Índice
02
MENSAGEM DO PRESIDENTE
04
INTRODUÇÃO
06 GÉNESE
10
ALGUNS TESTEMUNHOS
14
OS ENCONTROS “PRIMEIROS”
16
A IDENTIDADE VISUAL AO LONGO DE 25 ANOS
18
25 ANOS - 5 PRESIDENTES
22
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
86 A CAMINHO DO FUTURO: ALGUNS DEPOIMENTOS
88 A AICEP HOJE
96
AICEP: O FUTURO JÁ COMEÇOU
MENSAGEM DO PRESIDENTE
PRESIDENTE DA DIREÇÃO
João Caboz Santana
25 Anos a Convergir
O universo AICEP, enquanto parte do mundo
lusófono, é um espaço de comunicação no
sentido mais amplo do termo. Estejamos em
qualquer um dos países representados na nossa
Associação, sentimo-nos sempre
em casa; sentimo-nos em família.
Sob o Tema “AICEP - Associação Internacional das Comunicações de Expressão
Portuguesa – 25 anos a convergir”,
celebramos este ano o 25.º Aniversário da
nossa Associação.
reguladores de comunicações do mundo
lusófono e por também ter uma língua,
elementos culturais, valores e afetos que
todos partilhamos e que nos permitem
comunicar entre todos.
Pretendemos, assim, ao longo de
2015, a par da realização das inúmeras
atividades que tradicionalmente realizamos, como, por exemplo, o Fórum
AICEP das Comunicações Lusófonas, os
Encontros de Dirigentes e de Quadros
e demais atividades de Formação e de
Cooperação para o Desenvolvimento que
fazem parte do nosso plano anual de
atividades, também aproveitar a ocasião
para celebrar esta importante data da vida
da nossa Associação e recordar e celebrar
todo um longo caminho já percorrido, prestando uma justa homenagem a todos/as
aqueles/as que, como membros e/ou colaboradores/as, ao longo dos anos, desde
a sua constituição, passaram pela vida
e pelas atividades desta importante e única
comunidade, contribuindo de forma relevante para o estatuto e para a importância
que a Associação tem hoje no Mundo da
Lusofonia e das suas Comunicações.
A língua portuguesa em que todos comunicamos, e que nos une de uma forma cada
vez mais profunda, é muito estruturante
para esta nossa rede e representa um
relevante trunfo geopolítico, económico
e cultural, com repercussões económicas
significativas em cada um dos nossos
países, contribuindo também para a sua
coesão.
No âmbito deste processo de celebração
dos 25 anos da AICEP, e por forma a dar-lhe corpo, para além desta revista especial
anual que lhe é especialmente dedicada,
desenvolveremos um conjunto de outras
atividades abertas à participação de todos
os nossos membros, nomeadamente
procederemos ao lançamento de uma
emissão filatélica conjunta (a todos os países representados na nossa Associação)
e à produção de uma peça de porcelana
da Vista Alegre Atlantis, ambas comemorativas e evocativas da referida data, bem
como à produção de um breve filme e à
inauguração de uma exposição que se pretende que, entre abril e novembro de 2015,
circule pelos vários países representados
na AICEP.
Como tenho, por diversas vezes, afirmado,
a nossa Associação constitui uma rede de
comunicação ímpar, por ter como membros os operadores postais, de telecomunicações e de conteúdos (televisão) e os
02 | AICEP 2015
Estamos juntos, como sempre estivemos
e sempre estaremos na continuação
deste projeto, com igual empenho
e profissionalismo, com a mesma responsabilidade e capacidade de renovação
e adaptação à evolução do setor para que,
daqui a outros 25 anos, se possa continuar
a celebrar mais sucessos na história
e longa vida da Associação Internacional
das Comunicações de Expressão Portuguesa, a Parceira Natural das Comunicações do Mundo da Lusofonia.
O universo AICEP, enquanto parte do mundo lusófono, é um espaço de comunicação
no sentido mais amplo do termo. Estejamos em qualquer um dos países representados na nossa Associação, sentimo-nos
sempre em casa; sentimo-nos em família.
A AICEP tem, desde a sua constituição,
um trajeto de sucesso de permanente
criação de valor para todos os seus membros e, dessa forma, para os respetivos
países. Temos muitos motivos para nos
sentirmos orgulhosos e a certeza de que
temos cumprido bem a nossa missão.
Daí o agradecimento e o reconhecimento
que se impõem pelo empenho, dedicação
e entrega que todos e cada um dos nossos
membros e/ou colaboradores/as, ao longo
destes 25 anos, têm conferido a este nosso
extraordinário projeto associativo.
O sucesso que temos alcançado a todos
se deve e temos provado ser capazes,
em conjunto, de superar os desafios do
setor e de aproveitar as oportunidades que
o mesmo nos tem proporcionado.
Foram 25 anos de intenso trabalho, mas
também de extraordinário convívio; de
troca de experiências, mas também de
partilha de valores e de afetos.
Mas agora é também tempo de olhar para
o futuro e de continuar a escrever a história
da nossa Associação, com a mesma
vontade, determinação e visão com que
a mesma nasceu, há 25 anos, em Bissau.
“A língua portuguesa em que
todos comunicamos, e que
nos une de uma forma cada
vez mais profunda, é muito
estruturante para esta nossa
rede e representa um relevante trunfo geopolítico,
económico e cultural...”
25 ANOS A CONVERGIR | 03
Introdução
“... Um quarto
de século na
vida de qualquer
organização
constitui,
universalmente,
um motivo
para evocar
e celebrar ...”
Criada na Guiné-Bissau em 1990 por 12
operadores de correios e de telecomunicações de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São
Tomé e Príncipe, a Associação Internacional das Comunicações de Expressão
Portuguesa (AICEP) comemora em 2015
o seu 25.º aniversário.
Um quarto de século na vida de qualquer
organização constitui, universalmente,
um motivo para evocar e celebrar. Assim
sucede também com a AICEP, associação
internacional do setor das comunicações
lusófonas que, ao longo dos seus 25 anos
de existência, pelo trabalho que tem
desenvolvido em prol do desenvolvimento
dos seus membros e, assim, também dos
seus países, tem sido motivo de grande
orgulho para todos.
E razões de sobra para a AICEP evocar
e celebrar esta importante data não faltam,
graças à obra feita, ao empenho dos seus
dirigentes e ao apoio proativo dos seus
inúmeros associados em todo o mundo
que fala a língua portuguesa.
No âmbito dos vários projetos comemorativos de 25 anos de vida ativa e atuante da
AICEP nasceu e tomou corpo este número
especial da sua revista anual. Ao longo
desta publicação, além da identificação
genética da AICEP e de outras marcas
determinantes, percorre-se um período
de 25 anos com objetivos diversos, mas
sempre à altura do seu tempo e do tempo
que há de vir.
As etapas e atividades marcantes da sua
génese não foram esquecidas.
A cooperação bilateral que alguns associados fundadores desenvolveram nos anos
seguintes à independência dos respetivos
(novos) países africanos de língua oficial
portuguesa, mais o território de Macau,
iniciou este processo, a que se juntou
também Timor-Leste, enquanto primeiro
novo país do século XXI. Os intensos
trabalhos e contactos na altura desenvolvidos e estabelecidos marcaram nova
etapa nos Encontros de 1987 (em Lisboa)
e de 1988 (em S. Tomé) que culminaram
04 | AICEP 2015
com a criação da Associação, em Bissau,
no ano de 1990. Segue-se um desfile de
25 anos de uma longa história repleta de
sucessos, onde os principais marcos da
vida associativa e dos seus associados
cumprem registo em textos e imagética
variada. Lembrando que os protagonistas
da AICEP são todos os seus membros,
também estes são evocados, para lá de
algum espaço revisitando memórias
contadas por vários daqueles que as
conhecem e viveram.
Mas se 25 anos constituem uma data
histórica com realizações relevantes
e convergentes, importa olhar para
o futuro. Um devir que está plasmado
num texto assinado pelo Presidente da
Direção da AICEP e que procura dar
pistas e apontar novas tendências que nos
devem inquietar positivamente para as
realizações vindouras.
Até porque importa
responder ao que
representa hoje
a Associação e que
valores e caminhos
preconiza para o futuro
num mundo cada
vez mais globalizado,
convergente, complexo,
mas pleno de
oportunidades.
E o futuro (re)começa
todos os dias.
25 ANOS A CONVERGIR
ANGOLA | BRASIL | CABO VERDE | GUINÉ-BISSAU
MACAU | MOÇAMBIQUE | PORTUGAL
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | TIMOR-LESTE
25 ANOS A CONVERGIR | 05
GÉNESE
Génese
“... a comunidade
lusófona sentiu
a necessidade de
criar uma organização
associativa
que facilitasse
o desenvolvimento e a
consolidação da relação
dessa cooperação
e que promovesse
o desenvolvimento
tecnológico e a
expansão dos negócios
entre as empresas do
setor presentes nesses
países.”
A década de 80 do século passado caracterizou-se pela intensificação dos laços
de cooperação entre os diversos países
de língua oficial portuguesa. Foi assim na
área postal, envolvendo domínios como
a formação, o apoio técnico e a produção
filatélica, bem como na área das telecomunicações, nomeadamente na formação
técnica e nos projetos de engenharia de
telecomunicações. Com o decorrer do
tempo e com a consolidação das relações
de amizade, institucionais e empresariais
entre os referidos países, a comunidade
lusófona sentiu a necessidade de criar
uma organização associativa que facilitasse o desenvolvimento e a consolidação
da relação dessa cooperação e que
promovesse o desenvolvimento tecnológico e a expansão dos negócios entre
as empresas do setor presentes nesses
países. Considerou-se que era oportuno
constituir uma associação que pudesse
ser uma mais-valia para as comunicações
lusófonas e um espaço de reflexão e de
discussão. Vivia-se um momento mundial
de mudanças tecnológicas e legislativas,
com destaque para os movimentos de
liberalização e de privatização do setor,
acompanhando o fenómeno da globalização que começava a impor-se.
«Em 1987 foi criado o GRI - Gabinete de
Relações Internacionais dos CTT/TLP
(ao tempo, a empresa CTT era operador
postal e de telecomunicações). Eu era,
então, Diretor-Adjunto do Gabinete. Uma
das linhas estratégicas de atuação do GRI
consistia em dinamizar o relacionamento
com os operadores de Correios e de Telecomunicações dos PALOP.
A ideia existia já dentro do setor, mas foi no
GRI que ela se tornou um objetivo estratégico e que foi levada até ao fim. Do lado
português, a iniciativa de criação da AICEP
fazia todo o sentido político, no quadro
do reforço da cooperação com os PALOP.
Por outro lado, e em termos empresariais,
complementava a ação da TDC (empresa
constituída em 1982 para a cooperação
institucional com capitais dos CTT - Correios e Telecomunicações de Portugal,
dos TLP - Telefones de Lisboa e Porto e da
06 | AICEP 2015
Companhia Portuguesa Rádio Marconi)
incorporada na PT Comunicações, em
2001. Potenciava-se, assim, a penetração
empresarial no mundo lusófono e a internacionalização do setor, estratégia que
estava a ser seguida pela CPR Marconi.
Do lado dos PALOP, em termos políticos,
assistia-se ao começo de uma viragem ao
Ocidente.
e posteriormente aprovado na Assembleia
fundadora de Bissau (1990).
Ao fundar-se, a AICEP foi pioneira no movimento associativo com os países de língua
portuguesa, construindo uma realização
única à época. Aboliram-se barreiras, removeram-se obstáculos e reforçaram-se
os afetos fundados na circunstância de
uma história comum.
Temas como a liberalização e a privati-zação do setor das telecomunicações
começavam a estar na agenda. E, embora
existisse ainda alguma desconfiança
derivada da situação colonial anterior,
havia também um real interesse na cooperação falada em língua portuguesa»
relembra aquele foi o primeiro Presidente
da Associação.
A este propósito importa observar
a influência que, à época, exerceu neste
movimento a ação do então Presidente
do Conselho de Administração da CPR
Marconi, e subscritor do “Ato Constitutivo”
da Associação, em Bissau, Dr. Gonçalo
Sequeira Braga, secundado pelo Dr. Luís
Sousa de Macedo, que também participou
no “Encontro Fundador” de 1990, afirmando que «a Marconi sempre teve uma
vocação de cooperação intensa, em que
o investimento nas pessoas locais era grande». Marconi, cuja filosofia adotava a ideia
de se tratar de uma empresa internacional
Os primeiros estudos
e contactos neste sentido
foram levados a cabo por
uma estrutura informal
de especialistas ligados
às principais empresas
portuguesas das
comunicações, como recorda
o Dr. Jorge Pinheiro, que
haveria de ocupar a liderança
da AICEP, após o Encontro
de Bissau, em 1990, e que
marcou o arranque destes
25 anos de vida intensa.
Com a criação da nova Associação
passava a ser possível desenvolver um
relacionamento referencial entre quadros
e dirigentes, vencer distâncias e aproximar
as pessoas. Começou a construir-se uma
história em comum; uma família: a família
das comunicações lusófonas.
Dr. Gonçalo Sequeira Braga
com sede em Lisboa, por isso aberta ao
mundo e em particular à África lusófona,
por razões funcionais e afetivas.
«O caminho da cooperação e da formação
passava obviamente pelo desejo de se
constituírem parcerias e pela expansão
internacional, tendo em consideração
a realidade dos novos países, nomeadamente a sua economia», recorda
o Dr. Gonçalo Sequeira Braga.
Por seu turno, o Dr. Luís Sousa de Macedo,
desde cedo muito ligado à cooperação
no mundo da lusofonia e que entre 1992
e 1995 desempenhou as funções de
Secretário de Estado das Comunidades
Portuguesas no XII Governo Constitucional de Portugal, reforça a ideia ao afirmar
que «a Marconi tinha uma cultura global
e que encontrou por parte do então Secretário de Estado (e mais tarde Ministro) dos
Negócios Estrangeiros, Dr. José Manuel
Durão Barroso, um importante apoio
governamental neste desiderato».
Fruto dessa política empresarial, registou-se
a criação da Guiné Telecom (GT) e da Companhia Santomense de Telecomunicações
(CST), contemporâneas e subscritoras da
Dr. Luís Sousa de Macedo
criação da AICEP, em 1990. Foi também
pela força dos afetos que a AICEP vingou,
apesar de alguns obstáculos naturais de
circunstância e origem.
Sendo verdade que a ideia da constituição
da AICEP nasceu em Lisboa, não é menos
verdade que os vários parceiros do universo lusófono que a integraram, rapidamente a partilharam e a ajudaram a crescer e a
desenvolver.
Um fenómeno que haveria de facilitar
a constituição mais tarde da própria
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Cumpre, pois, realçar que esta iniciativa
resultou do interesse e esforço comum,
assente na convicção de que todos ganhariam com o seu êxito.
Após alguns meses de trabalho e con-tactos intensos, foram preparados os
documentos estratégicos e as principais
linhas de atuação, o modelo de financiamento e o projeto de “Ato Constitutivo”.
A já referida estrutura informal preparou
tudo o que viria a ser discutido nos Encontros de Lisboa (1987) e de S. Tomé (1988)
Como assinala o Dr. Jorge Pinheiro «este
era um objetivo não escrito, mas quiçá
o mais importante», para além de ter sido
essencial a realização de um conjunto de
ações concretas conforme o planeado
e seguirem o guião desse mesmo planeamento. «A AICEP ganhou, assim, credibilidade e hoje é um parceiro reconhecido
por todos, a nível nacional e internacional,
incluindo a UIT e a UPU», afirma.
O atual Presidente da Assembleia-Geral da
AICEP, Dr. Manuel Frexes, presidiu durante
10 anos, em representação da Portugal
Telecom (PT), aos destinos da Associação
(1998-2009).
Um empreendedorismo diplomático per-sistente proporcionou «novas adesões
e a assinatura de vários Protocolos com
entidades reconhecidas, gerando maior
dinâmica e mais atividades em benefício
dos associados, nomeadamente com
a criação de bolsas de estudo», diz, para de
seguida sublinhar que «as Assembleias-Gerais e os Fóruns que se realizaram
anualmente constituíram oportunidades
muito positivas para a afirmação da
AICEP.
Momentos altos de reflexão e uma
verdadeira festa de alegria, de partilha
e um património de amizade, juntando as
empresas com os “gurus” do setor.
25 ANOS A CONVERGIR | 07
GÉNESE
Dr. Jorge Pinheiro
Durante os seus mandatos
foram tomadas decisões
importantes e alterações
estruturais que ajudaram
a criar uma Associação
mais forte e mais presente,
conferindo-lhe um papel
insubstituível.
Falava-se da sociedade e das comunicações, mas também do impacto que isso
tinha na sociedade e na vida do cidadão».
O reconhecimento da AICEP pela UPU, no
final de 1998, como “União Restrita” para
o espaço lusófono, graças ao elo da língua
comum, e a primeira grande alteração
dos estatutos, em 2000, que permitiu
a adesão como membros agregados aos
reguladores e à indústria e serviços do setor, foram marcos da sua ação. Salientou,
por isso, «a forma como a AICEP soube
intervir, crescer e integrar novos membros,
ultrapassando divergências e alargando
o seu universo e abrangência, que hoje se
conhece».
Ainda a génese
Este dinamismo e credibilidade elevaram
o prestígio da AICEP, que nos seus mandatos
«fez coincidir várias reuniões interministeriais das comunicações e de administrações dos correios e telecomunicações
de países da CPLP, paralelamente às
Assembleias-Gerais e Fóruns da AICEP».
A circunstância de haver alguns períodos da vida da Associação menos
08 | AICEP 2015
Dr. Manuel Frexes
documentados obriga a alguns exercícios
de memória e, porventura, alguma perda
de pormenor no relato dos factos que,
podendo ser relevantes pela importância
que então se revestiam, não deixam de
mostrar, quer pela forma como se desenrolavam, quer pela informalidade como
eram tratados, outros fatores, também
relevantes, como o papel das relações
pessoais num período em que se reconstruíam laços e em que a abordagem
institucional entre países, empresas
e instituições era ainda algo indefinida
e incipiente.
Recorda-se, a propósito, os primeiros
contactos pós-independências, em que
se tornava premente para esses novos
países procederem à emissão de selos
postais que, tal como a emissão de
moeda própria, constituíam os primeiros
atos de soberania. Nesse período, face
à emergência de normalizar o exercício
da atividade postal, a existência de selos
próprios constituía uma prioridade.
Eram, assim, as relações informais, os canais encontrados para suprir dificuldades.
Algumas das primeiras emissões postais
desses países, sobretudo a partir de 1980,
1.º Seminário AICEP (Cascais, março 1992)
foram então produzidas com o apoio de
quadros técnicos portugueses.
Passado este primeiro momento, e nor-malizados os canais de comunicação, os
CTT – Correios e Telecomunicações de
Portugal incrementaram uma atividade
regular de cooperação, produzindo
e desenvolvendo adequados programas
de formação, quer no âmbito do setor
de correios, quer no âmbito do setor de
telecomunicações.
Recorda-se o importante papel do então
instituto de formação dos CTT, por onde
passaram, ao longo dos anos, muitos
dos quadros das empresas de correios
e telecomunicações dos países lusófonos,
alguns dos quais, posteriormente, vieram
a desempenhar, uns, e ainda hoje desempenham funções de relevo, outros, quer
nas referidas empresas, quer em outros
ramos de atividade nos respetivos países.
Paralelamente, nesse período, outras
organizações do setor das comunicações,
em Portugal, como a CPR Marconi e os
TLP, assumiram, igualmente de forma relevante, uma cooperação ativa com os
países lusófonos.
Cooperação em que ponderou, natural-mente, o apoio à formação e à transmissão de conhecimentos, além do
desenvolvimento e expansão de projetos
de engenharia e de exploração comercial.
A posterior criação da TDC - Tecnologia
das Comunicações, em 1982, e que já anteriormente foi referida, constitui um novo
passo neste período, procurando-se centralizar numa organização especializada,
a matéria da cooperação que até aqui, de
uma forma bilateral, todas estas empresas
vinham exercendo.
em 1990, a AICEP – Associação Internacional das Comunicações de Expressão
Portuguesa (ao tempo designada como
Associação dos Operadores de Correios
e Telecomunicações dos Países de Língua
Oficial Portuguesa), que veio dar uma nova
dimensão e envolvência às relações entre
os países da comunidade lusófona, no âmbito das comunicações, tendo assumido,
pelo trabalho desenvolvido em todo este
espaço, o estatuto de União Restrita para
o espaço lusófono, reconhecimento que
lhe foi atribuído em dezembro de 1998 pela
União Postal Universal.
Como corolário de todas estas experiências e atividades surgiu, naturalmente,
“Uma Associação mais forte
e mais presente, conferindo-lhe
um papel insubstituível.”
25 ANOS A CONVERGIR | 09
GÉNESE
Alguns
testemunhos
A importância da
criação da AICEP
e as sinergias
que promoveu
fica bem exposta
nos comentários
que algumas
personalidades de
países e território
da lusofonia,
contemporâneas da
sua fundação e/ou
da sua vida evolutiva
em representação
de vários membros
associados, quiseram
partilhar.
O Eng.º José Gualberto Matos, ex-Presidente da Angola Telecom e atual CEO
da Empresa Interbancária de Serviços de
Angola (EMIS), começa por referir que
a sua colaboração com a AICEP remonta
ao ano da sua fundação em 1990, em Bissau, em representação da então Empresa
Nacional de Telecomunicações de Angola
(ENATEL) «uma das entidades fundadoras
da organização, pela qual subscrevi o ato
da sua constituição», diz.
Para este gestor, o primeiro acontecimento de impacto que recorda foi «a adesão
dos operadores brasileiros, não só por
completar o arco lusófono, como por trazer uma experiência diferente de um outro
continente» e o segundo acontecimento
relevante «foi a revisão estatutária de 2000
que permitiu trazer para a Associação
a presença e o contributo dos reguladores». Lembra que na altura já havia alguma
cooperação empresarial instituída, mas
que «a AICEP surgiu naturalmente como
um veículo institucional que se fazia necessário para aprofundar as relações que
já existiam ao nível empresarial».
Também o Eng.º João Avelino Manuel,
empresário angolano, que foi durante anos
alto quadro do setor as telecomunicações
de Angola, tendo exercido, nomeadamente, as funções de Presidente do Conselho
de Administração e de Diretor-Geral da
Angola Telecom, teceu alguns comentários
fundados na sua experiência.
Integrou entre 1992 e 2010 diversos cargos em diferentes órgãos sociais da AICEP.
Começou por referir que o sucesso e a vida
longa da Associação apoiou-se «no facto
relevante dos protagonistas terem conseguido ultrapassar as desconfianças iniciais
e em saber manter a coesão dos correios
e das telecomunicações para potenciar
a tarefa a que todos se propunham.
Mais tarde, com a entrada de novos membros, como foi o caso dos reguladores,
também foi possível conciliar opiniões
e todos passaram a vestir a mesma camisola». E se no início «a AICEP tinha um peso
institucional muito grande, com o tempo
foi-se abrindo e alargando as atividades às
pessoas concretas».
Por isso, considerou significativo para
o cimento da AICEP a concretização
de uma política de formação evolutiva.
«Recordo-me que no início a formação era
quase toda conjunta, mais tarde passou
a haver um núcleo de cursos comuns, mas
a maior parte já era especializada. Importante foi também a criação dos Seminários
e Encontros de Altos Dirigentes, agora com
painéis especializados».
Telecom (CVT) e Diretor-Geral dos então
Correios e Telecomunicações de Cabo
Verde (1991-1994), participou desde 1991,
“ano charneira de dinamização da AICEP”,
no processo «com muito entusiasmo
e colaboração». Destaca «a realização,
em 1993, do II Fórum das Comunicações
na cidade da Praia, sob o lema “As Comunicações em África, desafios dos anos
90”, em que, ao lado de uma participação
de alto nível, a AICEP se projetou como
marca de qualidade na abordagem de
matérias atinentes a uma visão de futuro
das comunicações».
processo chegasse às telecomunicações,
um ponto alto da internacionalização da
sua economia num espaço cultural que lhe
era e continua a ser próximo».
Não se surpreendeu, por isso, com
a grande dinâmica das entidades portuguesas, políticas ou empresariais, nesse
espaço associativo, acrescentando que
«para lá desse interesse económico,
a solidariedade e a cooperação postas
à disposição dos outros membros por
Portugal foi muito importante ao longo
desses anos».
Para este alto quadro da CVT «o principal
legado da AICEP tem sido a formação
que, rotativamente, agrupa os diversos
membros na apresentação e discussão
de temáticas que, no momento adequado,
se erijam em verdadeiros desafios para
o setor, comungando a partilha do saber
num mundo de grande exigência adaptativa». Recorda ainda que no momento da
criação da AICEP, a maioria dos membros
iniciava o processo de liberalização económica e que «Portugal, com a então Marconi
à cabeça, tinha muito interesse que esse
Já o Eng.º Carlos Roldão Lopes, salientou
que «desde a adesão, em 1996 e até 2010,
como Presidente do Conselho de Administração e Diretor dos Correios de Macau
e, posteriormente, como convidado, tive
a oportunidade de participar em várias
atividades organizadas pela AICEP». Comparou mesmo a criação da AICEP a um ato
de pioneirismo e arrojo. «Se atualmente
a participação das organizações, em rede,
está facilmente assegurada e claramente
estabelecida e aceite pela gestão, face aos
reconhecidos benefícios que daí advêm,
há 25 anos não se manifestavam tão
Eng.º José Luís Livramento
Eng.º Carlos Roldão Lopes
Refere que a questão das quotas também foi resolvida, embora desse muito
trabalho, temperando as contribuições
ordinárias dos membros e sustentando
as atividades programadas. Realçou ainda
que sendo muito importantes realizações
como as Assembleias-Gerais e os Fóruns,
a atividade da AICEP é muito mais do que
isso. «Durante cada ano acontecem muitas
atividades. E foram muitos os quadros das
várias empresas que ao longo destes anos
passaram pela formação, por cursos especializados ou fizeram a sua pós-graduação
sob o signo da AICEP», sublinha.
Eng.º José Gualberto Matos
10 | AICEP 2015
Exemplo disso mesmo foi que «tanto
a ENATEL como a EPTEL, que mais tarde
deram origem à Angola Telecom, tinham
mecanismos de cooperação empresarial
com os CTT de Portugal e com a CPR Marconi, mas a criação da AICEP determinou
um aprofundamento dessas relações».
Acentua que «para além das ações de
formação e de concertação de grande
valor para a Angola Telecom, também não
devemos esquecer que muitas decisões
estratégicas foram cimentadas no âmbito
das discussões que tiveram lugar nos
Fóruns organizados pela AICEP». Recorda
ainda o problema e solução ponderada
do financiamento da organização, tendo
em conta a grande assimetria que existia
entre os operadores dos vários países.
«Foram os operadores de Portugal, primeiro, e do Brasil, depois, a fazer o maior
esforço para manter a organização viva
e conseguir financiar o grande número
de ações formativas levadas a cabo. Sem
essa ajuda inicial, a organização não teria
sobrevivido».
Eng.º João Avelino Manuel
Por sua vez, o Eng.º José Luís Livramento,
atual Consultor da empresa Cabo Verde
25 ANOS A CONVERGIR | 11
GÉNESE
três operadores portugueses da rede fixa
então existentes.
Essa cooperação foi muito importante
para o crescimento e desenvolvimento
da empresa, tendo-se reforçado com
a criação da AICEP e estendida aos restantes membros da organização».
Relevou ainda a importância do impacto
da AICEP no setor em Moçambique, dado
tratar-se de um conceito de cooperação
abrangente, incluindo troca de informação,
ações de formação e apoio a projetos de
desenvolvimento, além de fomentar transformações organizacionais e de gestão.
“... a AICEP veio
cobrir um vazio
que se fazia sentir
a nível dos países de
expressão portuguesa,
particularmente
naqueles que ainda
enfrentam dificuldades
a nível dos seus
mercados...”
Eng.º Luís José Rego
Eng.º Rui Fernandes
presentes e divulgados os meios que hoje
permitem tal», afirma.
e Telecomunicações, em Bissau, em
novembro de 1990, está ligado ao momento da transformação dos Correios
de Moçambique de Empresa Estatal para
Empresa Pública».
E prossegue sustentando que «é nesse
contexto que a constituição da AICEP,
em 1990, por 12 operadores de correios
e telecomunicações, veio preencher uma
lacuna importante permitindo, assim,
que os seus membros, usufruíssem de
um espaço onde podiam ver discutidas
estratégias de desenvolvimento das suas
comunicações ou acesso a cursos de
formação».
E, por essa via, foi possível que «dezenas
de trabalhadores dos correios de Macau
participassem em seminários e cursos de
formação, nas áreas da filatelia, correio
rápido e postal, beneficiando da troca
de experiências e do acesso a modernas
técnicas de gestão e de aperfeiçoamento
profissional, o que muito contribuiu para
a sua modernização».
Também no seu testemunho, o atual
Presidente do Conselho de Administração
da Empresa de Correios de Moçambique, Eng.º Luís José Rego, afirma que
«o surgimento da AICEP no decorrer da
Reunião dos Operadores de Correios
12 | AICEP 2015
Para este gestor moçambicano, os mui-tos desafios que se faziam sentir nos
Correios de Moçambique e noutros
operadores lusófonos, coincidentes com
a abertura do mercado global, levaram-nos a associarem-se à AICEP.
Afirma, ainda, que pessoal e institucional-mente «os Fóruns promovidos pela AICEP
têm contribuído bastante para a interação
com outras empresas de correios a nível
dos PALOP e também no domínio dos
mercados e na adoção de estratégias para
melhor fazer frente aos desafios impostos
pela globalização».
Para o Presidente do Conselho de
Administração da Empresa de Correios
de Moçambique não restam dúvidas de
que «a AICEP veio cobrir um vazio que se
fazia sentir a nível dos países de expressão
portuguesa, particularmente naqueles
que ainda enfrentam dificuldades a nível
dos seus mercados, como é o nosso caso».
Eng.º Jorge Torres
O Eng.º Rui Fernandes - que na altura da
fundação da AICEP desempenhava as
funções de Presidente da Empresa Telecomunicações de Moçambique (TDM)
e mais tarde também as funções de
Presidente do Conselho de Administração
da empresa de telefonia móvel Moçambique Celular (mcel) - refere que «logo
após a independência nacional, a TDM
estabeleceu laços de cooperação com os
Recordou também a participação da TDM
em todas as atividades da AICEP, realçando «a organização do I Fórum das Comunicações em dezembro de 1992, em Maputo,
numa altura em que estavam a ocorrer
grandes transformações organizacionais
e no desenvolvimento da rede fixa».
Macedo, classificou de «muito positiva,
a experiência então vivida, mantendo
uma excelente relação de trabalho na CST
e como Secretário-Geral da AICEP».
Recorda também que o então Presidente
da Direção da AICEP «granjeou muita simpatia entre os santomenses, porquanto
pautava a sua relação em elevados princípios». Memórias de um início fértil em
atividades formativas e outros projetos,
tendo sido criadas condições no sentido
da convergência nas estratégias de desenvolvimento dos operadores de correios
e telecomunicações dos vários países.
Convergência consubstanciada em múltiplos exemplos no âmbito do planeamento
e implementação de ações formativas de
recursos humanos e no desenvolvimento
de projetos, como a autoformação
à distância.
O sucesso desse evento e a troca de experiências com os restantes membros da
AICEP contribuíram, na sua opinião, para
o êxito daquelas transformações.
Finalmente, o Eng.º Jorge Torres, quadro
superior da Companhia Santomense de
Telecomunicações (CST) que exerceu
o cargo de Secretário-Geral da Associação
durante o mandato, como Presidente
da Direção, do Eng.º Carlos Teixeira
“Os Fóruns promovidos pela AICEP têm contribuído
bastante para a interação com outras empresas... na
adoção de estratégias para melhor fazer frente aos
desafios impostos pela globalização.”
25 ANOS A CONVERGIR | 13
GÉNESE
Lisboa (1987)
Os Encontros
“Primeiros”
Dando sentido à reflexão havida e aos
contactos com os diversos parceiros de
correios e de telecomunicações da lusofonia, chegava o momento de avançar com
o projeto, reunindo-se os seus principais
atores.
Nestes encontros os diversos atores
prosseguiram no caminho para a criação
do que seria a AICEP, a Associação do setor para o mundo lusófono, num momento
em que o fenómeno da globalização se
iniciava.
Encontro
de Lisboa (1987)
Esta primeira reunião solene aconteceu
a 29 e 30 de outubro de 1987, em Lisboa,
com a participação de delegados de
Angola, Brasil, Portugal, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé
e Príncipe. Para o seu êxito também se
empenhou e participou o Eng.º José Viana
14 | AICEP 2015
Baptista, então Presidente do Conselho de
Administração dos CTT-TLP e ex-Ministro
dos Transportes e Comunicações de Portugal em três Governos Constitucionais.
Foram analisados vários temas de
interesse comum nas áreas das telecomunicações (desde o “planeamento
e gestão de redes” ou “as comunicações
via satélite e cabos submarinos”, passando pela “problemática da formação”)
e dos correios (como “a adequação dos
produtos à procura” ou “a importância da
definição de políticas coerentes de filatelia
e de incremento da cooperação nas áreas
da consultoria artística e comercialização
de produtos filatélicos”).
Das múltiplas conclusões extraídas,
salienta-se que «as afinidades no campo
das comunicações e o contexto em que
as mesmas se desenvolvem facilitam
e aconselham a cooperação técnica entre
os respetivos países».
Conforme também consta das conclusões deste I Encontro, a CPR Marconi
manifestou a sua disponibilidade para
financiar ações tendentes a implementar
a melhoria das telecomunicações dos
vários países presentes. Já os CTT
colocaram à disposição das respetivas
Administrações e Empresas lusófonas
participantes o seu Centro de Estudos
de Telecomunicações (CET) de Aveiro,
oferecendo lugares para estágios de
engenharia.
Foi ainda decidido, com a colaboração
de todos os membros presentes, que
o Encontro a decorrer no ano seguinte
seria em São Tomé e Príncipe.
Encontro
de São Tomé
(1988)
Como previsto, o II Encontro Internacional
de Correios e Telecomunicações dos
Países de Expressão Portuguesa ocorreu
na cidade de São Tomé, entre 14 e 17 de
dezembro de 1988. Marcaram presença
mais de 50 delegados dos 7 países e da
UPU, representada pelo Subdiretor-Geral
para a Cooperação, Dr. M. Mazou, que
participou ativamente na Comissão de
Correios.
São Tomé (1988)
O Encontro foi muito vivo, quer pelo
número de comunicações apresentadas,
quer pelos diálogos travados dentro das
comissões.
As conclusões assinalaram, ao nível da
Comissão de Correios, a apresentação
de propostas com medidas concretas
e timings definidos. A Comissão de
Telecomunicações aduziu várias interven-ções essencialmente técnicas, enquanto
a Comissão de Organização e Gestão
apresentou propostas concretas pelos
CTT relativamente a ações de formação
e à criação de um sistema de troca de
informação e documentação multilateral.
Foi ainda aprovado, na base de uma proposta da delegação de Cabo Verde, a criação de
uma equipa multilateral e pluridisciplinar
para efetuar o levantamento das necessidades e prioridades ao nível de cada País.
E seria na capital de S. Tomé e Príncipe que
a delegação deste país, com o apoio da
sua Tutela, apresentou uma proposta para
a institucionalização destes Encontros
e a criação de uma Associação de Operadores, assente num projeto de estatutos
preparado com o apoio dos operadores
portugueses (CTT, TLP e CPR Marconi),
o que se realizaria dois anos mais tarde, na
cidade de Bissau.
“Chegava o momento de avançar
com o projeto, reunindo-se os seus
principais atores.”
25 ANOS A CONVERGIR | 15
A IDENTIDADE VISUAL AO LONGO DE 25 ANOS
A Identidade
Visual ao
longo de
25 Anos
Desde a sua constituição, a imagem
Num trabalho de evolução na continuida-
e identidade visual da AICEP sofreu várias
de, sem roturas com a sua história, muito
mudanças, tendo em consideração a sua
pelo contrário, dando-lhe continuidade,
abrangência e evolução naturais, por força
prestigiando-a, preservando o seu posicio-
de novas adesões de alcance geográfico
namento e reforçando os valores que unem
e de atividade.
todos os seus associados (inovação, parti-
Estas referências imagéticas marcam
lha, eficácia, convergência, crescimento,
também a evolução de uma simbologia de
cooperação) e refletindo a globalidade,
cariz datado “postal-telecomunicações”
solidez, união, maior representatividade,
para uma globalidade cada vez mais forte
modernidade, dinamismo, transmissão
e plena de cor e movimento, onde a força
de informação e alta velocidade que ca-
da convergência se mantém e reforça.
racterizam a sua atividade, a Associação
Há pouco mais de um ano, a Associação
renovou a sua imagem e identidade visual
por força dos ventos do futuro, em sintonia
renovou a sua imagem e identidade visual
em sintonia com a sua expansão inclusiva
e cada vez mais convergente.
com a sua expansão inclusiva e cada vez
mais convergente, abrindo-se também
aos operadores de conteúdos (televisão).
1990
1996
2010
Desde 2013, esta é a sua imagem
Associação dos Operadores de Correios
e Telecomunicações dos Países
de Língua Oficial Portuguesa
16 | AICEP 2015
25 ANOS A CONVERGIR | 17
25 ANOS - 5 PRESIDENTES
25 Anos
5 Presidentes
Ao longo destes
25 anos da AICEP,
a Presidência
da Direção da
Associação, em
representação
de Membros
associados,
contou com
5 Presidentes que
aqui registamos.
18 | AICEP 2015
1990 - 1993
1993 - 1998
1998 - 2009
2009 - 2013
2013 - ...
O Dr. Jorge Pinheiro, que integrava
a estrutura informal do Gabinete de
Relações Internacionais dos CTT, exerceu
o seu mandato entre 1990 e 1993, em representação dos CTT/TLP/CPR Marconi,
na sequência da Assembleia fundadora da
Associação dos Operadores de Correios
e Telecomunicações dos Países de Língua
Oficial Portuguesa.
Sucedeu-lhe no cargo, entre 1993 e 1998,
em representação da CPRM e da PT,
o Eng.º Carlos Teixeira Macedo,
alto quadro da Marconi, eleito já após
a concretização da escritura formal dos
estatutos da AICEP, durante a primeira
Assembleia-Geral, seguida da 3.ª e última
Assembleia Plenária dos associados constituintes, em novembro de 1993, na cidade
da Praia, em Cabo Verde.
A terceira personalidade a ocupar o cargo
de Presidente da Direção foi o Dr. Manuel
Frexes, em representação da Portugal
Telecom (PT), missão que iniciou em 1998
e que desempenhou durante uma década,
até 2009.
Seguiu-se, em 2009, o mandato do
Dr. Carlos Pinheiro da Silva, em representação dos CTT - Correios de Portugal,
tendo liderado a Associação até fevereiro
de 2013.
Finalmente, desde fevereiro de 2013, é o
Dr. João Caboz Santana, também em
representação dos CTT - Correios de Portugal, o atual Presidente da Direção.
Atualmente prossegue a sua ligação institucional e afetiva à Associação enquanto
Presidente da Assembleia-Geral, em
representação da TV CABO Moçambique.
25 ANOS A CONVERGIR | 19
25 ANOS - 5 PRESIDENTES
Todas as referidas personalidades, nos
seus específicos contextos, com o apoio
e colaboração de todos os membros
da Associação, em geral, e dos demais
membros da Direção, em particular, assumiram com sucesso o desafio de manter
e desenvolver a AICEP num mundo de
mudanças imprevisíveis e complexas,
rumo ao futuro, e de conferir à AICEP um
papel sempre desafiante, mas fiel aos seus
princípios enquanto espaço de convergência, estruturando-se em torno de dois
eixos fundamentais: as comunicações e a
lusofonia.
Para o exercício das suas funções ao longo
dos últimos anos, a par da imprescindível
colaboração dos demais membros da
Direção, os diversos Presidentes da
Direção têm igualmente contado com
a colaboração do Secretário-Geral da
Associação, cargo criado pela Direção,
em julho de 1994, e que, por ordem
cronológica, foram: o Dr. Sibite Bamba
(Guiné-Bissau); o Eng.º Jorge Torres
(São Tomé e Príncipe); o Comandante
Joaquim Vintém (Portugal); o Dr. José
Teles (Portugal) e o Dr. Rui Marques
(Portugal), atualmente em exercício.
Comandante Joaquim Vintém
20 | AICEP 2015
Dr. Sibite Bamba
Dr. José Teles
Eng.º Jorge Torres
Dr. Rui Marques
25 ANOS A CONVERGIR | 21
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
25 Anos de ação
e convergência
“... Ao longo do
tempo, a AICEP
foi crescendo
e alargado
o seu âmbito
e dimensão...”
No âmbito da ação promocional das
atividades de estreitamento das relações
entre os associados, sempre orientadas
para a cooperação, desenvolvimento
e modernização das comunicações,
a AICEP realizou em todo o espaço lusófono centenas de eventos que passaram
pela realização de fóruns, encontros,
seminários, conferências, cursos, projetos,
auditorias, entre outros.
Assim, num registo necessariamente
sumarizado dos destaques deste primeiro
quarto de século de vida ativa, os pontos
altos da atividade anual modelados nas
Assembleias-Gerais e nos Fóruns das
Comunicações AICEP, a par dos mais recentes Encontros de Altos Dirigentes, são
sumariamente revisitados e destacados.
O itinerário assinala também variados
destaques marcantes para a história da
AICEP, nomeadamente alterações de
estatutos, adesões de novos membros,
celebração de protocolos de colaboração
e notoriedades diversas.
Fóruns Anuais
e Encontros de
Altos Dirigentes
Na primavera de todos os anos, a grande
visibilidade centra-se na realização dos Fóruns AICEP das Comunicações Lusófonas,
coincidindo, salvo breves exceções, nos
22 | AICEP 2015
primeiros anos da Associação, imediatamente a seguir à realização das respetivas
reuniões da Assembleia-Geral.
Mais recentemente, desde 2010, o ano
civil das atividades da Associação encerra
em clima de solenidade e de confraternização, por alturas de novembro, com
a institucionalização dos Encontros de
Altos Dirigentes (EAD), sucessores dos
Seminários de Altos Dirigentes, realizados
em 2002, 2003, 2005 e 2007.
Fóruns e EAD, eventos cimeiros do plano
de atividades da Associação caracterizam-se pelo convívio, reflexão, debate
e reunião de membros, convidados, personalidades do mundo das comunicações
lusófonas, associados a um determinado
tema pré-definido e proporcionam tempo
e oportunidades para partilha e troca de
informação e experiências, por um lado,
mas também para o fortalecimento de
relações, de amizades e convívio social,
sempre cuidadosamente programado, por
outro.
Desde a 1.ª Assembleia-Geral (3.ª Assembleia Plenária dos associados constituintes), em novembro de 1993, na cidade
da Praia, em Cabo Verde, realizam-se
anualmente as Assembleias-Gerais Ordinárias da Associação com rotatividade
pelos vários países e território do universo
AICEP, às quais se tem associado sempre
um Fórum de reflexão sobre temas de
atualidade no mundo das comunicações.
Porém, o I Fórum das Comunicações
AICEP realizou-se ainda durante
a 2.ª Assembleia Plenária, em Maputo,
em dezembro de 1992.
Em 26 de novembro de 1993 foi celebrada
formalmente, em Lisboa, a escritura de
constituição da Associação e certificada
a denominação adotada: AICEP. Três dias
depois, em 29 novembro 1993, a cidade da
Praia, em Cabo Verde, recebeu a já referida
1.ª Assembleia-Geral da Associação.
Registe-se que em 2000 (Salvador da
Bahia, Brasil), 2001 (Maputo, Moçambique), 2002 (Mindelo, Cabo Verde) e 2004
(Viseu, Portugal) decorreram, paralelamente a estes eventos, reuniões dos
Ministros e outras Autoridades das Comunicações do Espaço da CPLP.
Ao longo do tempo, a AICEP foi crescendo
e alargado o seu âmbito e dimensão.
Registou parcerias com outras entidades
e adesões de novos membros, incorporando sempre operadores de correios
e telecomunicações, reguladores, indústria
e serviços, mas recentemente, também
operadores de conteúdos (televisão).
Neste ano 2015, ano das comemorações
do seu 25.º aniversário, Lisboa acolhe, em
27 de abril, a respetiva Assembleia-Geral,
e Queluz (Sintra, Lisboa), em 27 e 28 de
abril, o XXIII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas, sob o signo de “AICEP - 25
Anos a Convergir”.
Por sua vez, em novembro, Moçambique
acolherá o VI EAD e o encerramento das
comemorações dos “25 Anos da AICEP”.
Cumpre, assim, desfilar em revisitação
mais detalhada as Assembleias-Gerais
e os Fóruns AICEP das Comunicações
Lusófonas e ainda os Encontros de
Altos Dirigentes, para lá de algumas das
ações e destaques da vida associativa
e institucional.
São 25 anos de registos necessariamente
breves, com algumas exceções pela sua
relevância histórica, para memória futura
de todos os que fizeram e ainda fazem esta
grande instituição da lusofonia.
25 ANOS A CONVERGIR | 23
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
1990
O encontro fundador de Bissau
Na sequência dos trabalhos desenvolvidos e dos encontros anteriores, realizou-se em
Bissau, entre 19 e 21 de novembro de 1990, o III Encontro de Operadores de Correios
e Telecomunicações dos Países de Língua Oficial Portuguesa, no intuito de institucionalizar
uma Associação, conforme proposto no Encontro de São Tomé, em 1988.
O objetivo foi realizado com os representantes de 12 operadores, de seis países lusófonos, a subscreverem o “Ato Constitutivo” da Associação dos Operadores de Correios
e Telecomunicações dos Países de Língua Oficial Portuguesa - AICEP.
•
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•
Empresa Nacional dos Correios e Telégrafos de Angola
ENATEL - Empresa Nacional de Telecomunicações de Angola
Empresa Pública dos Correios e Telecomunicações de Cabo Verde
Direção-Geral dos Correios da Guiné-Bissau
Guiné Telecom - Companhia de Telecomunicações da Guiné-Bissau
Empresa Nacional dos Correios de Moçambique
TDM - Empresa de Telecomunicações de Moçambique
CTT - Correios e Telecomunicações de Portugal
TLP - Telefones de Lisboa e Porto
CPRM - Companhia Portuguesa Rádio Marconi
Direção-Geral de Correios de São Tomé e Príncipe
CST - Companhia Santomense de Telecomunicações.
O representante do Brasil expressou a sua
concordância aos princípios de constituição da AICEP, que permitiriam em futuro
próximo a adesão dos operadores de
correios e telecomunicações do referido
país à Associação.
Neste Encontro, os operadores de correios
e telecomunicações de Angola, Guiné-Bissau e Portugal apresentaram várias
comunicações subordinadas ao tema
“As Comunicações e o Desenvolvimento”,
publicadas e distribuídas por todos os
participantes.
A cerimónia de encerramento deste
III Encontro foi presidida pelo Ministro
da Informação e Telecomunicações da
Guiné-Bissau, Eng.º Mussá Djássi, tendo
de seguida o Segundo Vice-Presidente do
Conselho de Estado Guineense, Dr. Vasco
Cabral, recebido as delegações presentes
num clima de grande informalidade
e amizade.
Constituída a Associação, realizou-se a I Assembleia-Geral Plenária, prevista nos estatutos,
tendo sido deliberado por unanimidade e aclamação a:
• Realização da seguinte Assembleia Plenária em 1992, na cidade de Maputo,
Moçambique;
• Realização da Assembleia Plenária, em 1994, na cidade da Praia, Cabo Verde;
• Adoção do logótipo da Associação, conforme proposta da Comissão Organizadora do
Encontro;
• Eleição do Presidente da Assembleia Plenária; da Comissão Executiva e designação
dos Coordenadores das Comissões de Correios e Telecomunicações, a saber:
›› Presidente da Assembleia Plenária: Operadores de Moçambique
›› Comissão Executiva
Presidente: Dr. Jorge Pinheiro
(em representação dos CTT/TLP/CPRM, de Portugal)
Vogal: Eng.º José Gualberto Matos (em representação da ENATEL de Angola)
Vogal: Eng.º José Jardim (em representação da Guiné-Telecom)
›› Coordenação da Comissão de Correios
Sr. Eusébio d’Assunção Ramos
(em representação da Direção-Geral de Correios de São Tomé e Príncipe)
›› Coordenação da Comissão de Telecomunicações
Eng.ª Margarida Évora Sagná
(em representação das Telecomunicações de Cabo Verde)
“O objetivo foi realizado com os representantes
de 12 operadores, de seis países lusófonos,
a subscreverem o “Ato Constitutivo”
24 | AICEP 2015
25 ANOS A CONVERGIR | 25
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
Ato Constitutivo
Pela sua relevância e memória histórica, reproduzimos o preâmbulo e as assinaturas
fac-similadas dos subscritores do “Ato Constitutivo” da Associação dos Operadores de
Correios e Telecomunicações dos Países de Língua Oficial Portuguesa.
Subscritores do Ato Constitutivo
Delegação de Angola
Delegação de Cabo Verde
Delegação da Guiné-Bissau
Delegação de Moçambique
Delegação de São Tomé e Príncipe
26 | AICEP 2015
25 ANOS A CONVERGIR | 27
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
1991
1992
Assembleia Plenária
(Encontro Intercalar) de Lisboa
Lisboa recebeu uma Assembleia Plenária
Intercalar, entre 25 a 27 de junho 1991, na
qual, entre vários outros assuntos, foram
aprovados os Estatutos da Associação
para efeitos de escritura notarial, bem
como a designação de AICEP.
Este Encontro Intercalar foi também
enriquecido com uma organização de
uma Conferência e Debate, onde vários
associados apresentaram diversas comunicações subordinadas ao tema “África
e a Modernização das Comunicações”, em
cuja sessão de abertura esteve presente
o Secretário de Estado dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação de Portugal,
Dr. José Manuel Durão Barroso.
Lançamento do 1.º
número da revista
“Convergir”
O número 1 da revista “Convergir” nasceu
em fevereiro de 1992 e constituiu um meio
de divulgação das atividades da AICEP e de
contacto entre todos os membros. Inicialmente com uma periodicidade média de
3 números anuais até 2009, foi substituída
em 2010 pela atual revista anual “AICEP”,
dispondo ainda a Associação de outros
meios de comunicação institucional como
a newsletter digital “Convergir” e o seu site.
Ao longo de seis páginas, este 1.º número
da “Convergir” reparte o destaque em
peças ilustradas sobre a constituição
e fundamentos da AICEP; o Encontro Fundador de Bissau de novembro de 1990 e a
Assembleia Plenária Intercalar de Lisboa,
realizada entre 25 e 27 de julho de 1991,
que iniciou o arranque da Associação.
Sessão de Abertura da Assembleia Intercalar – Lisboa
28 | AICEP 2015
25 ANOS A CONVERGIR | 29
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
1993
1.ª Assembleia-Geral
I Fórum AICEP das
Comunicações
Na sequência da celebração da escritura notarial da AICEP, a cidade da Praia, em Cabo Verde,
acolheu os Delegados da AICEP, entre 29 de novembro e 2 de dezembro de 1993.
Ali se realizou, consecutivamente, a 3.ª e última Assembleia Plenária dos associados constituintes e a 1.ª Assembleia-Geral da Associação, onde foi apresentado o processo de escritura
da AICEP.
Abordou o tema “Comunicações o Negócio”e teve um conjunto de comunicações, designadamente na sessão de
abertura, pelo Presidente da Comissão
Executiva da AICEP, Dr. Jorge Pinheiro
(“As Comunicações são Motor de Desenvolvimento”) e pelo Professor Dr. Alfredo
de Sousa (“Situação e as Perspetivas da
Economia Mundial 1992-2000”).
Na ocasião, na sequência da eleição dos novos órgãos sociais, tomaram posse os seguintes
Membros:
Mesa da Assembleia-Geral
Sessão de Abertura do I Fórum AICEP – Maputo
Assembleia
Plenária
›› Presidente: Empresa Pública dos Correios e Telecomunicações de Cabo Verde,
representada pelo Eng.º José Luís Livramento Monteiro (mais tarde substituído
pelo Eng.º António Sousa Lobo)
›› Primeiro Secretário: CPR Marconi, representada pela Dra. Ana Isabel Sequeiros
›› Segundo Secretário: CST - Companhia Santomense de Telecomunicações,
representada pelo Eng.º Fernando Paquete da Costa
Direção
›› Presidente: CPR Marconi, representada pelo Eng.º Carlos Teixeira Macedo
›› Vogal: Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola, representada pelo
Dr. Vasco Leitão Pedro
›› Vogal: Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, representada pelo
Eng.º Edmundo Jossefa (mais tarde substituído pelo Dr. Valério Matete)
›› Primeiro vogal suplente: TLP, representados pelo Eng.º Óscar Sousa Marques
›› Segundo vogal suplente: Direção-Geral dos Correios da Guiné-Bissau,
representados pelo Sr. Carlos Jumpe
Conselho Fiscal
A cidade de Maputo foi, entre 1 e 3 de dezembro de 1992, a capital da AICEP ao receber os Delegados à II Assembleia Plenária e ao I Fórum AICEP das Comunicações.
No âmbito dos trabalhos desta Assembleia
Plenária, entre outras importantes deliberações, para além da designação dos
novos coordenadores das Comissões Especializadas: Eng.º José Luís Livramento
(Cabo Verde), Coordenador da Comissão
de Telecomunicações, e Sr. António Cunha
Pires (STP), Coordenador da Comissão de
Correios, foi aprovado o lançamento dos
“Cadernos AICEP”, um suporte informativo
especializado, com tiragens separadas
para correios e telecomunicações, destinado a quadros dirigentes e técnicos
dos membros, de acordo com mailing
selecionado.
›› Presidente: Empresa de Telecomunicações de Angola, representada
pelo Eng.º João Avelino Manuel
›› Vogal: CTT - Correios de Portugal, representados pela Dra. Ana Mendes
›› Vogal: Telecom Portugal, representada pelo Eng.º Sérgio Cortes
›› Vogal suplente: Guiné Telecom, representada pelo Eng.º João Cortesão
Da esquerda para a direita: Dr. Jorge Pinheiro (AICEP), Eng.º Rui Fernandes (TDM) e Dr.ª Ana Isabel Sequeiros (CPRM)
30 | AICEP 2015
25 ANOS A CONVERGIR | 31
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
Celebração formal da
Escritura Pública de Constituição
Em 26 de novembro de 1993, em Lisboa, a Associação é constituída formalmente através
de escritura notarial, iniciando, assim, uma nova fase na vida da AICEP, cuja denominação
é certificada, dotando-a de personalidade jurídica distinta dos associados.
II Fórum AICEP das Comunicações
Realizou-se ainda o II Fórum AICEP das Comunicações, sob o tema “Comunicações
em África – os Desafios dos Anos 90”,
no âmbito do qual o ex-Ministro das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações
de Portugal, Eng.º João Oliveira Martins,
apresentou o I Anuário AICEP, fazendo
o balanço e dando as perspetivas de evolução do setor nos países representados
na Associação, estabelecendo-se ainda
comparações com outros países em grau
de desenvolvimento semelhante.
II Fórum AICEP - Praia
Escritura da Constituição da AICEP
32 | AICEP 2015
II Fórum AICEP - Praia
25 ANOS A CONVERGIR | 33
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
1994
Assembleia-Geral
No dia 1 de julho de 1994, os membros da
AICEP reuniram-se no Centro Cultural de
Belém, em Lisboa, em Assembleia-Geral
Extraordinária, tendo o Secretário de
Estado das Comunidades Portuguesas,
Dr. Luís Sousa de Macedo, dirigindo-se
a todos os participantes, manifestando
a sua grande satisfação por Portugal
estar a acolher a realização deste evento
de uma organização para a qual, alguns
anos antes, ele próprio, enquanto Diretor
do Departamento Central de Negócios
Internacionais da CPR Marconi, havia
participado e contribuído para a respetiva
criação e fundação.
1995
Assembleia-Geral
Luanda, em Angola, recebeu, de 8 a 10 de
março de 1995, a Assembleia-Geral anual,
na qual, entre outras decisões, foi ratificada a designação do Eng.º António Sousa
Lobo, em representação da Empresa
Pública de Correios e Telecomunicações
de Cabo Verde, para a Presidência da Mesa
da Assembleia-Geral.
III Fórum AICEP
das Comunicações
Nesta cidade realizou-se ainda o III Fórum
AICEP das Comunicações, sob o tema
“Globalização das Comunicações”, evento muito participado e que suscitou
bastante interesse pela qualidade das
intervenções e dos oradores presentes.
Assembleia-Geral AICEP - Luanda
Mesa da Assembleia-Geral AICEP
Para além de outras decisões relevantes,
nesta reunião da Assembleia-Geral,
aprovou-se por unanimidade a adesão
à Associação dos operadores de Correios
e Telecomunicações do Brasil: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
e Telebrás - Telecomunicações Brasileiras,
S.A. Também neste ano a Direção aprovou
a criação do cargo de Secretário-Geral.
Assembleia-Geral AICEP
III Fórum AICEP - Luanda
34 | AICEP 2015
25 ANOS A CONVERGIR | 35
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
1996
Assembleia-Geral
Brasília, no Brasil, acolheu, no dia 19 de
março deste ano, a realização da reunião
da Assembleia-Geral. Nesta reunião, para
além dos vários membros da Associação,
participaram como convidados o Dr. M.
Mazou, Vice-Diretor-Geral da UPU, e o
Eng.º Manuel Paulo Alves, Administrador
da Companhia de Telecomunicações de
Macau (CTM) e, entre os vários assuntos
tratados e aprovados, foi ratificada
a designação do Dr. Eugénio Inocêncio,
em representação da Cabo Verde Telecom, para Presidente da Mesa da
Assembleia-Geral.
Assembleia-Geral AICEP- Brasília
IV Fórum AICEP
das Comunicações
Brasília, no Brasil, acolheu também
neste ano, nos dias 20 e 21 de março,
a realização do IV Fórum AICEP, cujo
tema foi “A Inovação como Fator de Desenvolvimento das Comunicações”, que
levantava instintivamente a pergunta sobre
o que havia de novo e cujas respostas foram
escalpelizadas por um conjunto de especialistas ao longo da apresentação dos vários
módulos que compunham o programa dos
trabalhos e que foram desde “o novo contexto mundial”, passando por “a inovação
como estratégia para o desenvolvimento”
ou “as grandes tendências regionais” e “as
novas tecnologias e serviços”, até questões
dedicadas aos serviços postais como “os
Correios no Presente e no Futuro”.
IV Fórum AICEP- Brasília
36 | AICEP 2015
A CPLP nasce
em Lisboa
Adesões de novos
membros
Em 1996, no dia 17 de julho, em Lisboa,
nasce oficialmente a CPLP - Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa, sete
anos após a primeira iniciativa nesse
sentido ter sido apresentada pelo então
Embaixador do Brasil em Lisboa, José
Aparecido de Oliveira, o que constituiu
um passo importante para afirmação,
cooperação e investimento mútuos, bem
como para o desenvolvimento e afirmação
da língua portuguesa no mundo.
Nesta reunião anual da Assembleia-Geral
de 1996, dando-se mais um passo importante na vida da Associação, foi aprovada
a candidatura de adesão dos operadores
de correios e telecomunicações de Macau:
Direção dos Serviços de Correios de Macau
e CTM - Companhia de Telecomunicações
de Macau.
Subscreveram a declaração constitutiva
desta organização os Presidentes dos vários países membros: Angola, Brasil, Cabo
Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, Timor-Leste
adere à CPLP, mais tarde, em 2002, na
Cimeira de Brasília, e mais recentemente,
em 2014, em Díli, é aprovada a adesão da
Guiné Equatorial à CPLP, a qual tem atualmente como Secretário Executivo, desde
18 de setembro de 2012, o Embaixador
Murade Isaac Miguigy Murargy que
é também o Presidente da Comissão de
Honra das Comemorações dos 25 Anos
da AICEP.
Assembleia-Geral
Extraordinária
oficialmente admitidos como membros
da Associação, a Direção dos Serviços de
Correios de Macau e a CTM - Companhia
de Telecomunicações de Macau, bem
como a empresa TMN - Telecomunicações
Móveis Nacionais, de Portugal, tornando-se o primeiro operador de telefonia móvel
a aderir à AICEP.
Nova Designação
Com a adesão da Direção dos Serviços dos
Correios Macau e da CTM - Companhia de
Telecomunicações de Macau à Associação,
promoveu-se uma alteração parcial dos
estatutos para acolher a nova designação
da AICEP para Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações
dos Países e Territórios de Língua Oficial
Portuguesa.
No dia 15 de outubro de 1996, realizou-se
uma Assembleia-Geral Extraordinária, na
ilha da Taipa, em Macau, na qual foram
Assembleia-Geral Extraordinária - Macau
25 ANOS A CONVERGIR | 37
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
1997
Assembleia-Geral
Assembleia-Geral
A cidade de São Tomé recebeu, a 16 abril deste ano, a Assembleia-Geral, na qual o Presidente
da Direção, Eng.º Carlos Teixeira Macedo, em representação da Portugal Telecom, foi reconduzido nas suas funções para mais um mandato, tendo igualmente sido eleitos os restantes
órgãos sociais que passaram a ser os seguintes:
Neste ano, entre 1 e 4 de junho, Lisboa
acolheu a reunião da Assembleia-Geral, na
qual, entre outras decisões tomadas, o Dr.
Manuel Frexes foi nomeado Presidente da
Direção, em representação da Portugal
Telecom, substituindo, assim, no referido
cargo, o Eng.º Carlos Teixeira Macedo
que tinha sido nomeado para funções
internacionais no Botswana. Igualmente
foi decidida uma alteração estatutária,
tendo em vista a alteração da sede social
da AICEP para o edifício dos CTT, sito na
avenida Casal Ribeiro, 28 - 10º andar, em
Lisboa, onde ainda hoje permanece.
Mesa da Assembleia-Geral
›› Presidente: Cabo Verde Telecom, representada pelo Dr. Eugénio Inocêncio
›› Primeiro Secretário: Correios da Guiné-Bissau, representados
pelo Sr. Carlos Jumpe
›› Segundo Secretário: CST - Companhia Santomense de Telecomunicações,
representada pelo Eng.º Fernando Paquete da Costa
Direção
Assembleia-Geral AICEP - São Tomé
1998
›› Presidente: Portugal Telecom, representada pelo Eng.º Carlos Teixeira Macedo
(mais tarde substituído pelo Dr. Manuel Frexes)
›› Vogal: Correios de Cabo Verde, representados pela Dra. Elizabeth Silva
›› Vogal: Angola Telecom, representada pelo Eng.º João Avelino Manuel
›› Vogal suplente: CTT - Correios de Portugal, representados pela Dra. Maria Luisa
Gomes
Conselho Fiscal
VI Fórum AICEP
das Comunicações
Nas mesmas datas, a capital portuguesa
recebeu a realização do VI Fórum AICEP,
sob o tema a “Sociedade do Conhecimento” e cuja cerimónia de abertura foi
presidida pela Secretária de Estado da
Habitação e Comunicações de Portugal,
Dra. Leonor Coutinho, tendo o tema genérico apresentado a debate proporcionado
um conjunto de intervenções de grande
atualidade e de invulgar interdisciplinaridade, variando, a título de exemplo, entre
a apresentação de tema mais tradicional
V Fórum AICEP das Comunicações
Também na cidade de São Tomé, nos dias 17 e 18 de abril deste ano, realizou-se o V Fórum
AICEP das Comunicações, sob o tema “Comunicações: do Presente ao Futuro”, o qual
contou com a presença do Ministro do Equipamento Social e do Ambiente do Governo da
República Democrática de São Tomé e Príncipe, Dr. Arlindo Afonso de Carvalho.
38 | AICEP 2015
Paralelamente, desenrolou-se, na mesma data, o I Encontro Filatélico AICEP.
Paralelamente a estes eventos, os membros e convidados participantes visitaram
a Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC) e as exposições ali presentes,
bem como a Exposição Universal EXPO’98
que nesse ano se realizou em Lisboa.
Dr. Manuel Frexes foi
nomeado Presidente da
Direção, em representação
da Portugal Telecom,
substituindo, assim,
no referido cargo,
o Eng.º Carlos Teixeira
Macedo que tinha sido
nomeado para funções
internacionais no
Botswana.
›› Presidente: Correios de Angola, representados pelo Dr. Vasco Leitão Pedro (mais
tarde substituído pela Dra. Madalena Neto)
›› Vogal: ECT - Correios do Brasil, representados pelo Dr. Décio de Oliveira
›› Vogal ROC: Oliveira & Vergamota, representada pelo Dr. João Correia de Oliveira
›› Vogal suplente: Guiné Telecom, representada pelo Eng.º Isidoro Rodrigues
V Fórum AICEP - São Tomé
como “Novos Serviços e Tecnologias”
até ao desafiante tema de “A Produção
e a Circulação dos Saberes na Sociedade
Contemporânea”.
Assembleia-Geral - Lisboa
25 ANOS A CONVERGIR | 39
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
Adesões de novos
membros
Neste ano de 1998 registou-se a adesão
à Associação da Maxitel, o primeiro
operador privado de telecomunicações
a juntar-se à AICEP.
AICEP adere à UPU
Em dezembro de 1998 outro marco histórico e muito importante na vida da Associação acontece: o seu reconhecimento
como “União Restrita” da União Postal
Universal (UPU) para o Espaço Lusófono,
passando a ser uma das 17 Uniões Restritas da UPU (organismo das Nações Unidas
para o setor de correios) a ter assento nas
Assembleias-Gerais e Congressos desta
importante organização internacional,
com sede em Berna, na Suíça.
Protocolo com
a Fundação
Portuguesa de
Comunicações
Nesse mesmo ano, em 10 de novembro,
é celebrado um Protocolo de Cooperação
entre a AICEP e a FPC (Fundação Portuguesa de Comunicações), o qual, hoje ainda
em vigor, tem como objeto «a promoção
conjunta de iniciativas e o desenvolvimento de atividades de cooperação com
os países membros da comunidade da
língua portuguesa e Macau, no domínio
da função histórica, científica, tecnológica
e cultural do setor das comunicações».
Ao abrigo deste Protocolo também se
criou um prémio de investigação histórica
e científica na área das comunicações para
o melhor trabalho de investigação apresentado pelo universo dos trabalhadores
das empresas membros da AICEP e dos
organismos reguladores desses países
e território, nascendo, assim, o “Prémio
Fundação Portuguesa das Comunicações”,
também conhecido como Prémio FPC/
AICEP.
Assembleia-Geral
1999
O território de Macau foi o palco escolhido
para receber a Assembleia-Geral a 19 de
abril deste ano, que culminaria em 31 dezembro com a transferência de soberania
do território da Administração Portuguesa
para a República Popular da China.
Em Macau, entre 20 e 22 de abril de
1999, realizou-se o VII Fórum AICEP das
Comunicações, sob o tema genérico “As
Comunicações no Virar do Milénio”.
Este Fórum contou na sua cerimónia de
abertura com a presença de diversas
personalidades oficiais, tais como
o Governador de Macau, General Rocha
Vieira; a Secretária de Estado da Habitação
e Comunicações de Portugal, Dra. Leonor
Coutinho; e o Secretário Adjunto dos
Transportes e Obras Públicas de Macau,
Eng.º Luis Alves Paula.
Adesões de novos
membros
Assembleia-Geral - Macau
As candidaturas eram selecionadas por
um júri composto por representantes da
FPC, do ICP-ANACOM, dos CTT, da PT e da
AICEP e os premiados recebiam o prémio
no Fórum da AICEP do ano seguinte.
O primeiro prémio atribuído neste âmbito
foi realizado em 1999 e entregue durante
o VIII Fórum das Comunicações AICEP, em
2000, e a última edição foi realizada em
2009, com a entrega do prémio no XVIII
Fórum da AICEP, em 2010.
VII Fórum AICEP
das Comunicações
A reunião da Assembleia-Geral de 1999,
em Macau, também ficou marcada pela
aprovação da adesão à Associação da
Telesp Celular, do Brasil, e da TVCABO
Moçambique, esta última, o primeiro
operador de TV por cabo a aderir à AICEP.
Protocolo
com a AHCIET
VII Fórum AICEP - Macau
VII Fórum AICEP - Macau
O ano de 1999 ficou igualmente marcado
por no seu mês de junho se ter celebrado,
em Madrid, um Convénio de Cooperação
entre a AICEP e a AHCIET (Associação
Ibero-americana de Centros de investigação e Empresas de Telecomunicações).
UPU - União Postal Universal
Assinatura do Protocolo de Cooperação AICEP - FPC
40 | AICEP 2015
25 ANOS A CONVERGIR | 41
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
2000
Assembleia-Geral
São Salvador da Bahia, no Brasil, recebeu
a 11 de abril deste ano a reunião da Assembleia-Geral da AICEP e, em simultâneo, foi
palco da XVIII Exposição Luso-Brasileira
“Lubrapex 2000”, tendo por tema os “500
Anos do Descobrimento do Brasil”, que
dedicou um carimbo comemorativo na
abertura do VIII Fórum AICEP, realizado no
dia 12 de abril também na referida cidade
brasileira.
Nesta reunião da Assembleia-Geral, para
além de outras decisões tomadas, foi
deliberada uma alteração estatutária,
a entrada de novos associados, conforme referido mais adiante, bem como
a alteração dos órgãos sociais, tendo os
mesmos passado a ser os seguintes:
Mesa da Assembleia-Geral
›› Presidente: Telesp Celular, representada pelo Eng.º Luís Filipe de Avelar
›› Vice-Presidente: Correios de Angola, representados pela Dra. Madalena Neto
›› Secretário: Correios de Macau, representados pela Dra. Wai Meng Lau (Derby)
(mais tarde substituída pela Dra. Chao Meng Chiang (Maggie))
Direção
›› Presidente: Portugal Telecom, representada pelo Dr. Manuel Frexes
›› Vice-Presidente: Correios de Cabo Verde, representados pela Dra. Elizabeth Silva
(mais tarde substituído pelo Dr. Ramiro Azevedo)
›› Vice-Presidente: Angola Telecom, representada pelo Eng.º João Avelino Manuel
›› Vogal: CTT – Correios de Portugal, representados pela Dra. Maria Luisa Gomes
›› Vogal: TDM - Telecomunicações de Moçambique, representada
pelo Dr. Valério Matete
Conselho Fiscal
VIII Fórum AICEP - Bahia
A moção foi aprovada por unanimidade
e aclamação, sendo esta adesão concretizada em 2002.
VIII Fórum AICEP
das Comunicações
›› Presidente: Correios de São Tomé e Príncipe, representados
pelo Dr. António Espírito Santo
›› Vogal: Cabo Verde Telecom, representada pelo Dr. Luís Madalena
›› Vogal ROC: Oliveira & Vergamota, representada pelo Dr. Vitor Vergamota
›› Vogal suplente: Guiné Telecom, representada pelo Eng.º Isidoro Rodrigues
Em São Salvador da Bahia, realizou-se
igualmente nesse ano o VIII Fórum AICEP
das Comunicações, entre 12 e 14 de abril,
tendo sido presidido pelo Presidente da
Empresa de Correios e Telégrafos do Brasil
(ECT), Dr. Egydio Bianchi.
Américas Telecom, por ocasião do VIII Fórum AICEP
Assembleia-Geral AICEP - Bahia
42 | AICEP 2015
Na sequência do mandato da Administração das Nações Unidas neste país
(UNTAET) conferido aos CTT - Correios
de Portugal para proceder à reorganização
e recuperação dos Correios de Timor-Leste, foi apresentada pela empresa de
correios portuguesa uma moção dando
conta «da grande alegria com que anunciamos a entrada em funcionamento dos
Correios de Timor Lorosae no dia 17 de
abril (…) propondo a esta Assembleia (…)
a aceitação da candidatura dos Correios
de Timor como membro de pleno direito».
Para além das intervenções das várias entidades oficiais presentes, registaram-se
17 intervenções de mérito, divididas pelos
quatro painéis (Lusofonia, Multimédia,
Telecomunicações e Correios) que permitiram abordar e refletir de forma muito
detalhada o tema do referido Fórum:
“Comunicações: À Descoberta de Novos
Mundos”.
Como afirmaria o Presidente da Direção
da AICEP, Dr. Manuel Frexes, «o VIII Fórum
constituiu um ponto cimeiro da comemoração dos 500 anos do achamento do
Brasil na nossa área, pelas qualificações
da plêiade de oradores que conseguimos
congregar e pelo brilhantismo das respetivas intervenções».
Prémio Fundação
Portuguesa das
Comunicações
AICEP
Após a sessão de abertura deste Fórum,
bem como do lançamento de um carimbo
comemorativo pela Empresa de Correios
e Telégrafos do Brasil (ECT), desenrolou-se
uma cerimónia para a entrega da primeira
edição do Prémio FPC-AICEP, o qual foi
atribuído ex aequo a Alexandre Lourenço,
da empresa portuguesa TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, com
o trabalho intitulado “O Papel do Marketing
no Crescimento do Mercado Português
de Utilidades e de Telemóvel” e a Roberto
da Rocha Miranda da ECT – Empresa de
Correios e Telégrafos do Brasil (ECT), autor
do trabalho “Tecnologias de Informação:
Oportunidade para os Correios”.
25 ANOS A CONVERGIR | 43
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
Alterações
de Estatutos
Tal como referido anteriormente, na reunião da Assembleia-Geral de São Salvador
da Bahia, Brasil, foi tomada mais uma
decisão histórica na vida da Associação
e que se traduziu na aprovação de uma
nova alteração aos estatutos da Associação, que permitiu a inclusão de membros
agregados institucionais e patrocinadores
(reguladores e indústria e serviços), para
além dos membros associados (operadores de correios e de telecomunicações),
fortalecendo-se e revitalizando-se, assim,
o movimento associativo que a AICEP representa e preparando-a para os novos desafios em curso na altura, nomeadamente
a liberalização das redes de operadores
e a convergência dos vários setores da
comunicação, com o das tecnologias da
informação.
Assembleia-Geral
2001
Desta vez coube à cidade de Maputo, em
Moçambique, voltar a receber a realização
da reunião da Assembleia-Geral, nos dias
24 e 27 de abril.
Nesta reunião da Assembleia-Geral, para
além dos habituais pontos aprovados relativamente ao Relatório de Gestão e Contas
referentes ao Exercício de 2000 e do Orçamento e Plano de Atividades para 2001,
foi também aprovada a admissão de novos
membros, num processo de continuidade
resultante da abertura das atividades da
AICEP a membros agregados que havia
sido aprovada no ano anterior, na Bahia,
Brasil. Assim, foram admitidos a NEC
Portugal – Telecomunicações e Sistemas
e a Motorola Portugal Comunicações
(membros agregados patrocinadores, que
hoje já não são membros).
Adesões de novos
membros
Na sequência da atrás mencionada
alteração estatutária, em 2000, os órgãos
reguladores de Angola (INACOM); de
Moçambique (INCM) e de Portugal
(ICP-ANACOM), aderiram à AICEP.
Assembleia-Geral AICEP - Maputo
Assembleia-Geral AICEP - Maputo
44 | AICEP 2015
25 ANOS A CONVERGIR | 45
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
IX Fórum AICEP
das Comunicações
Nas mesmas datas realizou-se, em Maputo, o IX Fórum AICEP, com o tema “Comunicações: Globalização e Identidades”.
A cerimónia de abertura contou com
a presença do Ministro dos Transportes
e Comunicações do Governo de Moçambique, Dr. Tomaz Salomão, o qual, na
Assembleia-Geral
sua intervenção, referiu-se ao tema do
Fórum como sendo de «uma importância
extraordinária na atualidade, devido aos
processos de transformação profunda que
o mundo está a passar, como consequência do fenómeno da globalização».
IX Fórum AICEP - Maputo
2002
De volta a Cabo Verde, Mindelo recebeu,
no dia 24 a 26 de abril deste ano,
a Assembleia-Geral.
Para além da aprovação da Contas de 2001
e o Orçamento e Plano de Atividades para
2002/2003, nesta reunião aprovaram-se
igualmente novas adesões à AICEP, como
veremos adiante.
X Fórum AICEP
das Comunicações
A par da referida reunião da Assembleia-Geral, no Mindelo, nas mesmas datas,
realizou-se o X Fórum AICEP, sob o tema
“Comunicações e Concorrência”, o qual
contou com «um leque rico e variado
de oradores que trouxeram à cidade do
Mindelo cerca de trinta comunicações de
elevada qualidade para refletir e nortear
a nossa ação», conforme assinalaram os
anfitriões Cabo-verdianos.
Na respetiva sessão de abertura,
o Dr. Ramiro Azevedo, Presidente do
Conselho de Administração dos Correios
de Cabo Verde, apresentou as boas vindas
aos membros e convidados presentes,
tendo referindo que «a escolha da cidade
do Mindelo para a realização do X Fórum
AICEP deveu-se ao facto desta cidade ser
o mais importante porto para as ligações
entre a Europa e o Atlântico Sul, um
ponto estrategicamente incontornável em
matéria de transportes e comunicações.
O vapor e a telegrafia por cabo submarino
foram os dois trunfos do Porto Grande do
Mindelo (…)».
IX Fórum AICEP - Maputo
Assembleia-Geral AICEP - Mindelo
IX Fórum AICEP - Maputo
Prémio Fundação Portuguesa
das Comunicações AICEP
No âmbito do referido Fórum foi entregue
o Prémio FPC-AICEP relativo à edição de
2000/2001, tendo sido os vencedores ex
aequo, Inusse Carimo, da TDM - Telecomunicações de Moçambique, com o trabalho
“Estratégia de Preços em Empresas de
Prémio FCP/AICEP
46 | AICEP 2015
X Fórum AICEP - Mindelo
Sessão de Abertura do X Fórum AICEP - Mindelo
X Fórum AICEP - Mindelo
Inauguração da Exposição Filatélica, no âmbito do X Fórum AICEP - Mindelo
Telecomunicações – o Caso TDM” e Nuno
Cadima, da TMN - Telecomunicações
Móveis Nacionais (Portugal), autor do trabalho “Impacto do Crescimento da Rede
Móvel na Rede Fixa”.
25 ANOS A CONVERGIR | 47
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
Prémio Fundação
Portuguesa
das Comunicações
AICEP
Igualmente no Mindelo, neste ano, e no
âmbito da edição de 2001/2002 do Prémio FPC-AICEP, foi atribuída uma Menção
honrosa ao Dr. Osório Carvalho, da Empresa de Correios e Telégrafos do Brasil (ECT),
pelo trabalho “O Serviço de Exportação
dos Correios e os Pequenos Exportadores
no Brasil”.
Adesões de novos
membros
Na reunião da Assembleia-Geral de 2002,
no Mindelo, em Cabo Verde, é concretizada
a adesão à AICEP da empresa de Correios
de Timor-Leste, como membro associado,
tendo igualmente sido aprovada a adesão,
como membro agregado, da empresa da
área da Filatelia, AFINSA Portugal, a qual,
contudo, hoje, já não o é.
2003
Prémio FCP/AICEP
Assembleia-Geral AICEP - Luanda
Assembleia-Geral
Luanda volta a receber neste ano, entre
7 e 9 de maio, a Assembleia-Geral da Associação. Para além dos habituais pontos
relativos ao Relatório de Gestão e Contas
referentes a 2002 e do Orçamento e Plano
de Atividades para 2003/2004, nesta
reunião foram também eleitos os novos órgãos sociais para o triénio de 2003/2005,
os quais passaram a ser os seguintes:
Mesa da Assembleia-Geral
›› Presidente: ECT - Correios do Brasil, representados pelo Dr. Paulo Siciliano
›› Vice-Presidente: Correios de Angola, representados pela Dra. Madalena Neto
›› Secretário: Correios de Macau, representados pela Dra. Wai Meng Lau (Derby)
Direção
››
››
››
››
››
Presidente: Portugal Telecom, representada pelo Dr. Manuel Frexes
Vice-Presidente: Correios de Cabo Verde, representados pelo Dr. Ramiro Azevedo
Vice-Presidente: Angola Telecom, representada pelo Eng.º João Avelino Manuel
Vogal: CTT - Correios de Portugal, representados pela Dra. Teresa Serra
Vogal: TDM - Telecomunicações de Moçambique, representada
pelo Eng.º Rui Fernandes
Conselho Fiscal
›› Presidente: Correios de São Tomé e Príncipe, representados
pelo Dr. António Quintas Espírito Santo
›› Vogal ROC: Oliveira & Vergamota, representada pelo Dr. Vitor Vergamota
›› Vogal suplente: Correios da Guiné-Bissau, representados pelo Dr. António Queta
XI Fórum AICEP
das Comunicações
Da esquerda para a direita: Dr. Francisco Leira Viegas (FPC), Dr. Manuel Frexes (AICEP) e Prof. Doutor Victor Gonçalves (ISEG)
Nas mesmas datas, a par da Assembleia-Geral, realizou-se na capital angolana
o XI Fórum AICEP das Comunicações
que, sob o tema “Comunicações e Con-vergências”, debateu a convergência
entre os setores dos correios, das telecomunicações e do multimédia.
Seminário de Altos Dirigentes
Em 2002, a Fundação Portuguesa das
Comunicações, em Lisboa, recebeu,
entre 30 de setembro e 3 de outubro,
dois seminários em simultâneo para
gestores de Alta Direção: um dirigido
a operadores de correios e outro para
operadores de telecomunicações. Esta
iniciativa proporcionou aos gestores dos
48 | AICEP 2015
membros da AICEP participantes reunir
informação mais atualizada sobre temas
relevantes do universo empresarial dos
correios e telecomunicações, ministrada
por especialistas prestigiados do Instituto
Superior de Economia e Gestão (ISEG),
da Universidade Técnica de Lisboa, entre
outros.
XI Fórum AICEP - Luanda
25 ANOS A CONVERGIR | 49
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
O Fórum abriu a sua sessão inaugural
com uma intervenção do Ministro dos
Correios e Telecomunicações de Angola,
Dr. Licínio Tavares, que se regozijou com
a realização do evento em Luanda, a qual
«numa fase em que os angolanos envidam
esforços para a reconstrução nacional,
reveste-se de grande importância, pois,
estou certo, irá permitir um debate
profundo e focalizado para situações
objetivas e atuais, que interferirão, direta
ou indiretamente, nos programas e planos
de desenvolvimento das infraestruturas
e serviços das comunicações dos nossos
países».
Os trabalhos no âmbito deste Fórum
seguiram por três dias com 19 intervenções especializadas, repartidas por
quatro painéis (Comunicações: Com(di)
vergências, Telecomunicações, Correios
e Multimédia).
Protocolos com
UCCLA, UPPA
e ISCTE
XI Fórum AICEP - Luanda
Prémio Fundação
Portuguesa das
Comunicações
AICEP
Igualmente em Luanda, neste ano, e no
âmbito da edição de 2002/2003 do Prémio FPC-AICEP, o mesmo foi atribuído
à Dra. Nélia Lopes, dos CTT - Correios de
Portugal, com o trabalho “Metodologia de
Otimização da Parte Externa de um Centro de Distribuição Postal”. O júri decidiu
ainda atribuir neste ano duas Menções
Honrosas a mais dois estudos: “O Mundo
das Telecomunicações” e o “Consumo de
Telecomunicações Móveis e Conteúdos
Multimédia entre os Jovens Portugueses”,
respetivamente da autoria das Dras Maria
Manuela Pereira (PT Comunicações)
e Marta Bandarra (TV Cabo Interativa).
Seminário de Altos
Dirigentes
Decorreu novamente nas instalações da
Fundação Portuguesa das Comunicações,
em Lisboa, nos dias 15 a 18 de setembro
deste ano, mais uma edição dos Seminários de Gestão para Altos Dirigentes dos
correios e das telecomunicações da AICEP,
XI Fórum AICEP - Luanda
tendo os temas tratados sido: “Reforma
Postal e Serviço Universal” e “Gestão
Global nas Empresas de Telecomunicações” e os quais contaram também
com a presença de Altos Dirigentes da
UPU (União Postal Universal) e do ETNO
(European Telecommunications Network
Organization).
Neste ano foram celebrados três
importantes protocolos entre a AICEP
e organizações tão diversas quanto
prestigiadas: UCCLA, UPPA e ISCTE.
O Protocolo de cooperação com a UCCLA
(União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas) foi celebrado em
Luanda, a 7 de maio de 2003, à margem
da realização da Assembleia-Geral e o XI
Fórum das Comunicações e teve em vista
a promoção conjunta de iniciativas e o
desenvolvimento de atividades de formação entre a UCCLA e a AICEP, nas áreas
dos correios, das telecomunicações e do
multimédia. Ainda a 7 de maio, Luanda
também testemunhou a assinatura de outro Protocolo de Cooperação, neste caso
com a UPPA (União Postal Pan-Africana)
o qual teve por objetivo «permitir às Administrações Postais dos Estados-Membros
da UPPA e da AICEP adaptar as respetivas
prestações, tendo em vista responder
melhor às necessidades dos seus associados e de melhor apreender as evoluções do ambiente postal internacional,
o recurso acrescido às novas tecnologias,
a globalização das economias e a sua
abertura à concorrência».
Em Lisboa, em 3 de novembro deste ano,
celebrou-se mais um Protocolo, entre
a AICEP e o ISCTE (Instituto superior de
Ciências do Trabalho e da Empresa),
com o propósito de contribuir para
Assinatura do Protocolo de Cooperação AICEP-UCCLA
50 | AICEP 2015
o desenvolvimento e aprofundamento de
colaboração nas atividades de formação
científicas e técnicas em domínios considerados do interesse comum.
Como consta deste Protocolo «a cola-boração dever-se-á desenvolver em áreas
de estudo e intervenção comuns às
duas instituições, nas quais se verifique
vantagem no estabelecimento de relações
de cooperação que permitam uma conjugação de ações veiculadas para o mesmo
fim, nomeadamente, entre outras: a) atividades de formação; b) projetos de investigação; c) estágios científicos e técnicos; d)
acesso às fontes de informação documental das duas instituições, nas situações
e para os efeitos previamente acordados;
e) serviços prestados à comunidade».
Assinatura do Protocolo de Cooperação AICEP-UPPA
25 ANOS A CONVERGIR | 51
Seminário Altos Dirigentes - Lisboa
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
2004
Assembleia-Geral
Prémio Fundação
Portuguesa das
Comunicações
AICEP
De volta a Portugal, coube a Viseu neste
ano, entre os dias 15 e 18 de junho, receber
a reunião da Assembleia-Geral.
Para além da aprovação da Contas de 2003
e o Orçamento e Plano de Atividades para
2004/2005, nesta reunião aprovaram-se
igualmente novas adesões à AICEP, como
veremos adiante.
XII Fórum AICEP
das Comunicações
Em Viseu, nas mesmas datas realizou-se o XII Fórum AICEP das Comunicações, sob o tema “Comunicações
e Desenvolvimento”, cuja sessão de
abertura contou com a presença da Secretária de Estado da Indústria, Comércio
e Serviços, de Portugal, Dra. Maria do
Rosário Boaventura, tendo a sua intervenção centrado-se na “Declaração de Viseu”,
resultante do VIII Encontro Ministerial dos
Correios e Telecomunicações do espaço
CPLP que igualmente teve lugar nesta
cidade.
Igualmente em Viseu, neste ano, e no âmbito da edição de 2003/2004 deste prémio,
foi atribuída uma Menção Honrosa à Dra.
Maria Manuela Rodrigues (PT Comunicações) pelo trabalho “As Comunicações
Eletrónicas - a Revisão 99”.
Assembleia-Geral AICEP - Viseu
Adesões de novos
membros
XII Fórum AICEP - Viseu
Na reunião da Assembleia-Geral, em Viseu,
Portugal, é neste ano aprovada a adesão
à AICEP dos reguladores da Guiné-Bissau
(ARN-TIC) e de S. Tomé e Príncipe (AGER),
bem como dos operadores de telecomunicações TVCABO Angola; Movicel (Angola)
e mcel (Moçambique).
XII Fórum AICEP - Viseu
Uma vez mais um conjunto significativo
de comunicações desfilou pelos quatro
painéis do evento (Comunicações
e Desenvolvimento Regional, Contributo
das TMT e o Contributo dos Correios), para
lá do painel que dá nome ao tema base.
XII Fórum AICEP - Viseu
52 | AICEP 2015
XII Fórum AICEP - Viseu
25 ANOS A CONVERGIR | 53
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
2005
XIII Fórum AICEP - Macau
Assembleia-Geral
Coube a Macau, em 31 de maio de 2005,
o papel de anfitrião da realização da
reunião da Assembleia-Geral. No início
desta reunião foi cumprido um minuto
de silêncio em memória do Eng.º Carlos
Teixeira Macedo, que exerceu as funções
de Presidente da Direção da AICEP, em
representação da CPRM e da PT, entre
novembro de 1993 e junho de 1998. Para
além da aprovação da Contas de 2004
e o Orçamento e Plano de Atividades para
2005/2006, nesta reunião aprovaram-se
igualmente novas adesões à AICEP, como
veremos adiante.
XIII Fórum AICEP
das Comunicações
Nos dias 1 a 3 de junho, realizou-se no
Território de Macau o XIII Fórum AICEP
das Comunicações, subordinado ao tema
“Gerações Digitais”.
A cerimónia de abertura do referido Fórum
ficou a cargo do Eng.º Carlos Rodão Lopes,
Presidente dos Correios de Macau, o qual,
na sua intervenção, salientou as diferenças
e transformações ocorridas em Macau
relativamente ao último evento do género
ali realizado, em 1999 e ser «com grande
satisfação e prazer que os Correios de Macau, conjuntamente com a CTM, recebem
uma vez mais, a AICEP, antigos e novos
colegas e amigos».
Observou ainda que «vai ser possível
ouvir oradores conceituados e de grande
experiência, que nos darão conta de
variados aspetos que, inequivocamente,
interessam aos setores de Correios
e Telecomunicações». Foram sete os
painéis “Gerações Digitais” realizados, um
deles repartido por duas sessões, cujos
temas aqui se relembram: Sociedade I e
II, Regulação, Indústria e Serviços, Multimédia, Telecomunicações, Filatelia e, por
último, Correios. Tratou-se de um vasto
leque de matérias vivamente abordadas
por especialistas reconhecidos.
Prémio Fundação
Portuguesa das
Comunicações
AICEP
Igualmente em Macau, neste ano, e no
âmbito da edição de 2004/2005 deste
prémio foi atribuída uma Menção Honrosa
à Dra. Maria Alcina Lima (PT) pelo trabalho
“Comunicações Powerline”.
Adesões de novos
membros
À semelhança dos Correios de Timor, em
2002, também aderiu à AICEP a Timor
Telecom, em 2005.
Por outro lado, também neste ano aderiram os Operadores de Telecomunicações:
Unitel (Angola); Guinétel (Guiné-Bissau),
como membros associados, e a ParaRede,
como membro agregado, este último,
contudo, que hoje já não é membro da
Associação.
Assembleia-Geral AICEP - Macau
54 | AICEP 2015
XIII Fórum AICEP - Macau
Protocolo com
o FIINA
Seminário de Altos
Dirigentes
Também este ano, a 28 de outubro,
é celebrado em Lisboa um Protocolo entre
a AICEP e o Forum International for the
Irregular Network Access (FIINA), uma
Associação Internacional de Operadores
de Telecomunicações que tem por objetivo principal fomentar o entendimento
e a cooperação entre os seus membros
no combate à fraude em telecomunicações e na manutenção da segurança da
rede e na proteção da infraestrutura de
telecomunicações.
De 24 a 28 de outubro deste ano realizou-se ainda, agora em Lisboa, mais um
encontro de alto nível que acolheu mais de
40 dirigentes dos correios, das telecomunicações, dos reguladores e da indústria
e serviços dos nove países e território do
universo AICEP.
Através deste Protocolo visou-se «(…)
a promoção conjunta de iniciativas para
o desenvolvimento da rede de informações que serve o FIINA e o suporte desta
organização aos associados da AICEP
dentro das matérias relativas à sua atividade e que envolvam matérias de fraude
em telecomunicações e da segurança da
rede de suporte às mesmas», bem como
«(…) a promoção e o desenvolvimento de
atividades de formação da iniciativa da
AICEP, nas áreas das telecomunicações
e do multimédia, às quais o FIINA se disponibilizará para prestar apoio».
O tema tratado, “Concorrência e Compe-tição”, permitiu o encontro dos vários
dirigentes e uma reflexão conjunta de
temas atuais, tendo as intervenções sido
asseguradas por oradores qualificados
e especializados provenientes de diversas
Universidades portuguesas e dos instituidores da Fundação Portuguesa das Comunicações, onde este Seminário se realizou.
XIII Fórum AICEP - Macau
25 ANOS A CONVERGIR | 55
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
2006
XIV Fórum AICEP
das Comunicações
Também se realizou, nas mesmas datas,
em Maceió, o XIV Fórum AICEP das
Comunicações, subordinado ao tema
“Sociedade em Rede”, cuja abertura
Assembleia-Geral
O Brasil acolheu, de novo, entre 24 e 28
de abril deste ano, na cidade de Maceió,
a reunião anual da Assembleia-Geral.
Para além dos habituais pontos relativos
ao Relatório de Gestão e Contas relativos
a 2005 e do Orçamento e Plano de Atividades para 2006/2007, nesta reunião foram
também eleitos os novos órgãos sociais
para o triénio de 2006/2008, os quais
passaram a ser os seguintes:
coube ao Presidente da Empresa de Correios e Telégrafos do Brasil (ECT), Dr. Janio
Pohren, o qual destacou o interesse do
tema em análise que «mostra-se extremamente oportuno e atual (…). Falando em
Sociedade, estamos falando de pessoas,
da vida em comum.
Falando de rede, estamos falando de
ligação, de interligação, estamos falando
de correios, estamos falando de telecomunicações...». Os sete painéis do programa
foram uma vez mais tratados para reflexão
dos presentes por um leque superior de
oradores.
Mesa da Assembleia-Geral
›› Presidente: Correios de Cabo Verde, representados pelo Dr. Filinto Elísio Santos
›› Vice-Presidente: Correios de Angola, representados pelo Dr. Francisco Esperança
›› Secretário: Correios de Macau, representados pelo Eng.º Carlos Roldão Lopes
(mais tarde substituído pela Dra. Chao Meng Chaing (Maggie))
Direção
›› Presidente: Portugal Telecom, representada pelo Dr. Manuel Frexes
›› Vice-Presidente: ECT - Correios do Brasil, representados
pelo Dr. Ércole Tramontano
›› Vice-Presidente: Angola Telecom, representada pelo Eng.º João Avelino Manuel
›› Vogal: CTT - Correios de Portugal, representados pelo Dr. Carlos Silva
›› Vogal: TDM - Telecomunicações de Moçambique, representada
pelo Dr. Joaquim de Carvalho
Conselho Fiscal
XIV Fórum AICEP - Maceió
›› Presidente: Correios de São Tomé e Príncipe, representados
pelo Dr. António Mendes
›› Vogal: Cabo Verde Telecom, representada pelo Dr. Luís Madalena
›› Vogal ROC: Oliveira & Vergamota, representada pelo Dr. Vitor Vergamota
XIV Fórum AICEP - Maceió
XIV Fórum AICEP - Maceió
Prémio Fundação Portuguesa
das Comunicações AICEP
Assembleia-Geral AICEP - Maceió
56 | AICEP 2015
Assembleia-Geral AICEP - Maceió
Igualmente em Maceió, este ano, e no
âmbito da edição de 2005/2006 deste
prémio, o respetivo júri elegeu o trabalho
“Posto Público de Acesso a Serviços de
Telecomunicações e Multibanco” como
vencedor, da autoria de Marta Bandarra
(PT Comunicações), tendo ainda sido
atribuídas duas Menções Honrosas
aos trabalhos de João Pereira (PT Comunicações) e de Pedro Júnior (ECT),
respetivamente, “Especificação de uma
Metodologia Plural e Faseada” e “Tecnologia de Gestão de Mercado”.
Prémio FPC/AICEP
25 ANOS A CONVERGIR | 57
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
2007
XV Fórum AICEP - Maputo
Assembleia-Geral
África Austral (CRASA), o qual foi assinado, em 15 de outubro e teve por objetivo
a promoção de iniciativas conjuntas para
o desenvolvimento da rede de informação
que serve a CRASA e fornecer o seu apoio
organizacional aos associados da AICEP
no âmbito da respetiva atividade, envolvendo assuntos que incluem o desenho
de um quadro regulatório harmonizado de
ICT.
A reunião anual da Assembleia-Geral regressou este ano a Maputo, Moçambique,
entre 23 e 26 de abril.
Para além dos habituais pontos relativos
ao Relatório de Gestão e Contas referente
a 2006 e do Orçamento e Plano de Atividades para 2007/2008, nesta reunião foi
aprovada também a adesão à AICEP, na
qualidade de membro agregado patrocinador, da empresa de artes gráficas Anaumose, a qual, contudo, já não faz parte da
vida associativa.
Assembleia-Geral AICEP - Maputo
Prémio Fundação
Portuguesa das
Comunicações
AICEP
XV Fórum AICEP
das Comunicações
Maputo acolheu nas mesmas datas o XV
Fórum AICEP das Comunicações que, subordinado ao tema “Novas Tendências”,
decorreu com o nível superior a que habituou
os seus participantes, tendo sido efetuada
uma excelente reflexão sobre o presente e o
futuro do setor das comunicações.
XV Fórum AICEP - Maputo
Assembleia-Geral AICEP - Maputo
No final da referida sessão de abertura,
este prémio referente à edição 2006/2007
foi atribuído a José Pedro Cardoso (ICP-ANACOM, de Portugal) com o estudo
Na respetiva sessão de abertura,
o Presidente da TDM - Telecomunicações de
Moçambique, Dr. Joaquim Carvalho, afirmou
«a oportunidade do tema (…), por isso considero que este encontro constituirá mais
um momento privilegiado para partilharmos
preocupações e experiências, de onde,
certamente sairão ideias que assegurem
o estabelecimento de visões mais claras
para encarar o futuro do setor».
Contudo, tal como no ano anterior,
voltaram a ser atribuídas duas Menções
Honrosas, agora aos trabalhos de Helena
Martinho (ICP-ANACOM, de Portugal),
com “Regulação e Concorrência nas Comunicações Eletrónicas”, e ao trabalho de
grupo composto por Edilberto Petry, Ronaldo Araújo e Vanderley Melo (ECT - Correios do Brasil), denominado “A Tecnologia
como fator de aumento de produtividade
em Centros de Triagem na Expedição de
Envelopes Expressos Rastreados”.
Igualmente em 2007 realizou-se, nos dias
de 15 a 17 de outubro, em Portugal, este
Seminário que, como era norma, viu o seu
primeiro dia conjunto para os correios
e as telecomunicações e os seus dois
dias seguintes em programas separados,
com atividades e visitas em Lisboa, Porto
e Coimbra para os Altos Dirigentes dos
membros empresas de correios, e em Lisboa, Paço d’Arcos, Aveiro e Águeda para os
membros empresas de telecomunicações.
Protocolo com
a CRASA
O ano de 2007 foi ainda marcado pela
celebração de um Protocolo de Cooperação entre a AICEP e a Associação
dos Reguladores de Comunicações da
XV Fórum AICEP - Maputo
58 | AICEP 2015
“Gestão de Recursos em Serviços Fixos
Digitais de Telecomunicações”.
Seminário de Altos
Dirigentes
Prémio FPC/AICEP
25 ANOS A CONVERGIR | 59
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
XVI Fórum AICEP
das Comunicações
Relativamente ao XVI Fórum AICEP que,
sob o tema “Comunicações: Um Mundo
em Mudança”, igualmente se realizou nas
mesmas datas e cidade cabo-verdiana,
os respetivos participantes receberam as
boas vindas do Presidente do Conselho
de Administração da Cabo Verde Telecom,
Dr. Humberto Bettencourt Santos, que
passou em revista o setor das telecomunicações em Cabo Verde e da Cabo Verde
Telecom, em particular.
2008
Assembleia-Geral
Prémio Fundação
Portuguesa das
Comunicações
AICEP
A cidade da Praia, em Cabo Verde, inscreveu este ano, entre 28 e 30 de abril, pela
segunda vez, o seu nome como anfitriã da
Assembleia-Geral anual.
Para além dos habituais pontos relativos
ao Relatório de Gestão e Contas referente
a 2007 e do Orçamento e Plano de Atividades para 2008/2009, nesta reunião foram
aprovadas também algumas adesões
à AICEP, conforme referido adiante.
Esta reunião contou igualmente com
a presença, como convidado, do Dr. Claude
Defoundoux, em representação da UPU,
responsável pelo projeto de cooperação
e desenvolvimento para África e com
quem a AICEP celebrou no final do ano
anterior o Plano de Desenvolvimento Regional para os países lusófonos, cujo início
de execução estava contemplado no Plano
de Atividades para 2008.
XVI Fórum AICEP - Praia
No final da sessão de abertura do XVI
Fórum, este prémio referente à edição
2007/2008 foi atribuído ao Eng.º João
Manuel Paiva (ICP-ANACOM, de Portugal),
pelo seu trabalho “Análise da Qualidade
de Serviço na perspetiva do utilizador
dos serviços mais comuns em sistemas
celulares GSM e UMTS”.
Assembleia-Geral AICEP - Praia
Adesões de novos
membros
A Assembleia-Geral deste ano, na cidade
da Praia, em Cabo Verde, aprovou a adesão
à AICEP do Operador Móvel de Cabo Verde
(CV Móvel) e da empresa prestadora de
serviços de telecomunicações: Atena T
(Portugal).
Assembleia-Geral AICEP - Praia
60 | AICEP 2015
XVI Fórum AICEP - Praia
Prémio FPC/AICEP
Protocolos com a
Universidade Jean
Piaget e ISUTC
Ainda este ano, no decorrer do XVI Fórum
AICEP, foram celebrados Protocolos
de Cooperação entre a AICEP e duas
instituições universitárias: a Universidade
Jean Piaget (Cabo Verde) e o Instituto
Superior Universitário de Transportes
e Comunicações (Moçambique).
Assinatura do Protocolo de Cooperação AIEP - ISUTC
25 ANOS A CONVERGIR | 61
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
XVII Fórum AICEP
das Comunicações
Igualmente na Madeira, nas mesmas
datas atrás referida se realizou pela
primeira vez um Fórum da AICEP, o XVII,
cujo tema “Geração i-com” foi tratado em
duas dezenas de intervenções repartidas
pelos diferentes painéis, por especialistas
altamente reconhecidos, que cativaram
o público presente e que remeteram todos
os participantes para a geração da internet, a geração dos novos e futuros clientes
das comunicações.
2009
Assembleia -Geral
Pela primeira vez o Funchal, na ilha da Madeira (Portugal), acolheu, entre 27 e 29 de
abril, a reunião anual da Assembleia-Geral.
Para além dos habituais pontos relativos
ao Relatório de Gestão e Contas referente
a 2008 e do Orçamento e Plano de Atividades para 2009/2010, nesta reunião foram
também eleitos os novos órgãos sociais
para o triénio de 2009/2012, os quais
passaram a ser os seguintes:
Mesa da Assembleia-Geral
›› Presidente: TVCABO Moçambique, representada pelo Dr. Manuel Frexes
›› Vice-Presidente: Cabo Verde Telecom, representada
pelo Dr. Humberto Bettencourt Santos
›› Secretário: ECT - Correios do Brasil, representados
pelo Dr. Wagner Pinheiro de Oliveira
Direção
›› Presidente: CTT - Correios de Portugal, representados pelo Dr. Carlos Silva
›› Vice-Presidente: Angola Telecom, representada pelo Eng.º João Avelino Manuel
(mais tarde substituído pelo Eng.º Feliciano António)
›› Vice-Presidente: Correios de Cabo Verde, representados
pelo Dr. Atelano da Fonseca
›› Vogal: TDM - Telecomunicações de Moçambique, representada
pelo Dr. Joaquim de Carvalho (mais tarde substituído pelo Dr. Zainadin Dalsuco)
›› Vogal: Portugal Telecom, representada pela Dra. Ana Isabel Sequeiros
Conselho Fiscal
›› Presidente: CST - Companhia Santomense de Telecomunicações, representada
pelo Dr. Wilson Ten-Jua
›› Vogal: Correios de Angola, representados pelo Dr. Francisco Esperança
(mais tarde substituído pela Dra. Maria Luísa Andrade)
›› Vogal ROC: Oliveira & Vergamota, representados pelo Dr. Vitor Vergamota
Assembleia-Geral AICEP - Funchal
62 | AICEP 2015
XVII Fórum AICEP - Funchal
Prémio Fundação
Portuguesa das
Comunicações
AICEP
O júri deste prémio relativo à edição
2008/2009 selecionou o trabalho da
autoria do Dr. Carlos Costa (ICP-ANACOM,
de Portugal), sob o título “Fatores de adesão à banda larga fixa e implicações para
as políticas de promoção da Sociedade
de Informação”, tendo o respetivo prémio
sido entregue durante o XVII Fórum.
XVII Fórum AICEP - Funchal
Último número da
revista “Convergir”
Este ano foi ainda marcado pela revista
“Convergir” editar o seu último número,
o 52, com data de julho de 2009, uma vez
que daí em diante passou a ser publicada
uma Revista anual “AICEP” passando
o título “Convergir” a ser uma newsletter
digital com periodicidade mensal.
Assembleia-Geral AICEP - Funchal
Revista Convergir - Último Número
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
2010
Assembleia-Geral
XVIII Fórum AICEP das Comunicações
No 20.º ano de atividade da AICEP,
a reunião da sua Assembleia-Geral
realizou-se em Luanda, Angola, no dia
18 de abril.
Igualmente em Luanda, nos dias 18
e 19 de abril deste ano, realizou-se o XVIII
Fórum das Comunicações, sob o tema
“Convergentes e Conectados”, tendo
a respetiva sessão de abertura contado
com a presença, entre outras personalidades, do Ministro das Telecomunicações
e Tecnologias de Informação de Angola,
Eng.º José Carvalho da Rocha, em cuja
Para além dos habituais pontos relativos
ao Relatório de Gestão e Contas referente
a 2009 e do Orçamento e Plano de Atividades para 2010/2011, nesta reunião
foram aprovadas importantes alterações
estatutárias de que se darão conta mais
à frente.
intervenção, a propósito dos 20 anos da
AICEP, o mesmo referiu que «A vida das
organizações está intrinsecamente ligada
a avanços e recuos, êxitos e fracassos.
E a AICEP não pode ser exceção (…),
porém o mais importante é que as organizações tenham uma visão clara e que
sejam consequentes no cumprimento da
missão a que se propuseram.
É necessário que a AICEP continue
visionária, como há 20 anos, de modo
a poder liderar a atual convergência nos
setores do espaço da lusofonia, através da
partilha de informação e reflexão, de ações
de formação, de projetos de interesse
e desenvolvimento comum, bem como
através da divulgação de iniciativas das
melhores práticas».
Assembleia-Geral AICEP - Luanda
Assembleia-Geral AICEP - Luanda
64 | AICEP 2015
XVIII Fórum AICEP - Luanda
XVIII Fórum AICEP - Luanda
Ministro das Telecomunicações e TI
e Secretário de Estado para as Telecomunicações de Angola
Eng.º Domingos Simões Pereira, Secretário-Executivo da CPLP em 2000 - Luanda
25 ANOS A CONVERGIR | 65
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
Alteração de
Estatutos e Nova
Designação
Em 2010, em reunião da sua Assembleia-Geral, a AICEP aprovou alterações estatutárias, as quais, por um lado, conferiram
plenos direitos de membros associados
aos Reguladores e, em consequência,
procedeu-se à alteração da designação da
Associação uma vez que os órgãos reguladores passaram também a ser membros
associados. A designação passou assim
a ser a seguinte: Associação Internacional
das Comunicações de Expressão Portuguesa, com a correspondente substituição
do respetivo logótipo.
Foi, pois, uma alteração de filosofia
e de adequação ao futuro por parte da
Associação. Em 1990 a AICEP tinha sido
precursora ao reunir os operadores de
correios e de telecomunicações lusófonos,
em plena época de separações entre
estes dois setores, mas com a evolução
no setor justificava-se a assunção no seu
seio também dos órgãos reguladores de
comunicações, enquanto membros de
pleno direito.
Prémio Fundação
Portuguesa das
Comunicações
AICEP
de Transporte em Redes de Agregação»,
prémio que foi entregue pelo Ministro das
Telecomunicações e Tecnologias de Informação de Angola, Eng.º José Carvalho da
Rocha.
Atribuído pela primeira vez, durante o VIII
Fórum AICEP, em Salvador da Bahia, Brasil,
em 2000, este prémio registou neste ano
tão especial da vida da Associação a sua
11.ª edição, tendo a distinção premiado
o Eng.º António Gamelas (PT Inovação),
pelo seu estudo «Evolução das Tecnologias
Encontro de Altos
Dirigentes
O ano 2010 foi ainda o ano em que se
oficializou a nova designação para os anteriores Seminários de Gestão para Altos
Dirigentes: Encontro de Altos Dirigentes
(EAD), tendo o primeiro destes (agora assim designados) encontros sido realizado
de 15 a 17 de novembro, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa,
sob o tema “Mudança de Paradigma”,
o qual contou com a presença de representantes dos operadores e reguladores de
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé
e Príncipe e Timor-Leste, que igualmente
participaram na sessão comemorativa dos
20 anos da AICEP.
Encontro de Altos Dirigentes - Lisboa
Encontro de Altos Dirigentes - Lisboa
66 | AICEP 2015
Encontro de Altos Dirigentes - Lisboa
25 ANOS A CONVERGIR | 67
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
Lançamento
Filatélico
A celebração dos ‘20 Anos da AICEP’ foi
igualmente marcada pelo lançamento de
uma emissão filatélica conjunta, em 25 de
outubro de 2010.
As estampilhas desta emissão conjunta
comemorativa ilustram as bandeiras
nacionais dos países e território da AICEP.
Cumpre ainda registar a abertura de um
Posto de Correio Temporário “20 Anos da
AICEP”, em Macau, no dia 25 de outubro de
2010, para assinalar o 20.° Aniversário da
criação da Associação Internacional das
Comunicações de Expressão Portuguesa
(AICEP), com o respetivo carimbo comemorativo, na Loja de Filatelia da Sede dos
Correios. Eventos semelhantes também
aconteceram nos vários países lusófonos.
Ainda sobre os 20
Anos da AICEP
2011
Comemorando-se vinte anos de vida
associativa, o ano 2010 foi ainda marcado
pela renovação dos diversos suportes de
Comunicação da AICEP: marca, sítio na internet, revista anual, brochura institucional
e a ‘Convergir’, tendo esta última passado
a ser publicada sob a forma de newsletter
digital mensal.
Assembleia-Geral
Neste ano foi a vez da cidade do Porto, em
Portugal, acolher a realização da reunião
da Assembleia-Geral, a qual decorreu no
dia 18 de maio. Para além dos habituais
pontos relativos ao Relatório de Gestão
e Contas referente a 2010 e do Orçamento
e Plano de Atividades para 2011/2012,
nesta reunião foi aprovada a adesão de
um novo membro Associado: a empresa
MSTelcom (Angola).
Assembleia-Geral AICEP - Porto
Dr. Alberto Souto de Miranda (ANACOM)
Emissão Filatélica “20 anos AICEP”
XIX Fórum AICEP
das Comunicações
Ato de lançamento de emissão filatélica conjunta comemorativa dos 20 anos da AICEP
68 | AICEP 2015
Nos dias 18 e 19 de maio, também se
realizou naquela cidade portuguesa o XIX
Fórum das Comunicações Lusófonas,
sob o tema “Caminhos de Sucesso
num Mundo que já Mudou”, cuja respetiva sessão de abertura contou com
XIX Fórum AICEP - Porto
Dr. Alfredo Baptista (PT), à esquerda,
e Prof. Doutor José Manuel Amado da Silva (ANACOM)
a presença, entre outras personalidades,
da Secretária-Geral da União Postal das
Américas, Espanha e Portugal (UPAEP),
Dra. Serrana Bassini, que em conjunto
com o Vice-Presidente dos CTT - Correios de Portugal, Eng.º Pedro Coelho,
e a Subsecretária dos Serviços Postais do
Brasil, Dra. Luciana Cortez Roriz Pontes,
procederam ao lançamento da emissão filatélica comemorativa “UPAEP - 100 Anos
Unindo Culturas”. Das várias sessões de
trabalho que integraram o referido Fórum,
destaca-se um painel dedicado à “Inovação e Diversificação - as Comunicações”
que, organizado sob a forma de mesa
redonda, teve por objetivo refletir sobre
as comunicações numa perspetiva do que
tem sido a evolução, o desenvolvimento,
a inovação e a diversificação do e no setor.
25 ANOS A CONVERGIR | 69
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
Prémio Fundação
Portuguesa das
Comunicações
AICEP
Assembleia-Geral
2012
Em 2012, a reunião da Assembleia-Geral regressou ao Brasil, onde, em Belo Horizonte, no
dia 12 de abril, para além dos habituais pontos relativos ao Relatório de Gestão e Contas referente a 2011 e do Orçamento e Plano de Atividades para 2012/2013, foram também eleitos
os novos órgãos sociais para o triénio de 2012/2015, os quais passaram a ser os seguintes:
Mesa da Assembleia-Geral
A edição de 2010/2011 deste prémio
– a última que se realizou – distinguiu
o Dr. Nuno Afonso (CTT – Correios de
Portugal), com o seu trabalho “Serviço de
Qualidade de Endereçamento na Mailtec”.
Adesões de novos
membros
XX Fórum AICEP
das Comunicações
Tal como atrás referido, este ano foi marcado pela entrada para a Associação de mais
um membro Associado: o operador de
telecomunicações de Angola MSTelecom.
Em Belo Horizonte também se realizou,
nos dias 12 e 13 de abril, o XX Fórum das
Comunicações Lusófonas, o qual se
focou no tema “Confiança, Tecnologia,
Transformação, nas Comunicações”.
Os vários painéis que o integraram foram
muito participados, seguidos de visitas
a entidades referenciais em “Confiança,
Tecnologia e Transformação”.
Encontro de Altos Dirigentes - Évora
›› Presidente: TVCABO Moçambique, representada pelo Dr. Manuel Frexes
›› Vice-Presidente: Cabo Verde Telecom, representada pelo Dr. Humberto
Bettencourt Santos (mais tarde substituído pelo Eng.º Manuel Inocêncio Sousa)
›› Secretário: Correios de Macau, representada pela Dra. Derby Lau
Direção
›› Presidente: CTT - Correios de Portugal, representados pelo Dr. Carlos Silva
(mais tarde substituído pelo Dr. João Caboz Santana)
›› Vogal: TDM - Telecomunicações de Moçambique, representada
pelo Dr. Zainadin Dalsuco
›› Vogal: ECT - Correios do Brasil, representados pelo Dr. Wagner Pinheiro de Oliveira
›› Vogal: INACOM, representado pelo Eng.º Pedro Mendes Carvalho
›› Vogal: Portugal Telecom, representada pela Dra. Ana Isabel Sequeiros
Conselho Fiscal
›› Presidente: Angola Telecom, representada pelo Eng.º Feliciano António
(mais tarde substituído pelo Eng.º João Adolfo Martins)
›› Vogal: Correios de Moçambique, representados pelo Eng.º Luís Rego
›› Vogal ROC: Oliveira & Vergamota, representada pelo Dr. João Correia de Oliveira
Encontro de Altos
Dirigentes
Encontro de Altos Dirigentes - Évora
70 | AICEP 2015
Por último, este ano, o Encontro de Altos
Dirigentes realizou-se na cidade de Évora,
em Portugal, nos dias 17 e 18 de novembro,
o qual foi integrado por um conjunto de
painéis de trabalho, que proporcionaram
momentos de encontro, reflexão e debate
à volta do tema “Diferentes Geometrias
e Geografias do Serviço Universal de
Comunicações – Que Complementaridades entre os Serviços Universais de
Correios e de Telecomunicações?” e de
cujas conclusões sobressaiu a ideia de que
tendo em conta os fatores económicos
e sociais percebidos, tender-se-ia a pensar
de forma conjunta o serviço universal para
as comunicações e não de forma disjunta
como até então.
Assembleia-Geral AICEP - Belo Horizonte
XX Fórum AICEP - Belo Horizonte
25 ANOS A CONVERGIR | 71
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
Encontro de Altos
Dirigentes
O encerramento das grandes atividades
anuais da AICEP aconteceu com mais um
Encontro de Altos Dirigentes, neste ano
subordinado ao tema “Comunicações
20.20 – Serviço ao Cliente”, que se
realizou nos dias 5 e 6 de novembro, em
Guimarães, Portugal, tendo este evento
constituído mais um momento de encontro, reflexão e debate sobre as tendências
globais do setor, as melhores práticas de
e no Serviço ao “novo” Cliente fora do setor
das Comunicações e, sobre essas boas
práticas e novas formas de atuação, debater caminhos semelhantes e adequados
ao setor das Comunicações.
Foi igualmente abordada uma vertente
ainda pouco presente, na altura, nas
preocupações quotidianas dos operadores de comunicações, relacionada com
o enquadramento regulatório e de proteção e segurança dos dados dos clientes.
alargando-se e reforçando-se, assim, a sua
base associativa.
2013
Assembleia-Geral
Neste ano, em 2 de maio, a Assembleia-Geral é acolhida em Maputo. Para além
dos habituais pontos relativos ao Relatório
de Gestão e Contas referente a 2012
e do Orçamento e Plano de Atividades
para 2013/2014, nesta reunião – na qual
participou já como Presidente da Direção,
em representação dos CTT - Correios de
Portugal, o Dr. João Caboz Santana, que
em 9 de fevereiro deste ano sucedeu ao Dr.
Carlos Silva – foram também aprovadas
várias alterações estatutárias, das quais
se destaca pelo seu significado, uma
nova estratégia para a Associação que se
caracterizou pela abertura do âmbito de
atuação e espaço de cooperação da AICEP
também à área dos conteúdos (televisão).
Encontro de Altos Dirigentes - Guimarães
Encontro de Altos Dirigentes - Guimarães
72 | AICEP 2015
Encontro de Altos Dirigentes - Guimarães
Com efeito, acompanhando o natural
dinamismo e desenvolvimento estratégico
do setor das comunicações, nomeadamente nas telecomunicações, o qual já
não se pode dissociar dos conteúdos,
e continuando a inovar, a AICEP incorporou no seu seio mais essa área do setor,
reforçando e consolidando, assim, o seu
papel de Associação representativa e cada
vez mais inclusiva e convergente das
várias áreas das comunicações no mundo
da lusofonia.
Na sequência de mais este passo histórico
na vida da Associação, também nesta reunião foram aprovadas as adesões à AICEP
de vários novos membros associados,
XXI Fórum AICEP
das Comunicações
Nos dias 2 e 3 de maio, também se realizou
na capital moçambicana o XXI Fórum das
Comunicações, tendo-se debatido o tema
“A relevância dos Conteúdos, da Língua
e das Comunicações na Economia do
Mundo da Lusofonia”.
Neste Fórum participaram os membros
da AICEP, inúmeros outros participantes
e convidados, e de entre estes, representantes diplomáticos de vários dos Países
representados na Associação, tendo
sido ouvidos especialistas do mundo
académico e empresarial e tendo-se
procedido a um intenso trabalho de reflexão e discussão sobre o tema em debate
e sobre a crescente importância da economia do mundo que fala português. A sessão
de abertura contou com a presença do
Eng.º Paulo Francisco Zucula, Ministro
dos Transportes e Comunicações de
Moçambique; do Dr. Teodato Hunguana,
Presidente do Conselho de Administração
das empresas TDM - Telecomunicações de
Moçambique e mcel - Moçambique Celular e, ainda, do Dr. Francisco de Lacerda,
Presidente do Conselho de Administração
dos CTT - Correios de Portugal, os quais
saudaram os participantes e convidados
presentes, que se deslocaram dos 9 países
e territórios de língua oficial portuguesa,
dando-lhes as boas vindas e enaltecido
e sublinhado a importância deste evento
e da discussão do respetivo tema.
Assembleia-Geral AICEP - Maputo
Assembleia-Geral AICEP - Maputo
25 ANOS A CONVERGIR | 73
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
Encontro de Altos
Dirigentes
Sessão de Abertura do XXI Fórum AICEP - Maputo
XXI Fórum AICEP - Maputo
Ainda este ano, a par de outras inúmeras
atividades de formação e de cooperação
para o desenvolvimento levada a cabo,
realizou-se o habitual Encontro de Altos
Dirigentes, desta vez em Viseu, Portugal,
nos dias 2 e 3 de dezembro. Este evento
reuniu Presidentes, CEO’s, Administradores, Altos Diretores e outros Dirigentes das
empresas operadoras de comunicações
(correios, telecomunicações e conteúdos
de televisão) e dos órgãos reguladores do
setor, membros da AICEP, tendo o respetivo
tema sido “Como Inovar Para Ser Mais
Competitivo”, o qual se revelou bastante
oportuno e constituiu uma ocasião para se
refletir sobre os conceitos mais recentes
acerca da inovação e das respetivas
ferramentas de implementação e para se
debater sobre os desafios concretos de
inovação nas organizações e olhar-se para
fora, ou seja, refletir-se sobre como o setor
das comunicações e cada organização em
particular acrescenta valor na economia
onde está inserido.
Sessão de Abertura do Encontro de Altos Dirigentes - Viseu
Encontro de Altos Dirigentes - Viseu
XXI Fórum AICEP - Maputo
XXI Fórum AICEP - Maputo
XXI Fórum AICEP - Maputo
Transferência da bandeira AICEP de Moçambique para Cabo Verde,
país que acolheria no ano seguinte o XXII Fórum AICEP
Encontro de Altos Dirigentes - Viseu
74 | AICEP 2015
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
Alterações de Estatutos
Tal como anteriormente referido, na sequência da reunião da Assembleia-Geral de Maputo,
este ano ficou marcado pela importante e histórica alteração dos estatutos da Associação,
no sentido de acompanhar a evolução do mercado e do setor onde se insere e, dessa forma,
alargar a sua atividade também à área dos conteúdos (televisão), conferindo à AICEP uma
natureza ainda mais inclusiva e convergente do e no setor das comunicações.
Adesões de novos
membros
Na sequência da atrás mencionada alteração estatutária e definição de nova estratégia, este ano também ficou marcado pela
entrada de novos membros associados,
designadamente de operadores de conteúdos (televisão), tendo aderido à AICEP
os operadores públicos e privados de televisão de Portugal, respetivamente, Rádio
Televisão de Portugal (RTP) e Sociedade
Independente de Comunicação (SIC), e de
Moçambique, respetivamente, Televisão
76 | AICEP 2015
Protocolo com
a APDC
Este ano ficou ainda marcado pela celebração de um importante Protocolo de Cooperação entre a Associação e a APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento
das Comunicações, o qual tem por objeto
promover a realização conjunta de encontros e espaços de reflexão e debate, fóruns
e seminários sobre temas de elevado
interesse, tanto pela sua atualidade, como
pela sua utilidade e aplicação, contribuindo, dessa forma, como referiu o Presidente
da Direção da AICEP, Dr. João Caboz
Santana, no ato solene da sua assinatura
«para que as organizações no âmbito
das duas associações possam responder
melhor às suas necessidades operacionais e de negócio e melhor apreender
a evolução do setor das comunicações,
potenciando o respetivo desenvolvimento
e crescimento num mundo cada vez mais
global».
Aproveitando-se a oportunidade da presença em Portugal, nessa data, dos Altos
Dirigentes dos membros associados da
AICEP, o ato formal de assinatura deste
Protocolo ocorreu no dia 4 de dezembro
deste ano, em Lisboa, no decurso de um
Jantar-Debate organizado em conjunto pelas duas Associações já como decorrência deste mesmo Protocolo, o qual
teve como Orador-Convidado o Secretário
de Estado Para as Telecomunicações de
Angola, Eng.º Aristides Frederico Safeca,
que abordou, na sua intervenção, a sua visão do setor das comunicações em Angola, as oportunidades do mercado africano
para os países da lusofonia e as parcerias
institucionais e de negócios a potenciar
entre empresas portuguesas e angolanas.
Assinatura do Protocolo de Cooperação AICEP - APDC
Discurso do Presidente da AICEP no ato de assinatura do Protocolo de Cooperação AICEP - APDC
Mesa de Honra no Jantar Debate, com o orador convidado ao centro
Jantar Debate
de Moçambique (TVM) e Sociedade Independente de Comunicação (SOICO)
Também aderiu neste ano à Associação,
o órgão regulador de telecomunicações
de Macau, a Direção de Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT).
25 ANOS A CONVERGIR | 77
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
Assembleia-Geral
2014
Este ano a Assembleia-Geral da Associação realizou-se, em Santa Maria, no Sal,
em Cabo Verde, no dia 28 de abril, tendo-se
aprovado, para além dos habituais pontos
relativos ao Relatório de Gestão e Contas
referente a 2013 e do Orçamento e Plano
de Atividades para 2014/2015, a adesão de
mais um novo membro Associado da área
das telecomunicações.
estes, vários representantes diplomáticos
de diversos Países representados na Associação, tendo todos tido a oportunidade de
ouvir especialistas do mundo académico
e empresarial e procedido a um intenso
trabalho de reflexão e debate sobre o tema
escolhido, o qual não poderia ser mais
oportuno para o setor das Comunicações.
A sessão de abertura ficou marcada
pela presença do Ministro do Ensino
Superior, Ciência e Inovação de Cabo
Verde, Dr. António Correia e Silva (também
em representação do Primeiro-Ministro de
Cabo Verde); do Presidente da Câmara
Municipal do Sal, Dr. Jorge Figueiredo; do
Presidente do Conselho de Administração
do Grupo CV Telecom, Eng.º Manuel
Inocêncio, e do Presidente do Conselho de
Administração e CEO dos CTT - Correios
de Portugal, Dr. Francisco de Lacerda.
Na ocasião todos saudaram os participantes e convidados provenientes dos 9 Países
e Território de Língua Oficial Portuguesa,
dando-lhes as boas vindas e enaltecido
e sublinhado a importância deste encontro
e da discussão do respetivo tema para
a reafirmação da importância das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)
na Era Digital em que vivemos.
XXII Fórum AICEP
das Comunicações
Também na referida ilha caboverdiana,
nos dias 28 e 29 de abril se realizou
o XXII Fórum AICEP das Comunicações,
sob o tema “As Comunicações e Media
na Era Digital: Tendências e Novos
Modelos de Negócio”. Transmitido pela
primeira vez em direto online para todo
o mundo a partir do sítio da internet da
Associação, este evento contou com
a habitual presença e participação dos
seus membros, bem como de outros
participantes e convidados, e de entre
Sessão de Abertura do XXII Fórum AICEP - Santa Maria/Sal
XXII Fórum AICEP - Santa Maria/Sal
Assembleia-Geral AICEP - Santa Maria/Sal
XXII Fórum AICEP - Santa Maria/Sal
Transferência da bandeira AICEP de Cabo Verde para Portugal
XXII Fórum AICEP - Santa Maria/Sal
78 | AICEP 2015
25 ANOS A CONVERGIR | 79
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
Encontro de Altos
Dirigentes
Ainda este ano, a par de outras inúmeras
atividades, algumas inovadoras já nas
áreas dos conteúdos e do e-commerce,
realizou-se o Encontro de Altos Dirigentes,
desta vez e pela primeira vez, em Macau,
entre 27 e 28 de novembro.
Este encontro reuniu, uma vez mais, os líderes das Comunicações Lusófonas, que ao
longo de dois dias de intenso e proveitoso
trabalho refletiram e debateram os desafios do futuro do setor das Comunicações,
no âmbito do tema “Um Futuro em Rede:
Oportunidades e Desafios”.
Como referiu, neste encontro, o Presidente
da Direção, Dr. João Caboz Santana, «vivemos uma época em que nunca foi tão difícil
prever o futuro e desenhar as estratégias
adequadas para capturar oportunidades
e enfrentar os desafios. Vivem-se tempos
de mudança com uma amplitude e uma
intensidade vertiginosas. O centro deste
“furacão” de mudança é o Cliente Digital.
Este é a chave para o sucesso de (quase)
todos os setores da economia e, em particular, do setor das Comunicações.
Ele é muito exigente, é tecnologicamente
avançado e com um estilo de vida muito
assente em transações eletrónicas de
todo o tipo (…).
Parece ser consensual que o futuro irá
assentar em quatro grandes pilares:
banda larga; mobilidade; digitalização;
virtualização.
Num ambiente e contexto em que as
comunicações mudaram, estão a mudar
e vão mudar muito mais, Convergência;
Banda Larga, Mobilidade, Privacidade,
Cloud , Virtualização; Digitalização;
Consumidor; Investimento; Inovação;
Crescimento Económico; Criação de Emprego; Segurança; Privacidade e Proteção
de Dados foram as palavras-chave deste
importante Encontro, do qual todos os
participantes saíram mais enriquecidos.
Jantar de Boas-Vindas ao Encontro de Altos Dirigentes - Macau
Porém, o futuro está “carregado” de outras
incertezas: a consolidação dos mercados;
Encontro de Altos Dirigentes - Macau
80 | AICEP 2015
o papel da regulação; as mudanças sociais;
a evolução das economias; a privacidade,
a segurança, a confiança nas redes,
sistemas e equipamentos; os avanços
tecnológicos (…)».
Sessão de Abertura do Encontro de Altos Dirigentes - Macau
Sessão de Abertura do Encontro de Altos Dirigentes - Macau
Encontro de Altos Dirigentes - Macau
Encontro de Altos Dirigentes - Macau
25 ANOS A CONVERGIR | 81
Lançamento
Filatélico
O ano de 2014 ficou também marcado
pelo lançamento da Emissão Filatélica Lusófona “8 Séculos da Língua Portuguesa”,
com o objetivo de assinalar e celebrar esta
importante data da Língua Portuguesa e a
que todos os países de expressão portuguesa, através das respetivas empresas
de correios membros da AICEP, aderiram
por sua iniciativa.
Diploma de Associado da CE-CPLP
AICEP adere
à CE-CPLP
O ano 2014 fica também marcado pela
adesão da AICEP, em 28 de janeiro,
à Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
(CE-CPLP).
Angola
Guiné-Bissau
Brasil
Moçambique
Cabo Verde
Portugal (Galiza)
Considerando a missão e atribuições
de ambas as organizações, bem como
os pontos comuns existentes na
missão e atividades que prosseguem
e desenvolvem, esta adesão veio potenciar
e reforçar as ações em prol do desenvolvimento das comunicações lusófonas e dos
seus membros.
Protocolo com
UPAEP
No dia 10 de abril deste ano, em Berna,
Suíça, na sede da UPU, é celebrado entre
a AICEP e a União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP), um Protocolo
Portugal
São Tomé e Príncipe
Certificado de Adesão à União Internacional das Telecomunicações
de Colaboração entre ambas as organizações internacionais.
Sendo a UPAEP uma organização intergovernamental que reúne os países
e territórios membros do continente americano, Espanha e Portugal e que conta já
com mais de 150 anos de existência, tendo
como membros postais em comum com
a AICEP, Brasil e Portugal, este Protocolo
de Colaboração constitui uma prova viva
da vontade de cooperar entre Uniões
Restritas, tal como a UPU expressamente
recomenda, e traduz a intenção de
ambas as organizações de continuarem
a responder ativamente às necessidades
dos seus membros, através de ações que
visem o desenvolvimento sustentado dos
serviços postais num espírito de franca
cooperação e partilha de boas práticas.
AICEP adere à UIT
Num ato histórico, mas também natural,
numa Associação que tem atualmente
como seus associados 18 operadores de
telecomunicações e 6 órgãos reguladores
de comunicações, em novembro deste
ano, a AICEP aderiu à União Internacional
das Telecomunicações (UIT), passando
a ser membro dos setores do Desenvolvimento e da Standartização da referida
organização internacional, com sede em
Genebra, na Suíça. Este acontecimento
revestiu-se da maior importância e veio
permitir à AICEP e aos seus membros
participar nas atividades da referida
organização internacional relativas e no
âmbito dos acima mencionados setores,
constituindo-se, dessa forma, mais uma
frente de trabalho, de afirmação e de influência que a AICEP passou a ter em prol
do desenvolvimento dos seus membros
e do sector das Comunicações Lusófonas.
Esta adesão constitui ainda uma importante singularidade desta Associação
a nível mundial, pois a AICEP, que era
já também membro do organismo das
Nações Unidas para a área postal (a UPU),
passou a ser membro dos 2 organismos
das Nações Unidas para a área das Comunicações, fazendo da AICEP, cada vez
mais, a Associação das Comunicações ao
serviço da Lusofonia.
Timor
Adesões de novos
membros
Prosseguindo o alargamento da sua
base associativa, neste ano aderem
à Associação como membros associados,
os operadores de telecomunicações
Fibroglobal
(Portugal)
e Vodacom
(Moçambique).
Dr. Salimo Abdula, PCA da Vodacom Moçambique
82 | AICEP 2015
Assinatura do Protocolo de Cooperação pelo Presidente da AICEP,
Dr. João Caboz Santana, e Lic. Roberto Cavanna, Secretário-Geral da UPAEP
O Presidente da AICEP e o Secretário-Geral da UPAEP com o Dr. Abdelilah
Bousseta, Diretor da Cooperação para o Desenvolvimento da UPU (ao centro)
25 ANOS DE AÇÃO E CONVERGÊNCIA
2015
AICEP - 25 Anos
a Convergir
Assembleia-Geral e o XXIII Fórum AICEP
das Comunicações Lusófonas, sob o tema
“AICEP - 25 Anos a Convergir”.
No ano das “bodas de prata” da Associação, Lisboa e o Palácio Nacional de
Queluz (Sintra), nos dias 27 e 28 de abril,
recebem os primeiros eventos do plano de
atividades para 2015/2016: a reunião da
Para efeitos da referida celebração, e no
seu âmbito, foi constituída a seguinte Comissão de Honra que inclui uma ampla
representatividade, através dos membros
da AICEP, de todos os Países de Expressão
Portuguesa:
Comemorações dos 25 Anos da Associação - Comissão de Honra
Presidente
›› Murade Isaac Murargy, Secretário Executivo da CPLP
Angola
›› António Pedro Benge, Presidente do Conselho de Administração
do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM)
›› Francisco José Maria, Presidente do Conselho de Administração
da MSTelcom, S.A.
›› Isabel dos Santos, Presidente do Conselho de Administração
da Unitel, S.A.
›› João Adolfo Martins, Presidente do Conselho de Administração
da Angola Telecom, E.P.
›› Maria Luísa Andrade, Presidente do Conselho de Administração
da Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola, E.P.
›› Naiole Guedes, Presidente do Conselho de Administração da TVCABO
Angola
›› Sebastião Lourenço, Presidente do Conselho de Administração
da Movicel Telecomunicações, S.A.
Brasil
›› Wagner Pinheiro de Oliveira, Presidente dos Correios do Brasil
Cabo Verde
›› Alita Dias, Presidente do Conselho de Administração dos Correios
de Cabo Verde, S.A.
›› Manuel Inocêncio Sousa, Presidente do Conselho de Administração
da CVTelecom, S.A. e da CVMóvel, S.A.
Guiné-Bissau
›› Filomeno Cuino, Presidente Diretor-Geral dos Correios
da Guiné-Bissau
Macau
›› Derby Lau, Presidente do Conselho de Administração e Diretora dos
Serviços de Correios de Macau
›› Hoi Chi Leong, Diretor dos Serviços de Regulação
de Telecomunicações de Macau (DSRT)
›› Xin Yue Jiang, Presidente do Conselho de Administração
da Companhia de Telecomunicações Macau (CTM)
Moçambique
›› Daniel David, Presidente do Conselho de Administração
do Grupo SOICO (STV)
84 | AICEP 2015
›› Ema Chicoco, Presidente do Conselho de Administração Instituto
Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
›› Jaime Cuambe, Presidente do Conselho de Administração
da Televisão de Moçambique, E.P. (TVM)
›› Luís Rego, Presidente do Conselho de Administração da Empresa
Nacional de Correios de Moçambique, E.P.
›› Salimo Abdula, Presidente do Conselho de Administração
da Vodacom de Moçambique, S.A.
›› Teodato Hunguana, Presidente do Conselho de Administração
da Moçambique Celular, S.A. (mcel)
›› Zainadin Dalsuco, Presidente do Conselho de Administração
da TVCABO Moçambique e Administrador-Delegado
da Telecomunicações de Moçambique, S.A. (TDM)
Nesta data inicia-se o processo de
evocação e celebração desta data
marcante da vida da AICEP em que,
entre outras atividades e cerimónias,
se procederá ao lançamento de uma
emissão filatélica conjunta evocativa
e celebrativa desta efeméride.
A relevância histórica que a AICEP assume
em todo o mundo lusófono reforça-se
nas suas vertentes mais atuais, enquanto
instrumento de união entre os povos, de
veículo de cultura e de ferramenta para
negócios e diplomacia.
Nesse sentido, os operadores postais dos
vários países de expressão portuguesa
quiseram deixar a sua marca filatélica na
celebração dos “25 Anos da AICEP”, comemorando a efeméride com a emissão de
uma série de selos conjunta da lusofonia,
integrada no plano filatélico oficial de 2015.
Dessa forma enriqueceram a filatelia de
expressão portuguesa com mais nove
selos, onde a forte singeleza estética do
grafismo e as cores identitárias dos respetivos Países e Território sobressaem numa
feliz combinação de arte filatélica.
Será também inaugurada na Fundação Portuguesa das Comunicações,
em Lisboa, uma exposição evocativa
e celebrativa do quarto de século de
vida associativa desta organização que
é a 1.ª Associação Internacional Empresarial do mundo a agregar operadores,
reguladores e indústria e serviços de um
setor que é um dos principais motores de
desenvolvimento económico e social das
sociedades e países: o das comunicações.
Posteriormente, e ao longo de 2015, esta
exposição circulará, de forma itinerante,
por todos os países representados na
Associação, pelo mundo lusófono, para
que em todos se possa evocar e celebrar
esta data histórica e em todos se possam
relembrar histórias, avivar memórias
e prestigiar aquela que é a Associação de
todos, aquela que é também a sua casa,
a sua família.
Também durante todo o ano, a AICEP
irá prosseguir a sua missão e a sua
responsabilidade, continuando a realizar
e executar o seu extenso plano de atividades de formação e cooperação para
o desenvolvimento, a realizar nos diversos
países de expressão portuguesa, permitindo que todos os seus membros possam
estar juntos na defesa dos seus interesses,
potenciando o respetivo desenvolvimento
e crescimento num mundo cada vez mais
global, através da união de esforços em
torno de ideias e iniciativas que acrescentem valor e garantam modelos de negócio
e de desenvolvimento sustentáveis.
Em Maputo, em novembro de 2015, a par
da realização do habitual Encontro de
Altos Dirigentes que este ano se realizará
em Moçambique, a Associação terminará
este ciclo evocativo e comemorativo do
seu 25.º aniversário.
Portugal
›› Afonso Viola, Presidente do Conselho de Administração da Atena T, S.A.
›› Carlos Silva, Presidente da Direção da AICEP (2009 - 2012)
›› Fátima Barros, Presidente do Conselho de Administração
da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
›› Francisco Pinto Balsemão, Presidente do Conselho de Administração
do Grupo IMPRESA (SIC)
›› Francisco de Lacerda, Presidente do Conselho de Administração
e CEO dos CTT - Correios de Portugal
›› Gonçalo Reis, Presidente do Conselho de Administração da Rádio
e Televisão de Portugal, SGPS, S.A. (RTP)
›› João Caboz Santana, Presidente da Direção da AICEP (2013 - …)
›› Jorge Pinheiro, Presidente da Direção da AICEP (1990 - 1993)
›› João Castro, Presidente Executivo Internacional da Visabeira Global,
SGPS, SA (Fibroglobal - Comunicações Eletrónicas, S.A.)
›› Manuel Frexes, Presidente da Direção da AICEP (1998 - 2009)
São Tomé e Príncipe
›› Lúcio Costa, Presidente Diretor-Geral dos Correios de São Tomé
e Príncipe
›› Pedro Brandão Rodrigues, Presidente do Conselho de Administração
da Companhia Santomense de Telecomunicações, S.A.R.L. (CST)
Timor-Leste
›› Deonísio Araújo, Diretor-Geral dos Correios de Timor-Leste
›› Marco Norci Schroeder, Presidente do Conselho de Administração
da Timor Telecom, S.A.
Emissão Filatélica Conjunta Comemorativa dos 25 anos AICEP
25 ANOS A CONVERGIR | 85
A CAMINHO DO FUTURO: ALGUNS DEPOIMENTOS
A caminho
do futuro:
alguns
depoimentos
Eng.º José Gualberto Matos
Eng.º João Avelino Manuel
86 | AICEP 2015
Revisitados estes 25 anos da AICEP, há que
continuar a preparar e a responder aos
desafios do futuro e a abordar o paradigma
de um mundo em transformações sociais,
políticas e tecnológicas permanentes
e aceleradas. Se os desafios persistem
e outros surgem, também se mantém
a confiança e otimismo com que se os
encaram.
A este propósito recebemos várias opiniões formatadas pelo otimismo dos seus
autores, mesmo nas dúvidas, conferindo
simpatia, confiança e credibilidade à AICEP
para continuar a sua ação positiva na convergência das pessoas e das empresas do
mundo das comunicações lusófonas.
Foi o caso do ex-Presidente da Angola
Telecom, Eng.º José Gualberto Matos,
para quem a AICEP tem sabido manter
uma vitalidade e resiliência notáveis, certificada na capacidade que teve de alargar
a quantidade e qualidade dos seus membros, mais recentemente incorporando os
operadores de conteúdos. Para este gestor
«a chave da sobrevivência da organização
tem estado nesta capacidade de inovar
e alargar o seu âmbito, de resto em sintonia com o movimento de convergência
e globalização que caracteriza as comunicações». Vitalidade e resiliência que, na
sua opinião, se basearam na capacidade
de inovar e alargar o seu âmbito, criando
condições para a AICEP responder aos desafios do futuro. «A AICEP é, sem dúvida,
dentro do arco da CPLP, o organismo mais
dinâmico e isso não se justifica apenas
pelo facto de representar um setor por natureza empreendedor. Explica-se também
pela capacidade revelada, pelas lideranças
que têm passado pela organização, que
têm sido capazes de saber aproveitar essa
dinâmica do setor e colocá-la ao serviço
de uma cooperação inter-regional», refere,
acreditando que no futuro a AICEP saberá
encontrar sempre o seu caminho.
O também ex-Presidente da Angola Telecom, Eng.º João Avelino Manuel regista
como «muito positivo para o futuro da
AICEP a abertura às empresas de conteúdos. No contexto atual e com a dinâmica do
mercado das comunicações, as empresas
de conteúdos enquadram-se perfeitamente na AICEP. Em termos de visão fazia todo
sentido». Por isso, acredita que os desafios
atuais e futuros serão certamente analisados e ultrapassados.
Para o Eng.º José Luis Livramento,
Cabo Verde sempre deu muita importância à cooperação institucional. «A partilha
do conhecimento e a solidariedade serão
sempre benéficos para o seu processo
de desenvolvimento, como se prova com
a parceria estratégica existente entre
a República de Cabo Verde e a Portugal
Telecom para o desenvolvimento das telecomunicações, onde o ambiente AICEP
foi e continuou a ser uma sede impulsionadora dessas relações. Uma força que
tem sido altamente positiva, embora, com
o andar dos tempos e com outros centros
de interesse, certos associados, mesmo
fundadores, já não atribuem a mesma
importância inicial à AICEP, o que lamento». Para este, agora, Consultor da CV
Telecom «a AICEP deve ser repensada
à luz das grandes mudanças operadas
no mundo das comunicações e nos seus
membros. Sinto que há uma necessidade
dos seus membros serem chamados a um
grande debate sobre aquilo que cada um
deseja como futuro da AICEP e, a partir
daí, traçar-se um novo rumo, ambição
e plano de ação para a organização». Algo
que o nosso interlocutor considera ser
urgente, «pois sinto a angústia daqueles
que protagonizam a AICEP no dia-a-dia, no
fundo, com a permanente pergunta: o que
é a AICEP hoje? Que valores defende e que
utilidade representa?».
Desde Macau, o Eng.º Carlos Roldão
Lopes, antigo Presidente dos Correios daquele Território, afirma que «o importante
papel desempenhado pela AICEP durante
todos estes anos, que culminam com as
suas Bodas de Prata, está presente na memória de todos aqueles que participaram
nas suas atividades, quer pela certeza de
terem contribuído para o desenvolvimento
das comunicações dos seus países,
quer pelas amizades que entre si estabeleceram». E rematou a sua opinião,
na certeza de que «a AICEP através dos
seus membros, nas suas várias vertentes,
saberá interpretar os velozes e mutantes
desafios que o mundo das comunicações
nos continuará a brindar, criando novos
Eng.º José Luis Livramento
paradigmas visionários que levarão ao
sucesso das suas organizações».
Também o Eng.º Rui Fernandes, antigo Presidente das empresas “Telecomunicações
de Moçambique” e “Moçambique Celular”
regista que «a intervenção da AICEP foi
efetiva acompanhando as transformações
significativas que ocorreram e continuam
a ocorrer no setor das Comunicações, em
Moçambique, como nos outros países,
com alguns marcos importantes, nomeadamente, o desenvolvimento da rede fixa,
a entrada dos operadores móveis em
regime de forte concorrência, o advento
da internet e banda larga, tendo como
pano de fundo a liberalização do setor
e o crescimento do serviço e acesso universais». Entretanto, com o alargamento
da organização aos órgãos reguladores
e operadores de conteúdos «o grande
desafio da AICEP será o de acompanhar
o rápido desenvolvimento das tecnologias
de informação e comunicação e o seu
impacto na vida das populações e no
crescimento económico dos respetivos
países».
Já para o Eng.º Luís Rego, Presidente
do Conselho de Administração dos
Correios de Moçambique, «o papel da
AICEP no futuro continuará a crescer
como integrador, aglutinador de culturas
e meio de facilitação na busca de sinergias mundiais do conhecimento e saber
para a solução dos problemas locais».
A expectativa é a de que «a AICEP continue
a promover o intercâmbio cultural entre os
países associados, buscar mais apoios
e assistências técnicas profissionais para
melhorar a qualidade dos serviços, elevar
o nível de formação e de desempenhos
dos recursos humanos e a modernização
das instituições dos operadores associados, sobretudo os que têm maiores
dificuldades, como é o caso dos Correios
de Moçambique».
Por fim, registamos a opinião daquele
que foi o primeiro Presidente Executivo
da AICEP, Dr. Jorge Pinheiro. «Não tenho
dúvidas sobre a bondade e a oportunidade
da AICEP. Numa altura em que era indispensável retomar o diálogo interrompido
pela descolonização, a AICEP cumpriu
os seus objetivos. Soube, depois, crescer,
integrar novos associados e adaptar-se
a novos contextos. No momento em que
se comemoram 25 anos sobre a sua fundação, é indispensável repensar o papel
da Associação. O mundo mudou muito
e o equilíbrio de forças também se alterou.
Entraram novos parceiros e a internacionalização é cada vez mais financeira.
Estou seguro que os associados saberão
dar uma resposta aos desafios do futuro».
Eng.º Carlos Roldão Lopes
Eng.º Rui Fernandes
Eng.º Luís Rego
Dr. Jorge Pinheiro
25 ANOS A CONVERGIR | 87
A AICEP HOJE
A AICEP
hoje
“Hoje a AICEP
é constituída por 31
operadores de correios,
de telecomunicações,
de conteúdos (televisão);
6 órgãos reguladores
de comunicações
e 1 membro da indústria,
dos países e território
de língua oficial
portuguesa...”
Há 25 anos - no momento da sua constituição, em 1990 - a AICEP foi visionária
e pioneira quando integrou no seu seio
os operadores de comunicações, independentemente de serem postais ou
de telecomunicações, demonstrando
uma clara visão de convergência
e complementaridade entre as duas vertentes do setor.
Foi também visionária quando congregou
os seus membros, não por critérios
geográficos, mas sim pela proximidade da
língua e das culturas.
Posteriormente, em 2000 e em 2010, na
sequência de revisões estatutárias, inovou
quando considerou que no desenvolvimento das comunicações, a integração no
seu seio dos reguladores e posteriormente
considerou que a relação entre operadores
e reguladores era muito forte, complexa
e interativa e que sendo órgãos distintos
fazem parte do mesmo corpo que são as
comunicações.
88 | AICEP 2015
E acompanhando o natural dinamismo
e desenvolvimento estratégico do setor
das comunicações, nomeadamente nas
telecomunicações, o qual, nos tempos de
hoje, não se pode dissociar dos conteúdos,
e continuando a inovar, em 2013, com uma
nova revisão estatutária, a AICEP incorporou no seu seio os conteúdos (televisão),
reforçando e consolidando, assim, o seu
papel de Associação representativa e cada
vez mais inclusiva das várias áreas das
comunicações no mundo da lusofonia.
Hoje a AICEP é constituída por 31 operadores de correios, de telecomunicações,
de conteúdos (televisão); 6 órgãos
reguladores de comunicações e 1 membro
da indústria, dos países e território de
língua oficial portuguesa (Angola, Brasil,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe
e Timor-Leste).
VISÃO
MISSÃO
A AICEP é:
Promover e Apoiar o Desenvolvimento
Sustentável das Comunicações
da Lusofonia, através de:
›› A Associação das
Comunicações
da Lusofonia
›› O Espaço de
Convergência dos
Parceiros do Setor
das Comunicações
›› Partilha de informação e reflexão
›› Ações de formação
›› Projetos de desenvolvimento e cooperação
›› Promoção e participação em projetos
de interesse comum
›› Divulgação de iniciativas e de melhores práticas
Somos a 1.ª Associação
Empresarial dos Países de
Língua Oficial Portuguesa
e a única Associação
Internacional que congrega
correios, telecomunicações,
conteúdos (televisão),
reguladores, indústria
e serviços, constituindo um
espaço de convergência
dos parceiros do setor
das Comunicações,
com extensos planos de
formação e cooperação
para o desenvolvimento.
25 ANOS A CONVERGIR | 89
A AICEP HOJE
Estratégia
Números AICEP
A estratégia alicerça-se em 7 pilares
complementares e interativos:
CORREIOS
TELECOMUNICAÇÕES
CONTEÚDOS
REGULAÇÃO
OPERAÇÃO
INSTITUCIONAL
Pilares Transversais
Operação
Correios
Institucional
Ações com vista à melhoria da Operação
dos Membros AICEP, nomeadamente,
nas áreas de Rede, Gestão, Organização,
Qualidade de Serviço e respetivos Meios
Tecnológicos de Suporte, numa perspetiva
de divulgação de boas práticas, de cooperação, de convergência e de complementaridade intersetorial.
Ações orientadas para o apoio aos
Membros da Associação com vista ao
desenvolvimento do setor postal nos
respetivos Países, tanto numa adequação
às estratégias postais, nomeadamente,
as emanadas da UPU, como às práticas
organizacionais e operacionais, bem
como o apoio à preparação dos respetivos
Recursos Humanos.
Ações baseadas nas relações institucionais e de parceria com as entidades
e organismos das Comunicações e do
Mundo da Lusofonia, com vista a ser
o Parceiro natural das Comunicações
Lusófonas e a ter um papel ainda mais relevante no debate de ideias, fundamental
para o acrescentar de valor às atividades
dos Membros da AICEP.
Telecomunicações
Responsabilidade Social
Ações orientadas para o apoio ao desenvolvimento dos Membros da Associação
no que diz respeito às boas e melhores
práticas do setor, bem como ao apoio
à preparação dos respetivos Recursos
Humanos.
Ações orientadas para 3 vertentes
significativas de responsabilidade social,
designadamente, para com:
Regulação
Ações com vista à informação, à reflexão
e ao conhecimento dos aspetos regulatórios, designadamente: definições de
obrigações de operadores, de igualdade
de acesso, de regime de licenciamento
e de padrões de qualidade, numa perspetiva de divulgação de boas práticas e tendo
em conta uma visão integrada inserida em
contextos socioeconómicos específicos.
255 milhões
Um mundo em crescimento
de falantes lusófonos
nos 5 continentes o universo lusófono representa
Numa visão integrada e de futuro
do setor das Comunicações
Conteúdos (Televisão)
Ações que tenham como objetivo os conteúdos (televisão), o seu desenvolvimento
e os seus impactos, tanto na sua vertente
de produção (operadores de produção
e divulgação de conteúdos de televisão),
como na sua vertente de distribuição
(operadores de rede multimédia), instrumentais para a afirmação da Lusofonia no
Mundo das Comunicações.
90 | AICEP 2014
2015
milhões de Km2
RESPONSABILIDADE
SOCIAL
Pilares de base
Em articulação entre Operadores
e Reguladores
10,7
• a Sociedade e a Economia, dado
o caráter estruturante das várias
áreas do setor das Comunicações
para o desenvolvimento socioeconómico sustentado dos países;
• os Colaboradores pelo facto de
os Membros da AICEP serem, em
cada país, grandes empregadores;
o Ambiente, em virtude dos impactos
do setor no ecossistema.
PORTUGAL
MACAU
Cabo Verde
GUINÉ-BISSAU
S. TOMÉ
E PRÍNCIPE
MOÇAMBIQUE
TIMOR-LESTE
ANGOLA
BRASIL
O mundo
AICEP
representa
Trabalhadores
158 200
Receitas
Investimento
Resultados
milhões de euros
milhões de euros
milhões de euros
16 500
2 000
5.8%
0.5%
correios
reguladores
correios
66.7%
24.2%
correios
31.5%
82.2%
15.8%
1 600
0.5%
correios
conteúdos
telecom.
75%
telecom.
telecom.
1.5%
conteúdos
1.8%
conteúdos
0.8%
conteúdos
93.7%
telecom.
25 ANOS A CONVERGIR | 91
A AICEP HOJE
Orgãos
Sociais
A Associação
é composta pela
Assembleia-Geral,
pela Direção e pelo
Conselho Fiscal, cujos
membros foram eleitos
para um mandato de 3
(três) anos, na reunião
da Assembleia-Geral,
realizada em Belo
Horizonte, no Brasil,
em 12 de abril de 2012.
Assembleia-Geral
Direção
Conselho Fiscal
Secretário-Geral e Equipa de colaboradores
A par dos Órgãos Sociais, a Associação tem um Secretário-Geral e uma Equipa
de Colaboradores, os quais são os seguintes:
PRESIDENTE
Manuel Frexes
PRESIDENTE
João Caboz Santana
em representação da TVCABO Moçambique
em representação dos CTT - Correios de Portugal
PRESIDENTE
João Adolfo Martins
em representação da Angola Telecom
SECRETÁRIO-GERAL
Rui Marques
COMUNICAÇÃO
Joana Sintra
ÁREA ADMINISTRATIVA
Lucilia Iria
CONSULTORA
Maria Isabel Tavares
SECRETARIADO
Maria Alexandra Pinto
CONSULTOR
Nelson Garcês
VOGAL
Zainadin Dalsuco
VICE-PRESIDENTE
Manuel Inocêncio Sousa
em representação da TDM Telecomunicações de Moçambique
em representação da CVTelecom
VOGAL
Luis Rego
em representação da
Empresa Nacional de Correios de Moçambique
VOGAL
Ana Isabel Sequeiros
em representação da PT Portugal
SECRETÁRIO
Derby Lau
em representação da Direção dos
Serviços de Correios de Macau
VOGAL / ROC
João Correia de Oliveira
SROC – Oliveira e Vergamota
VOGAL
Wagner Pinheiro de Oliveira
em representação Correios do Brasil
VOGAL
Pedro Mendes
CONTABILIDADE
Luís Portinha
em representação do INACOM - Instituto
Angolano das Comunicações
92 | AICEP 2014
25 ANOS A CONVERGIR | 93
A AICEP HOJE
Lista de
membros
Angola
Macau
Empresa Nacional de Correios
e Telégrafos de Angola, E.P.
DSC - Direção dos Serviços de Correios
Angola Telecom, E.P.
Movicel Telecomunicações, S.A.
Unitel, S.A.
MSTelcom, S.A.
TVCABO Angola
INACOM - Instituto Angolano das
Comunicações
Brasil
ECT - Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos
CTM - Companhia de Telecomunicações
de Macau, S.A.R.L.
DSRT - Direção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações
Moçambique
Empresa Nacional dos Correios
de Moçambique, E.P.
TDM - Telecomunicações
de Moçambique, S.A.
mcel - Moçambique Celular, S.A.
TVCABO Moçambique
SIC - Sociedade Independente
de Comunicação, S.A.
ANACOM - Autoridade Nacional
de Comunicações
São Tomé e Principe
Empresa de Correios
de São Tomé e Príncipe
CST - Companhia Santomense
de Telecomunicações, S.A.R.L.
AGER - Autoridade Geral de Regulação
Timor-Leste
CTL - Correios de Timor-Leste
Timor Telecom, S.A.
VM, S.A. - VODACOM Moçambique
Cabo Verde
Correios de Cabo Verde, S.A.R.L.
CVTelecom, S.A.
CVMóvel, S.A
Guiné-Bissau
C.G.B. - Correios da Guiné-Bissau
SOICO - Sociedade Independente
de Comunicação
Atena T, S.A.
TVM - Televisão de Moçambique, E.P
INCM - Instituto Nacional das
Comunicações de Moçambique
Portugal
CTT - Correios de Portugal, S.A.
Companhia de Telecomunicações da
Guiné-Bissau, S.A.R.L.
PT Portugal, SGPS, S.A.
Guinétel, S.A.
Fibroglobal - Comunicações Electrónicas,
S.A.
ARN-TIC - Autoridade Reguladora
Nacional das Tecnologias de Informação
e Comunicação
RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SGPS,
S.A.
94 | AICEP 2015
Indústria e Serviços
25 ANOS A CONVERGIR | 95
AICEP: O FUTURO JÁ COMEÇOU
AICEP:
O futuro
já começou
“... Revisitados
estes 25 anos
da AICEP, há
que continuar
a preparar
e a responder
aos desafios
do futuro ...”
setores complementares e em convergência, quando em todo o mundo se
estavam a realizar as separações entre
os referidos dois setores, como em 2000,
quando alterou os seus estatutos de forma
a integrar no seu seio os reguladores de
comunicações, encarando os operadores
e os reguladores como órgãos distintos,
mas fazendo parte do mesmo corpo que
são as comunicações, como, ainda, em
2013, quando alterou novamente os seus
estatutos para incluir a área dos conteúdos
(televisão) enquanto setor estratégico
cada vez mais interligado e convergente
com as comunicações.
A Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP) –
inicialmente, Associação dos Operadores
de Correios e Telecomunicações dos
Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa – tem sido, ao longo dos seus 25
anos de existência, uma Associação visionária, na linha da frente do setor em que se
insere e que representa as comunicações
que se exprimem em língua portuguesa.
Desde que na Guiné-Bissau, em 1990, os
seus membros fundadores – os 12 operadores de correios e de telecomunicações
de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe
– tomaram a decisão histórica de constituir uma Associação que representasse
o setor, muitos passos foram dados na
permanente adequação da sua estratégia
à dinâmica do mesmo, conseguindo
acompanhar a sua evolução, contribuindo
decisivamente para a mesma e estando
mesmo à frente do seu tempo.
Não só a AICEP foi pioneira ao assumir
um papel de vanguarda e reunindo no seu
seio, e logo desde o início, o setor postal
e o das telecomunicações, enquanto
96 | AICEP 2015
A convergência, hoje como ontem, faz
parte do ADN e da génese da AICEP
e não é um pormenor ou uma casualidade. A convergência está de tal maneira
subjacente à estratégia desta Associação
Internacional que um dos seus principais
canais de comunicação sempre se
chamou Convergir, desde o seu primeiro
número em 1992.
A AICEP foi também visionária quando
congregou os seus membros não por
critérios geográficos, como a generalidade
das Associações setoriais internacionais,
mas sim pela proximidade da língua e das
culturas.
Também a alteração da sua denominação,
em 2010, para Associação Internacional das Comunicações de Expressão
Portuguesa, em virtude da alteração da
sua estratégia, constituiu um passo da
maior relevância na sua vida e história:
de uma Associação de Operadores numa
primeira fase (1990), a que se juntaram
posteriormente (2000) os reguladores de
comunicações e a indústria e serviços do
sector, passou-se para uma Associação de
comunicações do mundo lusófono.
Mais do que uma alteração de designação
foi toda uma alteração de filosofia e a
afirmação de uma estratégia mais abrangente que os seus membros dos 9 países
e territórios de língua oficial portuguesa
adotaram, estratégia assente no património comum que esses mesmos países
têm, a língua portuguesa.
O seu pioneirismo é também patente
ao ser a 1.ª Associação Empresarial do
mundo lusófono, numa altura em que
a maioria dos seus membros ainda
eram (e foram-no durante muito tempo)
empresas públicas e mesmo Direções-Gerais, como no caso, por exemplo, dos
Correios da Guiné-Bissau, aquando da
criação da AICEP. O contexto em que todas
estas transformações se têm operado tem
sido muito dinâmico, tendo-se assistido
a mudanças muito significativas no setor
das comunicações.
No início dos anos 90 os operadores
eram, na sua quase totalidade, públicos,
incumbentes, nacionais e orientavam-se por uma lógica de prestação de um
serviço fundamental à comunidade
nacional e constituíam uma infraestrutura
importante em termos de segurança e de
defesa nacional.
O operador nacional existente em cada
país detinha o setor postal e o setor das telecomunicações e funcionava numa lógica
de auto-regulação a partir de orientações
emanadas do Estado.
Posteriormente, em meados e no final da
década 90, com a liberalização do mercado e as privatizações, passaram a existir
vários operadores em cada país, o setor
postal e o setor das telecomunicações
separaram-se em muitos países e a atividade passou a ser organizada por entidades reguladoras mono ou multissectoriais.
Atualmente há uma tendência de concentração nacional e internacional, sendo os
operadores empresas com uma dimensão
cada vez maior e com uma lógica de atuação global.
Os operadores de telecomunicações são
na sua quase totalidade empresas privadas com uma estratégia orientada para
os resultados e o setor postal tem vindo
progressivamente a deixar de atuar em
monopólio e têm-se verificado algumas
privatizações.
O setor dos conteúdos apresenta uma
multiplicidade de situações: empresa
públicas e privadas, empresas antigas
e novas, empresas grandes e pequenas,
mas em grande concorrência, por um
lado, e em parceria e complementaridade,
por outro.
A par destas transformações assiste-se
cada vez mais a movimentos de concentração e consolidação vertical e horizontal.
Mas se na economia as mudanças têm
sido enormes, também na tecnologia as
mudanças têm sido surpreendentes.
De uma atividade com uma componente
manual e de trabalho humano significativa
passou-se para um mundo digital que com
as Tecnologias de Informação (TIC) levou
a que as políticas do setor passassem
a ser mais globais e a abranger também as
comunicações eletrónicas.
O setor das comunicações, para além
da ênfase tecnológica que se pretende
atribuir com a designação “comunicações
eletrónicas” é, de facto, um setor com
forte integração tecnológica em que as
inovações são constantemente aplicadas.
A tecnologia, a gestão e a economia têm-se revelado neste setor simultaneamente
um motor de desenvolvimento e um vasto
campo de aplicação. Dificilmente “causa”
e “consequência” poderiam estar mais
interligadas.
A internet, a banda larga e as TIC são
o meio necessário para o desenvolvimento
das redes de interação e comunicação
em que se baseia a sociedade moderna
em que vivemos; a informação é hoje um
fator essencial e distintivo na formulação
dos produtos e serviços prestados pelas
empresas de todos os setores de atividade; a “Cloud” será uma realidade cada
vez mais incontornável e em poucos anos
teremos mais utilizadores não humanos
(máquinas) do que humanos.
As empresas têm de estar preparadas para
os desafios do mundo digital e precisam
de ter mais e melhores tecnologias que as
ajudem a ser mais ágeis e inovadoras.
A complexidade gera mais custos, dificulta
a adoção e implementação de inovações
25 ANOS A CONVERGIR | 97
AICEP: O FUTURO JÁ COMEÇOU
e dificulta o seu crescimento e do seu
negócio.
A forma como a informação hoje é criada
e gerida mudou. Estamos na era da mobilidade e do ‘always on’, onde os negócios
têm de acontecer em tempo real e em
que os consumidores são digitais e cada
vez mais exigentes e não prescindem de
processos de consumo fáceis, intuitivos
e imediatos.
Nesta era do digital em que vivemos, mais
de metade da população mundial tem
equipamentos móveis que geram milhões
de dados por segundo, o que constitui, simultaneamente, uma oportunidade e um
desafio para as empresas.
É neste novo mundo da economia digital
– em que os pilares são a banda larga;
a mobilidade; o “machine to machine”;
a virtualização e a digitalização – que
a AICEP deverá (e vai) continuar a dar o seu
valioso contributo para o desenvolvimento
dos seus membros e para o crescimento
económico dos vários países, com mais
emprego, com proteção da privacidade
dos consumidores e a garantia de não exclusão dos mais desfavorecidos, ajudando
a construir e a desenvolver uma sociedade
melhor e posicionando as comunicações
na linha da frente da criação de bem-estar
social e económico.
É neste contexto de profundas mutações
do e no setor das comunicações que
a AICEP tem vivido, tem evoluído e se tem
desenvolvido:
à altura dos desafios inerentes a este novo
mundo digital e em rede, aumentar a sua
representatividade, sendo cada vez mais
inclusiva de todos os protagonistas do
setor e aumentar a sua capacidade de
intervenção, designadamente junto das
demais organizações internacionais.
• Ontem, uma Associação de
operadores (incumbentes);
• Hoje, uma Associação de
operadores, de reguladores
e indústria e serviços;
•
Mas sempre, e cada vez mais,
agora e no futuro, uma
Associação das comunições
do mundo lusófono.
A AICEP de amanhã não poderá ser mais,
apenas, uma Associação que congrega no
seu seio os principais atores do setor; tem,
por um lado, de (continuar a) estruturar-se
em torno de 2 eixos fundamentais: comunicações e lusofonia, constituindo-se, cada
vez mais, na Associação das comunicações do mundo lusófono, acompanhando
a habitual dinâmica das comunicações,
e, por outro, de continuar a acompanhar
a evolução muito acelerada do setor, estar
A AICEP tem que continuar a ser, nos próximos 25 anos, cada vez
mais, a parceira natural das comunicações lusófonas, continuando,
como sempre o fez, a promover a informação, o debate, a formação,
a cooperação entre todos e, dessa forma, contribuindo para
a dinamização e o crescimento dos negócios que constituem
a atividade dos seus membros. É essa a sua missão; é essa a sua
responsabilidade.
98 | AICEP 2015
PARCEIRA NATURAL
DAS COMUNICAÇÕES
DO MUNDO DA
LUSOFONIA
25 ANOS A CONVERGIR | 99