Disposições da UE relativas ao transporte de líquidos, aerossóis e géis
("LAGs") a partir de 31.01.2014
Desde 2006 existem limitações ao transporte de líquidos, aerossóis e géis
("LAGs") na bagagem de mão. A 31.01.2014 entraram em vigor alterações às
disposições. São válidas para todos os voos provenientes de aeroportos dentro
da União Europeia, independentemente do seu local de chegada e do país de
estabelecimento da companhia aérea. Disposições idênticas foram introduzidas
em simultâneo nos EUA, Canadá e Austrália.
Perguntas e respostas importantes sobre as regras LAG
1. Em que voos se aplicam as alterações às regras?
As novas regras são válidas para todos os voos provenientes da UE, dos
EUA, do Canadá e da Austrália, independentemente do aeroporto de
destino e do país de origem da companhia aérea em questão.
2. Quais eram as regras originais?
Desde 2006 os passageiros podem transportar líquidos, aerossóis ou géis
na bagagem de mão apenas em quantidades reduzidas e em
pequenos recipientes individuais.
Neste contexto, há que ter em consideração que os líquidos são
acondicionados em recipientes individuais com capacidade até 100 ml (de
acordo com a quantidade máxima impressa no recipiente) e que todos os
recipientes individuais são embalados num saco de plástico transparente
que pode ser aberto e fechado de novo com capacidade até 1 litro. Só
está previsto um saco de plástico por pessoa.
3. O que é abrangido pela expressão "LAG"?
Líquidos, aerossóis e géis incluem pastas, loções, misturas de
substâncias líquidas e sólidas, bem como o conteúdo de recipientes sob
pressão, como p. ex. pasta de dentes, gel para o cabelo, bebidas, sopas,
xarope, perfume, espuma de barbear e outros artigos com consistência
semelhante.
4.
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O que é necessário ter em atenção com relação ao saco de plástico?
Não existe um saco de plástico padrão predefinido. Contudo, o respetivo
saco de plástico de 1 litro tem de ser transparente e possuir um fecho
integrado (p. ex. fecho de correr, de velcro, tipo ziploc ou de cordão).
Visto que os aeroportos não são obrigados a disponibilizar sacos de
plástico para os passageiros, é recomendável providenciá-los com
antecedência. A opção mais fácil e económica é a utilização de sacos de
congelação com fecho zip que estão à venda na maior parte dos
supermercados.
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5. Há exceções para medicamentos ou comida de bebé?
Sim. Uma exceção às limitações na bagagem de mão são os LAGs
previstos para utilização durante a viagem e que serão utilizados para fins
medicinais ou dietéticos especiais, incluindo comida, leite ou sumos de
bebé para bebés e crianças pequenas que viajem com os pais. Os
passageiros têm de apresentar estes sacos junto dos postos de controlo,
separados da respetiva bagagem e, se necessário, comprovar a respetiva
necessidade de utilização (mediante p. ex. receitas médicas, descrição do
tipo de necessidade, plausibilidade, etc.). Desde 31.01.2014 estes objetos
estão sujeitos a controlo. Para tal, são utilizados aparelhos especiais
previstos para o efeito.
6. Que regras se aplicam às compras nas lojas Duty Free ou a bordo do
avião?
Os líquidos, aerossóis ou géis adquiridos nas lojas Duty Free estão
autorizados, desde 31.01.2014, a passar nos postos de controlo dos
aeroportos da UE, mesmo que tenham sido adquiridos em aeroportos fora
da UE ou a bordo de um avião de uma companhia aérea que não
pertença à UE. Para tal, têm de ser acondicionados num saco inviolável
(STEB), que possua visivelmente no interior um comprovativo da compra
realizada no lado ar do aeroporto ou a bordo de uma aeronave.
São igualmente controlados todos os LAGs previstos para utilização
durante a viagem para fins medicinais ou no âmbito de recomendações
dietéticas, incluindo comida de bebé.
7. Os tempos de espera no aeroporto ficaram mais prolongados devido
às alterações às regras?
Após a introdução das regras originais no final de 2006, o tempo de
espera nos postos de controlo de segurança aumentou. Os primeiros
testes ou experiências em diferentes aeroportos não apontaram, contudo,
para um aumento significativo dos tempos de espera devido às
alterações. Além disso, só são afetados os passageiros que têm um voo
de ligação num aeroporto da UE, dos EUA, do Canadá ou da Austrália.
Naturalmente, as forças de segurança competentes estão empenhadas
em manter o tempo de espera o mais curto possível. Para o efeito, é
indispensável respeitar as regras mencionadas e as instruções das forças
de segurança para, assim, garantir que o processo decorre sem
incidentes.
Recomendamos-lhe ainda que se apresente ao balcão do check-in com
uma antecedência de 2 horas antes do tempo de partida previsto.
8. Existem outras regras de segurança a respeitar no aeroporto?
Adicionalmente às regras já mencionadas relativas ao transporte dos
LAGs, os passageiros são ainda obrigados a despir os seus casacos,
sobretudos e blazers nos controlos de segurança e a retirar da bagagem
de mão os dispositivos eletrónicos de maior dimensão, como p. ex.
notebooks.
Para além disso, a bagagem de mão transportada não pode exceder as
medidas 55 cm x 40 cm x 20 cm. Mantêm-se as regras de exceção para
instrumentos musicais.
As disposições já conhecidas relativas a objetos proibidos na
bagagem de mão e na mala de porão permanecem válidas.
A Condor não tem qualquer influência sobre estas normas legais e solicita
aos passageiros que as tenham em consideração quando planearem a
sua viagem e que limitem o conteúdo da bagagem de mão ao mínimo
indispensável.