JORNADA EM HOMENAGEM
AO DOUTOR DAVID PINA
JUNHO
2010
ENTRADA LIVRE
ISCAL
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMNISTRAÇÃO DE LISBOA
AV. MIGUEL BOMBARDA, 20 • 1069-035 LISBOA
COM O ALTO PATROCÍNIO DO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
INSCRIÇÕES PELO E-MAIL:
[email protected]
A PRESENÇA DOS ALUNOS SERÁ
CONTABILIZADA EM TERMOS
DE AVALIAÇÃO NAS UNIDADES
CURRICULARES DA ÁREA DE DIREITO.
O TRATADO DE LISBOA,
O DIREITO DA CONCORRÊNCIA
E A HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA E FISCAL
PROGRAMA
09.00h
09.30h
Recepção dos participantes
Abertura e Homenagem ao Doutor David Pina
1.ª SESSÃO - ALGUNS ASPECTOS DO TRATADO DE LISBOA
MODERADOR: RAÚL GUICHARD
10.00h
O Parlamento Europeu e o Tratado de Lisboa // Paulo Sande
10.20h
O Tratado de Lisboa e o sistema jurisdicional da União Europeia // José Luís da Cruz Vilaça
10.40h
Debate
11.00 - 11.20h
Intervalo para café
2.ª SESSÃO - QUESTÕES DE DIREITO EUROPEU DA CONCORRÊNCIA
MODERADOR: LUÍS MORAIS
11.20h
A política de concorrência da União e nacional à luz da nova inserção sistemática no Tratado de Lisboa
e no contexto da crise econômica e monetária // Eduardo Lopes Rodrigues
11.40h
A acção de indemnização por violação do direito europeu da concorrência // Ana Cristina Miranda Perdigão
12.00h
Debate
12.15 -14.30h
Interrupção para almoço
3.ª SESSÃO - HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA NA UNIÃO EUROPEIA
MODERADOR: CARLOS BAPTISTA DA COSTA
14.30h
Consequências da Harmonização Contabilística na União Europeia em Portugal // Leopoldo Alves
14.50h
Adaptação do Código do IRC às NIC/NIRF // Paulo Albuquerque
15.20h
As Novas Exigências de Auditoria na União Europeia // Manuel Caseirão
15.40h
Debate
16:00h - 16:20h
Pausa para café
4.ª SESSÃO - HARMONIZAÇÃO FISCAL NA UNIÃO EUROPEIA
MODERADOR: CARLOS LOBO
16.20h
Vantagens e desvantagens do regime de harmonização versus concorrência fiscal // Vasco Valdez Matias
16.40h
A evolução dos trabalhos sobre a concorrência fiscal na União Europeia // Clotilde Celorico Palma
17.00h
Os critérios nacionais de distinção entre residentes e não residentes perante a jurisprudência comunitária
// Vasco Guimarães
17.20h
Debate
17.40h
Sessão de encerramento
ARQuitepura - from IN to OUTside
Arqto Bruno Morais
email: [email protected]
PATROCÍNIOS
www.dantasrodrigues.com
Instituto Politecnico
de Lisboa