30593
Diário da República, 2.ª série — N.º 140 — 22 de Julho de 2011
(www.cm-monchique.pt), tudo nos termos dos n.os 4 a 6 do artigo 36,
da referida portaria.
Do despacho de homologação exercido sobre a referida lista pode
ser interposto recurso hierárquico nos termos do artigo 39.º Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria
n.º 145-A/2011, de 6 de Abril.
11 de Julho de 2011. — Por delegação de competências, a Vereadora
do pelouro dos Recursos Humanos, Arminda Andrez.
304911462
Aviso n.º 14742/2011
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado tendo em vista
o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria
de técnico superior, previsto no mapa de pessoal do Município de
Monchique, aberto por aviso n.º 6699/2011, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 51, de 14 de Março de 2011 (Referência A — Educador de Infância).
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22
de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de
Abril, torna-se público a Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao
procedimento concursal em epígrafe:
1.º Inês Isabel Martins Inácio — 13,99 valores;
2.º Ana Rita dos Santos Cardoso Porto — 13,85 valores;
A lista homologada, por meu despacho de hoje, no uso da competência
que me foi delegada, foi notificada aos candidatos, através de ofício
registado, encontra-se afixada em local visível e público nos Paços do
Município e disponibilizada na página electrónica (www.cm-monchique.
pt), tudo nos termos dos n.os 4 a 6 do artigo 36, da referida portaria.
Do despacho de homologação exercido sobre a referida lista pode
ser interposto recurso hierárquico nos termos do artigo 39.º Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria
n.º 145-A/2011, de 6 de Abril.
11 de Julho de 2011. — Por delegação de competências, a Vereadora
do pelouro dos Recursos Humanos, Arminda Andrez.
304911146
MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO
Aviso n.º 14743/2011
Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de
Janeiro, torna-se pública a Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao
procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de
emprego público por tempo indeterminado, de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional
(Motorista de Ligeiros), publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 2, de 04 de Janeiro de 2011.
Candidatos Admitidos
Armando Faria Oliveira — 16.00
Mário Luís da Costa Melo Rama Bonito — 13.00
Adérito José da Costa Carneiro — 11.00
João António Canteiro dos Santos — 11.00
Eliana Margarida Lontro Gomes — 10.00
Filipe André Gomes Fagundo — 10.00
Joaquim Esteves Santa Rita — 10.00
Candidatos Excluídos:
Álvaro Henrique Brites Lourenço b)
Ana Luísa Fernandes Dinis b)
André Rafael Pereira Bessa Azambujo b)
António Manuel das Neves Ferreira b)
António Manuel Fonseca Amarante c)
Daniel António Nobre Viegas b)
David Miguel Clemente da Silva b)
Francisco José Reis Mosca b)
João Miguel Marques Capitão d)
Jorge Manuel Ferreira de Carvalho b)
Jorge Manuel Santos Carvalho b)
José António Azul Mendes Madaleno b)
José da Costa França a)
José Manuel Fernandes Gomes e)
Liliana Pereira de Almeida da Silva a)
Luís Filipe Miranda Loureiro b)
Manuel Sousa Carvalho b)
Márcio António de Almeida Gomes a)
Mário António Ângelo Lopes de Sousa b)
Nuno Rodrigo Coelho Silva c)
Rui Manuel Paiva Monteiro b)
Victor Manuel Costa do Espírito Santo a)
Vítor Manuel Cavaleiro Jesus Serrano f)
Vitorino Lourenço Fernandes b)
Observações:
a) Por não ter comparecido à prova prática de conhecimentos;
b) Por ter obtido nota inferior a 9,50 valores na prova prática de
conhecimentos;
c) Por não apresentar certificado de habilitações, conforme exigido
na alínea a) do ponto 11.3, do aviso de abertura;
d) Por não declarar reunir os requisitos de admissão previstos no
artigo 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;
e) Por não possuir as habilitações exigidas, conforme previsto no
n.º 1 do artigo 63.º e n.º 1 do artigo 6.º da Lei de Bases do Sistema
Educativo;
f) Por não possuir as habilitações exigidas, conforme previsto no n.º 1
do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 538/79, de 31 de Dezembro.
A Lista Unitária de Ordenação Final, homologada por meu despacho
de 12.07.2011, dá-se como notificada a todos os candidatos ao presente
procedimento concursal, através da presente publicação, encontrando-se afixada em local visível e público das instalações e disponibilizada
na página electrónica da Autarquia, conforme previsto na alínea d), do
n.º 3, do artigo 30.º, da Portaria n.º 83-A/2009.
12 de Julho de 2011. — O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Luís
Manuel Barbosa Marques Leal.
304911187
MUNICÍPIO DO MONTIJO
Aviso n.º 14744/2011
Alteração do alvará de loteamento n.º 268/00, relativo ao prédio
sito na Rua Salgueiro Maia, Lote 7, da freguesia de Atalaia
Luís Pedro Cerqueira, Director do Departamento de Ordenamento do
Território e Urbanismo do Município de Montijo:
Torna público que, para efeitos do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, conjugado com o disposto no artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção
dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro, irá decorrer, a
partir do 5.º dia após a publicação deste aviso no Diário da República,
por um período de 22 dias, um período de discussão pública relativo ao
pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 268/00, registado em
nome de Sociedade Imobiliária Família Paiva das Neves, S. A. (Processo
I-05/11), durante o qual os interessados poderão proceder à formulação
de sugestões e observações, bem como à apresentação de reclamações
sobre quaisquer questões que possam ser consideradas.
A alteração versa acerca do aumento do n.º de fogos e no aproveitamento do desvão da cobertura para arrecadação, resultante da modificação da tipologia das habitações, previstas para o lote n.º 7, não se prevendo qualquer aumento da área de construção destinada a habitação.
O processo poderá ser consultado todos os dias úteis, das 9 horas
às 16 horas na Divisão de Gestão Administrativa do Departamento de
Ordenamento do Território e Urbanismo, sito no Edifício da Câmara
Municipal de Montijo, na Av. dos Pescadores — Montijo, e as sugestões
ou reclamações dos interessados deverão ser apresentadas por escrito,
através de requerimento dirigido à Presidente da Câmara, identificando
devidamente o seu subscritor e entregue pessoalmente ou remetido
através do correio ao serviço acima mencionado.
Para constar e devidos efeitos se publica este aviso e outros que irão
ser afixados nos lugares de estilo.
14 de Junho de 2011. — O Director de Departamento (por delegação
de assinatura, conforme despacho datado de 14/01/2011), Luís Pedro
Cerqueira, Arquitecto.
304916363
MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR
Declaração de rectificação n.º 1169/2011
Por ter sido redigido com inexactidão o aviso n.º 12 442/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de Junho de