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Educação para todos
A educação brasileira, mais uma vez, está entre as piores do mundo. No Relatório de Capital Humano,
divulgado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês) em outubro, o Brasil aparece na
88.ª colocação no ranking, entre 122 países, quando se trata de educação. A situação alarmante não é
novidade, mas desafia os governantes e a sociedade. Desde maio deste ano, a Gestão
Educacionalestá publicando a série de reportagens Por uma Educação de futuro, com os objetivos de
apontar os problemas e também indicar as possíveis soluções. Nas últimas seis edições, ao abordar
temas relevantes para o setor, as matérias apresentaram iniciativas que provam que o esforço conjunto
pode resultar em educação de qualidade.
“Educação, para ser de qualidade, primeiramente tem que ser para todos; além disso, precisa dar conta
dos objetivos fundamentais da nação brasileira, baseados na construção de uma sociedade mais justa,
mais fraterna, mais desenvolvida”, alerta José Fernandes de Lima, presidente do Conselho Nacional de
Educação (CNE). E completa: “O primeiro passo é ter clareza do que entendemos por educação de
qualidade”. Para o presidente do CNE, também é necessário ter muito bem definido o que se espera da
área na condição atual do País, a fim de que a educação possa realmente contribuir para a diminuição
das desigualdades. “Não pode ser uma educação para a elite, para alguns poucos privilegiados. Temos
que deixar claro qual é a educação que queremos”, ressalta.
A busca pela equidade em todas as regiões é um dos grandes desafios do País em relação à educação.
“O ideal é que os sistemas educacionais se preocupem em não deixar aluno algum para trás e não
permitam [como ocorre atualmente] a existência de escolas que têm tudo e outras que não têm nada”,
adverte. Para reverter essa situação, o presidente do CNE considera fundamentais a conscientização
dos envolvidos e da sociedade e a realização de investimentos, principalmente nas escolas com mais
dificuldades, “para trazê-las para mais perto do nível que queremos”, afirma. Lima enfatiza que a
educação avançou muito no Brasil, mas ainda há um passivo muito pesado. “Ainda há jovens fora da
escola, escolas sem condições de atendimento, sem energia elétrica, sem sala de professores, sem
laboratório, sem bibliotecas. Há muitas coisas que precisam melhorar urgentemente. E, para que se
possa acelerar a melhoria dessas condições, é necessário investimento”, observa.
O presidente do CNE ressalta ainda que o caminho para se chegar à educação de qualidade é
estabelecer o objetivo de onde queremos chegar e concentrar esforços para que todos – principalmente
aqueles que têm mais dificuldades – cheguem nesse ponto. “Isso é uma mudança de mentalidade”,
enfatiza.
De acordo com Maria Alice Setubal, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e
Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), para que haja educação de qualidade
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no Brasil é preciso, em primeiro lugar, vontade política. “Dirigentes de ensino precisam ter apoio político
para implementar os projetos necessários para a melhoria do ensino. Também é preciso articulação das
diferentes instâncias políticas – federal, estadual e municipal. Essa articulação ainda é precária no
Brasil e, sem ela, não há como caminhar em direção a um sistema nacional de educação”, alerta Maria
Alice, que é socióloga, doutora em Psicologia da Educação. Ela também chama a atenção para outro
componente quando se fala em qualidade na educação: a escola. “Temos de trabalhar a escola [e
implementar] desde equipamentos básicos, como infraestrutura e material didático, até a formação dos
professores, tanto a inicial como a continuada”, frisa. Maria Alice considera, ainda, que o currículo deve
ser relacionado com a realidade de cada região, sem deixar de estar conectado com o mundo atual. “É
importante que nossos alunos saibam Português, Matemática, História e Geografia, mas eles também
têm que ter uma formação mais ampla, conectada com os problemas atuais, como mobilidade urbana,
meio ambiente, novas tecnologias, artes”, afirma.
A presidente do Conselho de Administração do Cenpec também acredita que enfrentar as
desigualdades é fundamental para que o País possa dar um salto de qualidade e alcançar a equidade
na educação. “O ensino integral é uma forma importantíssima para enfrentarmos essa desigualdade”,
acredita Maria Alice. E acrescenta: “Temos que pensar na educação integral para todas as crianças,
mas ela pode começar especialmente por escolas que estão nas áreas de maior vulnerabilidade social”.
As desigualdades são verificadas principalmente em escolas localizadas nas periferias das grandes
cidades e nos pequenos municípios do Norte e Nordeste, segundo elenca a especialista. “Para que
essa desigualdade seja eliminada, são necessários projetos que recuperem escolas com maior
discrepância cultural. Essas escolas necessitam de professores bem informados e capacitados, além de
material didático diversificado”, diz. Nesse contexto, a escola aberta para a comunidade é apontada
como fator relevante. “É necessário que a escola se conecte com os equipamentos da comunidade e
que a comunidade possa interagir com essa escola”, sugere Maria Alice.
Professor
A valorização do professor é ponto decisivo para a educação de qualidade. Na opinião do presidente do
CNE, é necessário dar boas condições de trabalho aos professores para desenvolver as atividades
pedagógicas, garantir salários e carreiras, investir na qualificação e, sobretudo, ouvi-los. “É preciso ouvir
os professores para saber deles quais as suas dificuldades. Assim, podemos atuar de forma que essas
dificuldades sejam superadas”, considera Lima.
Maria Alice também acredita que a valorização do professor é fundamental para melhorar a qualidade
da educação brasileira. “Para isso, é necessário um trabalho em diferentes dimensões. A primeira delas
é trabalhar a dimensão simbólica do professor. Recuperar a importância, a valorização e o respeito pela
figura do professor”, considera. Ela aponta ações como a implementação de um plano de carreira para
a classe e a recuperação salarial da categoria. “Por fim, investir na sua formação, que precisa ter
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qualidade e ser contemporânea”, frisa.
Recursos
É urgente a necessidade de maior investimento na educação. A educação de qualidade para todos
exige ações sólidas e voltadas à melhora do nível de aprendizado dos alunos, da formação de
professores e da estrutura das escolas. Além disso, é preciso existir engajamento da família e da
comunidade. “Para que as ações realmente aconteçam, é preciso haver um envolvimento da sociedade.
O ingrediente necessário para que possamos avançar é exatamente essa mobilização, que tem que ser
em torno de uma educação que contemple todas as pessoas, todas as regiões, todas as etnias, toda a
sociedade”, salienta José Fernandes de Lima.
A aprovação da Lei n.º 12.858, que prevê a destinação de 75% dos recursos obtidos por meio
dosroyalties do petróleo extraído da camada pré-sal para a educação, traz perspectivas positivas.“Além
da modificação da mentalidade, do esforço e da mobilização da sociedade, vamos precisar também de
recursos financeiros. Por isso, qualquer recurso, qualquer mobilização ou determinação específica de
recurso para a educação é bem-vinda”, afirma Lima.Maria Alice, do Cenpec, adverte que “não basta ter
mais recursos se não houver uma boa gestão desse investimento”. Ela ressalta que, mesmo com os
recursos dos royalties do petróleo, o montante não será suficiente para alcançar os 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) previstos para a área no Plano Nacional de Educação (PNE), que ainda tramita no
Congresso Nacional. Maria Alice também destaca o atraso na aprovação do PNE: “O Plano Nacional de
Educação é essencial, porque é um documento de referência para estados e municípios. Mas já
estamos dois anos atrasados, pois o plano era para vigorar entre 2011 e 2020. Caso seja aprovado
ainda este ano, só vai valer a partir de 2014”. E prossegue: “O País só poderá avançar na educação a
partir do momento em que o tema estiver no discurso de todos os políticos. Mas, infelizmente, são
pouquíssimos que dão prioridade para a área. A educação acaba ficando somente no discurso da
maioria”.
O presidente do Conselho lembra que o PNE foi construído com base em dados e sugestões coletadas
na Conferência Nacional de Educação, que teve “grande participação popular. O que precisamos fazer
é manter essa mobilização popular para que possamos incentivar e cobrar dos governantes que
continuem investindo na educação”, comenta Lima. Ele ressalta a necessidade de implantação de
planos de longo prazo para a área. “Ações pontuais, às vezes, podem servir para dar notícia, para a
inauguração, mas não transformam a educação. E esse plano tem exatamente essa característica; as
metas são para dez anos – naturalmente, o plano terá que ultrapassar um período de mandato
governamental e, por isso, precisará envolver a sociedade para que realmente aconteça”, observa.
Fonte: Gestão Educacional
Data: 04/11/2013