoviários.
O projecto deve dar entrada no Parlamento na próxima semana.
Lisboa
» Olímpia Mairos
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
NACIONAL
Contratos de alto risco
Tribunal de Contas avisou contra swaps há sete anos
PÁG.
LUSA
05
» Paulo Ribeiro Pinto e Susana Madureira Martins
Há sete anos, o Tribunal de Contas chamou a atenção
para as operações de gestão de risco na Metro do Porto,
a empresa a que pertenceram dois ex-secretários de
Estado do actual Governo.
Num relatório de auditoria datado de 2006, o tribunal
refere um contrato de swap feito com o BCP a 6 de Junho de 2003, com uma taxa fixa de 4,76%, não estava a
ter resultados. Em causa estavam, na altura, mais de
96 milhões e 200 mil euros.
Ora, naquele dia, a taxa Euribor a três meses – a mais
usada nos empréstimos às empresas – estava a 2,039%,
o que significa que existia uma diferença de taxa de
mais de 2,70 pontos.
No relatório de auditoria, o Tribunal de Contas sublinhava que a operação contratada para reduzir o risco
da eventual subida das taxas de juro se tinha revelado,
até à data, uma má opção face à queda das taxas de
juro.
No mesmo documento, referia perdas com os swaps registadas em 2003 e 2004 e defendia uma reavaliação
daquele contrato, bem como uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças, que veio a ser feita.
O contrato em causa é semelhante aos realizados durante a gestão do antigo secretário de Estado da Defesa, Braga Lino, e do ex-secretário de Estado adjunto do
ministro da Administração Interna, Juvenal Silva Peneda, e que terão levado à sua saída do Executivo.
Peneda entrou como vogal na Metro do Porto em 2004,
cargo que acumulou com a administração da STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto.
Braga Lino entrou para a Metro do Porto em 2001, como
consultor financeiro e desempenhou o cargo de director administrativo e financeiro entre 2006 e 2011.
As operações de risco nas empresas públicas são do
conhecimento dos vários Governos. Por exemplo, em
2011, eram referidas, no relatório anual do Sector Empresarial do Estado, perdas avultadas no Metropolitano
de Lisboa, na CP e na Metro do Porto com os Instrumentos de Gestão de Risco Financeiro (IGRF), em concreto
os swaps.
Hoje, o “Jornal de Negócios” refere que, em 2008,
uma auditoria das Finanças também alertava para os
contratos de alto risco.
Maioria quer inquérito parlamentar
Os partidos da maioria vão avançar com uma comissão
parlamentar de inquérito a estes contratos de alto risco celebrados em diversas empresas de transportes.
Numa autêntica jogada de antecipação a toda a oposição, PSD e CDS querem apurar responsabilidades no
caso. Em causa poderão estar prejuízos totais na ordem dos três mil milhões de euros.
O relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre o
caso ainda não é conhecido, mas o líder parlamentar
do PSD, Luís Montenego, quer um amplo consenso dos
grupos parlamentares sobre a comissão de inquérito.
O PS já garantiu luz verde a esta comissão de inquérito.
O líder parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, diz que
quer saber a verdade toda.
A investigação foi lançada pela Agência de Gestão da
Tesouraria e Dívida Pública e pela Inspecção-Geral de
Finanças, em meados do ano passado, detectou casos
de empresas do Estado, a maioria transportadoras ,
onde existem contratos especulativos. Os anos em
investigação reportam-se ao intervalo entre 2003 e
2010.
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
NACIONAL
1.º trimestre
Portugal com défice abaixo do limite fixado pela troika
PÁG.
LUSA
06
Portugal passou o teste da execução orçamental dos
primeiros três meses do ano. O país fechou Março com o
défice abaixo dos limites fixados pela troika, uma folga
de mais de 500 milhões de euros.
Estes são os números relevantes para efeitos do programa de ajustamento, que apontam para um défice de
quase 1.360 milhões de euros nas administrações públicas, ou seja, quase metade dos prejuízos potenciais dos
contratos de swap celebrados com empresas públicas.
A receita fiscal está em linha com as previsões do 7º
exame da troika, aumentou 5,2% nos primeiros três
meses. Só no mês de Março o IRS subiu mais de 39%,
graças às novas tabelas de retenção, que surgem agora
em pleno nas contas públicas.
Já o IRC caiu mais de 10%, com o crescimento significativo dos reembolsos aos agentes económicos.
Nos impostos indirectos, destaque para a recuperação
do IVA - aumentou mais de 10%, no primeiro mês em que
é visível o efeito das novas regras para as facturas.
As despesas, incluindo administração central e segurança social, aumentaram mais de 7%. Destaque para as
despesas com pessoal, que cresceram 3,7%, sobretudo
por causa do pagamento em duodécimos do 13º mês. As
despesas com juros e outros encargos aumentaram mais
de 25%, com o agravamento dos encargos com empresas
públicas na área dos transportes.
As despesas com subsídios dispararam mais de 70% no
primeiro trimestre, sobretudo devido às acções de formação financiadas pelo Fundo Social Europeu.
Os encargos com o subsídio de desemprego aumentaram 14,5 %, face a igual período de 2012. No entanto,
este apoio do Estado tem vindo a cair desde Janeiro,
apesar do desemprego estar a aumentar.
O saldo global da Segurança Social registou um excedente de 135 milhões.
CIP preocupada
O Governo diz que Portugal cumpriu o acordado com
a troika, mas a Confederação da Indústria Portuguesa
(CIP) não ficou descansada com os números.
“O aumento da arrecadação de receita mostra que, nalgumas zonas, quebras e a despesa também aumentou.
Continuo preocupado, a dívida continua a crescer e enquanto não sustermos a dívida de modo a que a riqueza
criada a possa suportar, estamos com uma mochila pesada às costas”, afirmou à Renascença o presidente da
CIP, António Saraiva.
Já o PS acusou o Governo de fazer uma “manobra de
propaganda” com os dados da Direcção Geral do Orçamento (DGO), apontando como exemplo o desconhecimento da evolução da despesa.
Ontem, Eurico Brilhante Dias, da direção do PS, disse
que, no momento em que falava com a comunicação social, às 19h22, ainda só conhecia um take da Lusa sobre
um comunicado do Ministério das Finanças.
“O PS desconhece o relatório da execução orçamental
porque não foi publicado no site da DGO, o que é um
péssimo serviço às finanças públicas. Saiu uma notícia
da Lusa com os aspectos aparentemente positivos, sem
que seja possível fazer uma avaliação em concreto sobre execução orçamental”, disse.
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
Administração pública
“Desnorte” e “trapalhada”. Governo
devolve subsídio de Natal em várias fases
Revogado despacho
que congelou despesas
LUSA
NACIONAL
Função pública
PÁG.
07
São várias as críticas ao modo como o Governo decidiu devolver o subsídio
de Natal aos funcionários públicos, pensionistas e reformados. Sindicatos e
pensionistas consideram que o calendário proposto vai criar mais confusão
e instabilidade.
Por decisão do Governo anunciada ontem, os funcionários públicos e os
pensionistas com rendimentos mais baixos (até 600 euros) vão receber o
subsídio de Natal em Junho e Julho – uma antecipação em cinco meses,
depois de o Executivo ter decidido, na semana passada, que esse subsídio
seria pago em Novembro.
“Isto revela um desnorte enorme do Governo, porque andam a jogar com
a vida das pessoas numa fase em que já necessitamos de alguma tranquilidade”, critica Maria do Rosário Gama, da Associação de Pensionistas e
Reformados. À Renascença, a dirigente lembra que “as pessoas fazem a
sua programação no início do ano e contam com determinados valores”.
Agora, as mudanças são constantes. “Já nem é alterada de ano para ano,
mas de dia para dia a forma como o pagamento vai ser feito.”
A Frente Sindical da Administração Pública (Fesap) afirma que a decisão
revela que mais “uma autêntica trapalhada”. “Discrimina trabalhadores
da administração pública, reformadas e pensionistas, numa atitude que
só revela alguma desorientação da parte do Governo, com o objectivo de
fazer aqui uma engenharia financeira à custa dos trabalhadores”, defende
o dirigente José Abraão.
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) realça o mau sinal que o
Governo está a dar aos restantes empregadores. “É uma grande confusão.
O Governo, no que propõe, parece ter um comportamento acintoso por
aquilo que foi a decisão do Tribunal Constitucional. Mas o que mais nos
preocupa é a possibilidade e a facilidade com que o Governo mexe naquilo
que, até aqui os trabalhadores pensavam ser a sua remuneração certa e
permanente. A forma como dispõe dela e o sinal que dá para todos os outros empregadores de que podem fazer como entenderem no que toca aos
pagamentos devidos aos trabalhadores. Isto é qualquer coisa de inaceitável e inadmissível”, afirma a sindicalista Helena Rodrigues.
Mais dúvidas de constitucionalidade
A intenção do Governo de pagar em Junho o subsídio de férias apenas a
quem ganha até 600 euros levanta dúvidas de constitucionalidade.
Em declarações à Renascença, o constitucionalista Bacelar Gouveia lembra que o acórdão do Tribunal Constitucional manda repor a lei geral da
função pública, diploma que obriga ao pagamento do subsídio de férias em
Junho, a todos os funcionários públicos.
Se outra for a vontade do Governo, terá de produzir uma nova lei “que
vá revogar parcialmente a lei geral da função pública”. Mas “essa mesma
lei, se vai pôr em causa que foi restabelecida contra outra lei que tinha
suspendido a lei geral do pagamento dos subsídios, enfrenta de novo problemas de inconstitucionalidade, porque vai atrasar o pagamento de um
subsídio que deve ser feito no mês de Junho”.
“Não é só ter direito ao subsídio, é ter direito ao subsídio no mês apropriado, senão deixa de ser um subsídio de férias. Se o Governo fizer isso, o que
vai acontecer é que os funcionários que, no mês de Junho, verificarem que
não receberam o subsídio a que têm direito, podem accionar, através dos
tribunais, os organismos da Administração Pública, no sentido de reclamarem o subsídio a que têm direito”, sustenta Bacelar Gouveia.
Está revogado o despacho do ministro das Finanças que proibia novas
despesas nos serviços da Administração Pública.
De acordo com um novo documento, publicado ontem no site da
Direcção-Geral do Orçamento, o
anterior diploma cessa a vigência,
por caducidade, com data ao dia de
ontem, dia 23.
O novo despacho refere ainda que o
Conselho de Ministros de 17 de Abril
definiu os novos tectos da despesa
dos programas orçamentais, ficando assim sem efeito o despacho do
dia 8.
25 de Abril
Revolução Branca
entrega a políticos
declaração contra a
“incompetência”
O movimento cívico Revolução
Branca entregou hoje uma “Declaração contra a Incompetência, a
Irresponsabilidade e o Propósito”,
acompanhada de 233 cravos brancos ao Presidente da República, ao
Primeiro-ministro, à presidente da
Assembleia da República e a todos
os deputados.
O Revolução Branca exige “um Governo que sirva Portugal” e acusa a
classe política de, “mais uma vez,
num autêntico hino à incompetência, à irresponsabilidade e ao propósito, forçar o caos na sociedade
portuguesa, procurando arranjar
mais um ‘bode expiatório’ para os
males que nos apoquentam, culpando, como já o vem fazendo há muito, a Constituição”.
A “inconstitucionalidade de medidas consideradas estruturais” “é da
inteira responsabilidade de todos os
partidos políticos, que não desejaram qualquer solução de consenso”.
O Presidente da República é também
visado no documento. “Assumiu,
como sempre, uma posição inspirada em histórico governador romano,
lavando as mãos, dizendo que faz
sempre o possível, querendo transmitir ao povo que nada mais pode
fazer e derrogando conscientemente os seus poderes constitucionais”.
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
NACIONAL
PÁG.
08
Novo programa de Matemática
Lamego
Máquinas de calcular vão ficar fora das
salas de aula
Carrinhas de
transporte escolar
penhoradas
As máquinas calculadoras vão desaparecer das salas de aula. O ministro
da Educação, Nuno Crato, quer pôr os alunos a fazer contas de cabeça e
limitar o uso das calculadoras nos primeiros anos de estudo.
Nuno Crato já tinha limitado o uso de calculadora no ano passado, no
exame do sexto ano. Agora, quer que as máquinas sejam utilizadas apenas
nos anos mais avançados, sendo mesmo aconselhada no 9.º ano, para a
aprendizagem da trigonometria.
A ideia faz parte da proposta de revisão do programa de Matemática,
apresentada ontem e que se encontra em discussão pública até 23 de
Maio.
O programa aposta na memorização como um dos motores da aprendizagem. Por exemplo, uma das metas de aprendizagem no segundo ano é
saber de memória as tabuadas dos dois, dos três, dos quatro, dos cinco,
dos seis e dos dez.
No terceiro ano, é a vez das tabuadas dos sete, oito e nove.
Um dos autores do programa argumenta que as crianças gostam de memorizar, sendo por isso que sabem de cor os nomes dos jogadores da sua
equipa de futebol e das personagens de desenhos animados.
Liberdade de metodologia e objectivos claros são os princípios em que se
baseia o novo programa de Matemática do ensino básico
Nuno Crato, afirmou em conferência de imprensa, que este é mais um passo para a modernização do currículo de forma a adequá-lo às novas metas
curriculares, já em fase de aplicação experimental nalgumas escolas.
Segundo o titular da pasta da Educação, está tudo preparado para ser
plenamente aplicado no próximo ano lectivo.
Em relação à hipótese dos pais passarem a ter que pagar uma parte das
aulas de enriquecimento curricular, como referiram, ontem, alguns órgãos
de comunicação social, Nuno Crato recusou-se a responder, alegando que
a ocasião era apenas para apresentar este novo programa da disciplina de
Matemática.
Duas carrinhas da junta de freguesia de Almacave, em Lamego, que
faziam transporte escolar foram
penhoradas, estando a câmara a arranjar uma solução para as crianças
que nelas costumavam viajar, disse
à agência Lusa o presidente do município.
Segundo Francisco Lopes, as carrinhas, de 15 lugares cada, faziam o
transporte escolar das crianças entre casa e o centro escolar, no âmbito de um protocolo com a câmara. Ontem de manhã, o transporte
escolar “ainda foi feito, mas depois
o solicitador de execução procedeu
à recolha das carrinhas, por causa
de dívidas da junta”, contou.
Francisco Lopes explicou que a
maioria das crianças que frequenta o centro escolar vive na cidade
de Lamego e que só precisarão de
transporte “as que são das zonas limítrofes, como Souto Covo e Aldeia
de São João”.
“Uma vez que a Junta de Almacave
fica inibida de cumprir o protocolo,
temos que assumir essa responsabilidade”, frisou.
Professores
SATA
Salário máximo só
com “34 anos ou
mais” de serviço
Sindicato acusa administração de
irregularidades na greve
O Sindicato do Pessoal de Voo e da Aviação Civil (SNPVAC) acusa a administração da SATA de ter obrigado trabalhadores a furarem a greve e a
garantirem muito mais do que os serviços mínimos.
“Foram determinados os serviços mínimos, os voos que tinham de ser feitos. É evidente que esses voos teriam os tripulantes nomeados para se
houvesse alguma irregularidade. O que a administração da SATA fez foi
nomear os tripulantes todo o dia, para irem para o aeroporto para todos os
voos. Isto é completamente irregular”, afirma o presidente do sindicato,
Rui Luís.
Em declarações à Renascença, o responsável sindical garante que a adesão no primeiro dia da paralisação foi total.
Na resposta às acusações de irregularidades, o porta-voz da companhia
aérea açoriana garante que os serviços mínimos foram cumpridos, mas
também houve quem não aderisse à greve até quinta-feira.
“A única coisa que a SATA fez foi dizer aos trabalhadores que não tinham
serviço de voo designado para se apresentarem na empresa, com estando
de assistência”, argumenta José Gamboa.
Ontem, no primeiro dia de greve, a SATA garantiu 11 voos: nove inter-ilhas
e dois da Sata Internacional, cenário que deverá repetir-se hoje.
A paralisação, que envolve os diversos sindicatos da empresa, prolonga-se
até amanhã, mas na próxima semana, os trabalhadores param novamente,
entre 2 e 4 de Maio.
Portugal é um dos países europeus
onde os professores demoram “34
anos ou mais” para alcançar o salário máximo. A conclusão é de um
relatório sobre as condições de trabalho em 32 países e divulgado pela
Comissão Europeia.
“Na maioria dos países europeus, o
número médio de anos que um professor deve completar para obter o
salário legal máximo oscila entre 15
e 25 anos”, pode ler-se na edição
de 2013 do relatório.
No entanto, Portugal é um dos países - a par de Espanha, Hungria,
Itália, Áustria e Roménia - onde os
docentes precisam de “34 anos ou
mais para alcançar o salário máximo legal”, enquanto na Dinamarca,
na Estónia e no Reino Unido um professor com 10 anos de experiência
profissional já pode estar na escala
máxima em termos salariais.
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
NACIONAL
PÁG.
09
Saúde
MAC
Ministro diz que alargamento de
horários respeita acordo
Nota máxima
em obstetrícia e
neonatologia a
semanas de encerrar
O ministro da Saúde garante que os possíveis alargamentos de horários
nos centros de saúde e nas consultas dos hospitais respeitam o acordo
fechado com os profissionais do sector.
Paulo Macedo esclarece que o objectivo é permitir maior flexibilidade
de horários para os utentes, o que, na prática, não é mais do que alargar a experiência que já acontece em alguns centros de saúde. “Neste
momento há vários centros de saúde com atendimento até às 20 horas
e outros com atendimentos até às 22 horas e aos sábados e, portanto,
nesse sentido o que se disse é que relativamente aos centros de saúde,
designadamente na abertura das unidades de saúde familiares, terá que
se ter em conta as necessidades das populações. Poderá haver novas unidades com horários que nós consideramos alargados”, disse.
Num outro âmbito, o ministro considerou que nos últimos tempos os cortes na saúde têm sido feitos à margem do utilizador.
Durante uma palestra sobre políticas de saúde, em Lisboa, Paulo Macedo
não revelou onde vão ser feitos os próximos cortes, mas lembrou que o
utente tem sido poupado: “A esmagadora maioria da redução de despesa
que se fez foi fora dos utilizadores. Aquilo que existiu da parte de quem
decorre ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi um aumento de taxas
moderadoras que foi mais que largamente compensado por aquilo que
a população passou a pagar a menos de medicamentos. Em termos de
encargos sobre os utentes há um saldo positivo. Já não se passa assim na
área do medicamento relativamente à indústria farmacêutica onde houve uma redução das suas margens, não se passa assim nos laboratórios
de análises clínicas onde houve redução das suas margens, não se passa
assim em relação a profissionais de saúde que antes tinham horas extraordinárias em certos momentos a 400% e hoje no máximo têm 200%”,
acrescenta.
O ministro garantiu também que o SNS é “indispensável” e para manter.
No entanto, Paulo Macedo garante que há coisas que têm de terminar e a
margens de lucro exageradas nos medicamentos são uma delas.
A Maternidade Alfredo da Costa
(MAC), condenada ao encerramento, obteve a classificação máxima
em termos de excelência clínica
nas áreas de obstetrícia e de cuidados neonatais, segundo uma avaliação feita pela Entidade Reguladora
da Saúde (ERS).
Os dados constam do relatório do
Sistema Nacional de Avaliação em
Saúde (SINAS), ontem tornado público pela ERS, que anualmente faz
uma avaliação da qualidade global
dos estabelecimentos prestadores
de cuidados de saúde com internamento.
Na excelência clínica, a MAC obteve o nível máximo de qualidade
em obstetrícia, tendo sido avaliada
a ocorrência de cesarianas, partos
vaginais, partos programados, lacerações perineais graves e a correcta administração de medicamentos
antes do parto.
No âmbito dos cuidados neonatais,
área que teve igualmente classificação máxima por parte do regulador, avalia-se a mortalidade, a
ocorrência de infecções neonatais
e a amamentação.
Ciência
Investigadora portuguesa inventou teste rápido ao sangue
Uma investigadora da Universidade do Minho inventou
um dispositivo portátil que permite em poucos minutos detectar o grupo sanguíneo da pessoa analisada,
tendo sido seleccionada para participar na maior competição tecnológica mundial dirigida a estudantes do
ensino superior.
Ana Ferraz, aluna de doutoramento na UMinho, ganhou
a final nacional da edição 2013 da Microsoft Imagine
Cup e irá representar Portugal na final internacional
que decorrerá em São Petersburgo, na Rússia, entre 8
e 11 de Julho.
A investigadora explicou à agência Lusa que “o procedimento demora no máximo cinco minutos, tem baixo
custo e é adequado a situações de emergência. É um
sistema bastante pequeno, fácil de transportar e que
pode ser usado em diferentes serviços hospitalares,
em qualquer ambulância ou até no local do acidente”.
Ana Ferraz acrescentou que “a aplicação desenvolvida
pode estar no telemóvel, num tablet ou num PC, de
onde se envia a mensagem para qualquer laboratório
com o resultado do teste”.
Além de detectar o grupo sanguíneo, a dispositivo
“fornece informações precisas que pretendem auxiliar
os profissionais de saúde em situações de emergência,
reduzindo os riscos de incompatibilidade e erro humano, nomeadamente em situações de transfusão”.
“Gostaria de arranjar investidores e poder avançar
com a produção deste sistema, criar uma empresa
em Portugal, criar postos de trabalho, assegurando
também o meu futuro”, sublinhou, manifestando-se
confiante que a sua participação na final mundial das
olimpíadas de software, na Rússia, lhe passa trazer
vantagens a este nível.
A investigadora disse que, contrariamente ao equipamento tradicional, esta sua invenção, além de célere
e portátil, não representa grandes custos, referindo
que o protótipo lhe custou “apenas 130 euros”.
“For a Better World” é o nome desta solução tecnológica que Ana Ferraz começou a desenvolver ainda na
fase da sua licenciatura, no Instituto Politécnico do
Cávado e Ave.
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
Uma notícia falsa que contava que o Presidente dos
Estados Unidos, Barack Obama, tinha ficado ferido num
atentado contra a Casa Branca, provocou o pânico nos
mercados financeiros norte-americanos.
Piratas informáticos apropriaram-se da conta de Twitter da agência Associated Press (AP) e lançaram um
tweet que dava conta de duas explosões na Casa Branca.
O porta-voz da AP, Paul Colford, apressou-se a esclarecer que a mensagem era falsa, mas a notícia sobre
o atentado que nunca aconteceu espalhou-se rapidamente e, no espaço de três minutos, os mercados
norte-americanos caíram a pique.
A Casa Branca também garantiu aos jornalistas que Barack Obama está bem e que não aconteceu qualquer
atentado.
O ataque à conta de Twitter da Associated Press já foi
reivindicado por um grupo sírio, que apoia o regime do
Presidente Bashar al-Assad.
Retiradas queixas contra homem acusado de
enviar carta tóxica a Obama
Os procuradores norte-americanos retiraram as queixas contra o homem que foi acusado de enviar cartas
com rícino, uma substância potencialmente mortal,
para Barack Obama, um senador e uma juiza.
A decisão foi conhecida horas depois do suspeito Paul
Kevin Curtis ter sido libertado de uma prisão do Estado
do Mississippi, mediante o pagamento de uma fiança.
Na ordem judicial que iliba Paul Kevin Curtis, os procuradores adiantam que “a investigação em curso revelou novas informações”, sem avançarem mais pormenores.
Em conferência de imprensa, depois de ter sido libertado, Curtis disse que respeita o Presidente Obama e
que nunca faria mal a um funcionário do Estado.
“Eu amo este país”, declarou aos jornalistas este imitador de Elvis Presley, de 45 anos.
Paul Kevin Curtis foi libertado depois da audiência preliminar ter sido cancelada. O seu advogado negou todas as acusações.
Curtis foi acusado de enviar três cartas com uma substância suspeita, que posteriores análises confirmaram
tratar-se de rícino, que é potencialmente mortal. Os
alvos confirmados foram o Presidente dos Estados Unidos, o senador republicano Roger Wicker e ainda a juíza Sadie Holland.
França
Gripe das aves
“Casamento” homossexual legalizado
Doença matou
22 pessoas na China
O Parlamento francês
aprovou, ontem, a lei que
permite o casamento civil
entre pessoas do mesmo
sexo e ainda a adopção de
crianças por estes casais.
Esta reforma, bandeira da
legislatura do Presidente
François Hollande, tem
motivado diversas manifestações. A última, no
passado domingo em Paris,
juntou, de acordo com as autoridades, cerca de 45 mil participantes e,
segundo a organização, cerca de 270 mil.
A maioria absoluta socialista, liderada por Hollande, aprovou a medida
com 331 votos a favor e 225 contra. França passa assim a ser o 14.º país do
mundo a legalizar o “casamento” homossexual.
A medida vem com um pesado preço político para o Presidente que, segundo a agência Reuters, tem vindo a perder popularidade. Críticos defendem
que Hollande deve antes concentrar-se em soluções para a crise económica e os opositores à medida exigiam um referendo sobre a matéria.
Ian Langsdon/EPA
10
Notícia falsa sobre atentado contra Obama faz
tremer os mercados
Joshua Roberts/EPA
INTERNACIONAL
PÁG.
EUA
Com a morte de mais um idoso na
leste da China, subiu para 22 o número de vítimas mortais da nova estirpe da gripe das aves. A informação foi avançada pela autoridade
de saúde da província de Zhejiang.
A doença no homem de 86 anos foi
diagnosticada a 17 de Abril. Morreu
agora tornando-se a 22 vítima mortal do vírus H7N9.
Entretanto, a doença já alastrou
para a província de Anhui.
Até agora há 108 casos confirmados
no país desde a primeira morte em
Março.
As autoridades continuam a tentar
determinar as causas da doença. Os
investigadores ainda não conseguiram definir como a doença passa
dos animais para os humanos.
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
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Síria
Jovens devem “sonhar em grande”
Notícia da libertação
de bispos é falsa
O Papa dirigiu, hoje, durante a tradicional Audiência Geral das quartas-feiras, uma mensagem especial aos jovens, exortando-os a não terem medo
de usar os talentos que Deus lhes deu e a “sonhar em grande”.
Francisco pediu, também, aos jovens que sejam pessoas de espírito generosos. “A vida não é nossa para preservar, mas para servir, para dar aos
outros”, afirmou.
As mensagens surgiram no contexto de uma catequese sobre a perspectiva
cristã do juízo final. Esta realidade não deve ser algo assustador, disse o
Papa: “O juízo final não nos deve assustar, deve-nos motivar a agir para
reconhecer e servir Jesus nos pobres”.
“Somos salvos pela graça. Seremos julgados pelos nossos actos de caridade,
o nosso amor pelos outros, especialmente pelos pobres”, prosseguiu Francisco, sublinhando que, no fim dos tempos, os fiéis devem esperar um encontro
com Jesus “com fé, esperança e amor, bondade, beleza e verdade”.
O Papa voltou a rezar pela libertação dos dois bispos raptados na Síria (ver
notícia nesta página) e pela paz nestye país: “Recordo na oração os dois
bispos, para que regressem rapidamente às suas comunidades. Peço a Deus
que ilumine os corações. Renovo o convite que já fiz no dia de Páscoa para
que cesse o derramamento de sangue, se preste a necessária assistência
humanitária às populações, e se encontre, o quanto antes, uma solução
política para a crise”.
Os dois bispos que foram raptados na Síria afinal ainda não foram libertados, avançaram fontes
cristãs naquele país, desmentindo, informações de que Yohanna
Ibrahim, da Igreja Siro-ortodoxa,
e Boulos Yaziji, da Igreja Grecoortodoxa, tinham sido libertados.
Os bispos Yohanna e Boulos foram capturados na segunda-feira,
quando se dirigiam para fora de
Aleppo, de carro. Segundo a agência AsiaNews, o veículo foi interceptado por um posto de controlo
dos rebeldes que lutam contra o
regime de Bashar Al-Assad.
O condutor do carro, um diácono, foi imediatamente morto e
os bispos capturados. As negociações para a sua libertação prosseguem.
Cacém
Missionários ensinam a perdoar
Os Missionários da Consolata iniciam, a partir de
Maio, no Cacém, concelho de Sintra, um curso que
consideram inédito na Europa e que “ensina a perdoar”.
De acordo com declarações à agência Lusa do coordenador do programa, Padre Albino Brás, “Portugal é o primeiro país da Europa a avançar com esta
formação, que faz parte do projecto das Escolas de
Perdão e Reconciliação [ESPERE] que está em 15 países da América Latina”. O projecto já conquistou
um prémio da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Em Junho, a formação das ESPERE “vai avançar com
uma primeira experiência no Líbano e na Líbia, onde
é visível a urgência da mediação, estando já a ser
feito um trabalho ao nível da tradução de materiais
destinados ao mundo árabe”, disse o sacerdote.
O curso vista dotar os participantes de instrumentos
que lhes permitam “trilhar caminhos para superar
sentimentos de raiva, ódio e vingança”, explicou Albino Brás, salientando que as Escolas de Perdão e
Reconciliação estão vocacionadas para “estabelecer
pontes entre vítimas e agressores”.
A primeira apresentação do conceito em Portugal
foi realizada em Outubro do ano passado pelo fundador das ESPERE, o missionário colombiano Leonel
Narváez, arrancando agora com dois módulos agen-
dados para o segundo e terceiro fins-de-semana de
Maio, na Quinta do Castelo, no Cacém.
As inscrições estão abertas até 3 de Maio e os módulos vão ser ministrados por duas especialistas em
pedagogia e práticas do perdão e reconciliação. A
15 e 16 de Maio, as duas formadoras participam em
Fátima num simpósio sobre perdão e reconciliação
no Seminário dos Missionários da Consolata.
“Queremos que quem participe no curso, desde educadores a pessoas que trabalham nas áreas sociais,
descubra as potencialidades desta cultura do perdão
e as saibam transmitir num mundo onde todas as acções em prol da paz e da não-violência são sempre
bem-vindas”, sustentou o padre.
Albino Brás reforçou a ideia de que “perante a
agressão e violência, o castigo e a justiça punitiva
são respostas insuficientes” e que “só a proposta
curativa do perdão e da reconciliação conduzem à
justiça restaurativa”.
As Escolas de Perdão e Reconciliação foram criadas
em 2000 pelo Padre Leonel Narváez, a partir da sua
experiência no acompanhamento de tribos africanas
nómadas em conflito, no Quénia, bem como da sua
experiência nos processos de negociação e mediação
com guerrilheiros, na Colômbia. Filósofo, teólogo e
sociólogo, Leonel Narváez é missionário da Consolata colombiana.
PUB
RELIGIÃO
PÁG.
Audiência Geral
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
12
Novo Bispo toma posse amanhã
O novo Bispo da Igreja Lusitana,
ramo português da Comunhão
Anglicana, quer que o seu episcopado seja de “compromisso,
responsabilidade e continuação
do muito que já foi feito no seio
da Igreja”, mas diz que será
“acima de tudo, uma abertura
ao que o Espírito Santo me vai
chamar a realizar”.
D. José Jorge de Pina Cabral,
que vai substituir no cargo de
chefia da Igreja Lusitana o Bispo D. Fernando Luz Soares, prefere não falar em planos, uma
vez que já está habituado a que
Deus o surpreenda: “Olhando
para o meu passado e para a minha vida pessoal, percebo que
os meus planos foram sempre
ultrapassados, e bem, pelos planos de Deus”.
A pequena Igreja Lusitana, com cerca de cinco mil
membros, é o ramo português da Comunhão Anglicana, a terceira maior comunhão cristã a nível
mundial. D. José Jorge é um anglicano de quarta
geração, nascido e criado no seio da Igreja Lusitana.
Natural do Porto, é licenciado em Educação Física
e foi professor durante algum tempo, antes de discernir a sua vocação sacerdotal, tendo, posteriormente, feito a licenciatura em Ciências Religiosas
na Universidade Católica.
Os anglicanos permitem a ordenação de homens casados e D. José Jorge, de 46 anos, tem mulher e dois
filhos.
O novo bispo chega a este ministério num tempo de
crise generalizada para os anglicanos a nível mundial, com a comunhão fortemente dividida entre liberais e conservadores, à volta de questões morais
e teológicas. Reconhecendo que o futuro é incerto,
prefere realçar os aspectos positivos: “A comunhão
anglicana sempre viveu numa grande diversidade
de sensibilidades litúrgicas, eclesiais, doutrinais, e
sempre conseguiu manter esse equilíbrio ao longo
dos tempos”.
“Efectivamente, tem havido, ultimamente, pontos
de grande tensão, que têm a ver com questões ligadas à sexualidade, neste caso concreto, à questão
do bispo homossexual sagrado na Igreja dos EUA.
Isso provocou uma reacção grande, mas, ao mesmo
tempo, permitiu também um diálogo grande. Parece-me que a tensão e a diversidade existente, apesar de causarem, numa primeira análise, uma vivência um bocado tensa, trazem também a necessidade
de diálogo e de um processo de escuta das diversas
sensibilidades”.
“Se isso vai trazer danos irreversíveis, em termos de
unidade no seio da Comunhão Anglicana, neste momento, não sei dizer. O que sei, e o que se percebe,
é que há um forte desejo de manter a unidade na
Comunhão Anglicana, uma unidade nos aspectos fundamentais nos aspectos da doutrina, sacramentos e
RR
RELIGIÃO
PÁG.
Igreja Lusitana
José Jorge Pina Cabral assume a liderança da Igreja Lusitana aos 46 anos
liturgia”, remata D. José Jorge.
Os dois temas que mais têm dividido os anglicanos,
pelo menos, à superfície, são, precisamente, a moral sexual e a ordenação das mulheres. Se no último
caso, a Igreja Lusitana já tomou posição, ordenando
sacerdotisas, em relação ao primeiro ponto, o bispo
prefere não se comprometer: “Na Igreja Lusitana,
como em qualquer igreja anglicana, estas questões
mais polémicas, que exigem um aprofundamento
grande, têm de ser debatidas e tratadas a nível do
sínodo da Igreja. O sínodo é o órgão máximo da Igreja, e reúne o bispo, o clero e os leigos da Comunhão
Anglicana. Até aqui, não surgiu a necessidade de tomar uma posição pública oficial dessa questão”.
Ser bispo anglicano em Portugal implica, necessariamente, uma relação próxima com a Igreja Católica,
de que D. José Jorge está bem consciente. Recentemente, ambas as Igrejas assistiram a uma renovação
na liderança a nível mundial, com a eleição de um
novo Arcebispo de Cantuária para os anglicanos e do
Papa Francisco para a Igreja Católica.
D. José Jorge mostra-se atento e bem impressionado
com o novo Sumo Pontífice: “É muito bom ouvir um
Papa a ter um discurso simples, acessível e compreensível pelas pessoas, sejam ou não da Igreja. Realmente o Papa tem tocado nestas grandes questões
que hoje tocam o mundo, tocam a sociedade, tocam
as pessoas. O tema da pobreza, as preocupações de
natureza social que as pessoas têm, e tem sensibilizado a Igreja para outro tipo de postura no seu
relacionamento com o mundo. É uma figura muito
simpática, que cativa, mas vamos ver agora o que é
que poderá vir daqui para a frente”.
A cerimónia de empossamento de D. José Jorge decorre amanhã, na Catedral de São Paulo, em Lisboa, na Rua das Janelas Verdes. A celebração será
presidida pelo bispo demissionário, D. Fernando Luz
Soares, e contará com a presença do bispo anglicano
de Dublin, em representação do Arcebispo de Cantuária.
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
» João Pedro Vitória
A exposição de Joana Vasconcelos teve num mês quase o
mesmo número de visitantes que vão ao Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, num ano.
Cerca de 43 mil pessoas já viram a exposição, que reúne
uma década de trabalhos
de uma das artistas plásticas portugueses mais reconhecidas no mercado global
da arte. O Palácio da Ajuda
tem, em média, 50 mil visitas por ano.
Para ver as obras de Joana
Vasconcelos, que ocupam
todo o palácio, é preciso
pagar entre cinco e 10 euros, que vão para os cofres
da empresa que promove a
exposição. É um modelo de
parceria entre o Estado e
um privado sem custos para
o erário público, que pode
ainda gerar receita para a
cultura, diz o promotor Álvaro Covões.
“O acordo prevê que nós garantimos as receitas normais
do Palácio da Ajuda. Eles tinham um orçamento e uma
expectativa de receitas, e
depois de atingido o breakeven, após um orçamento
aprovado entre as duas partes, o palácio também tem
uma participação nesses resultados”, explica o empresário à Renascença.
Foi o modelo de negócio encontrado entre o Ministério
da Cultura e a empresa Everything is New (cuja actividade habitual é a organização
de concertos) para mostrar
a obra de Joana Vasconcelos.
E para o suportar é preciso cobrar bilhete, defende
Covões. “Temos que nos habituar que até para aceder
à cultura temos que pagar.
Não acho que um preço de
cinco euros para estudante
e 10 euros para adulto seja
por aí além. A quantos museus vamos por este mundo
fora para os quais pagamos
uma fortuna? As pessoas
quando reconhecem qualidade estão dispostas a pagar, porque as coisas têm
que se pagar, senão não
acontecem”, sustenta.
A parceria que deu origem a
esta exposição deve ser repetida, considera o empresário, e a julgar pela afluência até agora, a exposição
de Joana Vasconcelos vai
exceder os 50 mil visitantes
que num ano costumam visitar o Palácio Nacional da
Ajuda.
José Sena Goulão/LUSA
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Exposição recebe 43 mil visitantes num mês
Museu do Oriente
Entradas gratuitas e programação especial no 5.º aniversário
O Museu do Oriente, em Lisboa, vai
celebrar o 5.º aniversário a 8 de Maio
com entrada gratuita e uma programação especial.
Vão ser feitas visitas guiadas intituladas “Peça a peça” durante todo o dia,
em sessões de 15 minutos.
Além da exposição permanente, o museu tem patentes as exposições “Cartazes de propaganda chinesa - A arte
ao serviço da política”, “Macau. Memórias a Tinta-da-China” e “Do vasto
e belo porto de Lisboa” (fotografia).
Para o dia 8 de Maio, cada um dos monitores do museu escolheu a peça da
colecção que mais gosta e irá contar a
história dessa peça ao público, como
por exemplo as “Colunas Hindus”, o
“Menino Jesus Bom Pastor”, o “Biom-
DR
CULTURA
PÁG.
Joana Vasconcelos no Palácio da Ajuda
Museu tem patente mostra de propaganda chinesa
bo Namban”, o “Biombo de Coromandel”, o “Biombo representando a Nau
do Trato”, facas de cordão umbilical,
a fachada do edifício dos armazéns
frigoríficos de Alcântara e o cartaz
“Leiamos os livros do Presidente Mao.
Obedeçamos às suas palavras”.
Para o público infantil estão previstas
oficinas, como “A Ilha do Crocodilo”,
que conta a história de uma lenda
acerca da amizade e da busca pela felicidade, que deu origem a Timor Lorosae, e espectáculos, como “O Rouxinol
e o Imperador”, que conta a história
de um rouxinol e de como o seu canto
curou o imperador da China.
O museu possui um património de cerca de 15 mil peças, que vão desde as
máscaras ao mobiliário.
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
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Arte, ciência e tecnologia no Festival GNRation
» Isabel Pacheco
Braga vai ser palco, na próxima semana, de um festival
dedicado à arte, ciência e tecnologia sob o mote da
criatividade.
Exposições, concertos e arte digital são apenas algumas das actividades que vão marcar
a abertura do edifício GNRation (na foto), no
antigo quartel da Guarda Nacional Republicana, projectado para a Capital Europeia da
Juventude 2012.
Música, vídeo, ilustração, fotografia, arte digital, performance e dança fazem o festival
GNRation On, que reúne mais de uma centena
de artistas em cinco dias de concertos, instalações, workshops e exposições.
A coordenadora do projecto, Ângela Ferreira, conta que “neste festival será celebrada
a criatividade no seu território mais livre, ou
seja, vão-se homenagear não só os artistas da
região, como também se promoverão os auto-
res consagrados e de jovens artistas”.
O GNRation decorre de 30 de Abril a 5 de Maio, em
Braga.
DR
CULTURA
PÁG.
Braga
Figueira da Foz
Odemira
Vinte e cinco mil esperados no Sunset da RFM
Teatro de rua
uma centena de
participantes
No dia 13 de Julho, a Praia do Relógio, na Figueira da Foz, vai receber o
maior Sunset realizado em Portugal e um dos maiores da Europa!
Para receber o RFM Somni – O Maior Sunset de Sempre, que terá vários DJs
no cardápio, será instalada uma megaestrutura com mais de 10.000 m2,
que incluirá zonas de bares e restauração, activação de marcas e área VIP.
São esperadas, no areal de uma das praias mais famosas de Portugal, mais
de 25 mil pessoas, não só de todo o país, como também de Espanha.
O evento é produzido pela Genius Y Meios e pela Sociedade Lusa de Espectáculos.
António Mendes, director da RFM e um dos DJ presentes, afirma: “O RFM
Somnii - O Maior Sunset de Sempre é um evento que permite à RFM consolidar o posicionamento da RFM como uma rádio actual e próxima dos seus
ouvintes”.
Grupo r/com
Mega Hits nas principais Queimas
A Mega Hits volta a ser a rádio oficial da Queima das Fitas de Coimbra, a
principal festa de estudantes universitários, de 3 a 10 de Maio, numa semana repleta de inúmeras actividades e tradições académicas e concertos
no Queimódromo (Parque da Canção).
Além de Coimbra, a Mega Hits vai também marcar presença nas festas
académicas de Lisboa , Setúbal, Aveiro, Vila Nova de Famalicão, Barcelos,
Viana do Castelo e Braga.
“A Mega Hits acompanha diariamente a vida académica dos seus ouvintes,
e por estes dias a festa terá ainda maior importância. Estaremos em directo a partir de várias Queimas de norte a sul do país, fortalecendo ainda
mais o posicionamento da Mega Hits junto do seu público, com conteúdos
que privilegiam os estudantes, as associações e instituições académicas e
respectivos parceiros”, refere Nelson Cunha, director de programação da
estação.
Todos os eventos em detalhe em www.megahits.sapo.pt
Mais de 100 pessoas participam, na
sexta-feira, num espectáculo de teatro de rua integrado nas comemorações do 25 de Abril do município
de Odemira, após quatro meses de
ensaios e preparação de figurinos e
adereços.
O evento, organizado pelo Teatro
ao Largo, companhia profissional de
Vila Nova de Milfontes, conta com
elementos de quatro grupos de teatro amador. A Banda Filarmónica de
Odemira, o coro Vozes Divertidas, a
Associação de Paralisia Cerebral de
Odemira e habitantes do concelho
também estão envolvidos.
O espectáculo, “S. Jorge e o Diabo”, é apresentado ao público na
sexta-feira à noite, no Jardim da
Fonte Férrea, em Odemira.
Estão previstas mais duas apresentações, em Vila Nova de Milfontes,
na Feira de Turismo, entre 8 e 10 de
Junho, e em São Teotónio, na Feira
das Actividades Culturais e Económicas do Concelho de Odemira, de
19 a 21 de Julho.
“Finalmente, estamos a fazer aquilo que sempre nos propusemos fazer, que é trabalhar com a comunidade”, disse à Lusa o produtor
executivo do Teatro ao Largo, Pedro
Pinto Leite.
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
DESPORTO
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Ponto Final
Barca ao fundo
Ribeiro Cristóvão
Jornalista
O Barcelona sofreu ontem na capital da Baviera a maior humilhação dos tempos mais recentes. Mais do que goleado pelo Bayern,
o conjunto catalão foi sujeito a uma exibição implacável do seu
adversário, com a qual certamente não contava, e que o atira fora
da Liga dos Campeões.
Por agora, está desfeito o sonho da “remontada”. É que a equipa
de Munique não tem quaisquer semelhanças com o AC Milan que,
na eliminatória anterior, não foi capaz de aguentar a vantagem
levada de San Siro, e fazer uma demonstração cabal de que valor
que possui.
Além disso, a uma diferença de quatro golos (o Milão partira apenas com dois), obtida por uma equipa personalizada e coesa, não
haverá Messi que resista daqui por uma semana, em Camp Nou.
A imprensa da Catalunha e, por extensão toda a região, está em
estado de choque com desastre de ontem à noite, ainda que algumas irregularidades, a que o árbitro fez vista grossa, possam ter
ajudado à festa.
Não é essa a mais forte razão da queda da equipa espanhola. O
que se viu, foi um conjunto a prenunciar cada vez mais o fim de
um ciclo de ouro, subjugada a um caudal ofensivo bávaro que nunca conseguiu estancar. Pep Guardiola safou-se em boa hora.
Por enquanto, o futebol bávaro leva assim vantagem sobre o de
Espanha. Hoje à noite, compete ao Real Madrid tudo fazer para
atenuar esta calamidade.
Convirá, no entanto, à equipa de José Mourinho capacitar-se das
dificuldades com que vai deparar logo, durante noventa minutos,
pois o Borússia de Dormund é, neste momento, um dos emblemas
mais fortes do futebol alemão.
O sonho de uma final europeia, este ano, entre Barcelona e Real
Madrid, acaba de caír por terra. Veremos se, contrariando a maioria das previsões, não vão ser os germânicos a fazer, sozinhos e
entre si, a grande festa do próximo mês de Maio, no majestoso
Estádio de Wembley, a verdadeira catedral do futebol.
Ouça a crónica de Ribeiro Cristóvão às 22h30, em Bola Branca
Liga dos Campeões
Real e Dortmund
lutam por um lugar
na final
José Mourinho invocou “justiça”,
na projecção da 1.ª mão das meiasfinais da Liga dos Campeões. Uma
interjeição vaga, sem destinatário
definido, aparentemente direccionada às forças gravitacionais do
universo que, nos últimos anos,
têm afastado o Real Madrid da conquista do troféu máximo do futebol
europeu.Na época passada, foi com
o português de joelhos no relvado
que o Bayern Munique afastou, nas
grandes penalidades, a equipa de
Ronaldo, Coentrão, Pepe e Ricardo
Carvalho. E estávamos nas meiasfinais.
Passou praticamente um ano e, agora, há novo duelo hispano-germânico, com recordações recentes nada
positivas para os “merengues”. Foi
bem há pouco tempo que o Borussia
Dortmund travou o favorito Real, na
fase de grupos, e decidiu terminar
esta etapa no primeiro lugar. Ou
seja, esta temporada, o Real ainda
não bateu o Dortmund.
O Real Madrid perdeu o campeonato
e aposta as fichas todas na décima
taça dos clubes campeões europeus
do seu historial. Mas também o
Dortmund já perdeu o campeonato
para o Bayern Munique.
O Borussia Dortmund-Real Madrid
disputa-se hoje a partir das 19h45.
Jogo com acompanhamento ao minuto em rr.sapo.pt.
A fábrica de golos
O Bayern Munique cilindrou, ontem,
o Barcelona por 4-0, no primeiro
jogo da primeira mão das meiasfinais da Liga dos Campeões, ficando muito próximo de repetir mais
uma presença na final da prova, à
semelhança do que sucedeu na época passada.
A goleada só aparentou ser impensável para quem não viu o jogo. E a
vitória justa dos bávaros só não se
desenrolou num jogo perfeito porque a arbitragem do húngaro Viktor
Kassai acabou por autorizar os ilegais segundo e terceiro golos germânicos e retirar, por outro lado,
duas grandes penalidades claras ao
conjunto de Jupp Heynckes.
Thomas Muller abriu as hostilidades, logo aos 25 minutos. Seguiramse Mario Gómez, Arjen Robben e,
de novo, Muller, a fechar.
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
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D. Carlos cria a Escola de Medicina Tropical, “buscando
a saúde nos trópicos”
“Buscando a Saúde nos Trópicos” do latim “Sanita- passa a integrar a Universidade Nova de Lisboa.
tem Quaerens in Tropicos”. É este o lema do Ins- Com mais de um século de actividade, o Instituto
tituto de Higiene e Medicina Tropical, instituição de Higiene e Medicina Tropical esteve na linha da
de investigação e ensino superior criada a 24 de frente na investigação de algumas doenças típicas
Abril de 1902 pelo rei D. Carlos, sob a designação das regiões tropicais. Hoje, a instituição oferece
uma série de pós-graduações, mestrados e doutode Escola de Medicina Tropical.
O ensino da medicina tropical era, até então, mi- ramentos ligados à área da medicina tropical.
nistrado na Escola Naval, destinando-se, essen- Além das contribuições no campo científico, o Inscialmente, aos médicos do Ministério da Marinha tituto de Higiene e Medicina Tropical serve tame Ultramar. Com a criação da Escola de Medicina bém a comunidade, no âmbito da medicina troTropical pretendia-se melhorar o conhecimento pical e saúde pública, com a prestação de alguns
científico dos problemas de saúde relacionados serviços como: consultas do viajante, consultas de
com os meios tropical e intertropical, especial- medicina tropical e análises laboratoriais.
Mesmo depois da independência das antigas comente, com o território colonial português.
Em 1958, o Instituto de Higiene e Medicina Tropi- lónias, o Instituto de Higiene e Medicina Tropical
conserva o mesmo lema, “Buscal instala-se na actual sede,
um moderno edifício construído
cando a Saúde nos Trópicos”,
e continua a dar uma especial
junto ao Hospital do Ultramar
atenção a Angola, Brasil, Cabo(actual Hospital Egas Moniz)
Verde, Guiné-Bissau, Moçamque, enquanto hospital espebique, São Tomé e Príncipe e
cializado em doenças tropicais,
Timor-Leste.
lhe servia de apoio.
Quanto ao futuro, o director
O Instituto de Higiene e Medicidiz da instituição diz: “Olhanna Tropical esteve sob a tutela
do hoje para o pessoal do nosso
do Ministério do Ultramar, exInstitiuto, creio que o futuro do
tinto depois da independência
IHMT dificilmente poderia estar
dos territórios coloniais. Em
Edifício do Instituto de Higiene e Medicina Tropical,
melhor entregue”.
1980, a instituição de ensino
em Lisboa
DR
ONTEM
E HOJE
PÁG.
A 24 de Abril de 1902...
Olhar
Escultura comemorativa do 30.º aniversário da Ovibeja.
A tradicional feira
da capital do Baixo
Alentejo foi hoje
inaugurada.
Foto: Nuno Veiga/LUSA
r/com renascença comunicação multimédia, 2013
ÚLTIMAS
PÁG.
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Subsídio de Natal
Prisões
Oeiras
Técnicos Oficiais de
Contas duvidam de
constitucionalidade
Autoridades
desconhecem
casos de violência
Isaltino detido para
cumprir pena
A Ordem dos Técnicos Oficiais de
Contas alerta para um novo atropelo constitucional, depois de
conhecido o calendário proposto
pelo Governo, para o pagamento
de subsídio de Natal (ver pág.7).
O bastonário fala de um problema
discricionário de pessoas perante a
mesma realidade, que pode levar o
Tribunal Constitucional (TC) a ter
de se pronunciar novamente. O TC,
contudo, não parece concordar com
Domingos Azevedo e não comenta a
anunciada decisão do Governo.
Em resposta a uma pergunta da Renascença, o TC esclarece que a sua
actuação se “esgotou com a prolação do acórdão” relativo ao Orçamento do Estado de 2013.
A Direcção Geral de Reinserção e
Serviços Prisionais (DGRSP) não tem
conhecimento de casos de tortura,
registando apenas três casos de
maus-tratos nas prisões.
Os incidentes terão sido todos averiguados e, segundo a DGRSP, um
deles terá sido entre reclusos.
A reacção da Direcção Geral surge
depois de ter sido conhecido o relatório do Comité Europeu para a
Prevenção da Tortura, após uma visita às prisões portuguesas, no ano
passado (ver pág.2).
A fechar...
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foi detido
para começar a cumprir a pena
de dois anos de prisão efectiva a
que foi condenado. O mandado de
detenção foi emitido pela juíza
Marta Rocha Gomes.
O autarca, que foi detido perto da
hora de almoço junto aos paços
do Concelho, está no estabelecimento prisional anexo à Polícia
Judiciária, em Lisboa, confirmou
a Renascença junto de fonte judicial.
O autarca ainda tem pendentes
dois recursos, um no Tribunal
Constitucional e outro na Relação.
Estas “manobras” processuais são
fundamentadas com o facto de
Isaltino considerar um crime dos
crimes prescreveu. Estes recursos
não são suspensivos e, por isso,
foi detido.
TEMPO
Ferreira Leite discorda das
políticas fiscais de apoio à família
Manuela Ferreira Leite disse, hoje, numa iniciatiova parlamentar do PSD, discordar das políticas fiscais de apoio
à família, considerando que este tipo de instrumentos
“nem sempre cumprem os objectivos que desejam”.
Aumentar a natalidade não é coisa que se decrete, defendeu a ex-líder do PSD, que também lamentou que o
Governo esteja a empobrecer os idosos.
LISBOA
Bancos com pouca margem para
baixar juros às empresas
FARO
O presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Faria
de Oliveira, considera que é curta a margem para baixar
os juros às empresas, pelo que tudo depende das condições de mercado.
Armstrong enfrenta processo por
“enriquecimento injusto”
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos vai processar o ciclista Lance Armstrong, acusando-o de fraude
por ter recebido milhões de dólares de patrocínios enquanto se dopava para competir.
QUINTA
SEXTA
26ºC/15ºC
20ºC/13ºC
22ºC/13ºC
20ºC/10ºC
25ºC/13ºC
26ºC/16ºC
26ºC/13ºC
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PORTO
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