Microart - 1ª prova - 27.09.2007
COMÉRCIO E POLÍTICA COMERCIAL NO BRASIL
Desempenho, interesses e estratégias
Microart - 1ª prova - 27.09.2007
Microart - 1ª prova - 27.09.2007
COMÉRCIO E POLÍTICA COMERCIAL NO BRASIL
Desempenho, interesses e estratégias
Coordenador:
Pedro da Motta Veiga
Colaboradores:
João Paulo Cândia Veiga
José Tavares de Araújo Jr.
Leane Cornet Naidin
Lia Valls Pereira
Maria Fernanda Gadelha
Maria Regina Soares de Lima
Marta Calmon Lemme
Marta R. Castilho
Paulo Bastos Tigre
Ricardo Markwald
Roberto M. Iglesias
Sandra P. Rios
Vivianne Ventura-Dias
Editora Singular
Microart - 1ª prova - 27.09.2007
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
C738
Comércio e política comercial no Brasil: desempenho, interesses e estratégias.
Coordenadores: Pedro da Motta Veiga; Latin American Trade Network e Centro de
Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES). São Paulo: Singular, 2007. 308 p.
ISBN: 978-85-86626-38-8
Autores: João Paulo Cândia Veiga; José Tavares de Araujo Jr.; Leane Cornet Naidin;
Lia Valls Pereira; Maria Fernanda Gadelha; Maria Regina Soares de Lima; Marta Calmon
Lemme; Marta R. Castilho; Paulo Bastos Tigre; Pedro da Motta Veiga; Ricardo Markwald;
Roberto M. Iglesias; Sandra Polónia Rios; Vivianne Ventura-Dias. 1. Política comercial – Brasil. 2. Comércio Exterior. I. Latin American Trade
Network. II. Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES). III.
Araujo Jr., José Tavares de. IV. Castilho, Marta R. V. Gadelha, Maria Fernanda. VI.
Iglesias, Roberto M. VII. Lemme, Marta Calmon. VIII. Lima, Maria Regina Soares de.
IX. Markwald, Ricardo. X. Naidin, Leane Cornet. XI. Pereira, Lia Valls. XII. Rios, Sandra
Polónia. XIII. Tigre, Paulo Bastos. XIV. Veiga, João Paulo Cândia. XV. Veiga, Pedro da
Motta. XVI. Ventura-Dias, Vivianne.
CDU: 339.564(81)
CDD: 338.0981
Revisão: Paola Morsello
Diagramação: Microart – Com. Editoração Eletrônica Ltda.
Capa: Studio Graal
© desta edição: Editora Singular
Editora Singular
Rua José Nóbrega Barbosa, 100
02336-090 – São Paulo-SP
Tel/fax: 55 11 38621242
e-mail: [email protected]
site: www.editorasingular.com.br
Microart - 1ª prova - 27.09.2007
Sumário
Apresentação
Pedro da Motta Veiga............................................................................... 7
Política Comercial
e Política Externa do Brasil
Autonomia, não-indiferença e pragmatismo: Vetores
conceituais da política externa do governo Lula
Maria Regina Soares de Lima. .................................................................... 11
As negociações comerciais sob Lula: a estratégia nacionaldesenvolvimentista repaginada
Pedro da Motta Veiga............................................................................... 21
A política externa comercial do governo Lula: o caso do
Mercosul
Ricardo Markwald. ................................................................................... 29
As negociações comerciais no primeiro Governo Lula
João Paulo Cândia Veiga........................................................................... 47
Os acordos Sul-Sul firmados pelo Mercosul: uma avaliação
sob a ótica brasileira
Lia Valls Pereira. ...................................................................................... 57
A AGENDA DE NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS
E OS INTERESSES BRASILEIROS
Anatomia do boom exportador e implicações para a agenda
de negociações comerciais do Brasil
Sandra Polónia Rios e Roberto M. Iglesias................................................ 77
Subsídios em Doha: propostas de negociação e implicações
para os interesses brasileiros
Marta Calmon Lemme, Leane Cornet Naidin e Maria Fernanda Gadelha..... 117
Acordos comerciais e de investimentos e compromissos dos
países latino-americanos em serviços sociais e culturais
Pedro da Motta Veiga e Sandra Polónia Rios............................................ 149
Comércio e política comercial:
a dimensão distributiva
aspectos distributivos do comércio e da política comercial:
questões conceituais e a experiência brasileira
Vivianne Ventura-Dias............................................................................... 169
Microart - 1ª prova - 27.09.2007
COMÉRCIO E POLÍTICA COMERCIAL NO BRASIL
As relações entre comércio, desigualdade e pobreza na
América Latina: balanço e carências de um debate
Sandra Polónia Rios.................................................................................. 225
Impactos distributivos do comércio Brasil-China: efeitos
da intensificação do comércio bilateral sobre o mercado
de trabalho brasileiro
Marta R. Castilho..................................................................................... 241
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E AGENDA COMERCIAL:
QUAIS SÃO AS INTERSEÇÕES?
Tecnologias de informação, padrões de concorrência
e agendas de negociação comercial (a internet e as
fronteiras nacionais)
José Tavares de Araujo Jr........................................................................... 271
Outsourcing em tecnologias da informação e da comunicação: oportunidades para a América Latina
Paulo Bastos Tigre.................................................................................... 291
AUTORES........................................................................................................ 301
ÍNDICE........................................................................................................... 303
Microart - 1ª prova - 27.09.2007
Apresentação
Pedro da Motta Veiga
Criada há dez anos, a Rede Latino-americana de Política Comercial
(LATN – Latin American Trade Network) se converteu, em seu período de
existência, na principal rede de conhecimento na área de comércio e política
comercial na região.
Como se observa em recente avaliação externa das atividades da
rede, são traços distintivos da rede o desenvolvimento de uma perspectiva
de economia política – que enfatiza as relações de conflito e de cooperação
entre os interesses que se articulam em torno da definição das agendas e dos
impactos da política comercial – e a prioridade conferida à interação entre
a reflexão acadêmica e as agendas de política comercial de diferentes atores
sociais. Boa parte dos resultados logrados pela rede pode ser atribuída a
esse perfil, que também inclui a flexibilidade para antecipar e acompanhar
a evolução das agendas de política comercial e a opção por um modelo de
gestão descentralizado.
Como parte do processo de descentralização da rede, foram criados, há
três anos, dois núcleos regionais (CAN e América Central) e um núcleo de
cobertura nacional, responsável pelo Brasil. É a produção do núcleo brasileiro
da rede nos seus primeiros anos de vida que está reunida neste volume.
O livro está organizado em quatro eixos temáticos, em que se discutem
questões pertinentes não apenas à agenda de política comercial brasileira, mas
também temas relevantes para os demais países da região e para o funcionamento do que por vezes se denomina sistema mundial de comércio. Há temas
relativos à experiência de política comercial do atual governo brasileiro e às
negociações comerciais em curso seja no plano multilateral seja na esfera dos
acordos preferenciais. A questão dos impactos distributivos do comércio e da
política comercial, tema que vem adquirindo maior relevância nos últimos
anos em função da emergência de novos atores na arena de política comercial,
recebe atenção em três trabalhos especificamente direcionados a esse tema.
As interseções e relações entre inovações tecnológicas – principalmente as
vinculadas à introdução e difusão de TICs (tecnologias de informação e de
comunicação) – também são exploradas, deixando claro que há nessa área
questões que se tornarão crescentemente importantes para aqueles que se
interessam pelos temas comerciais e, de forma mais ampla, pelas relações
entre integração internacional e objetivos de desenvolvimento.