ISSN 2179-1643
,
Revista SINTESE
Trabalhista ePrevidenciária
ANo
XXVII- N° 314- AGOSTO 2015
REPOSITÓRIO AUTORIZADO DE JURISPRUDÊNCIA
Supremo Tribunal Federal - N° 21/91
Superior Tribunal de Justiça - N° 19/91
Tribunal Superior do Trabalho - N° 01/94
Tribunal Regional Federal 1a Região - N° 06/92
Tribunal Regional Federal 2" Região - N° 1999.02.01.057040-0
Tribunal Regional Federal3" Região- N° 21/2010
Tribunal Regional Federal 4" Região- N° 07/00425ª6-9
Tribunal Regional Federal 5" Região- N° 09/9á.,..
DIRETOR ExECUTIVO
Elton José Donato
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GERENTE EDITORIAL EDE CoNSULTORIA
Eliane Beltramini
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CooRDENADOR EDITORIAL
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Cristiano Basaglia
EonoRA
Valdinéia de Cássia Tessaro de Souza
CONSELHOEDITORIAL
Arion Sayão Romita. Carlos Henrique Bezerra Leite. Érica Paula Barcha Correia.
Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Jorge Luiz Souto Maior. José Carlos Arouca,
Marcus Orione G. Correia, Maria Garcia, Marisa Ferreira dos Santos.
Mauricio Godinho Delgado, Raimar Machado, Sergio Pinto Martins.
Wladimir Novaes Filho. Wladimir Novaes Martinez
CoMITÊ HcNICO
Enoque Ribeiro dos Santos. llse Marcelina Bernardi Lora.
Rúbia Zanotelli de Alvarenga. Thereza Christina Nahas
CoLABORADORES DESTA EolçÃo
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Aparecido Sebastião de Oliveira. Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza!''~./
Fabio Alessandro Fressato Lessnau. Gustavo Filipe Barbosa Garcia,
Heloisa do Rocio Ramos Toledo, James Bill Dantas. Manoel Hermes de Lima. Maria Garcia.
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Tereza Aparecida Asta Gemignani. Wladimir Novaes Martinez
'1. •
Sumário
Normas Editoriais para Envio de Artigos ...................................................................... 7
Assunto Especial
MP 676
E AS NOVAS R EGRAS PARA A APOSENTADOiliA
DOUTRINAS
1. Aposentadoria e Fator Previdenciário: Mudanças Legislativas
Gustavo Filipe Barbosa Garcia .... ... .................. ................................... ........... .... ..... 9
2. Ainda a Fórmula 95
Wladimir Novaes Martinez ............ ..................... ................................ .................. 14
3. Novas Regras do Fator Previdenciário
Manoel Hermes de Lima ....................................................................................... 18
4. Fator Previdenciário
Aparecido Sebastião ele Oliveira, )ames Bi l l Dantas e Heloisa elo Rocio
Ramos Toledo ....................................... .. .......... ..................:. .. ............. .................... 26
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Parte Geral
DouTRINAS
1. Tercei rização, Uma Nova Classe de Traba lhadores? Asp~bos Constitucionais
da Súmula nº 331 do TST
Maria Garcia ............. ...... ... .......... ........................................................................ 57
2. Neocorporativismo x Neoconstitucionali smo: um Debate Sindical
Contemporâneo
Tereza Aparecida Asta Gem ignani ... ..................................................................... 66
3. Da TR como Índi ce de Correção Monetária na Justiça do Trabalho
Dani el Barbosa Lima Fari a Corrêa de Souza ......................................................... 82
jURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA
AcóRDÃOS NA ÍNTEGRA
1. Superior Tribunal de justiça .... .................................. ............................................ 94
2. Superior Tribunal de justiça .. .. ... .............. ........................................................... 103
3. Tribunal Superior do Trabalho .. .. ........................................................................ 111
4. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ....................................................... 124
EMENTÁRIO
1. Ementário de juri sprudência Trabalhista ............................................................. 134
jURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA
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1- 1<'1
AcóRDÃOS NA ÍNTEGRA
'
1. Supremo Tribunal Federal. .................................. .............................................. .. 159
2. Superior Tribunal ele Justiça ................................ .................................,.. ........ .. .... 164
'
'{
,
'
3. Tribunal Regional Federal da 1a Região .... ........................ .. .......................... .. .... 171
4. Tribunal Regional Federal da 2° Região .............................................................. 175
5. Tribunal Regional Federal da 3.1 Região .............................................. .. .. ............ 185
6. Tribun al Regional Federal da 4.1 Região .... .~ ............................. ...................... .... . 195
7. Tribun al Regiona l Federal da 5.1 Região .... .. ........................................................ 198
EMENTÁRIO
1 . Ementário de Jurisprudência Previdenciária ........ .. .................... .. ........................ 204
Seção Especial
COM A PALAVRA, O PROCURADOR
1. Efetivação de Direitos no Estado de Bem-Estar Social. Direito ao Salário-Maternidade às Indígenas Menores de Dezesseis Anos
Fabio Alessandro Fressato Lessnau ............................................................ ...... .... 217
ACON TECE
R....
1. Fundo de Amparo ao Trabalhador e Programa de Proteção ao Emprego:
Parâmetros Constitucionais e Legais
Gustavo Filipe Barbosa Garcia ............................. ............ ..< ...... . .. ....................... 23 3
Jt
Clipping Jurídico ......................................................................................................... 23 8
Resenha Legislativa ..................................................................................................... 240
Tabelas Práticas .......................................................................................................... 241
Bibliografia Complementar............................................................................................ 244
Índice Alfabético eRemissivo ....................................................................................... 245
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