17º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho Titulares: 1. Doutor: Luís Antônio Camargo de Melo 2. Doutor: Ronaldo lima dos santos 3. Doutora: Gisele Santos Fernandes Goes 4. Doutor: Diogo Palau flores dos santos 5. Doutor: Mauro de Azevedo Menezes Suplentes: 6. Doutor: marco Aurélio Lustosa caminha 7. Doutor: Francisco Gerson marques de lima 8. Doutor: Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé 9. Doutora: Thereza Cristina Gosdal 10. Doutora: Ileana Neiva mousinho 11. Doutor: Cláudio Santos da silva Titulares: 1. Doutor: Luís Antônio Camargo de Melo 1.1 – Atividades Profissionais: Atualmente é Procurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Professor da Escola Superior do Ministério Público da União e Professor Colaborador do Instituto de Educação Superior de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado; Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984); Especialização em Advocacia Trabalhista - OAB/RJ pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987). 1.2 – Obras: MELO, L. A. C.. Os direitos dos povos indígenas à luz da Convenção 169 da OIT: Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul, v. 1, p. 111128, 2007. MELO, L. A. C.. As Atribuições do Ministério Público do Trabalho na Prevenção e no Enfrentamento ao Trabalho Escravo. Revista Ltr. Legislação do Trabalho, v. Ano 68 p. 425-432, 2004. MELO, L. A. C.. Premissas para um eficaz combate ao trabalho escravo. Revista Ltr. Legislação do Trabalho, v. 26, p. 11-33, 2003. MELO, L. A. C.. Não intervenção do Ministério Público do Trabalho, em primeira instância, em causas envolvendo interesses de menores. Nulidade (parecer). Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. IX p. 632-635, 1997. 2. Doutor: Ronaldo lima dos santos 2.1 – Atividades Profissionais: Procurador do Trabalho; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP (1996); Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2002); Doutor (aprovado com louvor) em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2005); Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Professor em cursos de Pós-graduação; Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - São Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, interesses difusos e coletivos, ações coletivas, interesses individuais homogêneos, e Direitos Humanos; Possui, entre outras produções, 4 livros publicados, 1 livro organizado, 7 capítulos de livros publicados, 52 artigos publicados em periódicos especializados; 16 trabalhos publicados em jornais de congressos. 2.2 – Obras: SANTOS, Ronaldo Lima dos. A equivocidade da competência territorial para as ações coletivas no Projeto de Lei n. 5139/2009. In: VIGNOLI, Juliana Cordeiro. (Org.). Ações Coletivas: críticas para construção da nova lei da ação civil pública. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2011, v., p. 210-247. SANTOS, Ronaldo Lima dos. Terceirização. In: THOME, Candy Florencio; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Direito Individual do Trabalho - Curso de Revisão e Atualização. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v., p. 95-114. SANTOS, Ronaldo Lima dos. Ação Civil Pública no Processo do Trabalho. In: THOMÉ, Candy Florencio; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Direito Processual do Trabalho Curso de Revisão e Atualização. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v., p. 283-308. SANTOS, Ronaldo Lima dos. Notas sobre a impossibilidade de depoimento pessoal de membro do Ministério Público nas ações coletivas. In: SANTOS, Ronaldo Lima dos; CAVALCANTE, Jouberto de Quadro Pessoa (ORG); MALLET, Estevão; SANTOS, Enoque Ribeiro dos Santos (COORD). (Org.). Tutela Processual Coletiva Trabalhista. São Paulo: Ltr, 2010, v., p. 52-63. SANTOS, Ronaldo Lima dos. Delineamento Jurisprudencial e Doutrinário do Dissídio Coletivo após a Emenda Constitucional n. 45/2004. In: Yvete Flávio da Costa. (Org.). Questões Atuais de Direito e Processo. Franca: UNESP, 2010, v., p. 133-144. SANTOS, Ronaldo Lima dos. Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas. In: RIBEIRO JÚNIOR, José Hortêncio; CORDEIRO, Juliana Vignoli; FAVA, Neves Marcos; CAIXETA, Vieira Sebastião. (Org.). Ação coletiva na visão de juízes e procuradores do trabalho. 1 ed. São Paulo: LTr, 2006, v. , p. 295-314. SANTOS, Ronaldo Lima dos. Dignidade humana da criança e do adolescente e as relações de trabalho. In: FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues. (Org.). Direito do trabalho e direitos humanos. 1 ed. São Paulo: BH, 2006, v. , p. 541-566. 3. Doutora: Gisele Santos Fernandes Goes 3.1 – Atividades Profissionais: Procuradora do Trabalho. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1994), Mestre/Ufpa (2002); Doutora em Direito Processual Civil - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007); Atualmente é do Conselho Editorial da Revista da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA; Professor titular da Universidade Federal do Pará e de várias instituições de ensino superior do Brasil; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, Procuradora do Trabalho do MPT/8a Região; Professora do núcleo de Pós-graduação - JUSPODIVM, Professora - Luiz Flavio Gomes e membro honorário - Instituto dos Advogados do Pará; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Civil. 3.2 – Obras: GÓES, G. S. F.; MOUTA, J. H.; DIAS, J. C.. A nova execução por quantia certa, súmula vinculante, processo eletrônico e repercussão geral. Uma análise da terceira etapa da reforma do CPC. 1. Ed. salvador: JUSPODIVM, 2009. V. 01. 291 p. GÓES, G. S. F.. Direito Processual Civil. Processo de conhecimento. 1. Ed. são Paulo: revista dos tribunais, 2006. V. 1500. 349 p. GÓES, G. S. F.. Teoria Geral da Prova. 1. Ed. salvador: JUSPODIVM, 2005. V. 1500. 151 p GÓES, G. S. F.. Princípio da proporcionalidade no Processo Civil. 1. Ed. São Paulo: Saraiva 2004. V. 1500. 206 p. GÓES, G. S. F.; ROCHA, I. J. M.. O direito e a realidade amazônica: dois enfoques. Belém: Universidade Federal do Pará, 1994. 4. Doutor: Diogo Palau flores dos santos 4.1 – Atividades Profissionais: É graduado em Direito pela URCAMP, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Doutorando em Direito (Função Social do Direito) pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires – UBA; É membro da Advocacia-Geral da União em Brasília, DF, como Advogado da União, e ocupa o cargo de Subprocurador Regional da União da Procuradoria Regional da União; É professor do IESB em Brasília, DF, professor convidado do IDP/Aprovando em Cuiabá, MT, e professor do Instituto Prime para concursos públicos e exame da OAB; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Internacional; Sua principal linha de pesquisa na atualidade é Teoria da Constituição em face do Direito Internacional, Teoria Crítica do Processo e Análise Econômica do Direito. 4.2 – Obras: SANTOS, Diogo Palau F.. Terceirização de Serviços Pela Administração Pública: estudo sobre responsabilidade subsidiária. 1. Ed. São Paulo: Saraiva 2010. V. 1. 152 p. 5. Doutor: Mauro de Azevedo Menezes 5.1 – Atividades Profissionais: Advogado, como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Suplentes: 6. Doutor: Marco Aurélio Lustosa caminha 6.1 – Atividades Profissionais: Procurador Regional do Trabalho. Ciências contábeis pela Universidade Federal do Piauí (1994); Mestrado em direito pela universidade federal de Pernambuco (2003); Doutorado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Del museo social argentino (2003); Doutorando em políticas públicas na universidade federal do maranhão; Professor adjunto da graduação em direito da universidade federal do Piauí; Procurador regional do trabalho no ministério público do trabalho procuradoria regional do trabalho da 22ª região; Tem experiência na área de direito, com ênfase em direitos sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos sociais, direito do trabalho e direito processuais; Ministrou curso sobre recursos trabalhistas, com duração de 12 horas-aula, para aperfeiçoamento de advogados trabalhistas, na OAB-PI, em 1995 foi orador da turma de concluintes em direito, junto ao tribunal de justiça do estado do Piauí, em julho de 1988. 6.2 – Obras: CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa. . O ESTADO, AS RELAÇÕES DE TRABALHO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. CURITIBA: GENESIS, 2003. V. 01. 7. Doutor: Francisco Gerson marques de lima 7.1 – Atividades Profissionais: Procurador Regional do Trabalho; Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990); Mestrado em Direito (Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (1996); Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000); Atualmente é Procurador Regional do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará); Professor adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC); Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Constitucional e Trabalhista, atuando principalmente nos seguintes temas: Justiça do Trabalho, direitos trabalhistas, Constituição de 1988, direitos fundamentais, Processo do Trabalho, processo constitucional e estudos sobre o Supremo Tribunal Federal; Vem aprofundando estudos em Sociologia Constitucional, tema objeto da Tese de Doutorado, que consistiu em análise crítica das decisões do STF. 7.2 – Obras: MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Fundamentos do Processo do Trabalho: bases científicas e sociais de um processo de princípios e eqüidade para a tutela de Direitos fundamentais do trabalho. 1. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. V. 1. 270 p. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . O STF na crise Institucional brasileira: estudos de casos: abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional. 1. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. V. 1. 671 p. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. (Org.); MARQUES DE LIMA, Francisco Meton (Org.); MOREIRA, S. H. (Org.). Repensando a Doutrina Trabalhista: o neotrabalhismo em contraponto ao neoliberalismo. 1. Ed. São Paulo: Editora LTR, 2009. V. 1. 189 p. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . O Professor no Direito Brasileiro: orientações fundamentais de Direito do Trabalho. 1ª. Ed. São Paulo: Método (Grupo GEN), 2008. V. 1. 317 p. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . A JUSTIÇA - Nas lendas, nas fábulas e na História Universal. 2. Ed. Recife: Nossa Livraria, 2007. V. 1. 287 p. Ana Maria D'Ávila Lopes (Org.); BARROSO, Luís Roberto (Org.); BONAVIDES, Paulo (Org.); CLÈVE, Clémerson Merlin (Org.); COMPARATO, Fábio Konder (Org.); GUERRA FILHO, Willis Santiago (Org.); MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. (Org.); MARQUES DE LIMA, Francisco Meton (Org.); MÜLLER, Friedrich (Org.); SARLET, Ingo Wolfgang (Org.); SILVA, José Afonso da (Org.); STRECK, Lenio Luiz (Org.). Constituição e Democracia. 1. Ed. São Paulo: Malheiros, 2006. V. 1. 527 p. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Manual do Procurador do Trabalho. 1. Ed. Recife: Nossa Livraria, 2006. V. 1. 217 p. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Lineamentos de Direito Processual do Trabalho. 1. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. V. 01. 214 p. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Reforma do Poder Judiciário. 1. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. V. 1. 166 p. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Execução de Título Executivo Extrajudicial no Processo do Trabalho. 1. Ed. São Paulo: LTR, 2004. V. 1. 133 p. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 1ª. Ed. SÃO PAULO: MALHEIROS, 2002. V. 1. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA. FORTALEZA: ABC, 2001. V. 1. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2001. V. 1. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 3ª. ed. SÃO PAULO: Malheiros, 2001. V. 1. 518 p. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Alterações no Processo do Trabalho. 1. Ed. São Paulo: Malheiros, 1999. V. 1. 112 p. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Igualdade de Tratamento nas Relações de Trabalho. 1. Ed. São Paulo: Malheiros, 1997. V. 1. 253 p. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Lei de Introdução ao Código Civil e Aplicação do Direito do Trabalho. 1. Ed. São Paulo: Malheiros, 1996. V. 1. 214 p. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Lições de Direito Trabalhista. 1. Ed. São Paulo: LTR, 1992. V. 1. 231 p. 8. Doutor: Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé 8.1 – Atividades Profissionais: Procurador Regional do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1987); Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998); Atualmente é professor assistente da Universidade Federal da Bahia; Professor assistente da Universidade Católica do Salvador; Titular da cadeira número 2 (dois) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. 8.2 – Obras: SENTO-SÉ, J. L. A.. Os direitos fundamentais e a Lei de dependência espanhola. In: Rodolfo Pamplona Filho e Salomão Resedá. (Org.). Direitos Fundamentais e reflexos nas relações sociais. 1 ed. SALVADOR: Editora Pagina, 2010, v. , p. 63-72. SENTO-SÉ, J. L. A.. A teoria crítica e o direito do trabalho: uma nova perspectiva. In: João Alves Neto. (Org.). As Novas Faces do Direito do Trabalho. SALVADOR: Quarteto, 2006, v., p. 157-164. SENTO-SÉ, J. L. A.. Alteração constitucional do poder normativo da Justiça do Trabalho. In: Jairo Sento-Sé. (Org.). Desafios do Direito do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: Ltr Editora Ltda., 2000, v. 1, p. 69-76. SENTO-SÉ, J. L. A.. Os limites subjetivos da coisa julgada em face da execução trabalhista. In: Jairo Sento-Sé. (Org.). A Efetividade do Processo do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: Ltr Editora Ltda., 1999, v. 1, p. 23-26. SENTO-SÉ, J. L. A.. O trabalho escravo na zona rural do Brasil na atualidade e a globalização. In: Antonio Carlos de Oliveira; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Estudos de Direito - Homenagem ao Professor Washington Luiz da Trindade. 1ª ed. São Paulo: Ltr Editora Ltda., 1998, v. 1, p. 648-656. SENTO-SÉ, J. L. A.. A atuação do Ministério Público no Processo Coletivo do Trabalho. In: Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Processo do Trabalho - Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. São Paulo: Ltr Editora Ltda., 1997, v., p. 564581. 9. Doutora: Thereza Cristina Gosdal 9.1 – Atividades Profissionais: Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996); Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1987); Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006); Atualmente é professora De Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade Federal do Paraná; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho, discriminação, mulher, direito e gênero. 9.2 – Obras: Soboll, Lis Andrea Pereira (Org.); Eberle, Andre Davi (Org.); Schatzmam, mariana (Org.); Araújo, Adriane Reis (Org.); Glina, Débora Miriam Raab (Org.); Rocha, Lys Esther (Org.); Coelho, Luciano Augusto de Toledo (Org.); Cremasco, Maria Virgínia Filomena (Org.); Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da (Org.); GOSDAL, T. C. (Org.). Assédio moral interpessoal e organizacional. São Paulo: Ltr, 2009. V. 1. 151 p. GOSDAL, T. C.. Dignidade do Trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e da honra. São Paulo: Editora Ltr, 2007. V. 1. 158 p. GOSDAL, T. C.. Discriminação da Mulher no Emprego. 1ª. Ed. Curitiba: Genesis, 2003. v. 1. 280 p. COUTINHO, A. R. (Org.); GOSDAL, T. C. (Org.). Temas da Ação Civil Pública trabalhista. 1ª. Ed. Curitiba: Genesis, 2003. V. 1. 244 p. 10. Doutora: Ileana Neiva mousinho 10.1 – Atividades Profissionais: Procuradora do Trabalho; Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1991). 11. Doutor: Cláudio Santos da silva 11.1– Atividades Profissionais: Advogado, como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub (2008); Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (1991); Professor do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (desde 1997); Membro associado da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA. Advogado inscrito - Ordem dos Advogados do Brasil - Seções do Distrito Federal e da Bahia; Sócio-Diretor e Coordenador da área de Consultoria Especial do escritório Alino & Roberto e Advogados; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Sindical Direito Individual do Trabalho, Direito Constitucional, OIT, MERCOSUL, Integração Regional.