RELATÓRIO DO
III ENCONTRO
NACIONAL
EXTRAORDINÁRIO DA
Asibama Nacional
Em 08 de dezembro de 2009
Brasília-DF
III Encontro Nacional Extraordinário dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio
Ambiente e do PECMA
O III Encontro Nacional Extraordinário dos Servidores da Carreira de Especialista
em Meio Ambiente e do PECMA foi convocado pelo presidente da Asibama Nacional, Jonas
Moraes Corrêa, nos termos do Estatuto da Entidade, com o objetivo de redirecionar as
estratégias de mobilização e luta da categoria visando garantir o envio do projeto de
reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, ao Congresso Nacional, no
menor intervalo de tempo, tendo em vista as restrições impostas pelo calendário eleitoral no
próximo ano.
O evento foi realizado no dia 8 de dezembro, em Brasília, no auditório do Edifício
sede do IBAMA e contou com a participação de 35 delegados, servidores ativos e
aposentados da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA.
Aprovada a pauta e o objetivo do encontro, a mesa foi composta pelos seguintes
delegados: José Mário Amaral Virué (RS), Ângelo de Lima Francisco (SC) e Francisco Missias
(AC), com a missão de coordenarem os trabalhos e Jonas Moraes Correa com a função de
executar os trabalhos da relatoria.
Os trabalhos foram iniciados com os informes dos representantes dos estados,
sobre o andamento da mobilização em suas bases. Excetuando o Distrito Federal e os
Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, todos os informes foram sobre as dificuldades de se
mobilizar os servidores para se engajarem na paralisação prevista, indicativamente, para o
dia 15 de dezembro. Entretanto, todos representantes informaram que os servidores estão
dispostos a cumprir o Calendário de Mobilização que for aprovado no Congresso.
Após as discussões e debates foi aprovado o seguinte calendário de lutas:
DATA
ATIVIDADE
15/12/09
Intensificação da mobilização com paralisação por 24
horas em todas as Unidades da Federação.
15/12/09 a 26/01/2010
Corpo-a-corpo com os parlamentares em suas bases.
27/01/2010
Mobilização com paralisação de 24 horas.
22 a 24/02/2010
Paralisação por 72 horas
Dia 22: paralisação em todas as unidades federadas.
Dia 23: ato público em Brasília.
Dia 24: IV Encontro Extraordinário da Asibama Nacional.
03/03/2010
Indicativo de greve por tempo indeterminado.
Além do Calendário de Mobilização foram aprovadas as propostas a seguir
especificadas:
Elaboração de texto-base para ser adaptado à realidade local e ser entregue,
pessoalmente, aos parlamentares em suas bases e enviados por e-mail, carta,
fax etc., em nome dos servidores e da Asibama Nacional;
Criação de um comitê com representantes das autarquias e do MMA, para sob a
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III Encontro Nacional Extraordinário dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio
Ambiente e do PECMA
coordenação da ASIBAMA NACIONAL, desencadearem um movimento de
sensibilização no âmbito interno aos órgãos, visando ao engajamento mais
efetivo dos servidores;
Envio de e-mails, periodicamente, a todos os servidores da Carreira de
Especialista em Meio Ambiente e do PECMA, com os informes do andamento
das negociações, bem como das mobilizações em âmbito nacional;
Criação uma lista/grupo de discussão para receber sugestões, esclarecer e
prestar informações aos servidores, em âmbito nacional, especialmente aqueles
lotados nas unidades de difícil acesso à informação ;
Sensibilização da sociedade com atos públicos nas Unidades de Conservação
com grande fluxo turístico;
Encaminhamento do histórico da carreira, principalmente na página da
ASIBAMA NACIONAL e filiadas;
Que as associações locais façam no dia 15/12, reuniões com os servidores em
suas bases, para esclarecer a proposta enviada pelo ministro Minc ao Ministério
do Planejamento;
Que a ASIBAMA NACIONAL encaminhe documento a todos os associados,
contendo as linhas básicas ou a espinha dorsal da proposta de Reestruturação
da Carreira;
Que no dia 15/12, seja o dia nacional de luta com foco no executivo e que os
servidores aproveitem a paralisação para se manifestarem em pontos
estratégicos das cidades.
Realização de seminário nacional para discutir e propor medidas de
fortalecimento dos órgãos ambientais federais e, especialmente, debater o
licenciamento ambiental.
Também foi aprovada recomendação no sentido de incluir, nas ações de
mobilização, visita de representante da ASIBAMA NACIONAL aos Estados, especialmente
àqueles que estão com maior dificuldade de articulação.
Foram aprovadas ainda duas moções: 1) de solidariedade e apoio à greve dos
servidores do Ministério do Trabalho e; 2) moção de apoio aos servidores da área de
licenciamento ambiental especialmente aos analistas ambientais Sebastião Custódio e
Leozildo Tabajara, ex-diretor e ex-coordenador geral, respectivamente, que devido a
pressões externas para liberação de licenças, foram exonerados dos cargos da Diretoria de
Licenciamento Ambiental do Ibama.
Por fim os participantes do evento reafirmaram que é fundamental a participação
de todos os servidores da Carreira e do PECMA nas atividades do calendário aprovado no
encontro, e que as ASIBAMAs, realizem assembléias para divulgar e ratificar as decisões do
Encontro.
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