DIRETORIA 383ª Reunião Ordinária Dia: 04/5/2015 Hora: 14h30 Local: Sede-DF PAUTA ABERTURA. APROVAÇÃO DA ATA DA 382ª ROD ORDEM DO DIA: PROCESSOS-VISTA: 1. 50300.001149/2012-41 – ANTAQ – Norma de Utilização de Equipamentos Portuários; Relator: Mário Povia; Pedido de vista: Adalberto Tokarski; 2. 50310.000898/2013-13 – S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA. – Processo Administrativo Sancionador; Relator: Mário Povia; Pedido de vista: Adalberto Tokarski; 3. 50312.000965/2013-80 – VALE S/A, PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS E PETROBRAS TRANSPORTE – TRANSPETRO – Processo Administrativo Contencioso; Relator: Mário Povia; Pedido de vista: Fernando Fonseca; 4. 50300.001107/2014-72 – IMBITUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (IEP S.A.) – Pedido de Reconsideração; Relator: Fernando Fonseca; Pedido de vista: Adalberto Tokarski; PROCESSOS - RELATOR: MÁRIO POVIA: 5. 50311.002100/2012-87 – COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA – Pedido de Reconsideração; 6. 50300.001572/2009-46 – POLY TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A – Ampliação de área; 7. 50305.001396/2014-61 – D. DA SILVA BRITO – ME – Outorga de autorização; 8. 50300.000649/2015-17 – JORLENE DE SOUSA BATISTA 00587377313 – Outorga de autorização; PROCESSOS - RELATOR: FERNANDO FONSECA: 9. 50312.000388/2015-98 – SEA WOLF SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA – ME – Outorga de Autorização; 10. 50300.002563/2014-31 – R. CHAVES MARTINS – ME – Outorga de Autorização; 11. 50300.000171/2015-17 – MARGEO SERVIÇOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. – EPP – Outorga de Autorização; 12. 50306.000264/2015-91 – L. MOREIRA COELHO – ME – Outorga de Autorização; 13. 50300.000552/2006-13 – RIO TURIA SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. E BUNGE ALIMENTOS S/A – Adaptação Contratual e Transferência de Titularidade do Termo de Autorização nº 314/2007-ANTAQ; 14. 50311.000205/2014-63 – COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA – Processo Administrativo Contencioso; 15. 50314.000958/2012-87 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG – Processo Administrativo Contencioso; 16. 50312.001970/2012-29 – COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA – Processo Administrativo Contencioso; 17. 50301.001418/2013-41 – ESTALEIRO BRASFELS LTDA. – Pedido de Reconsideração; 18. 50307.000075/2014-28 Reconsideração; – PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. – Pedido de 19. 50300.000440/2015-45 – L. A DE OLIVEIRA – ME – Registro de Instalação Rudimentar; 20. 50300.000464/2015-11 – FERTISANTA - FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA. – Alteração do controle societário de arrendamento portuário; 21. 50300.002624/2014-69 – VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. – Abertura de filial em área arrendada do Porto de Paranaguá. PROCESSOS - RELATOR: ADALBERTO TOKARSKI: 22. 50300.000103/2015-58 – YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A – Processo Administrativo Sancionador; 23. 50312.001464/2014-18 – COMPANHIA DOCAS DO ESPRÍTO SANTO – CODESA – Processo Administrativo Sancionador; 24. 50300.002411/2014-37 – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – APSFS – Solicitação de prorrogação de prazo contido na Resolução nº 3.832-ANTAQ; 25. 50301.000748/2007-71 – PANCOAST NAVEGAÇÃO LTDA. – Renúncia de Autorização; 26. 50000.001791/1997 – SHELL BRASIL PETROLEO LTDA. – Transferência de Titularidade; OUTROS: 27. 50300.000481/2015-31 – JOSÉ MÁRCIO DA SILVA – Antecipação de remoção do referido servidor para a Unidade Regional de Porto Velho - UREPV; 28. 50300.003105/2010-94 – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SAF – Prorrogação e repactuação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2011 junto a empresa Ágil Serviços Especiais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Sede da ANTAQ; 29. 50300.002285/2014-11 – OUVIDORIA – Minuta de Instrução Normativa – Sistema Ouvidor. Relator: Adalberto Tokarski; ________________________________________________________________________ Pauta publicada em 29/4/2015