Educação e Regulamentação
Profissional dos Técnicos em
Histologia no Brasil
Leandro Medrado
(EPSJV/FIOCRUZ)
Técnicos em Histologia,
Histotécnicos ou Histotecnologistas
• Realizam as técnicas histológicas ou histotecnologia
(Apoio ao Diagnóstico e ao Tratamento de Doenças)
• Atuam nos laboratórios de histo e anátomopatologia (Serviços de Saúde, Pesquisa e Controle
de Qualidade).
• Formação profissional deficiente.
• Sem regulamentação profissional.
Educação Profissional
- A educação profissional especificamente na área da
histotecnologia representa um campo problemático de estudos
(Falta de registros).
- Formação de trabalhadores historicamente realizada dentro
dos próprios serviços, tendo como base a repetição das
técnicas e o adestramento dos trabalhadores.
- Produzia-se meros repetidores das técnicas, sem os
conhecimentos teóricos que compunham as bases destas
mesmas técnicas, que não conseguiam desenvolver um olhar
crítico sobre seu processo de trabalho, impedindo a melhoria
dos serviços e a introdução de novas tecnologias.
-Em 1988, buscando entre outras coisas romper com esta
visão de formação em serviço, inicia-se na Fundação Oswaldo
Cruz, o Curso Técnico de Segundo Grau, na Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), com as
habilitações técnicas de nível médio em Administração
Hospitalar, Patologia Clínica e Histologia.
-Único curso de nível médio que atuou na educação
profissional destes técnicos em histologia, conferindo
certificado de técnico.
-A EPSJV, com base em uma grande pesquisa realizada pelo IBGE com o
apoio do Ministério da Saúde - a pesquisa Assistência Médico-Sanitária
(AMS, 1999) - produziu o relatório “Trabalhadores Técnicos em Saúde:
formação profissional e mercado de trabalho” de 2003, que analisava a
distribuição de postos de trabalho dos técnicos e auxiliares por
ocupações, por região, natureza da instituição e tipo de vínculo do
trabalhador.
-Na subárea Biodiagnóstico estão contemplados três postos de trabalho
nos estabelecimentos de saúde: técnicos/auxiliares em Histologia,
técnicos/auxiliares em Patologia Clínica, e técnicos em citologia ou
citotécnica.
-Na subárea de Biodiagnóstico:
17.319 postos de trabalho --- somente 987 em histologia.
Destes 987 postos de trabalho --- 174 públicos, e 813 privados.
-Observatório dos Técnicos em Saúde, vinculado ao Laboratório de
Trabalho e Educação Profissional em Saúde da EPSJV, deu inicio a partir
de 2002, a uma série de estudos e pesquisas sobre o ensino técnico de
nível médio no Brasil, criando o BEP-SAÚDE.
-BEPSAÚDE Técnico e o BEPSAÚDE Tecnólogo, informações desde o ano
de 2001, até o ano 2005.
-Subárea Biodiagnóstico:
Categoria
Ano
Cursos por Ano
(Total)
Cursos de
natureza jurídica
Pública
Concluintes
(Total)
2002
16
1
358
2003
18
3
399
2004
34
2
648
2005
40
5
989
Se um indivíduo é capaz de realizar as tarefas da rotina
histológica a contento, possua ele uma formação mais
sólida ou não, esteja esta formação baseada na
repetição das técnicas ou não, ele consegue se inserir
no mercado de trabalho, graças à demanda de
profissionais para esta área, à simplicidade dos
processos técnicos mais básicos desta área, e à
inexistência de uma política de educação e regulação
profissional efetivas.
Regulamentação e
Regulação Profissional
• Regulamentação Conjunto de regras e
disposições legais que balizam a formação e a
prática profissional de um segmento trabalhista;
• Regulação Fiscalização e controle do exercício
profissional, realizado majoritariamente por
organizações dos próprios pares profissionais
(conselhos profissionais).
Departamento de Gestão e Regulação do
Trabalho em Saúde (DEGERTS)
• Propor, incentivar, acompanhar e elaborar
políticas de Gestão, Planejamento e
Regulação.
Câmara de Regulação do Trabalho em
Saúde
• Propor ações de regulação e assentir os
mecanismos de regulamentação profissional.
• Na Classificação Brasileira de Ocupações
(2002) do Ministério do Trabalho e
Emprego, estão relacionadas +/- 40
ocupações na área da saúde, e a maioria
demanda regulamentação.
• A maioria das regulamentadas o são por
pareceres do Conselho Federal de Educação
(EXTINTO).
Técnicos em Histologia (CFE n 2934/75)
• Currículos Mínimos
• Cargas Horárias Mínimas
• Níveis de Escolaridade e Titulação
Ultrapassadas com a nova LDB (9394/96)
Nos anos 80 e 90 um total de 31 projetos de lei
foram enviados ao Congresso Nacional
 2 obtiveram êxito: Técnicos em Prótese Dentária e
Técnicos em Radiologia.
Em Histotecnologia, desde 70, foram 3 projetos:
1 em 90 arquivado em 91
2 em 91 1 retirado pelo autor em 92
1 aprovado (com emendas e substitutivos),
e publicado no DCD em 15 de abril de 2003, pg.
14974, coluna 1.
Projeto de Lei n 2090/91
apresentado pelo Dep. Marcelino
Romano Machado do PPR-SP
• Com o substitutivo do senado Federal, passou a
regulamentar o trabalho dos Técnicos em Laboratório
(Patologia Clínica, Histologia, Citologia e Hemoterapia).
• Encontra-se na Coordenadoria de Comissões Especiais
aguardando a sua futura aprovação final.
Classificação Brasileira de
Ocupações - MTE
Ocupação n 3201 - Técnicos em Biologia
• 3201-05 - Técnicos em Biotério
• 3201-10 - Técnicos em Histologia
Descrição das Atividades
(Técnico em Histologia)
A - MANEJAR ANIMAIS
C - AUXILIAR EM EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
Verificar idade de animais
Manipular produtos químicos
Verificar aspecto físico de animais
Coletar tecidos animais
Identificar animais (tatuagem, selos ou placas)
Transplantar pele
Pesar animais
Coletar fezes de animais
Imobilizar animais (contenção)
Coletar fluido de animais
Inserir tecido em parafina
B - CUIDAR DA SAÚDE DE ANIMAIS DE
Confeccionar lâminas
BIOTÉRIO
Executar reações sorológicas
Ministrar medicamentos em animais
Semear meios de cultura
Inocular substâncias em animais
Enviar material biológico para análise
Entubar animais
Fazer curativos em animais
D - PREPARAR AMBIENTE E MATERIAIS
Suturar animais
APLICADOS AO BIOTERISMO
Esterelizar materiais
Registrar dados
Acondicionar animais e materiais biológicos
para transporte
Fornecer informações a usuários
E - MONITORAR CONDIÇÕES AMBIENTAIS E
H - TRABALHAR COM BIOSSEGURANÇA
FÍSICAS DE BIOTÉRIO
Submeter-se a exames de saúde
Providenciar serviços de manutenção
Vacinar-se contra agentes patogênicos
Tomar banhos
F - DESCARTAR MATERIAIS BIOLÓGICOS
Utilizar produtos específicos para assepsia e
Sacrificar animais
desinfecção
Classificar material descartado
Vestir equipamentos de proteção individual
Ensacar dejetos orgânicos e carcaças
Utilizar equipamentos de proteção coletiva
Transportar materiais biológicos ensacados
Controlar entrada e saída de pessoas,
Armazenar material descartado
equipamentos e animais
Congelar carcaças
Manusear extintores de incêndio
Destruir agentes contaminantes
Aplicar cuidados de primeiros socorros
Incinerar materiais biológicos
Z - DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS
G - OPERAR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Observar comportamento de animais
Ajustar temperatura de equipamentos
Tomar decisões
Operar equipamentos de medição
Expressar-se oralmente
Operar equipamentos de higienização
Demonstrar concentração
Operar equipamentos de esterilização
Demonstrar paciência
Operar fluxo laminar
Lidar com animais
Centrifugar materiais biológicos
Trabalhar em equipe
Operar microscópio
Demonstrar orientação para detalhes
Operar aparelho de microtomia
Respeitar bem-estar de animais
Questões:
-Citotecnologia não consta do Ministério do Trabalho e
Emprego(CBO), mas consta no Catálogo de Cursos do MEC.
-Histotecnologia consta no Ministério do Trabalho e Emprego
(CBO), mas não aparece no Catálogo de Cursos do MEC, nem ao
menos como conhecimento integrante das formações em Análises
Clínicas ou Citotecnologia.
-Formação de Histotécnicos sem a possibilidade de utilizar animais
se constitui em um contrasenso, vista a carga de atribuições destes
profissionais pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Lei Arouca).
• Enfraquecimento da formação, perpetuando esse
currículo básico.
• Formação de caráter Politécnico é essencial.
• Modificar a base formativa apontada pelo MTE, para
dar base a uma regulamentação adequada, e uma
regulação que garanta a qualidade e segurança dos
serviços prestados à população.
“Em se tratando do setor Saúde, a situação
tem-se tornado crítica nos últimos anos,
considerando-se que grande parte da
legislação das profissões pertinentes ao
setor contém, em seu arcabouço, funções
que necessitam de atualização frente às
novas
conquistas
técnico-científicas,
havendo, assim, a necessidade de revisão
dessas leis”.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
Gestão do Trabalho e da Regulação Profissional em Saúde:agenda positiva do Departamento de gestão e da Regulação do
Trabalho em Saúde. Brasília – DF: Ministério da Saúde, 2005. pg. 34.
Obrigado!
[email protected]