DIRETORIA
395ª Reunião Ordinária
Dia: 03/12/2015
Hora: 09h00
Local: Sede-DF
PAUTA
ABERTURA.
APROVAÇÃO DA ATA DA 394ª ROD
ORDEM DO DIA:
PROCESSOS – VISTA:
1. 50300.000104/2015-19 – MITA LTDA. – Processo Administrativo Sancionador; Relator:
Fernando Fonseca; Pedido de vista: Mário Povia;
2. 50314.002590/2013-72 – BRASKEM S/A – Processo Administrativo Contencioso; Relator:
Fernando Fonseca; Pedido de vista: Mário Povia;
3. 50000.007501/1993 – SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. –
Ampliação/modernização de áreas e instalações portuárias; Relator: Fernando Fonseca;
Pedido de vista: Mário Povia;
4. 50305.001352/2009-72 – A. P. OLIVEIRA SERVIÇOS – ME – Extinção de Outorga de
Autorização; Relator: Fernando Fonseca; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
5. 50308.000986/2014-45 – PETRÓLEO SABBÁ S/A – Processo Administrativo Sancionador;
Relator: Fernando Fonseca; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
6. 50308.001089/2014-59 – IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. – Pedido de
Reconsideração; Relator: Mário Povia; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
PROCESSOS - RELATOR: MÁRIO POVIA:
7. 50300.002329/2015-93 – GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA. – Autorização para operação
em caráter especial e de emergência;
8. 50300.002188/2015-17 – ECCOMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. – Outorga de
Autorização;
9. 50303.000514/2015-13 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ – SPI – Processo
Administrativo Sancionador;
10. 50314.002673/2014-42 – CIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS – CESA – Processo
Administrativo Sancionador;
11. 50301.002693/2013-81 – POSIDONIA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – Pedido de
Reconsideração;
PROCESSOS - RELATOR: FERNANDO FONSECA:
12. 50301.001354/2013-88 – FÁBIO DE OLIVEIRA MAIA – ME – Renúncia à Outorga de
Autorização;
13. 50306.002056/2012-84 – ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA. – Outorga de autorização;
14. 50300.000809/2015-11 – HAVILA SHIPPING DO BRASIL LTDA. – Outorga de autorização;
15. 50300.001123/2015-46 – SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO – SRG – Aprovação da
Agenda Regulatória para o biênio 2016-2017;
16. 50300.000976/2009-12 – EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA. – Autorização de exploração de
Terminal de Uso Privado – TUP;
17. 50306.001320/2014-24 – PORTO DO CIMENTO NAVEGAÇÕES LTDA. – Processo
Administrativo Sancionador;
18. 50312.001863/2014-62 – STAR SHIPPING SERVIÇOS PORTUÁRIOS – EPP – Processo
Administrativo Sancionador;
19. 50312.001998/2014-28 – COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA –
Processo Administrativo Sancionador;
20. 50314.001949/2014-75 – AGÊNCIA MARÍTIMA ORION LTDA. – Processo Administrativo
Sancionador;
21. 50306.000072/2015-85 – ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO OPERAÇÕES DE TERMINAIS E
DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA. – EPP – Processo Administrativo
Sancionador;
22. 50314.000914/2014-19 – GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. – GMB – Processo
Administrativo Sancionador;
23. 50304.001856/2014-61 – PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. – Processo Administrativo
Sancionador;
24. 50314.001006/2015-23 – TECON RIO GRANDE S.A. – Processo Administrativo
Sancionador;
25. 50300.000115/2015-82 – DOCAS DE MATO GROSSO LTDA. - TUP TERMINAL FLUVIAL
DAS DOCAS DE MATO GROSSO – Processo Administrativo Sancionador;
26. 50314.000958/2012-87 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG
– Pedido de Reconsideração;
PROCESSOS - RELATOR: ADALBERTO TOKARSKI:
27. 50304.001082/2014-77 – PORTO DO RECIFE S.A. – Pedido de Reconsideração;
28. 50300.001628/2013-49 – SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. – Recurso
Administrativo;
29. 50300.002151/2015-81 – M C LAGO EIRELI – ME – Outorga de Autorização;
30. 50300.002185/2015-75 – JSF ESTALEIRO E OPERADOR DE TERMINAIS DE
PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. – Outorga de Autorização;
31. 50301.000235/2007-60 – INACE SERVIÇOS DE APOIO MARÍTIMO LTDA. – Renúncia à
Outorga de Autorização;
32. 50301.000544/2014-69 – TEAG – TERMINAL DE EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR DO
GUARUJÁ LTDA. – Processo Administrativo Sancionador;
33. 50314.002667/2014-95 – OUROFERTIL FERTLIZANTES LTDA. – Processo Administrativo
Sancionador;
34. 50314.002656/2014-13 – UNIFERTIL – UNIVERSAL FERTILIZANTES S.A. – Processo
Administrativo Sancionador;
35. 50301.000542/2014-71 – TEG – TERMINAL EXPORTADOR DO GUARUJÁ LTDA. –
Processo Administrativo Sancionador;
36. 50301.001248/2014-85 – COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ –
Processo Administrativo Sancionador;
AD REFERENDUM
37. 50300.002013/2015-00 e Resolução nº 4.467-ANTAQ – COMPANHIA SIDERÚRGICA
NACIONAL – CSN – Reconhece a possibilidade de aprovação da transferência de
titularidade do Contrato C-DEPJUR nº 054/97, para a empresa Congonhas Minérios S/A;
Relator: Fernando Fonseca;
OUTROS:
38. Memo nº 20/2015-GOF – Dispensa e indicação de designação de servidor para substituir
o titular da Coordenadoria de Contabilidade nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo;
39. Memo nº 09/2015-GRM – Indicação de nomeação/exoneração para os Cargos
Comissionados Técnicos da SRG;
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Pauta publicada em 1º/12/2015.