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ISSN 1677-7069
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO
E GESTÃO ESTRATÉGICA
RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA
DE COMUNICAÇÃO S.A.
<!ID323497-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID325689-0>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 10/2006 - CGU.
Partes: Controladoria-Geral da União, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", 8º andar, Brasília/DF,
inscrita no CNPJ sob o nº 059.14685/0001-03 e a empresa Restaurante Encontro do Sabor LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
07.741.130/0001-24.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 10/2006 por mais 18
(dezoito) dias contados a partir de 29 de maio 2007.
RECURSOS: Este instrumento não acarreta qualquer ônus financeiros
aos partícipes, pelo fato de as atividades consignadas neste Contrato
já integrarem as atribuições ordinárias dos mesmos.
VIGÊNCIA: 29/05/2007 a 15/06/2007.
DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2007.
SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União o Diretor de Gestão
Interna, Doutor Antônio Fernando Decnop Martins e pelo Restaurante
Encontro de Sabor LTDA -EPP, Senhora Daniela Carvalho Buani.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 885/2007
Nº Processo: 0885/2007 . Objeto: Contratação, em caráter emergencial,dosserviços de locação de NO-BREAKS com potência de 60
KvA, com banco de baterias, para atendimento imediato às necessidades das diversasáreas operacionais da SCRN 702/3 enquanto seprocessa a licitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 30/05/2007 .
JOSÉ ROBERTO BARBOSA GARCEZ . Presidente . Ratificação em
30/05/2007 . RUBEM SÉRGIO SILVA ROSA . Ordenador de Despesas_Substituto . Valor: R$ 77.400,00 . Contratada :LEISTUNG
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTD .
Valor: R$ 77.400,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA
DE COMUNICAÇÃO S.A.
<!ID325421-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2007
(SICON - 30/05/2007) 170940-00001-2007NE900043
<!ID325422-0>
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
<!ID324270-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2006
A Comissão designada para recebimento e julgamento das
propostas, com vistas a Concorrência nº 08/2006, informa que, após
submetidos à Superintendência da Assessoria Jurídica e com anuência
do Sr. Diretor-Presidente, desta CODESP, os recursos administrativos
interpostos pelas licitantes TERRACOM Construções Ltda.; ALPINA
BRIGGS Defesa Ambiental S/A; HIDROCLEAN Serviços Marítimos
Ltda. e ECOSORB S/A Tecnologia de Proteção Ambiental, foram
indeferidos. Dessa forma, ficam mantidas habilitadas as propostas das
licitantes: HIDROCLEAN Serviços Marítimos Ltda. e ECOSORB
S/A Tecnologia de Proteção Ambiental; e, mantidas inabilitadas as
propostas das licitantes: ALPINA BRIGGS Defesa Ambiental S/A;
TERRACOM Construções Ltda. e IMC SASTE Ltda. Processo Administrativo nº 1726/06-47.
Santos-SP, 29 de maio de 2007.
MOACYR RANGEL FERRAZ
P/Comissão
(SIDEC - 30/05/2007) 110052-11152-2007NE000164
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
Nº Processo: 00190024009200610. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08194716000189. Contratado : SCROOL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
LTDA. Objeto: Aquisição de dispositivos e acessórios de informática
( memórias ram). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 Vigência:
21/05/2007 a 20/05/2008. Valor Total: R$7.950,80. Fonte: 100000000
- 2007NE900528. Data de Assinatura: 21/05/2007.
Nº 104, quinta-feira, 31 de maio de 2007
<!ID323728-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica
RDB/ADM/Nº 0026/2003, celebrado entre a Presidência da República, por intermédio de sua Secretaria de Comunicação Social SECOM/PR, e a RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação
S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação
Técnica Original. Vigência: início em 02/04/2007 e término em
02/04/2008. Assinatura: 02/04/2007. Processo nº 0594/2003.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2007
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de materiais de escritório, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo
de Referência e nos termos do Anexo V - Minuta de Contrato. Total
de Itens Licitados: 00013 . Edital: 31/05/2007 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Acre, 21 - 8 andar - sala 802 Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/06/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO CARLOS SOARES LIMA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2007
Nº Processo: 00190024009200610. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 03554518000165. Contratado : AMLUZ COMERCIAL LTDA ME -Objeto: Aquisição de
dispositivos e acessórios de informática (discos rígidos). Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 21/05/2007 a 20/05/2008. Valor
Total: R$12.242,36. Fonte: 100000000 - 2007NE900529. Data de
Assinatura: 21/05/2007.
(SICON - 30/05/2007) 170940-00001-2007NE900043
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
(SIDEC - 30/05/2007)
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE
DO NORTE
<!ID324682-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2007
<!ID320454-0>
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório epigrafado torna público o resultado do julgamento da habilitação, considerando habilitadas as empresas ECMAN ENGENHARIA S.A. e
FREZATECK SERVIÇOS LTDA. Na forma da Lei, os autos do
Processo encontram-se à disposição dos interessados.
Salvador, 30 de maio de 2007.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da CPL
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
<!ID323720-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Operacional nº 06/2007 - CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADO: Malharia Santa
Inês Ltda/Trinexco Ltda. OBJETO: Utilização pela usuária de pátio
e/ou armazéns para armazenagem de contêineres no Porto Organizado
de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº 023/2007, na proposta da Contratada, na Resolução nº 051/2007 da Direxe, datada de
17.05.2007 e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. DATA DE
ASSINATURA: 29.05.2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
023/2007.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 003/1996
- CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADO: Termaco - Terminais Marítimos de Contêineres e serviços
acessórios Ltda. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Do Objeto e da Cláusula Terceira - Do Prazo, do contrato
original. FUNDAMENTO: No Processo nº 241/1996, na proposta da
Contratada, na Resolução nº 006/2007 da Direxe, datada de
16.01.2007 e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. DATA DE
ASSINATURA: 19.01.2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
241/1996.
<!ID323006-0>
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 017/04. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Telemar Norte
Leste S/A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta Do Prazo, do contrato original. FUNDAMENTO: No Processo nº
156/2003, na proposta da Contratada, na Resolução da Direxe nº
052/07, datada de 17.05.2007 e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12
meses. DATA DE ASSINATURA: 17.05.2007. Processo Administrativo nº 156/2003.
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 030/06. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Comercial
Aquabombas Ltda. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Cláusula
Terceira - Do Valor, do contrato original. FUNDAMENTO: No Processo nº 121/2006, na proposta da Contratada, na Resolução da Direxe nº 053/07, datada de 17.05.2007 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 21.05.2007. Processo Administrativo nº 121/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2007
A Comissão Permanente de Licitação da Companhia Docas
do Rio Grande do Norte - CODERN torna público o resultado do
julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 006/2007,
Processo Licitatório nº 070/2007, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE PESSOAL E MATERIAIS PARA O PORTO ILHA EM AREIA BRANCA/RN. Foi julgada vencedora a empresa SERMAPRA SERVIÇOS MARÍTIMOS DE APOIO A PRATICAGEM LTDA, que ofertou proposta de menor preço global para
12 (doze) viagens mensais no valor de R$ 16.105,91 (dezesseis mil
cento e cinco reais e noventa e um centavos), e o valor de R$ 921,55
(novecentos e vinte e um reais e cinqüenta e cinco centavos) por
viagem excedente.
A COMISSÃO
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
<!ID325783-0>
EDITAL Nº 11, DE 30 DE MAIO DE 2007
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, no uso de suas atribuições, na
forma prevista no art. 37 da Constituição Federal, e conforme Portaria
autorizativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n.º
332, de 22 de novembro de 2005, publicada no DOU, Seção 1, de 23
de novembro de 2005, em atenção ao contido nos itens 5.1, 5.2 e 5.3
dos Editais MAPA n.ºs 03 e 04/2007, TORNA PÚBLICO, a RETIFICAÇÃO dos endereços dos seguintes locais de provas nas cidades de PORTO ALEGRE e SÃO PAULO, nos seguintes termos:
Art. 1º - Fica retificado o endereço do C.E. PRESIDENTE
ARTHUR COSTA E SILVA - BAIRRO SARANDI, na cidade de
Porto Alegre-RS, passando a constar como correto o seguinte endereço: RUA BADEN POWELL n.º 409 - BAIRRO SARANDI, na
cidade de PORTO ALEGRE/RS, devendo os candidatos com número
de inscrição: de 388001435565 até 388001448760, com opção de
prova na referida cidade, comparecerem ao local retificado.
Art. 2º - Fica retificado o endereço da ESCOLA ESTADUAL RAUL CARDOSO - VILA DAS MERCÊS, na cidade de São
Paulo/SP, passando a constar como correto o seguinte endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS MERCES n.º 1000 - VILA DAS
MERCÊS, na cidade de SÃO PAULO/SP, devendo os candidatos com
número de inscrição: de 385001330351 até 386001039978, com opção de prova na referida cidade, comparecerem ao local retificado.