MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
30 DE ABRIL DE 2009 – Nº 12
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Reinhold Stephanes
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Silas Brasileiro
CONSULTOR JURÍDICO
José Silvino da Silva Filho
SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
José Menezes Neto
DIRETORA DE PROGRAMA PARA GESTÃO DE PESSOAS
Walkiria Reis Moraes
Delegação de Competência
Portaria/SE Nº 10, de 19/01/09 – Dou, de 21/01/09
COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Nelson Suassuna Da Moita
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a
publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971,
de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.
EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO
PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS
HUMANOS
ELABORAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DIVISÃO DE CADASTRO
ESTE EXEMPLAR ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTRANET MAPA
(HTTP://AGRONET.AGRICULTURA.GOV.BR/HTML/BOLETIM.ASP)
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
SUMÁRIO
PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO MINISTRO
1.1 – Despacho em 17 de Abril de 2009, Ref. 21000.010786/2008-17
PARTE 2 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
2.1 – Portaria nº 039, de 29 de Abril de 2009
PARTE 3 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
–
–
–
–
–
Portaria nº 063, de 23 de Abril de 2009
Portaria nº 064, de 23 de Abril de 2009
Portaria nº 065, de 23 de Abril de 2009
Portaria nº 067, de 25 de Abril de 2009
Termo de Julgamento em 30 de Abril de 2009, Ref. 21000.001370/2009-81 e apensos
PARTE 4 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
–
–
–
–
–
–
–
4.7 –
Portaria nº 095, de 24 de Abril de 2009
Portaria nº 096, de 24 de Abril de 2009
Portaria nº 097, de 27 de Abril de 2009
Portaria nº 098, de 28 de Abril de 2009
Portaria nº 099, de 29 de Abril de 2009
Concessão de Licença Prêmio por assiduidade, com fundamento no artigo 87, da lei nº 8.112/90
Redação original
Licenças Concedidas e Homologadas
PARTE 5 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
5.8
–
–
–
–
–
–
–
–
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
122,
123,
124,
125,
126,
127,
128,
129,
de
de
de
de
de
de
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22
27
27
27
28
28
28
28
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Abril
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Abril
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2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
PARTE 6 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
6.1 – Portaria nº 077, de 13 de Abril de 2009
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
6.2 – Portaria nº 090, de 16 de Abril de 2009
6.3 – Portaria nº 094, de 16 de Abril de 2009
6.4 – Licenças Concedidas e Homologadas
PARTE 7 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
7.1
7.2
7.3
7.4
7.5
7.6
7.7
7.8
7.9
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Portaria nº 011, de
Portaria nº 012, de
Portaria nº 013, de
Portaria nº 014, de
Portaria nº 015, de
Portaria nº 016, de
Portaria nº 019, de
Portaria nº 035, de
Adicional Noturno
16
16
16
16
16
16
16
22
de
de
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Abril
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2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
PARTE 8 – ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL
8.1 – Portaria nº 013, de 22 de Abril de 2009
8.2 – Portaria nº 014, de 22 de Abril de 2009
PARTE 9 – DIÁRIAS
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO
Em, 17 de abril de 2009
REFERÊNCIA:
21000.010786/2008-17
INTERESSADOS: ADRIANI RIBEIRO DIAS
Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA;
Superintendência Federal no Mato Grosso – SFA-MT;
Superintendência Federal no Rio Grande do Sul – SFA-RS;
Coordenação-Geral de Administração de Recursos Humanos – CGRH/SPOA
Consultoria Jurídica – CONJUR/MAPA
Gabinete do Ministro – GM/MAPA; e
Secretaria Executiva – SE/MAPA
OBJETO:
Pedido de Licença para acompanhar cônjuge deslocado para outro ponto
do território nacional.
Considerando o que consta dos autos epigrafados, à vista da manifestação da
Consultoria Jurídica – CONJUR/MAPA, constante às folhas 67 a 73, que acolho e agrego a esta decisão,
para dela fazer parte integrante, a guisa de fundamentação, independentemente de sua transcrição,
defiro o Pedido de Licença da servidora ADRIANI RIBEIRO DIAS, para acompanhar cônjuge
deslocado para Santa Maria – RS, e determino o encaminhamento dos autos à Secretaria-Executiva,
para ciência e notificação de minha decisão aos interessados e, para a adoção das medidas e controles
complementares.
Oriento ao meu Gabinete a publicação deste Despacho.
Reinhold Stephanes
PARTE 2 – ATOS DSECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, resolve,
Nº 39 - Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor Flademir de Carvalho Nunes,
ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe
A, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Grosso para a do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Silas Brasileiro
PARTE 3 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:
N.º 63 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS MAURÍCIO CORRÊA, Chefe do Serviço de
Administração de Almoxarifado, DAS 101.1, matrícula SIAPE nº 0001166, para acompanhar e fiscalizar
a execução do contrato n.° 22101/011/2009, celebrado em 02/04/2009, constante do processo n.°
21000.009202/2008-52, entre este Ministério e a empresa EMPÓRIO GOURMET LTDA, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para fornecimento de açúcar refinado embalado em pacote de
1Kg (um quilo), visando atender o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como
seu substituto o servidor MARCOS AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1110799.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
José Menezes Neto
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:
N.º 64 - Art. 1º Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MUNIZ, Agente de Portaria, DAS 101.1,
matrícula SIAPE nº 18362, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso n.°
22101/012/2009, celebrado em 03/04/2009, constante do processo n.° 21000.000253/2009-08, entre
este Ministério e a IMPRENSA NACIONAL, cujo objeto é publicação de matérias de caráter oficial no
Diário Oficial da União.
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como
sua substituta a servidora MARIA AUXILIADORA ARAÚJO VALENTE, Agente Administrativo, FG-1,
matrícula SIAPE nº 9347.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
José Menezes Neto
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:
N.º 65 - Art. 1º Designar o servidor ROBSON GUARIEIRO, Agente Administrativo, lotado na Divisão
de Suporte Operacional, matrícula SIAPE nº 008931, para acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato n.° 22101/010/2009, celebrado em 25/03/2009, constante do processo 21000.011115/200865, entre este Ministério e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL - CAESB, cujo objeto é o fornecimento de água da rede pública, a coleta de esgoto e a
conservação de hidrômetros nas instalações.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como
seu substituto o servidor JURACY DE SOUZA ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
DAS 1, matrícula SIAPE nº 11881.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
José Menezes Neto
PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 7º, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e tendo em vista o
disposto no Artigo 149, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Nº 67 - Art. 1º Incluir, como Membro da Comissão de Sindicância instituída por meio da Portaria SPOA
nº 66, de 24/04/2009, publicada no BP - Extraordinário nº 19 de mesma data, a servidora ADIONE
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 638.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
José Menezes Neto
TERMO DE JULGAMENTO
Em, 30 de abril de 2009
REFERÊNCIA:
Proc. nº 21000.001370/2009-81.
APENSO:
Proc. nº 70000.006133/2008-31.
INTERESSADOS: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
ASSUNTO:
Sindicância. Relatório conclusivo. Inexistência de irregularidade. As conclusões são
coerentes com as provas carreadas aos autos. Art. 168 , da Lei nº 8.112/90.
Considerando o que consta dos autos epigrafados, à vista das conclusões expostas no
Relatório Final da Comissão de Sindicância, de folhas 87/101, e da manifestação da Consultoria Jurídica
deste Ministério, de folhas 105/108, que acolho e agrego a este Termo de Julgamento, para dele
fazerem parte integrante, à guisa de fundamentação, independentemente de suas transcrições, nos
termos do § 1º, do art. 50, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como, com base no
disposto no art. 168, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVO:
a) considerar concluídos os trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria
nº 27, de 16.02.2009, publicada no BP nº 05, de 20.02.2009;
b) determinar o arquivamento dos presentes autos, depois de cumpridas as diligências
abaixo discriminadas, visto ter perdido seu objeto, conforme apurado;
c) determinar a Assessoria desta Subsecretaria que providencie a publicação desta
decisão no Boletim de Pessoal deste Ministério;
d) determinar a Assessoria desta Subsecretaria que diligencie junto ao setor
competente, acerca das diligências recomendadas nas Alíneas “a” e “b”, do Relatório Final em questão;
e) determinar a Assessoria desta Subsecretaria que providencie a intimação da
Assessoria de Ética e Disciplina – ASSED acerca desta decisão, fazendo acompanhar o Relatório Final
da Comissão Processante e a manifestação da Consultoria Jurídica, com vistas a adoção das
providências de sua alçada, juntando o comprovante de entrega ou postagem a estes autos;
f) determinar a Assessoria desta Subsecretaria que providencie a intimação do
Corregedor-Geral Adjunto da Área Econômica, da Controladoria Geral da União – CGU/PR, Senhor
Carlos Higino Ribeiro de Alencar, acerca desta decisão, fazendo referência expressa ao Ofício nº
38.884/COREC/CRG/CGU-PR, destinando-lhe também cópia do Relatório Final da Comissão Processante
e da manifestação da Consultoria Jurídica desta Pasta, juntando o comprovante de entrega ou
postagem a estes autos.
g) determinar a Assessoria desta Subsecretaria que providencie a intimação da Unidade
Setorial de Correição da Controladoria-Geral da União – CGU, neste Ministério, acerca desta decisão
para os fins do disposto nos incisos V e VI, do art. 5º, do Decreto nº 5.480, de 30.06.2005, fazendo
acompanhar o Relatório Final da Comissão Processante e da manifestação da Consultoria Jurídica desta
Pasta, juntando o comprovante de entrega ou postagem a estes autos.
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
José Menezes Neto
PARTE 4 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2009
O COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso III, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de
2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, tendo em vista o que consta do processo
21042.000664/2009-07, resolve:
Nº 95 - Conceder horário especial à servidora Patrícia de Freitas Lima, matrícula SIAPE 14655421,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão I, lotada na SFA/RS, com carga
horária de seis horas diárias, das 12:30 às 18:30 h, até 18 de julho de 2009, com fundamento no § 2º
do artigo 98, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2009
O COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso III, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de
2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, tendo em vista o que consta do processo
21000.001703/2009-71, resolve:
Nº 96 - Conceder horário especial à servidora Maria do Carmo Joaquim Rodrigues, matrícula
SIAPE 1670880, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, classe D, padrão I, lotada no SAMO,
com carga horária de seis horas diárias, por um período de seis meses, a partir de 19 de março de
2009, para tratamentos prescritos, com fundamento no § 2º do artigo 98, da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 27 DE ABRIL DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Secretaria Executiva, nos termos do § 2º, do artigo 45, da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de junho
de 2005 e o que consta do processo nº 21000.006333/2008-88, resolve:
Nº 97 - Remover a pedido, a servidora Naiana Campos Gil Ferreira, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, classe B, padrão III, da Secretaria de Defesa Agropecuária para a
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, de acordo com
o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30, e tendo em vista o constante no Processo MA21000.002932/2009-11, resolve:
Nº 98 - Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS MAGALHÃES VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1111803, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, a partir de 23 de janeiro de 2006, o abono de permanência de que trata o artigo 2º, §
5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após
completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos da
Emenda Constitucional nº 20/98.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, e tendo em vista o que consta dos arts. 20 e 22 do Decreto nº 84.669/1980, e
art. 1º do Decreto nº 89.310/1984, resolve:
Nº 99 - Art. 1º Conceder Progressão Funcional aos servidores abaixo relacionados:
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Fiscal Federal Agropecuário
UF
PADRÃO
André Domingos Mazieiro
P/PADRÃO
NS-AII
NS-AI
Liliane Alves Scheid
DATA
SC
01.09.08
NS-AII
RS
NS-AI
Vinícius Frizzo Pasquotto
01.09.08
NS-AII
DF
NS-AI
Cláudia Megumi Miyaki
01.09.08
NS-BIII
SP
NS-BII
Fernando José Pires de Souza
01.09.08
NS-BIII
SP
NS-BII
01.03.09
Agente Administrativo
Edson Muniz de Castro
NI-SII
DF
NI-SI
01.09.08
Art. 2º Tornar sem efeito a progressão funcional concedida ao servidor José Maria Reis Neto,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, pelas Portarias nºs 56/2008 e 51/2009, tendo em
vista o mesmo se encontrar posicionado no Padrão NS-SIV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nelson Suassuna Da Moita
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87,
DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL.
NOME DO SERVIDOR
DURVAL FERNANDO VAS
DA COSTA
JOSÉ CARLOS CASTRO
PERÍODO AQUISITIVO
1.7.1985 a 29.6.1990
1.2.1982 a 30.1.1987
PERÍODO DE GOZO
4.5.2009 a 2.6.2009
Nº DO PROCESSO
21000.005816/1996-61
1.5. 2009 a 30.5.2009 21168.000037/2008-61
LICENÇAS CONCEDIDAS E HOMOLOGADAS ARTIGOS 202, 203, 204, 207 e artigo 83, da Lei
8.112/90
MAT.SIAPE
NOME
Nº
PERÍODO
DE
DIAS
10 11/03/2009 a 20/03/2009
10816784
Alci Vernay da Silva Filho
15378068
Alexandre Gonçalves Aspahn
03
25/02/2009 a 27/02/2009
000
Altisone Sampaio B. da Silva
15
16/03/2009 a 30/03/2009
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 11
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
111266441
Antonio Carlos Silva
04
17/02/2009 a 20/02/2009
111266441
Antonio Carlos Silva
02
08/04/2009 a 09/04/2009
000
Célia Maria de Lima
01
16/03/2009 a 16/03/2009
1294592
Celso Teixeira Cordeiro
08
09/03/2009 a 16/03/2009
13479509
Edilene Cambraia Soares
13
02/03/2009 a 14/03/2009
13479509
Edilene Cambraia Soares
15
16/03/2009 a 30/03/2009
000
Edna T. de B. de Souza
09
16/03/2009 a 24/03/2009
00023108
Ermelinda Vieira Neto Caldeira da Costa
10
06/04/2009 a 15/04/2009
1213487
Ferdinand Manuel Marinho
05
12/03/2009 a 16/03/2009
1358919
Fernanda Marcussi Tucci
07
14/03/2009 a 20/03/2009
32162
Francisca Leoncio de Sales Mendes
02
01/04/2009 a 02/04/2009
11107060
Hilda Maciel Rezende de C. Guimarães
15
25/03/2009 a 08/04/2009
6771
José do Navegante Pereira Costa
90
24/03/2009 a 21/06/2009
1635279
Karen Maravalha Santos
08
25/03/2009 a 01/04/2009
8201
Mairla Francisca dos Santos
08
01/04/2009 a 08/04/2009
00001717
Marco Antonio Vasconcelos
10
30/03/2009 a 08/04/2009
2006
Maria da Glória Passos Mota
06
27/02/2009 a 04/03/2009
2006
Maria da Glória Passos Mota
15
10/03/2009 a 24/03/2009
2007
Maria das Graças de Sena Cordeiro
05
02/03/2009 a 06/03/2009
1272204
Maria de Fátima Oliveira Gonçalves
01
17/03/2009 a 17/03/2009
1272204
Maria de Fátima Oliveira Gonçalves
04
10/03/2009 a 13/03/2009
891
Maria do Socorro da Silva Ribeiro
15
02/04/2009 a 16/04/2009
1116
Maria Luiza Antunes de Paiva
38
16/02/2009 a 25/03/2009
11110362
Maria Vandira Lima
04
06/04/2009 a 09/04/2009
000
Marília Soares Arantes de Melo
05
16/02/2009 a 20/02/2009
00520
Marlete de Fátima Albuquerque
15
16/03/2009 a 30/03/2009
1650667
Marlucia Aparecida de Andrade
05
02/03/2009 a 06/03/2009
0440402
Paulo Cesar Ferreira de Lima
90
13/03/2009 a 06/06/2009
000680
Raimundo José Alves Batista
60
14/03/2009 a 12/05/2009
1283949
Romilda Resende Moreira
02
03/03/2009 a 04/03/2009
12700282
Ronil Carlos da Silva
05
14/03/2009 a 18/03/2009
1629586
Rosilene Gugel
03
11/03/2009 a 13/03/2009
1629586
Rosilene Gugel
03
25/03/2009 a 27/03/2009
1068982
Sandra Mara de Morais Jardim
90
09/03/2009 a 06/06/2009
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 12
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
19989
Sheila da Silva Lopes
15
26/02/2009 a 12/03/2009
19989
Sheila da Silva Lopes
10
22/01/2009 a 31/01/2009
10487161
Silvia Cristin C. M. B. Gonçalves
10
27/03/2009 a 05/04/2009
10487161
Silvia Cristina C. M. B. Gonçalves
05
09/03/2009 a 13/03/2009
60231569
Sonia Maria Bento Gonçalves de Almeida
10
17/07/2008 a 26/07/2008
1488113
Telma Cristina Ikeda Gondo
60
13/09/2008 a 11/11/2008
0000768
Terezinha Rodrigues dos Santos
90
15/03/2009 a 12/06/2009
1082349
Valdiná Barreira Costa
02
12/03/2009 a 13/03/2009
1082349
Valdiná Barreira Costa
08
27/03/2009 a 03/04/2009
17633
Valtim Mendes de Sousa
04
24/03/2009 a 27/03/2009
6232
Vani Carlos Frias
08
21/03/2009 a 28/03/2009
PARTE 5 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2009
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de
outubro de 1996, RESOLVE:
Nº 122 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Leite Magalhães , lotado no DENACOOP ,
matrícula SIAPE nº 19571, para analisar e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade relativo ao pleito
da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos , objeto do Processo nº 21000.003293/2009-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Marcio Antonio Portocarrero
PORTARIA DE 27 DE ABRIL DE 2009
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de
outubro de 1996, RESOLVE:
Nº 123 - Art. 1º Designar o servidor Kleber Villela Araujo, Fiscal Federal Agropecuário, Lotado no
DEPROS/SDC, matrícula SIAPE nº 1282971, para analisar e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 13
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
relativo ao pleito da Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo, objeto do Processo nº
21000.003016/2009-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Marcio Antônio Portocarrero
PORTARIA DE 27 DE ABRIL DE 2009
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08
de outubro de 1996, RESOLVE:
Nº 124 - Art. 1º Designar Kleber Villela Araújo, Fiscal Federal Agropecuário, lotado na
CGSPI/DEPROS, matrícula SIAPE nº 1282971, para proceder a análise e elaborar parecer técnico
de viabilidade do convênio a ser firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA e a União Brasileira de Avicultura – UBA, objeto do processo 21000.003348/2009-75.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Marcio Antônio Portocarrero
PORTARIA DE 27 DE ABRIL DE 2009
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de
outubro de 1996, RESOLVE:
Nº 125 - Art. 1º Designar o servidor Fabio Coelho Corrêa de Araujo , Fiscal Federal Agropecuário
SIAPE: 1358968 , para analisar e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade relativo ao pleito do Sindicato
Rural de Maracajú / MS, objeto do Processo nº 21000.003106/2009-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Marcio Antônio Portocarrero
PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2009
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de
outubro de 1996, RESOLVE:
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 14
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Nº 126 - Art. 1º Designar o servidor José Silvério da Silvia, Fiscal Federal Agropecuário. Lotado no
DEPROS/SDC, matrícula SIAPE nº 19041, para analisar e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade
relativo ao pleito DA Prefeitura Municipal de Santo Inácio, objeto do Processo nº 21000.003211/200911.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Marcio Antônio Portocarrero
PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2009
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de
outubro de 1996, RESOLVE:
Nº 127 - Art. 1º Designar o servidor Alisson Luis Lima, Fiscal Federal Agropecuário lotado no
DEPROS/SDC, matrícula SIAPE nº 1573181, para analisar e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade
relativo ao pleito Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceara - FAEC, objeto do Processo
nº 21000.003206/2009-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Marcio Antônio Portocarrero
PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2009
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de
outubro de 1996, RESOLVE:
Nº 128 - Art. 1º Designar o servidor Mauricio Carvalho de Oliveira , Fiscal Federal Agropecuário
SIAPE:10183 , para analisar e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade relativo ao pleito da Prefeitura
Municipal de Kaloré/PR , objeto do Processo nº 21000. 003210/2009-76
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Marcio Antônio Portocarrero
PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2009
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 15
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
de suas atribuições que lhe confere o art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de
outubro de 1996, RESOLVE:
Nº 129 - Art. 1º Designar o servidor, André Barbosa da Silva, Fiscal Federal Agropecuário, lotado
na SFA/SC, matrícula SIAPE nº 1573309, para acompanhamento e fiscalização da execução do Plano
de Trabalho relativo ao pleito da EMBRAPA SUÍNOS E AVES, objeto do Processo nº
21000.003034/2009-72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Marcio Antônio Portocarrero
PARTE 6 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2009
O DIRETOR-ADJUNTO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
CACAUEIRA - CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38, de 1º
de fevereiro de 1999, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
RESOLVE:
Nº 77 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo, de acordo com o artigo 87,
da Lei nº 8.112/90-Redação Original.
Período
Aquisitivo
Nome
Antonio Prata Ribeiro
13/06/88
A
16/09/93
Helena Satie
Bezerra
Sasaki 18/02/90
A
16/02/95
Rubenita
Silva
Souza 15/10/91
A
14/10/96
de
Angelo Cerqueira de 25/06/84
Andrade
A
23/06/89
Período
Gozo
de
Nº do Processo
01/07/2009
A
30/07/2009
21084.000195/2009-21
04/05/2009
A
02/06/2009
21084.000196/2009-76
06/04/2009
A
05/05/2009
21078.000021/2006-03
20/04/2009
A
19/05/2009
21084.000147/2009-33
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 16
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Jay Wallace Da Silva E Mota
PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2009
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
- CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA Nº 237 de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
Nº 90 - Conceder ao Servidor NADJON DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. Siape 0028781, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta
CEPLAC, a partir da data de sua publicação, o abono de permanência de que trata o § 5º, do artigo 2º,
da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria
voluntária com proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98. (Processo nº
21084.000178/2009-94)
Jay Wallace Da Silva E Mota
PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2009
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
- CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA Nº 237 de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
Nº 94 - Conceder ao Servidor LOURIVAL BRASILIANO DO ESPIRITO SANTO, mat. Siape
0029783, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, nível A, classe S, padrão
III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir da data de sua publicação, o abono de permanência
de que trata o § 19, do artigo 40, da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as
exigências para a aposentadoria voluntária, com proventos integrais. (Processo nº
21084.000170/2009-28)
Jay Wallace Da Silva E Mota
LICENÇAS CONCEDIDAS E HOMOLOGADAS
(ARTIGOS 211, DA LEI Nº 8112/90)
MATRÍCULA
SIAPE
1746
1746
NOME DO SERVIDOR
NUBIA EBY PEDRO FERNANDES DA
SILVA
NUBIA EBY PEDRO FERNANDES DA
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
Nos DE
DIAS
10
60
PERÍODO
12/03/09 A
21/03/09
20/03/09 A
PÁGINA 17
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
SILVA
18/05/09
LICENÇAS CONCEDIDAS E HOMOLOGADAS
(ARTIGO 83 e 202 a 206, DA LEI Nº 8112/90)
MATRÍCULA
SIAPE
NOME DO SERVIDOR
Nos DE DIAS
0030084/0
NEWTON PACHECO FERREIRA
12
0031196/5
HILÁRIO RIBON
15
PERÍODO
23/03/2009 a
03/04/2009
25/03/2009 a
08/04/2009
PARTE 7 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo item I da Portaria 238 de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA,
RESOLVE:
Nº 11 – Conceder ao servidor, Ivanor Ribeiro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 23670, ocupante do
cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Órgão, a partir de 31.12.2003, o abono de permanência de que trata o § 1º, do artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro 2003, por permanecer em atividade, após completar
as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos proporcionais, nos termos da
Emenda Constitucional nº 20/98, e tendo em vista o que conta no processo nº21160.000105/2009-42.
N.º 12 – Conceder ao servidor, Benedito Emanuel Monteiro Reis, matrícula SIAPE nº 0388214,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão,
a partir de 31.12.2003, o abono de permanência de que trata o Artigo 3º § 1º da Emenda
Constitucional 41/2003, por permanecer em atividade após completar as exigências para a
aposentadoria voluntária, com os proventos proporcionais, nos termos do da Emenda
Constitucional 20/98, e, tendo em vista o que consta no processo nº 21164.000599/2008-44.
Nº 13 – Conceder ao servidor, Eugênio Guilherme Lopes, matrícula SIAPE nº 23912, ocupante do
cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir
de 31.12.2003, o abono de permanência de que trata o § 1º, do artigo 3º, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a
aposentadoria voluntária, com os proventos proporcionais, nos termos da Emenda Constitucional nº
20/98, e tendo em vista o que conta no processo nº 21166.000003/2009-77.
Antonio Divino Moura
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 18
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo item I da Portaria 238 de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA,
RESOLVE:
Nº 14 – Conceder à servidora, Marlene Magalhães Lira, matrícula SIAPE nº 23864, ocupante do
cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir
de 01.02.2009, o abono de permanência de que trata o Artigo 40 § 19 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro 2003, por permanecer em
atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos
integrais, nos termos do Artigo 40, § 1º item III alínea “a” da Constituição Federal com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20/98, e tendo em vista o que conta no processo nº
21164.000018/2009-55.
N.º 15 – Conceder à servidora Norma Suely Alves de Albuquerque do Patrocínio, matrícula
SIAPE nº 24056, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, a partir de 14.02.2009, o abono de permanência de que trata o Artigo 2º § 5º
da Emenda Constitucional 41/2003, por permanecer em atividade após completar as exigências para a
aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, com redação dada pela Emenda
Constitucional 20/98, e, tendo em vista o que consta no processo nº 21172.000067/2009-99.
N.º 16 – Conceder ao servidor Benedito Venancio de Brito , matrícula SIAPE nº 8147, ocupante do
cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir
de 12.02.2009, o abono de permanência de que trata o Artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional
41/2003, por permanecer em atividade após completar as exigências para a aposentadoria voluntária,
com os proventos integrais, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/98, e, tendo em
vista o que consta no processo nº 21164.000032/2009-59.
Nº 19 – Conceder ao servidor, RONALD ORNELAS DE ARAUJO GOES, matrícula SIAPE nº 1880,
ocupante do cargo de Programador, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a
partir de 22.03.2009, o abono de permanência de que trata o Artigo 40 § 19 da Constituição
Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro 2003, por
permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os
proventos integrais, nos termos do Artigo 40, § 1º item III alínea “a” da Constituição Federal com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, e tendo em vista o que conta no processo nº
21166.000001/2009-88.
Antonio Divino Moura
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2009
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 19
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, no uso
das atribuições que lhe são conferidas no Inciso XIII, artigo 44, da Portaria nº 19, de 12/01/06, com a
retificação publicada no DOU de 19/01/06, RESOLVE:
Nº 35 - Artigo 1º – Designar os servidores JOSEMBERTO POSTIGLIONI, Chefe do Serviço de
Programa Orçamentária - SEPRO, Matricula SIAPE 000947, DAVI PAULO E SILVA, Chefe da Seção de
Controle e Avaliação Orçamentária – SECAO, Matricula SIAPE 6002231, EDIGAR TEIXEIRA DA
SILVA, Matricula SIAPE 23660, Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOFI, para
procederem à cotação e indicação de bilhetes de passagens aéreas no interesse do Instituto Nacional
de Meteorologia.
Artigo 2º - Esta portaria será publicada no Boletim de Pessoal da Coordenação-Geral de
Administração de Recursos Humanos.
Antonio Divino Moura
ADICIONAL NOTURNO
SERVIDOR BENEFICIADO
Adail de Almeida Conceição
Joel Levindo
OUTUBBRO/2008
MAT. SIAPE
MÊS
TOTAL / MINUTOS
023613
DEZEMBRO 411
23639
DEZEMBRO 206
ADICIONAL NOTURNO
SERVIDOR BENEFICIADO
Adail de Almeida Conceição
Joel Levindo
NOVEMBRO/2008
MAT. SIAPE
MÊS
TOTAL / MINUTOS
023613
DEZEMBRO 686
23639
DEZEMBRO 686
ADICIONAL NOTURNO
SERVIDOR BENEFICIADO
Adail de Almeida Conceição
Aitler Juscelito Prego
Alfredo de Souza Machado
Álvaro Ozório Rollo de Carvalho
Antônio Leite de Souza
Antonio Rande Silva Sousa
Claudionor Bento da Silva
Edson Hotaniel Lemos de Freitas
Eduardo Almeida de Oliveira
Elias Cândido Dornelas
Hamilton Nunes de Carvalho
Inês Geraldo dos Santos
DEZEMBRO/2008
MAT. SIAPE
023613
1111137
0000745
0001955
6002224
0023630
0001599
0024124
0001284
2099782
6002243
0001406
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
MÊS
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL / MINUTOS
686
582
4800
1079
4800
4320
855
137
320
3840
190
4800
PÁGINA 20
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Joel Levindo
José Leir Ribeiro dos Santos
José Ribamar da Rocha
Luiz Antonio Bassegio
Luiz Antônio de Santana
Mamedes Luiz Melo
Manoel Ferreira da Silva
Manoel Rangel de Farias Neto
Maria das Dores de Azevedo
Nilton Pereira Santana
Odete Marlene Chiesa
Oscar Pinto Filho
Otaviano Antonio Pereira
Raimundo Afonso B. Carvalho
Severino Gonçalo da Silva
Silvio Leão da Silva
Teonildo Alves Lino
23639
6002252
1373
0024116
0001409
1541911
0023684
6002260
6002261
0023708
6002267
13555
6002269
6002272
6002275
1312
0023880
ADICIONAL NOTURNO
SERVIDOR BENEFICIADO
Adail de Almeida Conceição
Aitler Juscelito Prego
Alfredo de Souza Machado
Álvaro Ozório Rollo de Carvalho
Antônio Leite de Souza
Claudionor Bento da Silva
Edson Hotaniel Lemos de Freitas
Eduardo Almeida de Oliveira
Elias Cândido Dornelas
Francisco Antonio de Mesquita
Hamilton Nunes de Carvalho
Joel Levindo
José Benjamim Ferreira
José da Silva Miranda
José Leir Ribeiro dos Santos
Luiz Antonio Bassegio
Luiz Antônio de Santana
Manoel Ferreira da Silva
Manoel Rangel de Farias Neto
Maria das Dores de Azevedo
Nilton Pereira Santana
Odete Marlene Chiesa
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
686
4800
480
1371
4800
904
2400
417
318
4800
1003
1509
4800
4800
2400
4800
4800
JANEIRO/2009
MAT. SIAPE
023613
1111137
0000745
0001955
6002224
0001599
0024124
0001284
2099782
1335
6002243
23639
6002248
0023676
6002252
0024116
0001409
0023684
6002260
6002261
0023708
6002267
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
MÊS
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
TOTAL / MINUTOS
686
752
4320
1441
4800
730
789
105
4800
4800
270
754
4800
960
4800
558
4320
5280
847
638
4800
754
PÁGINA 21
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Oliveira Ferreira de Melo
Oscar Pinto Filho
Otaviano Antonio Pereira
Raimundo Afonso B. Carvalho
Ricardo Lauxe Reinke
Severino Gonçalo da Silva
Silvio Leão da Silva
Teonildo Alves Lino
6002268
13555
6002269
6002272
1620983
6002275
1312
0023880
ADICIONAL NOTURNO
SERVIDOR BENEFICIADO
Adail de Almeida Conceição
Aitler Juscelito Prego
Alfredo de Souza Machado
Álvaro Ozório Rollo de Carvalho
Antônio Leite de Souza
Antonio Rande Silva Souza
Claudionor Bento da Silva
Edson Hotaniel Lemos de Freitas
Hamilton Nunes de Carvalho
Inês Geraldo dos Santos
Joel Levindo
José Benjamim Ferreira
José Leir Ribeiro dos Santos
Luiz Antonio Bassegio
Mamedes Luiz Melo
Manoel Ferreira da Silva
Manoel Rangel de Farias Neto
Maria das Dores de Azevedo
Nilton Pereira Santana
Odete Marlene Chiesa
Oliveira Ferreira de Melo
Otaviano Antonio Pereira
Raimundo Afonso B. Carvalho
Severino Gonçalo da Silva
4800
544
480
4800
510
2400
4800
4800
FEVEREIRO/2009
MAT. SIAPE
023613
1111137
0000745
0001955
6002224
23630
0001599
0024124
6002243
0001406
23639
6002248
6002252
0024116
1541911
0023684
6002260
6002261
0023708
6002267
6002268
6002269
6002272
6002275
ADICIONAL NOTURNO
SERVIDOR BENEFICIADO
Aitler Juscelito Prego
Alfredo de Souza Machado
Álvaro Ozório Rollo de Carvalho
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
MÊS
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
TOTAL / MINUTOS
343
888
4320
759
4320
4320
711
713
91
4320
274
3840
4800
254
1181
4320
526
339
4320
954
4800
4320
4800
4320
MARÇO/2009
MAT. SIAPE
1111137
0000745
0001955
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
MÊS
MARÇO
MARÇO
MARÇO
TOTAL / MINUTOS
1304
4320
1416
PÁGINA 22
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Antônio Leite de Souza
Antonio Rande Silva Souza
Cleunice Rocha Maurer
Edson Hotaniel Lemos de Freitas
Eduardo Almeida de Oliveira
Elias Candido Dornelas
Francisco Antonio de Mesquita
Hamilton Nunes de Carvalho
Inês Geraldo dos Santos
José Benjamim Ferreira
José da Silva miranda
José Leir Ribeiro dos Santos
Luiz Antonio de Santana
Mamedes Luiz Melo
Manoel Alves da Silva
Manoel Rangel de Farias Neto
Maria das Dores de Azevedo
Nilton Pereira Santana
Odete Marlene Chiesa
Oliveira Ferreira de Melo
Oscar Pinto Filho
Otaviano Antonio Pereira
Raimundo Afonso B. Carvalho
Severino Gonçalo da Silva
Silvio Leão da Silva
Teonildo Alves Lino
6002224
23630
1111645
0024124
1284
2099782
1335
6002243
0001406
6002248
23676
6002252
1409
1541911
23684
6002260
6002261
0023708
6002267
6002268
13555
6002269
6002272
6002275
1312
23880
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
480
5280
93
270
326
4800
480
214
4800
4800
960
4800
1440
984
2400
633
317
4800
1101
4800
22
4800
4800
4320
4320
4320
PARTE 8 – ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2009
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO
DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe conferem o item X do artigo 39 do Regimento
Interno das Superintendes Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 300 de 16.06.2005 e publicado no DOU de 20.06.2005, resolve:
Nº 13 - Art. 1º - Dispensar o Servidor Luiz Claudio Coelho, Mat. SIAPE nº 1437403 Fiscal Federal
Agropecuário de Titular da Responsabilidade Técnica em:
1.1 – Produtos, subprodutos e derivados de origem animal (SEDESA)
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 23
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Art. 2º – Atribuir a Servidora Joseane de Oliveira Nascimento, Mat. SIAPE nº 1573753, Fiscal
Federal Agropecuário para Titular da Responsabilidade Técnica em:
2.1 – Produtos, subprodutos e derivados de origem animal (SEDESA)
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ubiratan Rodrigues Nogueira
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2009
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO
DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe conferem o item X do artigo 39 do Regimento
Interno das Superintendes Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 300 de 16.06.2005 e publicado no DOU de 20.06.2005, resolve:
Nº 14 - Art. 1º - Dispensar o Servidor Marco Túlio Santiago, Mat. SIAPE nº 135660 Fiscal Federal
Agropecuário de Titular da Responsabilidade Técnica em:
1.2 – Produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal (SIPAG)
Art. 2º – Atribuir a Servidora Denize de Fátima Borgatto, Mat. SIAPE nº 000163, Fiscal Federal
Agropecuário para Titular da Responsabilidade Técnica em:
2.1 – Produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal (SIPAG)
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ubiratan Rodrigues Nogueira
PARTE 9 – DIÁRIAS
GABINETE DO MINISTRO
PCDP/GM
1542
1565
1579
NOME
ADÉLIA
PAIVA G. DE
AZEREDO
JEAM FÁBIO
PEVERARI
THARYANA
PERES
KORNIJEZUK
CARGO
Assessora Especial/ACS/GM
DAS 102.5
Assistente/ACS/GM -DAS 102.2
Chefe Divisão de Relações
Públicas/
ACS/GM - DAS 101.2
PRORROGAÇÕES
LOCAL DE
AFASTAMENTO
LONDRES/Reino
Unido
VIÇOSA/MG;BELO
HORIZONTE/MG
PERÍODO
24.04 a
03.05.2009
26 a
28.04.2009
VIÇOSA/MG;BELO 26 a
HORIZONTE/MG 28.04.2009
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 24
VALOR
4730,88
308,26
301,04
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
1531
AUGUSTO
PIRES
GONÇALVES
Agente Administrativo/SFA/PB.
SÃO PAULO/SP.
1533
FRANCISCO
LIBANIO
C.NETO
Agente Administrativo/SFA/RN.
SÃO PAULO/SP.
1534
VILSON
DANIEL
SCHEIDT
Administrador/SFA/SC.
SÃO PAULO/SP.
11 a
24.04.2009 e
de
27.04 a
2.674,07
10.05.2009
11 a
30.04.2009 e
de
04 a
2.586,67
10.05.2009
11 a
30.04.2009 e
de
04 a
3.111,97
10.05.2009
SECRETARIA EXECUTIVA
PROCESSO
NR
PCDP/Nº0008
PCDP/Nº1209
PCDP/Nº1210
PCDP/Nº1338
PCDP/Nº1339
PCDP/Nº1340
PCDP/Nº1361
PCDP/Nº1371
PCDP/Nº1410
LOCAL DE
AFASTAMENTO PERÍODO VALOR
NOME
CARGO
WNEITON LUIZ
GOMES
ANALISTA/EMBRAPA
MACAPA/AP
04 a 08.05 495,67
AGUINALDO
ASSESSOR ESPECIAL
JOSE DE LIMA
DO MINISTRO/CGAC PORTO ALEGRE/RS 22 a 24.04 404,02
PAULO MARCIO
GESTOR
PORTO ALEGRE/RS
404,02
MENDONÇA
GOVERNAMENTAL/CGAC
ARAUJO
22 a 24.04
PAULO MARCIO
GESTOR
SALVADOR/BA
16 a 18.04 411,38
MENDONÇA
GOVERNAMENTAL/CGAC
ARAUJO
FABRICIA
CHEFE DE
SALVADOR/BA
16 a 18.04 344,41
VIEIRA
DIVISAO/CGAC
JUNTOLLI
AGUINALDO
ASSESSOR ESPECIAL
SALVADOR/BA
16 a 18.04 411,38
JOSE DE LIMA
DO MINISTRO/CGAC
BELO
JOSE GERARDO
DIRETOR DE
HORIZONTE/MG 16 a 18.04 215,32
FONTELLES
PROGRAMA/SE
SALVADOR/BA
AGENTE
CLAYDSON
PLANALTINA/GO 18.04
42,96
ADMINISTRATIVO
ERICSON
/BINAGRI
FABRICIO
CHEFE DE
PORTO ALEGRE/RS 21 a 24.04 458,20
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 25
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
VIEIRA
DIVISAO/CGAC
JUNTOLLI
ANELBOM
ANTONIO DE
MOTORISTA OFICIAL
MOURA
PCDP/Nº1411
SILAS
SECRETARIO
PCDP/Nº1511
BRASILEIRO
EXECUTIVO
MARCOS DE
PCDP/Nº1496
FISCAL FEDERAL/SE
BARROS
VALADAO
CLARA REGINA
PCDP/Nº1543
COORDENADORA/CGDP
H. DE ARAUJO
MARCELO DE
CHEFE DE
PCDP/Nº1570
OLIVEIRA
DIVISAO/CGTI
RODRIGUES
MARCELO
PCDP/Nº1571
NARVAES
COORDENADOR/CGTI
FIADEIRO
PRORROGAÇÃO
JOSE
MANOEL DA
FISCAL
PCDP/Nº0651-1C
SILVA
FEDERAL/SFA/BA
JOSE
MANOEL DA
FISCAL
PCDP/Nº1642
SILVA
FEDERAL/SFA/BA
LUZIANIA/GO
84,10
27.03
BELO
HORIZONTE/MG
23.04
136,60
BELO
HORIZONTE/MG
22.04
109,47
GOIANIA/GO
28.04
117,72
MACAPA/AP
04 a 08.05
520,23
MACAPA/AP
07 a 08.05
250,55
BRASILIA/DF
20.03 a
23.04
3.167,38
BRASILIA/DF
24.04 a
13.06
6.442,93
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Processo
PCDP-0273
PCDP-1257
PCDP-1256
PCDP-1215
PCDP-1259
Nome
MARCIO
ANTONIO
TEIXEIRA
MAZZARO
ANTONIO
CARLOS DA
MATTA SOUZA
NAHÔR
GUEIROS
MALTA JUNIOR
MARCIA
BATISTA DA
COSTA
JOSE LUIS
Cargo
Local
do Afastamento
Período
Valor
CIDADE DO MÉXICO
21 A 01.03
5.865,60
F.F.
AGROPECUÁRIO
FLORIANÓPOLIS
21 A 24.04
445,69
F.F.
AGROPECUÁRIO
FLORIANÓPOLIS
21 A 24.04
454,77
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
20 A 24.04
21 A 24.04
551,22
441,76
ADVOGADO
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 26
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
RAVAGNANI
VARGAS
ELISA
MEZENCIO
PCDP-1213 CRUZ E SOUSA
RENAN DE
SOUSA
PCDP-1214 MONTEIRO
AGROPECUÁRIO
AGENTE INSP
SANIT IND PROD
ORIGEM ANIMAL
AGENTE INSP
SANIT IND PROD
ORIGEM ANIMAL
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
FLORIANÓPOLIS
20 A 24.04
457,13
FLORIANÓPOLIS
20 A 24.04
437,13
PCDP-1212 KATIA MIZUTA
FLORIANÓPOLIS
DOUGLAS HAAS
PCDP-1262 DE OLIVEIRA
BRASÍLIA
JOSEDILSON
ARAGÃO
F.F.
PCDP-1240 DALTRO
AGROPECUÁRIO BELÉM/VIGIA
MARCIA
FRANCA
GONÇALVES
F.F.
AGROPECUÁRIO FLORIANÓPOLIS
PCDP-1258 VILLA
RICARDO
F.F.
PCDP-1297 ICHIRO SAKATE AGROPECUÁRIO RIO DE JANEIRO
ARI CRESPIM
F.F.
PCDP-1350 DOS ANJOS
AGROPECUÁRIO CUIABÁ
EVERTON
F.F.
PCDP-1324 ECKERT FAUTH
AGROPECUÁRIO RIO DE JANEIRO
JOSE MARIA
MONTEIRO
COLABORADOR
PCDP-1407 SIGRIST
EVENTUAL
VITÓRIA
GILFREDO
COMPARSI
COLABORADOR
PCDP-1366 DARSIE
SÃO PAULO
EVENTUAL
ANDRÉ LUIZ
AGENTE
PCDP-1312 CAPARELLI
ADMINISTRATIVO SÃO PAULO
MARCUS
VINITHIUS
F.F.
MENDES
PCDP-1390 PRATES
AGROPECUÁRIO FORTALEZA
GRACIANE
GONÇALVES
MAGALHÃES DE COODENADORA
PCDP-1433 CASTRO
GERAL - CGVB FORTALEZA
BERNARDO DE
ALBURQUERQUE
F.F.
PCDP-1389 MEDINA
AGROPECUÁRIO FORTALEZA
20 A 24.04
551,22
13 A 17.04
613,91
13 A 17.04
540,12
21 A 24.04
441,76
13 A 17.04
574,81
13 A 17.04
649,06
13 A 17.04
541,19
15 A 16.04
230,21
14.04.2009
116,83
14 A 13.05
2.186,34
22 A 24.04
342,14
22 A 24.04
404,02
22 A 24.04
342,14
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 27
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PCDP-1341
PCDP-1265
PCDP-1421
PCDP-1329
PCDP-1330
PCDP-1306
PCDP-1375
PCDP-1436
PCDP-1201
PCDP-1387
PCDP-1385
PCDP-1493
PCDP-1299
PCDP-1457
PCDP-1331
PCDP-1064
LEONARDO
WERLANG
ISOLAN
RUBENS
SOARES LEITE
GABRIEL
ADRIAN
SANCHEZ
TORRES
MARALICE
APARECIDA B.
DE OLIVEIRA
COTTA
RICARDO REGO
PAMPLONA
MARCELO
AUGUSTO DE
FREITAS
JOSINETE
BARROS DE
FREITAS
ANGELO DE
QUEIROZ
MAURICIO
ALBERTO
SILVEIRA DO
AMARAL
CARLOS ARTUR
FRANZ
ROCHELANE
HONÓRIO DE
CAMPOS ÁVILA
GERSÓN DOS
SANTOS
GARCIA
JULIANA
RIBEIRO
ALEXANDRE
GRAZIELE DOS
PASSOS LIMA
JAQUELINE
MATOS
MARQUES
WILKSON
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
RIO DE JANEIRO
13 A 17.04
582,99
PORTO ALEGRE
22 A 24.04
342,14
SANTANA DO
LIVRAMENTO
22 A 24.04
290,59
SÃO PAULO
22 A 24.04
342,14
SÃO PAULO
22 A 24.04
342,14
F.F.
AGROPECUÁRIO
FORTALEZA
22 A 24.04
342,14
F.F.
AGROPECUÁRIO
CAMPINAS
14 A 15.04
194,87
F.F.
AGROPECUÁRIO
PEDRO LEOPOLDO
22.04.2009
99,97
F.F.
AGROPECUÁRIO
COORDENADOR
DA CFTV
BRASÍLIA
SANTANA DO
LIVRAMENTO
13 A 17.04
603,27
21 A 24.04
478,25
F.F.
AGROPECUÁRIO
FORTALEZA
22 A 24.04
346,07
F.F.
AGROPECUÁRIO
NATAL
20 A 24.04
551,22
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
LUIS EDUARDO
MAGALHÃES
GOIÂNIA
/ITUMBIARA
24 A 25.04
202,24
22 A 24.04
324,94
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
LUIS EDUARDO
MAGALHÃES
FLORIANÓPOLIS/
24 A 25.04
06 A 09.04
202,24
400,05
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 28
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
OLIVEIRA
REZENDE
PCDP-1253 WANIZE BONK
ANTONIO
SHINJI
PCDP-1363 MIYASAKA
NILSON CESAR
CASTANHEIRA
PCDP-1151 GUIMARÃES
ÉRIKO TADASHI
PCDP-1191 SEDOGUCHI
LEONARDO
AGOSTINI
PCDP-1300 NOVO
CARLOS
EDUARDO DE
SOUZA
PCDP-1264 RODRIGUES
PEDRO ATAÍDE
PCDP-1505 CAVALCANTE
PCDP-1445
PCDP-1290
PCDP-1368
PCDP-1369
PCDP-1345
PCDP-1504
PCDP-1346
PCDP-1293
PCDP-1098
PCDP-1298
AGROPECUÁRIO
TAIÓ
F.F.
AGROPECUÁRIO
PORTO FERREIRA
06 A 10.04
495,93
F.F.
AGROPECUÁRIO
GOIÂNIA
14 A 17.04
367,20
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
SANTOS/SÃO PAULO
/INDAIATUBA
SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
30 A 01.04
30,93
27 A 30.04
386,31
F.F.
AGROPECUÁRIO
SANTOS/SÃO PAULO
/INDAIATUBA
27 A 30.04
437,86
VITÓRIA
22 A 24.04
324,94
CAMPO GRANDE
23 A 25.04
390,75
CURITIBA
16 A 17.04
250,55
FLORIANÓPOLIS
21 A 24.04
445,69
MANAUS
16 A 17.04
236,11
FLORIANÓPOLIS
21 A 24.04
441,76
GOIÂNIA
14 A 17.04
379,42
CAMPO GRANDE
23 A 25.04
390,75
GOIÂNIA
14 A 17.04
379,42
BRASÍLIA
27.04.2009
114,54
SANTOS/SÃO PAULO
/INDAIATUBA
30 A 01.04
30,93
SALVADOR
26 A 27.04
233,17
F.F.
AGROPECUÁRIO
COORDENADOR
GERAL
DIRETOR DO
JAMIL GOMES
DEPTO DE SAÚDE
ANIMAL
DE SOUZA
JOÃO FERREIRA
F.F.
CALDAS
AGROPECUÁRIO
RICARDO REGO
F.F.
PAMPLONA
AGROPECUÁRIO
ELAINE
F.F.
CRISTINA ZAGO AGROPECUÁRIO
ALFREDO SEITI
F.F.
TAKEHANA
AGROPECUÁRIO
LUCIANA
GIFFONI
RODRIGUES
ASSESSOR
CEZAR
F.F.
AUGUSTO PIAN
AGROPECUÁRIO
ANDRE
TROLLER PINTO
CONVIDADO
JULIANA
RIBEIRO
F.F.
ALEXANDRE
AGROPECUÁRIO
JULIANA
F.F.
RIBEIRO
AGROPECUÁRIO
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 29
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PCDP-1360
PCDP-1430
PCDP-1318
PCDP-1503
PCDP-1376
PCDP-1333
PCDP-1286
PCDP-1321
PCDP-1252
PCDP-1250
PCDP-1326
PCDP-1423
PCDP-1382
PCDP-1295
PCDP-1474
ALEXANDRE
LUIZ FELIPE
RAMOS
CARVALHO
EMILIANO
ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR
REINALDO
CARVALHO
VERGARA
REINALDO
CARVALHO
VERGARA
LUCIO AKIO
KIKUCHI
JAQUELINE
MATOS
MARQUES
LUCIANA PICH
GOMES
ANDRE LUIZ
BAGOLIN
PALMEIRA
HELOISA
HELENA
BARRETO DE
TOLEDO
SHEILA DIANA
DE CASTRO
RIBEIRO
RODRIGO DO
ESPIRITO
SANTO
PADOVANI
ALEXANDER
MAGALHÃES
GOULART
DORNELLES
ALFREDO SEITI
TAKEHANA
FABIO SANDON
DE OLIVEIRA
ADRIANO DE
OLIVEIRA
F.F.
AGROPECUÁRIO
BELÉM
15 A 16.04
262,93
F.F.
AGROPECUÁRIO
SALVADOR
26 A 27.04
233,17
F.F.
AGROPECUÁRIO
CURITIBA
12 A 14.04
390,75
CAMPO GRANDE
22 A 25.04
523,59
RIO DE JANEIRO
15 A 16.04
225,80
F.F.
AGROPECUÁRIO
CHEFE DE
DIVISÃO
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
SALVADOR
26 A 27.04
233,17
RIBEIRÃO PRETO
13 A 17.04
482,02
F.F.
AGROPECUÁRIO
RIO DE JANEIRO
13 A 17.04
582,99
COLABORADOR
EVENTUAL
BRASÍLIA
05 A 08.04
511,98
F.F.
AGROPECUÁRIO
PORTO VELHO/
CACOAL
13 A 16.04
420,66
F.F.
AGROPECUÁRIO
NAVEGANTES
13 A 18.04
585,10
FLORIANÓPOLIS
UBERABA/
UBERLÂNDIA
21 A 24.04
441,76
27 A 30.04
386,31
13 A 17.04
578,90
23 A 25.04
179,42
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
AUXILIAR DE
GABINETE
RIO DE JANEIRO
BARREIRAS/
LUIZ EDUARDO
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 30
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
CUNHA
EMILIANO
ALVES DOS
PCDP-1429 SANTOS JÚNIOR
DIOGO
PIERANGELI
PCDP-1470 CARVALHO
F.F.
AGROPECUÁRIO
24 A 25.04
202,24
SANTOS
SANTANA DO
LIVRAMENTO/
PORTO ALEGRE
04 A 18.04
1.440,17
21 A 24.04
393,67
NATAL
15 A 17.04
383,39
NATAL
15 A 17.04
328,87
SÃO PAULO
16 A 17.04
225,80
13 A 16.04
458,48
14 A 16.04
311,20
F.F.
AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO
VITÓRIA
/LINHARES/
GOIÂNIA
ITUMBIARA
/GOIÂNIA/
BARREIRAS
/LUIZ EDUARDO
MAGALHÃES
/SALVADOR
/SÃO PAULO/
SANTOS/
INDAIATUBA
22 A 30.04
1.114,07
F.F.
AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA
27 A 30.04
0,00
F.F.
AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA
27 A 30.04
0,00
F.F.
AGROPECUÁRIO
ILTO ANTONIO
PCDP-1416 MORANDINI
OSCAR DE
AGUIAR ROSA
PCDP-1417 FILHO
ALTAIR DE
FÁTIMA CAPELA
PCDP-1415 SAMPAIO
ARMINDA
MARIA PEREIRA
PCDP-1373 HACHEM
JOÃO BOSCO
MARQUES DA
PCDP-1348 CUNHA
F.F.
AGROPECUÁRIO
COORDENADOR
GERAL DO
VIGIAGRO
CARLOS RAMOS
PCDP-1381 VENANCIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
MARCUS
VINÍCIUS
SEGURADO
PCDP-1349 COELHO
SÓ
PASSAGEM
DAVI MARQUES
PCDP-1425 MAGALHÃES
KEYSON
VINÍCIUS DE
MEDEIROS
PCDP-1289 TEIXEIRA
MAGALHÃES
BARREIRAS
/LUIZ EDUARDO
MAGALHÃES
CONVIDADO
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E COOPERATIVISMO
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 31
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PCDP
NOME
PCDP 1520/09
FELIPE JOSÉ
DE C.
CORRÊA
PAULO
AFONSO
ROMANO
BEATRIZ DE
ASSIS
JUNQUEIRA
LUIZ
CLAUDIO A.
DE OLIVEIRA
PCDP 1303/09
PCDP 1552/09
PCDP 1524/09
PCDP 1573/09
PCDP 1572/09
PCDP 1537/09
PCDP 1508/09
PCDP 1566/09
PCDP 1553/09
CARGO
LOCAL DE
PERÍODO
AFASTAMENTO
SERVIDOR –
DAS – 101.3 SÃO PAULO/ SP
SERVIDOR
BRASILIA/ DF
13 À
14/04/09
SERVIDOR
BRASILIA/ DF
SERVIDOR –
PORTO ALEGRE/
DAS – 101.3
RS
PELOTAS/ RS
PORTO ALEGRE/
RS
SERVIDOR – BELO
DAS – 101.3 HORIZONTE/ MG
SETE LAGOAS/
MG
BELO
HORIZONTE/ MG
JORGE
SERVIDOR – BELO
RICARDO A.
DAS – 101.2 HORIZONTE/ MG
GONÇALVES
OURO PRETO/
MG
BELO
HORIZONTE/ MG
LUIS
SERVIDOR –
PORTO ALEGRE/
GUSTAVO
DAS – 101.1
RS
ASP PACHECO
PELOTAS/ RS
PORTO ALEGRE/
RS
SERVIDOR
EMPREGADO
250,84
238,73
JOSÉ
ROZALVO
ANDRIGUETO
RAQUEL
PEREIRA
CAPUTO
CARLOS A.
NUNES
BATISTA
BIRAMAR
27 À
30/04/09
VALOR DAS
DIARIAS
480,09
28/04/09
26 À
27/04
27 À
28/04
28 À
29/04/09
262,93
28/04
28 À
29/04
29/04/09
225,80
28/04
28 À
29/04
29/04/09
26 À
27/04
27 À
28/04
28 À
29/04/09
UBERABA/ MG
28/04 À
03/05/09
BELO
HORIZONTE/ MG
28/04/09
SERVIDOR – GOIÂNIA/ GO
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
527,73
445,22
544,85
99,17
29/04/09
PÁGINA 32
117,72
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PCDP 1568/09
PCDP 1618/09
NUNES DE
LIMA
MARIA A. D.
DE SOUZA
LUIS NOVAIS
DE ALMEIDA
DAS – 101.5
SERVIDOR – BELO
DAS – 101.3 HORIZONTE/ MG
SERVIDOR –
MARINGA/ PR
DAS – 101.1
28/04/09
28 À
30/04/09
121,85
290,59
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
PCDPNº
SERVIDOR
CARGO
1266
LUCAS TADEU
FERREIRA
1332
CID JORGE CALDAS
1383
DENISE REINALDET
DENILSON
FERREIRA
THIAGO SIQUEIRA
MASSON
HAROLDO LUCIO
DO AMARAL
ALEXANDRE
BETINARDI
STRAPASSON
1393
1418
1461
1501
LOCAL DO
AFASTAMENTO
PERÍODO
ASSESSOR
ASSISTENTE
ADMINST
LONDRINA/CURITIBA
13/04 a
13/04/09
13/04 a
15/04/09
17/04 a
30/04/09
22/04 a
24/04/09
22/04 a
22/04/09
26/04 a
30/04/09
DIRETOR
SÃO PAULO
23/04 a
23/04/09
DIRETOR
COORDENADORGERAL
SALVADOR
TECNICA
COORDENADORGERAL
BRASILIA
RECIFE
GRAMADO
BELO HORIZONTE
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2009
PÁGINA 33
VALOR
129,21
404,02
1.728,87
342,17
121,85
495,80
121,85