FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano VI - n° 339 - 11 de abril de 2008 Inaugurada nova sede da Prefeitura Cerca de mil pessoas compareceram, na terça-feira, dia 08/04, às solenidades que marcaram a inauguração da nova sede da Prefeitura. Na abertura da solenidade, o prefeito com um discurso que emocionou os presentes dividiu com os ex-prefeitos do município o “sonho” pela realização da obra, conciliando, com a entrega de flores a Olga Piffer, viúva do ex-prefeito Carlos Piffer, o passado e o presente político da cidade. Página 2 2º Encontro Municipal de Promoção à Saúde Saúde recebe prêmios em Congresso de Secretários Municipais Curso vai ensinar a comer bem sem gastar muito Página 3 Página 4 Página 5 2 sexta-feira, 11 de abril de 2008 Inaugurada nova sede da Prefeitura Cerca de mil pessoas compareceram, na terça-feira, dia 08/ 04, às solenidades que marcaram a inauguração da nova sede da Prefeitura. Na abertura da solenidade, o prefeito com um discurso que emocionou os presentes dividiu com os ex-prefeitos do município o “sonho” pela realização da obra, conciliando, com a entrega de flores a Olga Piffer, viúva do ex-prefeito Carlos Piffer, o passado e o presente político da cidade. O prefeito lembrou ainda durante sua fala que, pela primeira vez em sua história, a cidade conta com sede própria, num bairro que foi precursor da industrialização da cidade, numa rua que, antes de ser Bernardino de Campos, chamava-se Progresso. O prefeito exaltou ainda a colaboração dos técnicos e trabalhadores, os da Prefeitura e os contratados, que ajudaram a transformar “esse sonho em realidade”, lembrando do esforço e do empenho da atual administração para elaborar o projeto e buscar , junto a órgãos estaduais e federais, recursos para a execução da obra. Após o pronunciamento do prefeito, que foi calorasamente aplaudido, houve o descerramento da placa de inauguração e o desenlace da fita inaugural, liberando o acesso do público presente às instalações da nova sede. FOTOS DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL sexta-feira, 11 de abril de 2008 3 2º Encontro Municipal de Promoção à Saúde Dia 7 de abril é considerado o Dia Municipal da Saúde e para comemorar este dia a Secretaria de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Esportes, realizou na segunda-feira o 2º ENCONTRO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE na praça Cívica do Paço Municipal. O Encontro reuniu cerca de 300 pessoas que participam de Grupos de Exercícios Físicos, de Caminhadas, Yoga e Liang Cong nas Unidades de Saúde da Família. O Encontro refletiu a adesão dos usuários do SUS aos grupos das unidades de saúde, que são coordenados por profissionais das equipes, com apoio da Secretaria de Esporte e Lazer. No ano de 2007 a Secretaria da Saúde investiu na re-organização das ações de promoção à saúde, tendo havido também um incremento financeiro nessa área, proveniente do Projeto de Incentivo às Práticas Corporais e Atividades Físicas de Amparo, com financiamento pelo Ministério da Saúde. A incorporação de um professor de educação física, cedido pela Secretaria de Esportes para coordenar o trabalho foi fundamental para o aprimoramentos dos Grupos de Exercícios Físicos, realizados nas unidades de saúde. Além disso foram implantados 30 grupos de Lian Gong em todas as unidades de saúde da família a partir da formação de 81 funcionários da Secretaria de Saúde como monitores dessa modalidade de atividade física. Os usuários das unidades de saúde contam ainda com aulas de Yoga para alongamento e relaxamento. O objetivo deste trabalho é incrementar o conhecimento sobre os beneficios da vida ativa e aumentar o nível de atividade física da população. Exercício físico é um tipo de atividade física que apresenta aspectos mais estruturados, como duração, freqüência e intensidades. Os Exercícios Físicos e atividades como Lian Gong e Yoga são fundamentais para combater o sedentarismo, o stress, e ajuda a aumentar a auto-estima. . O sedentarismo é um fator de risco para diversas doenças crônicas, como diabetes, obesidade, hipertensão, osteoporose e algumas formas de cânceres. As Secretarias de Saúde e Esporte agradecem a todos que participaram do 2º Encontro Municipal de Promoção da Saúde, e convida a população para participar dos Grupos de Exercícios Físicos, de Lian Gong e de Yoga das Unidades, e com isso melhorar a qualidade de vida e a saúde em nosso município. EXPEDIENTE Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo Praça Monsenhor João Batista Lisboa, 50 - Centro CEP 13900-902 - Tel: (19) 3807-7055 - e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br Tiragem: 3.000 exemplares Impressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda. Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de Amparo Diretor de Comunicação Social: Hamilton Francisco D´Amato Jornalista Responsável: Cristina Segatto (MTB.39160) Fotógrafo: Reginaldo Leme Pedroso Diagramador: Sandro G. Michelini FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 sexta-feira, 11 de abril de 2008 Saúde de Amparo recebe prêmios em Congresso de Secretários Municipais de Saúde O município de Amparo recebeu quatro Menções Honrosas na VII Mostra de Experiências Exitosas, que ocorreu durante o XXII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, em Bauru, de 25 a 29 de março/08. A Secretaria Municipal de Saúde de Amparo inscreveu 14 trabalhos para concorrer à premiação. No total foram 375 trabalhos inscritos, de vários municípios do Estado. Os trabalhos premiados foram: Reorganização da demanda para atendimento odontológico na USF do Jardim Brasil; Inserção de usuários do CAPS de Amparo no mercado de trabalho; Avaliação do Estágio Probatório; e Avaliação da Atenção Básica. O trabalho sobre o atendimento odontológico descreve a experiência de reorganização do processo de trabalho da saúde bucal da USF do Jardim Brasil com objetivo de diminuir a fila de espera para atendimento com o dentista, e fazer os agendamentos com base em critérios de risco. O trabalho foi elaborado pela dentista da USF do Jardim Brasil, pelo dentista da equipe central da Secretaria e pela médica e coordenadora da unidade. O trabalho sobre o CAPS relata a experiência desenvolvida pela equipe multidisciplinar de usar vários dispositivos para preparar os pacientes do CAPS para o mercado de trabalho, bem como procurar apoio das empresas de Amparo para empregar pacientes do CAPS. A equipe se propõe inclusive a continuar atendendo o usuário mesmo quando ele estiver empregado. A autora do trabalho é a terapeuta ocupacional do CAPS. A avaliação do estágio probatório descreve o processo de avaliação de servidores admitidos pela Prefeitura nos últimos 3 anos. A avaliação inicia- se com a elaboração do conjunto de atividades que o servidor terá de cumprir, e é feito pela chefia imediata, com participação do servidor. São utilizados 11 critérios para a avaliação, que é realizada durante 36 meses, divididos em 5 etapas. O trabalho foi elaborado pela diretora da Unidade de Avaliação e Controle, que foi designada pela SMS para coordenar todo o processo de Avaliação do Estágio Probatório. A Avaliação da Atenção Básica descreveu a pesquisa realizada em 2006, numa parceria com a Unicamp, sobre a forma como usuários, funcionários e diretores das unidades de saúde da família avaliam a qualidade do atendimento. A pesquisa foi feita com base num questionário com 109 questões, que foi respondido por 420 usuários das unidades, e por 72 funcionários e diretores. As dimensões avaliadas foram: acesso, porta de entrada, vínculo, integralidade, coordenação, enfoque familiar, orientação para comunidade. As avaliações das dimensões do acesso, porta de entrada, vínculo, integralidade e coordenação foram muito boas, e tiveram notas equivalentes de 7 a 9,2, considerando de 0 a 10. As dimensões enfoque familiar e orientação para comunidade receberam notas menores por parte dos usuários: 4,4 e 5,8 respectivamente. O trabalho foi elaborado por membros da equipe central da Secretaria de Saúde e por docentes e residentes da Unicamp. O número de trabalhos apresentados por Amparo e as menções honrosas demonstram que o que está sendo realizado na Saúde do município representa avanços importantes no processo de organização de um sistema de saúde voltado para atendimento integral às pessoas e famílias. 3ª Prova Pedestre aconteceu no último sábado No último sábado, 06/04, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer realizou a Prova Pedestre 2008, que fez parte das comemorações do 179º aniversário do município. Este ano, no percurso da prova, a largada e a chegada aconteceram em frente à Nova Sede da Prefeitura, na Avenida Bernardino de Campos. A novidade, na prova deste ano, ficou por conta do sistema de cronometragem, que foi realizado pela empresa Chip Timing, através de chips instalados nos tênis dos competidores. O equipamento marca, eletronicamente, os tempos obtidos por cada competidor. Segundo o Diretor de Esportes da SMEL, o uso deste sistema possibilitou maior fidelidade sobre os resultados da prova. Ele também destaca que este é o mesmo sistema utilizado nas principais provas de rua, como a Corrida Internacional de São Silvestre em São Paulo. Participaram da prova cerca de 185 pessoas, dos quais 117 atletas se inscreveram na prova masculina, 18 na prova feminina e cerca de 50 pessoas na caminhada. Ao final da prova, os participantes, acompanhados do Prefeito e dos Secretários Municipal de Planejamento, de Esportes, e de Administração, visitaram as instalações da Nova Sede da Prefeitura. Acompanhe abaixo a relação dos vencedores da Prova Pedestre de 2008. FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL sexta-feira, 11 de abril de 2008 5 Curso vai ensinar a comer bem sem gastar muito FOTO DIVULGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amparo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e o Serviço Social da Indústria - SESI – devem formalizar, nos próximos dias, convênio de cooperação técnica para início do Programa Alimente-se Bem, curso gratuito que ensinará a população a adquirir hábitos alimentares saudáveis e a utilizar os alimentos integralmente. O curso será ministrado por uma equipe formada por dois nutricionistas e dois auxiliares de cozinha em Unidade Móvel do SESI equipada com cozinha experimental e didática. . A Secretaria de Desenvolvimento Econômico divulgará, aos interessados, data e o local de ins- crição para participar Programa, que deverá atender 420 pessoas divididas em 14 turmas, com até 30 participantes por turma, e se estenderá de 23 de abril a 17 de maio. Com aulas práticas e teóricas, o curso abordará temas como alimentação saudável, higiene na manipulação dos alimentos, planejamento de compras, elaboração de cardápios, alimentos funcionais, congelamento, etc. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, o “Alimente-se Bem combina três ingredientes fundamentais para uma boa refeição: qualidade, economia e sabor. E ensina à população a preparar os alimentos de forma inteligente e sem desperdício”. 6 sexta-feira, 11 de abril de 2008 ATOS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, de acordo com a Lei Municipal nº 3.293, de 21/06/2007, FICAM CONVOCADOS para participarem da reunião Pública a ser realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação, à Avenida Francisco Prestes Maia, 1119, no dia 17/04/2007 (quinta-feira) às 10 horas, os representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, abaixo relacionados: Segmento: Pais de alunos das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica (01 (um) suplente) Segmento: Estudantes da Escolas Públicas Municipais de Educação Básica (01 (um) Titular e 02 (dois) suplentes) Segmento: Conselho Tutelar (01 (um) suplente) O objetivo da reunião é eleger representantes para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. Os integrantes serão escolhidos por seus pares mediante inscrição no dia e local da reunião acima citados. Compete ao Conselho acompanhar e controlar a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo. As funções dos membros do Conselho não serão remuneradas, sendo consideradas como prestação de serviços relevantes ao município. Amparo, 01 de abril de 2008 SETOR DE SAÚDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DEFERIDA Proc: nº 78133-9/08- Raphael Geremias Vargas CEVS : 35190501-931-000029-2- Proc: nº 79517-8/08- José Nilton da Rosa e Sônia M. de M. R. Médicos Licença de funcionamento nº350190501-863-000171-16(consultório médico) Resp Legal José Nilton da Rosa Resp. Técnico: José Nilton da Rosa CRM 64706 Resp. Técnico substituto. Sônia Maria de Matos Rosa CRM 70150 Proc: nº 79516-0/08- Geraldo Agulhão Licença de funcionamento nº 350190501-863-000032-1-2(atividade médica ambulatorial) Resp Legal Geraldo Agulhão Resp. Técnico: Geraldo Agulhão CRM 45381 Proc: nº 79118-0/08 –Ricardo Luis Cefala Lebet Licença de funcionamento nº 350190501-865-000060-1-7(Atividades de psicologia) Resp Legal Ricardo Luis Cefala Lebet Resp. Técnico: Ricardo Luis Cefala Lebet CRP 65905 CADASTRO ANUAL DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA Profa. Maria Alice Verissímo Florêncio Franco de Lima Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMPARO COMUNICAMOS QUE AS REFERIDAS LICENÇAS ABAIXO, DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 DIAS UTEIS Resp. Técnico substituto: Egberto Luis Lopes de Barros Bueno Crefito 36424F 5(atividades de condicionamento físico) Resp Legal: Raphael Geremias Vargas Resp. Técnico: Raphael Geremias Vargas CREF-SP 047792-G Proc: nº 77996-2/08-Centro Holístico Licença de funcionamento nº 350190501-865-000047-1-5(atividades de terapia ocupacional) Resp Legal: Humberto Brunelli Filho Resp. Técnico: Fábio Luis Zanarella Crefito 50041-F Proc: nº 68230-6/07 –A Guadaguini - ME Proc: nº 68229-2/07 – Caram Industria de Alimentos Ltda ME Proc: nº 65166-4/06 -Alice Izabela Teixeira Licença de funcionamento:350190501851.000103-1-8(Consultório) Resp. Legal: Alice Izabela Teixeira Resp. Técnica subst: Romão Neder Neto CRM 21732 CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAS Proc: nº 79134-2/08-R.F de Oliveira Amparo & Cia Ltda – ME Licença de funcionamento nº 350190501-522-000124-1-6 ( açougue) ref. A empresa Fernandes Comércio de carnes Ltda-ME Resp. Legal: Claudinei Fernandes dos Santos. Proc: nº 79230-6/08-Marcelo Alexandre Brunetto ME Licença de funcionamento: 350190501-561-000305-11(lanchonete) Resp. Legal: Marcelo Alexandre Brunetto OUTROS PROCESSOS Proc: nº 77928-8/08-RMC Ind. Brás.de Prod Médicos Ltda ME AIF 002-A nº 112 AIP 001-A nº 0682 (advertência) Proc: nº 77929-6/08-RMC Ind. Brás.de Prod Médicos Ltda ME AIF 002-A nº 113 TRM 001-A nº 575 ( liberação do produto) BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA SUBSTITUTA– DEFERIDAS Proc: nº 65165-6/06-Alice Izabela Teixeira Licença de funcionamento:350190501851.000103-1-8(Consultório) Resp. Legal: Alice Izabela Teixeira Resp. Técnica subst: Ivania Maria da Silva CRM 103620 ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA SUBSTITUTA– DEFERIDAS PROCESSOS INDEFERIDOS Proc: nº 78748-5/08- Djalma Antonio Gabriel ME Proc: nº 75108-1/07-Iraide Alexandre Maximo Amparo, 08 de Abril de 2008 Renata Reale Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária (substituta) sexta-feira, 11 de abril de 2008 Edital Os interessados pelos processos abaixo relacionados, favor comparecerem à Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Avenida Bernardino de Campos, 705, Centro, Amparo, no horário das 08h00 às 17h00, no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste, para tratar de assunto do seu interesse. O não atendimento desta, dentro do prazo, acarretará no arquivamento do processo e penalidades cabíveis. 7 ERRATA Em publicação no Jornal Oficial do Município de 28/03/08, pág. 14 por erro de digitação. LICITAÇÃO:- Processo Nº 78964-0/08 – ORGÃO:Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 021/08” OBJETO:- ção de profissionais para prestação de serviços para ministrar aulas dentro do Programa Sócio Educacional Ciranda Criança conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. onde se lê: Luis Fernando Corradini com valor total de R$ 6.384,00 leia-se:Luis Fernando Corradini com valor total de R$ 6.834,00. Publique-se. Amparo, 09 de Abril de 2008 Grupo de Apoio LICITAÇÃO: - Processo nº 79994-7/08ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 026/08"OBJETO: Aquisição de Cascalho Médio de Rocha Natural para o Departamento de Estradas Rurais de Amparo/SP, conforme edital e anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e oito, reuniu-se o Pregoeiro e o Grupo de Apoio para a Sessão Pública do Pregão Presencial. Após abertura do envelope 02 “documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada. Assim o Pregoeiro adjudicou o objeto da licitação para a empresa na seguinte conformidade: R.J.Moreira Transporte de Cargas Ltda EPP com valor total de R$ 87.500,00. Publique-se Amparo, 09 de abril de 2008 Antonio Carlos Ferreira de Oliveira Pregoeiro LICITAÇÃO: - Processo nº 79994-7/08ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 026/08"OBJETO: Aquisição de Cascalho Médio de Rocha Natural para o Departamento de Estradas Rurais de Amparo/SP, conforme edital e anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base na Lei 8.666/ 93 e suas alterações, e em especial a manifestação da Comissão Julgadora de Licitações, que acolho, HOMOLOGO o objeto da licitação em referência a favor da empresa: R.J.Moreira Transporte de Cargas Ltda EPP com valor total de R$ 87.500,00. Publique-se Amparo, 09 de abril de 2008 Eduardo Salgado Marconi Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano Cesar José Bonjuani Pagan Prefeito Municipal 8 sexta-feira, 11 de abril de 2008 COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Amparo comunica que, foi veiculado uma mensagem de interesse da população, e que tal mensagem está de acordo com a Lei Municipal n° 3.055, de 15 de dezembro de 2004, para tanto, segue quadro explicativo abaixo: Prefeitura Municipal de Amparo NOTIFICAÇÃO Notificamos o Sr. Vilson Máximo Filho à comparecer em até 15 (quinze) dias, contados da publicação desta, à Divisão de Fiscalização Fazendária da Prefeitura de Amparo sito à Avenida Bernardino de Campos, nº705, Centro, das 08:00h às 17:00h, a fim de tratar de assunto de seu interesse, o qual está relacionado ao processo administrativo nº80.666-8/08. O não atendimento desta acarretará em penalidades, conforme previsto em lei. Sem mais, aguardamos seu comparecimento dentro do prazo acima descrito. Ana Paula C. de Campos Agente de Fiscalização Municipal Divisão de Fiscalização - SMF Aos 11/04/2008 NOTIFICAÇÃO Notificamos a Sra. Iraíde Alexandre Máximo à comparecer em até 15 (quinze) dias, contados da publicação desta, à Divisão de Fiscalização Fazendária da Prefeitura de Amparo sito à Avenida Bernardino de Campos, nº705, Centro, das 08:00h às 17:00h, a fim de tratar de assunto de seu interesse, o qual está relacionado ao processo administrativo nº74.634-7/07. O não atendimento desta acarretará em penalidades, conforme previsto em lei. Sem mais, aguardamos seu comparecimento dentro do prazo acima descrito. Ana Paula C. de Campos Agente de Fiscalização Municipal Divisão de Fiscalização - SMF Aos 11/04/2008 CONTRATO INSTRUMENTO Nº192/2008 OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A FIRMA CG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E CONSULTORIA PARA SUPORTE METODOLÓGICO EM AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2008, CONFORME EDITAL, MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS. CONTRATADA: CG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA VALOR: A PREFEITURA obriga-se a pagar à CONTRATADA o valor total de R$74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais), pela prestação dos serviços descritos no item 1, do anexo I e o valor total de R$41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais ), pela prestação dos serviços descritos no item 2, do anexo I, perfazendo o total de R$115.140,00 (cento e quinze mil, cento e quarenta reais). PRAZO: O presente contrato terá como termo inicial a data de sua assinatura e término o dia 31 de dezembro de 2.008. Amparo, 10 de março de 2008. CONTRATO INSTRUMENTO Nº194/2008 OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A FIRMA MATIZ ARQUITETURA & DESIGN LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DE “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, COM ÊNFASE NO PLANO DE REABILITAÇÃO DA ÁREA URBANA CENTRAL DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2008, PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE. CONTRATADA: MATIZ ARQUITETURA & DESIGN LTDA VALOR: A PREFEITURA obriga-se a pagar à CONTRATADA o valor de R$31.733,00 (trinta e um mil, setecentos e trinta e três reais), devendo o pagamento ser efetuado 15 (quinze) dias da emissão de cada nota fiscal. PRAZO: O presente contrato vigerá até a entrega total de seu objeto, tendo como termo inicial a data de sua assinatura e termo final em dezembro de 2008. Amparo, 10 de março de 2008. ADITAMENTO INSTRUMENTO Nº220/2008 OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº188/2005 – PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2005, CELEBRADO AOS 14/03/2005, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A FIRMA AMPARO VIAÇÃO E TURISMO LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP , COM O OBJETIVO DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO. CONTRATADA: AMPARO VIAÇÃO E TURISMO LTDA VALOR: O objeto do presente aditamento, será prestado pelo preço total estimado de R$568.329,36 (quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), sendo pagos em prestações mensais de R$5.458,25 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos para a linha 500; R$3.274,95 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) para a linha 501; R$R$3.274,95 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) para a linha 502; R$5.878,11 (cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e onze centavos) para a linha 503; R$6.717,84 (seis mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) para a linha 504; R$5.878,11 (cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e onze centavos) para a linha 505; R$5.878,11 (cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e onze centavos) para a linha 506; R$6.717,84 (seis mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) para linha 507 e R$4.282,62 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) para a linha 508, perfazendo um total mensal de R$47.360,78 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). PRAZO: Com o presente aditamento o contrato acima descrito fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com início em 14/03/ sexta-feira, 11 de abril de 2008 2008 e término em 13/03/2009, podendo ser renovado por iguais períodos, a critério da PREFEITURA, até o limite máximo permitido em Lei. Amparo, 13 de março de 2008. CONTRATO INSTRUMENTO Nº259/2008 OBJETO: TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A FIRMA E. DO C. ORAGIO FLORICULTURA ME., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO INTERNO E EXTERNO PARA A NOVA SEDE POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CONVITE Nº015/2008, CONFORME EDITAL, PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA, ORÇAMENTO (MÍDIA DIGITAL) E MINUTA DE CONTRATO. CONTRATADA: E. DO C. ORAGIO FLORICULTURA ME VALOR: A PREFEITURA obriga-se a pagar a CONTRATADA o preço total de R$45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), devendo o pagamento ser efetuado após o término dos serviços, atesto da Secretaria responsável e em 15 (quinze) dias da emissão da nota fiscal. PRAZO: A CONTRATADA obrigase a concluir as serviços em até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Amparo, 31 de março de 2008. ADITAMENTO INSTRUMENTO Nº246/2008 OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº546/2007 – TOMADA DE PREÇO Nº007/2007, CELEBRADO AOS 24/08/2007, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E A FIRMA NELSON KAWAMURA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA CIMEI BRANCA DE NEVE E CIMEI NICOLAU CÔNSOLI, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. CONTRATADA: NELSON KAWAMURA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA PRAZO: Com o presente aditamento a CONTRATADA obriga-se a entregar as obras concluídas no prazo abaixo estabelecidos: a)- CIMEI Branca de Neve: até o dia 17/04/2008; b)- CIMEI Nicolau Cônsoli: 17/05/ 2008. COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ O DIA 08/06/2008. CONTRATADA: CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PRAZO: Com o presente aditamento o prazo para conclusão das obras fica prorrogado até o dia 08/06/ 2008. Amparo, 17 de março de 2008. Amparo, 07 de março de 2008. CONTRATO INSTRUMENTO Nº205/08 OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP CONTRATANTE - E A FIRMA FERNANDO CEZER RABELO DE OLIVEIRA ME. - CONTRATADA, PARA ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “DESFILE E CONCURSO DE FANFARRAS E BANDAS”, DURANTE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE AMPARO/SP, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO E PROPOSTA DA CONTRATADA. CONTRATADA: FERNANDO CEZER RABELO DE OLIVEIRA ME. VALOR: A PREFEITURA obriga-se a pagar à CONTRATADA o valor de R$7.790,00 (sete mil, setecentos e noventa reais), devendo o pagamento ser efetuado a vista após o término dos serviços, através de cheque administrativo entregue ao produtor responsável, mediante apresentação da nota fiscal. PRAZO: O presente contrato vigerá pelo período que tem como termo inicial a data de sua assinatura e termo final o dia 06/04/2008, sendo este condicionado ao término dos serviços. Amparo, 11 de março de 2008. ADITAMENTO INSTRUMENTO Nº175/08 OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº241/2007 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº012/ 2006, CELEBRADO AOS 23/03/2007, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRATANTE E A FIRMA CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA RECONSTRUÇÃO DA AV. DR. CARLOS BURGOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PORTUGAL E A RUA MELVIN JONES, NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, ADITAMENTO INSTRUMENTO Nº225/08 OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº429/07 – CONVITE Nº030/2007, CELEBRADO AOS 20/06/ 2007, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A FIRMA KLOPFER & GUARIZZO PROEJTOS E OBRAS LTDAS., PARA COSNTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚLBICA NO BAIRRO DO SILVESTRE i – AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM O FIM DE AUMENTARO VALOR DO CONTRATO. CONTRATADA: KLOPFER & GUARIZZO PROEJTOS E OBRAS LTDAS VALOR: o objeto do presente aditamento será prestado pelo preço de R$6.674,96, aumentando para R$99.919,36 o valor total do contrato, devendo o pagamento ser efetuado em medições quinzenais dos serviços executados e em15 (quinze) dias da emissão da nota fiscal. 9 SISTEMA DE ALARMES, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: VALDENE FERREIRA DE FREITAS DOS SANTOS ME VALOR:A PREFEITURA obriga-se a pagar à contratada o valor total estimado de R$18.000,00 (dezoito mil reais), sendo o importe de R$25,00 (vinte e cinco reais) por ponto analógico e R$50,00 (cinquenta reais) por ponto digital, devendo o pagamento ser efetuado mensalmente até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencido, com apresentação de relatório de atividades a Secretaria Municipal de Governo e Cidadania e emissão de nota fiscal. PRAZO: Com o presente aditamento o prazo do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 05/03/2008 e termo final o dia 04/03/ 2009. Amparo, 04 de março de 2008. A Prefeitura Municipal de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânica do Município nº 30, de 2005, comunica as seguintes exonerações: Eliana Aparecida de Moraes – Emprego de Educador de Creche – SME – rescisão e 01/04/2008. Rosena Paula de Ávila – Emprego de Agente Escolar – SME – rescisão em 01/04/2008. Márcia Aparecida Viaro – Emprego de Merendeira – SME – rescisão em 02/04/2008. Amparo, 10 de Abril de 2008. Amparo, 14 de março de 2008. ADITAMENTO INSTRUMENTO Nº168/08 OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº202/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2007, CELEBRADO AOS 05/03/2007, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E DE OUTRO LADO A FIRMA VALDENE FERREIRA DE FREITAS DOS SANTOS ME., PARA MONITORAMENTO ANALÓGICO (VIA TELEFONE) E DIGITAL (SEM TELEFONE, VIA SATÉLITE), FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃODE-OBRA PARA CONSERTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, AVALIAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL EM Valquiria Amália A Eilers Assessor Técnico de Administração LICITAÇÃO:- Processo: 80871/08 ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP - MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 035/08 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para exames de Ultrassonografia e Ecocardiograma para a tender aos usuários do SUS de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 29/04/2008 às 09h00 – Edital disponível a partir de 15/ 03/08 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no departamento de suprimentos da 10 sexta-feira, 11 de abril de 2008 prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 38179342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais 9244 e 9226. Publique-se. Amparo, 11 de abril de 2008 Maria Candida Mutran Assessora de Suprimentos LICITAÇÃO:- Processo: 80820/08 ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP - MODALIDADE:- Tomada de Preços nº 011/08 – OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização de trânsito, horizontal, vertical e semafórica, conforme edital, minuta de contrato e anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 01/05/2008 às 10h00 – Edital disponível a partir de 16/ 03/08 no departamento de suprimentos da prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 38179342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais 9244 e 9226. Publique-se. Amparo, 11 de abril de 2008 Maria Candida Mutran Assessora de Suprimentos EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº02/ 2008 MEDICO PLANTONISTA PEDIATRA REABERTURA DE INSCRIÇÕES Tendo em vista que no período de inscrição anterior não houveram candidatos inscritos para o emprego publico de Médico Plantonista Pediatra; o Excelentíssimo Sr. César José Bonjuani Pagan, Prefeito Municipal de Amparo, no uso de suas atribuições legais resolve TORNAR PÚBLICO o presente edital de reabertura de concurso público para o provimento de empregos atualmente vagos, dos que vierem a vagar e forem necessários à Prefeitura Municipal de Amparo e dos que forem criados durante o prazo de validade deste concurso, sendo os mesmos regidos pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), nos termos da Lei Municipal n° 2.911 e demais legislações vigentes, o qual se regerá pelas instruções que seguem: l- DOS EMPREGOS –CARGO HORÁRIAREFERÊNCIAVENCIMENTOS – VAGAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS. II – DAS INSCRIÇÕES; 1. As inscrições estarão abertas no período de 14/04/08 a 30/04/08, no horário das 08:00H às 17:00 nos dias úteis, na Prefeitura Municipal de Amparo, no novo Paço Municipal , sito à Av. Bernardino de Campos nº705 – Amparo/SP. 2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00(Quarenta reais) para Emprego Publico de Medico Plantonista Pediatra e devendo ser recolhida em qualquer Agência do Banco Itaú. Observando-se o horário bancário. 3. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado e, efetivada a inscrição não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma. 4. Para inscrição o candidato deverá apresentar documento de identidade original e o comprovante de recolhimento da taxa citada no item 02. 5. O candidato é totalmente responsável pelas informações contida na ficha de inscrição e a inexatidão das afirmativas ou irregularidades na documentação apresentada, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão na nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, ficando o candidato desclassificado, de forma irrecorrível, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e/ou criminal. 6. Compete à Comissão Organizadora e Examinadora do concurso o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição; 7. Serão permitidas inscrições por procuração mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia reprográfica autenticada do documento de identidade do candidato e apresentação de identidade do procurador, sendo que para cada candidato deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida. 8. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, na Ficha de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento. 9. Não serão aceitas inscrições via postal, fax ou e-mail. 10. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como das condições previstas em Lei, das quais não poderá alegar desconhecimento. 11. Os candidatos portadores de deficiência participarão dos concursos em igualdade de condição com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, critérios de aprovação, data, duração, horário, local de aplicação, julgamento da prova, nota mínima exigida e demais critérios estabelecidos neste Edital. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na Ficha/ Formulário de Inscrição anexando ao mesmo: - Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova. 13. A falta desta informação no ato da inscrição, seja qual for o motivo alegado, poderá ocasionar a falta tempo hábil para o preparo da prova ou condição especial, ficando o candidato impossibilitado, de forma irrecorrível, de realizar o concurso. 14. O candidato deficiente aprovado, além das exigências pertinentes aos demais candidatos, sujeitar-se-á, por ocasião do ingresso a exame médico especifico para comprovação da deficiência declarada e avaliação entre a compatibilidade da deficiência de que é portador e as atividades a serem desempenhadas, sendo desclassificado o candidato cuja deficiência for considerada incompatível com as atribuições do cargo ou se constatada inexistência da deficiência declarada. Será excluído do concurso o candidato que não comparecer ao exame médico no local, data e horário previsto, sendo que a convocação dar-se-á por publicação no Jornal Oficial de Amparo. 15. É assegurado ao candidato desclassificado, nos termos do item anterior, o direito de recorrer da decisão no prazo de três dias, contados da data do resultado oficial. 16 - Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/ 12/99 que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso Publico. 17 - Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado (igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 1 (uma) vaga. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) será considerada nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência do evento. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória. 18 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99. 19 - Serão indeferidas , na condição especial de portador de deficiência, os candidatos que não apresentarem o atestado médico no ato da inscrição o respectivo laudo médico. 20. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria. 23. Fica condicionada a primeira contratação de candidato portador de deficiência após o preenchimento da décima vaga dos não portadores de deficiência, sendo as demais contratações efetivas na vigésima primeira, trigésima primeira e assim sucessivamente. sexta-feira, 11 de abril de 2008 III – DO CONCURSO 01. O concurso constará de prova escrita. 02. A prova escrita realizar-se-á em dia e local a ser determinado, e divulgado em imprensa oficial por ocasião da homologação das inscrições, na semana posterior ao término do período de inscrições. 03. A duração da prova será de 3H (três horas), já incluindo o tempo para o preenchimento da folha de resposta. 04. Os candidatos deverão comparecer ao local com uma hora de antecedência, sendo que meia hora antes do prazo determinado para o inicio das provas , os portões serão fechados e não será permitida a entrada de nenhum candidato após esse horário, sob hipótese alguma. 05. Os candidatos devem apresentar o documento original de identidade, com foto, e em estado de conservação que permita a identificação do candidato, mais o comprovante de inscrição, sem os quais não poderão efetuar a prova. 06. O candidato será excluído do concurso quando: a) ausentar-se da sala de provas sem estar acompanhado de um dos fiscais; b) ausentar-se da sala de provas antes de decorridos uma hora do início da prova; c) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de quaisquer meios de consulta; d) estiver portando ou fazendo uso de qualquer meio eletrônico de comunicação, inclusive celular, calculadora, agenda eletrônica, relógio digital ou outros equipamentos similares; e) ausentar-se da sala de provas levando folha de respostas, caderno de questões ou outros materiais, sem autorização; f) estiver portando armas; g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos. h) não comparecer ao local de realização da prova no dia e horário determinado. 07. O prazo de validade do presente concurso é de 02(dois) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV – DA PROVA ESCRITA 01. A prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, constará de conhecimentos específicos. 02. O conteúdo programático e bibliografia constam no final deste edital. 03. Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível. 04. O preenchimento da Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova, será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de resposta por erro do candidato. 05. O candidato ao terminar a prova deverá entregá-la ao fiscal juntamente com a folha de respostas. 06. Ao término da prova os tres últimos candidatos só poderão deixar a sala em conjunto. 07. A avaliação da prova escrita será na escala de 0 (zero) a 100 (cem), sendo desclassificado e, portanto, eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 50(cinqüenta) pontos. 08. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, conforme o total de pontos obtidos. 09. O gabarito e resultado da prova serão divulgados no site da Prefeitura www.amparo.sp.gov.br e no Jornal Oficial de Amparo. 10. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do concurso. V – DO RESULTADO DO CONCURSO 01. A prova escrita será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será de caráter eliminatório.,com 50 cinquenta questões, sendo que as questões terão peso igual a 2pontos. 02. Considerar-se-á pontuação final, para efeito de classificação no emprego de Fisioterapeuta o resultado da pontuação obtida na prova escrita e, em caso de empate terá a preferência,sucessivamente : I. O candidato com mais idade; II. O candidato que tiver maior número de filhos dependentes; 03. Os candidatos em igualdade de classificação serão chamados, se necessário, a comprovar as condições de preferências mencionadas neste item, no prazo que lhes for fixado quando da convocação para admissão. VI - DOS RECURSOS 01.No prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação dos resultados, os candidatos poderão interpor recurso contra a respectiva classificação, desde que fundamentados em erro material ou omissões objetivamente constatáveis, sendo vedado, em qualquer caso, o questionamento de critérios de julgamento do examinador ou a nota por ele atribuída. 02. O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser dirigido à Comissão Organizadora e Examinadora, e deverá ser protocolado pessoalmente pelo candidato, no Centro Político Administrativo no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Amparo, situada à Av Bernardino de Campos s/ n , centro –Amparo-SP.... 03.Os recursos serão analisados pelo pessoal técnico da Comissão Organizadora e Examinadora. 04. O recurso apresentado fora do prazo estabelecido será indeferido. 05. Os recursos devem ser cabalmente motivados, sob pena de não serem reconhecidos, como não o serão, igualmente, se apenas versarem sobre juízos de valor emitidos pelos examinadores e as notas atribuídas. VII– REQUISITOS PARA INVESTIDURA NA FUNÇÃO a) ter sido aprovado no concurso; b) ser brasileiro ou estrangeiro na forma da Lei; c) estar em gozo dos direitos políticos; d) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino, e eleitorais; e) ter idade mínima de 18(dezoito) anos completos; f) possuir aptidão física e mental, comprovada em prévia inspeção médica oficial, submetendo-se a exames médicos e laboratoriais, de caráter eliminatório, para as avaliações devidas; g) ter o nível de escolaridade exigido para o desempenho do emprego e registro no órgão de classe correspondente; h) no caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá apresentar documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração para verificação de eventuais impedimentos do exercício da função pública; i) apresentar declaração quanto aos 11 antecedentes criminais e administrativos com a finalidade de se verificar a existência de crimes incompatíveis com o exercício do emprego; j) no caso de candidatos aposentados apresentar o documento comprobatório de aposentadoria e CTPS devidamente anotada k) não estar em idade de aposentadoria compulsória (70 anos) VIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 1. Por ocasião da admissão o candidato aprovado submeter-se-á a exames médicos e laboratoriais, de caráter eliminatório, somente através de médico designado pela Prefeitura, para avaliação de sua saúde física e mental. 2. A convocação para o exame admissional será efetuada através do Jornal Oficial de Amparo e o não comparecimento do candidato em 48 horas a contar da data da publicação implicará na desclassificação do mesmo, de forma irrecorrível. 3. O candidato obriga-se a manter atualizado o seu endereço junto à Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo, durante o prazo de validade do presente Concurso. 4. Os candidatos que atenderem à convocação para a admissão e recusarem-se ao preenchimento da vaga, serão excluídos do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência. 5. A aprovação no concurso público não significa imediata nomeação do candidato aprovado, e somente será efetivada segundo os critérios de conveniência, oportunidade e necessidade da Administração da Prefeitura Municipal de Amparo, em decorrência de condições técnicas de trabalho e ou disponibilidade orçamentária. 6. À Prefeitura Municipal de Amparo é facultada a anulação total ou parcial do presente concurso, antes de sua homologação, se constatada irregularidade substancial insanável. 7. Todos os casos, questões ou problemas que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital, ou na legislação vigente, serão resolvidos pela Comissão Organizadora e Examinadora do concurso, constituída pelo Prefeito Municipal, através de Portaria. 8. A inexatidão das informações ou 12 sexta-feira, 11 de abril de 2008 a constatação, mesmo posterior, de irregularidades em documentos ou nas provas, a que o candidato der causa, ensejará eliminação do candidato no Concurso Público; 9. A qualquer momento, a critério do executivo municipal, verificado qualquer irregularidade, que seja comprovada, este concurso poderá ser anulado ou revogado. Bibliografia LIVROS: SUCUPIRA, Ana C. L. Et al – Pediatria em Consultório. 4ª ed, São Paulo, Sarvier, 2000 MARCONDES, E. (coord. Geral) – Pediatria básica. 9ª ed.. São Paulo, Sarvier, 2003(3v) BEHRMAN, R. E.; KLIEGMAN, R.M.; JENSON, H.B. NELSON – TRATADO DE PEDIATRIA. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005 (2v) (Tradução da 17ª edição de Nelson textbook of pediatrics) LEÃO, Ennio; CORRÊA, Edison J.; VIANA, Marcos B.; MOTA, Joaquim, A.C. (org) – Pediatria Ambulatorial – 3ª ed.; Belo Horizonte: COOPMED, 1998. 923P. RICCETTO, AGL & ZAMBON, MP – Manual de Urgências e Emergências Pediátricas – Revinter, 2004. VERONESI, R. & FOCACCIA, R (ED) – Tratado de Infectologia - São Paulo, Editora Atheneu, 2004. MANUAIS TÉCNICOS E CADERNOS DO MINISTÉRIO E DA SECRETARIA DE SAÚDE: ? MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica: Saúde da Criança – acompanhamento do crescimento e desenvolvimento – Cadernos de Atenção Básica nº 11 (Série A Normas e Manuais Técnicos). Brasília – DF, 2002. (site: www.saúde.gov.br/editora). ? MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria da atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas: Agenda de Compromisso para a saúde Integral da criança e redução da mortalidade infantil. (Série A Normas e Manuais Técnicos). Brasília – DF, 2004.(site: www.saude.gov.br/editora ) . ? SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA SÃO PAULO – CVE: Calendário Vacinal, Documentos Técnicos e programas de Vacinação. (site: www.cve.saude.sp.gov.br). ? MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNASA ou SVS (Secretaria de Vigilância à Saúde): Guia de Vigilância Epidemiológica.. (site: www.saude.gov.br/svs ) MINISTÉRIO DA SAÚDE: Manual de Condutas Médicas (IDS/USP) (site: www.ids_saude.uol.com.br/ psf). Amparo-SP, 06 de Março de 2008 . Anna Luzia de Castro Secretária Municipal da Administração A Prefeitura Municipal de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânica do Município n° 30, de 2005, comunica as seguintes admissões: - CATIA CARINA MARTINS FANELLI ROMERO, admitida em 01/ 04/2008 para exercer o emprego de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, SME, no ARMAZEM CENTRAL. - DEVANIR CLOVIS MARTINS, admitido em 01/04/2008 para exercer o emprego de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, SMEL, no DEPARTAMENTO DE ESPORTES. - ADRIANA PELINSON GOMES DA SILVA, admitida em 01/04/2008 para exercer o emprego de AGENTE ESCOLAR, SME, na CIME CHAPEUZINHO VERMELHO. - GILSEN HOSANA DE OLIVEIRA TOLEDO, admitida em 01/ 04/2008 para exercer o emprego de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, SME, na CRECHE JD. SANTO ANTONIO. - MARCIA APARECIDA VIARO, admitido em 01/04/2008 para exercer o emprego de MERENDEIRA, SME, na EEPG DR. CORIOLANO BURGOS. Amparo, 11 de abril de 2008. Valquiria Amália Aló Eilers Assessora Técnica-RH CONVOCAÇÃO Convocamos o (a) Sr. (a) abaixo mencionado (a) a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Amparo, localizada à Avenida Bernardino de Campos - 705, Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir desta publicação, para tratar de assuntos relacionados à sua admissão: DEBORA ROSA DE OLIVEIRA, aprovado (a) em 69° lugar no Concurso Público para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 28/01/ 2007 e homologado em 08/02/2007. VINÍCIUS FAGGIONATO BORTOLINI, aprovado (a) em 70° lugar no Concurso Público para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 28/01/2007 e homologado em 08/02/2007. MATHEUS PINTO DE MORAES, aprovado (a) em 71° lugar no Concurso Público para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 28/01/ 2007 e homologado em 08/02/2007. IRAIDES DIAS DE MEDEIROS, aprovado (a) em 72° lugar no Concurso Público para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 28/01/ 2007 e homologado em 08/02/2007. MARIA HELENA CEZAR, aprovado (a) em 73° lugar no Concurso Público para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 28/01/ 2007 e homologado em 08/02/2007. RAFAEL DE ANGELI DO CARMO, aprovado (a) em 42° lugar no Concurso Público para o emprego de AGENTE ESCOLAR, realizado em 16/05/2004 e homologado em 18/06/2004. LUIS HENRIQUE ROMANO, aprovado (a) em 43° lugar no Concurso Público para o emprego de AGENTE ESCOLAR, realizado em 16/05/2004 e homologado em 18/06/2004. CRISLAINE APARECIDA RIBEIRO, aprovado (a) em 05° lugar no Concurso Público para o emprego de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, realizado em 17/04/2005 e homologado em 06/05/2005. MARIA LUCIA ROSSI, aprovado (a) em 37° lugar no Concurso Público para o emprego de EDUCADOR DE CRECHE (Antigo ADI), realizado em 21/01/2007 e homologado em 01/02/ 2007. BRUNA DE FARIA, aprovado (a) em 38° lugar no Concurso Público para o emprego de EDUCADOR DE CRECHE (Antigo ADI), realizado em 21/01/2007 e homologado em 01/02/2007. ANA CLÁUDIA DE CAMPOS, aprovado (a) em 04° lugar no Concurso Público para o emprego de ENFERMEIRO - PSF, realizado em 10/02/2008 e homologado em 29/02/ 2008. SILVANA APARECIDA BUENO PADILHA, aprovado (a) em 80° lugar no Concurso Público para o emprego de MERENDEIRA, realizado em 18/09/ 2005 e homologado em 07/10/2005. JOSEANE APARECIDA VAZ PEDROSO DELEDIS, aprovado (a) em 80° lugar no Concurso Público para o emprego de MERENDEIRA, realizado em 18/09/2005 e homologado em 07/ 10/2005. JOÃO ROSA DE OLIVEIRA, aprovado (a) em 10° lugar no Concurso Público para o emprego de MOTORISTA, realizado em 29/04/2007 e homologado em 23/05/2007. CARLOS VICENTE, aprovado (a) em 12° lugar no Concurso Público para o emprego de OFICIAL DE MANUTENÇÃO-PINTOR, realizado em 02/07/2005 e homologado em 22/07/ 2005. ANDRE LUIS NEVES NIGRA, aprovado (a) em 01° lugar –PORT. DE DEFICIÊNCIA- no Concurso Público para o emprego de TÉCNICO DESPORTIVO, realizado em 27/08/ 2006 e homologado em 06/12/2006. O não comparecimento no prazo de 3 (três) dias úteis, traduzir-se-á em recusa ao preenchimento da vaga, sendo essa excluída do cadastro dando lugar ao próximo candidato. Amparo, 11 de abril de 2008. Valquiria Amália Alo Eilers Assessora Técnica-RH CONTRATO INSTRUMENTO Nº 238/2008. OBJETO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDENTE – E O ESTUDANTE GABRIEL MALENTACHI, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 9º (NONO) SEMESTRE DO CURSO DE PSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO. ESTAGIÁRIO: GABRIEL MALENTACHI. VALOR: DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTÁGIO, SERÁ CONCEDIDO PELA CONCEDENTE AO ESTAGIÁRIO, UMA BOLSA DE C O M P L E M E N TA Ç Ã O EDUCACIONAL MENSAL NO VALOR DE R$214,00 (DUZENTOS E QUATORZE REAIS). PRAZO: ESTE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO TERÁ VIGÊNCIA, PELO PERÍODO QUE TEM INÍCIO EM 17/03/2008 E TÉRMINO EM 16/09/2008, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES, ATÉ O LIMITE PREVISTO EM LEI. Amparo, 17 de Março de 2008. sexta-feira, 11 de abril de 2008 DESISTÊNCIAS A Prefeitura de Amparo comunica as seguintes desistências abaixo discriminadas: Em 29/02/2008 convocamos a Srª. FABIANA TAMBELLINI CASALI aprovada em 02º lugar para assumir a vaga de ENFERMEIRO - PDF, realizado em 10/02/2008 homologado em 29/02/2008, a mesma assinou desistência. Em 29/02/2008 convocamos a Srª. ADRIANA DE OLIVEIRA aprovada em 01º lugar para assumir a vaga de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PDF, realizado em 10/02/2008 homologado em 29/02/2008, a mesma assinou desistência. Em 04/0/2008 convocamos a Srª. PAULA MARIA DE SOUZA VIEIRA aprovada em 40º lugar para assumir a vaga AGENTE ESCOLAR, realizado em 16/05/2004 e homologado em 18/06/2004, a mesma assinou desistência. Em 04/0/2008 convocamos a Srª. VANIA LEILA JOSEANE RECANELLI aprovada em 41º lugar para assumir a vaga AGENTE ESCOLAR, realizado em 16/ 05/2004 e homologado em 18/06/2004, a mesma não compareceu ficando assim como desistente. Em 04/0/2008 convocamos a Srª. DÉBORA ROSA DE OLIVEIRA aprovada em 35º lugar para assumir a vaga EDUCADORA DE CRECHE (ANTIGO ADI), realizado em 21/01/2007 e homologado em 01/02/2007, a mesma não compareceu ficando assim como desistente. 2008 (Lei nº 3.333, de 26 de novembro de 2007), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.149,00 (vinte e oito mil e cento e quarenta e nove reais) para atender à seguinte programação: Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão do superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 10 de abril de 2008. CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN Prefeito Municipal Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 10 de abril de 2008. ANNA LUZIA DE CASTRO Secretária Municipal de Administração Amparo, 11 de abril de 2008. Valquiria Amália Alo Eilers Assessora Técnica-RH ERRATA O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Amparo vem através desta corrigir as convocações no Jornal Oficial do dia 04/ 04/2008 paginas 17 e 18, convocação para o emprego de Agente Administrativo onde se lê PAMELA PINHEIRO DE OLIVEIRA, aprovado em 68º lugar leiasê, DEBORA ROSA DE OLIVEIRA aprovado em 69º lugar; e convocação para o emprego de Técnico em Práticas Desportivas onde se lê ANTONIO CARLOS DE CAMPOS aprovado em 12º leia-sê, ANDRÉ LUIS NEVES NIGRA – PORT. DE DEFICIÊNCIA. DECRETO Nº 3.336, DE 10 DE ABRIL DE 2008. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.333, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 10 de abril de 2008. ANNA LUZIA DE CASTRO Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 3.337, DE 10 DE ABRIL DE 2008. TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DO MESMO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO. CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, e - considerando que a Constituição do Brasil, em seu art. 167, VI, veda tão somente a transposição ou o remanejamento de recursos de dotações, sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma categoria de programação para outra; - considerando, em conseqüência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa, D E C R E T A: Art. 1º Ficam transpostos os recursos de dotação para dotação, sempre dentro do mesmo órgão e categoria de programação, estabelecidos pela Lei nº 3.333, de 26 de novembro de 2007, conforme demonstrativo: Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valquiria Amália Aló Eilers Assessora Técnica-RH Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 10 de abril de 2008. CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.333, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal de Amparo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN Prefeito Municipal CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal de Amparo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2008 (Lei nº 3.333, de 26 de novembro de 2007), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para atender às seguintes programações: R.H. aos, 11 de Abril de 2008. DECRETO Nº 3.335, DE 10 DE ABRIL DE 2008. 13 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 10 de abril de 2008. Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 10 de abril de 2008. ANNA LUZIA DE CASTRO Secretária Municipal de Administração 14 sexta-feira, 11 de abril de 2008 ERRATA Divisão de Protocolo Em publicação no Diário Oficial do Estado de 04/ 04/08. LICITAÇÃO: Processo nº 79778/08 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo - MODALIDADE: “ Pregão Presencial nº 022/08 ” - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza para o novo Centro Político-Administrativo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme Edital e Anexos – Onde Se-Lê: Lima Santos Serviços Ltda – Valor total R$ 7.812,90. Leia-se: Lima Santos Serviços Ltda – Valor total R$ 93.754,80. Publique-se Amparo, 10 de abril de 2008 Foram emitidas as seguintes Certidões de Redes e Ambiental: CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO Resolução nº. 370, de 04 de abril de 2008 Acolhe o recurso nº 01/2008 Autoria: Comissão de Justiça e Redação O Presidente da Câmara Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais FAZ SABER que a Câmara Municipal em sessão realizada no dia 01 de abril de 2008, APROVOU e ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1° - Acolhe-se o recurso nº 01/2008, impetrado pelo cidadão Benjamin Maurício Jorge contra decisão da Mesa da Câmara, objeto do protocolo nº 342/2008, na forma consubstanciada no parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação. Parágrafo único - Em razão do acolhimento, o cidadão recorrente fará uso da Tribuna Livre na forma regimental. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Aurea Tami Baraldi Pregoeira SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL MÁRIO ACÁCIO ANCONA – Presidente CONVOCAÇÃO Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 04 de abril de 2008. Convocamos o Sr. Derisvaldo Brito Mendonça R.G. nº 21.161.041-0, a comparecer ao Departamento de Administração do S.A.A.E., Setor de Pessoal, para ser admitido na Função-Atividade de AGENTE DE LIMPEZA, concursado conforme Concurso Público realizado no dia 25 de abril de 2.004, e homologado em 06 de maio de 2004. O não comparecimento, dentro de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, inclusive para eventuais esclarecimentos, será considerado como desistência. SILVANA PAIVA BARADEL LARI – Assessora Legislativa PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO PROCESSO SELETIVO 01/2008 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO – CADASTRO RESERVA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Amparo, 04 de abril de 2008. Adalberto Carlos Bian Diretor Administrativo COMUNICADO CONVOCAÇÃO Convocamos a Sra. Raquel Ribeiro Bacci - R.G. nº 32.619.423-X, a comparecer ao Departamento de Administração do S.A.A.E., Setor de Pessoal, para ser admitido na Função-Atividade de AGENTE ADMINISTRATIVO, concursado conforme Concurso Público realizado no dia 06 de maio de 2.007, e homologado em 18 de maio de 2007. O não comparecimento, dentro de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, inclusive para eventuais esclarecimentos, será considerado como desistência. A retirada pode ser feita no Setor de Expediente do SAAE, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00. Amparo, 04 de abril de 2008. Amparo, 10 de Abril de 2008. Adalberto Carlos Bian Diretor Administrativo Tânia Mara Cardoso Urbano Divisão de Protocolo As provas do processo seletivo 01/2008 – Cadastro Reserva serão realizadas no dia 13 de abril de 2008 (domingo), às 9 horas, na E.M.E.I. Gasparzinho, sita na Rua José de Araújo Cintra, nº 20, Centro, (ao lado do Cine Duplex e da Concha Acústica), nesta cidade. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova até às 9 horas, quando os portões serão fechados, munido de: protocolo de inscrição, original de um desses documentos de identidade – RG, CTPS ou CNH (modelo novo) e caneta de tinta azul ou preta, lápis n. 02 e borracha. Priscila Chebel Secretária Municipal de Negócios Jurídicos