PT 3.0: Em Busca de uma (Nova) Economia (Verde) Sustentável II Seminário Ibérico de Economistas Nuno Gaspar de Oliveira 19 de Junho, 2014 Um problema de percepção? Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 Um problema de planeamento? Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 “Es el sistema industrial moderno lo que lleva a que no se cuenten los daños ambientales y a que este esquema industrial necesite petróleo, necesite gas, necesite carbón, necesite cobre, es el metabolismo, necesita deforestar” Joan Martinez Alier Quanto vale 1€? "O dinheiro é melhor que a pobreza, mas apenas por razões financeiras” Woody Allen Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 Quanto vale o Capital Natural? Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 The services of ecological systems and the natural capital stocks that produce them are critical to the functioning of the Earth's life-support system. They contribute to human welfare and represent part of the total economic value For the entire biosphere, the value (most of which is outside the market) is estimated to be in the range of US$16-54 trillion (1012) per year, with an average of US$33 trillion per year. Because of the nature of the uncertainties, this must be considered a minimum estimate. …Global gross national product total is around US$18 trillion per year. Quanto valeria ‘Iberia, Natural Capital Corp.’? http://natura2000.eea.europa.eu/ crescer… crescer… crescer…! Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 “Como no estás experimentado en las cosas del mundo, todas las cosas que tienen algo de dificultad te parecen imposibles” Don Quijote de La Mancha Todo o mundo é feito de mudança… Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 Crescimento Verde Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 1. inovação e ao desenvolvimento sustentável contribuindo para conciliar a proteção do ambiente e o crescimento económico (“Crescimento Verde”). Princípios Orientadores da Reforma da Fiscalidade Verde Relatório Preliminar 30 De Março De 2014 4. Contribuir para alcançar as metas de ambiente e energia constantes dos planos nacionais e dos compromissos assumidos por Portugal a nível europeu, designadamente os objectivos de conservação da biodiversidade da União Europeia para 2020. 5. Os tributos ambientais têm como função contribuir para incentivar comportamentos que promovam as boas práticas ambientais de atores públicos e privados e responsabilizar as atividades causadoras de danos ambientais. 6. A correção de incentivos desadequados deverá constituir a primeira preocupação. 9. harmonização com outros instrumentos económicos e financeiros da política de ambiente. 10. alargamento da base tributável ambiental, numa ótica de justa repartição dos encargos. Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 Com o novo Código Fiscal do Investimento pretendese sistematizar, num único diploma, todos os benefícios fiscais ao investimento e à capitalização das empresas que se encontram hoje dispersos por diversa legislação. Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 Referências a: - ‘Verde’ = 0 - ‘Ecosistema’ = 0 - ‘Biodiversidade’ = 0 - ‘Natureza’ = 0 - ‘Natural’ = 0 - ‘Capital Natural’ = 0 - ‘Recursos Naturais’ = 0 - ‘Sustentável’ = 11 - ‘Ambiente’ = 4 - ‘Economia’ = 4 - ‘Inovação’ = 3 - ‘Crescimento’= 2 - ‘Carbono’ = 1 Nuno Gaspar de Oliveira http://www.portugal.gov.pt/pt/os-temas/portugal-2020/portugal-2020.aspx OdE, II SI, 19 Jun’14 investimentos e as prioridades de financiamento fundamentais para promover, no nosso país, o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo no período 2014-2020 • • • • Competitividade e Internacionalização Capital Humano Inclusão Social E Emprego Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos Ligações com a ‘Economia Verde’? Cluster Verde? Ecoinovação? Patentes, R&D, Tecnologia Verde, Biotecnologia, Bioeconomia…? Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 execução das reformas necessárias para reforçar a competitividade internacional da nossa economia, instalando mecanismos capazes de financiar as empresas e de assegurar um crescimento sustentável das exportações 2012-02-24, Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho http://www.portugal.gov.pt/pt/os-temas/conselho-estrategico-de-internacionalizacao-da-economia-ceie/conselhoestrategico-de-internacionalizacao-da-economia-ceie.aspx Ligações com a ‘Economia Verde’: Intensidade Energética da Produção, Stocks de Capital Natural e rácios de transfromação, índices de ecoeficiência, valoração dos ecossistemas e paisagens, …? Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 Ligações com a ‘Economia Verde’? Ecoempreenedorismo? Revitalização dos territórios rurais com base em recursos naturais? Turismo rural e ecoturismo? Bioeconomia? Agricultura sustentável? Economia social com base ambiental? Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 http://www.portugal.gov.pt/pt/os-temas/20140408-igualdade-social/20140408-igualdade-social.aspx "No fundo de um buraco ou de um poço, acontece descobrir-se as estrelas." Aristóteles Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 Portugal 3.0 Economia Colorida : Um novo quadro jurídico Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 http://www.earth-condominium.org/ Portugal 3.0 Economia Colorida : Economia do Mar Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 http://www.abae.pt/ Portugal 3.0 Economia Colorida : R&D I Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 http://earthindicators.com/ Portugal 3.0 Economia Colorida : Empresa modelo RS&A Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 http://www.esporao.com/ Portugal 3.0 Economia Colorida : Economia Socio-Ambiental Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 http://www.naturfun.pt/ Portugal 3.0 Economia Colorida : Investimento & Finanças Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 http://www.floresta-atlantica.pt Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 Nuno Gaspar de Oliveira OdE, II SI, 19 Jun’14 Nuno Gaspar de Oliveira 23 Maio 2014 Nuno Gaspar de Oliveira Researcher, CEG – IST | PhD Reesearcher, Business Strategies for Sustainability, DEG – IST [email protected]| Linkedin: ngoliveira | twitter: @nunogoliveira II Seminário Ibérico de Economistas