UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS V
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA REGIONAL E LOCAL
NÍVEL MESTRADO
LINHA 1- ESTUDOS REGIONAIS: CAMPO E CIDADE
CRISTIANE LIMA SANTOS
MODERNA, MAS HONRADA: MORALIDADE E HONRA SEXUAL
FEIRA DE SANTANA (1940-1960)
SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA
AGOSTO/ 2010
1
CRISTIANE LIMA SANTOS
MODERNA, MAS HONRADA: MORALIDADE E HONRA SEXUAL
FEIRA DE SANTANA (1940-1960)
Dissertação apresentada ao Programa
de
Pós-Graduação
em
História
Regional e Local da Universidade do
Estado da Bahia/UNEB, como parte
dos requisitos necessários à obtenção
do título de Mestre, sob a orientação do
Professor Doutor Gilmário Moreira
Brito.
SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA
AGOSTO/ 2010
2
S237
Santos, Cristiane Lima.
Moderna, mas honrada: moralidade e honra sexual Feira de Santana
(1940 – 1960). / Cristiane Lima Santos - 2010.
165 f.: il
Orientador: Prof. Dr. Gilmário Moreira Brito.
Dissertação (mestrado) - Universidade do Estado da Bahia, Programa
de Pós-Graduação em História Regional e Local, 2010.
1. Moralidade. 2. Adolescentes – Comportamento Sexual. 3. Feira de
Santana – Bahia I. Brito, Gilmário Moreira Brito. II. Universidade do
Estado da Bahia, programa de Pós-Graduação em História Regional e
Local.
CDD: 306.7098142
Elaboração: Biblioteca Campus V/ UNEB
Bibliotecária: Juliana Braga – CRB-5/1396.
3
CRISTIANE LIMA SANTOS
MODERNA, MAS HONRADA: MORALIDADE E HONRA SEXUAL
FEIRA DE SANTANA (1940-1960)
BANCA EXAMINADORA:
Prof. Dr. Gilmário Moreira Brito (Orientador)
Profª Drª. Andréa da Rocha Rodrigues (UEFS)
Profª Drª Ana Maria Carvalho dos Santos Oliveira (UNEB)
Prof. Dr. Raimundo Nonato Pereira Moreira (UNEB - Suplente)
Profª Drª Adriana Dantas Reis (UEFS - Suplente)
SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA
AGOSTO/ 2010
4
A minha família, às amigas e amigos
com respeito e carinho, pelas provas
de amor e apaixonantes lições de
vida.
5
AGRADECIMENTOS
O processo de desenvolvimento desta dissertação assinalou uma caminhada de
enfretamentos que se tornou suportável pela presença de Deus em minha vida, e pela presença
das pessoas que me levaram a perceber que não estava só. Pessoas que, direta ou
indiretamente estiveram envolvidas, com essa produção, seja efetivamente contribuindo com
a escrita, seja simplesmente através das palavras de carinho e incentivo, levaram-me a superar
as angústias e perseverar na caminhada.
Agradeço a minha família que pelos laços de amor e mesmo admiração me
encorajaram a acreditar e persistir; por agüentarem as longas noites ao teclado, as manhãs
amuadas e sonolentas, mesmo não tendo a menor idéia do significado deste trabalho para
mim. À minha Mãe Nice pelo otimismo, pelas orações e pela compreensão de minha ausência
durante a realização deste mestrado. Aos meus irmãos Hércules, Rose, Janilson e Elaine que
souberam com paciência aturar a falta do meu companheirismo.
Ao meu pai, que infelizmente partiu no meio desse processo e não pode ver esse
trabalho concluído. Seus dias de luta pela vida valeram os anos de distância, pelo desafio a
que fui lançada de ultrapassar meus limites, de revigorar a cada nascer do dia as energias que
se esgotavam no final dele. A também, desencarnada vovó querida que permanece viva, não
na forma física, mas, nos exemplos de dedicação, virtudes e valores que marcam o tempo, o
espaço e a memória.
Não posso deixar de agradecer à pessoa que compartilhou comigo parte de sua vida de
maneira alegre e prazerosa, me fazendo “distrair as idéias” quando os sucessivos nãos se
tornavam persistentes, minha prima Clarice Silva, acho que não fiquei doida!
Aos que tanto contribuíram a minha formação desde a Graduação em História na
Universidade Estadual de Feira de Santana. Às meninas do GEMGEH - Grupo de Estudos
sobre Mulheres, Gênero e História, onde entrei em contato com as discussões de gênero. Aos
amigos formados ao longo da caminhada acadêmica, na especialização na UEFS e no
mestrado da Universidade do Estado da Bahia, todos vocês foram muito importantes tanto nas
conversas da mesa do bar como nas discussões historiográficas.
6
Agradecimento especial a Joseane Thethê pelas indicações bibliográficas e pelo
companheirismo, a Leila Carolina pela troca de figurinhas, a Margarete Gomes pelas risadas e
pelos enfrentamentos na “leitura dos gêneros”, a Caroline Santos e Rejane Cunha pelos
momentos de apoio e também de descontração, a minha irmãzinha e amiga do coração
Caroline Silva, a Moisés Morais por ofertar as mídias com todos os censos demográficos do
período de estudo deste trabalho, bem como, com a Enciclopédia dos Municípios
digitalizados. Obrigada a todos vocês.
Aos amigos e colegas de longas datas que me estimularam nos momentos em que os
desânimos levavam-me a pensar em desistir, que compartilharam das minhas angústias,
decepções e alegrias, que me transmitiram confiança, pela força, pela grande ajuda nos
momentos de fraqueza Sílvia Karla, Cidnélia Bispo, Dêjane Souza, Adilson Bela, Joseval
Jesus, Carlete Araújo, Marilene Pinto, Eduardo Damasceno, Markelli Silva, Dalila Dantas,
Carla Bianca, Marlize Moreira, Adriana Jesus, Estela Oliveira, Valdirene Soriano, Jeferson
Cerqueira, Sueli Maria, Josã Amorim, Patrícia Sanches, Samira Santana, Vanusa Maria,
Daniela Silva.
Aos colegas da escola Cleusa Maria de C. Moreira, em Camaçari, especialmente a
Berenice Santana mais que diretora, uma valiosa amizade que, com muito empenho, me
ajudou a resolver, as questões relativas à minha licença do trabalho. A coordenadora Patrícia
Moreira e aos professores e colegas Magno Santana, Cacilda Sá, Fátima Sena e Valmir
Almeida pelas palavras de incentivo, por me fazer acreditar que era possível a realização deste
objetivo.
Aos professores que participaram de minha formação e foram importantes em diversas
etapas e dos quais tenho muita admiração. Especialmente, ao Prof. Onildo Reis David que foi
o professor a aguçar meu interesse pela pesquisa, que através de sugestões de leituras e
empréstimos de livros, levava-me para a escolha dos meus próprios caminhos. À professora
Adriana Dantas Reis Alves, minha eterna orientadora, que incentivou e me apoiou sempre,
estimulando-me a superar as limitações. A professora Acácia Batista Dias, pelo grande
incentivo na continuação deste trabalho, iniciado durante a especialização na UEFS.
Ás professoras Andréa da Rocha Rodrigues, Ana Maria Carvalho dos Santos Oliveira,
por aceitarem o convite de fazer parte das bancas de qualificação e defesa. Obrigada pelas
correções minuciosas e relevantes indicações bibliografias.
7
Agradecimento especial à professora Nancy Rita Sento Sé de Assis, por toda a
cooperação, auxílio, críticas e sugestões que foram essenciais desde a leitura e correção
minuciosa do projeto aprovado na seleção do mestrado e do material da qualificação, até as
primeiras orientações para a realização dessa dissertação, Este trabalho é devedor de sua
preciosa contribuição. Sua inteligência e disponibilidade contribuíram para a ampliação da
minha visão sobre as questões de honra. Sou profundamente grata. Muito obrigada!
Agradeço ao Prof. Carlos Zacarias Figueroa de Sena Júnior pelas significativas críticas
e sugestões quando da realização da disciplina História e Região. Ao Prof. Raimundo Nonato
Pereira Moreira, pelas discussões historiográficas, pelos encaminhamentos nas disciplinas
Teorias, Métodos e Discursos da História e História e Literatura, foram preponderantes na
realização dessa dissertação, e pelas indicações e empréstimos bibliográficos.
Agradeço às secretárias do Programa de Pós-Graduação em História Regional e Local,
Ane Nunes, Consuelo Silva e Vilma Braga, pela grande paciência e humor em aturar a todos
nós, sempre prontas a nos ajudar diante as dificuldades na concretização das atividades.
Aos que me acolheram na cativante Feira de Santana, que foram tão calorosos e
prestativos.
Aos funcionários e estagiários do Centro de Documentação da UEFS, na pessoa de
Zélia que me recebeu com atenção, respeito e dedicação e Ronaldo Campos que contribuiu
grandemente para que eu pudesse concluir a pesquisa, digitalizando os processos-crime por
sedução. E aos funcionários do Arquivo Público Municipal de Feira de Santana, que sempre
se mostraram muito atenciosos e solícitos aos meus pedidos, especialmente Sr. Antônio e o
Sr. Hélio.
Agradeço ao “meu denguinho” Heider Rocha, um amor, um amigo, um irmão, uma
benção de Deus em minha vida, com quem compartilhei minhas angústias, meus desânimos,
com quem aprendi a cada dia. Obrigada! Pelo carinho e apoio, por aturar com paciência e
sabedoria os meus momentos de fraqueza, de falta de companheirismo, de birras.
E não por fim, ao meu orientador Prof. Gilmário Moreira Brito, em cuja prática
docente, orientar foi aceitar o risco e o novo, foi pesquisa, criticidade e rigorosidade teórica e
metodológica. Agradeço por toda a cooperação, flexibilidade, auxílio e “puxões de orelha”
que foram essenciais para a realização deste trabalho. Agradeço de coração, por acreditar que
era possível, pelas injeções de ânimo e carinho nos momentos mais difíceis dessa caminhada,
pelos momentos de bom humor, também, em que para descontrair um dia inteiro de leitura e
8
discussão, era preciso contar com as “imbecilidades”, como diria seu pequenino Thomás.
Agradeço ainda, pela leitura cuidadosa e sugestões sempre muito bem vindas. Por aceitar o
desafio de enveredar nas questões de gênero, fazendo do seu trabalho um ato de amizade, de
dedicação, de busca, sem deixar de apontar os erros quando necessário. Sou devedora de sua
disposição, seu conhecimento.
A todos e todas entre familiares, amigos e conhecidos que foram citados ou não, que,
direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho eu agradeço com grande
carinho e satisfação pelo resultado alcançado, compartilhando as qualidades e os inevitáveis
erros, que este trabalho possa ter. Muito obrigada!
9
“O senso de honra se revela em
múltiplas e contraditórias
representações. Sua história e da
maneira de como nos apropriamos
dela permite resgatar pontos de
referência”.
(Julian Pitt-Rivers, 1992)
10
RESUMO
O principal foco deste texto é analisar as noções, idéias, regras e normas de moralidade e
honra sexual que vinham sendo constituídas por diversos grupos sociais presentes na Feira de
Santana dos anos de 1940 a 1960. Para o desafio proposto, tomamos como domínio os
estudos de gênero, tendo como dimensão a História Cultural, focada nas abordagens
vinculadas à História Regional/Local, baseadas na noção de Cotidiano. No contexto da
elaboração da modernidade feirense identificamos as tensões em que viriam à tona disputas
entre a adoção de novos hábitos e a manutenção de costumes tradicionais, tornando possível
discutirmos a criação e o convívio das diversas construções de mocidades como um dos
fundamentos da modernização na cidade. Os exercícios de estudo e de análise do Código de
Posturas de 1937, dos censos demográficos, dos processos-crime de sedução, dos periódicos
do Folha do Norte, das imagens fotográficas e das narrativas do memorialista Eurico Alves
Boaventura, foram nos mostrando contornos sobre a sociedade feirense, levando-nos a
perceber que de um lado temos uma mocidade marcadamente das classes populares que
compartilhava das mesmas imagens sobre a perda da virgindade feminina e da honra familiar;
onde a “honra” e a “honestidade” apesar de serem questões análogas, não experimentavam as
mesmas regras de conduta e as mesmas significações. Por outro lado, encontra-se uma
mocidade formada por outros grupos sociais envolvidos predominantemente com o lazer, cuja
preocupação maior se dirigiu à estetização das aparências, à observação das roupas e dos
comportamentos.
Palavras-chave: Moralidade e Honra sexual; Cotidiano; Relações de gênero; Modernidade;
Feira de Santana.
11
ABSTRACT
The main focus of this text is analyzing the notions, ideas, rules and standards of morality and
sexual honor which have been constituted by various social groups present in Feira de
Santana from 1940 to 1960. For the proposed challenge, we have chosen as our basis the
Genre Studies, the Cultural History, in an approach related to Regional/Local History, based
in the notion of Everyday Life. In the context of the constitution of Feira de Santana’s
modernity we could identify the tensions which would culminate in disputes between the
acquisition of new habits and the maintenance of traditional ones. Given that, it was possible
for us to discuss the creation and the acquaintanceship of the different constructions of youths
as one of the basis of the modernization in the city. The study and analysis of the Behavior
Code of 1937, demographic census, criminal procedures by seduction, Folha do Norte
journal, photos and the narratives by the memorial writer Eurico Alves Boaventura have
shown us the general picture of Feira de Santana’s society, leading us to perceive that from a
perspective we have a youth mainly from popular classes which shared the same images about
the loss of women’s virginity and family honor; where the “honor” and the “honesty” despite
of being analogous matters, did not have the experience the same behavior rules and the same
meanings. And on the other hand, there’s a youth formed by other social groups involved
mainly with leisure, having as its biggest concern aesthetics of appearance, observation of
clothing and behavior.
Key-words: Moralities and Sexual Honor; Everyday Life; Genre Relations; Modernity; Feira
de Santana.
12
LISTA DE FOTOGRAFIAS
*
Fotografia 1: Início da Praça da Matriz. 1940 (Arquivo Maria Salete Araújo Perelo)
56
Fotografia 2: Praça da Kalilândia. Março de 1948 (Arquivo Cláudio Fonseca Soares)
57
Fotografia 3: Jantar de fundação do Rotary Clube. 27/10/1941. (Arquivo José da C. Falcão)
58
Fotografia 4: Visita do governador Régis Pacheco 1952 (Arquivo Dermeval de O. Dórea)
60
Fotografia 5: Anfilófio Oliveira e seus alunos. 30/03/1951 (Arquivo Ma. Helena Mascarenhas)
60
Fotografia 6: Visita do presidente Juscelino Kubitschek na inauguração do serviço de água.
25/02/1957 (Arquivo Antônio Joaquim de Freitas Souza)
62
Fotografia 7: Grupo fantasiado para a Micareta acontecida de 3 a 6 de abril de 1948 (Arquivo
Cláudio Fonseca Soares)
63
Fotografia 8: Primeira rainha da Micareta Lúcia Maria Oliveira, coroada no auditório da Rádio
Cultura, tendo ao lado João Pires, no dia 12/05/1955 (Arquivo Oydema Torres
Ferreira)
65
*
Ver GAMA, Raimundo Gonçalves (Coord.). Memória Fotográfica de Feira de Santana. Feira de Santana:
Fundação Cultural de Feira de Santana, 1994.
13
LISTA DE ABREVIATURAS
BSMRG – Biblioteca Setorial Monsenhor Renato Galvão.
CEDOC – Centro de Documentação da Universidade Estadual de Feira de Santana.
CENEF – Centro de Estudos Feirense - Museu Casa do Sertão.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
UEFS – Universidade Estadual de Feira de Santana
FEB – Força Expedicionária Brasileira
14
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................................15
CAPÍTULO I: A “PRINCESA DO SERTÃO” SOB OS REQUISITOS DA
MODERNIDADE E DA HONRA: IMAGENS FOTOGRÁFICAS E LITERÁRIAS
DE UM CORPO .............................................................................................................. 36
Caminhos percorridos, horizontes diferenciados: as ambigüidades
de uma modernização.........................................................................................................37
Da vivência de múltiplas cidades....................................................................................... 45
Sensibilidades de um espaço em “tempos modernos”....................................................... 54
CAPÍTULO II: USOS E NORMAS DE UMA COTIDIANIDADE: ENTRE AS (OS)
MODERNAS (OS) E AS (OS) HONRADAS(OS)......................................................... 74
A “moralidade honrada” e seus efeitos sobre o ser feminino............................................ 77
Os (des)caminhos da honra sexual..................................................................................... 86
Entrelaçando imagens do aspecto moral........................................................................... 100
CAPÍTULO III: NEM TÃO MODERNAS, NEM TÃO HONRADOS: DA
“MOCIDADE” CONTRÁRIA AOS PADRÕES MORAIS........................................110
Minha cidade, mocidade!.................................................................................................. 112
Se o masculino cristaliza a norma, a subversão é feminina.............................................. 121
A mocidade e as complexas questões da convulsionada vida moderna............................134
CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................152
FONTES ..........................................................................................................................156
REFERÊNCIAS............................................................................................................. 159
15
INTRODUÇÃO
Na Feira de Santana dos anos de 1940 a 1960, concepções sobre honra, virgindade e
moralidade, novas e tradicionais, conviviam intimamente com a necessidade de afirmação da
“modernidade feirense”, os sujeitos terminavam por interpretar o conceito de honra de
diferentes maneiras, até mesmo de forma conflitante, pois os valores dos grupos sociais
estavam ligados às diferentes maneiras de viver e atribuir significados as ações da vida.
É no espaço dessa cidade múltipla, que falamos do corpo da Princesa do Sertão. Não
que estejamos desenvolvendo uma história do corpo, nosso intuito foi enfocar o corpo como
um território físico e humano tanto material quanto simbólico, reconhecendo certas
persistências e rupturas, dando conta de um cotidiano marcado pela tensão e conflito entre as
tradições e as modernidades. Portanto, vislumbrando a Feira de Santana construída social,
cultural e historicamente nos anos de 1940 a 1960, e a idéia de corpo, não houve a pretensão
de um sentido de unidade ou similitudes, mas evidenciar as diferenças e proximidades que
configuravam o projeto de modernização no período em estudo e corporificar as tensões
presentes nesse projeto.
Há que se assinalar ainda que os modelos estabelecidos para as atitudes sociais dos
sujeitos na cidade procuravam costurar elos de continuidade entre uma conduta tradicional e
uma conduta moderna estando relacionados à modernização enquanto conceito político,
especialmente à política nacional empreendida nos anos 50 do século XX, considerando que
fazia parte da política do estado federal desencadear mudanças sociais, econômicas e políticas
que deliberassem um acelerado ritmo de transformação da sociedade brasileira.
No contexto da política desenvolvimentista dos anos de 1950, Feira de Santana seria
considerada uma cidade estratégica na consolidação do processo de integração nacional, onde
temas como desenvolvimento regional e de integração nacional ganhavam destaque no Plano
de Metas, programa econômico desenvolvido no governo de Juscelino Kubitschek.
Assim, deparamo-nos com uma Princesa que expressa sua contradição, seu conflito:
ser moderna e ser honrada. O horizonte de possibilidades aberto nessa incoerência enuncia a
dinâmica da vida cotidiana permeada pela tensão da cidade moderna com a cidade honrada
nos possibilitando estabelecer uma narrativa da cidade tradicional, da cidade moderna e das
implementações modernizantes que conflitavam e complementavam uma e outra.
16
Mas o que significava ser uma princesa na modernização republicana? Com um lugar
próprio e problemas que seriam particularmente seus, a Princesa do Sertão tem uma
modernidade à parte, embora integrada aos reflexos modernos a nível nacional. A
peculiaridade da modernidade presente em Feira de Santana é justamente o fato de que não
está vinculada estritamente ao modelo parisiense, aos moldes da modernidade imposta no
Brasil durante o século XIX e as três primeiras décadas do século XX, é uma modernidade
que está ligada à manutenção aristocrática da tradição 1 de determinadas práticas sociais e
culturais, mas também à idéia da contemporaneidade, à percepção e o propósito de viver seu
tempo.
Precisamente por essa experiência social de sentir a vertigem de seu tempo, que tudo
leva a uma dialética de rupturas x entrelaçamentos, destruição x renovação, antigo x moderno,
conforme sinaliza Nadir Mendonça 2, “este remoinhar gera o sentido trágico da modernidade
e, ao mesmo tempo, a exigência de heroísmo para vivê-la”. O conceito de modernidade que
utilizamos no texto diz das formas de pensar e viver que permeavam Feira de Santana nos
anos de 1940 a 1960, ligadas a idéia de contemporaneidade, de cultuar acepções, objetos,
idéias, comportamentos e valores como novos.
Herschmann e Pereira3 salientam que o “paradigma moderno”, entendido como um
conjunto de procedimentos, de hábitos internalizados, de questões problemas capazes de
mobilizar e de orientar as reflexões de uma época ou de uma geração, “não apenas orientou a
maneira de ver e pensar o mundo, com grande legitimidade”, até pelo menos meados dos anos
60, “como também nos forneceu modelos para o Brasil com que temos lidado até hoje”.
Entretanto, estes modelos não deram conta das situações que cotidianamente surgiam,
exigindo, portanto, uma prática e reflexão capazes de dar conta das singularidades da
realidade brasileira.
Neste sentido, a modernidade em Feira de Santana revelava o seu contraponto, em
especial para os produtores – políticos, comerciantes, colunistas e cronistas etc – da política
1
Dizemos do grupo constituído pelos coronéis da sociedade feirense, dentre os quais Agostinho Froés da Mota e
Bernardino Bahia, que por serem grandes proprietários rurais detinham o poder político e econômico,
possibilitando-os exercer uma grande influência na condução da vida social da Princesa do Sertão. Portanto, a
modernidade instituída em Feira de Santana nas quatro primeiras décadas do século XX, estimulava a
manutenção dos privilégios desse grupo através da reinvenção da tradição do município, como estaremos
discutindo no capítulo A “Princesa do Sertão” sob os requisitos da modernidade e da honra: imagens
fotográficas e literárias de um corpo.
2
MENDONÇA, Nadir Domingues. O uso dos conceitos – uma questão de interdisciplinaridade. Bagé:
FAT/FUnBa, 1983, p. 210
3
PEREIRA, Alberto; HERSCHMANN, Micael. A invenção do Brasil Moderno: medicina, educação e
engenharia nos anos 20-30. Rio de Janeiro: Rocco, 1994, p.11.
17
modernizante que vinha sendo erigida na cidade, que terminavam por expressar as tensões
presentes nessa política. Em diversos momentos, a modernidade tinha uma conotação de
avanço social, desenvolvimento econômico e de relações sexuais e familiares saudáveis e
coerentes, o que é muito presente nas falas da imprensa, especificamente dos colunistas e
cronistas do jornal Folha do Norte. 4 Contudo, podia significar, também, decomposição moral,
deterioração dos valores tradicionais da família, despreparo da mocidade e dissolução de
valores, como bem aparece nas falas dos juízes, advogados e outros representantes da Justiça,
e demais defensores dos “bons costumes” e também da imprensa.
Tensão perceptível quando a modernidade era pensada segundo os gêneros. Aos
homens, era entendida em sua acepção positiva de racionalidade progressiva. Quando
atribuída
à
mulher,
implicava
moral
licenciosa
e
estilo
de
vida
depravado.
Contraditoriamente, muito do discurso em torno da figura feminina viria a refletir um discurso
em que esta simbolizava as transformações do novo século, o que se tornava um grande
desafio ao domínio masculino e aos valores da família patriarcal que estavam enraizados na
ordem social feirense.
É no contraste desses elementos presentes nesse corpo, que podemos verificar em que
medida, as imagens da cidade moderna e da honrada foram selecionadas para assessorar a
construção visual da presença do moderno em Feira de Santana, acentuada por um lado, pela
matização e desenho da cidade moderna; por outro, iluminando certos traços de uma tradição
reinventada como desafio ao moderno imaginado.
O presente texto tem como foco principal analisar as noções, idéias, regras e normas
de moralidade e honra sexual que vinha sendo constituída por diversos grupos sociais
presentes na Feira de Santana dos anos de 1940 a 1960. Para o desafio aqui proposto,
tomaremos como domínio os estudos de gênero, tendo como dimensão a História Cultural e a
noção de cotidiano, focadas nas abordagens vinculadas à História Regional/Local.
É partindo desse campo historiográfico que propomos o desenvolvimento da pesquisa,
buscando os instrumentos teóricos e metodológicos para perceber que historicidades
específicas envolvem a questão da moralidade e a honra sexual na Feira de Santana do
período de 1940-1960.
Ao optarmos pela questão da moralidade e da honra como temática central do
trabalho, buscamos perceber as situações cotidianas em que a honra e moralidade sexual nos
4
Um dos mais significativos exemplos é do colunista social Eme Portugal, conforme estaremos discutindo no
capítulo Nem tão modernas, nem tão honrados: da “mocidade” contrária aos padrões morais.
18
remete a uma variedade de concepções sobre modos de estar na cidade. Foi imprescindível
entender e interrogar o cotidiano dos homens e das mulheres inseridos neste contexto de
produção e distribuição das identidades de gênero.
Delimitamos Feira de Santana não apenas pelas suas particularidades culturais, mas,
sobretudo, por ser uma possibilidade explicativa que não reduz a Bahia a Salvador ou
Recôncavo, apesar de nas últimas décadas percebermos um avanço nas pesquisas regionais e
locais da Bahia, são poucos os resultados de pesquisas sobre Feira de Santana 5 e, menos
ainda, sobre os papéis de gênero naquela sociedade.6 Além disso, é uma sociedade que se
apresenta propícia a análise das diferentes tecnologias sociais – imprensa, cinema, práticas
discursivas religiosas e jurídicas, práticas cotidianas – na produção de sujeitos produtores e,
ao mesmo tempo, consumidores.
É nessa sociedade, permeada pela coexistência do tradicional e do moderno que a
moralidade e a honra sexual se tornaram a chave para a compreensão da modernização que
vinha sendo instituída na Princesa do Sertão nos anos de 1940 a 1960. O conceito de moral
que se traçou na cidade ao longo do período estudado estava inserido nas conjunturas sociais e
5
ANDRADE, Celeste Pacheco de. Origens do povoamento de Feira de Santana: um estudo de história colonial.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 1990;
FREITAS, Nacelice Barbosa. Urbanização em Feira de Santana: influência da industrialização 1970-1996.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1998; CRUZ, Rossine Cerqueira da. A
inserção de Feira de Santana nos processos de integração produtiva e desconcentração econômica nacional.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas: Campinas, 1999; OLIVEIRA, Clóvis Frederico
Ramaiana. Do Empório a Princesa do Sertão: utopias civilizadoras em Feira de Santana (1893-1937).
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2000;
SILVA, Aldo José Morais. Natureza sã, civilidade e comércio em Feira de Santana: elementos para o estudo da
construção de identidade social no interior da Bahia (1833-1937). Dissertação (Mestrado) – Universidade
Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2000; SILVA, Andréa Santos Teixeira. Entre a
casa de farinha e a estrada Bahia-Feira: experiências camponesas de conflito e sociabilidade na garantia da
sobrevivência, Feira de Santana (1948 – 1960). Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia,
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2008; OLIVEIRA, Ana Maria Carvalho dos Santos. Feira de
Santana em tempos de modernidade: olhares, imagens e práticas do cotidiano (1950-1960). Tese (Doutorado)
Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008; SOUZA, Eronize Lima. Prosas da valentia: violência e
modernidade na Princesa do Sertão (1930-1950). Dissertação (Mestrado). Universidade Federal da Bahia,
Salvador, 2008; SILVA, Igor José Trabuco da. Meu Reino não é deste mundo – A Assembléia de Deus e a
política em Feira de Santana (1972-1990). Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade
de Filosofia e Ciências Humanas, 2009.
6
SOUSA, Ione Celeste. Garotas Tricolores, Deusas Fardadas: as normalistas em Feira de Santana – 19251945. São Paulo: EDUC, 2001; SIMÕES, Kleber José Fonseca. Os homens da Princesa do Sertão: modernidade
e identidade masculina em Feira de Santana (1918-1928). Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da
Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2007; SANTA BARBARA, Reginildes. O caminho da
autonomia na conquista da dignidade: sociabilidades e conflitos entre lavadeiras em Feira de Santana (19291964). Dissertação (Mestrado em História), UFBA, Salvador, 2007; RAMOS, Cristiana Barbosa de Oliveira.
Timoneiras do bem na construção da cidade princesa: mulheres de elite, cidade e cultura (1900-1945).
Dissertação (Mestrado) – Santo Antônio de Jesus: Universidade do Estado da Bahia, 2007. SILVA, Maria
Carolina Silva Martins da. Nas veredas dos discursos moralistas: a honra das mulheres em Feira de Santana,
Bahia (1960-1979). Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, 2009.
19
políticas do Estado Novo e do Desenvolvimentismo no Brasil, no plano internacional, ao
contexto do nazismo, Segunda Guerra Mundial e Guerra Fria.
Os projetos de urbanização/modernização em Feira de Santana buscavam harmonizase com a proposta nacional, uma vez que a cidade se integrava ao esforço modernizador
presente no país, articulado sob a gestão do Estado. Contrariamente a tais projetos, o cotidiano
feirense era marcado pelas tradições e costumes locais, que terminariam contribuindo para
que a elite local feirense colocasse como principal pauta de debate a moralização do
cotidiano. Tomando como ponto de partida a higienização dos costumes7, delineavam-se
modelos para as atitudes sociais dos sujeitos na cidade, todos eles ligados à moralidade e à
ordem pública, onde o ponto de atenção era a moralização dos comportamentos sociais,
intimamente associados aos processos de organização social, política e econômica.
Torna-se importante a compreensão das conjunturas nas quais se reformulavam as
noções de moralidade e honra, uma vez que estas noções variam no espaço e no tempo, ou
dito em outras palavras como sugeriu o antropólogo Pitt- Rivers, “a honra varia de acordo
com as relações sociais e de gênero existentes nas sociedades, sendo valor apropriado de
diversas maneiras nas conjunturas históricas”. 8
Considerando que estamos realizando uma reflexão da realidade cotidiana, as
contradições estão presentes e devem ser desnudadas, por isso a necessidade de atentarmos
para os pequenos detalhes. Conforme adverte Michel de Certeau, um estudo do particular
deve ser problematizado por está muito mais ligado a uma fabricação específica e coletiva,
sendo, portanto, o produto de um lugar. Neste sentido, argumenta que,
[...] em história, tudo começa com o gesto de separar, de reunir, de
transformar em documentos certos objetos distribuídos de outra maneira.
Esta nova distribuição cultural é o primeiro trabalho. Na realidade, ela
consiste em produzir tais documentos, pelo simples fato de recopiar,
transcrever ou fotografar estes objetos mudando ao mesmo tempo o seu
lugar e o seu estatuto. Este gesto consiste em “isolar” um corpo, como se
faz em física, e em “desfigurar” as coisas para constituí-las como peças que
preencham lacunas de um conjunto, proposto a priori. [...] O material é
7
Falamos do movimento higienista disseminado ao longo das primeiras décadas do século XX, que em linhas
gerais pode ser caracterizado como um dos mais ambiciosos projetos de intervenção social, ao alargar uma gama
muito ampla de saberes e práticas com claro intuito de intervenção sobre a vida cotidiana. Contudo, comportou
uma dispersão discursiva que ganhou matizes diferenciados nos tempos e lugares onde ressoou.
8
PITT-RIVERS, Julian. “A Doença da Honra”. In Czechowsky, Nicole (Org.). A Honra: Imagem de Si ou o
Dom de Si – Um Ideal Equívoco. Porto Alegre: R&PM, 1992, p.89
20
criado por ações combinadas, que o recortam no universo do uso, que vão
procurá-lo também fora das fronteiras do uso, e que o destinam a um
reemprego coerente. E o vestígio dos atos que modificam uma ordem
recebida e uma visão social. 9
Assim, Michel de Certeau se torna um importante referencial teórico para entendermos
que o estudo histórico está relacionado à capacidade de organizar as diferenças ou as
ausências pertinentes e hierarquizáveis, onde a particularidade desempenha a função de
interrogar atos e pessoas que permanecem à margem. É nesse historiador, que encontramos a
operacionalização da noção de cotidiano, ao deixar evidenciado que a força dos modelos
culturais produtores não anula o espaço próprio de sua recepção, pois sempre existe uma
lacuna entre a norma e o vivido, o dogma e a crença, as normas e as condutas.
Daí a necessidade de uma reinvenção do cotidiano, tal como propõe Certeau10, ao
constatar que é nas tensões do vivido que tem lugar o encontro/desencontro da vida cotidiana
com a História, ou como apontou Martins, 11 a vida cotidiana é mero conjunto de fragmentos
do que seria propriamente a vida cotidiana, demarcados por estilos cognitivos próprios e nãocotidianos, como o sonho, a fantasia, a religião, a crendice, o jogo, o carnaval.
Há que se notar ainda, as contribuições teóricas de Agnes Heller 12 ao propor uma
análise da estrutura da vida cotidiana através da ênfase na argumentação de que em nenhuma
esfera da atividade humana é possível traçar uma linha divisória rigorosa e rígida entre o
comportamento cotidiano e o não cotidiano, levando em conta que a estrutura e o pensamento
da vida cotidiana permitem aos indivíduos se moverem nesta estrutura com uma margem de
possibilidades de explicitação.
Heller enfoca que a vida cotidiana é a verdadeira essência da substância social, do
acontecer histórico, ao tecer considerações de que toda grande façanha histórica concreta
torna-se particular e histórica precisamente graças a seu posterior efeito na cotidianidade. Para
esta autora,
A vida cotidiana está carregada de escolhas que podem ser inteiramente
indiferentes do ponto de vista moral; mas também podem estar moralmente
9
CERTEAU, Michel de. “A operação historiográfica”. In: A escrita da história. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 2002, p.81.
10
Idem. A invenção do cotidiano 1 – artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 1994.
11
MARTINS, José de Souza. A sociabilidade do homem simples: cotidiano e história na modernidade anômala.
São Paulo: Contexto, 2008, p.93.
12
HELLER, Agnes. O cotidiano e a história. Paz e Terra, São Paulo, 1992.
21
motivadas. [...] Na realidade, nenhum homem é capaz de atuar de tal modo
que seu ato se converta em exemplo universal, já que todo homem atua
sempre como indivíduo concreto e numa situação concreta. 13
Assim, no olhar sobre o cotidiano percebemos microdiferenças, onde tantos outros só
vêem obediência e uniformização; nos autorizando a concentrar significativa atenção nos
minúsculos espaços de jogo de táticas silenciosas e sutis diante a uma ordem imposta. Cabenos, pois, levantar os indícios que possibilitam uma sociedade jogar com as redes de
vigilância e não se conformar com elas a não ser para alterá-las.
Portanto, o cotidiano revela as tensões e conflitos do dia-a-dia de mulheres e homens,
ou como afirma Certeau “um cotidiano com práticas sub-reptícias e bricoladoras”14,
desenvolvidas por indivíduos comuns que vieram à tona através das análises historiográficas
mais recentes. Assim, nos lembra que,
Essas “maneiras de fazer” constituem as mil práticas pelas quais usuários se
reapropriam do espaço organizado pelas técnicas da produção sócio-cultural,
[...] não se trata mais de precisar como a violência da ordem se transforma
em tecnologia disciplinar, mas de exumar as formas sub-reptícias que são
assumidas pela criatividade dispersa, tática e bricoladora dos grupos ou dos
indivíduos presos agora nas redes da “vigilância”. 15
Em outras palavras, Certeau aponta que existem dinâmicas culturais, nascidas na
prática da vida cotidiana que merecem reflexão por apresentar a existência de elementos que
fundamentam e simbolizam as tensões de um dado contexto. Neste sentido, buscamos usar as
noções de moralidade e honra sexual como implemento analítico para aproximar-nos dessas
dinâmicas culturais, dando conta da insinuação de novas submissões, da definição de novas
regras de conduta, percebendo como estas sempre cedem ou negociam com as tradições
experimentadas, vivenciadas.
São nessas lacunas que se insinuam, o que Roger Chartier caracteriza como
reformulações, desvios, apropriações e resistências ao pontuar que “é inútil pretender
identificar a cultura, a religião ou a literatura popular a partir de práticas, crenças ou textos
13
Idem, op.cit., p.24
CERTEAU,Michel de. A invenção do cotidiano 1, p.41
15
Ibidem.
14
22
que seriam específicos delas”, sem o essencial do outro lugar onde mecanismos dos mais
sutis, fazem com os grupos sociais produtores “preservem algo de sua coerência simbólica”. 16
Portanto, as considerações acerca da História Cultural presentes aqui, estão
relacionadas a uma História da Cultura, na medida em que não se limita a analisar apenas a
produção cultural literária e artística oficialmente reconhecida, mas reconhecer as maneiras
como os sujeitos dão sentidos as suas práticas e a seus enunciados. Procuramos situar a tensão
existente entre a capacidade inventiva das classes populares, nascida na prática cotidiana,
ainda que postulada e disseminada por uma tradição, e as restrições e normatizações de
condutas atreladas a uma reinvenção da tradição na busca do moderno.
É preciso acrescentar as argumentações de Barros 17, ao entender que todas as
dimensões da realidade social interagem, levando-nos a estabelecer um ambiente
intradisciplinar. Podemos dizer como o fez Hunt 18, que a História Cultural revela uma
diversidade temática e mudança dos focos de atenção na pesquisa historiográfica, e essa vem
marcada por esse caráter de novos temas ou antigos objetos serem desnudados por novos e
diversos olhares.
Neste terreno, a História Local e Regional ganha espaço entre os historiadores, ao
apresentar inúmeras possibilidades de descrição, de análise, de crítica, de interpretação e de
revisão historiográfica, enfatizando a importância da linguagem, das representações sociais,
culturalmente constituídas, observando que não há anterioridade das relações econômicas e
sociais em relação às culturais, ou vice-versa, por se tratar de um conhecimento histórico que
cria um ambiente propício à emergência de uma modalidade de história escrita a partir de
realidades particulares.
A preocupação com as identidades coletivas de vários de grupos sociais leva a História
Local e Regional a enfatizar a existência de múltiplos tempos históricos, convivendo,
simultaneamente e de um pensar o local e o regional como território de dinamização de um
tempo/espaço, “nesse âmbito é plausível as discussões de questões relativas ao universo das
mulheres, alçando-as à condição de objeto e sujeito da história”. 19 Segundo Constantino 20, a
16
CHARTIER, Roger. A história ou a leitura do tempo. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009, p.47.
BARROS, José D’ Assunção . O campo da história: especialidades e abordagens. Petrópolis: Vozes, 2004.
18
HUNT, Lynn. A nova história cultural. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
19
SOIHET, Rachel. “Enfoques Feministas e a História: desafios e perspectivas”. In: SAMARA, Eni de
Mesquita. Gênero em debate: trajetórias e perspectivas na historiografia contemporânea. São Paulo: Educ,
1997, p.275.
20
CONSTANTINO, Núncia Santoro de. “O que a micro-história tem a nos dizer sobre o regional e o local?”.
História Unisinos, São Leopoldo, v. 8, n° 10, p. 157-178, jul. dez. 2004
17
23
História Local ou Regional vem demonstrar a necessidade de se conhecer e valorizar as redes
familiares, lembranças da infância, genealogias, tradições orais, possibilitando um avanço
significativo no estudo do homem com o espaço em que vive.
É preciso notar, contudo, que a experiência de um indivíduo, de um grupo, de um
espaço permite perceber uma modulação particular da história global, pois como sugere
Jacques Revel 21 não existe oposição entre história local e história global. É nessa direção que
Lepetit 22 nos adverte que o local não deve ser refletido como modelo reduzido de uma
dinâmica geral, uma vez que as situações locais interagem com o processo global. Não se trata
de proclamar a validade da pesquisa. E sinaliza,
[...] Duas condições prévias parecem bastar para permitir o acesso à
totalidade histórica: o questionamento dos recortes tradicionais com base
nos quais a ciência histórica analisava o passado (o econômico e o social
separadamente, por exemplo) e a remoção de barreiras intelectuais entre os
saberes. O essencial da reflexão metodológica dos historiadores engajados
nesse movimento seria a seguir mobilizado por um esforço de recomposição
dos territórios. 23
Portanto, como bem argumenta o autor, a escolha de uma escala particular tem como
efeito modificar a conformação e a organização dos objetos, mas nenhuma escala desfruta de
um privilégio especial, pois o real está entre as representações. Também Pesavento 24 sugere
precaução e atenção na análise do local e regional:
É preciso que o historiador se coloque com clareza o que busca no estudo
da microanálise. Divisar o que seria consensual, normal, usual, prática,
costume, hábito do dia-a-dia? Ou mesmo divisar, pela normalidade do
enunciado da lei e da regra, o que seria a contravenção? Ou ainda, ao
surpreender a transgressão, deduzir o que seria a normalidade da vida? Estas
21
REVEL, Jacques (Org.). Jogos de escala: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio
Vargas, 1998.
22
LEPETIT, Bernard. “Sobre a escala na história”. In: REVEL, Jacques (Org.). Jogos de escala: a experiência
da microanálise. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
23
Idem, p.80.
24
PESAVENTO, Sandra Jathay . “O corpo e a alma do mundo. A micro-história e a construção do passado”. São
Leopoldo, História Unisinos, v. 8, n° 10, p. 179-189, jul. dez. 2004.
24
são questões que podem se apresentar com freqüência àquele que reduz a
escala para aprofundar a análise. 25
Entre a normalidade e o habitual, são as transgressões, ou melhor, as resistências que
devem surpreender aqueles que buscam historicizar realidades particulares, observando as
argumentações de Lepetit ao focalizar que as conclusões que resultam de uma análise
realizada numa escala particular não podem ser contrapostas às conclusões obtidas numa
outra escala, pois não são acumuláveis, a não ser sob a condição de levar em conta os níveis
diferentes nos quais foram estabelecidas. “A pesquisa histórica deve ser retomada cada vez à
custa de um novo preço”. 26
Outro cuidado que estamos adotando no presente estudo, diz respeito a confusão
possível de ser feita entre o cotidiano e o corriqueiro ou banal, ou ainda entre o excepcional e
o normal, ou mesmo entre o que é norma e o que é transgressão. Depreendemos então que um
olhar sobre o dia-a-dia de mulheres e homens deverá vir acompanhado com o que o
historiador italiano Carlo Ginzburg 27 caracterizou como estranhamento, nada mais que um
alerta para o fato de que a realidade não pode simplesmente ser aceita como já está
compreendida.
A perspectiva de Ginzburg nos permite verificar a prática da interdisciplinaridade no
sentido mais amplo, pois este autor percorre a história de um texto, devolvendo-lhe o aspecto
original, eliminando distorções sem, contudo, deixar de promover o estranhamento, buscando
as partes singulares, minúsculas, tradicionalmente desprezadas. Nesta linha de raciocínio,
Dias 28 nos alerta para a leitura das entrelinhas das experiências de vida que escapam ao
normativo, institucional, dito, aos prescritos e aponta para o vivido, o não-dito, trata-se de
apreender o movimento da história rompendo com a pretensa unidade que atravessa o sujeito
feminino e o sujeito masculino.
Neste sentido, os aportes de gênero contribuíram de modo efetivo para a consolidação
deste trabalho, pois a perspectiva de gênero ampliou o campo de investigação, permitindo-nos
perceber que há relações específicas entre mulheres e homens que precisam ser
problematizadas seja pela complementaridade, igualdade ou desigualdade que comportam,
25
PESAVENTO, Sandra, op. cit., p.183
LEPETIT,Bernard, op. cit., p.101
27
GINZBURG, Carlo. O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. São Paulo: Cia. das Letras, 2007.
28
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Quotidiano e Poder em São Paulo no século XIX. São Paulo: Brasiliense,
1995.
26
25
seja pelas hierarquias sociais e/ou sexuais, os códigos simbólicos e materiais ou as identidades
que perpassam a feminilidade e masculinidade.
Sendo inegável a contribuição da História das Mulheres à historiografia que
atualmente se desenvolve, foi na crítica aos primeiros trabalhos que se buscou uma categoria
que ampliasse o campo de reflexão sobre as mulheres, verificando que “nem toda a história da
mulher é heróica, e muito menos ‘feminista’, pois se freqüentemente as mulheres eram
vítimas, elas também souberam manipular o poder”. 29 E como nos alerta Tilly,
[...] A história das mulheres certamente contribuiu para identificar e expandir
nossa compreensão sobre novos fatos do passado, para incrementar nossos
conhecimentos históricos [...]. A contribuição particular da história das
mulheres foi a de reorientar o interesse pelas pessoas comuns do passado na
direção das mulheres e das suas relações sociais, econômicas e políticas. 30
Com o surgimento da categoria gênero como uma plausível categoria de análise é que
se notaria uma fundamentada desconstrução das idéias naturalizadas do que é ser uma mulher
e/ou ser um homem. Já no final da década de 1970, a antropóloga Gayle Rubin utilizou o
termo ao analisar o “sistema de domesticação das mulheres”.31
Para Rubin 32, o novo conceito permitiu caracterizar a organização social da
sexualidade, apontando para o fato de que “sexo é sexo, mas o que se considera sexo é
determinado e obtido culturalmente”. Assim, a autora aponta que em todas as culturas
humanas conjuntos de arranjos convencionais moldavam, através da intervenção social, a
matéria biológica do sexo e da procriação.
Dentre as várias possibilidades analíticas abertas pela categoria em questão, a
historiadora Joan Scott viria a contextualizar “gênero enquanto categoria de análise, centrado
na significação, no poder e no ator”. Ela enfoca que “gênero é tanto um elemento constitutivo
29
HILL, Bridget. “Para onde vai a História da Mulher?: História da mulher e história social – juntas ou
separadas?”. In: Varia História. Belo Horizonte/MG, nº 14, set/95, p.18.
30
TILLY, Louise A. “Gênero, história das mulheres e história social”. In: Cadernos Pagu: desacordos,
desamores e diferenças. Campinas (3): 1994, p.34.
31
RUBIN, Gayle. O tráfico de mulheres. Notas sobre a ‘Economia Política’ do sexo. (Tradução de Edith Piza
com supervisão de Heleieth Saffioti). Campinas, 1998.
32
Idem, p.05.
26
das relações sociais, fundado sobre as diferenças entre os sexos; quanto uma maneira primária
de significar relações de poder”.33 Para essa autora,
Gênero significa está enfatizando os significados variáveis e contraditórios
atribuídos à diferença sexual; e os processos políticos através dos quais esses
significados são criados e criticados [...] [É preciso] enfocar a maleabilidade
das categorias ‘mulheres’ e ‘homens’, e os modos pelos quais essas
categorias se articulam uma em termos da outra, embora de maneira não
consistente ou da mesma maneira em cada momento. 34
De forma que a partir do gênero, pode-se perceber a organização material e simbólica
da vida cotidiana e as conexões de vigilância e resistência nas relações entre os sexos, pois o
gênero se preocupa com a consolidação das falas e imagens que buscam construir uma
identidade do feminino e do masculino, encarcerando homens e mulheres em seus limites.
Neste sentido, tivemos a preocupação de evitar as oposições binárias fixas e naturalizadas,
realizando um trabalho de discussão das relações sociais, percebendo que procedimentos
simbólicos e materiais, jogos de significação e cruzamentos de conceitos foram culturalmente
e sexualmente produzidos, pois, como argumenta Varikas, “uma das tarefas primordiais do (a)
historiador (a) do gênero consiste em desconstruir a pluralidade de teorizações do conceito de
gênero”, questionando, historicizando e criticando, como forma de mostrar sua fragilidade e
polissemia, “não apenas para localizar os limites ou as lacunas, mas, sobretudo, para que
surjam novas proposições, perspectivas e esclarecimentos”.35
Gonçalves 36, por sua vez, nos lembra que entre a prescrição de determinado
comportamento e a sua observância na vida cotidiana há uma série de mediações, de
comportamentos alternativos que nem chegam a ser desviantes ou transgressores, uma vez
que a própria norma não se disseminou. Seu interesse para a História, particularmente a de
gênero, dá-se pelo fato de que estabelece distinções claras entre o feminino e o masculino,
contribuindo para a determinação do que se espera de cada sexo.
Assim, não estaremos apenas estudando as mulheres ou a condição feminina, como
também integrando os homens, através da análise das relações entre os sexos. Contudo,
33
SCOTT, Joan Wallace. “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”. In: Educação e Realidade. Porto
Alegre, v.16, n. 02 Jul. / Dez., 1990, p.10-14.
34
Idem, op. cit., p.25
35
VARIKAS, Eleni. “Gênero, experiência e subjetividade: a propósito do desacordo Tilly e Scott”. In: Cadernos
Pagu: desacordos, desamores e diferenças. Campinas (3), 1994, p.63-84.
36
GONÇALVES, Andréa Lisly. História & gênero. Belo Horizonte: Autêntica, 2006, p.110.
27
devemos considerar que o domínio dos estudos de gênero nos possibilita pensar que as formas
de representação da identidade masculina e feminina são socialmente e sexualmente
construídas.
Em conseqüência, uma distinção, entre gênero enquanto criação simbólica e sexo
enquanto fato biológico se faz necessária, pois como notou Verena Stolcke o conceito
analítico de “gênero transcende o reducionismo biológico, pois busca interpretar as relações
entre homens e mulheres como formulações culturais resultantes da imposição de significados
sociais, culturais e psicológicos sobre identidades sexuais”. 37
No que diz respeito ao aspecto metodológico há um considerável número de trabalhos
historiográficos de salutar importância, a exemplo do estudo realizado por Sueann Caulfield
no Rio de Janeiro dos anos de 1918 a 1940. 38 A autora constata que desde as décadas de
transformações políticas, econômicas e culturais que se seguiram à Primeira Guerra Mundial,
o conceito de honra sexual tornou-se especialmente escorregadio, tanto na esfera privada,
como na pública. Procura defender tal argumentação, refletindo sobre as campanhas de
políticos e profissionais liberais da época, que visavam modernizar as cidades a partir da
regulamentação e do saneamento dos espaços públicos e privados.
Por sua vez, Martha Esteves 39, em seu estudo sobre textos jurídicos e processos de
defloramento na virada do século XIX para o século XX, constata que os juristas do início da
República e os especialistas em medicina legal passaram a dar mais importância às avaliações
científicas do padrão de honestidade. É interessante observar a constatação da autora de que o
desejo dos republicanos de consolidar uma ordem capitalista burguesa, logo após o fim da
escravidão, ensejou a criação de novas formas de disciplina social. Assim, profissionais
liberais utilizaram categorias e normas sexuais num contexto mais abrangente de relações de
poder e como meio de disciplinar as famílias.
No que concerne a utilização de imagens fotográficas como fonte, alguns estudos
sobre fotografias ajudaram de forma significativa no delineamento da metodologia a ser
adotada na elaboração deste trabalho. Em Borges fica sinalizado que “a imagem fotográfica
não apenas informa sobre as transformações do tempo curto, como também cria verdades
37
STOLCKE, Verena. “Sexo está para gênero assim como raça para etnicidade?” In: Revista Estudos AfroAsiáticos, nº 20, jun. 1991, p.103.
38
CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro. Campinas,
SP: Unicamp, 2000.
39
ESTEVES, Martha de Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da
Belle Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
28
quase sempre produzidas por frações da classe dominante”.40 Consideramos que cada
fotografia é um momento privilegiado, mas também uma espécie de registro silencioso, na
medida em que transforma e amplia nossas noções sobre o que vale a pena olhar e o que
efetivamente podemos observar, necessitando, contudo, ser decodificada em seu sentido
histórico. Neste sentido, que Kubrusly pontua que “imagens tão familiares, tão comuns em
nossas vidas, podem nos desafiar com questões nem sempre fáceis de responder”. 41
Procuramos também, estabelecer um diálogo entre a história e a literatura de cunho
memorialista, atentando para os cuidados que devemos ter ao utilizarmos as narrativas
literárias enquanto fontes históricas, porque elas pretendem criar uma realidade que jamais
corresponde à vivência concreta, pois como sugere Mônica Velloso, “reflexo e real nunca
poderão se encontrar, posto que são inversos”. 42 Nessa direção que cabem as considerações de
Ginzburg ao observar que “os historiadores mais do que falar do verdadeiro têm como ofício
alguma coisa que é parte da vida de todos: destrinchar o entrelaçamento do verdadeiro, falso e
fictício que é a trama do nosso estar no mundo”. 43. O que nos permite dizer que o
conhecimento histórico também não é a realidade, mas a representação do real.
Não devemos deixar de considerar significativos resultados de pesquisas, que já foram
realizados sobre a questão da modernidade em Feira de Santana, como o trabalho de Aldo
Silva 44 que situa a virada do século XIX para o século XX como o momento em que os
avanços das ciências e a incorporação efetiva de novas tecnologias ao cotidiano das
populações urbanas despertam um sentimento de encantamento e fé no progresso como
elemento potencializador da civilização dos povos.
O autor argumenta que em Feira de Santana, a sociedade, ou ao menos parte dela,
também se lança na busca pelo progresso e, por extensão, pela civilidade. Mas isso
significava, entre outras coisas, “valorizar a percepção científica do mundo e, através desta,
viabilizar o pleno domínio da natureza pelo homem”. Esta idéia, salienta Silva, parece ter
determinado então o princípio de que, “para civilizar-se, a sociedade feirense não poderia
estar sujeita às condições, ainda que especiais, da natureza”.45
40
BORGES, Maria Eliza Linhares. História & Fotografia. Belo Horizonte: Autêntica, 2005, p.16 e 69.
KUBRUSLY, Cláudio A. O que é fotografia. São Paulo: Brasiliense, 1993, p.21.
42
VELLOSO, Mônica Pimenta. “A literatura como espelho da nação”. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol.
1, n. 2, 1988, p.249
43
GINZBURG, Carlo, op.cit., p.14.
44
SILVA, Aldo José Morais. Natureza sã, civilidade e comércio em Feira de Santana: elementos para o estudo
da construção de identidade social no interior da Bahia (1833-1937). Salvador: UFBA, 2000.
45
Idem, p.196
41
29
A história idealizada, com eleição de alguns mitos, projeta Feira de Santana não como
resultado de diversas experiências de lutas e conflitos, mas como um tranqüilo desenvolver de
uma cidade marcada para crescer.46 Neste sentido, é que o projeto de reforma urbana e a
construção de um novo comportamento social são elaborados e impostos na prática pelo poder
público, pelos grandes comerciantes, pelas autoridades políticas e principalmente colunistas e
cronistas do jornal Folha do Norte.
A elaboração de Feira de Santana associada à imagem da cidade sanadora, de clima
aprazível e eficaz na cura das moléstias humanas, desencadeou medidas de extinção dos
vestígios do passado, ligados às feiras livres e aos vaqueiros. 47 Ao tornar os vaqueiros e suas
práticas em elementos anti-sociais, a elite feirense extinguiu os hábitos e costumes
considerados “degradantes” e conseqüentemente rompeu com o passado, criando o “homem
civilizado” através de um processo de controle dos modos de vida, de moralização dos
comportamentos sociais, suscitando assim, novas formas de lazer, novas práticas, cabendo
observar que essa extinção não ocorreu sem as resistências dos grupos sociais.
Os estudos de Clóvis Ramaiana Oliveira sobre Feira de Santana, 48 realizaram um
levantamento das novas condutas aspiradas durante o final do século XIX e as primeiras
décadas do século XX, vislumbrando como os discursos intelectuais terminaram por
estabelecer representações de uma cidade civilizada, ao enaltecer o modo de vida urbano em
contraposição a um passado ligado a cultura sertaneja. Aquele historiador chega a sugerir que
Feira de Santana seria permeada por uma identidade ambígua, pois ainda que a figura do
vaqueiro viesse a ser negada, existia um vai e volta de figuras encouradas e viris,
possibilitando-nos verificar que a afirmação dessas novas condutas civilizadas viria a serem
protagonizadas pelas elites e representantes da vida comercial.
Também refletindo sobre a identidade ambígua e as questões da masculinidade em
Feira de Santana, Kleber Simões nos permite verificar que a identidade masculina no contexto
dos anos de 1918-1938, passa por uma tensão conflituosa entre o homem moderno e o homem
do pastoreio, em que o machão dos sertões viria a ser submetido ao homem moderno, que
46
OLIVEIRA, Clóvis Frederico Ramaiana. Do Empório a Princesa do Sertão: utopias civilizadoras em Feira de
Santana (1893-1937). Salvador: UFBA, 2000.
47
SILVA, Aldo José Morais, op.cit; Clóvis OLIVEIRA, Clóvis Frederico Ramaiana, op. cit. Os dois autores
tendem a apontar como a construção de um ideal de cidade em Feira de Santana, deu início a um processo de
destruição da ordem rural.
48
OLIVEIRA, Clóvis Frederico Ramaiana, op. cit.
30
inserido na reelaboração do machismo passa a ser considerado como o único capaz de
representar os ideais de modernidade pretendidos. 49
Vislumbrando e analisando os discursos moralistas, das autoridades jurídicas, policiais
e políticas, divulgados pelos jornais locais nos anos de 1960 a 1979, Maria Carolina Martins
da Silva 50 pontua que a moral, a ordem, o progresso, o civismo e o amor à Pátria em Feira de
Santana, foram elementos necessários à desagregação da maioria dos bordéis do centro, e a
transferência da feira livre para a central de abastecimento, pois as relações amorosas,
familiares e sociais foram tensionadas por atitudes de mulheres que transgrediam e
ressignificavam as noções de moralidade, ainda que os discursos normatizadores também
fossem reproduzidos pelas mulheres que ao mesmo tempo em que ressignificavam e
transgrediam um código de conduta estabelecido naquele contexto específico, também,
reproduziam a norma que as vigiavam e puniam.
Para Ana Maria de Carvalho Oliveira, 51 Feira de Santana vivenciara a experiência da
modernidade e a construção de sua identidade sob diversas formas. Segundo a autora, no
processo de consolidação da interiorização da modernização e da modernidade, impulsionado
no Brasil, durante os anos 1950 e 1960 do século XX, Feira de Santana viria a se tornar
principal entroncamento de ligação entre o norte e o sul do país, o que, conseqüentemente,
contribuiria para a expansão comercial e a uma maior inserção de bens de consumo oriundos
da região Sudeste. Essa visibilidade nacional implicaria para o cotidiano da cidade uma
reorganização e mesmo alteração dos hábitos e condutas que fossem condizentes à
configuração da urbe moderna.
Por sua vez, Rossine Cruz em seu trabalho sobre “a inserção de Feira de Santana nos
processos de integração produtiva e de desconcentração nacional”,
52
constata que entre os
anos de 1950 a 1990, a cidade teria passado por uma conservadora modernização em
conseqüência dos investimentos industriais e infra-estruturais, implementados pelo Estado,
mas que não alterou radicalmente o tecido socioeconômico da região.
49
SIMÕES, Kleber José Fonseca. Os homens da Princesa do Sertão: modernidade e identidade masculina em
Feira de Santana (1918-1928). Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia
e Ciências Humanas, 2007.
50
SILVA, Maria Carolina Silva Martins da. Nas veredas dos discursos moralistas: a honra das mulheres em
Feira de Santana, Bahia (1960-1979). Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, 2009.
51
OLIVEIRA, Ana Maria Carvalho dos Santos. Feira de Santana em tempos de modernidade: olhares, imagens
e práticas do cotidiano (1950-1960). Tese (Doutorado em História) Universidade Federal de Pernambuco,
Recife, 2008.
52
CRUZ, Rossine Cerqueira da. A inserção de Feira de Santana nos processos de integração produtiva e
desconcentração econômica nacional. Universidade Estadual de Campinas: Campinas, 1999.
31
Esse processo de modernização se dera de modo diferenciado, de acordo com os
condicionamentos históricos da cidade e, ao contrário do que se propagava: crescimento
tranqüilo e apaziguado, o processo de internalização de idéias modernas em Feira de Santana
foi marcado por conflitos, seja nas relações sociais seja nas relações familiares, a
modernidade se impunha, a tradição permanecia, o convívio, então, era marcado por
contradições. Portanto, o período de 1940 a 1960 em Feira de Santana foi marcado por
consideráveis tensões inerentes ao próprio processo de modernização em voga, na medida em
que se misturavam permanências e rupturas.
Um olhar mais aguçado sobre os projetos de modernização em Feira de Santana
permite dizer que eles sempre estiveram diretamente articulados a uma memória que a
transformou em uma urbe, exercendo liderança na região na qual estava inserida. A cidade
esteve sempre envolvida num mito de fundação 53, criado pela elite local que, segundo
Andrade 54, teve como principal objetivo silenciar a participação dos demais grupos sociais
que estruturavam Feira de Santana. Para Clóvis Oliveira, “mais do que silenciar outras vozes
havia a necessidade da afirmação da ‘Petrópolis baiana’”.55
Entretanto, como argumentou Ana Maria Oliveira 56, a cidade esteve permeada pelos
desejos, conflitos e interesses dos grupos ou indivíduos que fabricavam, idealizavam-na,
assim seus significados são resultados dos investimentos simbólicos construídos sobre ela,
tanto pelo Estado quanto por certos grupos sociais e mesmo de indivíduos, considerando que
tem como um dos seus aspectos sua invenção enquanto categoria social.
Com base nestas reflexões, a autora considera que o período de 1950 a 1960 em Feira
de Santana seria marcado por uma intensificação da preocupação em apresentar a cidade
como a urbe comercial, civilizada e progressista, passando a orientar as intervenções e/ou
reordenações que deveriam ser implantadas na cidade. Tais preocupações aparecem em
Eronize Souza 57 como um reflexo dos ideais modernos que eram valorizados na capital
federal e estadual.
53
Segundo essa leitura, Feira de Santana nasceu de uma pequena capela construída pelo casal português Ana
Brandoa e Domingos.
54
ANDRADE, Celeste Pacheco de. Origens do povoamento de Feira de Santana: um estudo de história
colonial. Salvador: UFBA, 1990.
55
OLIVEIRA, Clovis R., Op. cit., p. 10. O autor utiliza o termo, emprestado da imprensa do início do século XX
que comumente usava tal termo ao se referir a Feira de Santana.
56
OLIVEIRA, Ana Maria Carvalho dos Santos, op. cit., p.74-75
57
SOUZA, Eronize Lima. Prosas da valentia: violência e modernidade na Princesa do Sertão (1930-1950).
Dissertação (Mestrado em História) História. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2008.
32
Fica evidente, assim, que a eficácia de uma metodologia está em apreender nos objetos
considerados socialmente insignificantes sua cientificidade. Não pretendemos elaborar um
quadro completo das análises existentes acerca da moralidade sexual, mas indicações sobre
sua importância para a construção das identidades dos “sujeitos modernos” na cidade de Feira
de Santana, dos anos de 1940-1960.
Para tanto, discutir o levantamento documental tornou-se uma preocupação constante
na realização da pesquisa. No Centro de Documentação da Universidade Estadual de Feira de
Santana (CEDOC/UEFS) procedemos com a consulta e análise dos documentos forenses,
foram quarenta e cinco processos-crime de sedução, através deles, foi possível redimensionar
as reflexões acerca da temática proposta, o que nos permitiu configurar um quadro mais
amplo das diferentes falas e lugares da elaboração dos conceitos de honra e moralidade, bem
como os significados e representações que estes conceitos ganhavam no cotidiano dos
sujeitos. Permitindo-nos, ainda, visualizar as experiências da mocidade com a moralidade
social vigente, uma vez que a análise de processos relacionados a crimes sexuais nos permite
indicar quais eram os parâmetros que designavam padrões adequados de comportamento para
homens e mulheres, já que os crimes sexuais são considerados como desvios às normas.
Do mesmo modo, parte da documentação presente na Biblioteca Setorial Monsenhor
Renato Galvão (BSMRG) e no Centro de Estudos Feirenses – Museu Casa do Sertão foi
analisada, no sentido de perceber como homens e mulheres construíram suas significações de
honra e moralidade sexual. Além disso, a investigação nos possibilitou analisar como os
jovens feirenses eram vistos, citados e representados, especialmente nos jornais.
Nos periódicos como Folha do Norte, buscamos perceber quais foram as representações
sociais dos jovens, os cortes de classe e gênero e que correlações, desdobramentos ou tensões
perpassavam as múltiplas e tensas interpretações sobre a mocidade feirense do período em
estudo. Devemos considerar ainda, que ao revermos o passado pelas mãos dos articulistas que
mapeavam, articulavam e atualizavam o projeto de modernização da Princesa do Sertão,
pudemos perceber como eles atuavam como porta-vozes da atualidade, auxiliando nas
imagens que iam compondo a cidade moderna que era projetada aos seus leitores.
No Arquivo Público Municipal e no Arquivo da Câmara Municipal de Feira de
Santana foram recompostos, através de Atas, Códigos de Posturas, os cenários sócio-políticos
e os elementos discursivos dos valores predominantes do período em análise. Também foi
utilizado como instrumento de análise as informações demográficas do Instituto Brasileiro de
33
Geografia e Estatística em Salvador, particularmente os recenseamentos do período de 1940 a
1960, e a Enciclopédia dos Municípios.
Por sua vez, as imagens fotográficas e a literatura de cunho memorialista de Eurico
Alves Boaventura, apresentaram-se como fontes históricas tão importantes quanto os jornais e
processos-crime, mas há de se ponderar, como bem argumenta Maud58, que são fontes que
exigem uma maior habilidade de interpretação, na medida em que demandam uma maior
decodificação dos sistemas de signos e vestígios. Se as fotografias lançam o desafio de
ampliar o universo de fontes em seu sentido mais profundo, os discursos literários têm vozes
de enunciação múltiplas, não se tratando apenas de fontes para o historiador, mas de fonte da
própria história.
Para registrar estes indícios, o presente texto está dividido em três capítulos. No
primeiro capítulo, intitulado “A Princesa do Sertão sob os requisitos da modernidade e da
honra: imagens fotográficas e literárias de um corpo”, buscamos vislumbrar como os sujeitos
construíram os significados de “moderno” ou “atrasado”, “honrado” ou “desonrado”, quando
da elaboração das imagens modernas que se queria para a cidade, imagens que se referiam
tanto aos comportamentos dos grupos quanto dos sujeitos enquanto indivíduos, percebendo
que na elaboração dessas imagens para a Princesa do Sertão como urbe civilizada e moderna,
caberia reconstruir, reestruturar os espaços urbanos, promovendo a reconfiguração da
sociedade feirense.
Em “Usos e normas de uma cotidianidade: entre as (os) modernas (os) e as (os)
honradas (os)”, realizamos uma reflexão histórica dos aspectos que envolviam a dinâmica de
homens e mulheres dos segmentos populares na cidade e no cotidiano. No contexto da
elaboração e legitimidade da modernidade feirense que identificamos as tensões em que
viriam à tona disputas entre a adoção de novos hábitos e a manutenção de costumes
tradicionais, havendo, em alguns casos, rompimentos e, em outros, interação.
Neste capítulo trazemos as análises dos quarenta e cinco processos-crime de sedução e
para evitar possíveis constrangimentos aos familiares e aos próprios sujeitos envolvidos nos
processos pesquisados, fizemos a substituição dos nomes reais por nomes fictícios, o que não
nos impediu de percebermos que os populares situados nos distritos de Feira de Santana
fizeram opções diferentes, quebraram regras e construíram formas próprias de interpretar os
novos tempos. É importante observar que neste capítulo falaremos da Feira de Santana
58
MAUD, Ana Maria. “Através da imagem: fotografia e história interfaces”. Revista Tempo, Rio de Janeiro,
vol.1, nº 2, 1996. Disponível em <in: http://www.historia.uff.br/tempo/artigos_dossie/artg2-4.pdf>
34
município, ou seja, de todo o território que esteve sob a autorização dos prefeitos dos períodos
correspondentes, já que nos quarenta e cinco processos-crime analisados, as ofendidas e
ofensores faziam parte dos territórios mais distantes do pequeno centro da cidade.
Envolvidos nos crimes de sedução, homens e mulheres, assumiram o risco das
escolhas feitas, dentre essas, a desonra. Com a definição dos sujeitos jurídicos femininos no
Código Penal Brasileiro de 1940, mantinha-se o princípio básico da diferenciação entre
homens e mulheres, e entre mulheres, tendo por base a virtude moral e outros símbolos de
honra como: comportamento, a chamada “virgindade social”, e a família.
Aqui pudemos compreender como o conceito de honra embora aponte para variadas
acepções, abrange um estado moral que emana da imagem que cada um tinha de si, daí a
necessidade de preservar a honra da família, através da honra feminina; abarca, também, o
valor moral do outro: prestígio, virtude e status. Assim, buscamos evidenciar neste capítulo
que a honra não é algo intangível e único, pois as classes populares de Feira de Santana
também tinham um senso de honra ainda que fosse ligada à noção de afirmação de si e dos
seus.
“Nem tão modernas, nem tão honrados: da mocidade contrária aos padrões morais” é o
terceiro e último capítulo, no qual procuramos perceber como o aprimoramento da vida
urbana levava a uma modernização das atitudes e gestos. Ser moderno passou a ser um valor
cultivado por aqueles que discutiam e almejavam a constituição de uma modernidade em
Feira de Santana, ainda que fosse uma modernidade que mantinha em seu cerne as tensões de
suas relações sociais com espaços tradicionais tendo em vista conviver com manifestações
heterogêneas e plurais. O grande desafio presente neste capítulo foi analisar as transformações
dos significados e das vivências sociais da multiplicidade das mocidades. 59
É preciso notar que neste capítulo pensamos Feira de Santana enquanto cidade,
enquanto sede dos elementos das transformações da modernidade. Além disso, considerando
que nossa principal fonte foram os periódicos do Folha do Norte que já tornavam públicos os
nomes dos sujeitos envolvidos em âmbitos como cultura, sociabilidades, moda, mercado de
consumo e relações cotidianas, utilizamos seus nomes reais.
59
Na Feira de Santana dos anos de 1940, especialmente final dos anos de 1950, os jovens se tornavam uma das
peças da composição social da cidade envolvidas no processo de construção da modernização. Portanto, quando
falamos de mocidades, tratamos de uma complexa articulação de manifestações, intenções, padrões estéticos,
éticos e práticas de incorporação da fatia jovem da Princesa do Sertão.
35
Ao reconhecermos a diversidade das mocidades presentes em Feira de Santana no
período de 1940 a 1960, tornou-se possível discutirmos a criação dessa categoria e o convívio
das diversas construções de mocidades como um dos fundamentos da modernização na
cidade, nos oferecendo indícios de que, como outros fundamentos da modernidade, possuía
suas contradições. Nas considerações finais, fizemos uma retomada das questões principais da
dissertação.
36
CAPÍTULO I
A PRINCESA DO SERTÃO SOB OS REQUISITOS
DA MODERNIDADE E DA HONRA: IMAGENS FOTOGRÁFICAS E
LITERÁRIAS DE UM CORPO
Começaremos por um ato imoral: desnudar o corpo de Feira de Santana, a “Princesa
do Sertão” 60 que atraiu e seduziu seus habitantes e seus passantes no período de 1940 a 1960.
É preciso dizer, o que nos seduz. Não é a opulência e sua realeza comercial, muito menos seu
coração, onde se dá a pulsação dos negócios tratados no Campo do Gado. Seduz-nos seu
corpo. De silhuetas femininas, dignas de uma princesa, modelada por rígidos padrões que
conformam a masculinidade e feminilidade dos sujeitos, no processo de moralização dos
comportamentos, seu corpo precisa ser descoberto pelo olhar. Necessitamos então, entreter
nossos olhos no perfil do espaço arquitetado, na busca de uma narrativa que torne plena de
significação as imagens para ela construídas.
O olhar atento nos faz reconhecer imediatamente que nesse corpo as marcas do
masculino são múltiplas e nos diz dos homens que criaram falas e desejos diferentes e
dinâmicos. O corpo da nossa Princesa do Sertão dissimula suas alegrias e conquistas para
garantir entretenimentos mais íntimos, trazendo subjacente, virtudes morais que tendem a
abafar qualquer imagem de desonra.
Deslizando sobre cada curva do seu corpo, a Princesa expressa a tensão presente na
construção visual do moderno, acentuada pela matização e desenho da cidade que se quer
moderna através da amortização dos traços pastoris. Entretanto, de algum modo, a dinâmica a
ser projetada descortina-se ainda timidamente, em apenas alguns traços e sintomas de
modernidade. O corpo da Princesa do Sertão é exposto de uma forma desrespeitosa ao ser
envolvido por pás, picaretas e tratores, fazendo surgir a cidade com fisionomia idealizada.
Assim, no presente capítulo discutiremos a Feira de Santana dos anos de 1940 a 1960,
buscando vislumbrar como seus sujeitos construíram os significados de “moderno” ou
60
O jurista baiano, Ruy Barbosa, ao visitar Feira de Santana em 1919, criaria esse epíteto, para referenciar o
mérito da cidade como a mais importante do interior do Estado, caracterizando-a como uma espécie de segunda
capital da Bahia, devido ao seu destaque comercial, em especial no comércio do gado. Em Obras completas de
Rui Barbosa: Campanha da Bahia. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa e Ministério da Cultura,
1988, vol. XLVI, tomo III, pp. 173-185, há a transcrição completa da Conferência de Feira de Santana onde
declara: “viemos todos à busca, nesta romagem pelos sertões e pelo recôncavo, de Vila Nova da Rainha à Feira
de Santana, da antiga corte sertaneja à bela princesa do sertão”.
37
“atrasado”, “honrado” ou “desonrado”, quando da elaboração das imagens modernas que se
queria para a cidade, imagens que se referiam tanto aos comportamentos dos grupos quanto
dos sujeitos enquanto indivíduos.
1.1- CAMINHOS PERCORRIDOS, HORIZONTES DIFERENCIADOS: AS
AMBIGUIDADES DE UMA MODERNIZAÇÃO.
Traçar uma imagem da Feira de Santana de 1940 é ilustrar uma cidade que ainda vivia
sob a preponderância do comércio em sua economia, com seus limites urbanos ainda muito
curtos, sem a existência do Feira Tênis Clube, 61 tendo como principais festas a micareta e a
Festa de Santana. Uma cidade ainda provinciana, mesmo que já tivesse garantido sua posição
de importância como a segunda maior cidade da Bahia, mas, também uma cidade palco das
tensões entre os costumes tradicionais e os hábitos de uma sociedade de pequenos grupos
sociais que negociavam suas questões através da força.
Contudo, uma epidemia do novo e moderno se instalava no gosto daquela cidade, as
notícias veiculadas no jornal Folha do Norte davam conta das mudanças que colocavam a
Princesa do Sertão como a cidade ligada à modernização da urbe que contrastava com as
representações do mundo pastoril na qual estava inserida. A modernização tornou-se um
objetivo a ser alcançado na tentativa de desprender do atraso que impedia a consolidação das
práticas urbanas.
Pouco a pouco, a autoridade dos coronéis constituída pela força e pelo mando, era
substituída por uma composição social fundamentada no poder financeiro. A modernização
que foi vivida na Feira de Santana dos anos de 1940 a 1950, teve no interior das relações
sociais pouca alteração, camuflando através da urbanização, sob a aparência do novo, suas
permanências e continuidades históricas, o que nos permite dizer que a experiência de
introdução do moderno na Princesa do Sertão foi, antes de tudo, uma alteração da aparência
61
Construído na segunda metade dos anos de 1940, o Feira Tênis Clube ficou conhecido como o “Aristocrático”
um adjetivo que articulava a intenção moderna em Feira de Santana aos padrões estéticos incorporados ao longo
dos anos de 1950 a 1960. Assim, mais que delimitar o pertencimento daquele espaço de sociabilidade a uma
“aristocracia”, ou seja, a uma parcela da elite local feirense, buscou-se conferir sentidos específicos ao modelo
de ser moderno que, se não eram exatamente novos, passaram a exibir suas visibilidades /presenças para serem
reconhecidos como freqüentadores de lugares novos. E por muito tempo o Feira Tênis Clube foi o espaço
construído e praticado como um espaço distinto, elegante, de maneiras aristocráticas, por um grupo local
interessado em ser reconhecido como moderno, como analisamos no terceiro capítulo.
38
física do pequeno centro da cidade, sendo nitidamente visualizada nas páginas do jornal Folha
do Norte.
A Feira de Santana dos periódicos foi aquela que vivenciou o projeto de modernização
com apreensão e, ao mesmo tempo, na tensão que se estabeleceu entre a tradição e os valores
do moderno, a destruição dos cenários para a construção de uma identidade. Através das
páginas do jornal Folha do Norte, no período em estudo, especialmente no decorrer da década
de 1950, se formava o moderno pela via da letra, na vida dos leitores, que foi posto em prática
de uma forma que não alterasse as bases de uma sociedade hierárquica e excludente.
Portanto, a proposta de modernização em Feira de Santana efetuou um arranjo entre os
ideais do moderno e a ordem já estabelecida. O ato físico de construir a nova cidade remeteu
ao universo simbólico e material de seu ingresso no mundo dos valores nacionais, já que a
remodelação urbana era paralela ao que era percebido como seu saneamento estético e moral:
o apagamento da cidade sertaneja, pastoril e a construção de um cenário moderno.
Nacionalmente, nos idos de 1940, o projeto modernizador era marcado pelo
fortalecimento do Estado e a conseqüente centralização do poder, conquistada através de uma
linha intervencionista: “A intervenção do Estado tendia a ser mais intensa no setor da
indústria básica. O Estado era um agente de industrialização.” 62 E o Folha do Norte não
deixava de evidenciar a política econômica do então presidente Getúlio Vargas
que
“conseguindo firmar, nos Estados Unidos solução definitiva do velho e decantado problema
da indústria pesada, colocou o Brasil como uma nova expressão de grandeza perante as
nações do continente”.63 Assim, Geraldo Serpa em outubro de 1940, clamava “por um Brasil
economicamente maior”.
[...] O presidente Getúlio Vargas, entre muitas coisas, prometeu à
comunidade brasileira, que ao correr do ano de 1940 o governo presidido por
V. Exª seria fértil em realizações, destacando-se, dentre elas, a instalação da
siderurgia nacional. E essa promessa não ficou esquecida. [...] Em nosso país
a instalação da indústria siderúrgica é de excepcional importância para o seu
alevantamento econômico, e será uma força que, uma vez desenvolvida
como o permitem as nossas inexploradas reservas minerais, nos dará o
prestígio máximo que devemos alcançar entre as demais nações. [...] No
mundo de hoje, em que vivemos, quase todos, senão todos os países tendem
para a industrialização. As nações que desejam viver livres e soberanas, têm
62
63
TOTA, Antônio Pedro. Estado Novo. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 26.
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 19 out 1940, p. 01.
39
– por força das circunstâncias da atual civilização – que deixar à margem o
título de essencialmente agrícola. Se insistirem em adotar essa antiquada
política, diante das condições inelutáveis do mundo moderno, estarão, por
certo, sentenciados a simples tributários dos países de indústria sólida. [...]
Se o presidente Getúlio Vargas merece da parte de seus compatrícios
maiores aplausos pelos atos que praticou nestes dois lustros de governo, atos
estes como, por exemplo, as leis trabalhistas de que foi dotado o nosso país,
maiores ainda, merecerá por esse cometimento, porque estamos
convencidíssimos de que o ferro trará, para o nosso povo, o ambicionado
64
alto padrão de vida, pelo qual muitos anseiam.
Diante das “condições inelutáveis do mundo moderno”, Feira de Santana buscou se
alinhar aos valores nacionais, por um lado fazendo com que as instituições sociais,
econômicas, políticas e culturais, se aproximassem dos padrões estabelecidos pelo
capitalismo, de outro exorcizando e/ou valorizando as peculiaridades da cidade. É óbvio que
esse esforço de compreensão e compromisso não se organizava sempre na mesma direção,
uns preconizam a modernização em moldes democráticos, outros em termos conservadores.
No que diz respeito à industrialização, ela era incipiente e pouco representava para a
economia do município, é possível dizermos que o desenvolvimento industrial de Feira de
Santana foi assinalado por características histórico-estruturais próprias, onde o comércio não
foi contido pelas atividades industriais, permanecendo como a principal atividade econômica.
Intimamente atentos aos acontecimentos políticos do país, os articulistas do jornal
Folha do Norte foram porta-vozes na divulgação de todos esses acontecimentos aos seus
leitores. O governo brasileiro diante as simpatias de alguns de seus membros pelo nazifascismo e a dependência financeira e situação geopolítica que aproximava o país dos Estados
Unidos, manteve uma posição de relativa neutralidade diante a Segunda Guerra Mundial e a
ascensão do nazi-fascismo.
Mas em janeiro de 1942 essa neutralidade foi deixada de lado, o presidente Getúlio
Vargas discursou aos jornalistas na Associação Brasileira de Imprensa que “diante dos
acontecimentos em que o Brasil acabava de se pronunciar, diante da situação política
internacional deveriam deixar de ser neutros”. 65 Definida a atitude do Brasil não podia haver
nenhum brasileiro que discrepasse da orientação adotada pelo presidente. E Paulo de Campos
Moura discorreu sobre o ano de 1942 e a responsabilidade dos brasileiros, advertindo que,
64
65
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 19 out 1940, p. 01.
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 24 jan 1942, p.01.
40
[...] A posteridade julgará inverossímil que a par de um gigantesco progresso
industrial, comercial, agrícola e cultural tenham sucedido horrores de tal
categoria, bem característicos de uma época em plena decadência humana,
em pleno regresso intelectual e em plena infecção espiritual. Hitler é o
retrato mais fiel desse caos. Dir-se-ia que o destino procurou nele o messias
para corromper, deteriorar e aniquilar o mundo. [...] 1942 talvez decida a
sorte do mundo e da humanidade. A América já foi atingida pelas piras
destruidoras do totalitarismo. Não há mais meios termos. Estamos entre
sucumbir e viver. A situação é grave. Ninguém pode imaginar que seremos
poupados pela “gentileza” dos ditadores. Lembremos que todos os países
que estão hoje sob o ignóbil domínio do nazismo acreditaram que nunca
seriam ameaçados. Hoje sofrem torturas e choram a imprevidência de sua
ingenuidade. Não incorramos nos mesmos erros para depois lamentarmos os
mesmos absurdos. [...] 1942 significa vitória ou derrota, existência ou morte,
o triunfo ou miséria. O brasileiro não conhece a derrota e nem admite o
insulto de cobiçadores universais. [...] Não basta aplaudirmos as medidas de
defesa empregadas pelo nosso sábio governo, é mister que cada um seja o
vigilante, o soldado, o patriota que protege a nação contra os elementos
dissolventes. 1942 é o ano de maior responsabilidade dos brasileiros e deles
depende a segurança, a soberania, a integridade e a felicidade dos povos do
Continente que confiam na invencibilidade da nossa altivez. 66
A partir de então, todos os brasileiros, natos e naturalizados, ficavam obrigados, exceto
os legalmente isentos, ao exercício do dever cívico da defesa nacional através do Decreto nº
10. 358 de 31 de agosto de 1942, a “mobilização geral” seria transcrita no Folha do Norte em
setembro do mesmo ano.
O Presidente da República decretou, a 16 do corrente, a mobilização geral:
Artigo 1º – E’, nesta data, ordenada a mobilização geral, em todo o
Território Nacional, em virtude do “estado de guerra”, declarado pelo
Decreto nº 10.358, de 31 de agosto de 1942. Artigo 2º – Os reservistas das
forças armadas aguardarão, para se apresentarem às suas corporações, ordem
de chamada expedida pela autoridade competente. Parágrafo Único – A
partir da data deste Decreto, todos os brasileiros, natos e naturalizados, ficam
obrigados, exceto os legalmente isentos, ao exercício do dever cívico da
defesa nacional. Artigo 3º – Os Ministérios e demais órgãos da
administração pública federal, estadual e municipal tornarão as medidas que
se impuserem, nos domínios econômicos, militares, científicos, de
propaganda de mão-de-obra e de trabalho, necessárias à defesa do Território
67
Nacional.
66
67
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 24 jan 1942, p.01.
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 19 set 1942, p.01.
41
O declarado estado de guerra levou o Brasil a estreitar relações com os Estados Unidos
pela política de boa vizinhança, o que terminou por minimizar a influência européia na
América Latina, mantendo a liderança norte-americana. No mundo conturbado pela Segunda
Guerra Mundial, no combate ao nazismo, foram enviados para a Europa os Expedicionários
Brasileiros para lutarem em terras italianas, inclusive alguns feirenses 68, colocando a
realidade mundial/nacional muito mais próxima do contexto regional, não sem razão que
Feira de Santana homenageou a FEB e o Exército quando Alemanha se rendeu em maio de
1945.
Na segunda-feira, logo que se divulgou a notícia da capitulação
incondicional da Alemanha, a cidade começou a tomar um aspecto festivo,
subindo bandeiras aos mastros das repartições públicas e associações
diversas, enquanto estrugiam nos ares foguetes e salvas. À noite as
filarmônicas locais, precedidas das bandeiras das Nações Unidas, desfilaram
pelas ruas, seguidas de vultosa, massa popular, falando, em vários pontos,
muitos oradores. Amanhã se realizam as comemorações oficiais, que
obedecerão ao programa abaixo: Às 8 horas – Missa campal na praça João
Pedreira, na presença das venerandas imagens do Nosso Senhor do Bonfim e
de Nossa Senhora da Paz. Antes da missa o povo irá buscar a primeira
daquelas imagens na igreja do Senhor dos Passos, colocando-a no altar.
Depois da missa falará aos assistentes, na aludida praça, o orador oficial da
Prefeitura, Dr. Quinto Café, que saudará o povo em nome do Prefeito. Às 9
½ horas – Desfile cívico do II 18º R.I, Escola Normal, Colégio Santanopólis,
escolas públicas e massa popular. Às 16 horas – Trasladação da imagem do
Senhor do Bonfim para a Igreja Matriz, onde em seguida, será entoado
solene Te-Deum, fazendo-se ouvir um orador sacro. Às 20 horas – Sessão
cívica no salão nobre da Prefeitura, em homenagem à Força Expedicionária
Brasileira, empossando-se por essa ocasião a Comissão de Assistência do
Aero Club da Feira de Santana. Falará o Dr. Áureo Filho em saudação à FEB
69
e ao Exército Nacional.
Para a “festa da vitória” eram “convocadas todas as classes sociais, para que se
revistassem todos os números da magnitude e brilho merecidos”. 70 A comissão organizadora
solicitava que todas as famílias feirenses ornamentassem as fachadas de suas residências para
a passagem da procissão e o desfile cívico-militar e depositassem aos pés do Senhor do
68
COSTA, Egberto Tavares. 50 anos do Rotary Clube de Feira de Santana. Feira de Santana/Bahia: Artes
Gráficas Ltda, 1991, p.11.
69
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 12 mai 1945, p.01.
70
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 12 mai 1945, p.01.
42
Bonfim, 71 na igreja de Senhor dos Passos, todas as flores que obtivessem para ornamentar o
altar. Os desfiles e procissões obedeceriam ao itinerário na seguinte ordem: Praça João
Pedreira, avenida Senhor dos Passos, Praça Pedro II e Froés da Mota, Ruas dos Remédios,
Mons. Tertuliano, Conselheiro Franco, Praças Matriz e 15 de novembro. 72
Para além do contexto político, alguns elementos da prática religiosa aproximavam o
contexto local ao contexto global, pois como nos permite Brito, ao estudar as culturas e
linguagens em folhetos religiosos, devemos pensar nas possibilidades de leituras e
interpretações para além da letra, ou mesmo da fala, considerando que o que denomina de
“densidade emocional” nas cerimônias organizadas pela Igreja Católica, envolve os sujeitos
nos rituais produzidos. 73
Em tempos de guerra as representações imagéticas presentes no catolicismo e o
universo simbólico existente em torno delas levaram a uma maior devoção ao Senhor do
Bonfim, era preciso dispor de uma boa morte tomando como exemplo Aquele que com
paciência e resignação teve uma santa morte. Assim, a “festa da vitória” teve que contar com
a “presença das venerandas imagens do Nosso Senhor do Bonfim e de Nossa Senhora da Paz”, 74 pois
significava a aclamação da paz diante a Segunda Guerra Mundial que findava.
A partir de então se consolidava no Brasil um processo de urbanização e de
modificações dos costumes, onde as influências estrangeiras continuaram a crescer. Começou
a ser delineado um período marcado pela experiência democrática, uma vez que Vargas foi
deposto em 1945 e os governantes seguintes basearam seus governos, pelo menos até 1964,
recorrendo à Constituição de 1946, elaborada durante o governo de Eurico Gaspar Dultra. A
criação da Petrobrás em 1953 e o suicídio de Vargas, em 1954, foram acontecimentos
econômicos e políticos que também marcaram esta época.
Em Feira de Santana houve uma insistência na valorização da vida urbana marcando
os novos tempos, onde a ânsia pela diminuição dos aspectos interioranos da cidade e a
alteração dos contornos da moralidade, acentuava os aspectos positivos da urbanização como
o grande alicerce da modernidade feirense. Entretanto, a década de 1950, chegava a Princesa
do Sertão, estabelecendo ainda um convívio tenso entre o moderno e o tradicional.
71
O culto a Jesus crucificado, Senhor do Bonfim, propagou-se e tomou vulto na Bahia por volta do final da
metade da primeira década do século XVIII.
72
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 12 mai 1945, p.01.
73
BRITO, Gilmário Moreira. Culturas e linguagens em folhetos religiosos do Nordeste: inter-relações escritura,
oralidade, gestualidade, visualidade. São Paulo: Annablume, 2009, p.97.
74
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 12 mai 1945, p.01.
43
Esta problemática repõe um dilema cujas raízes mais profundas podem ser
encontradas na radicalização das tendências conflitivas que constituem a modernidade –
emancipação e controle 75; racionalização e subjetivação76; razão universal e individualismo 77;
subjetividade e cidadania/ regulação e emancipação. 78 Nessa nova cidade, as tradições,
continuariam existindo no espaço urbano, ainda que ocupando um espaço bastante delimitado,
pois para as elites feirenses deveriam ficar escondidas nos distritos que representavam o mau
gosto e o atraso, por acreditarem não ter lugar na cidade, que agora contava com ruas retas e
praças urbanizadas.
No Brasil dos anos de 1950, em termos de contexto político-econômico, a teoria
desenvolvimentista promovia o fortalecimento da indústria nacional, buscando retirar do país
o atraso econômico e social em que se encontrava. O governo de Juscelino Kubistchek em seu
combate aos problemas do Brasil – energia, transportes, alimentação, indústria e educação –
colocava em pauta o Plano de Metas, através de uma política desenvolvimentista de abertura
de mercado que terminava por alterar o panorama nacional em termos de padrões de
consumo, imprensa, tecnologia, transportes entre outros.
Na Princesa do Sertão o fenômeno da industrialização era controverso, havia alguns
ensaios industriais que se voltavam para fora da cidade, mas o que prevaleceu mesmo foi uma
imagem comercial e civilizada, que dissociava desenvolvimento urbano do processo industrial
face seu caráter terciário. A imagem da cidade se associava a uma modernidade que estava se
desenvolvendo a partir de um tronco comercial. Na década de 1960, enquanto o Brasil assistia
a uma invasão de indústrias estrangeiras, como a automobilística, Feira de Santana, através do
incentivo federal e estadual, passava por uma intensificação da política industrial vinculada ao
comércio e ao setor agropecuário, buscando atrair imigrantes da capital e potencializar o
mercado consumidor.79
Aos novos códigos de modernidade se misturavam as particularidades da cidade
atreladas a mecanismos de reprodução dessa modernidade, havia que se propagar a “cidade
moderna, grande e bela” que era Feira de Santana. Não sem razão que o jornal Folha do Norte
75
GIDDENS, Anthony. As Conseqüências da Modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991.
TOURAINE, Alain. Crítica da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1994.
77
HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo, Loyola, 1993.
78
SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo:
Cortez, 1995.
79
CRUZ, Rossine Cerqueira da. A Inserção de Feira de Santana (Ba) nos processos de integração produtiva e
desconcentração econômica nacional. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas,
1999; FREITAS, Nacelice Barbosa. Urbanização em Feira de Santana: influência da industrialização 19701996. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1998.
76
44
em agosto de 1950 80, transcreveu A Voz do Professor pertencente a Associação Unificadora
dos Professores Primários, com sede em Salvador, para sintetizar os encantos da Feira com
“amplas e movimentadas avenidas, prédios modernos e vida social intensa”. 81
[...] quando chegamos a Feira de Santana. Sabíamos, de antemão, que Feira
era cidade moderna, grande e bela. Sabíamos também ser uma cidade
populosa e movimentada. E sabíamos ainda que era culta, progressista e
hospitaleira. Tudo, porém, excedeu à nossa expectativa. [...] Pequenina e
ativa célula desse organismo viril e gigantesco que é o nosso amado Brasil.
Vimos em Feira, nas suas amplas e movimentadas avenidas, nos prédios
modernos, na sua vida social intensa e na sua privilegiada posição de cidade
tronco de todo o comércio interno bahiano, o celeiro exuberante e
interminável de riquezas e esperanças crescentes. [...] Todos querem
obsequiar, dar alguma causa ou simplesmente oferecer-se para mostrar os
seus prédios e novidades. Concluímos finalmente, o nosso julgamento sobre
Feira de Santana dizendo apenas a frase que nos veio à mente para sintetizar
82
os seus encantos: imagem de mulher, sedutora, bela, forte e boa.
Ainda que sob ótica dos visitantes a “hospitalidade dos feirenses fosse algo de
transcendente e inconfundível”, a ponto de “não se perceber as diferenças de classes”. Uma
contradição permeava a Princesa do Sertão ao mesmo tempo em que era a cidade “moderna,
grande e bela” era “pequenina” embora “ativa” enquanto “célula do organismo viril e
gigantesco do Brasil”. A Princesa “sedutora, bela, forte e boa” conquistava uma posição
privilegiada pelo fato de ser “tronco do comércio interno bahiano”. 83
O recurso à incorporação do princípio feminino para representar a cidade projeta a
imagem da cidade-mãe (hospitaleira), da cidade-fêmea (sedutora), recurso portador de valores
que singularizavam a cultura feirense e também o seu projeto de modernização, uma vez que
nos permite articular um entendimento da modernização como feminina, portanto, uma
mulher a ser esculpida.
Esta face da representação da cidade insiste nas imagens agregadoras e harmônicas de
sua relação com o projeto nacional de modernização. Assim, seus lugares, formas, olhares,
falas e gestos eram tão femininos que faziam da Princesa do Sertão um complemento da
virilidade nacional, deixando de ser um corpo para ser um membro feminino da região.
80
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 26 ago 1950, p.01.
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 26 ago 1950, p.01.
82
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 26 ago 1950, p.01.
83
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 26 ago 1950, p.01.
81
45
Mas, para apreendermos os sentidos múltiplos das práticas modernas presentes na
Feira de Santana dos anos de 1940 a 1960, e reconstruí-los de forma o mais inteligível
possível, deveremos observar a articulação de fios descontínuos na elaboração da imagem da
Princesa do Sertão como urbe civilizada e moderna, dando conta da vivência das múltiplas
cidades.
1.2 - DA VIVÊNCIA DE MÚLTIPLAS CIDADES
Muito das referências culturais que eram traçadas para simbolizar Feira de Santana
durante as décadas de 1940 a 1960, remetem a uma modernização que era parte de uma
tentativa de configurar a cidade como urbanizada. Ser moderna naquele momento significava
para os grupos sociais da pequena elite local, seguir as regras de implementação de projetos
de melhoramentos do perímetro urbano, através da construção e manutenção de edifícios
públicos, do incremento da indústria e da expansão dos volumes dos serviços comerciais, o
que viria a colocar no centro do debate temas como ordem pública, moralidade e higiene,
apregoando a submissão de práticas e comportamentos não tolerados a uma constante
vigilância.
Assim, começava a ser delineada uma modernidade que tinha como alicerce a
valorização da urbanização a partir da qual as instituições civis, políticas, jurídicas e religiosas
começavam a interferir na conduta dos sujeitos sociais buscando diminuir os aspectos
interioranos da cidade e alterar os contornos da moralidade marcando os novos tempos,
construindo a modernidade feirense.
A Enciclopédia dos Municípios Brasileiros nos permite indicar que nas décadas de
1940 e 1950, Feira de Santana era a cidade mais populosa do interior com 26.559 habitantes,
vindo a ocupar o quarto lugar na relação dos municípios mais populosos da Bahia.
Constituído por onze distritos, alguns deles sofrendo alterações em seus nomes entre os
períodos de 1943, 1944 e 1952, sua expansão urbana acontecia na cidade, ou seja, na sede, no
pequeno centro e estava intimamente relacionada ao crescimento da economia comercial.84
84
Ver FERREIRA, Jurandyr Pires. (Org.) Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, vol. XX. Rio de Janeiro:
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico/ IBGE. 1958.
46
Com estas informações, cabe notar como fez Rubenilson Teixeira, que os termos que
se referem às aglomerações populacionais devem levar em conta suas especificidades para
não incorrermos em distorções. 85 Portanto, estamos nos remetendo á sede do município
quando caracterizamos Feira de Santana enquanto cidade. Já o termo município, faz
referência à circunscrição administrativa do município, formada pela sede e seus distritos.
De acordo o levantamento de dados do IBGE de 1940, Feira de Santana possuía uma
população de 83.453. Desses, 55.579 não sabiam ler nem escrever e 19.660 mil residiam na
zona urbana 86. Já em 1950 o número populacional aumentaria para 107.205 habitantes, desses
107.205 habitantes recenseados 56.459 eram mulheres e 50.746 homens; 22.697 localizavamse nos quadros urbanos, 11.580 nos suburbanos, e 72.928, na zona rural, correspondendo ao
percentual de: urbano 21%, suburbano 11%, rural 68%, o que nos permite dizer que o
município de Feira de Santana ainda era marcadamente rural. 87
Atrelado aos dados do IBGE é preciso observar que de fato, a partir da década de
1940, ao tempo que a população crescia, Feira de Santana passava por um considerável
processo de mudanças, que se faziam presentes na expansão do espaço urbano, inclusive com
a criação de novas instituições – escolares, culturais, jurídicas, religiosas, financeiras, de
saúde – de novos bairros e espaços de lazer. E continuava crescendo nos anos 1950 e 1960 no
ritmo do aumento populacional nacional, pois de várias regiões do Nordeste chegavam os
moradores que iriam reforçar as atividades de comércio, marcando a incidência cada vez
maior das atividades comerciais no centro da cidade. Mas, ainda era um município
marcadamente rural.
No contexto da política populista-nacionalista de Vargas, estabelecida ao longo dos
anos de 1940, quanto da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek instaurado no
decorrer da década de 1950, que se baseavam no fenômeno da expansão do eleitorado urbano
e na organização de partidos de massa, Feira de Santana sentia as ressonâncias dessas
políticas através de uma articulação entre o prestígio comercial da cidade com a construção da
imagem moderna, inspirada nos ideais de modernidade em voga nas principais cidades
brasileiras, que tomavam o projeto de urbanização adotado na cidade do Rio de Janeiro e,
posteriormente, na cidade de Brasília.
85
TEIXEIRA, Rubenilson Brazão. “Os nomes das cidades no Brasil Colonial. Considerações a partir da
Capitania do Rio Grande do Norte”. In: Mercator. Revista de Geografia da UFC, ano 02, n. 03, 2003, p. 53.
86
Fonte IBGE – Recenseamento Geral de 1940.
87
Fonte IBGE – Censo Demográfico de 1950; Ver também FERREIRA, Jurandyr Pires. (Org.) Enciclopédia dos
Municípios Brasileiros, vol. XX, p.229.
47
Na Princesa do Sertão, ainda que nos primeiros anos da década de 1950 tenha
ocorrido uma certa continuidade das idéias políticas então vigentes, devido a eleição de
Almachio Alves Boaventura a prefeito do município pelo Partido Social Democrático (PSD),
que assumiu o poder com o apoio de Eduardo Fróis da Mota, herdeiro do coronel Agostinho
Fróis da Mota, esteve permeada por uma conflituosa relação de tensão, pois enquanto no final
da década de 1930 e no transcorrer dos primeiros anos da década de 1940 o poder político
baseava-se na autoridade de coronéis, como Bernardino da Silva Bahia e Agostinho Fróis da
Mota, sem dúvida a partir dos anos 50 o cenário político passaria por acentuadas mudanças
em decorrência da política de modernização.
Os anos de 1950 no Brasil foram marcados pelo processo de verticalização e
periferização do espaço urbano, tendo como mote o remodelamento das cidades,
transformando-as em cidades modernas, planejadas, funcionais e belas. Além disso, as
intervenções começavam a serem empreendidas sob uma perspectiva de que o crescimento
econômico era o principal aspecto das transformações sócio-políticas e econômicas, o que
implicou diretamente na urbanização das cidades brasileiras, já que se buscava o rompimento
com as visões interioranas tradicionais.
Comungando com esse projeto sócio-político, João Marinho Falcão, prefeito eleito
pela União Democrática Nacional (UDN), em 1954, desenvolveu uma política bem peculiar à
segunda metade dos anos de 1950. Fruto da política coronelista, Jomafa 88 fazia parte da nova
geração de políticos feirenses que implementou o processo de modernização em Feira de
Santana, com o apoio de comerciantes e articulistas do jornal Folha do Norte, o que lhe
rendeu admiração e reconhecimento de parte da população feirense, mais especificamente dos
sujeitos que faziam parte do seu lugar social, e que faziam notar os “anos de prosperidade”
que marcava seu governo, como pode ser visto em publicação do jornal Folha do Norte em
abril de 1958.
[...] Assumindo o cargo de Prefeito da Feira de Santana, em má época, fez,
em pouco tempo, o grande milagre da recuperação total da Feira de Santana,
imprimindo, à nossa querida terra, um ritmo de progresso jamais superado,
reconduzindo-a ao respeito e à consideração do povo brasileiro. Em 1955 a
88
Jomafa um apelido criado a partir das duas primeiras letras iniciais do nome e sobrenome do prefeito João
Marinho Falcão (1955-1959) para fazer distinção dos posteriores prefeitos Joselito Falcão de Amorim e José
Falcão da Silva. A intimidade está diretamente relacionada ao carisma de uma das figuras mais respeitáveis,
chegando a ser considerado um dos maiores administradores da cidade.
48
Feira ruía, abandonada, escarnecida. O Sr. João Marinho equilibrou as
finanças. [...] Restabeleceu a moralização dos serviços de arrecadação dos
tributos. Passou a pagar, regularmente, ao funcionalismo, e deu início ao seu
gigantesco plano de trabalho, calçando as ruas principais, como a Avenida
Maria Quitéria, sem esquecer, entretanto, as artérias mais humildes, onde o
calçamento era imprescindível, como a Rua Aloísio Resende, podendo,
apesar dos imensos gastos com os inúmeros serviços, apresentar no
balancete procedido na Tesouraria da Prefeitura, em fevereiro, o saldo em
cofre de Cr$ 5.487,60. Ao grande prefeito Sr. João Marinho, [...] os parabéns
da “Folha”, com votos de saúde e felicidade, para que possa honrar como o
tem feito até agora, o mandato que o povo livre e esclarecido de Feira lhe
conferiu. 89
O grande reconhecimento do trabalho de João Marinho Falcão, na representação
presente nas páginas do jornal Folha do Norte que era de oposição a Almachio Alves
Boaventura, se devia ao fato de ter realizado o “milagre da recuperação total de uma Feira de
Santana que ruía, abandonada e escarnecida” 90 em momento anterior. Jomafa pouco a pouco
“imprimiu o ritmo de progresso, restabelecendo a moralização do povo esclarecido de
Feira”. 91
Mas, se o progresso da urbanização era evidente, também o aguçamento da anulação
de tradições representativas do tempo que ligeiramente se extenuava colocava em evidência a
questão das identidades que culturalmente iam sendo estabelecidas, levando ao estreitamento
dos laços de pertencimento dos grupos sociais que criavam seus símbolos distintivos,
marcando uma reorganização do cenário político local.92 O desejo pela consolidação do
“progresso” levou Arnold Silva, 93 (UDN) a alcançar a vitória nas urnas feirense na eleição de
1958. Como observou Oliveira,
O sucesso de João Marinho Falcão nas urnas em 1954 havia adquirido o
significado de uma vitória para o progresso da cidade, e a candidatura de
Arnold Silva trazia consigo o desejo da consolidação do referido progresso.
Para tal intento, fazia-se mister um discurso de unidade propício à anulação
das diferenças e, portanto, favorável a uma trama identitária na qual os
feirenses de nascimento e de adoção não se separavam, mas, ao contrário,
89
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 05 abr 1958, p.01.
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 05 abr 1958, p.01.
91
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 05 abr 1958, p.01.
92
A esse respeito ver HALL, Stuart. “Quem precisa de identidade?” In: SILVA, Tomaz Tadeu da. Identidade e
Diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.
93
Foi jornalista e co-proprietário do jornal Folha do Norte. Prefeito de Feira de Santana no período de 1959 a
1962.
90
49
forjavam uma coesão permeada pelo sentimento de co-participantes do
engrandecimento da cidade. 94
Fica evidenciado que o triunfo da “política do progresso” ganhou a conotação de uma
vitória em prol da modernização de Feira de Santana. Uma modernização em que tudo que
não condizia com os significados de uma cultura urbana moderna ficava de fora do quadro
que vinha sendo esboçado nessa modernização. E, no espaço dessa cidade múltipla, a
Princesa do Sertão começaria a adquirir experiência no jogo das relações sociais, aprendendo
a se desinibir e a freqüentar lugares sofisticados, a apresentar-se elegantemente, sem, contudo,
deixar de ser honrada, seguindo os preceitos da moral e dos bons costumes.
Assim, a Princesa transitava entre as múltiplas cidades que eram vivenciadas pelos
grupos sociais, pois estes, através de um processo de modernização que marcava o lugar do
masculino, colocando como perigo o lugar do feminino, estavam na cidade pautados por
diferentes maneiras de viver e atribuir valores e significados às diversas ações da vida.
Para que os diversos grupos sociais de Feira de Santana não fossem dominados pela
emoção e facilmente influenciável e vulnerável à decomposição do moderno, a elite feirense
através dos seus intelectuais higienizadores apresentava e assumia a responsabilidade pela
ordem social. Daí a necessidade de instituir mecanismos citadinos de vigilância e controle –
entre os quais os códigos que serviam como instrumentos imprescindíveis para o registro dos
parâmetros da melhor convivência da população no recinto urbano.
Podemos situar a preocupação com as transformações urbanísticas em Feira de
Santana já na década de 1930, quando da reconstrução de um espaço urbano que buscava
inscrevê-la como principal símbolo da cidade comercial. Contudo, o marco da regulação dos
costumes pelas elites intelectuais e políticas de Feira de Santana ganhou corpo no Código de
Posturas do Município, de 29 de dezembro de 1937, durante o governo de Theódulo
Carvalho 95. Essa institucionalização das Posturas Municipais, que vigoraria por mais três
décadas, até sua reformulação em 1967, evidencia a adesão do poder público ao projeto de
modernização e embelezamento da cidade.
94
OLIVEIRA, Ana Maria Carvalho dos Santos. Feira de Santana em tempos de modernidade: olhares, imagens
e práticas do cotidiano (1950-1960). Tese (Doutorado) Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008,
p.83.
95
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. “Código de Posturas do Município”. Decreto-Lei nº
01 de 29 de dezembro de 1937. Reeditado na administração de Joselito Falcão Amorim. Lei nº 364 de 18 de
janeiro de 1963. Arquivo Público Municipal de Feira de Santana.
50
Na elaboração da imagem da Princesa do Sertão como urbe civilizada e moderna,
caberia reconstruir, reestruturar os espaços urbanos, promovendo a reconfiguração da
sociedade feirense. Para tanto, a prefeitura municipal elaborou um enquadramento dos antigos
hábitos que consideravam intoleráveis e servia de mecanismo eficiente na modelagem de uma
nova imagem de cidade.
O Código de Posturas tomava como justificativa a “imperiosa a necessidade de se
outorgar à Cidade de Feira, um Código compatível com as exigências do seu progresso”. 96
Era em nome desse progresso eminente que estabeleciam normas de condutas no perímetro
urbano e uma série de regulamentos que visavam não apenas a reestruturação do espaço
urbano feirense, como também estabelecer modos de conduta e comportamento dos sujeitos
neste espaço, delineando e impondo padrões de comportamentos no transcorrer da vida
cotidiana.
Desde as “Construções e Reconstruções” até os “Hábitos Urbanos e Divertimentos
Públicos” em seus seqüenciais capítulos II, III e IV, o Código de Posturas teceu e formalizou
elementos da modernidade em Feira de Santana. Podemos vislumbrar esse ideal de cidade
moderna, em seus artigos 79º, 144º e 148º ao determinar que,
Art. 79º – todos os edifícios destinados a teatros, cinemas, reuniões
públicas, etc. Adotarão os moldes modernos aconselhados pela higiene,
estética e segurança, [...] Art. 144º – Aquele que, nas ruas, praças,
logradouros e lugares públicos proferir palavras obscenas ou for encontrado
na pratica de atos ofensivos à moral e aos bons costumes, incorrerá na multa
de 10$000, além da responsabilidade, em que incidir segundo a legislação
vigente”. [...] 148º – “Todo indivíduo, de qualquer sexo ou idade, que for
encontrado sem ocupação ou em estado de vagabundagem, será mandado á
presença da autoridade policial competente, para que esta providencie, na
97
forma da lei.
Refletindo sobre a repercussão das novas concepções do espaço urbano e
principalmente estabelecendo uma vigilância dos sujeitos na ocupação dos espaços públicos,
através do Código de Posturas do Município de 1937, buscou-se gradativamente um novo
96
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. “Código de Posturas do Município”. Decreto-Lei nº
01 de 29 de dezembro de 1937, pp. 21 e 36.
97
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. “Código de Posturas do Município”. Decreto-Lei nº
01 de 29 de dezembro de 1937, pp. 21 e 36.
51
padrão de sociabilidade a partir da afirmação de um novo conjunto de códigos de
comportamento e conduta social. Assim, um grupo tomava para si a vigilância da vida social,
comprimindo outros cenários e posturas cotidianas tidas como “atos ofensivos à moral e aos
bons costumes”. 98 Portanto, ao estabelecer novos modelos arquitetônicos para a paisagem
feirense, o Código de Posturas foi um dos dispositivos administrativos responsáveis pela
reconfiguração do recinto urbano da cidade, pois era preciso adequar Feira de Santana a
“técnica moderna que beneficiava as cidades com, noções diretamente novas, para as quais,
fazia-se indispensável criar uma legislação apropriada”. 99
Porém, é especialmente a partir dos anos de 1940, quando a cidade se torna um
movimentado entroncamento rodoviário, que será reforçado o ideal de modernidade em Feira
de Santana. O perfil da cidade nas imagens estabelecidas pela imprensa local, em especial o
Folha do Norte, vai ganhando novos contornos, não interessam mais à “grande artéria
citadina” a quitanda, as oficinas de ferreiros. A transmutação se dá através da “atitude
providencial da engenharia municipal e da saúde publica”,100 que trabalham pelo progresso. A
paisagem física e social de Feira de Santana vai sofrendo os influxos da modernidade. “A
cidade cresce, novos projetos são postos em movimento, cuja tônica é o paulatino apagamento
dos traços da cultura ligada ao mundo pastoril”. 101
A idéia civilizadora, ou melhor, o combate aos “maus costumes”, ainda soava nos
discursos políticos, nas falas da imprensa. A higienização da cidade102 era uma constante. Há
que ser evidenciado ainda que muitas das imagens, em geral fotografias, cartões postais e
livros, trazidas pelos administradores locais, fascinados com os discursos da modernidade
presentes na capital, terminariam instituindo um modelo de modernização a ser alcançado.
Outro exemplo dessa intenção pode ser acompanhado pela aclamação, feita por um autor
98
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. “Código de Posturas do Município”. Decreto-Lei nº
01 de 29 de dezembro de 1937, pp. 21 e 36.
99
Idem, p. 01.
100
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 27 jan. 1940, p.01.
101
SOARES, Valter Guimarães. Cartografia da saudade: Eurico Alves e a invenção da Bahia sertaneja.
Salvador: EDUFBA; Feira de Santana: UEFS Editora, 2009, p.123.
102
Dizemos do movimento higienista instaurado nas primeiras décadas do século XX, que ainda ressoava nos
idos da metade daquele século, com as devidas particularidades locais, lançando suas preocupações com a vida
doméstica – saúde e papel social da mulher, limpeza e vícios como o álcool e o jogo – e, especialmente, com o
espaço público – urbanização, ordem, combate à propagação de moléstias, epidemias e da vagabundagem –
perscrutando o surgimento de instituições científicas voltadas à racionalização do espaço urbano,
conseqüentemente formando o que pode ser caracterizado como estratégias do poder na configuração do
moderno e modernizador. Em Feira de Santana às imagens da urbe elaboradas por cronistas e colunistas do
Folha do Norte justapõe estratégias de intervenção dos poderes públicos, com o propósito de racionalizar e
disciplinar a vida cotidiana, um propósito que foi matizado pelas apropriações criativas realizadas pelos sujeitos.
52
desconhecido, em 27 de janeiro de 1940, no jornal Folha do Norte, à destruição dos casebres
que “mereciam desaparecer” por ser um “atentado à moral publica”.
O oxigênio vitalizante do urbanismo remodelando vetustos prédios da rua
Cons. Franco, derruiu também casebres que afeiavam a ruela transversal que
liga a grande artéria citadina à praça Bernardino Bahia e serviam de quitanda
e oficinas de ferreiro, aos fundos do quartel do Tiro de Guerra 323. [...] Foi
providencial essa desaparição e oxalá a engenharia municipal e a Saúde
Publica conjuguem esforços no sentido de virem a ser demolidos outros
antros de gente da vida airada. Ainda ha mais: o glossário de termos
indecorosos ali em uso constitui verdadeiro atentado à moral publica. Por
tudo isso, merecem desaparecer tais casebres, tão prejudiciais no centro de
uma cidade adiantada e culta como é a Feira. 103
No artigo fica evidente que a experiência de uma modernidade substantivada e de um
moderno efetivamente erguido era ainda um objetivo a ser alcançado. Os projetos de
modernização buscavam derruir hábitos e costumes, mas, essa ruptura com a história, não se
efetivava de maneira completa, pois a cidade antiga persistia e resistia aos limites do ingresso
do moderno, através de suas “quitandas e oficinas de ferreiro, através das pessoas que viviam
uma vida airada”.104 De forma que a modernização era um processo conflituoso e tenso, daí o
estabelecimento de uma empreitada pelo esboço da nova fisionomia urbana da cidade,
símbolo do seu desenvolvimento e modernização, sempre muito presente nas imagens
literárias do jornal Folha do Norte, ao ressaltar as mudanças urbanas da “encantadora cidade
de Feira”. 105
Possuindo um traçado quase todo de ruas e avenidas largas, retas e
arborizadas, a cidade se apresenta com encantador aspecto urbano, com suas
praças ajardinadas e um eficiente serviço de limpeza pública a cargo da
municipalidade, em veículos especializados. São dignos de nota os inúmeros
prédios residenciais de bom gosto arquitetônico, distribuídos em várias e
amplas avenidas, o majestoso edifício da Sociedade Euterpe Feirense, dotado
de todos os requisitos modernos para quaisquer solenidades, recepções, e
com capacidade para ser instalado um hotel dos mais importantes do interior
do estado. No conjunto da encantadora cidade de Feira, agrada o visitante
ver o extraordinário movimento das bem traçadas avenidas e ruas,
principalmente no centro comercial, onde podemos destacar importantes
103
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 27 jan. 1940, p.01.
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 27 jan. 1940, p.01.
105
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 02 ago 1952, p.01.
104
53
estabelecimentos nos diversos ramos de atividades a que se dedicam, como
armazéns de tecidos, estivas, casas de louças e artigos para presentes,
armarinho, boas farmácias, restaurantes e bares. Entre os prédios de maior
relevo, além do edifício da Euterpe, podemos destacar o suntuoso edifício da
prefeitura, o prédio da Recebedoria de Rendas do Estado, o maravilhoso
prédio do Feira Tênis Clube, a Escola Normal, o Banco do Brasil e o
moderníssimo prédio onde está sendo instalada a nova Agencia do Banco
Econômico da Bahia, cuja fachada apresenta-se no mais puro estilo da
arquitetura de nossos dias. 106
O processo de moralização dos comportamentos sociais não se resumiu apenas à
destruição de casebres, estabeleceu a exibição de atitudes moralizadas, cultas, higiênicas. 107 O
combate aos maus costumes não foi uma proeza apenas dos grandes políticos, se fizeram
presentes também naqueles que acreditavam ser os defensores da moral e dos bons costumes,
e da imprensa local, através dos seus colunistas e cronistas em geral engenheiros, políticos e
advogados, que registravam suas aspirações modernas no jornal Folha do Norte, portanto,
perpassando os principais âmbitos sociais e institucionais.
A moralização dos costumes dos sujeitos dentro dos espaços modernos, onde os
comportamentos feminino e masculino foram delineados de acordo com os bons costumes,
iriam impor normas à moralidade e à honra sexual para que Feira de Santana não perdesse sua
característica de honrada, ao que podemos sugerir que a produção da cidade e da escrita de
sua historia constrói miragens, através das quais a urbe sonha, idealiza a si mesma.
Contudo, a ilusória unanimidade em torno do projeto de reforma do espaço urbano em
Feira de Santana pode ser relativizada quando os espaços referentes a uma tradição de outros
tempos são partes constitutivas das lembranças pessoais do poeta Eurico Alves Boaventura,
ainda que sejam reinvenções da tradição através da criação de mitos de origens, da eleição de
heróis, da identificação de patrimônios, a cidade inventada deve ser pensada através da cidade
concreta, vivida, cotidiana, passemos, assim a dialogar com olhares específicos sobre a
modernidade feirense, através das narrativas presentes nas imagens e na literatura de cunho
memorialista, que davam conta das sensibilidades presentes nesse lugar de disputa e conflito.
106
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 02 ago 1952, p.01
Atitudes condizentes ao projeto de modernização presente em Feira de Santana que lançava sua intervenção
sobre a vida cotidiana dos sujeitos, estabelecendo formas de uso e vivência dos espaços.
107
54
1.3 – SENSIBILIDADES DE UM ESPAÇO EM “TEMPOS MODERNOS”
O tempo mudava as faces da Princesa do Sertão. Como uma moça que entrava para
uma fase da vida marcada por ambivalências, havia uma convivência contraditória dos
elementos de sua emancipação e de sua subordinação, sempre em choque e negociação.
Atento a essa as mudanças pela quais passava a Princesa, Eurico Alves Boaventura,
magistrado que nos anos de 1930 ganhava destaque com seus poemas publicados em jornais e
revistas da região, criava para a cidade uma tradição baseada na conciliação entre o
tradicional e o moderno, entre o passado e o presente, permitindo adentrarmos no
emaranhamento de uma realidade testemunhada, nas tensões presentes no processo de
modernização de Feira de Santana, pelo viés da literatura de cunho memorialista, para tanto,
buscamos analisar as maneiras de se apropriar desse processo, dando conta das sensibilidades
ali presentes.
Fazendo conviver harmoniosamente diversos tempos, valores, costumes e formas de
viver, Boaventura adotava uma postura de defesa do moderno pela via do enaltecimento de
certos elementos da tradição. Assim, em sintonia com os novos tempos, o poeta traçava seu
percurso da construção de uma memória tematizada para Feira de Santana e também do seu
lugar na história da cidade, como forma de marcar o tempo de uma ordem social e os signos
da identidade do grupo social a que pertencia, tornando-se assim, ferrenho defensor do
passado.
O projeto de valorização das tradições regionais, presente no memorialista, ressoou
nas práticas dos sujeitos que faziam parte de uma elite intelectual local nos anos de 1990, e
que ainda clamavam pela necessidade de “preservar valores históricos e culturais de Feira de
Santana”.108 Assim que Raimundo Gonçalves Gama apresentava em 1994, à sociedade
feirense o “registro visual como eternização da memória” da Princesa do Sertão, como
“registro inviolável do momento histórico” recorrendo a um envolvimento e fascínio de uma
realidade evocada, de uma memória que filtrava as imagens da cidade, sinalizando, portanto,
ao lugar da sua fala e o tempo da sua narrativa. 109
108
GAMA, Raimundo Gonçalves (Coord.). Memória Fotográfica de Feira de Santana. Feira de Santana:
Fundação Cultural de Feira de Santana, 1994.
109
GAMA, Raimundo Gonçalves. op. cit.
55
Somos então convidados a um passeio pela Feira de Santana dos anos de 1940 a 1960,
observando as imagens que privilegiam o espaço urbano, as estruturas, as ruas, as praças,
enfim, tudo aquilo que dá feição material à Princesa do Sertão. Nesse passeio ocioso e atento
podemos perceber que o pequeno centro da cidade é o espaço privilegiado das transformações
modernizantes, ocupado por uma pequena elite local formada pelos coronéis de outrora e seus
herdeiros, advogados, engenheiros, políticos, e também pelos filhos natos e adotados no caso
específico, a maioria dos comerciantes feirenses, que interessados em construir esse espaço,
como área mais importante da cidade a ser visualizada, concentra esforços e investimentos
para sua remodelação.
De forma que as construções narrativas como imagens fotográficas e literárias
apresentadas por memorialistas, tendiam a fixar o engrandecimento da cidade, montando um
verdadeiro mostruário de Feira de Santana. De acordo com Paulo Alves e Roberto Massei as
imagens fotográficas permitem “o conhecimento de todo o aspecto cultural de uma
determinada sociedade, é um documento de importância fundamental ao estudo da cultura e
dos hábitos sociais”.
110
Neste sentido, as fotografias serviram-nos como mediadoras do
espaço sociocultural de Feira de Santana, ao considerarmos que “fazer uma imagem é sempre
entrar em relação com alguém ou algo, é se apoderar da presença daqueles com os quais se
está lidando”.111
As imagens fotográficas aqui analisadas como textos, documentos que precisam ser
interrogados, avaliados, permitem verificar que as reformas estruturais do cenário urbano
feirense buscavam mostrar o caráter moderno passando pelas definições do que era preciso
melhorar. De forma que é possível dizer que não só os textos – legais, jornalísticos, literários
– como também as imagens compunham os projetos destinados a estabelecer uma
modernidade em Feira de Santana que teve como base a valorização da urbanização.
Tomemos como um dos muitos exemplos a imagem fotográfica do início da Praça da Matriz,
dos anos de 1940.
110
ALVES, Paulo e MASSEI, Roberto. Fotografia e História. História. São Paulo, nº 8, 1989, p. 81-83.
SORLIN, Pierre. “Indispensáveis e enganosas, as imagens, testemunhas da história”. In: Estudos Históricos,
Rio de Janeiro, vol.7, nº 13, 1994, p.09.
111
56
Fotografia 1: Início da praça da Matriz. 1940. (Arquivo Maria Salete Araújo Perelo)
O espaço territorial intitulado início da Praça da Matriz fazia parte do eixo geográfico
em que estariam sendo embutidos os elementos urbanizatórios que visavam excluir os
populares dos espaços modernos da cidade, os quais estavam reservados às senhoras,
senhoritas e jovens rapazes da sociedade feirense. A falta de transeuntes denuncia uma
organização espacial profundamente alterada pela não presença de sujeitos, cujas vidas os
decretos municipais estavam regulando e controlando.
Não é tarefa fácil corporificar a cidade, mas um olhar mais cuidadoso nos permite
dizer que diferentemente da fotografia anterior, a fotografia da Praça da Kalilândia nos anos
de 1948, abaixo, conta com a presença dos sujeitos a passar pela praça, seja a pé seja na
bicicleta como podemos observar à direita da foto. As diferenças entre as duas fotografias
podem ser percebidas ainda, no fato de que pertencem a arquivos particulares de diferentes
figuras da sociedade feirense, mas que de alguma forma buscavam registrar um padrão de
modernização que vinha sendo implantado na cidade, ainda que consideremos que por
propósitos diferenciados, estavam registrando segundos de um espaço cotidiano que era
urbanizado.
57
Fotografia 2: Praça da Kalilândia. Março de 1948 (Arquivo Cláudio Fonseca Soares)
As construções públicas de praças, ruas e avenidas passaram a ser os principais pontos
de registro fotográfico, para dá conta de uma urbanização que esteve indicada nas praças
amplas e ajardinadas, e mesmo nas avenidas e ruas largas e retas, como sinais do alvitre da
modernidade, no intuito de encantar o olhar do observador, celebrar um modelo de
modernização, construir versões higienizadas, modernas, honradas do espaço público.
Fotografias como estas buscavam atestar as inovações urbanas que a administração
pública vinha empreendendo e, simultaneamente, produziam uma leitura da urbe marcada
para a modernização, convergindo para as normas arquitetônicas estabelecidas no Código de
Postura e que colocava o crescimento da urbe sob o controle dos administradores públicos e
seus colaboradores, através de políticas e cláusulas que visavam ordenar os espaços e as
condutas sociais.
Quando retomamos às duas imagens fotográficas para uma nova leitura, deparamo-nos
com praças belas, porém sem o trânsito conturbado de pessoas com que a cidade conviveu nos
dias de feiras. O que nos leva a indicar que as praças, enquanto construções singulares
naquele momento, por compor a narrativa imagética da modernização de Feira de Santana, se
mostravam pouco representativas aos populares feirenses, isto é, não lhes fornecia um sentido
capaz de influenciar e organizar as ações cotidianas.
O fascínio dos grupos sociais – advogados, engenheiros, políticos, comerciantes,
jornalistas – pela modernização seguiu seu percurso objetivando ruas retas e desimpedidas,
58
pois não havia combinação possível das artérias públicas com a presença de mendigos e
vadios a esmolar no ambiente urbano. Não sem razão que em fevereiro de 1951, o jornal
Folha do Norte publicou artigo no qual se constatava o uso impensado das praças, nos dando
conta de um cotidiano que não foi previsto pelos produtores da idealização do moderno e que
contradizia a perspectiva da cidade moderna, urbana e higienizada.
Uma das coisas erradas que a Prefeitura precisa acabar é o velho hábito que
se tem de fazer das ruas depósitos de entulhos, provenientes da construção
de obras. Em um dos lados do parque onde fica a praça “Bernardino Bahia”,
está há vários meses, um mor tão de terra, obstruindo a sarjeta e no meio da
rua. 112
O exemplo da praça Bernardino Bahia possibilita-nos insinuar que os velhos hábitos,
tão presentes no dia-a-dia dos feirenses, ainda na década de 1950 era motivo de vigilância
uma vez que descaracterizava as fisionomias modernas, urbanas que vinham sendo aspiradas
e implementadas.
Podemos observar, também, que determinadas produções imagéticas procuravam
demonstrar como a cidade possuía elementos que atraiu e seduziu seus habitantes e que iam
além do movimento comercial. Uma tentativa de vislumbrar os cenários de rompimento de
uma linearidade do cotidiano em que aqueles sujeitos participavam, buscando dá conta das
noções de belo e moderno, a exemplo da fotografia três.
Fotografia 3: Jantar de fundação do Rotary Clube. 27/10/41. (Arquivo José da C. Falcão)
112
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 24 fev 1951, p.04.
59
O Rotary Clube foi instalado em Feira de Santana sob o número 5424 em 27 de outubro
de 1941, com um jantar inaugural realizado na sede da Sociedade Filarmônica 25 de março,
na rua Conselheiro Franco, tendo como primeiros sócios fundadores Gonçalo Alves
Boaventura, Áureo de Oliveira Filho, Clóvis da Silveira Lima, Joaltino Silva, Edgard Brito,
Humberto Loyola Alencar, Delorisano Bastos, Luiz Azevedo Souza, Heráclito Dias Carvalho,
Eduardo Froés da Motta, Viraldo Sena, Vivaldo Marinho, Hermínio Santos, Carlos Valadares,
Rodolfo Ballalai, David Tavares, Hamilton Saback Cohim, Manuel Matias, Carlos Bahia e
Armando d’Oliveira, sob a presidência de João Marinho Falcão. O jantar de fundação de um
dos primeiros clubes feirense marcava a significativa mudança de sensibilidade social. 113
Formado por homens que a despeito das divergências políticas se reuniram pela força
da “roda dentada”, mas principalmente pela demarcação do lugar do social de que faziam
parte, o Rotary Clube passava a ser um espaço aberto de discussão das medidas de
modernização de Feira de Santana. Fazer parte do Rotary passava a ser um valor de
afirmação, de distinção social, para os homens que “prestando serviços nos campos da
política, da filantropia, da economia, da direção de entidades de classes honravam o clube
com seu trabalho, dentro dos elevados padrões de ética”. 114
Uma honra reconhecida pelas imagens que demais segmentos da sociedade e seus pares,
homens e mulheres da pequena elite, faziam deles, por estarem estabelecendo um novo espaço
de sociabilidade preponderantemente masculino, mas também feminino, que expressava
distinção dos hábitos, dos gestos, do comportamento. Neste sentido, podemos inferir que a
modernização implementada em Feira de Santana, através de seus projetos e possibilidades,
apontava para uma valorização do novo, do moderno estabelecendo uma nova corporeidade
feminina.
Como podemos depreender da fotografia quatro, as mulheres condizentes com a
modernidade feirense começavam a abandonar velhas posturas, estando mais presentes nos
eventos de caráter cívico e político, ainda que inibidas, como sugere os braços cruzados como
quem demonstrassem a necessidade de proteger o corpo resguardando uma moral,
requisitando respeito. Mas, no contexto daquelas novas sociabilidades, o comparecimento
feminino nesses eventos, somaram-se às já tradicionais celebrações religiosas onde a presença
das mulheres já não provocava tanto constrangimento.
113
114
Ver COSTA, Egberto Tavares . Caminhando e Servindo. Feira de Santana: Editora Gráfica Radami, 2001.
Idem. op.cit., p.09
60
Fotografia 4: Visita do governador Régis Pacheco 1952. (Arquivo Dermeval de O. Dórea)
No processo de socialibilidade dos grupos sociais as filarmônicas exerceram o
importante papel de entreter os frequentadores dos clubes e eventos cívicos, políticos e
religiosos, seguindo um calendário festivo, mas também de potencializadoras da modernidade
feirense.
Fotografia 5: Anfilófio Oliveira e seus alunos. 30/03/51. (Arquivo Ma. Helena Mascarenhas)
61
Da leitura da fotografia cinco, que apresenta a filarmônica dirigida por Anfilófio
Oliveira e seus componentes, podemos vislumbrar um espaço que abriu suas portas para a
presença feminina e mais que isso, para a presença de moças negras, nos possibilitando
sugerir que uma lenta, mas evidente transformação ocorria na redefinição dos papéis feminino
e masculino, promovendo uma maior participação das mulheres no cotidiano da cidade.
Além disso, a informação do perfil dos componentes daquela filarmônica aponta para
o fato de que em Feira de Santana havia disputas em torno de símbolos, a exemplo das
filarmônicas, que expressavam experiências diferentes do fenômeno da modernidade a partir
do lugar que cada um ocupava, naquelas mesmas perspectivas de raça, classe, gênero e
sexualidade.
É preciso notar, ainda, que as filarmônicas também tinham um acentuado papel
político, a exemplo da Sociedade Filarmônica Euterpe Feirense que, sob o patrocínio de
Associações, como a Associação de Proteção à Infância de Feira de Santana, realizavam
apresentações em benefício de determinadas construções, como ocorreu em 22 de agosto de
1953, quando arrecadou benefícios para a construção da Escola dos Menores, no Clube que
levava o mesmo nome da filarmônica.
Não seria equivocado apontar que as elaborações das imagens da urbe que cresce e se
moderniza visava colocar a Princesa do Sertão na condição da grande cidade, contribuindo
para um arranjo identitário da cidade moderna e honrada, sobrepondo-se ao perfil da cidade
sertaneja, que seria constantemente negado.
Entretanto, como falar de modernização, urbanização quando não se conta ao menos
com uma rede de esgoto e se convive com o problema da falta de água. A constatação da
ausência do sistema de esgotamento sanitário em Feira de Santana revelava uma ameaça à
consolidação da cidade moderna, já que o problema foi propagado nacionalmente através da
revista O Cruzeiro, que, em 1951, publicou um artigo expondo que “em Feira de Santana, a
água era vendida em cargas, (quatro latas) por dois cruzeiros a comum e 4 cruzeiros a melhor,
para beber”,115 permitindo-nos perceber as práticas e táticas de resistência cotidiana diante do
problema.
Há que se observar que até mesmo os grupos produtores desenvolveram suas táticas
criativas, já que, aos olhos do poder público local, a uma cidade como Feira de Santana não
caberia mais a falta de saneamento básico. Não sem razão, Wilson Falcão, vereador da cidade
115
O CRUZEIRO, 14. abr 1951, p. 17.
62
nos anos de 1950, na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, defenderia incisivamente que
resolver o problema da água e esgotos da cidade era “uma vitória da Feira e uma
reivindicação do povo, porquanto o progresso da terra exigia a imediata solução dos diversos
problemas”.116
Todavia, a inexistência de serviço de água tratada perdurou por quase toda a década
dos anos cinqüenta, só em 1957 o serviço de água encanada chegou ao município, sendo
inaugurado no governo de João Marinho Falcão, durante a visita do presidente Juscelino
Kubitschek a Feira de Santana. Conforme registro indicado na fotografia seis.
Fotografia 6: Visita do presidente Juscelino Kubitschek para a inauguração do serviço de água.
(Arquivo Antônio Joaquim de Freitas Souza)
A inauguração do serviço de água em Feira de Santana em 25 de janeiro de 1957, de
fato foi uma vitória da Feira dos produtores da cidade urbana marcada pela modernização, e
mesmo uma reivindicação do povo que, paradoxalmente, fazia com que jericos e burros se
tornassem elementos importantes para o abastecimento de água na cidade, como havia
enfatizado o vereador Wilson Falcão. Entretanto, significou também a conquista de poucos,
considerando que moradores das áreas mais distantes do centro feirense, ao longo dos anos
sessenta, ainda teriam os chafarizes e as cisternas como principal fonte de fornecimento de
água.
116
CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA – Livro de Atas nº 3 – ATA – 6º SESSÃO
ORDINÁRIA, CMFS, 11 mai 1953, p.14
63
Na cidade que se quer moderna, também o modo de se comportar e se expor no espaço
privado, precisava ser delineado por uma visão de modernidade e por um conjunto de valores
que impunha padrões de comportamentos. Como bem acentuou Ramos117, a década de 1940
assinalou a presença das mulheres da pequena elite feirense nos espaços públicos, portanto,
não estavam mais restritas à casa e/ou à reclusão familiar, contudo a presença destas nos
espaços públicos requereu a imposição de limites na circulação e no contato com outros
sujeitos. Nota-se ainda a elaboração do modelo de jovens – moças e rapazes –
compromissados e participativos na urbe moderna.
As mulheres são consideravelmente presentes nos temas fotografados, como forma de
demonstrar que mesmo que tivessem uma participação nos espaços da vida pública, estavam
em espaços modernos.
Fotografia 7: Grupo fantasiado para a Micareta acontecida de 3 a 6 de abril de 1948.
(Arquivo Cláudio Fonseca Soares)
Na fotografia sete, temos a mais nítida tensão presente na modernidade que vinha
sendo empreendida em Feira de Santana, o cenário é a mais tradicional festa do município, a
Micareta, festa popular criada em 1937, mas os elementos presentes nas imagens fazem parte
do novo significado que se daria à festa. Os novos elementos festivos, incorporados ao
cenário, podem ser visualizados em dois focos: a grande presença das mulheres fantasiadas e
117
RAMOS, Cristiana Barbosa de Oliveira. Timoneiras do bem na construção da cidade princesa: mulheres de
elite, cidade e cultura (1900-1945). Dissertação (Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional) –
Santo Antônio de Jesus: Universidade do Estado da Bahia, 2007.
64
o grande préstito percorrendo as principais ruas da cidade em automóveis, vem a demonstrar a
Princesa moderna, urbana e higiênica dos novos tempos.
Importante notar, que a estruturação da Micareta em Feira de Santana durante as
décadas de 1940 e 1950 visava inserir a cidade na condição de urbe moderna. E, é nesse
contexto, que se dá a vigilância das sociabilidades, em especial a do Micareta, onde estão
colocadas em jogo hierarquizações raciais, culturais e de gênero. Contudo, não podemos
deixar de evidenciar que é uma festividade elaborada com os recursos materiais e simbólicos
da vida cotidiana, pois seja nos clubes ou nas ruas da cidade, diferentes grupos sociais
exibiam suas fantasias, reviviam a tradição.
Aldo Silva ao analisar os artifícios utilizados na elaboração da festa da Micareta em
Feira de Santana, entre meados do século XIX e a década de 1940 do século XX, como um
esforço de construção identitária, constata como um dos elementos da origem do Micareta, a
insistência até a primeira metade da década de 1940, no carnaval feirense como forma de
auto-afirmação do evento na cidade e negação da fragilidade da vida cultural na Princesa do
Sertão ante ao crescimento do carnaval na Capital. 118 As argumentações do autor sugerem
que a Micareta de Feira de Santana foi uma tradição inventada através do entrelaçamento de
memórias de um lugar de origem idealizado para estabelecer elementos de identificação
coletiva.
Assim, o ano de 1944 veio a tornar a Micareta na Princesa do Sertão mais do que um
carnaval alternativo, um instrumento de construção de sua condição de moderna, uma vez que
as transformações dos significados e das vivências sociais da modernização na cidade
chegavam através dos defensores da folia local, que constituíam, conseqüentemente, a parcela
da sociedade que tratava o evento como algo a ser revivido na memória de todos e almejam a
constituição de uma modernidade em Feira de Santana, ainda que fosse através do convívio
das manifestações heterogêneas e plurais.
O que nos permite sugerir que havia uma combinação entre tradição e modernidade.
Pois, se por um lado, a presença feminina já ganha as ruas; por outro, ela se locomove num
espaço de sociabilidade condizente com o espaço destinado às mulheres denominadas
honestas. Mas, sem dúvida, a renovação do perfume das flores, o sol das manhãs e as mágicas
noites de setembro apregoavam os preparos da Micareta, pois era na Festa da Primavera, que
118
SILVA, Aldo José Morais. “De terra sã a berço da micareta: estratégias constitutivas da identidade social em
Feira de Santana”. Revista de História Regional 13(2): 104-133, Inverno, 2008.
65
era eleita a rainha do Micareta, a ser coroada no mês mariano, como podemos verificar na
fotografia oito.
Não há de ser só por coincidência a coroação da Rainha do Micareta no mês de maio
pelas razões da feminilidade impregnadas nas memórias e dos elementos presentes no
universo simbólico católico que esse mês carrega. A injunção do modelo da mulher moderna,
mas honrada é mais que um produto de consumo, e a teatralidade de condutas tidas como
adequadas às mulheres honestas.
Portanto, podemos apontar que um dos recursos da incorporação do princípio feminino
foi o de construir para as mulheres uma representação que estivesse mais próxima do seu
papel de guardiã da moral e dos bons costumes, a partir de uma moral religiosa cristã,
imputando ao título de Rainha significados de imaculado, puro, casto, honesto, e que ao final
permitiam destaque e relevância à presença feminina nos espaços de sociabilidades.
Fotografia 8: Primeira rainha da Micareta Lúcia Maria Oliveira, coroada na Rádio Cultura.
(Arquivo Oydema Torres Ferreira)
Lúcia Maria Oliveira, eleita primeira Rainha da grande festividade feirense, foi
coroada em 12 de maio de 1955, no auditório da Rádio Cultura, uma das principais estações
radiofônicas de Feira de Santana. Um momento que exemplifica como as “revoluções
tecnológicas ocorridas entre as décadas de 1940 e 1960 produziram efeito sobre a moral
66
sexual e a libertação da mulher”,119 muito embora de forma lenta. Afinal, não era desonroso a
uma jovem ser coroada Rainha da Micareta num programa de auditório de rádio. Como
observou Oliveira,
Ter na cidade estações radiofônicas implicava alcançar um nível de
desenvolvimento que associava capacidade técnica, recursos financeiros,
público espectador e espaço adequado, entre outros requisitos. Mais que
isto, entretanto, significava estar em sintonia com a modernização em curso
que se operacionalizava nas grandes capitais. 120
A esse respeito registramos que no contexto do Estado Novo o rádio reuniu capital
industrial e comercial, ao atuar entre a produção e o consumo de bens através da publicidade,
passando a ter importante papel na propaganda e divulgação da ideologia nacionalista,
atraindo, concomitantemente, o capital norte-americano que se voltou para o mercado
consumidor brasileiro e instalou várias agências de propaganda que deslocando verbas de
propaganda de jornais e revistas para a aplicação no rádio, desenvolveram a radiodifusão no
Brasil. 121
Contudo, cabe observar que na década de 1940, o rádio ainda era uma novidade para a
maioria da população baiana, alcançando popularidade no meados dos anos 40.122 Mas, como
acentua Rodrigues123, é na década de 1950 que o rádio atingiu seu ápice que, em
conseqüência da política de investimento do capital privado ─ nacional e estrangeiro ─
diferentemente do período anterior, passava a divulgar programas de entretenimento, mais ao
gosto das classes populares.
Atentos aos ares dos novos tempos os “defensores dos bons costumes” começavam a
promover o recurso da incorporação do princípio feminino, criando mecanismos de vigilância
do feminino, valorizando as “novas funções” das mulheres nos diversos âmbitos da vida
social. Nem santas, nem submissas. Modernas, mas honradas. A presença das mulheres nos
119
NASCIMENTO, Angelina de Aragão Bulcão Soares. Educação religiosa: concepções, crenças e valores do
adolescente baiano. Dissertação (Mestrado) ─ Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1977, p.129.
120
OLIVEIRA, Ana Maria Carvalho dos Santos. op.cit., p.66.
121
Ver JAMBEIRO, Othon . Tempo de Vargas: o rádio e o controle da informação. Salvador: EDUFBA, 2004.
122
Ver LEAL, Geraldo da Costa. Pergunte a seu avô: histórias de Salvador, cidade da Bahia. Salvador: Gráfica
Universitária da Bahia, 1996.
123
RODRIGUES, Andréa da Rocha. Honra e sexualidade infanto-juvenil na cidade do Salvador, 1940-1970.
Tese (doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2007, p.28.
67
espaços públicos se fazia necessária para “reafirmar os propósitos de saneamento e
enobrecimento da vida política”.124 Nesta finalidade, a União Democrática Nacional – UDN,
saiu à frente, expondo sua intenção, como notícia destaque do JFN em 26 de agosto de 1950:
A União Democrática Nacional convoca a Mulher Feirense para o serviço
da coletividade, no sentido de renovação, elevação e saneamento da vida
publica e nobreza e decência das atividades partidárias. A União
Democrática Nacional [...] vai prestar homenagem expressiva e inédita á
Mulher da Feira de Santana, encabeçando a chapa de vereadores que
apresentará ao sufrágio do povo e da família feirense com um nome
feminino de raros predicados morais e intelectuais: a profª Helena de Sena
Assis. 125
É certo, porém, que a noção dos predicados morais e intelectuais do ser feminino não
se desenvolveu espontaneamente. Ela resultou da determinação de um grupo local em
construir tal imagem, o que nos permite sugerir que a figura da professora era representante
da modernidade feirense, ficando sinalizado, no trecho acima, a criação do ideal da professora
como representante da mulher moderna, porém honesta.
A professora Helena de Sena Assis de “raros predicados morais e intelectuais”,
nascida em Monte Alegre, teve sua formação na Escola Normal da Feira de Sant’Anna na
década de 1930, segundo perfil publicado no jornal Folha do Norte, em 09 de agosto de 1930
de autoria de Nadir 126, “Helena estudava pouco mais produzia muito, revelava-se sempre de
uma inteligência luminosa, mas demonstrava sua ojeriza pelas provas orais”. “És, Helena,
uma das esperanças do magistério baiano, e, por isto mesmo, desejo que os teus esforços
sejam coroados de loiros videntes”, finalizava Nadir. 127
Como “esperança do magistério baiano” e/ou “de gestos de elevada compreensão
cívica”,128 Helena Assis marcaria de fato as mudanças que abrigavam a relação homem-
124
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 26 ago 1950, p.01.
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 26 ago 1950, p.01.
126
Nadir era o nome fictício do narrador que retratava o perfil da então normalista Helena Assis, em geral a
autoria dos perfis era de escritores e escritoras que estavam sob a coordenação de uma equipe previamente
selecionada pela direção e coordenação da Escola Normal de Feira de Santana. A identidade não divulgada dos
narradores da coluna Perfil a Lápis, que teve como propósito divulgar os perfis das normalistas nos periódicos do
Folha do Norte entre os anos de 1930 a 1936, serviram para os leitores desvendá-los através de charadas. Ver
Maria Fulgência Bomfim Ribeiro. Perfis de normalistas: memórias da Escola Normal. Feira de Santana:
Instituto Odu Odara, 2009.
127
RIBEIRO, Maria Fulgência Bomfim. op. cit., p.20-22.
128
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 26 ago 1950, p.01
125
68
mulher, mas também nos apontam os indícios da persistência de certas identidades destinadas
às mulheres e homens. A honrada professora, ao aceitar a indicação da UDN, escreveria a
seguinte carta:
Não é acreditando ser eleita, nem por tola vaidade feminina que aceitei a
honrosa proposta da UDN [...]. Desejo contribuir com a humilde parcela do
meu esforço para a vitória dos candidatos da União Democrática Nacional e
pretendo com a minha coragem cívica abrir caminho para que, no futuro,
outra mulher de maior valor intelectual e prestigio eleitoral, superior ao
meu, encorajada pela minha atitude hoje, candidate-se a serviço da Feira e
alcance a vitória que eu não pude conseguir. Sentir-me-ei vitoriosa e
compensada pela grande satisfação de haver combatido ao lado de homens
de bem, de patriotas sinceros, que visam a grandeza do Brasil, a felicidade
da Bahia e o progresso da nossa querida Feira. 129
Assim humildemente lutaria pelo progresso de Feira ao lado dos verdadeiros patriotas
e homens de bem. Dessa maneira, Helena Assis mantinha preservada a importância social do
poder masculino, reduzindo o papel feminino, na política de implementação do progresso, a
uma parcela de contribuição, esperando que no futuro surgisse “a outra mulher de maior valor
intelectual e prestígio eleitoral”.130 O que nos leva a considerar a perspectiva de Joan Scott,
quando pontua que,
[...] o lugar da mulher na vida social humana não é diretamente o produto
do que ela faz, mas do sentido que adquirem estas atividades através da
interação social concreta. Para fazer surgir o sentido, temos necessidade de
tratar o sujeito individual bem como a organização social e de articular a
natureza de sua inter-relação, pois ambos tem uma importância crucial para
compreender como funciona o gênero, como sobrevém a mudança. 131
Neste sentido, é preciso olhar com bastante cautela a presença feminina nos espaços
públicos, tão presentes nas imagens fotográficas, pois de fato representava uma mudança no
129
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 26 ago 1950, p.01.
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 26 ago 1950, p.01.
131
SCOTT, Joan. “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”. In: Educação e Realidade. Porto Alegre,
v.16, n. 02 Jul. / Dez.,1990, p.15.
130
69
funcionamento das hierarquias de gênero, mas era viabilizada e destinada de forma
diferenciada às mulheres da elite feirense e às mulheres pertencentes às camadas populares.
Se os anos de 1940 e 1950 apresentaram um momento de alteração dos códigos
sociais, através de um certo afrouxamento dos limites do universo feminino, também se
caracterizou como contraditório, porque ao mesmo tempo em que as mulheres vinham
ocupando lugares antes restritos aos homens, amiudaram-se as falas e imposições advindas de
diversos campos institucionais, destacadamente da instituição jurídica e religiosa,
propugnando a restrição das mulheres ao âmbito do lar.
Assim, não é incorreto dizer que a linguagem fotográfica também funcionou como um
dos principais suportes a corroborar com as hierarquizações de gênero. Podemos mesmo
sugerir que as imagens fotográficas aqui analisadas faziam parte de uma composição de
mensagens socialmente significativas ao projeto de urbanização/modernização presente na
Feira de Santana de 1940-1960.
Na contramão das imagens traçadas nos periódicos do Jornal Folha do Norte e das
próprias imagens fotográficas recolhidas de arquivos particulares por Raimundo Gama 132,
percebemos que o memorialista Eurico Alves Boaventura se refugiou numa memória que
procurou resgatar, na efervescência dos tempos modernos, uma fisionomia urbana que
vivenciasse suas tradições. A composição literária do poeta sinaliza a relação conflituosa entre
a tradição e o moderno presente no cotidiano de Feira de Santana, pois, se de um lado era
necessário descrever e registrar o passado que possibilitou este progresso, do outro, os tempos
modernos não deixavam de ser referendados.
Até a quarta década do século metamorfoseava-se a velha cidade
provinciana, em lenta sugestão de Capital minúscula. Em 1940, daí para
frente, todavia, operou-se repentina transformação aqui na vida urbana.
Como seguro petardo de progresso da noite para o dia, o comércio sacudiu a
cidade. Ondas e mais ondas de nortistas, de nordestinos, sobretudo, de
nordestinos bem intencionados, por aqui batiam. Corre até notícia de que
existe uma localidade no interior, lá no norte, onde as velhas abençoam os
meninos curiosamente: Abença, inhá, Fulana! Deus te leve para Feira de
133
Santana!
132
GAMA, Raimundo Gonçalves. op. cit.
BOAVENTURA, Eurico Alves. A paisagem urbana e o homem: memórias de Feira de Santana. Feira de
Santana: UEFS Editora, 2006, p. 84-85.
133
70
Na tentativa de demarcar a nova fisionomia de Feira de Santana, o memorialista
recorreu à imagem bíblica da benção dos mais velhos para marcar a importância da cidade no
imaginário do nordestino, transcendendo o ficcional para apresentar as novas condições
econômicas e sociais da moderna Princesa do Sertão.
Para tanto, identificou, classificou e qualificou o traçado, a forma, o volume, as
práticas e os atores desse espaço urbano num convívio harmônico entre os diferentes grupos
sociais – comerciantes, fazendeiros de gado, bacharéis, letrados, proprietários de imóveis,
chofer, operárias, figuras anônimas – justificado pela sua incansável tentativa de reconciliar a
tradição e o moderno, o rural e o urbano.
Esse percurso de Boaventura nos permite apontar que mesmo em direção contrária às
narrativas presentes nos jornais e nas imagens fotográficas, esboçava a Princesa do Sertão
através de estereótipos, imagens e elementos da cultura imprimindo um passado harmonioso e
comum aos feirenses, não dando conta das tensões e ambigüidades presentes na história de
Feira de Santana.134
Ainda assim, não podemos negar a sensibilidade presente nesse poeta empenhado em
construir, manter uma tradição, pois sua estratégia de sobrevivência do seu grupo social
demonstra a irreversibilidade da modernidade, através da reelaboração de uma tradição para
imprimir e apresentar uma história, um passado de Feira de Santana.
Diante de um conjunto de relações sociais perdidas no tempo através do desenho de
uma nova estética urbana, a narrativa de Eurico Boaventura se empenhou em buscar a gênese
da Feira de Santana, clamando aos feirenses uma maior atenção ao passado da terra, no
sentido de registrar, catalogar e guardar o máximo possível de fragmentos que ainda
sobreviviam diante os novos tempos, pois,
[...] rigorosamente está amofinando-se a cidade, por exemplo, por falta de
respiração. Sem pulmões naturais a cidade que cresce. Ficará uma cidade de
tipo longelino, antropologicamente falando. Jardins e praças são os pulmões
das coletividades urbanas. Restam-nos apenas o Parque Santana, a Praça
Padre Ovídio, um pedaço da Praça Fróes da Mota e uns restos melancólicos
do velho jardim Bernardino Bahia. Só. E isto na parte velha da cidade. No
trecho que surge, a ordem dos levantadores de casas é para destruir toda
134
Ver OLIVEIRA, op. cit; Valter Guimarães Soares. Cartografia da saudade: Eurico Alves e a invenção da
Bahia sertaneja. Salvador: EDUFBA; Feira de Santana: UEFS Editora, 2009; SOUZA, Eronize Lima. Prosas da
valentia: violência e modernidade na Princesa do Sertão (1930-1950). Dissertação (Mestrado em História)
História. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2008.
71
árvore arrogante, que se encontre. Pomares, chácaras lá se vão de roldão.
Pena que não haja uma edição popular das palavras de Ruskin. É pena... A
prefeitura prestaria um grande benefício ao povo se aproveitasse o avanço
das casas e fizesse o seu avanço verde. [...] Não é preciso apelar-se para a
sensibilidade decorativa de Burle Max. [...] A flor-de-são-joão seria ótima
para os nossos recantos. Pelo menos, durante a quadra que vai de maio a
setembro, teríamos as praças iluminadas de flores amarelas, oiro em cachos,
em pingentes, caindo pendulariamente sob os nossos passos. [...] Urge que se
compreenda que os problemas de um governo, de uma coletividade não se
restringem apenas à produção de víveres, a rasgar-se uma que outra estrada,
a demitir ou nomear líricas e bonitas professorinhas ou enfezados delegados
e, principalmente fornadas de subdelegados nos distritos. Se for bem dirigida
uma coletividade, normalmente se é inteligentemente dirigida, há um grande
135
problema que a aflige e a inquieta. É o problema cultural.
Clamava ao prefeito Arnold Silva (1959-1962) o gosto e a noção de elegância para
construções urbanas que mudavam a paisagem da Princesa do Sertão, e para necessidade de
solucionar o problema cultural que o inquietava e afligia Feira de Santana. O problema
cultural a que se refere o memorialista diz respeito a falta de museus na cidade que fossem
capazes de guardar e resguardar uma tradição inventada através do entrelaçamento de
memórias que estabelecessem elementos de identificação do grupo social a que pertencia.
Neste sentido, podemos apontar Boaventura como expressão de uma força
questionadora das mudanças ocorridas, na medida em que tentava materializar um projeto de
“cidade moderna” que fosse capaz de conservar uma fisionomia do que ele denominou de
“cidade sertaneja”. Uma harmonia tão romântica e idealizada que foi reforçada por seu amor
declarado à cidade.
Amo esta poesia que vive na alma clara e musical da minha cidade! A
poesia da madrugada do seu destino! A saborosa e fecunda poesia que
aspiro da boca, do sonho das tuas mulheres adolescentes, dos pianos nas
ruas luxuosas enfeitadas de senhorinhas elegantes; a poesia dos dínamos,
das serrarias, dos trapiches cheios da carnação perfumada das operárias
novas; a poesia dos parques povoados de estudantes e de amores
sonhadores; a poesia colorida dos provocadores pomares inebriantes; a
poesia anacreôntica dos tabuleiros multicores sob o sol vadio das manhãs
alegres. 136
135
BOAVENTURA, Eurico Alves. op. cit., p.104 e 115.
OLIVIERI-GODET, Rita. (Org) A poesia de Eurico Alves: imagens da cidade e do sertão. Salvador:
Secretaria da Cultura e Turismo, Fundação Cultural, EGBA, 1999, p.155-156.
136
72
Destacadamente Olivieri-Godet nos faz refletir que o amor declarado à cidade e a
representação poética de Feira de Santana, em Eurico Boaventura, marca um enquadramento
da imagem da cidade amada, compondo uma memória harmoniosa da Princesa do Sertão.
Uma harmonia fundamentada numa reinvenção de uma tradição que descaracterizava as
tensões presentes na formulação da modernização da cidade. O “movimento e o dinamismo
traziam para o cotidiano de Feira uma vida nova, não mais pautada pelo silêncio e pela
melancolia”.137
Mudaram-se os tempos. Já Feira de Santana de hoje é uma sugestiva
ilustração de nervoso verso de Émile Verhaeren, ou a reticência de um
trecho de Toda América, de Ronald Carvalho. Dinamismo, vida nova,
movimento e movimento. Nunca se poderá mais dizê-la “Cidade do Silêncio
e da Melancolia”. Foi-se esse tempo... Carros, autocaminhões, ônibus
sacolejando a paisagem, grita de buzinas vigorosas, alto-falantes desmentem
esta legenda. Que coisa diferente!... Edifícios que sobem vaidosos pelos
músculos seguros de seis e sete andares. Lá virão histórias de direito de
condomínio. Lá virá problema de vizinhança num prédio só. E a cidade foi
levantar e uma leitura de uma página de Eça o antigo prefeito, o seu antigo
intendente para lhe completar o adorno de hoje. Coisa difícil, Seu Arnold
Silva. Coisa difícil. Pensou nisto? Embeleza-se a cidade. Seria melhor que se
dissesse quase renova a cidade vigorosamente. Foi sempre bonita, desde
nascença. Mas, vez ou outra, há um cochilo na elegância da cidade. Nem
sempre a beleza, nem sempre o sentido de histeria estão presentes nas
construções que se levantam nas ruas novas. Mal que não é só nosso, diga-se
logo. Nas outras cidades da Bahia, na sua própria Capital, estão sendo
construídos monstrengos de cimento, a que se dá o pomposo nome de casa.
Falta-nos o gosto, falta-nos a noção de elegância para tais construções. O
que se registra é o grito do arrivista, no mais das vezes, propalando o custo
dos pisos, dos sanitários, o preço das cortinas, de tudo. Parece mais uma
138
exposição de produtos mercantis do que uma vivenda.
Com primeira publicação em 21 de maio de 1960, no Jornal Folha do Norte, Cartas
da Serra I revela a tensão que esteve presente na sensação de estranhamento do poeta em
presença das transformações em andamento na cidade, deixando indícios de que as alterações
na fisionomia da cidade eram os traços marcantes nas imagens elaboradas por Boaventura.
Neste sentido, Valter Soares pontua que ao “oscilar entre a transformação e a continuidade,
137
138
OLIVIERI-GODET, Rita. op. cit.
BOAVENTURA, Eurico Alves, op. cit., Cartas da Serra I, p.101-103.
73
entre a modernidade e a tradição, o memorialista elaborou representações de uma cidade
símbolo. 139
As argumentações aqui apontadas nos permitem reconhecer a Princesa do Sertão
como uma narrativa que tece dentro de si outras narrativas, inclusive as das pequenas
conversas produzidas nos encontros cotidianos. Conhecer a multiplicidade de mundos, de
interesses materiais e simbólicos presentes nas narrativas literárias de cunho memorialista,
equivale a perceber como homens e mulheres de diferentes épocas se apropriam de seu
presente, nos apontando leituras do seu passado em nosso presente.
Assim, nos seus desejos de legitimar ou de transformar a cidade, produziam
ambigüidades diversas, confrontações múltiplas. Por isso, torna-se presente a necessidade de
reconhecermos as diversificadas bases que constituíram Feira de Santana enquanto cidade
moderna, para percebermos a multiplicidade de aspectos que envolveram o cotidiano dessa
modernização e o campo da honra parece oferecer um terreno propício a esse exercício, pois a
honra goza de uma relação distinta com o corpo, utilizado para representar suas diferentes
facetas.
139
SOARES, Valter Guimarães, op. cit., p.126.
74
CAPÍTULO II
USOS E NORMAS DE UMA COTIDIANIDADE: ENTRE AS (OS) MODERNAS
(OS) E AS (OS) HONRADAS (OS)
Continuemos a colocar em evidência as várias partes, animadas, sensíveis que
constituem o corpo da Princesa do Sertão. Um corpo com um espaço preparado, remodelado,
embelezado e modernizado, que tem suas partes expostas às idealizações de modernidade, a
partir de um referencial externo, as quais estavam permeadas pelos esforços empreendidos por
uma elite local, formada pelos políticos, engenheiros, advogados, comerciantes, que vinha
constituindo suas concepções e formas de viver o espaço ao exporem seus ideais, através de
artigos e crônicas no jornal Folha do Norte, através de códigos de conduta, através de
imagens selecionadas.
Contudo, precisamos olhar mais nitidamente para sabermos nos locomover sobre suas
silhuetas. Deparamo-nos com um corpo que também é lugar de tentação, é perigoso, que se
insinua e se exibe e que, portanto, conjuga impressões diferenciadas das imagens que
buscavam construir uma moral para ser tomada como referência à Princesa do Sertão, e desta
forma estabelecer um modelo de modernização, que tendeu a depurar todas as arestas do
corpo, a fim de detectar possíveis focos de imoralidade.
Porém, as práticas culturais permeadas por apropriações criativas realizadas pelos
sujeitos, tiveram um modo de expressar energia e vontade nos permitindo traçar um mapa do
lugar desse corpo tentador que precisa ser interpretado, analisado. Uma tentação que pulsa
entre os distritos e os subúrbios da Princesa estabelecendo formas próprias de uso e vivência
dos espaços.
São os distritos de Tanquinho, Humildes, Maria Quitéria, Pacatú, Jaguara, Anguera,
Bom Despacho, Ipuaçu, São Roque; os subúrbios de Sobradinho, Campo Limpo, Cruzeiro do
Bonfim, Alto do Cruzeiro, Pedra do Descanso, Pampalona, Barroquinha e as áreas mais
distantes do centro como a Estrada de Rodagem Bahia-Feira também denominada
Acampamento do D.N.E.R- Sinzal, e a Avenida Rio-Bahia que demarcam os territórios de
sedução nesse organismo pulsante, nos levando a identificar cada forma que compõe o
contorno desse corpo.
75
A composição de um corpo marcado pelo contraste de projetos: entre uma cidade
concebida, e outra que perdura discretamente, deixando visível o que não deveria ser
mostrado. Pois na relação estabelecida entre os valores sociais e suas representações nas
partes do corpo, há que se perceber todo o corpo, e não apenas um dos seus lados, mas o
direito e o avesso, o interior e o exterior, o urbano e o rural.
Assim, no presente capítulo buscamos identificar como a valorização da urbanização,
através das instituições civis, políticas, jurídicas e religiosas, começou a interferir na conduta
dos sujeitos sociais não se impôs sem as resistências presentes no cotidiano, e que os
mecanismos citadinos de vigilância e controle da melhor convivência da população em Feira
de Santana esteve longe de representar uma prática harmoniosa. Pois, se uns grupos –
especialmente advogados, magistrados e outros componentes do corpo da Justiça – tomou
para si a vigilância da vida social, comprimindo as posturas cotidianas tidas como “atos
ofensivos à moral e aos bons costumes”, no centro da vida cotidiana os sujeitos dos
segmentos populares encontravam brechas, tecendo suas resistências para neutralizar essa
vigilância.
Por escaparem à rotina cotidiana dos produtores, por fazerem parte de um grupo social
diverso, as classes populares feirenses eram identificadas como desprovidas dos “bons
costumes”. Assim, a elite feirense se serviu da própria definição de honra para desqualificar o
comportamento das classes populares, como se a virtude fosse própria daquele grupo local, e
os que não aceitam suas regras eram considerados desonrados.
Tomamos como mote de análise as situações onde a honra, enquanto soma das
aspirações dos grupos sociais que faziam parte da elite local feirense, questionou a conduta
dos sujeitos que buscaram reclamar o direito à distinção da honra e da virtude. O que nos
permitiu sugerir que ainda que os sentimentos e as noções de honra fossem elaborados pelas
elites para satisfazer às suas próprias lógicas de reconhecimento, esses sentimentos e noções
perpassaram o cotidiano dos segmentos populares, ainda que fosse de forma diversa,
contrária, pois compartilhavam concepções variadas da honra que faziam parte do seu sistema
de crenças, das suas referências, que os faziam reconhecer suas regras, muitas vezes distintas
das normas que viam sendo traçadas na elaboração das condutas modernas, daí a necessidade
de percebermos e historicizarmos os diversos significados dos conceitos de honra.
Os censos demográficos dos anos de 1940 a 1960 nos mostram uma Feira de Santana
que caminhava para uma modernidade típica, local, bem distante de uma pretensa cidade
moderna, urbanizada, civilizada, pregada nas imagens fotográficas e jornalísticas, em especial
76
o Folha do Norte. Ao vislumbrarmos os dados da população urbana e rural de Feira de
Santana, constata-se que ainda em 1960 140, Feira de Santana era estritamente rural, fugindo às
ilustrações modernas de jornais como o Folha do Norte, e mesmo do ambiente moderno que
os discursos jurídicos dos grandes centros urbanos clamavam como uma realidade nacional.
Verificamos também que mulheres e homens dos anos de 1940 se concentravam em
atividades domésticas e escolares e, em segundo plano, em atividades sociais.141 Um quadro
que pouco se modificou na década de 1950, apenas ficando mais especificado que 30.266 das
mulheres se concentravam em atividades domésticas e 18.907 dos homens, em atividades
ligadas à agricultura, pecuária e silvicultura, sendo a indústria de transformação a segunda
maior atividade exercida pelos homens. 142
Se é preciso diferenciar as ações efetuadas na “rede dos consumidores”, é preciso
lembrar, como o fez Oliveira143, que tecer um cotidiano implica o desafio da leitura de
experiências vividas, as quais constituem passado. Ler estas experiências demanda selecionar
textos, fragmentos, decifrar pistas, direcionar o olhar e optar por uma lente capaz de ordenar
vestígios e possibilitar uma interpretação convincente da realidade feirense.
O cotidiano está na rua e não fundamentalmente na casa, apontou Martins144, assim a
rua adquire aqui, a dimensão da vida cotidiana, pois é na rua visualmente marcada por um
novo significado de cidade: cidade moderna, que podemos vislumbrar a cotidianidade dos
populares que, jogados no âmbito público, tornam-se passíveis dos olhares que os rodeiam,
considerando que o espaço cotidiano vinha adquirindo especial significado na elaboração do
ideal de uma cidade moderna e honrada.
As referências de uma “cidade moderna” através da urbanização de suas praças e ruas
são estabelecidas através da construção de narrativas dotadas de capacidade de implantar
determinadas práticas sociais eficientes e sedutoras. A sedução encontrava-se na constatação
de que a modernização proposta através das instituições civis, políticas, jurídicas e religiosas
trazia consigo a elaboração de um conjunto de imagens, que visavam conferir legitimidade à
modernidade.
140
Fonte IBGE – Recenseamento Geral de 1960.
Fonte IBGE – Recenseamento Geral de 1940.
142
Fonte IBGE – Recenseamento Geral de 1950.
143
OLIVEIRA, Ana Maria Carvalho dos Santos. Feira de Santana em tempos de modernidade: olhares, imagens
e práticas do cotidiano (1950-1960). Tese (Doutorado) Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008,
p.24.
144
MARTINS, José de Souza. A sociabilidade do homem simples. São Paulo: Contexto, 2008, p.92.
141
77
Portanto, é no contexto da elaboração e legitimidade da modernidade feirense que
pretendemos identificar as tensões presentes no cotidiano dos segmentos populares da Feira
de Santana dos anos de 1940 a 1960, no que concerne às questões de honra sexual. A noção
de cotidiano aqui se refere aos fazeres e práticas de diferentes grupos sociais no dia-a-dia,
para tanto, buscamos interpretar o conjunto de práticas de sobrevivência dos segmentos
populares, em convívio com as redes de vigilância e táticas de sobrevivência e de resistência
criativas e sub-reptícias, como nos propõe Certeau.145
Paralelo às questões de honra e moralidade sexual, a Princesa do Sertão do período
em estudo, trazia à tona disputas entre a adoção de novos hábitos e a manutenção de costumes
tradicionais, havendo, em alguns casos, rompimentos e, em outros, interação. Para se
compreender o uso e as normas dessa cotidianidade, é necessária uma reflexão histórica dos
aspectos que envolviam a dinâmica da cidade e do cotidiano de seus principais agentes
sociais: homens e mulheres dos segmentos populares.
2.1 – A “MORALIDADE HONRADA” E SEUS EFEITOS SOBRE O SER FEMININO
O conjunto de valores e modelos que a elite dirigente vinha imprimindo em Feira de
Santana nos anos de 1940 a 1960 como a cidade moderna, urbana e honrada, foram
aglutinados na busca por um efeito moral na sociedade. É preciso notar que neste momento,
as noções tradicionais sobre as relações de gênero e honra da família eram constantemente
atacadas, por serem julgadas como impedimento à modernização do país. Assim, a
“preocupação sexual” era parte de uma grande preocupação dos grupos que se julgavam
representantes de uma elite profissional, especificamente um corpo jurídico que vinha
formulando um conjunto de teorias e práticas, estabelecendo mecanismos de vigilância sobre
os corpos e os desejos. A preocupação desses profissionais com a virgindade e a honra sexual
revelava disputas mais amplas pelo poder de definir o futuro cultural e político do país. 146
145
Ver DIAS, Maria Odila Leite da Silva. “Hermenêutica do quotidiano na historiografia contemporânea”.
Projeto História. São Paulo, Revista do Programa Estudos Pós-graduados em História e do Departamento de
História. PUC, São Paulo. nº 17,223-227, nov.1998; CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: 1. artes
de fazer. Petrópolis: Vozes, 1994.
146
CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro. Campinas,
SP: Unicamp, 2000, p.55; ESTEVES, Martha de Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor
no Rio de Janeiro da Belle Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, p.32.
78
Sueann Caulfield 147 estudando a relação entre o papel da honra nas escolhas pessoais e
nos conflitos vividos pela população e sua função nos debates públicos sobre a modernização
do Brasil, através da análise de 450 inquéritos e processos de crimes sexuais, além de debates
públicos sobre prostituição, honra pessoal e crimes de paixão, aponta que os juristas e
médicos reformadores do início do período republicano no Brasil, assim como muitos de seus
pares europeus, pretendiam mudar um conjunto de princípios jurídicos que haviam sido
herdados do auge do liberalismo do início do século XIX, colocando a “escola positiva” de
direito penal em oposição à tradição brasileira do direito clássico, que terminaria por fornecer
a linha divisória mais explícita entre a nova e a velha geração dos especialistas do direito
penal.
Juristas e médicos empregavam a chamada ciência positiva, ao lado do direito clássico
e de outras tendências jurídicas, para formular um conjunto de teorias e práticas visando o
controle dos corpos. Na prática, os juristas não podiam estabelecer distinções objetivas entre
crime e imoralidade ou preservar a igualdade de sujeitos jurídicos no direito criminal, dado
que as normas sociais e a legislação civil diferenciavam os direitos dos indivíduos com base
nas relações de gênero e na condição social e por meio de instituições como a família e a
classe social.
De forma que, o processo de racionalização do direito penal, do final do século XIX e
início do século XX, estabeleceu mecanismos de avaliações científicas da honestidade das
mulheres, mecanismos que estiveram por muito tempo enfocados nas marcas fisiológicas da
virgindade, ou seja, no hímen. Entretanto, já na terceira década do século XX, muitos médicos
e juristas da “nova geração” viriam a atacar a crença de que a preocupação social com a
virgindade fosse uma marca de superioridade moral e de civilização avançada, argumentando
que tal idéia evidenciava o atraso das instituições. Por outro lado, a preocupação com os
efeitos da vida moderna nas gerações brasileiras viria a ser constante.
Médico-legistas como Nina Rodrigues teriam demonstrado, já no final do século XIX,
que a evidência médica do defloramento era imperfeita, dada a existência comprovada do
“hímen complacente” e a possibilidade, embora rara, da ruptura da membrana por outros
meios que não a relação sexual. Neste sentido, muitos juristas apoiavam a sugestão de
substituir “defloramento” por “sedução”, com o objetivo de eliminar essa “ambigüidade
embaraçosíssima na prática médico-legal”, o que nos leva à constatação de que os propósitos
147
CAULFIELD, Sueann. op.cit.,
79
da jurisprudência como protetores dos bons costumes apresentavam limites que quebravam as
pretensas certezas da modernidade. 148
Até mesmo juristas conservadores, como Nelson Hungria, que se considerava um
oponente da doutrina do direito positivo, liderando uma forte tendência da jurisprudência,
insistia na argumentação de que os juízes precisavam adaptar o código de 1890 às realidades
do dia, por meio da “interpretação criativa”. Proclamava então que os juízes tinham uma
obrigação moral e profissional de moldar a lei às situações específicas por meio de
interpretações. Para Hungria, “o ambiente social moderno, com suas complacências e
licenciosidades, apresenta-nos um tipo de moça bem diferente do que era há meio século”. 149
Também Oscar Mesquita, advogado feirense, mostrava-se preocupado com as mudanças dos
novos tempos, ao sugerir que,
[...] triste e bem nefasta realidade é a mudança de condição da mulher,
acontecimento culminante do primeiro quarto do século vinte, havia de ser
outra, bem outra, porque outra é a mulher do século. Completa e radical a
transformação, porque a mulher se transformou completa e radicalmente
[...] Venceu, acabou vencendo em toda a linha. Fuma. Bebe. Pragueija.
Pensa. Ganhou o voto e perdeu a alma. [...] Se não se divorcia, desquita-se.
Tem os filhos do seu pecado 150.
O estabelecimento de critérios para distinguir as mulheres honestas das desonestas nos
processos de crimes sexuais fica evidenciado em Mesquita, permitindo-nos apontar que
aquele advogado apregoava um discurso do progresso humano linear. Além disso, suas
argumentações baseavam-se numa moral judaico cristã, presente em diversas passagens do
seu relatório. Para ele, “Deus preparou a mulher para ser o crisol vivo, no qual
misteriosamente se deve elaborar na terra a restauração viva”, acreditando então que o
verdadeiro progresso da sociedade seria o crescimento do pudor e do respeito pela honra
sexual feminina, pois “mais tarde ou mais cedo, cansada a mulher de uma aventura louca e de
efeitos tão funestos, retornaria ao sagrado lar”.151
148
CAULFIELD, Sueann. op.cit; ESTEVES, Martha de Abreu. op.cit.,
HUNGRIA, Nelson. “Crimes sexuais”. Revista Forense 70, maio 1937, p. 220.
150
Trecho dos Vistos de conclusão do advogado de defesa do réu G.M.F. Período 1940 a 1943, f.106 de 121 fls.
E:04; Cx:111; Doc: 2295. CEDOC/UEFS.
151
Trechos dos Vistos de conclusão do advogado de defesa do réu G.M.F. Período 1940 a 1943, f.106 de 121
fls. E:04; Cx:111; Doc: 2295. CEDOC/UEFS.
149
80
Fica evidenciado que, embora o código e os seus comentadores sustentassem que o
Código Penal de 1940 tinha por objetivo para defender a liberdade sexual dos indivíduos, sem
distinção de sexo, o objetivo original da lei era controlar particularmente a sexualidade
feminina. Andréia Rodrigues, investigando as representações e práticas relativas à
sexualidade infanto-juvenil em Salvador nos anos de 1940 a 1970 152, ao estabelecer uma
cuidadosa análise dos crimes sexuais do período estudado, aponta que o conceito de
moralidade que permeavam crimes sexuais como o de sedução, estiveram centrados no
controle da sexualidade da mulher, sem necessariamente acompanhar as mudanças operadas
nos costumes e no comportamento feminino.
Ao pretender preservar a mulher para o casamento, negando-lhe vida sexual ativa fora
do matrimônio, o corpo da Justiça feirense trazia na ordem das discussões questões antigas e
tradicionais como as que definiam o crime de sedução como um atentado à organização
familiar, e o relacionamento sexual anterior ao casamento, como um caminho propenso à
prostituição, e seguiram classificando condutas como imorais, desonrosas, proibindo umas e
admitindo outras.
Assim, a honra sexual representava um conjunto de normas que, por vezes,
sustentavam a idéia de que a modernidade era sinônima de uma crise de pudor que viria a
ameaçar a honestidade da mulher e, por conseguinte, a da família. Esses padrões eram todos
construídos tornando cada um dos componentes da honra instáveis e baseados em
hierarquizações de gênero, sendo aplicadas através da imposição dos requisitos morais
necessários a homens honrados e mulheres honestas. 153
A honra no município feirense ainda era uma virtude social, e mesmo uma moralidade
religiosa. Tais concepções traziam estampada a marca de uma visão masculina, comum a
todos os envolvidos e que não se limitava apenas ao fato do aparelho repressivo e o corpo de
jurados serem formados por homens. Convicções de honra como essas impregnavam a
realidade de Feira de Santana, colocando-a em consonância e paralelamente em disparidade
com o ideal de modernidade presente na cidade.
Quando Peixoto publicou Sexologia forense, 154 acreditava que a lei deveria existir para
controlar o comportamento do número crescente de “semi-virgens”, ou mulheres cujos
hábitos liberados as tornavam desonestas mesmo que tivessem mantido a integridade do
152
RODRIGUES, Andréa da Rocha. Honra e sexualidade infanto-juvenil na cidade do Salvador, 1940-1970.
Tese (doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2007, p. 88.
153
CAULFIELD, Sueann. op.cit.,
154
PEIXOTO, Afrânio. Sexologia forense. Rio de Janeiro: Guanabara, 1934.
81
hímen.155 Seu argumento pela eliminação da ênfase legal no que ele chamava de “virgindade
material” em favor da “virgindade moral” refletia uma mudança na prática jurídica. Mudanças
que tornaram rígidas as exigências para o reconhecimento da honestidade feminina, pois não
era mais possível concluir a honestidade de uma “moça” 156 da presença ou ausência do hímen,
a única forma de se averiguar se ela era honesta, seria demonstrando sua inexperiência sexual
ou justificável confiança no acusado.
Em Feira de Santana, advogados e juízes traziam em evidência entendimentos
tradicionais onde as “moças” ainda eram vítimas de concepções como a himenolatria,
avaliação de conduta pessoal e familiar, criando de fato uma desigualdade de tratamento
baseada em hierarquias de gênero e classe. Portanto, não podemos nos esquecer que Oscar
Mesquita, dentre outros advogados feirenses, a exemplo do reconhecido Carlos Valadares,
faziam parte de um movimento mais amplo da redefinição da honra sexual, que tinha como
objetivos proporcionar uma orientação moral a população, bem como reformular os conceitos
de honra, de civilização e de corpo feminino, incorporados na lei republicana de 1890.
Mas, ao contrário das elites profissionais – delegados, advogados e juízes – , a maioria
dos populares da cidade de Feira de Santana, em suas interações sociais, cotidianas ou nos
momentos de crise pessoal, que os levavam aos tribunais como réus, vítimas e testemunhas,
não se pautavam pela idéia da concretização da modernidade em Feira de Santana, muito
menos na elevação da moral brasileira e sim em demandas familiares. Apropriavam-se de
noções disponíveis de honra, procurando solução para seus conflitos pessoais.
Nos anos de 1940, a principal pauta que demandava as correções no Código Penal de
1890 centrava-se na constatação de que “os progressos industriais e técnicos faziam emergir
um novo elenco dos fatos puníveis”, além disso, surgia a necessidade de colocá-lo atualizado
em relação às “idéias dominantes” no campo da criminologia. 157 Mais do que atualizar o
Código, surgiam naqueles anos, seja pelos “homens da lei”, seja pelos homens das letras ou
pelos “mensageiros de Deus”, a necessidade de proteger as prescrições morais e sociais em
meio àquele evidente “progresso dos costumes”. 158
155
“Semivirgem” é a tradução do termo que Peixoto e outros juristas tomaram emprestado do romance francês
de PRÉVOST, Marcel. Demi-vierges. Paris: A. Lemerre, 1894.
156
Neste capítulo o termo “moça” indica pessoa do sexo feminino que seria fisicamente virgem, tomamos o
sentido do termo como aparece nos processos de sedução, “moça” é sempre empregado pelos populares
(queixosos, ofendidas, acusados e testemunhas) e várias vezes pelos profissionais do judiciário (promotores,
advogados, defensores públicos, juizes, procuradores e desembargadores) como sinônimo de mulher virgem.
157
CAMPOS, Francisco. DECRETO-LEI nº 2 848 de 07 dez. 1940, p.05.
158
Ibidem
82
Assim, em novembro de 1940, o Ministério da Justiça e Negócios Interiores
apresentava ao presidente da República, Getúlio Vargas, a exposição dos motivos do Código
Penal. 159 Lá os crimes sexuais apareceriam agora, sob o título Dos crimes contra os costumes,
e o ministro Francisco Campos expunha que “a vida em nosso tempo, permite aos indivíduos
surpreender, ainda bem não atingida a maturidade, o que antes era o grande e insondável
mistério, cujo conhecimento se reservava apenas aos adultos”. 160
O Ministro então supunha que o chamado modernismo trouxera tantas facilidades e
concedera às jovens um tal excesso de liberdade que, no cotidiano, o senso de auto-respeito ia
sendo minado, tornando-as experientes e conhecedoras dos segredos do sexo. E conclui,
“desapercebe a mulher que seu maior encanto e a sua melhor defesa estão no seu próprio
recato”. Seguindo esta linha de raciocínio, Madureira de Pinho ressaltava que,
Os costumes têm, na evolução social, um acentuado caráter de variabilidade
decorrente ora dos vícios e imperfeições humanas, ora de invencíveis
realidades econômico-sociais, que podem conflitar com a lei, sem se traduzir
em revogação desta por aqueles. Conseqüentemente, nessa variabilidade dos
fatos, não pode ficar impassível o Direito Penal porque, sendo ele ‘um
conjunto de normas que protegem a convivência social, variando os
princípios dessa convivência’, haverão de mudar com eles, os próprios textos
da lei penal que protege aquela vida em comum e que está em vigor na
sociedade num dado instante histórico e em certo país. 161
Hungria apresentava a argumentação de que era quase impossível de que naqueles
tempos, uma moça fosse “vítima” de um crime sexual como o de sedução. 162 Para ele,
Força é convir, todavia, que, nos tempos atuais, se apresenta das mais
difíceis tarefas, quase impossível mesmo, dizer-se in concreto da
inexperiência sexual da mulher, pois a observação indica o descerramento do
véu dos mistérios sexuais já nos primeiros albores da sua juventude, desde a
159
Texto original publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 1940.
CAMPOS, Francisco. op.cit.,
161
MEDEIROS, Darcy C.; MOREIRA, Aroldo. Do crime de sedução. Biblioteca Universitária Freitas Bastos,
1967, p. 23.
162
HUNGRIA, Nelson. “Comentários ao Código Penal”. Revista Forense, v. VIII, Rio de Janeiro, 1956.
160
83
fase da sua transição. [E finaliza] [...] as moças de hoje, via de regra
madrugam na posse dos segredos da vida sexual. 163
Com base em tais constatações, os juristas, então, defendiam que os perigos da vida
moderna requeriam a expansão da proteção legal à honestidade feminina e maior amplitude ao
conceito de sedução e não restrições. Mas, não podemos deixar de evidenciar que não era a
honestidade feminina, enquanto virtude pessoal e restrita às mulheres, o grande alvo de
preocupação dos debates de então. A preocupação preponderante era manter e sustentar a
estrutura da preponderância do masculino, delineando compreensões da sexualidade feminina
e masculina, tendo como cerne o controle da sexualidade feminina para manutenção da
família heterossexual.
O que podemos verificar nos discursos dos diferentes profissionais, juristas e mesmo
médicos, que se situavam como “modernos”, são as próprias características de oposições,
afirmadas, por um lado, por uma dimensão autoritária, baseada no pressuposto de serem
guardadores da moral e dos bons costumes, e, por outro lado, por uma “dimensão
emancipatória”, pressupondo valorizar as ambigüidades da “identidade nacional”.
Com a definição dos sujeitos jurídicos femininos no novo código de 1940, mantinhase o princípio básico da diferenciação entre homens e mulheres, e entre mulheres, tendo por
base a virtude moral e outros símbolos de honra como: comportamento a chamada
“virgindade social”, e a família. No cerne da titulação do novo crime sexual, “sedução”, “as
preocupações eram as mesmas, manter, de uma forma ‘modernizada’, a instituição patriarcal e
o conceito de honra baseado nas diferenças de sexo e classe que lhes davam sustentação”.164
Segundo o então ministro Francisco Campos “sedução era o nomen júris que o projeto
dava ao crime, que até então se denominava defloramento. Denominação que foi repudiada
porque fazia supor como imprescindível condição material do crime a ruptura do hímen flos
virgineum, enquanto que para a caracterização de sedução, bastava então que a cópula carnal
fosse realizada com mulher virgem, ainda que não resultasse na ruptura”. 165 Normatizando
esse pressuposto o Código Penal Brasileiro de 1940, considerava o crime de sedução era
163
Ibidem.
CAULFIELD, Sueann, op. cit., p. 69
165
CAMPOS, Francisco, op.cit., p.39
164
84
“seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de quartoze e ter com ela conjunção
carnal, aproveitando-se da sua inexperiência ou justificável confiança”.166
Em Feira de Santana as novas interpretações do antigo crime de defloramento,
diferentemente do que se pode imaginar, não abrandaram e sim agravaram as tensões
presentes no cotidiano, uma vez que eram os códigos de comportamentos presentes na rede de
relações sociais nos segmentos populares do município de Feira de Santana que garantia a
coerência do grupo social.
Embora a proteção da mulher deslizasse sub-repticiamente para o controle de sua
sexualidade, o conceito de honra feminina ─ aceito na íntegra, parcialmente ou simplesmente
reinterpretado de acordo com o interesse das pessoas envolvidas nos crimes de sedução ─
estruturava as relações sociais entre homens e mulheres, por uma coerência que, de modo
algum, estava relacionada a uma harmonia da dimensão social da honra que os sujeitos dos
segmentos populares partilhavam.
As contradições, inclusive a respeito de moralidade, podem ser encontradas até mesmo
no corpo jurídico, uma vez que a regulamentação do Código Penal poderia ser interpretada de
forma adversa, como foi a interpretação do advogado feirense Oscar Mesquita ao considerar
que a “emancipação da mulher acabava emancipando um férreo e justo conceito, fruto de
outra época”,167 expressando, assim o seu repúdio à mudança do Código Penal Brasileiro, no
que diz respeito ao antigo crime de defloramento.
Pelo instituído crime de sedução mais do que a virgindade física, a mulher teria que
provar sua “virgindade moral” apresentando os requisitos essenciais quais sejam,
inexperiência e justificável confiança. A lei passava a defender a consagrada mulher honesta,
aquela que não se entregara a relações anteriores, abonada por uma vida regular e uma
conduta digna.
Diante das constatações dos legisladores, de que “os fatos relativos à vida sexual não
consistiam mais matéria subtraída como no passado”, a virgindade física era um requisito para
aferição, mas o que a lei penal viria a tutelar, particularmente, quando capitulou a sedução,
não era apenas o rompimento do hímen, nem só o prejuízo material da comissão criminosa,
mas, sobretudo, a indissolução dos preceitos sociais e morais, o resguardo dos bons costumes
e a honra sexual das jovens que ainda não haviam se afastado do caminho da verdade, da
166
167
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, 1940.
Processo-crime sedução Período 1940-1943. f.107 de 121 fls. E:04; Cx:111; Doc: 2295.CEDOC/UEFS.
85
moral e dos costumes. Portanto, não haviam atingido a capacidade de se defender das
influências dos vícios e da corrupção. Como salientou Mesquita, no processo-crime de
sedução de Agripina Andrade Rocha.
[...] A mulher emancipada, emancipou-se de tudo, até das vulgaríssimas
seduções. Seduzida somente a que não se emancipou: a mulher inexperiente,
de costumes ilibados, a que se não acha iniciada nos segredos e requintes de
uma vida de desregramentos, ou aquela, cujo desvirginamento é simples
168
conseqüência de justificável confiança .
A partir da análise de quarenta e cinco processos, podemos apontar que na Feira de
Santana dos anos de 1940 a 1960, o comportamento sexual feminino foi utilizado como
referencial para todas as argumentações acerca dos conflitos e comportamentos modernos.
Nas falas dos nossos juristas tal indício fica muito patente uma vez que o padrão de
honestidade das jovens seduzidas esteve aliado à conduta, ao pudor, ao comportamento. Foi
assim que a jovem Agripina Andrade Rocha passaria de vítima a ré, uma vez que foi julgada
por freqüentar a Festa do Pilão sem tampa que ocorria no bairro Sobradinho.
Embora o advogado Oscar Mesquita cite que a Festa do Pilão sem tampa fosse
imprópria a uma moça que desejasse a proteção legal, não fez maiores referências sobre a
festa, ficando apenas as interpretações sugeridas pelo nome “pilão sem tampa”, o que nos
possibilita argumentar que a conduta feminina no cotidiano tinha em sua origem uma noção
de honra que era formulada pelos moralistas ou legisladores e que era integrada às práticas
cotidianas, daí depreendermos que a honra é concedida. Entretanto, para as mulheres que não
cumpriam com os princípios constitucionais garantidores da sua defesa, restava à
jurisprudência utilizar como mecanismo de autodefesa a ampliação da sua condição de punir,
de calar e também de excluir, tornando-as desonrosas.
Como observou Nancy Rita Sento Sé, a República, apesar de organizar o seu código
jurídico, especificamente as leis relativas aos crimes contra os costumes, em função do bemestar público, não descartou a esfera privada e familiar. Por conta disso, o comportamento
sexual feminino tornou-se alvo de controle de toda sociedade. 169 A virgindade social e/ou
física era conduta exigida para assegurar a honra feminina e, conseqüentemente, a da família.
168
Processo-crime sedução Período 1940-1943. f.107 de 121 fls. E:04; Cx:111; Doc: 2295.CEDOC/UEFS.
ASSIS, Nancy Rita Sento Sé de. Baianos do honrado Império do Brasil: honra, virtude e poder no
Recôncavo (1808-1889). Tese (doutorado) – Universidade Federal Fluminense, 2006.
169
86
Mais não esquecemos que se efetuava, naquele momento, o controle moral dos
comportamentos. Além disso, não se tratava apenas de reinventar a necessidade de uma
moralidade, mas trazer novas responsabilidades, novos papéis para as famílias de acordo com
a sociedade então “moderna”.
Portanto na hora de definir quem deveria receber um tratamento correcional, ou ser
punido, a moralidade jurídica misturava-se aos processos modernizantes empreendidos na
Princesa, produzindo e reelaborando, em nome da modernização, hierarquias de gênero que
terminava por possibilitar uma enorme divergência sobre a definição da honra sexual.
Nunca é demais destacar que a maioria dos reformistas não propunha a autonomia
feminina. Ao assumir o comando das campanhas para combater o que eles consideravam as
noções anacrônicas da honra sexual e ao modernizar os conceitos jurídicos e médicos sobre o
corpo feminino, os profissionais reformistas procuraram fortalecer as hierarquias de gênero e
sua própria autoridade moral, ao mesmo tempo em que desafiavam o poder e a política
tradicional.
Embora os juristas tivessem dificuldade para definir a virgindade e o comportamento
feminino “honesto”, eles continuariam por muito tempo a debater se a lei deveria defender um
“padrão mínimo de ética” da sociedade civilizada ou a “moralidade média” da população
brasileira. Cabe lembrar aqui, entretanto, que cada processo criminal revela uma história
particular, mas que ao aprofundarmos seu estudo e análise são de grande importância para
compreensão das contradições que permeavam os conflitos cotidianos.
Deste modo, podemos apontar que na Princesa do Sertão do período em estudo, havia
uma tensão no aspecto moral sexual que não estava estritamente ligada aos aspectos físicos,
urbanísticos da cidade, mas, principalmente, ao âmbito das desigualdades sociais e de gênero.
Nesta linha de estudo passemos aos descaminhos traçados que constituíram a honra e a
moralidade sexual em Feira de Santana das décadas de 1940 a 1960.
2.2 – OS (DES)CAMINHOS DA HONRA SEXUAL
Através de códigos de honra diversos e conflitantes, eram moldadas, na Feira de
Santana dos anos de 1940 a 1960, atitudes em um conjunto aparentemente lógico e adequado
87
ao cotidiano, dando aos segmentos populares a possibilidade de estabelecer os seus códigos
conforme as normas sociais acessíveis. Portanto, se ser virgem era a fonte da honra, da virtude
feminina, o reconhecimento público das qualidades honrosas, ou seja, da virgindade social,
também era, justamente porque os populares não eram isolados, mas parte integrante da
sociedade feirense, onde uma condenação moral os entrelaçava em numerosas situações
cotidianas.
Ao vislumbrar a sociedade de Salvador nos anos de 1940 a 1970, Andréa Rodrigues
constatou que a honra feminina no contexto soteropolitano se associava ao controle da
sexualidade da mulher, ou seja, à manutenção da virgindade física bem como à adoção de um
comportamento de subordinação da mulher em relação ao homem. Enquanto que a honra
masculina era concebida de acordo com a própria lógica da dominação, ou seja, estava ligada
à noção de virilidade, força física, acolhida através de um processo de socialização que
enfatizava o espaço público como espaço por direito do homem.170
Na conjuntura da Feira de Santana dos anos de 1940 a 1960 o destaque dado a
virgindade feminina nos levou a uma maior reflexão sobre como os segmentos populares e
mesmo os profissionais da Justiça feirense concebiam este conceito.
É significativo ressaltar que, entre os juristas, a noção de virgindade gradativamente
deixava ser apenas a prova física para ser uma prova social, face às mudanças interpretativas
acerca do crime de sedução no Código Penal de 1940, já que previam uma espécie de
virgindade moral. Enquanto que para os segmentos populares a existência do hímen era
considerada como prova material da virgindade feminina, sendo um valor que fazia sentido
para os homens envolvidos nos processos de sedução, ainda que nas relações cotidianas outras
leituras
práticas
neutralizavam
essa
interpretação
da
questão
da
virgindade
e
conseqüentemente da honra feminina, uma honra em que os órgãos genitais eram a sede.
A honra feminina estava ligada à sua honestidade. Uma moça honesta era uma moça
virtuosa que atendia às perspectivas de reconhecimento de honra de suas famílias controlando
seus impulsos e desejos sexo-afetivo e chegar virgem às primeiras núpcias era a maior das
virtudes que se esperava encontrar em uma moça honesta, honrada. Já o homem honrado
pressupunha o seu domínio sobre a honra feminina considerando que era o universo feminino
que assegurava a honra de seus pais e maridos, a ofensa extrema à honra de um homem não se
referia à sua própria conduta, mas à de sua mãe, de sua irmã ou de sua filha, cuja conduta
170
RODRIGUES, Andréa da Rocha. op.cit., p. 198.
88
poderia levá-lo a desonra. Nessa divisão moral entre a honra feminina e a honra masculina, os
homens tinham a responsabilidade de proteger a honra da família, e para isto lhes era
concedida a autoridade sobre a mulher.171
A honestidade feminina na cidade de Feira de Santana estava ligada tanto à
manutenção da virgindade física como a conduta moral, um complexo que dava aos homens
uma maior liberdade sexual, ao passo que exigia das mulheres a castidade e a submissão à
autoridade masculina. A mulher, portanto, não possuía honra, somente recato, inexperiência e
obediência, ou seja, virtude; e a honra do homem dependia da sua disposição em impor
autoridade e defender a honestidade sexual das mulheres da família.
As questões da conduta moral também eram referenciais persistentes na avaliação da
honestidade feminina, foi com base na conduta de Anelita Damasceno de Jesus que Eduardo
Pereira Fernandes foi considerado inocente, ao apresentar três testemunhas do sexo masculino
que afirmaram convictamente que teriam praticado relações sexuais com Anelita Damasceno
de Jesus por diversas vezes e variados locais: casa de farinha, mato, fonte e no corte de
lenhas. O delegado responsável pelo inquérito concluiu que “a ofendida, conforme
depoimentos das testemunhas, era conhecida no lugar Canavieira como uma prostituta e que
não fazia objeção para manter relações sexuais com quem quer que fosse, pois ela ao invés de
ser convidada, convidava”. 172
Cabe notar, como já dissemos antes, que as mudanças do Código Penal 173,
especialmente nos temas referentes aos crimes sexuais que apareceriam agora, sob o título
Dos crimes contra os costumes, faziam parte de um movimento mais amplo pela redefinição
da honra sexual, constituía-se numa esforçosa luta para proporcionar uma orientação moral a
população, bem como, numa imprescindível constatação da necessidade de reformular os
conceitos de honra, de civilização e de corpo feminino, incorporados na lei republicana de
1890. O que nos possibilita sugerir que uma nova corporeidade feminina estava em
construção, ameaçando borrar as claras fronteiras entre homens e mulheres, daí a necessidade
de defender a honra sexual da mulher, colocando o conceito de pudor como pauta
fundamental de discussão.
171
Ver ASSIS, Nancy Rita Sento Sé de. op. cit.,
Relatório final do delegado em relação a denuncia de sedução e defloramento de A.D.J tendo como autor
E.P.F, em 16/07/1958. Processo-crime – Sedução – Período 1958-1959. E:02; Cx:55; Doc:948. f. 17 de 29 fls.
CEDOC/UEFS.
173
CAMPOS, Francisco. DECRETO-LEI nº 2 848 de 07 dez. 1940.
172
89
“O pudor veio a ser um sentimento não apenas do indivíduo, mas dos grupos sociais
que ditavam as normas a serem obedecidas em nome da moral e dos costumes”. 174 Deste
modo, se a questão da reputação era útil aos homens, ela era crucial para as mulheres, pois,
além de motivar sua integração ou exclusão a uma noção de honra que não existia fora da
relação concreta, pesava no teor de seus conflitos amorosos.
Tanto a honra masculina como a honestidade feminina, estavam atreladas à rede de
relações socialmente estabelecidas entre as pessoas. Um homem honrado, nos segmentos
populares, também era aquele considerado trabalhador respeitável e respeitador, que
desempenhasse uma boa relação com os próximos. Ele não desonraria uma mulher ou voltaria
atrás em sua palavra. Em contraste, a honestidade feminina referia-se à virtude moral no
sentido sexual.
Embora as vítimas de sedução não escondessem a margem de autonomia que sua vida
cotidiana lhes possibilitava, ao descreverem os fatos de como foram seduzidas e defloradas,
apontavam, também, para uma passividade e submissão ao afirmarem, por exemplo, que “se
entregavam” ao sedutor apenas diante de coerção – segundo elas, “o rapaz somente casaria
sob essa condição”. Se elas se recusassem, é porque não sentiam amor ou porque não
confiavam nele o bastante; ou, mais freqüentemente, o moço “somente casaria depois de
manter relações sexuais” para “verificar a virgindade”. Como ocorreu com Ariane Reis Souza
em 1944, ela disse, “que namorava o Rogério Rodrigues Oliveira a uns três meses mais ou
menos, e ele a convidava com insistência. Que ela se viu forçada a acompanhá-lo prometendo
casar-se [...] que sabia que o ofensor era casado, no entanto ele lhe enganou”.175
Tão fortes eram os valores simbólicos da virgindade física, que sua perda era descrita
de forma dramática, Ariane Reis Souza se viu forçada a entregar sua honra a Rogério
Rodrigues Oliveira, ainda que soubesse que ele era casado. Também Mônica Fagundes
Santana, desvirginada por Evandro Ferreira Conceição foi arrastada para o mato, pois ele
precisava “conhecê-la” antes do casamento. 176 A idéia da perda da virgindade como prova da
pureza, perpassa todos os quarenta e cinco processos, portanto, era uma idéia compartilhada,
ou ao menos utilizada, no decorrer dos anos de 1940 a 1960, pelas ofendidas e pelos acusados.
174
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1977, p. 99.
Trecho do depoimento na Delegacia de A.R.S contra seu primo e sedutor R.R.O. Processo-crime – Sedução –
Período 1944-1946, f.06 de 79 fls. E:01; Cx: 22; Doc:407. CEDOC/UEFS.
176
Trecho do depoimento na Delegacia de M.F.S contra seu sedutor E.F.C. Processo-crime – Sedução – Período
1947-1956., f. 03 de 29 fls. E: 02; Cx: 42 Doc:698. CEDOC/UEFS.
175
90
Não sem razão que Vagner Gomes Santos interrogava constantemente Maria Julieta
Paes Simões a respeito da sua virgindade, perguntando de forma insistente se ela era “moça
virgem”, diante de tanta insistência Maria Julieta Paes Simões resolveu provar a sua
virgindade.
177
Estes são alguns exemplos que nos possibilita dizer que as referências da
virgindade como prova da existência da honra feminina era algo que somente fazia sentido
porque tais elementos estavam contidos no universo moral dos segmentos populares como
válidos.
Nas delegacias e mesmo nos tribunais, as ofendidas descreveram o primeiro encontro
sexual como doloroso e sangrento e seu comportamento no ato como passivo e submisso. Pela
repetição padronizada de muitas descrições dos primeiros contatos sexuais, juntamente com o
uso de uma linguagem artificial, como “introduziu o pênis na vagina da declarante”,
“desvirginando-a” e “deflorou”, nos permite verificar que os interrogadores da polícia
“ajudavam” as moças a relatar suas experiências. Contudo, mesmo sendo versões muito
coerentes e apesar dos filtros, essas versões contém contradições e singularidades através das
quais podemos perceber os indícios, as manifestações dos valores e crenças dos sujeitos, que
envolvidos nas querelas judiciais, estabeleciam seus próprios códigos de honra.
Embora alguns homens achassem que sua responsabilidade, com as mulheres,
estivesse diretamente relacionada à obediência ou à conduta pública respeitável delas, os
processos de sedução estudados demonstram que esses homens também estavam preocupados
com a virgindade fisiológica, numa lógica em que a virgindade física deveria estar
acompanhada pela boa conduta que sozinha não bastava, ou seja, não bastaria ser virgem
tinha que ser honrada, não bastaria ser honrada tinha que ser virgem.
Assim, diante aos novos parâmetros de virtude feminina que vinham sendo delineados
pelo moderno Código Penal Brasileiro de 1940, na Princesa do Sertão dos anos de 1940 a
1960 se formava também uma tensão, pois ao contrário dos discursos especializados,
principalmente jurídico, os segmentos populares continuavam a valorizar a himenolatria,
colocando, entre uma elite letrada defensora da moralidade – virtude – extrafísica e os
populares himenólatras, parâmetros de avaliação da honra feminina que por vezes
convergiam, em outras divergiam, dando conta das permanências e rupturas que permeavam
as interpretações acerca da honestidade das jovens feirenses.
177
Trecho do depoimento na Delegacia de M.J.P.S contra seu sedutor V.G.S. Processo-crime – Sedução –
Período 1963. f06.de 60 fls. E:02 Cx: 47 Doc: 790 CEDOC/ UEFS.
91
Nas versões invariáveis dos depoimentos, a ofendida aparece como passiva, sem
desejos ou impulsos. Percebemos que dos quarenta e cinco processos pesquisados, em dois
casos, ocorridos já nos anos 60, deixa-se em alguns trechos, de mencionar as mulheres como
aquelas que não possuíam desejos sexuais, apesar de se tratar de apenas dois casos num
universo de quarenta e cinco, é interessante assinalar que se caminhava vagarosamente para
uma aceitação do desejo sexual das mulheres como um impulso espontâneo de “pessoa
normal”.
Nos processos de Suely Rebouças Santos e Milena Jesus Soares, as evidências de que
a libido das jovens as levava a manter relações sexuais contradiziam muitas de suas alegações
sobre a própria passividade. Pois nos depoimentos das ofendidas, apesar dos denunciados
serem descritos como o protagonista sexual, não apenas a promessa de casamento, como os
beijos e abraços excitantes levaram Suely Rebouças Santos a ter uma sensação estranha que a
fez ceder ao namorado, como também os beijos abraços e carícias de Vagner Gomes Santos
fez com que Maria Julieta Paes Simões ficasse tonta, deixando seu parceiro realizar seu
intento.178 Tais preliminares, juntamente com a descrição do relacionamento vivenciado,
contrariavam as imagens de passividade construídas nos mesmos depoimentos.
Mas, sem dúvida, a situação mais adversa para a mulher era a descrição de uma
relação sexual resultante de um encontro casual, no outro extremo, as indicações de um
noivado ou namoro oficial, com o devido conhecimento de toda família, reforçava a versão de
que a sedução e o conseqüente defloramento resultaram de um ato de iniciativa masculina,
com a utilização de um instrumento sedutor extremamente eficaz – a promessa de casamento
digna de confiabilidade. Entre o encontro fortuito e o relacionamento formal temos dois
extremos que podem ser verificados nos seguintes casos:
[...] Que num dia de terça-feira do mês de fevereiro, indo a fonte buscar
água, ao chegar na mesma encontrou com um soldado do Exercito sentado
debaixo de um pé de baraúna, [...] enchendo a sua lata d’agua, pediu ao dito
soldado que lhe ajudasse a pôr a lata em sua cabeça, digo, disse o soldado,
pegando em seu braço, que não lhe ajudava, pedindo ao mesmo que soltasse
o seu braço, não lhe atendendo lhe puxando pelo braço para dentro do mato,
lhe segurando pelos ombros jogando no chão, suspendendo o seu vestido lhe
deflorando-a [...] que nunca o viu sendo esta a primeira vez, não sabendo o
178
Trecho dos depoimentos de S.R.S. seduzida por E.A.S. em 21/06/1963 – Período 1963 E:01; Cx:18;
Doc:334. f.06 de 17fls. CEDOC/UEFS; e de M.J.P.S.em 17/07/1963 – Período 1963. E:02; Cx:47; Doc:790.
f.06 de 60 fls. CEDOC/UEFS.
92
seu nome, que não tinha ninguém próximo a fonte e mesmo o soldado lhe
dissera, que se gritasse metia a arma que estava com ele em sua boca. [...]
que ele estava com um sinto de lona, um facão na cintura e um fuzil, pois
estava acampado no pasto de D. Pombinha Ramos com outros
companheiros. 179
Temos o trecho do processo que envolveu América Araújo Dimas e Danton Trindade
De acordo o depoimento da jovem, o crime deveria ser classificado como estupro e não
sedução, fato é que quando Danton Trindade, soldado do Exército, presta seu depoimento na
delegacia, admite que manteve relação sexual com a ofendida, mas que “nada devia”, pois
encontrou América Araújo Dimas já desvirginada, e que teria questionado a ofendida sobre
seu desvirginamento a qual se manteve em silêncio.
Diante do Juiz na sala de audiências do Paço Municipal, o acusado indicou
testemunhas de que a ofendida já teria registrado queixa de sua sedução/defloramento contra
outro homem, e que, portanto, o mesmo não era o seu sedutor, o processo terminou sendo
arquivado em 1946. No processo não aparece o motivo para o seu arquivamento, mas
possivelmente houve um favoritismo em relação ao acusado, principalmente porque se tratava
de um membro do Exército, além disso, as declarações iniciais de América Araújo Dimas
viriam também a desqualificá-la como “moça virtuosa”, em vista de ter mantido relações
sexuais com um homem que nunca teria visto antes, nem mesmo sabia o seu nome.
O segundo exemplo é de Gisele Leal Soares, seduzida e deflorada pelo seu noivo
oficial, teve êxito na reparação de sua honra, considerando que a sedução deveria ser uma
pública e pomposa promessa de casamento que não havia sido cumprida. Os depoimentos das
testemunhas sempre remeteram a “oficialidade do relacionamento da ofendida com Fábio
Olímpio Silva, deixando expressa a aceitação da idéia de que a virgindade era um prérequisito para o casamento e que mulheres honestas “se entregavam” somente para satisfazer
o futuro marido. Já as moças que se entregavam a sedutores que utilizaram formas “banais”
de sedução só podiam culpar a si mesmas. A oficialidade da relação entre Gisele Leal Soares
e Fábio Olímpio Silva permitiu a moça passear com o noivo à noite, tornando um costume,
uma prática cotidiana aprovada. Como podemos observar no trecho da declaração da
ofendida.
179
Trecho do depoimento de A.A.D. seduzida por um soldado do Exército desconhecido que posteriormente
viria a saber se tratar de D.T. em 11/04/1941 – Período 1944-1946. E:01; Cx:21; Doc:391. f.05 de 35 fls.
CEDOC/UEFS.
93
[...] Que F.O.S. era seu noivo e com promessas de casamento, conseguiu
desvirginá-la, no dia 23 de janeiro do corrente ano; que ele costumava
passear com ela declarante à noite, e nessa noite a levou para uma casa no
Tanque da Nação e a desvirginou, prometendo casar-se, e agora nega tudo.
180
Fábio Olímpio Silva, confessando o crime, declara, perante o delegado, que desejava
“reparar o mal”, casando com Gisele Leal Soares Neste sentido, a ocorrência do casamento,
posterior ao crime desmentia a gravidade da desonra, pois obtendo casamento, a mulher
demonstrava no caso concreto que não sofreu prejuízo com a agressão, donde a amortização
da punibilidade do agressor.
Apenas em três casos, os indiciados repararam o crime com o casamento. Foi o caso
de Fábio Olímpio Silva e do namorado e sedutor da ofendida Magda Jerusalém Ribeiro que
reparou o crime, realizando o casamento civil em 27 de setembro de 1949. E mesmo Edílson
Antero Silveira, após um depoimento completamente desabonador da honra e da honestidade
de Suely Rebouças Santos em 22 de junho de 1963 resolveu também reparar seu crime e
casar. 181 Tal constatação permite dizer que as decisões de “reparar o mal”, sempre foram
decisões dos réus e não da Justiça.
Nos processos, a observação da presença das mulheres em determinados locais
terminava por colocar em dúvidas a sua honra, compreendida como a virgindade física,
conduta moral, vigilância familiar e recato. Algumas jovens, aparentemente não sabiam que
estar em companhia masculina em locais sem vigilância; em festas populares, como a do
“Pilão sem tampa”, matinêes, soirées e mesmo passear de automóvel, estando
desacompanhadas dos seus familiares, eram indícios de desonestidade, que colocavam à prova
sua honra, qual seja sua virgindade e, conseqüentemente, a moralidade da família.
É notório que os juristas, em Feira de Santana, jamais tiveram dúvidas da convicção da
época, de que a perda da virgindade ameaçava a ordem social, em vista de ter em seu meio
uma mulher solteira e sexualmente ativa; e de que as chances de uma mulher solteira se casar
e ter uma vida familiar decente, frente a tais concepções, era bastante reduzida. Era esse
embasamento que se justificava a intervenção jurídica para proteger a virgindade, tomando
180
Trecho do depoimento de G.L.S seduzida por F.O.S que assumiu “o crime” e reparou com o casamento, em
23/05/1941. Processo-crime – Sedução – Período 1941-1965. E: Cx: Doc: . f.07 de 10 fls. CEDOC/UEFS.
181
Processo-crime – Sedução – Período 1941-1965. E: Cx: Doc: . f.07 de 10 fls. CEDOC/UEFS; Período
1963. E:02; Cx:47; Doc:790. f.06 de 60 fls. CEDOC/UEFS.
94
como principal preocupação muito mais a missão reprodutiva e moralizadora da mulher que
seus direitos individuais, assim defendiam a necessidade de processar os sedutores, pois punilos seria uma prevenção contra a prostituição.
É evidente que as jovens, ao conhecer o significado legal de “sedução”, esperavam
receber a proteção dos tribunais e, para tanto, cooperariam com o corpo da Justiça, assumindo
uma identidade compatível com a definição que os tribunais locais então atribuíam à mulher
honesta. Não resta dúvida de que, orientadas por policiais – e mesmo por parentes, que
supunham conhecer a definição legal de crime – as seduzidas quase sempre afirmavam nos
depoimentos iniciais que haviam consentido as relações sexuais somente “sob promessa de
casamento”. Dentre os quarenta e cinco casos, citamos o de Laura Juventino Santos.
[...] que vivendo nesta Cidade em casa do Sargento Marques, há cerca de três
anos conheceu Manoel Nunes Mota, mantendo com ele relações de namoro
desde essa época; que enquanto morava em casa do Sargento Marques não
tinha liberdade para passear com o dito Manoelzinho, mas desde que
empregou-se em casa do senhor Contreiras começou a passear com
Manoelzinho, pois este lhe prometera, casamento, escrevendo a respeito ao
seu progenitor. 182
Marcos Nascimento Mendes confessou que manteve relações amorosas com Laura
Juventino Santos, e que havia entregado ao pai da ofendida carta que versava sobre o
casamento dos dois, mas que nada devia a Laura Juventino Santos, além de seu
comportamento não ser adequado a uma “moça”. Entretanto, o exame ginecológico realizado
seis dias após o defloramento concluiu pelo defloramento recente, o resultado foi o
arquivamento do processo em 1964. Ainda que os preceitos da lei assinalassem que a
verificação e a comprovação da sedução deveriam ter como principal critério as avaliações da
“virgindade social” das acusadoras, o recurso do exame ginecológico era ainda bastante
utilizado, para determinar se as jovens eram realmente vítimas.
Tinha-se que verificar a virgindade física, ou seja, o defloramento, o rompimento do
hímen, a partir de critérios físicos. Espessura, textura e pigmentações determinavam o
defloramento recente ou não. Outro recurso exigido era a apresentação de documentos que
comprovassem sua idade, mais especificamente, através do registro civil, caso contrário
182
Processo-crime/ Sedução – L.J.S / M.N.M – Período 1949-1964 E:02; CX:54; Doc:930. CEDOC/UEFS.
95
correria o risco de não ser protegida pela lei. Como foi o caso de Márcia Faustino Souza em
1947, a jovem apresentou o registro civil, entretanto, o fato do registro ter sido expedido em
data posterior ao crime viria a ser considerado “uma comprovação inútil”, ineficaz, pois se
levantou a suspeita de que Márcia Faustino Souza. fosse maior de 18 anos. 183
Já no caso de Mirian Regis Nogueira, inicialmente não houve a comprovação da idade
da vítima, pois não foi apresentado nenhum documento que comprovasse sua idade.
Posteriormente, foi verificado que não se tratava de “crime de sedução ou qualquer dos
similares configurados nos caps. I a IV do título VI do Código Penal, uma vez que a ofendida
em 1949 já era maior de 21 anos”. 184
Foi com justificativas similares que o Juiz de Direito da 1ª Vara Crime absolveria
Adauto Ferraz de Jesus do crime de sedução com Mariana Pires Santos em 1944, expondo
que “o elemento ou requisito da idade da ofendida não se positivou, não existe nos autos, por
inaceitável a certidão, o que nos força a dizer, acorde com o citado Diploma Legal – não
consumado o crime. E, por tais razões e fundamentos, julgo improcedente a denúncia e
absolvo Adauto Ferraz de Jesus da acusação que lhe foi intentada, afim de que produza os
efeitos legais”. 185
Na conclusão do exame de verificação de idade de Olívia Farias Silva, a examinada
não sabia ao certo qual a sua verdadeira idade. “No primeiro exame a que se submeteu disse
ser menor de catorze anos e, hoje, acusa ter a idade aproximada de dezesseis anos. Pelo seu
aspecto físico, desenvolvimento sexual, distribuição de pêlos, altura, modo de andar, acuidade
visual e auditivo e estado atual de sua dentição (vinte e oito dentes) é provável que a idade da
mesma esteja entre os quinze e dezessete anos”. 186 Contudo, o caso não foi levado adiante,
pois os endereços apresentados tanto pelo irmão da ofendida como pelo indiciado não foram
encontrados pelo Oficial de Justiça.
Tais constatações nos levam à análise da precariedade do acesso ao registro civil,
como falar de “cidade moderna”, quando até um documento de identificação não estava ao
alcance de todos, ou seja, a cidadania era para poucos. Por outro lado, nos possibilita afirmar,
que no contexto dos sujeitos sociais feirenses, principalmente dos segmentos populares,
sobressai o “caráter interiorano” de apego a uma cultura tradicional ligada à moral religiosa,
183
Processo-crime/ Sedução – M.F.S / E.F.C. – Período 1947-1956. E:02; Cx:42; Doc:698. CEDOC/UEFS.
Processo-crime/ Sedução – M.R.N./ M.C.S. – Período 1949-1958. E:02; Cx:53; Doc:906.CEDOC/UEFS.
185
Processo-crime/ Sedução – M.P.S./ A.F.J. – Sentença final – em 13/11/1946 – Período 1944-1946. E: ; Cx: ;
Doc: ; f.56 de 59fls. CEDOC/UEFS.
186
Processo-crime/ Sedução – O.F.S/ I.F.S – Conclusão do Laudo de Verificação de Idade, em 10/07/1959 –
Período 1959-1961. E: 02; Cx: 52; Doc: 870. f. 08 de 19 fls. CEDOC/UEFS.
184
96
onde o documento de batismo era considerado o suficiente para provar a honra de toda
família, passando aquém da pretensa modernidade propagada pela imprensa e elite local.
O código de 1940 rezava que o registro civil era peça fundamental para a definição do
crime de sedução. Entretanto, nos casos estudados, verificamos que as exigências em relação
ao registro civil contribuiriam para que alguns processos fossem arquivados pela falta de
prova da idade da ofendida em vista de que apenas possuíam como documento o batistério
expedido pela Igreja. Ainda que colocado como prioridade, o registro civil estivera longe de
ser a peça fundamental do processo, em vista à já citada precariedade de acesso, e à
moralidade tradicional vigente, em que a comprovação da perda da virgindade física, em
período recente, é que se tornava a peça principal.
Por sua vez, as testemunhas de acusação chamadas a depor sobre a honra das jovens
não limitavam suas observações às características consideradas necessárias a uma “moça
honesta”, como a virtude sexual, o senso de obediência, recato e inexperiência das jovens
sobre o mundo fora de casa. As testemunhas que queriam garantir a honra da ofendida muitas
vezes afirmavam que a “moça era de bom comportamento”, “uma donzela pundonorosa,
retraída, inexperiente”, ou que era uma moça que “nunca teve gosto por bailes e danças e que
seu lar foi sempre um ambiente de respeito”. 187 Às vezes, as testemunhas defendiam a família
da vítima “filha de pais austeros”, “afeita à educação e vigilância de sua família”, observações
desse tipo eram feitas especialmente quando a defesa focalizava a ausência de vigilância
durante a criação da filha. 188 Por outro lado, também poderiam ser facilmente apontadas por
testemunhas de “defesa” como desonestas: não seguiam as normas de um namoro recatado,
discreto, vigiado e com horários.
Portanto, a boa reputação junto aos vizinhos poderia ser decisiva, já que nas relações
cotidianas ela era igualmente capital de importância, pois como já sugerimos, a honra de um
homem depende de sua coragem, de sua virilidade e de seu domínio sobre a honra feminina;
para as mulheres sua honra dependia do reconhecimento de sua conduta como honesta,
honrada.
Porém, a gama de relacionamentos que envolviam as seduzidas e os sedutores,
principais atores dos processos-crime, apresentava uma variedade de motivos que
ultrapassava o simples fato da nova sociabilidade feminina. De certo, houve casos envolvendo
relacionamentos superficiais, momentâneos, até aqueles formalmente comprometidos. Os
187
188
Procesos-crime/ Sedução –Período 1954-1959. E:01; Cx:22; Doc:419 fls 08 a 10 de 179fls. CEDOC/UEFS.
Processos-crime/ Sedução 1940-1960. Passim.
97
relacionamentos chegavam às delegacias por diversos motivos: abandono após a relação
sexual, divulgação através dos vizinhos de que a moça havia “se perdido”, porque os pais
descobriam o ocorrido, ou finalmente porque as jovens acabavam engravidando.
Dos processos consultados, em apenas três os acusados foram condenados, sendo
possível apontar que a condenação ocorreu pelo fato de que em dois casos se tratava de jovens
que faziam parte de famílias de recursos nas áreas onde se concentravam. Entre 1959 e 1960
ocorreu o processo que envolveu uma ex-interna de uma instituição religiosa bastante
reconhecida na cidade, o Asilo Nossa Senhora de Lourdes, portanto, buscava-se proteger a
honra da família e da instituição religiosa. 189
No processo que envolveu Naiane Aparecida Silva uma ex-interna do Asilo Nossa
Senhora de Lourdes, havia que se defender não só a honra da ofendida como a da instituição,
o caso viria parar no Tribunal de Justiça de Salvador. Não podemos deixar de evidenciar,
como observou Ramos, que o Asilo tinha como objetivo a formação moral e espiritual das
meninas órfãs de Feira de Santana e municípios vizinhos, tendo como pilares três conceitos
essenciais para tal objetivo: virgem, esposa e mãe. Pilares que buscavam resguardar as
meninas órfãs dos perigos da prostituição.190
Já no caso de Letícia Falabela Menezes, o advogado da ofendida, ao estabelecer uma
comparação do comportamento da chamada “mulher moderna” e o então comportamento de
Letícia Falabela Menezes, frisa a “simplicidade da vida sertaneja” da ofendida, deixando claro
que Feira de Santana estava longe de ser o ambiente moderno e pernicioso que os preceitos
jurídicos julgavam ser o fator preponderante para a ocorrência de crimes sexuais. O caso teve
uma maior repercussão, ficando explícito que foi pelo fato da ofendida pertencer a uma
família rural de grandes recursos, assim como seu sedutor também considerado recursado. Em
determinadas passagens, o processo torna-se uma guerra de interpretações e acusações dos
advogados dos envolvidos.
Nos dois casos em questão as jovens Naiane Aparecida Silva e Letícia Falabela
Menezes teriam o corpo da Justiça feirense defendendo com todo afinco a honra perdida.
Naiane Aparecida Silva, jovem de dezesseis anos, órfã, teria a seu favor o fato de durante
muitos anos ter sido interna do Asilo Nossa Senhora de Lourdes, mais do que “reparar a honra
189
Trecho da sentença do processo-crime que envolvia R.C.R. sedutor de N.A.S. – Período 1959-1960. E: 2
Cx:52 ; Doc.870 f.57 de 85fls. CEDOC/UEFS; Argumentações do advogado da ofendida L.F.M., – Período
1954-1959. E:01; Cx:22; Doc:419. f.85 de 179fls. CEDOC/UEFS.
190
RAMOS, Cristiana Barbosa de Oliveira. Timoneiras do bem na construção da cidade princesa: mulheres de
elite, cidade e cultura (1900-1945). Dissertação (Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional) –
Santo Antônio de Jesus: Universidade do Estado da Bahia, 2007,p.65.
98
da ofendida”, buscava-se também defender a educação recebida por aquela moça, não por em
dúvida o nome de uma instituição religiosa tão conhecida, e propagadora da boa moral.
Por sua vez, Letícia Falabela Menezes contava com seus dezessete anos quando foi
seduzida e deflorada por Eliel Oliveira Silva, um rapaz de vinte e cinco anos, casado, assíduo
freqüentador da casa da família, compadre e amigo que, segundo depoimento do pai, Letícia
Falabela Menezes, a família jamais suspeitaria que o único homem que desfrutava da
intimidade de sua família fosse capaz de fazer tal mal à sua filha. Mas a gravidez e depois as
cartas de amor reveladas terminariam por mostrar um grau de envolvimento muito além do
compadrio, revelaria um relacionamento amoroso muito aberto às condições em que poderia
ser vivido. Na justificativa do advogado de Letícia Falabela Menezes, as cartas encontradas
seriam na verdade a expressão de que a vida “na roça sem grandes atrativos, de vida
monótona e vazia de diversificações, [levava a] compreende-se a influência que tal sentimento
possa ter exercido em seu espírito”. 191
Nos dois casos fica evidente que o que se buscava era o “reparo imediato do mal”
fosse com o casamento, fosse com a prisão dos respectivos sedutores, considerando que Eliel
Oliveira Silva já era casado. Tornava-se necessário mostrar à sociedade, aos vizinhos e
mesmo parentes, que aquelas jovens tinham uma educação, um nome a zelar. Além disso,
temia-se que essas jovens caíssem na promiscuidade e prostituição.
Da leitura mais atenta dos processos fica sugerido que às mulheres cabia o controle do
seu sexo e sexualidade, ao passo que para os homens não havia necessidade de muitas
qualificações,
simplesmente
poderiam
ser
citados
como
trabalhadores,
de
bom
comportamento na vizinhança, era o bastante.
O fato é que nos quarenta e cinco processos crime de sedução estudados e analisados,
os ofensores tentavam convencer ao delegado e/ou ao juiz da não ocorrência dos elementos –
virgindade fisiológica, virgindade social – que comprovavam que as ofendidas eram “moças”
honradas, honestas quando do envolvimento sexual. Contudo, os mesmos elementos
referenciais presentes nos depoimentos dos ofensores foram encontrados nas falas das
ofendidas, porém o uso era diferente, caminhavam em sentido contrário.
Entre a ênfase da perda da virgindade como demonstração de amor e a facilidade da
penetração no ato das relações sexuais, ofendidas e ofensores, num combate singular como o
191
Argumentações do advogado da ofendida L.F.M. - Período 1954-1959. E:01; Cx:22; Doc 419, f.85 de 179
fls. CEDOC/UEFS.
99
duelo, travaram batalhas em defesa de suas noções de honras tomando os mesmos referencias.
E como em todo duelo a defesa da honra não se faz senão com sangue, assim, a satisfação
estava assegurada aos combatentes através do “primeiro sangue”. Se as jovens acreditavam
ser o “sangue” a prova de sua honra, os ofensores após conseguirem a prova material através
da cópula carnal, as consideravam desonradas.
Por conseguinte, se a sede da honra se localizava no corpo físico, ou seja, na
virgindade física também simbolizada pelo sangue, a única saída era o combate. Neste
combate os elementos que compunham a visão dos rapazes e moças dos segmentos populares
de Feira de Santana sobre o momento do defloramento eram os mesmos, mas os usos que
deles fizeram, distaram significativamente um do outro.
Não temos como confirmar apenas com os processos, se houve ou não a sedução e a
relação sexual com o ofensor, se era ou não a ofendida virgem e se ela – em sendo virgem –
sentiu e viveu todos aqueles elementos que caracterizam um desvirginamento, mas podemos
sugerir que a persistência dos referenciais em torno da virgindade física entre os populares
quando já não mais demarcavam as estratégias e deliberações dos profissionais do judiciário,
indica que em seu cotidiano, compartilhavam os mesmos referencias sobre o desvirginamento
da moça, que coincidiam com referenciais do discurso jurídico tradicional que tomava por
base os ditames do antigo Código Penal de 1890.
Em Feira de Santana, homens e mulheres dos segmentos populares estabeleceram um
código moral e de interação social, feitos de estratégias mais do que regras, que dotaram seus
conflitos de um sentido, fazendo-os a erigirem normas que, em princípio, cada um tinha a
possibilidade de abraçar, ainda que fazendo interpretações particulares, usos diferentes.
Como podemos notar “honestas” e “honradas”, eram conceitos de grande amplitude,
mas que naquele momento andavam paralelos ao conceito de moralidade vigente. Com base
em parâmetros como conduta social e virgindade fisiológica, o comportamento considerado
promíscuo servia de justificativa para a exclusão de algumas mulheres da esfera protetora do
direito penal. Portanto, às mulheres, seja da pequena elite local seja as das classes populares,
caberia deixar transparecer as imagens que mais as aproximassem dos contornos das moças
recatadas, obedientes, das moças em que a moral dominante garantia o respeito social, um
casamento, uma vida de Rainha do lar, desde que se portassem de acordo as regras
estabelecidas. Final venturoso e depoimentos harmoniosos não eram as características
freqüentes dos conflitos que aparecem nos descaminhos da honra sexual na Princesa do Sertão
do período em estudo.
100
2.3 – ENTRELAÇANDO IMAGENS DO ASPECTO MORAL
Na segunda metade do século XX, assistimos a uma revitalização dos papéis sociais
destinados a homens e mulheres, reforçada pelo impacto da modernidade, caracterizada por
reformas urbanísticas, e novas sociabilidades. O município de Feira de Santana tem uma
característica peculiar a esse respeito, ainda é marcadamente ruralizado e interiorano,
concentrando uma população consideravelmente rural, com homens e mulheres que tinham
seu cotidiano marcado pelo dia-a-dia no labor nas plantações e cultivos, nas casas de farinha,
consideradas então atividades domésticas e desenvolvidas em espaços de trabalho de convívio
entre homens e mulheres.
Com base no estudo e análise dos processos-crime por sedução foi possível traçarmos
o perfil social das moças e rapazes envolvidos nos conflitos, que por suas condições sociais,
econômicas, educacionais, familiares e habitacionais faziam parte dos segmentos populares
do município de Feira de Santana dos anos de 1940 a 1960. Sendo pobres, minimamente
pobres, paupérrimos, apresentavam um modelo familiar em que era comum que todos os
membros, às vezes até as crianças, fossem obrigados a trabalhar para garantir a sobrevivência
familiar.
Um cotidiano assinalado pela preparação da farinha, o trabalho da roça, a preparação
da terra para o plantio, das capinas periódicas, do pastoreio do gado, da colheita, da bata do
feijão, agravadas pela necessidade de ir buscar longe a água e de cortar a lenha, na realização
dos afazeres domésticos. Portanto, um cotidiano que conflitava com as idéias modernas que
circundavam a cidade, o pequeno centro.
Idéias que desenvolvidas na Europa e nos Estados Unidos e trazidas para o Brasil no
período de 1945 a 1950, não apenas através de profissionais que davam novas formulações às
velhas posturas e atitudes a respeito do papel da mulher e da importância da mãe na criação
dos filhos192, como também através da imprensa, livros e revistas, viriam a estabelecer em
Feira de Santana o modelo de mulher e de homem ideal para as moças e rapazes dos anos
1950 e início dos anos 1960.
A moda, o lazer, o mercado de trabalho e os meios de comunicação, assim como no
início do século XIX, viriam a sofrer alterações profundas e imediatas, levando uma minoria
192
COUTINHO, Maria Lúcia Rocha. Tecendo por trás dos panos: a mulher brasileira nas relações familiares.
Rio de Janeiro: ROCCO, 1994, p. 98.
101
da sociedade brasileira a julgar que vivia numa época sem precedentes em termos de
mudanças nas normas das relações de gênero. Ainda que na prática os conflitos cotidianos
trouxessem à tona o fato de que as pessoas tinham visões diferentes sobre a cidade e sobre o
lugar de homens e mulheres que nela viviam.
No início dos anos 1940, a constatação de que já não se poderia esconder que um
considerável número de mulheres feirenses exerciam atividades profissionais, levaria o Folha
do Norte a publicar em 06 de janeiro de 1940 o artigo A mulher e o trabalho de autoria da
Sílvia Accioly, que chamava a atenção das mulheres que trabalhavam, para não esquecer do
seu novo destino enquanto mulher, dizendo,
Não nos compete, naturalmente discutir o lado bom e o lado mau deste
moderno estado de coisas. Se consultarmos as mulheres que ganham sua
independência no trabalho, encontraremos muitas opiniões discordantes [...]
Mas no intimo, mesmo as que mais se entusiasmam com as conquistas
femininas, sentem que há uma discordância sensível entre a situação que
desfrutam e a tendência invencível de suas almas. A mulher, [...] tem agora,
necessidade de ser tão inteligente, tão culta quanto o homem. Na atualidade,
aliás, com a educação moderna, ela se assemelha muitíssimo ao seu
companheiro de existência em aptidões e desejos. [...] Vamos pois, guiá-la,
para que possa cumprir integralmente esse novo destino, [...] com os quais
conseguirá o triunfo desejado dentro das novas exigências que a civilização
moderna criou na vida. 193
O novo destino a que se refere a autora do artigo diz dos limites da mulher ao espaço
doméstico e a uma vida sexual controlada pelo casamento, nos levando a perceber que
intolerância no que diz respeito às mudanças ocorridas nas relações de gênero, existiu até
mesmo entre as mulheres. O artigo propôs às “trabalhadoras da civilização moderna”, que em
meio a sua “inteligência viva, maleável e receptível”, não deixassem de lado suas “inclinações
naturais”. Alertava para o fato de que “a sociedade desviou o curso da vida natural e a cultura
filosófica dirigiu para outras conquistas o ideal de mulher, sufocando os gritos de sua natureza
biológica”.
Portanto, não deveria deixar de cumprir o seu novo destino mulher, mãe, trabalhadora.
Não caberia mais à sociedade moderna enclausurar as mulheres apenas no espaço do lar, se
193
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 06 jan 1940, p.01.
102
isso já foi realmente possível, mas os arquétipos da mulher que trabalha não deveriam deixar
de ser construídos, pontuando a imagem socialmente construída para os gêneros masculino e
feminino.
Deixando evidente que se as mulheres ganhavam sua independência era preciso “guiálas, para que pudessem cumprir integralmente esse novo destino”, ou seja, dependiam ainda
da razão masculina, carecendo de sua proteção para o melhor aprendizado das virtudes e
regras de conduta, pois se “com a educação moderna, elas se assemelhavam muitíssimo ao
seu companheiro de existência em aptidões e desejos”, era preciso um guia para que não
caíssem em decadência moral e, sobretudo social devido a “tendência invencível de suas
almas”.
Foi pela mesma razão que Geraldo Serra em A Mulher de Hoje, mesmo inspirado em
outras realidades particulares, chamou a atenção para a emancipação das mulheres, , tendo
como modelo a Europa, Nova York, Washington, Buenos Aires e Londres, para traçar um
quadro de quem era a “mulher moderna”.
Entre os fenômenos mais complexos que caracterizam este conturbado
século em que vamos penosamente vivendo, convém registrar o da rápida, e
cada vez mais completa, emancipação das mulheres. E’ um fenômeno de
origem recentíssima, pois o seu aparecimento na Europa e na América
coincide exatamente com a consagração mundiais passadas, e, aqui, no
Brasil, vêm tomar corpo da era de renovação nacional, inaugurada pelo
iminente presidente Getúlio Vargas, em 1930. Esse movimento, como
nenhum outro, teve o seu desenvolvimento muito acelerado e conseqüências
um tanto revolucionárias que alcance ainda hoje escapam à compreensão de
muitos, por ser infinitamente superior ao senso comum dos medidos. [...]
Uns tantos retrógrados deploram esta evolução [...] outros [...] preferem,
racionalmente, o tipo feminino que está surgindo, aos poucos, dos escombros
do passado. Desejam a mulher que não use a sua inteligência apenas para
tecer intrigas amorosas ou para rivalizar em extravagâncias mundanas com
as outras, mas aquela que representa uma parcela vibrante da vida e
acompanhe seu ritmo com seriedade necessária para compreender a infinita
beleza e a dor inelutável, que se misturavam na nossa breve jornada humana.
[...] Os conservadores, ante de por obstáculos uma mais profunda omissão da
existência, devem, ao contrário estimulá-las. Porque, no fundo representa
uma conquista nossa! 194
194
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 04 abr 1942, p. 02.
103
Tais transformações foram projetadas e redimensionadas, colaborando para uma
visão do trabalho feminino muito mais como uma atividade complementar em relação às
dos homens, do que como uma maneira de emancipação profissional e social.
É preciso observar que a nova moral sexual iniciava uma maior diferenciação,
colocando o trabalho da mulher como um perigo ao lar. Como enfocou o advogado Oscar
Mesquita, em relatório jurídico, “de repente, a porta do lar é forçada e arrasada. Treme.
Escancara-se. [...] A mulher não resiste. Tem sede de uma nefanda emancipação. Não
compreende quanto tem de diabólica e maldita a vaga que se lhe promete”. Sem dúvida, a
década de 1940 e, em especial, a década de cinqüenta marcariam uma participação
feminina sem igual no mercado de trabalho. Entretanto, as distinções entre papéis
femininos e masculinos, começavam a ficarem mais nítidas.
Alertas que chegaram ao Brasil exigindo das mulheres que trabalhavam o
interrompimento de suas atividades, para exercer o papel da Rainha do Lar, principal
responsável pela felicidade doméstica. O período da década de 1950 tem como foco o
papel de esposa preenchendo todos os outros, sua aceitação implicava a aceitação dos
papéis relacionados ao de dona-de-casa e mãe, e, conseqüentemente, a valorização da
felicidade conjugal, Como foi evidenciado na Revista O Cruzeiro de 1960 195, ao enfatizar
sobre o complementar “papel natural” destinado a homens e mulheres na manutenção da
felicidade conjugal.
Ao estabelecer uma oposição binária dos papéis sociais femininos e masculinos, as
definições do gênero feminino assentavam-se em implicações obtidas historicamente, dentre
elas: a desigualdade entre os sexos e o controle da sexualidade feminina pelas instituições do
casamento e da família. Um controle que por vezes tornava-se contraditório na medida em
que terminavam por estabelecer limites à própria sexualidade masculina.
A naturalização da hierarquização de gênero pressupõe a definição do que seriam as
características naturais que formavam a identidade do masculino e do feminino. Não apenas
as mulheres aprendiam a ser femininas, pacientes, e dotadas do “espírito de sacrifício e da
capacidade para sobrepor os interesses da família aos interesses pessoais”, portanto,
submissas, mas os homens também seriam vigiados na manutenção de sua masculinidade.
O complexo processo de apropriação dos espaços cotidianos pelas mulheres teve
caráter contraditório, porque ao mesmo tempo em que as imagens femininas eram lançadas
195
O CRUZEIRO, 02 abr 1960, p.84.
104
em lugares antes inexistentes ou restritos aos homens, emergem outras tantas imagens que
tendiam a restringir as mulheres ao espaço do lar. Como não casar associava-se a um fracasso
social, às chamadas moças de família caberia ter uma conduta correta, de modo a não ficarem
mal faladas. Deveriam ter gestos contidos e preparar-se adequadamente para o casamento. Era
motivo de desonra, moças serem reconhecidas como namoradeiras, de vida livre, mundanas.
Porém, qualquer que fosse a motivação prática ou ideológica, muitas das mulheres
feirenses, populares ou da pequena elite local, ocupavam áreas cada vez maiores da
cotidianidade, juntando-se a homens seja nos espaços de trabalho, seja nos espaços de lazer.
Entretanto, a agregação entre os entendimentos do espaço privado e público e de
mulheres “honestas” e “desonestas” ainda era muito visível na Feira de Santana do final dos
anos 50 e início dos anos 60. Também a Justiça continuaria a associar falta de decoro e recato
à exposição das jovens a certos locais públicos. As legislações, ao longo do processo
histórico, trazem projetadas a dicotomia público/ privado, sobretudo no âmbito civil, ao tratar
a mulher como “relativamente incapaz para os atos da vida civil”.
Neste sentido, o crime de sedução, atendia a uma desigualdade entre os sexos, que
vinha ligada a uma projeção da época. Prevista no artigo 217 do Código Penal de 1940 a
proteção da virgindade da menor se tipificava pela sedução de mulher virgem, menor de 18 e
maior de 14 anos, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando de sua inexperiência ou
justificável confiança. Assim se a mulher fosse maior de 18 anos, desaparecia a figura
criminal de sedução. Se menor de dezoito, a lei somente admitia o relacionamento sexual se
devidamente consorciada pelo casamento. Ou seja, a legislação pretendia preservar era a
possibilidade de a mulher conseguir casamento.
O sexo consentido, a rigor, não foi visto como um mal em si. Contudo, entendiam os
“defensores da honra” que a prática sexual poderia apresentar um “prejuízo social” para a
mulher que seria privada do casamento. E porque, ainda jovem, não teria ela maturidade
suficiente para avaliar as conseqüências de seu gesto. Tanto assim é, que a lei admitia o
casamento da mulher a partir dos 16 anos, o que nos faz entender que neste caso a mulher já
estaria apta para o coito.
Mas, se a mulher fosse considerada uma desonesta, já não fosse virgem, ou já
exercesse as funções maternas sem um cônjuge, entendiam os legisladores que esta já teria
nulas as possibilidades de casamento, portanto, desaparecia a figura criminal da sedução.
Como foi o caso de Maristela Fonseca, que, em 1958, denunciou o alfaiate Jamerson Araújo
105
como seu sedutor e deflorador e sete anos após, saiu a sentença final, com avaliações sobre a
vida da ofendida, em 1965. Como pode ser visto:
Caso perdido este! Mesmo que tivesse sido o réu o autor do desvirginamento
da “vitima” – não se poderia enquadrar a hipótese como sedução no conceito
legal. Em esmagadora maioria as testemunhas declaram não ter sido o
denunciado o autor do evento. Não se tratava a moça inexperiente, nem
sequer noiva do réu não ha inexperiência ou a “justificável confiança” do
texto legal cominado em sedução. Além disso, a época em que corria o
processo, a “vítima” já era mãe de quatro filhos, de pais diferentes, pelo
menos de dois. 196
O fato de Maristela Fonseca durante o período que transcorreu o processo, 1958 a
1965, ter gerado quatro filhos, com ressalva de que eram de pais diferentes, fez com que o
juiz em sentença final considerasse o caso perdido, não levando em conta a morosidade da
Justiça. Verifica-se que o tipo legal da sedução conformava-se a um preconceito contra a
mulher, qual seja, o de lhe faltar equilíbrio e sensatez para eleger parceiros sexuais e a
oportunidade de copular.
A inexperiência estava ligada à formação e à cultura da vítima, condizia com sua
incapacidade de compreensão do valor ético-social da relação sexual e de suas conseqüências,
ou seja, sua ingenuidade em relação ao sexo. A justificável confiança, por sua vez, se dava
quando a jovem, embora não ingênua, confiava nas boas intenções do agente que praticava o
crime.
De um modo geral, pudemos observar nos processos estudados que na prática a
virtude moral e outros símbolos da honra combinavam-se de modo a tornar impossível o
estabelecimento de um critério consistente e objetivo para a defesa da honra feminina.
Deixando evidente a permanência de conceitos antigos de honra e moralidade, que no cerne
mantinha o princípio básico da diferenciação entre homens e mulheres.
Embora a Justiça feirense, compreendendo juízes e advogados, se apoiasse em ideais
teóricos que definiam a honra como uma virtude pessoal; na prática, eles não conseguiram
eliminar de suas práticas discursivas a noção contrária de honra como procedência, inscrita na
196
Sentença Final do Processo-crime/ Sedução – M.F.O/ J.A. – em 19/03/1965 - Período 1958-1965.
E:02;Cx:47; Doc:801. f. 56 de 57 fls. CEDOC/UEFS.
106
condição e na conduta social a qual correspondia à realidade de uma sociedade
profundamente desigual, baseada em valores da família que colocavam a honra como uma
precedente prerrogativa dos homens; e a honra como característica moral e pureza sexual,
restrito às mulheres, e a defesa da honestidade feminina, como uma responsabilidade
masculina.
Os juristas reinterpretavam os conceitos de honestidade e virgindade de maneira que
pudessem incluir ou excluir as ofendidas. Ao lamentar o declínio da família e dos valores
tradicionais e declarar a carência de virtude nas mulheres, muitos juristas viriam a julgar que
as mulheres teriam sabedoria suficiente para resguardar a própria virgindade. Conforme se vê
abaixo:
Manda a prudência, que uma moça cautelosa não deve aquiescer em convite
de namorados afastando-se de sua residência para lugares distantes, fora das
vistas de transeuntes, local ermo ou não recomendável. Muito
principalmente quando tais convites são formulados na parte da noite,
porque constitui coisas sabida que a escuridão facilita inda mais o
cometimento de delitos da natureza igual as que viam está sendo apreciado.
Sabemos por outro lado que, havendo resistência por parte da moça,
dificilmente se consumará o intento do sedutor, salvo em se tratando dum
caso de estupro. 197
Embora no caso de Maria Julieta Paes Simões, o juiz de Direito faça referência aos
lugares e horários que uma moça honrada deveria está em companhia do namorado, o que se
buscou foi produzir a noção de que as novas formas de lazer proporcionadas eram perigos que
ameaçavam as moças, uma vez que poderiam desencaminhar a inocência feminina, atributo
indispensável às “mulheres honestas”, como julgou o advogado de Letícia Falabela Menezes.
A mulher no mundo em que vivemos já não é a mulher de outrora, de
antigamente, facilmente seduzível. [...] Da vida sexual nada ignora: coito,
concepção, gravidez, aborto, parto. Vive mesmo vida em comum com os
homens nos colégios. Os processos conhecidos de sedução, e os imaginados,
não são desconhecidos por elas. Aprendeu nos livros que lê livros
197
Sentença final do Juiz de Direito no Processo-crime/ Sedução – M.J.P.S./ V.G.S. Essa é a justificativa que o
Juiz utiliza para mudar o enquadramento criminal de Sedução para Corrupção de Menores, art. 218 que prevê de
um a dois anos de prisão, como se tratava de réu primário foi condenado a cinco meses de prisão - Período 1963
f.56 de 60 fls. E:02 Cx: 47 Doc: 790 CEDOC/ UEFS.
107
pertencentes à chamada escola realista [...], aperfeiçoa diariamente os
aludidos conhecimentos presenciando cenas dos cinemas que freqüentam e
que versam sobre a vida real. [...] Agora se adiciona a tudo isto a liberdade
de sair, de dia e de noite, o comparecimento desacompanhadas às chamadas
festas báquicas (carnaval); a concorrência que fazem aos homens no
comércio, na indústria e nas funções publicas, e confessemos que, tirante o
serviço militar e as diferenças naturais, homem e mulher hoje se
equivalem. 198
Em que pese a obsessão da lei penal em condenar enfaticamente as mulheres que
freqüentavam os bailes, os cinemas e as festas populares, a real intenção era fazer valer, de
tornar útil a lei, mais que isso, manter as desigualdades e hierarquias de gênero. No caso
específico de Feira de Santana, a vivência que as jovens feirenses apresentavam da vida, se
relacionava a uma esfera moral que confundia o isolamento ao espaço do lar, e a vigilância
familiar com ingenuidade, recato, obediência. Além disso, os processos-crime estudados nos
mostram que os ambientes e cenários da passagem do crime de sedução ao defloramento,
eram completamente diversos dos ambientes de lazer condenáveis.
Vale ressaltar que os locais apontados como cenários da “ocorrência do crime”
diferem bastante dos ambientes descritos pelos reformadores da moral social. Os ambientes
em que se davam “as seduções” eram os mais diversos, casa da vítima, casa do acusado, mato,
automóvel, a caminho da fonte, à beira da fonte, na plantação de mandioca.
Chama-nos a atenção que os endereços e logradouros que são citados nos depoimentos
e entre os quais podemos estabelecer uma caracterização dos territórios de conflitos, nos leva
a indícios de que não eram nos cinemas, nos bailes, nos carnavais que as seduções, e
conseqüentemente, os defloramentos ocorriam, e sim na casa de farinha, na plantação de
mandioca, no caminho da fonte, à beira da fonte. Eram nesses ambientes que se configuravam
as vivências da sexualidade, que fugiam a modelos e papéis sociais limitados para homens e
mulheres, o que nos leva à constatação de que Feira de Santana estava distante da pretensa
expansão urbana que a imprensa local tanto proclamava, uma vez que a extensão dessa
urbanização tinha limites ao centro da cidade.
Nos sugere ainda, que homens e mulheres envolvidos nos conflitos que iam as
delegacias e tribunais feirenses, construíam e reelaboravam, ao longo do tempo, todo um
198
Segundo o advogado da ofendida, fazendo uma comparação do comportamento da chamada “mulher
moderna” e qual era então o comportamento de L.F.M. – Período 1954-1959. E:01; Cx:22; Doc:419. f.86 de
179fls. CEDOC/UEFS.
108
modo de vida e conhecimento coletivo em torno do labor, do trabalho pela sobrevivência, que
se constituía como elemento aglutinador de suas experiências cotidianas, de sua cultura e de
suas histórias de vida. De forma que o espaço de sobrevivência era palco não apenas para a
socialização como para seus conflitos individuais. 199
Assim, das muitas histórias de antigamente, de pilhérias dos fatos cotidianos, mas
também dos relatos de problemas familiares e situações cotidianas que causavam
preocupações, ficavam atualizados ou divulgavam sobre acontecimentos recentes, mas
também, a depender da aproximação dos sujeitos neste espaço, partilhavam e estabeleciam
conflitos.
Mais nos tribunais, o que de fato ocorria em casos específicos como o de América
Araújo Dimas que foi seduzida e deflorada em 1944 na beira da fonte e de Anelita
Damasceno de Jesus que em 1958, mantinha relações sexuais na casa de farinha, mato, na
fonte e no corte de lenhas, era que os juízes terminaram por justificar a improcedência do
crime ou a absolvição do réu, sustentando a idéia de que as ofendidas se despojaram de sua
própria virgindade moral, no momento em que se desfizeram do seu papel sexual natural.
Portanto, a lei deveria proteger apenas aquela jovem cuja inocência e ingenuidade a levassem
a acreditar em promessas de casamento e a cometer atos que não podia compreender muito
bem.
Deste modo, a definição do delito sexual apelava, de um lado, para os valores e
representações mentais, ao se referir, por exemplo, à figura da “moça honesta, virtuosa”, a
“sedução mediante justificável confiança” etc. De outro, inseria elementos objetivos, como é
o caso da comprovação do defloramento, da idade através do registro civil, da conduta moral
da ofendida, e dos lugares freqüentados pela ofendida, como essencial para a configuração do
crime por presunção legal.
Podemos sugerir, conseqüentemente, que as mulheres desempenhavam papel central
na elaboração da imagem de Feira de Santana, enquanto cidade, moderna e honrada, porque
também elas, pensadas como categorias homogêneas, deveriam ser modernas e honradas, já
que a desagregação familiar era relacionada à terrível falta de virtude, moral e honra das
“mulheres modernas”, que perdiam muito mais tempo com as frivolidades do mundo, como a
freqüência a ambientes perniciosos, do que com as reais necessidades das “mulheres
199
Ver SILVA, Andréa Santos Teixeira. Entre a casa de farinha e a estrada Bahia-Feira: experiências
camponesas de conflito e sociabilidade na garantia da sobrevivência, Feira de Santana (1948 – 1960).
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2008.
109
honestas”. Portanto, as “honestas” são estrategicamente utilizadas para configurar os padrões
normativos de conduta dos sujeitos e, mais que isso, para delinear compreensões da
sexualidade feminina e masculina.
110
CAPÍTULO III
NEM TÃO MODERNAS, NEM TÃO HONRADOS: DA “MOCIDADE”
CONTRÁRIA AOS PADRÕES MORAIS.
A significação de honestidade feminina e a sua imediata injunção compunham o
ideário e as práticas indispensáveis para sustentar a estrutura da preponderância do masculino
e delinear compreensões da sexualidade feminina e masculina, nas quais a família
heterossexual era o cerne. Mas, como notou o antropólogo e estudioso da honra Pitt-Rivers,
não existe apenas uma honra, basta voltarmos ao passado, e encontraremos algumas. 200 A
partir dessa argumentação torna-se preciso dizer que uma interpretação dos ambientes
culturais produzidos social e historicamente, pode nos oferecer pistas indispensáveis para
compreender os comportamentos sexuais dos sujeitos, uma vez que não podemos pensar que a
honra feminina era definida apenas pelo controle e vigilância da sexualidade das mulheres, ao
contrário, houve uma imposição de modelo de comportamento que se considerava adequado
ao ideal de mulher honesta.
O grande desafio do presente capítulo é compreender as transformações dos
significados e das vivências sociais da mocidade como elementos das transformações da
própria modernidade em âmbitos como cultura, lazer, mercado de consumo e relações
cotidianas. Ao considerarmos que “a modernização chega à sociedade por meio de um grupo
condutor, que, privilegiando-se, privilegia os setores dominantes”,201 é necessário
percebermos que o aprimoramento da vida urbana, que levava a uma modernização das
atitudes e gestos era mais um indício desse processo. Ser moderno passa a ser um valor
cultivado por aqueles que discutem e almejam a constituição de uma modernidade em Feira
de Santana, ainda que fosse uma modernidade que mantinha tensões de suas relações sociais
com espaços tradicionais tendo em vista conviver com manifestações heterogêneas e plurais.
As demandas de uma sociedade moderna terminavam por privilegiar determinados
setores em detrimento do restante da sociedade. No contexto dos anos 1940 podemos situar as
transformações dos jovens em fatias privilegiadas do mercado consumidor inaugurada nos
200
PITT-RIVERS, Julian. “A Doença da Honra”. In: Nicole Czechowsky (Org.). A Honra: Imagem de Si ou o
Dom de Si – Um Ideal Equívoco. Porto Alegre: R&PM, 1992, p.30
201
FAORO, Raimundo. “A questão nacional: a modernização”. Estudos Avançados, São Paulo, v.6, nº 14, 1992,
p-07-22
111
Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial e rapidamente difundida mundialmente,
ainda que com peculiaridades próprias. Ainda é preciso lembrar que no plano político
internacional prevaleceria ao longo da década de 1950, tanto as disputas de posições políticas
entre os Estados Unidos e a União Soviética, como o crescimento de uma ideologia
nacionalista em quase todos os países. É especialmente neste contexto que a cultura jovem
tomaria formas mais concretas. Em Feira de Santana dos anos de 1950, envolta em um
persistente passado que se corporificava em tradições e rupturas que instituíam o novo, a
mocidade se tornava uma das peças da composição social da cidade envolvidas no processo
de construção da modernização.
Cabe assinalar que, neste contexto, os discursos religioso e científico em torno da
mocidade, longe de ser uma retórica vazia, determinaria mudanças que alteraram a forma de
se comportar, estabelecendo uma atitude nova na relação dos indivíduos com o seu próprio
corpo e em relação ao corpo do outro. Assim, a mocidade, enquanto categoria baseada numa
faixa etária do ser moço, jovem, nos permite esclarecer as diversas características,
funcionamento e transformações que aclamava ao novo em Feira de Santana.
A compreensão da diversidade presente na categoria mocidade não pode desconsiderar
tantas outras categorias sociais diversas e contraditórias como grupo social, gênero, raça,
relação global-regional, nacional-local, oposição urbano-rural. Não é sem razão que Cecília
Sardenberg 202, tomando por base as argumentações de Judith Butler, considera que as
categorias etárias devem ser vislumbradas, considerando todas as variáveis de classe, étnicas e
tantas outras envolvidas na elaboração e percepção das especificidades de cada grupo etário
quanto à sexualidade.
Ao perfilharmos a diversidade das mocidades presentes em Feira de Santana no
período em estudo, tornou-se possível discutirmos a criação da categoria mocidade como um
dos fundamentos da modernização na cidade, ao nos oferecer indícios de que, como outros
fundamentos da modernidade, possuía suas contradições.
O moderno não é caracterizado unicamente por sua novidade, mas por sua
heterogeneidade, lembra Octávio Paz. 203 Além disso, não podemos deixar de apontar que
desde meados do século XIX até o início do XX, encontramos uma noção de mocidade
concebida por práticas e discursos institucionais (sociais oficiais, estatais, liberais, burguesas,
202
SARDENBERG, Cecilia Maria Bacellar, "Da Crítica Feminista à Ciência. Uma Ciência Feminista?". In:
COSTA, Ana Alice Alcântara & SARDENBERG, Cecilia Maria Bacellar (Orgs.). Feminismo, Ciência e
Tecnologia, Salvador: Coleção Bahianas, 2002.
203
PAZ, Octávio. Os Filhos do Barro: do romantismo à vanguarda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984, p.18.
112
capitalistas). Esse conceito foi legitimado pelas ciências modernas que no decorrer do século
XX, a exemplo dos estudos acerca da psicopatologia social e clínica que buscavam,
respectivamente, analisar “a influência que a mudança dos quadros da cultura exerce sobre o
comportamento individual”; pontuando as implicações de ordem social no “desenvolvimento
anômalo das novas gerações”, refletindo sobre a responsabilidade da família sobre o “novo
papel da mulher na sociedade moderna” nas questões educativas e, especialmente, no
encaminhamento de um “pensamento social saudável”.204
3.1 MINHA CIDADE, MOCIDADE!
Em Feira de Santana entre as décadas de 1940 a 1960, gradativamente foi sendo
implantada uma modernidade que levava parte da sociedade a ampliar e revitalizar seus
papéis sociais. Problematizando essa afirmação, é que sugerimos dialogar com textos do
poeta, literário e memorialista Eurico Alves Boaventura que se empenhou em registrar as
tradições, destacando os lugares de memória da cidade e de um grupo condutor do qual fazia
parte, que privilegiou os setores dominantes, estabelecendo uma modernização pautada na reincorporação de modos sociais tradicionais.
Como assinalou o historiador Eric Hobsbawn 205, as tradições buscam satisfazer as
intencionalidades específicas de uma dada coletividade, representando harmonias sociais e
condições de aceitação de um grupo, portanto, são sempre inventadas, de forma a conceber o
fortalecimento de certas instituições. Assim, e necessário levar em conta que a postura de
Eurico Alves Boaventura fazia parte de um longo debate que vinha ocorrendo na cidade
através de seus intelectuais produtores, representados por colunistas, comerciantes e
profissionais jurídicos, que defendiam uma modernização conservadora à Princesa do Sertão.
O grande passo para essa modernização era não perder de vista os aspectos
tradicionais da cidade e Eurico Alves foi o porta-voz dessa tarefa ao recorrer deliberadamente
às suas lembranças, como modo de justificar o seu combate a determinados aspectos do
modelo de urbanização que vinha se montando em Feira de Santana, desenvolvendo
204
Ver CARDOSO, Ofélia B. Problemas da Mocidade: estudos de psicopatologia social. São Paulo: Edições
Melhoramentos, 1967.
205
HOBSBAWN, Eric J.; RANGER, Terence. A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
113
gradualmente uma representação da cidade moderna que precisava preservar os indícios do
passado.
Em que pese o memorialista conjeturar uma cidade que avança equilibrando-se entre a
tradição e a modernidade, há que se evidenciar como ele valorizava e percebia a mocidade
inserida no novo, no moderno. Partimos do pressuposto de que as narrativas poéticas e
literárias de Eurico Alves Boaventura permitem adentrar nas transformações dos significados
e vivências sociais da mocidade como elementos das transformações da própria modernidade.
Na canção da cidade amanhecente, o poeta exaltará “uma cidade adolescente”,
trazendo à tona uma noção de mocidade, que liga o adolescente, intrinsecamente ao aspecto
geracional.206 O que nos parece mais significativo nessa interpretação da cidade é a
representação harmônica daquilo que poderia ser denominado como período dilatado de
espera, vivido por aqueles que mesmo já não sendo crianças, “rumor que se espalha como
gargalhadas ao sol”, não se incorporaram à vida adulta, pois as vozes que vivem na “lírica
cidade” ainda bailam no “ar aromal da cidade adolescente”, daí ser uma “cidade
amanhecente” em que a cada manhã faz ressurgir o sentido da moratória adolescente. Assim,
em Eurico Alves a mocidade tem uma função e um destino o fortalecimento de uma
modernização que conciliasse o tradicional e o moderno, o passado e o presente.
De forma semelhante ao desenho traçado para representar a adolescência de Feira de
Santana, o poeta, ao descrever a festa de antigamente 207, como um festejo de tons celestes,
formada por uma corte de meninas-moças bonitas, elegantes e graciosas como anjos, nos
fornece também uma leitura do lugar com a preparação de uma mocidade para o casamento,
Festa a que não faltavam os anjos: Diva Brandão, (casada hoje), muito alva e
loira, perfil de figura pré-rafaelita, a sua irmã morena e também bonita, as
duas primeiras filhas de Antônio Eusébio. [...]. Compareciam às trezenas
moças jovens ainda casadoiras. Ester Presídio, [...] bonita, elegante, voz
graciosa. [...] Lídia Borges vinha lá do fim do Campo do Gado, tida como
moça bonita. Glafira Fernandes, Raulinda de Seu Pedro, bonita como algum
Serafim. Depois, bem depois, já perto dos dias atuais, bem história mais
novíssima, Aparecida Almerinda de Carvalho, linda como a alvorada.
Jocelina Pomponet de Cerqueira alegrava a noite só com a serenidade da sua
206
MOTTA, Alda Brito da. “Gênero e Geração: de articulação fundante a ‘mistura indigesta’”. In: FERREIRA,
Silvia Lúcia; NASCIMENTO, Enilda Rosendo (Orgs.). Imagens da mulher na cultura contemporânea. Salvador:
NEIM/UFBA, 2002.
207
BOAVENTURA, Eurico Alves. A paisagem urbana e o homem: memórias de Feira de Santana. Feira de
Santana: UEFS Editora, 2006, p. 31.
114
morena beleza. Chegavam Beatriz Carvalho, Iaiá e Zizi Portugal, Glorinha
Carvalho, Olga e Anita Santos Silva, que estavam de férias. Uma corte de
então meninas-moças, cujas presenças hoje valem uma enorme saudade. 208
Ao retratar as festas religiosas, como festa de antigamente, Eurico Alves não deixa de
nos permitir uma percepção de que estas festas também eram espaços de sociabilidades,
espaços que embora se pautasse em relações quase que familiares, eram espaços de lazer, nos
remetendo, portanto, às sociabilidades tradicionais, em que a beleza feminina era a principal
atração. Levando o poeta a aclamar Feira de Santana como a “terra de moça bonita”.
Mas a festa mais retumbante ali, mais buliçosa, por último, era a de Santo
Antônio. Festa e tanto! [...] Com o tempo, deu Ferreira 209 na cabeça de
aumentar os festejos do seu protetor. Concordou logo com isto Padre Bebeto.
E vieram treze noites, as trezenas de Santo Antônio, e meu pai ficou com
noite de trezena, Seu Agostinho, Coronel Agostinho Fróes da Motta ficou
com outra. Seu Manuelzinho Falcão se tornou mordomo de outra noite
também. Permaneceram os antigos rezadores do primitivo tríduo. E meu pai,
primitivo até morrer, não deixou de celebrar a sua noite de Santo Antônio.
[...] Enchia-se a ermida. Moça que só formiga adivinhando chuva. Heráldica,
Morgana Falcão, bem simpática, inquietava a vida, toda a vida de quem a
sonhou. Da escola Normal, de dia com farda e, à noite, tremelicando os
lábios num Padre Nosso apareciam mocinhas, todas xeretando o Santo,
aspirando um noivo. 210
A narrativa detalhada das trezenas de Santo Antônio sugere-nos o lugar sociocultural
de uma elite local que ao vivenciar o catolicismo, estabelecia também um espaço para
expressar prestígio econômico e político em meio às moças que “xeretavam” Santo Antônio
aspirando um bom casamento. No cenário religioso local, as trezenas e novenas ao santo
casamenteiro eram promessas de renovações de laços familiares, de laços políticos, mas eram,
também, espaços em que as jovens casadoiras renovavam suas promessas na busca de um
bom partido.
208
Idem, op. cit., pp. 31-32.
Ibidem. Segundo o memorialista Antônio Ferreira da Silva era um comerciante na praça, que certa feita, tirou
uma sorte na loteria. Enriqueceu. Apalacetou a sua casa e passou a desfrutar ares de nababo. Já era devoto de
Santo Antônio, e em agradecimento, passou a festejá-lo de público, p. 34.
210
BOAVENTURA, Eurico Alves, op. cit., p. 34-36
209
115
Uma lindeza cada noite de reza. Suplantava sempre a toda expectativa o
coro. Catarina Carneiro possuía uma voz diáfana e macia. Pequenina como
uma moeda de vintém, Clarinda Campos cantava que só um anjo. As
meninas de Manuel Severo, minha tia Dondon, Alcina Fadigas, tudo isso no
coro dirigido pela dedicação da professora Leolinda de Melo Lima.
Louvaram tanto a Santo Antônio e não se casaram. Coitadas!... Certa noite
estreou no coro uma voz lírica, encantadora, de uma adolescente. Toda gente
queria saber quem cantava assim. Bem menina ainda, Olga de Soledade
entusiasmou o coro com a sua voz. E foi a única das cantoras que se casou.
De certo, Santo Antônio cuidava das jovens. Também Otília de Seu
Emiliano ficou nervosíssima na noite em que entoou as jaculatórias. Casouse também, embora com um viúvo. Mas viúvo cheio dos cobres. 211
A busca pela preservação dos círculos das festas religiosas no catolicismo popular é
definida na consagração do comportamento das moças bonitas e religiosas da cidade. Assim,
mais do que procurar entender se naquele passado social lembrado por Eurico Alves haveria a
presença das tradições religiosas de origem católica, interrogamos as entrelinhas da narrativa,
que não deixa de ser discurso de explícito conteúdo conservador que considerava o novo
como não fazendo parte das tradições de Feira de Santana, tradições que precisavam ser
defendidas, sob pena do esvaziamento de memória de uma elite local e de quebra das
hierarquias sociais que permaneceram muito presentes no decorrer da década de 1940, mais
que passariam por desagregações ao longo das décadas posteriores.
A festa religiosa como núcleo de socialização, nos leva a um dos lugares da mocidade
enaltecido por Boaventura, onde a figura paterna ainda era a referência para uma moça de
família, e o casamento envolvia a questão do prestígio financeiro, mesmo que fosse com um
viúvo. O lugar da moça casadoira é marcado pelas promessas aos santos, pelos encontros
entre fiéis. Mas, a década de 1940 e as décadas seguintes, trouxeram novas práticas de
sociabilidades na cidade de Feira de Santana, cada vez mais assinaladas pelos tempos ditos
modernos, criando um universo ávido por novidades que conseqüentemente estabeleceria uma
distância aos espaços de memória da velha cidade.
Entre a velha e a nova cidade 212 Boaventura permite uma leitura de sua noção de
modernização ao descrever detalhes de figurinos, de um aroma, de um recurso estético,
estando, portanto, atualizado com o que de mais moderno estava sendo usado pelos homens e
mulheres do seu circulo social, Eurico Alves nos fornece um contraste com a tradição.
211
Idem, p. 36
Ibidem, p. 84. O texto foi publicado originalmente no jornal A Tarde. Salvador. Cf. Recorte s.d. do arquivo
do escritor.
212
116
Hoje no fim da tarde, Juventino Pitombo, costume de casimira cinza e colete
branco e colarinho de pontas viradas, desceu a rua, anunciando às pessoas
amigas que, naquela noite, iria haver reunião no Grêmio Rio Branco. E que
coisa era esta assim pomposa? Na curva da Rua Direita ficava o Grêmio.
Juventino era como o chefe. Sempre houve os donos de clubes. Rosalva
Fiúza já fez ali uma palestra respeito à mulher. Talento! Que disse ela? Nem
o sei. Mas o seu perfume era bem agradável. Chegou, faz pouco tempo da
Bahia, atualmente só se diz Salvador, e espalha a benção de um perfume
macio. Estão vendo a filha do Prof. Fiúza? Tanto tem de bonita como de
inteligência. Mário Portugal, já bacharel, pronunciou, dias atrás, uma
palestra quanto aos Fenícios. Estão vendo vocês o filho de Manuel Portugal?
Gente de verdade nas duas saletas do Grêmio, sob a luz dos candeeiros
belgas. Reinava pelas salas uma maciez de Floramy ou de Pó de arroz
Pompéia. Mulher bonita à beça na conferência. Juventino não se continha de
alegria pelo resultado da reunião. 213
A “pomposa reunião” no Grêmio Rio Branco com participação de homens inteligentes
e mulheres bonitas, é outra forma de indicar a presença do moderno. É preciso notar que os
espaços de sociabilidades que tinham como lugar as casas de famílias, as Igrejas, agregando
eventos religiosos, vão cedendo lugar a outros espaços como o “Grêmio Rio Branco”, onde
“gente de verdade reinava pelas salas” e transpiravam perfumes como o “Floramy” e rostos
eram aveludados com o “pó de arroz Pompéia”.214
É um espaço que foi destinado também a mulheres bonitas e inteligentes como
Rosalva Fiúza, onde coube muito mais enfatizar os atributos da beleza do que da inteligência
da moça chegada a pouco de Salvador, cidade que também está em transformação como
lembra o literário ao pontuar que não se diz mais Bahia e sim Salvador. Boaventura refere-se
ao talento de Rosalva, contudo esquece-se das argumentações da jovem, em sua palestra sobre
a mulher. Ao contrário, do enaltecimento que faz em relação à formação do Mário Portugal.
O que se pode ler nessa movimentação é uma apropriação da cidade de maneira
diferenciada da que ocorria até então. É interessante notar que, essa nova interpretação é feita
pelo viés da arte, da cultura e do lazer e das atividades sociais que constituíam uma novidade,
já que essa cidade sofreu forte influência do lazer promovido nos Clubes de tal maneira que
foram surgindo, ao longo das décadas de 1940 a 1960, preocupações com a inclusão de novas
demandas sociais onde a mocidade aparece como lugar da esperança pela preservação de uma
memória da cidade. Em Cartas da Serra III, Boaventura, no desejo de evitar a morte de uma
temporalidade, lançava todo sua credibilidade ao novo, à mocidade feirense.
213
214
BOAVENTURA, Eurico Alves, op.cit., p.89
BOAVENTURA, Eurico Alves, op.cit., p.89
117
O que vi na noite de abertura da Semana de Arte falada me assegura esta
crença. Realmente aquela noite era de jovens, embora temperada pela
presença, pelo auxílio de alguns maduros. A velhice de Dr. Dival Pitombo
ainda está bem remota, escondida por aquele brutal esforço de mostrar-se
sempre firme como um cartaz de propaganda das Olimpíadas. Outro maduro,
Dr. Fernando Pinto de Queiroz, tão cedo não há de pensar em esclerose, bem
moço que é, Dr. João Durval Carneiro, naquela esguia apresentação de
sombrinha japonesa pra prestidigitação, saiu da adolescência não faz muito.
O mais assim, o mais maduro era o Dr. Eurico Alves Boaventura, 215 pois
comemorou este ano trinta anos de formatura. Mas estes maduros têm a alma
jovem e sentem alegria de acompanhar as empresas dos adolescentes, dos
jovens. 216
O poeta terminava por concluir que tinha uma grande crença na gente moça de Feira
de Santana. Para tanto, traça uma relação entre os “maduros” e os “bem moços” sem
conflitos, já que tinham em comum a “alma jovem”. Assim, a jovialidade presente na Semana
de Arte de Feira de Santana, colocou uma mocidade como predestinada por excelência à
criação do museu de arte popular, estabelecendo que “os moços se congregariam e fariam o
seu museu, ofertariam à cidade e às futuras gerações o trabalho que conseguiram brincando. O
museu folclórico. Museu do homem”.217
Como podemos observar Eurico Alves recorre ao recurso da incorporação do princípio
masculino no simbolismo da mocidade, privilegiando a masculinidade e a virilidade. Em
Boaventura o elemento jovem é racional, ativo, por isso, se remete uma mocidade específica,
nitidamente masculina e descendente de políticos e intelectuais com influência na cidade.
[...] Naquela noite, na assistência predominava a jeunesse doré. 218 Muitos
rapazes que montam em lambretas cinematograficamente, que usam cabelos
e calças à moda de artista de cinema, lá estavam e ouviram toda a palestra.
Grau dez para estes rapazes. Merecem lambretas, merecem belas calças
cinematográficas. Não são vazios. Gostam de coisa do espírito. E assistiram
educadamente à palestra. Mostra este fato que o elemento jovem na cidade
vale muita coisa. [...] Na palestra, sugeriu o orador que criassem os moços o
museu de arte popular, ficando esta empresa a cargo da mocidade de Feira
215
Como o escritor está usando o pseudônimo de Zé Fernandes, a auto-referência despista a verdadeira autoria
do texto.
216
BOAVENTURA, Eurico Alves, op. cit., p.113
217
Idem, op.cit., p. 113
218
Jeunesse doré é uma expressão francesa que tem como tradução mais próxima ao contexto que relata o autor,
de “juventude dourada”, mais especificamente referindo-se aos jovens mais ricos da cidade.
118
de Santana. Ao lado do museu de arte popular, criassem também um centro
de pesquisas folclóricas nos limites sertanejos. 219
Embora lançasse críticas ferrenhas ao que chamava de “modernice americanizada”,
220
responsável pelas mudanças radicais nos costumes e que minavam os hábitos e hierarquias no
interior das próprias famílias, os moços que estiveram na noite de abertura da Semana de Arte
com suas “lambretas cinematográficas” e “cabelos e calças à moda de artista de cinema”,
mereciam “grau dez”, pois, acreditava o poeta, a mocidade ali presente tinha a “volúpia da
curiosidade e o amor às pesquisas”, e poderiam “incentivar o amor e o cuidado pelas buscas
folclóricas” preservando “muito material que a civilização vai naturalmente substituindo”. 221
Em Cartas da Serra III fica evidenciado que, para Eurico Boaventura, as construções
culturais sobre as fases da vida dependiam menos da idade biológica do que da dimensão
histórica do processo social dos indivíduos. Pois, como argumenta Alda Motta, embora vários
aspectos definam o que é ser jovem ou velho, “é a posição que cada um ocupa na sociedade
que delimita o início e fim da juventude”. 222
O projeto de valorização das tradições regionais em Eurico Alves Boaventura,
recorreu a um processo de sedução do público jovem, especialmente masculino, avivando
todos os seus sentidos, através da construção de imagética de uma mocidade educada, criativa
e atenciosa com a tradição, para introduzi-lo numa atmosfera de produção cultural. Tais
imagens sugerem que o poeta buscava evitar o afastamento das novas gerações do modelo de
masculinidade representado por um passado feirense, no qual havia uma preocupação
explicita de eleger seus “dez mais”.223
Uma comissão inicial devia ser composta com Hélder Alencar, Antônio
Carlos Coelho, Juracy Falcão, José Juracy Pereira, Antônio José, Waldomiro
Carneiro, que têm sentimento de artista na sua tipografia, e o trabalho estava
iniciado. Outras comissões organizariam esta turma. E os velhos estariam na
obrigação de doar um prédio para a juventude agasalhar a arte do povo, a
arte anônima do zé-ninguém, mas que vale por um mundo. Dinheiro de
219
BOAVENTURA, Eurico Alves, op. cit., p. 113
Via-Láctea da Esperança - palestra proferida no Rotary Clube de Feira de Santana, por ocasião de seu
aniversário de fundação, 23 de fevereiro de 1945. Maria Eugênia Boaventura quem atribuiu o título quando da
organização do livro Paisagens Urbanas e o Homem – memórias de Feira de Santana, 2006.
221
BOAVENTURA, Eurico Alves, op. cit., p. 113
222
MOTTA, Alda Brito da, op. cit., p. 42-44
223
Apenas uma tentativa de estabelecer uma relação com Eme Portugal quando elegia as “Dez mais elegantes”
da cidade em sua coluna social publicada pelo jornal Folha do Norte, como veremos mais adiante.
220
119
gente velha só serve para isto. Ou então comprar caixão bonito aos Badés ou
Minininhos inteligentes. 224
Eurico Alves atormentava-se com o perigo de esvaziamento de memória, por isso,
propunha a criação de museus (Arte Popular, do Homem, da Estrada, do Motorista, do
Vaqueiro), como forma de eternizar as construções materiais e simbólicas que realçassem a
atuação de certo cidadãos. E anunciava “antes de falar no Museu do Louvre, que ainda não
conhece, conheça o museu feirense de arte popular. Só assim entenderá a vida do grande
museu francês”, assim elegia a cultura francesa como código identificador do bom gosto e da
tradição. 225
Em que pese a denúncia ferrenha de Boaventura à americanização dos hábitos,
especialmente pelo grupo jovem feirense, podemos sugerir que o memorialista defendia uma
correta utilização desses novos símbolos, para que uma referência da tradição não se
esvaziasse. Vivia-se em um momento de transição, no qual procurava conciliar o modelo
norte-americano e europeu, especialmente o francês.
Homem estudado e estudioso, Boaventura percebia todas as ameaças dos novos
tempos, por isso, estaria ligado a corrente moderna que conclamava pela responsabilidade
moral das famílias nas questões educativas das crianças e dos jovens. Argumentando que era,
[...] Profundamente sensível, “a lastimável decadência hodierna da educação
familiar”, denunciada por Pio XI. É que muitas das mães modernas não
escutaram Isadora Duncan, clamando em prol do milagre da maternidade. 226
Em vão é que, para estas surdas criaturas, ensina um professor da
Universidade de Lima, Honorio Delgado: “A personalidade da criança se
forma de acordo com as manifestações da personalidade de seus pais!” 227
Neste movimento pela proteção da moralidade das crianças e jovens, Boaventura
convoca os sócios do Rotary Clube de Feira de Santana, em sua maioria homens que dividiam
e disputavam prestígio econômico e financeiro na cidade, a exercerem o papel de defensores
224
BOAVENTURA, Eurico Alves, op. cit., p.114
Idem, op. cit., p.114
226
DUNCAN, Isadora. Minha vida. Trad. Gastão Cruls. RJ José Olympio, 1938, p.217.
227
BOAVENTURA, Eurico Alves, op. cit., p.125.
225
120
da moral e dos bons costumes, apoiando a defesa da “esperança de felicidade futura”; 228 com
essa postura poderiam se posicionar dentro dos elevados padrões de ética e honrariam o
Rotary com seu trabalho.
[...] A Feira de Santana já tem consigo um orgulho – o Asilo de Nossa
Senhora de Lourdes. A menina infeliz ali encontra proteção e uma esperança
de felicidade. Já o mesmo se não pode dizer de relação ao menino. As ruas
estão cheias de menores em trânsito. [...] O Rotary pode apagar esta negra
reticência de dúvida da sociedade. Pode sugerir a estas reticências de velhos
sofrimentos uma esperança de felicidade futura. [...] Defenda o Rotary os
jovens, os adolescentes desta nossa magnífica cidade, lembrando de que o
jovem tem de ser o mais perfeito verso do poema da vida, de que a mulher é
a rima mais bela. É preciso que ao envelhecer, ao jovem de hoje
acompanharem as doces recordações da infância ou da adolescência,
lembranças que tecem a melancolia. [...] Defenda o Rotary as crianças, os
jovens de Feira de Santana. E o Rotary jamais será esquecido aqui. 229
Temos a representação de uma situação social simbolizada e vivida com muita
diversidade na realidade cotidiana, devido à sua combinação com outras situações sociais bem
como, com as distinções de gênero. As mudanças trazidas para a organização da família
pareciam solapar os lugares tradicionalmente reservados para homens e mulheres na
sociedade, por isso não podiam perder de vista que “o jovem teria que ser o mais perfeito
verso do poema da vida, de que a mulher é a rima mais bela”. 230
Se a “menina infeliz” já encontrava sob a proteção no Asilo Nossa Senhora de
Lourdes, era preciso criar uma instituição de proteção ao menino. A emergência das
mudanças de comportamento trazidas pela vida urbana e pelo mundo que se modernizava,
ameaçavam a dominação masculina de forma insuportável para homens que teriam sido
educados numa ordem patriarcal. O destino e os valores daquela geração, a defesa de uma
tradição estava ligada à educação das novas gerações, portanto, a preservação de um modelo
de masculinidade e de dominação masculina deveria ser alcançada pela preparação das
gerações futuras. Como argumentou o memorialista,
228
Idem, Ibidem.
BOAVENTURA, Eurico Alves, op. cit., p. 126-130. Palestra proferida no Rotary Clube de Feira de Santana,
por ocasião de seu aniversário de fundação, 23 de fevereiro de 1945.
230
BOAVENTURA, Eurico Alves, op. cit., p.130.
229
121
Não pode faltar à vida o luar das tradições que nos herdaram os velhos
nomes desaparecidos e que é o encanto da luta pela sobrevivência. Para que
a vida se torne mais bela, é mister que rezemos ante ao altar da recordação o
rosário da saudade, apresentado pela tradição, repetindo em cada camândula
o nome de um antepassado e evocando em cada mistério do rosário os fastos
que o tempo resguarda da nossa pobre vaidade de inúteis efêmeros. É preciso
repetir esta prece sob a melodia doce do aboiado. Se se não fizer o plinto
aveludado para as figuras do passado, se não rezar a via-sacra da saudade,
amanhã, muito mais depressa, os nossos nomes serão apenas sujos restos de
um momento banal e sem significação. Apenas a inutilidade da sua
passagem na terra. 231
O respeito às ruínas do passado pastoril aclamado pelo literato sugere que perdas de
poderes sociais são fundamentais nas construções imagéticas de uma tradição, mas de uma
modernidade também, diga-se de passagem, a contradição irremediável e dialeticamente entre
o tradicional e o moderno foi uma constante na formação da modernidade heterogênea e
plural que se estabeleceu em Feira de Santana. De forma que, ainda que os conflitos de
valores se demonstrassem persistentes, esta contradição nos possibilita relativizar o conceito
de modernidade e percebê-la como um passado constante que se traduziu em tradições e a
constituição do novo através de permanências e rupturas.
3.2 – SE O MASCULINO CRISTALIZA A NORMA, A SUBVERSÃO É FEMININA.
Como vimos no primeiro capítulo, a modernização do espaço urbano de Feira de
Santana abarcou não apenas a abertura de avenidas, alargamento de ruas, criação de praças e
embelezamento da cidade, estendeu suas mãos aos modos de vida e às relações cotidianas de
seus moradores na tentativa de promover atitudes cujas moralidade e racionalidade pudessem
ser considerada dentro de um padrão de modernidade, a partir do qual as instituições civis,
políticas, jurídicas e familiares viriam interferir na conduta dos sujeitos/cidadãos.
Embora as normas e as referências morais estivessem ligadas ao projeto modernizador
de Feira de Santana, a Igreja não esteve afastada do contato com a “vida moderna” da
sociedade, na qual a justiça divina ainda regulava os assuntos de honra sexual, buscando
também uma forma de instituir vigilância sobre o comportamento das moças feirenses.
231
Idem, op. cit., p.182-183. Respeitosas Ruínas do Passado Pastoril em palestra proferida no Rotary Clube de
Feira de Santana, 29 de março de 1955 e publicada pelo escritor, no final dos anos 50.
122
Precisavam desenvolver um “aprumo moral” para que a conduta das donzelas não fosse
desviada pelas posturas desonestas e “ultramodernas”. Como lembrou o Padre Luiz Gonzaga
Mariz, aos moços caberia adotar uma postura muito diferente do par romântico
shakespeariano. Não deveriam ser “nem Romeus nem Julietas”, mas “sensatamente
intransigentes as fúrias de conquistas e mania de flertes indecorosos”232 como a personagem
Joélia que se manteve austera mesmo freqüentando ambiente tão danoso como o cinema para
manter seu bom senso e sua honestidade.
Chama-se Joélia. Nome esquisito que na pia bastimal lhe outorgaram seus
pais Joel e Lia. E Joélia tem agora vinte anos muito sisudos, quase austeros.
Na Comunhão quase cotidiana vai haurindo paciência para aturar os trinta
diabretes que freqüentam a sua escola e força para se conservar pura no
esterquilínio da sociedade moderna. E consegue. Na sua linha de conduta, é
de um aprumo moral que incita invejas às suas amigas. Sendo inteligente,
em duras frases, ligeiramente causticas, leva à parede, quantos atrevidos e
incorretos se lhe deparam no caminho. No Excelsior, na Bahia, um filme,
animado de um invulgar sopro de arte e elevação espiritual, atraia multidões.
“Divina Música”. [...] E Joélia, que raras vezes, vai ao cinema, determinou
com sua irmã mais nova, aluna do Colégio X, presenciar aquele filme. De
comum acordo combinaram encontrar-se no cinema. [...] Não se
surpreendeu, pois, que sua irmã não a esperasse fora. [...] Só então verificou
que se sentara junto de dois jovens ultramodernos. Não aguardou, pois, o
primeiro intervalo para procurar sua irmã, mas dali mesmo soerguendo-se a
buscava ansiosamente pelo recinto. [...] A menina busca o seu namorado?
Diz, em tom de troça um dos ultramodernos. – Não busco namorado, porque
não o tenho... Busco minha irmã, que deve estar aqui. Entrementes, chegou o
intervalo. Joélia, em plena luz, convenceu-se que sua irmã por qualquer
motivo não viera. Foi quando um dos jovens disse: – Não aturo este filme.
Não tem namoros, nem beijos, nem nada de picante. Vou para casa. E... saiu.
O companheiro do ultra-gótico, ficara. Novamente se extinguiram as luzes e
o filme prosseguiu. Inesperadamente, num gesto audaz, o jovem quis tomar
o braço de Joélia. Ela retirou-o bruscamente dizendo: Não seja incorreto.
Você julga-se diferente das outras, sua melindrosa? – Não sei quem são
essas outras. Se essas outras são moças sem juízo nem honestidade, tenho a
dizer-lhe que sim. Sou e serei sempre diferente delas. Todas as da sua idade
e condição, falam assim ao princípio. Mas depois concordam conosco... Em
tudo. Muito me admira essa linguagem num ex-aluno de um colégio
religioso. [...] E aquele moço ultra-gótico e ultra-atrevido, sem saber o que
233
responder, bateu em retirada.
O artigo indiretamente nos aponta as relações estabelecidas entre a mocidade de
diferentes sexos em um local moderno como o cinema, e fora da vigilância da família,
232
233
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 14 set 1940, p.04.
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 14 set 1940, p.04.
123
estampando as relações entre o masculino e feminino através de uma moralidade pensada pelo
Padre Mariz. Assim, Joélia era um exemplo a ser seguido, reunindo paciência e força para se
conservar pura no contexto da sociedade moderna, Joélia que raras vezes ia ao cinema,
quando ia era acompanhada da irmã e para assistir filmes que não tivessem namoros, beijos e
nada de picante. Portanto, era o exemplo da conduta aspirada para as mulheres que
cotidianamente deveriam travar batalhas para proteger sua honra contra jovens “ultramodernos”, fazendo-os “bater em retirada”, 234 caso contrário, poderiam ser comparadas às
melindrosas, ou seja, as moças sem honestidade.
O padre discorre sobre a questão da sexualidade e dos ambientes modernos
considerados permissivos, dando um sentido de neutralidade e dever a ser cumprido, uma vez
que falava em nome de Deus, o que respaldava suas orientações a um código de conduta das
moças honestas. A vigilância da conduta social da mocidade, especificamente a feminina,
pelas instituições religiosas justificava o eminente discurso, pautado, sobretudo, no argumento
de que rapazes e moças deveriam ser orientados nos tradicionais padrões de conduta,
ressaltando a sacralidade do casamento, seu caráter indissolúvel e sua finalidade de
procriação.
A esse respeito, Andréa Rodrigues buscando compreender as mudanças e as
permanências nos valores, comportamentos e hábitos da população da cidade do Salvador dos
anos de 1940 a 1970, discute a participação dos jovens nas mudanças dos valores e hábitos
ocorridas nas três décadas, pontuando que “a doutrina católica foi o principal obstáculo à
liberdade sexual e a liberalização dos costumes, no Brasil e na Bahia em particular”. Além
disso, as mudanças trazidas no contexto do período posterior a Segunda Guerra Mundial,
inclusive para a organização da família, parecia minar os lugares tradicionalmente reservados
para homens e mulheres na sociedade. Portanto, a honra masculina tinha seu ponto de ofensa
no comportamento feminino. 235
Os assuntos de honra são primordialmente monopólio do gênero masculino. Como
argumenta Pitt-Rivers “a honra é um valor que simboliza um ideal de masculinidade”, seja
por está “ligada à precedência social” como hereditariedade, direito de nascença dos membros
masculinos da aristocracia e méritos próprios, seja por colocar a honra feminina diretamente
234
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 14 set 1940, p.04.
RODRIGUES, Andréa da Rocha. Honra e sexualidade infanto-juvenil na cidade do Salvador, 1940-1970.
Tese (doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2007, p.49.
235
124
associada à masculina. 236 Daí a necessidade de manter uma vigilância ao comportamento
feminino capaz de resguardar a reputação das mulheres e da família dessas mulheres através
do controle do seu corpo, portanto, uma vigilância capaz de preservar a virtude feminina.
Por certo, em função dos critérios de gênero, classe e raça, existem diferentes formas
de apropriação do conceito de honra, como sugeriu Ruth Harris “os conceitos de honra, no
masculino se expressam em termos diferentes no feminino, exercendo influência significativa
na discussão em torno da responsabilidade moral”.237 Em que pese as divergências, um
sentimento básico de honra é sustentado quando se pretende manter a reputação familiar; ou
seja, ao homem cabe a obrigação de controlar e proteger a “honra-virtude” 238 da mulher e esta
de manter seu comportamento virtuoso, honesto.
Como sustenta Rodrigues “a honra-virtude é apanágio feminino e se ampara no
sentimento de vergonha em relação a sua sexualidade, considerando que em seu corpo, está a
sede da honra e desonra”
239
. Se as emergentes mudanças de comportamento atribuídas às
mulheres, trazidas pela vida urbana e pelos hábitos que se modernizavam em Feira de
Santana, pareciam ameaçar a dominação masculina, era preciso criar os artifícios para
resguardar a honra feminina como forma de preservar concomitantemente a masculina?
A concepção judaico-cristã sempre esteve muito presente quando se tratava de
conduzir o comportamento reprodutivo das moças, tendo como base principal o permanente
controle da organização familiar. Em 1958, Manoel Marques se pauta nas Escrituras Sagradas
para fundamentar suas críticas a uma forma de sociabilidade que, apesar de não ser nova,
ainda assegurava a presença crescente de mulheres nesse espaço, pois a perda da honra se
concretizava em “amores simulados”, devido a festas que atentavam contra a moral. Neste
sentido, Manoel Marques aclamava,
[...] Vamos irmãos corrigir os nossos pecados porque o fim está próximo. Eis
ai a grande festa, vibrante da carne, em gozos desbragados. Onde a honra se
acha em jogo em amores simulados. Nessa comédia do Rei Momo,
manifestada a uma raça de pagãos que se chamou batizados. Festa diabólica
236
PITT-RIVERS, Julian. op. cit., p.28.
HARRIS, Ruth. Assassinato e loucura: medicina, leis e sociedade no fin de siècle. Tradução de Talita M.
Rodrigues. Rio De Janeiro: Rocco, 1993, p.310.
238
Em que pese a nota do antropólogo Julian Pitt-Rivers quanto ao problema em demarcar os termos honra e
virtude, como conceitos funcionais de interpretação tomamos seu sentido mais simples: honra que decorre de
uma conduta virtuosa, aludindo a conquista e o reconhecimento de qualidades individuais que não seriam
dados,pela precedência da fortuna e do nascimento.
239
RODRIGUES, Andréa da Rocha, op.cit., p.102.
237
125
contra a moral, contra o siso. Que o homem perde o caráter e a mulher perde
o juízo. Festa contra Deus repúdio da moral. De gastos insanos, de crimes
sem igual. No princípio o homem perde seu porte. No fim, vem a dor, o
pranto e a morte. Festa da grande liberdade. Do sexo em mistura, e
igualdade. Festa sem lei, sem qualquer medida. Onde a incauta inocente é
seduzida. E pelo sedutor abandonada. E do lar paterno é desprezada. Qual
será o cientista que avisará este dia? Que do céu verá a calamitosa agonia!
Talvez num dia de carnaval. Nas horas da grande orgia. Seja este dia fatal. 240
Apesar de ser um discurso de cunho religioso, é também um discurso masculino que
traz subjacente o temor de um alastramento da supressão das fronteiras do masculino e do
feminino, materializada na ampliação de um espaço de sociabilidade em que o “homem perde
seu caráter e seu porte” e a “mulher perde o juízo”, 241 sendo facilmente seduzida.
O controle da sexualidade feminina e a preocupação com o comportamento dos jovens
e com a manutenção dos valores tradicionais da família é bastante presente nos artigos
publicados nos periódicos do jornal a Folha Norte entre os anos de 1940 a 1960. E também,
em contexto nacional, nos artigos da Revista O Cruzeiro, que apesar de ser uma revista de
circulação nacional, era o desenho e inspiração no estilo de vida dos cariocas, ainda que
apresentasse notícias de todo o Brasil.
O fato é que além de serem publicações ligadas a uma concepção judaico-cristã de
mundo, ampliava suas referências também para bases das ciências que estavam sendo
legitimadas no decorrer do século XX, a exemplo: da psicopatologia social e da psicologia
clínica que buscavam avaliar qual a extensão que a mudança dos quadros da cultura exercia
sobre o comportamento das novas gerações, colocando como solução a responsabilidade da
família, especialmente das mulheres, na educação dessa mocidade que se formava.
Eram publicações que refletiam sobre os papéis atribuídos as mulheres na família,
principalmente a de mãe responsável pela educação dos filhos242, sistematizadas no século
XIX que se consolidaram ao longo do século XX, especialmente a partir das quatro primeiras
décadas, através de conselhos às mães sobre como melhor educar crianças e jovens, trazendo
subjacentes as concepções em torno da adolescência.
Deste modo, à nova moralidade feirense que vinha sendo traçada seria acrescentada a
mudança em torno da mocidade, essa fase da vida não era tão somente um fato físico
240
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 15 fev 1958, p. 04.
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 15 fev 1958, p. 04.
242
Sobre esse assunto ver ARIÉS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 1981; RODRIGUES, Andréa da Rocha. A infância esquecida: Salvador 1900-1940. Salvador:
EDUFBA, 2003.
241
126
reconhecido por um direito habitual, mas uma ficção jurídica considerando que os moços
passavam a condição de menor legal e a família seria seu mundo moral, como argumentou
Ignácio José Veríssimo em seu artigo Economia Familiar, publicado no jornal Folha do Norte
em 1950.
O angustioso problema do Brasil é o da Economia Familiar. Nela se
encontram várias soluções dos problemas da nossa sociedade, porque é da
família, de onde emanam – a moral pública e a economia pública. [...] E a
família miserável é família cujos pais não têm exemplo para transmitir aos
filhos, não tem conselhos para dar-lhes, nem normas de vida, nem ambições
honestas, nem dignidade, nem nada. [...] E então a criança não é infantil, o
moço não tem mocidade, o adulto não chega à maturidade. [...] A vida não
adquire formas compensadoras, porque tudo continua a ser vida animal, vida
dos órgãos, vida física. E então o nome perde qualquer expressão moral. 243
Nitidamente pautado numa formação econômica, Ignácio José Veríssimo traçava a
moralidade pública que se buscava para Feira de Santana, entendendo que os pais que não
tinham “conselhos para dá aos filhos, nem normas de vida, nem ambições honestas, nem
dignidade, nem nada”,244 se constituíam em problemas para a sociedade. Para ele, a família
miserável era uma família sem qualquer expressão moral, conseqüentemente, uma família
imoral pública e economicamente. Assim, Veríssimo estabeleceu uma linha divisória, a partir
do que denominou Economia Familiar, para articular quais grupos familiares eram expressão
da moralidade e da economia pública e que grupos, expressivamente, dos segmentos
populares, eram apenas “vida animal, vida dos órgãos, vida física”, 245 por julgar que não
tinham exemplos para transmitir.
Apesar do artigo se constituir numa espécie de denúncia ao baixo poder aquisitivo das
famílias, existe uma percepção de honra-precedência, 246 na medida em que o autor enfoca que
uma família economicamente organizada leva o homem a edificar sua moral. A honraprecedência estabelecida no texto está ligada ao sobrenome familiar da linhagem masculina, e
que por isso deve ser honrado e não apenas “artifício de designação”.247 Vejamos.
243
FOLHA NORTE, Feira de Santana, 04 mar 1950, p.01.
FOLHA NORTE, Feira de Santana, 04 mar 1950, p.01.
245
FOLHA NORTE, Feira de Santana, 04 mar 1950, p.01.
246
Em Pitt-Rivers diz da honra que situa o indivíduo socialmente e determina o seu direito à precedência,
deferências e privilégios que em nome dessa mesma honra reclama para si. Responde, portanto, pelo sentido
social e/ou ético da honra enquanto elemento de distinção.
247
FOLHA NORTE, Feira de Santana, 04 mar 1950, p.01
244
127
[...] E a família miserável é família cujos sobrenomes não são um acervo a
conservar um título de honra, um compromisso de dignidades, passam a ser
apenas um artifício de designação, a forma de destacar o homem dos outros
homens; algo que semelha a um número de ordem. E o indivíduo se faz
multidão, se despersonaliza e perde, com isso, qualquer expressão social.
Que o conhece como preparo para a vida? Nada. Nem ofício, nem deveres
cívicos, nem compostura moral. Caminha na sociedade aos trambolhões,
despreocupado dela e até contra ela. E, em conseqüência, seu trabalho, não
rende seu exemplo, não edifica sua moral não aglutina. É um empírico em
tudo. Na forma de trabalhar, na de comer, na de morar, na de portar-se na
sociedade, na de ter filhos etc. E, se nos alongarmos mais, veremos que na
sua medicina e na sua religião só há crendices. E, pois fator negativo, fato
desagregador, fator nocivo no meio em que vive. E tudo isso porque faltou a
esse desgraçado um centro de evolução – a família economicamente
organizada. 248
Adepto à formação de uma família formadora de cidadãos a serviço do país e
vinculando idéias religiosas acerca da instituição familiar, o articulista Ignácio Veríssimo
deixa como principal mensagem a acepção de uma moral e economia pública que deveria
permear as relações familiares, a fim de assegurar a moralidade social. Para ele, a família
miserável não tinha honra, nem dignidades, eram apenas números de ordem, multidões
despersonalizadas que perdiam qualquer expressão social.
De forma que nas concepções e lugares almejados para os grupos sociais da sociedade
de Feira de Santana dos anos, de 1940 a 1960, só havia espaço para a “família
economicamente organizada”,249 entendida como a família capaz de edificar a moralidade que
vinha sendo delineada, ligada às novas concepções científicas de moral e de família, distantes
das crendices que marcavam outros tempos que não aqueles. Portanto, propositadamente o
artigo nos remete aos lugares sociais da modernidade feirense justificada por uma
racionalidade econômica, em que as famílias que estavam fora desse processo era uma escoria
social que impedia a propagação dos novos tempos.
Outro aspecto comprometia a moralidade das famílias, os artigos e reportagens que
circularam no periódico a Folha do Norte e artigos da Revista O Cruzeiro na década de 1960,
discorriam acerca da crise da instituição familiar motivada, em grande medida, pelo amplo
movimento de nivelamento social, que estaria se refletindo na mudança de comportamento
das mulheres que, de alguma forma, começavam a contestar a forma hierarquizada da família
dita patriarcal, o que seria, na visão destas falas, o fim da própria instituição familiar, que só
248
249
FOLHA NORTE, Feira de Santana, 04 mar 1950, p.01.
FOLHA NORTE, Feira de Santana, 04 mar 1950, p.01
128
se sustentaria com homens e mulheres ocupando lugares distintos e hierarquicamente bem
definidos.
Os cônjuges se complementam, porque cada um tem o seu papel
naturalmente definido no casamento. E de acordo com esse papel natural
chegamos a acreditar que caiba à mulher maior parcela na felicidade do
casal; porque a natureza dotou especialmente o espírito feminino de certas
qualidades sem as quais nenhuma espécie de sociedade matrimonial poderia
sobreviver bem. Qualidades como paciência, espírito de sacrifício e
capacidade para sobrepor os interesses da família aos interesses pessoais. 250
Apesar de ser um recorte de uma revista que falava muito mais da realidade do Rio de
Janeiro para os Estados e cidades do Brasil, não podemos perder de vista que essas referências
estavam em intersecção com as publicações veiculadas no Folha do Norte sobre Feira de
Santana, uma vez que as legitimações das aptidões tidas como femininas por uma ordem
universal e comum a todas as pessoas do sexo feminino, era preponderante na Princesa do
Sertão dos anos em estudo, através de práticas discursivas que delimitavam às mulheres
atitudes e ações relacionadas às emoções, aos sentimentos, à função do cuidar, do cultivo do
zelo e a ser, antes de tudo, amorosa. Onde “paciência, espírito de sacrifício e capacidade para
sobrepor os interesses da família aos interesses pessoais” 251 eram qualidades naturais do
espírito feminino, portanto, sua postura e suas ações deveriam seguir essas condições.
O processo de modernização da Princesa do Sertão, tornou a família um terreno
fecundo para as falas de vigilância, transformando as relações familiares num modelo, de base
biológica, a ser seguido. É preciso acrescentar que sendo a família o espaço social onde se
desempenham os acontecimentos da vida atrelados ao corpo biológico, como nascimento,
crescimento, reprodução, envelhecimento e morte, essa normatização das relações familiares
aconteceu de forma mais nítida do que em outras instituições sociais, pois na família havia um
sentimento e um fato social paralelamente a um estado moral: a honra familiar.
Nas redes de vigilância sobre a família, mais precisamente sobre as famílias da
pequena elite local feirense, ao serem apontadas como modelo para as diferentes famílias, se
fez muito presente o modelo ideal de mulher. Especificamente no cotidiano das mulheres da
pequena elite local da Princesa do Sertão, a preponderância de uma visão tradicional dos
250
251
O CRUZEIRO, 02 abr 1960, p.84.
O CRUZEIRO, 02 abr 1960, p.84.
129
papéis femininos e da concepção generalizada da divisão das esferas da vida cotidiana e dos
modelos normativos de mulher, mesmo diante dos novos questionamentos suscitados pela
geração pós-guerra, alcançou a década de 1950, reiterando as críticas acerca das
oportunidades de trabalho fora do lar, percebido como âmbito inconciliável às mulheres de
boa família.
Não oponente a apresentação de uma clara renovação cultural viabilizada ao longo da
década de 1940, o controle do comportamento feminino era uma constante, pois não
esqueçamos que à mulher cabia toda a responsabilidade na manutenção da honra familiar,
portanto, da honra masculina, através da negação de sua sexualidade quando solteira e da
manutenção do matrimônio quando casada. Na revista O Cruzeiro, eram constantes as
orientações acerca do comportamento feminino, às moças caberiam “não confundir
expressões de amor com satisfações sexuais”. 252
É preciso não confundir carinho
− expressão sincera do amor −, com
satisfações sexuais [...] Há também casos em que o rapaz afirma que gosta
de uma pequena, como no caso de nosso leitor da Bahia, mas como a moça
não satisfaz às suas exigências em matéria de carinho está quase disposto a
deixá-la e então nos escreve [...] O que se pode pensar desse caso? Que a
moça em apreço é uma criatura ponderada, consciente de seu valor e que, a
correr o risco de perder o namorado depois de o ter satisfeito em todos os
seus caprichos, prefere correr o mesmo risco sem nenhum prejuízo,
entretanto, para sua dignidade. 253
O trecho da Revista O Cruzeiro trata de uma resposta apresentada a um leitor da Bahia
que questionou o fato de sua namorada não atender “às suas exigências em matéria de
carinho”,254 estando mesmo disposto a deixá-la. A articulista da coluna, Maria Teresa, conclui
que “a moça em apreço era uma criatura ponderada, consciente de seu valor ao preferi correr
o mesmo risco sem nenhum prejuízo de sua dignidade”.255
Do que podemos sugerir que o discurso católico que embasou os valores e o papel
feminino estabelecidos pela modernidade chegou à metade do século XX, contraditoriamente,
promovendo a emancipação e a igualdade femininas e valorizando as aptidões das mulheres
sem o rompimento do seu lugar de submissão. Na verdade, uma estrutura presente no século
252
O CRUZEIRO, 02 jan 1954, p. 69.
O CRUZEIRO, 02 jan 1954, p. 69.
254
O CRUZEIRO, 02 jan 1954, p. 69.
255
O CRUZEIRO, 02 jan 1954, p. 69.
253
130
XIX mudava sua roupagem através do modelo da Rainha do Lar, discurso muito presente no
contexto brasileiro da década de 1950, um ideal em que o trabalho feminino seria a extensão
de seus papéis de mãe, esposa, educadora dos filhos e dona de casa/administradora do lar.
Nesse período há um crescente número de propagandas destinadas às mulheres como
"forma de favorecer ao seu papel de administradora do lar, a exemplo, das “Novidades Sadel”
loja feirense de utilidades do lar, situada na Rua Conselheiro Franco com filial na Avenida
Senhor dos Passos, que no decorrer do ano de 1958, teria como principal veículo de
divulgação de seus produtos no Jornal Folha Norte, produtos que iam desde os colchões de
mola Probel a fogões Brasilgás, passando por lustres, radiolas, enceradeiras, liquidificadores,
geladeiras e panelas de pressão Fiel-copa 256. Não eram poucas ainda, as receitas diversas de
quitutes, doces e guloseimas.
A estratégia presente no modelo da Rainha do Lar era de definir o ser feminino como
um ser superior ao masculino, na medida em que as mulheres não deveriam descer de seu
altar de rainha para se misturar com a vulgaridade da vida masculina.
O que pareceu aborrecer aos homens da pequena elite local feirense eram as mutações
que vinham ocorrendo nos papéis sociais destinados a homens e mulheres. A essa
dessacralização da sociedade poderia vir o desprestígio de um sacramento como o casamento,
daí a emergência de tão novos argumentos, agora muito mais técnicos e científicos, que
médicos e higiênicos, em favor do casamento. A instituição matrimonial precisava ser
defendida, pois sua fragilidade para os grupos sociais que formavam a elite feirense poderia
significar um indício da ruína do caráter patriarcal daquela sociedade, poderia significar
ainda, a quebra da manutenção de prestígio social e político entre as famílias de destaque.
Devemos considerar que as discussões em torno do casamento e das vantagens da vida
conjugal tornou-se central na década de 1950, pois a figura do jovem, do moço, é delineada
com precisão. Aos poucos, seria veiculado um tempo novo em que os principais aspectos que
caracterizavam a mocidade estariam ligados a sua atitude sexual, os instintos sexuais que
intensamente se manifestavam eram perigosos aos moços, em especial às moças, a
preocupação com as paixões femininas servia para as famílias controlarem o desejo feminino,
para tanto, deveria ser um controle baseado no carinho e na compreensão, como sugeriu
Lourdes G. Silva, ao revelar o Crime da Mocidade em artigo publicado em 1948, na revista O
Cruzeiro.
256
Como exemplo citamos um periódico FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 21 jun 1958, p.06.
131
[...] No estudo a que se dedicou o ‘Psychiatric Service of the San Francisco
City Clinic’, chegaram à conclusão de que um dos maiores motivos é o das
jovens infelizes, que não encontraram carinho nem compreensão no seio de
sua família, e, erroneamente, julgaram achar no contato físico, nas ligações
ocasionais a ternura, o amor, aquela beleza toda, que vêm de um coração
para outro coração, e sem o qual não podemos suportar a vida. Essa principal
causa, não a única. 257
A articulista segue analisando sobre “o problema das pecadoras”, ou seja, “das
mulheres que erravam por amor, por necessidade, ou pelo que seja; jovens, quase todas,
bonitas, com outras qualidades que as poderiam ter sido mães e esposas devotadas”. 258
Contudo, como acrescenta Lourdes Silva, ainda havia solução e estava em esforços
inteligentes, como os esforços empreendidos pelo “Psychiatric Service nos vários casos em
que resolveu intervir, e que pais inteligentes, que aceitaram os conselhos justos, levaram de
volta as filhas, muitas das quais, mais tarde, ainda se casaram e foram mães”.259
Essa atitude dos pais era o mínimo de auxílio à solução da tragédia que acercava
“as meninas que a solidão, a falta de amor e compreensão dos pais, desesperou
transformando-as em infelizes mulheres”. 260 O fortalecimento do espaço privado se segue
de uma nova acepção da família, que deixa de ser apenas a integrada unidade econômica,
cuja reprodução tudo deve ser sacrificado, para tornar-se um lugar de afetividade, onde se
estabelecem relações de sentimento entre o casal e os filhos, e um lugar de atenção à
mocidade.
Já no artigo Minha Geração, publicado no Folha do Norte em 1958 avalia que “o
moço, nada mais era que produto da educação que recebia e das influências benéficas ou
más, do ambiente em cujo convívio moldava a sua personalidade e o seu caráter”. 261 No
texto, aparece mais uma vez a importância e a responsabilidade da família na educação da
nova geração, porque os “moços costumam, por tendência inevitável da imitação,
reproduzir os hábitos das gerações que o antecederam”.262 E como sinal tremendo dos
tempos que corriam assistia-se,
257
O CRUZEIRO, 31 jan 1948, p.03.
O CRUZEIRO, 31 jan 1948, p.03.
259
O CRUZEIRO, 31 jan 1948, p.03.
260
O CRUZEIRO, 31 jan 1948, p.03.
261
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 29 mar 1958, p.01.
262
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 29 mar 1958, p.01.
258
132
[...] O deprimente espetáculo de uma mocidade que, despreparada para as
responsabilidades do mundo, vive, de modo inteiramente contrário aos
padrões normais de uma existência útil e decente. Mocidade desfibrada, que
não sonha porque teme lutar pela efetivação dos seus anseios, e que não luta
por eles, porque se habituou ao lema herdado das velhas gerações –
desgraçado lema do pessimismo impotente – de que não vale a pena lutar,
pois na vida vence quem menos lutar 263.
O autor do texto convoca uma mocidade corajosa que realizasse o milagre de sua
própria redenção, diante das “complexas questões da convulsionada vida moderna,
restaurando as energias adormecidas pela inércia, em beneficio do seu próprio futuro,
redimindo, assim, a si mesma, a Pátria e o mundo”. Surge uma mocidade capaz de mudar o
quadro social que vinha sendo delineado pelas questões da vida moderna, era preciso estar
atento às armadilhas contrárias aos “padrões normais de uma existência útil e decente”. 264
Da leitura das fontes apreende-se que a mocidade que vinha sendo construída em Feira
de Santana entre a década de 1950 a 1960 não era uma mocidade homogênea, freqüentemente
poderia ser uma referência positiva a partir da qual todo o resto tornava-se “anormalidade”,
como poderia ser um “desvio da moral e dos bons costumes”,265 leituras diversas e
contraditórias cuidadosamente dispostas pelos distintos dispositivos de modernização da
cidade.
Pecadoras, despreparadas, irresponsáveis, irrequietas e galhofeiras são alguns dos
adjetivos que caracterizavam a mocidade dos anos 50, colocando como ponto comum a idéia
dessa fase da vida como um perigo, um problema a moralidade pública. A imagem negativa
gradualmente vai se tornando predominante, e sendo utilizada para explicar aos pais como os
jovens eram descompromissados com o futuro da nação, por isso a necessidade de vigiá-los.
Não sem motivo que em 1960, Zoíla Ribeiro Carneiro, colunista do Folha do Norte,
contrariamente às idéias propagadas por Lourdes Silva sobre Psychiatric Service of the San
Francisco City Clinic, anunciava aos pais que “mandassem a pedagogia moderna para as
estantes, e vigiassem; vigiassem tudo, dizendo que já tinha visto muita mocinha ler livros
puramente pornográficos, cheios de obscuridades, debaixo de capas de livros de português ou
inglês. E reiterava Vigiem!”. 266
263
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 29 mar 1958, p.01.
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 29 mar 1958, p.01.
265
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 29 mar 1958, p.01.
266
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 20 fev 1960, p.04.
264
133
Assim considerava os jovens como pobres infelizes que eram incapazes de
compreender que os mais belos ambientes, no caso os cinemas não passavam de antros, onde
a dignidade humana era mercadejada. Segundo a autora, a mocidade era a fase da vida em que
os moços “promulgavam suas próprias leis, julgavam-se adultos e, como tais, queriam
proceder”. “Sepultavam prematuramente sua infância, e tudo isto à vista dos pais”, 267 que
afinal acabavam concordando com os filhos e a tratá-los como crianças adultas, já que sabiam
tudo o que faziam.
Mais era dever dos pais vigiar o comportamento, os ambientes freqüentados e as
leituras adquiridas por seus filhos, redobrando seus cuidados, agindo, inicialmente, sobre
“ambientes que não passavam de antros, onde geralmente se traficava a dignidade humana,
único e maior bem, capital sólido que rendia juros por toda existência”,268 mas, sobretudo, nos
livros que faziam parte da leitura desses moços. Neste momento, a articulista se põe a
denunciar a complacência dos pais que tratando os filhos como crianças adultas
desintegravam a dignidade humana.
Eram lugares abertos às possibilidades de escolhas sexo-afetivas pessoais, como o
cinema, “praga que se propalava vertiginosamente”, que legitimavam a interferência dos pais
no comportamento dos jovens. Pois, “o cinema com seus aparecimentos de luxo e seus
ambientes de fausto e prazer, transtornava as jovens e as males orientadas cabecinhas,
queriam subir, conquistar o impossível, ainda que a preço da própria honra e dignidade”. 269
Daí a necessidade de viabilizar a prática da vigilância dos homens sobre as mulheres, o que
nos possibilita considerar que se o masculino cristalizava a norma, a subversão era feminina,
uma subversão que gradativamente apontava para os primeiros desafios às noções de honra,
virgindade e família.
Contudo, para as moças aos desígnios de esposa e mãe, seria acrescentado um novo
modelo onde sua presença nos espaços de sociabilidades, também deveria ser apreendida nas
regras de etiquetas então traçadas. Mais que simples aprendizados, aquelas novas noções de
etiqueta e comportamento constituíam e organizavam um novo modelo de mulher e um novo
lugar de preparação da mocidade para o casamento.
267
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 20 fev 1960, p.04
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 20 fev 1960, p.04.
269
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 20 fev 1960, p.04.
268
134
3.3 A MOCIDADE E AS COMPLEXAS QUESTÕES DA CONVULSIONADA VIDA
MODERNA
Conflituosamente enquanto todos os novos hábitos pareciam ameaçar a honra sexual
das mulheres e, conseqüentemente, a honra masculina e familiar. A mocidade se revelava um
grupo que ia minando os freios morais e religiosos reguladores da relação do corpo com os
prazeres. Além disso, os sistemas de representação do feminino, do masculino e da mocidade,
apresentados como código de conduta pelo colunista do Jornal da Folha do Norte Eme
Portugal, apesar de receber significativo apoio de amplos e expressivos segmentos da elite de
Feira de Santana, entre as décadas de 1940 a 1950, foram permanentemente reelaborados por
homens e mulheres que buscavam conferir sentidos específicos ao modelo de ser moderno
que, se não eram exatamente novos, passaram a exibir suas visibilidades /presenças para
serem reconhecidos como freqüentadores de lugares novos.
Apesar desses lugares serem identificados - através de manifestações de colunistas
atentos aos deslumbres de moçoilas e moçoilos da elite -, e publicadas na imprensa como
locais de risco, de perigos iminentes, eram espaços construídos e praticados por esses grupos
interessados em serem reconhecidos como modernos. Contudo, é importante acrescentar que
não se tratava de apenas um padrão, mas significava múltiplas e complexas relações que os
grupos sociais estabeleciam entre si e com os outros na busca de constituírem territórios paras
serem reconhecidos como moços.
Para revelar esses lugares e territórios vamos dialogar nesse texto como o cronista
Eme Portugal que, segundo o Padre Oscar Damião Almeida, 270 foi um dos melhores
colunistas sociais de Feira de Santana, já que utilizou a imprensa escrita e falada para propalar
os eventos locais e também anunciar as novidades das grandes capitais. Movimentando a
sociedade feirense da década de 1950, através de sua coluna social e de sua locução no rádio,
promovia as festas de mais alto brilho na cidade feirense como: “o broto do ano”, “as dez
mais”, “noite do Havaí” e “festa de debutantes”.
A mocidade almejada e divulgada por Eme Portugal era representações sociais
simbolizadas por diversos interesses vividos no cotidiano de Feira de Santana, devido ao
270
ALMEIDA, Oscar Damião. Dicionário Personativo, Histórico, Geográfico e Institucional de Feira de
Santana. Gráfica Nunes Azevedo, 2002.
135
convívio e enfrentamento em várias situações sociais relacionadas às classes ou estratos
sociais, diferenças culturais e distinções de gênero.
Feira de Santana ao longo das conjunturas dos anos de 1940 a 1960: no contexto do
Estado Novo e, especialmente, durante a implantação do Plano de Metas no governo de
Juscelino Kubstichek receberia, gradativamente, a influência norte-americana e sustentou
aproximações com a cultura estrangeira mantendo, entretanto, as particularidades culturais da
cidade.
Novas formas de sociabilidades vão surgindo em Feira de Santana, através dos clubes
que apresentavam como característica principal ser um espaço formado por um grupo social
que estabelecia relações sócio-culturais, deixando para segundo plano a residência da cidade,
a casa da fazenda e os espaços individuais, para ser um espaço que abrigava a todos
participantes daquele grupo. Os sócios buscam construir sociabilidades e valores, seja
promovendo eventos sociais de entretenimento, seja prestando serviços nos campos da
política, da filantropia, da economia, da direção de entidades de classes. Nesses espaços, a
mocidade teria a incumbência de preservar os costumes, sobretudo dos casamentos, marcando
a integração na sociedade dos adultos.
A leitura atenta das publicações da imprensa local deixa perceber que a arte de viver a
modernização feirense, seria compartilhada em festas requintadas, no convívio social com os
autênticos “aristocráticos”,271 aprimorando assim a moralidade pública da cidade. Os
comportamentos eleitos seriam, neste caso, aqueles que lembrariam “a descendência européia
nos sertões”. 272
As crescentes recomendações do colunista Eme Portugal sobre a vida social para a
pequena elite local feirense se evidencia na maneira como participa, cada vez mais, ao longo
da década de 1950, na sugestão de modernos códigos da conduta moral e sexual para
mulheres e homens, procurando colocar em questão as velhas tradições e concepções que
informavam os antigos padrões de comportamento daqueles grupos sociais.
271
É um termo muito presente na fala de Eme Portugal quando se refere aos freqüentadores e ao próprio Feira
Tênis Clube.
272
BOAVENTURA, Eurico Alves. op. cit., p.58-60. No artigo “A Season Cor do Sol” publicado no Folha do
Norte em novembro de 1940, Boaventura com o pseudônimo de Zé Fernandes “fala de uma princesinha da
renascença sufocada da melancolia das cortes isoladas”, aborda ainda dos “salões dos clubes que gritam por um
chá, por um coquetel” e conclui que “a Feira de Santana necessitava ampliar a sua projeção social, devendo
solidificar a fama dos seus bailes exponenciais de bom gosto e civilidade”.
136
Na leitura e análise da “Coluna Sociedade”, 273 tornou-se significante a compreensão
de como Eme Portugal, enquanto representante e porta-voz de um grupo social de Feira de
Santana, pensava a feminilidade, mas, também, a masculinidade, o que nos permitiu
identificar que os processos sociais ali elaborados serviam para demarcar as desigualdades
entre os sexos. Neste sentido, coube notar, como fez Guacira Louro, que a construção do que
é feminino e masculino, em uma determinada época e em uma determinada sociedade, é
ditado, em verdade, pela forma como as características sexuais são representadas e
valorizadas e que tais diferenças são normalmente elaboradas tendo a mulher com referência,
não como padrão, do discurso legitimador. 274
Não se trata de nos basearmos numa dicotomia de homem dominante versus mulher
dominada. Ao contrário, estamos falando de um grupo social específico que fazia parte da
elite local que se formava num território específico da cidade, portanto, de homens e mulheres
permeados pelas variáveis de classes, raças, religiões e idades.
Outra variável atravessaria as identidades masculinas e femininas que ali estavam
presentes, o sedutor mundo das sociabilidades e das novas perspectivas de lazer como
fenômeno cultual da modernização. Lugares e espaços passavam pelo corpo que sentia,
pensava, interpretava e expressava um momento de ebulição e tensão entre o tradicional e o
moderno.
O corpo e suas mudanças biológicas seriam manipulados segundo os processos sociais
vivenciado na Feira de Santana dos anos de 1940 a 1960, pois como apontou Pierre Bourdieu,
as disposições corporais são apreendidas mediante esquemas de percepção que dependem da
posição que os corpos ocupam no espaço social. 275 Portanto, enquanto resultado de
representações e práticas sociais diversas, os corpos eram produzidos 276 através de uma
generalização de padrões estéticos e culturais, de vida, de sensibilidade e de normas dentro do
próprio processo de circulação social e de produção e veiculação do contexto da
modernização da cidade.
Podemos dizer que as sugestões referenciadas em uma estética masculina de Eme
Portugal se expressava de forma alegórica sobre os corpos de homens e mulheres e era
historicamente reproduzida através da violência simbólica, expressa, pelo meio de uma
273
A coluna social do Jornal Folha do Norte, de autoria de Eme Portugal que atinge seu ápice nos idos de 1958,
noticiando as matinêes e soirées que aconteciam no Cine Euterpe e, especialmente, no Feira Tênis Clube.
274
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis,
Rio de Janeiro: Vozes, 2004, p.33.
275
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005, p. 80.
276
SARDENBERG, Cecília M. B. et al. (Orgs.). op. cit., p. 56.
137
prescrição estética às mulheres da pequena elite feirense, na qual o uso de acessórios, como,
por exemplo, luvas, bolsas e chapéus estabeleciam modelos às identidades femininas. Esse
colunista apontava a bolsa, as luvas e o chapéu, como elementos imprescindíveis à elegância
feminina. Assim, nessa violência simbólica que podemos perceber “a objetividade da
experiência subjetiva das relações de produção”.277
Na conjuntura de 1958 passa a ser uma constante nos periódicos do Folha do Norte a
“Coluna Sociedade” de Eme Portugal que inspirado no colunista da Revista O Cruzeiro,
Ibrahim Sued, passa a listar “As dez mais elegantes” da elite feirense. Num contexto, propício
a enaltecer a beleza feminina e outros atributos de elegância e polidez, basta pensarmos os
concursos de beleza e o mais grandioso e sonhado concurso Miss Brasil que começou a ser
realizado regularmente em 1954, na boate do Palácio Quitandinha no Rio de Janeiro e em
1955, se tornaria o segundo evento mais importante do país atrás apenas da Copa do Mundo.
Desde então, as mulheres teriam a tarefa, de representar o país com beleza e elegância
no concurso Miss Universo, sonho da maioria das mocinhas no Brasil que pleiteavam
concorrer e desfilar na passarela, sob os flashes atentos dos fotógrafos. Sonhavam com o
reinado, aspiravam ser rainha.
Tomando como inspiração os brotos feirenses, bem como as matinêes e soirées que
aconteciam no Feira Tênis Clube, Eme Portugal criou um universo de inspiradoras beldades.
Pelas páginas do jornal Folha do Norte, Feira de Santana passaria a ser situada não apenas
como a cidade que crescia e se modernizava através da urbanização dos espaços, dos lugares
que se tornavam espaços de sociabilidades, de criação de hábitos e modismos, como também
a cidade das mulheres mais bonitas.
O colunista passava a ser uma referência em orientação da elegância que tinha
Salvador como a cidade modelo das novas modas e comportamentos, passando a editar
sistemas de valores, modo de vida e estado de espírito, condizentes às disposições pulsionais
que articulavam a tensão tradição e modernidade na cidade.
Eme Portugal falava dos brotos feirenses inspirando-se na cidade e no estilo de vida
dos seus habitantes, ao analisarmos a coluna, percebe-se que, dentre as sociabilidades que
apareciam, as moças da pequena elite local de Feira de Santana gostavam de viajar nas férias
e curtir as festas e boates realizadas no mesmo clube no Feira Tênis Clube e as sessões de
277
BOURDIEU, Pierre, op. cit., p.46
138
cinema seja nas matinêes e soirèes eram
programas destinados a um grupo restrito de
sujeitos.
Os brotos tão referenciados pelo colunista social, exibiam a atmosfera juvenil nas
páginas do Folha do Norte. “Brotos” era uma gíria comum na época para designar
adolescentes, moças bonitas. A própria lógica por trás do termo parece remeter à mulher que
está começando a experimentar a vida e seus desafios, desabrochando como uma flor.
Partindo de uma leitura própria de mocidade, Eme Portugal se constituiu no grito de
alerta no que diz respeito a elegância da mulher feirense. Como o próprio colunista aponta ao
“grande desenvolvimento social da Princesa do Sertão”, era preciso adotar uma elegância
condizente a esse desenvolvimento, uma “elegância que não era basicamente apenas um
vestido bonito”. 278
As regras de etiqueta e beleza presentes em Portugal eram dirigidas às moças feirenses
em tom de conselho, no artigo Fugindo a Rotina, 279 o colunista recomendava que: “ser
realmente elegante não é somente usar um vestido e sapatos novos, numa festa ou qualquer
outro acontecimento social”, em sua concepção “não era justo, não era aplausível nem
concebível que as mulheres conservassem as bolsas e luvas nas malas, pois precisavam
progredir no que tangia à elegância”. E como articulador da seleção anual das “dez moças
mais bonitas de Feira de Santana” aconselhava que “não era admissível que as senhoras e
senhoritas feirenses, principalmente as Dez Mais, saíssem às ruas com vestidos ‘ligeiros’ e
desacompanhadas de um complemento indispensável a toda mulher elegante: a bolsa”. 280
Em seu papel pedagógico, Portugal visava educar seu público leitor, mulheres e
homens da elite feirense, para o ingresso nos novos tempos, não admitia que “senhoras e
senhoritas comparecessem aos cinemas sem estarem devidamente enluvadas, dado o grau de
civilização que se encontrava Feira de Santana”. E alertava,
Já somos uma cidade que cresce a passos de gigante. Possuímos um
comércio luxuoso, clubes aristocráticos dignos de qualquer Capital, cinemas
onde a elegância feminina deve preceder a tudo. [...] Sei perfeitamente que
todas possuem um variadíssimo estoque tanto de bolsas como de luvas.
Acontece, porém, que só fazem uso delas quando vão a Salvador. [...] As
senhoras que não lograram classificações no concurso das Dez Mais o meu
278
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 29 mar 1958, p.06
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 29 mar 1958, p.06
280
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 29 mar 1958, p.06
279
139
apelo, no sentido de procurarem equiparassem às colocadas ou ultrapassálas. Que haja competição de elegância feminina nas ruas, nos cinemas, nos
clubes, nas recepções para então podermos nos ufanar de possuir a nossa
cidade o plêiade das mulheres mais elegantes do interior. Que esta crônica
encontre receptividade entre as elegantes da Princesa do Sertão e que a partir
de amanhã constate em todos os acontecimentos sociais o atendimento às
minhas sugestões. Ao terminar um lembrete: Quando for a rua faça-se
acompanhar da bolsa. Ao ir ao cinema, use bolsas e luvas. Indo a um
casamento use bolsas, luvas e chapéu. Convençamo-nos de que somos
civilizados; deixemos os complexos demonstrando personalidade,
autentiquemos a nossa civilização. 281
A cidade que via desaparecer os lugares de sua memória coletiva e muitas de suas
tradições inventadas para a cidade reformada, via surgir, paralelamente, lugares marcados
pelo enaltecimento de uma elegância que autenticasse a modernização que estava se
delineando, que representasse as mais elegantes do interior, as mais elegantes da Princesa do
Sertão. A Eme Portugal caberia esse papel pedagógico.
É interessante perceber que os conselhos de Portugal se destinavam às senhoras e
senhoritas que representavam a pequena elite local feirense, e que, portanto, tinham sua
condição financeira constantemente ilustrada nas freqüentes viagens de férias às capitais do
Brasil, especialmente a Salvador e Rio de Janeiro, como foi o caso, por exemplo, das
senhoritas Ana Maria Albuquerque e Maria Ester Portugal que se encontraram em Salvador
em suas férias,
282
e da senhorita Nelinha Pereira que em fevereiro de 1958 teve como destino
de férias o Distrito Federal via São Paulo. 283
Como o próprio Eme Portugal aborda, em suas idas a Salvador, os brotos não
poupavam os elementos da elegância feminina, e era justamente na capital que as mulheres
entravam em contato com o que de mais atual havia na moda, que naquele momento assistia a
uma difusão em larga escala de trajes para esportes e atividades ao ar livre, que inspirava
alguns vestidos casuais, ou “ligeiros”, 284 como conceituava Portugal, se assistia a emergência
do modelo norte-americano.
É notável, e igualmente interessante, a sintonia da cidade com o modelo norteamericano, presente no grande número de anúncios que garantiriam a Feira de Santana o
status da cidade modernizada, anúncios que iam desde a venda de apólices de fomento
281
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 29 mar 1958, p.06.
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 11 jan 1958, p.04.
283
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 08 fev 1958, p.04.
284
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 29 mar 1958, p.06.
282
140
econômico pelo Banco Econômico da Bahia, à chegada, em 1950, do Banco da Bahia S/A na
cidade, passando pela instalação de uma revendedora Ford, o crescimento da industria
automobilística, marcaria seu lugar em Feira de Santana, através das constantes propagandas
que apelavam ao “prolongamento da mocidade do seu Ford” e ao entendimento de que “seu
Caminhão Ford era um capital que precisava circular!”. 285
Na moda, apesar da manifestação da moda norte-americana se dá através da aparição
de algumas “senhoritas com trajes como saia e blusa”, o modelo francês continuava sendo
uma referência em bom gosto, pois garantia a aparência sofisticada, basta pensarmos que os
acessórios tão exaltados por Portugal (bolsa, luva e chapéus) eram elementos do traje
tailleurs, 286 típico modelo francês.
Dirigindo-se a uma elite, e não à maioria da população, que permanecia sem acesso à
versão do moderno e suas lições, propagadas nos periódicos do Folha do Norte, a linguagem
direta presente na “Coluna Sociedade” auxiliava numa comunicação maior com o público
leitor, já que um dos objetivos da coluna era rever de tudo quanto se passava nos eventos
ocorridos no Feira Tênis Clube, ela era feita para os grupos sociais que faziam parte e
freqüentavam o clube, assim as notícias seguiam um tom de fofoca envolvendo, pois, o relato
de fatos sobre o comportamento alheio, mais buscavam também construir memória e exercer
uma função pedagógica na medida em que procurava imprimir um modelo que partia de um
grupo social, mas que também atuava sobre ele, buscando orientar as percepções e as
sensibilidades dos leitores a respeito da cidade e seus sentidos.
Ao noticiar, por exemplo, que o Tênis fez realizar a sua habitual matinêe no domingo,
02 de março de 1958, “com a presença de todos os brotos da nova geração feirense, marcando
presença estava um dos brotos de mais evidência do ano, Ana Lúcia Lacerda, acompanhada
de sua mamãe”.287 Eme Portugal realizava uma intervenção no cotidiano da cidade veiculando
os ideais do moderno que se instaurava em Feira de Santana, destacando a presença feminina
nos espaços de sociabilidades, mas dando conta também da vigilância familiar nesses espaços,
onde as virtudes femininas eram exibidas e comentadas.
285
A título de exemplo ver FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 25 jul 1953, p.01.
Originalmente Tailleur é um substantivo masculino comum, que significa alfaiate em francês. Aquele que faz
roupas sob medida e, por tradição, um homem. Vem do verbo “talhar”, cortar. Foi batizado tailleur, pois exigia a
maestria de um alfaiate com sua força masculina para talhar o tecido com precisão combinada à leveza das mãos
femininas para coser a vestimenta. Ao longo da história o clássico tailleurs passaria por algumas variações, no
contexto dos final dos anos 50 e ao longo da década de 1960 refere-se ao Tailleur estilo Chanel.
287
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 08 mar 1958, p.02.
286
141
Vocês já notaram como estão animadas as matinêes do Feira Tênis Clube?
Viram que quantidades de brotos ornamentavam os salões dos mais
Aristocráticos? Viram o interesse de Agnelo Portugal em dançar com a
senhorita Norma Simões? Repararam que o Ruy Caribé permaneceu todo o
tempo sentado, não dando continuidade ao seu caso amoroso? Vocês
notaram o modelo Sputnik adquirido na “Rosatex” pela beldade Mirian
Ferreira? Se por acaso não viram ou não notaram tudo isto creio que não
passou despercebido a beleza, a elegância e a simplicidade das garotas Ana
Maria Albuquerque (cor de jambo), Cláudia Fernandes (com seu belo perfil),
Simone Pitombo (com sua elegância), Paula Quesedo (a La Cearense), Sônia
Menezes (com sua juventude), e muitas outras coisas. Hoje, à noite, estarei
acontecendo na festa de Carminha Mascarenhas. 288
Associando humor e crítica social e uma clara militância pelo moderno, Portugal
estabeleceu uma relação entre o clube, a cidade, os sujeitos femininos da beleza e as concepções de
mocidade e modernidade, privilegiando o comentário social, em tom de fofoca, enquanto
instrumento da definição dos limites do grupo social a que pertencia, pois não se faz fofoca
sobre estranhos, pois a estes não se impõem as mesmas normas. 289
Surge em nossa sociedade um lindo e encantador broto que é a beleza mais
recente da nossa cidade e que vem despertando grande interesse nos jovens
de nossa terra. Trata-se da senhorita Diva Brito. Já está usando aliança na
mão direita a jovem senhorita Mariza Souza que foi pedida pelo Carlos
Alberto, jovem pertencente a sociedade baiana. Aos noivos os meus sinceros
parabéns. Também quero revelar para os meus leitores que está de amor
novo na Capital com um quintanista de Direito a simpática Tereza Assis
Borges que evidentemente acontecerá este ano o seu noivado. As garotas do
nosso mundo social reclamam insistentemente a falta do Dr. Francisco Pinto
um dos grandes partidos da nossa terra. Mas é que o Francisco está se
restabelecendo para continuar no nosso Soçaite. 290
Na coluna social de Eme Portugal o tom de fofoca tinha uma função educativa, pois
em vez dos pais explicarem as normas morais a seus filhos, estes, ao lerem as notícias nos
jornais aprenderiam as nuances práticas dos princípios morais do grupo. Mas a fofoca do
articulista funcionava também como integração do grupo social, pois era uma rede de troca,
ser objeto, sujeito da fofoca representava essa integração.
288
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 15 mar 1958, p.06.
Ver FONSECA, Cláudia. Família, fofoca e honra: etnografia de relações de gênero e violência em grupos
populares. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
290
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 11 jan 1958, p.04.
289
142
Além disso, a “Coluna Sociedade” atuaria como veículo de propagação dos ideais do
moderno, que não se circunscreveriam apenas ao âmbito da política ou da economia, mas
também nas transformações dos costumes, dos comportamentos e das idéias daquele tempo.
Num tom informal para dar um toque de intimidade com o seu leitor, buscou atingir seu
principal objetivo: transmitir um ideal de belo e de modelo para a construção de um corpo
moderno.
A nível nacional, o Brasil, no final da década de 1950 e início da década de 1960, seria
campo propício para a entrada norte-americana do consumo de objetos ligados ao seu estilo
de vida, “ao importar lambreta, cadillac, moda e especialmente o cinema, importávamos todo
um complexo de valores e condutas que se acham implicados nesses produtos.” 291
As estrelas de cinema e a sedução que exerciam começavam a minar pouco a pouco
hábitos e hierarquias no cerne das famílias. O cinema passaria a promover mudanças
significativas nos costumes. Assim, a influência estrangeira, principalmente norte-americana,
se fez sentir em todo a produção cinematográfica brasileira, inclusive na Bahia. Contudo, é
preciso notar que ao mesmo tempo em que o cinema trazia mudanças no comportamento das
relações estabelecidas entre homens e mulheres, também era criticado e censurado por sua
influência negativa sobre as condutas dos sujeitos, e, de forma especial para o sexo feminino.
A esse respeito é importante observar as recomendações publicadas na Revista O Cruzeiro em
1947.
A influência deixada pela ‘Gilda’ entre as mocinhas brasileiras parece ter
sido grande. Vê-se agora, por toda a parte, cabeleireiras compridas
espalhadas pelos ombros, à moda de Miss Hayworth [...] Há muitas
mocinhas que se deixam entusiasmar deveras e procuram imitar, também, os
modos da elegante estrela. [...] Não será esta imitação, entretanto, que lhes
proporcionará o ‘abre-te sezamo’ do coração dos seus eleitos. O homem que
ama procura sinceridade e, mais cedo ou mais tarde, terminaria descobrindo
o verdadeiro ‘eu’ de sua namorada, até então encoberto por uma falsa
personalidade a que ele se terá deixado prender, ou por simples experiência
ou por ilusão passageira. 292
291
CORBISIER, Roland. “Formação e probabilidade da cultura Brasileira”. Rio de Janeiro: ISEB, 1958, p. 69.
In: Renato Ortiz. A moderna tradição brasileira: cultura brasileira e indústria cultural. São Paulo: Brasiliense,
1994, p. 69.
292
O CRUZEIRO, 25 out 1947, p. 72.
143
O cinema, no contexto do final da Segunda Guerra Mundial e em meio a Guerra Fria
se tornou porta-voz na difusão de gostos e estilos do american way of life,293 se tornou
mostruário do belo, do moderno, da moda, mas também dos “novos materiais, objetos
utilitários e equipamentos de conforto e decoração doméstica”. 294
Acrescente-se, ainda, que após a Segunda Guerra o comércio de roupas prontas abriu o
mercado da moda para os Estados Unidos, pela primeira vez o poder real da moda produzida
em série seria reconhecido. Somente então a idéia de tirania tornou-se firmemente associada
ao design de roupas elegantes para as mulheres. 295
O cinema e os costureiros norte-americanos ofereciam alternativas em moda e beleza
diferente da tradicional alta costura francesa, e a idéia de moderno incorporada na “Coluna
Sociedade”, apresentava um convívio dos dois modelos, basta pensarmos na crescente
exaltação da polidez dos costumes trazida pela urbanização e as exigências crescentes de
modernização, aliadas à adoção de formas de vestir e se apresentar publicamente, copiadas da
Europa. A influência francesa na coluna se fazia presente, sobretudo, nos vestidos de noite.
Ao se vestirem de acordo com esses ditames, incorporando rigor na aparência. As luvas, por
exemplo, deveriam ser acessórios obrigatórios nas ocasiões formais.
O “Mademoiselle Charme” também é um exemplo da manutenção do modelo francês
em Feira de Santana, era um evento que reunia a sociedade feirense nos salões do Feira Tênis
Clube para a escolha da moça mais charmosa da Princesa do Sertão. O evento no ano de 1953
contaria até com a presença de uma caravana de estudantes da Faculdade de Direito da Bahia,
bacharelandos de 1954, que foram na cidade para tratar da organização, com o auxílio da
sociedade feirense. 296
A exibição dos tailleurs, dos vestidos de gala esvoaçantes marcava o tempo em que a
austeridade cedia espaço às roupas mais glamourosas: “saias rodadas e volumosas, com a
293
O american way of life (ou estilo de vida americano) foi desenvolvido na década de 20, amparado pelo bemestar econômico que desfrutavam os Estados Unidos, influenciou grandemente o mundo, inclusive a Europa,
sobretudo a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, tendo a economia americana se tornado o pilar do
comércio global. Durante a Guerra Fria a expressão seria muito utilizada pelos meios de comunicação para
mostrar as diferenças da qualidade de vida entre as populações dos blocos capitalista e socialista. A partir de
então a cultura americana abraçava a idéia de que qualquer indivíduo, independente das circunstâncias de sua
vida, poderia aumentar significativamente a qualidade de sua vida no futuro através de determinação, trabalho
duro e habilidade, promulgando o capitalismo que se assentava na não-intervenção do Estado na economia,
prevalecendo sempre a iniciativa privada e a auto-regulação do mercado.
294
SEVCENKO, Nicolau. “A Capital irradiante: técnica, ritmos e ritos do Rio”. In: SEVCENKO, Nicolau.
História da vida privada volume 03. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p.602.
295
HOLLANDER, Anne; TORT, Alexandre Carlos. O sexo e as roupas: a evolução do traje moderno. Rio de
Janeiro: Rocco, 1996, p. 206.
296
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 25 jul 1953, p.04
144
cintura marcada, muitas vezes por um cinto apertado eram cada vez mais freqüentes, enquanto
que os chapéus enfeitados cediam lugar aos rabos de cavalo e laços de fita no cabelo”.297
Ficando patente, portanto, que na elaboração do corpo moderno há uma valorização do
vestuário e dos acessórios, há uma analogia entre a moda e o desejo de ser moderno.
De forma que a moda atuava na constituição e manutenção da identidade da pequena
elite feirense, por isso servia como elemento de destaque na produção de uma nova mulher,
consumidora e refinada, e especialmente na formação de uma mocidade educada e habituada
à modernização dos costumes que se propagava. Assinalar o processo de construção do lugar
social dessa elite feirense interessada em ser moderna.
Nas recomendações de Eme Portugal apareceriam não só a sistematização do uso de
vestuário e acessórios como também a indicação das marcas de roupas que passavam a ser
referência de elegância e tendência da moda, linhas como “Saco”, “Trapézio”, “Diretória”,
“Triângulo”, começavam a fazer parte do cenário da moda na Princesa do Sertão de 1958,
como marcas de referência do bom gosto. E passavam a ser apresentadas à cidade nos corpos
das “encantadoras senhoritas” feirenses, nos desfiles de moda promovidos por Eme Portugal e
patrocinadores, como por exemplo, as Casas Pernambucanas, no evento intitulado “O Broto
do Ano”, como o próprio título esclarece, festa em que se escolhia e apresentava à sociedade
feirense o broto de maior destaque nos ditados padrões de beleza. 298
Moda era um fio condutor da divulgação das mulheres modernas veiculadas em Feira
de Santana dos anos de 1950, através das páginas e seções do Jornal Folha do Norte,
especialmente na Coluna Sociedade, uma estratégia que se confirma na divulgação da
modernização, os concursos de beleza feminina passariam a propagar mocidade, elegância e
padrão de beleza, conseqüentemente deixando de fora as classes populares feirense, sem
acesso aos produtos, mas que não estariam de todo, afastadas dos rituais da moda da elite
local, basta pensarmos no papel que os figurinos 299 desempenhavam nas mãos da mãe, da
comadre, da irmã mais velha e da vizinha que exerciam a atividade da costura.
Contudo, é pertinente inferir que tais padrões excluíam, as classes populares e a
maioria negra da população, sublinhando hierarquias e discriminações estruturalmente
297
Ver PENNA, Gabriela Ordones. Vamos Garotas! Alceu Penna: moda, corpo e emancipação feminina (19381957) / Dissertação (Mestrado) – Centro Universitário Senac, Campus Santo Amaro – São Paulo, 2007.
298
Ver FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 13 set 1958, p.04.
299
“Figurino” era o termo que se costumava usar para fazer referência às revistas que continham ilustrações de
modelos, de cortes. As pessoas costumavam adquirir o desenho da moda em páginas de revistas para que as
costureiras copiassem, mesmo que fosse necessário remodelar a partir de uma outra vestimenta, aproveitando o
tecido.
145
enraizadas, através do viés aparente, invisível e simbólico, mas não por isso menos eficaz. De
forma que, coerentemente com o projeto de afirmação da modernização em Feira de Santana,
Eme Portugal expressou nitidamente não apenas que não se dirigia às famílias das classes
populares, como também as faziam desaparecer da cidade tal como esta aparecia retratada em
suas fofocas. No contexto de surgimento de novas sociabilidades, é preciso notar, como fez
Nancy Rita Sento Sé de Assis estudando as noções de honra e virtude entre os baianos do
Brasil monárquico, que,
[...] a virtude, enquanto atributo feminino por excelência e oposição e
complemento da honra masculina, é referenciada a partir das novas relações
que se estabelecem entre os gêneros, tanto por meio de um novo olhar sobre
300
a intimidade, quanto da perspectiva de ser a virtude um atributo de valor.
Na Feira de Santana dos anos de 1940 a 1960, as práticas discursivas de chamamento
do feminino à tarefa de construção de um ideal, podem ser vislumbradas através das fofocas
presentes na coluna social de Eme Portugal em que as mulheres eram notadas pelos seus
atributos físicos. Como pontuou Simone de Beauvoir “o ideal da beleza feminina é variável,
mas certas exigências permanecem constantes: entre outras se exige que seu corpo ofereça as
qualidades inertes e passivas de um objeto, porquanto a mulher precisa deter o desejo”.301
Assim, à nova missão de mãe e esposa no patamar de Rainha do Lar, as mulheres deveriam
investir na polidez, na elegância, na beleza, investir em fazer de si um artifício, reunindo os
elementos necessários ao cumprimento de sua missão.
Uma boa aparência era imprescindível para uma jovem, que desejava escolher entre
vários partidos aquele que mais lhe interessava. A beleza deveria servir ao homem! Para
tanto, deveriam complementar essa aparência com diversas recomendações sobre a “arte de
seduzir”, “agarra o homem” e “cuidar dos bebês”, 302 recomendações facilmente encontradas
nos livros destinados à mulher pelas “Edições Cruzeiro”, que em 1948, sugeriu como leituras
as quatro melhores edições.
300
ASSIS, Nancy Rita Sento Sé de. Baianos do honrado Império do Brasil: honra, virtude e poder no
Recôncavo (1808-1889). Tese (doutorado) – Universidade Federal Fluminense, 2006, p.09.
301
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980, p.200.
302
O CRUZEIRO, 03 jan 1948, p.40.
146
Agarre o seu Homem – Verônica Dengel autora de Beleza e Personalidade,
um compêndio especializado sobre a beleza feminina, trata em seu novo
livro dos problemas da mulher em face do homem. A Arte de Seduzir – Terry
Hunt, especialista encarregado de preparar as artistas de Hollywood e lhes
dar o ar da simpatia que as distingue na vida social ou profissional, e de
cuidar da beleza feminina em geral. A Vida do Bebê – Escrito por um
especialista dos mais considerados no Brasil – Dr. Rinaldo De Lamure. A
Vida do Bebê é o livro que mais vende no seu gênero. É ainda o que contém
os mais úteis conselhos, o que fornece tabelas e gráficos explicativos, o que
melhor ensina como alimentar a criança e o que possui maior utilidade em
todos os lares, como um conselheiro das mães, e um amigo das crianças.
Manual das Mães – De autoria do Dr. Ladeira Marques. A respeito desta
preciosa obra escreveu o Dr. Margarido Filho “O Manual das Mães” entra no
rol das coisas necessárias, indispensáveis mesmo, em todos os lares onde o
espírito inteligente dos pais esteja a serviço da saúde e defesa de seus
filhos. 303
Os dois primeiros livros: “Agarre o seu Homem” e a “A Arte de Seduzir” tinham
como tema central a beleza feminina, como solução dos problemas da mulher em face ao
homem e como fator de distinção social. Os dois últimos remetem à educação dos filhos,
através de conselhos necessários ao “espírito inteligente dos pais que estivessem a serviço da
saúde e defesa dos filhos”. As mulheres enquanto princesas e rainhas da modernidade,
“escapavam ao real pelo viés da simulação e construíam existências voltadas à razão
masculina”.304
Eram nos espaços de sociabilidades que as mulheres, especialmente as moças
solteiras, poderiam exercitar a arte da sedução, valorizando seus atributos físicos através do
vestuário e acessórios, entrando no jogo da conquista, sem, contudo, abrir mão de sua honra,
enquanto virtude, respeitando a honra familiar. Em Feira de Santana, a arte da sedução, o jogo
da conquista tinha que ser pautado pela moral e bons costumes, deixando a iniciativa do flerte
para os rapazes, por isso, era preciso deixar registrado que era o “jovem Pedro Carneiro que
atirava sua seta no coração de uma senhorita pertencente à sociedade de Tanquinho”, que era
“Agnelo Portugal que demonstrava interesse em dançar com a senhorita Norma Simões”. 305
Os comportamentos descritos por Eme Portugal passavam a constituir numa estratégia
de divulgação dos procedimentos de autocontrole feminino para que não ferissem a unidade
esperada entre ela e a moralidade da ordem social a que pertenciam. De forma que o colunista
social através do humor e da irreverência exprimia de uma forma despretensiosa idéias não
303
O CRUZEIRO, 03 jan 1948, p.40
ROMERO, Elaine. Corpo, mulher e sociedade. Campinas: Papirus, 1995, p.132.
305
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 11 jan 1958, p.04; FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 15 mar
1958, p.06.
304
147
tão aceitas para os padrões conservadores masculinos e também femininos que estavam
presentes nas falas de outros colunistas e articulistas do jornal do Folha do Norte, que
estavam presentes nos discursos e práticas jurídicas quando da análise, por exemplo, de
crimes como o de sedução.
Mas, o investimento na modernização e na implantação de atitudes modernas não foi
apenas na cidade, e com as moças feirenses, também aos rapazes seria lançado o artificialismo
moderno que buscava afastar as novas gerações do modelo de masculinidade que
representavam os patriarcas do passado. Numa cidade como Feira de Santana, enraizada numa
tradição que enaltecia a masculinidade, a virilidade conviveria de forma tensa com a lógica da
modernização dos hábitos, das aparências, onde as normas do bom gosto e da elegância
estariam longe de serem avaliados como atributos estritamente femininos.
Aos homens inseridos na Feira de Santana dos anos de 1940 a 1960 não cabiam mais
as rudezas de costumes, a rigidez de caráter, mas também se temia uma afeminação. 306 Se a
masculinização da mulher assinalava o declínio da instituição familiar na medida em que
subvertia a ordem da dominação masculina. Também a possibilidade de feminilização do
homem caracterizaria um atentado à moralidade pública, a honra familiar.
Assim, houve a necessidade de encaminhar os moços na apropriação do lugar social
que lhes pertenciam por seu direito à precedência, para que não se desviassem do destino de
capitalizar alianças políticas, econômicas e familiares, mantendo a honra precedente, a moral
e os bons costumes. De qualquer modo, os esforços feitos no intuito de construir para Feira de
Santana um lugar característico daquela modernidade formam estabelecendo novas
identidades na quais jovens rapazes da pequena elite local feirense, articulando alianças
matrimoniais tornavam-se orgulhosos de suas qualidades intelectuais e morais, vaidosos pelo
poder financeiro que detinham. Com essa premissa que Eme Portugal apresentava aos brotos
feirenses a lista dos maiores partidos da Princesa do Sertão.
Conforme prometi, aqui está, para contentamento das jovens que aspiram
fazer um bom casamento, a lista dos maiores partidos de Feira: Luís Falcão
(na intimidade Lúlú) proprietário de imóveis nesta cidade e em Salvador.
Fazendeiro, sócio da Casa Império. Filho de João Marinho Falcão. Promete
casar nos próximos dois anos. Antônio Araújo (na intimidade Maneco).
306
Ver SIMÕES, Kleber José Fonseca. Os homens da Princesa do Sertão: modernidade e identidade masculina
em Feira de Santana (1918-1928) / Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia. Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, 2007.
148
Tabelião, vereador, rotariano, fazendeiro e proprietário de imóveis nesta
cidade. Promete casar no próximo ano. Já tem em mãos o projeto de uma
belíssima casa funcional a ser construída na rua Barão do Rio Branco, onde
irá residir. Pretende casar no máximo até 1960. Francisco Pinto (na
intimidade Chico). Advogado, político, fazendeiro e proprietário de imóveis
nesta cidade. Como Antônio Araújo, tem planos para casamento também no
próximo ano. Pedro Carneiro Neto (na intimidade Carlito). Possui fazendas
nos municípios de Feira e Itaberaba e vários prédios de aluguel aqui em
Feira. Promete casar nos próximos dois anos. Florisvaldo Albuquerque (na
intimidade Florí). Grande proprietário de imóveis em Feira, bastante
dinheiro nos Bancos. Tem cadilac. Veraneia todos os anos em Araxá ou
Poços de Caldas. Promete casar no máximo até 31 de dezembro. Renato
Teixeira (na intimidade, Renatinho). Comerciante de combustíveis –
proprietário nesta cidade e em Santo Amaro – Lions. Grande simpatia.
Carlos Cerqueira (Carlinhos). Fazendeiro, comerciante e proprietário. Está
louco para casar. José Maria Vieira (Zé). Prospero negociante, fazendeiro.
Boa praça. José Barkis. Fazendeiro, negociante. Muita juventude. Só fala em
307
casamento. (...) Grande fazendeiro, proprietário nesta cidade. Milionário.
Os eleitos por Eme Portugal: Luís Falcão, Antônio Araújo, Francisco Pinto, Pedro
Carneiro Neto, Florisvaldo Albuquerque, Renato Teixeira, Carlos Cerqueira, José Maria
Vieira, José Barkis e o jovem milionário que o colunista não identificou, reuniam não apenas
uma pomposa condição econômica e financeira como prometiam concretizar com brevidade o
matrimônio. Assim, podemos sugerir que a “Coluna Sociedade” também era divulgadora de
uma vigilância da sexualidade masculina na medida em que o casamento para os moços
aparecia como um emergente objetivo.
Os novos ideais de comportamento da mocidade feirense, difundidos nos periódicos
do Jornal Folha do Norte, especialmente na “Coluna Sociedade” por Eme Portugal forjaram
novas identidades para mulheres e homens a partir da reestruturação das condutas, sem que
houvesse uma desestruturação do sistema normativo dos papéis sociais de gênero.
É preciso notar que o casamento não servia apenas para manter laços socioeconômicos
entre as famílias, como para manter um status sobre a honestidade das famílias, ou seja, para
manter a honra familiar. Daí a necessidade de preparar a mocidade para a principal mudança
de fase da sua vida que era o matrimônio, pois uma ameaça rondava a realização de um bom
casamento: cada vez menos era uma decisão paterna, passando a ser cada vez mais a escolha e
decisão feminina.
Torna-se interessante observar que para além de uma proposição regional veiculada
pelo colunista Eme Portugal, também grandes veículos da imprensa, com circulação nacional,
307
FOLHA DO NORTE, Feira de Santana, 07 jun 1958, p.06.
149
a exemplo da Revista O Cruzeiro, estavam interessados em estabelecer o modelo do esposo
ideal. O esposo ideal deveria reunir atributos como companheirismo, boa conversa, elegância,
ter mesmo nível social e mesma educação, e acima de tudo possuir uma boa condição
financeira. Como podemos ver num teste proposto pela a Revista O Cruzeiro em janeiro de
1948, intitulado: Será ele o esposo ideal?.
O rapaz com quem você namora oferece-lhe uma companhia agradável,
conversa bem e veste-se com elegância. Mas ...será ele o marido ideal com
quem você sonha? Vejamos, então. Responda com sinceridade às perguntas
e confira os resultados depois: Quando surge uma divergência entre os dois,
entrega você os pontos com prazer? Têm ambos, pontos de vista iguais com
respeito a finanças? Sente-se orgulhosa ao lado dele? Gostaria de ficar
indefinidamente ao lado dele ou acha que a sua companhia, depois de certo
tempo, torna-se cansativa? Quando você se arranja, é na intenção de agradálo ou somente para parecer bonita às amigas? Ele pertence ao mesmo nível
social que você? Sente-se atraída pelos seus carinhos? Preza a opinião dele
sobre a sua personalidade? Têm ambos, a mesma educação? Fica saudosa
quando ele está ausente? Dê a cada resposta de caráter positivo um escore de
10 pontos; se a soma total for superior a 70 pontos tudo leva a crê que ele é o
“tal” com quem você sempre sonhou. Em caso contrário... não será melhor
esperar outro Príncipe Encantado? 308
Esse texto parece ser bem típico de um momento de transição, em que se pretende
fazer uma conciliação entre os aspectos que parecem positivo no modelo anterior de
casamento, ou seja, a intervenção dos pais, e os aspectos que se consideram positivos no novo
modelo romântico, ou seja, que a escolha seja da mulher e que seja apoiada no amor, mais
também na racionalidade.
Como lembra Maria Carolina Silva, a união entre o homem e a mulher, disciplinada
socialmente, experimentaria transformações no decorrer da história, transformações que na
Feira de Santana das décadas de 1960 e 1970, traziam subjacente a perspectiva da boa
conduta para as mulheres, e estas faziam uso desse dispositivo social para serem reconhecidas
perante a sociedade.309
308
O CRUZEIRO, 10 jan 1948, p.68.
SILVA, Maria Carolina Silva Martins da. Nas veredas dos discursos moralistas: a honra das mulheres em
Feira de Santana, Bahia (1960-1979). Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, 2009, p.107.
309
150
Concordamos com a afirmação do antropólogo Julian Pitt-Rivers quanto ser “a noção
de honra algo mais do que uma forma de mostrar aprovação ou reprovação” e possuir “uma
estrutura geral que se revela nas instituições e juízos de valor tradicionais de cada cultura”. 310
Mas também consideramos que, numa estrutura geral, a honra e as questões subjacentes a ela
eram reveladoras de juízos de valor em transformação e, muitas vezes, em tensão aos juízos
de valor tradicionais.
A presença feminina nas matinêes, nas soirées e nas boates do Feira Tênis Clube
geravam práticas de sociabilidade, de compreensão estética e ética que instauravam o lugar
social dos grupos sociais, através de sutilezas e perspectivas próprias, e que eram apreendidas
e divulgadas na “Coluna Sociedade”, que a exemplo dos manuais de boas maneiras, serviam
como parâmetro das novas noções de elegância, etiqueta e comportamento compondo e
organizando um novo modelo de mulher.
As sociabilidades presentes no Aristocrático Tênis Clube, no Cine-Teatro Íris, na
Euterpe Feirense com suas filarmônicas e no Cine Euterpe em parceria com a França Filmes
do Brasil, formalizavam gestos, modas e modos femininos que demarcariam o surgimento de
um novo tipo mocidade, podemos mesmo sugerir, que o clube, aos olhos de Eme Portugal,
passaria a ser o lugar de preparação de uma mocidade para o casamento. E seus eventos que
reunia a beleza, o glamour e simpatia da brotolândia feirense, se constituiriam no espaço de
debutar, em que as famílias apresentavam suas filhas à sociedade, constituíram-se numa
espécie de cerimônia de preparação dessa mocidade para o casamento, para a
responsabilidade de ser uma célula representativa da sociedade que se pretendia modernizada.
Naquilo que podemos apreender que os lugares destinados às sociabilidades
evidenciadas pelo colunista social Eme Portugal, eram espaços de negociação de honras,
destacando-se, entre outros critérios, as virtudes pessoais, em que a elegância, a beleza física e
o comportamento virtuoso se constituíam no capital feminino, enquanto que para os moços
levava-se em conta o capital econômico, o prestígio político 311.
O fato é que novos hábitos de consumo, de produção, de pensamento e de vida se
pautariam nos ideais do moderno, da modernização tantas vezes incorporados no ritmo da
cidade, nas expectativas e apreensões e representações dos grupos produtores. E Eme Portugal
310
PITT-RIVERS, Julian, op. cit., p. 13.
A esse respeito são interessantes as análises de Pitt-Rivers em “A Doença da Honra”, ao estabelecer a honra
diz também do “olhar do outro sobre si”, que nada mais é do que o processo de transformação da honra sentida
em honra provada e reconhecida na forma de reputação, prestígio e de “honras” que compete ao outro conceder.
In: Nicole Czechowsky (Org.). A Honra: Imagem de Si ou o Dom de Si – Um Ideal Equívoco. Porto Alegre:
R&PM, 1992.
311
151
exerceu esse papel pedagógico de preparar seus leitores para as novas formas de percepção do
tempo e espaço da Feira de Santana das décadas de 1950 a 1960, para as complexas questões
da convulsionada vida moderna.
152
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao final desse percurso pelas noções, idéias, regras e normas de moralidade e honra
sexual que foram constituídas na Feira de Santana dos anos de 1940 a 1960, mais perguntas
surgiram do que respostas foram dadas, apesar disso, foi possível entender que, na elaboração
da imagem da Princesa do Sertão como urbe civilizada, moderna, coube reestruturar os
espaços urbanos, promovendo a reconfiguração da sociedade feirense.
Para tanto, a construção normativa para a modernização propôs a manutenção da
família nuclear e heterossexual como base à consolidação desse projeto, uma proposta que
trouxe em seu cerne a preocupação com a inclusão de novas demandas sociais que buscavam
apontar qual deveria ser o comportamento mais adequado à mocidade feirense para que os
valores tradicionais da família fossem mantidos.
Nos limites do texto, há uma evidência de que, ainda que as elites profissionais locais,
– composta por políticos, advogados, comerciantes entre outros – e os sujeitos dos segmentos
populares por vezes compartilhassem de uma linguagem comum sobre honra e relações de
gênero,o cotidiano era permeado por interesses contraditórios, estabelecendo um tensão no
dia-a-dia da cidade que se modernizava.
Como pudemos verificar ao longo do texto, a multiplicidade das mocidades
encontradas na Feira de Santana dos anos de 1940 a 1960, especialmente na década de 1950,
teve como alicerce relações sócio-culturais que criaram e recriaram o curso da vida, projetos e
ações que faziam parte do processo da modernidade, que se delineava notavelmente na
concepção de atualidade, relacionada na percepção e no propósito de viver um novo tempo.
Daí a necessidade de proteger crianças e jovens das tentações da vida, isto é,
estabelecendo normas e regras compondo uma moralidade interessada em despertar o
sentimento da responsabilidade e de observância da moral pelas famílias. Essa prática
discursiva era forte em diversos setores da sociedade. Assim, diante dessas tensões os jovens
feirenses começaram a sair do anonimato e da obediência a que foram inseridos pelo discurso
médicos e pela moral religiosa para se converterem em uma faixa da população privilegiada
pela iniciativa moderna.
153
Na discussão da peculiar modernidade feirense, as mulheres desempenharam papel
central na elaboração da imagem de Feira de Santana como uma cidade moderna e honrada,
porque também elas deveriam ser modernas e honradas. Assim, as honradas e honestas seriam
utilizadas para conformar os padrões normativos de conduta dos sujeitos e, mais que isso,
para delinear papéis sociais destinados às identidades femininas e masculinas. Temas como
sexualidade dos jovens, virgindade e sociabilidades, cuja referência em jornais como o Folha
do Norte a nível local, e em publicações de circulação nacional como a Revista O Cruzeiro
tornou-se mais freqüente e era avaliado sob o prisma de valores tradicionais, estabelecendo
um convívio de convergência e divergência entre o tradicional e o moderno.
O processo de codificação da juventude como uma fase reconhecida por características
específicas do comportamento de determinados grupos sociais atingiu o amadurecimento
pleno após a Segunda Guerra Mundial. No Brasil, essa codificação paralelamente ao processo
que punha os velhos parâmetros sociais de conduta ao lado dos novos, estabeleceu às famílias
a tarefa de conciliar os novos hábitos de convivência social com a manutenção da virtude
feminina e honra masculina, assegurando a honra familiar e a moralidade pública. Em Feira
de Santana, dos moços, em especial das mulheres, esperava-se saber dosar ingredientes
modernos e tradicionais, tentando estabelecer um equilíbrio entre eles.
Nesse sentido foi possível depreender que mocidade feirense era uma concepção,
representação ou criação simbólica, produzida pelos grupos sociais, para significar uma série
de comportamentos e atitudes a eles atribuídos. Uma geração vista como despreparada,
desarticuladora, mas, também, como espelho refletor da sociedade americana do pós-guerra,
começava a se delinear. Por outro lado, era a primeira vez que essa categoria seria
reconhecida de tal forma a proporcionar espaços de sociabilidades voltados a uma mocidade
que mais do que uma faixa etária, tornava-se uma representação sócio-cultural e uma situação
social.
A atenção dada ao cotidiano dos segmentos populares, através dos conflitos que iam às
delegacias e tribunais, mais especificamente dos conflitos em torno do crime de sedução, nos
permitiu dizer, que os ofensores ao falarem na dificuldade ou facilidade da penetração durante
o ato da relação sexual, em terem ou não notado sangramento e dor, por parte da ofendida,
compartilhavam dos elementos – virgindade fisiológica e virgindade social – necessários ao
reconhecimento das moças honestas, honradas, ainda que fizessem usos diferentes desses
elementos. Portanto, falamos de uma noção de honra que era compartilhada entre os
populares.
154
Os exercícios de estudo e de análise dos processos-crime foram mostrando contornos
sobre a sociedade feirense, nela foi possível percebermos que se de um lado tínhamos uma
mocidade, marcadamente das classes populares, que compartilhava das mesmas imagens
sobre a perda da virgindade feminina e da honra familiar, onde honra e honestidade, apesar de
serem questões análogas, não experimentavam as mesmas regras de conduta e as mesmas
significações. Por outro lado, encontramos uma mocidade formada por outros grupos sociais,
estritamente ligada à pequena elite local, envolvida predominantemente com o lazer, cuja
preocupação maior se dirigiu à estetização das aparências, à observação das roupas e dos
comportamentos. Para essa mocidade a elegância, beleza física e comportamento eram
moedas simbólicas do capital feminino, enquanto poder econômico e prestígio políticopartidário, moedas de troca do capital masculino, nos fazendo compreender essas relações
como um negócio cuja honra era um produto negociável.
Desta maneira, não se buscou aqui, um único sentido e uma única interpretação da
mocidade, já que também o “despreparo da mocidade”, diante o ambiente moderno, passou a
ser pauta maior de discussão, ao considerar os moços como potenciais protagonistas de uma
crise de valores e de um conflito de gerações, essencialmente situado na esfera dos
comportamentos culturais e morais. Contudo, é importante esclarecer que nessa interpretação
não tivemos a pretensão de estudar o momento da rebeldia jovem em particular, mas o
processo pelo qual as tensões entre a submissão e emancipação foram se incorporando aos
traços da resistência.
Essa reflexão nos permitiu apontar que o despreparo da mocidade não significou
exatamente que ela havia sido subvertida a uma dada moralidade imposta, nem que a
modificou e/ou rejeitou diretamente, mas que a plural interpretação e uso da nova moralidade
que se delineava, por vezes colocou os jovens que desacreditavam e se contrapunham às
referências de ordem dominante como desarticuladores. Portanto, enquanto se filtravam as
imagens necessárias a uma Princesa do Sertão moderna, mas honrada, muitas mocidades
conviviam em cada tempo e lugar levando-nos refletir sobre os territórios de resistências por
força da criatividade.
Há que se notar, que não tivemos a pretensão de esgotar as possibilidades, na medida
em que não estivemos percorrendo todos os desdobramentos presentes nas fontes documentais
que, sem dúvida, poderão propiciar novos e outros importantes olhares. Para além das
dificuldades relevantes, estão dadas as trilhas para se pensar a honra e a moralidade sexual na
Feira de Santana de 1940 a 1960.
155
Com a percepção de tarefa cumprida, aqui não há uma conclusão nem um final, e sim
linhas finais para novos desencaminhamentos. Em tom de finalização, esperamos que esta
dissertação possa ser uma contribuição ao estudo das relações de gênero, da moralidade e do
cotidiano de Feira de Santana, ou de outros caminhos que se pode percorrer no campo
histórico.
156
FONTES
CENTRO DE ESTUDOS FEIRENSE - MUSEU CASA DO SERTÃO
Jornais
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Processo-crime sedução Período 1955. E:02; Cx:55; Doc:958.
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