FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGA
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
INARA FREITAS DE SOUZA
RADHARANI SANTOS DO NASCIMENTO
RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NA FEIRA LIVRE DA AVENIDA 25 DE
SETEMBRO, BELÉM-PA.
BELÉM/PA
2014
FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGA
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
INARA FREITAS DE SOUZA
RADHARANI SANTOS DO NASCIMENTO
RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NA FEIRA LIVRE DA AVENIDA 25 DE
SETEMBRO, BELÉM/PA.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
ao Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas das Faculdades Integradas Ipiranga
como requisito parcial para obtenção do grau
de Licenciado em Ciências Biológicas.
Orientadora: Prof.ª MSc. Paula Katharine de
Pontes Spada.
BELÉM/PA
2014
S719r
Souza, Inara Freitas de
Resíduos sólidos gerados na feira livre da Avenida 25 de
setembro, Belém-Pa / Inara Freitas de Souza, Radharani
Santos do Nascimento. -- Belém, 2014.
47 f.
Orientador: Paula Katharine de Pontes Spada
Trabalho de Conclusão de Curso - (Graduação) –
Faculdades Integradas Ipiranga, Licenciatura em Ciências
Biológicas.
1. Resíduos sólidos. 2. Feira Livre. 3. Feiras de Belém.
I. Nascimento, Radharani Santos do. II. Título.
CDD – 21.ed. : 363.7285
CDD. 20. ed. 616.07561
INARA FREITAS DE SOUZA
RADHARANI SANTOS DO NASCIMENTO
RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NA FEIRA LIVRE DA AVENIDA 25 DE
SETEMBRO, BELÉM-PA.
ORIENTADORA:
Prof.ª Paula Katharine de Pontes Spada
Assinatura: _________________________________
BANCA EXAMINADORA:
Professor: Cláudia Cristina de Sousa Melo
Instituição: Faculdades Integradas Ipiranga
Assinatura: _________________________________
Professor: Ronald Cristovão de Souza Mascarenhas
Instituição: Faculdades Integradas Ipiranga
Assinatura:__________________________________
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, agradecemos a Deus, por ser essencial em nossas vidas e por nos dar
sabedoria e determinação para concluir este projeto, sem ele não seriamos nada. Agradecemos
as nossas famílias por todo o amor e compreensão.
Aos pais de Inara, Cléia Silva Freitas de Souza (Mãe), Norberto Jorge Alves de Souza
(Pai) e irmão Igor Henrique Freitas de Souza, pelo amor, apoio e incentivo que nunca faltaram
nessa jornada.
Agradecemos a avó de Radharani, Conceição Nascimento, sua mãe Regina
Nascimento, seus irmãos Murilo Nascimento, Renata Nascimento, Carolina Nascimento e
Mateus Nascimento, suas primas Marina Nascimento e Anita Nascimento e a seu amor
Hewzuleivyson Andrade pelo carinho, amor e incentivo para a realização deste trabalho.
Não podemos deixar de agradecer ao nosso amigo Davi da Silva Barros, que nos
ajudou na construção deste TCC e foi nossa companhia nessa jornada. Agradecemos a
professora Fabiana Pimentel que iniciou a construção deste trabalho e ao professor Luís
Augusto Ruffeil que nos deu o direcionamento para o tema.
Nossos sinceros agradecimentos aos funcionários da SEURB, Hélio e Gilmar e ao
funcionário da SECON, Silvio Mauro, pelas informações que foram necessárias para a
conclusão de nosso trabalho.
À nossa querida professora e orientadora Paula Katharine de Pontes Spada, que
dedicou e disponibilizou o seu tempo e paciência para nos orientar neste TCC.
Agradecemos ainda a todos os colegas de curso e aos amigos que sempre estiveram ao
nosso lado, pelo carinho, em todos os momentos, sejam de alegria, sejam de tristeza que
foram compartilhadas ao longo de cada semestre.
“Aprendi com o Mestre dos Mestres que a
arte de pensar é o tesouro dos sábios. Aprendi
um pouco mais a pensar antes de reagir, a expor
- e não impor - minhas ideias e a entender que
cada pessoa é um ser único no palco da
existência [...].”
Augusto Cury
Resumo
Os problemas relacionados com os resíduos sólidos estão presentes na sociedade desde seus
primórdios. A quantidade destes resíduos gerados cresce juntamente com as condições sociais
da população. Sabe-se que a disposição inadequada dos resíduos e também o seu acúmulo
leva, dentre outros fatores, a dispersão de insetos e pequenos animais hospedeiros de agentes
causadores de doenças. O objetivo deste trabalho foi investigar os resíduos sólidos gerados na
feira livre da Avenida 25 de Setembro, Belém/PA. Os resultados se deram a partir do
entendimento de como funciona a organização da feira, da identificação como acontece a
destinação final dos resíduos e qual a participação do poder público; verificar quais os
principais problemas encontrados a respeito da disposição final dos resíduos sólidos do local e
observar quais os principais vetores de doenças encontrados. A escolha da feira como local
para o estudo refere-se, principalmente, ao grande número de resíduos observados no local e a
má disponibilidade dos mesmos no ambiente. Os sujeitos da pesquisa foram os comerciantes,
trabalhadores fixos, vendedores ambulantes, clientes e moradores das adjacências da feira. Os
resultados demonstraram que, embora a feira já tenha um montante considerável de
investimentos na sua estrutura, muito ainda precisa ser feito em relação à disposição dos
resíduos sólidos; É válido ressaltar que a falta de preocupação e/ou o desconhecimento dos
problemas gerados com a má disponibilidade destes resíduos independe do sexo, idade ou
escolaridade dos vendedores, consumidores e moradores das adjacências da feira.
Palavras-chave: Resíduos sólidos, Feira livre, Belém.
SUMÁRIO
LISTA DE QUADROS E TABELAS ..................................................................................... 8
LISTA DE FIGURAS............................................................................................................... 9
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 11
2 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 13
2.1 OBJETIVO GERAL ....................................................................................................... 13
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ......................................................................................... 13
3 MÉTODOS ........................................................................................................................... 14
3.1 TIPOS DE PESQUISA ................................................................................................... 14
3.2 SUJEITOS DA PESQUISA............................................................................................ 14
3.3 LOCAL DA PESQUISA ................................................................................................ 14
3.4 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS ............................................................. 15
3.5 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS ............................................................. 16
4 REFERENCIAL TEÓRICO .............................................................................................. 17
4.1 RESÍDUOS SÓLIDOS ................................................................................................... 17
4.1.1 Aspectos conceituais ...................................................................................................... 17
4.1.2 Crescimento dos resíduos sólidos na sociedade .......................................................... 19
4.1.3 O gerenciamento inadequado e os problemas urbanos e ambientais ....................... 21
4.1.4 Estratégias e legislação .................................................................................................. 24
4.2 FEIRAS LIVRES ............................................................................................................ 27
4.2.1 Aspectos conceituais ...................................................................................................... 27
4.2.2 Legislação ....................................................................................................................... 29
4.2.3 Feira da Av. 25 de Setembro ........................................................................................ 30
5 RESULTADOS .................................................................................................................... 32
5.1 EM RELAÇÃO AOS RESÍDUOS GERADOS ............................................................. 32
5.2 A PARTIR DOS QUESTIONÁRIOS SÓCIO-AMBIENTAIS ..................................... 34
6 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ......................................................................... 43
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 44
8
LISTA DE QUADROS E TABELAS
Quadro 1 – Tabela utilizada para a identificação dos resíduos sólidos nos setores da feira da
25 de Setembro, Belém-PA.....................................................................................................15
Quadro 2 – Enfermidades transmitidas por vetores provenientes dos Resíduos Sólidos.......21
Quadro 3 – Tempo de sobrevivência dos micro-organismos patogênicos nos resíduos
sólidos......................................................................................................................................22
Quadro 4 – Quantitativo de permissionários e equipamentos da feira da 25, BelémPA.............................................................................................................................................29
Tabela 1 – Distribuição percentual da população por situação de domicílio - Brasil - 1980 a
2010.........................................................................................................................................19
Tabela 2 – Resíduos sólidos gerados na feira livre da 25 de Setembro e seu tempo de
decomposição...........................................................................................................................30
9
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Mapa de localização da Av. 25 de Setembro, Belém-PA.......................................15
Figura 2 – Feira livre da Av. 25 de Setembro, Belém-PA.......................................................15
Figura 3 – Resíduos do tipo não orgânicos encontrados na feira da 25, Belém – PA.............33
Figura 4 – Resíduos orgânicos (caroços de açaí, retraços de carnes e restos de frutas)
encontrados na feira da 25, Belém – PA...................................................................................33
Figura 5 – Contêineres de armazenamento provisório de resíduos.........................................34
Figura 6 – Caminhão de lixo da prefeitura coletando os resíduos da feira da 25, Belém – PA
..................................................................................................................................................34
Figura 7 – Distribuição das categorias abordadas na pesquisa de acordo com o grau de
escolaridade...............................................................................................................................35
Figura 8 – Naturalidade das categorias abordadas na pesquisa...............................................35
Figura 9 – Distribuição das categorias pesquisadas de acordo com o interesse pelas questões
ambientais ................................................................................................................................35
Figura 10 - Distribuição das categorias pesquisadas de acordo com as opiniões acerca de
haver ou não problemas ambientais na feira.............................................................................36
Figura 11 - Distribuição das categorias pesquisadas de acordo com os tipos de poluição
encontrados na feira..................................................................................................................36
Figura 12 - Distribuição das categorias pesquisadas de acordo com as opiniões sobre a
qualidade ambiental do bairro do Marco..................................................................................37
10
Figura 13 – Opinião dos entrevistados quanto aos responsáveis por resolver os problemas
ambientais do bairro..................................................................................................................37
Figura 14 - Distribuição das categorias pesquisadas de acordo com as respostas se resíduos
sólidos e lixo são a mesma coisa...............................................................................................38
Figura 15 - Distribuição das categorias pesquisadas quanto a afirmativa se há ou não animais
no lixo da feira..........................................................................................................................38
Figura 16 – Tipos de animais mais observados pelos pesquisados, nas lixeiras e em torno da
feira...........................................................................................................................................38
Figura 17 – Tempo, em anos, de trabalho dos vendedores fixos da feira livre da Av. 25 de
Setembro, Belém - PA..............................................................................................................39
Figura 18 – Tipos de produtos mais vendidos pelos vendedores fixos da feira da 25............39
Figura 19 – Respostas dos vendedores fixos se há ou não coleta seletiva na feira livre da
25..............................................................................................................................................40
Figura 20 – Tipos de produtos mais comprados pelos clientes da feira da 25........................40
Figura 21 - Representação dos produtos comprados pelos moradores das adjacências da feira
da Av. 25 de Setembro, Belém – PA........................................................................................41
Figura 22 – Feira da 25 de Setembro antes da reforma de 2006. A) Frente da feira e B)
Lateral da feira .........................................................................................................................42
Figura 23 – Feira da 25 de Setembro após a reforma de 2006. A) Frente da feira e B) Lateral
da feira ......................................................................................................................................42
11
1 INTRODUÇÃO
A criação de grandes centros urbanos e a concentração de espaços industriais tem
contribuído negativamente para o crescimento de impactos ambientais gerados a partir dos
resíduos sólidos. O ambiente urbano é considerado, culturalmente, como um grande produtor
de resíduos provenientes da vida concebida nas grandes cidades, como o consumo de
produtos industrializados e o exacerbado acúmulo de bens materiais (BAENINGER, 2010).
A problemática dos resíduos está ligada diretamente ao modelo de desenvolvimento
em que vivemos e ao grande incentivo do consumo, muitas vezes adquirimos coisas que não
são necessárias, e tudo o que consumimos produz impacto. Se compararmos a quantidade de
lixo gerada há 40 anos para a de agora veremos que a produção destes resíduos era muito
inferior à atual. Hoje a população aumentou e a globalização se encontra em um estágio
avançado, além disso, as inovações tecnológicas no seguimento dos meios de comunicação
(rádio, televisão, internet, celular etc.) facilitaram a dispersão de mercadorias em nível
mundial (BAENINGER, 2010; ROLIM, 2000).
O resíduo urbano, muitas vezes, é o maior dos responsáveis pelos impactos
ambientais. É inconcebível pensar em uma cidade sem considerar a problemática do lixo,
desde a etapa de produção até a sua disposição final. Visto que a quantidade de lixo produzida
semanalmente por um ser humano é de cinco quilos (NORONHA, 2005). Só no Brasil se
produz cerca de 240 mil toneladas de lixo por dia. Com um detalhe: apenas 2% desse total
(4,8 mil toneladas) é reciclado (VERRONE, 2012). Observando-se a destinação final dos
resíduos, os vazadouros a céu aberto (lixões) constituíram o destino final dos resíduos sólidos
em 50,8% dos municípios brasileiros, e só no Pará 94,4% dos municípios mantêm os lixões
como destinação final de seus resíduos (IBGE, 2008).
Na cidade de Belém, assim como em tantas outras cidades, a destinação comum dos
resíduos ainda é o lixão a céu aberto, no local denominado lixão do Aurá. Porém, a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina que em 2014 o Brasil não poderá mais ter
lixões: eles devem ser substituídos por aterros sanitários - e resíduos recicláveis não poderão
mais ser enviados para esses locais. O prazo parece curto para um Estado que está atrasado
em relação às regras da lei. Hoje o país ainda tem 2.906 lixões em atividade e das 189 mil
toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia, apenas 1,4% é reaproveitado (DIÁRIO DO
PARÁ, 2013).
Há menos de dois anos eram 150 mil toneladas de lixo produzidas diariamente nas
cidades brasileiras, apontou estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública
12
e Resíduos Especiais (Abrelpe). Informações atuais da Secretaria Municipal de Saneamento
de Belém (Sesan) dão conta de que somente na capital paraense é produzida pelo menos 1,3
mil toneladas de lixo domiciliar por dia, além de 700 toneladas de entulhos. A prefeitura de
Belém consegue recolher 90% desse lixo e 70% do entulho, que vão para o lixão a céu aberto,
o Aurá (MAGALHÃES, 2014).
É interessante notar que os dados estão em constante crescimento, ainda segundo
Magalhães (2014), os dados da Abrelpe mostram também que a média de lixo por habitante
saltou de 0,88 quilos por dia para 0,93 no ano seguinte, 2011. Dos resíduos sólidos urbanos
(RSU) recolhidos, 27,3% tiveram como destino os aterros sanitários, 36,2% os aterros
controlados e outros 36,5% os lixões. Em 2010, esses índices eram 26,9%, 36,2% e 36,9%,
respectivamente.
Sabe-se que a disposição inadequada dos resíduos, e também o seu acúmulo, leva,
dentre outros fatores, a dispersão de insetos e pequenos animais hospedeiros de agentes
causadores de doenças como a dengue e leptospirose. É importante lembrar que o lixo
acumulado produz um líquido denominado chorume, que possui coloração escura e cheiro
desagradável. A substância gerada atinge as águas subterrâneas (aquíferos e lençóis freáticos)
causando a sua contaminação. Além disso, existe a contaminação dos solos e das pessoas que
mantêm contato com os detritos.
Nesse contexto, o local de estudo foi a feira livre localizada na Avenida 25 de
Setembro, no bairro do Marco, em Belém-PA. A importância em direcionar esse estudo para
uma feira se deu exatamente em investigar os problemas enfrentados pelos comerciantes e
consumidores a respeito dos impactos causados pela disposição dos resíduos sólidos.
Os motivos que se sucederam para a escolha da feira referem-se principalmente, ao
grande número de resíduos observados no local e a má disponibilidade dos mesmos no
ambiente, com isso foram levantados também outros aspectos que foram investigados no
decorrer da pesquisa, como a relação dos resíduos com possíveis vetores de doenças, por
exemplo. Estas características despertaram o interesse em investigar a relação da comunidade
com esses problemas e o que os órgãos públicos tem feito para a minimização desses fatores.
13
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
•
Identificar os resíduos sólidos gerados na feira livre da Avenida 25 de Setembro,
Belém/PA.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Entender como funciona a organização da feira da Avenida 25 de Setembro no bairro
do Marco;

Identificar como acontece a destinação final dos resíduos e qual a participação do
poder público;

Verificar quais os principais problemas encontrados a respeito da disposição final dos
resíduos sólidos;

Observar quais os principais vetores de doenças encontrados no local da feira.
14
3 MÉTODOS
3.1 TIPOS DE PESQUISA
Foram realizadas pesquisas bibliográficas constantes no decorrer de todo o trabalho
tendo como fonte de consulta livros, publicações em artigos científicos, teses e dissertações
acadêmicas, legislações, revistas, jornais e bem como em sites específicos e, seguido disto,
houve a pesquisa de campo, a fim de obter-se as informações necessárias para se alcançar os
objetivos propostos.
O estudo bibliográfico foi realizado a partir dos temas principais deste trabalho que
primeiramente citamos os resíduos sólidos e sua legislação, englobando os fatos que
acarretaram o seu crescimento na sociedade, os problemas gerados pelo mau gerenciamento e
suas estratégias de minimização. E, seguidos destes, o estudo das feiras livres com sua
legislação para que chegássemos à feira da 25 de Setembro de maneira a conhecer sua história
a partir das literaturas.
3.2 SUJEITOS DA PESQUISA
A pesquisa se baseou em estudar os resíduos sólidos gerados em um ambiente de feira,
logo, os sujeitos da pesquisa foram os comerciantes do local, trabalhadores fixos e vendedores
ambulantes, clientes e moradores das adjacências. Dessa maneira procurou-se entender os
diversos olhares e ângulos de quem participa direta ou indiretamente da feira, e a concepção
que se tem de todo este contingente de pessoas sobre a disposição dos resíduos e as
problemáticas geradas por eles no local de pesquisa, e de que maneira essas categorias
distintas contribuem para a minimização dos problemas causados pelos resíduos sólidos.
3.3 LOCAL DA PESQUISA
Trata-se de uma feira livre localizada na Avenida 25 de Setembro, no bairro do Marco,
situada entre as avenidas Duque de Caxias e Almirante Barroso. Conhecida popularmente
como “feira da 25”, caracteriza-se por um espaço amplo onde funciona a comercializazão de
diversos produtos e reúne pessoas de vários lugares da região para a comercialização e
procura de mercadorias.
15
Figura 1 – Mapa de localização da Av. 25 de Setembro, Belém-PA.
Fonte: Adaptado de Google Maps.
Figura 2 – Feira livre da Av. 25 de Setembro, Belém-PA.
Fonte: Arquivo pessoal.
3.4 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS
A coleta de dados foi feita essencialmente por entrevistas, realizadas de maneira
informal, onde contamos com um aparelho gravador, com autorização do entrevistado, para
suporte de coleta das informações. Durante as entrevistas introduziu-se, no desenrolar da
conversa, um questionário que contou com perguntas de caráter simples e objetivo com o
intuito de se alcançar as informações necessárias para a pesquisa.
Foi utilizado também o registro fotográfico do local para reter as imagens das
condições do ambiente pesquisado.
16
O levantamento dos tipos de resíduos sólidos foi realizado a partir de uma tabela de
verificação, conforme pode ser observado a seguir no quadro 1, a qual apresenta o quadro
utilizado no processo de identificação dos resíduos sólidos, que permite relacionar os resíduos
gerados pelas atividades desenvolvidas no local. Dessa maneira procurou-se verificar quais os
tipos de resíduos gerados em cada setor da feira.
Os resultados da identificação dos resíduos sólidos, realizada com o quadro 1, foram
tabelados de acordo com cada setor da feira e relacionados com o tempo de decomposição de
cada categoria.
Resíduos
___
Setores da Feira
Hortifrútis
Carnes e
Açaí e
peixes
Lanches
Observações
Vestuário
Diversos
Orgânicos
Papel
Plástico
Metal
Vidro
Papelão
Madeira
Outros
Quadro 1 – Tabela utilizada para a identificação dos Resíduos Sólidos nos setores da feira da 25 de
Setembro, Belém-PA.
3.5 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS
Foram realizadas um total de 119 entrevistas de caráter objetivo. Os dados foram
primeiramente organizados em planilhas do Microsoft Excel e os resultados demonstrados a
partir de gráficos e tabelas.
17
4 REFERENCIAL TEÓRICO
4.1 RESÍDUOS SÓLIDOS
4.1.1 Aspectos conceituais
Definir “lixo” ou “resíduos sólidos” é uma tarefa complicada, pois existem diversas
formas e pontos de vista diferentes a respeito e, em geral, são definidos de acordo com a
conveniência e preferência de cada um (BIDONE, 1999).
Para alguns autores, o termo “resíduo sólido” diferencia-se do termo “lixo” porque o
último não possui qualquer tipo de valor, já que é aquilo que deve ser apenas descartado,
enquanto o primeiro possui valor econômico por possibilitar o reaproveitamento no processo
produtivo (DEMAJOROVIC, 1995).
Como afirma Valle (1995) “Os resíduos sólidos urbanos compreendem os resíduos
domésticos, comerciais e industriais, são considerados como rejeito os resíduos que não
tenham aproveitamento econômico por nenhum processo tecnológico disponível e acessível”.
Entretanto, Aisse (1982) diz que “Os resíduos sólidos podem ser objetos que não mais
possuem valor ou utilidade, porções de materiais sem significado econômico, sobras de
processamento industriais ou sobras domesticas a serem descartadas, ou seja, qualquer coisa
que se deseje jogar fora”.
Os resíduos sólidos são, segundo Lopes (2006), representados por materiais
descartados pelas atividades humanas, os quais podem ser reciclados e parcialmente
reaproveitados, tendo entre outros benefícios, proteção à saúde pública, economia de divisas e
de recursos naturais.
Para Noronha (2005), o conceito de resíduos vem se modificando ao longo dos anos.
O que era instituído como resíduo há aproximadamente 20 anos atrás, hoje pode não ser mais.
E o que é resíduo hoje, provavelmente, não o será no futuro.
A associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da Norma Brasileira
Registrada (NBR) 10.004 (2004), define resíduos sólidos como os resíduos nos estados sólido
e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar,
comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos
provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e
instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades
tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam
para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia
disponível.
18
De acordo com Política Nacional de resíduos Sólidos (PNRS) disposta na Lei 12.305,
de agosto de 2010, entende-se por Resíduos Sólidos todo: “material, substância, objeto ou
bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se
procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou
semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem
inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para
isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia
disponível”.
Os resíduos sólidos possuem várias denominações, e naturezas, origens diferenciadas e
diversas composições. A gestão dos vários tipos de resíduos tem responsabilidades definidas
em legislações específicas e implica sistemas diferenciados de coleta, tratamento e disposição
final (BESEN & JACOBI, 2011).
Para a Lei nº 12.305/10, Art. 13, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação:
I - quanto à origem:
a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências
urbanas;
b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e
vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;
c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”;
d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados
nessas atividades, excetuados os referidos nas alíneas “b”, “e”, “g”, “h” e “j”;
e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades,
excetuados os referidos na alínea “c”;
f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais;
g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido
em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;
h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e
demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação
de terrenos para obras civis;
i) resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais,
incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades;
j) resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais
alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;
19
k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou
beneficiamento de minérios;
II - quanto à periculosidade:
a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade,
teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à
qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica;
b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea “a”.
4.1.2 Crescimento dos resíduos sólidos na sociedade
O crescimento na disposição dos resíduos sólidos progride de acordo com o crescente
número de indústrias e população. Esse constante crescimento está associado principalmente à
evolução dos costumes, criação ou mudanças de hábitos, melhoria do nível de vida,
desenvolvimento industrial e outros, que têm provocado crescente ampliação no poder
aquisitivo per capita, com consequência direta na quantidade total de resíduos sólidos
produzidos particularmente nas cidades. Ou seja, de acordo com o aumento das condições
aquisitivas da população há uma elevação no consumo e consequentemente na geração dos
resíduos na sociedade (BROLLO, 2001).
Começamos nossas considerações com a década de 40 que, segundo Lopes (2003),
representa o marco inicial da preocupação com o meio ambiente, principalmente com o que
diz respeito à possível escassez dos recursos naturais de fontes não renováveis, visto que a
indústria já começava a se firmar e, com o crescimento da demanda de população e
exploração das matérias-primas, começava-se também o processo de aumento dos resíduos
juntamente com a sociedade.
É notável que como consequência do elevado nível de consumo ocorre o crescimento
acelerado do volume final de resíduos a serem dispostos, proporcionalmente à expansão da
produção e do consumismo, características que começam a ser bem marcadas durante a
década dos anos 60 e início das seguintes (ALCÂNTARA, 2005). Anos estes marcados pelo
êxodo rural e o crescimento populacional nas grandes cidades, o que nos afirma que quanto
maior a população maior a quantidade de resíduos gerados (ALCÂNTARA, 2005; LOPES,
2006).
Na década de 70 e 80 a sociedade já começava a vivenciar um crescimento
populacional muito extenso nas cidades, e nos anos 90 mais da metade da população se
deslocaram para as grandes cidades, como se observa em Lopes (2006):
20
Uma das tendências que marcaram o século XX foi a concentração da
população em áreas urbanas. No Brasil, por exemplo, se a primeira metade do
século a população urbana nunca passou de 36% (atingido em 1950), o censo de
1970 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrava esta
inversão: 56% dos brasileiros habitavam as cidades. No censo de 1980 já
correspondia a 67% da população e em 1995 à cerca de 75%. A falta de
oportunidade de trabalho e de acesso a terra no campo, o “canto dos cisnes” da
industrialização e a oportunidade de usufruir de melhores serviços públicos
(como a educação e a saúde) foram, sem dúvida, os principais fatores para essa
alteração. Esses danos acabam por sustentar as estimativas da ONU de que, em
2005 o planeta será habitado por 8 bilhões de pessoas e, desse total, se persistir a
tendência de migração para as cidades nos países em desenvolvimento, mais de
cinco milhões morarão em área urbana.
Na tabela 1 podemos confirmar os dados da expansão do contingente de pessoas se
deslocando das áreas rurais para as cidades nos anos de 1980 a 2010.
Tabela 1 - Distribuição percentual da população por situação de domicílio - Brasil - 1980 a
2010.
Por situação do domicílio (%)
Urbana
Rural
1980
67,70
32,30
1991
75,47
24,53
1996
78,36
21,64
2000
81,23
18,77
2010
84,36
15,64
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1980, 1991, 2000 e 2010, e Contagem da População 1996.
Lopes (2006) nos ressalta ainda que a maneira de se morar nas cidades também
mudou. A implantação da cultura do “produto descartável”, através das propagandas como
sendo práticos e modernos fez com que o hábito de consumo dos moradores das cidades,
principalmente daqueles com maior poder de compra, alcançassem padrões insustentáveis.
A industrialização acelerada e desordenada faz nascerem os desequilíbrios ambientais,
afinal tudo é pensado para durar pouco de modo que é mais barato comprar um objeto novo
que consertar um antigo (LOPES, 2006). Portilho (2004, apud OLIVEIRA, 2012), considera
que a crise ambiental, em relação ao aumento de resíduos, é uma construção social e que, ao
longo do tempo, veio ganhando novas características de acordo com as revoluções de cada
década. Para a autora até a década de 1970 – os problemas ambientais eram decorrentes do
crescimento populacional; a partir da década de 1970 – os problemas eram decorrentes do
impacto da produção; a partir da década de 1990 – os problemas são decorrentes do impacto
do consumo.
21
Além do expressivo crescimento da geração desses resíduos, observam-se, ainda, ao
longo dos últimos anos, mudanças significativas em sua composição e características e o
aumento de sua periculosidade. Até a metade do século passado, a composição do lixo era
predominantemente de matéria orgânica, de restos de alimentos. Hoje, materiais como
plásticos, isopores, pilhas, baterias de celular e lâmpadas são presenças cada vez mais
constante na coleta (LOPES, 2006). Essas mudanças decorrem especialmente dos modelos de
desenvolvimento pautados pela obsolescência programada dos produtos, pelo descarte e pela
mudança nos padrões de consumo baseados no consumo excessivo e supérfluo (BESEN &
JACOBI, 2011).
4.1.3 O gerenciamento inadequado e os problemas urbanos e ambientais
Atualmente, na maioria das cidades brasileiras, os resíduos são descartados em lixões
ou terrenos vazios, podendo provocar degradações ambientais e vários outros problemas
(LOPES, 2003). A falta de um modelo eficaz no gerenciamento dos resíduos, como o seu mau
acondicionamento e acúmulo em ambientes inapropriados, tem criado situações de conflitos e
problemas para a saúde do homem e o meio ambiente, como problemas sociais e até mesmo
econômicos, consequentemente influenciando na qualidade de vida da população local
(FERREIRA, 2008; LOPES, 2006).
Vemos que o lixo produzido e não coletado é disposto de maneira irregular nas ruas,
em rios, córregos e terrenos vazios, e tem efeitos tais como assoreamento de rios e córregos,
entupimento de bueiros com consequente aumento de enchentes nas épocas de chuva, além da
destruição de áreas verdes, mau cheiro, proliferação de moscas, baratas e ratos, todos com
graves consequências diretas ou indiretas para a saúde pública (BESEN & JACOBI, 2011).
É interessante notar que durante a Idade Média a humanidade já se via diante de
epidemias na época desconhecidas. Eram as chamadas pragas e pestes, que decorriam de
problemas ligados à atividade humana. As características mais marcantes era o esgoto que
corria a céu aberto e o lixo que acumulava-se nas ruas. As doenças apareciam e milhares de
pessoas morriam, sendo vitimados reis, príncipes, senhores feudais, artesãos, servos, padres
dentre outros (REIS, 2008).
Hoje sabemos que a disposição inadequada dos resíduos contribui para o
desenvolvimento de agentes patogênicos responsáveis pela proliferação de diversas doenças,
uma vez que os vetores utilizam o ambiente do lixo como abrigo, alimento e local ideal para
sua reprodução de maneira a colocar a população em risco, sobretudo àquela que vive junto
22
ou próximo às áreas em que o lixo esteja inadequadamente disposto (SILVA & LIPORONE,
2011).
O quadro 2 relaciona as doenças, seus respectivos vetores e as formas de transmissão
que se dão em decorrência do acúmulo de resíduos no ambiente urbano.
VETORES
FORMAS DE TRANSMISSÃO
ENFERMIDADES
Rato e Pulga
Mordida, urina, fezes e picada
Leptospirose, Peste
Bubônica, Tifo Murino
Mosca
Asas, patas, corpo, fezes e saliva
Febre Tifoide, Cólera,
Amebíase, Giardíase,
Ascaridíase
Mosquito
Picada
Malária, Febre Amarela,
Dengue, Leishmanioses
Barata
Asas, patas, corpo e fezes
Febre Tifoide, Cólera,
Giardíase
Gado e Porco
Ingestão de carne contaminada
Teníase, Cisticercose
Cão e Gato
Urina e fezes
Toxoplasmose
Quadro 2 – Enfermidades transmitidas por vetores provenientes dos Resíduos Sólidos.
Fonte: Manual de Saneamento – Funasa/MS – 1999
A partir do momento que este montante de resíduos passa a configurar-se como abrigo
para ratos, moscas e baratas, o mesmo se torna foco de atração de outros animais, geralmente
peçonhentos como serpentes, aranhas e escorpiões que buscam nestes locais outros animais
que se caracterizam como sua fonte de alimentação (SILVA & LIPORONE, 2011).
Além destes riscos oferecidos pelos animais, ainda há os agentes microscópicos que
podem oferecer risco biológico quando em contato com o ser humano. De acordo com a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), as principais bactérias presentes nos
resíduos urbanos são: Escherichia coli, Klebsiella spp., Enterobacter spp., Proteus spp.,
Staphylococcus spp., Enterococus, Pseudomonas spp., Bacillus spp. e Cândida spp. (SILVA
& LIPORONE, 2011).
O Quadro 3 nos mostra o tempo de vida de alguns micro-organismos patogênicos
possivelmente presentes em resíduos sólidos.
23
MICRO-ORGANISMOS
DOENÇAS
TEMPO DE VIDA (DIAS)
Bactérias
Salmonella typhi
Febre tifoide
29-70
Coliformes fecais
Gastroenterites
35
Leptospira
Leptospirose
15-43
Mycrobacterium tuberculosis
Tuberculose
150-180
Vibrio cholerae
Cólera
01-13
Vírus
Enterovírus
Poliomielite
20-70
Helmintos
Ascaris lumbricóides
Ascaridiase
2.000-2.500
Trichuris trichiura
Trichiuríase
1800
Larvas de ancilóstomos
Ancilostomose
35
Protozoários
Entamoeba
Amebiase
8-12
Quadro 3 - Tempo de sobrevivência dos micro-organismos patogênicos nos resíduos sólidos.
Fonte: FUNASA (2004) apud REIS (2008).
Segundo Lopes (2006), além dos problemas relacionados à área da saúde, o lixo
também pode contribuir com impactos ambientais, visto que entende-se por impactos
ambientais qualquer alteração nas propriedades químicas, físicas e biológicas do ambiente. A
autora diz ainda que a disposição inadequada dos resíduos pode gerar contaminação dos
recursos naturais como: água, ar e solo.
O homem também causa a poluição ambiental pelo lançamento de resíduos de seu
próprio processo biológico (dejetos), ou resultantes de suas atividades. Ao lançar estes
resíduos no solo, no ar ou na água, ele provoca alterações que podem ser caracterizadas como
poluição, ou seja, serem prejudiciais ao homem, a outros seres, e aos usos do recurso
ambiental (MOTA, 1997).
Mota (1997) nos apresenta ainda que como consequência da poluição ambiental,
podem ser enumeradas: prejuízos à saúde humana, como vimos acima; danos à flora e a
fauna; prejuízos materiais; prejuízos às atividades sociais, econômicas e culturais;
desfiguração da paisagem e desvalorização de áreas.
24
4.1.4 Estratégias e legislação
A minimização da produção de resíduos, a maximização de práticas de reutilização e
reciclagem ambientalmente corretas, a promoção de sistemas de tratamento e disposição de
resíduos compatíveis com a preservação ambiental, a extensão de cobertura dos serviços de
coleta e destino final são estratégias viáveis para a problemática dos resíduos (REGO et al.,
2002).
A minimização deve ser uma das prioridades na gestão dos resíduos sólidos, através de
mudanças de hábito e de consumo tais como o menor uso de embalagens, a produção de bens
materiais mais duráveis, ou com peças mais facilmente substituíveis, e o aumento da
reciclagem e da compostagem (SOUSA, 2012; VALLE, 1995).
Tendo em vista a grande problemática na disposição destes resíduos, é necessário que
se atue, de maneira educativa como nos mostra Nunesmaia (2001):
Em pleno século XXI, no âmbito mundial é preciso repensar a gestão dos
resíduos em seu conjunto. Preconiza-se a redução de resíduos na fonte, mas
apenas com vistas à sua destinação final (aterro sanitário, incineração), o que
requer ainda garantias mínimas de segurança ao meio ambiente e à saúde
humana. Prega-se a necessidade de mudanças de comportamento/hábitos do
cidadão, da sociedade moderna, relativos a redução de consumo e produção. A
concretização dessa ambição parece-nos um grande desafio para a política de
comunicação/educação ambiental junto à sociedade.
Ainda de acordo com Nunesmaia (2001), a problemática dos resíduos sólidos não é
recente, pois sempre esteve presente na sociedade, entretanto, nas últimas décadas, ela tem
recebido um olhar diferenciado do ponto de vista legislativo, isso se dá a partir do momento
em que o movimento ambientalista toma consciência e relaciona resíduos sólidos, qualidade
de vida e qualidade ambiental.
No Brasil, em 2010, foi promulgada a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS
– Lei no 12.305; BRASIL, 2010), que estava sendo pensada a mais de 20 anos antes da
tramitação, a qual se baseou na sustentabilidade, estabelecendo seus pilares nos seguintes
princípios: 1. Não geração; 2. Redução; 3. Reutilização; e 4. Reciclagem. Antes da
promulgação da PNRS, não havia regulamentação nacional sobre gerenciamento de resíduos
sólidos urbanos, nem a instituição bem definida das obrigações e responsabilidades dos
agentes que integram o ciclo de vida dos produtos. Diante disso, com o crescimento dos
resíduos sólidos na sociedade, fazia-se necessária a elaboração de diretrizes gerais que
atendessem às demandas do país e que envolvessem assuntos tais como mudanças na cadeia
25
produtiva, valorização dos resíduos sólidos e integração da população de forma mais ativa
(SOUSA, 2012).
Dessa maneira, a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), Lei n. 11.445, de
2007, é responsável por delimitar os marcos legais da limpeza urbana, em especial da gestão e
manejo dos resíduos sólidos no Brasil que, juntamente com a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS) que prevê mudanças significativas no gerenciamento do destino final dos
resíduos, são os dois marcos legislativos em que se prevê o que se deve proceder em relação
aos resíduos de qualquer natureza.
Segundo a lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010, Art. 21, O plano de gerenciamento
de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo: I - descrição do empreendimento ou
atividade; II - diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem,
o volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles
relacionados; III - observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e
do Suasa e, se houver o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos:
a) explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos;
b) definição dos procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento de resíduos
sólidos sob responsabilidade do gerador; IV - identificação das soluções consorciadas ou
compartilhadas com outros geradores; V - ações preventivas e corretivas a serem executadas
em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes; VI - metas e procedimentos
relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos e, observadas as normas
estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, à reutilização e reciclagem;
VII - se couber, ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos, na forma do art. 31; VIII - medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados
aos resíduos sólidos; IX - periodicidade de sua revisão, observado, se couber, o prazo de
vigência da respectiva licença de operação a cargo dos órgãos do Sisnama.
Entre tantas formas de tratamento e destinos finais dos resíduos, a que mais se destaca
entre os autores, por seu grande campo de vantagens, é a reciclagem que, segundo Brasil
(2000), dentre alguns benefícios pode-se citar a preservação dos recursos naturais, a redução
da poluição do ar e das águas, a diminuição da quantidade de resíduos a ser aterrada e a
geração de emprego com a criação de usinas de reciclagem. Por outro lado, a reciclagem de
resíduos sólidos enfrenta obstáculos como diminuição da qualidade técnica do material,
contaminação dos resíduos e custo comparativamente maior de utilizar matéria-prima virgem
na fabricação de determinados produtos.
26
A atenção passa a concentrar-se na redução do volume de resíduos desde o inicio do
processo produtivo e em todas as etapas da cadeia produtiva. Assim, antes de diminuir a
produção de determinados bens, passa a ser prioritário impedir que sejam gerados. Ao invés
de buscar a reciclagem, propõe-se a reutilização (ALCÂNTARA, 2005).
Com isso, concorda Lopes (2006) que, incentivar a redução da geração dos resíduos é
uma das estratégias mais eficazes, serve até mesmo para que os municípios consigam reduzir
sua receita no que se refere aos gastos com a coleta, tratamento e disposição final destes.
Não podemos dizer que um dia os resíduos sólidos serão eliminados nem mesmo que
paremos de produzi-los, pois estes são gerados pela maioria das atividades humanas, portanto
essa ideia não se faz possível (LOPES, 2003). Por isso a tão grande importância em
minimizar seus efeitos no ambiente, como nos afirma Sousa (2012), em seu trabalho sobre
Resíduos Sólidos Urbanos:
Dificilmente a produção de RSU será eliminada, pois esses são gerados pela
maioria das atividades da vida cotidiana, como por exemplo atividades domésticas e
varrição de vias públicas. Porém, a busca pela minimização é de suma importância.
Alguns dos efeitos que a redução pode gerar são: diminuição do uso de recursos
naturais, dos custos de produção e das emissões de poluentes e de gases do efeito estufa
(GEE). Além disso, diminui-se a necessidade de áreas para o tratamento e para a
disposição final dos resíduos.
Dessa maneira, das tantas estratégias de minimização dos problemas relacionados aos
dejetos, a diminuição da origem desses resíduos se torna uma atitude muito mais concreta no
que diz respeito a sua diminuição do ambiente, pois se o resíduo não é gerado, não é gerado
também um problema de controle do resíduo. Seguidos desse pensamento teríamos a redução
sendo aplicada desde os processos industriais, com a redução de embalagens e o
desenvolvimento de produtos mais duráveis (NUNESMAIA, 2001).
A administração pública municipal tem a responsabilidade de gerenciar os resíduos
sólidos, desde a sua coleta até a sua disposição final, que deve ser ambientalmente segura
(BESEN & JACOBI, 2011).
Ferreira (2008) concorda que para que os Resíduos Sólidos Urbanos – RSU possam ter
o manejo adequado e sejam devidamente dispostos, demanda do município a formação de
equipe com pessoal especializado e treinado para atuar em todas as etapas do gerenciamento
desses resíduos. Nesse aspecto, amplo trabalho de educação ambiental deve ser promovido na
cidade para que resulte na modificação de hábitos dos moradores e assim possa causar uma
imagem positiva de consciência ambiental da população.
27
O parágrafo 1º da lei nº 12.305/10 nos diz que “O plano de gerenciamento de resíduos
sólidos atenderá ao disposto no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do
respectivo Município, sem prejuízo das normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do
SNVS e do Suasa.” Institui, ainda, a Política Nacional de Resíduos Sólidos que para a
elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do plano
de gerenciamento de resíduos sólidos, nelas incluído o controle da disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos, será designado responsável técnico devidamente
habilitado.
A lei 12.305 prevê também que os municípios terão prazo até este ano (2014) para
fazer um plano de manejo dos resíduos sólidos em conformidade com as novas diretrizes;
todas as entidades estão proibidas de manter ou criar lixões. As prefeituras deverão construir
aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos
sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem; a União, os Estados e os
municípios são obrigados a elaborar planos para tratar de resíduos sólidos, estabelecendo
metas e programas de reciclagem; os municípios só receberão dinheiro do governo federal
para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de
gestão; os consórcios intermunicipais para a área de lixo terão prioridade no financiamento
federal; e o texto trata também da possibilidade de incineração de lixo para evitar o acúmulo
de resíduos (MAGALHÃES, 2014).
4.2 FEIRAS LIVRES
4.2.1 Aspectos conceituais
Conceituar feira é bem mais que delimitar um espaço físico onde ocorre a simples
venda de mercadorias é na verdade, sobretudo, pensar em toda a vivência que acontece nesse
misto de ralações, a afirmação de Silva (2006) demarca bem esta questão:
A Feira representa o espaço onde a cultura popular está viva e interagindo
de forma direta com a realidade que a cerca. Decorre, sobretudo, da compreensão
de que entre bancos e barracas dá-se a troca de cultura numa relação de
“escambo sociocultural”, onde os protagonistas são o feirante humilde e o
produtor rural calejado e rico em sabedoria popular.
Ao longo de todo o seu trabalho Silva (2006) afirma que a feira é como um patrimônio
sociocultural que reproduz e consagra a cultura a partir de uma relação de troca e venda
existente na prática comercial em qualquer esfera. Essa ideia é defendida também por
Mascarenhas (2008):
28
A feira livre representa uma experiência peculiar de sociabilidade e de
uso da rua, uma tradição urbana tornada obsoleta pela expansão do automóvel e
do moderno varejo, mas que luta para persistir na paisagem urbana. Através da
territorialidade popular das feiras livres, buscamos desenvolver uma reflexão
ampliada acerca de algumas das tendências mais gerais da metrópole
contemporânea, portadora das novas formas de acumulação e de condições de
sobrevivência material, de afirmação cultural e de busca do exercício da
cidadania.
No que se trata das feiras livres de Belém do Pará, Medeiros (2010) afirma que estas
têm uma dinâmica de formação e funcionamento bastante diferente das feiras espalhadas
pelas demais regiões brasileiras. A formação histórica, o sistema de funcionamento, a forma
de ocupação espacial, bem como a localização geográfica, são elementos que fazem das feiras
livres belenenses verdadeiros espaços diferenciados, tipicamente, locais e únicos.
A história das feiras livres em Belém confunde-se com a própria história de
desenvolvimento da cidade. Na medida em que vamos analisando o histórico das feiras da
cidade, conseguimos fazer um acompanhamento da sua evolução com os eventos históricos
que acompanham a região como um todo e as necessidades da população. As feiras livres na
capital paraense, em sua grande parte, apresentam esses elementos passíveis de uma leitura
geográfica e podem ser compreendidas como espaços apropriados, por um determinado grupo
social (feirante) que busca sua afirmação no contexto de produção do espaço urbano que se
encontra sempre em constantes mudanças (MEDEIROS, 2010).
É interessante notar que no início do estabelecimento da cidade de Belém, a vida
comercial da cidade se dava em torno do rio, ou seja, o rio era tido como o elemento central
de estruturação da vida urbana de modo a se organizar a partir das relações sócio-espaciais
mantidas com as regiões mais próximas. Dessa maneira, atualmente, para se entender a
funcionalidade e principalmente a localização geográfica das feiras em Belém é
imprescindível se observar o processo de expansão urbana dessa grande cidade e seus
aspectos histórico-espaciais, fatos que se demonstram claros em Medeiros (2010):
Com o processo de expansão urbana, intensificado a partir do século XIX,
a cidade passa a ocupar novas áreas em direção às regiões mais afastadas do
centro comercial. Nesse sentido, surgiram os bairros de Nazaré, São Brás,
Canudos, Fátima e Marco. A ocupação se dava pela incorporação de novas áreas,
cada vez mais distantes do núcleo original de povoamento da cidade.
Acompanhando esse rápido processo de expansão urbana, as feiras livres
passaram a ocupar rapidamente os principais logradouros públicos municipais e,
de certa forma, virando as costas para o rio, com a exceção daquelas já
existentes.
29
As informações descritas pela autora acima deixa claro que as feiras foram se
afastando do núcleo inicial da cidade, que se dava em torno do rio, de acordo com a expansão
de seu território e a criação de novos bairros e a necessidade de outros pontos de comercio.
Segundo dados da SECON (2007) apud (TEIXEIRA & COUTINHO, 2010), o
município de Belém do Pará é composto de 42 feiras livres, onde é possível encontrar
diversos produtos relacionados à alimentação, artesanato, medicina popular, artigos
industrializados, entre outros. Para a SECON, a feira é uma estrutura de barracas,
padronizadas, tendo a possibilidade de ser móvel ou não. No entanto, nota-se que a maioria
absoluta das feiras de Belém não obedece a uma ordem de padronização, motivada pela falta
de ações políticas.
4.2.2 Legislação
Em 1996 foi instituída a lei Nº 28, de 26 de novembro, que trata das feiras livres, cujo
artigo 1º, capítulo I, nos diz: “As Feiras Livres deverão localizar se em logradouros públicos
do Município e se destinar à venda de gêneros alimentícios de primeira necessidade, produtos
agrícolas, avicultura e pequena criação, horticultura, pomicultura, floricultura, artefatos de
pequenas indústrias, artesanato e outros, de acordo com a necessidade e autorização do
Departamento competente”.
Segundo a lei, “As Feiras Livres funcionarão nos locais e dias designados pelo
Departamento competente. As Feiras Livres terão inicio às 6:00 horas e o seu encerramento às
13:00 horas. Os feirantes não poderão armar barracas antes das 4:00 horas, e devendo
desarmá-las até às 14:30 horas, deixando livre o local, sob pena de apreensão da matrícula. As
Feiras Livres deverão ser planejadas pelo Departamento competente, que organizará Planta
Cadastral e estabelecerá o número de feirantes para cada Feira, bem como sua localização e
serão oficializadas por Decreto. A Feira só será oficializada se atingir o número mínimo de 25
(vinte e cinco) bancas ou barracas”.
Sobre o espaço e a manutenção da feira, a lei estabelece que, “As bancas e barracas
serão colocadas simetricamente de modo a não impedir o livre trânsito de pedestres; Haverá
inspeção Higiênico-Sanitária e Vigilância Sanitária Municipal permanente nas Feiras Livres, à
qual caberá atuar no que diz respeito às questões Higiênico-Sanitárias. Os produtos deverão
ser comercializados em bancas, barracas e veículos especiais, cujos modelos e especificações
deverão ser previamente aprovados pelos setores competentes” (Setor de Fiscalização e
Vigilância Sanitária).
30
4.2.3 Feira da Av. 25 de Setembro
Segundo a SECON (Secretaria Municipal de Economia), a feira da 25 de Setembro,
situada na Av. do mesmo nome, entre as travessas Jutaí e Antônio Baena, ocupa o lugar de
destaque como principal polo de comercialização de farinha em Belém. O nome da Avenida
25 de Setembro, foi em comemoração a vitória da Força Policial Paraense nesse dia do ano de
1897, em Canudos, que resultou da derrota definitiva de Antônio Conselheiro e seus
comandados.
Inaugurada em 13 de Julho de 1970, a feira da 25 de Setembro foi uma opção
encontrada para alocar ao feirantes irregulares localizados na Praça do Operário e em frente
ao Berço de Belém. Nessa época, foi somente ocupado o canteiro central da avenida entre
Jutaí e Mercês.
Na administração do Gestor Municipal Lorewal Rei de Magalhães, houve a ocupação
do outro canteiro central situado entre Tv. Mercês e Antônio Baena, onde foram alocados os
feirantes que trabalhavam em frente ao antigo mercado de peixe, atual setor de refeição do
Complexo de São Brás.
Na gestão do prefeito Augusto Rezende a feira passou por uma revitalização e no final
da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues a feira da área I (entre Trav. Jutaí e Trav. Mercês),
passou por um processo de reforma mais complexa, sendo concluída em janeiro de 2006, já na
gestão do prefeito Duciomar Costa, e a área II (entre as Travessas das Mercês e Antônio
Baena), foi revitalizada, passando a ser denominada “Complexo de Abastecimento da 25 de
Setembro.
A feira é composta de 422 equipamentos (120 barracas, 290 boxes e 12 tanques) e 265
permissionários, distribuídos conforme o quadro:
ATIVIDADES
Nº DE PERMISSIONÁRIOS
Nº DE EQUIPAMENTOS
HORTIGRANJEIRO
68
134
INDUSTRIALIZADO
27
35
LANCHES
7
7
REFEIÇÃO
35
48
POLPA DE FRUTAS
2
5
MERCEARIA
28
45
FARINHA
35
67
PLANTAS ORNAMENTAIS
3
5
ERVAS MEDICINAIS
4
4
ART. PARA PÁSSAROS
3
3
31
SERVIÇOS
7
7
PEIXES
7
10
CAMARÃO SECO
28
36
CARANGUEJO
8
12
DEPÓSITO
TOTAL
1
265
422
Quadro 4 – Quantitativo de permissionários e equipamentos da feira da 25, Belém - PA.
Fonte: SECON
32
5 RESULTADOS
5.1 GERAÇÃO DE RESÍDUOS
Foram identificados, a partir do quadro 1, os tipos de resíduos sólidos gerados na feira,
conforme está listado na tabela 2. Além dos resíduos encontrados na feira, pode-se verificar
na tabela o tempo estimado de decomposição de cada categoria de material.
Tabela 2 – Resíduos sólidos gerados na feira livre da 25 de Setembro e seu tempo de
decomposição.
Composição
Orgânicos
Resíduos sólidos
Decomposição
Restos de alimentos, vísceras
6 a 14 meses
de peixe, retraços de carnes,
caroços de açaí, restos de
ração para pássaros.
Papelão,
Papel
lenços,
caixas,
3 meses a 6 meses
embalagens, cubas de ovos,
jornal.
Plástico
Sacolas, descartáveis (pratos,
Mais de 100 anos
copos, talheres, canudinhos),
tampinhas.
Latinhas, fivelas, partes de
Metal
10 anos
gaiolas.
Madeira
Caixotes, paneiro.
Mais de 10 anos
Outros
Caixas de isopor.
Indeterminado
Os resíduos gerados em maior quantidade na feira são os de composição orgânica,
composto por frutas, verduras, legumes, restos de alimento etc. (figura 4), impróprios para a
comercialização. Observou-se também que os tipos de resíduos variam em cada setor, no setor
de carnes, peixes açaí e lanches os orgânicos prevalecem, já nos demais setores o papelão e o
isopor são bastante comuns. Pode-se também verificar, nas figuras 3 e 4, que os resíduos, em
sua maioria, são depositados bem próximo às valas e beiras das calçadas o que, de certa
maneira, pode vir a prejudicar o escoamento das chuvas.
33
Figura 3 – Resíduos do tipo não orgânicos encontrados na feira da 25, Belém – PA.
Fonte: Arquivo pessoal.
Figura 4 – Resíduos orgânicos (caroços de açaí, retraços de carnes e restos de frutas) encontrados
na feira da 25, Belém – PA.
Fonte: Arquivo pessoal
A coleta e a destinação final dos resíduos encontrados na feira livre da Av. 25 de
Setembro se dá a partir do armazenamento feito com sacolas plásticas depositadas em
contêineres (figura 5) cituados e expostos na própria feira para serem coletados e
transportados por caminhões de lixo (figura 6), que segundo a maioria dos vendedores e
moradores das adjacências, passam mais de 3 vezes durante a semana para transportar os
resíduos até o seu destino final, o qual provavelmente será o aterro sanitário do Aurá.
34
Figura 5 – Contêineres de armazenamento provisório de resíduos.
Fonte: Arquivo pessoal
Figura 6 – Caminhão de lixo da prefeitura coletando os resíduos da feira da 25, Belém – PA.
Fonte: Arquivo pessoal
5.2 CONTEXTOS SÓCIOAMBIENTAIS
O grupo pesquisado abrange 50 clientes, 33 vendedores fixos, 20 moradores e 16
vendedores ambulantes, sendo que a maioria dos entrevistados apresenta como grau de
escolaridade o ensino médio completo, tendo em vista os clientes e os moradores apresentam
maior grau de instrução do que os vendedores do local da pesquisa (Figura 7). Ainda podemos
perceber que a maioria dos entrevistados nasceu em Belém – PA, sendo que alguns clientes e
vendedores ambulantes vêm de outros municípios para comprar e vender seus produtos
respectivamente (Figura 8). Quando perguntados sobre as questões ambientais a maioria dos
entrevistados de todas as categorias afirmaram que possuem algum tipo de interesse (Figura
9) e responderam que acham que existe problemas ambientais na feira da 25 (Figura 10).
35
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Vendedor Fixo
Vendedor Ambulante
Cliente
Morador
Figura 7 – Distribuição das categorias abordadas na pesquisa de acordo com o grau de
escolaridade.
45
40
35
30
Vendedor Fixo
25
Vendedor Ambulante
20
Cliente
15
Morador
10
5
0
Belém
Outra cidade
Figura 8 – Naturalidade das categorias abordadas na pesquisa.
Número total de pessoas
40
35
30
25
20
Vendedores fixos
15
Vendedores Ambulantes
10
Clientes
5
Moradores
0
Muito
Pouco
Mais ou
Menos
Nada
Respostas
Figura 9 – Distribuição das categorias pesquisadas de acordo com o interesse
pelas questões ambientais.
número total de pessoas
36
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Vendedor Fixo
Vendedor Ambulante
Cliente
Moradores
Sim
Não
Respostas
Figura 10 - Distribuição das categorias pesquisadas de acordo com as opiniões acerca de
haver ou não problemas ambientais na feira.
Como nos mostra a figura 11 todas as categorias encontram problemas ambientais na
feira, os vendedores ambulantes são os menos incomodados em relação a isso, já a maioria
dos clientes encontram no local praticamente todos os itens apontados. A qualidade ambiental
do bairro como um todo é bem vista pela maioria dos vendedores (figura 12) e os
responsáveis para resolver os problemas encontrados, para grande parte dos entrevistados, são
a prefeitura e os moradores apesar de alguns depositarem essa responsabilidade apenas à
prefeitura (figura 13).
Número total de pessoas
30
25
20
Vendedor Fixo
15
Vendedor Ambulante
10
Cliente
5
Morador
0
Poluição
visual
Poluição
sonora
Poluição
ambiental
Todas as
afirmativas
Respostas
Figura 11 - Distribuição das categorias pesquisadas de acordo com os tipos de poluição
encontrados na feira.
Número total de pessoa
37
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Vendedor Fixo
Vendedor Ambulante
Cliente
Morador
Boa
Ruim
Precária
Não sei
Respostas
Número total de pessoas
Figura 12 - Distribuição das categorias pesquisadas de acordo com as opiniões sobre a
qualidade ambiental do bairro do Marco.
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Vendedor Fixo
Vendedor Ambulante
Cliente
Morador
Moradores
Prefeitura
Todas as
alternativas
Respostas
Figura 13 – Opinião dos entrevistados quanto aos responsáveis por resolver os problemas
ambientais do bairro.
Podemos observar na figura 14 que a pesquisa nos mostra que a maioria das pessoas
consegue diferenciar resíduos sólidos de lixo, apesar de ainda haver dúvidas por alguns dos
representantes de todas as categorias. A presença de animais no lixo da feira é notada por
todas as categorias, poucos clientes e vendedores fixos afirmam o contrário (figura 15), a
figura 16 indica os tipos de animais mais encontrados nas lixeiras e em torno da feira por cada
categoria pesquisada.
38
40
Título do Eixo
35
30
25
Vendedor Fixo
20
Vendedor Ambulante
15
Cliente
10
Morador
5
0
Sim
Não
Não sei
Título do Eixo
Figura 14 - Distribuição das categorias pesquisadas de acordo com as respostas se
resíduos sólidos e lixo são a mesma coisa.
Número total de pessoas
40
35
30
.
25
Vendedor Fixo
20
Vendedor Ambulante
15
Cliente
10
Morador
5
0
Sim
Não
Respostas
Figura 15 - Distribuição das categorias pesquisadas quanto a afirmativa se há ou não
animais no lixo da feira.
Número total de pessoas
25
20
15
Vendedor Fixo
10
Vendedor Ambulante
5
Cliente
0
Morador
Cachorro/
Gato
Ratos
Insetos
Todas as
(baratas, alternativas
moscas, etc.)
Respostas
Figura 16 – Tipos de animais mais observados pelos pesquisados, nas lixeiras e em torno
da feira.
39
Nas entrevistas realizadas com os vendedores fixos percebemos que a maioria deles
trabalha há aproximadamente 10 anos no local, outros ainda ultrapassam esse tempo (figura
17). Entre os produtos mais vendidos nos boxes da feira, de acordo com a figura 18, os de
origem variada - como artigos para pássaros, móveis e utensílios - são os que mais se
destacam. Quanto à coleta municipal dos resíduos da feira 73% dos entrevistados afirmam
que ocorre mais de três vezes ao dia, e a maioria dos vendedores depositam seu lixo para ser
coletado cerca de duas horas antes da chegada dos coletores, já a coleta seletiva se encontra
inexistente segundo grande parte dos vendedores (figura 19). Em relação à limpeza das vias
públicas da feira 64% dos vendedores fixos declaram acontecer várias vezes ao dia.
12%
21%
Menos de 5 anos
De 5 a 10 anos
Mais de 10 anos
67%
Figura 17 – Tempo, em anos, de trabalho dos vendedores fixos da feira livre da Av. 25 de
Setembro, Belém - PA.
Hortifrutigranjeiro
18%
25%
Pescados
Ervas medicinais/Plantas
ornamentais
21%
15%
Industrializados
Lanches/Refeição
9%
12%
Outros
Figura 18 – Tipos de produtos mais vendidos pelos vendedores fixos da feira da 25.
40
15%
Sim
Não
85%
Figura 19 – Respostas dos vendedores fixos se há ou não coleta seletiva na feira livre da 25.
Nos questionários realizados com os vendedores ambulantes notamos que 62% deles
comercializam produtos alimentícios, os outros dedicam suas vendas a adereços, produtos
eletrônicos e utensílios diversos. Dentre esses vendedores apenas 19% são moradores do
bairro, o restante tem suas residências localizadas até mesmo fora do município.
Entre os clientes abordados no local 82% apresentam preferência pela feira da 25. E
aproximadamente 3/4 da clientela da feira (76%) não reside no bairro e os produtos que mais
procuram são os hortifrutigranjeiros (figura 20), em especial as frutas.
18%
38%
Hortifrutigranjeiro
Pescados
14%
Industrializados
Outros
30%
Figura 20 – Tipos de produtos mais comprados pelos clientes da feira da 25.
41
A partir das perguntas feitas aos Moradores das adjacências da feira, obtemos as
seguintes informações: a maioria deles (55%) mora no local há mais de 10 anos, o que
possibilitou uma conversa sobre a feira antes da reforma de 2006 (o que aprofundaremos na
página 41), 40% dos entrevistados mora há um pouco mais de 5 anos, e 5% moram há menos
de 5 anos no local. Ao serem perguntados se costumam comprar algum produto na feira, 90%
afirmaram que sim, pois aproveitam a praticidade de morar perto de uma feira, além de ser
mais rápido, porém 10% dos moradores entrevistados disseram que não costumam comprar
nada na feira, pois não confiam na limpeza e preferem comprar nos supermercados próximos
ao local.
Aos entrevistados que costumam comprar na feira, também foi perguntado que tipo de
produtos eles costumam comprar mais, entre hortifrutigranjeiro, pescados, grãos e temperos,
todas as alternativas ou outros tipos de produtos e as respostas obtidas estão representadas na
figura 21, o que é notável é que a maioria não possui uma preferência e compram vários tipos
de produtos vendidos na feira.
Ainda com o questionário, procuramos saber entre os moradores quantas vezes por
semana a coleta municipal de lixo passa na feira da 25 e a maioria dos entrevistados
afirmaram que este serviço é feito mais de três vezes por semana, o que se compararmos com
as resposta dos vendedores fixos, para a mesma pergunta, obteve-se a mesma resposta. 75%
desses moradores declararam ainda que depositam seus lixos para serem recolhidos 1 hora
antes do caminhão da coleta passar, e que a frequência da limpeza das vias públicas acontece
uma vez ao dia, o que entra em contradição com as respostas dos vendedores que afirmam
acontecer várias vezes ao dia.
Hortifrutigranjeiro
17%
17%
Pescados
50%
11%
Grãos e temperos (
farinha, lentilha, etc.)
5%
Todas as afirmativas
Outros
Figura 21 - Representação dos produtos comprados pelos moradores das adjacências da feira
da Av. 25 de Setembro, Belém – PA.
42
No decorrer das entrevistas, em especial com os moradores das redondezas da feira há
mais de 10 anos, assim como vendedores antigos, foi interessante observar as grandes
diferenças do local antes e depois das reformas estabelecidas na feira, e também as
dificuldades que encontravam com sua estrutura, as imagens a seguir fazem uma comparação
dessas diferenças:
A)
B)
Figura 22 – Feira da 25 de Setembro antes da reforma de 2006. A) Frente da feira e B) Lateral
da feira
Fonte: Seurb
A)
B)
Figura 23 – Feira da 25 de Setembro após a reforma de 2006. A) Frente da feira e B) Lateral
da feira.
Fonte: Arquivo pessoal.
Como podemos observar, na figura 22, a feira era um aglomerado de barracas cobertas
com telhas, sem muito espaço livre para que os clientes pudessem transitar no interior do
local. Já na figura 23 observamos a feira no seu estado atual, o projeto da nova feira deu a ela
um espaço mais amplo e boxes padronizados.
43
6 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Comparada com outras feiras de mesmo porte, a feira da 25 de Setembro possui uma
situação não tão precária em relação aos resíduos sólidos, visto que grande parte das feiras de
Belém não possuem ainda sequer um planejamento ou projeto de revitalização em andamento.
Entretanto, a feira ainda pode avançar em relação a alguns aspectos importantes no que diz
respeito aos resíduos sólidos gerados, como:
- Implantação de coleta seletiva;
- Uma maior atenção aos riscos predispostos nos resíduos orgânicos expostos;
- Implantação de um programa de reciclagem;
- E, sobretudo, orientação junto aos feirantes e moradores quanto à importância
ambiental no tratamento e destinação adequada dos resíduos.
Para que isso seja possível, os moradores, as equipes que cuidam dos resíduos e os
responsáveis da feira devem trabalhar em conjunto, reunindo-se regularmente, a fim de
analisarem os problemas e procurarem soluções com a finalidade de uma melhor qualidade
ambiental e de um melhor serviço oferecido pela feira aos consumidores.
Além disso, é importante que a comunidade ao redor da feira, os comerciantes e até
mesmo os clientes zelem pela integridade da mesma. Não é difícil notar que, embora tenha
sido gasto um montante bastante significativo de verba pública para a revitalização da feira,
ainda se vê um descuido ou desvalorização por parte de alguns a respeito das instalações da
feira.
Vale ressaltar ainda que tanto os moradores quanto os comerciantes devem ter mais
cuidados com os contêineres e lixeiras da feira, pois foi verificado que alguns desses estavam
quebrados ou havia mais lixo do que a sua capacidade aguentava, devido a esses fatos são
comuns à atração de possíveis vetores de doenças que podem acometer enfermidades aos
vendedores, clientes e moradores, incluindo os de rua que são comuns nas extremidades da
feira.
44
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