ANO II
NÚMERO 84
Palmas,
13 de maio de 2014
(terça-feira)
Instituído pela Portaria nº. 106, de 26 de julho de 2013.
DIRETORIA DO FORO
DIRETORA
Denise Dias Dutra Drumond
VICE-DIRETOR
Cleberson José Rocha
JUIZES FEDERAIS
DIRETORES
1ª VARA
TITULAR: Denise Dias Dutra Drumond
SUBSTITUTO: Diogo Souza Santa Cecília
2ª VARA
TITULAR: Waldemar Cláudio de Carvalho
SUBSTITUTO: Ubiratan Cruz Rodrigues
3ª VARA
TITULAR: Cleberson José Rocha
SUBSTITUTO: Rafael de Sousa Branquinho e Assis
4ª VARA
TITULAR: Adelmar Aires Pimenta da Silva
SSJARN
TITULAR: Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque
SUBSTITUTO: Rafael Tadeu Rocha da Silva
SSJGUR
TITULAR: José Gutemberg de Barros Filho
SECAD
Ricardo Antônio Nogueira Pereira
1ª VARA
Clenys Reges Rosario Pereira de Castro
2ª VARA
Leonardo de Oliveira Moreira
3ª VARA
Wandelmir Rodrigues de Oliveira
4ª VARA
Francisco Chaves Vasconcelos
TURMA RECURSAL
Maria Aparecida Moreira
SSJARN
Maria Aparecida Batista Vaz Araújo
SSJGUR
Fabyo Di Abraao Teixeira Noleto
CADERNO 1 – Seção Judiciária do Tocantins
DIREF
PORTARIAS
PORTARIA N. 101 DE 12 DE MAIO DE 2014
O Juiz Federal WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO, NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 60 do Provimento/Coger n. 38/2009, com redação dada
pelo Provimento/Coger n. 39/2009, e do art. 4º da Resolução n. 79/2008-CJF, na forma do disposto na Resolução n. 43/2008CJF, na PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/CSJT/TJDFT N. 4, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, e tendo em vista o que
consta(m) nos autos do(s) Processo(s) Administrativo(s) n. 411/2012-JFTO, n. 826/2011-JFTO, n. 569/2011-JFTO, n. 564/2011JFTO, n. 562/2011-JFTO, n. 561/2011-JFTO, 559/2011-JFTO, 553/2011-JFTO e 549/2011-JFTO, RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, nos termos dos art. 30 da Resolução n. 43/2008-CJF, o resultado da Avaliação de Desempenho servidor(es)
abaixo identificado(s), pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Tocantins e/ou Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi, declarando-os EFETIVADOS no respectivo cargo, a partir do
término do estágio probatório.
SERVIDOR
ATUAL
CLASSE/PADRÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
LUDIMILA SOUSA LIMA
NS-A-3
AGACENON DE JESUS AZEVEDO
NS-A-3
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA
NS-A-3
TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA
ALESSANDRA GUAZZELLI E SOUSA
NI-A-3
CLÁUDI A ADRIANA LEMOS DE VASCONCELOS TOLEDO
NI-A-3
1
BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO – e-Boletim
ANO II N. 84/2014, TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
JÁVISSON RANGEL DOS SANTOS
NI-A-3
RAPHAELA TOZATTO ELEUTÉRIO
NI-A-3
WANDERLEY FERNANDES DA CRUZ
NI-A-3
TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA (SEGURANÇA E TRANSPORTE)
WALLACE NEVES DE MIRANDA
NI-A-3
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO
Juiz Federal da 2ª Vara,
no exercício da Diretoria do Foro
PORTARIA N. 102, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Juiz Federal WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO, NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 60 do Provimento/Coger n. 38/2009, com redação dada
pelo Provimento/Coger n. 39/2009, c/c os artigos 9º e 10 da Resolução n. 03/2008-CJF, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo Administrativo Digital n. 2014430000085000850152000004 - JFTO, RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO o item III Da Portaria/Diref n. 051/2014, no que tange à designação do servidor LUCAS RODRIGUES
DANTAS, Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Empregados do Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do
Tocantins/CREA/TO, à disposição desta Seccional, matrícula TO20076, para, cumulativamente e sem prejuízo de suas
atribuições, responder pela Assessoria de Projetos e Acompanhamento de Obras da Seção Judiciária do Tocantins, a partir de
14 de maio de 2014;
II – DISPENSAR o servidor LUCAS RODRIGUES DANTAS, Arquiteto e Urbanista, CREA n. 203000-TO, do Quadro de
Empregado do Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Tocantins/CREA/TO, à disposição desta Seccional,
matrícula TO20076, da função comissionada, Código FC-05, de Supervisor da Seção de Biblioteca, REMANEJADA,
provisoriamente, para a Assessoria de Projetos e Acompanhamento de Obras da Seção Judiciária do Tocantins, recém-instituída
por meio da Portaria/Diref n. 046/2014, a partir de 14 de maio de 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO
Juiz Federal da 2ª Vara,
no exercício da Diretoria do Foro
PORTARIA N. 103, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Juiz Federal WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO, NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições contidas nos artigos 105 e seguintes do Provimento/COGER n. 38, de 12 de junho de 2009, com
redação dada pelo Provimento/COGER n. 39, de 3 de novembro de 2009;
Considerando o regime de plantão judiciário estabelecido na Resolução n. 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de
Justiça, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo Digital n. 2014430000085000850152000002 - JFTO,
RESOLVE:
I – ALTERAR o Item I da Portaria n. 26, de 10 de fevereiro de 2014, que designa Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos
para servirem como Juízes Plantonistas e Juízes Plantonistas Substitutos na sede da Seção Judiciária do Tocantins, o qual
passará a ter a seguinte configuração, nos períodos abaixo indicados:
PERÍODO DO PLANTÃO
JUIZ PLANTONISTA
JUIZ PLANTONISTA SUBSTITUTO
Das 18h01min do dia 03/02/2014 às Juiz Federal WALDEMAR CLÁUDIO DE Juiz Federal Substituto UBIRATAN
8h59min do dia 10/02/2014
CARVALHO
CRUZ RODRIGUES
Das 18h01min do dia 10/02/2014 às Juiz Federal WALDEMAR CLÁUDIO DE Juiz Federal Substituto RAFAEL DE
8h59min do dia 17/02/2014
CARVALHO
SOUSA BRANQUINHO E ASSIS
2
BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO – e-Boletim
Das 18h01min do dia 17/02/2014
8h59min do dia 24/02/2014
Das 18h01min do dia 24/02/2014
8h59min do dia 06/03/2014
Das 18h01min do dia 06/03/2014
8h59min do dia 10/03/2014
Das 18h01min do dia 10/03/2014
8h59min do dia 17/03/2014
Das 18h01min do dia 17/03/2014
8h59min do dia 24/03/2014
Das 18h01min do dia 24/03/2014
8h59min do dia 31/03/2014
Das 18h01min do dia 31/03/2014
8h59min do dia 07/04/2014
Das 18h01min do dia 07/04/2014
8h59min do dia 14/04/2014
Das 18h01min do dia 14/04/2014
8h59min do dia 22/04/2014
Das 18h01min do dia 22/04/2014
8h59min do dia 28/04/2014
Das 18h01min do dia 28/04/2014
8h59min do dia 05/05/2014
Das 18h01min do dia 05/05/2014
8h59min do dia 12/05/2014
Das 18h01min do dia 12/05/2014
8h59min do dia 19/05/2014
Das 18h01min do dia 19/05/2014
8h59min do dia 26/05/2014
Das 18h01min do dia 26/05/2014
8h59min do dia 02/06/2014
Das 18h01min do dia 02/06/2014
8h59min do dia 09/06/2014
Das 18h01min do dia 09/06/2014
8h59min do dia 16/06/2014
Das 18h01min do dia 16/06/2014
8h59min do dia 23/06/2014
Das 18h01min do dia 23/06/2014
8h59min do dia 30/06/2014
Das 18h01min do dia 30/06/2014
8h59min do dia 07/07/2014
Das 18h01min do dia 07/07/2014
8h59min do dia 14/07/2014
Das 18h01min do dia 14/07/2014
8h59min do dia 21/07/2014
Das 18h01min do dia 21/07/2014
8h59min do dia 28/07/2014
Das 18h01min do dia 28/07/2014
8h59min do dia 04/08/2014
ANO II N. 84/2014, TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
às Juiz Federal Substituto UBIRATAN
CRUZ RODRIGUES
às Juíza Federal DENISE DIAS DUTRA
DRUMOND
às Juiz Federal Substituto RAFAEL DE
SOUSA BRANQUINHO E ASSIS
às Juiz Federal Substituto RAFAEL DE
SOUSA BRANQUINHO E ASSIS
às Juiz Federal WALDEMAR CLÁUDIO DE
CARVALHO
às Juíza Federal DENISE DIAS DUTRA
DRUMOND
às Juiz Federal Substituto DIOGO SOUZA
SANTA CECÍLIA
às Juiz Federal Substituto DIOGO SOUZA
SANTA CECÍLIA
às Juiz
Federal
ADELMAR
AIRES
PIMENTA DA SILVA
às Juiz Federal Substituto UBIRATAN
CRUZ RODRIGUES
às Juiz Federal Substituto UBIRATAN
CRUZ RODRIGUES
às Juiz Federal Substituto UBIRATAN
CRUZ RODRIGUES
às Juiz Federal Substituto UBIRATAN
CRUZ RODRIGUES
às Juiz Federal Substituto DIOGO SOUZA
SANTA CECÍLIA
às Juiz Federal Substituto UBIRATAN
CRUZ RODRIGUES
às Juíza Federal DENISE DIAS DUTRA
DRUMOND
às Juiz Federal WALDEMAR CLÁUDIO DE
CARVALHO
às Juiz
Federal
ADELMAR
AIRES
PIMENTA DA SILVA
às Juiz Federal Substituto RAFAEL DE
SOUSA BRANQUINHO E ASSIS
às Juiz
Federal
ADELMAR
AIRES
PIMENTA DA SILVA
às Juiz Federal Substituto RAFAEL DE
SOUSA BRANQUINHO E ASSIS
às Juíza Federal DENISE DIAS DUTRA
DRUMOND
às Juiz Federal WALDEMAR CLÁUDIO DE
CARVALHO
às Juiz
Federal
ADELMAR
AIRES
PIMENTA DA SILVA
Juíza Federal DENISE DIAS DUTRA
DRUMOND
Juiz Federal Substituto DIOGO SOUZA
SANTA CECÍLIA
Juíza Federal DENISE DIAS DUTRA
DRUMOND
Juiz
Federal
ADELMAR
AIRES
PIMENTA DA SILVA
Juiz Federal Substituto DIOGO SOUZA
SANTA CECÍLIA
Juiz Federal Substituto DIOGO SOUZA
SANTA CECÍLIA
Juíza Federal DENISE DIAS DUTRA
DRUMOND
Juiz Federal WALDEMAR CLÁUDIO DE
CARVALHO
Juiz Federal Substituto RAFAEL DE
SOUSA BRANQUINHO E ASSIS
Juiz
Federal
ADELMAR
AIRES
PIMENTA DA SILVA
Juiz Federal WALDEMAR CLÁUDIO DE
CARVALHO
Juiz Federal Substituto DIOGO SOUZA
SANTA CECÍLIA
Juiz
Federal
ADELMAR
AIRES
PIMENTA DA SILVA
Juiz
Federal
ADELMAR
AIRES
PIMENTA DA SILVA
Juiz Federal WALDEMAR CLÁUDIO DE
CARVALHO
Juiz Federal Substituto DIOGO SOUZA
SANTA CECÍLIA
Juiz Federal Substituto UBIRATAN
CRUZ RODRIGUES
Juiz Federal Substituto RAFAEL DE
SOUSA BRANQUINHO E ASSIS
Juiz
Federal
ADELMAR
AIRES
PIMENTA DA SILVA
Juiz Federal Substituto DIOGO SOUZA
SANTA CECÍLIA
Juiz
Federal
ADELMAR
AIRES
PIMENTA DA SILVA
Juiz Federal Substituto DIOGO SOUZA
SANTA CECÍLIA
Juiz Federal Substituto UBIRATAN
CRUZ RODRIGUES
Juiz Federal Substituto RAFAEL DE
SOUSA BRANQUINHO E ASSIS
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO
Juiz Federal da 2ª Vara,
no exercício da Diretoria do Foro
3
BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO – e-Boletim
ANO II N. 84/2014, TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
SECAD
DESPACHOS E DECISÕES
LEGENDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1. Licença para tratamento de saúde: arts. 202 e 203 da Lei n. 8.112/90 e Resolução n. 159/11-CJF.
2. Licença por motivo de doença em pessoa da família: art. 83 da Lei n. 8.112/90 e Resolução n. 159/11-CJF.
MATRICULA
TO20082
TO20061
TO15403
SERVIDOR
Adriana Gabino Dias e Silva
Vinícius Falone Iwamoto
Raimundo Nonato Borges
DATA
INÍCIO
TÉRMINO
05/05/2014
07/05/2014
08/05/2014
19/05/2014
07/05/2014
08/05/2014
DIAS
FUND.
15
1
1
1
1
1
CADERNO 2 – Subseção Judiciária de Araguaína
CADERNO 3 – Subseção Judiciária de Gurupi
4
5