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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
Especialização em Saúde Pública
ANDREA LOPES DE OLIVEIRA
ENDEMIAS NO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE –
UM DESAFIO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
RECIFE
2010
1
ANDREA LOPES DE OLIVEIRA
ENDEMIAS NO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE – UM DESAFIO PARA
A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Monografia
apresentada
ao
curso
de
Especialização
em
Saúde
Pública
do
Departamento de Saúde Coletiva, Centro de
Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo
Cruz para a obtenção do título de especialista em
saúde pública.
Orientadora: Profa.Dra. Lia Giraldo da Silva Augusto
Co-orientador: José Marcos da Silva
Recife
2010
2
Catalogação na fonte: Biblioteca do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães
O48e
Oliveira, Andrea Lopes de.
Endemias no território estratégico de Suape: um desafio para a
vigilância em saúde/ Andrea Lopes de Oliveira. — Recife: A. L. de
Oliveira, 2010.
36 p.: il.
Monografia (Especialização em Saúde Pública) – Departamento
de Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação
Oswaldo Cruz.
Orientadora: Lia Giraldo da Silva Augusto, co-orientador: José
Marcos da Silva.
1. Vigilância da População. 2. Indústria Petroquímica. 3. Doenças
Endêmicas. 4. Urbanização. 5. Incidência. 6. Mortalidade. I.
Augusto, Lia Giraldo da Silva. II. Silva, José Marcos da. III. Título.
CDU 614
3
ANDREA LOPES DE OLIVEIRA
ENDEMIAS NO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE – UM DESAFIO PARA
A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Monografia
apresentada
ao
Curso
de
Especialização
em
Saúde
Pública
do
Departamento de Saúde Coletiva, Centro de
Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo
Cruz para a obtenção do título de Especialista em
Saúde Pública.
Aprovado em: _____/_____/______
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________________
Prof. Dra. Lia Giraldo da Silva Augusto - orientadora
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães - CPqAM/FIOCRUZ
_______________________________________________
Prof. Ms. Alexandre Barbosa Beltrão - debatedor
Faculdade de Ciências Médicas - UPE
Recife
2010
4
Dedico todo o esforço aplicado neste estudo...
...aos meus amados pais e irmãos,
companheiros de
todas as horas.
A José Lopes da Silva e Ricardo dos Anjos Lopes...
...exemplos de amor e dedicação
(in memorian)
5
AGRADECIMENTOS
A Deus
que me deu forças para realização desse sonho e permitiu que pessoas maravilhosas
cruzassem meu caminho.
Aos meus pais Tereza e Adroaldo
minha base mais sólida, sempre me apoiando e passando exemplos de amor e perseverança.
Aos meios irmãos, Adriana, Júnior e Alexsandro
companheiros e amigos, presentes em todos os momentos de minha vida.
À orientadora Lia Giraldo
pela paciência, dedicação e oportunidade de adquirir novos conhecimentos, sempre
estimulando a acreditar e lutar pela saúde pública brasileira.
Ao co-orientador Marcos da Silva
pelas contribuições essenciais para a realização deste trabalho.
A Alexandre Beltrão
pelas ricas contribuições dadas a este trabalho e pela honra de tê-lo como debatedor.
Aos Docentes do Curso de Especialização em Saúde Pública do CPqAM
pelos conhecimentos e incentivo durante a minha formação na Saúde Pública.
Aos Funcionários do CPqAM
pela atenção e colaboração.
Aos colegas da turma de Especialização em Saúde Pública do CPqAM
pela amizade, companheirismo e por proporcionarem momentos tão maravilhosos.
6
“Até que o homem estenda o círculo
de sua compaixão para todas as
coisas vivas, ele não encontrará a paz.”
Albert Schweitzer
Ganhador do Prêmio Nobel da Paz - 1952
7
Endemias no Território Estratégico de Suape – Um Desafio para a Vigilância em Saúde.
Endemic diseases in the Strategical Territory of Suape - a Challenge for the Monitoring in
Health.
Andrea Lopes de Oliveira1
Lia Giraldo da Silva Augusto2
1,2
Departamento de Saúde Coletiva, Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM),
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Av. Professor Moraes Rego, s/n - Campus da UFPE Cidade Universitária | Recife/PE - Brasil | CEP: 50.670-420.
Este artigo foi formatado segundo as regras de submissão da revista Ciência e Saúde Coletiva
8
RESUMO
Pernambuco está recebendo a Refinaria de Petróleo do Nordeste S/A – REFINE, RNEST,
tornando mais forte seu processo de industrialização. Isto ocasiona uma série de novos e
complexos problemas para compreensão e gestão do espaço urbano, geralmente associados ao
aumento do fluxo migratório e a má ocupação do solo, podendo acarretar na disseminação de
novos agentes etiológicos e mudanças de comportamento de endemias. Nesse contexto, esse
estudo propôs o levantamento de dados de morbidade e mortalidade de endemias (dengue,
esquistossomose, leishmaniose, leptospirose e tuberculose), no Recife e Território Estratégico
de Suape, municípios afetados pelo empreendimento; com intuito de servir de linha de base
para futuras pesquisas e ações das vigilâncias. As informações foram disponibilizadas pela
Secretaria do Estado de Pernambuco (SIM, SINAM), e calculadas as taxas de incidência e
mortalidade, no período de 2001 a 2008. Pode-se observar que os impactos de ordem social,
econômica e ambiental refletem na saúde da população, porém, na maioria das vezes esses
fatores são negligenciados, inclusive pelas autoridades sanitárias; fazendo-se necessário um
trabalho integrado, que envolva fatores não só de ordem biológica, mas, também históricas,
políticas, econômicas e culturais.
Palavras Chaves: Vigilância à Saúde. Indústria Petroquímica. Doenças Endêmicas.
Urbanização. Incidência. Mortalidade.
9
ABSTRACT
Pernambuco is receiving the Refinery from Northeast Oil S/A – RNEST, REFINE, becoming
strong more its process of industrialization. This causes to a series of new and complex
problems for understanding and management of the urban space, generally associates to the
increase of the migratory flow and me the occupation of the ground, being able to cause the
dissemination of new etiológicos agents and changes of behavior of endemic diseases. In this
context, this study it considered the data-collecting of morbidade and mortality of endemic
diseases (dengue, schistosomiasis, leishmaniasis, leptospirosis and tuberculosis), in Recife
and Strategical Territory of Suape, cities affected for the enterprise; with intention to serve of
line of base for future research and action of the monitoring. The information had been
supplied by the Secretariat of the State of Pernambuco (SIM, SINAM), and calculated the
taxes of incidence and mortality, in the period of 2001 the 2008. It can be observed that the
impacts of social, economic order and ambient they reflect in the health of the population,
however, most of the time these factors are neglected, also for the sanitary authorities;
becoming necessary an integrated work, that not only involve factors of biological order, but,
also historical, politics, economic and cultural.
Words Keys: Monitoring to the Health. Petrochemical industry. Endemic illnesses.
Urbanization. Incidence. Mortality.
10
INTRODUÇÃO
Pernambuco atualmente está vivendo um momento de expansão e crescimento no setor
industrial. Um dos mais relevantes no âmbito do setor secundário é a implantação de uma
refinaria de petróleo (Refinaria do Nordeste S/A – REFINE, RNEST ou Refinaria General
José Ignácio Abreu e Lima), projetada para processar 200.000 barris/dia de petróleo1,2.
O processo de industrialização tem como conseqüência a aceleração da urbanização. Esta
condição ocasiona uma série de novos e complexos problemas para a compreensão e gestão
do espaço nas sociedades urbanas, sendo que aqueles de ordem sócio-ambiental encontram-se
destacados no contexto das cidades3.
Essas novas indústrias são recebidas tanto pelos gestores públicos como pela população
como progresso, desenvolvimento e geração de empregos. Porém muitas vezes o que se
percebe é a exploração de mão de obra não qualificada, importação de serviços (os
profissionais de primeiro escalão geralmente são trazidos de outros estados) e os impactos no
processo saúde-doença não são avaliados, nem evitados4.
As políticas de desenvolvimento e os programas e projetos de investimento podem
produzir sérias conseqüências adversas para a saúde5. A lógica do industrialismo e do
consumo produz, simultaneamente, estresse ambiental e padrões sócio-espaciais que
localizam a vulnerabilidade em grupos sociais específicos6. A deterioração do meio ambiente
indubitavelmente afeta a qualidade de vida da população em geral; criando ambientes físicos e
sociais extremamente insalubres e propiciadores de redes de infecções de caráter epidêmico e
da expansão de doenças circunscritas a nichos endêmicos5, 7.
O modelo de desenvolvimento predatório adotado pela sociedade atual vem acarretando
em uma degradação socioecológica, resultando na disseminação de novos agentes etiológicos
e nas mudanças de comportamento de endemias, como dengue, febre amarela e doenças
respiratórias, porém, não se vê a inserção do tema saúde nos Estudos de Impacto Ambiental e
Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) dos empreendimentos 7,8,9.
Análise feita no EIA/RIMA da RNEST demonstra bem esse enfoque conservacionista,
onde não se aprofundam as questões sociais e a relação dos impactos ambientais com a saúde
das comunidades e dos trabalhadores. Nesse estudo não se incluiu um diagnóstico situacional
da saúde da população de referência para o empreendimento. Constatou-se, ainda, um
mecanismo de postergação para as questões sobre o tratamento dos efluentes, riscos
potenciais aos trabalhadores, comunidade e consequentemente para a saúde pública9.
O desenvolvimento urbano é um processo complexo que envolve fenômenos sociais e
econômicos, tais como migração da área rural para a cidade, oportunidades de trabalho e
11
infra-estrutura de serviços urbanos, e, como tal, tem um impacto na saúde da população10. Isto
caracteriza a existência de contextos com fortes desigualdades sociais, onde, a falta de acesso
ao mercado de consumo é acompanhada pela falta de serviços públicos, agravando as
condições de vida dessas populações, tornando-as vulneráveis6.
Características individuais, como renda familiar baixa, educação precária, habitação
inadequadas, famílias numerosas, desnutrição alimentar, alcoolismo, associado à dificuldade
de acesso aos serviços de saúde, má ocupação do solo, contaminação ambiental, saneamento
precário, aglomeração e circulação de pessoas, favorecem a instalação e/ou propagação de
endemias como tuberculose, esquistossomose, leptospirose, leishmaniose, dengue7, 11.
Em suma, a deterioração ambiental, as condições de saúde e o desenvolvimento estão
inextricavelmente entrelaçados. O custo humano expresso em pobreza, enfermidades
evitáveis, e mortalidade é o preço real da deterioração ambiental, bem como justificativa para
a preservação do meio ambiente. Nesse contexto torna-se necessária uma integração das
preocupações sanitárias com as ambientais, como parte de um modelo de desenvolvimento
sustentável5.
Entretanto, há uma valorização dos padrões de excelência tecnológica adotados pelos
países ricos, passando a ignorar a saúde como parte essencial das questões sociais e
ambientais agudas, decorrentes da desigualdade, da exclusão e da injustiça social. Um
sintoma desta orientação é o fato de que ações para conter surtos ou as mobilizações de
investigação de endemias, geralmente, só se viabilizam quando grandes centros urbanos
tornam-se francamente ameaçados7.
Como resultado, o aparato tecnológico não atinge totalmente seus objetivos, isto é, não
geram soluções efetivas e mais imediatas para os complexos e dramáticos quadros de saúde
impostos pelas endemias e pelas epidemias que venham a surgir7. Torna-se, então, necessário
efetuar uma avaliação adequada das repercussões ambientais e sociais, que um
empreendimento possa vir a causar, particularmente de suas possíveis conseqüências adversas
para a saúde humana5.
Nesse contexto, esse estudo propõe o levantamento dados atuais de morbidade e
mortalidade de endemias do Recife e Território Estratégico de Suape (TES), municípios com
perspectiva de mudanças sócio-ambientais devido à implantação da Refinaria de Petróleo
RNEST. Podendo fornecer subsídios para futuras avaliações, e colaborando com as definições
das políticas de saúde, ações das vigilâncias e adoção de medidas preventivas por parte das
autoridades sanitárias.
12
MÉTODO
Realizou-se um estudo descritivo, desenvolvido através da coleta e análise de dados
secundários12. A área de estudo compreendeu Recife e mais cinco municípios que compõe o
Território Estratégico de Suape: Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes,
Moreno e Escada. A escolha se deu através da análise da influencia nos municípios, pela
instalação do empreendimento da PETROBRAS, a refinaria de petróleo (REFINE,
RENEST)1, 13.
O Território Estratégico de Suape, com área de 1.774.07 km2 (1,8% de Pernambuco),
trata-se de um projeto lançado pelo governo do Estado, objetivando a integração e o
desenvolvimento local. Recife entrou no presente estudo por sua importância e proximidade
com o Território Estratégico de Suape; sendo a capital do estado, bastante populosa e com
presença de várias disjunções sócio-econômicas, deve gerar um intenso fluxo migratório.
Além disto, agrega um grande número de instituições de ensino, devendo importar recursos
humanos para o empreendimento, se tornando, muito provavelmente uma das principais
cidades dormitório 13, 14,15.
As endemias abordadas foram selecionadas através da importância epidemiológica
para os municípios em questão, e sua relação com os impactos sócio-ambientais gerados pela
implantação da refinaria. Compreendendo em: dengue, esquistossomose, leishmaniose,
leptospirose e tuberculose
7, 11, 15, 16, 17, 18
. Destas, foram coletados dados de morbidade e
mortalidade; e calculado os coeficientes de incidência e mortalidade. Os dados foram
fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, extraídos do SINAN (Sistema
de Informações Nacional de Agravos Notificados) e SIM (Sistema de Informações sobre
Mortalidade). Tais dados correspondem aos casos confirmados das doenças no período de
2001 a 2008, contendo informações de município de residência do doente 12, 15, 16.
As taxas de incidência e mortalidade foram calculadas a partir de estimativas
populacionais consultadas junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Houve, ainda, o levantamento de dados sócio-ambientais e de planejamento, para uma melhor
análise dos resultados obtidos.
13
ASPECTOS ÉTICOS
Este estudo esteve vinculado ao Projeto ―Estudo de cenários de risco na cadeia
produtiva do petróleo em Pernambuco e proposição de indicadores para vigilância da saúde e
comunicação de risco‖, desenvolvido no Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho
(LASAT) do Departamento de Saúde Coletiva (NESC) do Centro de Pesquisas Aggeu
Magalhães (CPqAM)/Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), e que possui recursos do
convênio CGVAM/SVS/FIOCRUZ, de CAAE – 0111.0.095.000-08, aprovado pelo Comitê
de Ética e Pesquisa do CPqAM/ FIOCRUZ.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Com a implantação da refinaria de petróleo em Pernambuco haverá um aumento nos
investimentos e programas de incentivo que irão provocar uma dinâmica econômica de
grande impacto na área existente, afetando o seu território e alterando a realidade ambiental e
sócio-cultural. Ao mesmo tempo em que essas empresas contribuem para elevar o Produto
Interno Bruto (PIB), os processos produtivos industriais introduzem no ambiente novos
riscos, que não se circunscrevem aos muros da fábrica, comprometendo os ecossistemas e a
população do entorno1,2.
Esses pontos se tornam atrativos devido à perspectiva de criação de empregos e
geração de renda, fazendo com que haja uma mudança demográfica, devido ao aumento do
fluxo migratório. Como resultado há um crescimento desordenado destas cidades, com
surgimento de bolsões de pobreza (favelas, cortiços, áreas de invasão), nas quais se destacam
as carências de habitação, saneamento básico e alimentação 19.
Em toda região estudada já há evidências dessa pressão sócio-demográfica, com
um aumento populacional considerável (tabela 1) e a com existência de áreas de carência
habitacional, que apesar de serem muitas vezes os locais de recrudescência ou aumento dos
casos de endemias, não se encontram cadastrados ou tem cadastros antigos, cerca de dez
anos13, 14, 19. Essa situação se torna mais grave quando se leva em consideração que nas cinco
principais cidades que compõem o Território Estratégico há uma previsão de crescimento de
11% no número de moradores, chegando a 110 mil pessoas, com uma taxa de urbanização de
94,3% e um déficit habitacional de 40.000 casas 13,14.
Essa população se torna mais vulnerável por não ter pleno a recursos financeiros,
informação e serviços públicos. Além disto, a corrente migratória, o adensamento
populacional, as condições de saneamento favorecem a transmissão de parasitos, tuberculose,
14
leptospirose, dengue e de outras endemias que antes estavam circunscritas a áreas rurais como
a esquistossomose e leishmaniose 7, 18.
Tabela 1. População estimada de Recife e dos municípios do Território Estratégico de
Suape 2001 a 2008
Cabo de Santo Agostinho
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
160.968
166.286
169.229
172.150
163.139
169.986
58.450
59.850
62.163
156.004
158.435
Escada
57.377
57.657
57.803
58.111
58.281
Ipojuca
60.925
62.197
63.550
66.390
67.963
69.523
70.070
74.059
592.297
601.426
610.648
630.008
640.722
651.355
665.387
678.346
Jaboatão dos
Guararapes
50.401
51.324
52.308
54.373
55.516
56.650
52.830
55.102
Recife
1.437.190
1.449.135
1.461.320
1.486.869
1.501.008
1.515.052
1.533.580
1.549.980
Total
2.354.194
2.380.174
2.406.597
2.462.037
2.492.719
2.523.180
2.544.856
2.589.636
Moreno
Fonte: DATASUS
DENGUE
A dengue é uma doença infecciosa causada por vírus de genoma RNA. São
conhecidos quatro sorotipos: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4. Seu principal vetor é o
mosquito Aedes aegypti, que se encontra adaptado ao ambiente doméstico e associado ao
crescimento demográfico, como também aos intercâmbios internacionais. Estes fatores, assim
como as variações na pluviosidade e temperatura do ambiente, favorecem a dispersão do
mosquito e disseminação dos sorotipos virais, na medida em que as populações humanas
dispõem de recipientes propícios à reprodução do vetor 20.
A dengue é hoje a principal doença re-emergente no mundo, sendo as razões para essa
re-emergência extremamente complexas e não totalmente compreendidas, tornando esta
endemia um dos maiores problemas de saúde pública, que desafia as ações das vigilâncias
21,22
. Além, disso, tem grande repercussão econômica e social ao afetar a força de trabalho,
prejudicar o comparecimento escolar e a organização do atendimento à saúde 20.
Quanto ao agente etiológico, o vírus do dengue tem sua propagação hoje grandemente
facilitada pelo aumento da intensidade e velocidade do tráfego aéreo e terrestre e intensa
urbanização das cidades. As dificuldades de combater este mosquito, em grandes e médias
cidades, são muitas. Há facilidades para sua proliferação e limitações para reduzir seus índices
de infestação, geradas pela complexidade da vida urbana atual 21,22.
É de transmissão essencialmente urbana, ambiente no qual se encontram todos os
fatores fundamentais para sua ocorrência: o homem, o vírus, o vetor e principalmente as
condições políticas, econômicas e culturais que formam a estrutura que permite o
15
estabelecimento da cadeia de transmissão. As mudanças demográficas ocorridas com a
industrialização consistiram em intensos fluxos migratórios rurais-urbanos, resultando num
―inchaço‖ das cidades, propiciando grande fonte de indivíduos suscetíveis e infectados
concentrados em áreas restritas. Este fato, associado às condições precárias de saneamento
básico, moradia inadequada, e fatores culturais e educacionais proporcionam condições
ecológicas favoráveis à transmissão dos vírus da dengue, que se adaptou perfeitamente ao
ambiente doméstico, processo conhecido como domiciliação 23.
O saneamento básico, particularmente o abastecimento de água e a coleta de lixo,
mostra-se insuficiente ou inadequado nas periferias. Uma das conseqüências desta situação é
o aumento do número de criadouros potenciais do principal mosquito vetor. Associada a esta
situação, o sistema produtivo industrial moderno, que produz uma grande quantidade de
recipientes descartáveis, entre plásticos, latas e outros materiais, cujo destino inadequado,
abandonados em quintais, ao longo das vias públicas, nas praias e em terrenos baldios,
também contribui para a proliferação do inseto transmissor do dengue 21.
A dengue mostra-se como um forte problema nos municípios abordados, sendo todos
considerados prioritários para o Programa Nacional de Controle da Dengue24. Esta situação
pode se agravar, pois com a implantação da refinaria, essas cidades passarão a ser pólos
regionais de desenvolvimento, geradores de fluxo populacional, representando um fator de
instalação e difusão do vírus da dengue 23.
Há infestação por Aedes aegypti em 100% dos municípios do Estado e circulação de
três sorotipos: DENV-1, DENV-2, DENV-3. Em 2002, houve uma grande epidemia de
dengue, associada à re-introdução deste último sorotipo, atingindo toda região em questão
(tabela 3)
24,25
. Com o aumento da migração há risco de introdução de um novo sorotipo,
sendo os municípios abordados mais expostos, pela presença do porto (Porto de Suape) e pela
ampliação das estruturas viárias e ferroviárias, incentivada pela implantação da RNEST 22,25.
Os dados mostram em toa área estudada, uma queda na incidência para dengue, depois
de 2002. Porém, os números ainda são altos e constantes, apontado para falhas nas medidas
prevenção e controle da endemia. Que exige um mínimo de saneamento básico, organização e
eficácia do sistema de saúde, necessitando, do envolvimento de outros setores da sociedade,
particularmente na questão da melhoria das condições de urbanização e de habitação, coleta
regular de lixo, abastecimento permanente de água encanada e educação escolar 19, 26.
De um modo geral, as medidas de prevenção e controle da dengue têm sido
prioritariamente direcionadas ao vetor, sendo sua intervenção feita principalmente pelo uso
massivo de inseticida. Há que se considerar que áreas de transmissão do dengue coincidem
16
com as áreas de outros problemas predisponentes (má nutrição, anemia ferropriva, diarréia,
entre outros). E diante destes aspectos, o uso de inseticida além de pouco efetivo deveria ser
contra-indicado pelo impacto negativo sobre o sistema imunológico. Os projetos de
saneamento e as ações de educação estão até hoje em segundo plano e na verdade o programa
de controle de dengue e seus ajustes subseqüentes permanecem, de modo geral, paralelos à
Atenção Básica à Saúde 21,25.
É importante ressaltar que os dados de mortalidade estão incompletos, havendo ainda,
uma discordância entre o informado pelo SIM e o informado pelo SINAM da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco, sendo isto um reflexo da desorganização e falta de
comunicação entre os setores de saúde.
ESQUISTOSSOMOSE
A esquistossomose é uma das doenças mais difundidas no planeta, constituindo grande
problema de saúde pública. Intrinsecamente ligada às maneiras de o homem morar, viver e
trabalhar, essa endemia está associada, à pobreza e ao baixo desenvolvimento econômico que
gera a necessidade de utilização de águas naturais contaminadas para o exercício da
agricultura, trabalho doméstico e/ou lazer. A contaminação das águas procede das fezes
humanas infestadas; em paralelo, susceptíveis se contaminam nas águas naturais infestadas
por cercárias. O ciclo da doença é relativamente simples (homem-água-caramujo-águahomem), mas, de enorme complexidade social, profundamente adstrito à realidade e às
necessidades cotidianas das pessoas 26,27.
Paisagisticamente é uma doença de terras boas e bem servidas de água, em regime
perene, sendo o contato das pessoas com as essas águas cada vez mais comum. Com o surto
de industrialização a demanda de habitações de baixo custo levou ao loteamento dos terrenos
anteriormente desprezados, próximos às coleções hídricas 26. A utilização desses terrenos não
só trouxe uma população de poucos recursos para a proximidade dos cursos de água, mas
também, graças a uma urbanização não planejada, movida pela especulação imobiliária, levou
à formação de condições mais propícias à transmissão da esquistossomose. Essas são
características comuns dentro do território em estudo, rico em águas, como os afluentes
Capibaribe, Ipojuca, Pirapama, Utinga de Cima, Gurjaú, muito utilizados para o trabalho
(pesca, agricultura), lazer e para própria moradia (palafitas, invasões) 26, 27, 28,29.
A esquistossomose, antes própria do meio rural, tem hoje reconhecido um potencial de
disseminação por meio de migrações, passando a ter sua transmissão detectada em cidades de
maiores porte. Isso é justificado por serem áreas de maior concentração industrial, ou seja,
17
pólos de atração de correntes migratórias. Destaque-se que embora nas grandes cidades ou
capitais, as áreas de infecção sejam raras ou inexistentes no centro e nos bairros onde habita a
população com maior poder econômico, as periferias destas, reproduzem as más condições de
saneamento que permitem a instalação de novos focos de esquistossomose29, 30, 31.
Porém, estudo feito em Ipojuca, Pernambuco, mostrou uma mudança no perfil
epidemiológico da doença, atingindo em algumas ocasiões as classes mais favorecidas. Em
área rurais, a esquistossomose se apresenta predominantemente sob a forma crônica, incidindo
na classe social de baixa renda e tendo como vetor a Biomphalaria straminea. No litoral, a
doença é representada por casos agudos em pessoas de classes média e alta, sendo o vetor a
Biomphalaria glabrata e geralmente ocasionada por cheias em época de chuva 28.
Apesar de notório os sub-registros desta endemia, em todo território estudado,
observa-se um aumento no número de casos, podendo-se associar ao vertiginoso crescimento
dos exames para detecção da esquistossomose (tabela 2 e 3). Os municípios abordados
apresentam casos confirmados, com exceção de Recife, que não faz controle da
esquistossomose. Porém, isto não significa ausência da doença, mas, sim, uma debilidade dos
sistemas de informação e das ações de vigilância. Pois, apesar de não haver registro no
SINAM, há registro no SIM e SIH, com 219 internações no período estudado 15,16,32.
Isso se torna mais grave quando se analisa a composição das cidades, que favorece a
instalação da endemia; pois, possuem as condições bioecológicas apropriadas para a
transmissão: existência de coleções hídricas com o hospedeiro intermediário e clima
compatível; e socioecológicas: características ambientais modificadas pela ocupação social do
espaço, como as favelas, que com seus esgotos a céu aberto drenando para uma coleção
hídrica próxima, constitui-se, num disseminador da doença 28, 33,34.
Dentro do contexto de implantação da RNEST, pode ocorrer uma melhora nos índices
de morbidade desta doença, devido aos grandes investimentos que serão feitos em saneamento
nas cidades atingidas pelo empreendimento¹³. Porém, se for considerado o fato que esses
municípios vão se tornar pontos atrativos, que no estado de Pernambuco, a esquistossomose é
historicamente endêmica na região rural e que esta endemia vem sofrendo um processo de
urbanização, atingido principalmente os menos favorecidos, pode-se concluir que o número
de casos venha a aumentar³4.
Apesar da vasta bagagem de conhecimento acadêmico e dos avanços da clínica,
imunologia e terapêutica da esquistossomose, o controle da endemia ainda se constitui em um
desafio para os órgãos governamentais. Os programas de controle, mesmo instrumentalizados
18
com tecnologias eficazes, implementam-se ignorado os determinantes sociais e culturais da
endemia, assim como as necessidades e os conhecimentos das populações atingidas²7.
Tabela 3. Número de exames para esquistossomose.
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Total
Cabo de Santo Agostinho
487
2013
3145
3511
5399
6483
6878
4177
32093
Escada
487
3843
7784
5238
7821
9469
7488
5583
47713
Ipojuca
-
-
-
327
69
4131
4957
6551
16035
487
3843
7784
5291
20385
23208
23869
8259
93126
Moreno
-
-
9
327
524
7294
8919
9967
27040
Recife
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
1461
9699
18722
14694
34198
46867
52111
34537
216007
Jaboatão dos Guararapes
* Fonte: SINAM/GMVEV/DG-VEA/SEVS/Secretaria Estadual de Saúde – PE
(-) Não foram fornecidos dados
LEISHMANIOSE
A leishmaniose é uma é uma zooantroponose, sendo o vetor um mosquito
(flebotomíneo) e principal reservatório, o homem²6. Pode se apresentar de duas formas: a
leishmaniose tegumentar americana (LTA), não contagiosa de evolução crônica, que acomete
as estruturas da pele e cartilaginosas da nasofaringe, de forma localizada ou difusa, causada
por várias espécies de protozoários; e a leishmaniose víscera (LV), causada pela Leishmania
chagasi, que acomete o sistema linfomonocitário de forma sistêmica, muitas vezes com
letal26,35.
Sua prevenção é complexa, principalmente quando residências e campos de trabalho
(situações de vida e de trabalho) se alocam em encostas de morros e matas que são habitats
prediletos do vetor26. Cada vez mais amplia sua área de ocorrência, ultrapassando antigos
limites geográficos e tornando-se um sério problema de saúde pública35.
É extremamente difundida no País, sobretudo a LTA. Já a LV é considerada endêmica
em 19 estados do país, destacando-se aqueles da região Nordeste, responsáveis pela maior
parte dos casos notificados
26, 36, 37
. De enfermidade tipicamente rural, passou a urbanizar-se
em várias partes do Brasil, como se tratasse de uma ruralização de espaços urbanos
periféricos26. O paradigma da endemia rural é substituído pelo da doença associada a
modificações ambientais, à ocupação desordenada do espaço urbano e às precárias condições
de vida da população exposta ao risco39.
19
Mudanças ambientais têm sido associadas a mudanças no seu perfil epidemiológico
com descrições cada vez mais freqüentes de surtos em áreas urbanas e peri-urbanas, sugerindo
uma adaptação do vetor, com notável capacidade de domiciliação, e de todo seu ecossistema
a essas regiões38. Nesses casos, o surgimento da infecção está primariamente relacionado com
o processo migratório e com aglomerados semi-urbanizados. A pobreza agrava a situação de
morbidade e mortalidade desta endemia. Muitas famílias vindas do interior se estabelecem na
periferia das cidades de médio e grande porte, formando aglomerados densamente povoados
que apresentam precárias condições de infra-estrutura e saneamento básico, ficando expostas
a presença de animais sinantrópicos e consequentemente da doença.
Outro fator é que
crianças que periodicamente, apresentam-se mal nutridas, favorecem sobremaneira a
expressão e o agravamento da leishmaniose37, 39.
Casas de barro e outras habitações precárias, ocupando de forma desorganizada o
espaço situado no limite da cidade com a mata, favorecem o contato reservatório-vetorhomem e, por conseguinte, o surgimento de casos, contribuindo, portanto, para o aumento da
incidência da doença. Nas cidades diversos fatores servem de estímulo para a domiciliação do
flebótomo, contribuindo para a ocorrência de transmissão ativa urbana: pobreza, desnutrição,
grande número de cães infectados, oferta de fontes alimentares humanas e animais,
arborização abundante em quintais, potenciais criadouros de insetos e acúmulo de lixo,
presença de abrigos de animais silvestres no perímetro urbano, revelando uma doença de
íntimas relações com as condições sociais as quais os indivíduos estão submetidos 36.
Da mesma forma, a construção de novas estradas (rodovias e ferrovias) expõe os
indivíduos não imunes e desprotegidos (madeireiros, lavradores, ecologistas) a vetores nativos
e seus parasitas. Na região de SUAPE, as ampliações das vias (BR-101, BR-232, PE-60), que
irão dar acesso ao empreendimento, representam importantes vias para o fluxo da população e
constituem bons exemplos desse processo. As áreas desmatadas de mangue e mata atlântica,
tanto para construção das rodovias, como moradia da população os torna mais expostos
34,37
.
Assim, à proporção que o conjunto das atividades humanas se intensifica nessas áreas
endêmicas, o padrão da infecção leishmaniótica tende a mudar, como uma resposta natural
dos elos da cadeia epidemiológica diante das pressões antrópicas produzidas. A entrada de
novos migrantes, sem imunidade à picada dos vetores antropofílicos e aos parasitas, os
tornam vulneráveis às infecções, abrindo a possibilidade de novos surtos epidêmicos39.
Em Pernambuco houve uma acentuada expansão geográfica da doença. Além do
surgimento de novos focos, foi observada a persistência das antigas áreas de ocorrência, sendo
isto associado ao intenso fluxo migratório intermunicipal. Estes movimentos populacionais
20
permitem tanto a introdução do agente causador da leishmaniose em áreas livres, quanto à
inserção de indivíduos susceptíveis em áreas endêmicas 37, 39.
Notam-se altas taxas de incidências, sendo os municípios como Cabo de Santo
Agostinho e Moreno, que possuem áreas de mata próximas ao aglomerado urbano, com os
maiores números (tabela 3). Os dados fornecidos de mortalidade pelo SIM, não especificavam
qual o tipo de leishmaniose ocorrida, porém, o SINAM informou que não há registro de
mortalidade por leishmaniose tegumentar americana, na região estudada, levando a conclusão
que as mortes registradas eram devidas à leishmaniose visceral. É válido destacar que, apesar
das incidências serem maiores na LTA, a mortalidade por LV pode ser associada a sua maior
gravidade (tabela 4). Contudo, estes dados não são totalmente confiáveis, pois, o total de
mortes informadas pelo SINAM não são compatíveis com os do SIM, demonstrando uma
fragilidade no sistema de informação.
Este quadro tende a piorar, se com a implantação da refinaria não houver a formação
de políticas públicas de controle da urbanização, já que de fato, a maioria dos casos está
associada à pressão antrópica sobre o ambiente e ocupação desordenada do espaço físico. A
escassez de recursos e a atual falta de infra-estrutura dos serviços de saúde tornam as atuais
medidas de controle pouco factíveis. Esse quadro vem favorecendo a perpetuação do ciclo
vicioso entre pobreza e doença, muitas vezes, negligenciada37.
LEPTOSPIROSE
A leptospirose, uma das zoonoses mais difundidas no mundo, é endêmica no Brasil,
sendo comum a ocorrência de surtos epidêmicos nas épocas de maior precipitação
pluviométrica. É uma doença aguda e endêmica, transmitida sendo as águas superficiais
contaminadas com Leptospira interrogans, eliminadas pela urina de ratos infectados, a
principal via de transmissão da enfermidade para o homem e para os animais40,41.
A manutenção de leptospira nas regiões urbanas e rurais do Brasil é favorecida pelo
clima tropical úmido e uma vasta população de roedores. O seu ciclo de transmissão envolve
a interação entre reservatórios animais, um ambiente favorável e grupos humanos suscetíveis.
Os fatores de risco associados à infecção dependem, portanto, de características da
organização espacial, dos ecossistemas e das condições de vida e trabalho da população40.
Nos centros urbanos, a deficiência de saneamento básico constitui fator essencial para
a proliferação de roedores. Portanto, os grupos socioeconômicos menos privilegiados, com
dificuldade de acesso à educação e saúde, habitando moradias precárias, em regiões
periféricas às margens de córregos ou esgotos a céu aberto, expostos com freqüência a
21
enchentes, são os que apresentam maior risco de contrair a infecção37. Em suma, a doença tem
um forte significado sócio–econômico–cultural, e é difundida por fatores como o crescimento
desordenado de grandes centros urbanos, as migrações, as deficiências nas condições de
saneamento básico e o acúmulo desordenado de lixo 41,42.
Os municípios abordados tem características importantes que favorecem a propagação
da doença, como o clima, presença de áreas sujeitas a inundações e carências habitacionais e
de saneamento13, 29. O previsível desenvolvimento econômico, trazido pela implantação da
Refinaria em Pernambuco, tende a estimular a migração, agravando a situação epidemiológica
da leptospirose. Pois, estudos demonstram que mudanças sem planejamento adequado nas
cidades têm contribuído para a ocorrência de inundações e a conseqüente disseminação de
doenças infecciosas40,43.
Adensamentos urbanos modernos são marcados por uma grande rede de vias públicas
que facilitam a circulação de bens e de pessoas, mas exigem a crescente utilização de asfalto e
concreto que reduzem a capacidade de absorção d’água diretamente pelo solo, dificultando o
escoamento de águas das chuvas pelas galerias pluviais. Soma-se a esse aspecto o problema
de destinação do lixo, com acondicionamento incorreto em terrenos baldios ou mesmo em
espaços públicos. Em época de chuva, o lixo acumulado nas ruas é carregado até as galerias
pluviais, entupindo-as. O solo impermeabilizado, incapaz de absorver as águas da chuva,
aumenta o volume hídrico nas vias públicas favorecendo a ocorrência de inundações
incontroláveis43.
As taxas de incidência e mortalidade da leptospirose em todo território se mostra de
forma constante, evidenciando falhas nas medidas de controle (tabela 3 e 4). Deste modo, o
cuidado com esta endemia tem que ser baseado em intervenções sobre um ou mais elos
conhecidos da cadeia epidemiológica que sejam capazes de vir a interrompê-la, devendo levar
em consideração fatores como o local de moradia dos indivíduos e suas relações com as
fontes de contágio, o crescimento populacional, a altimetria, os principais cursos de água e
ausência de redes de esgoto40,43.
TUBERCULOSE
Em termos clássicos, a tuberculose é descrita como uma doença crônica,
infectocontagiosa, cujo agente etiológico é o Mycobacterium tuberculosis. Sua transmissão se
dá por via inalatória, a partir de aerossóis durante o ato da tosse, fala e espirro de pessoas
eliminadoras de bacilos. Clinicamente divide-se em duas formas: extra-pulmonar (pleural,
linfática, gênito-urinária, miliar, osteo-articular e meningite) e a pulmonar (Benenson, 1983).
22
Em relação à sua ocorrência, apresenta distribuição universal, tendo como principal
reservatório o homem44.
A tuberculose é um grave problema de Saúde Pública, principalmente na idade mais
produtiva das pessoas, destruindo a vida dos cidadãos mais frágeis socialmente. Tem ampla
distribuição geográfica, ocorrendo em países desenvolvidos ou de economias emergentes, mas
que expõem contrastes profundos de desenvolvimento, estando a doença associada a altos
indicadores de pobreza 45.
Recentemente em várias partes do mundo, inclusive nos países mais industrializados,
houve um ressurgimento da tuberculose com um aumento no número de casos de modo
consistente, com evidência de que esse incremento continuará. Embora a tuberculose seja um
problema geral da civilização, atingindo indistintamente as pessoas, ela guarda importantes
características sociais¹¹. A OMS assinala como principais causas para a gravidade da situação
atual da tuberculose no mundo os seguintes fatos: desigualdade social, advento da AIDS,
envelhecimento da população, grandes movimentos migratórios45.
Tudo indica que seus riscos ampliaram na proporção do adensamento das populações.
A urbanização, com a decorrente aproximação e a convivência prolongada dos indivíduos,
tem sido importante fator de multiplicação da tuberculose. Além do movimento histórico da
tuberculose, ela tem mostrado grande desenvolvimento de acordo com o ambiente social,
pois, os elementos que traduzem este, estão intimamente afetados na transmissão e evolução
da doença ¹¹.
Nos espaços urbanos os seguintes locais tem alto potencial de reprodução da
tuberculose: as favelas, mocambos, alagados, invasões, populações agrupadas em calamidades
públicas, populações que vivem em ambientes socialmente fechados (escola, creches,
presídios, casas correcionais, abrigos sociais ou idosos etc.). Na esfera do indivíduo são
fatores associados à tuberculose: infecção pelo HIV, adoecimento por sarampo, desnutrição,
alcoolismo crônico e uso de drogas imunossupressoras¹¹.
Apresenta como problema principal, no Brasil, o binômio: cobertura do diagnóstico e
continuidade terapêutica. A presença de forma estável desta endemia e as altas taxas de
incidência e mortalidade observadas em todo território durante todo o período estudado,
demonstra bem essa situação (tabela 3 e 4). Diagnosticar e tratar o mais rápido possível a
tuberculose é uma grande medida prática para salvar vidas e recuperar a saúde dos enfermos
¹¹, 26.
Há problemas sérios na área da saúde pública. O primeiro deles é a continuidade dos
programas. O segundo, a adequação das propostas. Os fatores prognósticos para insucesso do
23
tratamento da tuberculose pulmonar entre os indivíduos geralmente estão interrelacionados,
sendo de natureza biológica, clínica e social. Às vezes, as propostas focalizam o problema da
tuberculose como se ele representasse apenas um somatório dos tuberculosos existentes, mas
na realidade, o problema inclui fundamentalmente a área social. Para o tuberculoso, a solução
implica o uso de esquemas terapêuticos eficazes (tipo RMP+ INH+ PZA). Para a tuberculose,
a solução exige programas que visem uma qualidade de vida mais adequada 45, 46, 47.
Pernambuco é o terceiro Estado brasileiro em caso de incidência de tuberculose,
existindo 15 municípios prioritários para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose
(PNCT), destes incluem-se: Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes e
Recife. Observa-se uma alta taxa de incidência e mortalidade em todos os municípios
abordados, principalmente em Recife. Considerando que este município irá importar muito
dos trabalhadores do empreendimento em questão, pode-se prever um aumento na propagação
desta endemia. Merecendo destaque o município de Escada, pois, apesar de não fazer parte
dos PNCT, tem seus coeficientes altos, muitas vezes ultrapassando outros que fazem parte do
programa, mostrando uma falha nos programas de vigilância 46.
É preocupante a influência que a refinaria pode gerar ao tipo de urbanização que
ocorrerá nos locais estudados, pois, mesmo com todas as medidas de tratamento, ela não será
eficaz se não forem promovidas melhorias sócio-econômicas. As condições de pobreza
reduzem a imunidade; a alimentação inadequada aumenta o risco de efeitos adversos dos
quimioterápicos e, consequentemente o abandono do tratamento, além da doença estar
associada a fatores como alcoolismo, grandes concentrações e aglomerações urbanas ¹¹, 47.
Tabela 3. Coeficiente de Incidência por 100.000 habitantes, por causas específicas
segundo ano de ocorrência – Recife e Território Estratégico de Suape 2001 a 2008*
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Recife
208,1
2413,7
10,5
9,3
34,8
72,8
50,3
217,0
TES
47,4
1568,6
66,4
312,0
65,3
119,3
293,5
230,4
Recife
-
-
-
-
-
-
-
-
TES
23,2
375,4
691,0
312,0
521,4
696,1
520,3
320,8
Recife
1,9
2,9
0
1,4
0,9
20,3
0,3
0,1
TES
49,6
102,3
31,8
90,4
45,9
90,3
14,5
4,8
Recife
0,1
0,1
0,1
0,3
0,1
0
0,1
0,2
TES
0,2
0,2
0
0,1
0,4
0,4
0,2
0,1
Recife
6,7
9,2
4,0
8,9
7,4
5,7
4,2
5,6
TES
11,6
7,4
6,0
7,7
6,2
4,5
3,9
3,2
Recife
85,4
93,0
105,2
112,9
114,3
97,3
99,5
102,7
DENGUE
ESQUISTOSSOMOSE
LEISHMANIOSE
TEG. AMERICANA
LEISHMANIOSE
VISCERAL
LEPTOSPIROSE
TUBERCULOSE
24
TES
55,5
60,8
59,5
55,0
58,4
55,8
49,8
54,0
* Fonte: SINAM/GMVEV/DG-VEA/SEVS/Secretaria Estadual de Saúde – PE
(-) Não foram fornecidos dados
Tabela 4. Taxa de Mortalidade por 100.000 habitantes, por causas específicas segundo
ano de ocorrência – Recife e Território Estratégico de Suape (TES) 2001 a 2008*
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Recife
0,1
1,0
0
0,1
0
0,1
0,2
1,6
TES
0
0,3
0
0
0
0,1
0,6
0,7
Recife
2,0
1,7
2,2
2,7
2,1
0
0
0
TES
1,6
2,7
2,3
2,4
2,2
3,2
2,6
3,1
Recife
0
0
0
0,1
0
1,8
2,8
2,1
TES
0,1
0,2
0
0
0
0,1
0
0
Recife
1,1
1,1
0,6
1,3
0,8
0,9
0,8
0,5
TES
1,0
1,1
0,7
1,2
0,9
0,7
0,6
0,3
Recife
11,8
9,0
10,1
9,7
8,5
9,0
8,1
7,2
TES
7,3
7,2
6,2
7,2
6,1
5,6
6,5
5,2
DENGUE
ESQUISTOSSOMOSE
LEISHMANIOSE
LEPTOSPIROSE
TUBERCULOSE
* Fonte: SIM/GMVEV/DG-VEA/SEVS/Secretaria Estadual de Saúde – PE
25
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os avanços tecnológicos possibilitaram o desenvolvimento da sociedade moderna.
Este desenvolvimento, baseado na economia capitalista, vem ocasionando um distanciamento
da relação homem-natureza. É inegável que o modelo de desenvolvimento atual vem
ignorando o princípio da sustentabilidade, causando impactos de ordem social, econômica e
ambiental, que reflete na saúde da população.
Apesar de vários estudos mostrarem que a saúde está intimamente ligada ao ambiente,
ainda é falho o envolvimento de temas relacionados a ela com os impactos que um
empreendimento pode causar, sendo ignorado inclusive pelas autoridades sanitárias, que
acabam fracassando nos processos de prevenção das doenças. A indústria petrolífera tem um
elevador poder econômico e traz consigo as mudanças estruturais nos municípios
influenciados pelo empreendimento, incentivando a urbanização descontrolada. Em geral,
esses locais se tornam pólos regionais de desenvolvimento geradores de um fluxo
populacional que pode representar um fator de difusão pra várias endemias, conferindo a tais
locais uma grande importância estratégica no combate a elas.
Pode-se concluir que as características socioeconômicas da população vêm a
determinar a ocupação do solo nestas cidades. Esta condição se expressa nas condições de
vida dos moradores, refletindo no modo de reprodução das endemias e na distribuição
desigual dos diferentes grupos de risco, demonstrando a complexidade dos problemas sociais
e políticos que afetam a qualidade ambiental e de vida.
As endemias abordadas recrudesceram no Estado nos últimos anos, em virtude de
intensa movimentação humana e de incapacidade das vigilâncias quando da ameaça de sua
reintrodução, sendo a implantação da refinaria um fator agravante para este quadro. Por isso, a
importância de se lançar um olhar mais atento nos municípios que serão afetados pelo
empreendimento. As ações das vigilâncias têm que se adequar às mudanças sócio-ambientais
sofridas pela população, ou seja, a prevenção e controle devem ser estabelecidos com base
nos conhecimentos científicos e técnicos disponíveis, levando em consideração fatores não só
de ordem biológica, mas, também históricas, políticas, culturais e econômicas. Fazendo-se
necessário um trabalho integrado, intersetorial e com fortalecimento das organizações sociais
Casos destas endemias podem evidenciar a vulnerabilidades dos serviços de saúde e de
programas preventivos, devendo ser encarados como eventos sentinela de condições sócioambientais desfavoráveis. Algumas limitações estiveram presentes neste estudo. Os casos
aqui incluídos correspondem a dados secundários da SES-PE, onde se pode observar algumas
falhas em relação à notificação das endemias, indicando fragilidade dos sistemas de
26
informação. Portanto, é provável que, alguns casos não tenham sido notificados, escondendo a
real magnitude do problema. Mas, serve de alerta para a necessidade de novas investigações
sobre o tema, com ênfase na definição das áreas de risco, na formação de políticas públicas e
ações das vigilâncias que avaliem o real impacto de um novo empreendimento sobre a
incidência de doenças na população.
27
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Pós-graduação em saúde Pública. Departamento de Saúde Coletiva. CPqAM/FIOCRUZ.
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Parnaíba, São Paulo, utilizando a campanha de vacinação anti-rábica do ano de 1999. Arq.
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43. Figueiredo CM, de. et al. Leptospirose humana no município de Belo Horizonte, Minas
Gerais: uma abordagem geográfica. Rev. Soc. Bras. Medicina Tropical 2001 jul/ago; 34(4):
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pulmonar em Recife, Pernambuco, Brasil. Rev. Panam. Salud Publica 2001; 9(6): 368-74.
31
APÊNDICE A - LEVANTAMENTO DE CARÊNCIAS HABITACIONAIS DE RECIFE
E DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE
Cabo de
Santo
Agostinho
Favelas ou assemelhados –
existência
Cadastro de favelas ou
assemelhados - existência
Grau de abrangência do
cadastro de favelas ou
assemelhados
Ano da última atualização
do cadastro de favelas ou
assemelhados
Número de favelas ou
assemelhados cadastrados
Número de domicílios em
favelas ou assemelhados
cadastrados
Cortiços - existência
Cadastro de cortiços –
existência
Grau de abrangência do
cadastro de cortiços
Ano da última atualização
do cadastro de cortiços
Número de cortiços
cadastrados
Loteamentos clandestinos existência
Cadastro de loteamentos
clandestinos - existência
Grau de abrangência do
cadastro de loteamentos
clandestinos
Ano da última atualização
do cadastro de loteamentos
clandestinos
Número de loteamentos
clandestinos cadastrados
Loteamentos irregulares existência
Cadastro de loteamentos
irregulares - existência
Grau de abrangência do
cadastro de loteamentos
irregulares
Ano da última atualização
do cadastro de loteamentos
irregulares
Número de loteamentos
irregulares cadastrados
Sim
Sim
Escada
Não sabe
informar
Não
Aplicável
Ipojuca
Jaboatão dos
Guararapes
Moreno
Recife
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Total
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Parcial
Não
Aplicável
Parcial
2000
Não
Aplicável
Não
Aplicável
2000
Não
Aplicável
1999
22
Não
Aplicável
Não
Aplicável
32
Não
Aplicável
421
1500
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não Disponível
Não
Aplicável
154280
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não sabe
informar
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não sabe
informar
Sim
Sim
Não
Não Aplicável
Não
Sim
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não Aplicável
Não
Aplicável
Parcial
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não Aplicável
Não
Aplicável
2001
Não
Aplicável
Não sabe
informar
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não Aplicável
Sim
Não sabe
informar
Sim
Não Aplicável
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Total
2001
Não
Não Aplicável
Não Aplicável
Não Aplicável
3
Sim
Sim
Não Aplicável
Não Aplicável
Não Aplicável
Não
Aplicável
Não sabe
informar
Não
Aplicável
Ignorado
Sim
Sim
Total
Não
Aplicável
Total
Não Aplicável
Não
Aplicável
Parcial
2001
Não
Aplicável
2001
Não Aplicável
Não
Aplicável
2001
34
Não
Aplicável
3
Não Aplicável
Não
Aplicável
Ignorado
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros – Gestão Pública, 2001
APÊNDICE B - NÚMERO DE CASOS E COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA POR 100 MIL HABITANTES, POR CAUSAS
ESPECÍFICAS SEGUNDO ANO DE OCORRÊNCIA – RECIFE E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE
2001 A 2008*
DENGUE
Casos
Cabo
2001
Incidênc.
2002
2003
Incidênc.
Casos
Incidênc.
Casos
2945,1
327
203,1
2004
2005
2006
2007
Incidênc.
Casos
Incidênc.
Casos
Incidênc.
Casos
Incidênc.
Casos
73
43,9
216
127,6
416
241,6
1913
1172,6
Casos
312
200,0
4666
Escada
28
48,8
135
234,1
18
31,1
0
0,0
1
1,7
16
27,4
6
10,0
3
4,8
Ipojuca
56
91,9
668
1074,0
55
86,5
16
24,1
281
413,5
57
82,0
53
75,6
18
294,4
Jaboatão
18
3,0
8737
1452,7
187
30,6
41
6,5
144
22,5
646
99,2
866
130,1
1462
215,5
Moreno
Recife
678
2008
Incidênc.
398,9
21
41,7
398
775,5
41
78,4
2
3,7
6
10,8
68
120,0
130
246,1
34
61,7
2991
208,1
34978
2413,7
154
10,5
138
9,3
522
34,8
1103
72,8
771
50,3
3363
217,0
ESQUISTOSSOMOSE
Cabo
71
45,5
713
450,0
940
584,0
708
425,8
825
487,5
602
349,7
948
581,1
456
268,3
Escada
71
123,7
1391
2412,5
2796
4837,1
1093
1880,9
1530
2625,2
1704
2915,3
1165
1946,5
874
1406,0
Ipojuca
-
-
-
-
-
-
73
110,0
4
5,9
869
1249,9
591
843,4
371
501,0
Jaboatão
71
12,0
1391
231,3
2796
457,9
1096
174,0
2781
434,0
2743
421,1
1891
284,2
967
142,6
Moreno
-
-
-
-
0
0,0
73
134,3
31
55,8
1100
1941,7
667
1262,5
667
1210,5
Recife
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA
Cabo
266
170,5
581
366,7
147
91,3
616
370,4
182
107,5
672
390,4
53
32,5
3
1,8
Escada
42
73,2
14
24,3
42
72,7
84
144,6
56
96,1
28
47,9
64
106,9
13
20,9
Ipojuca
7
11,5
182
292,6
28
44,1
21
31,6
21
30,9
14
20,1
3
4,3
6
8,1
Jaboatão
28
4,7
14
2,3
7
1,1
14
2,2
28
4,4
84
12,9
7
1,1
4
0,6
Moreno
112
222,2
161
313,7
77
147,2
147
270,4
168
302,6
112
197,7
20
37,9
24
43,6
Recife
28
1,9
42
2,9
0
0,0
21
1,4
14
0,9
308
20,3
5
0,3
2
0,1
LEISHMANIOSE VISCERAL
Cabo
1
0,6
0
0,0
1
0,0
0
0,0
1
0,0
0
0,0
1
0,0
0
0,0
Escada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ipojuca
0
0,0
1
1,6
0
0,0
0
0,0
3
4,4
4
5,8
2
2,9
1
1,4
Jaboatão
1
0,2
1
0,2
0
0,0
1
0,2
1
0,2
0
0,0
0
0,0
0
0,0
Moreno
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Recife
1
0,1
2
0,1
2
0,1
4
0,3
1
0,1
0
0,0
2
0,1
3
0,2
LEPTOSPIROSE
Cabo
16
10,3
9
5,7
14
8,7
11
6,6
10
5,9
9
5,2
9
5,5
5
2,9
Escada
8
13,9
7
12,1
1
1,7
4
6,9
9
15,4
1
1,7
3
5,0
2
3,2
Ipojuca
2
3,3
0
0,0
0
0,0
0
0,0
2
2,9
0
0,0
0
0,0
0
0,0
Jaboatão
73
12,3
51
8,5
39
6,4
55
8,7
31
4,8
31
4,8
24
3,6
23
3,4
Moreno
7
13,9
2
3,9
3
5,7
5
9,2
9
16,2
4
7,1
3
5,7
3
5,4
Recife
97
6,7
134
9,2
59
4,0
132
8,9
111
7,4
86
5,7
65
4,2
87
5,6
TUBERCULOSE
Cabo
85
54,5
88
55,5
108
67,1
92
55,3
103
60,9
101
58,7
99
60,7
101
59,4
Escada
28
48,8
39
67,6
28
48,4
21
36,1
30
51,5
18
30,8
25
41,8
27
43,4
Ipojuca
39
64,0
32
51,4
24
37,8
16
24,1
45
66,2
36
51,8
23
32,8
33
44,6
Jaboatão
337
56,9
391
65,0
387
63,4
392
62,2
381
59,5
382
58,6
332
49,9
385
56,8
Moreno
20
39,7
16
31,2
15
28,7
15
27,6
20
36,0
27
47,7
25
47,3
15
27,2
1228
85,4
1348
93,0
1538
105,2
1678
112,9
1715
114,3
1474
97,3
1526
99,5
1592
102,7
Recife
* Fonte: SINAM/GMVEV/DG-VEA/SEVS/Secretaria Estadual de Saúde – PE
(-) Não foram fornecidos dados
APÊNDICE C - NÚMERO DE ÓBITOS E TAXA DE MORTALIDADE POR 100 MIL HABITANTES, POR CAUSAS ESPECÍFICAS
SEGUNDO ANO DE OCORRÊNCIA – RECIFE E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE 2001 A 2008*
DENGUE
2001
Taxa
Nº de
de
óbitos
Mort.
2002
Taxa
Nº de
de
óbitos
Mort.
2003
Taxa
Nº de
de
óbitos
Mort.
2004
Taxa
Nº de
de
óbitos
Mort.
2005
Taxa
Nº de
de
óbitos
Mort.
2006
Taxa
Nº de
de
óbitos
Mort.
2007
Taxa
Nº de
de
óbitos
Mort.
2008
Taxa
Nº de
de
óbitos
Mort.
Cabo
0
0,0
3
1,9
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
Escada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ipojuca
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Jaboatão
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0
1
0,2
6
0,9
7
1,0
Moreno
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Recife
2
0,1
14
1,0
0
0,0
1
0,1
0
0,0
2
0,1
3
0,2
25
1,6
ESQUISTOSSOMOSE
Cabo
5
3,2
3
1,9
9
5,4
6
3,6
3
1,8
9
5,2
3
1,8
8
4,7
Escada
1
1,7
8
13,9
7
12,1
0
0,0
3
5,1
6
10,3
4
6,7
4
6,4
Ipojuca
1
1,6
2
3,2
0
0,0
2
3,0
2
2,9
0
0,0
3
4,3
4
5,4
Jaboatão
6
1,0
11
1,8
6
1,0
11
1,7
11
1,7
16
2,5
15
2,3
13
1,9
Moreno
2
4,0
1
1,9
0
0,0
4
7,4
3
5,4
1
1,8
1
1,9
3
5,4
Recife
29
2,0
25
1,7
32
2,2
40
2,7
32
2,1
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1
0,6
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
LEISHMANIOSE
Cabo
Escada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ipojuca
0
0,0
2
3,2
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1
1,4
0
0,0
0
0,0
Jaboatão
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Moreno
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Recife
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1
0,1
0
0,0
28
1,8
43
2,8
32
2,1
LEPTOSPIROSE
Cabo
1
0,6
3
1,9
3
1,8
3
1,8
3
1,8
0
0,0
2
1,2
2
1,2
Escada
1
1,7
2
3,5
0
0,0
0
0,0
2
3,4
0
0,0
0
0,0
0
0,0
Ipojuca
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1
1,5
0
0,0
0
0,0
0
0,0
Jaboatão
5
0,8
5
0,8
4
0,7
8
1,3
3
0,5
6
0,9
4
0,6
1
0,1
2
4,0
0
0,0
0
0,0
1
1,8
0
0,0
1
1,8
0
0,0
0
0,0
1,1
16
1,1
9
0,6
20
1,3
12
0,8
13
0,9
12
0,8
7
0,5
Moreno
Recife
16
TUBERCULOSE
Cabo
11
7,1
6
3,8
13
7,8
9
5,4
13
7,7
9
5,2
6
3,7
10
5,9
Escada
6
10,5
4
6,9
2
3,5
2
3,4
0
0,0
2
3,4
2
3,3
5
8,0
Ipojuca
4
6,6
3
4,8
3
4,7
2
3,0
4
5,9
2
2,9
4
5,7
1
1,4
Jaboatão
43
7,3
52
8,6
40
6,6
57
9,0
40
6,2
42
6,4
52
7,8
34
5,0
Moreno
Recife
3
6,0
2
3,9
1
1,9
0
0,0
3
5,4
3
5,3
2
3,8
4
7,3
169
11,8
131
9,0
147
10,1
144
9,7
128
8,5
136
9,0
124
8,1
111
7,2
* Fonte: SIM/GMVEV/DG-VEA/SEVS/Secretaria Estadual de Saúde - PE
(-) Não foram fornecidos dados.