Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Educação
Diretoria de Tecnologia
1 - ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO DO KIT DE MATRÍCULA/2010
Todas as Escolas da Rede Estadual receberão o Kit de Matrícula para melhor acompanhamento e
atendimento ao processo de matrícula.
O Kit de Matrícula destina-se ao controle de ofertas, apoio à confirmação de matrícula dos alunos
da escolas e o cadastro/ficha de matrícula dos novos alunos, que ingressarão na escola no ano seguinte. E
posteriormente inclusão das informações no Sistema Acadêmico/Matrícula.
O Kit é distribuído da seguinte maneira:
1. CAPA - KIT DE MATRÍCULA 2010
2. RESUMO DA ESCOLA
3. DEMONSTRATIVO DE OFERTAS
4. MANUTENÇÃO DE NOVAS OFERTAS
5. RELATÓRIO PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA
6. FICHA DE MATRÍCULA para os Alunos Novos
As escolas que terão suas matrículas manuais ou por alguma eventualidade não poder incluir sua
matrícula no Sistema, deverão encaminhar para a Comissão de Matrícula a pasta de matrícula e a ficha de
matrícula dos novos alunos, devidamente preenchida e com todas as páginas, onde a mesma encaminhará
para a CADA/DITEC para inclusão dos dados no Sistema Acadêmico/Matrícula. Ressaltando, que deverá
ser encaminhado em tempo hábil, seguindo o cronograma de Matrícula/2010, ou seja, o encerramento da
digitação da matrícula que será dia 15/03/2010.
É muito importante seguir as orientações abaixo para evitar erro. O(a) Diretor(a) da Escola é
responsável pelo correto preenchimento do Kit de Matrícula e deve contar com a colaboração do(a)
secretário(a) e técnicos da Escola, bem como auxiliares de secretaria e professores habilitados para a
tarefa.
INSTRUÇÕES
1 – CAPA DO KIT DE MATRÍCULA: Na capa contém os dados da escola incluindo: Ano Letivo, URE, USE/
Município, Setor, Nome da Escola. Além disso, ao final da página contém a paginação da pasta, ou seja, a
quantidade de páginas existentes.
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2 – RESUMO DA ESCOLA: Tem como finalidade mostrar de forma sucinta o quantitativo de turmas, por
curso/turno, quantidade de turmas e sub-totais e totais gerais.
3 – DEMONSTARTIVO DE OFERTAS: Tem como finalidade demonstrar de forma analítica as TURMAS
por curso, série, turno e suas capacidades (regular e dependência). E ao lado de cada oferta existe a
possibilidade de marcar a confirmação da turma ou não. Além disso, existe também a possibilidade de
alteração da capacidade da turma (regular e dependência). Caso haja necessidade.
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>> ESCLARECIMENTOS:
CONFIRMAR: caso a turma exista e continue em atividade em 2010, este campo deverá ser
marcado com um X;
EXCLUIR: caso a turma não exista ou será desativada em 2010, este campo deverá ser marcado
com um X;
ALTERAR CAPACIDADE DA TURMA: para a(s) turma(s) que tiver(em) a opção CONFIRMAR
marcada(s) e haver a necessidade de alterar a capacidade da mesma, neste espaço deverá ser informado a
nova capacidade da turma (valor numérico), tanto da REGULAR e/ou DEPENDÊNCIA.
4 – MANUTENÇÃO DE NOVAS OFERTAS: Este quadro tem a finalidade de ser utilizado para a inclusão
de novas ofertas/turmas para o ano letivo de 2010.
>> ESCLARECIMENTOS:
Utilize esta ficha para mencionar as turmas que NÃO constam no DEMONSTRATIVO DE
OFERTAS e que funcionarão em 2010 caso haja modificações. Ressaltando, que estás inclusões só terão
validades sob assinatura do diretor(a) da escola mediante carimbo.
NÍVEL: neste campo deverá ser informado o nível de ensino (Ed. Infantil, Ens. Fundamental e Ens.
Médio);
SÉRIE: neste campo deverá ser informado a série correspondente;
TURNO: neste campo deverá ser informado o turno (Manhã, Intermediário, Tarde e Noite);
MODALIDADE: neste campo deverá ser informado a modalidade correspondente a série;
CAPACIDADE: neste campo deverá ser informado a capacidade física da TURMA;
VAGAS: neste campo deverá ser informado as vagas existentes por:
• Alunos da Rede: vagas reservadas para alunos da própria escola;
• Alunos Novos: vagas reservadas para alunos novos;
• Dependência: vagas reservadas para alunos em dependências de estudos.
Ressaltando, que os valores que serão inseridos no sistema são a capacidade de turma e vagas
para dependência, pois as demais informações é meramente informativo, pois o sistema que fará o controle
dos alunos da rede, alunos novos e alunos novos Portadores de Deficiência com as vagas existentes na
turma, levando em consideração a Portaria 219/2007 – GS.
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5 – RELATÓRIOS DE CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA: Neste relatório são gerados todos os alunos
da(s) turma(s) do ano letivo de 2009, com a finalidade de ser utilizado para informar a situação final do
aluno para o ano seguinte. Considerando o curso do aluno.
>> ESCLARECIMENTOS:
• Na parte superior do relatório existe o cabeçalho constando: nome da escola, curso, série, turno,
nomenclatura da turma atual e ano letivo. Além disso, virá também, para preenchimento, a turma
destino 2010, ou seja, este campo servirá para informar a turma, caso todos os alunos aprovados
e/ou promovidos forem para uma mesma turma;
• Corpo do Relatório:
◦ Campos preenchidos pelo sistema: Nome do Aluno e Data de Nascimento;
◦ Campos para preenchimento: com a finalidade de marcar a opção correspondente a
situação de matrícula do aluno. Considerando o curso do aluno:
▪ APROVADO: aluno aprovado em todas as disciplinas para a série seguinte;
▪ REPROVADO: aluno reprovado em mais de 3 disciplinas na série, levando em
consideração o curso do mesmo;
▪ PROMOVIDO: aluno aprovado com dependência de estudos na série, em até 2
(duas) disciplinas;
▪ RETIDO: aluno reprovado em até 3 (três) disciplinas na série ou em séries
diferentes, ou opção de cursar somente as disciplinas de dependência. Levando em
consideração o curso do mesmo;
▪ DESISTENTE/ABANDONO: aluno matriculado na escola que cursou um
determinado tempo e abandonou os estudos, ou o que nunca compareceu a escola;
▪ CANCELADO: aluno que solicitou cancelamento de matrícula, na escola;
▪ TRANFERIDO: aluno que solicitou transferência de matrícula, no meio/final do ano;
◦ Nos casos de alunos PROMOVIDO e RETIDO deverá preencher o(s) campo(s)
DEPENDÊNCIA(S): com o código da disciplina, ver tabela de disciplina - Anexo 1, e a
nomenclatura da turma em que o aluno cursará a dependência de estudos;
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◦ TURMA ATUAL: preencher este campo no caso de aluno estiver em turma errada em 2009;
◦ TURMA DESTINO: utilize este campo somente quando, desejar direcionar uma outra turma
diferente para o aluno, isto é quando indicar uma turma que não seja a do cabeçalho.
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2 - ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO - FICHA DE MATRÍCULA
FICHAS DE MATRÍCULA – ALUNOS NOVOS
Este formulário será para todos os alunos novos que ingressarão na Rede Estadual de Ensino no
ano letivo de 2010.
Ficha de Matrícula (frente):
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Ficha de Matrícula (verso):
ORIENTAÇÕES GERAIS
• É muito importante seguir as orientações abaixo, para evitar erros na Ficha de Matrícula.
• Preencha sem rasura;
• Utilize letras de forma, maiúsculas, sem rasuras, sem acentos, sem cedilha (ç);
• As letras não devem extrapolar o espaço da quadrícula;
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A ficha está distribuída da seguinte forma:
1. Dados do aluno
2. Documentação
3. Endereço Residencial
4. Dados Complementares
5. Procedência do aluno
6. Dados Matrícula
DADOS DO ALUNO
1 – Identificação única (código INEP): número de identificação gerado pelo INEP para o aluno;
2 – Nome do Aluno (completo): informe corretamente, como na certidão de nascimento, o nome completo
do aluno, sem abreviar;
3 – Data de nascimento: informe corretamente no formato dd/mm/aaaa. Ex.: 01/11/1992;
4 – Sexo: informe uma das alternativas referentes ao gênero do aluno;
5 – Raça/Cor: informe a opção declarada pelo responsável ou pelo próprio aluno maior de 16 anos;
6 – Você quer utilizar Pré-nome social?: informe uma das alternativas referentes ao uso do pré-nome
social do aluno. Conforme a PORTARIA Nº. 016/2008 – GS, que diz: “... todas as Unidades Escolares da
Rede Pública Estadual do Pará passarão a registrar, no ato da matrícula dos alunos, o pré-nome social de
Travestis e Transexuais”;
7 – Qual?: informe o pré-nome social substituindo somente o nome do(a) aluno(a), pois o(s) sobrenome(s)
deverão permanecer quando incluídos no Sistema Acadêmico/Matrícula;
8 – Nome da mãe (completo): informar nome completo corretamente sem abreviar;
9 – Nome do pai (completo): informar nome completo corretamente sem abreviar;
Não informado/declarado/ignorado: quando não existe informação sobre o nome dos pais do aluno;
10 – Nacionalidade do aluno:
• Brasileira: nascido no Brasil;
• Brasileira – nascido no exterior ou naturalizado: nascido fora do Brasil, mas tem nacionalidade
brasileira;
• Estrangeira: nascido fora do Brasil, sem ter a nacionalidade brasileira;
11 – País de origem: informe esse campo somente para alunos estrangeiros;
12 – Cidade de Nascimento: informe o nome do município, somente para alunos brasileiros natos;
13 – UF de nascimento: informe a sigla da Unidade da Federação, somente para alunos brasileiros natos.
DOCUMENTAÇÃO
13 – Possui Certidão?: informe uma das alternativas referentes a certidão;
14 – Tipo Certidão: informe uma das alternativas referentes ao tipo de certidão, somente para brasileiros
natos ou naturalizados;
14a – Número: informe o número do termo que consta na certidão civil;
14b – Livro: informe o número do livro que consta na certidão civil;
14c – Folha: informe o número da folha que consta na certidão civil;
14d– Data de emissão: informe a data no formato dd/mm/aaaa. Ex.: 01/12/1992;
14e – Cartório de registro: informe o nome do cartório;
14f – Cidade: informe o nome do município do cartório;
14g – UF: informe a sigla da Unidade da Federação do cartório;
15 – Possui RG?: informe uma das alternativas referentes ao RG do aluno(a);
16 – Número do RG: informe o número de identidade, somente para alunos brasileiros natos ou
naturalizados;
16a – Órgão Expedidor: informe o código do órgão emissor do RG, conforme descrição ao lado;
16b – UF do RG: informe a sigla da Unidade da Federação;
16c – Data de Expedição do RG: informe no formato dd/mm/aaaa. Ex.: 01/12/1992;
17 – CPF: informe o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), com 11 (onze) dígitos, sem traço;
18 – Documento Estrangeiro/Passaporte: informe o número desse documento, somente para alunos
estrangeiros.
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ENDEREÇO RESIDENCIAL
19 – Endereço: informe o nome da conjunto, bloco, avenida, travessa, passagem, rua, vila, etc...;
20 – Localização/Zona de Residência: informe a classificação atribuída pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) para a zona de residência do aluno (URBANA ou RURAL);
21 – Número: informe o número da residência;
22 – Complemento: informe o complemento do endereço, se houver;
23 – CEP: informe o Código de Endereçamento Postal (CEP), com 8 (oito) dígitos, sem traço;
24 – Bairro: informe o bairro da residência;
25 – Unidade Consumidora (CELPA): informe o número da unidade consumidora. Este número encontráse na conta e energia elétrica (CELPA);
26 – Município: informe o nome do município da residência do aluno;
27 – UF: informe a sigla da Unidade da Federação da residência do aluno;
28 – DDD: informe o ddd do telefone, com 2 (dois) dígitos;
29 – Telefone 1: informe o número do telefone residencial ou para contato, com 8 (oito) dígitos, sem traço;
30 – DDD: informe o ddd do telefone, com 2 (dois) dígitos;
31 – Telefone 2: informe o número do telefone residencial ou para contato, com 8 (oito) dígitos, sem traço.
DADOS COMPLEMENTARES
32 – Escreve com que mão?: informe uma das alternativas;
33 – Necessita de atendimento especializado (Apoio pedagógico)?: informe uma das alternativas;
34 – Tipo de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades: informe o tipo de
deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, de acordo com o laudo
médico;
35 – É atendido(a) pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada)?: informe uma das alternativas
referente ao benefício;
36 – É atendido(a) pelo PBF (Programa Bolsa Família)?: informe uma das alternativas referente ao
programa;
37 – É atendido(a) pelo PBT (Programa Bolsa Trabalho)?: informe uma das alternativas referente ao
programa;
38 – É atendido(a) pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)?: informe uma das
alternativas referente ao programa;
39 – É atendido(a) por outro Programa, além desses? Qual?: informe o nome do programa;
40 – O seu município oferece TRANSPORTE ESCOLAR?: informe uma das alternativas;
40a – Você utiliza esse benefício?: informe uma das alternativas se o aluno utiliza transporte escolar
público;
40b – Percurso: informe uma das alternativas do percurso do aluno;
40c – Tipo Transporte: informe uma das alternativas do tipo de transporte que o aluno utiliza.
PROCEDÊNCIA DO ALUNO
41 – Nome da Escola: informe o nome da escola de origem do aluno.
DADOS MATRÍCULA
42 – Código do MEC: informe o código do MEC da escola;
42a – Anexo: informe o código sequencial da escola, se for anexo;
43 – Nome da Escola: informe o nome da escola da matrícula do aluno;
44 – Identificação da Turma: informe a nomenclatura da turma do aluno, conforme esclarecimentos e
orientações abaixos da formação da mesma:
NOMENCLATURA DA TURMA
44a – Nível: informe o nível de ensino com uma das alternativas;
I - Infantil
F - Fundamental
M - Médio
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44b – Série/Etapa/Ciclo/Ano: informe a(o) série/etapa/ciclo/ano correspondente ao nível/modalidade com
uma das alternativas;
A - Alfabetização (EJA) 1 - Primeira/Primeiro
4 - Quarta/Quarto
7 - Sétima
M - Multisseriado
2 - Segunda/Segundo
5 - Quinta
8- Oitava
C - Creche
3 - Terceira/Terceiro
6 - Sexta
NOTA: Quando se tratar de Educação Infantil - Pré-escolar deverá ser preenchido com 1 (Primeira).
44c – Turno: informe o turno com uma das alternativas;
M - Manhã
I - Intermediário
T -Tarde
N - Noite
44d – Modalidade: informe a modalidade com uma das alternativas, conforme descrição abaixo:
* H – Creche
* J – EJA
* 5 – Grade Especial Madre Zarife Sales
* P – Pré-escola
* V – Convênio (Vestibular)
* 2 – Grade Especial Bom Pastor
* 9 – Ens. Fund. 9 anos
* M – SOME Normal
* I – Educação Indígena Regular em série
* B – Aceleração de 5ª/8ª série * G – SOME Regular
* K – Educação Indígena em Ciclo
* R – Ensino Regular
* E – Educação Especial
* N – Ensino Normal
Codificação para Educação Especial
H - Déficit Cognitivo - DC
I - Déficit Visual (Cego ou baixa visão) - DV
J - Déficit Auditivo (Surdez) - DA
O - Altas Habilidades - AH
L - Déficit Físico Motor - DF
M - Déficit Múltiplos e Surdo Cegueira - DMU
N - Condutas Típicas de Síndromes - CT
44e – Sequencial: informe o sequencial da turma, com 2 (dois) dígitos, por exemplo: 01, 02, 03, 04, …, 99.
Ressaltando, que é incrementado em cada curso, série/etapa/ciclo/ano e turno.
45 – Identificação da Sala: informe a identificação da sala;
45a – Bloco: informe o bloco da sala, se houver;
45b – Andar: informe o andar da sala, se houver;
45c – Sequencial: informe o sequencial da sala;
46 – Ano Letivo: informe o ano letivo, correspondente;
47 – Dependência(s): informe a(s) disciplina(s) de dependência de estudos, sua(s) turma(s) e sala
correspondente;
47a – Disciplina: informe a(s) disciplina(s) de dependência de estudos, conforme códigos do ANEXO 01;
47b – Turma: informe a nomenclatura da turma, correspondente a disciplina de dependência de estudos;
47c – Identificação da Sala: informe a identificação da sala, correspondente a disciplina de dependência
de estudos;
48 – Recebe escolarização em outro espaço (diferente da escola): informe uma das alternativas;
• Em hospital: informe se o aluno recebe atendimento escolar em hospital. Esse atendimento tem
como finalidade garantir o acesso ao currículo aos alunos que, de forma temporária ou permanente,
estejam impossibilitados de frequentar a escola, devido à internação por período prolongado;
•
Em domicílio: informe se o aluno recebe atendimento escolar em casa. Esse atendimento tem como
finalidade garantir o acesso ao currículo aos alunos que, de forma temporária ou permanente,
estejam impossibilitados de frequentar a escola;
•
Não recebe: o aluno não recebe atendimento diferenciado em outro espaço diferente da escola;
INFORMAÇÕES IMPORTANTE:
•
Aluno(s) Remanejado(s) ou Transferido(s) da Rede Estadual deverão preencher a “Ficha de
Matrícula” de Alunos Novos na escola pretendida/destino;
•
As fichas não deverão ser entregues aos alunos em hipótese alguma, somente o comprovante de
matrícula devidamente preenchido e assinado;
•
No campo DEPENDÊNCIA é obrigatório o preenchimento da TURMA;
•
É obrigatório a matricula/vínculo e a assinatura, legível, do servidor da Escola que preencheu o
formulário;
•
O comprovante deverá ser entregue ao aluno ou responsável devidamente preenchido.
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Tabela de Disciplinas (Anexo 01)
Cód.
Nome
Cód.
Nome
PSICOGENESE DA LING. ORAL
E ESCRITA
AER ADM. E ECONOMIA RURAL
AGR AGRICULTURA
ART ARTES
AR2 ARTES II
AVC ASPECTOS DA VIDA CIDADÃ
Cód.
PLO
FI2
FUF
FUQ
FI2
GE2
HI2
FUNDAMENTOS DE FÍSICA
FUNDAMENTOS DE QUÍMICA
FÍSICA II
GEOGRAFIA II
HISTÓRIA II
BED
BIOLOGIA DA EDUCAÇÃO
INE
INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO
BPS
BI2
BIOLOGIA E PROG. SAUDE
BIOLOGIA II
CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES
CRIAÇÕES
CULTURA E IDENTIDADE
CULTURAS
IN2
IED
LIN
MAF
MA2
INGLÊS II
IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
LITERATURA PORTUGUÊS E
BRASILEIRA
LITERATURA BRASILEIRA
LITERATURA PARAENSE
LIÍNGUA PORTUGUESA II
LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA
LÍNGUA INDIGENA
MATEMÁTICA FINANCEIRA
MATEMÁTICA II
EAM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NOT
NOÇÕES DE TURISMO
EST. SUPERVISIONADO
EMC EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA
ONT
PED
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
ERE EDUCAÇÃO RELIGIOSA
PIP
SED
CEL
PPE
HED
LIN
SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO
CURRICULO E LEGISLAÇÃO
PRÁTICA PEDAGÓGICA
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
LITERATURA INFANTIL
ERC
ENA
EST
EAM
EPA
QU2
REX
SHT
SO2
ZOO
POR
LÍNGUA PORTUGUESA
MAT
HIS
GEO
EAR
EDF
FIL
FIS
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
CIÊNCIAS FÍSICAS E
BIOLÓGICAS
FILOSOFIA
FÍSICA
QUI
QUÍMICA
CEI
BIO
SOC
ING
BIOLOGIA
SOCIOLOGIA
INGLÊS
CRI
CUI
CUL
ESP
ESPANHOL
DES DESENHO
LEM
FRA
DID
FIE
FRANCÊS
DIDÁTICA
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
ESTATÍSTICA APLICAC. A
EDUCAÇÃO
DET DESENHO E TOPOGRAFIA
DEL DIREITO E LEGISLAÇÃO
ECO ECOLOGIA
ESU
CGB
EAE
ENS. RELIG. E CIDADANIA
ENSINO DA ARTE
ESTATÍSTICA
ESTUDOS AMAZÔNICOS
ESTUDOS PARAENSES
LPB
LBR
LPA
LP2
Nome
FILOSOFIA II
ORGANIZ. E NORMAS DO
TRABALHO
PROGRAMA DE INF.
PROFISSIONAL
QUÍMICA II
REDAÇÃO EXPRESSÃO
SEGUR. E HIG. DO TRABALHO
SOCIOLOGIA II
ZOOTECNIA
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