Apresentação de caso: Inserção de hortaliças e frutas sem
agrotóxicos na alimentação escolar de escola estadual de SP
– Projeto Piloto coord. em 2006/2008 pela FSP-CNPq e
parceiros
Ana Flávia Borges Badue: Integrante da equipe da FSP e mestrado sobre o
tema (foco nos agricultores e analise potencial abastecimento)
Coord. de Projetos Kairós e membro da CEPORG-SP
AGRADECIMENTO AOS PARCEIROS DO PROJETO 2006/08
COORDENADOR: FSP-USP- Coord. Geral Profa. Dra.
Isabel Bicudo Pereira- Depto. de Práticas de Saúde
Pública(orientadora mestrado); Prof. Tit. Fernando
Lefèvre (Coord. Pesquisa), Me. Ana Flávia Borges
Badue (mestrado)

FINACIADOR: CNPq
Parceiros

SVMA/Casa da Agricultura Ecológica /PROAURP

SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS

AAO- ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA ORGÂNICA

IPDSC
Apoiadores:

Secretaria Estadual de Educação: Depto. de Suprimento
Escolar e Diretoria Sul 3

Secretaria Municipal de Gestão (Depto. de Merenda
Escolar) e Secretaria Municipal de Educação (Coord. de
Capela do Socorro)

FUNDAMENTO DA PROPOSTA
Segurança Alimentar e Nutricional
Acesso regular + quantidade suficiente
(Agric. Familiar organizada, hortas etc) +
qualidade (Agroecologia/Orgânicos) +
práticas alimentares promotoras da saúde,
ambiental, cultural, econômica e socialmente
sustentáveis
(Educação Ambiental + Alimentar)
Rev. Bibliográfica - HIPOTESE: A SUSTENTABILIDADE DO
ABASTECIMENTO E CONSUMO DE HORTALIÇAS E
FRUTAS NAS ESCOLAS
PRODUÇÃO E
ABASTECIMENTO/
LÓGISTICA DE
DISTRIBUIÇÃO NA
PERSPECTIVA DE SAN/
Modalidades articuladas:
- Agricultores Familiares
Orgânicos (apoiados por
entidades, associações ou
cooperativas) venda direta ou
por licitação
- Horta Escolar (orgânica,
permacultura/perenes,
medicinais, etc.)
- Horta Municipal
- Horta Comunitária
GESTÃO E ARTICULAÇÃO
Inter-setorial
PLANEJAMENTO
PARTICIPATIVO
CONSTANTE DO
ABASTECIMENTO:
GESTÃO +CONSELHO
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR+
PRODUÇÃO+
CONSUMO
CONSUMO RESPONSAVEL
Escola (Comunidade escolar e
família)
- Práticas da Escola
Promotora da Saúde e “Dez
passos para a promoção da
alimentação saudável nas
escolas”- Port. Interm 2006
- Educação alimentar +
educação ambiental no Projeto
Político Pedagógico da Escola:
- Ambiente Saudável
( alimentação saudável e de
qualidade, cozinha equipada,
merendeiras/ professores
educadoras, cantina
saudável,etc.)
- Educação em Saúde (horta
pedagógica, aulas culinárias ,
tema trans. no currículo
escolar, des. de tecnologias
sociais, etc)
- Serviços e Proteção em
Saúde
RESULTADOS DO PROJETO FSP-CNPq
Conhecimento projetos de referência (estadual:SC/ municipal: Jundiaí,Dois Irmãos)
PRODUÇÃO
GRUPO GESTOR:
GESTÃO E ARTICULAÇÃO
Inter-setorial
Pesquisa percepção
Pesquisa percepção
(comunidade escolar, pais e
gestores)
Sensibilização e capacitação de
Agricultores
PLANEJAMENTO
PARTICIPATIVO,
SUPORTE E
ACOMPANHAMENTO
DO ABASTECIMENTO
-1 agricultor - produção sem
agrotóxico venda direta para
Escola Erodice
-Horta escolar Agroecológica de
Suplementação
Seminário em
2007
EDUCAÇÃO E
CONSUMO RESP.(Escola)
Sensibilização da
Comunidade Escolar
(capacitação merendeiras,
prof./coord/dir e PPP)
Equipamentos horta e
cozinha Eródice
Relatório
Final
Material de
comunicação para
escolas
Implantação de Hortas nas
2 escolas piloto (EE Eródice
e EM Vargem Grande)
DESAFIOS
•Situação dos agricultores locais: apenas 8% dos
produtores em fase de conversão e sem
organizações associativas (Produto adotado para o
projeto piloto passou a ser o SEM AGROTÓXICO)
-Dois sistemas diferenciados de abastecimento de
merenda:
•ESTADO: Compra escolarizada de Hortaliças e
Frutas/Ovo pelas escolas
•MUNICÍPIO: Compra centralizada de H e F e 80%
terceirização do sistema
•Insipiente prática de horta escolar e de educação
alimentar efetiva nas escolas e os desafios da gestão
escolar.
CONCLUSÕES
RESULTADOS DO PLANEJAMENTO ABASTECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO
ABASTECIMENTO PILOTO NA ESCOLA ERODICE
ESCOLA:
Desafios:






Pouca diversidade de consumo de Hortaliças e Frutas e de
introdução de novas receitas.
Necessidade de uma ação de conscientização sobre orgânico e de
estratégias de inserção efetiva do tema no PPP da escola.
Número de merendeiras/aluno influi na escolha da preparação de
alimentos in natura;
Infra-estrutura da cozinha necessária para otimizar manuseio de
Hortaliças e Frutas;
Manutenção de Horta pedagógica e de suplementação;
Tempo de recreação, alimentação, higiene (15 min?)
Oportunidades:



Participação e interesse da escola (cultura participativa na escola).
Boa aceitabilidade de H e F e baixo desperdício.
Busca de estratégia adequada de comunicação do programa.
CONCLUSÕES
AGRICULTOR: Característica do Piloto: 1 Produtor Familiar; produção sem
agrotóxicos há 4 anos; agora filiado a Cooperativa com Nota de Produtor e
DAP; e Carro próprio
Oportunidade:
- A questão de preço de hortaliças de época conseguiu se equiparar ao
preço que a escola já paga (R$0,12 per capita/ dia)
Desafios:
- Assistência técnica constante e apoio à conversão dos produtores para o
sistema orgânico.
-Se não houver ação de educação alimentar constante e formação de
merendeiras a pouca diversidade de Hortaliças e Frutas do consumo
escolar dificulta atendimento na sazonalidade da produção orgânica.
- Necessidade de um suporte de logística para que os produtores possam
acompanhar as demandas semanais e coordenar o abastecimento em
várias escolas (otimização de fretes, etc)
- Necessidade de mobilização para o Associativismo/ Cooperativismo e
para planejamento da produção.
Resultado – sugestões de articulação de outras
formas de comercialização justas e solidárias




Possibilidade de abastecimento de cestas para
os funcionários e pais de alunos que tiverem
interesse em consumir produtos sem
agrotóxicos diretamente do produtor.
A cantina também poderá ser um potencial
compradora.
Uma feira com outros agricultores na frente da
escola.
Articulação da horta escolar com a horta
comunitária próxima da escola também poderá
ser fornecedora.
ESTÍMULOS PARA CONTINUIDADE DO PROJETO
•Resultado e Desdobramento do Projeto: o abastecimento do
produtor continuou e venda na porta da escola para a comunidade
•houve um aumento em 30% do consumo de Hortaliças, na Escola
Eródice, e do consumo individual
• Interesse na continuidade do Projeto: parceria CAE/SVMA e DSE
com apoio da Sul 3, outras escolas e agricultores interessados em
participar
•Diversos projetos complementares ocorrendo na região articulados
pela APA, ações previstas pela CAE-SVMA na região
Legislação favorável:
Marco Legal Federal: Nova Lei de Alimentação Escolar - Lei n.º
11.947/2009, Resolução FNDE N. 38 de 16 de julho de 2009
•Portaria Federal Alimentação Saudável nas escolas e experiências:
Horta escolar:projeto MEC/FNDE/FAO; Habitats-IPEC;Alimentação
Sustentável e Hortas Perenes -Clara Brandão como Tecnologias Sociais
RTS/FBB e experiências citadas.
CARACTERISTICAS DO ATUAL PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO
SP

GERENCIAMENTO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR – DSE
(Sec. de Estado da Educação)
http://dse.edunet.sp.gov.br/
FORMA DE OPERACIONALIZAÇÃO

Sistema Descentralizado

Sistema Centralizado
SISTEMA DESCENTRALIZADO



541 municípios gerenciam diretamente o
Programa (recebendo recurso FNDE/MEC R$0,22) e estadual (DSE/SEE- R$0,15) +
Contrapartida Municipal (a escolha do prefeito)
Repasse trimestral da QESE - Quota Estadual
do Salário Educação
Reposição de equipamentos básicos e
uniformes, suprimento de utensílios básicos,
Grupo de verificação de prestação de contas,
Orientação técnica.
SISTEMA CENTRALIZADO- compra
escolarizada de H e F e ovos pelas Escolas
Atendimento das escolas estaduais de 18
municípios: gerenciamento do programa,
definição de cardápio e, planejamento, aquisição
de alimentos , estocagem , distribuição,
controles, supervisão e avaliação.
Municípios atendidos 1 milhão e duzentos mil
ref./dia: São Paulo (550 a 600 mil ref./dia), José
Bonifácio, Rib. Preto, São Lourenço da Serra,
Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista,
Jacareí, Silveiras, Taubaté, Diadema, Mauá, Rio
Grande da Serra, Mogi das Cruzes, Guarulhos,
Itaquaquecetuba, Santa Fé do Sul, Carapicuiba ,
Guaratinguetá , São Roque
SISTEMA CENTRALIZADO
PEME- Programa de Enriquecimento da Merenda
Escolar- Repasse diretamente ara a escola para a
compra de Frutas (mínimo de 1x por semana), Hortaliças
(2 a 3 x semana) e ovo 1 x por mês. Garantido este
básico recurso poderá ser usado para aquisição de
outros produtos
Objetivo: Mesmo da Lei e Resolução descentralizar
decisões, agilizar procedimentos, atender cultura local,
diversificar merenda sem reduzir valor nutritivo,formar
bons hábitos alimentares.
Recurso FNDE: R$0,22 por aluno/dia (compra centralizada) +
Recurso DSE/SEE: R$0,12 por aluno/dia (H, F e ovos)
Total = R$0,34
Cardápios disponível no portal, bimensal e
orientação da Verba Peme: 5 tipos para
escolas regular, 4 tipos escolas tempo integral,5
tipos para Verba PEME- Depende do
Agrupamento por região
PUBLICADO NO SITE DO DSE (bimensal)
Modelo de Cardápio
Modelo Comunicado Verba Peme
ATIVIDADES UNIDADES ESCOLARES:
Recebimento,
Armazenamento,
Pré-preparo,
preparo,
distribuição,
higienização,
controles,
educação alimentar,
Fiscalização Cantinas e fornecedores PEME
Compra de produtos no pregão eletrônico
bimensal (chamadas para pregão site -DSE):
Alho, cebola, temperos, misturas diversas
(sobremesa, arroz, etc), pós de refresco, molhos
ref. de tomate, macarrão e outras massas de
semola c/ ovos, flocos de milho, biscoitos
diversos, misturas para chocolate, leite, café,
iogurte, barras de cereal, batata desidratada.
PARTICIPAÇÃO EM EDITAL HOJE
Para uma empresa/empreendimento fornecer via edital ela precisa:

Participar do pregão eletrônico

Ter atestado de capacidade técnica e produtiva

O produto tem que ter validade mínima de 6 meses

A empresa tem que possuir logística e ter volume para atender a
alta demanda para atender cerca de 1 milhão de alunos dia

Tem que ter o menor preço

Para ser valido o pregão eletrônico tem que ter pelo menos 2
concorrentes ( para não parecer que está se privilegiando
alguém.)

No caso de uma quinua por exemplo, por ser um produto novo ele
teria , além dos critérios acima, que passar por testes técnicos ( na
cozinha, no acondicionamento) e de aceitabilidade/ e todo um
trabalho de divulgação para depois se fazer a compra.
SUGESTÃO PARA PILOTO COM ESCOLAS DO
SISTEMA DE COMPRA ESCOLOLARIZADA


Mapeamento e identificação de grupos
produtivos em conversão ou orgânico na região,
em especial os que tiverem organizados (assoc.
e coop.) de preferência recebendo assistência
técnica, com Nota de Produtor
Ver escola(s) que o diretor e professores tenham
interesse no projeto,espaço para horta escolar
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A NOVA LEI E RESOLUÇÃO DO FNDE
- O mínimo de atendimento das necessidades nutricionais passou de 15% para 20 %.
Aumentou-se o público atingindo e passaram a abranger também o ensino médio
- Manteve-se o recurso do FNDE repassado para a alimentação( mínimo de 0,22 per
capita /dia da educação basica) acrescendo recurso Programa Mais Educação.
- Não está claro como irão enquadrar a prestação de serviço terceirizado na aquisição da
agricultura familiar, pois muitos estados e municípios estão terceirizando a merenda.
-Em pelo menos 30% de compra direta da agricultura familiar, deve-se priorizar sempre
que possível a aquisição de orgânicos/agroecológicos, contudo não se prevê diferenciação
de recurso para esta aquisição, em especial para estimular a conversão para o sistema
orgânico. Deverão ser priorizadas as propostas de grupos do município, depois grupos da
região, do território rural, do estado e do país, nesta ordem de prioridade.
- A Lei condiciona o atendimento do percentual de PELO MENOS 30% de compra direta
da agricultura familiar, à emissão de documento fiscal correspondente, ao fornecimento
regular e constante dos gêneros alimentícios e ao atendimento das condições higiênicosanitárias adequadas. O Desafio maior aqui é a pouca organização da agricultura
familiar para atender a demanda e logística, e estratégia de desenvolvimento territorial
sustentável, centrais de distribuição e logística solidária.-Deveria haver uma estratégia
efetiva para uma articulação de recursos com MDS, MDA, MAPA para isso.
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A NOVA LEI E RESOLUÇÃO DO
FNDE
-Dispensa do procedimento licitatório, desde que os preços sejam
compatíveis com os vigentes no mercado local ( REF. preços do PAA ,
alimentos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar –
PGPAF, não poderão ter preços inferiores a esses, ou pesquisa em
mercados de varejo e preços praticados por grupos de agricultores) . Os
alimentos atendam às exigências do controle de qualidade estabelecidas
pelas normas que regulamentam a matéria”. (ANVISA e adesão ao SUASASistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (produtos
beneficiados)
- A Resolução proíbe a compra de refrigerantes e refrescos artificiais e
restringe a compra de alimentos com alto teor de sódio e gorduras
saturadas – Mas não fala em como implementar uma lei de regulamentação
da propaganda para alimentação infantil
Resolução FNDE N. 38 de 16 de julho de 2009





FNDE fomentará Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar
e/ou Centros de Referência por meio de parcerias com Instituições e Entidades
de Ensino e Pesquisa e Associações Técnico-científicas
Os cardápios deverão oferecer, pelo menos, três porções de frutas e hortaliças por
semana (200g/aluno/semana) nas refeições ofertadas.Não necessitando de pesquisa
de aceitabilidade
O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 9.000,00 (nove mil
reais), por DAP/ano.
Nas aquisições acima de 100 mil reais – só grupos Formais. Na aquisição abaixo de
100 mil reais aceita-se Grupos Formais e Informais desde que estejam ligados a uma
Entidade Articuladora
Os Grupos Informais deverão ser cadastrados por uma Entidade Articuladora,
assessorar na articulação do grupo com o ente contratante, ser responsável técnica
pela elaboração do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para a Alimentação Escolar conforme ( que tem que ser ligada ao Sistema Brasileiro
de Assistência e Extensão Rural – SIBRATER ou ser Sindicato de Trabalhadores
Rurais, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar ou entidades
credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para emissão da
DAP- Entidade Articuladora não poderá receber remuneração, proceder à venda nem
assinar como proponente. Não terá responsabilidade jurídica nem responsabilidade
pela prestação de contas do Grupo Informal
RESOLUÇÃO FNDE
Dispensa do procedimento licitatório, desde que os preços sejam compatíveis
com os vigentes no mercado local e os alimentos atendam às exigências do
controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria,
e a quantidade necessária e solicita-se que
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA GRUPOS
INFORMAIS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA GRUPOS
FORMAIS
I – prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
I – prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ);
II – cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP
Jurídica para associações e
cooperativas;
III – cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS,
Receita Federal e Dívida Ativa da União;
IV - cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da
entidade registrada / Contrato Social, registrado;
V - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar (Anexo V);
VI – prova de atendimento de requisitos previstos em lei
especial, quando for o caso.
II – cópia da DAP principal, ou extrato da DAP, de cada
Agricultor Familiar participante;
III – Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar (Anexo V) elaborado conjuntamente entre o Grupo
Informal e a Entidade Articuladora e
assinado por todos os Agricultores Familiares participantes;
IV – prova de atendimento de requisitos previstos em lei
especial, quando for o caso.
SISTEMA ESCOLARIZADO - VERBA PEME DO ESTADO SP:
Direto na Escola (articulação e parceria), ter qualidade, preço, quantidade para
atender a demanda e constância/logística, Nota de Produtor (sistema pouco
utilizado Ex; SC e SP)
OPORTUNIDADE PARA A AGROECOLOGIA E
ECONOMIA SOLIDÁRIA /COMERCIO JUSTO E
SOLIDÁRIO


Venda Direta escolarizada de H e F e ovos,
hoje somente no município de SP, mobiliza
cerca de 13.200.000,00 milhões por ano,
envolvendo cerca de 550 mil refeições dia
10 escolas em Parelheiros possuem recurso
de cerca de 15 mil reais /mês de H, F e ovos
ARTICULAÇÃO



(CATI- SP) ARTICULAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES
/COOPERATIVAS (rede de organizações
formais) DAS REGIÕES DE SOROCABA, SÃO
PAULO, SÃO JOSE DOS CAMPOS E SÃO
CARLOS- para atenderem a demanda do
mercado institucional,em especial da
alimentação escolar
Rede de Agroecologia Mantiqueira Mogiana
( Org. produção, SPG, org. comercialização)
Edital do FEMA + PROAURP + CAUP
(oportunidades de recursos)
ALGUNS DESAFIOS




Mapeamento e articulação de recursos disponíveis para formação em
agroecologia, SAN, AUP e Alimentação Escolar Capacitação, assistência
técnica e comunicação permanentes com os diversos atores e prever
articulação de iniciativas envolvendo CEPORG, CAE, CONSEA, Centros de
Ref. de SAN,Programas de AUP para articular recursos disponíveis e
elaborar projeto articulado fomentará Centros Colaboradores em
Alimentação e Nutrição do Escolar e/ou Centros de Referência - parcerias
com Instituições e Entidades de Ensino e Pesquisa e Associações Técnicocientíficas, ATER, PAA, etc. que terá recurso do FNDE
Buscar apoio de políticas públicas para que a AUP Org. com benefícios da
Agricultura Familiar Rural Org.
Estimular e ampliar prática de compra escolarizada de H e F que é mais
desburocratizada do que a compra centralizada destes produtos, mesmo a
prevista na resolução FNDE.
Estímulo à produção orgânica/agroecológica e da organização dos
agricultores ( Org. Formal e Informal com articuladores em Redes com
estratégias de atendimento territorial da alimentação escolar )
ALGUNS DESAFIOS







Estudos para demonstrar Custo/ benefício da produção orgânica na
sustentabildade socioambiental para políticas públicas de apoio e fomento à
conversão para orgânico
Crescimento da terceirização na merenda, o que fazer?
Repensar o papel das merendeiras, que devem, a exemplo de Jundiaí,
ser auxiliares de serviço educacional e não auxiliares de serviços gerais e
ter a sua participação formal nos CONSEAS, CAEs, etc. E o crescente
processo de terceirização destes serviços,
Maior infra-estrutura de cozinhas para o preparo de alimentos in natura
( processadores de alimentos, etc)
Buscar estratégias diante do crescente aumento dos alimentos
industrializados e refeições pré-prontas
Estimular práticas de educação para o consumo responsável de forma
transversal e permanente.
Estimular estudos e disseminação de tecnologias sociais de alimentação
quesitos da Nova Lei e Resolução do FNDE.