Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Relatório de Atividades 2008
Introdução
Fundado em dezembro de 1993, por representantes de vários setores da
sociedade civil, como resposta à crescente violência no Rio de Janeiro, o Viva Rio
vem, ao longo destes anos, desenvolvendo e consolidando uma ampla gama de
atividades e estratégias bem sucedidas. Este ano de 2008, o Viva Rio completa 15
anos de engajamento no trabalho de campo, na pesquisa e na formulação de
políticas públicas com o objetivo de promover a cultura de paz e o desenvolvimento
social.
Apesar do trabalho do Viva Rio ter se iniciado em resposta a problemas
locais, com os quais permanece profundamente comprometido, a natureza
multifacetada da segurança o conduziu a propor soluções que precisam ser
simultaneamente globais e locais. Partindo desses pressupostos, o Viva Rio
desenvolve o seu trabalho em três áreas - Ações Comunitárias, Comunicação e
Segurança Humana – com os objetivos em comum de incluir socialmente os jovens
em situação de risco, reformar o setor de segurança e controlar a oferta e demanda
de armas de fogo pequenas e leves.
Durante todos estes anos, O Viva Rio mobilizou grandes campanhas
envolvendo a mídia nacional em protesto pelo crescente avanço da violência
urbana, como o “Reage Rio”, em fins de 1995, que juntou um plenário de
publicitários que se dispunham, voluntariamente, a trabalhar a opinião numa
mesma direção e cada um a seu modo. Ganhou escala nacional com “Basta! Eu quero
Paz”. Mais tarde, campanhas importantes se destacaram como pelo Estatuto do
Desarmamento, em 2003, que rendeu como fruto o Referendo sobre a venda de
armas, em 2005.
No pólo oposto dos eventos, o Viva Rio cresceu como uma organização que
realiza projetos específicos, de longo prazo. Como um laboratório de soluções onde
certas idéias seriam testadas, identificando o problema, buscando uma solução. A
partir disto, aplicá-la numa experiência prática. O objetivo é completar este ciclo,
fazendo com que estas experiências bem sucedidas, pudessem ganhar escala, seja
pela intervenção das políticas públicas, seja pela ação do mercado.
Outra polaridade marcante do Viva Rio ao longo dos trabalhos foi o ativismo
de um lado e a pesquisa acadêmica de outro. Dois extremos que guardam suas
diferenças quanto ao ritmo de trabalho, o perfil dos protagonistas e os critérios de
validação, mas que se completam na expectativa de propor mudanças no atual
conjuntura social marcada pela violação aos direitos humanos.
A breve descrição destes 15 anos de trabalhos, se resume na capacidade de
combinar a familiaridade com os terrenos revoltos pela violência urbana armada a
uma competência no campo das pesquisas e da proposição de políticas públicas.
1
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Para tanto, em 2008, o Viva Rio reforçou em suas três áreas de atuação
Comunicação, Ações Comunitárias, Segurança Humana e Direitos Humanos –
objetivo comum de incluir socialmente os jovens em situação de risco, reformar
setor de segurança e controlar a oferta e demanda de armas de fogo pequenas
leves.
–
o
o
e
2
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
ÍNDICE
Área / Projeto
1
Comunicação:
1.1
1.2
1.3
Ponto de Cultura Papo Cabeça
Revira - Rede de Rádios Comunitárias
Viva Favela
2
Ações Comunitárias:
2.1
2.2
2.3
Ana e Maria -AMA Apoio à Mães Adolescentes
Brasil Alfabetizado
Desenvolvimento e Teste de Materiais Didáticos – Fluência de
Leitura
Jardineiros do Bairro
“Projeto Mata Atlântica” - Desenvolvimento Comunitário e
Educação para a Sustentabilidade no Campus Fiocruz da Mata
Atlântica, em Jacarepaguá: Pesquisa e Intervenção Social.
Pro Jovem
Tele Sala – Município de Nova Friburgo e Tele-salas Castrol
BP, DFID e Uni Sinaf, no município do Rio de Janeiro.
2.4
2.5
2.6
2.7
3
Segurança Humana
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
Biblioteca Virtual em Segurança Pública e Direitos Humanos
Caravana Comunidade Segura 2008
COAV Internacional
Controle de Armas
Plano Municipal de Prevenção da Violência de Barra Mansa
Rede de Policiais e Sociedade Civil da América Latina
Resgate da Cidadania
Rede de Policiais e Sociedade Civil – Brasil
Pág.
03
06
11
14
18
20
23
26
31
35
39
41
44
48
54
56
59
62
3
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
COMUNICAÇÃO
4
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Ponto de Cultura Papo Cabeça
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Mayra Jucá
ƒ Coordenador da Atividade: Mayra Jucá
ƒ Período de realização: janeiro 2008 a dezembro 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos: 50 jovens
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: Todos
ƒ Percentual da gratuidade parcial: 100%
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: jovens moradores de comunidades de baixa renda e
estudantes da rede pública do Rio de Janeiro.
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
Capacitação nas áreas da comunicação e da cultura.
ƒ O Ponto de Cultura Papo Cabeça realizou uma oficina de canto e
percussão no morro do Cavalão, Niterói no período de janeiro a
dezembro de 2008. Foram capacitados 50 jovens moradores daquela
comunidade.
ƒ O Ponto de Cultura Papo Cabeça em parceria com a Castrol e
Overmundo, realizou na comunidade de Nova Brasília, Complexo do
Alemão, um “Curso de Comunicação Multimídia”, no período de
setembro a dezembro de 2008. Foram Capacitados 20 jovens e adultos
moradores da região.
5
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
ƒ O Ponto de Cultura elaborou e participou da “Cobertura Colaborativa”
(Foto e texto) do Teia Regional, encontro dos pontos de cultura do Rio
de Janeiro, promovido pelo Ministério da Cultura, nos dias 10 e 11 de
outubro de 2008 no Palácio Gustavo Capanema, Rio de Janeiro. Na
ocasião, o Papo Cabeça expôs na entrada do Palácio, um grande painel
fotográfico que mostra o cotidiano em algumas favelas e periferias do
Rio de Janeiro.
Objetivo
Promover eventos e oficinas e utiliza as tecnologias da informação e
comunicação (TICs) para articular jovens moradores de comunidades de baixa
renda e estudantes da rede pública do Rio de Janeiro, oferecer informações
qualificadas sobre temas culturais e sociais de seu interesse, e estimular que
os próprios jovens sejam comunicadores e produtores de conteúdo sobre sua
realidade.
Resultados obtidos
O Papo Cabeça realizou uma oficina de canto e percussão no Morro do
Cavalão, Niterói, RJ
Informações Financeiras
Financiador: Ministério da Cultura
Orçamento Total: R$ R$ 196.189,00
Papo cabeça: 30.000,00
Valor Recebido: R$ R$ 30.000,00
Índice de desempenho:
A execução do plano de trabalho ficou prejudica em 2007/2008, pois
dependíamos do kit multimídia para o mesmo. Mesmo assim, realizamos
projetos pilotos de oficinas de conteúdo e produção multimídia.
Avaliação Final
O foco do Ponto de Cultura Papo Cabeça passou a ser a Internet, inicialmente
através do site “Qual Vai Ser?” e, desde 2007, através do Viva Favela.
6
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Resultados alcançados:
Em 2008, nova série de Oficinas de Canto e Percussão foi realizada no Morro
do Cavalão e começamos a programar oficinas piloto de Comunicação
Multimídia, unindo capacitações para jornalismo online, fotografia
documental, produção audiovisual para web e introdução à produção
colaborativa de conteúdo.
Projeto - Atividade:
Revira - Rede de Rádios Comunitárias
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Sebastião Santos
ƒ Coordenador da Atividade: Sebastião Santos e Luciana de Oliveira
(Assistente de Coordenação)
ƒ Período de realização: Início do projeto: : janeiro 2008 a dezembro 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos: Cerca de 2.000 comunicadores
comunitários atendidos.
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: Cerca de 2.000
comunicadores comunitários atendidos.
ƒ Percentual da gratuidade parcial: Não se aplica
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Comunicadores de rádios comunitárias
7
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
Principais Atividades:
Fevereiro:
ƒ Manifestação pelos 10 anos da Lei 9.612 - Dia 19/02. Concentração: às
10h, em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Praça Floriano
s/n, Cinelândia. Às 17h, ato com artistas e personalidades.
ƒ Organização do Ato: Fórum Libertário em Defesa das Rádios e Tevês
Comunitárias, a Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária, a Central
de Rádios Comunitárias do Grande Rio e a FARC - Federação das
Associações de Radiodifusão do Estado do RJ
Abril:
ƒ Curso de Capacitação Jornalística para Rádios Comunitárias ministrado
pelo jornalista suíço Jean-Jacques Fontaine – início: 25/03 / término:
15/04
ƒ Projeto Nas Ondas do Ambiente – capacitação de comunicadores
comunitários em temas sobre o meio ambiente – início: 29/03 /
término: 19/04
ƒ Seminário “Rádios Comunitárias: Uma Nova Comunicação, um novo
Brasil! Lei 9612 – 10 Anos: um balanço, uma reflexão, novos caminhos –
Dia 11/04, de 9h à 17h, no Salão do Desarmamento.
ƒ Convidados: Alessandra Costa (Coordenadora de Rádio Comunitária do
Ministério das Comunicações), Cida Diogo (Deputada Federal), Carlos
Minc (na época Secretária Estadual do Meio Ambiente), Luciana Phebo
(Coordenadora do Unicef/RJ), Lúcia Souto (Ministério da Saúde)
ƒ Rádios Comunitárias no combate à dengue
8
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Maio:
ƒ Projeto Nas Ondas do Ambiente – capacitação de comunicadores
comunitários em temas sobre o meio ambiente – início: 10/05 /
término: 07/06
ƒ Seminário “Rede de Comunicadores Nas Ondas do Ambiente – Dia
10/05, de 9h às 17h, no Salão do Desarmamento.
ƒ Convidados: Marcelo Aranda (Secretaria Estado do Meio Ambiente),
Fátima Casarim (Serla), André Trigueiro (jornalista da Glogo News e
Rádio CBN), Pólipa Gonçalves (consultora sócio-ambiental da
Secretaria do Estado do Ambiente). Após as palestras, os participantes
se dividiram em dois grupos para as oficinas de locução e áudio.
Junho:
ƒ Projeto Nas Ondas do Ambiente – Capacitação de comunicadores
comunitários em temas sobre o meio ambiente – início: 14/06 /
término: 05/07
Julho
ƒ Dia 02 – das 10h às 12 - Reunião com as rádios comunitárias no Salão do
Desarmamento. Pauta: Informes e Conjuntura, Projeto Ministério do
Meio Ambiente e Eleições 2008.
ƒ Dia 12 – Seminário de Encerramento da 1ª fase do projeto Nas Ondas do
Ambiente – das 10h às 13h, no Palácio Gustavo Capanema - Rua da
imprensa, 16 - Auditório Gilberto Freire – Castelo/Centro. Convidados:
Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente; Teresa Porto, Secretária do
Estado da Educação; Marilene Ramos, Secretária do Estado do
Ambiente; Rubem César, Diretor Executivo do Viva Rio, entre alunos e
professores de escolas públicas e comunicadores comunitários
participantes do projeto.
ƒ Parceria com a Ulbra – Universidade Luterana Brasileira
9
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Campanhas e Spots com veiculação gratuita em rádios comunitárias
Período: janeiro-dezembro/08:
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Dengue
Tráfico de Seres Humanos (TSH)
Ação da Cidadania
Spot da Água – Semana do Meio Ambiente
Sintonia Cidadã – Boletins Semanais
Campanha da Sífilis
Tráfico de Seres Humanos (TSH) – Viva Favela
Tráfico de Seres Humanos (TSH) – Ana & Maria
Campanhas com veiculação paga em rádios comunitárias em parceria
com a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.
Período: março a outubro de 2008.
Divulgação dos artistas:
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Banda Perséfone
Grassa Rangel
Trio da Terra
Flávio Santtana (Rádio Rayyzes), com samba disputando na Grande Rio
MC Ata (Rádio Comunitária Radical FM), com a música “Aquecimento
Global”
ƒ Kojak do Forró
Dezembro:
ƒ Curso de Capacitação Jornalística para Rádios Comunitárias ministrado
pelos jornalistas suíços Jean-Jacques Fontaine e Yves Magat. – De 01 a
05 de dezembro, das 8h30 às 14h.
Obs: Durante o ano, realizamos reuniões com as principais lideranças de
rádios comunitárias contribuído com a sua organização e potencialização,
além de incentivar a troca de informação entre as rádios comunitárias do
país.
10
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
ƒ A Rede teve uma grande movimentação com adesões de novas rádios
comunitárias do estado e de outras regiões do país. Temos 508
registros na REVIRA (dados em 07/01/2009).
Objetivo
O Objetivo geral é qualificar as emissoras comunitárias participantes da Rede
na área de produção de conteúdo e técnica radiofônica e promover a
integração entre elas.
Resultados obtidos
Maior integração entre as emissoras mais qualificas e crescimento da Rede:
508 emissoras participantes.
Informações Financeiras
Financiador: Secretaria do Estado de Comunicação Social
Orçamento Total: R$ R$ 376.000,00
Valor Recebido: R$ Em 2008, foi recebido o valor de R$ 280.000,00.
Índice de desempenho:
Rádios cadastradas e participantes das atividades promovidas pela Rede.
Avaliação Final
A troca de informações com a rede, através de reuniões, atividades, eventos,
seminários e parcerias foi fundamental para o fortalecimento da rede. Nesse
período também, chamamos a atenção de pessoas de renome, que firmaram
parceria e manifestaram seu apoio à causa das rádios comunitárias.
O programa Nas Ondas do Ambiente, realizado em conjunto com a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado de Educação, foi um
grande exemplo de apoio e confiança.
O trabalho da Rede contribuiu também para a reorganização e a reconstrução
da Federação da Associação das Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro, cujo
apoio da Rede foi fundamental para a reestruturação e eleição da nova
diretoria.
11
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Viva Favela
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Mayra Jucá
ƒ Coordenador da Atividade: Mayra Jucá
ƒ Período de realização: janeiro 2008 a dezembro 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos: média de 100 mil leitores por
mês.
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: O conteúdo do
Viva Favela é aberto para todos que queiram conhecem essas várias
realidades apresentadas pelo portal.
ƒ Percentual da gratuidade parcial: Não se aplica
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Moradores de periferias, jornalistas, acadêmicos,
estudantes, músicos, produtores culturais, artistas, entidades
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
No ar desde julho de 2001, o site Viva Favela é uma ponte virtual entre o
asfalto e a favela e conta com uma equipe de jornalistas e "correspondentes
comunitários" - moradores de favelas capacitados para atuar como repórteres
e fotógrafos. O trabalho é feito em parceria. E o resultado mostra que há
muito mais para se contar sobre as favelas do que histórias de violência e
narcotráfico. Faltava às favelas - que abrigam uma parcela significativa da
população (mais de 1,1 milhão de pessoas) - um canal de expressão. O Viva
Favela criou um ambiente digital capaz de dar expressão à imensa criação
popular das comunidades menos favorecidas.
12
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Objetivo
O Viva Favela (www.vivafavela.com.br) tem como meta a inclusão digital, a
democratização da informação e a redução da desigualdade social. Resgatar
uma realidade urbana pouco conhecida desconhecida é um dos principais
objetivos do site que é voltado para atender os interesses e necessidades dos
produtores de cultura, arte e informação das favelas e periferias.
Resultados obtidos
O Viva Favela ao longo dos anos ajudou a preserva a história dessas
comunidades, relatando o seu cotidiano pelos profissionais, colaboradores e
correspondentes que convivem e conhecem de perto esse universo.
Informações Financeiras
Financiador: Petrobras
Orçamento Total: R$ R$ 390.000,00
Valor Recebido: R$ R$ 186.400,00
Índice de desempenho:
Com uma cobertura jornalística diferenciada da mídia convencional - que
tende a priorizar temas ligados à violência -, o Viva Favela tornou-se fonte
inspiradora de pautas para jornais, revistas e emissoras de Tv. Também é
procurado com freqüência moradores de periferias, que procuram o site para
divulgar informações e serviços que não teriam espaço na grande imprensa, e
por jornalistas em busca de contatos e informações sobre favelas, além de se
tornar referência para produtores de conhecimento no mundo, como
pesquisadores e acadêmicos.
Avaliação Final
O portal ao longo desses oito anos conquistou a credibilidade de diferentes
segmentos da sociedade brasileira e internacional, através de informações
relevantes e exclusivas. O Viva Favela tem como meta preserva a história
dessas comunidades, relatando o seu cotidiano pelos profissionais,
colaboradores e correspondentes que convivem e conhecem de perto esse
universo. No futuro queremos expandir o número de pessoas que acessam o
site e aumentar a interatividade com os leitores através de conteúdo
multimídia produzido pelos próprios usuários através de ferramentas
colaborativas.
13
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
AÇÕES COMUNITÁRIAS
14
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Ana e Maria
AMA Apoio à Mães Adolescentes
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Francisco Potiguara Cavalcante Junior
ƒ Coordenador da Atividade: Cibele Dias
ƒ Período de realização: Janeiro de 2008 a dezembro de 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos: 1533 adolescentes atendidas
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: 1533
adolescentes atendidas
ƒ Percentual da gratuidade parcial: Não se aplica.
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Adolescentes grávidas e com filhos até dois anos de idade
e pré-adolescentes como prevenção da gravidez.
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
Rede de mulheres que dão apoio emocional e orientação prática a
adolescentes gestantes ou com bebê de até dois anos de idade, para que possa
ter uma gravidez ou maternidade saudável, gerando boas condições para si e
seu filho. Permitir a integração social em seu meio seja ele, família,
comunidade, escola ou ambiente de trabalho, através de encontros em local
na comunidade onde são desenvolvidas palestras, capacitações, dinâmicas,
treinamentos, cursos de artesanato, trabalhos de geração de renda e
encaminhamento às unidades de saúde quando necessário.
Nos últimos anos tem-se observado a precocidade da atividade sexual
de adolescentes e jovens resultando gravidez e abortos freqüentes trazendo
riscos à sua saúde e morte em alguns casos. O abandono das salas de aula e
15
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
consequentemente da escola expõem esses jovens aos riscos, a incursão ao
tráfico da comunidade, tráfico de seres humanos (exploração sexual), falta de
objetivo e meta de vida. A ociosidade carrega consigo a baixa auto-estima,
outro fator agravante e predisponente. A informação dos riscos e como
prevenir se faz necessário, bem como chamar a atenção para a necessidade da
inclusão na educação, informação de prevenção de DST e métodos
contraceptivos. As meninas sem filhos também estão sendo aceitas como
forma de prevenção à gravidez, elas são informadas da importância de
planejar o futuro e os riscos das DST/TSH e gravidez muito cedo.
Os rapazes também são co-responsáveis na contracepção e prevenção,
recebendo capacitação em forma de oficinas.
Objetivo
Oferecer apoio emocional e orientação prática às adolescentes grávidas e com
filhos até dois anos de idade e estimular a inclusão dos jovens pais e da
família no processo. As meninas participam de cursos e palestras sobre
planejamento familiar, sexualidade e cidadania, além de encontros em grupo
ou individuais com psicóloga, assistente social e técnicas de enfermagem
capacitadas pelo Viva Rio, inclusão educacional, social e formação para o
trabalho formal e informal.
Resultados obtidos
ƒ Cadastros de jovens nos núcleos e 178 adolescentes atendidas;
ƒ Palestras nos projetos do Viva Rio (Resgate da Cidadania), Instituições
Parceiras e escolas, sobre em Combate à Exploração Sexual (TSH),
Planejamento Familiar e Prevenção de DST; Métodos Contraceptivos –
278 Marias e Josés
ƒ Oficinas dos Josés (APAR e CAMEP) temas: Gravidez na Adolescência;
vulnerabilidade, Métodos Contraceptivos, Primeira Vez, Aparelho
Reprodutor Masculino e Feminino, Prevenção de DSTs, Tráfico de Seres
Humanos, Responsabilidade Paterna, Sexualidade –1355 jovens
ƒ Oficina “Papo Mulher” – destinado a mulheres acima de 35 anos, nos
temas: Diabetes, Hipertensão e sua relação com os aspectos psicológico
e social - 15 mulheres
ƒ Encaminhamento para consulta/tratamento médico – 34 atendimentos
ƒ Campanha TSH Nacional e Internacional – 2. 740
16
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
ƒ Inclusão de jovens no mercado de trabalho – 31 Marias
ƒ Jovens com o perfil de multiplicador/Maria, participando da
divulgação do projeto na comunidade - 05
Realização da Campanha Tráfico de Seres Humanos - TSH
ƒ Total de capacitados pela Campanha: 2.740
ƒ Sites: Viva Favela 80.000 visitas por mês campanha TSH
ƒ Comunidade Segura 60.000 visitas por mês campanha TSH
ƒ Viva Rio 5.000 visitas por mês campanha TSH
ƒ Jornal Expresso tiragem diária de 50.000 exemplares campanha TSH
ƒ Setenta e Cinco Rádios Comunitárias parceiras do Viva Rio receberam o
spot da campanha de TSH. A média de abrangência é de 19 a 3
comunidades cada rádio.
Informações Financeiras
Financiador: AIN - Noruega Movimento Estudantil Dia do Trabalho e BSN Brazil Strategy Network
Orçamento Total: R$ 209.139,00
Valor Recebido: R$ R$ 209.139,00
Índice de desempenho:
ƒ Atendimento a 178 adolescentes grávidas e não-grávidas;
ƒ Programa Saia Frouxa - programa quinzenal de TV a cabo (assistido
por toda a comunidade da Rocinha) de informação e divulgação das
ações do projeto: 12 programas (02 por mês), 12 meses, 40.000
residências, 05 caixas de 720 preservativos;
17
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
ƒ Aula de bordado, customização, decoração de chinelo e alça de blusas,
bijuteria, biscuit e trabalhos manuais com intuito de gerar renda e
trabalho informal para as Marias: 44 aulas por mês, 30 Marias, 80 peças
(chinelos, bordados, blusas, várias peças de biscuit - chaveiros, ímãs de
geladeira);
ƒ Palestras em Escolas e Instituições: 1355 jovens capacitados em: Ap.
Reprodutor Masc./Fem./1ª vez/Gravidez na Adolescência/ Métodos
Contraceptivos DST/AIDS/Vulnerabilidade/ TSH - Exploração Sexual.
Avaliação Final
O projeto tem resultados significativos no aumento da auto-estima, melhora
do relacionamento familiar, geração de renda, redução de riscos sociais e
aceitação da condição de gravidez. Também demonstrou que, quando
associado aos projetos de educação, tem papel fundamental na reinserção da
adolescente grávida no ambiente escolar e na melhora do desempenho.
18
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Brasil Alfabetizado
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Francisco Potiguara Cavalcante Junior
ƒ Coordenador da Atividade: Francisco Potiguara Cavalcante Junior
ƒ Período de realização: janeiro 2008 a dezembro 2008.
ƒ Número total de beneficiários atendidos: 250 alunos atendidos
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: 250 alunos
atendidos
ƒ Percentual da gratuidade parcial:
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Pessoas com 15 anos ou mais que ainda não tiveram a
oportunidade de aprender a ler e escrever.
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
O Programa Brasil Alfabetizado representa um portal de entrada na
cidadania, articulado diretamente com o aumento da escolarização de jovens
e adultos e promovendo o acesso à educação como um direito de todos em
qualquer momento da vida.
O programa enfatiza a qualidade e o maior aproveitamento dos recursos
públicos investidos na educação de jovens e adultos e inclui:
ƒ Ampliação do período de alfabetização de seis para até oito meses;
ƒ Aumento de 50% nos recursos para a formação dos alfabetizadores;
ƒ Estabelecimento de um piso para o valor da bolsa paga ao
alfabetizador, aumentando a quantidade de turmas em regiões com
baixa densidade populacional e em comunidades populares de
periferias urbanas;
19
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
ƒ Implantação de um sistema integrado de monitoramento e avaliação
do programa;
ƒ Maior oportunidade de continuidade da escolarização de jovens e
adultos, a partir do aumento de 42% para 68% do percentual dos
recursos alocados para estados e municípios.
Objetivo
Promover o acesso à educação como um direito de todos em qualquer
momento da vida.
Resultados obtidos
O Viva Rio realizou as inscrições dos alfabetizandos, capacitou os
alfabetizadores na metodologia pedagógica proposta e buscou parcerias nas
Instituições existentes em cada comunidade em que foi desenvolvido o
Programa Brasil Alfabetizado.
Para dar maior efetividade e eficácia ao processo de alfabetização dos alunos,
foi criado a figura do supervisor para acompanhar as atividades in loco.
Informações Financeiras
Financiador: Ministério da Educação
Orçamento Total: R$ R$ 99.200,00
Valor Recebido: R$ R$ 98.208,00
Índice de desempenho:
ƒ 10 turmas do Programa em diferentes comunidades do Rio de Janeiro
ƒ 250 alunos atendidos
Avaliação Final
O projeto apresentou baixas taxas de evasão e, no geral tem
apresentado bons resultados.
20
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Desenvolvimento e Teste de Materiais Didáticos – Fluência de
Leitura
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Francisco Potiguara Cavalcante Junior
ƒ Coordenador da Atividade: Francisco Potiguara Cavalcante Junior
ƒ Período de realização: janeiro 2008 a Julho de 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos: 350 jovens
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: 350 jovens
ƒ Percentual da gratuidade parcial:
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Alunos do Projovem – Programa de Inclusão de Jovens, da
Secretaria Municipal de Assistência Social, onde o Viva Rio
administrou, que apresentavam dificuldades na fluência da leitura.
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
O projeto busca a elaboração e teste de materiais de leitura para
desenvolvimento de fluência de jovens / adultos recém-alfabetizados ou com
dificuldades de fluência de leitura. Para tanto, as ações consistiram,
primeiramente, em estabelecer os termos de referência para os autores,
incluindo o universo vocabular e as diretrizes morfo-sintáticas para produção
dos textos que foram utilizados em sala de aula.
Após a seleção e contratação dos autores, tendo como critério a
experiência e o perfil adequado a proposta metodológica do projeto, foram
implementados os materiais em sala de aula seguindo as diretrizes
estabelecidas no Plano de Trabalho. A supervisão e avaliação do uso destes
materiais em salas de aula, assim como o monitoramento ocorreram durante
toda a execução desta segunda fase (aplicação e teste do material didático).
21
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Objetivo
O projeto visa contribuição para estabelecer a ponte entre a alfabetização e a
leitura fluente. O objetivo é desenvolver uma série de textos e testes que
permitam assegurar um nível de fluência que permita ao aluno seguir com
êxito um curso de EJA.
Resultados obtidos
ƒ Elaborado as especificações para produção de textos;
ƒ Os autores foram selecionados e contratados, observando experiência e
perfil mais adequados às propostas do projeto;
ƒ Os textos foram elaborados, seguindo as especificações constantes no
Plano de Trabalho;
ƒ Os professores, coordenadores e equipe responsável pela aplicação da
metodologia e dos testes foram capacitados;
ƒ Início das ações de acompanhamento e testes de campo 01 Implementação, supervisão e avaliação do uso dos materiais em salas
de aula (pré-testes e aplicação dos questionários a todos os alunos da
amostra, grupo experimental e de controle).
Informações Financeiras
Financiador: Ministério da Educação
Orçamento Total: R$ R$ 300.000,00
Valor Recebido: R$ R$ 300.000,00
Índice de desempenho:
• 01 reunião para Elaborar especificações para produção de textos;
• 01 empresa contratada com comprovada experiência para o
desenvolvimento da metodologia;
22
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
• 48 textos elaborados conforme especificação do projeto.
Avaliação Final
O projeto teve um bom aproveitamento na oralidade dos alunos do Programa
Projovem.
23
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Jardineiros do Bairro
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Francisco Potiguara Cavalcante Junior
ƒ Coordenador da Atividade: Sonia Ribeiro Campos
ƒ Período de realização: janeiro 2008 a dezembro 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos: 12 jovens capacitados
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: 12 jovens
ƒ Percentual da gratuidade parcial:
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Adolescentes de baixa renda da cidade do Rio de Janeiro
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
Desde 1997, o Viva Rio vem capacitando adolescentes de baixa renda da
cidade do Rio de Janeiro em jardinagem e educação ambiental.
Essa iniciativa busca solucionar o problema da profissionalização de grupos
com dificuldades para entrar no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em
que promove a integração na área onde moram. O projeto estimula em todos
os agentes envolvidos o sentimento de co-responsabilidade pela conservação
e pelo desenvolvimento do bairro. Os Jardineiros atuam em três frentes:
Jardins Públicos, Jardins Particulares e Escolas.
Em 2008 foram selecionados 24 jovens entre 14 e 16 anos, com uma bolsa de
R$ 100,00 para uma capacitação mais completa em suas vidas. Esta seleção
aconteceu em duas etapas: na 1ª etapa 9 jovens, dentre os 12 selecionados
concluíram o projeto nos seus 08 meses. Selecionamos em agosto de 2008,
mais 12 jovens que estarão completando a 2ª turma em abril/2009.
24
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Objetivo
Estabelecer laços entre profissionais e jovens baseados no compromisso com
os desenvolvimentos pessoais, sociais e profissionais, visando ampliar as
possibilidades de inserção destes no mundo do trabalho voltado para o meio
ambiente.
Resultados obtidos
O Projeto Jardineiros do Bairro procurou trazer aos 12 jovens selecionados,
conhecimentos em jardinagem, meio ambiente, direitos humanos e cidadania
e noções do mundo do trabalho, em aulas teóricas e práticas, onde foram
priorizadas habilidades específicas.
Disciplina, trabalho em equipe, respeito, comunicação e foco em resultados
foi a proposta deste trabalho. E, por intermédio desta capacitação, mostramos
aos alunos, que eles são capazes de desenvolverem seus saberes pessoais e
sociais, respeitando suas individualidades e particularidades.
Os espaços de aprendizagem foram alocados dentro da própria comunidade
selecionada, em salas de aulas, cedidas pela Paróquia Sagrada Família e
espaços públicos para a prática das atividades (Praças da Harmonia, dos
Estivadores e do Jornal do Comércio).
Além de utilizarmos este espaço, realizamos também, atividades externas
como: visita ao Centro Cultural José Bonifácio, aos jardins do Fórum da
Justiça, ao Centro Cultural Banco do Brasil, ao Concat, Ong que funciona
também no entorno, visita à biblioteca pública do município, ao museu dos
Pretos Novos, visita ao Centro Cultural Ação da Cidadania, visita ao Cedim, na
semana do dia Internacional da Mulher.
Informações Financeiras
Financiador: Bunge Alimentos
Orçamento Total: R$ R$ 53.160,52
Valor Recebido: R$ R$ 53.160,52
Índice de desempenho:
• Dos 12 jovens selecionados, 09 concluíram com satisfação o curso;
25
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
• 326 horas de Curso de Jardinagem, 152 horas de capacitação em meio
ambiente, preservação e valorização dos recursos minerais, 50 horas de
capacitação em Direitos Humanos e Cidadania e Empregabilidade;
• Passeio cultural (museu, parques).
Avaliação Final
De acordo com pesquisas realizadas com ex-participantes do projeto, o
Projeto Jardineiros do Bairro contribui significativamente com o
desenvolvimento de conceitos ligados a disciplina, persistência e paciência.
Todos os que passaram pelo projeto o destacam a importância destes
conceitos para a qualificação profissional. A maioria não esta desenvolvendo
nenhuma atividade ligada à jardinagem, mas reconhece o projeto como fator
fundamental para a atividade desenvolvida.
26
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
“Projeto Mata Atlântica” - Desenvolvimento Comunitário e
Educação para a Sustentabilidade no Campus Fiocruz da Mata
Atlântica, em Jacarepaguá: Pesquisa e Intervenção Social.
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Francisco Potiguara Cavalcante Junior
ƒ Coordenador da Atividade: Francisco Potiguara Cavalcante Junior
ƒ Período de realização: janeiro 2008 a agosto de 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos: Aproximadamente 220
famílias (05 comunidades)
ƒ Número de beneficiários atendidos de
Aproximadamente 220 famílias (05 comunidades)
forma
gratuita:
ƒ Percentual da gratuidade parcial:
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: População residente no interior do Campus Fiocruz da
Mata Atlântica, em Jacarepaguá
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
ƒ Atualização e Ampliação do Cadastro de Informações Domiciliares e
outras;
ƒ Formada rede de Apoio, para Mapeamento e contato com potenciais
parceiros institucionais do entorno;
ƒ Continuação das atividades do núcleo de voluntários;
27
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
ƒ Realizadas reuniões com moradores, buscando criar núcleos de
moradores nas cinco comunidades, debatendo questões e apresentando
soluções;
ƒ Ações implementadas para o estabelecimento das instâncias de
discussão, durante o processo de Regularização da Instancia de
Discussão de expansões em residências;
ƒ Definição de Estratégias e Metodologia de Gestão Social;
ƒ Produção de Metodologia de Avaliação Social;
ƒ Apoio projetos da Fiocruz no Campus, como Projeto sobre Resíduos
Sólidos;
ƒ Atualização do pré-zoneamento ambiental;
ƒ Apoio aos estudos de cenários de ocupação.
ƒ Monitoramento da área de reflorestamento implantada - Recuperação
ambiental;
ƒ Continuação do programa de coleta de óleo de cozinha;
ƒ Realização de ações sócio-ambientais envolvendo as comunidades do
setor 1 e do entorno.
Objetivo
Criar condições favoráveis para que a Fiocruz realize os compromissos
assumidos quando da cessão da área (setor 01 da antiga Colônia Juliano
Moreira) pelo Ministério da Saúde, que inclui:
- Integração das comunidades locais;
- Regularização fundiária das ocupações existentes;
- Educação ambiental;
- Conservação ambiental;
- Melhoria da qualidade de vida.
28
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Resultados obtidos
Conservação ambiental
ƒ Identificação e avaliação das áreas degradadas no interior do campus;
ƒ Proposição de medidas para recuperação e prioridades;
ƒ Seleção de trecho de margem e encosta para recomposição florestal;
ƒ Definir procedimentos para operações de recomposição florestal;
ƒ Manutenção do reflorestamento realizado no período anterior, através
do estabelecimento de parceria entre Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Fiocruz e Viva Rio;
ƒ Medição do crescimento das mudas implantadas;
ƒ Envolvimento da comunidade no Programa de Coleta de Óleo de
Cozinha Usado com a obtenção de 50 litros de óleo,
ƒ Avaliação da florística das quadras previstas para ocupação.
Pesquisa e desenvolvimento comunitário
ƒ Análise qualitativa e quantitativa do cadastro dos moradores;
ƒ Definição de metodologia de avaliação da gestão social implantada no
Campus em reuniões com a Overview;
ƒ Participação em reuniões sobre planejamento da regularização
fundiária no Campus;
ƒ Realização de Oficinas de Empreendedorismo em parceria com o
projeto Mulheres Empreendedoras do Viva Rio;
ƒ Avaliação do processo para Fiocruz/Viva Rio/Vivacred;
ƒ Retomada de atividades do núcleo de voluntariado,
ƒ Realização de 2 eventos e 3 campanhas sócio-ambientais
29
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Informações Financeiras
Financiador: Fundação Instituto Oswaldo Cruz – Fiocruz
Orçamento Total: R$ 360.000,00
Valor Recebido: R$ 360.000,00
Índice de desempenho:
ƒ Capacitação de voluntários em prevenção e combate a dengue;
ƒ Campanha de prevenção e combate a dengue nas comunidades do
Campus;
ƒ Realização da II Feira da Cidadania e Meio Ambiente;
ƒ Promoção de visitas sócio-culturais e educativas ao Cristo Redentor e
ao Jardim Botânico com a participação de moradores do Campus, os exalunos dos cursos de capacitação, e de participantes do núcleo de
voluntariado;
ƒ Documento: diretrizes básicas para estudo de viabilidade ambiental no
Campus;
ƒ Levantamento Florístico no Campus;
ƒ Manutenção de 30.000 m2 de reflorestamento;
ƒ Ampliação da área de reflorestamento;
ƒ Recebimento de 50 litros de óleo de cozinha usado, entregues pelos
moradores;
ƒ Realização de visitas domiciliares;
ƒ Capacitação de 70 jovens do Projeto Vencer em voluntariado;
ƒ Participação dos jovens do Projeto Vencer na Ação Voluntária de
Reflorestamento;
ƒ Realização do Projeto Papo de Mulher que contou com o trabalho dos
voluntários para divulgação e estruturação dos encontros.
ƒ Palestra e atividades lúdicas para as crianças do Núcleo de Educação
Não Formal da Fiocruz com o tema Higiene Bucal;
30
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
ƒ Divulgação e viabilização do Seminário de divulgação, em conjunto
com a equipe de Regularização Fundiária e DIRAC, da cartilha
“Orientações para a realização de obras nas residências existentes no
CFMA”;
ƒ Participação da equipe Viva Rio nas reuniões organizadas pelo PICFMA
no Núcleo de Convívio - instância que será criada para tratar do
controle da ocupação do Campus junto aos moradores;
ƒ Levantamento, com o apoio da Fiocruz, de atividades de participação
social em processos de Regulariazação Fundiára, considerando
parâmetros do Ministério das Cidades e da Secretaria de Patrimônio da
União sobre trabalho técnico social em programas de Regularização
Fundiária, assim como outras experiências de RF já realizadas.
Avaliação Final
Seus resultados mais significativos estão no desenvolvimento comunitário e
na conservação ambiental. Tem atuado fortemente na questão da
regularização fundiária, funcionando como um facilitador na relação entre a
Fiocruz e a população local e na recomposição florestal de áreas degradadas
no Campus.
31
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Pro Jovem
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Francisco Potiguara Cavalcante Junior
ƒ Coordenador da Atividade:
- Estação Juventude Zumbi dos Palmares e Estação Juventude Tia Ruth:
Coordenação EJ Tia Ruth e Zumbi dos Palmares: Alexandre Góes
Cerqueira (Coordenador Pedagógico) / Juliana Ramos (Coordenadora
Administrativa)
- Lona Cultural João Bosco: Sônia Campos (coordenadora
Administrativa), Lenise (Coordenadora Pedagógica)
ƒ Período de realização:
- Estação Juventude Zumbi dos Palmares e Estação Juventude Tia Ruth:
janeiro 2008 a outubro de 2008.
- Lona Cultural João Bosco: Janeiro 2008 a abril/2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos:
- Estação Juventude Zumbi dos Palmares e Estação Juventude Tia Ruth:
400 jovens na Estação Juventude Zumbi dos Palmares e
aproximadamente 350 jovens na Estação Juventude Tia Ruth.
- Lona Cultural João Bosco: 250 jovens capacitados.
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita:
- Estação Juventude Zumbi dos Palmares e Estação Juventude Tia Ruth:
250 jovens na Estação Juventude Zumbi dos Palmares e
aproximadamente 150 jovens na Estação Juventude Tia Ruth.
Lona Cultural João Bosco: 250 jovens capacitados.
ƒ Percentual da gratuidade parcial: Não se aplica
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Jovens de 18 a 24 anos, que terminaram a quarta-série do
Ensino Fundamental e não têm vínculos formais de trabalho.
32
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
Estação Juventude Zumbi dos Palmares e Estação Juventude Tia Ruth:
O PROJOVEM é um programa público e, portanto, sua execução é
acompanhada pelo Gestor Público no município do Rio de Janeiro – a
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, que por sua vez montou uma Coordenação Municipal do
PROJOVEM.
A Coordenação Municipal do PROJOVEM faz a supervisão das atividades
pedagógicas desenvolvidas em sala de aula, fornece todos o material didático
necessário, paga diretamente ao jovem a bolsa auxílio de R$ 100,00, seleciona
a equipe de professores e orientadores de qualificação profissional
(capacitando-os dentro da metodologia de ensino acelerado do PROJOVEM),
além de fazer a fiscalização local do programa, através de suas
Coordenadorias de Assistência Social (CAS).
O principal papel do Viva Rio é o de realizar a administração das rotinas do
PROJOVEM, isto é, preocupar-se com a contratação e o pagamento sem
atrasos dos salários da equipe técnica, professores e orientadores de
qualificação profissional, gerenciar as rotinas diárias nos Núcleos (escolas
municipais onde ocorrem as aulas), cuidar da aquisição de material de
consumo e de escritório necessário ao bom andamento das atividades, fazer a
gestão financeira do projeto, etc.
Outro papel importante, e fundamental para ao desenvolvimento do
PROJOVEM, é o de fazer o controle de inscrição, matrícula e freqüência dos
jovens inseridos no programa. Esta rotina é acompanhada de maneira muito
criteriosa pela Coordenação Municipal.
Os locais de execução das atividades do PROJOVEM EJ Zumbi dos Palmares
são: Escola Municipal Morvan de Figueiredo, Escola Municipal Maria Florinda
e Escola Municipal Hemetério dos Santos. Os locais de execução das atividades
do PROJOVEM EJ Tia Ruth são: Escola Municipal Estado da Guanabara, Escola
Municipal Gustavo Ambrust e Escola Municipal Liberato Bitencourt.
As atividades de cada Unidade Formativa estão relacionadas com uma
situação-problema importante, que desafie alunos e professores a buscar
entende-las. Portanto, temas como Ciências Humanas, Ciências da Natureza,
Matemática, Língua Portuguesa estarão sempre presentes no contexto das
atividades desenvolvidas nas Unidades Formativas, trabalhadas de acordo
com a respectiva situação-problema proposta.
33
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Lona Cultural João Bosco:
A proposta do Projovem tem como objetivo completar o 2º Segmento do
Ensino Fundamental, no prazo de 12 meses, de jovens, entre 18 a 24 anos, que
já abandonaram as atividades escolares, através do aumento das
competências básicas e da qualificação profissional, produzindo efeito direto
na construção de uma sociedade com mais justiça social e solidariedade. Desta
forma se procura abrir horizontes para a juventude exposta ao drama da
violência e do desemprego e contribuir para a formação do jovem cidadão,
incorporando as dimensões democrática, ética e solidária na sua formação,
com perspectivas de emprego e renda, afastando-o da situação de risco e do
envolvimento com o crime.
Realizamos esta ação, com a parceria da Prefeitura do Rio de Janeiro, através
da implantação 06 turmas, em 02 escolas da Rede Municipal de Ensino,
aplicando a metodologia do Projovem, envolvendo jovens que se inscreveram
através de um número de telefone específico (0800), no período de maio de
2005 a julho de 2006, no cadastro Nacional do Projovem, disponível em todo o
Brasil, amplamente divulgado pelo Governo Federal. Nossa área de atuação
neste projeto é nas comunidades de Vista Alegre, Penha, Cordovil e Jardim
América.
As turmas foram montadas, de acordo com a efetivação da
matrícula destes jovens inscritos. O turno destas aulas é noturno.
O núcleo do Projovem está vinculado a uma Estação Juventude, isto é, um
espaço de referência para os professores, e, sobretudo para os jovens, onde
poderá buscar orientação, socializar-se, estudar, realizar os trabalhos em
grupo, participar de eventos culturais, entre outras ações que favoreçam o
processo formativo, a expressão cultural e a participação cidadã dos
estudantes. Poderá também servir como espaço de formação e reunião para
os educadores, e os demais profissionais vinculados ao Programa. A Estação
Juventude do Programa fica no bairro de Vista Alegre, na Lona Cultural João
Bosco.
Objetivo
O objetivo principal do projeto é integrar Ensino Fundamental, Qualificação
Profissional e Ação Comunitária ampliando, assim, a visão de mundo e
influindo, diretamente, na elevação da auto-estima e na construção de
condições de vida mais adequadas para os jovens envolvidos no Programa
34
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Resultados obtidos
Estação Juventude Zumbi dos Palmares e Estação Juventude Tia Ruth:
Foram capacitados 450 jovens no período de outubro de 2007 a outubro de
2008. Foi aplicado o Exame Nacional, para avaliação destes alunos, dando-lhes
a possibilidade da conclusão do Ensino Fundamental. Até o momento foram
aprovados 150 jovens e 100 estão aguardando o próximo exame final previsto
para fevereiro de 2009, onde teremos um acréscimo no quantitativo de
aprovados.
Lona Cultural João Bosco:
Foram capacitados 350 jovens até abril 2008. Foi aplicado o Exame Nacional,
para avaliação destes alunos, dando-lhes a possibilidade da conclusão do
Ensino Fundamental. Concluíram o Ensino Fundamental 76 jovens entre 2007
e 2008.
Informações Financeiras
Financiador: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de
Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social)
Orçamento Total:
- Estação Juventude Zumbi dos Palmares: R$ 1.736.420,03
- Estação Juventude Tia Ruth: R$ 1.736.420,03
- Lona Cultural João Bosco: R$ 1.430,000,00
Valor Recebido:
- Estação Juventude Zumbi dos Palmares: R$ 540.000,00
- Estação Juventude Tia Ruth: R$ 797.000,00
- Lona Cultural João Bosco: R$ 658.000,00
Índice de desempenho:
Estação Juventude Zumbi dos Palmares e Estação Juventude Tia Ruth:
ƒ 750 alunos passaram pelo programa.
35
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Lona Cultural João Bosco:
ƒ 350 alunos passaram pelo programa.
Avaliação Final
Em todas as unidades do Projovem as atividades foram desenvolvidas em
concordância com o cronograma de execução estabelecido no Plano de
Trabalho. O conteúdo programático foi concluído satisfatoriamente. Os
alunos tiveram a possibilidade de conclusão do Ensino Fundamental.
36
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Tele Sala – Município de Nova Friburgo e Tele-salas Castrol BP,
DFID e Uni Sinaf, no município do Rio de Janeiro.
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Francisco Potiguara Cavalcante Junior
ƒ Coordenador da Atividade: Francisco Potiguara Cavalcante Junior
ƒ Período de realização:
- Barra Mansa: janeiro de 2008 até maio de 2008
- Nova Friburgo: julho até dezembro 2008 (Ensino Fundamental)
- DFID: Março de 2008 até junho 2009 (Ensino Fundamental e Ensino
Médio)
- Uni Sinaf: maio de 2008 até abril de 2009 (Ensino Médio)
ƒ Número total de beneficiários atendidos:
- Nova Friburgo: 300 atendidos
- Barra Mansa: 280 atendidos
- DFID: 150 atendidos
- Castrol BP: 35 atendidos
- Uni Sinaf: 25 atendidos
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita:
- Nova Friburgo: 300 atendidos
- Barra Mansa: 280 atendidos
- DFID: 150 atendidos
- Castrol BP: 35 atendidos
- Uni Sinaf: 25 atendidos
ƒ Percentual da gratuidade parcial:
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Jovens de áreas de baixa renda, das regiões cujos índices
de violência tenham experimentado aumento significativo.
37
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
O projeto oferece educação básica, com ênfase em cidadania e trabalho, para
jovens e adultos que não concluiram o ensino fundamental e médio. As salas
de aula, conhecidas como Tele-Salas, são localizadas em comunidades de
baixa renda, em parceria com entidades locais ou em empresas, em todo o
estado do Rio de Janeiro.
O projeto de Aceleração Escolar do Viva Rio emprega a metodologia do
Telecurso 2000, desenvolvida pela Fundação Roberto Marinho, utilizando
livros e vídeos como material didático. Como a metodologia reduz o tempo de
aprendizagem, é possível completar o primeiro segmento do ensino
fundamental (1ª a 4ª série) em 12 meses, o segundo segmento (5ª a 8ª série),
em 11 meses e o ensino médio, em apenas 12 meses.
Ao final do curso, os alunos prestam exames para obter certificado junto às
Secretaria Municipal de Educação ( para Nova Friburgo) e Secretaria Estadual
de Educação, com a qual o projeto tem parceria, através do Centro de Ensino
Supletivo (CES).
Na parceria com a Prefeitura de Nova Friburgo, realizamos um projeto
pioneiro, onde alunos defasados série/idade, concluíram o segundo segmento
do Ensino Fundamental em 06 meses. Foram priorizados alunos que
abandonaram ou estavam em vias de desistirem dos estudos, pertencentes às
últimas séries do Ensino Fundamental (7ª e 8ª séries).
Objetivo
A proposta do Telecurso Comunidade tem como objetivo fazer com que
alunos defasados série/idade, ainda matriculados nas escolas e aqueles que já
abandonaram as atividades escolares, completem o primeiro segmento do
ensino fundamental (1ª a 4ª série) em 12 meses, o segundo segmento (5ª a 8ª
série), em 11 meses e o ensino médio, em apenas 12 meses.
Desta forma se procura abrir horizontes para a juventude exposta ao drama
da violência e do desemprego e contribuir para a formação do jovem cidadão,
incorporando as dimensões democrática, ética e solidária na sua formação,
com perspectivas de emprego e renda, afastando-o da situação de risco e do
envolvimento com o crime.
38
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Resultados obtidos
No projeto participaram 790 alunos no ano de 2008, estes alunos receberam
todo o material didático do Telecurso 2000, desenvolvido pela Fundação
Roberto Marinho/ FIESP. Como complemento às aulas, os professores
utilizaram os vídeos como metodologia. Ao término de cada curso (Barra
Mansa e Friburgo) foi realizada uma formatura com a participação dos
alunos, familiares e financiadores.
Informações Financeiras
Financiador: Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro (Nova
Friburgo e Barra Mansa), Empresa Castrol/BP, DFID e Grupo Uni Sinaf
Orçamento Total: R$ Nova Friburgo: R$ 144.000,00
- Barra Mansa: R$ 245.635,03
- Castrol/BP: R$ 92.343,00
- DFID: R$ 95.000,00
- Uni Sinaf: R$ 26.928,88
Valor Recebido: R$ Nova Friburgo: R$ 144.000,00
- Barra Mansa: R$ 12.806,00
- Castrol/BP: R$ 55.406,00
- DFID: R$ 95.000,00
- Uni Sinaf: R$ 24.235,00
Índice de desempenho:
ƒ Nova Friburgo: 80% de aprovação;
ƒ As telesalas de Barra Mansa (Ensino Médio): 95% de aprovação;
ƒ Tele-salas DFID – ainda não finalizaram suas atividades – previstas para
o ano de 2009;
ƒ Sinaf ainda não finalizaram suas atividades – previsto para o ano de
2009;
ƒ Castrol/BP – ainda não finalizaram suas atividades – previsto para
setembro de 2009;
39
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Avaliação Final
Na maioria das telesalas dos municípios envolvidos no ano de 2008, foram
registrados bons índices de aprovação nas turmas de ensino fundamental e
médio. Assim como, o número de aprovados no exame para obtenção do
Certificado de conclusão do curso. Este Certificado é obtido junto a Secretaria
Estadual de Educação, com a qual o projeto tem parceria, através do Centro de
Ensino Supletivo (CES).
SEGURANÇA HUMANA
40
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Biblioteca Virtual em Segurança Pública e Direitos Humanos
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Daniel Luz
ƒ Coordenador da Atividade: Vanessa Cortes
ƒ Período de realização: janeiro 2008 a dezembro 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos: A Biblioteca Virtual tem umas
40,000 visitas mensais
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: Todos os
projetos desenvolvem atividades de forma gratuita
ƒ Percentual da gratuidade parcial:
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Pesquisadores, profissionais da mídia, gestores e
operadores de segurança pública.
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
Inicialmente, o recorte temporal e regional da Biblioteca Virtual são as
pesquisas produzidas no/ sobre o estado do Rio de Janeiro, da década de 70
até os dias de hoje. Entretanto, dada a demanda de diversos segmentos por
conhecimentos específicos sobre a questão, este escopo de trabalho está
progressivamente sendo expandido, incorporando a produção de outros
estados da federação.
41
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Objetivo
O objetivo principal do projeto é sistematizar a produção no campo temático
da Segurança Pública e Direitos Humanos, organizando estes conhecimentos
acumulados em uma base de dados de fácil acesso e manipulação.
Resultados obtidos
A Biblioteca Virtual, hospedada no Portal Comunidade Segura, é um banco de
dados online sobre produções - livros, artigos, testes, resenhas, dissertações,
relatórios - na área da segurança pública e direitos humanos, que oferece aos
interessados no tema uma ferramenta de fácil acesso e manipulação de busca.
Lançada em 09 de agosto de 2006, a Biblioteca possui atualmente 2,514
publicações catalogadas, sendo a maioria disponibilizada em formato pdf
(hospedado no sistema e disponível para download ou link externo para o site
da instituição a qual a obra está vinculada). Mensalmente, é enviado a mais de
1.500 pesquisadores, profissionais da mídia, gestores e operadores de
segurança pública o Boletim “Busca Avançada”, que é o instrumento de
divulgação do conteúdo da biblioteca.
Informações Financeiras
Financiador: Não tem desde o ano 2007
Orçamento Total: Não se aplica
Valor Recebido: Não se aplica
Índice de desempenho:
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Documentos produzidos – 01
Fichas Técnicas – 2500
Evento – 01
Boletim – 21
Banco de Dados - 01
Avaliação Final
A falta de financiador tem suposto um freio no desenvolvimento deste projeto
durante 2008
42
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Caravana Comunidade Segura 2008
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Daniel Luz
ƒ Coordenador da Atividade: André Porto
ƒ Período de realização: Janeiro 2008 a dezembro 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos: População atendida por uma
rede de 50 ONGs com presença em tudo o Brasil
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: Todos os
projetos desenvolvem atividades de forma gratuita
ƒ Percentual da gratuidade parcial:
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Poder público, membros da polícia civil e militar,
organizações não-governamentais, movimentos sociais, religiosos e
integrantes do Judiciário.
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
Organização e realização da Caravana Comunidade Segura que
mobilizou e capacitou redes religiosas, ONGs e gestores públicos dedicados ao
tema em 8 cidades viabilizando uma melhor articulação local. Projetos
considerados boas práticas e políticas públicas inovadoras foram visitados.
Realizada entre outubro e dezembro, percorreu Londrina, Curitiba, Brasília,
Teresina, Vitória, Belo Horizonte, Recife, João Pessoa, Rio de Janeiro. Foram
criadas redes locais na maioria das cidades visitadas no intuito de dar
continuidade a um trabalho articulado entre os atores presentes na oficina da
Caravana, com uma agenda prática e reuniões periódicas.
43
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Objetivo
Experiências positivas em vários estados mostram ser possível conciliar
prevenção, repressão ao crime, proteção ao indivíduo, policiamento
comunitário, desarmamento e respeito aos direitos humanos. Conhecer estas
iniciativas foi uma das principais metas da Caravana, que visitou projetos
envolvendo igrejas, ONGs e polícia. Outros objetivos deste projeto foram:
ƒ Fortalecer a Campanha de Entrega Voluntária de Armas e
Recadastramento em seus estados. Iniciar o planejamento pra
Caravana 2009
- Explorar possibilidades de convênios e parcerias para abertura de
postos;
- Repercutir a Campanha na mídia;
- Divulgar as principais razões para se desarmar,
- Planejar ações de curto, médio e longo prazo
ƒ Promover e envolver os atores no processo de mobilização para a
Conferência de Segurança Pública
- Divulgar os objetivos, metodologia e calendário de mobilização da
Conferência.
- Inspirar a iniciativa dos atores presentes para organização de
conferências municipais e estaduais.
ƒ Qualificar o debate sobre segurança pública a partir da visão integrada
entre os temas:
- Controle de Armas e Munição, Segurança Pública, Juventude e
Violência e Drogas.
- Iniciar o trabalho com os Quadros de Indicadores e o Mapeamento dos
Atores.
Resultados obtidos
A equipe visitou exemplos de boas práticas em matéria de segurança humana,
com o objetivo de divulgar boas práticas locais para todo o país e estimular
sua reprodução, no maior número possíveis de cidades.
Informações Financeiras
Financiador: Konrad Adenauer e Igreja da Suécia
Orçamento Total: R$ 75.000,00
Valor Recebido: R$ 75.000,00
44
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Índice de desempenho:
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Londrina:
Curitiba:
Brasília:
Teresina:
Vitória:
Recife:
Pernambuco)
ƒ João Pessoa:
ƒ Rio de Janeiro:
ƒ Belo Horizonte:
30 participantes
20 participantes
40 participantes
30 participantes
30 participantes
80,000 (Caminhada
pela
Paz
do
Comitê
300 participantes
Participação massiva
80 participantes
Avaliação Final
Seus resultados mais significativos são a articulação conseguido entre os
diferentes parceiros de todo o Brasil, assim com a melhora das capacidades
destes atores de se articular com os atores chaves das suas localidades, como
prefeituras, assembléias legislativas, policia, etc.
45
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
COAV Internacional
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Daniel Luz
ƒ Coordenador da Atividade: Rebeca Pérez
ƒ Período de realização: Janeiro 2008 a dezembro 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos:
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: Todos os
projetos desenvolvem atividades de forma gratuita
ƒ Percentual da gratuidade parcial:
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Crianças e adolescentes empregados ou participando de
gangues armadas, fora de situações de guerras e conflitos.
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
Este projeto busca, desde a agenda de direitos humanos e a agenda da
violência armada/ urbana, uma estratégia que desde a prevenção e
reabilitação responda ao crescente fenômeno da participação das crianças,
adolescentes e jovens em violência armada organizada em diferentes
contextos atuais, em todo o mundo.
Alguns exemplos de grupos onde participam crianças são: facções do tráfico
de drogas em disputa pelo território (o caso do Rio de Janeiro/Brasil);
criminosos organizados em geral (como traficantes de armas e drogas,
seqüestradores, etc.); pandillas de jovens estruturadas e praticantes de ações
ilegais, muitas vezes com o uso de armas (‘maras’ e ‘pandillas’ em Honduras,
El Salvador e Guatemala); grupos étnicos; grupos de extermínio, justiceiros ou
‘vigilantes’ que executam criminosos. O problema também está presente em
46
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
regiões de pós-conflito onde o crime organizado usa grupos armados ou em
países desenvolvidos, como Espanha onde este fenômeno está em constante
aumento.
As estratégias repressivas adotadas pelos Governos não conseguem tratar o
problema desde suas causa, nem ter presente toda sua problemática. Por isso
é necessário um novo olhar para achar soluções baseadas na Segurança e no
Desenvolvimento.
Objetivo
O Projeto COAV tem como principais objetivos identificar a existência de
crianças envolvidas em grupos armados em regiões que não estão em guerra,
produzir e divulgar informações, conscientizar a comunidade internacional e
compartilhar soluções sobre o problema. A realização de pesquisa
internacional e a criação de uma rede global de informações mantida pelo site
www.comunidadesegura.org são as principais ferramentas do projeto para
atingir as metas.
Resultados obtidos
Consultoria UNICEF – o Viva Rio em parceria com o Small Arms Survey
executou um projeto de pesquisa e consultoria da UNICEF para medir o
impacto das armas pequenas e da violência armada em crianças, em oito
países (Viva Rio coordena este trabalho em 4 países: Brasil, Colômbia, Haiti e
África do Sul – e o Small Arms Survey coordena o trabalho em outros 4 países:
Senegal, Palestina, Iêmen e Nepal). Os objetivos principais deste projeto de
pesquisa são: a) uma definição clara dos vários tipos de impactos em crianças
e jovens envolvidos na violência armada; b) uma série de medidas que possam
ajudar a mitigar ou prevenir o envolvimento de crianças e jovens; c)
compilação de dados estatísticos que possam ajudar a melhorar a capacidade
das agências da ONU, Governos e ONGs para entender melhor o fenômeno; d)
estudo de boas práticas para informar aos decisórios políticos a melhor forma
para prevenir e mitigar este tipo de violência; e) recomendações
programáticas que assistam no desenvolvimento de projetos pilotos de
desarmamento, assim como sua avaliação e supervisão; e f) identificar e
sistematizar as melhores práticas identificadas.
COAV Cidades – Este Projeto montou grupos de trabalho com atores
governamentais e da sociedade civil em 4 municípios afetados pela violência
armada organizada ou em situação de pós conflito, para criar as condições
necessárias para o intercâmbio de informação e conhecimento entre os atores
47
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
envolvidos. Durante 2006 e 2007 os quatro grupos integrantes do projeto
COAV Cidades, Niterói (Rio de Janeiro/ Brasil), Zacatecoluca (San Salvador/El
Salvador), Medellín (Colômbia), Cidade do Cabo (África do Sul), passaram por
encontros mensais e/ou quinzenais nos quais diversos tópicos foram
intensamente debatidos por um grupo plural formado por atores
provenientes de diferentes setores da sociedade civil e governo. O resultado
destes encontros foi uma série de relatórios nos quais foram identificados os
principais
problemas relacionados com o tema em debate, principais atores envolvidos
na resolução de tais questões e recomendações na forma de propostas para
lidar e solucionar tais problemas. Durante o ano de 2008 os quatro grupos
trabalharam no desenvolvimento de uma estratégia de advocacy eficaz o
bastante para convencer os governos municipais das quatro cidades onde o
projeto se desenvolve, a implementar tais propostas como uma política de
estado, baseando-se para isto no documento com as políticas públicas
apresentado pelo Viva Rio. Um seminário local também foi organizado em
Niterói, Medellín e na Cidade do Cabo onde os resultados do projeto e suas
propostas foram levados ao conhecimento de autoridades governamentais,
mídia e outros atores importantes nesta conjuntura.
Rede de Monitoramento Amiga da Criança - O Viva Rio é uma das 38 ONG´s que
compõem a Rede Amiga da Criança e está incluído na área de Proteção. São
quatro as áreas existentes no World Fit For Children (saúde, educação, proteção
e HIV/AIDS). O objetivo do Viva Rio é aumentar o conhecimento e consciência
sobre a alarmante situação de crianças e jovens em violência armada no
Brasil e pressionar o governo federal para que mais ações possam ser
engendradas no sentido de prevenir a entrada e/ou envolvimento de crianças
e jovens brasileiros na violência armada organizada. O aumento no número
de programas de reabilitação e reintegração, reforma do sistema de justiça
juvenil e a criação de indicadores são também metas a serem atingidas pelo
Viva Rio dentro da Rede.
Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) – O Viva Rio é uma das
organizações que compõem o CONJUVE e desde março de 2007, a questão da
violência juvenil vem sendo pautada de forma mais direta dentro do
Conselho. O CONJUVE tem grande importância, por ser o primeiro conselho
nacional formado para discutir questões relacionadas especificamente à
juventude e construção de políticas públicas inclusivas.
48
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Informações Financeiras
Financiador:
- Save the Children Sweden
- UNICEF
Orçamento Total:
- Save the Children Sweden
- UNICEF
Total:
R$161,500.00
R$104,280.00
R$265,780.00
Valor Recebido: R$ R$ 216.000,00
Índice de desempenho:
Pesquisa internacional em 08 (oito) países.
Avaliação Final
O programa sobre jovens e violência experimentou uma notável melhoria
durante o ano 2008 conseguindo uma maior e melhor articulação, sobretudo
no plano internacional, e fazendo que o tema tratado ganhasse interesse em
fóruns internacionais como das Nações Unidas e outros.
49
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Controle de Armas
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Daniel Luz
ƒ Coordenador da Atividade: Antônio Rangel e Pablo Dreyfus
ƒ Período de realização: Janeiro 2008 a dezembro 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos: 8.300 leitores dos boletins
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: Todos os
projetos desenvolvem atividades de forma gratuita
ƒ Percentual da gratuidade parcial:
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Sociedade em geral
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
As principais atividades do projeto de Controle de Armas do Viva Rio
são:
ƒ Campanhas de Controle de Armas - Campanhas de conscientização
sobre a necessidade de registrar armas e sobre os riscos do uso de
armas, que na maioria dos casos se volta contra os que pretendem usálas para auto-defesa e acabam involuntariamente armando os
bandidos;
ƒ Destruição de Armas - A destruição de 100 mil armas, realizada em
junho de 2001 em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e
o Exército Brasileiro, foi a maior destruição simultânea de armas da
50
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
história mundial. Em 2002, em apoio ao Dia Internacional de Destruição
de Armas, mais 10 mil armas foram destruídas, com a presença da
governadora e representantes da ONU, OEA e PNUD. Mais que um ato
simbólico, a quebra das armas impede que continuem expostas ao risco
de voltarem para o mercado paralelo. Em 2004 e 2005, a campanha de
entrega voluntária de armas retirou de circulação 459.855 armas das
ruas do país;
ƒ Pesquisas - Pesquisas, em conjunto com o centro de pesquisa ISER,
produz informações científicas sobre os resultados do uso de armas e
formas de reduzir o número de mortes (tais como: impacto do uso de
armas na saúde pública, vitimização, legislação, tráfico ilícito de armas,
e crianças e jovens envolvidos na violência armada urbana) e reforma
dos métodos de classificação e estocagem de armas pela Polícia Civil do
Rio, buscando criar um padrão aplicável a todo o país, para aumentar a
segurança e permitir que as armas apreendidas de forma ilegal sejam
rastreadas.
ƒ Legislação - Trabalho constante de colaboração e pressão sobre os
governos estadual e federal para a criação de medidas mais eficazes de
controle da proliferação das armas de fogo;
ƒ Atividades Internacionais - Participação em seminários e no
movimento internacional contra a proliferação das armas pequenas,
através de redes, como a Rede Internacional de Ação sobre Armas
Pequenas (IANSA), que reúne mais de 800 ONGs de todo o mundo, da
Coalizão Latino-Americana sobre Violência Armada (CLAVE) e da Rede
Desarma Brasil, de ONGs e igrejas brasileiras, com o objetivo de
reduzir a disseminação de armas de fogo e propagar a cultura de paz.
Objetivo
Através do projeto de Controle de Armas, o Viva Rio desenvolve atividades
destinadas a reduzir a violência armada. Como o fluxo das armas de fogo
transcende fronteiras, as ações para enfrentar os problemas associados à
proliferação e ao uso indevido são realizadas nos níveis local, nacional e
internacional, e com três áreas de concentração:
ƒ Redução da demanda ou procura por armas (destinada
conscientização da população sobre os perigos das armas);
à
51
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
ƒ Fiscalização da oferta (combate ao contrabando e fiscalização sobre a
produção, venda, exportação e importação de armas e munições para
que não haja desvios);
ƒ Controle de estoques (destruição dos excedentes de armas e programas
de entrega voluntária).
Resultados obtidos
Subcomissão de Armas e Munições da Câmara Federal: Criada em abril, a
partir do êxito da “CPI sobre o Tráfico Ilícito de Armas”, é o primeiro órgão
parlamentar específico e permanente sobre controle de armas e munições na
América Latina. O Viva Rio foi convidado por seu presidente, deputado Raul
Jungmann, a prestar assessoria, assim como havia feito antes para a CPI,
consolidando a parceria entre o Parlamento e a sociedade civil no controle de
armas.
As duas principais atividades da Subcomissão em 2008 foram:
I) Reuniu informações sobre armas apreendidas na ilegalidade no Brasil, e
obteve o seu rastreamento pelos governos de outros países, governos
estaduais e fabricantes.
II) Os deputados que apóiam o controle de armas e munições, com a
assessoria do Viva Rio, tem enfrentado o lobby da indústria de armas e
munições na Subcomissão, cujos representantes neste organismo já
apresentaram mais de 30 propostas de Projetos de Lei visando reduzir os
controles sobre esses produtos estabelecidos pelo Estatuto do Desarmamento.
Redução das Mortes por Arma de Fogo e Campanha de Entrega
Voluntária de Armas:
A nova lei de armas do Brasil, denominada Estatuto do Desarmamento, tem
apresentado resultados muito positivos na redução da violência armada. Duas
de suas medidas – a Campanha de Entrega Voluntária de Armas, que destruiu
460 mil armas, e a proibição do porte de armas por civis -, reduziram em 13%
o número de mortes por arma de fogo no Brasil. Pesquisa do governo
brasileiro ( “Redução do Homicídio no Brasil”, ministérios da Saúde e da
Justiça, de outubro de 2007) calcula que com essa queda, 4.677 vidas foram
salvas, se comparamos as 39,325 mortes ocorridas em 2003, com as 34,648
mortes ocorridas em 2006. Teria havido uma queda ainda maior, de 18% no
52
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
número de mortes, se comparados os índices de 22 mortes por 100 mil
habitantes ocorridas em 2002, e 18 mortes por 100 mil habitantes em 2006.
Luta em Defesa do Estatuto do Desarmamento:
Segundo os próprios fabricantes, a queda na venda de armas no mercado
doméstico brasileiro caiu em 92% em 2006, se comparado com 2005, após o
referendo sobre a proibição do comércio de armas e munições para civis. Em
conseqüência, a indústria moveu o seu lobby no Congresso, para provocar
mudanças no Estatuto de forma a afrouxar os controles sobre armamento,
que têm dado tão bons resultados na redução da violência armada. Assim,
além dos Projetos de Lei que tem apresentado na Subcomissão de Armas,
aproveitaram o processo de votação de uma “medida provisória”
(MP394/2007) do governo relativa à atual Campanha de Recadastramento de
Armas, para tentar introduzir 132 modificações na nova lei. A “medida
provisória” visa apenas a prorrogar a Campanha de Recadastramento, e
baratear o preço do recadastramento, para trazer para a legalidade mais de 4
milhões de armas não registradas e que estão na posse de abiden citizens. O
Viva Rio promoveu uma aliança entre a Rede Desarma Brasil, que reúne 43
ONGs dedicadas ao controle de armas, com os parlamentares pró-Estatuto e as
principais organizações das igrejas – a Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (CONIC), em defesa do
Estatuto. Produzindo argumentos técnicos contra as propostas do lobby das
armas, e mobilizando os meios de comunicação em defesa do controle de
armas, essa aliança de forças vem pressionando o Executivo do governo e os
parlamentares para que não se vote a modificações no Estatuto do
Desarmamento que afrouxem os controles sobre armamento. A luta está em
curso.
Curso para Policiais:
O Viva Rio estabeleceu parceria com a Facultad Latinoamericana de Ciencias
Sociales (FLACSO) para oferecer o curso “Segurança Pública e Cidadania”, para
oficiais das forças públicas de segurança do Estado do Rio de Janeiro, em
convênio com a Rede Nacional de Especialização em Segurança Pública
(RENAESP) do Ministério da Justiça (dezembro). O curso incluirá matérias
sobre “uso e controle de armas e munições”.
PARLATINO e Legal Framework:
53
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
O Parlamento Latino Americano (PARLATINO), representativo dos
Parlamentos da América Latina e Caribe, solicitou ao Viva Rio a elaboração de
uma “Ley Marco [Framework] de Control de Armas de Fuego y Municiones para
América Latina y Caribe”, que servisse de modelo inspirador para as várias
reformas nas leis de armas que estão em curso no continente. Com a
colaboração de uma equipe de ONGs e assessores parlamentares, e do Fórum
Parlamentar sobre SALW, este documento foi elaborado e entregue
formalmente pelo Viva Rio e adotado pela Comissão de Segurança Pública do
PARLATINO em novembro de 2008.
Assistência e treinamentos internacionais
O Viva Rio, ao longo do 2008, prestou treinamentos a técnicos em controle de
armas em diversos países como El Salvador, Moçambique, Costa Rica e
Uruguai.
Produção de Pesquisa sobre Controle de Armas
Subcomissão de Armas e Munições da Câmara Federal:
ƒ Análise de 78.011 armas pequenas recolhidas no estado do Rio de Janeiro
entre 1998 e 2004;
ƒ 43.266 armas pequenas recolhidas no estado de São Paulo durante 2003 e
2006;
ƒ e 25.446 armas pequenas recolhidas em Brasília durante 1982 e 2006.
A análise foi submetida à uma comissão investigativa do Congresso brasileiro
sobre Tráfico de Armas leves. Esse trabalho dá um perfil do tipo de arma
recolhida pela polícia nesses três estados, os quais têm altos índices de
incidentes violentos relacionados à arma de fogo.
Pesquisas em parceria com o Small Arms Survey:
ƒ O Viva Rio colabora desde 2006 para a escrita do capítulo sobre
Transferências de Armas, do informe anual da organização suíça Small
Arms Survey e ajuda a produzir o barômetro de transparência desse
anuário.
ƒ Capítulo sobre transferências de armas pequenas do Small Arms Survey
2008
54
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
ƒ Colaborou para o Relatório sobre Porte de Armas Pequenas do Small
Arms Survey e CERAC (Centro para o Estudo de Conflito, Colômbia). Esse
estudo mapeia e estima inventários e o porte de armas pequenas por
Civis e pelo Estado, no Brasil e na Venezuela.
En la Mira:
O Observatório Latino Americano de Armas Pequenas foi lançado em Julho de
2006 e já possui 25 edições. O boletim virtual contém análises de informações
exatas, imparciais e objetivas sobre as tendências de produção, comércio e
propriedade, legais e ilegais. É editado em inglês, espanhol e português.
Relatório anual sobre Transferências na América Latina:
Relatório anual sobre transferência de armas pequenas na América Latina,
lançado todo ano em agosto, a partir de 2007.
Assessoria Internacional
Argentina: Relatório para o Ministro da Segurança Pública da Província de
Buenos Aires, sobre os tipos de armas de fogo que são roubadas de donos
privados e desviadas para o mercado ilegal. Esse trabalho analisa mais de
120.000 casos de armamento reportados como roubados na Província de
Buenos Aires nos últimos 20 anos.
Informações Financeiras
Financiador: Governo da Suécia; Governo da Suíça, Small Arms Survey (SAS).
Orçamento Total:
Suécia:
R$ 72,904.00
Suíça:
R$ 76,200.00
SAS:
R$ 105,000.00
Total:
R$ 244.104,00
Valor Recebido: R$ R$ 244.104,00
Índice de desempenho:
05 pesquisas produzidas e 10 boletins En la Mira.
55
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Avaliação Final
O programa de controle de armas aprofundou na agenda de trabalho
oferecendo um melhor e mais aprofundado conhecimento técnico sobre a
matéria. Especialmente destacável é o fato de ter assinado uma parceria com
a Câmara Federal, o que proporciona uma nova dimensão na capacidade de
incidência técnica e política deste projeto.
56
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Plano Municipal de Prevenção da Violência de Barra Mansa
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Ilona Szabó de Carvalho
ƒ Coordenador da Atividade: Luciane Patrício
ƒ Período de realização: janeiro 2008 a dezembro 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos: 180.000 pessoas (População de
Barra Mansa)
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: Todos os
projetos desenvolvem atividades de forma gratuita
ƒ Percentual da gratuidade parcial: Não se aplica
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: População dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
Formular um modelo integrado de prevenção da violência no
município, direcionado à remoção dos fatores econômicos e sociais que dão
origem ao fenômeno da violência e articulando conjuntamente as diversas
estratégias de prevenção existentes no local, para reforçar as suas
potencialidades e obter melhores resultados.
Objetivo
O objetivo é reduzir e prevenir a violência e o sentimento de insegurança no
nível local, através do auxílio às prefeituras do estado do Rio de Janeiro na
construção de Planos Municipais de Ordem Pública e Prevenção da Violência,
elaborados através de diagnósticos que retratam a realidade local. O Plano
representa um importante instrumento de captação de recursos junto ao
Governo Federal (SENASP/MJ) e a instituições privadas locais.
57
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Resultados obtidos
Em 2008 no Município de Barra Mansa, foram executadas as ações propostas
pelo Plano Municipal de Segurança Pública.
Informações Financeiras
Financiador: Municípios de Barra Mansa
Orçamento Total: R$ R$ 235.000,00
Valor Recebido: R$ R$ 230,00,00
Índice de desempenho:
Em um primeiro momento foi realizado um diagnóstico da situação da
segurança pública. A partir disto foi identificado e mapeado as instituiçõeschave que poderiam contribuir na execução do Plano, identificando
demandas e rotinas. Algumas das ações propostas pelo Plano foram: a
Secretaria de Ordem Pública, o Conselho Comunitário de Segurança (CCS),
Gabinete Integrado de Prevenção da Violência (GIPV).
Avaliação Final
O cronograma de trabalho foi executado corretamente a pesar dos desafios e
múltiplos problemas ocasionados pelos diferentes ritmos entre o Viva Rio e a
administração municipal de Barra Mansa. É destacável a importância do curso
de formação da Guarda Municipal que tem sido muito bem considerado pelos
especialistas na matéria.
58
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Rede de Policiais e Sociedade Civil da América Latina
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Daniel Luz
ƒ Coordenador da Atividade: Haydee Caruso
ƒ Período de realização: Janeiro 2008 a dezembro 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos: 30 Policiais e 11 parceiros
(organizações da sociedade civil, além do Viva Rio)
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: Todos os
projetos desenvolvem atividades de forma gratuita
ƒ Percentual da gratuidade parcial:
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Policiais e representantes de organizações civis de países
da América Latina.
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
Policiais e representantes de organizações civis de países da América Latina
formam uma rede de intercâmbio permanente de reflexões e práticas sobre
os desafios da segurança pública. Coordenada pelo Viva Rio, a Rede de
Policiais e Sociedade Civil na América Latina tem no Portal Comunidade
Segura (www.comunidadessegura.org) a ferramenta que permite a troca de
experiências através de fóruns, reportagens, entrevistas, artigos e
comunidades com o fim específico de discutir a segurança pública.
Todo ano, o Viva Rio promove o curso Liderança para o Desenvolvimento
Institucional Policial com representantes policiais de cinco países ampliando,
assim, o número de nações participantes da rede e estimulando a integração
entre eles. Para o curso são selecionados policiais da ativa, com 10 a 20 anos
de serviço em cargos hierárquicos intermediários/ alto, que possuam, pelo
59
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
menos, cinco anos de experiência em atividades operacionais externas e que
estejam envolvidos em alguma atividade de reforma de suas instituições.
Objetivo
ƒ Promover o intercâmbio de práticas e reflexões encaminhadas para um
melhor desempenho da segurança pública na América Latina
ƒ Promover um melhor entendimento entre sociedade civil e polícia
ƒ Dar visibilidade a boas práticas e iniciativas exitosas
Resultados obtidos
Em 2008, foram organizadas visitas a diferentes projetos e departamentos
policiais, assim como conferências, pelos parceiros da sociedade civil e
policiais locais. Ao longo do ano, chats e fóruns virtuais foram organizados
com os membros fundadores através da comunidade virtual da Rede no Portal
Comunidade Segura. Parceiros da sociedade civil local foram selecionados e
policiais destes países participaram da Primeira Conferência Regional da Rede
de Policia e Sociedade Civil (Santiago de Chile, 12-14 de Novembro de 2008). A
Newsletter da Rede, Intercâmbio, foi lançada em Agosto nos dois idiomas da
rede, espanhol e português.
Informações Financeiras
Financiador: Open Society Institute.
Orçamento Total: R$ 651.618,70
Valor Recebido: R$ 651.618,70
Índice de desempenho:
ƒ Em 2008, a Rede soma com 10 países membros (Argentina, Brasil, Chile,
Colômbia, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Peru,
Venezuela);
ƒ A Rede conta com 03 policiais por país. No Brasil, a Rede conta com 02
policiais de Minas Gerais, 03 do Rio Grande do Sul e 01 no Rio de
60
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Janeiro. Ou seja, no total a Rede conta com a participação de 30
policiais;
ƒ Na Rede há um sócio em cada lugar (país ou estado do Brasil), que é
composta por 11 organizações da sociedade civil, além do Viva Rio;
ƒ Publicou o primeiro boletim eletrônico (InterCAMBIO) e um livro com
mais de 50 artigos de autores distintos, membros ou associados da Rede
(Policia, Estado e Sociedade: práticas e saberes latino-americanos);
ƒ Organizou o segundo Curso de Liderança para o Desenvolvimento
Institucional Policial com 15 policiais e 06 sócios;
ƒ Organizou viagens de estudo para os policiais mais ativos da Rede: 05
policiais de 2006 viajaram a outro país membro durante uma semana,
onde foram acolhidos pelos sócios e pelos policiais locais da Rede.
Avaliação Final
O projeto da Rede Latino-americana de Policiais e Sociedade Civil se
consolidou durante o ano 2008, depois de três anos de existência. É destacável
a importância das diversas parcerias cultivadas durante o período,
especialmente com a Policia de Investigações de Chile, quem albergou a
reunião anual da Rede.
61
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Resgate da Cidadania
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Marta Viveiros de Castro e Francisco Potiguara
Cavalcante Junior
ƒ Coordenador da Atividade: Leila Lino de Souza Lima
ƒ Período de realização: Outubro de 2006 até fevereiro de 2008.
ƒ Número total de beneficiários atendidos: 162 jovens atendidos pelo
projeto
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: 162 jovens
atendidos pelo projeto
ƒ Percentual da gratuidade parcial:
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Jovens envolvidos com a violência
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
O Programa Resgate tem como objetivo implementar um modelo de
atendimento aos “jovens em situação de risco”, tendo atenção às
especificidades do grupo, visando atuar no âmbito preventivo, bem como na
retirada/reintegração de jovens já envolvidos na criminalidade. O público
alvo do projeto são 100 (cem) adolescentes moradores das comunidades do
Complexo da Maré e do Município de Niterói, onde 50% dos beneficiários já se
encontram na criminalidade.
É fundamental mesclar os beneficiários, pois assim, além dos jovens se
sentirem incluídos em um grupo diferente, também se sentirão acolhidos,
onde a meta não será necessariamente enquadrar, mas sim ajudar aos jovens
a encontrar um lugar social. O projeto, obrigatoriamente, terá 30% de
meninas, pois apesar de se envolverem de outras maneiras neste tipo de
62
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
violência, as meninas são igualmente atingidas por ela, seja indiretamente,
como mães e viúvas de vítimas, ou ativamente, como olheiras ou grupo de
suporte às atividades ligadas ao tráfico de drogas.
Objetivo
Implementar um modelo de atendimento aos “jovens em situação de risco”,
visando atuar no âmbito preventivo, oferecendo uma alternativa ao crime
através de um programa de Ações Integradas que busquem a reabilitação e a
reintegração.
Resultados obtidos
Desde 2006 até fevereiro de 2008, foram implementadas as seguintes ações
propostas pelo projeto:
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Aceleração escolar ensino fundamental;
Acompanhamento psicológico;
Acompanhamento jurídico;
Cursos de qualificação profissional;
Atividades esportivas;
Informática,
Curso: Sexualidade e DSTs
Informações Financeiras
Financiador: Secretaria Especial Direitos Humanos – Governo Federal
Orçamento Total: R$ R$ 412.827,53
Valor Recebido: R$ R$ 412.827,53
Índice de desempenho:
ƒ 18 jovens trabalharam de modo informal;
ƒ 140 alunos participaram das turmas de turmas de Aceleração Escolar
para Ensino Fundamental, uma média de 60 alunos tem o desempenho
esperado;
ƒ 15 jovens na capacitação em informática;
ƒ 62 jovens em cursos profissionalizantes;
63
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
ƒ 12 jovens encaminhados para tratamento de dependência de drogas;
ƒ Atendimento jurídico e 112 - atendimento psicológico;
ƒ 53 jovens praticando atividades esportivas (futebol, boxe, vôlei,
natação, musculação, queimado, etc.);
ƒ 10 passeios culturais.
Avaliação Final
O Projeto resgate tem como beneficiários jovens que tem ligação com
atividades criminosas e, portanto muito voláteis. O projeto conseguiu atingir
sua meta de atendimentos e cerca de 45% dos jovens foram atendidos com
100% de freqüência. Este é um forte indicio de que estes são os jovens que
terão abandonado as atividades criminosas após o fim do projeto.
64
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Projeto - Atividade:
Rede de Policiais e Sociedade Civil - Brasil
Informações Técnicas
ƒ Coordenador da Área: Daniel Luz
ƒ Coordenador da Atividade: Vanessa Cortés
ƒ Período de realização: Janeiro 2008 a dezembro 2008
ƒ Número total de beneficiários atendidos: 30 Policiais e 11 parceiros
(organizações da sociedade civil, além do Viva Rio)
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma gratuita: Todos os
projetos desenvolvem atividades de forma gratuita
ƒ Percentual da gratuidade parcial:
ƒ Número de beneficiários atendidos de forma não gratuita: Não se aplica
ƒ Público Alvo: Policiais e representantes de organizações civis de países
do Brasil
Descrição das atividades/Serviços Desenvolvidos
Policiais e representantes de organizações civis de todo o Brasil formam uma
rede de intercâmbio permanente de reflexões e práticas sobre os desafios da
segurança pública. Coordenada pelo Viva Rio, a Rede de Policiais e Sociedade
Civil
–
Brasil
tem
no
Portal
Comunidade
Segura
(www.comunidadessegura.org) a ferramenta que permite a troca de
experiências através de fóruns, reportagens, entrevistas, artigos e
comunidades com o fim específico de discutir a segurança pública.
Objetivo
ƒ Promover o intercâmbio de práticas e reflexões encaminhadas para um
melhor desempenho da segurança pública no Brasil
65
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
ƒ Promover um melhor entendimento entre sociedade civil e polícia
ƒ Dar visibilidade a boas práticas e iniciativas exitosas
Resultados obtidos
Foi realizado pelo Viva Rio, em 2008, o Workshop RPS Brasil: práticas e
saberes policiais, em parceria com Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas
Públicas de Segurança – NEPS da Universidade Federal de Pernambuco e a
ONG GUAYÍ (Rio Grande do Sul). O workshop teve a participação de 14
(catorze) policiais das 05 (cinco) regiões brasileiras. Cada participante
selecionado apresentou um caso, isto é uma experiência inovadora
desenvolvida (ou que esteja em curso) na sua instituição.
Para a seleção dos participantes do Workshop foi elaborado um edital
universal contendo informações sobre a Rede Brasileira de Policiais e
Sociedade Civil – RPS Brasil, os objetivos e as condições de realização do
workshop, os critérios de seleção e forma de inscrição. A divulgação do edital
foi realizada exclusivamente através da internet por meio dos sites dos
parceiros do projeto, das instituições policiais e/ou secretarias de segurança
pública, além de ampla divulgação, via mailing lists.
Além disso, a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP divulgou o
edital através de e-mail para todos os alunos e ex-alunos das 66 (sessenta e
seis) instituições de ensino cadastradas na Rede de Altos Estudos em
Segurança Pública - RENAESP, bem como os profissionais de segurança
pública cadastrados no programa de Ensino a Distância da SENASP.
Informações Financeiras
Financiador: Konrad Adenauer
Orçamento Total: R$ 75.000,00
Valor Recebido: R$ 70.000,00
66
Relatório de Atividades Viva Rio 2008
Índice de desempenho:
ƒ Participação de 475 pessoas no edital para participar no workshop da
rede procedentes de todo o Brasil, neste universo foi observado o
interesse de guardas municipais, agentes penitenciários, peritos
criminais, bombeiros e policiais federais, além de policiais civis e
militares.
ƒ Participação de 14 policiais brasileiros selecionados das 5 regiões do
país
Avaliação Final
A criação da Rede Policia e Sociedade Civil – Brasil constitui um
desdobramento dos esforços feitos no mesmo sentido na Rede Latinoamericana e significa um foco muito mais forte na troca de experiências e
conhecimento entre policiais e membros da sociedade civil no Brasil.
67