INSTITUTO DE FORMAÇÃO ACTUARIAL
PENSÕES
NO ÂMBITO DO
SISTEMA PREVIDENCIAL
DA
SEGURANÇA SOCIAL
11 de dezembro de 2015
Programa
Regimes e Modalidades de Pensões
Regimes Nacionais e Estrangeiros e Sua Articulação
Pensões de Invalidez e Velhice do Regime Geral
Apuramento da Carreira Contributiva
Condições de Atribuição
Invalidez Relativa, Absoluta e Especial,
Pensão de Velhice na Idade Normal e Pensões Antecipadas
Cálculo da Pensão Estatutária de Invalidez e de Velhice
Regras Gerais
Regras Especiais:
Pensões Proporcionais, Pensão Teórica e Pensão “pro rata”, Pensões Reduzidas,
Pensões Bonificadas e Pensão de Invalidez Especial
Cálculo da Pensão Regulamentar de Invalidez e Velhice
Acumulação de Pensões com Trabalho
Acumulação da Pensão de Invalidez com Rendimentos de Trabalho
Acumulação da Pensão de Velhice com Rendimentos de Trabalho
Acumulação da Pensão de Invalidez ou de Velhice com o Exercício de Funções Públicas
Prestações por Morte
Pensão de Sobrevivência: Pessoas com Direito, Condições de Atribuição, Montante e Duração
Subsídio por Morte: Pessoas com Direito, Condições de Atribuição e Montante
Reembolso das Despesas de Funeral: Condições de Atribuição e Montante
Pensão Unificada
Procedimentos, Condições de Atribuição e Montante
Início, Duração e Cessação das Pensões
1/3
Rua Viriato 25, 5º, 1050 Lisboa - Tel 21 352 47 19 - Fax 21 353 30 35
Contribuinte nº. 502 352 833 - Matrícula nº 1841 CRC de Lisboa - Capital Social 5.000 €
www.actuarial.pt
INSTITUTO DE FORMAÇÃO ACTUARIAL
Sobre o Curso:
Objetivo:
Proporcionar as competências necessárias ao conhecimento das
condições legais de acesso e determinação do montante das
pensões da Segurança Social.
Pretende-se que no final da ação de formação, os formandos na
mesma
presentes
possuam
competências
(conhecimentos,
capacidades e comportamentos) que lhes permitam:


Definir o direito a uma pensão de invalidez, de velhice ou de
sobrevivência;
Determinar o montante da pensão de invalidez, de velhice
ou de sobrevivência que seja devido.
No decurso e/ou no final da ação de formação, far-se-á o
diagnóstico dos conhecimentos adquiridos e da sua aplicabilidade
prática no âmbito da concreta atividade laboral dos formandos
presentes.
Destinatários:
Diretores e técnicos de recursos humanos, advogados, consultores
e todos aqueles que, ainda que sem formação jurídica, em
qualquer tipo de empresa/instituição, pretendam aprofundar
as suas competências em matéria de pensões da Segurança Social
(invalidez, velhice e sobrevivência).
Horário:
O curso terá a duração de 7 horas e realizar-se-á na data indicada,
entre as 9h30m e as 17h30m.
Monitoragem:
A condução da ação de formação estará a cargo de
Barrias, ex-diretor de Segurança Social.
José
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
Clássica de Lisboa, José Barrias é ainda Mestre em Direção e
Gestão de Sistemas de Segurança Social pela Universidade de
Alcalá de Henares, de Madrid.
Metodologia:
A ação de formação realizar-se-á com base numa metodologia
eminentemente ativa e prática, em que se visará adaptar os
conhecimentos teóricos que serão transmitidos, à realidade com a
qual os formandos se deparam ou poderão deparar no dia a dia,
por força das funções que desenvolvem.
Documentação: Será distribuída documentação referente ao curso e às diversas
matérias abordadas, a qual facilitará o aproveitamento da ação de
formação, servindo como elemento de consulta futura.
Preço:
Os preços de inscrição serão, consoante o número de inscrições
formalizadas pela mesma entidade, os seguintes:
Valor a Pagar
1ª inscrição
2ª inscrição
3ª inscrição
e seguintes
360,00 €
270,00 €
180,00 €
2/3
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INSTITUTO DE FORMAÇÃO ACTUARIAL
A todos os valores apresentados acresce IVA à taxa em vigor.
Condições:
O curso realizar-se-á desde que exista um número mínimo de 6
inscrições.
Eventuais anulações de inscrições efetuadas devem ser
comunicadas ao Instituto de Formação Actuarial, até 48 horas (2
dias úteis) antes da data de realização do curso, reservando-se
esta instituição o direito de proceder à cobrança integral do valor
daquelas, caso o referido prazo não seja observado.
O
Instituto
de
Formação
Actuarial
realiza
formação
intraempresa, tendo portanto a possibilidade de desenvolver,
também nessa modalidade e mediante prévia apresentação de
Proposta de Formação, qualquer ação de formação subordinada a
Localização:
O curso realizar-se-á no Instituto de Formação Actuarial que
funciona nas instalações da Actuarial-Consultadoria, Lda, na Rua
Viriato 25, 5º em Lisboa (próximo da estação de Metro das Picoas
na sua saída para a Rua Tomás Ribeiro).
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