GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE LIFE-BR-GL-2.0 Versão 2.0 Brasil - Português (DEZEMBRO/2014) LIFE-BR-GL-2.0-Português Publicação: 01/12/2014 Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Versão: 2.0 Página: 2 OBJETIVO Este documento reúne a definição dos termos técnicos e de gestão utilizados no Sistema de Certificação LIFE. APLICAÇÃO O presente documento aplica-se ao Instituto LIFE, aos Colaboradores Locais, às Iniciativas Nacionais, aos Organismos Certificadores, às Organizações Certificadas LIFE e a todas as demais partes interessadas na Certificação LIFE. Este documento torna-se efetivo após a data de sua publicação. Direitos reservados pela lei de direitos autorais no Brasil e no Exterior segundo os termos definidos nas legislações brasileira e estrangeira pertinente ao assunto. Qualquer forma de reprodução deste documento ou parte de seu conteúdo necessita de permissão expressa escrita pelo Instituto LIFE. Sede Instituto LIFE Rua Victor Benato, 210 Bosque Zaninelli, UNILIVRE, Pilarzinho CEP: 82120-110 – Curitiba – PR Tel: +55 41 3252-7884 [email protected] www.institutolife.org Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 3 CONTEÚDO 1. TERMOS TÉCNICOS DA CERTIFICAÇÃO LIFE ......................................................................................... 4 2. REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................... 17 Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 4 1. TERMOS TÉCNICOS DA CERTIFICAÇÃO LIFE 1 ACBa realizar (BCAneeded): desempenho obrigatório em Ações de Conservação da Biodiversidade para obtenção da Certificação LIFE, resultado da diferença entre o ACBmínimo e o ACBrealizado. 2 ACBmínimo (BCAminimum): desempenho mínimo em Ações de Conservação da Biodiversidade a ser realizado e comprovado por uma organização para a Certificação LIFE, definido em função do seu Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade (VEIB) e do seu porte (faturamento bruto). 3 ACBrealizado (BCAundertaken): desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade comprovado por determinada organização, avaliado em conformidade com a Metodologia de Certificação LIFE, Guia Técnico 02. 4 Ação de Melhoria – AM (Improvement Action): ação identificada pela equipe de auditores, durante as auditorias, para tratar desvios no atendimento a qualquer requisito geral da Certificação LIFE, não impeditivas da concessão ou manutenção da Certificação. 5 Acesso a recursos genéticos (Access to Genetic Resources): pesquisa e desenvolvimento sobre a composição genética e bioquímica de recursos genéticos, inclusive através da aplicação da biotecnologia. 01 6 Ações de Conservação da Biodiversidade (Biodiversity Conservation Actions): ações que contribuem para a manutenção da composição, estrutura e função dos ecossistemas de acordo com a Metodologia de Certificação LIFE, Guia Técnico 02. 7 Adesão (Adhesion): o termo adesão mencionado no Princípio 7 dos Padrões da Certificação LIFE refere-se especificamente ao consentimento de um Estado em se vincular ao Protocolo de Nagoya. 8 Adicionalidade (Additionality): para a Certificação LIFE considera-se como adicionalidade toda a ação voluntária e pró-ativa da organização para a conservação da biodiversidade, não decorrente de exigência legal ou que represente ganhos adicionais para a biodiversidade em relação ao mínimo exigido por lei. 9 Área de Preservação Permanente – APP (Permanent Preservation Area): área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 5 paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. 24 10 Área natural (Natural area): área que ainda conserva um conjunto completo ou quase completo de espécies nativas e que se encontra em um ecossistema naturalmente funcional. 04 11 Área protegida (Protected area): área terrestre ou marinha especialmente dedicada à proteção e manutenção da diversidade biológica e dos recursos naturais associados, gerida através de meios legais ou outros meios efetivos. 04 12 Armazenamento (waste Storage): Contenção temporária de resíduos, em área autorizada pelo órgão de controle ambiental, à espera de reciclagem, recuperação, tratamento ou disposição final adequada, desde que atenda às condições básicas de segurança. 45 13 Aspectos ambientais (Environmental aspects): elementos das atividades, produtos ou serviços de uma organização que podem interagir com o meio ambiente. 05 14 Aterro (landfill): estrutura capaz de minimizar os riscos de contaminação do lençol freático, apresentando cobertura total a fim de evitar a formação de percolado devido a incidência de águas pluviais, possuindo sistema de dupla impermeabilização com manta de polietileno de alta densidade (PEAD) para proteger o solo e os lençóis de águas subterrâneas. 25 15 Auditor líder (Leader auditor): auditor responsável pelo planejamento, gerenciamento e execução da auditoria. 16 Auditor LIFE (LIFE auditor): profissional com competência para realizar auditorias, capacitado para auditoria de Certificação LIFE pelo Instituto LIFE ou por entidade reconhecida por ele. 17 Balanço Demanda Disponibilidade (Demand-Availability Balance): razão entre a vazão de retirada para os usos consuntivos e a disponibilidade hídrica da região hidrográfica. 02 18 Bem-estar humano (Human welfare): o bem-estar humano apresenta múltiplos constituintes, incluindo os recursos básicos para uma vida de qualidade, como ambiente físico saudável - ar puro e água limpa; acesso seguro aos recursos naturais; segurança em relação a desastres ambientais; entre outros. 11 19 Biodiversidade (Biodiversity): variabilidade de organismos vivos de todas as origens, Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 6 compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos, e demais ecossistemas aquáticos, e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentre espécies, entre espécies e de ecossistemasa. 34 20 Biogás (Biogas): uma mistura gasosa produzida a partir da decomposição anaeróbica de materiais orgânicos, composta primariamente de metano e dióxido de carbono, com pequenas quantidades de ácido sulfídrico e amônia. 31 21 Bioma (Biome): classificação da vegetação mundial que corresponde a um clima particular e é caracterizada pela ocorrência de determinadas plantas e animais. 07 22 Cadeia de valor (Value chain): gama de atividades necessárias para que um produto ou serviço seja entregue ao consumidor final, desde sua concepção, através das diferentes fases de produção (envolvendo uma combinação de transformação física e o input de vários serviços de produção), até a entrega ao consumidor final, e a destinação final após o uso. 12 23 Campanha de Comunicação para Conservação da Biodiversidade (Communication Campaign for Biodiversity Conservation): ações integradas de comunicação com o objetivo de divulgar e disseminar o conceito a um público específico. A campanha se utiliza de diversas mídias e está sempre alinhada à identidade da instituição realizadora, diferente de educação para conservação da biodiversidade. 24 Compensação (Compensation): envolve medidas para recompensar, reparar ou pagar os danos de perda de biodiversidade ocasionados por um projeto/atividade. 14 25 Compostagem (Composting): processo de transformação biológica de materiais orgânicos que envolvem transformações de natureza bioquímica promovidas por microrganismos. 08 26 Comunidade biótica (Biotic community): conjunto de populações que ocorrem simultaneamente em um determinado espaço e tempo. 15 27 Comunidade indígena, tradicional ou local (Indigenous, traditional or local communities): povos a Fundamentação científica em Levin (LEVIN, S. A. et al. The Princeton Guide to Ecology. New Jersey: Princeton University Press, 2012.) Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 7 localizados em países independentes que descendem de populações que habitavam o país ou uma região geográfica a qual o país pertence, na época da conquista, colonização ou do estabelecimento das fronteiras atuais e que, independentemente de sua situação jurídica, conservam algumas ou todas as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas. 17 28 Conhecimento tradicional (Traditional knowledge): diz respeito ao conhecimento, inovações e práticas de comunidades indígenas, tradicionais e locais ao redor do mundo. Trata-se de experiência adquirida ao longo de séculos, transmitida oralmente de geração a geração, sob a forma de histórias, canções, provérbios, crenças e cultura mais frequentemente relacionada à agricultura, criação de animais, pesca, saúde, horticultura, silvicultura e natureza em geral. 18 29 Conservação da biodiversidade (Biodiversity conservation): manutenção da composição, estrutura e função dos ecossistemas. 30 30 Conservação ex-situ (Ex-situ conservation): esforços de conservação que ocorrem em zoológicos, aquários, estufas, ou em outras instalações. Geralmente envolve armazenamento e criação de indivíduos ou material genético para reintrodução futura. 09 31 Conservação in-situ (In-situ conservation): diz respeito à conservação de ecossistemas e habitats naturais e à manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies no seu meio natural e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades distintivas. 20 32 Conservação on farm (Conservation on farm): Manutenção da biodiversidade agrícola presente dentro e entre populações de muitas espécies usadas diretamente na agricultura ou usadas como fontes de genes, nos habitats onde tal diversidade emergiu e continua a crescer. 20 33 Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (Convention on Biological Diversity - CBD): convenção internacional sob a responsabilidade das Nações Unidas que possui os objetivos: conservação da diversidade biológica; uso sustentável dos componentes da diversidade biológica e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos. 21 34 Consulta pública (Public consultation): período no qual o Instituto LIFE disponibiliza a qualquer parte interessada questões específicas relacionadas à Metodologia de Certificação LIFE para obter comentários, críticas e sugestões. Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 8 35 Coprocessamento (Coprocessing): técnica de incorporação de resíduos no processo de fabricação, a partir do seu aproveitamento. 37 36 Corredor ecológico (Green corridor): porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, reconectando áreas naturais, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais. 16 37 Credenciamento de organismos certificadores LIFE (Accreditation of LIFE certification bodies): processo no qual o Instituto LIFE credencia Organismos Certificadores que atendem a todos os requisitos para atuarem no escopo da Certificação LIFE. 38 Ecoeficiência (Eco-efficiency): entrega de bens e serviços com preços competitivos que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida, reduzindo progressivamente os seus impactos ambientais através de todo o ciclo de vida, em conformidade com a capacidade de suporte da Terra. 19 39 Ecorregião (Ecoregion): definida como área relativamente grande de terra ou água contendo um conjunto característico de comunidades naturais que compartilham a grande maioria de suas espécies, dinâmicas ecológicas e condições ambientais. 26 40 Ecossistema (Ecosystem): complexo dinâmico de comunidades de plantas, animais, microrganismos e meio abiótico que interagem como uma unidade funcional. 03 41 Educação ambiental (Environmental education): educação fundamentada em uma metodologia e com objetivos ambientais bem definidos, o qual prevê um processo continuado e focado em um determinado grupo de interesse, além do monitoramento de processos e resultados. 34 42 Educação para a conservação da biodiversidade (Education for biodiversity conservation): educação fundamentada em uma metodologia e se caracteriza pelos objetivos de conservação bem definidos o qual prevê um processo continuado e focado em um determinado grupo de interesse, além do monitoramento de processos e resultados. 43 Efeito estufa (Greenhouse effect): fenômeno no qual gases na atmosfera, ditos gases de efeito estufa, absorvem radiação infravermelha térmica emitida pela superfície da terra, pela própria atmosfera e por nuvens. A radiação atmosférica é emitida em todas as direções, incluindo a Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 9 superfície terrestre. Assim os gases de efeito estufa retêm o calor no sistema superfícietroposfera. 32 44 Escopo da auditoria (Audit scope): unidade empresarial objeto de auditoria para concessão ou manutenção da Certificação LIFE e unidades de campo relacionadas às Ações de Conservação da Biodiversidade por ela realizadas e/ou apoiadas. 45 Escopo de credenciamento (Accreditation scope): sistemas de certificação e respectivas normas para os quais o Organismo Certificador encontra-se habilitado para condução de auditorias. 46 Especialista externo (External specialist): profissional que fornece conhecimento ou experiência em temas específicos conforme a necessidade da equipe de auditores de um Organismo Certificador LIFE. 47 Espécie Exótica Invasora (Invasive alien species): espécie introduzida fora de sua distribuição normal. O seu estabelecimento e disseminação modificam os ecossistemas, habitats ou espécies. 07 48 Espécie ameaçada (threatened species): Uma classificação técnica referindo-se a uma espécie em vias de extinção num futuro previsível, ao longo de toda ou de uma parte significativa de sua escala. 34 49 Formulário de Apresentação de Conflito - FAC (Conflict Presentation Form - CPF): formulário através do qual o reclamante solicita apoio formal ao Instituto LIFE para resolução de determinado conflito para o qual não houve consenso entre as partes envolvidas. 50 Formulário de Resolução de Conflito - FRC (Conflict Resolution Form - CRF): formulário respondido e enviado pelo Instituto LIFE ao reclamante, quando a resolução do conflito não envolver o Comitê de Resolução de Conflitos. 51 Gestão ambiental (Environmental management): parte da gestão de uma organização utilizada para implementar e gerenciar seus impactos ambientais. 27 52 Habitat (Habitat): tipo de ambiente onde um organismo ou população ocorre naturalmente. 34 53 Impacto ambiental (Environmental impact): qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, integral ou parcialmente resultante de atividades de uma organização, seus Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 10 produtos ou serviços. 05 54 Incineração (Incineration): Processo de oxidação à alta temperatura que destrói ou reduz o volume ou recupera materiais ou substâncias. 38 55 Iniciativa Nacional (National Initiative): instituição responsável pela operacionalização da Certificação LIFE em nível nacional. 56 Landfarming: sistemas de tratamento através das propriedades físicas e químicas do solo, de intensa atividade microbiana existente no meio que promovem a biodegradação, desintoxicação, a transformação e a imobilização dos constituintes dos resíduos tratados, minimizando os riscos de contaminação. Os resíduos são tratados com aplicação controlada incorporados na superfície ou no interior do horizonte superficial do solo, acompanhadas a práticas de manejo e monitoramento constantes. 25 57 Metodologia de certificação LIFE (LIFE certification methodology): conjunto de regras e requisitos composto por todos os seus documentos normativos; abrange também todo procedimento de cálculo do valor estimado de impacto à biodiversidade, das ações de conservação mínimas a serem realizadas e a descrição do Plano Corporativo de Ações para a Biodiversidade. 58 Minimização de impacto (Impact minimization): medidas tomadas para reduzir a duração, intensidade e/ou extensão dos impactos (incluindo impactos diretos, indiretos e cumulativos, conforme o caso), que na medida do possível não podem ser totalmente evitados. 14 59 Mitigação de impacto (Impact mitigation): medidas que visam reduzir os impactos ao ponto onde eles não têm efeitos adversos. 14 60 Mosaico de paisagem (Landscape mosaic): composição de diferentes elementos, unidos para formar um agrupamento em nível de paisagem. A composição do mosaico e o padrão nos quais os seus componentes são distribuídos são únicos para cada paisagem. 16 61 Organismo Certificador LIFE (LIFE certification body): organização independente e especializada na realização de auditorias de terceira parte, credenciada pelo Instituto LIFE. 62 Organismo geneticamente modificado (Genetically modified organism): qualquer organismo vivo que possua uma nova combinação de material genético obtido através do uso da Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 11 biotecnologia. 33 63 Organização (Organization): entidade pública ou privada, legalmente constituída, que tenha funções e administração própria. 64 Organização apoiada (Supported organization): organização que recebe recursos da Organização Certificada LIFE para a realização de Ações em Conservação da Biodiversidade e que faz parte do escopo da auditoria/certificação. 65 Organização auditada (Audited organization): organização que possui contrato firmado com um Organismo Certificador para o processo de auditoria de acordo com a Certificação LIFE. 66 Organização certificada LIFE (LIFE Certified organization): organização detentora de um código de Certificação LIFE concedido por Organismo Certificador LIFE. 67 Oportunidade de melhoria (Improvement opportunity): oportunidade identificada pela equipe de auditores, durante as Auditorias de Certificação, Recertificação ou de Acompanhamento, referente à possibilidade de melhoria de uma ação de conservação da biodiversidade ou de um indicador dos Padrões de Certificação LIFE, cuja implementação pela organização é opcional. 68 Padrões da Certificação LIFE (LIFE Certification Standards): padrões estabelecidos a partir de Premissas fundamentadas nos objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica, estruturados em Princípios, Critérios e Indicadores. 69 Paisagem (Landscape): características, padrões e estrutura de uma área geográfica específica, incluindo a sua composição biológica, seu ambiente físico, e seus padrões antropogénicos ou sociais. Uma área onde os ecossistemas interagem são agrupados e repetido de forma similar.14 70 Parte(s) interessada(s) (Stakeholders): indivíduos, grupos ou organizações que possam ter interesse na Metodologia de Certificação LIFE. Estas partes também podem ser direta ou indiretamente afetadas pelas atividades de organizações em processo de Certificação LIFE, Organizações Certificadas LIFE ou pelo próprio Instituto LIFE. 71 Passivo ambiental (Environmental liability): responsabilização financeira da organização cujas atividades tenham resultado em dano ambiental ou a ameaça iminente de tais danos, a fim de induzi-la a tomar medidas e práticas para a redução dos riscos. 28 Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 12 72 Periculosidade (Hazardousness): característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto contagiosas, pode apresentar: risco à saúde pública e riscos ao meio ambiente, engloba características de: toxicidade, inflamabilidade, corrosividade, patogenicidade e reatividade de uma substância. 42 73 Planejamento/Plano (Planning): processo permanente e metódico de abordagem racional que supõe uma sequência de atos decisórios, ordenados em fases definidas e baseado em conhecimentos técnicos e científicos. Diz respeito também, ao acompanhamento da execução, ao controle, à avaliação e à redefinição de determinada ação, com sentido específico de sistematizar e compatibilizar objetivos e metas, procurando otimizar o uso dos recursos do sistema. 13 74 Plano de Manejo (Management plan): documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade. 44 75 Plantel (Breeding stock): conjunto de animais utilizados para um processo de reprodução em cativeiro. 23 76 Potencial de aquecimento global – PAG (Global Warming Potential - GWP): índice, baseado nas propriedades de radiação de uma massa de gases do efeito estufa. Mede a força de radiação de uma unidade de massa de um dado gás de efeito estufa bem misturado e integrado à atmosfera atual sobre um determinado horizonte de tempo, em relação à força de radiação do gás carbônico. O PAG representa o efeito combinado dos diferentes períodos que estes gases permanecem na atmosfera e sua eficácia relativa em absorver a radiação térmica infravermelha de saída.10 77 Pré-Requisito (Prerequisite): condição detectada na Auditoria de Certificação – Fase I, com atendimento obrigatório para que a organização seja submetida ao processo de Auditoria de Certificação – Fase II. 78 Programa (Program): consiste basicamente no aprofundamento do plano: os objetivos setoriais do plano irão constituir os objetivos gerais do programa. É um documento que detalha por setor, a política, diretrizes, metas e medidas instrumentais e estabelece o quadro de referência do projeto. 13 79 Projeto (Project): documento que sistematiza e estabelece o traçado prévio da operação de uma Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 13 unidade de ação, ou seja, acompanha um roteiro predeterminado, o qual deve ser definido de acordo com as necessidades e exigências próprias do órgão de execução e/ou financiador. É, portanto, a unidade elementar do processo sistemático da racionalização de decisões. 13 80 Proteção integral (Integral protection): manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais. 44 81 Protocolo de Nagoya (Nagoya Protocol): acordo suplementar à Convenção sobre a Diversidade Biológica. Ele fornece um quadro jurídico transparente para a implementação efetiva de um dos três objetivos da CDB: a repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos.01 82 Reciclagem (Recycling): baseada no reaproveitamento dos materiais que compõem os resíduos. A técnica da reciclagem consiste em transformar estes materiais, por meio da alteração de suas características físico-químicas, em novos produtos, o que a diferencia da reutilização. Considerando as suas características e composição, o resíduo pode ser reciclado para ser posteriormente utilizado na fabricação de novos produtos, concebidos com a mesma finalidade ou com finalidade distinta da original. 06 83 Recuperação de área (Area restoration): é o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. 44 84 Recurso genético (Genetic resource): material genético de valor real ou potencial. 03 85 Recursos biológicos (Biological resources): inclui recursos genéticos, organismos ou partes destes, populações, ou qualquer outro componente biótico do ecossistema com uso ou valor real ou potencial para a humanidade. 03 86 Recursos naturais (Natural resources): bens naturais (matérias-primas) que ocorrem na natureza e que podem ser utilizados para produção econômica ou consumo. 36 87 Regeneração natural (Natural regeneration): desenvolvimento vegetal que ocorre naturalmente após estresse ou perturbação. 29 88 Requisito de Melhoria - RM (Improvement Requirement - IR): requisito obrigatório para a concessão, manutenção ou renovação da Certificação LIFE identificado pela equipe de auditores Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 14 durante as Auditorias de Certificação Fase II e recertificação, para tratar o não atendimento a qualquer indicador ou requisito da Certificação LIFE. 89 Reserva legal (Legal reserve): área localizada no interior de uma propriedade rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa. 24 90 Resíduos Não Perigosos (Non-hazardous waste): resíduos que não apresentam periculosidade podem ser divididos em inertes e não inertes, sendo os não inertes aqueles que podem ter propriedades tais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água. 42 91 Resíduos Perigosos (Hazardous waste): resíduos cujas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas podem acarretar em riscos à saúde pública e/ou riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada. 42 92 Resíduos sólidos (Solid waste): resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. 42 93 Restauração (Restoration): refere-se à obrigatoriedade do retorno ao estado original da área, antes da degradação. Para o retorno ao estado original entende-se que todos os aspectos relacionados à topografia, vegetação, fauna, solo, hidrologia, etc., apresentem as mesmas características de antes da degradação. O objetivo deste processo consiste em imitar a estrutura, função, diversidade e dinâmica do ecossistema específico. 44 94 Reutilização (Reuse): emprego direto de um resíduo com a mesma finalidade para a qual foi originalmente concebido, sem a necessidade de tratamento que altere suas características físicas ou químicas. 35 95 Revisor independente (Independent reviewer): profissional qualificado para realizar a revisão técnica dos relatórios de auditoria de Certificação LIFE. 96 Riqueza de espécies (Species richness): número de espécies presente em uma unidade geográfica definida. 15 97 Serviços ecossistêmicos (Ecosystem services): benefícios que as pessoas obtêm do ambiente. Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 15 Correspondem à transformação dos recursos naturais (solo, plantas, animais, ar e água) em coisas que nós valorizamos. Eles podem ser serviços de provisão como comida e água; de regulação como o controle a inundações e doenças; benefícios culturais, espirituais e recreativos; ou de suporte como a ciclagem de nutrientes que mantém as condições de vida na Terra. 07 98 Severidade (Severity): gravidade do potencial impacto ambiental relacionado a um aspecto. 99 Sistema agroflorestal (Agroforestry system): sistema de uso da terra onde espécies lenhosas perenes são deliberadamente utilizadas na mesma unidade de manejo de espécies agrícolas anuais e/ou animais de forma sequencial ou simultânea, com o objetivo de obter um maior resultado em uma base sustentada. 16 100 Sistema Interligado Nacional (National Interconnected System): sistema de produção e transmissão de energia elétrica nacional, responsável por transportar diretamente a energia gerada aos grandes consumidores, ou indiretamente aos pequenos consumidores por meio das empresas de distribuição. 43 101 Sustentabilidade (Sustainability): conceito relacionado à promoção da qualidade de vida das presentes, bem como das futuras geraçõesb. As principais metas de sustentabilidade são viver dentro dos limites ecológicos do Planeta, alcançar justiça social e promover o progresso econômico. 34 102 Táxon (Taxon): qualquer grupo aos quais os organismos são atribuídos de acordo com os princípios da taxonomia, incluindo subespécies, espécies, gênero, família, ordem, classe e filo. 07 103 Tecnologias sociais (Social technologies): conjunto de técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida.39 104 Terra indígena (Indigenous land): porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada. 41 b UNITED NATIONS. Our Common Future: Towards Sustainable Development (Chapter 2). 1987. Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 16 105 Unidade de Conservação – UC (Conservation Unit – CU): espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.44 106 Unidade empresarial (Business unit): unidade física da Organização Auditada à qual está vinculado um processo de Certificação LIFE, e da qual serão informados os dados para o cálculo do Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade (VEIB) e desempenho mínimo em Ações de Conservação da Biodiversidade (ACBmínimo). É o ponto de apoio dos auditores para a realização das auditorias do processo de Certificação LIFE. 107 Uso dos recursos genéticos (Utilization of the genetic resources): pesquisa e desenvolvimento sobre a composição genética e bioquímica de recursos genéticos, inclusive através da aplicação da biotecnologia. 42 108 Uso sustentável (Sustainable use): A utilização de componentes da diversidade biológica de um modo e em ritmo que não conduza a uma diminuição da diversidade biológica a longo prazo. 34 109 Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade – VEIB (Biodiversity Estimated Impact Value- BEIV): índice que representa o impacto à biodiversidade de uma unidade empresarial em uma escala de zero a 1.000, considerando informações de cinco aspectos ambientais (água, energia, gases de efeito estufa, resíduos e área ocupada). 110 Zona de amortecimento (Buffer zone): entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade. 34 Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Publicação: 01/12/2014 Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Versão: 2.0 Página: 17 2. REFERÊNCIAS 01 CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY (CBD). About the Nagoya Protocol. Disponível em: <http://www.cbd.int/abs/about/>. Acesso em: Out. 2014. 02 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Brasília, 2013. Disponível em: <http://arquivos.ana.gov.br/institucional/spr/conjuntura/webSite_relatorioConjuntura/projeto /index.html>. Acesso em: Out. 2014. 03 CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY (CBD). Article 2. Use of Terms. Disponível em: <http://www.cbd.int/convention/articles/?a=cbd-02>. Acesso em: Out. 2014. 04 DUDLEY, N. Guidelines for Applying Protected area Management Categories. Gland: IUCN, 2008. 05 UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. Environmental Aspects: Background and Exhibits. Disponível em: <http://www.epa.gov/sectors/sectorinfo/sectorprofiles/shipbuilding/module_05.pdf>. Acesso em: Out. 2014. 06 MANSOR, M. T. C. et al. Cadernos de Educação Ambiental, 6: Resíduos Sólidos. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA. 76 p. São Paulo, 2010. 07 INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE. Biodiversity Glossary. 2010. Disponível em: <http://www.iucn.org/iyb/about/bio_glossary/>. Acesso em: Out. 2014. 08 BUDZIAK, C. R., MAIA, C. M., & MANGRICH, A. S. Química Nova. 2004. 09 GROOM M. J.; MEFFE, G. K.; CARROLL, R. Principles of Conservation Biology. 3.ed. Sunderland: Sinauer Associates, Inc., 2006. 10 INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Annex II – Glossary. Disponível em: <http://www.ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar4/syr/ar4_syr_appendix.pdf>. Acesso em: Out. 2014. Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 18 11 MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. Ecosystems and human well-being: synthesis. Washington DC: Island Press, 2005. 12 KAPLINSKI, R.; MORRIS, M. A Handbook for Value Chain Research. 2000. Disponível em: <http://www.srp-guinee.org/download/valuechain-handbook.pdf>. Acesso em: Out. 2014. 13 MERIGO, J. Instrumentos de Planejamento: Planos, Programas e Projetos. Disponível em: < http://www.egem.org.br/arquivosbd/basico/0.132499001256814614_3._planejamento__plan os__programas_e_projetos.pdf>. Acesso em: Fev. 2015. 14 BUSINESS AND BIODIVERSITY OFFSETS PROGRAMME. Glossary. 2 ed. Washington DC: Forest Trends, 2012. Disponível em: <http://www.forest-trends.org/documents/files/doc_3100.pdf>. Acesso em: Out. 2014. 15 BEGON M.; TOWNSEND C. 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Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 19 20 BRUSH, S.B., Genes in the field: On-farm conservation of crop diversity. Boca Raton: Lewis Publishers, 2000. 21 CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY (CBD). Article 1. Objectives. Disponível em: <http://www.cbd.int/convention/articles/?a=cbd-01>. Acesso em: Out. 2014. 22 UNITED NATIONS. Our Common Future: Towards Sustainable Development (Chapter 2). 1987. Disponível em: <http://www.un-documents.net/our-common-future.pdf>. Acesso em: Out. 2014. 23 CONVENTION ON INTERNATIONAL TRADE IN ENDANGERED SPECIES OF WILD FAUNA AND FLORA. CITES Glossary. Disponível em: <http://www.cites.org/eng/resources/terms/glossary.php#b>. Acesso em: Out. 2014. 24 BRASIL. 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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil, 2004. 40 TOWNSEND, C. R.; BEGON M.; HARPER J. L. Essentials of ecology. 3.ed. Oxford: Blackwell Publishing, 2008. Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor. LIFE-BR-GL-2.0-Português Aplicabilidade: Brasil GLOSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO LIFE Publicação: 01/12/2014 Versão: 2.0 Página: 21 41 FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Demarcação de Terras. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/2014-02-07-13-24-32>. Acesso em: Out. 2014. 42 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Resíduos Sólidos – Classificação. Rio de Janeiro, 2004. 43 OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO. O que é o SIN – Sistema Interligado Nacional. Disponível em: <http://www.ons.org.br/conheca_sistema/o_que_e_sin.aspx>. Acesso em: Out. 2014. 44 BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre os critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservaçã. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985.htm>. Acesso em: Out. 2014. 45 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12235: Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos. Rio de Janeiro, 1992. Instituto LIFE 2014 – Todos os direitos reservados. Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais em vigor.