OFICIAL ANO XXVIII PORTO VELHO-RO www.diof.ro.gov.br SEXTA- FEIRA 19 DE MARÇO DE 2010 Atos do Executivo N° 1452 CADERNO PRINCIPAL [email protected] SUMÁRIO SUMÁRIO Governadoria .................................................. 01 Sec. de Estado da Administração..............19 Sec. de Estado do Planejamento............... Sec. de Est. da Assistência Social...............64 Secretaria do Estado de Saúde..................64 Secretaria de Estado de Educação............. Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...68 Sec. de Estado de Justiça..............................76 Defensoria Pública ......................................... Secretaria de Estado de Finanças...............77 S e c . d e Es t a d o d o D e s e n v ol v i me n t o Econômico e Social.........................................87 Sec. de Est. da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária...........................87 Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e Do Lazer............................................................ Sec. de Estado do Desenvolv. Amibiental. Tribunal de Contas.........................................88 Prefeitura Municipal da Capital.... ..............94 Prefeituras Municipais do Interior ............94 Camaras Municipais do Interior..................98 Institutos Municipais................................... Ineditoriais.....................................................100 GOVERNADORIA LEI Nº 2263, DE 16 DE MARÇO DE 2010. Declara de utilidade pública a União Amazônica Civil de Tênis de Mesa – UACTM, no Município de Porto Velho. até encontrar o divisor de águas Ituxi/Abunã; daí segue por este divisor e cumeada da Serra dos Três Irmãos até as nascentes do Igarapé São Simão; desce por este até o Rio Madeira, sobe o Rio Madeira até a foz do Rio Abunã, ponto de partida. Parágrafo único. Os Distritos de Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã integram o Município de Extrema de Rondônia. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador LEI Nº 2265, DE 17 DE MARÇO DE 2010. Desmembra área territorial do Município de São Miguel do Guaporé incorporando-a ao Município de Nova Brasilândia D’Oeste. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desmembrada do Município de São Miguel do Guaporé e incorporada ao Município de Nova Brasilândia D’Oeste a seguinte área territorial: partindo da foz do Rio Lacerda de Almeida ou Bolonês no Rio Muqui ou Ricardo Franco, sobe o Rio Lacerda de Almeida ou Bolonês até a sua nascente; deste ponto, segue em linha reta até a sede do Seringal Paulo Saldanha, no Rio Branco; por esta abaixo até o limite da área indígena Rio Branco (exclusive); segue por este limite até a Linha Fundiária 108; segue por esta até o limite lateral do Lote 01 da Gleba 08 do Setor Rio Branco 03; segue pelo limite lateral deste Lote até alcançar novamente a Linha Fundiária 108; por esta até a Serra Moreira Cabral; segue a cumeada desta Serra até a nascente do Ribeirão do Cacau; desce por este até sua foz no Rio Acangapiranga ou Novo Mundo; desce por este até sua foz no Rio Muqui ou Ricardo Franco; desce por este até sua foz no Rio Lacerda de Almeida ou Bolonês, ponto de partida. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a União Amazônica de Tênis de Mesa – UACTM, no Município de Porto Velho. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador LEI Nº 2264, DE 17 DE MARÇO DE 2010. Cria o Município de Extrema de Rondônia, desmembrado da área territorial do Município de Porto Velho. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o Município de Extrema de Rondônia, com sede na localidade de mesmo nome, elevada a categoria de cidade, desmembrado da área territorial do Município de Porto Velho. Art. 2º. O Município de Extrema de Rondônia tem seus limites assim definidos: começa no Rio Madeira, na foz do Rio Abunã; sobe por este Rio até encontrar a linha geodésica Cunha Gomes, divisa Acre/Rondônia; segue esta linha geodésia IVO NARCISO CASSOL Governador Decreto nº 14963, de 12 de março de 2010. REPUBLCIADO POR INCORREÇÃO DE DATA Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.727.075,09 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º da Lei nº 2.210, de 21 de dezembro de 2009. D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das unidades orçamentárias DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL, Crédito Adicional Suplementar para atendimento de despesas correntes e despesas de capital, até o montante de R$ 1.727.075,09 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil, setenta e cinco reais e nove centavos) no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo I deste Decreto, nos montantes especificados. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES Secretário Adjunto - SEPLAN MARICI SALETE BASEGGIO Secretária Adjunta - SEFIN 2 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO I DO DECRETO Nº. Código , de de Natureza da Despesa Especificação 15.020.06.181.1003.1189 15.020.04.122.1015.2870 20.001.27.811.1216.1108 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Fonte de Recurso Código Valor SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL 339030 449052 339049 3240 3240 3240 6.270,00 1.019.883,09 200.922,00 339093 3240 100.000,00 400.000,00 335039 0100 200.000,00 335043 0100 200.000,00 15.020.04.122.0000.0156 16.001.12.361.1015.2382 16.001.12.363.1063.2865 16.001.12.361.1269.1144 16.001.12.361.1269.2745 16.001.12.366.1269.2864 TOTAL CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO II DO DECRETO Nº. , de de 1.727.075,09 SUPLEMENTA de 2010. 17.033.10.122.1275.2922 Código Natureza da Despesa Especificação 15.020.04.122.0000.0156 15.020.06.181.1003.2617 20.001.13.392.1215.1197 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DETRAN REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN Fonte de Recurso 3240 6.270,00 449052 3240 1.320.805,09 400.000,00 0100 TOTAL 1.727.075,09 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º da Lei nº 2.210, de 21 de dezembro de 2009. D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das unidades orçamentárias DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC e CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS, Crédito Adicional Suplementar para atendimento de despesas correntes e despesas de capital, até o montante de R$ 4.233.000,00 (quatro milhões duzentos e trinta e três mil reais) no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo I deste Decreto, nos montantes especificados. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES Secretário Adjunto - SEPLAN CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Código REDUZ 15.020.04.122.1015.2282 16.001.12.361.1015.2382 16.001.12.363.1063.2729 16.001.12.361.1269.2104 16.001.12.361.1269.2155 16.001.12.361.1269.2745 16.001.12.366.1269.2864 17.033.10.122.1275.2922 Especificação DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN MANTER E CONSERVAR OS SERVIÇOS DE TRÂNSITO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA DIVERSIDADE ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA ATENDER A ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339092 3240 10.000,00 449092 3240 190.000,00 339039 449052 0100 0100 500.000,00 100.000,00 339039 339039 0118 0118 700.000,00 1.000.000,00 339032 0118 1.645.000,00 339039 0100 88.000,00 Valor 200.000,00 3.945.000,00 88.000,00 TOTAL 4.233.000,00 DECRETO Nº 14971, DE 17 DE MARÇO DE 2010. Altera dispositivos do Decreto nº 14101, de 16 de fevereiro de 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, Art. 1º Os incisos I e II do artigo 1º, do Decreto nº 14101, de 16 de fevereiro de 2009, que “Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI, às Unidades Escolares Urbanas e Rurais da Rede Pública e aos Órgãos de atuação intermediária e colegiados do Sistema Estadual de Ensino, orientando sua implementação, e dá outras providências”, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ................................................................................................... I – para as unidades escolares que oferecerem Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, e Educação Especial, o custo/aluno/mês, de R$ 3,00 (três reais), para cada aluno matriculado na escola; II – os Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (presencial) receberão recursos financeiros, custo/aluno/mês, à base de R$ 3,00 (três reais), para cada aluno matriculado na escola;” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2010. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO Nº 14972, DE 17 DE MARÇO DE 2010. Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Sanidade Animal – FESA. JOSÉ GENARO DE ANDRADE Secretário de Estado de Finanças - SEFIN de Fonte de Recurso D E C R E T A: Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.233.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. , de CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Natureza da Despesa 400.000,00 Decreto nº 14970, de 17 de março de 2010. ANEXO I DO DECRETO Nº. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE EXPANDIR A MATRÍCULA NA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA ATENDER A ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de 2010. Valor 339092 335041 de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DETRAN 1.327.075,09 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS , de Especificação 1.327.075,09 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE SUPLEMENTA ANEXO II DO DECRETO Nº. de 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 14961, de 11 de março de 2010, de 2010. Natureza da Despesa Fonte de Recurso Valor 200.000,00 339030 3240 Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Sanidade Animal – FESA: 200.000,00 3.945.000,00 449051 339039 0100 0100 500.000,00 100.000,00 339039 339036 0118 0118 700.000,00 792.000,00 339039 449052 0118 0118 600.000,00 1.000.000,00 449052 0118 253.000,00 449052 0100 88.000,00 88.000,00 TOTAL D E C R E T A: 4.233.000,00 I – AUGUSTINHO PASTORE, Presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, na qualidade de Presidente e Gestor do FESA e LEANDRO JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, Fiscal de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril, como co-responsável pela gestão dos recursos do FESA; II – CARLOS MAGNO RAMOS, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI, na qualidade de Vice-Presidente e FRANCISCO EVALDO DE LIMA, Secretário Adjunto da SEAGRI, como membro suplente; III – MARCO ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO, Zootecnista, Representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES, na qualidade de membro e ADNA ANGÉLICA SORIANO DA SILVA, Engenheira Agrônoma, como membro suplente; Porto Velho, 19.03.2010 3 DOE N° 1452 IV – FRANCISCO FERREIRA CABRAL, repres entante da Federação de Agr icultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, na qualidade de membro e SEBASTIÃO CONTI, como membro suplente; V – DENIS RIBEIRO BAU, representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO, na qualidade de membro e PEDRO JOSÉ BERTELLI, como membro suplente; e VI – SILVANA AMEZ DE CASTRO FREITAS, Extencionista Rural de Nível Superior, representante da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – EMATER, na qualidade de membro e JOSÉ DE ARIMATÉIA, Extencionista Rural de Nível Superior, como membro suplente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO Nº 14973, DE 17 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta a Lei nº 2256, de 3 de março de 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, considerando o disposto na Lei nº 2256, de 3 de março de 2010, D E C R E T A: Art. 1º Fica doada, nos termos da Lei nº 2256, de 3 de março de 2010, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir, mediante doação a edificação do imóvel pertencente ao Estado de Rondônia, onde se encontra estabelecida a unidade mista de saúde”, ao Município de Colorado do Oeste, a edificação situada à Rua Castanheira, Setor “D”, Quadra 89/90, Lote 01, onde está em funcionamento a Unidade Mista de Saúde. Art. 2º Fica a Procuradoria Geral do Estado responsável por adotar as medidas necessárias ao cumprimento do presente Decreto, no que se refere à transferência da respectiva edificação perante os Cartórios competentes. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO Nº 14974, DE 18 DE MARÇO DE 2010. Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o Decreto-Lei 09-A, de 9 de março de 1982 e, Considerando os autos do Processo nº 98.2010/Divisão de Inativos, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, D E C R E T A: Art. 1º Fica transferido, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o CAP PM ADM RE 02250-3 ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, nos termos do § 1º, do artigo 42, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, do artigo 92 e inciso I, do artigo 93, do Decreto-Lei nº 09-A, de 9 de março de 1982. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ANGELINA DOS SANTOS CORREIA RAMIRES – CEL PM Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia DECRETO Nº 14975, DE 18 DE MARÇO DE 2010. Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador MOACIR CAETANO DE SANT‘ANA Secretário de Estado da Administração - Interino DECRETO Nº 14977, DE 18 DE MARÇO DE 2010. Dis põe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 473, de 8 de setembro de 2008, D E C R E T A: O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o Decreto-Lei 09-A, de 9 de março de 1982 e, Art. Ficam nomeados, a contar de 5 de março de 2010, para o Quadro de Estagiários de Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, tendo em vista a aprovação no Exame de Seleção, com fundamento na Lei Complementar nº 473, de 8 de setembro de 2008: Considerando os autos do Processo nº 102.2010/Divisão de Inativos, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, I – FRANCISCA NAY LUANNY VITURIANO BEZERRA; D E C R E T A: Art. 1º Fica transferido, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 05466-1 MARION DISNEI DA SILVA MELLO, nos termos do § 1º, do artigo 42, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, do artigo 92 e inciso I, do artigo 93, do Decreto-Lei nº 09-A, de 9 de março de 1982. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ANGELINA DOS SANTOS CORREIA RAMIRES – CEL PM Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia DECRETO Nº 14976, DE 18 DE MARÇO DE 2010. Torna s em efeito a nomeação da candidata de Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em razão da candidata nomeada pelo Decreto nº 14768, de 3 de dezembro de 2009, não atender ao disposto no § 6º do artigo 17, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, D E C R E T A: Art. 1º Fica sem efeito a nomeação da candidata LÚCIA ALVES DA SILVA, inscrição nº 029000061, aprovada no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, homologado pelos Editais nºs 01/CGRH-2004, de 9 de janeiro de 2004 e 052/CGRH-2004, de 11 de março de 2004. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. II – JOÃO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA; III – RENAN BATISTA RIBEIRO; IV – TECIANA MECHORA DOS SANTOS; V – MACSON DE MOURA DIOGENES; VI – MARIA DA GRAÇA RODRIGUES DA SILVA; e VII – EMILIANA LITERONE ANDRADE MARTINS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador GILVAN CORDEIRO FERRO Secretário de Estado de Justiça DECRETO Nº 14978, DE 18 DE MARÇO DE 2010. Cria a Esc ola Estadual de Ensino Fundamental e Médio SHIRLEI CERUTI, localizada no Município de Vilhena. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio SHIRLEI CERUTI, situada na Avenida Boa Vista, nº 1465, setor 20, no Município de Vilhena. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador MARLI FERNANDES OLIVEIRA CAHULLA Secretária de Estado da Educação 4 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 DECRETO Nº 14979, DE 18 DE MARÇO DE 2010. Cria a Esc ola Estadual de Ensino Fundamental e Médio MOACYR CARAMELLO, localizada no Município de Chupinguaia. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica criada a Escola Estadual de Ens ino Fundamental e Médio MOAC YR CARAMELLO, situada no lote urbano 01, quadra 08, setor 10, no Município de Chupinguaia. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador Superior, símbolo CDS-10, de Motorista II, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. R E T I F I C A Ç Ã O: No Decreto de 13 de janeiro de 2010, que nomeou, a contar de 7 de janeiro de 2010, MIRIAN PEREIRA MATEUS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Ass essor Jurídico II, da Coordenadoria Geral de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado da Administração. ONDE SE LÊ: ... MIRIAN PEREIRA MATEUS, ... LEIA-SE: O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2010, ADRIANO FRANÇA DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-3, de Chefe de SEVIC, da Delegacia de Polícia do Município de Machadinho D’Oeste, da Polícia Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. ... MIRIAM PEREIRA MATEUS, ... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. MARLI FERNANDES OLIVEIRA CAHULLA Secretária de Estado da Educação DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Tornar sem efeito, os termos do Decreto de 22 de fevereiro de 2010, que exonerou, a partir de 1º de março de 2010, EVILDO PEREIRA DE SOUZA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Assistente Técnico II, da Gerência de Controle Orçamentário, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Es tado do Desenvolvimento Econômico e Social. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 08 de março de 2010, GIOVANI MA-KESLEY MARCELINO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Secretário, da Coordenadoria de Geociências, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 08 de março de 2010, MARCOS NEY DOS SANTOS, do Cargo de Direção IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a partir de 31 de março de 2010, ALINE BRANDALISE, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Assessora Especial III, da de Sec retaria de Assuntos Estratégicos. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2010, JOSIEL CAVALCANTE VIEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-3, de Chefe de SEVIC, da Delegacia de Polícia do Município de Machadinho D’Oeste, da Polícia Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 23 de fevereiro de 2010, MARA REGINA BONFIM DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-3, de Chefe de Cartório, da Delegac ia Espec ializada em Repressão a Crimes Funcionais, da Polícia Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Designar, no período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2010, JOEL BARBOSA DE FARIAS, para responder pelo Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-3, de Chefe de SEVIC, da Delegacia de Polícia do Município de Rolim de Moura, da Polícia Civil, em virtude de férias regulamentadas e gozo de Licença Prêmio do Titular. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: R E S O L V E: Nomear, a contar de 24 de fevereiro de 2010, SUELI NORMA OLIVEIRA SOARES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS3, de Chefe de Cartório, da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Funcionais, da Polícia Civil. Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2010, CECÍLIO ALVES SANTANA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe de Equipe I, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia. Porto Velho, 19.03.2010 5 DOE N° 1452 Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 28 de fevereiro de 2010, PEDRO CARDOSO DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo, do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia. Nomear, a contar de 09 de março de 2010, MILTON LOPES DE MATOS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe de Equipe I, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a contar de 11 de março de 2010, LETÍCIA CRISTINA MACHADO BATISTA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS12, de Chefe do Setor de Serviços Administrativo, do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 28 de fevereiro de 2010, ÉRICO MENDONÇA BISPO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe II, do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 8 de março de 2010, GIOVANI JUNIOR MORAES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-9, de Chefe de Segurança da Penitenciária Edvan Mariano Rosendo, de Porto Velho, da Secretaria de Estado de Justiça. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a contar de 9 de março de 2010, SIMONE DE SOUZA MOTTA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-9, de Chefe de Segurança da Penitenciária Edvan Mariano Rosendo, de Porto Velho, da Secretaria de Estado de Justiça. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador R E S O L V E: Nomear, a contar de 27 de fevereiro de 2010, ELKEID BETTINA BERGMANN COELHO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chef e de Equipe-Monitor, da Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, da Secretaria de Estado de Justiça. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 D MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a partir de 9 de março de 2010, JULIO GUILHERME RAIMUNDO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-9, de Chefe de Segurança da Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva, da Secretaria de Estado de Justiça. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a partir de 9 de março de 2010, DIRCEU MOACIR MARTINI, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-9, de Diretor do Semi-Aberto de Espigão D’Oeste, da Secretaria de Estado de Justiça. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a contar de 1º de março de 2010, CLAUDEMIR CORDEIRO GUEDES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe II, do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 26 de fevereiro de 2010, VIDAL DE SOUZA BARBOSA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe de Equipe-Monitor, da Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, da Secretaria de Estado de Justiça. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 8 de março de 2010, RAIMUNDO BARROS FILHO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-9, de Chefe de Segurança da Penitenciária de Médio Porte de Porto Velho, da Secretaria de Estado de Justiça. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador 6 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a contar de 9 de março de 2010, ROGERIO BUZETTE DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-9, de Chefe de Segurança da Penitenciária de Médio Porte de Porto Velho, da Secretaria de Estado de Justiça. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a contar de 11 de março de 2010, JORGE WILLIANS DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-9, de Diretor de Semi-Aberto de Vilhena, da Secretaria de Estado de Justiça. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Tornar sem efeito, os termos do Decreto de 1º de março de 2010, que nomeou MARCLEYSON ARAÚJO DE QUEIROZ, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de Gerente de Abastecimento, da Coordenadoria Geral de Apoio Administrativo. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2010 IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 10 de março de 2010, JORGE RICARDO BATISTA MODESTO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe de Equipe-Monitor, da Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, da Secretaria de Estado de Justiça. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: R E S O L V E: Nomear, a contar de 4 de março de 2010, LUCAS BASTOS PRUDENTE, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-9, de Chefe de Grupo de Atendimento, da Gerência de Integração de Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador Nomear, a contar de 8 de março de 2010, INAROÁ APARECIDA DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe de Núcleo de Administração de Oficina, da Gerência de Manutenção Automotiva, da Coordenadoria Geral de Apoio Administrativo. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2010. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2010, 122º da República. R E S O L V E: Nomear, a partir de 1º de abril de 2010, ADEMILDES ROCHA CABRAL, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Executor de Projetos, da Gerência de Apoio e Acompanhamento de Programas e Projetos Estratégicos, da Coordenadoria de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. IVO NARCISO CASSOL Governador R E S O L V E: Nomear, a contar de 11 de março de 2010, LUCÉLIA CASTELO BRANCO ASSUNÇÃO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS11, de Chefe de Equipe-Monitor, da Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, da Secretaria de Estado de Justiça. DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, Nomear, a contar de 5 de março de 2010, RONEIDA PAIVA DE SOUZA MEIRELES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS9, de Chefe de Grupo de Atendimento, da Gerência de Integração de Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 10 de março de 2010, VAGNER PARENTE COSTA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-9, de Diretor de Semi-Aberto de Vilhena, da Secretaria de Estado de Justiça. Exonerar, a contar de 15 de março de 2010, CLÓVIS MINUCELI, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Chefe de Grupo de Abastec imento, da Gerência de Controle de Combustíveis, da Coordenadoria Geral de Apoio Administrativo. R E S O L V E: Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2010, OLDIELSON MOURA DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-9, de Agente de Rendas Tipo 3, da Secretaria de Estado de Finanças. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador IVO NARCISO CASSOL Governador IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere Porto Velho, 19.03.2010 7 DOE N° 1452 o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 19 de novembro de 2009, EDMILSON FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Gerente Geral de Finanças, da Secretaria de Estado de Finanças. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, interinamente, no período de 20 de novembro de 2009 a 14 de janeiro de 2010, EDMILSON FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Gerente Geral de Finanças, da Secretaria de Estado de Finanças. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, interinamente, no período 15 de janeiro a 28 de fevereiro de 2010, ENÉAS FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Direç ão Superior, símbolo CDS-16, de Gerente Geral de Finanças, da Secretaria de Estado de Finanças. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador R E S O L V E: R E S O L V E: Nomear, a contar de 8 de fevereiro de 2010, ALTAMIRO ORO NAO, para exercer o Cargo de Direção Superior Indígena, símbolo CDSI-B, de Executor de Educação Escolar Indígena – I, do Município de Guajará-Mirim, da Secretaria de Estado da Educação. Nomear, a contar de 3 de março de 2010, CAMILLA CHRISTIANE LOPES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo de Nutrição Parenteral e Quimioterapia, da Gerência de Farmácia Hospitalar, do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2009. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 349, de 13 de junho de 2006, O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: R E S O L V E: Nomear, a contar de 8 de março de 2010, ALCILENE ALVES MIRANDA, para exercer o Cargo de Direção Superior Indígena, símbolo CDSIA, de Executor de Educação Escolar Indígena – III, do Município de Porto Velho, da Secretaria de Estado da Educação. Nomear, no período 12 de agosto a 3 de setembro de 2009, PRISCILA MARIA PEREZ DE SOUZA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo de Nutrição Parenteral e Quimioterapia, da Gerência de Farmácia Hospitalar, do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2009, 121º da República. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 349, de 13 de junho de 2006, O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a contar de 18 de fevereiro de 2010, WILSON PEREIRA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior Indígena, símbolo CDSIB, de Executor de Educação Escolar Indígena – I, do Município de Vilhena, da Secretaria de Estado da Educação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador R E S O L V E: Exonerar, a contar de 10 de fevereiro de 2010, WELLINGTON MAGALHÃES DE MORAES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Gerente de Farmácia Hospitalar, do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: R E S O L V E: R E S O L V E: Nomear, a contar de 1º de março de 2010, EDMILSON FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Gerente Geral de Finanças, da Secretaria de Estado de Finanças. Exonerar, a contar de 24 de fevereiro de 2010, SORAIA PEDRAZA RODRIGUES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo de Nutrição Parenteral e Quimioterapia, da Gerência de Farmácia Hospitalar, do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 349, de 13 de junho de 2006, O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, Exonerar, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2010, SANDRA FERNANDES MACHADO FIGUEIREDO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Assessora Técnica, da Gerência de Fiscalização de Freqüências, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, 8 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 R E S O L V E: R E S O L V E: Nomear, a contar de 1º de março de 2010, KÁTIA SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo de Informações, da Gerência de Tratamento Fora Domicílio, da Secretaria de Estado da Saúde. Nomear, a contar de 1º de março de 2010, IVONETE ALVES CHALEGRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-17, de Diretora Executiva de Atenção Integrada à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Assessora Téc nica, do Centro de Medic ina Tropical de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a contar de 1º de março de 2010, MARILENE REIS COSTA SILVA SARKIS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de As sess ora Especial Auditora e Avaliadora do Sistema Único de Saúde, da Diretoria Executiva de Atenção Integrada à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde. R E S O L V E: Nomear, a contar de 1º de março de 2010, PAULO ROBERTO ESPINDULA TRAVASSOS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS17, de Diretor Executivo de Organização do Sistema de Apoio a Descentralização, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2010, JARBAS GALDINO BANDEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Assessor Especial Auditor e Avaliador do Sistema Único de Saúde, da Diretoria Executiva de Atenção Integrada à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 28 de fevereiro de 2010, PAULO ROBERTO ESPINDULA TRAVASSOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-17, de Diretor Executivo de Atenção Integrada à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a contar de 1º de março de 2010, IVONETE ALVES CHALEGRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-17, de Diretora Executiva de Atenção Integrada à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 2 de março de 2010, VANESSA DA SILVA LIMA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Gerente de Regulação e Controle dos Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a contar de 3 de março de 2010, VANESSA DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a contar de 1º de março de 2010, LÉA ANDRADE MOURA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo de Biblioteca, da G erência Pedagógica, do Centro de Educação TécnicoProfissional na Área de Saúde de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 28 de fevereiro de 2010, CRISTIANE SAMIRA WEHBE, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Centro de Pesquisa de Medicina Tropical. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a contar de 1º de março de 2010, CAMILA WEHBE, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Centro de Pesquisa de Medicina Tropical. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 28 de fevereiro de 2010, KÁTIA SOARES DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-9, de Secretária, da Gerência Técnic a de Vigilância Ambiental e Porto Velho, 19.03.2010 9 DOE N° 1452 Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. Estado da Saúde, à cidade de Brasília-DF, no período de 8 a 11 de março de 2010, onde participou do “2º Simpósio sobre Efeitos da Destruição da Camada de Ozônio sobre à Saúde: O QUE TEMOS QUE FAZER”, sem ônus para o Governo do Estado. IVO NARCISO CASSOL Governador Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2010, 122º da República. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. IVO NARCISO CASSOL Governador Epidemiológica, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2010. R E S O L V E: Nomear, a contar de 1º de março de 2010, ÁUREA DE SÁ OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-9, de Secretária, da Gerência Técnic a de Vigilância Ambiental e Epidemiológica, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, a contar de 1º de março de 2010, ELIAS FERRAZ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe, da Secretaria de Estado de Assistência Social. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Considerar a viagem de VALMOR ARTUR PAT RÍCIO JUNIOR, Presidente da Comiss ão Estadual de Residência Médica, da Secretaria de Estado da Saúde, a cidade de Brasília-DF, no período de 10 a 12 de março de 2010, onde participou da Reunião da Câmara Técnica promovida pela Comissão Nacional Residência Médica, sem ônus para o Governo do Estado. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Considerar a viagem de KARLEY JOSÉ MONTEIRO RODRIGUES, Médico, da Secretaria de O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Autorizar a viagem de KARLEY JOSÉ MONTEIRO RODRIGUES, Médico, da Secretaria de Estado da Saúde, à cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 23 a 27 de março de 2010, a fim de participar do “V Seminário Internacional da Atenção Primária - PROESF”. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Considerar a viagem de ALINE RODRIGUES TOM IYOSHI, Farmacêutica Bioquímica, da Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de BrasíliaDF, no período de 8 a 10 de março de 2010, onde participou do “II Simpósio sobre Efeitos da Destruição da Camada de Ozônio sobre à Saúde: O QUE TEMOS QUE FAZER”, sem ônus para o Governo do Estado.”. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Considerar a viagem dos Agentes de Polícia abaixo relacionados, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, às cidades de Humaitá-AM, Apuí-AM e Santo Antônio do MatupiAM, no período de 9 a 19 de março de 2010, onde realizam Diligências de caráter sigiloso, sem ônus de passagens para o Governo do Estado. ADONIAS SOARES DA SILVA JÚNIOR. ELIANDRO SILVA DE SOUZA. TALVANE DA SILVA SANTOS. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador Geral de Apoio à Governadoria DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: CoNsiderar a viagem dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado da Seguranç a, Defesa e Cidadania, à c idade de Munique-Alemanha, no período de 8 a 14 de março de 2010, onde conheceram o estágio tecnológico e as soluções de radiomonitoração e de inteligência da Empresa Rohde & Schwarz, s em ônus de passagens para o Governo do Estado. TEN CEL PM RE 06003-6 EVILÁSIO SILVA SENA JÚNIOR, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. ANDRÉ FAGUNDES MENDES – Delegado de Polícia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2010, 122º da República. CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador Geral de Apoio à Governadoria IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados da Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 14 a 18 de març o de 2010, a fim de participarem do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, sem ônus para o Governo do Estado. JOANA D’ARC NEVES COSTA. DHÉLIO BATISTA PEREIRA. MAURO SHUGIRO TADA. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de BrasíliaDF, no período de 24 a 26 de março de 2010, a fim de participarem do “V Encontro Nacional para Chefes dos Organismos de Inteligência de Segurança Pública”, sem ônus para o Governo do Estado. ANDRÉ FAGUNDES MENDES – Delegado de Polícia. HILTON JOSÉ DE SANTANA PINTO – MAJ PM RE 06130-3. JÚLIO CÉSAR ÁRABE GOMES DA SILVA – Delegado de Polícia. CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA – TC PM RE 03621-7 Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2010, 122º da República. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador IVO NARCISO CASSOL Governador CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador Geral de Apoio à Governadoria 10 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. de participar do “I Encontro dos Coordenadores Regionais de 2010”. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, IVO NARCISO CASSOL Governador Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2010, 122º da República. CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria R E S O L V E: Autorizar a viagem do MAJ PM RE 061274 RONIMAR VARGAS JOBIM, à cidade de BrasíliaDF, no período de 6 a 8 de abril de 2010, a fim de participar da Reunião de Concertação com os Interlocutores nomeados dos Estados de Faixa de Fronteira, sem ônus para o Governo do Estado. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador Geral de Apoio à Governadoria DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Autorizar a viagem do CEL PM RE 036164 ANTÔNIO CARLOS THOMAZZONI, à cidade de Brasília-DF, nos dias 25 e 26 de março de 2010, a fim de participar de Atividade de Grupo de Trabalho na Padronização de Procedimentos Operacionais – POP, sem ônus para o Governo do Estado. Considerar a viagem dos servidores abaixo relacionados do Gabinete Militar, da CoordenadoriaGeral de Apoio à Governadoria, à cidade de Rondolândia-MT, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2010, onde fizeram o reconhecimento e escolha do melhor itinerário a ser percorrido até a Cidade de Rondolândia-MT e exerceram a segurança pessoal do Exmo. Senhor Governador do Estado do Mato Grosso – Blairo Maggi – Equipe Segurança, sem ônus de passagens para o Governo do Estado. SUB TEN PM RE 04170-5 JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. PM RE 07501-7 SERGIO APARECIDO FERREIRA COELHO. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador Geral de Apoio à Governadoria R E S O L V E: Autorizar a viagem de M ARCELO SARTORI, Técnico de Laboratório do Laboratório Central de Saúde Pública, à cidade de Brasília-DF, nos dias 22 e 23 de março de 2010, a fim de participar de Treinamento para Projeto intitulado “Verificação da Prevalência do HIV e sífilis em parturientes no Brasil”, sem ônus para o Governo do Estado. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Autorizar a viagem de JOÃO DIMAS DA SILVA, Diretor do Instituto Médico Legal – IML –RO, da Polícia Civil, à cidade de São Paulo-SP, nos dias 16 e 17 de março de 2010, a fim de participar da Oficina do Conselho Nacional de Dirigentes Gerais de Perícia Forense, sem ônus para o Governo do Estado. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador Geral de Apoio à Governadoria DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2010 O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2010. Considerar a viagem dos servidores abaixo relacionados do Gabinete Militar, da CoordenadoriaGeral de Apoio à Governadoria, à cidade de Rondolândia-MT, no dia 26 de fevereiro de 2010, onde exerceram a segurança pessoal do Exmo. Senhor Governador do Estado do Mato Grosso – Blairo Maggi – Equipe Segurança, sem ônus de passagens para o Governo do Estado. Autorizar a viagem de PAULO ROBERTO VENTURA BRANDÃO e de MARIA DOLORES DOS SANTOS DA COSTA, Assessorando o titular da pasta, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, à cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 25 a 27 de março de 2010, a fim de participarem da 7ª Reunião do COFA – Comitê Orientador do Fundo da Amazônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador 2º SGT PM RE 03458-2 JOÃO OZIEL LEITE 3º SGT PM RE 03956-8 JOÃO DOMINGOS DA SILVA CB PM RE 05911-6 ADEMILSON ALBINO PRUDENCIO PM RE 07392-8 LUCIANO DAVID BELTRÃO LEITE PM RE 09284-4 THIAGO MEZZOMO DE MACEDO CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2010. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria Autorizar a viagem de ODACIR SOARES RODRIGUES, Secretário-Chefe da Casa Civil, à cidade de Brasília-DF, no período de 17 a 22 de março de 2010, a fim de tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado, junto a Superintendência de Representação em Brasília, com ônus de 03 (três) diárias para o Governo do Estado. DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2010. R E S O L V E: Autorizar a viagem de MARIA DE LOUDES MACIEL, Farmacêutica Bioquímica do Laboratório Central de Saúde Pública, à cidade de Brasília-DF, no período de 6 a 8 de abril de 2010, a fim de participar do Encontro para Preparação e Respostas às Emergências em Saúde Pública, com enfoque para Cólera e Surtos de Doenças de Transmissão Hídric a e Alimentar em Portos , Aeroportos e Fronteiras, sem ônus para o Governo do Estado. O G OVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Autorizar a viagem de THAÍS PEREIRA VARGAS, Assessora I, da Superintendênc ia Estadual de Turismo, à cidade de Caxias do SulRS, no período de 17 a 21 de março de 2010, a fim Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador Geral de Apoio à Governadoria Porto Velho, 19.03.2010 11 DOE N° 1452 DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Autorizar a viagem de JOÃO ALTAIR CAETANO DOS SANTOS, Presidente, ANDERSON DE CARVALHO FERREIRA, Coordenador de Informática, Assessorando o Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, à cidade de Vitória-ES, no período de 17 a 19 de março de 2010, o Presidente irá participar da 1ª Reunião Plenária da ANPREJ, em conjunto com o DNRC e JUCEES, para abordar temas relacionados ao SINREM – Sistema Nacional de Registro de Empres as Mercantis, o Coordenador de Informática, irá participar da Reunião com os Profissionais de Tecnologia de Informação, de todas as Juntas Comerciais do Brasil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio a Governadoria DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Comendador, a Sra. TÂNIA TEREZ INHA AZ EVEDO PIRES DA SILVA, Secretária de Estado de Assistência Social. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, a Sra. SARA VIEIRA DOS SANTOS, Secretária Adjunta, da Secretaria de Estado de Assistência Social. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Comendador, ao Sr. JOÃO CARLOS GONÇALVES RIBEIRO, Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, a Sra. MARICI SALETE BASSEGIO, Secretária Adjunta, da Secretaria de Estado de Finanças. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES, Secretário Adjunto, da Sec retaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. CÉSAR LICÓRIO, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Comendador, ao Sr. VALDIR ALVES DA SILVA, Secretário de Estado da Administração. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. M OACIR CAETANO DE SANT’ANA, Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado da Administração. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito MarechaL Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Cavaleiro, ao Sr. MARCOS SOARES DOS SANTOS, Coordenador Geral de Patrimônio Imobiliário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Cavaleiro, ao Sr. JOSÉ MARIA 12 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 BARBOSA FERREIRA, Coordenador Geral de Apoio Administrativo. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, IVO NARCISO CASSOL Governador R E S O L V E: ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. JOÃO BOSCO COSTA, Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Justiça. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao CEL PM ADILBERTO SARAIVA MACIEL, Sub-Comandante e Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. PASCOAL DE AGUIAR GOMES, Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado da Educação. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao CEL BM VILSON VLADIMIR WOTTRICH, Sub-Comandante e Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon IVO NARCISO CASSOL Governador Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Comendador, ao Sr. GILVAN CORDEIRO FERRO, Secretário de Estado de Justiça. Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Cavaleiro, ao Sr. CIRO MUNEO FUNADA, Coordenador Geral da Receita Estadual. IVO NARCISO CASSOL Governador Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Comendador, ao Sr. MILTON LUIZ MOREIRA, Secretário de Estado da Saúde. Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, a Sra. DEBORA DA SILVA RODRIGUES, Sec retária Adjunta, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Cavaleiro, ao Sr. AM ADO AHMAD RAHHAL, Diretor Geral do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Comendador, ao Sr. MARCO ANTÔNIO PETISCO, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Porto Velho, 19.03.2010 13 DOE N° 1452 do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. ANIBAL DE JESUS RODRIGUES, Sec retário Adjunto, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Comendador, ao Sr. PAULO BRANDÃO, Secretário de Estado, da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Cavaleiro, ao Sr. CHARLES SCHAPPO, Controlador Geral do Estado. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Cavaleiro, ao Sr. ADEMIR EMANOEL MOREIRA, Superintendente Estadual de Compras e Licitações. R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. FRANCISCO EVALDO DE LIM A, Sec retário Adjunto, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. FRANCISCO EVALDO DE LIM A, Sec retário Adjunto, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Cavaleiro, ao Sr. ALCEU FERREIRA DIAS, Diretor Geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia. IVO NARCISO CASSOL Governador DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Comendador, ao Sr. RONALDO FURTADO, Procurador Geral do Estado. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO, Procurador Geral Adjunto, da Procuradoria Geral do Estado. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Cavaleiro, a Sra. EDNÉIA LUCAS CORDEIRO, Diretora Geral do Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. JOSÉ FERREIRA MARTINS, Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon 14 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Cavaleiro, ao Sr. GILBERTO MIOTTO, Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Cavaleiro, ao Sr. JUAREZ BARRETO M ACEDO JUNIOR, Coordenador Técnico Legislativo. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon R E S O L V E: DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. AUGUSTINHO PASTORE, Pres idente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. SORRIVAL DE LIM A, Secretário Executivo da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, a Sra. ROSINETE GOMES NEPOM UCENO SENA, Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. IVO NARCISO CASSOL Governador O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. JOÃO ALTAIR CAETANO DOS SANTOS, Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Comendador, a Sra. DIRLAINE JAQUELINE CASSOL DE SOUZA, Secretária de Estado de Assuntos Estratégicos. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. ANTENOR KLOCH, Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, a Sra. CLAUDIA M ARCIA DE FIGUEIREDO CARVALHO, Superintendente Estadual de Turismo. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. EDSON KER, Secretário Regional do Município de Ariquemes. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. ADEMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Regional do Município de Cacoal. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon Porto Velho, 19.03.2010 15 DOE N° 1452 DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. PAULO DE CARVALHO GOM ES, Secretário Regional do Município de Guajará-Mirim. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. SILVIO PEREIRA, Secretário Regional do Município de Jaru. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. ARISLÂNDIO BORGES SARAIVA, Sec retário Regional do Município de Ji-Paraná. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de O ficial, ao Sr. ILÁRIO BODANESE, Secretário Regional do Município de Vilhena. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. VALCLEIR OLIVEIRA DE M ELO, Secretário Regional do Município de Porto Velho. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 04 DE MARÇO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 65, inciso “V”, da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta da Decisão nº 795/ 2009-2ª CM/TCE-RO. RESOLVE: ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. ANTÔNIO BENÍCIO SPAGNOL, Sec retário Regional do Município de Rolim de Moura. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, Retificar o Decreto de 02 de Maio de 2006, publicado no DOE/RO nº 0515 de 17 de Maio de 2006, que aposentou a funcionária MAGNÓLIA DAS GRAÇAS GIL, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência “112”, com carga horária 40 horas semanais, matricula nº 300002008, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 40, inciso III, letra “a” da Carta Magna. Onde–se lê: nos termos do artigo 40, inciso III, letra “a” da Carta Magna. Leia-se: nos termos do artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 20/1998. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 04 de Março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador MOACIR CAETANO DE SANT’ANA Secretário de Estado da Administração Interino DECRETO DE 04 DE MARÇO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 65, inciso “V”, da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo nº 2201/ 25913-00/2008 RESOLVE: Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2010, 122º da República. Retificar o Decreto de 16 de Abril de 2009, publicado no DOE/RO nº 1239 de 08 de Maio de 2009, que aposentou a funcionária NILZ A BRAZ ÃO DO PRADO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência “113”, com carga horária 40 horas semanais , matricula nº 300001764, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88. IVO NARCISO CASSOL Governador Onde-se lê: ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência “113”. R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. MAURICIO PIO, Secretário Regional do Município de São Francisco do Guaporé. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon e, nos termos do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 030, de 5 de novembro de 1982 e, R E S O L V E: Conferir a Ordem do Mérito Marechal Rondon, no Grau de Oficial, ao Sr. ADINALDO DE ANDRADE, Secretário Regional do Município de Ouro Preto do Oeste. ODACIR SOARES Secretário-Chefe da Casa Civil Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O GOVERNADO R DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Leia-se: ocupante do cargo de Oficial de Manutenção, Referência “113”, Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 04 de Março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador MOACIR CAETANO DE SANT’ANA Secretário de Estado da Administração Interino 16 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 DECRETO DE 04 DE MARÇO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 65, inciso “V”, da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo nº 2201/ 05057/08. RESOLVE: Retificar o Decreto de 18 de Março de 2009, publicado no DOE/RO nº 1223 de 14 de Abril de 2009, que aposentou a funcionária MARIA RUFINO DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência “13”, com carga horária 40 horas semanais, matricula nº 300001659, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 44, §§ 1º e 2º da LC nº 228/00, alterada pela LC nº 253/ 02. Onde-se lê: ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência “113”. Leia-se: ocupante do cargo de Oficial de Manutenção, Referência “13”, Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 04 de Março de 2010, 122º da República. IVO NARCISO CASSOL Governador MOACIR CAETANO DE SANT’ANA Secretário de Estado da Administração Interino SUPEL AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 052/09/CPLO/ SUPEL/RO PROCESSO ADM INIST RATIVO nº. 01.1420.00810-00/2009/DER/RO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força do Decreto Estadual nº. 14.590 de 25 de setembro de 2009, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da analise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, DA DECISÃO DA COMISSÃO: “.INABILITAR as empresas ARAUNA CONSTRUÇÕES LTDA, por ter apresentado Termo de Compromiss o sem assinatura e, ainda, por ter apresentado Balanço Patrimonial registrado na Junta Comercial do Estado, com Patrimônio Liquido inferior a R$ 380.980,98 (Trezentos e oitenta mil, novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), contrariando assim o disposto nos itens 6.6, 7.1, alínea “e” e 7.4.2, alínea “e” do Edital, NALE ENGENHARIA LTDA, por ter apresentado Certificado de Regularidade de Obras – CRO, de outra empresa não participante deste certame, contrariando assim o disposto nos itens 6.6, 7.1, alínea “g” do Edital. Decidiu ainda, HABILITAR a empresa CONSTRUTORA SERRA DOURADA LTDA, por ter atendido as exigências previstas no edital para essa primeira fase do certame licitatório...” NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO. Não havendo interesse em interpor recurso, solicita-se seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia. Porto Velho/RO, 12 de março de 2010. EVERTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO Presidente da CPLO/SUPEL Mat. 300093642 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2010/SUPEL/RO ÓRGÃOS INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas no Decreto Estadual nº 14.359, de 24 de junho de 2009 publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 25 de junho de 2009, torna público que encontra-s e autorizada, a realização de lic itaç ão do Proces so Administrativo nº.: 01.1601.02392-00/2009/SEDUC/RO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 016/ 2010/SUPEL/RO, do tipo Menor Preço por Lote, na forma de execução indireta, no regime de empreitada, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº. 12.205, de 02 de Junho de 2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº. 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para f ornecer serviços de capacitação em Educação Profissional para o trabalho, na área de Controle e Processos Industriais, de acordo com o parecer nº11/2008 CNE/CEB, com intuito de atender os alunos do Ensino Médio e EJA, da Rede de Ensino Pública Estadual, nos Municípios de Monte Negro, Mirante da Serra, Cabixi, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Rolim de Moura, Espigão do Oeste, Pimenteiras, Extrema, a pedido da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, conforme Termo de Referência e Condições constantes nos ANEXOS, partes integrantes deste edital. AVISO DE SUSPENSÃO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e equipe de apoio designados pelo Decreto nº. 14.749 de 27 de novembro de 2009, torna público aos interes sados ref erente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2010/SUPEL-RO, formalizado através do PROCESSO ADM INISTRATIVO Nº. 01.1712.00064-00/2010/SESAU, cujo objeto: é Aquisição de material permanente para uso hospitalar (balança analítica, balança antropométrica, balde, escada e outros), para atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal - HRC, do Estado de Rondônia, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que a sessão inaugural marcada para o dia 19/03/2010 as 12h:00min. fica SUSPENSA, sem data definida para reabertura, uma vez que as impugnações/esclarecimentos apresentadas, encontram-se em tramitação na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-2212, ou no endereço sito a Av. Rio Madeira nº 3056 - , bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP: 76.820408. Porto Velho, 18 de março de 2010. FONTE DE RECURSO: 100 – Recurso do Tesouro – Exercício Corrente PROJETO ATIVIDADE: 2865 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 PROPOSTAS: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília/DF) do dia 31 de março de 2010, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. A entrega do Edital s erá somente através do s ite www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 19/03/2010. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: Fone/Fax: (0xx) 69-3216-2239 e Telefone: (0xx) 69-3216-2225, ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, sito a Avenida Rio Madeira, Nº. 3056 Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76.820-408, em Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, e pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 16 de março de 2010. DAIANA LIBIA OLIVEIRA VIEIRA Pregoeira da SUPEL/RO MAT.: 300062929 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2010 PROCESSO Nº. 1601.00871-00/2009 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha (caçarola, caldeirões, panelas de pr essão, escumadeiras e outr os) para atender as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino e órgãos gestores da Secretaria de Estado da Educação 1 - DAS REQUISIÇÕES 1.1. O objeto desta Ata de Registro de Preços poderá ser requisitado pelos titulares das unidades orçamentárias diretamente à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL. ANDRÉIA BORIEZESKA DE SIQUEIRA Pregoeira da SUPEL/RO Mat. 300073686 1.2. As requisições serão encaminhadas à SUPEL contendo: AVISO DE SUSPENSÃO a) Descrição do objeto requisitado e quantidade; data limite e local para entrega; A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e equipe de apoio designados pelo Decreto nº. 14.749 de 27 de novembro de 2009, torna público aos interes sados ref erente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2010/SUPEL-RO, formalizado através do PROCESSO ADM INISTRATIVO Nº. 01.1712.01295-00/2009/SESAU, cujo objeto: é Aquisição de material permanente (instrumentais cirúrgicos - caixas cirúrgicas, cuba rim, comadre, bandeja e outros), para atender o Hospital Regional de Cacoal – HRC, do Estado de Rondônia, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que a sessão inaugural marcada para o dia 19/03/2010 as 09h:00min. fica SUSPENSA, sem data definida para reabertura, uma vez que as impugnações/ esclarecimentos apresentadas, encontram-se em tramitação na Secretaria de Estado da Saúde SESAU. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-2212, ou no endereço sito a Av. Rio Madeira nº 3056 - , bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP: 76.820408. Porto Velho, 18 de março de 2010. DAIANA LIBIA OLIVEIRA VIEIRA Pregoeira da SUPEL/RO MAT.: 300062929 b) Nome, cargo e matrícula do requisitante e do(s) beneficiário(s); 1.3. A SUPEL poderá criar formulários de requisição. 1.4. Recebida a requisição, a SUPEL anotará os pedidos nos controles e ato contínuo expedirá Ordem de Fornecimento que será remetida ao Órgão requisitante para a devida emissão da Nota de Empenho. 2 – DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO 2.1. A SUPEL em comum ac ordo com a DETENTORA estabelecerá o mais adequado meio de comunicação do pedido, admitindo também o uso de telefone, fac-símile, e-mail, desde que: a) Seja perfeitamente identificado a requisição e o servidor da SUPEL responsável; b) O servidor da SUPEL, competente para o pedido deverá ser prévia e formalmente designado como executor da Ata; c) Caberá ao executor declarar no process o de requisição data, dia e hora da comunicação e o nome do empregado da DETENTORA com quem se comunicou. 2.2. É expressamente vedado à DETENTORA Porto Velho, 19.03.2010 17 DOE N° 1452 acolher pedido de servidores não previamente credenciados a efetuar solicitações. 3 – DO CONTROLE DAS REQUISIÇÕES 3.2. Ao receber as requisições a SUPEL anotará o pedido no ¨controle de requisições¨; 3.3. Mensalmente o controle de requisições será consolidado por órgão requisitante e remetido à DETENTORA e respectivos ordenadores de despesa para atesto e pagamento; 3.4. O executor da Ata f ará as recomendaç ões necessárias aos órgãos c om vistas ao cumprimento dos prazos de requisição, pagamento, atesto, ordem de liquidação, de acordo com o art. 5° § 3º da Lei 8666/93; 4 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos deste Edital, a: 4.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 02 (dois) dias, contados do recebimento formal; 4.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações . 4.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item, sem que esta es teja de poss e da res pectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente. 4.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a vigência da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos. 5 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO E LOCAL DE ENTREGA 5.1 No recebimento e aceitação de qualquer item, objeto desta Ata de Registro de Preços, serão observadas as especificações contidas no edital e as disposições contidas nos artigos de 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2 A empresa vencedora de cada item ficará obrigada a trocar, às suas expensas, o que for recusado por apresentar-se contraditório à Ordem de Fornecimento e/ou distintos dos ofertados, ou qualquer outra coisa que estiver em desacordo com o disposto no referido instrumento convocatório e seus anexos no prazo máximo de 03 (três) dias, conforme determina a lei. 5.3 Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto ficará condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações, s endo que a c onferênc ia e o recebimento ficarão sob as responsabilidades de Servidor e/ou Comissão de Recebimento da Gerência de Transportes Oficiais. 5.4 O prazo de entrega dos itens, objeto desta Ata, será de até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do contrato. Este prazo poderá ser dilatado em casos excepcionais , mediante apresentação de justificativa, com concordância da Administração. 5.5. Local de entrega: O objeto deverá ser entregue no Almoxarifado Central, sito na Rua Antonio Lacerda 4168 – Setor Industrial, em Porto Velho – RO no horário das 07:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta feira. 6 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6.1 A empresa detentora da Ata apresentará a Gerência Financeira do Órgão requisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado. 6.2 O respectivo Órgão terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da apresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la. 6.3 A nota fisc al não aprovada será devolvida à empresa detentora da Ata para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2.1, a partir da data de sua reapresentação. 6.4 A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá de pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos. 6.5 O Estado de Rondônia, através dos órgãos requisitantes, providenciará o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da data do aceite da nota fiscal. 7- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 A despesa correrá à conta dos orçamentos informados no Termo de Referência e edital que poderão celebrar contratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendo dos valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93. 8- DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 8.1 A presente Ata poderá ser cancelada pela Administração Pública, quando: a) A Detentora do Registro deixar de cumprir as exigências do Edital; b) A Detentora do Registro não atender à convocação para assinar a ATA decorrente de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração; c) A detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas no Edital; d) A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita; e) Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidas pela Detentora do Registro, devidamente caracterizada em relatório de inspeção; f) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do Registro de Preços; g) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a detentora se recusar a baixá-los na forma prevista no ato convocatório; h) Por razões de interesse público, mediante despacho motivado, devidamente justificado. 8.2 A Detentora do Registro poderá requerer o cancelamento mediante solicitação por escrito, comprovando estar impossibilitada de cumprir as exigências do Edital que gerou a Ata de Registro de Preços; 8.5 Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nas hipóteses previstas para a rescisão dos contratos em geral, com as conseqüências daí advindas. 8.6 As penalidades aplicáveis em qualquer caso estão previstas expressamente no instrumento convocatório. 9- UTILIZ AÇÃO DA ATA E EM ISSÃO DO EMPENHO 9.1 Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do GOVERNO DE RONDONIA, ou qualquer outro Órgão tanta da Esfera Estadual, Federal quanto Municipal, mediante consulta ao órgão gerenciador nos termos da Art. 12 do Decreto Estadual 10898/ 04. 9.2 Caberá à detentora da ata, observadas as condições estabelecidas, aceitar o fornecimento, sem prejuízo do atendimento dos quantitativos inicialmente estimados. 10- REALINHAMENTO DE PREÇO 10.1 Somente em casos excepcionais, nas hipóteses legalmente admitidas e considerados os preços de merc ado, é que será concedido Realinhamento de Preços, conforme art. 21, § 2° do Decreto Estadual 10.898/2004, podendo ser tanto para maior quanto para menor. 10.2 O realinhamento de preços poderá ser argüido por iniciativa da Administração conforme o art. 17, § 4°, I ao III do Decreto Estadual 10.898/ 2004, ou do detentor do registro, neste último caso deverá ser anexadas provas documentais, em originais ou cópias autenticadas que comprovem a motivação do ato, como por exemplo, N.F. de seus fornecedores, Órgãos Of iciais que divulgam preços. 10.3 De posse da pesquisa de mercado feita pelo Setor de Cotação desta SUPEL/RO e de todos documentos hábeis para análise, o Setor de Registro de Preços verificará se houve majoração entre o preço de mercado registrado na Ata e o novo preço de merc ado, onde sugerirá deferimento, indeferimento ou deferimento parcial do pedido, passando a apreciação da Assessoria Jurídica para parecer, e após este, a autoridade competente para deliberação. 10.4 Em qualquer cas o, o realinhamento deferido nunca ultrapassará o preço praticado no mercado, sempre observando ainda o percentual de diferença registrado entre o preço de mercado da Ata e o menor preço ofertado, mantendo assim o equilíbrio econômico inicialmente registrado. 10.5 O pedido de realinhamento não isenta a Detentora de posse da nota de empenho, de continuar o fornecimento nas anteriores. 10.6 A vigência do realinhamento será a partir do primeiro dia útil subseqüente ao do conhecimento formal do pedido da Detentora por esta SUPEL/RO. 8.3 A decisão da SUPEL do cancelamento do preço registrado, quando por correspondência, será com recibo de entrega (AR), juntando comprovantes dos fatos ocorridos ou evidenciados, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no Edital, assegurada defesa prévia à DETENTORA do registro, nos termos da Lei nº 8.666/93. 10.7 O acompanhamento da evolução dos preços do objeto deste certame será feito mediante pesquisa trimestral ou em prazo menor, efetuada entre os fornec edores locais e aquisições efetuadas pela Administração. A pesquisa poderá ser realizada sempre que for solicitado, ou sempre que a situação de mercado assim exigir. 8.4 A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada pela Administração de pleno direito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando a detentora: 11- VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8.4.1 Des cumprir as c ondições da Ata de Registro de Preços; 8.4.2 Não aceitar reduzir o(s) seus(s) preço(s) registrado(s) na hipótese de tornar(em)-se superior(es) ao(s) praticado(s) no mercado; 11.1 PRAZO DE VIGÊN CIA: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 11.2 Os contratos decorrentes desta Ata de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas no art. 57 da Lei Federal 8.666/93. 18 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 12- DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições. 12.2 Fica a Detentora ciente que a assinatura desta Ata implica na aceitação de todas as cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta Ata de Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes. 12.3 A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 10.898/2004, Lei Federal nº 8.666/ 93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos. 12.4 Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais, o Edital de Licitação e seus anexos. Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste. E, por estarem de acordo lavram o presente instrumento, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor. FONTENELE E CIA LTDA-ME. CNPJ. 34.778.803/0001-93. Rua: João Goulart, 3056 - São João Bosco. CEP: 76.803-772. PORTO VELHO/RO - FONE: (69) 3211-5451 / 5443. Leandro Fontenele Calixto CPF: 525.832.602-00 RG: 657.174 SSP/RO. VALTAIR LEMOS LOPES CNPJ.00.764.614/0001-40 Rua Jatuarana 4443, Bairro Jardim PORTO VELHO- FONE: (69) 3213-1688 Gilmar de Araujo Umbelino Representante MULTICODI DIST. LTDA CNPJ. 03.298.936/0001-39 Rua Ari Medina Coeli 260 - Bairro Cássio Resende II FONE: (34) 3322-6275 Edilson Abdala Representante Uberaba - MG - TARGUS COM. DE MAT. DE INF. LTDA CNPJ. 08.975.887/0001-45 Av. Itaberaba 5193 - Sala 03 São Paulo - SP - FONE: (11) 3851-1819 Regiane Martins Ribeiro Representante legal ADEMIR EMANOEL MOREIRA Superintendente da SUPEL/RO MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLA Secretária da SEDUC/RO EMPRESAS DETENTORAS: RACCI & RACCI LTDA CNPJ.04.863.386/001-16 Av. Jacy Paraná 2768, N.S.Graças PORTO VELHO- FONE: (69) 3229-8127 Youssef Habib Kmeih Representante ATLANTA COM. E REP. LTDA CNPJ. 84.558.634/0001-54 Rua Abunã 2280 - São João Bosco PORTO VELHO/RO - FONE: (69) 3224-4459 Bussons Representante João Gonçalves GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO Nº 01-1601.0871-00/2009 - (SEDUC). PREGÃO ELETRÔNICO : 176/2009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2010. OBJETO: UTENSÍLIOS DE COZINHA SEDUC ITEM 1 ESPECIFICAÇÃO UNID. CONSUMO ESTIMADO Caneca com alça, em polipropileno na cor AZUL, medindo : Altura: 80.0mm Diâmetro: 80.0mm Espessura: 2.5mm Largura Superior da alça: 15.0mm Altura da alça: 52.0mm Capacidade: 300ml Und 250.000 Colher de sopa em polipropileno,na cor AZUL, medindo : Comprimento: 165.0mm Comprimento do cabo: 110.0mm Comprimento da concha: 50.0mm Espessura da concha: 2.0mm Capacidade: 10.0ml Und. Prato para refeição, em polipropileno na cor AZUL, medindo: Espessura: 2.5mm Diâmetro: 22.cm Profundidade: 0.3cm Und. CAÇAROLA de alumínio fundido, com tampa em alumínio puxado, nº 60 CAÇAROLA de alumínio fundido, com tampa em alumínio puxado, nº 50 CAÇAROLA de alumínio fundido, com tampa em alumínio puxado, nº 30 CAÇAROLA de alumínio fundido, com tampa em alumínio puxado, nº 24 CAÇAROLA de alumínio fundido, com tampa em alumínio puxado, nº 20 CAÇAROLA de alumínio fundido, com tampa em alumínio puxado, nº 18 CAÇAROLA de alumínio fundido, com tampa em alumínio puxado, nº 16 Und. MARCA Preço de Mercado SÃO JORGE DATA ABERTURA: .28/09/2009 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: . EMP 01 EMP 02 EMP 03 EMP 04 EMP 05 EMP.06 DIF. % RACCI FONTENELLE VALTAIR MULTICODI TARGUS ATLANTA 0,39 1,73 CLASSIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO 1° 2° 3° 1,73 1 ## ## 0,35 2 ## ## 0,68 3 #NÚM! ## 2,82 2 250.000 PLASNORTHON 0,45 0,35 0,64 3 250.000 JUNDIAI 0,87 0,68 5,17 4 5 6 7 8 9 10 800 SÃO JORGE 0,48 161,90 161,90 4 #NÚM! ## 0,41 116,00 116,00 4 #NÚM! ## 0,73 24,90 24,90 4 ## ## 0,73 20,35 20,35 4 #NÚM! ## 18,20 2 #NÚM! #NÚM! 11,85 4 ## ## 13,55 2 ## ## 309,85 Und. 800 SÃO JORGE 196,54 Und. 800 SÃO JORGE 90,57 Und. 400 SÃO JORGE 75,81 Und. 400 SÃO JORGE 0,72 18,20 66,15 Und. 400 SÃO JORGE 0,69 11,85 38,42 Und. 400 SÃO JORGE 0,57 31,32 13,55 Porto Velho, 19.03.2010 19 DOE N° 1452 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 CALDEIRÃO de alumínio puxado, com tampa nº 50 CALDEIRÃO de alumínio puxado, com tampa nº 40 CALDEIRÃO de alumínio puxado, com tampa nº 30 CALDEIRÃO de alumínio puxado, com tampa nº 26 CALDEIRÃO de alumínio puxado, com tampa nº 24 CALDEIRÃO de alumínio puxado, com tampa nº 20 PANELA DE PRESSÃO em alumínio semi-industrial cap. 20(vinte) litros. PANELA DE PRESSÃO em alumínio semi-industrial cap. 13(treze) litros. ESCUMADEIRA em alumínio puxado, nº 16 ESCUMADEIRA em alumínio puxado, nº 12 CONCHA em alumínio puxado, nº 15 CONCHA em alumínio puxado, nº 12 ESCORREDOR de MACARRÃO em alumínio puxado, nº 50 ESCORREDOR de MACARRÃO em alumínio puxado, nº 30 ESCORREDOR de ARROZ em alumínio puxado, nº 50 ESCORREDOR de ARROZ em alumínio puxado, nº 30 CHALEIRA com tampa, em alumínio puxado, com capacidade para 8(oito) lts. BACIA em alumínio puxado, nº 60 BACIA em alumínio puxado, nº 50 BACIA em alumínio puxado, nº 35 BACIA em alumínio puxado, nº 30 BACIA em alumínio puxado, nº 25 BACIA em alumínio puxado, nº 20 CANECÃO em alumínio puxado, com cabo de madeira nº 16 CANECÃO em alumínio puxado, com cabo de madeira nº 14 ASSADEIRA retangular alta nº 06 ASSADEIRA retangular alta nº 07 ASSADEIRA retangular alta nº 08 Und. 800 Und. 800 Und. 800 Und. 400 Und. 400 Und. 400 Und. 800 SÃO JORGE 0,55 110,99 110,99 4 ## ## 0,61 64,79 64,79 4 #NÚM! ## 0,65 35,40 35,40 4 #NÚM! ## 35,60 2 #NÚM! #NÚM! 245,66 SÃO JORGE 168,04 SÃO JORGE 101,80 SÃO JORGE 0,60 35,60 89,65 SÃO JORGE 0,75 20,99 20,99 4 #NÚM! ## 0,74 19,00 19,00 4 #NÚM! ## 82,94 SÃO JORGE 73,35 ROCHEDO 0,32 227,99 227,99 2 #NÚM! ## 0,17 221,00 221,00 2 ## ## ## ## 335,47 Und. 400 EIRILAR 266,12 Und. 800 Und. 400 Und. 800 SÃO JORGE 0,70 7,76 7,76 4 0,71 5,69 5,69 4 #NÚM! #NÚM! 0,72 7,69 7,69 4 #NÚM! ## 6,19 5 ## ## 29,99 4 #NÚM! ## 25,50 SÃO JORGE 19,38 SÃO JORGE 27,68 Und. 400 Und. 800 Und. 400 Und. 800 Und. 400 Und. 800 HAWAI 0,73 6,19 22,89 SÃO JORGE 0,66 29,99 89,04 ARARA 0,71 11,93 0,14 76,32 EMP. 4 1 #NÚM! ## 2 ## ## 23,10 1 ## ## 31,99 4 ## ## 21,85 1 ## ## 16,00 5 #NÚM! 89,04 VIGOR 0,44 23,10 40,96 SÃO JORGE Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. 800 800 400 800 400 800 800 Und. 400 Und. Und. Und. 800 800 800 SÃO JORGE HAWAI SÃO JORGE SÃO JORGE SÃO JORGE SÃO JORGE 0,58 75,95 47,76 35,13 0,54 31,99 21,85 16,00 23,61 20,40 16,83 14,95 SÃO JORGE 7,60 ## 7,60 4 ## ## 0,78 4,49 4,49 4 #NÚM! ## 0,79 3,49 3,49 4 #NÚM! #NÚM! 0,81 2,89 2,89 4 #NÚM! ## 0,68 8,69 8,69 4 ## ## 27,37 HAWAI 0,62 8,39 8,39 5 #NÚM! ## 48,00 6 #NÚM! ## #NÚM! ## 6 #NÚM! ## 22,32 EIRILAR 51,37 EIRILAR 71,28 48,00 FRACASSADO 59,00 64,60 EMP. PORTO VELHO- FONE: (69) 3229-8127 RAZÃO SOCIAL FONTENELE E CIA LTDA-ME. CNPJ. 34.778.803/0001-93. Rua: João Goulart, 3056 - São João Bosco. CEP: 76.803-772. PORTO VELHO/RO - FONE: (69) 3211-5451 / 5443. Youssef Habib Kmeih Representante Leandro Fontenele Calixto CPF: 525.832.602-00 RG: 657.174 SSP/RO. RAZÃO SOCIAL RACCI & RACCI LTDA CNPJ.04.863.386/001-16 Av. Jacy Paraná 2768, N.S.Graças RAZÃO SOCIAL MULTICODI DIST. LTDA CNPJ. 03.298.936/0001-39 Rua Ari Medina Coeli 260 - Bairro Cássio Resende II 64,60 MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLA Secretária da SEDUC/RO ADEMIR EMANOEL MOREIRA Superintendente da SUPEL/RO EMP. 1 11,93 76,32 40,94 ABC 2 EMP. 5 EMP. 3 RAZÃO SOCIAL VALTAIR LEMOS LOPES CNPJ.00.764.614/0001-40 Rua Jatuarana 4443, Bairro Jardim PORTO VELHO- FONE: (69) 3213-1688 Gilmar de Araujo Umbelino Representante RAZÃO SOCIAL TARGUS COM. DE MAT. DE INF. LTDA CNPJ. 08.975.887/0001-45 Av. Itaberaba 5193 - Sala 03 EMP 06 RAZÃO SOCIAL ATLANTA COM. E REP. LTDA CNPJ. 84.558.634/0001-54 Rua Abunã 2280 - São João Bosco São Paulo - SP - FONE: (11) 3851-1819 PORTO VELHO/RO - FONE: (69) 3224-4459 Regiane Martins Ribeiro Representante legal João Gonçalves Bussons Representante Uberaba - MG - FONE: (34) 3322-6275 Edilson Abdala Representante Sec. do Estado da Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Interino de Estado da Administração, torna público aos interessados, segundo os termos do Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do processo nº 2201.01715-00/2010, que foi dispensada a licitação, objetivando a Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos, para atender a frota de veículos da SEAD, conforme Informação nº 206/PGE/PA-2010, acostada às folhas 15 a 18, dos autos em epígrafe; e através do presente expediente RATIFICA a despesa no valor de R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais), em favor da empresa FRANCIELLE ALBA – ME , CNPJ Nº 02.872.556/0001-01. Publique-se no Diário Oficial do Estado. Porto Velho, 11 de março de 2010. Moacir Caetano de Sant’Ana Secretário Interino de Estado da Administração AVISO DE ADESÃO O Secretário de Estado da Administração torna público aos interessados, segundo os termos da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 2201.01930-00/2010, que aderiu a Ata de Registro de Preços n. 32/2009, do Ministério Público do Estado de Rondônia, referente ao Pregão Presencial n. 52/ 2009, objetivando a aquisição de suprimentos de informática (cartuchos e toners e material para processamento de dados (cd’s dvd’s e outros), para atender a SEAD, e através do presente instrumento RATIFICO a despesa no valor de R$ 37.240,00 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta reais), em favor da Empresa PORTO LASER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N. 06.061.119/0001-50. Porto Velho, 16 de março de 2010. Moacir Caetano de Sant’Ana Secretário Interino de Estado da Administração Concurso público para provimento de vagas dos cargos de Agente Penitenciário. EDITAL N. 093/GDRH/SEAD, DE 17 DE MARÇO DE 2010. Resultado da Matrícula - Curso de Formação Básica – 3ª Turma O Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia - Interino Senhor MOACIR CAETANO DE SANT’ANA, no uso de suas atribuições legais e a Comissão instituída pela Portaria n. 12011/GDRH/SEAD, de 9 de novembro 20 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 2007, considerando os termos do Ofício n. 046/ESEP/SEJUS, de 15 de março de 2010, divulga o resultado da matrícula – 3ª Turma, junto a Escola de Estudos e Pesquisas/SEJUS, de candidato do Concurso Público da Secretaria de Estado da Justiça, regido pelo Edital n. 034/GDRH/SEAD, de 22 de fevereiro de 2008, convocado pelo Edital n. 089/GDRH/SEAD, de 10/3/2010, em cumprimento a Determinação Judicial – Liminar – Processo Judicial n. 0004348-26.2010.822.0001, para participar do Curso de Formação Básica - 3ª Turma, conforme Anexo deste Edital. Porto Velho – RO, 17 de março de 2010. MOACIR CAETANO DE SANT’ANA Secretário de Estado da Administração - Interino ANEXO – EDITAL N. 093/GDRH/SEAD/2010. Concurso público para provimento de vagas dos cargos de Agente Penitenciário. Resultado da Matrícula - Curso de Formação Básica – 3ª Turma TABELA DE LOCAIS DE EXAME 01001 I.E.E. CARMELA DUTRA AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO 01002 E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel: 3224-4328 01003 E.E.E.F.M. GOVERNADOR ARAÚJO LIMA AV. SETE DE SETEMBRO, 3697 NOVA PORTO VELHO PORTO VELHO - RO Tel: 3216-5741 01004 E.E.E.F.M. JOHN KENNEDY RUA SALGADO FILHO, 2286 SÃO CRISTÓVÃO PORTO VELHO - RO Tel: 3224-3019 01005 E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel: 3225-0898 01006 E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel: 3225-6241 01007 E.E.E.F. 21 DE ABRIL RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 2812 LIBERDADE - PRÓX. DIÁRIO DA AMAZÔNIA PORTO VELHO - RO Tel: 3229-2243 02001 E.E.E.F.M. MARCOS BISPO DA SILVA RUA G, 69 MÁRIO DAVID ANDREAZZA (ANTIGO BNH) JI-PARANÁ - RO Tel: 3424-3726 02002 E.E.E.F.M. LAURO BENNO PREDIGER RUA AVENCA, 2042 SANTIAGO JI-PARANÁ - RO 03001 PÓLO PRESENCIAL ZONA DA MATA/FAROL RUA TOCANTINS, 4787 CENTRO ROLIM DE MOURA - RO Resultado das Matrículas - Curso de Formação Básica – 3ª Turma Cargo: Agente Penitenciário – Masculino INSC NOME CANDIDATO CARGO SEXO MUNICÍPIO CLASS. FINAL RESULTADO DA MATRÍCULA 105000501 GERSULINO RIBEIRO Agente Penitenciário Masculino Nova Brasilândia do Oeste24ª matriculado Processo Seletivo Público para a contratação de Profissionais em áreas diversas por tempo determinado. EDITAL N. 096/GDRH/SEAD, DE 18 DE MARÇO DE 2010. O Senhor M OACIR CAETANO DE SANT’ANA, Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia - Interino no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, considerando a conveniência administrativa, resolve anular a realização do Processo Seletivo Público, para atender, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital Regional de Cacoal, conseqüentemente todos os atos inerentes ao referido processo. Registre-se;Publique-se; e Cumpra-se. Porto Velho-RO, 18 de março de 2010. MOACIR CAETANO DE SANT’ANA Secretário de Estado da Administração - Interino PORTARIA Nº. 791 /GAB/SEAD/RO. Porto Velho, 04 de Fevereiro de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e etc. Considerando o resultado do Processo Administrativo Disciplinar nº. 057/2009/ 1ª CSPAD-SEDUC, de 15 de setembro de 2009. RESOLVE: I – ISENTAR de responsabilidade a servidora MARIA NEIDE DE OLIVEIRA CRUZ, , Professora Nível III, Matrícula nº 300008760, lotada na E.E.EF.M Valdir Monfredinho/ SEDUC/Pimenta Bueno/RO da prática capitulada e motivadora do presente PAD com fulcro no § 2º do artigo 202, da Lei Complementar 68/92. II – DETERMINAR que seja encaminhada cópia da decisão à Secretaria de Estado da Educação/SEDUC, Equipe de Cadastro de Pessoal/SEAD, GGRH (Gerência de Ges tão de Recursos Humanos) e que s eja dada ciência aos servidores supracitados. III - Após as formalidades de praxe, sejam os autos arquivados no Cartório da Corregedoria Geral da Administração. IV – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Registre-se.Publique-se.Cumpra-se. MOACIR CAETANO SANT’ANA Secretário Interino de Estado da Administração SEAD/RO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS EDITAL N. 095/GDRH/SEAD, DE 18 DE MARÇO DE 2010. O Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia – Interino Senhor MOACIR CAETANO DE SANT’ANA, no uso de suas atribuições legais, divulga os endereços dos locais de provas e locação dos candidatos por sala, do Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças para provimento de vagas do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, regido pelo Edital n. 538/GDRH/SEAD, de 29 de dezembro de 2009, conforme a seguir: Tel: 3216-5914 Tel: 3421-5230 Tel: 3442-2569 03002 E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE AV. MACAPÁ, 6253 SÃO CRISTOVÃO - PRÓX. A IGREJA SÃO CRISTOVÃO ROLIM DE MOURA - RO Tel: 3442-2700 04001 E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel: 3322-8865 04002 E.E.E.F.M. MARECHAL RONDON AV. LEOPOLDO PERES, 2550 CENTRO VILHENA - RO LOCAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR SALA DE PROVA. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 1 Sala 0001 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000001c ABELARDO DE OLIVEIRA BRITTO SANCHES 0000000117761411 000002e ABIDA SOUZA SANTOS 0000000000986286 000003g ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA 0000000001875527 000004i ABRAAO DE ARAUJO DE MEDEIROS 0000000000740689 000005k ABRAILSON LOPES DA CRUZ 0000000000576986 000006b ABSOLON SILVA DE SALES 0000000000392649 000007d ACACIO GONCALVES 0000000003798591 000008f ACELMO DANTAS DE SOUZA 0000000001772118 000009h ADAILTON ALVES DOS SANTOS 0000000000292529 000010d ADALBERTO DE OLIVEIRA COUTO 0000000127285003 000011f ADALBERTO ROMERO JUNIOR 0000092002013020 000012h ADALGISA PATRICIA MIRANDA FORTES 0000000000522264 000013j ADALZEMIR DA SILVA BRAGA 0000000000407405 000014a ADAMIS BATISTA DE AMORIM FIEL 0002001006022540 000015c ADELICE PEREIRA DOS SANTOS AMARAL 0000000000630283 000016e ADELMO FRADE DA SILVA 0000000033130937 000017g ADEMAR CAETANO DA SILVA JUNIOR 0000000004343836 000018i ADEMAR DOS SANTOS MIOTTO 0000000017365543 000019k ADENILSON RODRIGUES FILHO 0000000001680848 000020g ADER DA COSTA 0000000005859042 000021i ADHEMAR ALBERTO SGROTT REIS 0000000000569182 000022k ADILSON TAVARES BARBOSA 0000000002154218 000023b ADISSON GOMES BARROS 0000000000966234 000024d ADLER DUARTE DE SOUZA ALEXANDRE 0000000000735452 000025f ADNA DOS SANTOS E ALCANTARA 0000000000986825 000026h ADOLFO TORRES MATSUMOTO 0000000022349734 000027j ADONALDO DE AZEVEDO LIMA 0000000000146596 000028a ADONIAS GONCALVES DA CRUZ 0000000000508027 000029c ADONIAS JOSE SACRAMENTO MESSIAS 0000000000539440 000030j ADONIAS RODRIGUES DE DEUS 0000000000531392 ENDEREÇOS DOS LOCAIS DE PROVA – CONCURSO PÚBLICO SEFIN/RO. 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA Sala 0002 End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Tel:3216-5914 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Pag. 2 Tel: 3321-4210 Porto Velho, 19.03.2010 21 DOE N° 1452 Número Nome Documento 000032c ADRIAN BRENO CAVALCANTE DO NASCIMENTO 0000000000921556 000033e ADRIANA AQUILA SILVA CAVERSAN 0000000373636477 000034g ADRIANA CRISTINA RUFINO DA SILVA 0000000000928099 000035i ADRIANA CRUZ MONTEFUSCO 0000000011150238 000036k ADRIANA DE KASSIA RIBEIRO PIMENTA 0000183414020017 000037b ADRIANA FAYAL LOBO 0000000003603735 000038d ADRIANA LEITE DE OLIVEIRA 0000000000592121 000039f ADRIANA MARIA MAGALHAES DUTRA 0000000099371148 000040b ADRIANA METLER ROCHA 0000000427039770 000041d ADRIANA PINHEIRO DA SILVA 0000000000828065 000042f ADRIANA TABOSA VALERIO 0000000000559947 000043h ADRIANE MOURAO 0000000000549720 000044j ADRIANO BUCHETTI DE SOUSA 0000000126680644 000045a ADRIANO DE ANDRADE MANZEPPE 0000000000010732 000046c ADRIANO GONCALVES DE SOUSA 0000000015098609 000047e ADRIANO MAGALHAES DA SILVA 0000000002215378 000048g ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA 0000000000483951 000049i ADRIANO NASCIMENTO 0000000292018812 000050e ADRIANO PEREIRA NUNES 0000000006198064 000051g ADRIANO PERES CARDOSO 0000000000864777 000052i ADRIANO SARAIVA MADEIRA 0000000000806813 000053k ADRIELLI CASAGRANDE 0000000000828977 000054b ADSON OLIVEIRA BORGES DE SOUSA 0000000001365766 000055d ADWILLAME GEORGETON FERNANDES DE LIMA 0000000000619250 000056f AECIO TRIGUEIRO MONTE 0000000000798615 000057h AELSON CRISTIANO NOGUEIRA 0000000000617687 000058j AFIA ANDRADE DE OLIVEIRA 0000000011732121 000059a AFONSO BATISTA DA SILVA 0000000000722993 000060h AFONSO PEREA MONTEIRO NETO 0000000000759876 000061j ALESSANDRA MARTINS GONCALVES 0000000003008455 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 3 Sala 0003 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000062a AGOSTINHO LUIZ DIOGO DE MELO 0000000001401193 000063c AGUIDA MIRIAN OLIVEIRA KUHN 0000000022734732 000064e AGUINALDO DE SOUZA LIMA FILHO 0000000000242373 000065g AJURICABA FERREIRA DE SOUZA 0000000000155612 000066i ALAIR PEREIRA CAETANO 0000000000469471 000067k ALANA DO NASCIMENTO FERREIRA 0000000002288255 000068b ALBALIZ RODRIGUES DA SILVA 0000000000326779 000069d ALBERT SILVEIRA DE AZEVEDO 0000051671573234 000070k ALBERTO CALGARO ZUCARELI 0000000000612028 000071b ALBERTO SOUZA SOARES 0000000000529866 000072d ALBERTO YUKIO HONDA 0000000261387637 000073f ALBINO MELO SOUZA JUNIOR 0000000000432230 000074h ALCINEY GOMES FROTA 0000000000403763 000075j ALCINO BARROS BASTOS 0000000064565211 000076a ALCIONE BAPTISTA DE NASCIMENTO 0000000000783182 000077c ALDEMIRES QUEIROZ DA SILVA 0000000001685838 000078e ALDENOR FERNANDES DOS SANTOS 0000000000501811 000079g ALDINE CARDOSO FIGUEIREDO NASCIMENTO 0000000000571262 000080c ALDO BRASIL DE SOUSA 0000000000252799 000081e ALDO DE PAIVA ROSA 0000000002973063 000082g ALEIXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES 0000000039564328 000083i ALESSANDRA DOS SANTOS MUNIZ ARAUJO 0000000000567355 000084k ALESSANDRA FREIRE MELGAR 0000000000679804 000085b ALESSANDRA PAULA DE OLIVEIRA 0000000000725188 000086d ALESSANDRA ROCHA TEIXEIRA SANTOS 0000000001531171 000087f ALESSANDRO CARVALHO FONSECA 0000000000645890 000088h ALESSANDRO DE FREITAS PEREIRA 0000000274216279 000089j ALESSANDRO IOZZI 0000000098464225 000090f ALESSANDRO MELLO DO CARMO 0000000000800641 000091h ALFRED WILLIAM TAMPLIN DOETZER 0000000007915241 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 4 Sala 0004 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000092j ALESSANDRO REZENDE SILVA 0000000007384974 000093a ALESSANDRO SOARES GUIMARAES 0000000002027884 000094c ALESSIO HENRIQUE GOMES 0000000076313083 000095e ALEX ANDRADE COELHO 0000000016451236 000096g ALEX COSME RIBEIRO DOS SANTOS 0000000000320843 000097i ALEX DANIEL CANGUSSU ROCHA 0000000000889050 000098k ALEX DARLAN DOS SANTOS LIMA 0000000000628409 000099b ALEX DAVID OLIVEIRA SOUZA 0000000010213959 000100e ALEX FABIAN COSTA DE AMORIM 0000000050059413 000101g ALEX SANCHES TRANCHE 0000000028301460 000102i ALEXANDER SOARES CASSIANO 0000000015832945 000103k ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES 0000000000314409 000104b ALEXANDRA FERREIRA JUNQUEIRA BEZERRA 0000000000341805 000105d ALEXANDRE 0000000267142912 000106f ALEXANDRE ALENCAR DE MENEZES 0000000000637931 000107h ALEXANDRE ALVES MEIRA 0000000007583634 000108j ALEXANDRE APARECIDO SANCHES DA SILVA 0000000085991086 000109a ALEXANDRE DA COSTA LOUZEIRO 0000000000351100 000110h ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS 0000000304593862 000111j ALEXANDRE FURINI 0000000060204365 000112a ALEXANDRE JENS KOTOLAK 0000000349456951 000113c ALEXANDRE LOPES LAPADULA 0000000000778197 000114e ALEXANDRE LUIS FERNANDES PENHA 0000000000813158 000115g ALEXANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA 0000000001313356 000116i ALEXANDRO PASSOS NOVAIS 0000000355278898 000117k ALEXIA A DA COSTA 0000000000379091 000118b ALEXSANDRE ONOFRE DE LIMA 0000000000526604 000119d ALEXSANDRO DE ARRUDA CAMPOS 0000000011539259 000120k ALFONSO AUGUSTO FROES D’AVILA 0000002018754446 000121b ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO 0000000000593032 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 5 Sala 0005 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000122d ALFREDO JORGE BEN JUNIOR AMORIM DA SILVA 0000000000595738 000123f ALINE ALMEIDA DA COSTA WERNER 0000000000829082 000124h ALINE AVELAR LINHARES 0000000006001768 000125j ALINE CABRAL QUARANTANI 0000000017605130 000126a ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA 0000000000860947 000127c ALINE DAMASCENO PALMA 0000000000712688 000128e ALINE GUIMARAES DE FARIAS 0000000000622582 000129g ALINE KIKUCHI VASCONCELOS 0000000000774603 000130c ALINE LUNA JUNQUEIRA 0000000000779647 000131e ALINE SOUZA DOS SANTOS 0000000000998963 000132g ALINE TOPAN SUSSAI 0000000000677423 000133i ALINE XAVIER ABRANTES 0000000006639356 000134k ALINY FREITAS LINO OLIVEIRA 0000000011097230 000135b ALISSON ANTONIO MAIA DE SOUZA 0000000000493271 000136d ALISSON DE QUEIROZ OLIVEIRA 0000000001598976 000137f ALISSON LOPES PEREIRA 0000000000596887 000138h ALISSON VIEIRA DA BOA MORTE 0000000888458266 000139j ALIXANDRE ABEL ALVARENGA 0000000001708823 000140f ALLAN CARDOSO DE ALBUQUERQUE 0000000000910867 000141h ALMERIO RODRIGUES DE BRITO 0000000000703125 000142j ALMICIO FERNANDES DA SILVA 0000000000524163 000143a ALON MELO DA SILVA 0000000000387466 000144c ALONCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 0000000018206689 000145e ALTAIR REIS DO NASCIMENTO 0000000000007314 000146g ALTAMIR IGNACIO CARDOSO 0000000006136192 000147i ALTAMIRES TELES MONTEIRO 0000000001732994 000148k ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS 0000000000499683 000149b ALVARO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR 0000000000933201 000150i ALVARO GABRIEL AQUINO FELISMINO 0000000000718620 000151k ANTONIO IRAN BARROSO BASTOS JUNIOR 0000000142204187 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA Sala 0006 End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Pag. 6 Número Nome Documento 000152b ALVARO RODRIGO COSTA 0000000000505758 000153d ALVORINO SOLARIN DA SILVA JUNIOR 0000000000571730 000154f ALYNNE VIDAL DE MELO 0000000000589384 000155h ALYSSON FERREIRA DE OLIVEIRA 0000000013425021 000156j ALYSSON JOSE DO EGITO PESSOA 0000000001974489 000157a ALZENIRA DOS REIS MENDES 0000000000670146 000158c AMADEU PRESTES DAS CHAGAS 0000000000340240 000159e AMANDA TOSTA DUARTE 0000000004282149 000160a AMAURI DOS SANTOS 0000000013514945 000161c AMAURI DOS SANTOS 0000000000290220 000162e AMELIA HELENA MARTINS 0000000017980363 000163g AMERICO JARDIM CASTRO ROCHA DOS REIS 0000000938686984 000164i AMERICO MATSUO MINORI 0000000014500426 000165k AMETISTA GUANACOMA TABOZA 0000000000842373 000166b AMILTON DE SOUZA FILHO 0000000002700936 000167d AMOS MONTEIRO DA SILVA 0000000000354123 000168f ANA ALICE SARRAF BORGES 0000000000566165 000169h ANA CAROLINA BOCCHINI 0000000238746434 000170d ANA CAROLINA CAMPOS ARAUJO 0000000010003186 000171f ANA CAROLINE RABELO UMBELINO 0000000004276386 000172h ANA CELINA ALVES 0000000000609107 000173j ANA CRISTINA DE AGUIAR GAZOLA 0000000000437811 000174a ANA CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO 0000000000177356 22 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 000175c ANA CRISTINA MARTINS AMAECING 0000000000266349 000176e ANA ELAINE REDANA DO PRADO 0000000000285781 000177g ANA GLEYSA DE OLIVEIRA GUEDES CARVALHO 0000000000545169 000178i ANA GORETH DE OLIVEIRA DANTAS 0000000000299761 000179k ANA JAMILY SOUZA RELVAS 0000000000542445 000180g ANA LIDIA BARBOSA LIMA 0000161376920010 000181i APARECIDO ANTONIO DOS SANTOS 0000000003115013 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 7 Sala 0007 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000182k ANA LIDIA FERREIRA GAHU DA SILVA 0000000000723054 000183b ANA LUCIA GOMES DE FREITAS 0000000004252028 000184d ANA LUCIA TEIXEIRA GRECIA ESTRELA 0000000000297907 000185f ANA LUCIA VALVERDE LOPES CORREIA 0000000058269333 000186h ANA LUDMILA CELESTINO MINEIRO APOLONIO 0008905002026408 000187j ANA MARIA CARDOSO RODRIGUES 0000000000282882 000188a ANA MARIA DE BRITO SOUZA 0000000003873177 000189c ANA MARIA FERREIRA JUNQUEIRA 0000000291702867 000190j ANA PAULA DE AZEVEDO DAL POZZOLO 0000000308693340 000191a ANA PAULA FERREIRA CARVALHO GUIMARAES 0000000000440106 000192c ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS 0000000000591300 000193e ANA PAULA LOPES FILETTI 0000000426411730 000194g ANA PAULA SILVA 0000000016664531 000195i ANA PAULA SOUZA BATISTA 0000000001010402 000196k ANA ROSELLI FERREIRA DE SOUZA 0000000000210462 000197b ANALU FORTES MELO 0000000000703621 000198d ANANDA PRISCILA MOTA XIMENES 0000000000955018 000199f ANCELMO SALES DA SILVA 0000000000332596 000200i ANCHILES LIMA DO NASCIMENTO 0000000000286448 000201k ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS 0000000000819230 000202b ANDERSON GRACIANO DA SILVA 0000000000460668 000203d ANDERSON MASSAAKI MORI RODRIGUES 0000000068335450 000204f ANDERSON RODRIGUES DE SA 0000000000770011 000205h ANDRE ARAR 0000000110802667 000206j ANDRE ARCAS DE SOUZA 0000000342174769 000207a ANDRE CABRAL CARVALHO 0000000416001282 000208c ANDRE DE MATTOS DO NASCIMENTO 0000005062216238 000209e ANDRE DE SOUZA COELHO 0000000000628336 000210a ANDRE EIJI MIYAHARA LARA 0000000001293166 000211c AUGUSTO CAETANO DE ALMEIDA FILHO 0000000000001894 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA Sala 0008 End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Tel:3216-5914 Pag. 8 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000212e ANDRE FERNANDO PETRI 0000000000566312 000213g ANDRE FERNANDO SANTOS CAMARA 0000000120446505 000214i ANDRE HENRIQUE MATOS MOURA 0000000000817159 000215k ANDRE LUIS D’ANDREA MENDES 0000000000365656 000216b ANDRE LUIZ DELGADO 0000000050317960 000217d ANDRE LUIZ GURGEL DO AMARAL 0000000000524933 000218f ANDRE MARANHAO NOLETO 0000000000457035 000219h ANDRE MARCELLO DE CARVALHO FRANCA 0000000000290090 000220d ANDRE MARTINS KAWABATA 0000000013115235 000221f ANDRE MESSIAS DE SOUZA BARBOSA 0000000000596621 000222h ANDRE NEVES 0000000000300595 000223j ANDRE NUNES DAMASO 0000000281906282 000224a ANDRE PERES 0000000080259492 000225c ANDRE PIMENTEL 0000000015135225 000226e ANDRE RUFFO 0000000263694355 000227g ANDRE SALES PAGLIA 0000000083496010 000228i ANDRE SOUZA DO VALE 0000000000868957 000229k ANDREA BRITO DA ROCHA 0000000000767635 000230g ANDREA CARNEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA 0000000664529615 000231i ANDREA CRISTINA DE SOUZA GOMES 0000000000455470 000232k ANDREA NEVES CRAVEIRO DE SA 0000000054450320 000233b ANDREA REGINA MENDONCA 0000000000482502 000234d ANDREA VELOZO PARANHOS 0000000006960654 000235f ANDREI MELO JINKINGS 0000000016432355 000236h ANDREIA APARECIDA PEREIRA 0000000008932075 000237j ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA 0000000000762819 000238a ANDREIA DA MOTA FERREIRA 0000000300660364 000239c ANDREIA DA SILVA LUZ 0000000000819122 000240j ANDREIA DA SILVA SABAINI 0000000000554616 000241a FABIO MATOS RIBAS SANTOS 0000000440697743 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 9 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Sala 0009 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000242c ANDREIA DE CARVALHO NOGUEIRA 0000000002042570 000243e ANDREIA DE FREITAS 0000000002954822 000244g ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA MATOS 0000000000584998 000245i ANDREY PACHECO SANTANA 0000000001546070 000246k ANE MARLA RAIMUNDO 0000000004498555 000247b ANGELA HENRIQUE DOS SANTOS 0000000034028730 000248d ANGELITA APARECIDA DOS SANTOS 0000000000643184 000249f ANGELITA NOVAES DAS CHAGAS 0000000000569370 000250b ANGELITA RODRIGUES DA SILVA 0000000000502269 000251d ANGELITON CARLOS TIBURCIO 0000000000691047 000252f ANGELO MAEOKA 0000000046183576 000253h ANGELO SENNA MOLINA 0000000002123269 000254j ANIBAL MARTINS NETO 0000000000242035 000255a ANILZA SALVATIERRA 0000000000364842 000256c ANISMARY DA SILVA DE VILHENA PINTO 0000000000454272 000257e ANNE KATHELYN FERREIRA DA CRUZ 0000000822864266 000258g ANSELMO DE MENEZES FROTA 0000000000254391 000259i ANTENOR RAFAEL BISCONSIN 0000000000798133 000260e ANTHONY JOSEPH CASCIO 0000000203240031 000261g ANTONEAS VIEIRA FROTAMENDES 0000000003764993 000262i ANTONIA ANTUNES QUEIROZ 0000000001811643 000263k ANTONIA CONSUELO OLIVEIRA DE LIMA 0000000240336292 000264b ANTONIA RIVANEIDE N PINHEIRO SERAFIM 0000000000584238 000265d ANTONIA SHIRLEY MARIA SOARES AZEVEDO 0000000286561694 000266f ANTONIA SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO 0000000011877880 000267h ANTONIETA NUNES DA SILVA 0000000000603162 000268j ANTONIO AFONSO BARROS VALCACIO 0000000007899807 000269a ANTONIO ALBERTO FERNANDES SOUZA 0000000000375665 000270h ANTONIO ALVES DA SILVA 0000000001399037 000271j FRANCISCO ALVES DE ASSIS FILHO 0000000000456468 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 10 Sala 0010 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000272a ANTONIO ARTUR ALVES FERREIRA 0000000001194509 000273c ANTONIO CARDOSO JUNIOR 0000000000807643 000274e ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR 0000000020753445 000275g ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 0000000006696497 000276i ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA 0000000001669016 000277k ANTONIO CARLOS REA 0000000086751256 000278b ANTONIO CEZAR DA SILVA LEITE 0000000420436347 000279d ANTONIO DAVID DOS SANTOS SARAIVA 0000000000864332 000280k ANTONIO DE SOUZA FILHO 0000000000294080 000281b ANTONIO DO NASCIMENTO LIMA 0000000000171249 000282d ANTONIO DOMICIO GOMES DA SILVA 0000000006383858 000283f ANTONIO EDSON DA COSTA RIBEIRO 0000000001604487 000284h ANTONIO EDUARDO MONFERRARI 0000000001545636 000285j ANTONIO F L AMANCIO DE MORAES 0000000076735680 000286a ANTONIO GENILDO BATISTA SOBRINHO 0000000003973436 000287c ANTONIO GERMANO TORRES SOARES 0002001002049480 000288e ANTONIO HILTON GOMES PINHEIRO 0000000001067818 000289g ANTONIO JOAQUIM DE SA 0000000014083227 000290c ANTONIO JOFRAN RODRIGUES DE PAIVA 0000091002266931 000291e ANTONIO JOSE DE LIMA FILHO 0000000001907977 000292g ANTONIO MANOEL DE SOUZA JUNIOR 0000000000667993 000293i ANTONIO MARCOS COSTA BEBER 0000000000449778 000294k ANTONIO MARCOS PINTO SANTOS 0000000297088939 000295b ANTONIO MAXIMO GOMES DE SANTANA 0000000011301708 000296d ANTONIO MENDES 0000000000845725 000297f ANTONIO NELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA 0000000000160001 000298h ANTONIO PEREIRA LIMA 0000000001334743 000299j ANTONIO RICARDO GUIMARAES DE MOURA 0000000000430067 000300b ANTONIO ROBERTO SANTANA 0000000000519532 000301d IGOR GASPAR DE SANT’ANNA 0000000209048735 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 11 Sala 0011 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000302f ANTONIO RUI MORAIS VIANA 0000000002519274 Porto Velho, 19.03.2010 23 DOE N° 1452 000303h ANTONIO SALUSTIANO FERREIRA DE MELO FILHO 0000000002683426 000304j ANTONIO SERGIO DOS SANTOS 0000000761890433 000305a ANTONIO SERGIO SILVA DE CARVALHO 0000000000241141 000306c ANTONIO SILVIO SA CARVALHO 0000000000058542 000307e ANTONIO SPOTTI 0000000009271143 000308g ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR 0000000000869067 000309i ANTONIO VITOR JUNIOR 0000000827749945 000310e ANTONIO WEVERTON QUINTELA DE SOUZA 0000000000003166 000311g ANTONIONY JARDEL SILVA RIBEIRO 0000000000586758 000312i APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SOARES 0000000000498036 000313k AQUILES LOPES JACINTO 0000000002043179 000314b ARACELES DE MELO NEVES 0000000000344140 000315d ARCELINO DE SOUZA 0000000000538606 000316f ARETUZA AGUIAR MELO LIRA 0000000000595741 000317h ARETUZA FLORES DA SILVA 0000000000507271 000318j ARILENE ALVES DE FREITAS 0000000000571123 000319a ARINO FELICIANO PINHEIRO 0000000000164944 000320h ARIOSTO COSTA DE ALMEIDA 0000000000269055 000321j ARIZETE LOPES FERNANDES 0000000000336953 000322a ARLAN MARCOS LIMA SOUSA 0000000000383054 000323c ARLENE DE OLIVEIRA CONCEICAO 0000000000869187 000324e ARLENE TEIXEIRA LIMA 0000000000282130 000325g ARLINDO CARVALHO DOS SANTOS 0000000000353123 000326i ARLINDO PERONI 0000000009426514 000327k ARMSTRONG DA COSTA BRITO 0000000000303179 000328b ARNALDO PORATH 0000000419619945 000329d ARQUIMEDES ALVES SOARES 0000000000408442 000330k ARTHUR AUGUSTO DE ANDRADE VANETTE 0000000003236576 000331b JOSE BOTELHO BARBOSA JUNIOR 0000096002509991 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 12 Sala 0012 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000332d ARTHUR BANCALARI DA SILVA NETO 0000000000693985 000333f ARTHUR CRUZ GOULART 0000000053814738 000334h ARTUR NUERNBERG 0000000043574671 000335j ARTUR RIBEIRO DE MELO 0000000000776075 000336a ARY DANTAS DA SILVA 0000000000482562 000337c ASSUNCAO DA SILVA MELO 0000000000646024 000338e ATHENNE ANE FERREIRA 0000000088367243 000339g ATILA RAIMUNDO GURGEL DUARTE 0000000005482395 000340c AUCERIA A DE SOUZA MOREIRA 0000000000724264 000341e AUGUSTO CESAR ANTUNES VIEIRA 0000000004583771 000342g AUGUSTO FERNANDES MELO 0000000086917146 000343i AUGUSTO MEDEIROS PELLUCIO 0000000000618068 000344k AUGUSTO TEIXEIRA LIMA 0000000001926568 000345b AUREA DULCE SILVA LEITE 0000000000277254 000346d AUREANE SALES DE ANDRADE 0000000000682999 000347f AURELIO PORTES RIBEIRO 0000000000401853 000348h AURIAN MARIA OLIVEIRA SALES 0000000007246650 000349j AURINETE CABRAL DA SILVA SANTOS 0000000013537970 000350f AVANDI FERREIRA DA CUNHA 0000000000055280 000351h BARBARA FERNANDES DE SOUSA 0000000011372330 000352j BARBARA IVNA SOARES SANTOS 0000000002232566 000353a BARBARA MOREIRA BELOTTO 0000000233518010 000354c BENEDITO ALCINDO DA FONSECA NETO 0000000000081867 000355e BENEDITO CARLOS ARAUJO ALMEIDA 0000000000007402 000356g BENEDITO RICARDO MARTINS MACEDO 0000000000482360 000357i BENEVALDO ALVES FERREIRA 0000000000711813 000358k BENOIT BRITO MENDES 0000000000016324 000359b BERNARDO DE BRITTO 0000000008763757 000360i BETANIA ALVES ASSUNCAO 0000000000337811 000361k JOSE CARLOS BEZERRA DE SOUZA 0000000001263031 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 13 Sala 0013 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000362b BLUCY RECH BORGES 0000000000823180 000363d BOANERGES LOPES CUSTODIO 0000000000484648 000364f BRAULIA LEON GOMES 0000000000373501 000365h BRENO GRANGEON DO NASCIMENTO 0000001149793244 000366j BRUCE BUENO MACHADO VALMOR 0000000096081211 000367a BRUNA DA SILVA REIS KAWABATA 0000000016543300 000368c BRUNA GUIMARAES DA COSTA 0000000000801413 000369e BRUNO ARAUJO PALAMIN 0000000000873201 000370a BRUNO BOTELHO PIANA 0000000000502288 000371c BRUNO COSTA VALE DE ALMEIDA 0000000012593919 000372e BRUNO FREDERICO DE A MIRANDA 0000000000533776 000373g BRUNO KOOKI IZUMI 0000000065393077 000374i BRUNO MONTENEGRO BELO LEAL CHAGAS 0000000001906906 000375k BRUNO MOREIRA DE CARVALHO 0000000000677172 000376b BRUNO RAFAEL BESSA VIEIRA 0000000002127301 000377d BRUNO SANTIAGO PIRES 0000000000688836 000378f BRUNO SGROMO VEIGA 0000000011312220 000379h BRUNO VEIGA DE FARIAS 0000000005071441 000380d BRYANNE FERNANDES ORTIZ 0000000000992706 000381f CAETANO CARLOS SALGADO DE ARAUJO 0000000000035988 000382h CAIO PICOLI ALTOMAR 0000000000798275 000383j CAIRON CABRAL PONTES 0000000003936341 000384a CALIL MACHADO SANTANA 0000000000198180 000385c CAMILA ALBUQUERQUE LINHARES 0000000355122820 000386e CAMILA CARDOSO GONCALVES 0000000000077281 000387g CAMILA MEDEIROS DE CASTRO NEVES 0000000000848588 000388i CAMILLA JESSICA DA SILVA BARROSO 0000000002293493 000389k CAMILO RONDON SENA DUARTE 0000000000593266 000390g CARENE DOURADO DOS SANTOS 0000000000688950 000391i JOSE RAMOS FIGUEREDO 0000000000720036 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 14 Sala 0014 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000392k CARIDA DEISE DE SOUSA DINIZ 0000000000999581 000393b CARLA C PAIVA CRUZ 0000000000682607 000394d CARLA DE SOUZA ALVES 0000000000825627 000395f CARLA ELISANGELA BRASIL 0000000000308165 000396h CARLA GEOVANA CARVALHO DE OLIVEIRA AZEVEDO 0000000000647739 000397j CARLA PAES ROMANO 0000000014972085 000398a CARLA PATRICIA DOS ANJOS RIOS NOGUEIRA 0000000000351597 000399c CARLA RESKY FERREIRA FRANCO 0000000000596893 000400f CARLA SIMONE CARVALHO CARDOSO 0000000000337834 000401h CARLITOS PINTO 0000000035803882 000402j CARLO VAZ SAMPAIO 0000000012720276 000403a CARLOS ALBERTO DA ROCHA NOGUEIRA 0000000000096448 000404c CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR 0000000000709539 000405e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 0000000000022115 000406g CARLOS ALBERTO VANZELLA 0000000000902797 000407i CARLOS ANDRE BARBOSA DE JESUS 0000000000483850 000408k CARLOS ANTONIO DE SOUSA FONTENELE 0000000001646078 000409b CARLOS ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA 0000000011825145 000410i CARLOS ARI TELES DE PAULA 0000000000797946 000411k CARLOS ARRELARO MONTEIRO ARRELARO 0000000330347044 000412b CARLOS AUGUSTO DAMOUS DE QUEIROZ 0000000002276419 000413d CARLOS BRUNO SAMPAIO DE MELO 0000000000921749 000414f CARLOS CRISTIANO LEMOS DIAS 0000000021083584 000415h CARLOS EDUARDO ARAUJO BORGES 0000000002277290 000416j CARLOS EDUARDO CARVALHO 0000000000692059 000417a CARLOS EDUARDO PACIFICO LUIZ 0000000201156155 000418c CARLOS EDUARDO SOMLO 0000000205896046 000419e CARLOS EDUARDO TREVISAN 0000000080245076 000420a CARLOS HENRIQUE LIMA E SILVA 0000000000119585 000421c LAERTE ANGELO LORENZ 0000001054601461 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 15 Sala 0015 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000422e CARLOS HENRIQUE TUPINAMBA 0000000013796969 000423g CARLOS KLEBER JOHNSON DE MACEDO 0000000000347183 000424i CARLOS LARA SANTOS 0000000000705802 000425k CARLOS MARCELO FILGUEIRAS 0000000001462203 000426b CARLOS MARTINS LIMA FILHO 0000000000012319 000427d CARLOS MENTZ BARTH 0000001005876147 000428f CARLOS ROBERTO NEGRO VIDAL 0000000000482103 000429h CARLOS RODRIGO PEREIRA DA SILVA 0000000000797468 000430d CARLOS RODRIGUES PACHECO 0000000000005712 000431f CARLOS ROQUE DE JESUS 0000000507501276 000432h CARLYLE GUERRA DA SILVA 0000000006677701 000433j CARMEM LUCIA DE SOUZA ANTUNES 0000000000946452 000434a CAROLINA NASCIMENTO CAVALCANTE 0000000004142170 000435c CAROLINA RAMOS COSTA 0000000000883087 000436e CAROLINE ARAUJO DE MORAES 0000000938590544 000437g CAROLINE PRIMITIVO MATOS SANTOS 0000000585869464 000438i CASSIANO FERRARI 0000000937251321 000439k CATHARINE NEVES FERNANDES 0000000000290114 000440g CATHERINE ARAUJO DA SILVA 0000000000529443 000441i CECILIA MARIA ZAGO 0000000000634768 000442k CELEDOME OLIVEIRA DOS SANTOS 0000000000142931 000443b CELIA FERRER DOS SANTOS 0000000015553568 000444d CELIA MARIA DE SOUZA REIS 0000000000565133 000445f CELIA PAES DE FARIAS 0000000000405582 000446h CELIA REGINA NASCIMENTO FERRAZ DE ALENCAR 0000000000733000 24 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 000447j CELIO DE SOUSA DA SILVA 0000000004953995 000448a CELIO SABIA DE CAMPOS 0000000035540547 000449c CELIO VALDEMAR MARQUES DOURADO 0000000798358483 000450j CELSO BORTOLETO 0000000000565883 000451a LUCIANO VALES DO NASCIMENTO 0000000000647700 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 16 Sala 0016 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000452c CELSO DA COSTA RODRIGUES 0000000275155134 000453e CELSO TEIXEIRA RODRIGUES 0000000003295901 000454g CELSON RODRIGUES DOS SANTOS 0000000000749925 000455i CERLY DO CARMO SERRAO 0000000003780295 000456k CESAR AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA 0000000000466104 000457b CESAR AUGUSTO DI NATALE NOBRE 0000000328491974 000458d CESAR COUTINHO DE ASSUMPCAO 0000000113485833 000459f CESAR JOAO MANTOVANI 0000000046678257 000460b CESAR MOREIRA RAMOS 0000000000872422 000461d CEZANE EDUARDO DE SIQUEIRA 0000000002087408 000462f CEZANNE PAUL LUCENA VIANA 0000000000593230 000463h CEZIMARA RODRIGUES DE SOUZA 0000000000240538 000464j CHARLENE LANGA DO NASCIMENTO 0000000000736225 000465a CHARLESTON HARTMANN 0000004077735753 000466c CHIRLEIDE CARLOS GURGEL 0000000000711426 000467e CHIRLEY FELICIANO DA SILVA 0000000000508219 000468g CHRISTIAN MATHIAS 0000000039881829 000469i CHRISTIANO DE MAGALHAES E TAMEIRAO 0000000004004357 000470e CHRISTIANO DE SOUZA DANTAS 0000000000368792 000471g CHRISTIANO MARCOCCIA 0000000069708587 000472i CICERA RAQUEL MOREIRA MACIEL FARIAS 0000000000836687 000473k CICERO ADSON TEOTONIO DE SOUZA 0000000003582468 000474b CICERO CAVALCANTE DE SOUSA 0000000000550707 000475d CICERO LEITE CAVALCANTE 0000000000424849 000476f CICERO TERLECKI FONSECA 0000000000312407 000477h CIDERLEI BARBOSA MACHADO 0000000002609121 000478j CIRLEIA CARLA SARMENTO SANTOS SOARES 0000000000546334 000479a CIRLEIDE DOS SANTOS SILVA 0000000000500007 000480h CLARICE CYNARA DE SOUSA 0000094001001890 000481j MARCELO DE OLIVEIRA CARVALHO 0000000000895984 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 17 Sala 0017 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000482a CLAUBER JULIO LERNER 0000000000663829 000483c CLAUDECIR ANTUNES CARDOSO 0000000000614327 000484e CLAUDEMIR CARVALHO PINHEIRO 0000000000655628 000485g CLAUDIA ADRIANA MENDES SANTOS 0000000002462638 000486i CLAUDIA BARBOSA NERI PIEDADE 0000000000410202 000487k CLAUDIA CLEMENTINO OLIVEIRA 0000000000899480 000488b CLAUDIA HELENA SOUZA DA SILVA 0000000000529808 000489d CLAUDIA KELLY DE ARAUJO MATA 0000000005078434 000490k CLAUDIA MARIA KLACZIK 0000000000424689 000491b CLAUDIA MEURER MULLER 0000000001588449 000492d CLAUDIA MORAIMA MUZUCO RIBEIRO 0000000000391679 000493f CLAUDIA PEREIRA SILVA 0000000001363922 000494h CLAUDIA ROSARIO TAVARES ARAMBUL 0000000000254656 000495j CLAUDIA WALERIA CARVALHO MENDES MACENA 0000000000452879 000496a CLAUDINEI DE OLIVEIRA FEITOSA 0000000058449075 000497c CLAUDINEY DE OLIVEIRA RIBEIRO 0000000000503472 000498e CLAUDIO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 0000000000019987 000499g CLAUDIO BASTOS 0000000001691650 000500j CLAUDIO HENRIQUE AZEVEDO LESSA 0000092002200130 000501a CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES CARLOS 0000000000470322 000502c CLAUDIO ROBERTO PERONDI SILVA 0000000000643236 000503e CLAYTON MENDONCA MARTINS 0000000114768252 000504g CLEBBER DE OLIVEIRA GONCALVES 0000000002386424 000505i CLEBER CALDEIRA BORGES 0000000000863419 000506k CLEBER CRISTIAN SEBRIAN DA SILVA 0000000000721846 000507b CLEBER GONZAGA DA SILVA 0000000000300605 000508d CLEDERSON GERMINIANI 0000000000602584 000509f CLEIA DE SOUZA LIMA 0000000000595750 000510b CLEICE DE PONTES BERNARDO 0000000000822515 000511d MASAMI SAGARA 0000000126644974 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 Sala 0018 Pag. 18 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000512f CLEIDE SOARES 0000000000169676 000513h CLEIRE MARIA CARIOCA DA COSTA 0000000000683939 000514j CLEITON SILVA DE AMORIM 0000000000568275 000515a CLEMILTON FAUSTINO DE FREITAS 0000000000505518 000516c CLEONICE DE LIMA 0000000000425878 000517e CLEPER KASHUWANY DE ALMEIDA 0000000000262757 000518g CLETHO MUNIZ DE BRITO 0000000058683509 000519i CLEVANIR ANTUNES CARDOSO COSTA 0000000000677139 000520e CLEVERSON MARCOS ARNAUT 0000000000657749 000521g CLEYTON FERNANDO SANCHES 0000000000713858 000522i CLEYTON GONCALVES PINTO 0000000000456118 000523k CLEYTON IGLEIA CORREA DOS SANTOS 0000000003083995 000524b CLODOALDO ANDRADE 0000000000724832 000525d CLODOALDO PINHEIRO FILHO 0000000000728423 000526f CLOVIS EDUARDO BIANCHI SIMONETTI 0000000001495427 000527h CLOVIS LEANDRO DONEL PLETSCH 0000003069225476 000528j CORNELIO GOMES 0000000001759787 000529a CRISPIM JOSE DE MELO NETO 0000000000225220 000530h CRISTIAN HUBNER WESTPHAL 0000003077844409 000531j CRISTIANA CASTRO DE SOUZA 0000000000524964 000532a CRISTIANE ALMEIDA LEITE 0000000000616318 000533c CRISTIANE CARLI 0000000081136157 000534e CRISTIANE DELL ZOTTO RITTER 0000000000577251 000535g CRISTIANE ERIKO DUARTE HIRATA 0000000000697931 000536i CRISTIANE FABIANA LOPES 0000000000699434 000537k CRISTIANO VIEIRA DE MENDONCA 0000000000728937 000538b CRISTIANO YONAMINE 0000000000631723 000539d CRISTINA COELHO DA SILVA 0000000010348735 000540k CRISTINA TICO DOS SANTOS 0000000000565143 000541b OZEIAS LEONCIO FERREIRA 0000000005280779 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 19 Sala 0019 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000542d CRISTINE LOPES BARBOSA 0000000000736366 000543f CRISTOVAO GENTIL DE OLIVEIRA 0000000000261616 000544h DAIANE CASTRO ROSANO 0000000000730253 000545j DAIANE DE OLIVEIRA LOPES 0000000000570690 000546a DAIANE MARIA NOBRE 0000000015330451 000547c DAIENE MELLO PEREIRA SILVA DE FREITAS 0000000000869697 000548e DALLETE PASSOS DE SOUZA 0000000000734992 000549g DALMIR JORGE PAREDES 0000000000118827 000550c DALMO MOREIRA JUNIOR 0000000073165151 000551e DAMARIS HERMINIO BASTOS 0000000000692373 000552g DANDARA DA SILVA SANTOS 0000000129130159 000553i DANIEL ALBERT COTA VIEIRA 0000000000767361 000554k DANIEL BASTOS GASPAROTTO 0000000335770393 000555b DANIEL BRAZ DE ARAUJO 0000000000365928 000556d DANIEL CAMILO ARARIPE 0000000000617436 000557f DANIEL CONDE SHOCKNESS 0000000000287068 000558h DANIEL COUTO JUNIOR 0000000011765930 000559j DANIEL DA COSTA DANTAS 0000000000511199 000560f DANIEL DE MORAES PINTO 0000000003569914 000561h DANIEL GUARENA 0000000000546750 000562j DANIEL JORGE ARANTES 0000000082622047 000563a DANIEL JORGE GUEDES DE CAMARGO 0000000018898430 000564c DANIEL LUIZ REZENDE 0000000010437110 000565e DANIEL MELLO 0000000001791433 000566g DANIEL MONTENEGRO DE CASTRO 0000096002722610 000567i DANIEL PIEDADE DE OLIVEIRA 0000000000998429 000568k DANIEL PIRES DE SOUZA 0000000000122795 000569b DANIEL PIZARRO CASONATTI 0000000438622455 000570i DANIEL RAFFO SETTI 0000000061832181 000571k RODRIGO LIMA BARBOSA 0000000001811779 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 20 Sala 0020 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000572b DANIEL VERAS DE OLIVEIRA 0000224366020021 000573d DANIELA DE MACEDO 0000000000559555 000574f DANIELE BRAGA DE ALMEIDA JUNQUEIRA DE SOUZA 0000000346101797 Porto Velho, 19.03.2010 25 DOE N° 1452 000575h DANIELE COLTRO 0000000000858009 000576j DANIELE FERREIRA DOS SANTOS 0000000000642187 000577a DANIELE HUZEK 0000000088997662 000578c DANIELE MARTINS VITORIA 0000000002350965 000579e DANIELLA IZIS DE SOUZA MACHADO 0000000010370273 000580a DANIELLI GOMES ESTRELA DANTAS 0000000002651324 000581c DANIELLY ALVES DE ABREU 0000000000740050 000582e DANILLO ALMEIDA NUNES 0000000010740583 000583g DANILO BAHIA ARAUJO 0000000769435424 000584i DANILO BELARMINO TAGUA DE FREITAS 0000000000794575 000585k DANILO MARQUES CHAVES DE SOUZA 0000000006311525 000586b DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA 0000000004538211 000587d DANUBIA ROBERTA DA CRUZ FACANHA 0000000000701536 000588f DANUZIO DE ARAUJO COSTA FERREIRA 0000170185320012 000589h DARLENE AMARAL DE SOUZA 0000000000340484 000590d DARLENE LOPES HAESE 0000000000978054 000591f DAUMER FIMA CARVALHO 0000000006057458 000592h DAVI ALVES MENDES 0000000008346321 000593j DAVI ANDRADE MALALA 0000000000394917 000594a DAVI VILA REAL MAGALHAES 0000000001707663 000595c DAVID DE FREITAS RAMIREZ 0000000107661803 000596e DAVID SANTANA DE ARAUJO 0000000000342445 000597g DAVID VICTOR ROCHA DO NASCIMENTO 0000099001198016 000598i DAYAN SARAIVA DE ALBUQUERQUE 0000000000462102 000599k DAYANA FERNANDES DE AMORIM 0000000000680039 000600c DAYANA SANTOS RODRIGUES 0000000000740101 000601e VALDY CARDOSO DOS SANTOS 0000000004992484 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 21 Sala 0021 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000602g DAYANE DA SILVA BARBARA GUERRA 0000000001730903 000603i DAYANE LIMA DE ANDRADE 0000000000852706 000604k DAYANE RODRIGUES BATISTA 0000000000736546 000605b DAYANNE DOS SANTOS CAVALCANTE FRIGO 0000001200902854 000606d DEBORA GOMES DA SILVA 0000000000650281 000607f DEILSON LOPES BATISTA DA SILVA 0000000002424391 000608h DEISY RIBEIRO NEVES FERNANDES 0000000535867048 000609j DELCIO XAVIER FILHO 0000000839954476 000610f DELCY MAZZARELO CAVALCANTE DA COSTA 0000000000087675 000611h DELCY ROSA PEREIRA 0000000014473208 000612j DELIA MARIA CARDOZO FIGUEIRA LOPES 0000000000166785 000613a DELMO LIMA DE ARAUJO 0000000267102318 000614c DELNY CAVALCANTE JUNIOR 0000000000366751 000615e DELSON BARBOSA GOMES 0000000000442964 000616g DEMILSON DE SANTI 0000000046470184 000617i DEN DO NASCIMENTO LIMA 0000000000751955 000618k DENILDO JOSE DA SILVA SOBRINHO 0000000000785580 000619b DENILSON BRASIL RIBEIRO 0000000000727144 000620i DENILSON JOSE DINIZ MONTEIRO 0000000068295773 000621k DENILSON LEITE GOMES 0000000003944251 000622b DENISE DOS SANTOS 0000000020759885 000623d DENNER DE CASTRO RAMIRES 0000000001525843 000624f DENYSCLEY OLIVEIRA BANDEIRA 0000000000267905 000625h DERIVAL DE CASTRO MARCIAO 0000000001653608 000626j DERIVALDO OLIVEIRA COSTA 0000009925049401 000627a DESIREE DUWE DE CASTRO 0000000000644640 000628c DEVANI FERREIR DA SILVA OLIVEIRA 0000000000495606 000629e DEVONILDO DE JESUS SANTANA 0000000000645269 000630a DEYSE RODRIGUES DA SILVA 0000000001952514 000631c VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA 0000000000789679 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 22 Sala 0022 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000632e DEYVIANNE RODRIGUES DA SILVA 0000000002295782 000633g DEYVID JUNIOR CREMASCO 0000000014129632 000634i DEYVISON MARCONI DE OLIVEIRA 0000000000289752 000635k DI ESTEFANO SILVA OLIVEIRA 0000000000407139 000636b DIANA FRANCISCA LUSTOSA SILVA LOPES 0000000002504221 000637d DIANA RANZAN ARAUJO 0000000098510206 000638f DIEGO BARBOSA GOMES 0000000000591313 000639h DIEGO CALIXTO ROCHA 0000000000941023 000640d DIEGO CORREA MIRANDA 0000000001271198 000641f DIEGO DE ALBUQUERQUE BRAGA 0000000000728928 000642h DIEGO FARIAS DE OLIVEIRA 0002001006008342 000643j DIEGO MENDES DANTAS E SILVA 0000000002039967 000644a DIEGO RAMOS MEDEIROS 0000000005416479 000645c DIEGO SILVA COSTA 0000000012459453 000646e DIEGO VIEIRA DA SILVA 0000000438345241 000647g DIEGO WEIS JUNIOR 0000000003546131 000648i DIEIZON SILVEIRA 0000006059737426 000649k DILMA ALVES VIEIRA FERNANDES 0000000000038979 000650g DIMITRIA OLIVEIRA 0000000000772253 000651i DINELIA MARIA LEONARDO PINTO DA SILVA 0000000000050369 000652k DIOGENES FERROSIL 0000000000712069 000653b DIOGO ALEXANDRE TREVEJO ARTERO 0000000004174700 000654d DIOGO AUGUSTO SANTOS 0000000003736966 000655f DIOGO LUIZ RIBEIRO COUTO 0000000000115758 000656h DIOGO PEREIRA SAPIA 0000000000682260 000657j DIOGO RODRIGUES PETRAGLIA MARCONDES 0000000345325308 000658a DIOGO WAGNER DA SILVA VIEIRA 0000000002182978 000659c DIOGO WAKIZAKA 0000000271572978 000660j DIOLINO RODRIGUES DE SOUZA FILHO 0000000000337218 000661a WILSON RODRIGUES LOPES 0000000001852270 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 23 Sala 0023 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000662c DION CASSIO SILVA MAGALHAES 0000000001158722 000663e DIORGENES ALEXANDRE DA SILVA 0000000000604740 000664g DIRCEIA DORNELA CORDEIRO 0000000000977109 000665i DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR 0000000000195229 000666k DIRLEI HORN 0000000001129555 000667b DIVANILSE SANTA BRESOLA 0000000060082839 000668d DJANAINE ROSSELL REIS 0000000000672652 000669f DOMINGOS ALVES DIAS 0000000004023607 000670b DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES 0000000000151025 000671d DOMINGOS FRANCISCO DA CUNHA 0000000000461136 000672f DOMINGOS RAMOS BRANDAO 0000000003725742 000673h DOMINGOS SAVIO FIGUEIREDO DE ARRUDA 0000000010185984 000674j DOMINGOS SAVIO PINTO 0000000229870429 000675a DOMINGOS SAVIO VILLAR CALDEIRA 0000000000269044 000676c DONOTILA PEREIRA RIBEIRO 0000000000098609 000677e DUANNY DRAYTON PINTO NEVES 0000000000715791 000678g DUILO SOUZA MATOS 0000001010670048 000679i DULCIANE DE SOUZA PINTO SCULTETUS 0000000011005599 000680e DURCE NEIDE SILVA ANDRADE 0000000017231620 000681g EBER LIMA RIBEIRO 0000000000926330 000682i EDEMILSON MARQUES DA SILVA 0000000058677043 000683k EDEMIR ROBERTO TIBURSKI 0000001059470953 000684b EDER LUIZ PARADELA MENDES 0000000013222562 000685d EDER SOARES PAZ 0000000000215622 000686f EDERLI BATISTA DE PAULO 0000000204047389 000687h EDERSON REDOLFI 0000000082119345 000688j EDEVAL PEREIRA DE ALMEIDA 0000000001227147 000689a EDGAR ALFREDO CONTATO 0000000091338700 000690h EDGAR EGUEZ VACADIEZ 0000000000043884 000691j EDGAR VIEIRA SOARES 0000000001978758 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01001 - I.E.E. CARMELA DUTRA End. AV. FARQUAR, 1913 ARIGOLÂNDIA PORTO VELHO - RO Pag. 24 Sala 9999 Tel:3216-5914 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000031a ANTONIO MARCOS GOMES SERFATY 0000000000650057 1 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 25 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0024 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000692a EDGLEY JOSE BARRETO QUEIROZ 0000000000262744 000693c EDICLEIA SILVA 0000000000652486 000694e EDILMA FERNANDES DA SILVA MARCELINO 0000000000194208 000695g EDILSON BACINELLO 0000000000214776 000696i EDILSON SILVA ARAUJO 0000000000906075 000697k EDINA DE SOUZA MAIA 0000000000312708 000698b EDINALDO HONORATO CANDIDO 0000000000543736 000699d EDINALDO PORTO DIAS 0000000007709579 000700g EDINEI ARAKAKI GUSKUMA 0000000254103170 000701i EDIRLEY FARIAS DE LIMA 0000000000167281 26 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 000702k EDIVALDO DA SILVA SOUZA 0000000000576576 000703b EDIVALDO FERREIRA FONTENELE JUNIOR 0000000002293772 000704d EDIVANE RALLA 0000000015356132 000705f EDIVIGA MALINSKI 0000000003433909 000706h EDLA PINHEIRO RIBEIRO 0000000000113614 000707j EDLEIR ALPES DE VASCONCELOS 0000000001997377 000708a EDMAR CABRAL LIMA JUNIOR 0000000000661772 000709c EDMAR SOUZA BERNALDINO 0000000000467710 000710j EDMAURO OLIVEIRA DA SILVA 0000000000156226 000711a EDMILSO PALMEIRA 0000000004169856 000712c EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA PEDROSA 0000000002507864 000713e EDMUNDO CLAUDINO DOS SANTOS 0000000001092236 000714g EDNA BASSO 0000000000474255 000715i EDNA CRISTINA PEREIRA GONCALVES SIQUEIRA 0000000000471661 000716k EDNALDO GOMES DE PAIVA 0000000000697592 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 26 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0025 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000718d EDNEI LIMA PINHEIRO 0000000000259556 000719f EDNEIA ASSIS COIMBRA GENEROSO 0000000000553639 000720b EDNEIDE MENEZES DOS SANTOS 0000000008516197 000721d EDNER RIOZO NABESHIMA 0000000045437884 000722f EDNEY CAMURCA DO NASCIMENTO 0000000000425925 000723h EDNO APARECIDO DA COSTA DE SOUZA 0000000000336494 000724j EDSON ALVES FERREIRA 0000000000360152 000725a EDSON CUNHA DO NASCIMENTO 0000000013752618 000726c EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR 0000000907927980 000727e EDSON DE SOUSA 0000000159766084 000728g EDSON FERRAZ GOMINHO WANDERLEY 0000000003670591 000729i EDSON FERREIRA RAMOS 0000000000487804 000730e EDSON GUEDES DE CARVALHO JUNIOR 0000000005986952 000731g EDSON JOSE MARQUES LUSTOSA 0000000000941757 000732i EDSON LINS DA SILVA 0000000000039945 000733k EDSON LUIS ISHIARA 0000000143494132 000734b EDSON LUIS LUDWIG 0000000001419594 000735d EDSON MIRANDA DO PRADO 0000000002593744 000736f EDSON RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA 0000009093748441 000737h EDUARDO AGUILAR IUNES 0000000000492254 000738j EDUARDO ALCENOR DE AZEVEDO JUNIOR 0000000000636246 000739a EDUARDO ALEXIS CAVALCANTE 0000000000925099 000740h EDUARDO APARECIDO ALVES SANTANA 0000000000929830 000741j EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO 0000000000719431 000742a EDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS 0000092002325693 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 27 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0026 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000744e EDUARDO CORREA TAVARES 0000000003603499 000745g EDUARDO DA COSTA MAGALHAES 0000000016254104 000746i EDUARDO DE ARRUDA NABUCO 0000000003634841 000747k EDUARDO EBERHARDT DO NASCIMENTO 0000000000702388 000748b EDUARDO FREIRE PEREIRA 0000000012407623 000749d EDUARDO HEITOR COSTA SOEIRO 0000000000245446 000750k EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE MELLO LOPES 0000000005438903 000751b EDUARDO JENER SOARES DA SILVA 0000000000241919 000752d EDUARDO LUIZ ARAUJO LOPES DA CRUZ 0000000291111087 000753f EDUARDO MUGNATTO 0000000012347915 000754h EDUARDO PIMENTA CAETANO 0000000367906533 000755j EDUARDO RENATO ZIMMERLI 0000000069442770 000756a EDUARDO RODRIGO DA ROCHA BARROS 0000000000692514 000757c EDUARDO VIDAL DA CONCEICAO 0000000256895351 000758e EDUARDO VIEIRA CAIXETA 0000000001608875 000759g EDUARDO YUUJI YASUDA 0000000308075997 000760c EDUARDO ZARZAR PINHEIRO 0000000004325224 000761e EDUARDO ZOZIMO DE ANDRADE FIGUEIRA NETO 0000000015487423 000762g EDUINO DE OLIVEIRA BOTELHO 0000000000169866 000763i EDVALDO DA SILVEIRA FEITOSA 0000000000053165 000764k EFRAIN SANTOS DA COSTA 0000000000311931 000765b EGUINALDO MEROTTI RODRIGUES 0000000015111512 000766d EIDE AGUIAR DA SILVA 0000000000729254 000767f ELAIDIA RODRIGUES REINALDO 0000000009278397 000768h ELAINE CELESTINO DOS PASSOS 0000000000572729 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO End. AV. FARQUAR, 2739 Sala 0027 Pag. 28 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000769j ELAINE CRISTINA DE LIMA 0000000283348574 000770f ELAINE CRISTINA PEREIRA 0000000000651327 000771h ELAINE CRISTINA SERAFIM DOS SANTOS RAIA 0000000000918554 000772j ELAINE DE SA CAVALCANTI DO VALLE 0000000005881641 000773a ELAINE MARIA ZENZELUK RENO RAMOS 0000000053682251 000774c ELANE DE MORAES CARDOSO 0000000001970520 000775e ELCA PEREIRA DA SILVA 0000000000575929 000776g ELCIO ROBERTO LOPES RIBEIRO 0000000016132018 000777i ELCY DE LIMA SOARES 0000000000747610 000778k ELDER BARROS BARBOSA 0000000124690850 000779b ELDER TAVARES BOULHOSA 0000000003253539 000780i ELDO DE LIMA 0000000039633078 000781k ELDRIN ALDRIN SOUZA PRAZERES 0000000779911172 000782b ELEN ANGELA DUTRA 0000000012367176 000783d ELENICE DA ROCHA SOARES PELISSON 0000000073230942 000784f ELENILZO DE OLIVEIRA BONFIM 0000000000425033 000785h ELENIR MORAES RIBEIRO CREVELARO 0000000000588804 000786j ELI-WILSON ALBUQUERQUE RABELO 0000000000604874 000787a ELIANA MARONARI JACOBS 0000000000416521 000788c ELIANA LINHARES BEZERRA 0000000001199501 000789e ELIANA LOPES DE MORAIS 0000000000570734 000790a ELIANA REGINA FERREIRA MARIZ 0000000000087581 000791c ELIANA SOCORRO ALMEIDA DA COSTA 0000000000329998 000792e ELIANA ZANDONA PASSOS 0000000003504824 000793g ELIANDRA ROSO 0000000000539998 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 29 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0028 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000794i ELIANE ALMEIDA DO CARMO 00000000M8768804 000795k ELIANE CANAMARY BARBOSA LAGOS 0000000000778703 000796b ELIANE MARIA DE ALMEIDA 0000000788663755 000797d ELIANE ROCHA PINTO 0000000000306396 000798f ELIANE SOUSA DOS REIS 0000000001502411 000799h ELIAS ALVES LEITAO 0000000189016289 000800k ELIAS CRISPIM RIBEIRO 0000000000131018 000801b ELIAS CRUZ DA SILVA 0000000318424843 000802d ELIAS DONADON BATISTA 0000000000270496 000803f ELIAS GARCIA DE ALMEIDA 0000000000525365 000804h ELIAS MANOEL DA SILVA 0000000002188871 000805j ELIAS NUNES DE OLIVEIRA 0000000052035767 000806a ELIAS VIEIRA DOS SANTOS 0000000008816271 000807c ELICLEI NOGUEIRA BELARMINO 0000000000479599 000808e ELIDIANE DE SANTANA SOARES 0000000000786692 000809g ELIEL CASTRO DE OLIVEIRA 0000000000270296 000810c ELIELMO DA SILVA MOTA 0000000000579967 000811e ELIELSON GOMES KRUGER 0000000000583257 000812g ELIELSON SILVA MUNIZ 0000000000505703 000813i ELIETE ROSA 0000000011335980 000814k ELIETE INACIO DA SILVA ANGELO 0000000000191834 000815b ELIETE PEREIRA DA SILVA 0000000000014547 000816d ELINE CRISTINE GOUVEA PESSOA 0000000000872609 000817f ELINE SANTOS CORREIA 0000000000236272 000818h ELINSON SILVA LIMA 0000000011007087 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 30 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0029 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000819j ELIS REGINA MOURA 0000001015950197 000820f ELISANDRO ROGERIO SPERANDIO 0000000030741404 000821h ELISANGELA BATISTA MACIEL 0000001073480699 000822j ELISANGELA DE ALMEIDA BRUM KNAPPI 0000000089465819 000823a ELISANGELA DE OLIVEIRA LEMOS 0000000000504716 000824c ELISEU GODOY BUENO 0000000063896942 000825e ELISON NASCIMENTO DA SILVA 0000000000759757 000826g ELISVALBER MARTINS BOMFIM 0000000001109194 000827i ELITON PAULO TEIXEIRA 0000000014465620 000828k ELIZABETH DE ALMEIDA SIQUEIRA 0000000000574283 000829b ELIZANDRO ROBERTO MACIEL BENECK 0000000000045090 000830i ELIZANGELA ALMEIDA DE MIRANDA 0000000000347533 000831k ELIZANGELA DA COSTA SANTOS 0000000000462558 Porto Velho, 19.03.2010 27 DOE N° 1452 000832b ELIZANGELA VAZ LUCENA 0000000000505807 000833d ELIZEU LEITE CONSOLINE 0000000000753263 000834f ELKE ANDREA SILVA 0000000004873745 000835h ELLEN MIGLIORINI PIRES DE CAMPOS 0000000000827282 000836j ELOA CRISTINA BELARMINO RAMOS DA SILVA 0000000012861689 000837a ELOIZA SOUZA DE OLIVEIRA 0000000000311305 000838c ELOY FERREIRA ABUD 0000000000020551 000839e ELSON CELIO DA SILVA COSTA 0000000007348738 000840a ELSON LIMA GALVAO 0000000000235966 000841c ELSON RODRIGUES DOS PASSOS 0000000000091784 000842e ELTON MARCOS FERREIRA DANTAS 0000000000284054 000843g ELVIS DERMONI DE CARVALHO 0000000000511579 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 31 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0030 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000844i ELYNE CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO 0000000002091411 000845k ELYSMAR DE JESUS BARBOSA 0000000000133724 000846b ELYSMEIRE DA SILVA DE OLIVEIRA PESSOA 0000000000462579 000847d ELZA APARECIDA RODRIGUES 0000000000345986 000848f ELZINEIDE BASSO 0000000000456717 000849h EMANOEL DE JESUS DA SILVA 0000000036342038 000850d EMANOEL SILVA ANTUNES 0000001157569226 000851f EMERSON DA SILVA SOUZA 0000000000515308 000852h EMERSON DE FREITAS DA SILVA 0000000000282625 000853j EMERSON EMANOEL DA CONCEICAO PACHU 0000000350385154 000854a EMERSON LOPES ARCURIO 0000000001590228 000855c EMERSON MUNIZ FREITAS 0000001369961405 000856e EMICA NOMOTO NIRAZAWA 0000000039667212 000857g EMIDIO MAMEDE DE OLIVEIRA NETO 0000000002111489 000858i EMILIANO DELGADO NETO 0000000000644458 000859k EMILIO MARCIO DE ALBUQUERQUE 0000000000666031 000860g EMILIO ROSA DE ALMEIDA 0000000375081992 000861i EMILIO THEODORO FILHO 0000000041493283 000862k ENILDA DA SILVA ARAUJO 0000000001652470 000863b ENILDO LAMARAO GIL 0000000000404149 000864d ENIVON APARECIDO CURY RODRIGUES 0000000012080578 000865f EPAMINONDAS JOSE MESSIAS 0000000000789392 000866h ERCILDO SOUZA ARAUJO 0000000000005548 000867j ERCILIA SOUZA ARAUJO 0000000000461411 000868a ERIC ENES LEMOS LEBRE 0000000000645793 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 32 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0031 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000869c ERIC PERCIVAL PITMAN NETO 0000000000397817 000870j ERIC SERGIO SANTOS SALES 0000000019908659 000871a ERICA DE NAZARE SOUSA COSTA SILVA 0000000000693926 000872c ERICA GUEDES GOMES 0000000000900472 000873e ERICA KUBO 0000000238361846 000874g ERICH GUILHERME LANDMAYER JUNIOR 0000000099711540 000875i ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES 0000000011921925 000876k ERICO DE OLIVEIRA PAIVA 0000000004322371 000877b ERIDA ORTIS DA SILVA 0000000000990563 000878d ERIK SANCHEZ NOGUEIRA 0000000000695017 000879f ERIKA PINHEIRO CARVALHO 0000000001645471 000880b ERIKA SCARDUA SOARES 0000000000652859 000881d ERIKA SIMONE DA SILVA BENTES 0000000003746578 000882f ERIKSON DA SILVA SANTOS 0000000000244260 000883h ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA 0000000000153322 000884j ERINEI ALMEIDA OLIVEIRA 0000000000618270 000885a ERIVALDO DE SOUZA ALMEIDA 0000000000238729 000886c ERIVALDO DO CARMO SILVA 0000000003018160 000887e ERIVAN NEUMAN DE OLIVEIRA 0000000013378477 000888g ERIVAN OLIVEIRA SILVA 0000000000208866 000889i ERIVELTON WALMER DO NASCIMENTO 0000000001134371 000890e ERMARCIENE CONDACK MENDES 0000000000379337 000891g ERMESON LOPES DA ROCHA 0000000000248457 000892i ERMOGENOS FERREIRA DE SOUSA 0000000000343418 000893k ERNANI GOMES DE SOUZA 0000000009857028 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0032 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Pag. 33 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000894b ESDRA VALE BRITO 0000000000312703 000895d ESIO LUIS RASCH 0000000041963360 000896f ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA 0000000000450737 000897h ESMERALDA BELEZA DE ANDRADE 0000000000293059 000898j ESRON LIMA JUNIOR 0000000004479006 000899a ESTEFANE AIRES DUARTE 0000000000869582 000900d ESTEFANO RADAMES ALBUQUERQUE VIEIRA 0000000001011075 000901f ESTER AMANCIO LIMA CARVAJAL 0000000000457680 000902h EUCEIR HENRIQUE ROOS 0000000000745250 000903j EUDES ANDRADE DE BARROS 0000000000837132 000904a EUDES FONSECA DA SILVA 0000000001171906 000905c EUDES SOUZA SANTOS 0000000000477906 000906e EUMAR DE PAULA MONTEIRO 0000000000279407 000907g EURIDIANA FELIX BRAGA 0000000000569574 000908i EUSILENE DA SILVA MACHADO 0000000000246230 000909k EUZEBIO FRANCISCO SANTOS 0000000000240522 000910g EVALDO LUCAS DA SILVA 0000000002105546 000911i EVALDO MACEDO DE PAULA 0000000001931221 000912k EVANDRO BUIATI 0000000001826674 000913b EVANDRO DA SILVA GUEDES 0000000000780381 000914d EVANIA DE OLIVEIRA BRITO 0000000000943450 000915f EVANILCE PESSOA SANTOS CORTES 0000000000507507 000916h EVANILZA LOPES ALVES 0000000004481026 000917j EVERIADINE FARIAS DE LIMA 0000000000143418 000918a EVERTON ANTONIO RODRIGUES GUIMARAES 0000000000271449 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 34 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0033 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000919c EVERTON ASSAYAG NUNES 0000000003246333 000920j EVERTON BATISTA SOUSA 0000000000801464 000921a EVERTON CARLOS DOS ANJOS 0000000081735468 000922c EXPEDITO RODRIGUES SILVA JUNIOR 0000000015789926 000923e FABIANA DA SILVA BARBALHO 0000000000787667 000924g FABIANA FARIAS DE MORAIS 0000000000469025 000925i FABIANA KARINA ALVES DE HUNGRIA 0000000000596283 000926k FABIANA MATOS DANTAS DA SILVA 0000000575412054 000927b FABIANA MUNIZ LUCENA 0002000010024035 000928d FABIANA SANTOS DO NASCIMENTO 0000000005234751 000929f FABIANE FONSECA DA SILVA 0000000013978582 000930b FABIANE GOMES RIBEIRO 0000000000532743 000931d FABIANO MATIAZZI RISSO 0000000000834317 000932f FABIANO PERES RODRIGUES 0000000262740990 000933h FABIO ANGELO SETA 0000000114060265 000934j FABIO AUGUSTO FERREIRA 0000000068132541 000935a FABIO AUGUSTO NAZARE RODRIGUES 0000000003514062 000936c FABIO BARBOSA GARCA 0000000000545548 000937e FABIO BARROS SERRATE 0000000000873342 000938g FABIO COUTO DE ALMEIDA 0000000001817284 000939i FABIO CUKIER 0000000113600340 000940e FABIO DE RESENDE PINHA 0000000087951844 000941g FABIO FEITOSA BERNARDO 0000000000663870 000942i FABIO GONCALVES FARIAS 0000000000372475 000943k FABIO GONCALVES ORTEGA 0000000013407074 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 35 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0034 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000944b FABIO LUIS GRIGOLI 0000000259406338 000945d FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA 0000000965548350 000946f FABIO MENDES DE OLIVEIRA 0000000244611592 000947h FABIO PASCHOALINO DE CAMPOS 0000000420480080 000948j FABIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS 0000000294063717 000949a FABIO ROCHA CABRAL 0000000015206955 000950h FABIO RODRIGO CORDEIRO 0000000302811448 000951j FABIO RODRIGO LOPES DE CARVALHO 0000000000477316 000952a FABIO TOLEDO SOARES 0000000128360195 000953c FABIO VIEIRA FERREIRA 0000000000586502 000954e FABIOLA CARLA CUNHA CARNEIRO FIGUEIREDO DE ARRUDA 0000000013985442 000955g FABIOLA PIMENTEL DE PAULA 0000000002281626 000956i FABIULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA NOBRE 0000000011685450 000957k FABRICIO CANTANHEDE CANUTO 0000000000422400 000958b FABRICIO CARVALHO COE 0000095009011974 000959d FABRICIO DONIZETI RIBEIRO 0000000000524132 28 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 000960k FABRICIO FERNANDES MAMANNY 0000000000688587 000961b FABRICIO FIALHO NOLETO 0000001478264543 000962d FABRICIO FILIPE DA CRUZ PIEROTE 0000000000857233 000963f FABRICIO GOMES DA SILVA 0000000000827403 000964h FABRICIO PALOMO SOARES BARBOSA 0000000255668090 000965j FABRICIO PINHEIRO DA MATA E SILVA 0000000012194603 000966a FABRICIO UOYA HATISUKA 0000000217351712 000967c FABRIZIA MOTA VEIGA 0000000000814782 000968e FAGNA DA SILVA PAIVA 0000000000733753 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 36 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0035 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000969g FAUES RODRIGUES DE SA 0000000367380420 000970c FAUSTO CESAR SANTIAGO DA FONSECA RODRIGUES 0000000001994670 000971e FAUSTO SEREIA JUNIOR 0000000000663565 000972g FELIPE CAMARA MOREIRA 0000000011612566 000973i FELIPE DALMEIDA E PINHO 0000000009141928 000974k FELIPE DE MOURA PEDRO 0000000335459754 000975b FELIPE FAVORETO GROBERIO 0000000000993242 000976d FELIPE JOSE PESSOA CUNHA 0000000000853032 000977f FELIPE PROENCA DE AZAMBUJA 0000000000930272 000978h FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS 0000000004186908 000979j FERNANDA BARROS DE ARRUDA 0001621996200011 000980f FERNANDA BRAGA PINTO 0000000000905843 000981h FERNANDA CHAVES WARIS 0000000004598001 000982j FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA FREIRE 0000000129075248 000983a FERNANDA GIROTTO DO ROSARIO 0000000000612838 000984c FERNANDA KARINE GOMES DUARTE 0000000008734650 000985e FERNANDA KELLY DA SILVA BELO 0000000015968014 000986g FERNANDA LACERDA NASCIMENTO 0000000001490361 000987i FERNANDA MARCON SANTANA 0000000075175655 000988k FERNANDA MATTE CAVALCANTE 0000003077226201 000989b FERNANDA PEDROLLO 0000006074907251 000990i FERNANDA SILVEIRA FARHAT 0000000065054914 000991k FERNANDA SOARES DA SILVA BARBALHO 0000000000864020 000992b FERNANDO ANTONIO MOSCATTO 0000000066675580 000993d FERNANDO ANTONIO TONIELLO 0000000000341980 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 37 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0036 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000994f FERNANDO AUGUSTO DE CASTRO 0000000011542871 000995h FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA 0000000002408383 000996j FERNANDO BERTUOL PIETROBON 0000000058265543 000997a FERNANDO CARLOS FIEL DE VASCONCELOS FIGUEIREDO 0000000000312368 000998c FERNANDO CARLOS MACHADO RIBEIRO 0000000002573497 000999e FERNANDO DA GAMA JUNIOR 0000000003831799 001000f FERNANDO DE AMORIM GUALDA 0000000300983438 001001h FERNANDO HUBER PICANCO DE OLIVEIRA JUNIOR 0000000011819286 001002j FERNANDO JOSE BEZERRA BARBOSA 0000000001638795 001003a FERNANDO JOSE DIOGENES DE MENEZES 0000092004019115 001004c FERNANDO KENZO FUKAI 0000000298325676 001005e FERNANDO LIMA DE FARIA 0000000000631251 001006g FERNANDO MAKOTO TOYOTA 0000000256433197 001007i FERNANDO MEISTER VIEIRA DE FARIAS 0000000002207651 001008k FERNANDO OGRADY CABRAL JUNIOR 0000000003673766 001009b FERNANDO SALIONI DE SOUSA 0000000000570845 001010i FERNANDO SANTOS MAIA 0000000011977717 001011k FERNANDO SOARES GARCIA 0000000251742702 001012b FLADIMIR PAES BARRETO DE OLIVEIRA 0000000004318137 001013d FLAUDEMIR REIS DE OLIVEIRA 0000000000592430 001014f FLAVIA ALINE VIAL 0000000000722483 001015h FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA 0000000002370359 001016j FLAVIA NADIA DE OLIVEIRA CASTELO 0000000000003342 001017a FLAVIA VIEIRA DE MENEZES 0000000000825509 001018c FLAVIO HENRIQUE MORAES OSES 0000000288099084 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0037 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Pag. 38 Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001019e FLAVIO JOSE MAIA BARBOSA 0000000001385521 001020a FLAVIO LUIZ ARGUELHO 0000000214473605 001021c FLAVIO NUNES MORAIS 0000001368150144 001022e FLAVIO SERGIO GOMES DE MORAIS 0000000000460760 001023g FLORIANO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA 0000000000587791 001024i FLORISMAR BARROSO RODRIGUES 0000000000410052 001025k FRANCE LEANDRO VILAR DE OLIVEIRA 0000000062211245 001026b FRANCIELE DA SILVA NORONHA 0000000013117466 001027d FRANCILENE CAMILO RAMOS 0000000000610932 001028f FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA 0000000000502129 001029h FRANCIMAR SIMAO DA SILVA 0000000000394366 001030d FRANCIMARY SENA DA SILVA 0000000000527327 001031f FRANCINE RICORDI OLIVEIRA 0000000343413747 001032h FRANCIOMAR MENEGUETTI LOPES 0000000000659480 001033j FRANCISCA MARCELA ROSEIRA DE CARVALHO 0000000000629901 001034a FRANCISCA NECY SOUZA DE FREITAS 0000000000709070 001035c FRANCISCA ROSILENE GARCIA C LOBATO 0000000000347274 001036e FRANCISCA VIANA SANTANA 0000000000635996 001037g FRANCISCO ALBERTO BORGES DE AZEREDO 0000000000096714 001038i FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS 0008910002030088 001039k FRANCISCO CHAGAS DA SILVA 0000000000066752 001040g FRANCISCO COSTA MESQUITA 0000000000129994 001041i FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA NERI 0000000000506730 001042k FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA 0000000001602256 001043b FRANCISCO DE ASSIS LIMA 0000000006276922 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 39 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0038 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001044d FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA BEZERRA 0000000000700465 001045f FRANCISCO DE OLIVEIRA NASCIMENTO 0000000000777682 001046h FRANCISCO DELIO PEREIRA DE SOUZA 0000000357999654 001047j FRANCISCO DORNELYS PEREIRA QUINO 0000000000350157 001048a FRANCISCO ELIUDE SARAIVA MACHADO 0000000000939510 001049c FRANCISCO FERNANDES BASTOS NETO 0000000000775260 001050j FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 0000000000908036 001051a FRANCISCO FLAVIO CARDOSO GUSMAO 0002004019149054 001052c FRANCISCO GENILDO DA SILVA 0000000001617096 001053e FRANCISCO GILVAN RESENDES 0000001010621546 001054g FRANCISCO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA 0000000018293982 001055i FRANCISCO JOSE VIEIRA JUNIOR 0000000003476980 001056k FRANCISCO LEMOS DA CONCEICAO 0000000000197992 001057b FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO 0000000000868655 001058d FRANCISCO LUCAS GOMES DE LUCENA 0000000000828414 001059f FRANCISCO MANUEL DA SILVA 0000000000076057 001060b FRANCISCO MARTINS RAMEIRO 0000000000590854 001061d FRANCISCO NOGUEIRA BAZAN 0000000000199849 001062f FRANCISCO PEDRO TORRES DOS SANTOS 0000000000104546 001063h FRANCISCO PETRONIO GOMES DE AGUIAR 0000094002485212 001064j FRANCISCO POLICARPIO MENDONCA DA SILVA 0000000000275294 001065a FRANCISCO RAIMUNDO ALVES LEITAO 0000000000901784 001066c FRANCISCO RAIMUNDO DA COSTA MOURA 0000000000035553 001067e FRANCISCO REGIS XIMENES DE ALMEIDA 0000000000000567 001068g FRANCISCO RICARDO MONTES 0000000011228278 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 40 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 0039 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001069i FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA 0000000000490954 001070e FRANCISCO RODRIGUES PEDROSA 0000000000241995 001071g FRANCISCO ROGERIO GUIMARAES LIMA 0000000000868842 001072i FRANCISCO ROSIETE RABELO MAIA 0000000000369389 001073k FRANCISCO SANTOS GUARENA DE CARVALHO 0000000000718703 001074b FRANCISCO SILVA LIMA 0000000000146436 001075d FRANCISCO TAVARES DE MELO 0000000000074025 001076f FRANCIVALDO FREITAS VIEIRA 0000001722662378 001077h FRANCIVALDO LUIZ CORREA SILVA 0000000000265691 001078j FRANCLIM DE ARRUDA 0000000011921730 001079a FRANCO NETO RODRIGUES BORGES 0000000000600836 001080h FRANCOISE GEISE DE SOUZA 0000000008419671 001081j FRANCSCO PIRES DE ALBUQUERQUE 0000000000002518 001082a FRANCYS DA SILVA CAMPOS 0000000000211665 001083c FRANKIN DOS SANTOS BATISTA 0000000000535876 001084e FRANKLIN ALVES FERREIRA 0000000001444904 001085g FRANKLIN BATISTA DA COSTA 0000000000476453 001086i FRANKLIN DE MENDONCA NONATO 0000000000504672 001087k FRANKLIN LIMA BATISTA 0000000083097361 Porto Velho, 19.03.2010 29 DOE N° 1452 001088b FRANKLIN LUIZ RAMOS ANDRE 0000000001588022 001089d FREDERICO AUGUSTO GARCIA 0000000268880633 001090k FREDERICO CARNEIRO DOS SANTOS 0000000000794556 001091b FREDERICO EUGENIO FERNANDES FILHO 0000000271141657 001092d FREDERICO FREDERIQUE SILVERIO 0000000000420008 001093f FREDERICO REIS PINTO 0000000000336444 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 41 01002 - E.E.E.F.M. MARECHAL CASTELO BRANCO Sala 9999 End. AV. FARQUAR, 2739 ARIGOLÂNDIA - PRÓX. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTO VELHO - RO Tel:3224-4328 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 000717b EDUARDO DE SOUSA MARAJO 0000000001562255 000743c LUCIENE BERNARDO SANTOS KOCHMANSKI 0000000000791889 01003 - E.E.E.F.M. GOVERNADOR ARAÚJO LIMA End. AV. SETE DE SETEMBRO, 3697 NOVA PORTO VELHO PORTO VELHO - RO Tel:3216-5741 Pag. 42 Sala 0040 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001094h FREDERICO VILELA DEMARCHI 0034212335988209 001095j FREDI DETTWEILER 0000000023085622 001096a FREDSON LUIZ CARVALHO MENDES 0000000000485778 001097c GABRIEL ALEXIS CAVALCANTE 0000000000803837 001098e GABRIEL DORIA VIEIRA 0000000001529644 001099g GABRIEL FERREIRA SCHMAEDECK 0000000130077845 001100j GABRIEL LOYOLA DE FIGUEIREDO 0000000000691539 001101a GABRIEL MACIEL DE MENDONCA 0000000000828877 001102c GABRIELA DALLAGNOLLI 0000000004870740 001103e GABRIELA GUIZELINI BOUCHABKI DE ALMEIDA 0000000000864883 001104g GABRIELLA DE PAULA ASSIS CAMPOS 0000000012296318 001105i GABRIELLA GISLAYNE FERNANDES DOS SANTOS 0000000002348265 001106k GEFERSON ORLEI SCHOCK LUGTENBURG 0000000031164648 001107b GEIZA MOURA DE OLIVEIRA 0000000070656863 001108d GELSON GOMES DE OLIVEIRA 0000000000070332 001109f GENESIO MOREIRA FILHO 0000000000971296 001110b GENESIO OLIVEIRA ROCHA 0000000013517552 001111d GENILSON PEREIRA FEITOSA 0000000076587213 001112f GEORGE WANDERMONT A. DOS SANTOS 0000000001332617 001113h GEORGENES CAIUBA PONTES 0000000000341596 001114j GEORGIA PATRICIA DA SILVA 0000000004827940 001115a GEOVANI DO NASCIMENTO BRUM 0000000001743889 001116c GEOVANI HARLEI KNAPP 0000000073777623 001117e GERALDA GENUINA DA FONSECA 0000000001953543 001118g GERALDO FERNANDES CHIQUETO 0000000000441260 001119i GERALDO LUCIO DANTAS DE MELO 0000000000102166 001120e GERALDO MAJELA PASCOAL 0000000000089050 001121g GERALDO SAMUEL TEMPLE 0000000009126913 001122i GERALDO VARANDA JUNIOR 0000000000961658 001123k GERARDO ANGELO DE OLIVEIRA 0000000000240616 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01003 - E.E.E.F.M. GOVERNADOR ARAÚJO LIMA End. AV. SETE DE SETEMBRO, 3697 NOVA PORTO VELHO PORTO VELHO - RO Tel:3216-5741 0000000000543565 0000000000902054 0000000000574143 0000000419952940 0000000291454224 0000000000640633 0000000000012544 0000000000252997 0000000001527064 0000000807815438 0000000000472223 0000000000171829 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS 2 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 001142d GILCIMAR MARTINS PEREIRA 001143f GILDALENE CARVALHO DE PAIVA 001144h GILDASIO GOMES DA SILVA 001145j GILDON DA SILVA DANTAS 001146a GILENO DIAS DOS SNATOS 001147c GILMAR ALVES DOS SANTOS 001148e GILMAR PEREIRA ROSA 001149g GILSON BATISTA DE OLIVEIRA 001150c GILSON DE PAULA CARRIJO 001151e GILSON SANTOS MATOS JUNIOR 001152g GILSON SOARES DE ARAUJO 001153i GILVAN RAMOS DE ALMEIDA Pag. 43 Sala 0041 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001124b GERMANO DA SILVA AGUIAR 0000000000367788 001125d GERONIMO ALVES FERREIRA 0000000000225446 001126f GERSICLEY COSTA LIMA 0000000000449833 001127h GERSON CRUZ SANTOS 0000000001161804 001128j GERSON DA SILVA JANUARIO 0000000000482293 001129a GERSON MEDOLAGO 0000000134970147 001130h GERSON PATROCINIO SANTOS PAES 0000000000237679 001131j GERSON RIBEIRO 0000000041736240 001132a GERUSA CASTILHO DE FRANCA 0000000010313320 001133c GERVALDO RODRIGUES CAMPOS 0000000043640194 001134e GETULIO TITO PEREIRA DE OLIVEIRA 0000000005381262 001135g GILBERO CARDOSO DE SA 0000000011767719 001136i GILBERTO ANTONIO ANDRETTA VIGIATO 0000000000322107 001137k GILBERTO ANTONIO NEVES JUNIOR 0000000261659728 001138b GILBERTO JOSE MOREIRA 0000000000529982 001139d GILBERTO MARQUES DA SILVA 0000000003662176 001140k GILBERTO MARQUES DA SILVA 0000000001314090 001141b GILBERTO YUUDI KOMORIZONO 0000000175559855 01003 - E.E.E.F.M. GOVERNADOR ARAÚJO LIMA End. AV. SETE DE SETEMBRO, 3697 NOVA PORTO VELHO PORTO VELHO - RO Tel:3216-5741 Pag. 44 Sala 0042 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001154k GIOVANA PINTO SOUSA 0000000023564156 001155b GIOVANI ANTONIOLI 0000000000660419 001156d GIOVANI VIEIRA SANTOS 0000000001498595 001157f GISA RAFAELA BATISTA MODESTO 0000000000604761 001158h GISELE APARECIDA DOS SANTOS 0000000421353387 001159j GISELE GOMES DE SOUSA 0000000000634635 001160f GISELLE BRITO CAMPOS 0000000002005582 001161h GISLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO 0000000003075102 001162j GISLAINE MAGALHAES CALDEIRA 0000000000376143 001163a GISSELIO CUNHA COSTA 0000000001500872 001164c GIULIANO DA SILVEIRA MARTINS 0000096002392571 001165e GIULIANO QUINTINO DOS SANTOS 0000000056433210 001166g GIVALDO APARECIDO LEITE 0000000000426883 001167i GIVALDO RAMOS DA SILVA 0000000177698214 001168k GLADSTON LOPES DE CARVALHO 0000000000310436 001169b GLANAIDE BEN 0000000000566033 001170i GLAUBER FUAS BRITO 0000000000800519 001171k GLAUCE SALAZAR DA SILVA 0000000000524311 001172b GLAUCO ALMEIDA BARTOLOZZI 0000000000104896 001173d GLEICIANE LOBO NEVES 0000000000544948 001174f GLEICIANE RIBEIRO ARAUJO ROCHA 0000000000714080 001175h GLESCIO MATHEUS DE MATOS 0000000000794445 001176j GLESSON STELIO VIEIRA BARBOSA 0000000000756552 001177a GLEUBER LUIZ PANTOJA LYRA 0000000000481796 001178c GLEYSON PORTUGAL CARNEIRO 0000000000560688 001179e GLORIA KEIKO SHISHIDO DE SOUZA 0000000008786992 001180a GRACIANE BASSOLI MORENO 0000000420927074 001181c GRACIEMA CERQUEIRA CAUPER 0000000000353674 001182e GRACINDA GONCALVES MICALSEHSHEN 0000000035122621 001183g GRACINETE PASSOS GRECIA 0000000000538057 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01003 - E.E.E.F.M. GOVERNADOR ARAÚJO LIMA End. AV. SETE DE SETEMBRO, 3697 NOVA PORTO VELHO PORTO VELHO - RO Tel:3216-5741 Pag. 45 Sala 0043 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001184i GRACY CERQUEIRA CAUPER 0000000000320505 001185k GRAZIANI BELFORT DE JESUS 0000000000591416 001186b GRAZIELA LIMA SILVA 0000000000908841 001187d GREGSON MELO BARROS 0000000000354166 001188f GRIJALVA RIBEIRO DA SILVA BELO 0000000000651941 001189h GUALTER KEIBER FERREIRA DOS SANTOS 0000000000163220 001190d GUARACY DUARTE MOREIRA 0000000000503364 001191f GUIDO HERRMANN 0000007012640202 001192h GUILARDO DE ANDRADE SERGIO FILHO 0000000001639431 001193j GUILHERME CELESTINO DE ABREU 0000000532510689 001194a GUILHERME COSTA DE ALMEIDA 0000000063145239 001195c GUILHERME NOGUEIRA DE HOLANDA 0000000002822681 001196e GUILHERME VIDAL DE BARROS 00000000M4786647 001197g GUILHERME VOLPE VITORINO DA SILVA 0000000195984572 001198i GUMERCINDO CAMPOS CRUZ 0000000000399640 001199k GUSTAVO AFONSO SANTI ROSSI 0000000114077316 001200c GUSTAVO ANTONIO MOREIRA LUZ 0000000126422526 001201e GUSTAVO DE CASTRO DEL REIS CONVERSANI 0000000086829460 001202g GUSTAVO GALVAN 0000000019015372 001203i GUSTAVO JOSE CARDOSO PACHECO 0000000102353190 001204k GUSTAVO MACHADO CONSOLARO 0000000325197453 001205b GUSTAVO MOREIRA PUJALS WISNHESKI 0000000872340767 001206d GUSTAVO RAMALHO DE OLIVEIRA 0000000000571277 001207f GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA 0000000013768506 001208h GUSTAVO SILVA COELHO 0000000005758517 001209j GUSTAVO VALERIO BRAGA DA SILVA 0000000000791957 001210f GUSTAVO VINICIUS SILVA BRANDAO DE LIMA 0000000530175363 001211h GUTTO SANTOS DE MENEZES 0000000000841772 001212j HAMILTON AUGUSTO LACERDA SANTOS JUNIOR 0000000000665385 001213a HAMILTON LOPES LOURES 0000000478317431 30 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01003 - E.E.E.F.M. GOVERNADOR ARAÚJO LIMA End. AV. SETE DE SETEMBRO, 3697 NOVA PORTO VELHO PORTO VELHO - RO Tel:3216-5741 Pag. 46 Sala 0044 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001214c HAMISLEI SILVA BRITO 0000000000875088 001215e HAMON STELITANO VAREDA 0000000005456462 001216g HANARA RABELO DE ARAUJO RIBEIRO 0000000000535372 001217i HARLEY ROBERTO OLIVEIRA DE MELO E SILVA 0000000000325890 001218k HAROLDO DE SA MEDEIROS 0000000000696509 001219b HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DO SANTOS 0000000000471371 001220i HASSAN MOHAMAD HIJAZI 0000000000407176 001221k HEBER VINICIUS CARNEIRO DOS REIS 0000000000169617 001222b HEBERT ALEXANDRE CARVALHO DO COUTO 0000000001734159 001223d HELDA ANNE LIBORIO DE QUEIROZ 0000000019883056 001224f HELDER RODRIGUES DA SILVA 0000000003723000 001225h HELDER SILVA MIRANDA 0000000011547731 001226j HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO 0000000013421212 001227a HELENA FERREIRA DOS SANTOS 0000000000099097 001228c HELENA MAYUMI TAKEUCHI 0000000000929662 001229e HELES ALBERTO MOREIRA DE SOUSA 0000000000151082 001230a HELIO AUGUSTO FRAGA DA SILVA 0000000103846184 001231c HELIO CLEMENTINO DOS SANTOS 0000000018891069 001232e HELIO FABRICIO DE FARIA LIMA 0000000000337807 001233g HELIO NEVES DA CRUZ 0000000000511215 001234i HELIO RENATO PORTO CAMPOS 0000000102025830 001235k HELIO RODRIGUES DE LIMA 0000000000221033 001236b HELISON LIMA DA SILVA 0000000000322089 001237d HELLEN FERREIRA BARBOSA 0000000507271361 001238f HELLEN HILLMAN YOKOTA 0000000000634704 001239h HELMA SANTANA AMORIM 0000000001867629 001240d HELSIO RABELO DE ARAUJO 0000000000537050 001241f HELTON ROGERIO PINHEIRO BENTES 0000000000616824 001242h HELY DE SA LUNA 0000000000407185 001243j HENRIQUE DE CASTRO LACERDA 0000000119834844 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01003 - E.E.E.F.M. GOVERNADOR ARAÚJO LIMA End. AV. SETE DE SETEMBRO, 3697 NOVA PORTO VELHO PORTO VELHO - RO Tel:3216-5741 Pag. 47 Sala 0045 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001244a HENRY RODRIGO RODRIGUES GOUVEA 0000000000448491 001245c HERALDO GOMES DE REZENDE 0000000012444790 001246e HERBERT DOS SANTOS SILVA 0000000000607421 001247g HERCULANO MAGALHAES DA LUZ 0000000000510592 001248i HERECY FERREIRA PINHEIRO NETO 0000000001766255 001249k HERICKSON CARNEIRO RIBEIRO 0000000002255734 001250g HERLANDES GADELHA FERNANDES 0000000000236087 001251i HERMES MURILO CAMARA AZZI MELO 0000000000701362 001252k HERMINIO RODRIGUES DE SOUSA 0000000000003068 001253b HERNILDO PEREIRA DE SOUZA 0000000089686285 001254d HERVELTON CARLOS SANTOS PEREIRA 0000000000585391 001255f HERZIO MARCOS ALMEIDA PINTO 0000000000447154 001256h HILTON DE DEUS RIBEIRO DA SILVA 0000000001820493 001257j HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL 0000000000845769 001258a HOBEDE AGUIAR DA SILVA 0000000000931980 001259c HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO 0000000001943500 001260j HOMERO AUGUSTO NEGRO 0000000155348954 001261a HOTINIEL PEREIRA DO NASCIMENTO 0000000000159619 001262c HUDSON DO NASCIMENTO NOVAIS 0000000000688571 001263e HUDSON JOSE MONTEIRO MARQUES 0000000538633402 001264g HUDSON LINS ARCANJO 0000000000623687 001265i HUDSON LUIS VIANA BEZERRA 0000000002560317 001266k HUDSON SILVA CARVALHO CALDAS 0000000002276348 001267b HUESLEI MORAES MARIANO 0000000000955324 001268d HUGO DE BARROS CHIANCA 0000000003562161 001269f HUGO DE CARVALHO FEITOSA 0000000006192512 001270b HUGO RONDON FLANDOLI 0000000000809879 001271d HUGO SIMAO ALVES CASINI 0000000000731264 001272f HUMBERTO FERREIRA 0000000186190918 001273h HUMBERTO TIAGO NOGUEIRA 0027220633222187 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01003 - E.E.E.F.M. GOVERNADOR ARAÚJO LIMA End. AV. SETE DE SETEMBRO, 3697 NOVA PORTO VELHO PORTO VELHO - RO Tel:3216-5741 Sala 0046 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Pag. 48 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001274j HYGOR ROCHA DE CARVALHO 0000000001654380 001275a IAN CARDOSO SETTA 0000000325811982 001276c IARA GOMES PEIXOTO 0000000005357848 001277e IDA MARIA DALBONI GONZAGA 0000000000432991 001278g IDA PAES DE FARIAS 0000000017874451 001279i IDALMIR DE NAZARE SOARES 0000000000982200 001280e IDENISIA FERREIRA 0000000001525499 001281g IEMETON GLEISON SILVA DE FRANCA 0000000000340075 001282i IGOR BARBOSA DE ALMEIDA SILVA 0000000000995241 001283k IGOR HIDEAKI NEVES URA 0000000435118092 001284b IGOR HUGHES GUIMARAES 0000000567071855 001285d IGOR MARTINS RODRIGUES 0000000000653359 001286f IGOR MICKELLEY CARIA MARTINS 0000000594150370 001287h IIDISON LUCAS DE CARVALHO 0000000000546567 001288j ILCILENE CASSIANO BENEVIDES 0000000000783115 001289a ILCY CRISTHINA PINHEIRO VARGAS 0000000000616313 001290h ILDO VIANA CABRAL 0000000001563896 001291j ILDOMAR COLETTI 0000000000254649 001292a ILKA CECILIA COSTA DE MIRANDA 0000000000538626 001293c ILSON ANTONIO MACIEL 0000000000399851 001294e ILSON ENES LOURENCO 0000000000113550 001295g ILTON MONTEIRO ALVES 0000000000727081 001296i ILUSKA LOBO BRAGA 0000000000469048 001297k INDIO EMANUEL DE LIMA BEZERRA 0000000000510220 001298b INEZ ROSA DOS SANTOS 0000000042727288 001299d INGE VOLLRATH LOBATO 0000000000706985 001300g INGRID DUSSO DA SILVA 0000000283445580 001301i IODELSON SOLON CAVALCANTI TORRES 0000000000806789 001302k IRACEMA SIMOES PIRES GOUVEA 0000000000597850 001303b IRAJANE MARY DE CASTRO DUTRA 0000224538420022 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01003 - E.E.E.F.M. GOVERNADOR ARAÚJO LIMA End. AV. SETE DE SETEMBRO, 3697 NOVA PORTO VELHO PORTO VELHO - RO Tel:3216-5741 Pag. 49 Sala 0047 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001304d IRAN SOARES DA SILVA 0000000000274985 001305f IRANI DE SOUZA 0000000017350844 001306h IRANILDE RODRIGUES FERNANDES 0000000022901272 001307j IRANIO APARECIDO TESSILA DE MELO 0000000042972517 001308a IRENILCE FARIAS MOTA 0000000234930092 001309c IRES RIBEIRO MAGALHAES DE CARVALHO 0000000034162760 001310j IRIA LUCIA DA CRUZ VIANA 0000000002667516 001311a IRILEO FRANCOSO DE LAIA 0000000000695195 001312c IRIS CHIARELLI 0000000000379456 001313e IRIS FERNANDO DE CASTRO 0000000001720324 001314g IRIS MENESES SOARES RODRIGUES SCULTETUS 0000000000694583 001315i IRISNETE DE OLIVEIRA SOUZA 0000000000511306 001316k IRLANE RAISA TRINDADE GONCALVES 0000000368181406 001317b IRMA FOGACA BARBOSA 0000000000588055 001318d IRNA LAISE ROCHA SILVA 0000000000774767 001319f ISAAC HALUANE CHAVES 0000000000208572 001320b ISABEL CRISTINA COSTA DE LIMA 0000000000405298 001321d ISAIAS CAMPELO ALEXANDRE 0000000000478172 001322f ISAIAS OLIVEIRA SANTOS 0000000000417401 001323h ISAQUE CARDOSO DOURADO JUNIOR 0000000177762822 001324j ISMAEL CHAGAS DE LIMA 0000000000429721 001325a ISMAEL PASSOS LEMOS 0000000000436699 001326c ISMAEL ZELADA BARBOSA 0000000000827166 001327e ISMAILDA APARECIDA GARCIA DA SILVA 0003114936638900 001328g ISRAEL BARBOSA DIAS 0000000000277400 001329i ISRAEL DE ALMEIDA GREGORIO 0000000001602948 001330e ISRAEL NASCIMENTO BARBOSA 0000000000734569 001331g ISRAEL SANTOS BORGES 0000000000539408 001332i ISRAEL SOUZA RIBEIRO DA SILVA 0000000010786368 001333k ITAGIBA CASTILHOS SIMOES PIRES 0000000051022396 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01003 - E.E.E.F.M. GOVERNADOR ARAÚJO LIMA End. AV. SETE DE SETEMBRO, 3697 NOVA PORTO VELHO PORTO VELHO - RO Tel:3216-5741 Pag. 50 Sala 0048 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001334b ITALO BRUNO LIMA BARBONAGLIA DA SILVA 0000000012291956 001335d ITALO DIEGO ALVES XAVIER 0000000007597460 001336f ITALO RICARDO VEIGA CIDIN 0000000148731688 001337h ITALO TOEBE DE JESUS 0000000000602570 001338j IVALDO FERNANDES DA ROCHA 0000000000186129 001339a IVAN DOS SANTOS PASSOS 0000000000312258 001340h IVAN LUIZ FEITOSA CRUZ 0000000000065788 001341j IVAN MOLINA 0000000001544177 Porto Velho, 19.03.2010 31 DOE N° 1452 001342a IVAN NUNES DE QUEIROZ 0000000005078507 001343c IVAN SENNA MOLINA 0000000002093312 001344e IVAN SOARES DA SILVA 0000000000350525 001345g IVANA DE PAULA NARCIZO 0000000001117795 001346i IVANETE SOSSAI DE FARIAS 0000000000135617 001347k IVANI BATISTA GAMA SANTIN 0000000000251921 001348b IVANIA DE OLIVEIRA MATOS 0000000000376401 001349d IVANILDA CASTRO DA GRACA 0000000002381170 001350k IVANY RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES 0000000070911078 001351b IVONE SOUZA DE CASTRO 0000000000760552 001352d IZABELA COSTA AZALIM 0000000008050094 001353f IZAURA ANDRADE VALENTE 0000000000672574 001354h IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR 0000000383187095 001355j IZIDORO ARCESTI RICCI 0000000021159321 001356a JAASIEL NASCIMENTO LIMA 0000000000292164 001357c JACILIA IZABEL RODRIGUES MAIA NOBRE 0000000000199094 001358e JACINEIDE MARIA DA SILVA 0000000000667404 001359g JACIRA CARDOSO DE SOUZA 0000000000311343 001360c JACKELINE CALHAU DE SOUSA 0000000852075430 001361e JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA 0000000392764258 001362g JACQUELINE PIRES DA SILVA 0000000000667067 001363i JACQUELINE RAULINO DE OLIVEIRA 0000000000414618 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01003 - E.E.E.F.M. GOVERNADOR ARAÚJO LIMA End. AV. SETE DE SETEMBRO, 3697 NOVA PORTO VELHO PORTO VELHO - RO Tel:3216-5741 Pag. 51 Sala 0049 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001364k JACQUELINE SILVESTRINI DE MORAIS 0000000073310539 001365b JACQUES DOUGLAS LOPES RODRIGUES 0000000000882362 001366d JADSON ANDRE CRUZ MELO 0000000000262833 001367f JAIDE RABELO BENTO 0000000000477035 001368h JAILSON VIANA DE ALMEIDA 0000000000437495 001369j JAILTON COSME LIMA OLIVEIRA 0000000361714769 001370f JAIRO BANDEIRA CAVALCANTI JUNIOR 0000000003666846 001371h JAIRO DA SILVA COSTA 0000000000211099 001372j JAIRO FERNANDES DA SILVA 0000000000359086 001373a JAIRO FREITAS SARAIVA NETO 0000000000337053 001374c JAMEL SULTANE 0000000039871262 001375e JAMES BAPTISTA DE SOUZA LIMA 0000000005482399 001376g JANAINA SILVA DAMASCENO 0000000000754971 001377i JANDALUZE ODISIO DOS SANTOS 0000000000242756 001378k JANDERSON JUNHO DOS REIS BARBOSA 0000000000100965 001379b JANDERSON NASCIMENTO 0000000000280809 001380i JANE DINA FONTOURA DO NASCIMENTO 0000000000823784 001381k JANE MACHADO BIRAL REGO 0000000100845551 001382b JANE SAMPAIO DE SOUZA 0000000000038038 001383d JANEIDE MUNIZ LOBATO DE FREITAS 0000000000429866 001384f JANETE STREIT BARBOSA 0000000000331347 001385h JANIA RODRIGUES CAVALCANTE 0000000000572889 001386j JANIO FERNADES DE SOUSA 0000000000275425 001387a JANIO MARIO PEREIRA SANTOS 0000000247828543 001388c JANISETE ALVES ESPINDOLA 0000000002475261 001389e JANUSA BELARMINO DE FREITAS 0000000000768663 001390a JAQUELINE ANDREA ANDRADE SARAIVA 0000000000455550 001391c JAQUELINE FINKLER BRANDAO 0000001044418406 001392e JAQUELINE MARIA CARDOZO FIGUEIRA 0000000000670889 001393g JAQUELINE MEDEIROS DUARTE 0000000011969784 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01003 - E.E.E.F.M. GOVERNADOR ARAÚJO LIMA End. AV. SETE DE SETEMBRO, 3697 NOVA PORTO VELHO PORTO VELHO - RO Tel:3216-5741 Pag. 52 Sala 0050 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001394i JARBAS SOUSA MOTA 0000000000387616 001395k JARDEL DE SOUZA PEREIRA 0000000000747945 001396b JARLENO SILVA BRASIL 0000000000858391 001397d JAYSON HASHIMOTO HAYASHI 0000000065390582 001398f JEAN CARLO ALBUQUERQUE SCHOENBERGER 0000000073058856 001399h JEAN CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA 0000000000009523 001400k JEAN JACQUES CASTANHA DE LIMA 0000000002220490 001401b JEANE CRISTINA DE MELO PINTO 0000000003212753 001402d JEANE MOREIRA 0000000000340057 001403f JEANNE WANDERLEY ANDRADE 0000000325163634 001404h JEFERSON FEITOSA DA SILVA 0000000497901538 001405j JEFERSON FERNANDO FURLANETTO ERPEN 0000000000725494 001406a JEFFERSON DE MORAIS BORGES 0000000000872257 001407c JEFITER NEVES PANTOJA SOBRINHO 0000000000899275 001408e JEIEL CANELA DE OLIVEIRA 0000000109515651 001409g JEISE MOREIRA DE ALMEIDA SOUZA 0000000000221295 001410c JENALDO ALVES DE ARAUJO 0000000000842135 001411e JENILSON REIS DE AZEVEDO 0000000000274482 001412g JEREMIAS DOS SANTOS 0000000000810707 001413i JERONIMO MASCARENHAS LIMA 0000000394080513 001414k JESSIVAN DA CONCEICAO LIMA 0000000434441945 001415b JESUINO LIBERATO PAMPLONA NETO 0000000159783461 001416d JESUS JOSUE DA SILVA 0000000000477547 001417f JETRO XAVIER DA SILVA 0000000293787682 001418h JEVERSON PRATES DA SILVA 0000000000911669 001419j JO BEZERRA DE SALES 0000000001335859 001420f JOANNE BEZERRA DE OLIVEIRA 0000000000722688 001421h JOAO ALDAIR TABORDA 0000000000400728 001422j JOAO AUGUSTO DA SILVA 0000000000852613 001423a JOAO BATISTA DA SILVA 0000000000247144 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 53 01004 - E.E.E.F.M. JOHN KENNEDY Sala 0051 End. RUA SALGADO FILHO, 2286 SÃO CRISTÓVÃO PORTO VELHO - RO Tel:3224-3019 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001424c JOAO BATISTA NOVELLI 0000000060425970 001425e JOAO BATISTA PAULISTA 0000000004579362 001426g JOAO BATISTA SALES DOS REIS 0000000000482197 001427i JOAO BOSCO DA CUNHA GONCALVES 0000000000240792 001428k JOAO BOSCO LOTO HOLANDA 0000000000587822 001429b JOAO BOSCO NOGUEIRA DE QUEIROZ JUNIOR 0000000000452609 001430i JOAO BOSCO VIEIRA 0000000000388393 001431k JOAO CANDIDO DE LUCENA NETO 0000000000660111 001432b JOAO CARLOS ALVAREZ DURAN 0000000000846332 001433d JOAO CARLOS KNIJNIK 0000001025949908 001434f JOAO CARLOS NALDI 0000000014897115 001435h JOAO CARLOS VARGAS 0000000001733181 001436j JOAO CARLOS ZANIN 0000000039085933 001437a JOAO CELINO DURGO SANTOS NETO 0000000000069831 001438c JOAO CHAMMA NETO 0000000002448580 001439e JOAO DA SILVA MACEDO 0000000002804408 001440a JOAO DE DEUS SANTOS 0000000000147192 001441c JOAO DE SOUZA BARBOSA 0000000000054709 001442e JOAO DULCEMAR CAETANO DE OLIVEIRA 0000003004295212 001443g JOAO EUDES ARNAUD JUNIOR 0000000000259334 001444i JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA 0000000000147372 001445k JOAO GOMES DE OLIVEIRA 0000000000069867 001446b JOAO GOULART SESTINI 0000000306362247 001447d JOAO GUILHERME SOUZA PELICAO 0000000001553083 001448f JOAO LENES DOS SANTOS 0000000000039680 001449h JOAO LUIZ CAMPERA 0000002596820741 001450d JOAO MARCELO PEREIRA DE SOUZA CORREIA 0000000002406965 001451f JOAO OLIVEIRA CABRAL NETO 0000000004996865 001452h JOAO OLIVEIRA DA COSTA 0000000000169898 001453j JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA 0000000076439486 001454a JOAO PAULO DA FONSECA COSTA 0000001355126380 001455c JOAO PAULO FELIX 0000000000588061 001456e JOAO PEREIRA MAGALHAES DE CARVALHO 0000000035609296 001457g JOAO RICARDO C DE OLIVEIRA 0000000000609301 001458i JOAO RICARDO GARE 0000000016546482 35 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 54 01004 - E.E.E.F.M. JOHN KENNEDY Sala 0052 End. RUA SALGADO FILHO, 2286 SÃO CRISTÓVÃO PORTO VELHO - RO Tel:3224-3019 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001459k JOAO ROBERTO SPEDO 0000000030396260 001460g JOAO RODRIGUES DIAS 0000000000372721 001461i JOAO VALDECIR BEZUSKA 0000000030551281 001462k JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA NETO 0000000009320596 001463b JOAQUIM CARVALHO CARDOSO 0000000000038827 001464d JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO 0000000008348407 001465f JOAQUIM PEDRO NAIMAIER DUARTE 0000000000080175 001466h JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO 0000095002044869 001467j JOCELIA CHAGAS GONCALVES 0000000045556280 001468a JOCIANE GOMES DE CASTRO 0000000066791912 001469c JOCILEIA NASCIMENTO SALINA 0000000000535286 001470j JOCIMARA VIEIRA LIMA SANTOS 0000000000546534 001471a JOELINA RAMOS HOLDER 0000000000546535 001472c JOELMA ISABEL DE ARAUJO RAMOS FERREIRA 0000000000700072 001473e JOELMA SALES DA SILVA 0000000000591480 001474g JOELSON PEREIRA DA SILVA 0000000001572116 001475i JOICE VIEIRA DE CARVALHO 0000000000871877 001476k JOICIMARA FACANHA BELEM 0000000000881241 001477b JOILDO PEREIRA NASCIMENTO 0000000000351919 001478d JOIVAN APARECIDO GODOY DOS SANTOS 0000000000719440 001479f JONAS DA SILVA GOMES 0000000000728033 001480b JONAS FERREIRA DA SILVA 0000000000651967 001481d JONAS LUCAS CAVALCANTE 0000000000293103 001482f JONATHAN GOMES DA SILVA 0000000000644585 001483h JONATHAS RIBEIRO DE SOUSA 0000000004103812 001484j JONE CLEITON LEITE DE ALMEIDA 0000000900208120 001485a JONES ALMEIDA FONSECA 0000000000504987 001486c JONES AUGUSTO LOPES DA CRUZ 0000000000921635 32 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 001487e JONES DE SENA SOARES 0000000001239595 001488g JONES FERREIRA DA SILVA 0000000000398868 001489i JONIA BATISTA DA SILVA 0000000000372473 001490e JONILSON SILVA BOGEA 0000000037492934 001491g JONIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 0000000000205490 001492i JONY WILSON PEREIRA DOS SANTOS 0000000000251055 001493k JORCINEY COSTA DE ALMADA 0000000000552709 35 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 55 01004 - E.E.E.F.M. JOHN KENNEDY Sala 0053 End. RUA SALGADO FILHO, 2286 SÃO CRISTÓVÃO PORTO VELHO - RO Tel:3224-3019 35 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 57 01004 - E.E.E.F.M. JOHN KENNEDY Sala 0055 End. RUA SALGADO FILHO, 2286 SÃO CRISTÓVÃO PORTO VELHO - RO Tel:3224-3019 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001494b JORGE CELESTINO DA SILVA 0000000003500781 001495d JORGE LUIZ MOURA DOS SANTOS 0000000000337018 001496f JORGE WERLEY ALVES FERREIRA 0000000000526176 001497h JORGE WILSON DA SILVA MENDES 0000000004785845 001498j JORGE YOUSSIF ABICHABKI 0000000013057242 001499a JOSANE GAMA DE SOUZA 0000000000585566 001500d JOSE ABRANTES ALVES DE AQUINO 0000000000106971 001501f JOSE AGNALDO CONTE 0000000165214570 001502h JOSE ALBERIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR 0000000872689492 001503j JOSE ALBERTO MONTEIRO DE SOUZA 0000000000062442 001504a JOSE ALDERLANDIO DE ARAUJO DANTAS 0000000000305781 001505c JOSE ALMIRO TAVARES 0000000018962225 001506e JOSE ALVES DE ALMEIDA JUNIOR 0000000000717994 001507g JOSE ALVES FERNANDES 0000000001395727 001508i JOSE ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA 0000000255749302 001509k JOSE APARECIDO DE SOUSA 0000000000198257 001510g JOSE APARECIDO PIRES DE ALMEIDA 0000000001412423 001511i JOSE ARIKAPU JUNIOR 0000000000745134 001512k JOSE ARILTON VASCONCELOS 0000000001005562 001513b JOSE ARNOLDO CEZAR DE OLIVEIRA 0000000000397222 001514d JOSE AROLDO COSTA CARVALHO JUNIOR 0000000000732879 001515f JOSE ASSIS DOS SANTOS 0000000000272281 001516h JOSE AUGUSTO ATHAYDE MONTANDON 0000000001502753 001517j JOSE BATISTA DE ALENCAR 0000095002195042 001518a JOSE BONIFACIO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR 0000000000789524 001519c JOSE BRASILEIRO BORGES 0000000007896393 001520j JOSE CARLOS DA SILVA MIRANDA 0000000000004285 001521a JOSE CARLOS DE MELO BARBOSA JUNIOR 0000000005264721 001522c JOSE CARLOS LEITE JUNIOR 0000000001829235 001523e JOSE CARLOS MONTEIRO GADELHA 0000000000152029 001524g JOSE CARLOS RIGO 0000000000339387 001525i JOSE CARMO ALVES DE AZEVEDO 0000000000261738 001526k JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO 0000000000148871 001527b JOSE CLAUDIO PEREIRA DE JESUS 0000000001236656 001528d JOSE CLEBER DA SILVA FONTINELES 0000000000171570 35 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 001559d JOSE MILEUSON MONTEIRO NEVES 0000000023826132 001560k JOSE NETO BARBOSA COSTA 0000001416032410 001561b JOSE NILSON CARDOSO DE SOUZA 0000000011082364 001562d JOSE NILSON FERNANDES HOLANDA JUNIOR 0000000000518221 001563f JOSE NIVALDO GONCALVES FILHO 0000000004469980 Pag. 56 01004 - E.E.E.F.M. JOHN KENNEDY Sala 0054 End. RUA SALGADO FILHO, 2286 SÃO CRISTÓVÃO PORTO VELHO - RO Tel:3224-3019 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001529f JOSE DA COSTA DOURADO NETO 0000000000355781 001530b JOSE DE MEIRELES PINTO NETO 0000000000657463 001531d JOSE DE OLIVEIRA DE SOUZA 0000000176295589 001532f JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DO AMARAL 0000000000400805 001533h JOSE DE SOUZA FERREIRA 0000000000304504 001534j JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES NETO 0000000002235014 001535a JOSE DOMINGOS FILHO 0000000000166416 001536c JOSE EDSON DOS SANTOS 0000000040361316 001537e JOSE EDUARDO GOIS JUNIOR 0000000001388541 001538g JOSE ELIO BANDEIRA 0000000000123776 001539i JOSE EMAR MARTINS DOS SANTOS FILHO 0000000009442650 001540e JOSE EMERSON FERNANDES DE MIRANDA 0000000000327117 001541g JOSE EVAIR KHUN 0000000042635960 001542i JOSE FELIPE PEREIRA LUIZ 0000000008515433 001543k JOSE FERNANDO DOMICIANO 0000000014023610 001544b JOSE FERREIRA LUIZ 0000000000000588 001545d JOSE FREDERICO RIBEIRO 0000000000524124 001546f JOSE FULGENCIO FILHO 0000000000393883 001547h JOSE GERSON DE CASTRO MEIRELES 0000000000195410 001548j JOSE GILBERTO DE FARIA JUNIOR 0000000000754969 001549a JOSE GUEDES PEREIRA 0000000000692385 001550h JOSE GUY VILLELA DE AZEVEDO NETO 0000000012046060 001551j JOSE HERMINIO FERNANDES DOS ANJOS 0000000001384471 001552a JOSE IVAN DE OLIVEIRA 0000000000219799 001553c JOSE LUIZ BEZERRA FILHO 0000000633961212 001554e JOSE LUIZ CAPPARELLI RAMIRES 0000000015289505 001555g JOSE LUIZ SOMBRA RODRIGUES 0000000000001782 001556i JOSE MALAQUIAS SOARES FILHO 0000000001312684 001557k JOSE MARIA DO NASCIMENTO FILHO 0000000002446621 001558b JOSE MESQUITA DOS SANTOS 0000000000232464 Número Nome Documento 001564h JOSE OLIVEIRA GOMES 0000000052824052 001565j JOSE OSVALDO HOTONG DA PAIXAO 0000000000268429 001566a JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR 0000000000794032 001567c JOSE PAULO GOMES DA SILVA 0000000000323562 001568e JOSE RAFAEL DA CRUZ PRESTES 0000000000808663 001569g JOSE RAIMUNDO FURTADO SILVA 0000000000296361 001570c JOSE RENATO CAVALCANTI CORREA DA SILVA 0000000044148617 001571e JOSE REUS RODRIGUES DOS SANTOS 0000003022899581 001572g JOSE RIBAMAR VENTURA SOUZA 0000000000261631 001573i JOSE RICARDO MARTIN RUIZ 0000000189946088 001574k JOSE ROBERTO CARVALHO SENA 0000000000847388 001575b JOSE ROBERTO DE SOUSA BRITO 0000000001083490 001576d JOSE RUI MARINHO ARAUJO 0000000000002038 001577f JOSE RUY CURIO DE CARVALHO 0000000077286042 001578h JOSE TENORIO VELOSO RODRIGUES 0000000000581280 001579j JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO 0000000000762876 001580f JOSE WENDEL MOREIRA MOTA 0000000000499413 001581h JOSE WILLIAM AIRES DE ALMEIDA 0000000000347256 001582j JOSE XAVIER DA ROCHA 0000000000374126 001583a JOSEANE BORGES LOIOLA 0000000003359123 001584c JOSEANE RODRIGUES RIBEIRO 0000000000450571 001585e JOSEANE TORRES NASCIMENTO 0000000000698372 001586g JOSELICE MARIA DA SILVA SANTOS 0000000000320184 001587i JOSELINO MACHADO DE SOUZA 0000000011388960 001588k JOSELITA FELIX DA SILVA 0000000000298353 001589b JOSEMAR ESTEVES DE SOUZA 0000000009296953 001590i JOSEVANA BARRETO BITENCOURT 0000000792971531 001591k JOSIANE IZABEL DA ROCHA 0000000000270372 001592b JOSIANE RIOS DE OLIVEIRA 0000000000674366 001593d JOSIAS DA SILVA PEREIRA 0000000000688130 001594f JOSIFLANIA GONCALVES DE FIGUEIREDO 0000000000852924 001595h JOSILEIDE PASSOS DE MELLO 0000000000462326 001596j JOSIMAR DOS SANTOS MATEUS 0000000000627945 001597a JOSIMAR GONCALVES VARGAS 0000000015771440 001598c JOSINALDO RAMOS DA SILVA 0000000004396051 35 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 58 01004 - E.E.E.F.M. JOHN KENNEDY Sala 0056 End. RUA SALGADO FILHO, 2286 SÃO CRISTÓVÃO PORTO VELHO - RO Tel:3224-3019 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001599e JOSINEY MACIEL DE SOUZA 0000000000387626 001600h JOSMAR ALMEIDA FLORES 0000000000999352 001601j JOSUE DIAS DOS SANTOS 0000000208396772 001602a JOSUE MACIEL 0000000012549835 001603c JOSUE SILVA ARZA 0000000000869918 001604e JOSY JOSEFA GOMES DA CUNHA LIMA 0000000000258753 001605g JOVANI POSTAL 0000000005489181 001606i JOY LUIZ MONTEIRO DA SILVA 0000000000153941 001607k JOYCE MEYRE DEGAN 0000000000440947 001608b JOZEFA ANIZIA DA SILVA 0000000000088111 001609d JOZIVALDO SANTOS DAS VIRGENS 0000000000427006 001610k JUAN CARLOS MUNIZ RIVAS 0000000000303077 001611b JUAREZ AVANCE 0000000000622032 001612d JUAREZ PINTO MOREIRA 0000000000007332 001613f JUARILSON FERREIRA GOMES 0000000002845819 001614h JUCEMIR MIGUEL DA SILVA 0000000000283842 001615j JUCIANA RIBEIRO DE BRITO 0000000000403019 001616a JUCILEI ALVES BATISTA 0000000002049819 001617c JUCINEIA XAVIER DA ROCHA 0000000000549688 001618e JUDITE ALENCAR SERAFIM HOLETZ 0000000001381296 001619g JUDITE BELFORT DE JESUS 0000000000671096 001620c JULE ALICE DO NASCIMENTO 0000000417385882 001621e JULIA MARCIA DA CRUZ MELLO FRANCO 0000000000003742 001622g JULIA YUKIE HOSOKAWA 0000000003824186 001623i JULIANA ALVES LAIA 0000000000874605 001624k JULIANA BAIOCCO NASCIMENTO 0000001065565804 001625b JULIANA BERTOLI 0000000000931307 001626d JULIANA DAL MOLIN DE OLIVEIRA LEMOS 0000000001071187 001627f JULIANA DE ALMEIDA SIMPLICIO 0000000000786849 001628h JULIANA DO ROSARIO GOMES 0000000014673937 001629j JULIANA DOS SANTOS 0000000000540453 001630f JULIANA FURINI REGINATO 0000000000610606 Porto Velho, 19.03.2010 33 DOE N° 1452 001631h JULIANA HELENA RIBEIRO SOUZA 001632j JULIANA KELLI PARAVIZI 001633a JULIANA LOPES PALMIRO DA SILVA 0000000157173933 0000000004450922 0000000046027157 35 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 59 01004 - E.E.E.F.M. JOHN KENNEDY Sala 0057 End. RUA SALGADO FILHO, 2286 SÃO CRISTÓVÃO PORTO VELHO - RO Tel:3224-3019 0000000083428252 35 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 61 01004 - E.E.E.F.M. JOHN KENNEDY Sala 0059 End. RUA SALGADO FILHO, 2286 SÃO CRISTÓVÃO PORTO VELHO - RO Tel:3224-3019 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001634c JULIANA MIWA 0000000265111092 001635e JULIANA PIZZETTI CARDOSO 0000000038830876 001636g JULIANA SILVESTRIN DOS SANTOS 0000000351255710 001637i JULIANA SOARES DE LIMA 0000000003542900 001638k JULIANE DOS SANTOS SILVA 0000000000931721 001639b JULIANO FERREIRA SANTARENHA 0000000003193533 001640i JULIANO MACHADO LINO 0000000008591864 001641k JULIANO NASCIMENTO DE SALES 0000000012221520 001642b JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE 0000000001335241 001643d JULIO CESAR BRITO DE LIMA 0000000000656432 001644f JULIO CESAR MELENO DOS REIS 0000000309631208 001645h JULIO CESAR PACHECO LIMA 0000000000762564 001646j JULIO CESAR PINTO CARDOSO 0000000001162208 001647a JULIO CEZAR RAMOS NOGUEIRA 0000000000231424 001648c JULIO CLEY MONTEIRO RESENDE 0000000004122215 001649e JUN KOGA 0000000177116948 001650a JUNIOR CLEBER ALVES PAIVA 0000000000581460 001651c JURACI APARECIDA VALENTE DA SILVA 0000000014218734 001652e JUSCELIO ALVES DOS REIS 0000000004462511 001653g JUSCILENA SOUZA GOMES 0000000001508369 001654i JUSCILENE SOUSA SILVA 0000000000734711 001655k JUVENIL BRITO OLIVEIRA NETO 0000000949346063 001656b KAELSON SOUZA PINTO JUNIOR 0000000002547866 001657d KALI MICHELINE DE OLIVEIRA 0000000000505830 001658f KALINKA GERMINIANI 0000000000602582 001659h KAMILA PAULA DE SOUZA 0000000000874215 001660d KAREM FABIOLA PEREIRA DE FRANCA 0000000009991506 001661f KAREN RUBBIA TSUNO 0000000000851684 001662h KARINA DA SILVA 0000000000929758 001663j KARINA DE MORAES OCAMPOS 0000000925992745 001664a KARINA ROCHA DA SILVA 0000000000010487 001665c KARISIA GODA CARDOSO 0000000354453245 001666e KARLA PORPINO DE ARAUJO FERREIRA PINHEIRO 0000000000620939 001667g KARLA REJANNE DA CRUZ RESENDE 0000000004199309 001668i KARLA SILVA POSTIGLIONE REIS 0000000000597116 35 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 001703g LAUDENIR JOSE FRASSON Pag. 60 01004 - E.E.E.F.M. JOHN KENNEDY Sala 0058 End. RUA SALGADO FILHO, 2286 SÃO CRISTÓVÃO PORTO VELHO - RO Tel:3224-3019 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001669k KASUELINDA NAKASHIMA VIEIRA 0000000000379558 001670g KATIA CAMPREGHER MOSCOSO SILVA 0000000000508826 001671i KATIA CILENE GOMES RIBEIRO 0000000000568195 001672k KATIA REGINA DO ROSARIO 0000000009171320 001673b KATIA SAMARA MORAIS BEZERRA 0000000000571717 001674d KELEN MARA PINTO LIRA 0000000000597893 001675f KELI CRISTINA DIAS MONTEIRO FLORES 0000000000476661 001676h KELSILENE LISBOA MONTEIRO LISBOA 0000000001402894 001677j KELY PEREIRA PINTO 0000000000369488 001678a KENNETH ROSARIO ASSIS 0000000487266560 001679c KENNY ABIORANA DURAN 0000000000375967 001680j KERLON SANTIAGO LEITE 0000000000046733 001681a KEYNY LENNO FREIRE TEIXEIRA 0000000013977164 001682c KHADRIJA ALVES MORAIS 0000000000263229 001683e KHARLO EMMANUELY G DE O E SILVA 0000000000526483 001684g KILDER GOMES DA SILVA 0000000000732418 001685i KILSON MOURA AGUIAR 0000000000290627 001686k KLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER 0000000332303391 001687b KLEBER SANDRO TEMPONI 0000000002053598 001688d KLEUTOM MAGNO SOARES DE ALMEIDA 0000000000815689 001689f KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA 0000000001827595 001690b KRISIELE CARDOSO DE OLIVEIRA 0000000341607277 001691d KRISTIANE MAMEDE LUCENA PEREIRA 0000000001720781 001692f KRISTIANE MAYRE DA SILVA MENDES MENEZES 0000000000673145 001693h KURT WALTER SCHIRMER JUNIOR 0000005070494884 001694j LAERCIO ALCANTARA DA SILVA 0000000004007229 001695a LAMIR FARIAS 0000000043450697 001696c LANA KELI SA DA SILVA 0000000000670573 001697e LANDER ESPINOZA LOZA 0000000364746373 001698g LARA DANTAS CARVALHO 0002002002077270 001699i LARA FRANCO PAES LEME 0000000010367306 001700a LARISSA DE SOUZA CAMPOS 0000000003923142 001701c LARISSA FERREIRA SANTOS 0000000000715286 001702e LARISSA NASCIMENTO WADHY 0000000008885901 Número Nome Documento 001704i LAURA CAROLINE DE ARAUJO 0000000000748428 001705k LAURENCE FLAVIO GOMES PEREIRA 0000000420440448 001706b LAURICELIA DE OLIVEIRA E SILVA 0000000000473496 001707d LAURICIO SIGNOR 0000002082318541 001708f LAURO ARTHUR GUIMARAES DE SA RIBEIRO 0000000039574357 001709h LAURO BARBOZA PEDRAZA 0000000000377438 001710d LAURO CAMARA JARDIM FILHO 0000000000220443 001711f LEANDRO AVILA VIEIRA 0000000009358086 001712h LEANDRO DE SOUZA FERREIRA 0000000002044590 001713j LEANDRO DOS SANTOS MACEDO 0000000117590257 001714a LEANDRO GARCIA FREIRE 0000000241001365 001715c LEANDRO GASPAR CASSOLA 0000000281084579 001716e LEANDRO GUSTAVO GUILHEN MARQUEZI 0000000437197578 001717g LEANDRO JOSE BRISOLA NETO 0000000000823495 001718i LEANDRO LEDUC LAMAS 0000000004797066 001719k LEANDRO LUIZ PASSOS LOPES 0000000001865149 001720g LEANDRO MOREIRA MARTINS 0000000056439650 001721i LEANDRO MOSCHINI 0000006067806809 001722k LEANDRO RAGNINI PICORELI 0000000065121310 001723b LEANDRO SHIRAISHI BARINI 0000000012484717 001724d LEANDRO SILVA ALBUQUERQUE 0000000001838636 001725f LEDIANA MENEZES FIALHO 0000001044843959 001726h LEIDE DAIANA DA SILVA GONCALVES LIMA 0000000000687612 001727j LEIDMERI CORREIA LIMA 0000000000656570 001728a LEIDYENNE NAZARIA ARAUJO 0000000659673967 001729c LEILA MACEDO DE OLIVEIRA 0000000000791878 001730j LEILA SOARES 0000000000764630 001731a LEISSON DE SOUSA CASTRO 0000000000882926 001732c LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA 0000000000634406 001733e LENIR BERTO RIBEIRO SALLA 0000000000543849 001734g LENIR DO ROCIO RIBEIRO 0000000000245461 001735i LEOMAR DOS SANTOS MACHADO 0000000000002473 001736k LEONARD LEDUC LAMAS 0000000007861079 001737b LEONARDO CAMARA PEREIRA RIBEIRO 0000000000382148 001738d LEONARDO CAMPOS COUTINHO 0000000001499535 35 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 62 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0060 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001739f LEONARDO CENO DE OLIVEIRA 0000000001803709 001740b LEONARDO DE MATOS FIGUEIREDO 0000000006577943 001741d LEONARDO DE PAULA DIAS 0000000009156125 001742f LEONARDO DE SOUSA SILVA 0000000013034901 001743h LEONARDO GUERRA RIBEIRO 0000000001242571 001744j LEONARDO LUIZ ARTUZI 0000000015938263 001745a LEONARDO TEIXEIRA ABREU DE OLIVEIRA 0000000254642445 001746c LEONEL DURAES FERREIRA 0000000031792047 001747e LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO 0000000093727924 001748g LETICIA LARA SANTOS 0000000000680678 001749i LETICIA SATOMI KURODA 0000000000690205 001750e LEUSENY PEREIRA DE OLIVEIRA 0000000994419503 001751g LEYLA MARIA ALVES DA SILVA 0000000000237305 001752i LEYLA SOARES DE LIMA FREIRE 0000000010521500 001753k LIDIANE CRISTINA DE SOUZA 0000000000892041 001754b LIDIANE NOGUEIRA BENTO 0000000000535850 001755d LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI 0000000000535694 001756f LIDIANNY LEAL NUNES 0000000002093050 001757h LIGIA MARIA DOS SANTOS COSTA 0000000001637215 001758j LILIAM LIMA DE LUCENA 0000000000313898 001759a LILIANE DALMASO LINO 0000000011052830 001760h LILIANE MAGALHAES PIMENTEL FURTADO 0000000011335322 001761j LINDEMBERG ROSA PRINCIPE 0000000003032043 001762a LINDOMAR BRAZILINO DE ALMEIDA 0000000000317554 001763c LINO RODRIGUES DA SILVA 0000000000450894 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0061 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Pag. 63 34 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001764e LISSANDRO AUGUSTO AZAMBUJA KRUGER 0000000937235448 001765g LIVIA FERNANDES ROCHA 0000000000575928 001766i LIWNDON JOHNSON ELIAS DE ALMEIDA 0000000000798551 001767k LIZ CRISTINA PINTO DUARTE BRAGA 0000000000739166 001768b LIZIANE FAVERO DETTWEILER 0000009039174355 001769d LOANNA SOUZA CRUZ 0000000000721899 001770k LORENA SARRAF BORGES 0000000000566166 001771b LOURIVAL ALVES DE ARAUJO 0000000000629271 001772d LOURIVAL DA SILVA NOLASCO 0000000000238241 001773f LOURIVAL OLEGARIO DO NASCIMENTO JUNIOR 0000000000313609 001774h LUANA FERREIRA SANCHES DO NASCIMENTO 0000000000756232 001775j LUANA GORAYEB GUIMARAES 0000000000726112 001776a LUANA POMPEU RUIZ DA SILVA 0000000000789649 001777c LUANA VASSILAKIS MOURA MENDES 0000000008885359 001778e LUCAS ANTONIO GONCALVES SALVETTI 0000000001260692 001779g LUCAS FERNANDO BALBINOT 0000000000860466 001780c LUCAS HENRIQUE DORTA DE MORAES 0000000000447472 001781e LUCAS TORRES RIBEIRO 0000000000778480 001782g LUCELIO NUNES CAMARA 0000000000519352 001783i LUCELMA MAIA DE AZEVEDO ALMEIDA 0000000000461856 001784k LUCIA GELSOMINO TELLES 0000000215545682 001785b LUCIA MUNIZ BEZERRA 0000000000170131 001786d LUCIANA AGUIAR SOARES CACEREZ 0000000000293231 001787f LUCIANA FREIRE NEVES 0000000000536436 001788h LUCIANA MACIEL TAVARES 0000000000929878 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 64 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0062 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001789j LUCIANA MARA CASTANHA DE MELLO 0000000000498520 001790f LUCIANA ROSA VIEIRA 0000000000925947 001791h LUCIANA SABINO DA ROCHA 0000000000564626 001792j LUCIANE SILVA FERNANDES 0000001027000148 001793a LUCIANO ALEX DA CRUZ CEREIJIDO 0000000255085163 001794c LUCIANO BARROS DA ROCHA 0000000003227857 001795e LUCIANO BRITO REBOUCAS FREITAS 0008908002025074 001796g LUCIANO FERREIRA DA SILVA 0000000000262862 001797i LUCIANO JOSE DA SILVA 0000000000528769 001798k LUCIANO MACHADO BULCAO 0000000011996757 001799b LUCIANO MELLO DE SOUZA 0000000001463169 001800e LUCIANO PETISCO 0000000000581305 001801g LUCIANO RIBEIRO DA SILVA NETO 0000000419605142 001802i LUCIANO SENNA MOLINA 0000000002304027 001803k LUCIEIDE DE SOUZA CRUZ 0000000000611161 001804b LUCIENE AMARAL DA SILVA 0000000007100632 001805d LUCIENNE PERLA BENITEZ BERNARDI 0000000000416265 001806f LUCIMAR DE OLIVEIRA COSTA 0000000000466988 001807h LUCIMARA GONCALVES DE REZENDE 0000000000797281 001808j LUCINDA TERESA BARREIRO SARDINHA 0000000017504082 001809a LUCINEI NUNES LEITE 0000000000663767 001810h LUCIO CARLOS DE PINHO FILHO 0000000000152509 001811j LUCIO DE OLIVEIRA PORTO 0000000000674526 001812a LUCIO GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA 0000000000388002 001813c LUCIO MAURO SIQUEIRA ESCOBAR 0000000000722383 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 65 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0063 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001814e LUCIVALDO DA SILVA DE OLIVEIRA 0000000000784838 001815g LUCIVALDO EVANGELISTA DE SOUZA 0000000000028055 001816i LUCIVANIA CORADI 0000000001497308 001817k LUCIVETE ALMADA BARBOSA LEITE LIMA 0000000000157224 001818b LUIS FERREIRA DE FREITAS 0000000242553904 001819d LUIS CARLOS ARAGAO 0000000001740823 001820k LUIS CARLOS DA COSTA PROENCA 0000000000902324 001821b LUIS CARLOS OLIVEIRA SILVA 0000000000655472 001822d LUIS CARLOS PEREIRA 0000000000761913 001823f LUIS CARLOS RAMOS 0000000043139310 001824h LUIS CARLOS VIANA DO CARMO JUNIOR 0000000011901257 001825j LUIS CLAUDIO COIMBRA MARQUES 0000000010544348 001826a LUIS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS 0000000308773845 001827c LUIS EDUARDO SOARES CABRAL 0000000000582125 001828e LUIS HENRIQUE SIMOES BOTELHO 0000000006105717 001829g LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO 0000000007264726 001830c LUISA ROCHA CARVALHO 0000000000523086 001831e LUIZ ALBERTO TIBANA 001832g LUIZ ANDRE DUARTE 001833i LUIZ ANTONIO FARIAS DE OLVEIRA 001834k LUIZ ANTONIO FESCINA JUNIOR 001835b LUIZ ANTONIO VIEIRA 001836d LUIZ ARMADA JUNIOR 001837f LUIZ CARLOS BICHARA VIGA 001838h LUIZ CARLOS RIBEIRO FERREIRA 0000000000251355 0000000000066895 0000000182818998 0000000279810180 0000000002001674 0000000095098778 0000000000267078 0000000000169261 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 66 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0064 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001839j LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA 0000000000498112 001840f LUIZ CARLOS VIEIRA MARIANO 0000097002283754 001841h LUIZ CLAUDIO DA FONSECA DORES 0000000055999536 001842j LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR 0000000028665085 001843a LUIZ CLAUDIO SABINO DA ROCHA 0000000000453502 001844c LUIZ ERNESTO FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS 0000000258414200 001845e LUIZ FERNANDO NEGRAO DE CASTILHO 0000000221721940 001846g LUIZ FRANCISCO GONCALVES RODRIGUES 0000000000389936 001847i LUIZ IVAN DA SILVA ARAUJO 0000000000596270 001848k LUIZ MARCEL CHAGAS DA SILVA 0000000013881647 001849b LUIZ RODRIGUES MARCONDES FILHO 0000000079900951 001850i LUIZ TADEU SALES CORREA 0000000002523363 001851k LUIZ TOSHIHARU OKUDA 0000000005850013 001852b LUIZ WANDERLEY FARIAS REIS 0000000000413053 001853d LUIZ ZILDEMAR SOARES 0000000000642908 001854f LUZIA AZZI SANTOS MORAES 0000000309939841 001855h LUZIANE DE OLIVEIRA DAS NEVES 0000000000852571 001856j MACIEL PACHECO PEREIRA 0000000000666959 001857a MACYLA GOMES GONCALVES 0000000000829911 001858c MAENIA ARAUJO MENDES VAZ DE SOUTO 0000000001129538 001859e MAERIA VANDA DA SILVA 0000000000447450 001860a MAFALDA ASILVERA 0000000047969590 001861c MAGNO TOGO MIYAHIRA 0000000000001451 001862e MAGNUM LEANDRO CAMPOS 0000000000859764 001863g MAILSON BRITO DA COSTA 0000000001677767 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 67 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0065 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001864i MAIQUE BRITO DA SILVA 0000000000618030 001865k MAIZA MENEGUELLI 0000000000699143 001866b MAKSUEL DE OLIVEIRA SILVA 0000000000292585 001867d MALBANIA MARIA MOURA ALVES FACANHA FERREIRA 0000000000411997 001868f MANOEL AFONSO COLARES DE SOUSA JUNIOR 0000000000775055 001869h MANOEL ALVES FERREIRA 0000000000330324 001870d MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR 0000000000574630 001871f MANOEL DA COSTA LIMA 0000000000167514 001872h MANOEL DE ARAUJO COSTA 0000000000008734 001873j MANOEL DE SOUSA VALE 0000000000694725 001874a MANOEL GUDIMAR DE OLIVEIRA RITA 0000000002163893 001875c MANOEL PINTO 0000000001388740 001876e MANOEL RUFINO NEGREIROS NETO 0000000000158565 001877g MANOEL VICTOR AZEVEDO DE FREITAS 0000000000715859 001878i MARA CELIA ASSIS ALVES 0000000000516944 001879k MARAO FERREIRA CASTELO BRANCO 0000000000189685 001880g MARAY DEL CARMEN SILVA RODRIGUES 0000000000239534 001881i MARC UILIAM EREIRA REIS 0000000000466278 001882k MARCELA BENARROSH MACEDO 0000000000733160 001883b MARCELA BORGES DA SILVA 0000000012539765 001884d MARCELA GOMES SERAFIM MENDES 0000000000450836 001885f MARCELINA SADAKO NAMBA 0000000001907286 001886h MARCELLE LITHG TOUSSAINT 0000000010378081 001887j MARCELLO FONTENELE BORIS FROTA 0000000001098094 001888a MARCELLO SARTORE DE OLIVEIRA 0000000100663418 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0066 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Pag. 68 Porto Velho, 19.03.2010 35 DOE N° 1452 Número Nome Documento 001889c MARCELO ALBERINE PEREIRA 0000000062138939 001890j MARCELO ANTONIO GERON GHELLERE 0000000000306076 001891a MARCELO ANTONIO WINDENGUER SILVA 0000000002540035 001892c MARCELO BERNARDELLI GARCIA 0000000087169375 001893e MARCELO BRASIL DA SILVA 0000000000549675 001894g MARCELO CARVALHO URZEDO 0000000000318269 001895i MARCELO CARVALHO VIEIRA DA SILVA 0000000001949750 001896k MARCELO DA CUNHA MOREIRA 0000000062683628 001897b MARCELO DA SILVA MATOS CAMARGO 0000000214172107 001898d MARCELO DA SILVA MIOTTO 0000000273407065 001899f MARCELO DA SILVA PINTO 0000000002932891 001900i MARCELO DE ARAUJO RIBEIRO 0000000000702600 001901k MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS 0000000000232597 001902b MARCELO DE SENA 0000001051778130 001903d MARCELO DIAS FERNANDES 0000000106791684 001904f MARCELO DONISETE ARMENTANO 0000000264879508 001905h MARCELO DUARTE CAPELETTE 0000000000685696 001906j MARCELO FABRICIO DE SOUZA ALVES 0000000000735726 001907a MARCELO FUZARI DE SOUZA 0000000028657505 001908c MARCELO GALVAO MARQUES 0000000003563045 001909e MARCELO GERARDI VERSIANI VELLOSO 0000000010570871 001910a MARCELO LARANJEIRA FRAGA 0000000010275454 001911c MARCELO LUIZ ALVES 0000000191735346 001912e MARCELO MACEDO GUIMARAES 0000000000772920 001913g MARCELO MARANHAO DE OLIVEIRA 0000000001595514 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 69 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0067 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001914i MARCELO MARTINELLI DE VASCONCELLOS BOSELLI 0000000294136745 001915k MARCELO MOITA CARDOSO 0000000004473499 001916b MARCELO PEREIRA DA SILVA 0000000000463806 001917d MARCELO PRESENTINO SILVEIRA 0000000001673627 001918f MARCELO RODRIGUES FEITOSA 0000000000702617 001919h MARCELO SANTANA DE BARROS 0000000000253910 001920d MARCELO SILVA DOS SANTOS 0000000042638676 001921f MARCELO SPINOLA SALGADO 0000000000010238 001922h MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO 0000000001838200 001923j MARCELO XAVIER ALVES 0000000005738403 001924a MARCELO YASUHIRO SUZUKI 0000000044247488 001925c MARCIA APARECIDA DEL PIERO 0000000010099719 001926e MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA 0000000000507815 001927g MARCIA CRISTINA FALEIROS PIMENTA 0000000041964570 001928i MARCIA DE SOUZA 0000000000520176 001929k MARCIA DENISE DE ALMEIDA MORAIS 0000000004037211 001930g MARCIA HELENA COUTINHO FERREIRA 0000000000264155 001931i MARCIA KEMMERICH GUEDES 0000000015429423 001932k MARCIA PEREIRA CABRAL 0000000010213627 001933b MARCIA RIBEIRO DE SOUSA 0000000002051403 001934d MARCIANO DA SILVA REGO 0000000101239689 001935f MARCIEL FERREIRA BERNARDO 0000000005114045 001936h MARCILENE PEREIRA PINHEIRO THEODORO 0000000089855934 001937j MARCILIO DIAS MUNIZ DOS SANTOS 0000000857347736 001938a MARCIO ALMEIDA GULES 0000001079600531 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 70 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0068 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001939c MARCIO ALVES PASSOS 0000000003199101 001940j MARCIO APARECIDO PEREIRA PICOLLI 0000000000653297 001941a MARCIO BATISTA DOS SANTOS 0000000000335301 001942c MARCIO BRASIL MAIO 0000000000396625 001943e MARCIO BURALHO KNAPPI 0000000114556251 001944g MARCIO GARCIA DE SOUZA 0000000000551539 001945i MARCIO GLEDSON LIMA E SILVA 0000000001478088 001946k MARCIO GOMES FERREIRA 0000000000587600 001947b MARCIO HIDEO KIKKAWA 0000000288355337 001948d MARCIO JOSE BARROS DOS SANTOS 0000000000403457 001949f MARCIO JOSE MATIAS CAVALCANTE 0000000000561070 001950b MARCIO LUIS CARPENEDO 0000001029819099 001951d MARCIO LUIZ FAVERON 0000000166899811 001952f MARCIO ROBERTO LUCHTEMBAG 0000000000472964 001953h MARCIO ROGERIO GABRIEL 0000000000325476 001954j MARCIO TROVAO DUARTE CAVALCANTI 0000000002445163 001955a MARCIO VEIGA PINHEIRO 0000000000532660 001956c MARCIONILA MARIA MAIA 0000000094928085 001957e MARCIUS KELSEN DE MIRANDA SENNA 0000000006354711 001958g MARCO ANTONIO CAMARGO GILIO 0000000056034218 001959i MARCO ANTONIO GUIDINI 0000000000323872 001960e MARCO ANTONIO KUAN OTTONI 0000000287053465 001961g MARCO AURELIO JULIAO 0000000039850257 001962i MARCO HUGO HENRIQUES DAS NEVES 0000000008335990 001963k MARCO TULIO DE OLIVEIRA 0000000001891216 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 71 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0069 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001964b MARCOS ABADIAS DE ARAUJO 0000000000297778 001965d MARCOS ALVES GOMES 0000000000519895 001966f MARCOS ANTONIO CHIOVETTI 0000000016501544 001967h MARCOS ANTONIO HONORATO 0000000002741900 001968j MARCOS ANTONIO LEANDRO BARBOSA 0000000001514414 001969a MARCOS ANTONIO MELO DA COSTA JUNIOR 0000001236119999 001970h MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FIRMINO 0000000000431741 001971j MARCOS ANTONIO PRADO 0000000009826406 001972a MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 0000000003739345 001973c MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA 0000000000194452 001974e MARCOS BARBOSA DE SOUZA 0000001143835883 001975g MARCOS BATISTA SILVA 0000000001067182 001976i MARCOS CESAR DOS SANTOS 0000000001425421 001977k MARCOS DA ENCARNACAO MAGALHAES 0000004048038378 001978b MARCOS DE OLIVEIRA PRADO 0000000004807846 001979d MARCOS DOS SANTOS MELO 0000000000090773 001980k MARCOS ELIELDO DE SOUZA MAIA 0000000000873438 001981b MARCOS EUZEBIO PARA RODRIGUES 0000000229823279 001982d MARCOS FRANKE COSTA 0000000010483526 001983f MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA 0000000010544663 001984h MARCOS KENNEDY NEVES DE CASTRO 0000000000412870 001985j MARCOS LUIS CANTO DESOUZA 0000000012996610 001986a MARCOS MELO GUIMARAES 0000000000439921 001987c MARCOS PAULO COSTA DE OLIVEIRA 0000000004089982 001988e MARCOS RENOR DE SANTANA ALVES 0000000209071643 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 72 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0070 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 001989g MARCOS REZENDE DE CASTRO 0000000251914963 001990c MARCOS ROBERTO BELEM LACERDA 0000000015609019 001991e MARCOS ROBERTO BORGES DOS SANTOS 0000000000644643 001992g MARCOS ROBERTO LEDA SILVA 0000000001304000 001993i MARCOS VINICIUS BOARON 0000000000021459 001994k MARCOS VINICIUS DA SILVA COSTA 0000000000690259 001995b MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA 0000000012485780 001996d MARCOS YURI CAMPAROTO DA SILVA 0000000000762883 001997f MARCUS CEZAR SANTOS PINTO FILHO 0000000000657225 001998h MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE 0000000195045133 001999j MARCUS GUERREIRO DE SOUZA VENTURA 0000000032381154 002000k MARCUS HERLANIO FONSECA PINHEIRO 0000000000386330 002001b MARCUS ROBBSON ALBINO FARIAS 0000000004116174 002002d MARCUS VINICIUS DA ROCHA GOUVEIA CARDOSO 0000000000837749 002003f MARCUS VINICIUS SILVA 0000000004200289 002004h MARCUS VINICIUS TURBINO PELEGRINI 0000000001126760 002005j MARIA ALDICLEIA FERREIRA 0000000000597433 002006a MARIA ANDREIA DOS SANTOS NUNES 0000008051710807 002007c MARIA ANGELICA PENSO 0000000017214311 002008e MARIA ANTONIA DA SILVA DA CRUZ 0000000000541917 002009g MARIA APARECIDA SANCHEZ OLIVEIRA 0000000000003408 002010c MARIA APARECIDA VASSOLER 0000000000245639 002011e MARIA AUGUSTA MAGNO MORAES 0000000000294721 002012g MARIA BETHANIA LOPES DE SOUZA SASSE 0000000000431993 002013i MARIA CELIA RAMOS CIPRIANO LOPES 0000000000293800 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 73 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0071 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002014k MARIA CLARA RIBAS DE ANDRADE 0000000307591062 36 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 002015b MARIA CRISTIANE LIMA SILVA 0000000000572115 002016d MARIA DA CONCEICAO LOPES DO AMARAL 0000000000131945 002017f MARIA DA PENHA RODRIGUES DOS SANTOS 0000000000079834 002018h MARIA DAS GRACAS PEDROSA DE CARVALHO 0000000000103333 002019j MARIA DAS NEVES FERREIRA DE OLIVEIRA 0000000000323601 002020f MARIA DE JESUS GOMES MORAIS DE CASTRO 0000000000503708 002021h MARIA DE LOURDES CARDOSO GOMES 0000000000524400 002022j MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO 0000000011388420 002023a MARIA DE NAZARE AZEVEDO SALGUEIRO 0000000000262144 002024c MARIA DE NAZARE DIAS MAGALHAES 0000000000003348 002025e MARIA DENIZA CARNEIRO MONTENEGRO 0000092002152233 002026g MARIA DIVINA SILVA E SILVA 0000000000710779 002027i MARIA DO LIVRAMENTO LINHARES FERREIRA 0000000000608542 002028k MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIBERATO DE OLIVEIRA MAC 0000000000385428 002029b MARIA EDILCILEIA EVARISTO GALVAO 0000000000478191 002030i MARIA ELENICE GUERRA DE MORAES 0000000164021346 002031k MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA SALES 0000000012204170 002032b MARIA ISABEL NOGUEIRA 0000000002986815 002033d MARIA JOSE BARRETO 0000000000327754 002034f MARIA JOSE PEREIRA LEITE 0000000000198048 002035h MARIA JOSEFA LEANDRO RODRIGUES DA SILVA 0000000278904981 002036j MARIA LEDIANA FERREIRA 0000000017618975 002037a MARIA LUCIA FAVARIN SANTANA 0000000000245514 002038c MARIA LUIZA LOPES COSTA 0000000000253328 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 74 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0072 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002039e MARIA MICHELY RODRIGUES MOREIRA 0000000243195094 002040a MARIA MOREIRA DE CARVALHO 0000000000609446 002041c MARIA NEIDE CATARINO 0000000141698056 002042e MARIA RACHEL DE SA CHAVES 0000000000167430 002043g MARIA RONILCE CORDEIRO AFONSO 0000000000346300 002044i MARIA VALDIRA DA SILVA DE SOUZA 0000000000869042 002045k MARIA VANDIRA DA SILVA GOMES 0000000001122897 002046b MARIA VERONICA SILVA NASCIMENTO 0000000000365757 002047d MARIANA YUMI NAITO ANDRADE 0000000001618425 002048f MARIANE GASS 0000008042637648 002049h MARICLEIDE DA CONCEICAO CRUZ 0000000000619263 002050d MARILDA RODRIGUES MICHALSKI 0000000043536680 002051f MARILEIDE DE SOUZA FRANCO 0000000000379293 002052h MARILENE ALMEIDA DE BARROS FREY 0000000000190267 002053j MARILENE APARECIDA CORREIA KUWANO 0000000002978909 002054a MARILENE DA SILVA ALBUQUERQUE 0000000000311796 002055c MARILENE DOS SANTOS MARINHO 0000000000418766 002056e MARILENE LEAL SANTOS 0000000000050018 002057g MARILENE RODRIGUES DA SILVA 0000000000774823 002058i MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 0000000341605657 002059k MARILIA PERES 0000000096945000 002060g MARILTON COSTA RIBEIRO 0000000010057923 002061i MARILZA GUIMARAES NETO 0000000000729900 002062k MARINEZ DA SILVA ARAUJO 0000000000291362 002063b MARIO AUGUSTO BATISTA ROCHA 0000000012596310 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 75 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0073 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002064d MARIO CESAR HOLLANDA CAMPOS 0000000353554169 002065f MARIO LIMA SOUSA DA SILVA 0000180777820014 002066h MARISA SILVEIRA DE LIMA 0000000001176693 002067j MARIVAN BATISTA DOS PASSOS 0000000001088519 002068a MARIVANIA PISSI 0000000003455995 002069c MARIZA MARTINS SOARES 0000000015456757 002070j MARIZA OLIVEIRA NERY ARAUJO 0000000000167162 002071a MARIZETH SERGIA MARTINS 0000000003983995 002072c MARLEIDE LUCIA CAVALCANTE AGUIAR RODRIGUES 0000000000527316 002073e MARLEY FERNANDES 0000000000376145 002074g MARLEY ISABEL NOVO CARDOSO 0000000000254401 002075i MARLON CEZAR RODRIGUES 0000000050063380 002076k MARLON GOMES DOS SANTOS 0035218008430624 002077b MARLOS HOFFMANN 0000000026322374 002078d MARLUCIA AMARO DA SILVA 0000000001066082 002079f MARSOLANGE BATISTA CAMPELO 0000000011244348 002080b MARTA DE REZENDE BUENO 0000000000407664 002081d MARTON DE NAZARE MARTINS CAMPOS 0000000000670212 002082f MARYLWILSON RIBEIRO DIAS DE ARAUJO 0000000420195240 002083h MAURICIO CABRAL BENEVIDES FILHO 0000095002278630 002084j MAURICIO CAVALCANTI DE SOUZA 0000000001626805 002085a MAURICIO GENEROSO DE OLIVEIRA NETO 0000000000317725 002086c MAURICIO MARINHO TUBONE 0000000372311854 002087e MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR 0000000000590886 002088g MAURICIO VILELA FERREIRA 0000000004048152 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 76 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0074 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002089i MAURILIO FERREIRA DE ASSIS 0000000000683185 002090e MAURO BERGAMINI LEVI 0000000326434951 002091g MAURO CESAR STOLF 0000000168876784 002092i MAURO DA COSTA VIEIRA JUNIOR 0000000000387836 002093k MAURO DOS SANTOS CORDEIRO 0000000000147148 002094b MAURO POMPEO 0000000028743106 002095d MAURO ROBERTO FERRAZ LAFRATA 0000000019267600 002096f MAURO ROBERTO SOARES 0000000010642470 002097h MAURO RODRIGUES UCHOA 0000000000428541 002098j MAVERYK WAGNER ARRUDA MARINHO DE CARVALHO 0000000001290684 002099a MAX AURIMAR DA COSTA 0000000009573232 002100d MAXIMIANO VILLAR ALONSO NETO 0000000022388605 002101f MAXIMILIANO BERTASI NETO 0000000000376472 002102h MAXWEL DE SOUSA FONSECA 0000000001394912 002103j MAXWELL DE FRANCA BARROS 0000000005291326 002104a MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS 0000000736448945 002105c MAYARA OLIVEIRA BELLUZZI 0000000460000925 002106e MAYCON DYMS NERY TORRES 0000000000508615 002107g MAYCON SOUSA SILVA 0000000000921282 002108i MAYSA BARBOSA GOMES 0000000021958688 002109k MAYTE FELICIANO FERREIRA 0000000004507702 002110g MEIRE FUMICO FUJITA 0000000044881420 002111i MEIRIELLE LACERDA SILVA 0000000014388770 002112k MELCA VENEZE BELFORT DE JESUS 0000000000579580 002113b MERCIA FIGUEIREDO DE MORAIS 0000000000668796 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 77 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0075 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002114d MICHAEL DA SILVA QUEMEL 0000000002927552 002115f MICHAEL DE SOUZA MOURA 0000000404054717 002116h MICHEL DA SILVA FORMENTIN 0000000003868841 002117j MICHELE MENEZES MENEGUELLI 0000000017736668 002118a MICHELE NEVES FEITOSA 0000000000537390 002119c MICHELE RODRIGUES C DE JESUS 0000000000599539 002120j MICHELL SOARES COELHO 0000000000852912 002121a MICHELLE DEVITA SOUZA 0000000963759736 002122c MICHELLE RODRIGUES DOS ANJOS 0000000000654751 002123e MICHELLE SOARES GARCIA 0000000000665669 002124g MIGUEL ABRAO DIB NETO 0000000005781854 002125i MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO 0000000000241901 002126k MIGUEL HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO 0000000085773488 002127b MIGUEL PEREIRA DA SILVA 0000000000264735 002128d MIKE BRITO DE SOUZA 0000000324303269 002129f MIKELINA CAVALCANTE DE LIMA 0000097002420212 002130b MILCELENE BEZERRA VIEIRA 0000000000386329 002131d MILLADES DE CARVALHO CASTRO 0000000000408115 002132f MILTON CESAR DE AQUINO ALMEIDA 0000000000702755 002133h MILTON CESAR STEFANELLO 0000003047058213 002134j MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR 0000000000876303 002135a MINERVA MENDES SOTO 0000000006060787 002136c MIRELE REOUCAS DE QUEIROZ JUCA LAUTON 0000000000571721 002137e MIRELLE DA COSTA MACHADO 0000000866572325 002138g MIRIAM DE SOUZA PEREIRA 0000005019048247 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 78 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0076 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002139i MIRIAM PEREIRA MATEUS 0000000000779897 002140e MIRIAN SOUSA DA SILVA 0000000000702717 002141g MOISES GONCALVES DE LIMA FILHO 0000000003262879 002142i MOISES RODRIGUES LOPES 0000000000344997 Porto Velho, 19.03.2010 37 DOE N° 1452 002143k MONICA TURRINI DIAS DE OLIVEIRA 0000000000592752 002144b MONIQUE HEVILLA SAMPAIO 0000000012152814 002145d MORRISSON MAZZUCCO MAZURANA 0000000002801465 002146f MYRELA PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS 0000099010551041 002147h NADIEGE FRAGA SANTANA 0000000000537489 002148j NAIARA COZZER SILVA 0000000000991432 002149a NAIARA ROCHA SOARES 0000000000825121 002150h NAIRA PEREIRA DE FREITAS 0000000000300387 002151j NAIRORTEGA REZENDE DOS SANTOS BONFIM 0000000000650708 002152a NANCI LEONARDI GIARETTA 0000000030199871 002153c NAOMI KADOWAKI 0000000000407582 002154e NATACHA JAGUARIBE DE LIMA 0000000004915596 002155g NATALIA SALES DE SOUZA 0000000000848884 002156i NATANAEL CASTRO MOURA 0000000000786616 002157k NAZARE CASTRO DE ARAUJO 0000000000168856 002158b NAZARENO BERNARDO DA SILVA 0000000000318946 002159d NAZARENO GOMES BARBOSA 0000000000521154 002160k NEILSON DE SOUZA BOGOEVICH 0000000000690765 002161b NEILSON MONTEIRO DE CASTRO 0000000003796345 002162d NEIMA QUELE ALMEIDA DA SILVA 0000000000646293 002163f NEIRIVAL RODRIGUES PEDRACA 0000000000453418 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 79 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0077 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002164h NEIRIZETH LOURENCO DA SILVA 0000000000439789 002165j NEIVA PASTURINA XAVIER FARIA MACHADO 0000000050865412 002166a NELCILENE FARIAS LIMA 0000000000080313 002167c NELCIMAR VASCONCELOS DA SILVA 0000000000358897 002168e NELIO DE SOUZA SANTOS 0000000000417742 002169g NELMAR BARBOSA RODRIGUES 0000000000126252 002170c NELSON CEZAR DOS SANTOS 0000000032681190 002171e NELSON CORREIA DA SILVA 0000000103542772 002172g NELSON EDUARDO MOURA 0000000003977462 002173i NELSON EUGENIO VIEIRA 0000000000115982 002174k NELSON FERREIRA SAMPAIO JUNIOR 0000000000386545 002175b NELSON MENDES FEITOSA NETO 0000000002050080 002176d NELSON WESP KELLER 0000000095397014 002177f NELSON ZORNITA JUNIOR 0000000091714906 002178h NELY HISAE KOMAKI OLIVEIRA 0000000000067148 002179j NENCI PIRES OBREGON 0000000000700827 002180f NERI JOANA GORCZAK APARECIDO 0000000000460481 002181h NEUSA MARIA PEREIRA 0000000000262950 002182j NEUZELI SANTA SPLENDORE 0000000000743077 002183a NEY GAGGIOTTI JUNIOR 0000000019104645 002184c NEY NOVAIS MIRANDA FILHO 0000000677753730 002185e NEYDSON DOS SANTOS SILVA 0000000000452292 002186g NICANDRO ERNESTO DE CAMPOS NETO 0000000000502077 002187i NIEDJA GLEUCA SOARES DE MACEDO 0002005009085213 002188k NILCILEIA DE QUEIROZ BRAGADO 0000000000981889 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 80 01005 - E.E.E.F.M. PROFº ORLANDO FREIRE Sala 0078 End. AV. RIO DE JANEIRO, 4864 LAGOA - PRÓX. AO SESI PORTO VELHO - RO Tel:3225-0898 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002189b NILDA SOUZA OLIVEIRA 0000000000647262 002190i NILDA VALENTE DE ARAUJO 0000000000476833 002191k NILDO FRANCISCO DOS ANJOS 0000000000531648 002192b NILDSON RIBEIRO DE ARAUJO 0000000001582648 002193d NILIAN ELAINE PINHEIRO DA SILVA 0000000000524298 002194f NILO FRANCK 0000000000612606 002195h NILREIDE RODRIGUES DOS SANTOS 0000000001920047 002196j NILSE DE CASTRO HOLANDA NOGUEIRA 0000000001084125 002197a NILSON DIAS DA SILVA 0000000000375921 002198c NILTOM EDGARD MATTOS MARENA 0000000086721953 002199e NILTON CESAR ANUNCIACAO 0000000000547614 002200h NILVA OCAMPO FERNANDES PIMENTEL 0000000000281642 002201j NILZA MACEDO DE BRITO 0000000000901038 002202a NIVALDO PRESALINO VIEIRA 0000000002712175 002203c NIVIA BRITO ABRAHAO 0000000367180005 002204e NOEL LEITE DA SILVA 0000000000596900 002205g NORMAN VIRISSIMO DA SILVA 0000000000648272 002206i NUBIA CAVALCANTE DA SILVA 0000000000377303 002207k NUCIMELIA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO 0000000000043416 002208b OBEDLEANDRO DE PAULA E SILVA 0000000000814458 002209d OBILAC CAMURCA DE LIMA 0000000000014554 002210k ODAIR BARROS DA SILVA 0000000001277994 002211b ODAIR NOCETTI ORLANDO 0000000001791120 002212d ODIMAR ROSA FERREIRA GONCALVES 0000000001979710 002213f ODNEY MASCARENHAS DE OLIVEIRA 0000000000828029 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 81 01006 - E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS Sala 0079 End. RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel:3222-5808 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002214h ODONCLEBER DE SOUZA MACHADO 0000000001088943 002215j ORIVALDO PINHEIRO GONCALVES 0000000002188473 002216a ORLANDO LEAL FREIRE 0000000000296347 002217c ORLANDO MELO DE CARVALHO 0000000000778619 002218e ORLANDO VIEIRA DA COSTA 0000000000456829 002219g OSCAR JOSE MERLIN JUNIOR 0000000001306529 002220c OSCIMAR APARECIDO FERREIRA 0000000000797683 002221e OSMAR PEDRO GIOVANONI 0000000031250374 002222g OSMARINA PEREIRA DA SILVA 0000000000796376 002223i OSMIR JOSE LORENSSETTI 0000000040781088 002224k OSVALDO BARROS CAVALCANTE JUNIOR 0000000004748322 002225b OSVALDO FARIA DE OLIVEIRA 0000000002955605 002226d OSVALDO PIMENTEL 0000000017418920 002227f OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS 0000000000246986 002228h OTAVIANO DE SOUZA NETO 0000000005251237 002229j OTAVIO ADOLFO TAKEUTI 0000002800592205 002230f OTAVIO AUGUSTO ALENCAR DE OLIVEIRA 0000000000134962 002231h OTHON LOUREIRO CHACON 0000000205479405 002232j OTTO MATSDORFF JUNIOR 0000000000131077 002233a OVINDA DAVIS PINTO 0000000000840291 002234c OZANA GOMES DA SILVA 0000000000650282 002235e OZINEIDE ALVES MIRANDA 0000000000707693 002236g OZINEIDE LOPES SILVEIRA 0000000000816716 002237i OZINETE DE SOUZA ARAUJO 0000000000677932 002238k OZIVALDO GOMES VELOZO 0000000000240643 002239b PABLO ROSA CORREA CARNEIRO DE ANDRADE 0000000000810073 002240i PARAGUACU SANTOS VERAS FILHO 0000000424719959 002241k PASCOAL DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE 0000000002291829 002242b PATRICIA DA SILVA SCAPINI 0000000371567609 002243d PATRICIA FARIA OLIVEIRA MAULAZ 0000000012433585 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 82 01006 - E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS Sala 0080 End. RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel:3222-5808 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002244f PATRICIA FERNANDA PINTO 0000000009357480 002245h PATRICIA GONCALVES PENEDO 0000000000873859 002246j PATRICIA MARA DA SILVA PINHEIRO 0000000001199683 002247a PATRICIA MARA DE MELO PIRES 0000000008391954 002248c PATRICIA MARIA DE SENA MUNIZ MEIRELES 0000000001153339 002249e PATRICIA MICHELLI ALVES DE LIMA 0000000000748092 002250a PATRICIA MUZUCO WATANABE 0000000000134693 002251c PATRICIA NEGREIROS MONTEIRO 0000000000498427 002252e PATRICIUS SOUSA OLIVEIRA 0000000000898982 002253g PATRICK DA SILVA TOLEDO 0000000077832017 002254i PATRIK ROCHA DE BARROS 0000000000276556 002255k PAULA ANDREA MIDORI LOPES IWAKAMI 0000000000712111 002256b PAULA CAROLINA DO NASCIMENTO MARTINES 0000000000751078 002257d PAULA VENTURA OLIVEIRA 0000000005044119 002258f PAULO ADRIANO DA SILVA 0000000000699201 002259h PAULO ALEXANDRE GARCIA DE SOUZA 0000000011286997 002260d PAULO ANDRE MAIA ARACATY 0000000004858938 002261f PAULO CESAR ARAUJO SILVA 0000000000228422 002262h PAULO CESAR BARBOSA 0000000000290144 002263j PAULO CESAR DA CUNHA 0000000000388209 002264a PAULO CESAR DE CAMARGO 0000000031627303 002265c PAULO CESAR RIBEIRO SIMAO 0000005023379761 002266e PAULO CEZAR DE FREITAS VALENTE 0000000011406823 002267g PAULO CEZAR FERREIRA DA CRUZ 0000000039966530 002268i PAULO CHAVES E SILVA 0000000000811675 002269k PAULO FRANCISCO NOGUEIRA 0000000231931591 002270g PAULO GEOVANE MACHADO BRANDAO 0000000000816632 002271i PAULO HENRIQUE CORREA MENESES 0000000012787352 002272k PAULO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA 0000000001194707 002273b PAULO JOSE MACEDO BRITO 0000000002076065 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01006 - E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS Sala 0081 End. RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel:3222-5808 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Pag. 83 38 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002274d PAULO JOSE MARTINS DA SILVA 0000000003149698 002275f PAULO ROBERTO COELHO SIEBRA 0000000247191280 002276h PAULO ROBERTO ESPINDULA TRAVASSOS 0000000000627241 002277j PAULO ROBERTO FREIRE 0000000000006729 002278a PAULO ROBERTO GATTO GERLIN 0000000039706801 002279c PAULO ROBERTO STUMER FERNANDES 0000000366981231 002280j PAULO RODRIGO DOS SANTOS 0000000302725067 002281a PAULO ROGERIO BRAGATTO BATTISTON 0000000020798543 002282c PAULO SERGIO DE ARAUJO 0000000001333026 002283e PAULO SERGIO FERNANDES 0000000002656098 002284g PAULO VITOR COUTO MOMBACH 0000000117371807 002285i PAULO YOSHIRO YUUKI 0000000324384713 002286k PEDRINA MARIA FERREIRA DA SILVA 0000000000195114 002287b PEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES 0000000000231845 002288d PEDRO EDUARDO DA SILVEIRA 0000000174612151 002289f PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES 0000000013683764 002290b PEDRO ISSAO TAKENOUCHI 0000000304174658 002291d PEDRO NOLASCO BARROS 0000000012392911 002292f PEDRO PANTOJA DOS SANTOS 0000000001637497 002293h PEDRO PAULO DA CRUZ PRESTES 0000000000702771 002294j PEDRO PAULO DE ASSIS FERREIRA 0000000015342022 002295a PEDRO RAMOS DE AZEVEDO SILVA 0000000000354908 002296c PEDRO WALDECILDO DE MATOS 0000093002033550 002297e PETRONILHO MENDONCA 0000000147403935 002298g POLIANA FLORENTINA DE FREITAS 0000000000522366 002299i POLIANA PAMELA CHAVES MACHADO 0000000000739159 002300a POLLYANA MARA DA SILVA MORAIS 0000000003852891 002301c POLLYANNA RESENDE 0000000009152891 002302e POLYANA ALBIM DA ROCHA 0000000002902805 002303g PRISCILA BASSANIN 0000000000514732 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01006 - E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS Sala 0082 End. RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel:3222-5808 Pag. 84 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002304i PRISCILA DIOGO DE ARAUJO 0000000000459065 002305k PRISCILA MEIRELES COUTINHO 0000000819509345 002306b PRISCILA PASSOS DE CARVALHO 0000000000778613 002307d PRISCILLA EDUARDO DE MEDEIROS GOMES 0000000002459823 002308f PRISCILLA KATARYNA MAGALHAES CASTRILLON 0000000004639547 002309h PROFIRO NERY DA SILVA 0000000000342843 002310d QUETE CRISTINA DA SILVA 0000000000566908 002311f QUIVIA BISPO DE SOUZA 0000000000565279 002312h RACHEL REBELLO ROLIM 0000000132047671 002313j RAFAEL ALVES LOURENCO 0000000169203930 002314a RAFAEL BARRETO RODRIGUES 0000009050131672 002315c RAFAEL DE FREITAS MARQUES 0000000000735215 002316e RAFAEL DE MEDEIROS REIS 0000000015414477 002317g RAFAEL DE SOUZA LIMA E SILVA 0000000001389895 002318i RAFAEL DOS SANTOS MELO 0000000121134357 002319k RAFAEL FIGUEIRA GOMES 0000000003296496 002320g RAFAEL ISSAO OGINO 0000000061289917 002321i RAFAEL MILITAO DA ROCHA 0000000079801461 002322k RAFAEL OLIVEIRA LOPES 0000000000182672 002323b RAFAEL RAMOS CAVALCANTE 0000000000678935 002324d RAFAEL RANGEL DE SA 0000001294722557 002325f RAFAEL SARMENTO RATTS 0000000000557495 002326h RAFAEL TRIGUEIRO DE ANDRADE 0000000113729404 002327j RAFAEL VALENTE LATORRE 0000000290811235 002328a RAFAELA SCHAZMANN 0000000000366005 002329c RAFAELLA FERREIRA DE SOUZA 0000000014339860 002330j RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI 0000000000689104 002331a RAILDO DA SILVA SOUZA 0000000010372008 002332c RAIMUNDA ITAMAR SOUZA DA ROCHA 0000000000529014 002333e RAIMUNDA NONATA NERIS DOS SANTOS 0000000000595687 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 85 01006 - E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS Sala 0083 End. RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel:3222-5808 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002334g RAIMUNDA REIS RIBEIRO 0000000000260929 002335i RAIMUNDO BONIFACIO DE OLIVEIRA FILHO 0000000001503800 002336k RAIMUNDO DENIS DOS ANJOS 0000000000202650 002337b RAIMUNDO FABIO DA SILVA E SOUZA 0000000000316067 002338d RAIMUNDO FRANCISCO DAMASCENO MARTINS 0000000000461707 002339f RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA 0000000000178822 002340b RAIMUNDO NERI SANTIAGO 0000000000356797 002341d RAIMUNDO NONATO AGUIAR DE SOUZA 0000000007695500 002342f RAIMUNDO NONATO GOMES DE ARAUJO 0000000000526887 002343h RAIMUNDO PARAGUASSU DE OLIVEIRA FILHO 0000000018279488 002344j RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA 0000000000176114 002345a RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA 0000000001142509 002346c RAIMUNDO TEIXEIRA LOPES 0000000000495600 002347e RAMILTON MARQUES DE SOUZA GUIMARAES 0000000000851541 002348g RAMILTON RODRIGUES DA GAMA 0000000000856596 002349i RAMIRES BARRERA PAIVA 0000003068741135 002350e RAMIRO LARANJEIRA MENDONCA 0000008063750163 002351g RAMIRO LUIS DA SILVA JUNIOR 0000000274146952 002352i RAMON LEANDRO FREITAS ARNONI 0000000289591004 002353k RAMON MARCELO BARBOSA DOS SANTOS 0000000015073246 002354b RAMON SHELDON DA SILVA CAVALCANTE 0000000000964667 002355d RANIMERE MOREIRA DE MELO 0000000000694189 002356f RAPHAEL BRAGA SERPA 0002001010477828 002357h RAQUEL DISCHER KULL TRIGO 0000000520215023 002358j RAQUEL GUILHERMINA ALEXANDRE 0000002084267083 002359a RAQUEL LEONOR DA CUNHA 0000000008889028 002360h RAUBER GONCALVES PINTO 0000000000456108 002361j RAUCIRLANE SOUZA DE VASCONCELOS JORGE 0000000000509998 002362a RAUL GOMES DOS SANTOS SEGUNDO 0000000020934033 002363c RAYMSON RIBEIRO BRAGADO 0000000000523831 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 86 01006 - E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS Sala 0084 End. RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel:3222-5808 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002364e RAYMUNDO NAZARENO DE ALMEIDA SOLART 0000000000438222 002365g REGINA CELI MARQUES RIBEIRO 0000000000207304 002366i REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ 0000000000132502 002367k REGINA CELLIS DE AZEVEDO 0000000384844952 002368b REGINA LUISA CLEVE CANHONI SUFFI 0000000004917733 002369d REGINA MITIKO HIKAGUE 0000000016111365 002370k REGINALDO DE ALMEIDA 0000000007671367 002371b REGINALDO GOMES CARNEIRO 0000000000563900 002372d REGINALDO LUIZ AGRA LOPES JUNIOR 0000000005545508 002373f REGINILDE MOTA DE LIMA CEDARO 0000000000253965 002374h REGINILSON CORREA DE CARVALHO GUIMARAES 0000000000297257 002375j REGIO LIMA DA CRUZ 0000000246154615 002376a REGIS VICENTINI SILOTTI 0000000001421462 002377c REGISON WILLIAN VENTECINQUE 0000000246169539 002378e REILDA MARIA FERREIRA MACHADO LIMA 0000000246304959 002379g REINALDO BARBOSA FUGUEIREDO 0000000000652940 002380c REINALDO BARROS DA SILVA 0000000000504988 002381e REINALDO DE OLIVEIRA MODESTO 0000000033711623 002382g REINALDO FUSCO ANDREOS 0000000040103767 002383i REINALDO ROSA DOS SANTOS 0000000000425515 002384k REJANE DE SOUSA RODRIGUES 0000000000585404 002385b REJANE FERMINO DE CASSIA 0000000000662943 002386d REJANE SARAIVA DOS REIS MOREIRA 0000000001199510 002387f REMERSON JOSE BRASILEIRO 0000000000879180 002388h RENAN GODOI VENTURA MENEGAO 0000000155807009 002389j RENATA ALESSANDRA DE SANTANA 0000000006113422 002390f RENATA BATISTA DE FARIAS 0000000028212858 002391h RENATA DAS CHAGAS LEITE 0000000000462540 002392j RENATA TAVARES NASCIMENTO 0000000000613802 002393a RENATA TEIXEIRA LEANDRINI MANCINELLI 0000000326586441 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 87 01006 - E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS Sala 0085 End. RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel:3222-5808 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002394c RENATA TONOLLI PEDROSO 0000000253277073 002395e RENATO GAVINHO DE SOUZA 0000000103944120 002396g RENATO GUIMARAES NETO 0000000000627156 002397i RENATO OSCAR ELY 0000001012838544 002398k RENATO ROCHA DA COSTA 0000000001554485 002399b RENATO RODRIGUES 0000000000419764 002400e RENATO VINICIUS ARAUJO LIMA 0000000434676524 002401g RENATO VINICIUS DOMINGOS 0000000000792310 002402i RENE SA DE ANDRADE 0000000000828198 002403k RENNE ANDRE VALENTE LOBO 0000000000096392 002404b RICARDO ALEXANDRE BASTOS BARROS 0000000001493639 002405d RICARDO ANTONIO LARA 0000000002445926 002406f RICARDO AUGUSTO DA COSTA SENA 0000000000576610 002407h RICARDO BENARES DE SA LEITAO CRUZ 0000000000582602 002408j RICARDO CAVALCANTE SILVA 0000000000540113 002409a RICARDO DE SOUSA BARBOSA 0000000317359240 002410h RICARDO FRANCISCO ROTSEN DE MELO 0000000001470276 002411j RICARDO FURTADO BARROS 0000000000107198 002412a RICARDO MENDES SANTOS 0000000000084995 002413c RICARDO MOURA SILVA 0000000001006861 002414e RICARDO OEIRAS DA SILVA ALVES 0000000036484335 002415g RICARDO SHINHITI TAURA 0000000059039083 Porto Velho, 19.03.2010 39 DOE N° 1452 002416i RICARDO SOUSA RODRIGUES 0000000000535689 002417k RICARDO TAKAO OIKAWA 0000000206189473 002418b RICARDO TETSUYA NO 0000000018505166 002419d RINALDSON BRAGA ALVES E SILVA 0000000000712324 002420k RISANGELA TAVARES MENDES 0000000000527895 002421b RITA CRISTINA FERNANDES 0000000066317714 002422d RITA DE CASSIA ROQUE DA SILVA 0000000053840344 002423f RITA FERREIRA LIMA 0000000000508234 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 88 01006 - E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS Sala 0086 End. RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel:3222-5808 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002424h ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO 0000000000726659 002425j ROBERTA BRITO DA COSTA 0000000000822253 002426a ROBERTA LINCK 0000000013853350 002427c ROBERTA MANUELA CORDEIRO PRESTES GOMES 0000000000545466 002428e ROBERTA RAFAELA CORDEIRO PRESTES 0000000000545444 002429g ROBERTO BATISTA DA SILVA 0000000000587328 002430c ROBERTO CARLOS DA ROCHA 0000000002592425 002431e ROBERTO F. DA SILVA 0000000000927540 002432g ROBERTO FERREIRA PAULO 0000000300945218 002433i ROBERTO GABRIEL SILVA SANTOS 0000000012255155 002434k ROBERTO GOMES DO CARMO 0000000000287891 002435b ROBERTO HENRIQUE SPETHMANN QUIROGA 0000000108175637 002436d ROBERTO LORA BRANDOLT 0000004025471451 002437f ROBERTO PEREIRA ALVES 0000000008565830 002438h ROBERTO REDONDO SOUZA 0000000001418996 002439j ROBERTO RODRIGUES RORIZ 0000000001507538 002440f ROBERTO SANTOS ALMEIDA 0000000000572991 002441h ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA 0000000000000739 002442j ROBINSON MAGALHAES QUEIROZ 0000000000931031 002443a ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA 0000000000670579 002444c ROBSON DA SILVA FURTADO CUTRIM 0000000004034897 002445e ROBSON LEITE DE ARAUJO 0000000000669041 002446g ROCHELANO AFONSO DA FONSECA SALOMAO 0000000000194024 002447i RODNEY NASCIMENTO DE QUEIROZ CHAGAS 0000000000700890 002448k RODOLFO FERNANDES KEZERLE 0000000000594155 002449b RODRIGO ABRANTES CAMARA 0000000000869795 002450i RODRIGO CESAR SILVA MOREIRA 0000000000913005 002451k RODRIGO COELHO DE ASSIS 0000000006871436 002452b RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA 0000000000356960 002453d RODRIGO COSTA VIDAL RANGEL 0000000003432397 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 89 01006 - E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS Sala 0087 End. RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel:3222-5808 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002454f RODRIGO CRESPO IGLECIAS 0000000259707995 002455h RODRIGO DE PAULA SILVA 0000000005236940 002456j RODRIGO FERREIRA SOARES 0000000000720874 002457a RODRIGO FERREIRA VICENTE 0000000003361878 002458c RODRIGO FIORAVANTE 0000000006066928 002459e RODRIGO LUIZ LOBATO 0000000012242423 002460a RODRIGO MELO NOGUEIRA 0000093002455099 002461c RODRIGO MENDES CRUZ 0000001333681143 002462e RODRIGO MOURA DA SILVA 0000000107810103 002463g RODRIGO RAGNER DIAS 0000000004526276 002464i RODRIGO ROSSI MAIORCHINI 0000000000597844 002465k RODRIGO SCHUMACHER 0000000000524131 002466b RODRIGO VACARI DOS SANTOS 0000000000011265 002467d RODRIGO VILELA DA SILVA 0000000001350888 002468f ROGACIANO MAGNO CORREA DANTAS 0000000090838236 002469h ROGERIO AYRES DE MELO 0000000001945384 002470d ROGERIO BENTES DA MATTA 0000000000150214 002471f ROGERIO BRAUNSCHWEIGER DE FREITAS LIMA 0000000200925279 002472h ROGERIO FERNANDES DA SILVA 0000000000971564 002473j ROGERIO SHOCKNESS DA SILVA 0000000000683079 002474a ROMEU BOTELHO DOS SANTOS 0000000000126452 002475c ROMEU ONOFRE DE BRITO 0000000001277587 002476e ROMEU RONOALDO CARVALHO DA SILVA 0000000000169329 002477g ROMILDO FERNANDES DA SILVA 0000000014726101 002478i ROMILDO TEIXEIRA LACERDA 0000000007495708 002479k ROMUALDO SOUZA DE LIMA 0000000000319132 002480g ROMULO BARBOSA MALTEZ 0000000000640482 002481i ROMULO DE SOUZA FABRICIO JUNIOR 0000000012611603 002482k ROMULO MARTINS DE MEDEIROS 0000092002280746 002483b ROMULO TERTULIANO DE FREITAS COUTINHO 0000000000793010 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 90 01006 - E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS Sala 0088 End. RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel:3222-5808 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002484d RONALD LUIZ DE OLIVEIRA 0000000006613982 002485f RONALDI MARMENTINI DE SOUZA 0000000073098157 002486h RONALDO CARVALHO DE OLIVEIRA 0000000001732790 002487j RONALDO DE CASTRO QUEIROZ 0000000004369033 002488a RONALDO DOS SANTOS ROCHA 0000000000646885 002489c RONALDO GALVAO RIBEIRO 0000000000886860 002490j RONALDO JOSE FERREIRA 0000000038468596 002491a RONALDO JUNIOR DOS SANTOS RODRIGUES 0000000000939469 002492c RONALDO LIMA MACEDO 0000000212386344 002493e RONALDO MARTINS NADER 0000000008215233 002494g RONALDO MENIN 0000000000987239 002495i RONALDO NOGUEIRA DA SILVA 0000000002170386 002496k RONALDO RIBEIRO DA SILVA 0000000006176153 002497b RONDINELI SANTOS DE CALDAS 0000000975355406 002498d RONEL BONIFACIO DE OLIVEIRA ALCANTARA 0000000123589442 002499f RONIA CELIA DE JESUS 0000000000589275 002500i RONILSON MELO DA CRUZ 0000000000670314 002501k RONNIE PETERSON FALCAO LORENA 0000000004681191 002502b RONYERE SILVA ARAUJO 0000000000780911 002503d ROODNEY TAAYLOR SANTOS DE CARVALHO 0000000000475938 002504f ROOSEVELT DE OLIVEIRA CAVALCANTE 0000000000171736 002505h ROOSIVELT GONZAGA DOS SANTOS 0000000007839880 002506j ROSALINA ALVES NANTES 0000000000638288 002507a ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA 0000000000503201 002508c ROSANA DE ARAUJO FERNANDES 0000000086332299 002509e ROSANA DE SOUZA PEREIRA 0000000000275437 002510a ROSANA RABELLO 0000005035423671 002511c ROSANE ALMEIDA DE OLIVEIRA 0000000000462912 002512e ROSANE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA 0000000000557454 002513g ROSANE SULZBACH 0000003050813661 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 91 01006 - E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS Sala 0089 End. RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel:3222-5808 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002514i ROSANE WALTER TRES 0000000039281163 002515k ROSANGELA DE OLIVEIRA 0000000076765790 002516b ROSANGELA LIMA DO NASCIMENTO 0000000000523647 002517d ROSANGELA MUNIZ BEZERRA 0000000000536053 002518f ROSANY QUEIROS DE OLIVEIRA 0000000000984449 002519h ROSE IRENE SOUZA NEVES 0000000006680062 002520d ROSEANE YAMAZAKI FROZINO RIBEIRO 0000000000856849 002521f ROSELI APARECIDA DE CARVALHO ESCANAVACCA 0000000203287411 002522h ROSELI BUZAGLO CORDEIRO SALES 0000000000518888 002523j ROSELI KNORST SCHAFER 0000001037612056 002524a ROSEMARY ROLIM ARAUJO 0000000000440124 002525c ROSEMARY SILVA DA FROTA RODRIGUES 0000000000177957 002526e ROSENI RODRIGUES 0000000057281693 002527g ROSENILDA DA SILVA BARROS 0000000000553648 002528i ROSENILSE LUCIANA PEREIRA DE SOUSA FREITAS 0000000000593340 002529k ROSIANE DE LIMA ARARIPE 0000000010189947 002530g ROSICLEIR DA SILVA ALVES 0000000000718641 002531i ROSICLEUDE LOPES VITAL 0000000000506443 002532k ROSIELE DA SILVA GUIMARAES 0000000004341286 002533b ROSILDA DA SILVA LOPES QUEIROZ 0000000000446370 002534d ROSILENE ALVES DIAS 0000000000263098 002535f ROSILENE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA 0000000000735763 002536h ROSILENE GOMES DA SILVA RODRIGUES 0000000004214204 002537j ROSILENE LOCKS 0000000000308438 002538a ROSIMAR QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 0000000000583490 002539c ROSIMEIRE AMARO DA SILVA 0000000000335107 002540j ROSIMEIRE VERA 0000000000326707 002541a ROSSELIO FERNANDES LIMA 0000000008801964 002542c ROSSICLEIA FERNANDES MOREIRA 0000000000310801 002543e ROSSICLEIDE SOUZA LIMA 0000000000468524 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01006 - E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS Sala 0090 End. RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel:3222-5808 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento Pag. 92 40 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 002544g ROUBERVAL CASTELO OLIVEIRA 0000000000524080 002545i ROZANA ALMEIDA LIMA 0000000000514636 002546k ROZANGELA GOMES FERREIRA 0000000000560426 002547b ROZENDO FIGUEIRO NETO 0000000007707308 002548d RUBENS DA CUNHA MARIOBO 0000000000191121 002549f RUBENS SHOCKNESS 0000000000133884 002550b RUBENS STELZENBERGER 0000000000605766 002551d RUBIA BASILICHI MELCHIADES 0000000000828976 002552f RUBIA VANESSA FAMTONI DEMUNER 0000000001202505 002553h RUDMEIRE MARIA FERREIRA DA SILVA 0000000000514285 002554j RUI CARLOS GALVAO 0000000003095263 002555a RUI ERENSTO RIBAS ZANCHET 0000000938131646 002556c RUSIVEL OLIVEIRA LOUZADA 0000000000317719 002557e RUSLANE DOURADO GOMES DOS SANTOS 0000000000414688 002558g RUTEMBERG GOMES BOTELHO 0000000003646753 002559i RUTILENE CORREA GAIA 0000000000069931 002560e RUY ALVES RODRIGUES PINHEIRO 0000000000355433 002561g RUY LUIZ BARBOSA SOARES 0000000007544758 002562i SALIN PINTO DA SILVA 0000000000471651 002563k SALVADOR AGUIAR FIGUEIREDO ROSA 0000000004380591 002564b SAMARONE ANTONIO COSTA SA NUNES 0000000012654097 002565d SAMI FERNANDES TIBURCIO LIRA 0000000000437437 002566f SAMIR FIGUEIREDO BESTENE 0000000000257445 002567h SAMUEL DA SILVA ARAUJO 0000000000438138 002568j SAMUEL DIAS DOS SANTOS 0000000249565763 002569a SAMUEL JORGE DA COSTA 0000000000189242 002570h SAMUEL MILET 0000000001856484 002571j SAMUEL PEDRO DE SALES 0000000000084026 002572a SANCLE MENDES BASTOS 0000000000528422 002573c SANDER JOSE COUTO DA SILVA 0000000004506704 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 93 01006 - E.E.E.F.M. DR. JOSÉ OTINO DE FREITAS Sala 0091 End. RUA DA CASSITERITA, 4608 CONJ. MARECHAL RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO PORTO VELHO - RO Tel:3222-5808 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002574e SANDRA AVILA PELENTIR 0000000000758544 002575g SANDRA CRISTINA LEMESS 0000000165641642 002576i SANDRA DI CARLA LUZ BURTON COSTA 0000000000411493 002577k SANDRA EMANUELE MENDES MARQUES 0000000003283441 002578b SANDRA GRELLMANN BERGHAHN 0000000003257837 002579d SANDRA MARA DE MACEDO COSTA 0000000008746991 002580k SANDRA MARA SOARDI 0000000000400223 002581b SANDRA MARIA DOSSENA 0000000072691830 002582d SANDRA MICHELLE BATISTA ROCHA 0000098013002709 002583f SANDRA REGINA BORGES MARTINS 0000000202767668 002584h SANDRA REGINA MARIA GONZALEZ JAQUINI 0000000000264624 002585j SANDRA RICHELE LOPES CAVALCANTE 0000000000806858 002586a SANDRO DE CARVALHO SOUZA 0000000001352274 002587c SANDRO GATO PESSOA 0000000004026348 002588e SANDRO GAUDERETO BORSATTO 0000000116990581 002589g SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES 0000000000869495 002590c SANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA 0000000001026434 002591e SANDY BARBOSA LOPES 0000000000188707 002592g SARA CARVALHO DOS SANTOS 0000000000608346 002593i SARA PEREIRA FERNANDES 0000000000727478 002594k SARA PINHEIRO MOPIS 0000000000471316 002595b SARA RAMOS BELO 0000000000646259 002596d SAULO CORREA DE CARVALHO 0000000043934236 002597f SAULO ESQUIVEL BARRETO 0000000746364482 002598h SAVIO DE SA LEITAO CRUZ 0000000000658276 002599j SEBASTIAO DAMASCENO RAMOS 0000000000123739 002600b SEBASTIAO MARQUES DA SILVA 0000000143711799 002601d SEBASTIAO RAMIRES 0000000000357858 002602f SEBASTIAO ROCHA LIMA FILHO 0000000000449926 002603h SEBASTIAO VIEIRA MESQUITA 0000000000166046 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 94 01007 - E.E.E.F. 21 DE ABRIL Sala 0092 End. RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 2812 LIBERDADE - PRÓX. DIÁRIO DA AMAZÔNIA PORTO VELHO - RO Tel:3229-2243 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002604j SEGIS RICARDO ANGELI 0000000000318648 002605a SELETICIA ARAGAO DE SOUSA 0000000000287125 002606c SELIANE GOLFETTO CARIOCA 0000000000324459 002607e SELMA BUGANEMI 0000000000167314 002608g SELMA DO NASCIMENTO SIQUEIRA 0000000000407636 002609i SELMA GOMES DE OLIVEIRA CASTOLDI 0000000000344054 002610e SELMA MARIA SIQUEIRA POLIDO 0000000003533339 002611g SELMA NETTO BORGES LIMA 0000000000409026 002612i SERGIO ALLAN EPAMINONDAS CABRAL 0000000001792227 002613k SERGIO BERGO DE CARVALHO 0000000051563867 002614b SERGIO CARVALHO FERNANDES 0000000624397949 002615d SERGIO DAL MASO 0000000000901626 002616f SERGIO GOMES DA ROCHA 0000000000893535 002617h SERGIO GOMES DE OLIVEIRA 0000000000335203 002618j SERGIO GRABOWSKI BOJANOVSKI 0000000041718838 002619a SERGIO JOSE REINEHR 0000000002196959 002620h SERGIO KAZUYUKI YAMADA 0000000144828716 002621j SERGIO LADISLAU COSTA 0000000000524197 002622a SERGIO LIMA FEITOSA 0000000000259865 002623c SERGIO LOPES 0000000007001449 002624e SERGIO LUIS SANTOS 0000000057359390 002625g SERGIO LUIZ RODRIGUES DE MORAIS 0000000003125731 002626i SERGIO MATEUS 0000000000556577 002627k SERGIO PAULO ROCHA 0000000000262106 002628b SERGIO REIS FERREIRA DOS SANTOS 0032860443550320 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 95 01007 - E.E.E.F. 21 DE ABRIL Sala 0093 End. RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 2812 LIBERDADE - PRÓX. DIÁRIO DA AMAZÔNIA PORTO VELHO - RO Tel:3229-2243 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002629d SERGIO RICARDO VERONEZE 0000000002239768 002630k SERGIO WILSON DE SOUZA COSTA 0000000011075287 002631b SEVERIANO MARQUES REIS JUNIOR 0000000419930946 002632d SHAODSON FREITAS RIBEIRO 0000000000682957 002633f SHARLISON DE ANDRADE DA FONSECA 0000000000805873 002634h SHEILA DA SILVEIRA MELO DOS SANTOS 0000000000226319 002635j SHEILA MAIA DO NASCIMENTO 0000000010576312 002636a SHEYLA REGINA DE OLIVEIRA GUILLEN DANTAS 0000000000254659 002637c SHIGUEO MARU 0000000290417910 002638e SHIRLEY ALVES DE SOUSA 0000000001834394 002639g SIARE MARTINS VIEIRA 0000000996221735 002640c SIARXERES REGES DE LIMA NERI 0000000000273355 002641e SIDCLEY BARROS DA SILVA 0000000003671288 002642g SIDINEY DE ANGELO 0000000045576531 002643i SIDNEI BELCIDES AVELAR 0000000000365060 002644k SIDNEI JOSE DOS SANTOS 0000000000570709 002645b SIDNEY ALEX DE OLIVEIRA 0000000001516710 002646d SIDNEY OLIVEIRA FEITOSA 0000000033790597 002647f SILANE GUEDES SILVA 0000000000795869 002648h SILAS DIAS VASCONCELOS RODRIGUES 0000000005224962 002649j SILENE SILVA NORBERTO 0000000000386581 002650f SILMARA VIANA BEZERRA 0000000000136042 002651h SILVANA CRISTINA BORGES 0000000097912793 002652j SILVANA DE FATIMA REDA OLIVEIRA 0000000000136560 002653a SILVANA DE JESUS BRAGA 0000000000251490 002654c SILVANA FERREIRA MONTEIRO 0000000000494735 002655e SILVANA MARIA DA SILVA CARDOSO 0000000000596556 002656g SILVANA RAMALHO BRITO 0000000000822998 002657i SILVANEI CAMILO DE FREITAS 0000000000524524 002658k SILVANIA DA SILVA ARAUJO 0000000000573757 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 96 01007 - E.E.E.F. 21 DE ABRIL Sala 0094 End. RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 2812 LIBERDADE - PRÓX. DIÁRIO DA AMAZÔNIA PORTO VELHO - RO Tel:3229-2243 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002659b SILVANIA KLOCH 0000000000881306 002660i SILVANIO LUIZ DE OLIVEIRA 0000000003603469 002661k SILVANO PIMENTEL 0000000008037728 002662b SILVIA CRISTINA GONCALVES DE CASTRO 0000000000429711 002663d SILVIA HELENA LIMA NERES 0000000000519393 002664f SILVIA JULIANA RAMOS FIGUEIRA 0000000002225606 002665h SIMONE APARECIDA GALVAN 0000004110877521 002666j SIMONE CRISTIANE SCARABEL 0000000000539816 002667a SIMONE DA COSTA 0000000000005859 002668c SIMONE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA 0000000032191336 002669e SIMONE JAQUELINE FERREIRA 0000000000806600 002670a SIMONE REIS DA SILVA 0000000000506502 002671c SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS 0000000000591276 002672e SIMONY BEZERRA MARQUES 0000000000857330 002673g SINARA MARQUES DE PAULA 0000000000332379 002674i SIRLENE BASTOS 0000000000755973 002675k SIVERLO MEIRELES DE SOUSA 0000000007343129 002676b SOLANGE BEZERRA DA SILVA 0000000001103565 002677d SOLANGE VENTURA ROBERTO 0000000002235048 002678f SONIA CRISTINA CARDOSO 0000000000407698 002679h SONIA DE MACEDO PLAKITKEN 0000000000844647 002680d SONIA FREIRE SINDEAUX DOS SANTOS 0000000000147922 002681f SORMANI SERGIO DE CARVALHO CERQUEIRA 0002001001121108 002682h SOSTENES DE OLIVEIRA DELFINO 0000000000581617 002683j STANLEY MENDONCA DE CARVALHO 0000000001601454 002684a STELIO OLIVEIRA DE MORAES REGO 0000000003284380 002685c SUARA LUCIA OTTO BARBOZA DE OLIVEIRA 0000000000554915 002686e SUELENE DA ROCHA ARAUJO 0000000000673669 002687g SUELI RAMOS SILVA MARQUES 0000000000405423 Porto Velho, 19.03.2010 41 DOE N° 1452 002688i SUELLEN CRISTINA FRANCO LOURENCO 0000000000743393 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 97 01007 - E.E.E.F. 21 DE ABRIL Sala 0095 End. RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 2812 LIBERDADE - PRÓX. DIÁRIO DA AMAZÔNIA PORTO VELHO - RO Tel:3229-2243 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002689k SUELLEN RODRIGUES FREGONA 0000000001800237 002690g SUELY CORREIA LOPES 0000000000352507 002691i SUELY MOREIRA FROTA DOS SANTOS 0000000000234516 002692k SUZANA BARBOSA SOUSA 0000000011683198 002693b SUZANA BEATRIZ LIMA BRANDAO 0000000000524192 002694d SUZANE DE PAULA ROESSLER 0000000000854681 002695f SUZANE NOVATO COSTA 0000000004237377 002696h SUZE FERREIRA CHEQUE 0000000000789400 002697j SUZIMARIA MARIA DE SOUZA 0000000012502073 002698a SUZY MARY MARTINS DA SILVA 0000000000557736 002699c TALITA SEREIA 0000000000687718 002700f TALYSSA CRISTINE CARDOSO RAZINI 0000000103750474 002701h TANIA MARA DELPHINO RIBEIRO AZEVEDO 0000000000072574 002702j TARCISIO MARCAL SILVEIRA BUBNIAK 0000000003440827 002703a TATIANA JERUSA BRAUM 0000001064335159 002704c TATIANA MARIA DE JESUS SOUSA CASTELO BRANCO 0000000000000517 002705e TATIANA PARENTE LEMOS DOS SANTOS 0000000012744298 002706g TATIANA VITAL BAIAO VERAS 0000000011276498 002707i TATIANE APARECIDA DA SILVA BOGAS 0000000262334501 002708k TATIANE BELTRAO DOS ANJOS QUEIROZ DE ALMEIDA 0000000001140409 002709b TATIANE RODRIGUES RIBEIRO GONCALVES 0000000001155539 002710i TATIANI MOSSINI 0000000000963340 002711k TELMA GEBER DOS SANTOS ALENCAR 0000000000477281 002712b TELSON MONTEIRO DE SOUZA 0000000004122214 002713d TENILSE NOVAIS VIEIRA VIEIRA 0000000434083895 002714f TENILSON GONZAGA DOS SANTOS 0000000000598500 002715h TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA 0000001015846924 002716j TERCIANE RIBEIRO DUARTE 0000000000476013 002717a TERESINHA APARECIDA FERNANDES DOS REIS 0000000000576232 002718c THAIS CUMENIA CARAZZA 0000000013201948 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 98 01007 - E.E.E.F. 21 DE ABRIL Sala 0096 End. RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 2812 LIBERDADE - PRÓX. DIÁRIO DA AMAZÔNIA PORTO VELHO - RO Tel:3229-2243 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002719e THAIS REGINA DE ARAUJO GEORGETE 0000000035139574 002720a THAIS SALES ALENCAR FERREIRA 0000000006017452 002721c THAMI REGINA VALENTE AGUIAR BARIANI 0000000000097262 002722e THECIO ANTONIO SILVEIRA BRAGA 0000000012014990 002723g THIAGO ANDRE HERING 0000000061258892 002724i THIAGO ANTONIO DE PAULA BRITO 0000000001273387 002725k THIAGO CALDAS FRANCO 0000000000150211 002726b THIAGO DOS SANTOS TEZZARI 0000000000760627 002727d THIAGO LAVOYER 0000000000792587 002728f THIAGO NEVES PINTO AMARAL 0000000007198623 002729h THIAGO PORTELA DE SANTANA 0000000303992335 002730d THIAGO RIOS SOARES 0000000852455267 002731f THIAGO RUBIO SALVIONI 0000000337650305 002732h THIAGO THOMAZINHO 0000000060168385 002733j THIAGO WELLINGTTON DA SILVA OLIVEIRA 0000000011586346 002734a THIAGO WENDELL DE AZEVEDO BRITO 0000000000722156 002735c THIMOTEO IGOR RECHETNICOW SANTANNA 0000000000415846 002736e TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO 0000000001408404 002737g TIAGO CESAR DA SILVA VIEIRA 0000000002093151 002738i TIAGO SILVA FRAZAO 0000000002172474 002739k TIAGO TORRES RIBEIRO 0000000000650747 002740g TIAGO UZEDA RODRIGUES 0000000000886696 002741i TIBERIO GRACO SOARES DE CASTRO DUARTE 0000000736915240 002742k TOMIO ANDERSON HEGER KOJIMA 0000000130720147 002743b TULIO FRED CAVALCANTE DA SILVA 0000094002570279 002744d UDISON COELHO LIMA 0000000000396710 002745f UELINGTON GUEDES GOMES 0000000000830913 002746h UEVERTON FRAGA DE PAULA 0000000000815617 002747j UIDEUILSON DOS SANTOS CAVALCANTE 0000000000777216 002748a URANI BATISTA DA SILVA SOARES 0000000000687149 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01007 - E.E.E.F. 21 DE ABRIL Sala 0097 End. RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 2812 LIBERDADE - PRÓX. DIÁRIO DA AMAZÔNIA PORTO VELHO - RO Tel:3229-2243 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Pag. 99 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002749c VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA 0000000000328134 002750j VAGNER PEREIRA SODRE 0000000000459729 002751a VALDECIR ANTONIO ZANIBONI 0000000000728143 002752c VALDEMAR DOS SANTOS 0000000072926145 002753e VALDEMI SOARES DE SOUSA 0000000001469113 002754g VALDEMIR FERREIRA MARINHO 0000000001939467 002755i VALDETE ROSA DA CRUZ 0000000000564902 002756k VALDINEY JOSE DOS SANTOS 0000000001355984 002757b VALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA 0000000154575197 002758d VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JUNIOR 0000000000030813 002759f VALDIR PAULO DE OLIVEIRA 0000000000268191 002760b VALDSON RODRIGUES MAIA 0000000203094172 002761d VALERIA DE PAIVA MARTINS 0000000000558904 002762f VALERIA DOS SANTOS ALMEIDA 0000001280529377 002763h VALERIA MARQUES DA SILVA 0000000000575783 002764j VALERIA SIERRA 0000000000585338 002765a VALESKA BADER DE SOUZA 0000000000524294 002766c VALMOR ANTUNES DE FREITAS 0000000000496822 002767e VALNEI DE ARAUJO MOTA 0000000659601737 002768g VALNEI FERREIRA GOMES 0000000000329735 002769i VANDA DOS SANTOS VIEIRA 0000000000240285 002770e VANDER BENTES SARAIVA 0000000000679426 002771g VANDER KOBAYASHI 0000000000490912 002772i VANDERCLEISSO MACHADO FERREIRA 0000001057014704 002773k VANDERLEI DA SILVA DOS SANTOS 0000000000221108 002774b VANDERLEI GODOIS SILVEIRA 0000000000735502 002775d VANDREY SANCHES TELLES 0000000001228677 002776f VANEIDE GOMES DE SOUZA 0000000000493910 002777h VANESSA CARVALHO FLORES SILVA 0000000000333347 002778j VANESSA DA SILVA LIMA 0000000000694227 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 100 01007 - E.E.E.F. 21 DE ABRIL Sala 0098 End. RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 2812 LIBERDADE - PRÓX. DIÁRIO DA AMAZÔNIA PORTO VELHO - RO Tel:3229-2243 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002779a VANESSA RODRIGUES BERNARDO 0000000000759920 002780h VANICEIA DE CASTRO AQUINO 0000000002300284 002781j VANILDA RODRIGUES DE SOUZA 0000000000535064 002782a VANILDE RAMOS DOS SANTOS 0000000000361278 002783c VANILDO OLIVEIRA DE SOUZA 0000000000155625 002784e VANIO CARLOS DE SOUZA 0000000000283225 002785g VANJA GIL DA SILVA OLIVEIRA 0000000019902204 002786i VANUSA LUFT 0000003079188029 002787k VERA LUCIA BASILIO ALVES ARAUJO 0000000000477849 002788b VERA LUCIA DA SILVA 0000000006357729 002789d VERA LUCIA FRANCISCA DE SOUZA 0000000000286513 002790k VERA LUCIA MENDES DOS SANTOS 0000000000293646 002791b VERA LUCIA PAIXAO 0000000009366685 002792d VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA 0000000000561268 002793f VERIDIANA GOBI DE OLIVEIRA 0000000000669075 002794h VERONICA CELIA ROSA 0000000000728924 002795j VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL 0000000000967754 002796a VICENTE DA SILVA OLIVEIRA 0000000009799745 002797c VICENTE PEREIRA DOS REIS NETO 0000000002303281 002798e VICTOR JORGE LUGNANI CHAMORRO 0000000000226945 002799g VICTOR MORELLY DANTAS MOREIRA 0000000002314101 002800j VICTOR VASQUES RODRIGUES FILHO 0000000000597494 002801a VILMA BARBOSA RIBEIRO 0000000894255029 002802c VINICIUS DE FIGUEIREDO SARAIVA 0000000118493121 002803e VINICIUS GOMES MIANA 0000000116953597 002804g VIRGINIA OLIVEIRA ROCHA 0000000006576071 002805i VITOR LEANDRO CASSARO ALVES SIMOES 0000000299850158 002806k VITOR LUIZ PEREIRA RIBEIRO 0002001001093228 002807b VITOR PINTO PEREIRA JUNIOR 0000000000132492 002808d VIVALDO RAYMUNDO 0000000009920326 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 101 01007 - E.E.E.F. 21 DE ABRIL Sala 0099 End. RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 2812 LIBERDADE - PRÓX. DIÁRIO DA AMAZÔNIA PORTO VELHO - RO Tel:3229-2243 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002809f VIVIANE JESUS DO ESPIRITO SANTO 0000000086144964 002810b VIVIANNY MARTINS DE OLIVEIRA 0000000001383429 002811d VLADMIR OLIANI 0000000096982743 002812f WAGNER DE ARAUJO RODRIGUES 0000000009130955 002813h WAGNER DUTRA CORREA 0000000007509076 002814j WAGNER SANTO S DA SILVA 0000000114433303 002815a WAGNER SOARES DE SOUZA 0000000076277052 42 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 002816c WAGNER SOBRAL MONTEIRO 0000000001416402 002817e WAGNER VASCONCELOS XAVIER DE CARVALHO 0000000295845624 002818g WAGNO DE OLIVEIRA NASCIMENTO 0000000000924787 002819i WALACE ROSA DEBRITO 0000000000514731 002820e WALAS FIGUEREDO DE OLIVEIRA ROCHA 0000001112406115 002821g WALDEMAR MIGUEL FILHO 0000000001744659 002822i WALDINEI DE AZEVEDO MEDEIROS 0000000055707475 002823k WALDIR TSCHURTSCHENTHALER COSTA 0000000056964797 002824b WALDIRO TEOBALDO GRABNER 0000000000028307 002825d WALDISON DIAS PINHEIRO 0000000000231404 002826f WALDY FERNANDO BASTOS FERREIRA 0000000000929232 002827h WALERIA RICCI 0000000000593260 002828j WALFRIDO FERNANDES BARROS 0000000000024019 002829a WALLACE NUNES DE MENEZES 0000000000008946 002830h WALMIR BERNARDO DE BRITO 0000000000379244 002831j WALMIR FERREIRA DA SILVA 0000000000342211 002832a WALNEY GONCALVES PIMENTEL 0000000000439423 002833c WALNEY SOUZA LUZ 0000000000293052 002834e WALTER FERNANDES FERREIRA 0000000000278372 002835g WALTER LUCIANO SIMON RAMOS 0000000158502309 002836i WALTER ROESCA MARTINES 0000000129735279 002837k WALTER SILVANO GONCALVES OLIVEIRA 0000000012332777 002838b WANDA SALVATIERRA SANTOS 0000000000441256 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 102 26 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 01007 - E.E.E.F. 21 DE ABRIL Sala 0100 End. RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 2812 LIBERDADE - PRÓX. DIÁRIO DA AMAZÔNIA PORTO VELHO - RO Tel:3229-2243 Pag. 104 02001 - E.E.E.F.M. MARCOS BISPO DA SILVA Sala 0001 End. RUA G, 69 MÁRIO DAVID ANDREAZZA (ANTIGO BNH) JI-PARANÁ - RO Tel:3424-3726 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Número Nome Documento 002839d WANDCLIUCE MELO PINHEIRO 0000000000430251 002840k WANDEIR ASSIS DE SOUZA NUNES 0000000000513933 002841b WANDERLAN SANTOS DE AGUIAR 0000000000165055 002842d WANDERLEY DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR 0000000000911281 002843f WANDERLEY DE SIQUEIRA 0000000043890508 002844h WANDERSON LUIZ FELIX DA SILVA 0000000185045534 002845j WANDERSON MARQUES DOS SANTOS 0000000011303577 002846a WANDIK RODRIGUES DE SOUSA 0000000000320196 002847c WANESSA BRANDAO SILVA 0000000000312439 002848e WANESSA DA COSTA NASCIMENTO 0000000001597353 002849g WANRLEY DA SILVA DUARTE MARQUES 0000000000524978 002850c WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS BARBIERI 0000000000341425 002851e WASHINGTON GABRIEL PIRES 0000000000029381 002852g WASHINGTON LUIZ CORREIA DA SILVA 0000000001315525 002853i WASHINGTON LUIZ MARIZ CAMPOS 0000000011828214 002854k WECSLEY CAMILO DIAS 0000000127751964 002855b WELINGTON CARLOS ALVES DE ALMEIDA 0000000002265634 002856d WELLIGTON TAVARES LIMA 0000000000956047 002857f WELLINGTON ALVES DA SILVA SOBRINHO 0000000005160782 002858h WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA NETO 0000000001972105 002859j WELMER GRACIAS DE SOUZA BUENO 0000000001091288 002860f WENEDY DE OLIVEIRA VASCONCELOS 0000000000148368 002861h WEREQUE PAULO PINHEIRO TRAJANO 0000000001660658 002862j WERNAS CRUZ BELEZA 0000000000845887 002863a WERQUISIRLEI RODRIGUES CARDOSO 0000000000731744 002864c WESLER ANDRES PEREIRA NEVES 0000000000734257 002865e WESLEY MENDONCA FLORES 0000000000612097 002866g WESLEY MILHOMENS 0000000000694548 002867i WEYDER PEGO DE ALMEIDA 0000000000925331 002868k WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA 0000000000410938 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 103 01007 - E.E.E.F. 21 DE ABRIL Sala 0101 End. RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 2812 LIBERDADE - PRÓX. DIÁRIO DA AMAZÔNIA PORTO VELHO - RO Tel:3229-2243 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome 002869b WILDMA VIEIRA TRAJANO 002870i WILLIAM DORE DO COUTO RAMOS 0000000000658702 002871k WILLIAN GARCIA DE SOUZA 0000000000970033 002872b WILLIAN PETERSON SILVESTRE 0000000000741514 002873d WILLIAN VAGNER LOPES MENDES 0000000000437427 002874f WILNILDES BRAGA FREIRE DE SOUZA 0000000000524943 002875h WILQUE SOARES DA SILVA 0000000000423507 002876j WILSON BONFIM ABREU FILHO 0000000000640208 002877a WILSON HENRIQUES DUARTE 0000000001618186 002878c WILSON MADEIRA CARVALHO 0000000000422167 002879e WILSON MARCELO MININI DE CASTRO 0000000000622941 002880a WILSON MENDES 0000000051152719 002881c WILSON OLIVEIRA SOBRINHO 0000000000468050 002882e WILSON SODRE DE MIRANDA 0000000002139743 002883g WINSTON CLAYTON ALVES LIMA 0000000214438092 002884i WINSTON ROGER SABINO DUTRA 0000000042672394 002885k YURI RODRIGO DE SOUSA ARAGAO 0000000001114254 002886b YURY CORDEIRO 0000000003854922 002887d ZAINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 0000000001068605 002888f ZAINE FRANCISCO DA SILVA FIGUEIREDO 0000000000500122 002889h ZAIRA SEGORVEA DE MOURA NUCINI 0000000000526352 002890d ZANDINEY PAULO MOREIRA DOS SANTOS 0000000000618167 002891f ZAYRA ALMEIDA CANDIDO 0000000000422788 002892h ZELI ESPIRITO SANTO 0000000000534960 002893j ZENILDO RAMOS GOMES 0000000000586853 002894a ZOROBABEL TEIXEIRA CAVALCANTE 0000000002212367 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002895c ABIBE DE OLIVEIRA DOMINGUES 0000000000167034 002896e ACASSIA TAVARES DE SA 0000000000383300 002897g AD4RIANA RIBEIRO GALVAO 0000000000943446 002898i ADEMILSON REIS DA SILVA 0000000000299635 002899k ADEMIR FERREIRA DE FARIAS 0000000000218648 002900c ADRIANA CARON BONFA 0000000000679366 002901e ADRIANA DO CARMO GOLOMBIEWSKI 0000000000896632 002902g ADRIANA KIIHL DE OLIVEIRA 0000000000630996 002903i ADRIANA PACHECO 0000000000716401 002904k ADRIANA SOUZA SIQUEIRA 0000000000632215 002905b ADRIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE 0000000011114609 002906d ADRIANO ALVES FERREIRA 0000000000643224 002907f ADRIANO GOMES DOS SANTOS 0000000000765074 002908h ADRIEL GUILHERME MOURA DE SOUSA 0000000000788836 002909j AGENIR DIAS FRITZ 0000000000670108 002910f AGEU BARBOSA DA SILVA 0000000000467039 002911h AGNALDO DOS SANTOS ALVES 0000000000399190 002912j AILTON JOSE TEIXEIRA DOESDETE 0000000000879796 002913a ALAERCIO GURGACZ GUISEL 0000000000343289 002914c ALBERTO KOJI HARADA 0000000172899801 002915e ALCIONE FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA 0000000000791012 002916g ALESSANDRA CRISTINA GRANDO 0000000000737975 002917i ALESSANDRA MARA SUBTIL OLIVEIRA 0000000000324734 002918k ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 0000000000452300 002919b ALEX RODRIGUES ALTOE 0000000093491686 002920i ALEX VESLEIS DE SOUZA 0000000000721635 002921k ALEXANDRE ALVES RAMOS 0000000003617346 002922b ALEXANDRE CASTOLDI BOARETO 0000000000928729 002923d ALEXANDRE SERAFIM 0000000361809165 002924f ALEXSANDRA CRAVO DE OLIVEIRA DALEPRANI 0000000000597579 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02001 - E.E.E.F.M. MARCOS BISPO DA SILVA Sala 0002 End. RUA G, 69 MÁRIO DAVID ANDREAZZA (ANTIGO BNH) JI-PARANÁ - RO Tel:3424-3726 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Documento 0000000000467281 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Pag. 105 Porto Velho, 19.03.2010 43 DOE N° 1452 Número Nome Documento 002926j ADEILSON BATISTA DE ANDRADE 0000000000376788 002927a ALINE TATIANA DE SOUZA LOPES 0000000080018444 002928c ALMIR ROGERIO DE CASTRO 0000000000591054 002929e ALTAIR ALTOFF DA ROCHA 0000000000530972 002930a ALVARO BARBOSA COELHO 0000000000503396 002931c ANA CAROLINA ZANINETTI MACHADO 0000000071761673 002932e ANA CASSIA PELOZATO 0000000000626488 002933g ANA CECILIA RODRIGUES FELBERK 0000000000734422 002934i ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA MIRANDA 0000000017750504 002935k ANA FANNY BENZI DE OLIVEIRA 0000000000492647 002936b ANA PATRICIA PORFIRIO DE FIGUEIREDO 0000000245915822 002937d ANA PAULA VIEIRA MENDES 0000000000658706 002938f ANDERSON CAVALCANTE OLIVEIRA 0000000000879086 002939h ANDERSON LOPES FALQUET 0000000000505379 002940d ANDRE LUIS FRANCA FONTOURA 0000097002059196 002941f ANDRE LUIZ ANTONIO FREITAS 0000000000065330 002942h ANDRE RICARDO DOS SANTOS 0000000073347041 002943j ANDRE SOARES DOS SANTOS 0000000000525802 002944a ANDREIA MORAIS LIMA 0000000000878517 002945c ANDREIA MORESCHI DA SILVA 0000000047471648 002946e ANDRESSA DE FATIMA ROCHA GONCALVES GODINHO 0000000000907067 002947g ANGELICA SIVA CARVALHO MENDES 0000000000666599 002948i ANGELO EDUARDO PALMEZANO DE VELLOSO VIANNA 0000000000797375 002949k ANGLEICE KELLY VASCONCELOS DE CRISTO 0000000000924851 002950g ANTONIO CESAR LOURENCO 0000000000003514 002951i ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA 0000000002436295 002952k ANTONIO MARCOS CARVALHO 0000000000428911 002953b ANTONIO MARTINS DE SOUZA 0000000243112993 002954d ARACY REGINA NANTES 0000000000506336 002955f ARIANE SILVA BARBOSA 0000000009121713 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 106 02001 - E.E.E.F.M. MARCOS BISPO DA SILVA Sala 0003 End. RUA G, 69 MÁRIO DAVID ANDREAZZA (ANTIGO BNH) JI-PARANÁ - RO Tel:3424-3726 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002986f CLAUDINEIA BRAUN 0000000128066008 002987h CLAUDINO ROBERTO DA SILVA 0000000000464421 002988j CLAUDIO ANTONIO ROCHA 0000000038873822 002989a CLAUDIO CARLOS DA SILVA 0000000036523573 002990h CLAUDIO SCHEIDEGGER 0000000000375723 002991j CLAUDIO TOMAS DA SILVA 0000000000511058 002992a CLEBER QUEIROZ SILVA 0000000008210206 002993c CLEIDE MELO DO CARMO 0000000000436199 002994e CLERCIO KOHNLEIN 0000000000347508 002995g CLEUDINEIA MARIA NOBRE 0000000000003951 002996i CLEVERSON PEREIRA LEAL 0000000052149770 002997k CLOVIS BARBOSA CALDEIRA 0000000000268494 002998b CRISTIANE BACETTI FERNANDES 0000000000543530 002999d CRISTIANE DA SILVA SOUSA 0000000000524802 003000e CRISTIANE DE FARIA SANTOS 0000000000728749 003001g CRISTIANE VITORINO DE OLIVEIRA 0000000000757968 003002i CRISTIANO MARTINS MATTOS 0000000000512161 003003k DAIANA GOMES ALVES 0000000415754355 003004b DAIANE BACETTI FERNANDES 0000000000792206 003005d DANIEL HIDEO KAGUEYAMA 0000000353863968 003006f DANIELA SIMON ROBERS GONCALVES 0000000024048100 003007h DANIELLE DA SILVA TEODORO 0000000000820536 003008j DANIELLE DE PAULA 0000000450765350 003009a DAYANA CHRISTINA NOGUEIRA ALVES 0000000000879970 003010h DEBORA VERAS DOS SANTOS GOULART 0000000003789575 003011j DEBORHA DOS SANTOS SANCHES 0000000000440940 003012a DENISE FERREIRA DE JESUS 0000000000883058 003013c DERISVALDO VIEIRA DA SILVA 0000000000635200 003014e DETANEA PEREIRA DE SOUZA MEISSEN 0000000000746629 003015g ELISEU PEREIRA CAMPOS 0000000000411249 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 108 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS 02001 - E.E.E.F.M. MARCOS BISPO DA SILVA Sala 0005 End. RUA G, 69 MÁRIO DAVID ANDREAZZA (ANTIGO BNH) JI-PARANÁ - RO Tel:3424-3726 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 002956h ARNALDO MARTINS TEIXEIRA 0000000003806846 002957j AUBANIZA DE ALMEIDA 0000000031279674 002958a AUDA CARDOSO DE ARAUJO 0000000000367780 002959c BEMILDE ANUCIADA DA FONSECA 0000000000396495 002960j BRENO DIOGENES FERNANDES 0002000002338042 002961a BRUNA CARLA ALVES PEREIRA 0000000000561781 002962c BRUNA NAYARA FARIA DE MENEZES 00000001933879-1 002963e CAIO GIORGE ALVES CARDOSO 0000000000827274 002964g CARLA ELIANE PEREIRA 0000000083423311 002965i CARLIANE DA PENHA LIMA 0000000000578841 002966k CARLOS AIMAR DA SILVA 0000000000511056 002967b CARLOS ALBERTO AIRES DA SILVA 0000000000262177 002968d CARLOS ALBERTO ASTENRETER 0000000000322435 002969f CARLOS APARECIDO DA SILVA 0000000001384473 002970b CARLOS BEZERRA JUNIOR 0000000000816711 002971d CARLOS FRANCISCO DA PAZ 0000000000654603 002972f CARLOS HENRIQUE DA SILVA 0000000001145795 002973h CARLOS HENRIQUE MINUCCI MISSURA 0000000347698694 002974j CARLOS WAGNER FRAGA FERREIRA 0000000000819573 002975a CAROLINE MEZZOMO BARROSO 0000000000707891 002976c CASSIO DE SOUZA PEREIRA 0000000000820968 002977e CATIA CILENE ALEXANDRE DE CASTRO 0000000000541641 002978g CELIA CRISTINA SANTANA FERRARINI 0000000000447046 002979i CEZAR DA COSTA RAMOS 0000000000869962 002980e CHRISTIANY FACHETTI 0000000000526177 002981g CLARICE WIONCZAK 0000000000732467 002982i CLAUDENICE CAMILO DA SILVA YAGUE FROES 0000000000593919 002983k CLAUDETE BARBOSA LAMEGO 0000000000237971 002984b CLAUDIA REGINA ABREU 0000000000734405 002985d CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS 0000000000678585 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02001 - E.E.E.F.M. MARCOS BISPO DA SILVA Sala 0004 End. RUA G, 69 MÁRIO DAVID ANDREAZZA (ANTIGO BNH) JI-PARANÁ - RO Tel:3424-3726 Pag. 107 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003016i DEYSY KELLE MISAEL DOS SANTOS 0000000000789282 003017k DHANIELLY FERNANDA DA SILVA 0000000000998472 003018b DIEGO RAFAEL PERAZZOLI RAMOS 0000000000934978 003019d DIOGO GONZAGA TORRES NETO 0000000014795388 003020k DIRCEU RIBEIRO DE LIMA 0000000002242156 003021b DIVINA RAIMUNDA DA SILVA 0000000000278621 003022d DJENANE FERREIRA DA SILVA 0000000000494508 003023f EBERALDO BRAUN 0000000000477087 003024h EBERSON DANTAS DE ALMEIDA 0000000012983241 003025j ECLAIR AREDES MOREIRA 0000000000734402 003026a EDEGAR LUIZ KOCHE 0000000000711133 003027c EDER GATIS DE JESUS 0000000000618469 003028e EDIL DE ALMEIDA LARA 0000000016829166 003029g EDILAINE MARIA DE PAULA 0000000000917024 003030c EDILAINE ROMUALDO DE ANDRADE 0000000000877445 003031e EDILSON GONCALVES DE ARAUJO 0000000000221513 003032g EDILSON JOSE DE SOUZA 0000000001473234 003033i EDILSON SOUZA LINHARES 0000000000569811 003034k EDINARA URIAS DE AZEVEDO 0000000000536815 003035b EDINEIA PEREIRA DA SILVA 0000000000334198 003036d EDIVALDO NETO DE AMORIM 0000000000769491 003037f EDIVANA SOUZA COSTA GROSSO 0000000000561694 003038h EDMAR TINTORI CLARINDO 0000000001070581 003039j EDNA PEREIRA DA SILVA 0000000000454050 003040f EDNALDA JOSE DA SILVA 0000000000701752 003041h EDNO CARVALHO ALENCAR 0000000000674444 003042j EDSON LUIS GALLI 0000000000983481 003043a EDSON LUIS NEVES DE OLIVEIRA 0000000004802840 003044c EDUARDO CARDOSO BORGES 0000000000668764 003045e IVAN PINTO DE FARIAS 0000000000604490 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Pag. 109 44 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02001 - E.E.E.F.M. MARCOS BISPO DA SILVA Sala 0006 End. RUA G, 69 MÁRIO DAVID ANDREAZZA (ANTIGO BNH) JI-PARANÁ - RO Tel:3424-3726 02001 - E.E.E.F.M. MARCOS BISPO DA SILVA Sala 0008 End. RUA G, 69 MÁRIO DAVID ANDREAZZA (ANTIGO BNH) JI-PARANÁ - RO Tel:3424-3726 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003046g EDUARDO FABIO DE OLIVEIRA 0000000000351149 003047i EDUARDO HASHINOKUTI 0000000000400577 003048k EDUARDO ROBERTO PAVEZZI 0000000000918326 003049b EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA 0000000000695174 003050i EDUARDO SHIRAMIZU HISAMITSU 0000000322892582 003051k ELAINE TETZNER DE OLIVEIRA 0000000000860070 003052b ELENEIDE CABRAL DE LIMA 0000000000626487 003053d ELIANA APARECIDA FRANCISCA DE ABREU 0000000000243677 003054f ELIANA MOREIRA ROCHA NORBAL 0000000000523069 003055h ELIANDRO MIRANDA 0000000000700945 003056j ELIANE ALVES DA SILVA NASCIMENTO 0000000000754197 003057a ELIANE CRISTINE SILVA 0000000000967974 003058c ELIANE MARIA KRUPINSKI 0000000000719766 003059e ELIANE MARTINS DE AZEVEDO OLIVEIRA 0000000000833368 003060a ELIANE NUNES FAGUNDES DE SOUZA 0000000000462239 003061c ELIANE PEDROSA DA COSTA SATURNO 0000000000467027 003062e ELIETE CORDEIRO BATISTA DA SILVA MORAIS 0000000000782857 003063g ELIETE SOUZA DOS SANTOS 0000000000219809 003064i ELIETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA 0000000000543951 003065k ELISA DICKEL DE SOUZA 0000000000263672 003066b ELIZABETE DE VICTO 0000000000390807 003067d ELIZABETE MARGARIDA DA SILVA MENESES 0000000001164475 003068f ELIZANGELA FERREIRA AIRES 0000000000776763 003069h ELKE SANDRA DE BRITO 0000000000722268 003070d ELNEA CABRAL DE LIMA 0000000000569315 003071f ELOISA ALVES PINTO 0000000000480523 003072h ELON DE MIRANDA 0000000000538629 003073j EMACULADA MARIA DE OLIVEIRA 0000000000633364 003074a EMERSON FRANCISCO TRAMONTINA GRAVENA 0000000000357722 003075c IVONETE APARECIDA BURATTI 0000000282672187 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 111 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003106j FRANCIELE NOGUEIRA DOS SANTOS 0000000000847405 003107a FRANCIELLI ALCANTARA RAMOS DE LIMA 0000000124792924 003108c FRANCIONE FRANCISCA DE OLIVEIRA RIBEIRO 0000000000648082 003109e FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA 0000000000456606 003110a FRANCISCO ALVES SANTANA 0000000000256349 003111c FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA FILHO 0000000000523962 003112e FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO 0000000001143599 003113g FRANCISCO FLAVIO DIAMANTE 0000000031789427 003114i FRANCISCO KOLINS CARVALHO DE OLIVEIRA 0000000000642920 003115k FREDY HENRIQUE MILLER 0000000201798972 003116b GABRIELA MIRANDA 0000005100206332 003117d GENEILDE OLIVEIRA DE SOUZA SILVA 0000000000469255 003118f GENICLEIDE RODRIGUES ARAUJO 0000000000428694 003119h GEONE MARQUES COELHO 0000000000727088 003120d GEORGIA TRAVASSOS DE LUCENA 0000000167101353 003121f GERALDO DE LIMA ROCK 0000000000574626 003122h GESIANE FERREIRA CARDOSO 0000000000761417 003123j GILBERTO ALVES 0000000000153281 003124a GILBERTO ALVES DOS SANTOS 0000000000552945 003125c GILBERTO DOS SANTOS 0000000000213541 003126e GILBERTO LARA DA SILVA 0000000000728147 003127g GILDEONE ANTONIO DE SOUZA 0000000000761247 003128i GILMAIO RAMOS DE SANTANA 0000000000619783 003129k GILSANDRO PEREIRA CAMPOS 0000000000464442 003130g GILSON ANTUNES PEREIRA 0000000000263649 003131i GISMARA CHRISTINA DE ANDRADE 0000000000916428 003132k GIVANILDO DOS SANTOS MOURA 0000000000567138 003133b GLAUCIA MARIA LOPES LEAL 0000000000780349 003134d GREISON SALAMON 0000000000646735 003135f SANDRA SILVIA FERREIRA 0000000017483298 Pag. 110 02001 - E.E.E.F.M. MARCOS BISPO DA SILVA Sala 0007 End. RUA G, 69 MÁRIO DAVID ANDREAZZA (ANTIGO BNH) JI-PARANÁ - RO Tel:3424-3726 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003076e EMERSON GOMES RAMOS 0000000000726273 003077g ERICA CALIANE BERNARDI FREITAG 0000000000531197 003078i ERICA PAULA POLGA 0000000015916944 003079k ERICK HENRIQUE DE PADUA FARIA 0000000006883302 003080g ETELVINA DA COSTA ROCHA 0000000000475108 003081i EUGENIO ROCHA GOMES LIMA 0000000000785894 003082k EVANILZA DA SILVA 0000000068949041 003083b EVELISE CRISTINA BERNARDI 0000000020005241 003084d EVERTON CARLOS VASCONCELOS 0000000407508259 003085f EVERTON DA SILVA DINIZ 0000000000713396 003086h FABIANA BALEM 0000000333298577 003087j FABIANA PINHO SANTOS 0000000000784719 003088a FABIANI SANTIAGO MENEZES 0000000000560090 003089c FABIANO DOS SANTOS SILVA 0000000000755738 003090j FABIO FRAZAO VILANOVA 0000000000626963 003091a FABIO LUIZ DA SILVA 0000003050518798 003092c FABIO PEREIRA CAMPOS 0000000000382993 003093e FABIO ROMANINI MATTIUZI 0000000000430643 003094g FABIO SALES FIRMO 0000000000596426 003095i FABIULA ANDRADE CANDINHO 0000000000977888 003096k FABRICIA UCHAKI DA SILVA 0000000000540440 003097b FAGNER TAVORA 0000000000743269 003098d FELINTO FERREIRA FERNANDES 0000000000766089 003099f FERNANDA LEMOS RIBEIRO 0000000003483621 003100i FERNANDO ALEXANDRE MACHADO DE FIGUEIREDO 0000090002105913 003101k FERNANDO DE SOUSA GONCALVES 0000000001210260 003102b FLAVIA MARTINS DE LIMA CASTRO 0000000000718496 003103d FLAVIO FARINA 0000000000131186 003104f FRANCIANE DO AMARAL ALENCAR RAMIREZ 0000000000963813 003105h LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA 0000000000730964 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 112 02001 - E.E.E.F.M. MARCOS BISPO DA SILVA Sala 0009 End. RUA G, 69 MÁRIO DAVID ANDREAZZA (ANTIGO BNH) JI-PARANÁ - RO Tel:3424-3726 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003136h GUILHERME CRUZ DA CUNHA 0000000000914091 003137j GUSTAVO MAGALHAES LOCATELLI 0000000000671434 003138a HEDILENE DA PENHA CARDOSO PREATO 0000000000408099 003139c HELANE MARA SOARES SANTOS 0000000000639055 003140j HELDE ARAUJO DOMINGOS 0000000000831197 003141a HELEN EMERICH MATOS 0000000000323126 003142c HELENROSE ALESSIO DE BARROS 0000000000617143 003143e HILDEBERTO MOREIRA BIDU 0000000000652651 003144g HUDSON PEREIRA DO NASCIMENTO 0000000000782782 003145i HUGO SILVA AFFONSO 0000000000817879 003146k IANDRA SOUZA DA GAMA 0000000000917557 003147b ILDA DOS SANTOS SILVA 0000000001013124 003148d ILSANDRA GARCIA AMEIDA 0000000000444043 003149f ILZA MARTINS DA SILVA 0000000000137339 003150b IOLANDA DE OLIVEIRA CHAGAS DA SILVA 0000000000643665 003151d ISAIAS BORGES DE CARVALHO 0000000004869881 003152f ISANA MARIA MACEDO 0000000003937206 003153h ISIS CAROLINS MASSI VICENTE 0000000072620763 003154j ISISLAINE FRATA DE ARAUJO 0000000000962215 003155a IVETE DA SILVA GOMES 0000000000706437 003156c IVO MARIANO DO NASCIMENTO 0000000000236112 003157e IVONE VIEIRA DA SILVA 0000000000456488 003158g IZAQUE APOLONIO DE LIMA 0000000002908551 003159i IZAQUE LOPES DA SILVA 0000004673812823 003160e IZAURA IZABEL DE SOUZA 0000000000581765 Porto Velho, 19.03.2010 45 DOE N° 1452 003161g JACI ROSANE ZIMMERMANN 003162i JACSON FRAGA FERREIRA 003163k JADER NEI OLIVEIRA GUIMARAES 003164b JAIME GHIZONI NECKER 003165d JAKELYNE COSTA LOPES E SILVA 0000004050934456 0000000000732181 0000000000329355 0000000040297502 0000000000882990 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 113 02001 - E.E.E.F.M. MARCOS BISPO DA SILVA Sala 0010 End. RUA G, 69 MÁRIO DAVID ANDREAZZA (ANTIGO BNH) JI-PARANÁ - RO Tel:3424-3726 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003166f JAKIEL VIEIRA CARON 0000000000770837 003167h JAMILE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA 0000000000948316 003168j JANAINA SOARES BESERRA LUCAS 0000000000616248 003169a JAQUELINE GONCALVES RIBEIRO 0000000001154906 003170h JAQUISSON PAGANINI 0000000000419617 003171j JARDEL HENRIQUE SOARES DA SILVA 0000000004254198 003172a JEAN CARLOS DE PAULA 0000000000808107 003173c JEANE MUNIZ RIOJA FERREIRA 0000000000409587 003174e JEFFERSON SILVA FRANCELINO 0000000084274402 003175g JESO BARBOSA 0000000000188617 003176i JESSE BARRENI 0000000000651995 003177k JESSHICA MORENO SILVA 0000000000986170 003178b JESUEL ROSA DE OLIVEIRA 0000000047382530 003179d JOAO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR 0000000000623461 003180k JOAO BELARMINO DE SOUZA 0000000000416170 003181b JOAO CAETANO JOSE 0000000000448309 003182d JOAO CARLOS ADRIANO 0000000031757061 003183f JOAO PAULO LEOCADIO 0000000000628895 003184h JOBECI GERALDO DOS SANTOS 0000000001104339 003185j JOCINEI ELIAM PEREIRA LEITE 0000000000758199 003186a JOELSON CHAVES SILVA 0000000001608943 003187c JOSE ALBERTO BORGES 0000000000789339 003188e JOSE ANTONIO DE SOUZA 0000000000332233 003189g JOSE AUGUSTO DA SILVA 0000000000698114 003190c JOSE CARLOS DE MELO 0000000000341859 003191e JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 0000000001811241 003192g JOSE CARLOS DE SOUZA 0000000000540285 003193i JOSE CARLOS DE SOUZA CANDIDO 0000000000370273 003194k JOSE CICERO FRANCISCO DOS SANTOS 0000000004258487 003195b JOSE CLEO DAS NEVES LIMA 0000000001825693 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 114 02001 - E.E.E.F.M. MARCOS BISPO DA SILVA Sala 9999 End. RUA G, 69 MÁRIO DAVID ANDREAZZA (ANTIGO BNH) JI-PARANÁ - RO Tel:3424-3726 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome 002925h DANIEL OLIVEIRA BARROS Documento 0000000002109642 1 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02002 - E.E.E.F.M. LAURO BENNO PREDIGER End. RUA AVENCA, 2042 SANTIAGO JI-PARANÁ - RO Tel:3421-5230 Pag. 115 003198h JOSE ROBERTO XAVIER MANCO 0000000289097873 003199j JOSE RODRIGO NASS 0000000000722893 003200b JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOBRINHO 0000000000417170 003201d JOSE TELES DOS SANTOS 0000000000262818 003202f JOSELIA ANGELA VERA 0000000051168810 003203h JOSELIA CARDOSO DOS SANTOS MARTINS 0000000000290639 003204j JOSIAS JOSE DOS SANTOS 0000000000396816 003205a JOSILAINE GRUDTNER SANTOS 0000000000738323 003206c JOSUE DE SOUZA 0000000000480518 003207e JOY DAWEY RIBEIRO DA SILVA 0000000004005847 003208g JOZSEF CSEKE JUNIOR 0000001075914752 003209i JULIA FERNANDES COIMBRA 0000000000153582 003210e JULIANA HELENA DE SOUZA RIBEIRO 0000000000787925 003211g JULIANA SANTOS SOUZA 0000000000853149 003212i JULIANO SMERECKI CORREA DE FARIA 0000000000839370 003213k JULIANY MOTTA DOS SANTOS 0000000004557603 003214b JULIO CESAR MAGALHAES 0000000000677747 003215d JULIO CESAR RIOS JUNIOR 0000000000479909 003216f JULIO CEZAR CALAIS 0000000012571021 003217h JULIO CEZAR MASTRANGELO 0000000000690473 003218j JULIO MESSIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA 0000000000975829 003219a JUNIOR FERNANDES DOS SANTOS 0000000000530664 003220h JUSCELANE PEREIRA DA SILVA 0000000000923638 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02002 - E.E.E.F.M. LAURO BENNO PREDIGER End. RUA AVENCA, 2042 SANTIAGO JI-PARANÁ - RO Tel:3421-5230 Pag. 116 Sala 0012 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003221j JUSCELINO DA SILVA CASTRO 0000000000645053 003222a KAMILA DA COSTA LIMA 0034055555788404 003223c KATYANE VIANA LIMA MEIRA 0000000000673248 003224e KEILA DIAS DE JESUS 0000000000570244 003225g KELLY HIROMI SILVA KIMURA 0000000000926588 003226i KENIA DE PINHO BERNARDINO 0000000000938509 003227k KEZIA FREITAS BASTOS 0000000000694257 003228b LANEA DE FRANCA CIRQUEIRA 0000000000874192 003229d LARICY GISLAINE DOS SANTOS SOUZA 0000000000881761 003230k LAUCIDIO SENA JATOBA 0000000000309151 003231b LAVINHA DE SOUZA CASTRO 0000000000728746 003232d LEANDRA MARA TEIXEIRA GASPAROTO 0000000000561094 003233f LEANDRO NATALINO ANDRADE DE MEDEIROS 0000000000896915 003234h LEANDRO ZANELLI 0000000095157025 003235j LEIA PEREIRA TANAN 0000000698167783 003236a LEIA PINHEIRO DA SILVA HEESCH 0000000000820101 003237c LEIDIANA SILVA DE SOUZA 0000000000678252 003238e LEILA MAYARA CASSIA MENEZES 0000000000720845 003239g LEILA PALMIERI DE LIMA 0000000000386826 003240c LEOLINA VIEIRA DA SILVA 0000000000427506 003241e LICINIA DANTAS DE MELO OLIVEIRA 0000000000244658 003242g LIDIANA CARVALHO DE SOUSA 0002000010261320 003243i LILIAN CRISTINA DA SILVA 0000000000531186 003244k LILIAN DA FONSECA DUARTE DE LIMA 0000000001008729 003245b LINDAURA ROCHA DA SILVA 0000000000369364 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02002 - E.E.E.F.M. LAURO BENNO PREDIGER End. RUA AVENCA, 2042 SANTIAGO JI-PARANÁ - RO Tel:3421-5230 Pag. 117 Sala 0013 Sala 0011 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003196d JOSE GOMES DA SILVA 0000000000063705 003197f JOSE PEREIRA ALENCAR FILHO 0000000000065007 Número Nome Documento 003246d LINDEMBERG CARLOS DE AMORIM 0000000000701524 003247f LINDSAY DE OLIVEIRA MESQUITA TORRES 0000000012582212 003248h LUCI MARIA DE JESUS 0000000000322055 003249j LUCIANA DOS SANTOS 0000000000234160 003250f LUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA 0000000000483766 003251h LUCIANO DE AZEVEDO BARILLI 0000000011942515 46 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 003252j LUCIENE SOARES DE ALMEIDA 0000000000703675 003253a LUCILENE APARECIDA DE MATOS BRITO 0000000000835779 003254c LUCILENE BARBOSA NEVES 0000000000706742 003255e LUCIMAR MEDEIROS DE ALMEIDA 0000000000848680 003256g LUCIMEIRE ALVES MARQUES 0000000000454139 003257i LUIZ ANTONIO PADIM MACHADO 0000000000003880 003258k LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA 0000000000193168 003259b LUIZ JOSE DOS SANTOS 0000000090315674 003260i LUZIA MARIA DA SILVA 0000000000493747 003261k LUZINETE NUNES RIBEIRO LEAL 0000000000343016 003262b MADALENA RAMOS GONCALVES 0000000000332725 003263d MAGNO KOHNLEIN 0000000021315460 003264f MAICON LAZARO SILVA 0000000000786771 003265h MARA ADRIANA DO NASCIMENTO ALVES 0000000000413968 003266j MARCELA ALCASSA E SILVA 0000000000749805 003267a MARCELINO CAVALCANTE DE ALMEIDA 0000000000782440 003268c MARCELO JACQUES 0000000000913930 003269e MARCELO ROQUE DE OLIVEIRA 0000000003638295 003270a MARCELO SERGIO CEZANE 0000000001464709 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02002 - E.E.E.F.M. LAURO BENNO PREDIGER End. RUA AVENCA, 2042 SANTIAGO JI-PARANÁ - RO Tel:3421-5230 Pag. 118 Sala 0014 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003271c MARCELO SILVA LEMOS 0000000000618941 003272e MARCELO VAGNER DA SILVA 0000000000456179 003273g MARCIA APARECIDA DA SILVA 0000000000512713 003274i MARCIA BINZ 0000000000675214 003275k MARCIA CONCEICAO DE OLIVEIRA LIMA 0000000000450263 003276b MARCIA DE SOUZA PARREIRA 0000000000588234 003277d MARCILIO MARCOS DA COSTA 0000000003955598 003278f MARCIO MARTINS DE CAMARGO 0000000132187309 003279h MARCIO OKADA ARAUJO 0000000000643083 003280d MARCO ANTONIO GARCIA DE SOUZA 0000000039325225 003281f MARCOS ALEXANDRE PORTOLAN GOMES 0000000000668153 003282h MARCOS ALVES DE OLIVEIRA 0000000000535688 003283j MARECI ELIZABETE SCHUASTZ MOREDA 0000000000089407 003284a MARIA ADELINA VASCONCELOS ZEFERINO 0000000000631076 003285c MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA 0000000000635549 003286e MARIA APARECIDA LAET 0000000000065753 003287g MARIA DEL CARMEN ORIAS DE URRESTI 0000000000662881 003288i MARIA EUNICE DE OLIVEIRA 0000000002002692 003289k MARIA HELENA PEREIRA LUNA MOTA 0000000000199672 003290g MARIA HELENA SILVA RAMOS 0000000000461685 003291i MARIA JOSE EVANGELISTA RODELINE 0000000000595204 003292k MARIA JOSE PEREIRA DE ARAUJO ZUCATELLI 0000000000474970 003293b MARIA JUBERLITA DA CONCEICAO 0000000061229230 003294d MARIA LUCIA CARDOSO 0000000000641958 003295f MARIA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA 0000000000544367 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02002 - E.E.E.F.M. LAURO BENNO PREDIGER End. RUA AVENCA, 2042 SANTIAGO JI-PARANÁ - RO Tel:3421-5230 Pag. 119 Sala 0015 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003296h MARIA LUZINETE CORREIA 0000000001159523 003297j MARIA RUBENITA GOMES LACERDA 0000000000279187 003298a MARIA SUELY RODRIGUES DE ARAUJO 0000097006000960 003299c MARILANE FELIX DA SILVA SANTOS 0000000000360810 003300f MARINEIDE CASTRO DA SILVA 0000000000256088 003301h MARINEZ LAVORATTI 0000000000545443 003302j MARIO ALMIRO PONTES DE BORBA 0000007006869569 003303a MARISANGELA ANDREA DO AMARAL SUGANUMA 0000000000381799 003304c MARISTELA SILVA FERREIRA 0000000000914402 003305e MARISTEN MARCELINE DA SILVA 0000000000757040 003306g MARIZA AMORIM CARDOSO SOARES 0000000000578276 003307i MARIZA PATRICIA VICENSI CAMILO 0000000000737678 003308k MARLENE MARIA DA SILVA 0000000000425450 003309b MARLI DA SILVA 0000000000376525 003310i MARLI FUMIE ODAKA VIANA 0000000272458090 003311k MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA 0000000000492124 003312b MARLON GONCALVES HOLANDA 0000000000352174 003313d MAURICIO COELHO DE LIMA 0000000000666505 003314f MAURO LOPES DA SILVEIRA 0000000000107339 003315h MAXWEL MOTA DE ANDRADE 0000000000766310 003316j MAXWILIAN NOVAIS OLIVEIRA 0000000001826732 003317a MERCEDES REZENDE DUTRA 0000000009609865 003318c MICHELLE DUARTE CERQUEIRA PACHECO 0000000000782869 003319e MICHELLE SOUZA SILVA 0000000000782876 003320a MIGUEL ANGELO FOLADOR 0000000000676846 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02002 - E.E.E.F.M. LAURO BENNO PREDIGER End. RUA AVENCA, 2042 SANTIAGO JI-PARANÁ - RO Tel:3421-5230 Pag. 120 Sala 0016 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003321c MILKA ALMEIDA DE OLIVEIRA FREIRE 0000000000658151 003322e MILTON BRAZ RODRIGUES COIMBRA 0000000004204879 003323g MISAEL INACIO DE OLIVEIRA 0000000000920142 003324i MOACIR CORREA PINHO 0000000052011801 003325k MOISES GONCALVES FILHO 0000000000443491 003326b NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA 0000000000274470 003327d NAYBERTH HENRIQUE ALCURI AQUINIO BANDEIRA 0000000000631953 003328f NELSON LUIZ DORIGO 0000000000594819 003329h NELSON RICARDO MARTINS CIDIN 0000000273377437 003330d NELYTON FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 0000000000461954 003331f NESTOR ARENHART 0000000076900795 003332h NICLEIA FERREIRA DOS SANTOS 0000000000845010 003333j NILSA CARLA SENHORINHA DONAIRE 0000000000662466 003334a NILTON LEANDRO MOTTA DOS SANTOS 0000000000520154 003335c NINA RUTH DE OLIVEIRA LOPES 0000000874649340 003336e NIVALDO DA SILVA 0000000000351365 003337g NIVALDO FARIA CASTRO 0000000000848872 003338i NIVIA NOGUEIRA 0000000000495809 003339k ODENIAS PETRONILO GAMA 0000000000877760 003340g ONILDO FERNANDES DOS SANTOS 0000000000232259 003341i ORMY MIRANDA ALVES SILVA 0000000000490753 003342k OSIEL MIGUEL DA SILVA 0000000002086444 003343b OSVALDO DA SILVA AUGUSTO 0000000000876962 003344d OSVALDO LUIS GROCHVICZ FILHO 0000000000376434 003345f OSVALDO VIEIRA DOS SANTOS 0000000000511030 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02002 - E.E.E.F.M. LAURO BENNO PREDIGER End. RUA AVENCA, 2042 SANTIAGO JI-PARANÁ - RO Tel:3421-5230 Pag. 121 Sala 0017 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003346h OZEIAS GATTI DA SILVA 0000000000696605 003347j OZIAS FELIX DOS SANTOS 0000000000073714 003348a OZIEL SANTOS SILVA 0000000000552461 003349c PATRICIA ANGELA COMPADRE 0000000000620963 003350j PATRICIA COSTA DOS SANTOS 0000000000580515 003351a PATRICIA EVELIIN SILVA CORDEIRO 0000000016614801 003352c PATRICIA PIERINI 0000000070092964 003353e PAULO AUGUSTO DOS SANTOS 0000000127645809 003354g PAULO ROBERTO BEZERRA SOARES 0000000000390980 003355i PAULO SERGIO ALVES 0000000000648097 003356k PAULO SERGIO COSTA 0000000000825851 003357b PETERSON PIOVEZAN BARBOSA 0000000000675447 003358d POLIANA LOPES FALQUET 0000000000505381 003359f POLIANA REZENDE NUNES COSTA 0000000002114813 003360b POLLYANA CALDEIRA OLIVEIRA 0000000000787235 003361d PRISCILA CAMPOS 0000000000512371 003362f RACHEL CAROLINA JIACONETTE R A SILVEIRA 0000000000560581 003363h RAFFAELA GLICIA BORTOLUZZI DOS REIS 0000000000776242 003364j RANIERE PEREIRA FRANCA 0000000000784717 003365a RAPHAEL LUIZ MATOSO DO NASCIMENTO 0000000000830554 003366c RAQUEL AMERCES DE SOUZA CAMPOS 0000000000679944 003367e RAQUEL CHAVES RAMOS 0000000001069920 003368g REGINA MARTA RIOS 0000000000633241 003369i REGIS CAMPOS DE SOUZA 0000000201744223 003370e REINALDO PEDRO DA SILVA 0000000046801210 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 122 Porto Velho, 19.03.2010 47 DOE N° 1452 JI-PARANÁ - RO 02002 - E.E.E.F.M. LAURO BENNO PREDIGER End. RUA AVENCA, 2042 SANTIAGO JI-PARANÁ - RO Tel:3421-5230 Tel:3421-5230 Sala 0018 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003371g RENATA DA COSTA FERREIRA 0000000000609225 003372i RENATA GUIMARAES DAMACENO 0000000001502906 003373k RENATA MARIA ARAUJO JACOB 0000000004619953 003374b RENATO DA COSTA BARROS 0000000002667522 003375d RENATO GONCALVES LEAL 0000000000675189 003376f RENILDA MACEDO FERREIRA 0000000000569277 003377h RICARDO LUIZ BERGAMINI 0000000046804244 003378j RICARDO MARTINS DE LIMA 0000000000811353 003379a RICARDO SILVA 0000000000668200 003380h RITA DE CASCIA DE HOLANDA SIQUEIRA 0000000000358816 003381j RIVADAVIA BRAGA FILHO 0000000001621517 003382a RODOLFO FELIPE GONCALVES BATISTA 0000000000934681 003383c RODRIGO BORGES SOARES 0000001365344908 003384e RODRIGO DOMINGOS CORAL 0000000114870843 003385g RODRIGO MARI SALVI 0000000000722604 003386i RODRIGO RODRIGUES 0000000274908244 003387k ROGERIO ANTONIO CARNELOSSI 0000000000671748 003388b ROGERIO FREIRE LOPES 0000000000480636 003389d RONALDO ANDRE BEZERRA SALTON 0000000273516413 003390k RONALDO RODRIGUES FERREIRA 0000000000679187 003391b RONEI DA SILVA MARQUES 0000000000675236 003392d ROSALINA MARIA DE JESUS DOMICIANO 0000000330668432 003393f ROSANA MARIA DA COSTA FANTINI 0000000009522203 003394h ROSANGELA CLAUDIA DE LIMA 0000000000616778 003395j ROSANGELA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO 0000000015791580 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02002 - E.E.E.F.M. LAURO BENNO PREDIGER End. RUA AVENCA, 2042 SANTIAGO JI-PARANÁ - RO Tel:3421-5230 Pag. 123 Número Nome Documento 003421g SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO 0000000000947885 003422i SIDNEY LUIZ CAMARGO BIANCO 0000000000236928 003423k SILVANIO DOMINGOS DE ABREU 0000000000404590 003424b SILVANO LEMES DOS SANTOS 0000000000004847 003425d SILVIO SILVA PEDROSO 0000000000631052 003426f SIMONY SILVA AFFONSO 0000000000817874 003427h SINTIA KRISTIANE OLIVEIRA 0000000000577652 003428j SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO 0000000000249340 003429a SIRLEY ALVES DE OLIVEIRA 0000000182370768 003430h SONIA FERREIRA DA SILVA 0000000000862115 003431j SONIA MARIA DOS SANTOS BOLSONI 0000000001028303 003432a SORAIA CRISTINA DA SILVA 0000000000288782 003433c SORAIA RODRIGUES LEAL PASSOS 0000000000626158 003434e SORAYA SILVA TAVORA 0000000010581421 003435g SUZANA MOREIRA ALMEIDA 0000000000548385 003436i SUZANA PEREIRA PORTO 0000000001024441 003437k SUZANA TATIANE CORILACO 0000000000822245 003438b SUZI DAIANE GROSSO 0000000000533356 003439d TALITA VIEIRA FRANCO 0000000000699176 003440k TANIA REGINA BENITEZ BERNARDI 0000000000416281 003441b TATIANE CORREA PEREIRA 0000000058414379 003442d TEODORA DO NASCIMENTO RODRIGUES 0000000000511140 003443f TERCIO LINS DE MENDONCA 0000000000530996 003444h TEREZA CRISTINA VENTURELI PAZ 0000000008932417 003445j TEREZA LUIZA DE JESUS 0000000000235702 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02002 - E.E.E.F.M. LAURO BENNO PREDIGER End. RUA AVENCA, 2042 SANTIAGO JI-PARANÁ - RO Tel:3421-5230 Pag. 125 Sala 0021 Sala 0019 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003396a ROSELY LOPES DA SILVA BARBOSA 0000000000688264 003397c ROSEMBERGUE RODRIGUES DE OLIVEIRA 0000000000887863 003398e ROSEMEIRE BENITEZ BERNARDI SANTOS 0000000000416262 003399g ROSIGLEIDE REBOLI CARDOSO 0000000000890440 003400j ROSILENE PEREIRA RULNIX 0000000000605233 003401a ROSIMERI SOARES GOMES MOURA 0000000000248150 003402c ROSIMERY ZANQUETA DOS SANTOS 0000000000506231 003403e ROZANE INEZ VICENSI 0000000172874592 003404g ROZILENE MARIA TIZONE FELIX SOARES 0000000000391027 003405i ROZIVANE SOUZA SILVA 0000000000669749 003406k RUBEM ANSELMO GIACOMINI 0000000004856867 003407b RUBENS ANTONIO BRUM DE MORAES 0000000000715969 003408d RUBENS RIBEIRO RODRIGUES 0000000000288851 003409f RUI ALVES PEREIRA 0000000000366267 003410b SAMUEL CARLOS DE SOUZA 0000000000553590 003411d SAN MARTIN CARVALHO DE OLIVEIRA 0000000000916756 003412f SANDRA BRAGA 0000000084922749 003413h SANDRA LUIZ DE FRANCA OLIVEIRA PINHO 0000000000505369 003414j SANDRA REGINA DE OLIVEIRA LIMA 0000000000703258 003415a SELMA BRAGA PAES LANDIM 0000000000196377 003416c SERGIO BATISTA DE ALVERNAZ 0000000000721400 003417e SERGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCOLOTO 0000000000977293 003418g SERGIO LUIZ CALCAGNOTTO 0000000000213222 003419i SERGIO RODRIGUES SANTOS 0000000000535634 003420e SHERLAYNE PRISCILA PACHECO ROMERO 0000000001038352 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02002 - E.E.E.F.M. LAURO BENNO PREDIGER End. RUA AVENCA, 2042 SANTIAGO Pag. 124 Número Nome Documento 003446a THAMARA JACOB DO NASCIMENTO 0000000000617862 003447c THATYANNA GONCALVES PEREIRA 0000000000810700 003448e THIAGO DIAS LOCATELLI 0000000000806543 003449g THIAGO HUDSON ALVES FERNANDES 0000000000668771 003450c THIAGO SANTANA BOFF 0000000000976468 003451e TIAGO PEREIRA COLETO 0000000000514393 003452g TOMAS GUILLERMO POLO 0000000372619149 003453i UELINGTON BARBOSA MIRANDA 0000000000721865 003454k UELTON AMORIM ARAUJO JUNIOR 0000000000721492 003455b ULISSES DE LIMA 0000000000785028 003456d VAGNER RAMALHO DELTRINO 0000000000726400 003457f VALDEMAR MARCA 0000000002233312 003458h VALDEMIR DE SOUZA LOPES 0000000000606714 003459j VALDIR VIEIRA AMARO 0000000000453981 003460f VALDIVIA LALAU COSTA 0000000000192318 003461h VALERIA OLIVEIRA DE ARAUJO 0000000000560016 003462j VALNIR GONCALVES DE AZEVEDO 0000000000387274 003463a VALQUIRIA ANTUNES DA SILVA 0000000000620363 003464c VALQUIRIA GOMES AGUIAR 0000000000771343 003465e VALQUIRIA RODRIGUES LUZ DE ANDRADE 0000000000473338 003466g VANDERLEI ISIDORO DE MELO 0000000000672525 003467i VANESSA MENDES DE OLIVEIRA 0000000000745566 003468k VARLEI GOMES DE OLIVEIRA 0000000000964586 003469b VERA LUCIA RUELA DE OLIVEIRA 0000000008886384 003470i VERIDIANE FERREIRA DOS SANTOS 0000000000706209 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 02002 - E.E.E.F.M. LAURO BENNO PREDIGER End. RUA AVENCA, 2042 SANTIAGO JI-PARANÁ - RO Tel:3421-5230 Sala 0022 Sala 0020 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Pag. 126 48 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) 003537d ALVARO MARCELO BUENO 003538f ALYSSON TEIXEIRA DE CARVALHO Número Nome Documento 003471k VICTOR HUGO PIEROLA 0000000000337923 003472b VILMA FATIMA MENDES 0000000000354978 003473d VILMA M DE JESUS LEONEL 0000000000383500 003474f VINICIUS LASARO DE PAULA BORGES 0000000000848495 003475h VIVIANE DA CRUZ MAGALHAES 0000000000430756 003476j VOLMIR JOSE ALQUIERI 0000000000427081 003477a WALMOR BRONDANI 0000001009696971 003478c WAMBERTO ALVES DA SILVA 0000000000393771 003479e WANILK CALDAS DE ANDRADE 0000000000727193 003480a WASHINGTON DA SILVA SANTOS 0000000000882822 003481c WEGLISTON BIANCO PRATES DA SILVA 0000000001140540 003482e WELBER RICARDO DE SOUZA 0000000000442437 003483g WELLINGTON CAMPOS TRAVEZANI 0000000000769970 003484i WELLINGTON MARTINS DA SILVA 0000000000328567 003485k WELLINGTON MORAES DE CESARO 0000000000743748 003486b WESLEY DE SOUSA SANTOS 0000000382182480 003487d WILLEN REGIS BERNARDO DE AGUIAR 0000000000587854 003488f WILSON LOURENCO DE SOUZA 0000000000916504 003489h WLBER JONAS HELMER 0000000000295263 003490d YURI PEGO RAYMUNDO 0000000000516707 003491f YURI ROBERT RABELO ANTNUES 0000000012185464 003492h ZELIA REGINA MORETTO 0000000000236993 003493j ZENAIDE MACHADO AMARAL 0000000000233048 45 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 23 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 03001 - PÓLO PRESENCIAL ZONA DA MATA/FAROL End. RUA TOCANTINS, 4787 CENTRO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2569 Pag. 127 Sala 0001 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003494a ABEL DE SOUZA VIDAL 0000002106158442 003495c ADAILDO GOMES ROCHA DE SOUZA 0000000000706217 003496e ADALBERTO FRANCISCO DA SILVA 0000000000292025 003497g ADALTON LUIZ SILVA 0000000000854934 003498i ADAVILSON CAMPAGNARO 0000000000640922 003499k ADEILDO FREZ 0000000000478507 003500c ADEMAR ROQUE LORENZON JUNIOR 0000000000637654 003501e ADEMIR LUIZ VIDIGAL FILHO 0000000000741425 003502g ADENILSO SOARES DE FREITAS 0000000000378337 003503i ADEVALDO DA SILVA GILO 0000000000825919 003504k ADILSON SANTIAGO TEIXEIRA 0000000000559299 003505b ADMILSON GONCALO DE MAGALHAES 0000000000364817 003506d ADMIR TEIXEIRA 0000000000087061 003507f ADRIANA ARAUJO DA SILVA 0000000000498215 003508h ADRIANA BUZIQUIA BIANCHI 0000000000626891 003509j ADRIANA CAMILO GOMES TREVIZANI 0000000000835350 003510f ADRIANA LOPES BARBOSA 0000000000813959 003511h ADRIANA TEREZA MARCOS 0000000000494418 003512j ADRIANO ALVES ROLIM 0000000000646052 003513a ADRIANO ROGERIO KROETZ 0000000000665421 003514c AGENOR EDMILSON MORAES 0000000000413592 003515e AGOSTINHO TROVAO DOS SANTOS 0000000000971477 003516g AIRTON ANTONIO OLENCHI 0000000000465055 003517i ALANCLAY ALVES DE LIMA 0000000012386931 003518k ALCIENE VELOSO 0000000000562838 003519b ALCIMAR PEREIRA DOS SANTOS 0000000000401092 003520i ALESSANDRA COMAR NUNES 0000000000917713 003521k ALESSANDRA THAIS DA SILVA ARAUJO 0000000000621543 003522b ALESSANDRO DE MORAIS GONCALVES 0000000013563122 003523d ALESSANDRO MANOEL CASINATO 0000000000539523 003524f ALESSANDRO MENEGOTTO MATT 0000000000588959 003525h ALEX ARBUES BARBOSA 0000000014045141 003526j ALEX BARBOSA DO NASCIMENTO 0000000000600648 003527a ALEX MOTA 0000000000455077 003528c ALEX SANDER MARCON PIVA 0000000000665842 003529e ALEX SANTOS LOPES 0000000000803067 003530a ALEXANDRE RONDON PAGNUSSAT 0000000006392138 003531c ALINE DE ANDRADE MACIAS 0000000000565342 003532e ALINE FERREIRA 0000000000760351 003533g ALINE SOUZA ARAUJO 0000000000828460 003534i ALLINE PROCOPIO DE SOUZA 0000000000978636 003535k ALTAIRO GONCALVES COELHO 0000000038114768 003536b ALTEMIR ROQUE 0000000000153624 03001 - PÓLO PRESENCIAL ZONA DA MATA/FAROL End. RUA TOCANTINS, 4787 CENTRO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2569 0000000000548824 0000000042144746 Pag. 128 Sala 0002 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003540d AMOS DE BARROS ELER 0000000000289896 003541f ANA CLAUDIA VENTURIN 0000000000826004 003542h ANA LIGIA COELHO 0000187866820017 003543j ANDERSON CARLOS DE SOUZA NEVES 0000000000681809 003544a ANDRE VITOR CARDOSO DOS SANTOS 0000000000867356 003545c ANDREA SIMONE MORAES CORREA 0000000002347685 003546e ANDREIA ALVES MADEIRA DE CARVALHO 0000000000697844 003547g ANDREIA APARECIDA DA SILVA 0000000000824315 003548i ANDREIA BUZIQUIA BIANCHI 0000000000626911 003549k ANDREIA CRISTIANE GREGORY 0000006069798095 003550g ANDREIA FEITOSA PINHEIRO 0000000000690253 003551i ANGELA CRISTINA FERREIRA 0000000000597381 003552k ANGELLA IGNARA LIMA DOS SANTOS 0000000010528415 003553b ANI CELIA DOS SANTOS PAULA 0000000001576171 003554d ANTONIA APARECIDA DA LUZ OLIVEIRA 0000000000247617 003555f ANTONIO CARLOS TASSI 0000000000842753 003556h ANTONIO EDINAUDO PINHEIRO ALVES 0000000000611625 003557j ANTONIO ROSA DA CRUZ 0000000004913787 003558a ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA SANTANA 0000000000286296 003559c APARECIDA COZENDEY LIMA BORGES 0000000000537130 003560j ARI GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA 0000000000785946 003561a ARIANA VIEIRA 0000000077362134 003562c ARISTIDES RAMOS 0000000008574642 003563e ARLINDO MARTINS 0000000001602749 003564g ARTUR AKIHIRO KAMIYA 0000000000696280 003565i BEATRIZ NERY DA SILVA 0000000000889447 003566k BELMIRO GONCALVES DE CASTRO 0000000000516124 003567b BENHUR SANTIAGO ALMEIDA 0000000000742738 003568d BRENNER DA SILVA BRAGA 0000000000623153 003569f BRUNO BATISTA VEIGA 0000000017240930 003570b CARLOS ALBERTO CADORE 0000000043474910 003571d CARLOS ALBERTO LIMA 0000000000476210 003572f CARLOS ALEXANDRE WEIZEMANN DE OLIVEIRA 0000000098798820 003573h CARLOS EDUARDO DE FREITAS CAMPELO 0000096002512380 003574j CARLOS HENRIQUE KLIPEL 0000000000866737 003575a CARLOS ROBERTO SOUZA BICALHO 0000000000337535 003576c CARMEM LUCI SILVEIRA 0000000000593101 003577e CECILIA NORDIO APPI 0000000000400425 003578g CELESTINA DANTAS DOS SANTOS GALVAO 0000000000862102 003579i CELIA APARECIDA CHIQUESSI 0000000000239588 003580e CELINA ALICE PAZINATO 0000000050708985 003581g CELSO ANTONIO PRAMIO 0000000000646417 003582i CELSO LEONARDO DOS SANTOS PINHEIRO 0000000000757091 003583k CELSON GONCALVES LOURA 0000000000469098 003584b EDUARDO MARCHIOLI 0000000000935584 45 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 03001 - PÓLO PRESENCIAL ZONA DA MATA/FAROL End. RUA TOCANTINS, 4787 CENTRO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2569 Pag. 129 Sala 0003 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003585d CESAR GONCALVES DE MATOS 0000000000401622 003586f CHARLES MICHEL RESSEL 0000000000692596 003587h CICERO DA ROCHA 0000000001854477 003588j CID NATAL DA SILVA RAMOS 0000000000253785 003589a CIDINEIA GOMES DA ROCHA 0000000000593087 003590h CIRLENE SOTT 0000000000601233 003591j CLAUDEMAR TIMOTEO TEICHMANN 0000001070403207 Porto Velho, 19.03.2010 49 DOE N° 1452 003592a CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA 0000000000535599 003593c CLAUDIA CLEOMAR ARAUJO XIMENES CERQUEIRA 0000000001053335 003594e CLAUDIA HELAINE PIVA 0000000000350652 003595g CLAUDIA JACKELINE AMARAL COSTA FERREIRA DE ARAUJO 0000099001099000 003596i CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTANA 0000000000724592 003597k CLAUDICEIA FEITOSA LEAO DE OLIVEIRA 0000000000567201 003598b CLAUDICEIA RAMOS 0000000000673797 003599d CLAUDINEI DA ROSA 0000000064520300 003600g CLAUDINEIA BOONE 0000000000410324 003601i CLAUDINEIA DOS SANTOS FONCECA 0000000057374373 003602k CLAUDINEIA PEREIRA GOMES 0000000000676370 003603b CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA 0000000000504438 003604d CLAUDIO XAVIER CUSTODIO 0000000000681321 003605f CLAUDIONOR DE OLIVEIRA SILVA 0000000000472167 003606h CLAUDIRENE 0000000000748239 003607j CLEBERSON CARLOS DOS REIS 0000000000784664 003608a CLEIDE DOLORES DE LACERDA NETO 0000000005522514 003609c CLEIDE RAMOS SILVA GLOWATZKI 0000000000689581 003610j CLEITON ROQUE 0000000000583841 003611a CLEYTON GOMES DOS SANTOS 0000000000989026 003612c CLOVIS JOSE MOREIRA 0000000000289993 003613e CONCITA PEREIRA DE SOUSA 0000000000506489 003614g CRISTIANE FERREIRA LIMA 0000000001382830 003615i CRISTIANE HELENA CONCEICAO DE ARRUDA 0000000006365012 003616k CRISTINA HANAE NAHAKATI 0000000051622383 003617b CRISTINA OSTROSKI OLIVEIRA 0000000015482014 003618d DAIANA GONCALVES IZIDORO 0000000001419068 003619f DAIANA JERONIMA LOMES 0000000000815413 003620b DAIANA PEREIRA ASSIS 0000000000935609 003621d DANIEL BAETZ MARQUES 0000000000869883 003622f DANIELA MATOS MERLIM 0000000000981589 003623h DANIELE CRISTINA BONELLI SANTOS 0000000000860015 003624j DANIELLE AYRES ABREU PERDONCINI 0000000000844863 003625a DANIELLE DA CRUZ HERNANDES 0000000000706468 003626c DAVID DE SOUZA MARTINS 0000000000522558 003627e DEBORA BORGES DA SILVA 0000000000724488 003628g DELURDES BECALLI AGUIAR 0000000000650098 003629i TORQUATO FERNANDES COTA 0000000002969989 45 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 03001 - PÓLO PRESENCIAL ZONA DA MATA/FAROL End. RUA TOCANTINS, 4787 CENTRO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2569 Pag. 130 Sala 0004 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003630e DENISE TON TIUSSI 0000000107669035 003631g DIANA CLAUDIA FREIRE 0000000000701034 003632i DIONE WESLEY PEREIRA SILVA 0000000000745639 003633k DIORGENES CORDEIRO DE SERQUEIRA 0000000013812521 003634b DIRCE JOSE MACHADO 0000000000324188 003635d DJALMA DE VASCONCELOS 0000000000603859 003636f DRIELI JESSICA BOURSCHEID 0000000000937074 003637h EDENILSON ZEICHEL MILANI 0000000000741457 003638j EDER NEVES FALCAO 0000000000672017 003639a EDGAR FERREIRA DE SOUZA 0000000000578602 003640h EDGAR TUBALDINI JUNIOR 0000000013762813 003641j EDILEUSA FAVALECA MIGUEL 0000000000655774 003642a EDMILSON LUGON ALVES LOPES 0000000000339209 003643c EDMILSON SAMPAIO DE SOUZA 0000000000385291 003644e EDNA ALVES SANTOS SOUZA 0000000000536284 003645g EDSON OSIVAL FURLANETTO 0000000047584477 003646i EDSON THOMAZIN 0000000000324863 003647k EDUARDO ALVES TEXEIRA 0000000001027193 003648b EDUARDO KENEDY COELHO 0000000000757183 003649d ELAINE AMORIN DE MIRANDA 0000000000412679 003650k ELAINE BARBOSA PIANCO 0000000000684975 003651b ELAINE CRISTINA CAVALCANTE DE ALMEIDA 0000000001752042 003652d ELAINE FERREIRA DE SOUZA PINTO 0000000000504659 003653f ELAINE LUGAO ALVES 0000000000750236 003654h ELCIO APARECIDO VIGILATO 0000000000584218 003655j ELDUINO PEREIRA LEMOS 0000000000061132 003656a ELIANE APARECIDA CASATO 0000000000669224 003657c ELIANE APARECIDA DA SILVA 0000000000660714 003658e ELIANE DA FONSECA 0000000000978134 003659g ELIANE DIAS ROSA PEREIRA LIMA 0000000000386734 003660c ELIANI PEREIRA DA SILVA 0000000000279547 003661e ELIAS FERREIRA DE SOUZA 0000000003987504 003662g ELIAS JUSTO SALVADOR 0000000010867287 003663i ELICELSO SALES DE CAMPOS 0000000081854807 003664k ELICIANE FULIOTTO CHAVES 0000000004776000 003665b ELIFAS LIVI ROSA 0000000061591281 003666d ELIO DE OLIVEIRA 0000000000667959 003667f ELISANGELA APARECIDA PEDRO 0000000000652103 003668h ELISANGELA CRISTINA TEIXEIRA PIANCO 0000000000579483 003669j ELISANGELA SILVA DOS SANTOS 0000000000644793 003670f ELISEU ANDRE TEICHMANN 0000002748720310 003671h ELISON MARCOS LIMA CAMPOS 0000000000283145 003672j ELIZABETE GONCALVES DA SILVA 0000000000526625 003673a ELIZAMA SILVA DOS SANTOS 0000000000656515 003674c VALDEIR VIEIRA DE GOIS 0000000000441577 45 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 03001 - PÓLO PRESENCIAL ZONA DA MATA/FAROL End. RUA TOCANTINS, 4787 CENTRO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2569 Pag. 131 Sala 0005 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003675e ELIZETE BARCELOS BRANDAO 0000000000700154 003676g ELY JOSE DE ANDRADE 0000000000372745 003677i EMERSON APARECIDO FERREIRA DA COSTA 0000000000543828 003678k ENEAS SOARES DE FREITAS 0000000000378190 003679b ENEIR MONTEIRO DA SILVA 0000000000269253 003680i ERIK VINICIUS DE ALMEIDA MONTENEGRO 0000000000591627 003681k ESAUL PACHECO ANDRADE 0000000000450988 003682b ESLEI JUSTINIANO DOS REIS 0000000244977197 003683d EUFRAVIO BONE 0000000001510903 003684f EUGENIO RUDNICK 0000000000552688 003685h EVALDO ALBUQUERQUE RABELO 0000000001653602 003686j EVELYN SCHNEIDER NOBREGA DE A SARMENTO 0000000000946057 003687a EVERTON BINOW MILKE 0000000000802952 003688c EZEQUIAS BRAZ DA SILVA JUNIOR 0000000000513339 003689e FABBIO DIOGO KOLAS 0000000000757471 003690a FABIA DE SOUZA LOPES MARQUES 0000000000711153 003691c FABIANA DISCHER 0000000000777800 003692e FABIANE AKEMI OSHIRO BARBOSA R COSTA 0000000000766512 003693g FABIANE SPIGUEL DEINA 0000000001076518 003694i FABIANO ANTONIO ANTONIETTI 0000000010476539 003695k FABIANO MARQUES FERREIRA 0000000000782992 003696b FABRICIO JUNIOR DA SILVA 0000000000645011 003697d FABRICIO ZANETTI CASAGRANDE 0000000000707429 003698f FERNANDA ARISTIDES FERREIRA 0000000000788416 003699h FERNANDA PEREIRA DA SILVA 0000000000555597 003700k FERNANDO HUNGARO LEMES GONCALVES 0000000000840778 003701b FERNANDO JANIO DEGAM 0000000000563783 003702d FERNANDO LIBARDI DE ARAUJO 0000000000688414 003703f FERNANDO PEREIRA ALVES 0000000003783383 003704h FLAVIA CARDOSO GONCALVES 0000000000930737 003705j FLAVIA IZABEL BECKER 0000000000743305 003706a FLAVIO ALBANO DE SOUZA 0000000000885804 003707c FLAVIO FIORIM LOPES 0000000047865743 003708e FLAVIO GOMES DE SOUSA 0000000000498786 003709g FRANCIELLI ANGELA CASTILHO 0000000000722353 003710c FRANCIELLI PADOVAN 0000000000773008 003711e FRANCISCO SISNANDO DE BRITO 0000000060343383 003712g FRANKLIN SILVEIRA BALDO 0000000000472194 003713i GABRIEL PRAZERES BARBOSA 0000000000342190 003714k GEISE FERNANDES CASTILHO 0000000000695687 003715b GEISICA DOS SANTOS TAVARES ALVES 0000000000882459 003716d GELISSON PELIZZARI 0000009093265041 003717f GENAIR MARCILIO FREZ 0000000000534802 003718h GENESIO JOSE DE PAULA 0000000000470350 003719j GEORGIA ARISTIDES FERREIRA 0000093002408279 45 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 03001 - PÓLO PRESENCIAL ZONA DA MATA/FAROL End. RUA TOCANTINS, 4787 CENTRO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2569 Pag. 132 Sala 0006 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003720f GERALDO ELDES DE OLIVEIRA 0000000000797606 003721h GERALDO LUIZ FRANCISCO DA SILVA 0000000001328973 003722j GERSON LUIS DANI RODRIGUES 0000000000781563 003723a GIANCARLO DE OLIVEIRA VELASCO 0000000000715850 003724c GILDEIR ISRAEL DA SILVA 0000000000708425 003725e GILMAR DE ASSI ANDRADE 0000000000573873 003726g GILMAR RUFINO 0000000000405247 003727i GIOVANA ANGELICA VOIGT MATIEVICZ 0000000000475673 003728k GISELE CRISTINA BERTONI RAGNINI 0000000000522991 003729b GRACIANE BALBINOT 0000000000676328 003730i GRACIELE CRISTINA DE OLIVEIRA 0000000000927144 003731k GRECIANE LUCIANA MARIA PAES 0000000000695949 003732b GUILHERME BIANCHINI 0000000000744594 003733d HEBERSON PINTO 0000000000684340 003734f HELDER BASTOS DE MOURA 0000000000703967 003735h HELDER GIRIO MATOS 0000000001264263 003736j HEMERSON DUARTE PEZZIN 0000000000947554 003737a HILDA MARIA DE CARVALHO 0000000000885351 003738c HULISSES RUOCELINO DE BRITO 0000000005444271 003739e ILANE GRENER 0000000000716575 003740a ILDERLAN LARA DE MELO 0000000000575441 003741c INEZ ANTUNES ALVES DOS SANTOS 0000000000289129 003742e IRANI DE ALMEIDA SILVA FRAGA 0000000000604304 003743g IRENE FERNANDES DE OLIVEIRA 0000000000451686 003744i ISMAEL NONATO JOAO 0000000000080829 003745k IVETE FERREIRA NUNES 0000000000477732 003746b IVO ALECIO ZORTEA 0000000031175178 50 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 003747d IVONE ALVES DA MOTA 0000000000507041 003748f JAASIEL ALVES 0000000000528048 003749h JACKELINE PIRES DE OLIVEIRA COSTA 0000000000802991 003750d JAIR LUCAS MOTTA 0000000000401888 003751f JAMIR FRANCISCO DOS SANTOS 0000000000278286 003752h JANDER SALVADOR 0000000000396005 003753j JANEISA VITOR STAFORTI 0000000000906725 003754a JANETE CECCON PEREIRA 0000000000341945 003755c JANETE RODRIGUES CHAVES TETI 0000000000548860 003756e JANIO TEODORO VILELA 0000000039868768 003757g JAYMARA APARECIDA KALB 0000000000853756 003758i JENER MITSURU YOSHIDA 0000000057010924 003759k JERDSON RAIEL RAMOS 0000000000393054 003760g JEREMIAS NEVES 0000000001390003 003761i JOABE ELLER OLIVE 0000000000226821 003762k JOAO BATISTA VIEIRA 0000000000170195 003763b JOAO BERNARDES DA SILVA 0000000000609586 003764d JOAO CANDIDO DA CRUZ 0000000000289148 45 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 03001 - PÓLO PRESENCIAL ZONA DA MATA/FAROL End. RUA TOCANTINS, 4787 CENTRO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2569 Pag. 133 Sala 0007 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 03001 - PÓLO PRESENCIAL ZONA DA MATA/FAROL End. RUA TOCANTINS, 4787 CENTRO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2569 Pag. 135 Sala 9999 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003765f JOAO PAULO MONTENEGRO DE SOUZA 0000000000643090 003766h JOCEMARA KLINGELFUS CARVALHO SILVA 0000000000334345 003767j JOCIELBE CARLETO 0000000001594165 003768a JOEL BARBOSA DE FARIAS 0000000000332518 003769c JOELMA DOS SANTOS COELHO 0000000000489812 003770j JOELSO FORTUNATO 0000000000547208 003771a JONADABE DA SILVA LIMA 0000000000495321 003772c JONAS ALVES DA COSTA JUNIOR 0000000000674293 003773e JONATAS GALIOTTO DOS SANTOS 0000000000759751 003774g JONATHAS SIVIERO 0000000000521743 003775i JORGE RICARDO DA COSTA 0000000000277306 003776k JORGE RONALDO DOS SANTOS 0000000000232052 003777b JOSAFA RANGEL RAMOS DE CAMPOS 0000000000699232 003778d JOSE AIRTON MORAES 0000000013110896 003779f JOSE ALBERTO ANISIO 0000000000001958 003780b JOSE CARLOS DOS SANTOS 0000000000711925 003781d JOSE CARLOS FERMINO FARIAS 0000000000532953 003782f JOSE CARLOS GOMES 0000000000351995 003783h JOSE CARLOS SALDANHA 0000000000290555 003784j JOSE CARLOS XAVIER DE LIMA 0000000000795189 003785a JOSE GOULARTE 0000000000489049 003786c JOSE LUIS HORN 0000000000820063 003787e JOSE MILTON FELIPE DE AMORIM 0000000264596626 003788g JOSE PARRON RUIZ JUNIOR 0000000000821625 003789i JOSE PAULO VERGILIO MARTINS 0000001296583352 003790e JOSE RIBEIRO SOARES 0000000041024100 003791g JOSE RICARDO DA SILVA GODOY 0000000000580087 003792i JOSE RICARDO SIMOES RODRIGUES 0000000000575276 003793k JOSE SEBASTIAO DE SANTANA 0000000001170241 003794b JOSE VALDIR TABORDA 0000000000408303 003795d JOSE WILLIANS TEODORO 0000000000622798 003796f JOSELY CARVALHO JUNIOR 0000000000673752 003797h JOSICLEIA DA SILVA SANTOS 0000000000993275 003798j JOYCE CAROLINA FERNANDES 0000000000699728 003799a JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOS 0000000000204902 003800d JUAREZ FRANCISCO DAS CHAGAS 0000000000133798 003801f JULIANA DA SILVA NOGUEIRA 0000000000796571 003802h JULIANE FANK PAGANOTTO 0000000000714306 003803j JULIANO BORDIM 0000000000683926 003804a JULIANO CORREA DA SILVA 0000000000993968 003805c JULIO HENRIQUE LUDTKE 0000000000940651 003806e JUNIOR BANCK 0000000000474105 003807g JUNIVAN CRISTINO 0000000000935777 003808i KARINA DANIEELY LORENA DE OLIVEIRA 0000000000577189 003809k KARINA SILVA PLASTER 0000000000905803 45 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 03001 - PÓLO PRESENCIAL ZONA DA MATA/FAROL End. RUA TOCANTINS, 4787 CENTRO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2569 003819c LEVI NEVES DE SOUZA 0000000000690432 003820j LIDIA NARA ALTOE 0000000000315744 003821a LIDIA PINHEIRO 0000000000515705 003822c LIDIANA MARTINS DA SILVA 0000000000090816 003823e LILIAN LUCIA RAVANELLO 0000000000791142 003824g LILIAN MARIANE LIRA 0000000000716085 003825i LINCOLN CASTOLDI DE FREITAS 0000000000858090 003826k LISIANE IRGANG DE CASTRO 0000000000435110 003827b LUANA BRANDANI RIGOLON 0000000000372820 003828d LUANA KALINE DA SILVA 0000000000829759 003829f LUCIA PEREIRA BENTO MOREIRA 0000000000589039 003830b LUCIANA DALL AGNOL 0000000041031719 003831d LUCIANA LOURES DE MELO 0000000083474572 003832f LUCIANA PAES POPINHAKI 0000000000548577 003833h LUCIANA PORTELLA ARAUJO 0000000000743080 003834j LUCIANA VALONE DE OLIVEIRA BENTO 0000000005467014 Pag. 134 Sala 0008 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003810g KEILA DA CRUZ OLIVEIRA 0000000001004045 003811i KELLI DE SOUZA PEGO 0000000000898148 003812k KENNED VALDECI ELIEZER MACHADO 0000000000491888 003813b LEANDRO BRANDAO DE MOURA 0000000000876816 003814d LEANDRO DA SILVA ANACLETO 0000000000724420 003815f LEANDRO VARGAS CORRENTE 0000000078101458 003816h LEILIANO SERENINI 0000000000714836 003817j LEONARDO FABIANO CIPRIANO NASCIMENTO 0000000000750207 003818a LETICYA DE ALMEIDA BARBOSA 0000000000834437 Número Nome Documento 003539h BENEDITO ORLANDO DE OLIVEIRA 0000000122721809 1 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 136 03002 - E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE Sala 0009 End. AV. MACAPÁ, 6253 SÃO CRISTOVÃO - PRÓX. A IGREJA SÃO CRISTOVÃO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2700 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003835a LUCILA DANTAS DE MELO 0000000000300112 003836c LUCIVALDO DOS SANTOS PEREIRA 0000000003496489 003837e LUDMILA RAMALHO GUIMARAES 0000000000836895 003838g LUDMYLLA SIMIEMA PEREIRA 0000000003835261 003839i LUIS ALBETO NUNES DE SOUZA 0000000000576184 003840e LUIS CARLOS TABORDA 0000000000662762 003841g LUIZ ANTONIO APPI 0000000101682338 003842i LUIZ CARLOS DE SOUZA 0000000000613190 003843k LUIZ CARLOS DE SOUZA PEREIRA 0000000000811205 003844b LUIZ FELIPE DE BARROS VASCONCELLOS PINTO 0000000434131817 003845d LUIZ LOPES DE LIMA 0000000000268964 003846f MAGDA LUSIA SESANA PIMENTA 0000000000414848 003847h MAGDA MARTINS FERRAZ PEREIRA 0000000000146785 003848j MAGNO GERALDO PELISSON 0000000000916407 003849a MARAISA LORENA DOS SANTOS 0000000083727934 003850h MARCELO DE ALMEIDA MACHADO 0000000000611272 003851j MARCELO FELIX DE MOURA 0000000000608618 003852a MARCIA ABRAMOSKI 0000000000817811 003853c MARCIA APARECIDA FERREIRA 0000000000559232 003854e MARCIA GRONER 0000000000648525 003855g MARCIA PAULA DE CARLI LIMA 0000000000650268 003856i MARCIO LEANDRO PEREIRA COUTO 0000000000589699 003857k MARCIO MONTES PEREIRA 0000000000676778 003858b MARCIO ROBSON BARBIERI 0000059018232220 003859d MARCIO RODRIGUES DA SILVA 0000000000669069 003860k MARCIO TEIXEIRA PIANCO 0000000000685044 003861b MARCOS ANTONIO CARNEIRO 0000094002541929 003862d MARCOS ANTONIO NUNES 0000000000784599 003863f MARCOS JOSE DE PAULA 0000000000714903 003864h MARCOS VIEIRA DE MENEZES 0000000000591749 003865j MARCUS VINICIUS PEQUENO COSTA 0000000001015152 31 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 137 03002 - E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE Sala 0010 End. AV. MACAPÁ, 6253 SÃO CRISTOVÃO - PRÓX. A IGREJA SÃO CRISTOVÃO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2700 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003866a MARENILDA TEREZINHA SILVEIRA 0000000000614886 003867c MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 0000000000212594 003868e MARIA AUXILIADORA BUENO DOS SANTOS 0000000000547930 003869g MARIA CELIA DOS SANTOS 0000000000509850 003870c MARIA CRISTINA FEITOSA 0000000000540558 003871e MARIA DAS DORES PEREIRA 0000000042763136 003872g MARIA DE FATIMA MENDES 0000000000470566 003873i MARIA EDINA ARAUJO DANTAS OLIVEIRA 0000000000579822 Porto Velho, 19.03.2010 51 DOE N° 1452 003874k MARIA IVANILDE FERREIRA ANGELO 0000000000205345 003875b MARIA JOSE BORGES MACHADO 0000000000402517 003876d MARIA JOSE DE CASTRO 0000000000563802 003877f MARIA JOSE DOS REIS FREITAS 0000000000466034 003878h MARIA RAQUEL VIDAL 0000000000673891 003879j MARIELE RODRIGUES DA SILVA 0000000000747653 003880f MARILDA MARQUES BELMONTE DO NASCIMENTO 0000000001042445 003881h MARILEIDE PONTILI VASCONCELOS 0000000000464994 003882j MARILENE LUIZA BISPO 0000000000669752 003883a MARILIA COUTINHO SARAIVA 0002007009250580 003884c MARIO MARCIO MENDES GARCIA 0000000000257537 003885e MARISA LUCHTENBERG 0000000000606690 003886g MARISTELA DA ROSA 0000000000934757 003887i MARIUZA POLLETINI 0000000000212384 003888k MARLENE APARECIDA COVIAQUE DA SILVA 0000000090596785 003889b MARLENE PEREIRA OZORIO 0000000000400548 003890i MARLI DA ROSA 0000000000453769 003891k MARTA ALVES DO CARMO 0000000000774319 003892b MARTA BRESSANI DE FREITAS ALVES 0000000000489028 003893d MATILDE PROCOPIUK DE FREITAS 0000000000502240 003894f MAURICIO ADRIANO ANACLETO 0000000000519819 003895h MAURO CEZAR BRAVIN BORLACZENKO 0000000000595335 003896j MAURO MARTINS ALMENARA 0000000000129345 31 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 138 03002 - E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE Sala 0011 End. AV. MACAPÁ, 6253 SÃO CRISTOVÃO - PRÓX. A IGREJA SÃO CRISTOVÃO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2700 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003897a MAXIMILIANO SCHMIDT BINOW 0000000001005695 003898c MAYARA APARECIDA KALB 0000000000979052 003899e MAYZA CRISTINA WECCHY E SILVA 0000000000400281 003900h MERCIA DE FATIMA BEZERRA MARTINS 0000000000522925 003901j MHARLOS WALTRICK FERNANDES 0000000045105774 003902a MICHELE APARECIDA DOS SANTOS 0000000000907093 003903c MILA MARIAN FEITEN 0000000004477970 003904e MILTON BENTO DE SOUZA 0000000000167997 003905g MILTON MARTIM ZIMMERMANN 0000000000227035 003906i MIRELA BOLDRINI LUMES 0000000000856908 003907k MIRIAM IARA SCHERER 0000000000296003 003908b MISAEL MORENO DOS SANTOS 0000000000681414 003909d MOIZES HONORATO IBIAPINO 0000000004464136 003910k NAIDE GOULART DOS SANTOS CINTRA 0000000235089941 003911b NATANY DUTRA PINTO 0000000000925873 003912d NATHALIA KWIRANT TATAGIBA 0000000102493494 003913f NEIDE DOS SANTOS PINHEIRO DE PAULA 0000000000482941 003914h NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO 0000000000539145 003915j NELMAR NEGRI 0000000000233417 003916a NILMA LIMA DA SILVA 0000000000575545 003917c NILSON FERREIRA LEITE 0000000000354810 003918e NILTON JOSE FERREIRA DA COSTA 0000000000792414 003919g NILTON LADISLAU DA SILVA 0000000000233006 003920c NIVALDO ANTONIO ALVES FERREIRA 0000000000643752 003921e ODAIR FERNANDO DA SILVA 0000000000553817 003922g ODAIR NOGUEIRA RAMOS 0000000000699227 003923i ODILO RENATO DA SILVA 0000000004584783 003924k ODIRLEI ARCANGELO LOVO 0000000000569295 003925b ORACIO PEDRO DE ALCANTARA 0000000000114215 003926d OSANA ALVES PEREIRA 0000000000891852 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 139 03002 - E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE Sala 0012 End. AV. MACAPÁ, 6253 SÃO CRISTOVÃO - PRÓX. A IGREJA SÃO CRISTOVÃO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2700 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003927f OSEIAS DOS SANTOS SANDIM 0000000000537399 003928h OSEIAS HEIDRIK NUNES 0000000000521800 003929j OZIEL JARDIM DE MOURA 0000000000246483 003930f PABLO JOSE DE OLIVEIRA 0000000000859628 003931h PAMELA ARIELE CABRAL DEGAM 0000000000565754 003932j PATRICIA DE PICOLI 0000000000844356 003933a PAULA ANGELICA FANK 0000000000977550 003934c PAULO BATISTA SOARES 0000000000774196 003935e PAULO CESAR VERGILATO 0000000000333561 003936g PAULO DA CONCEICAO FRAGA 0000000000459654 003937i PAULO GONCALVES GERVASIO 0000000000612253 003938k PAULO JOSE PIMENTA 0000000000571098 003939b PAULO LUIZ DE LAIA FILHO 0000000000295252 003940i PAULO ROBERTO ARAUJO BUENO 0000000008449279 003941k PAULO ROBERTO PEDRA 0000000000758386 003942b PAULO ROBERTO SALES TINE 0000000011487754 003943d PEDRO AUGUSTO SOARES DE SOUZA 0000000000575816 003944f POLIANE DE SOUZA MOREIRA 0000000000891476 003945h POLLYANNA DE SOUZA SILVA 0000000000938856 003946j POTTHYER VIEIRA ROCHA 0000000000926223 003947a PRISCILLA MIRANDA 0000000000675759 003948c QUEDMA PEREIRA DE SOUZA ANDRADE 0000000000706771 003949e RACAM MOREIRA RODRIGUES 0000000000653054 003950a RAFAEL BORBA DINIZ 0000000000798744 003951c RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA 0000000000741408 003952e RAQUEL CAPELINE 0000000000701231 003953g RAQUELI GIEHL ERTHAL 0000006086946453 003954i RAYSA CARLA FREITAS GARCIA GUIMARAES 0000000000799052 003955k REGIANE CRISTINA PIVA MAMINHAK 0000000000554065 003956b REGIANI FERREIRA DE OLIVEIRA 0000000000772231 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 140 03002 - E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE Sala 0013 End. AV. MACAPÁ, 6253 SÃO CRISTOVÃO - PRÓX. A IGREJA SÃO CRISTOVÃO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2700 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003957d REGINA EMILIA DE CAMPOS CAVALCANTE 0000000000513333 003958f REGINALDO HERCULANO 0000000000611929 003959h REGINALDO MESSIAS LINARD 0000000000490781 003960d RENATA GONZALEZ FARKAS 0000000000690795 003961f RENATO ANDRADE DOS SANTOS 0000000058657972 003962h RENATO SALVI DALLOLMO 0000000000846811 003963j RENATO SANTOS CHISTE 0000000000526112 003964a RENATO TURINI DO AMARAL 0000000001142730 003965c RICARDO HOLANDO DOS SANTOS 0000000000978409 003966e RICARDO VILAS BOAS DA SILVA 0000002111810152 003967g RILDO RODRIGUES SALOMAO 0000000000646225 003968i ROBERTA DA SILVA NOGUEIRA 0000000001026144 003969k ROBERTO ARAUJO JUNIOR 0000000000004084 003970g ROBERTO BENTO DA SILVA 0000000000655193 003971i ROBERTO CARLOS STRUCKEL 0000000000015863 003972k ROBERTO DOS SANTOS TEODORO 0000000000420070 003973b ROBERTO ELIAS DA SILVA 0000000000543414 003974d ROBINSON FRANCINO DA COSTA 0000000000597679 003975f RODRIGO BARROS WILLIAMS 0000000284307944 003976h RODRIGO HIUCER SERVI 0000000063966371 003977j RODRIGO NUNES FERNANDES 0000000001005483 003978a ROGERIO AUGUSTO GUIMARAES 0000000001077882 003979c RONALDO DAS NEVES POLEZE 0000000000637824 003980j RONALDO GOMES JUNIOR 0000000000979210 003981a RONALDO PARANHA DA SILVA 0000000000532306 003982c RONALDO REZENDE APARECIDO DE ANDRADE 0000000000829657 003983e RONIVALDO DE ALMEIDA 0000000000752355 003984g ROSANGELA DAS CHAGAS MENDONCA 0000000000790619 003985i ROSANGELA REGINA DE OLIVEIRA 0000000000704631 003986k ROSELI DOS SANTOS 0000000000648053 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 141 03002 - E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE Sala 0014 End. AV. MACAPÁ, 6253 SÃO CRISTOVÃO - PRÓX. A IGREJA SÃO CRISTOVÃO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2700 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 003987b ROSELI RODRIGUES NOVAIS 0000000015470091 003988d ROSEMERY FREITAS DE SOUSA 0000000000475887 003989f ROSENIR GONCALVES AYARDES 0000000000671452 003990b ROSIMEIRE APARECIDA ROQUE 0000000000400982 003991d ROSIMEIRE DE OLIVEIRA 0000000014341883 003992f ROSIMEIRE DO CARMO FERREIRA ROVER 0000000000801549 003993h ROSIMEIRE MEDINA LOPES 0000000000859436 003994j ROSINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA 0000000001023344 003995a RUBENS NUNES DA MOTA 0000000000359538 003996c RUCILENE GADELHA DO NASCIMENTO MENDONCA 0000000000337906 003997e SAMUEL SOARES DE MELO 0000000000655759 003998g SANDRA BEZERRA MOURAO 0000000258146205 003999i SANDRA FERREIRA SANTANA 0000000000737862 004000j SANDRA NAIR RAIZER OLIVEIRA 0000000000191807 004001a SANDRA PERES OSTROSKI 0000000000512531 004002c SANDRA VALQUIRIA OLIVEIRA 0000000000597834 004003e SANDRO JOSE DA SILVA 0000000000550537 004004g SANDS LOURES OLIVEIRA CARVALHO 0000000000878231 004005i SARA GUSMAO ORTIZ 0000000000707945 004006k SAVIANO FUZARI DE ABREU 0000000000544187 004007b SAYRO GENIFER VIEIRA BIDU 0000000000589652 004008d SEBASTIAO APARECIDO GONCALVES 0000000000334912 004009f SELMA APARECIDA DIAS 0000000000530568 004010b SERGIO DE CARVALHO 0000000076852782 004011d SERGIO GONCALVES LARA 0000000000880390 004012f SHIRLENI CANTARELLA 0000000033245823 004013h SIDIAINI DE OLIVEIRA SOARES 0000000000887308 004014j SIDIANE LUZIA SALVADOR 0000000000710539 004015a SIDNEI BERTOLI MORENO 0000000005511745 004016c SIMONE YOKOYAMA OLIVEIRA 0000000000479166 52 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 142 03002 - E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE Sala 0015 End. AV. MACAPÁ, 6253 SÃO CRISTOVÃO - PRÓX. A IGREJA SÃO CRISTOVÃO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2700 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004017e SIRLEI ALVES DE SOUZA 0000000000540574 004018g SIRLEI CRUZ DA SILVA 0000000000870917 004019i SOLANGE CRISTINA ALVES DOS SANTOS 0000000000579785 004020e SOLANGE ERDMANN DOS SANTOS FAVARIN 0000000000679222 004021g SONIA APARECIDA SALVADOR 0000000000542202 004022i SONIA BORGES DE MORAES 0000000016066928 004023k SONIA ESTER CORREIA LEMES 0000000042684872 004024b SUELI DALTO 0000000046833317 004025d SUELI GOTTSELIG 0000000077665846 004026f SUELY GONZALEZ FARKAS 0000000030755634 004027h SUELY JOSE DE SANTA ANA 0000000000516824 004028j SUZAN KEMILLY FILETTI 0000000000642605 004029a SUZANA DOS SANTOS OLIVEIRA 0000000068870461 004030h TALISIA BARROSO TEIXEIRA 0000000000818943 004031j TATIANE TKACZUK 0000000000752550 004032a TEREZA COELHO COUTINHO NARCIZO 0000000000190063 004033c THAIS FREIRE CARNEIRO 0000099002224061 004034e THIAGO DE OLIVEIRA ALVES 0000000279359329 004035g THIAGO GALTER 0000000000842257 004036i THIAGO VOGEL CAMPOS 0000000000739716 004037k THIALITA RIBEIRO JUSTO 0000000000847105 004038b TIAGO LUIZ JANKOSKI BAMPI 0000000000723087 004039d TONY ANDERSON TAVARES DE MELO 0000000001030229 004040k TULIO PEROZO 0000000000499825 004041b UDSON MAFORTE DA MATA JUNIOR 0000000001004854 004042d VALCIR APARECIDO DURAN 0000000016817877 004043f VALDENICE JOSE DUARTE 0000000000391459 004044h VALDINEIA GOMES DE ALMEIDA FORTUNATO 0000000000689378 004045j VALDIR PIRES DE SOUZA 0000000000736455 004046a VALDIR RAIMUNDO DE SOUZA 0000000000268883 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 143 03002 - E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE Sala 0016 End. AV. MACAPÁ, 6253 SÃO CRISTOVÃO - PRÓX. A IGREJA SÃO CRISTOVÃO ROLIM DE MOURA - RO Tel:3442-2700 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004047c VALMIRA COELHO RIBEIRO 0000000001038709 004048e VANCARLOS SOARES SANTOS 0000000000272269 004049g VANDA OSTROWSKI 0000000000618984 004050c VANDERLA PAULO DE ANDRADE 0000000001437141 004051e VANDERLI APARECIDA BARNABE MARTINELLI 0000000000665454 004052g VANETE PEREIRA DA SILVA MANDARANO 0000000000467389 004053i VANIA DE SOUZA SANTOS 0000000000774843 004054k VANUSA ALVARENGA ESTENIER 0000000000643238 004055b VERIDIANA MARIA CAVASIN MICHELS 0000000000678794 004056d VILLY VON RONDOW 0000000000611934 004057f VILMA FERREIRA DE SOUZA 0000000000838878 004058h VILMA SALLES COUTINHO LETRA 0000000000888589 004059j VILMARA ANDREIA BELTRAME 0000000000643854 004060f VILMARA MACIEL CHIULLO 0000000000823239 004061h VIVIANI RONCEN 0000000000673113 004062j WAGNER DE MENDONCA GIBIM 0000000000506246 004063a WALDEIR BELLEI 0000000000645395 004064c WALDIR PETRY 0000000000208469 004065e WALDLEY DE CARVALHO TOLEDO 0000000000721876 004066g WALTER FIGUEIREDO COSTA NETO 0000000000719186 004067i WANDERLEY PANHAN 0000000000537409 004068k WARLEN DANTAS PINTO 0000000001132887 004069b WESLEY FERNANDES ROSA 0000000000978322 004070i WESLEY JANDER MANZINI 0000000000903177 004071k WESLLEY LOOSE LUDTKE 0000000000851480 004072b WILIAM SOARES NOMERG 0000000000404666 004073d WILLIAN VIEIRA DE MENEZES 0000000000914836 004074f WILMAR CASSIANO BRAZ 0000000000257724 004075h WILSON SERGIO DA SILVA TENANI 0000000001132560 004076j WOLNEY BRUNOW VERVLOET 0000000000744590 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 04001 - E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO Sala 0001 End. AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel:3322-8865 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Pag. 144 Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004077a ADAIANE ALVES SOARES 0000000019415044 004078c ADAIR HILARIO GRAEBIN 0000000000089423 004079e ADAIR JOSE MENEGOL 0000001058484377 004080a ADALBERTO MEREGE RAMIRES 0000000005771127 004081c ADAO CHAVES DE ABREU 0000000000321175 004082e ADELVINO IARGAS 0000000056291954 004083g ADEMIR CAIONI 0000000011144408 004084i ADEMIR FRANCISCO ROZA 0000000001590901 004085k ADENAUER TELLES PANIAGO 0000000000008455 004086b ADEVAIR FERNANDES LEME 0000000000301817 004087d ADILSON ANTONIO BOLLER 0000000054569254 004088f ADILSON VIEIRA RODRIGUES 0000000000260893 004089h ADIR LUIZ HORN 0000000012789020 004090d ADIRLENE DE JESUS BORGES 0000000011974613 004091f ADRIANA MAIA GRAVE 0000000000969589 004092h ADRIANO GONCALVES 0000000000236715 004093j ADRIANO MAGALHAES DA PAZ 0000000000789246 004094a AILTON ABREU DE ALMEIDA 0000000003677288 004095c AILTON RODRIGUES 0000000000650418 004096e ALAN LANZARIN 0000000008090327 004097g ALAN MARCONE MATIELLO MAIA 0000000000427372 004098i ALESSANDRA ALMEIDA DINIZ 0000000298377433 004099k ALESSANDRO SEVERINO DA SILVA 0000000000722189 004100c ALEXANDER SILVA ORTIZ 0000000010281975 004101e ALEXANDRE GONCALVES CORDEIRO 0000000000291672 004102g ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTO 0000000013763628 004103i ALEXSANDRO ROSA DE FREITAS 0000000004766827 004104k ALFEU DOS SANTOS JUNIOR 0000000071646246 004105b ALINE AMARAL 0000000014760240 004106d ALINE MARCELA LERNER 0000000016095324 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 145 04001 - E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO Sala 0002 End. AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel:3322-8865 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004108h ALISSON JOSE PEREIRA DE ARAUJO 0000000011757094 004109j ALTAIR MORESCO 0000001023771817 004110f ALVARO DOS SANTOS PEREIRA 0000000374665382 004111h ALYSSON ARI DAL TOE MATOS 0000000000691115 004112j AMALY TUESTA PADILLA 0000000000694158 004113a AMARILSON NASCIMENTO DIAS 0000000000656045 004114c ANDERSON ARI APPELT 0000000039441144 004115e ANDERSON DIOGENES MUNHOZ 0000000000612015 004116g ANDERSON FERREIRA VIEIRA 0000000000678296 004117i ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA 0000000000755304 004118k ANDERSON OLIVEIRA COSTA 0000000000594327 004119b ANDERSON ROGERIO DE BARROS 0000000081726426 004120i ANDRE ARAKAKI FUJII 0000000013157019 004121k ANDRE D’ORAZIO 0000000000141032 004122b ANDRE DOS SANTOS 0000007077533367 004123d ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA 0000000000623278 004124f ANDRE LUIZ MAGALHAES DA PAZ 0000000000696366 004125h ANDREIA CRISTINA NARESSI DE OLIVEIRA 0000000000800034 004126j ANDREZA ANDRADE DE CARVALHO 0000000000648797 004127a ANNE HELLEN CARDOZO DE ASSUNCAO 0000000017776279 004128c ANTOMAR ROBERTO RODRIGUES DIAS 0000000000089260 004129e ANTONIO APARECIDO DUARTE 0000000000217021 004130a ANTONIO CARLOS SANTI 0000000000494856 004131c ANTONIO CARLOS SEFRIN 0000000001849984 004132e ANTONIO CHARLES RIBEIRO DO NASCIMENTO 0000000000990221 004133g ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA 0000000000767406 004134i ANTONIO ETEVALDO CORREIA 0000094020017551 004135k ANTONIO MARECO BRANDAO 0000000000192774 004136b ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 0000000003186620 004137d APARECIDO DA SILVA 0000000000325381 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 146 04001 - E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO Sala 0003 End. AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel:3322-8865 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004138f APARECIDO PORTELA DA SILVA 0000000000202415 004139h APRIGIO GUILHERME MIRANDA DE FREITAS 0000000015141870 004140d ARI DAL TOE SOBRINHO 0000000000735334 004141f ARIANE QUEIROZ DOS SANTOS 0000000340795402 004142h ARTHUR DE SOUSA DIAS 0000000077507728 004143j BALTASAR JULIANO MINETTO 0000001057955195 004144a BARK HEVES CAPISTRANO DIAS CARDOSO BUENO 0000000012517836 004145c BEATRIZ TARTARI FLECK 0000000042306622 004146e BENJAMIM CRISTOBAL MARDINE ACUCA 0000000000698372 Porto Velho, 19.03.2010 53 DOE N° 1452 004147g BRUNA BUCHEMANN DA SILVA 0000000000951556 004148i BRUNO MARIO CANDIDO DE MACEDO 0000000004596528 004149k CAIO SERGIO SCHOSSLER DANIELLI 0000000015803783 004150g CALEBE OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO 0000000010891854 004151i CAMILO DE SIQUEIRA BARBOSA 0000000002268639 004152k CARLA RUGILA 0000000073869048 004153b CARLOS ALEXANDRE PERAZZOLLI 0000000000364391 004154d CARLOS APARECIDO ALVES FILHO 0000000006044793 004155f CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA ARARIPE 0000000000448836 004156h CARLOS CELSO BARROS MARTINS 0000000000150270 004157j CARLOS EDUARDO SANTOS 0000000013254618 004158a CARMELINDA ZYGOSKI 0000000000309489 004159c CAROLINE BATISTA SILVA 0000000000648183 004160j CAROLINE GULLICH CRUZ 0000000016005945 004161a CAROLINE VIANA DOZORETZ 0000000068398118 004162c CASSIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA 0000000001501707 004163e CASSIA REGINA D ORAZIO 0000000000608405 004164g CECILIA SMITH LOREZOM 0000000000720462 004165i CELIO RINO DA SILVA 0000000003692720 004166k CELSO MITSUO YWAMOTO 0000000001822037 004167b FERNANDO PALMIERI 0000000036649720 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 147 04001 - E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO Sala 0004 End. AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel:3322-8865 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004168d ARIJOEL CAVALCANTE DOS SANTOS 0000000000516268 004169f CESAR MARCIONE ALVES SILVA 0000000008147639 004170b CHARIF MOHAMED 0000000000158968 004171d CHRISTIANE SOUZA DE MACEDO 0000000000833993 004172f CLAUDAIR DA SILVA PEREIRA 0000000011636782 004173h CLAUDENICE SCOPEL DE OLIVEIRA 0000000066256774 004174j CLAUDETE APARECIDA MACHI 0000000000528401 004175a CLAUDIA DA SILVA 0000000000824196 004176c CLAUDIA FERREIRA FREITAS 0000000000440475 004177e CLAUDILENE VENDRAMETTO OLIVEIRA 0000000000416061 004178g CLAUDIO ANGELO PERUFFO 0000000003793681 004179i CLAUDIO PEREIRA 0000000000291284 004180e CLAUDIO ROBERTO SOUA TEIXEIRA 0000000000018815 004181g CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA BARBOSA 0000000002311141 004182i CLEBER MULLER MACENA 0000000012684430 004183k CLEIDES RITTER BALDIN 0000000000643805 004184b CLEIR RODRIGUES SOBRINHO 0000000000822470 004185d CLEITON LUIZ DE SOUZA BERTOCCO 0000000000704459 004186f CLEITON SEVERINO DIAS 0000000000841628 004187h CLEVERSON DANILO FIGUEIREDO SILVA 0000000011981458 004188j CLEVERSON PIETROBELI 0000000081807809 004189a CLOVES APARECIDO TEODORO DE ALMEIDA 0000000000717066 004190h CLOVIS JOSE LOPES 0000000000374732 004191j CREGINALDO LEITE DA SILVA 0000000000554369 004192a CRHISTIANE DOS SANTOS PENA ELIAS 0000000000782201 004193c CRISTIANE ANITA MARTINS PINTO DE OLIVEIRA 0000000000691094 004194e CRISTIANE IARGAS 0000000075308426 004195g CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA 0000000001016318 004196i CRISTIANO PETROLI 0000000000529857 004197k CRISTINA MASSAE NAKAMURA 0000000000430103 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 004206h DANIELLE KRISTINA DOMINGOS 0000000000641835 004207j DANILO DE PAULA E SILVA 0000000013416103 004208a DANILO FERREIRA DE FARIAS 0000000004446655 004209c DARIO SEGUNDO SARAIVA BARROS 0000000000703588 004210j DAYSE BOLFARINI 0000000012213693 004211a DECIO APARECIDO FARIA 0000000016269005 004212c DEJAILSON DE SOUSA PEREIRA 0000000000411721 004213e DEMETRIO MUNIZ SIMOES 0000000411375903 004214g DENISE ANSILIERO DE LIMA 0000000000708227 004215i DENISE BERTAIOLI 0000000014879522 004216k DENISE SALMORIA PERAZZOLLI 0000000000649360 004217b DERIELLY ALVES QUEIROZ 0000000006958243 004218d DEUSDETE LOPES DE OLIVEIRA 0000000000136958 004219f DEVANIR SEBASTIAO DOS SANTOS 0000000009732240 004220b DHONATHAN OSMAR FERREIRA DA SILVA 0000000087923860 004221d DIEGO HENRIQUE DALBEM FERREIRA 0000000000857297 004222f DIEGO MACHADO DA CRUZ 0000000014585766 004223h DIEGO ORTIZ DE ALMEIDA CAMARGO 0000000000282000 004224j DIEGO ROGERIO D‘ORAZIO 0000000000790713 004225a DIOMAR BASILIO DE ANDRADE 0000000035855726 004226c DIONE APARECIDA NETO 0000000061623531 004227e DIRCE IVONE ORTH 0000000000364599 Pag. 148 04001 - E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO Sala 0005 End. AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel:3322-8865 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004198b CARLOS SOARES DE LIMA 0000000000427312 004199d DAGMAR DE MOURA LEAL 0000000000290396 004200g DAILTON NEVES DA CRUZ 0000000013419366 004201i DAISY BARRETO DA SILVA 0000000000809515 004202k DANIEL DE BARROS CAMARGO 0000000000457342 004203b DANIEL DE OLIVEIRA MERRELES 0000000011686081 004204d DANIEL MARCOS VERISSIMO DE CASTRO 0000000000572139 004205f DANIELLE DA CRUZ FREITAS 0000000000908742 Pag. 149 04001 - E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO Sala 0006 End. AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel:3322-8865 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004228g DOUGLAS JULIO MANFROI 0000000011594535 004229i DOUGLAS MATIAS DA SILVA FERREIRA 0000000000588384 004230e DOUGLAS RIBEIRO CASTRO 0000000000957896 004231g EDENIZE PERIN 0000000072658483 004232i EDEONILSON SOUZA MORAES 0000000000343858 004233k EDER SILVA LOURENCO 0000000268183259 004234b EDEVAIR DE OLIVEIRA 0000000000741030 004235d EDILEUZA GUIMARAES GUIDINI 0000000000186862 004236f EDILEUZA TEIXEIRA DE SOUZA 0000000012791600 004237h EDILSON APARECIDO CABRAL 0000000006260713 004238j EDILSON SOUZA GOUVEIA 0000000376681969 004239a EDIMO TEIXEIRA BARBOSA 0000000075148445 004240h EDIO LUIS COSTA 0000000000536034 004241j EDMILSON DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR 0000000019353642 004242a EDMILSON SOARES SENA 0000000006041663 004243c EDMIR SOARES DE SENA 0000000000932177 004244e EDNA GOMES DE OLIVEIRA 0000000000462174 004245g EDONIL CAETANO NEVES 0000000000470957 004246i EDSON FREITAS MIRANDA 0000000000041202 004247k EDSON HUMBERTO DA SILVA 0000000006696678 004248b EDUARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 0000000000707096 004249d EDULA MARGORETE LEME GREEN SHORT 0000000015716961 004250k ELAINE CRISTINA SANTOS DA SILVA 0000000004545485 004251b ELAINE DA CRUZ SILVA 0000000000464051 004252d ELAINE SATURNINO DE OLIVEIRA 0000000001048327 004253f ELCIRENE MOREIRA DEIRO 0000000000535645 004254h ELEANDRO MORI 0000001071379018 004255j ELIANA PEREIRA DE SOUZA 0000000000803449 004256a ELIANE ROSSI ROCHA 0000000000838047 004257c ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA 0000000000653523 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 150 04001 - E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO Sala 0007 End. AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel:3322-8865 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome 004258e ELIAS PEREIRA DIAS 004259g ELIEL DE LIMA BARBOSA Documento 0000000038357573 0000000000538235 54 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 004260c ELIELZA CAMARGO SOUZA 0000000362233263 004261e ELIETE REGINA SBALCHIERO 0000000000604099 004262g ELISANDRA CRISTINA LANG 0000000000755610 004263i ELISSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA 0000000000738118 004264k ELISVANDA DE AMBROSIO SILVA 0000000000738269 004265b ELIU QUEIROZ 0000000223020485 004266d ELIZA TEIXEIRA RIBAS 0000000000679258 004267f ELIZANDRA CHARLIZE CARNELOS MIRANDA 0000000000579219 004268h ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA 0000000000587621 004269j ELIZANGELA MARIA OLIVEIRA CUSTODIO 0000000000592466 004270f ELIZEU GOMES DA SILVA 0000000003020843 004271h ELTON ANTONIO RONSONI 0000001077929089 004272j EMERSON BORITZA 0000000000577921 004273a EMILIANA COUTO AGUIAR 0000000000662733 004274c ENILDO DE FRANCA BARRETO 0000000000862235 004275e ERICO SONTAG 0000000002244604 004276g ERISNALDO BATISTA PEREIRA 0000000000645374 004277i ERIVELTO ANTONIO SCARMOCIN 0000000000309454 004278k ERNANES FARIA LEITE JUNIOR 0000000000806925 004279b EUDES MARCIO DA SILVA 0000000000795575 004280i EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 0000000000408820 004281k EVERALDO TEODORO DUNGA 0000000079045730 004282b EZIO JOAO STRANIERI JUNIOR 0000000001262572 004283d FABIANA ALVARENGA DE RESENDE 0000000009100830 004284f FABIO DE OLIVEIRA FAGUNDES 0000000001286447 004285h FABIO GONCALVES DE ABREU 0000000017317835 004286j FABIO LUIS DA ROCHA 0000000000782746 004287a FRANKLO INACIO BISPO DOS SANTOS 0035364068699151 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 151 04001 - E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO Sala 0008 End. AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel:3322-8865 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004318h GIGLIOLA COIMBRA BREJO VARGAS 0000000017219736 004319j GILBERTO TORRES ALVES JUNIOR 0000000008689814 004320f GILSON CESAR STEFANES 0000000000269532 004321h GILSON DEIRO FERREIRA 0000000000647798 004322j GILVAN MENDONCA DE ARRUDA 0000000010544690 004323a GIOVANA LUCIANA SANTOS 0000000000950717 004324c GIOVANIO BARBOSA PINTO 0000000767101227 004325e GISLAINE QUEVEDO DA SILVA 0000000083697210 004326g GIVALDO MENDES RIOS 0034932027777515 004327i GLADSTON JORGE LUCIETTO 0000000073678870 004328k GLICIENE RAMALHO DE OLIVEIRA 0000000000869972 004329b GREICE CAROLINE GUERRO 0000000000795370 004330i GUILHERME DA CRUZ ABREU LIMA 0000000011466588 004331k GUILHERME PITTER MOREIRA MAIA 0000000000427354 004332b GUSTAVO FABRICIO FRANCISCO DORAZIO 0000000000769536 004333d GUTENBERG AZEVEDO MATIAS 0000000000808881 004334f HARITHEWAM SOUSA DA SILVA VIEIRA 0000000000769706 004335h HEITOR ATILIO SCHNEIDER 0000000042607231 004336j HELL HANS COELHO 0000000011127066 004337a HELONEZ BILINSKI DALMUTT 0000000051206568 004338c HERCULES EVANGELISTA ROCHA 0000000981908225 004339e HERMES SOUZA DE MACEDO 0000000000779603 004340a HUDISON ANTONIO DE AQUINO 0000000000718948 004341c HUGO RICARDO DA SILVA SANTOS 0000000078553758 004342e HUMBERTO NOGUEIRA DE MORAES 0000000010030085 004343g IBOMAR CARDOSO DOS SANTOS 0000000013853325 004344i IGOR DE MUSIS SOUZA VIEIRA 0000000010611495 004345k IGOR TETSUO HIGASHI 0000000014549298 004346b ILIRIO ZOCH NETO 0000000100820544 004347d RAFAEL BENEVIDES DE SOUZA 0000000015792650 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 153 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS 04001 - E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO Sala 0010 End. AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel:3322-8865 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004288c FABIO MOURA DE VICENTE 0000000053430392 004289e FABIO RODRIGO BACK 0000000000681394 004290a FABIO ROSSI MARQUEZE 0000000321192989 004291c FABRICIO BACK LOCKS 0000000001058268 004292e FAUSTO EMANUEL DE OLIVEIRA AZONI 0000000104613993 004293g FERNANDA DE OLIVEIRA VARGAS 0000000000593502 004294i FERNANDA PEREIRA DE LIRA 0000000000972897 004295k FERNANDA SEGA BALBINOT 0000000000752875 004296b FERNANDA VEIGA RODRIGUES 0000000000724785 004297d FERNANDO MIGLIORANZA 0000000000707510 004298f FERNANDO SASAKI KIMURA 0000000000001345 004299h FLAVIA AIGNER PAN 0000000002427880 004300k FLAVIA MARIANE TIMOTEO DIAS 0000000000362492 004301b FLAVIO ALVES DOS SANTOS 0000000020577852 004302d FLAVIO GIRARDI 0000000003647256 004303f FLAVIO PINHEIRO COSTA 0000000034225427 004304h FLAVIO SANT’ANA LOPES 0000000000880749 004305j FLAVIO VINICIUS RONDON MAYER 0000000001002287 004306a FLORENTINO GONCALVES SENISE 0000000000109664 004307c FRANCI MIRANDA CARDOSO 0000000037947348 004308e FRANCIELI GOMES DE LIMA DA SILVA 0000000358295749 004309g FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 0000000000007269 004310c FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA 0000000000410238 004311e FRANCISCO PAULO PACHECO JUNIOR 0000000000711507 004312g FRANCISCO SUSSUMI MAKIYAMA 0000000000127242 004313i FRANZ TUESTA PADILLA 0000000000696294 004314k GEAZI ALVES BORGES 0000000011318201 004315b GELBER BORGES DA SILVA 0000000000527665 004316d GERAILDO ALVES SANTANA 0000000001110771 004317f IZAQUE DA SILVA 0000000000882491 30 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 04001 - E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO Sala 0009 End. AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel:3322-8865 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Pag. 152 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004348f INACIO LUIS VACCHIANO 0000000018587870 004349h IRINEUZA ANTUNES DE SOUZA 0000000000404783 004350d ISAC POVOAS JUNIOR 0000000012997153 004351f ISAIAS ALVES DOS SANTOS 0000000005205867 004352h ISAIAS JOSE DE ARAUJO 0000000000408929 004353j ISMAR FERREIRA PINTO 0032238802808374 004354a IVAN ESNARRIAGA DA COSTA 0000000008526303 004355c IVAN FERREIRA RIBEIRO 0000000446631498 004356e IVETE MARIA PIRES DA COSTA 0000000000396030 004357g IVO PERONDI 0000000041668164 004358i IVONETE ANTUNES DE LIMA SILVA 0000000000544358 004359k IZIS JANOTE FERREIRA 0000000129674412 004360g JACSON SKIAVINE 0000000005205808 004361i JAIME DE ROSATO 0000000006974500 004362k JAIR ADILSON RODRIGUES DE CARVALHO 0000000000455156 004363b JAIR DE OLIVEIRA FERRO 0000000000123110 004364d JAKELINE OLIVEIRA COSTA 0000000000802388 004365f JALCIR GRANZOTTO ARRUDA 0000000000497079 004366h JALDIR ANHOLETO 0000000053901468 004367j JANAINA DE OLIVEIRA FERRO GOMES ROCHA 0000000000664429 004368a JANAINA FERNANDES DA SILVA 0000000302630508 004369c JANE MARIA DELGADO 0000000000942902 004370j JANETE FESTI RODRIGUES GONCALVES 0000000000147001 004371a JAQUELINE ALVES BINOTTO 0000000000992754 004372c JAQUELINE DA SILVA 0000000000809712 004373e JEAN CARLOS DEBASTIANI 0000000000432527 004374g JEAN CARLOS NOLASCO GONCALVES 0000000001549272 004375i JEFERSON COUTO OLIVEIRA 0000000265499379 004376k JEFERSON DE LIMA ALMEIDA 0000000000667835 004377b JEFERSON LERMEN 0000000000928116 004378d JEFERSON MOREIRA BATISTA 0000000001396722 31 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 154 Porto Velho, 19.03.2010 55 DOE N° 1452 004438g LEONARDO BARRETO CUNHA 004439i LICIMARA DA SILVA NICOLA 004440e LIDIA FERNANDES RIBEIRO 04001 - E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO Sala 0011 End. AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel:3322-8865 31 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004379f JEFFERSON DIAZ GOIS 0000000053318100 004380b JESSE BOSCATO DE ALMEIDA 0000000000194622 004381d JHONI FIGUEREDO DA CUNHA 0000000000871382 004382f JOAO BATISTA GONCALVES DE MEDEIROS 0000000000783053 004383h JOAQUIM JUSTINIANO DA SILVA 0000000000213820 004384j JOEL FERREIRA 0000000000365206 004385a JOEL MENDES MATIELLO 0000000000505129 004386c JOENIR JOSE DELLA FLORA 0000000000659896 004387e JOLITA CAMPOS DE FARIA 0000000000685872 004388g JONATHAN GONCALVES DA SILVA 0000000013228519 004389i JOSCEMAR CARVALHO LEAO 0000000069131247 004390e JOSE ANTONIO BARROSO JUNIOR 0000000000678527 004391g JOSE ARILSON DE SOUZA 0000000005270124 004392i JOSE BONIFACIO DE PAULA SERRA JUNIOR 0000000000261380 004393k JOSE CARLOS ALVES MAGALHAES 0000000000701195 004394b JOSE CLAUDINEI ESPINOLA 0000000000501060 004395d JOSE FABIANO SAMPAIO PINTO JUNIOR 0000000165559388 004396f JOSE FLAVIO NASCIMENTO BEZERRA 0000000000583444 004397h JOSE FROIS PEREIRA 0000000000264406 004398j JOSE PAULO RICCI FIGUEIREDO FERREIRA 0000000012299103 004399a JOSE PAULO ZANCANARO 0000000050473694 004400d JOSE RENATO GARCIA 0000000268880803 004401f JOSE ROBERTO DOS SANTOS 0000000214247685 004402h JOSE SINVALDO RIBEIRO DA SILVA 0000000004705696 004403j JOSE VALMIR DA SILVA TABORDA 0000000000307587 004404a JOSEANE CRISTINA PEREIRA 0000000000845329 004405c JOSUE DONADON 0000000000293105 004406e JOSUEL DOS SANTOS 0000000000596261 004407g JOSY FEIJO MARQUES VIERA 0000000072655494 004408i JUAREZ ALVES CASSEMIRO JUNIOR 0000000000832293 004409k JUCELEI BUENO 0000000042890200 31 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 0000000455161038 0000000000628004 0000000000715118 Pag. 155 04001 - E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO Sala 0012 End. AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel:3322-8865 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004410g JUCIONE DO CARMO SANTOS 0000000000935162 004411i JULIANA BOFF 0000000000769882 004412k JULIANA DE OLIVEIRA 0000000000712617 004413b JULIANA POSTAL FRANQUINI 0000000005834287 004414d JULIANO ANTONIO DELLA FLORA 0000000000659897 004415f JULIANO FERREIRA BARBOSA 0000000001084387 004416h JULIANO ROSS 0000000000005498 004417j JULIO CESAR LIMA BUENO 0000000011270756 004418a JUNIOR DOS SANTOS KOVALSIKOSKI 0000000000720936 004419c JURANDY ANGELICO ANDRADE 0000000003371819 004420j JUSMARQUES GOMES LADEIRA 0000000006091020 004421a KAROLINA TREMEA FERREIRA 0000000000769313 004422c KAROLINE FERREIRA DUTRA MOLINA 0000000001697295 004423e KEILA BARRETO DA SILVA 0000000000555874 004424g KEILA SILVA MOREIRA 0000000000867566 004425i KELLY PERLOTTI DA SILVA DOS SANTOS 0000000000797842 004426k KERCIVANI NASCIMENTO DE CARVALHO TURATTI 0000000000484315 004427b KLEBER OKAMOTO 0000000000512552 004428d KLEYTON GOMES SANTIAGO 0000000013606492 004429f KYLSON DO CARMO PEDROSO 0000000000552535 004430b LARISSA SILVA GARCIA 0000000012563931 004431d LAWRENCE OLIVEIRA BARRETO 0000000011424923 004432f LEANDRO ANTONIO TEZA 0000000050590941 004433h LEANDRO DAVID FERREIRA CHAVES 0000000004255797 004434j LEANDRO JOSE LANG 0000000000614268 004435a LEILA CRISTINA KRUGER 0000000077982698 004436c LEILA GRAZIELA SILVEIRA 0000000085682490 004437e LELIO MIKI HATAKA 0000000000675134 Pag. 156 04001 - E.E.E.F.M. ÁLVARES DE AZEVEDO Sala 9999 End. AV. LIBERDADE, 3950 CENTRO - PRÓX. À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA VILHENA - RO Tel:3322-8865 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004107f LIDIANE REGINA PACHECO SILVA 0000000000588388 1 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 157 04002 - E.E.E.F.M. MARECHAL RONDON Sala 0013 End. AV. LEOPOLDO PERES, 2550 CENTRO VILHENA - RO Tel:3321-4210 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004441g LIDUVINA NICOLINA DO CARMO SOARES 0000000002752131 004442i LINDALVA SCHMITZ 0000000010343903 004443k LINDOMAR ARAUJO MARTINS 0000000000699712 004444b LORECI MACHADO 0000000000321819 004445d LORENA HORBACH 0000000000302536 004446f LORENI ROSSATTI 0000000061716343 004447h LOURIVAL DA LAMARTA FILHO 0000000000472472 004448j LUCIANA CRISTINA RAMOS SCHMIDT 0000000067131444 004449a LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA 0000000000618765 004450h LUCILEIA ROSA FERNANDES 0000000000716830 004451j LUCILENE APARECIDA DE GREGORIO 0000000000800134 004452a LUIDE CASTRO MOREIRA MACHADO 0000000002030081 004453c LUIGI MORINI ZOMPERO 0000000014144492 004454e LUIS CARLOS ROCHA VIEIRA 0000000000164849 004455g LUIS CLAUDIO ALVES VIANA 0000000002924828 004456i LUIS MENDES CORREIA 0000000000507484 004457k LUIZ CARLOS BRANDAO 0000000000519933 004458b LUIZ CARLOS DE AZEVEDO 0000000000166533 004459d LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA 0000000053126769 004460k LUIZ CASTRO PASSOS 0000000034199906 004461b LUIZ CESAR PASCHOAL 0000000341636162 004462d LUIZ FERNANDO PEDON 0000000000578741 004463f LUIZ GERSON DOS SANTOS 0000000000550003 004464h LUIZ GONZAGA GOMES FILHO 0000000057521982 004465j LUIZ SERGIO DE MOURA BUENO 0000000068343976 004466a MACIEL ALBINO WOBETO 0000000000288625 26 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 158 04002 - E.E.E.F.M. MARECHAL RONDON Sala 0014 End. AV. LEOPOLDO PERES, 2550 CENTRO VILHENA - RO Tel:3321-4210 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004467c MADALENA APARECIDA RITTER DA SILVA 0000000001078680 004468e MAGDA REGINA DA SILVA 0000000043559451 004469g MAIRA CRISTINA MARTINI BORNHOLDT 0000006092772621 004470c MANOEL GONCALO DE ALMEIDA 0000000000385788 004471e MANOEL RAIMUNDO NEVES DO VALE 0000000001817987 004472g MARCELO CUSTODIO DO CARMO MELO 0000000001058276 004473i MARCELO FREIRE DE SENA 0000000000489662 004474k MARCELO SILVA DA GUIA 0000000000012441 56 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 004475b MARCELO VIEIRA PINHO 004476d MARCIA REGINA B PADILHA 004477f MARCIA REGINA NAUE 004478h MARCIA STANGER 004479j MARCIANA MARIA DA SILVA 004480f MARCIO DE ALMEIDA MACHADO 004481h MARCIO GOMES DE ALMEIDA 004482j MARCIO ROSSAROLLA 004483a MARCIO VIEIRA PINHO 004484c MARCO ANTONIO MENDES 004485e MARCO ANTONIO SANTOS 004486g MARCOS ANTONIO OLIVARTE 004487i MARCOS AURELIO COSTA 004488k MARCOS BIAZZI 004489b MARCOS CESAR MUCKE 004490i MARCOS DE SOUZA 004491k MARCOS DOS SANTOS 0000000000716535 0000000000469428 0000000070768011 0000000000418877 0000000013998790 0000000000655790 0000000000401651 0000000078061367 0000000000656894 0000000000502588 0000000000671788 0000000062297450 0000000000309106 0000000003678875 0000000000288620 0000000001038439 0000000000724112 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 159 04002 - E.E.E.F.M. MARECHAL RONDON Sala 0015 End. AV. LEOPOLDO PERES, 2550 CENTRO VILHENA - RO Tel:3321-4210 004529j MIRIAM JAQUELINE VALDAMERI DEMARCO 0000000057372206 004530f MIRLY DE LOURDES BARBOSA DE LIMA 0000000000463221 004531h MOACIR NORIO UEDA 0000000014451403 004532j MONALISA DE ARAUJO 0000000291290413 004533a MONICA SILVA DA COSTA 0000000000701409 004534c MONICA VILELA CASTANHO 0000000000606146 004535e NAPOLIAO OLIVEIRA GUIMARAES 0000000000707904 004536g NEI JOSE ZAFFARI JUNIOR 0000000000897925 004537i NELI DE QUEIROZ SOUZA SCHMITT 0000000000344543 004538k NEUSA ANTONIO ROSA 0000000000299469 004539b NILSON LUCHTENBERG JUNIOR 0000000000942801 004540i NILSON SANTANA FILHO 0000000000773123 004541k NILTON GOMES CORDEIRO 0000000000507940 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 161 04002 - E.E.E.F.M. MARECHAL RONDON Sala 0017 End. AV. LEOPOLDO PERES, 2550 CENTRO VILHENA - RO Tel:3321-4210 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004492b MARCOS HUMBERTO CUNHA DA SILVA 0000000023181124 004493d MARCOS TEIXEIRA RUAS 0000000003381918 004494f MARCOS VALERIO DA CRUZ AGUIAR 0000000098864127 004495h MARCOS VILELA CAMPOS 0000000013484370 004496j MARGARETE BOTTEGA LUNARDELLI 0000000018254926 004497a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SPECATTE 0000000000408302 004498c MARIA APARECIDA VIEIRA MEURER 0000000009031464 004499e MARIA CLAUDETE DOS SANTOS 0000000000334825 004500h MARIA CLAUDIA PEREIRA RODRIGUES 0000000000687563 004501j MARIA DAS GRACAS NEVES 0002001010295479 004502a MARIA DE FATIMA MARTINS 0000000000044668 004503c MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA 0000000000845961 004504e MARIA ELIETE SASTRE 0000000000749444 004505g MARIA INES BRANDAO SAMPAIO 0000000000740010 004506i MARIA JUCILENE FINATO 0000000000610122 004507k MARIA ROSA MENDES DE SENA 0000000000681142 004508b MARIA SELOIR DA ROSA FERRO 0000000000405875 004509d MARIANA HENRIQUE LOPES SANTOS 0000000000963783 004510k MARINALVA VIEIRA EVA 0000000000523760 004511b MARINES MEDINA DE SOUZA 0000000000696242 004512d MARINILDE MUHL 0000000340238914 004513f MARIO CHAISE DE FREITAS 0000004058844624 004514h MARIO GONCALVES SASTRE JUNIOR 0000000272964980 004515j MARIO SIMOES PEDROGA 0000000000879447 004516a MARISTANE CARLA MENEGOL 0000001055607161 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 160 04002 - E.E.E.F.M. MARECHAL RONDON Sala 0016 End. AV. LEOPOLDO PERES, 2550 CENTRO VILHENA - RO Tel:3321-4210 Número Nome Documento 004542b NILTON PAULO XAVIER 0000000000791049 004543d NILZA BERNARDES DA SILVA 0000000000405283 004544f NIVALDO DOS SANTOS 0000000000411298 004545h NIVALDO PEREIRA BRANDAO 0000000052800323 004546j NOEMI DA SILVA CAMPOS 0000000000700539 004547a NORMELIO ANTONIO RONCATO JUNIOR 0000000000846048 004548c ODINER GONCALVES DE SA 0000000000131712 004549e OLIVETE APARECIDA BARICHELLO DE CASTRO 0000000000535160 004550a OSMAR LUIZ PRETTO 0000000010661565 004551c OSMAR RODRIGUES GOVEIA 0000000000168898 004552e OSVALDO SEGUNDO JUNIOR 0000000000489974 004553g OSWALDO TADASHI SHUDO 0000000021206350 004554i PABLO BOTTEGA PERINI 0000000000885696 004555k PALMIRA EMERICH DUTRA DE LIMA 0000000000254219 004556b PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA 0000000013614428 004557d PATRICIA CACANDRE FAJOLI MAKIYAMA 0000000013871862 004558f PATRICIA COSTA COIMBRA 0000000000902958 004559h PATRICIA NATALINA DALANHOL 0000000000993616 004560d PATRICIA NEVES DA SILVA 0000000017276993 004561f PATRICK DE LARA PINTO RIBEIRO 0000000012541486 004562h PAULO ALENCAR DALAZEN REGINATTO 0000000000661286 004563j PAULO BATISTA DUARTE FILHO 0000000079915300 004564a PAULO CESAR LOBO DOS SANTOS 0000000013796224 004565c PAULO DOS SANTOS 0000000000542355 004566e PAULO FERREIRA DOS SANTOS 0000000000906164 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 162 04002 - E.E.E.F.M. MARECHAL RONDON Sala 0018 End. AV. LEOPOLDO PERES, 2550 CENTRO VILHENA - RO Tel:3321-4210 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004517c MARISTELA LAURINDO BARINI 0000000003648559 004518e MARIVETE DALAZEN 0000000000508627 004519g MARIZA DA SILVA REIS 0000000000445515 004520c MARLI FATIMA ALESSIO LUCAS 0000003051136673 004521e MARLON VINICIUS GONCALVES FACIO 0000000000549934 004522g MATAGUAYOS ROMAN FRANCA QUARESMA 0000000000535575 004523i MAURICIO ALCIDES DA SILVA 0000000001313142 004524k MAURICIO ELIAS VAZ 0000000073222416 004525b MAYARA NEGRO ZOCHE 0000000097880875 004526d MAYCON LUCAS MACEDO ORTEGA 0000000000976446 004527f MICHELE CRISTINA DOS SANTOS 0000000071646165 004528h MIQUEIAS CARDOSO LEANDRO 0000000000651796 Número Nome Documento 004567g PAULO HENRIQUE BORTOLOTTO 0000000047672686 004568i PAULO KAZUO SONODA 0000000188899674 004569k PAULO ROBERTO DE LIMA SOUZA 0000000002617285 004570g PEDRO ADRIANO KOTIKOSKI 0000000013477650 004571i POLLIANA PORTES SODEIRO 0000000011231700 004572k RAFAEL CUNHA RAFUL 0000000001330323 004573b RAFAEL DE OLIVEIRA FREITAS 0000000013939491 004574d RAFAEL FRANCISCO DE SOUZA 0000000005105268 004575f RAFAEL LUIS PASCUTI 0000000000576014 004576h RAFAEL ORTIZ GERALDO 0000000001308663 004577j RAFAEL PORTUGAL HADDAD 0000000294656388 004578a RAFAEL SIMONETI DA SILVA 0000000000759270 004579c RAFAELA GEICIANI MESSIAS BATISTUTE 0000000000807232 004580j RAFAELA TALITA CARINHENA 0000000000858812 004581a RARMISON PEREIRA DA SILVA 0000000000934636 004582c REGINA MARIA NOBRE 0000000000604479 004583e REGINALDO SIMAO SANTOS 0000000000792055 Porto Velho, 19.03.2010 57 DOE N° 1452 004584g RENATO DANIEL VIANA DA LUZ DE OLIVEIA 0000000000610312 004585i RESIA MEDEIROS LEITE 0000000400788411 004586k RICARDO OTTONI MESQUITA 0000000000333656 004587b RICARDO VENERO SOARES 0000000000930911 004588d ROBERLEY ROCHA FINOTTI 0000000500513132 004589f ROBERTO CARLOS DE MATTOS 0000000039039834 004590b ROBERTO DE CONTO 0000000012092878 004591d ROBERTO MIGUEL RAFUL FILHO 0000000001450005 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 163 004639f SERGIO DE CAMPOS BORGES 004640b SERGIO DOS SANTOS PERES 004641d SERGIO MARTINS DA SILVA 0000000000450110 0000000000845801 0000000015360466 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 165 04002 - E.E.E.F.M. MARECHAL RONDON Sala 0021 End. AV. LEOPOLDO PERES, 2550 CENTRO VILHENA - RO Tel:3321-4210 04002 - E.E.E.F.M. MARECHAL RONDON Sala 0019 End. AV. LEOPOLDO PERES, 2550 CENTRO VILHENA - RO Tel:3321-4210 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Número Nome Documento 004642f SERGIO OLIVEIRA SANTOS 0000000414550419 004643h SERGIO SOUZA SILVA 0000000000018518 004644j SEVERINO MIGUEL DE BARROS JUNIOR 0000000000505112 004645a SHUBER LEITE BEZERRA 0000000004332369 004646c SILMAR DE FREITAS NETO 0000000000481309 004647e SILVANA SILVA DE FREITAS 0000000000375315 004648g SILVANA STOLARIC FANXI 0000000000549098 004649i SILVANI VERSTEG 0000000036194006 004650e SILVIA FRAGA DE SOUZA 0000000012343439 004651g SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO 0000000060344450 004652i SIMAO SATOSHI SATO 0000000000186365 004653k SIMONE AGUIAR DA SILVA 0000000000725972 004654b SIMONE FLAVIA LANZARIN 0000000016930711 004655d SIMONE PAULA RISSO 0000000347352984 004656f SOLANGE FERREIRA DA SILVA 0000000000508934 004657h SOLANGE GARDIN DE MELO 0000000000878545 004658j SONIA MARA DAL MORO BORGES 0000001039792427 004659a SUDERLANDIO DANTAS 0000000000775795 004660h SUELY CUNHA DA SILVA 0000000297004694 004661j SUSANA MAGALHAES 0000000000877516 004662a SUSIANE ALESSIO SILVA 0000000000908802 004663c SUZELI DE SOUZA MARTINS 0000000000414889 004664e TAIS DOS SANTOS 0000000015327582 004665g TALITA BORGES FRANCO DE GODOY 0000000324792621 004666i TANIA ELEN FARES 0000000000286272 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004592f ROBERTO SILVA LESSA FEITOSA 0000000000334133 004593h ROBSON QUEIROZ CORSI 0000000000649367 004594j ROBSON WESLEY ROSSETO 0000000013893122 004595a RODOLFO BERGAMASCHI HERRMANN 0000001080176389 004596c RODRIGO ANTONIO DE MATTOS 0000000071501515 004597e RODRIGO CEZAR SIMOES 0000000000086666 004598g RODRIGO CORSINO PARMEJANE 0000000014505096 004599i RODRIGO FACCIN 0000000297358388 004600a RODRIGO RODRIGUES DE MELLO BONFIM 0000000000612011 004601c ROGER FRANCIS CARDOSO RIBEIRO 0000000000686610 004602e ROGERIO BRAMBILA 0000000000456220 004603g ROGERIO RIGOTTI 0000000000962719 004604i RONALDO SILVA DA COSTA 0000000000726632 004605k RONICLEY CARDOSO DOS SANTOS 0000000000924866 004606b ROSA HELENA MARTINOWSKI 0000000000322941 004607d ROSA RAQUEL BOAVENTURA 0000000000657170 004608f ROSANE MARTINS DE LIMA 0000000000833081 004609h ROSANE PONTES SILVA 0000000435281136 004610d ROSANGELA DOURADO PEREIRA ALVES 0000000000615125 004611f ROSANGELA FARIAS DO CARMO 0000000010456368 004612h ROSANGELA MARIA PINTO 0000000079432466 004613j ROSANIA ARAUJO SILVA CANCIAN 0000000000802377 004614a ROSEANE RODRIGUES PAIVA 0000000000535641 004615c ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA 0000000000476868 004616e ROSELI APARECIDA SANTOS DAVID 0000000003658143 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 164 25 candidato(s) nesta sala SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 166 04002 - E.E.E.F.M. MARECHAL RONDON Sala 0022 End. AV. LEOPOLDO PERES, 2550 CENTRO VILHENA - RO Tel:3321-4210 04002 - E.E.E.F.M. MARECHAL RONDON Sala 0020 End. AV. LEOPOLDO PERES, 2550 CENTRO VILHENA - RO Tel:3321-4210 Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Número Nome Documento 004667k TANIA HACHEM CHAVES DE OLIVEIRA 0000000003539557 004668b TARCISIO DE OLIVEIRA VARGAS 0000000000335912 004669d TARSCILA DUARTE DOS SANTOS 0000000000580306 004670k TARSUS PRAXEDES DE OLIVEIRA 0000000045791670 004671b TATIANA LIMA LYRA MONTENEGRO 0000000099976458 004672d TEREZINHA JOSE DUARTE 0000000040333738 004673f TERTULIANO PEREIRA NETO 0000000000911283 004674h THALEU LEONARDO DA SILVA 0000000013392395 004675j THARLES LIPKE 0000000000459216 004676a THAYS REGINE DARON 0000000016959000 004677c TIAGO SILVA LEONEL 0000000003594064 004678e VAGNER SANTANA 0000000011262303 004679g VALDINEIA LOPES DE SOUSA 0000000004393578 004680c VALDIR ALVES JUNIOR 0000000000647790 004681e VALDIR CARLOS DA SILVA 0000000000291502 004682g VALDIR DE SOUZA 0000000075663323 004683i VALDIR DOMINGOS VERZA 0000000041868546 004684k VALERIA ISAAC MARQUES 0000000010191364 004685b VANESSA CARDOSO BARRETO NEGRI 0000000000543936 004686d VANESSA DA SILVA FAGUNDES 0000000000717498 004687f VANESSA ROSALINO DERNER 0000000092653072 004688h VANTUIR ROBERTO SCHAIDA 0000000000712408 004689j VANUZA GUIMARAES FERNANDES FERREIRA 0000000515380407 004690f VENUZA DANTAS LINHARES 0000000000681351 004691h VERA LUCIA FERREIRA LEITE 0000000000520292 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Número Nome Documento 004617g ROSEVETI ALVES DE MIRA 0000000000364821 004618i ROSILANE MARIA SCHABO DE SOUZA 0000000000382254 004619k ROSILEIA TESSER 0000000000846312 004620g ROSIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA 0000000000576008 004621i ROSINEY GALDINO 0000000000675831 004622k ROZANI STRESSER 0000000356305454 004623b ROZINALDO MADURO FIUZA DOS SANTOS 0000000004474835 004624d RUBENS GALDINO PAIVA 0000000000017736 004625f RUBENS LAZZARIN JUNIOR 0000008056710315 004626h RUI BARBOSA NETTO 0000000009121722 004627j SALETE LACERDA GRAEBIN 0000000000260548 004628a SALVIANO SOARES NOBRE NETO 0000000000952423 004629c SAMUEL ROSA DIAS 0000000000844378 004630j SANDRA DA SILVA RODRIGUES 0000000000190604 004631a SANDRA DOS SANTOS 0000000000556240 004632c SANDRA LUCIA FERNANDES DE PAIVA 0000000013614479 004633e SANDRA MARCIA DE MELO PAIAO 0000000000516791 004634g SANDRA MARIA BEZERRRA DAS NEVES 0000000001051642 004635i SCHEILA TEIXEIRA SCHUMANN MUNHOZ 0000000001799260 004636k SCHNEIDER DE RESENDE CORREIA 0000000000848935 004637b SERGIO ANTONIO DE LIMA 0000000009259828 004638d SERGIO CRISTIANO CORREA 0000000000713070 Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) 25 candidato(s) nesta sala 58 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Pag. 167 04002 - E.E.E.F.M. MARECHAL RONDON Sala 0023 End. AV. LEOPOLDO PERES, 2550 CENTRO VILHENA - RO Tel:3321-4210 como efetuar a distribuição do mesmo aos servidores estaduais lotados nos municípios acima citados. Art. 2º - Os servidores Maria de Lourdes F. de Oliveira, Júlia Graciele Martins D. da Silva Oliveira e Douglas Vidal irão assessorando o Presidente nas áreas de Cadastro e Previdência respectivamente. Art. 3.º - Conceder o pagamento de 4 ½ (Quatro e meia) diárias nos dias 09/03/ 2010 a 13/03/2010, para os servidores acima evidenciados. Candidatos a A01 - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Data : 21/03/2010 às 07:30h (Horário Local) Fechamento dos Portões às 08:00h (Horário Local) Publique-se;Registre-se;Cumpra-se. Número Nome Documento 004692j VERA LUCIA PORTELA DA SILVA MIGLIORANZA 0000000000346135 004693a VERA LUCIA SILVA 0000000000283505 004694c VERA LUCIA TOFOLO 0000000000147237 004695e VILMA ARRIEL NEVES DE LIMA 0000000012627322 004696g VILSON FARIAIS VIEIRA 0000000000506111 004697i VIRLEIDE SANTOS FERREIRA 0000000000479702 004698k WAGNER CARDOSO 0000000000620198 004699b WALDEMAR ALVES LOPES 0000000000646279 004700e WALDIR MENEZES DE PAULA 0000000000318699 004701g WALESKA RAQUEL ANDRADE DE CARVALHO 0000000000453938 004702i WANDA YAEKO KONO FABIANSKI 0000000013319596 004703k WANDERLEIA PIOLA SCHOFFER 0000000002557436 004704b WANDERLEY PEREIRA DE ALENCAR 0000000000997377 004705d WATSON MUELLER 0000000052173795 004706f WELLINGTON SILVA PORTO 0000000001224391 004707h WELLITON LUIZ DA SILVA 0000000000759597 004708j WESLE CARLOS PESSOA 0000000011194197 004709a WESTON SHIGUEHARU HATAKEYAMA 0000000044266679 004710h WILLIAN FERNADO EIDANS FARIAS 0000000000734661 004711j WILSON ROBERTO DE SOUZA MORAES 0000000000383956 004712a WILSON STEFFEN 0000000031528607 004713c WILTON SANTOS DE OLIVEIRA 0000000000000975 004714e ZAIRA MARIA DOS SANTOS 0000000000618160 004715g ZINEY RIBEIRO ZORZAN 0000000015132226 004716i ZOZIMO MENDES 0000000000531564 CÉSAR LICÓRIO Presidente/IPERON PORTARIA Nº 30/GARH/GAB/IPERON 08 de março de 2010. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 8°, Inciso XIX do Decreto 13.627, de 21 de maio de 2008, e considerando o teor do Memorando 016/2010/AUDINT/IPERON de 05/03/2010, RESOLVE: ART. 1.º CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n.º 68/ 1992, 02(duas) horas extra, pela prestação de serviços extraordinário, no período de 05 à 31/03/2010, aos servidores abaixo elencados: NOME AIRTON MENDES VERAS ARISTÓTELES ALEXANDRE DA SILVA SINVAL DE SOUZA SILVA JOSEMBERGUE JUREMA DA SILVA Publique-se; Registre-se;Cumpra-se. CÉSAR LICÓRIO Presidente/IPERON PORTARIA Nº 38 GARH/GAB/IPERON DE 11 DE MARÇO DE 2010. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 9° do Decreto 13.627, de 21 de maio de 2008, e combinado com a Portaria 31/GARH/GAB/IPERON de 10/03/2010, e considerando o teor do processo nº 2220/859/2009, RESOLVE: 25 candidato(s) nesta sala ART. 1.º RETIFICAR os termos da Portaria nº 079/GARH/GAB/IPERON de 15 de Maio de 2009, no que se refere averbação de tempo de Serviço líquido. Porto Velho – RO, 18 de março de 2010. MOACIR CAETANO DE SANT’ANA Secretário de Estado de Administração ONDE - LÊ: 1.884 (Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro) dias, correspondente a 05 (Cinco) anos, 01 (Um) mês e 29 (Vinte e Nove) dias. IPERON POR TAR IA Nº 02 9/ G AR H/G AB/ IPE RON 0 5 D E M A R Ç O DE 2 0 10 . O PRESIDENT E DO INST IT UT O DE PREVIDÊNCIA DOS S ERVIDORES PÚBLI C OS DO E S TADO DE RONDÔNI A – IPER ON, no us o d e s uas at r ibuiç ões que lhe c onf er e o A r t igo 8° , I nc is o XI X do D ec r et o 1 3. 62 7 , d e 21 de maio de 20 08 e c on s id erand o o teor do P r oc es s o nº 2220/ 0317/2 010, RESOLVE: Ar t . 1 . º - AU T O R I Z A R , o d es l oc am en t o d o s s er vi d or es , C É S A R L IC ÓR IO , P r es id ent e, mat rí c ul a 3 00 0 .6 7. 3 92 , M ARI A DE L OUR DE S F. D E O L I V E I R A , A s s e s s o r a , m a t r í c u l a 3 0 0 0 6 8 0 9 8 , J Ú L I A G R A C I E L E M A R T I N S D. DA S ILVA O L IV E I R A, S ec r et ár i a d o P r es i d en t e, m at r í c u l a 3 0 0 0 . 6 8 . 6 1 4 , DO UG L AS V I DA L , A s s e s s or , m a t r í c u l a 3 0 0 0 . 9 1 . 7 9 0 e J Oà O F E R R E I R A DA S I LVA, M o t o r i s t a, m at r íc u la 3 0 00 3 38 1 3, aos Mu ni c íp i os d e J aru , G ov. J or g e Tei xei ra, M i r a n t e d a S er r a, N ova U n i ão, O u r o P r e t o e Val e d o P ar aí s o / R O , c om i n t u i t o d e d i vu lg ar as aç ões d es t e I n s t i t u t o , p r es t a r es c l ar ec i m en t os s ob r e o M anu al d o S eg u rad o d o I P ER O N, bem LEIA – SE: 1.917 (Mil Novecentos e Dezessete) Dias, correspondente a 05 (Cinco) anos, 03 (Três) meses e 02 (Dois) dias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. Publique-se;Registre-se; Cumpra-se. WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência/IPERON PORTARIA Nº 039/GARH/GAB/IPERON DE 12 DE MARÇO DE 2010. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 9° do Decreto 13.627, de 21 de maio de 2008, e combinado com a Portaria 31 de 10/03/2010, e considerando o teor do Processo nº 2220/996/2009. RESOLVE: ART. 1.º CONCEDER, a servidora LÉRIDA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 300034364, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, Progressão Funcional e Promoção da Classe/referência: B-11 para Classe/referência: B-20, de acordo com o Artigo 33 e 34 da Lei Complementar n.º 086/93, conforme levantamento feito pela Comissão de Progressão/2009 e Parecer nº 133/2010/PROGER/ IPERON. Publique-se; Registre-se;Cumpra-se. WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência Porto Velho, 19.03.2010 59 DOE N° 1452 PORTARIA Nº 40/GARH/GAB/IPERON DE 12 DE MARÇO DE 2010. PORTARIA Nº 043/GARH/GAB/IPERON DE 12 DE MARÇO DE 2010. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 9° do Decreto 13.627, de 21 de maio de 2008, e combinado com a Portaria 31/GARH/GAB/IPERON de 10/03/2010, e considerando o teor do processo nº 2220/368/2010, A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 9° do Decreto 13.627, de 21 de maio de 2008, e combinado com a Portaria 31 de 10/03/2010, e considerando o teor do Processo nº 2220/01194/2008. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1.º - AUTORIZAR, o deslocamento de: EDITE REBOUÇAS DE PAULA , Assessora Jurídica, matrícula: 3000.51134 e GERSON PONTES DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 3000.34.152 ao Município de GUAJARÁ MIRIM/RO, para Acompanhar audiência referente a Carta Precatória, processo nº 0000821-24.2010.8.22.0015. ART. 1.º TORNAR VÁLIDO a Concess ão da Progressão Funcional e Promoção aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia IPERON, de acordo com o Artigo 33 e 34 da Lei Complementar n.º 086/93, de acordo com levantamento feito pela Comissão de Progressão e Parecer nº 1168/2008/PROGER, conforme relação abaixo: Art. 2.º - Conceder o pagamento de 1½ (Uma e Meia) diária nos dias 16/03/2010 a 17/03/2010 para os mesmos. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se; Registre-se;Cumpra-se. WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência/IPERON PORTARIA Nº 041/GARH/GAB/IPERON DE 12 DE MARÇO DE 2010. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 9° do Decreto 13.627, de 21 de maio de 2008, e combinado com a Portaria 31 de 10/03/2010, e considerando o teor do Processo nº 2220/955/2009. RESOLVE: ART. 1.º CONCEDER, a servidora AIRLA MARIA DIONIZIO DE SO UZA, matríc ula 300033998, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, Pr ogressão Funcional e Promoção da Classe/referência: B-01 para Classe/ referência: B-04, de acordo com o Artigo 33 e 34 da Lei Complementar n.º 086/93, conforme levantamento feito pela Comissão de Progressão/ 2009 e Parecer nº 126/2010/PROGER/IPERON. NÍVEL ELEMENTAR NOME DO SERVIDOR CARMELITAAMORIM Classe/Referência anterior Classe/Referência Atual NÍVEL AUXILIAR NOME DO SERVIDOR EDILENE ANDRADE DE OLIVEIRA Classe/Referência anterior Classe/Referência Atual NÍVEL MÉDIO NOME DO SERVIDOR CLELMA MARIA N. DA COSTA Classe/Referência anterior B-18 Classe/Referência Atual C-01 EDILSON DE O. CAVALCANTE Classe/Referência anterior B-17 Classe/Referência Atual B-20 EDNA MARIA R. DOS SANTOS Classe/Referência anterior B-18 Classe/Referência Atual C-01 JEILE T. VIEIRA SCHWAMBACH Classe/Referência anterior A-10 Classe/Referência Atual A-13 B-18 C-01 PORTARIA Nº 042/GARH/GAB/IPERON DE 12 DE MARÇO DE 2010. MALBÂNIA MARIA M. A. F. FERREIRA Classe/Referência anterior B-04 Classe/Referência Atual B-07 A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 9° do Decreto 13.627, de 21 de maio de 2008, e combinado com a Portaria 31 de 10/03/2010, e considerando o teor do Processo nº 2220/956/2009. MARCIO BEZERRA DA CUNHA Classe/Referência anterior B-18 Classe/Referência Atual C-01 RESOLVE: ROSÁLIA BARROSO DA S. CARMO Classe/Referência anterior B-18 Classe/Referência Atual C-01 ART. 1.º CONCEDER, a servidora SORAIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 300033898, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia IPERON, Progressão Funcional e Promoção da Classe/referência: B-10 para Classe/referência: B11, de acordo c om o Artigo 33 e 34 da Lei Complementar n.º 086/93, conforme levantamento feito pela Comissão de Progressão/2009 e Parecer nº 132/2010/PROGER/IPERON. Publique-se; Registre-se;Cumpra-se. WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência MARIA IVONE DE S. MARTINS Classe/Referência anterior B-18 Classe/Referência Atual C-01 VALDEMIR SOARES DIAS GOMES Classe/Referência anterior B-14 Classe/Referência Atual B-17 VIRNA BARRONCAS BUSSONS Classe/Referência anterior B-18 Classe/Referência Atual C-01 NÍVEL SUPERIOR NOME DO SERVIDOR AIRTON MENDES VERAZ Classe/Referência anterior Classe/Referência Atual JANE MARIA DE V. CARNEIRO Classe/Referência anterior B-09 Classe/Referência Atual B-12 JOSÉ EDILSON GONZALES DA SILVA Classe/Referência anterior B-14 Classe/Referência Atual B-17 ART. 2 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário. Publique-se;Registre-se;Cumpra-se. WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 8°, Inciso XIX do Decreto 13.627, de 21 de maio de 2008, e considerando o teor do processo nº 2220/380/2010, B-18 C-01 ÉRICA FRANCISCA DA S. ARAÚJO Classe/Referência anterior B-18 Classe/Referência Atual C-01 JOSÉ MARIA DIOGO GARCIA Classe/Referência anterior Classe/Referência Atual ARISTÓTELES ALEXANDRE DA SILVA Classe/Referência anterior B-14 Classe/Referência Atual B-17 PORTARIA Nº 44/GARH/GAB/IPERON 16 DE MARÇO DE 2010. Publique-se;Registre-se;Cumpra-se. WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ALICE LEYLA TAVARES THOMAZ Classe/Referência anterior B-14 Classe/Referência Atual B-17 B-18 C-01 RESOLVE: B-18 C-01 Art. 1.º - CONCEDER ao servidor: HERMANN CAVALCANTE LACERDA, Gerente da Comprev, Matrícula nº 3000.34.291, CPF 408.535.602-00, Adiantamento de SUPRIMENTO DE FUNDO no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), conforme descriminação abaixo. Elemento Discriminação 3390.30 Mat. de Consumo 3390.36 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física 3390.39 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Valor 1.000,00 200,00 800,00 Art. 2.º - O prazo para aplicação do suprimento de que trata o artigo procedente será de 60 (sessenta ) dias a contar da data do depósito bancário, com 10 (dez) dias para prestação de contas. Art. 3.º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas que acompanham o Decreto 10851 de 29/12/2003. Art. 4.º - A Gerência de Contabilidade do IPERON, efetuará os registros e caracterização com responsabilidade do Agente e as conferências da documentação comprobatória da aplicação. Art. 5.º - Esta portaria vigorará, na data de sua assinatura. Publique-se;Registre-se;Cumpra-se. CÉSAR LICÓRIO Presidente ATO 084/DIPREV/2010 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – Retificar o teor do Ato Concessório nº. 045/ DIPREV/07, publicado no D.O.E. de nº. 0719, de 21/ 03/2007, conforme OFÍCIO Nº. 042/GABCPCN/ 2010, de 10/03/2010 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, para conceder Pensão Mens al a dependente do ex-segurado GERALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 60 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 300019131, ocupante do cargo de Professor Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por motivo de seu falecimento ocorrido em 03.09.06, com fundamento no artigo 22, inciso I, §1°, artigo 23, inciso IV e artigo 50, inciso I, da Lei Complementar 228/00, alterada pela Lei Complementar n° 253/02, c/c os §§ 2°, 7° inciso I e § 8° do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03). a) - Pensão Mensal Temporária a ROSA ALICE REZENDE DA SILVA (cônjuge), portadora do CPF Nº. 771.965.031-04, correspondente a 100% (cem por cento) do valor da pensão. 2 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR LICÓRIO Presidente WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 085/DIPREV/2010 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – Ratificar o teor do Processo nº. 2220/0922/ 2008 de 07/08/2008 conforme memorando nº. 340/PROGER/IPERON, de 07.05.2008 e Processo Judicial – 016.2006.003341-5 para conceder Pensão Mensal ao beneficiário do ex-servidor EDM ILSON SOARES ROSA, matricula nº. 300005612, ocupante do cargo de Auxiliar de Ser viços Gerais, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Finanças SEFIN, por motivo de seu falecimento ocorrido em 26/12/2003, com fundamento nos artigos 22, Inciso I; artigo 30, Inciso II, alínea “a”; artigo 50, inciso II e artigo 51 da Lei Complementar nº. 228/00 com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 253/02, c/c com o Artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional. Nº. 41/03. a) - Pensão Mensal Vitalícia a LUZIA IBANEZ ROSA (cônjuge), portador do CPF Nº. 965.644.742-53, correspondente a 100% (cem por cento) do valor da pensão. 2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, atualizará a presente Pensão, na mesma data e proporção dos venc imentos dos Servidores Públicos Civis e Militares Ativos do Estado de Rondônia. 3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 11.12.06, data da petição inicial. CÉSAR LICÓRIO Presidente WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 086/DIPREV/2010 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – Retificar o teor do ATO Nº. 356/DIPREV/06, publicado no D.O.E. nº. 0656, de 13.12.2006 conforme OFÍCIO Nº. 036/GABCPCN/2010, de 22/ 02/2010 do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – TCE-RO e PARECER: 301/2010/ PROGER/IPERON, de 05/03/2010 para conceder Pensão Mensal as beneficiárias do ex-servidor NILTON DA TRINDADE HERTHEL, matrícula nº. 300008507, oc upante do cargo de Piloto Comercial Comandante, da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – INATIVO - SEPLAD, por motivo de seu falecimento ocorrido em 08/07/2006, com fundamento artigo 22, inciso I, § 1º, artigo 23, inciso III, artigo 50, inciso I, e artigo 53, da Lei Complementar nº. 228/00, alterada pela Lei Complementar nº. 253/02), combinado com os §§ 2º, 7º, inciso I e §8º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03. a) – Pensão Mensal Vitalícia a ANA MARGARETHE VIEIRA FERNANDES (cônjuge), portadora do CPF nº. 142.017.124-00, correspondente a 50% (cem por cento) do valor da pensão. b) – Pensão Mensal Temporária a menor ANA BEATRIZ FERNANDES HERTHEL (filha), repres entada por sua genitora ANA MARGARETHE VIEIRA FERNANDES, portadora do CPF N° 142.017.124-00, correspondente a 50% (cinqüenta por cento). 2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, efetivará a recomposição do provento da Pensão, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. 3 – Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR LICÓRIO Presidente WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 087/DIPREV/2010 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – Ratificar o teor do Processo nº. 02/62.853/00, de 11.05.2000, conforme Parecer de nº. 444/2000, de 09.08.2000, para conceder Pensão Mensal aos benefic iários do ex-servidor FRANCISCO CHAGAS NEVES DA SILVA, cadastro nº. 0.650.790-1, ocupante do cargo de Professor de 1º Grau, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por motivo de seu falecimento ocorrido em 18.11.99, com fundamento nos artigo 261, incisos I e II, alínea “a” , artigo 262, § 2º da Lei Complementar 68/92, c/c o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/1988. a) - Pensão Mensal Vitalícia a HOSANA ALVES DE SOUZA DA SILVA (cônjuge), portadora do C.P.F. Nº. 650.047.102-44 correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do da pensão; b) – Pensão Mensal Temporária a EMERSON SOUZA DA SILVA, ELAINE SOUZA NEVES, EGLEN DE SOUZA NEVES e ERAN DE SOUZA NEVES (filhos) representada por sua genitora HOSANA ALVES DE SOUZA DA SILVA, portadora do C.P.F. Nº. 650.047.102-44 correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da pensão, rateada em partes iguais. 2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, atualizará a presente Pensão, na mesma data e proporção dos venc imentos dos Servidores Públicos Civis e Militares Ativos, do Estado de Rondônia. 3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. CÉSAR LICÓRIO Presidente WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 088/DIPREV/10 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – Ratificar o teor do PROCESSO Nº. 2220/778/ 2009, de 24/06/2009, conforme PARECER Nº. 1044/ 2009/PROGER/IPERON, de 20/08/2009, para conceder Pensão Mensal aos beneficiários do exservidor PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, RE Nº. 10001150-4, ocupante do cargo de 3º SGT-PM, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PM/RO, por motivo de seu falecimento ocorrido em 26/05/2009, com fundamento nos artigos 28, inciso I; 30, inciso I; 32, inciso II, alínea “a” , todos da Lei Complementar Estadual Nº. 432/2008 c/c o artigo 40, § 7º, inciso I e II, e § 8º da Constituição Federal 1988. a) – Pensão Mensal Temporária a GILVAN LIMA FERREIRA, WELTON LIMA FERREIRA e GESIANE LIMA FERREIRA (filhos), representados por sua genitora M ARY JANE DE LIM A JUREMA DO SANTOS, portadora do CPF Nº. 603.285.842-15, correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do valor da pensão para cada; b) – Pensão Mensal Temporária a JEAN LIM A FERREIR A (filho), portador do CPF Nº. 003.912.542-43, correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do valor da pensão. 2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, atualizará a presente Pensão, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime G eral de Previdência Social - RGPS. 3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir da data do óbito. CÉSAR LICÓRIO Presidente WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 089/DIPREV/2010 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – Ratificar o teor do Processo nº. 1320/0774/ 2005 de 17/10/2005 conforme Parecer nº. 920/ Porto Velho, 19.03.2010 61 DOE N° 1452 2008/PROGER/IPERON, de 09.10.2008 e DECISÃO JUDICIAL nos autos n° 001.2005.010731-2 para conceder Pensão Mensal ao beneficiário do exservidor M ÁRCIO FRANCISCO DE ASSIS, matricula nº. 300028671, ocupante do cargo de Professor Nível III, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação SEDUC, por motivo de seu falecimento ocorrido em 21/05/2004, com fundamento no art. 22, I, §1°, da Lei Estadual n° 228/2000, no art. 5° da Lei de Introdução ao Código Civil, no art. 226, §3° da Constituição Federal, no art. 16 da Lei n° 7.347/ 85, com redação dada pela Lei n° 9.494/97 e no art. 16, §4° Lei n° 8.213/91. a) - Pensão Mensal Vitalícia a OZIEL ERNESTO DA SILVA (companheiro) , portador do CPF Nº. 714.153.512-87, correspondente a 100% (cem por cento) do valor da pensão. 2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, atualizará a presente Pensão, na mesma data e proporção dos venc imentos dos Servidores Públicos Civis e Militares Ativos, do Estado de Rondônia. 3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. CÉSAR LICÓRIO Presidente WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 090/DIPREV/2010 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – Ratificar o teor do Processo nº. 02/63260/ 2001 de 31.10.2001, conforme Parecer nº. 627/ 2001/PROGER/IPERON, de 14/11/20091 para conceder Pensão Mensal aos beneficiários do exservidor LUIZ AUGUSTO SIEWERDT, cadastro nº. 002421, ocupante do cargo de Oficial de Justiça pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por motivo de seu falecimento ocorrido em 22/10/2001, com fundamento nos artigos 22, incisos I e IV; artigo 50, inciso I e 53 da Lei Complementar 228/00. ATO Nº 59/DIPREV/IPERON, de 05/03/2010 ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA ATO Nº 62/DIPREV/IPERON, de 05/03/2010 ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 13.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.° 13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, RESOLVE: APOSENTAR, o(a) servidor(a) JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Técnico Administrativo-Educacional N1, matrícula n.° 300018478, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos Art. 40, § 1º, II da C.F. de 1988, bem como pela Lei Complementar n.° 432/2008. O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 13.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.° 13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. IVO NARCISO CASSOL Governador do Estado de Rondônia CÉSAR LICÓRIO Presidente/IPERON ATO Nº 60/DIPREV/IPERON, de 05/03/2010 ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 13.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.° 13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, RESOLVE: APOSENTAR, o(a) servidor(a) MARIA DUARTE DA SILVA, ocupante do Cargo Técnico Administrativo-Educacional N1, matricula n.° 300017385, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos Art. 40, § 1º, III, “B”, da C.F de 1988, bem como pela Lei Complementar n.° 432/2008. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. IVO NARCISO CASSOL Governador do Estado de Rondônia RESOLVE: APOSENTAR, o(a) servidor(a) JOANA BIBIANO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Tecnico Administrativo-Educacional N1, matricula n.° 300009382, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos Art. 40, § 1º, III, “B”, da C.F de 1988, bem como pela Lei Complementar n.° 432/2008. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. IVO NARCISO CASSOL Governador do Estado de Rondônia CÉSAR LICÓRIO Presidente/IPERON ATO Nº 63/DIPREV/IPERON, de 05/03/2010 ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 13.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.° 13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, RESOLVE: APOSENTAR, o(a) servidor(a) JOSE APARECIDO M ACIEL, ocupante do Cargo Técnico Administrativo-Educacional N1, matricula n.° 300010823, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos Art. 40, § 1º, III, “B”, da C.F de 1988, bem como pela Lei Complementar n.° 432/2008. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR LICÓRIO Presidente/IPERON ATO Nº 61/DIPREV/IPERON, de 05/03/2010 ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA IVO NARCISO CASSOL Governador do Estado de Rondônia CÉSAR LICÓRIO Presidente/IPERON 3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 13.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.° 13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, RESOLVE: APOSENTAR, o(a) servidor(a) LEONARDO FERREIRA BARBOSA, ocupante do Cargo Auditor Fiscal, Referência Salarial C Classe 3ª, matricula n.° 300023997, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I, da CF de 1988, bem como pela Lei Complementar n.° 432/2008. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON atualizará a presente aposentadoria, na mesma data e proporção dos venc imentos dos Servidores Públicos da categoria de referência ou posto e graduação dos ativos do Estado de Rondônia. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. APOSENTAR, o(a) servidor(a) LEIDE CHAVES MAZER, ocupante do Cargo Prof Nivel III, matricula n.° 300028022, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos Art. 40, § 1º, III, “B”, da C.F de 1988, bem como pela Lei Complementar n.° 432/2008. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR LICÓRIO Presidente IVO NARCISO CASSOL Governador do Estado de Rondônia IVO NARCISO CASSOL Governador do Estado de Rondônia WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência CÉSAR LICÓRIO Presidente/IPERON CÉSAR LICÓRIO Presidente/IPERON a) – Pensão Mensal Vitalícia a MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SIEWERDT (cônjuge) portadora do CPF Nº. 162.554.612-20, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do valor da pensão; b) – Pensão Mensal Temporária a LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO SIEWERDT e EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SIEWERDT (filhos), representados por sua genitora M ARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SIEWERDT portadora do CPF Nº. 162.554.612-20, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do valor da pensão para cada. 2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, atualizará a presente Pensão, na mesma data e proporção dos venc imentos dos Servidores Públicos Civis e Militares Ativos, do Estado de Rondônia. ATO Nº 64/DIPREV/IPERON, de 05/03/2010 ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA O Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 13.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.° 13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, RESOLVE: 62 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON torna público a quem possa interessar, que nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo n° 2220/0062/2010, f oi dispensada a licitação, objetivando aquisição de porta e fechadura, para atender o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia, em favor da Empresa SERRALHERIA CASCAVEL LTDA, no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), conforme Parecer Jurídico Nº315/2010/ASSESSORIA JURÍDICA/IPERON, de 03.02.2010, acostado à fls.21/23 dos autos em epígrafe. Porto Velho (RO), 16 de março de 2010. CÉSAR LICÓRIO Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a despesa no valor total de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), Parecer Nº. 315/2010/ASSESSORIA/ JURÍDICA/IPERON, de acordo com o disposto no Artigo 24 da Lei 8.666/ 93. Porto Velho (RO), 16 de março de 2010. CÉSAR LICÓRIO Presidente reais), Parec er Nº. 303/2010/ASSESSORIA/ JURÍDICA/IPERON, de acordo com o disposto no Artigo 26 da Lei 8.666/93. Porto Velho (RO), 16 de março de 2010. CÉSAR LICÓRIO Presidente AVISO DE ADESÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON torna público a quem possa interessar, que nos termos da Lei Federal Nº. 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo n° 2220/ 0265/2010, aderiu a Ata de Registro de Preço – n.º031/2009- Processo 01.1108.00070-00/2009 – Pregão 335/2009 objetivando a aquis ição de pas sagens aéreas nacionais, para atender o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia, em favor das Empresas M.A. VIAGENS E TURISM O LTDA, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), conforme Parecer Jurídico Nº 414/2010/ASSESSORIA JURÍDICA/ IPERON, de 15.03.2010, acostado à fls.19/23 dos autos em epígrafe. Porto Velho (RO), 16 de março de 2010. CÉSAR LICÓRIO Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON torna público a quem possa interessar, que nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo n° 2220/0100/2010, f oi dispensada a licitação, objetivando aquisição de 06(seis) hacks para adequação de rede interna, para atender o Ins tituto de Previdênc ia dos Servidores Públicos de Rondônia, em favor da Empresa LOYOLA & LIMA LTDA, no valor de R$ 2.070,00 (Dois mil e setenta reais), conforme Parecer Jurídico Nº304/2010/ASSESSORIA JURÍDICA/IPERON, de 05.03.2010, acostado à fls.51/53 dos autos em epígrafe. Porto Velho (RO), 16 de março de 2010. CÉSAR LICÓRIO Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a despesa no valor total de R$ 2.070,00 (Dois mil e setenta reais), Parecer Nº. 304/2010/ ASSESSORIA/ JURÍDICA/IPERON, de acordo com o disposto no Artigo 24 da Lei 8.666/93. Porto Velho (RO), 16 de março de 2010. CÉSAR LICÓRIO Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON torna público a quem possa interessar, que nos termos do Art. 25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, nos autos do Processo Administrat ivo n° 2220/0210/ 2010, foi dispensada a licitação, objetivando assinatura de revista IOB, para atender o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia, em favor da Empresa IOBINFORM AÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no valor de R$ 4.593,00 (Quatro mil nov ecentos e cinquenta e tr ês reais), conforme Parecer Jurídico Nº303/2010/ ASSESSORIA JURÍDICA/IPERON, de 05.03.2010, acostado às fls.27/28 dos autos em epígrafe. Porto Velho (RO), 16 de março de 2010. CÉSAR LICÓRIO Presidente RATIFICO a despesa no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil r eais) Parecer Nº. 414/2010/ ASSESSORIA/ JURÍDICA/IPERON, de acordo com a Lei 8.666/93. Porto Velho (RO), 16 de março de 2010. CÉSAR LICÓRIO Presidente ATO 075/DIPREV/2010 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – Ratificar o teor do Processo nº. 2220/0971/ 2008, de 19.08.2008 conforme Parecer Jurídico nº. 474/2009/PROGER/IPERON, de 24/03/2009, para conceder Pensão Mensal ao beneficiário da ex-servidora ZULEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 300001710, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por motivo de seu falecimento ocorrido em 31/07/2008, com fundamento nos artigos 51 e 53, § 2º, inciso II da Lei Complementar 228/00 e 253/02 c/c a Constituição Federal 1988, em seu artigo 40, e as alterações contidas na Emenda Constitucional nº. 41/03. a) - Pensão Mensal Vitalícia a ADDAM UENDHEL ALBUQUERQUE DE ASSIS (menor sob guarda), representado por sua genitora BIANCA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, portadora do CPF Nº. 584.966.102-68, correspondente a 100% (cem por cento) do valor da pensão. 2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, efetivará a recomposição do provento da Pensão, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. 3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. TERMO DE RATIFICAÇÃO CÉSAR LICÓRIO Presidente RATIFICO a despesa no valor total de R$ 4.593,00 (Quatro mil novecentos e cinquenta e três WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 076/DIPREV/2010 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – Ratificar o teor do Processo nº. 2220/1195/ 2009 de 05/10/2009 conforme Parecer nº. 1680/ 2009/PROGER, de 14.12.2009, para conceder Pensão Mensal ao beneficiário da ex-servidora RENILDA FARIA DA COSTA, matricula nº. 300003839, oc upante do cargo de T écnico Administrativo-Educacional N1, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por motivo de seu falecimento ocorrido em 31/08/2009, com fundamento nos artigos 10, inciso I, parágrafo 3º; artigo 28, inciso I; artigo 32, inciso I, alínea ‘a’ da Lei Complementar nº. 432/08 e parágrafo único do artigo 62 com redação alterada pela Lei Complementar 458/08. a) - Pensão Mensal Vitalícia a JOSÉ PIMENTEL DA COSTA (cônjuge), portador do CPF Nº. 036.987.932-53, correspondente a 100% (cem por cento) do valor da pensão. 2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, efetivará a recomposição do provento da Pensão, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. 3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. CÉSAR LICÓRIO Presidente WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 077/DIPREV/2010 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – Retificar o teor do Ato Concessório nº. 355/ DIPREV/06, publicado no D.O.E. nº. 0656, de 13.12.2006, conforme OFÍCIO Nº. 102/2010/SGCE/ DIVCAR, de 10.02.2010 - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, para conceder Pensão Mensal à beneficiária do ex-servidor JUVENAL ALMEIDA DE SENNA, matrícula nº. 2618, ocupante do cargo de Procurador, pertencente ao quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO, por motivo de seu falecimento ocorrido em 03.08.2006, com fundamento nos termos do artigo 22, inciso I, § 1º; artigo 50, inciso I, da Lei Complementar 228/00, com a nova redação dada pela Lei Complementar 253/02, c/c §§ 2º, 7º, inciso II, e § 8º, todos do artigo 40 da Constituição Federal , com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03. a) - Pensão Mensal Vitalícia a M ARIA OLGA SERRÃO DA COSTA (cônjuge), portadora do CPF Nº. 052.123.322-49, correspondente a 100% (cem por cento) do valor da pensão. Porto Velho, 19.03.2010 63 DOE N° 1452 2 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR LICÓRIO Presidente WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 078/DIPREV/2010 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – Ratificar o teor do Processo nº. 2220/2609/ 2009 de 19/10/2009 conforme Parecer nº. 1444/ 2009/PROGER/IPERON, de 05.11.2009, para conceder Pensão Mensal ao beneficiário da exservidora RAIM UNDA M ARTINS, matricula nº. 300018741, oc upante do cargo de T écnico Administrativo-Educacional N1, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por motivo de seu falecimento ocorrido em 11/10/2009, com fundamento nos artigos 28, inciso I; artigo 30, inciso II, artigo 32, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Complementar nº. 432/08 e artigo 40, § 7º da Constituição Federal 1988. a) - Pensão Mensal Temporária a EDON BRUNO MARTINS FREITAS (filho), portador do CPF Nº. 013.699.172-60, correspondente a 100% (cem por cento) do valor da pensão. 2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, efetivará a recomposição do provento da Pensão, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. 3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. CÉSAR LICÓRIO Presidente WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 079/DIPREV/10 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 - Retificar o teor do ATO CONCESSÓRIO Nº. 313/ DIPREV/09, publicado no D.O.E. Nº. 1364, de 10.11.2009, conforme OFÍCIO Nº. 175/2010/SGCE/ DICART, de 02/03/2010 e COTA MINISTERIAL Nº. 02/2010 – Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, para conceder Pensão Mensal ao beneficiário da ex-servidora LUCIMAR WINTER RIBEIRO, matricula nº. 300007309, ocupante do cargo de T écnico Tributário, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, por motivo de seu falecimento ocorrido em 11/09/05, c om fundamento nos artigos 22, inciso I, § 1º; 50, inciso I e 53, da Lei Complementar nº. 228/00 (redação dada pela LC nº. 253/02) e artigo 15, da Lei nº 10.887/04 c/c §§ 2º; 7º, II e 8º, todos do artigo 40, da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/03). a) - Pensão Mensal Vitalícia a RAIMUNDO NONATO GONÇALVES RIBEIRO (cônjuge), portador do CPF Nº. 040.436.262-15, correspondente a 100% (cem por cento) do valor da pensão. 2 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR LICÓRIO Presidente WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 080/DIPREV/2010 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1) Retificar o teor do Ato Concessório Nº. 335/ DIPREV/06, publicado no D.O.E. Nº. 0642, de 23/11/ 2006, conforme Ofício nº. 229/2ªCÂMARA/SGS/ 2010, de 03/03/2010 e DECISÃO Nº. 702/20092ªCM, para conc eder Pensão Mens al aos dependentes do ex-segurado JOCIMAR MAIA DE ARAÚJO, cadastro nº. 100062228, ocupante do cargo de Policia Militar, pertencente ao quadro de pess oal da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PM-RO, por motivo de seu falecimento ocorrido em 04.12.2004, com fundamento nos artigos 22, Inciso I; artigo 30, Inciso II, alínea “a”; artigo 51 da Lei Complementar nº. 228/00 com nov a redação dada pela Lei Complementar nº. 253/02, c/c com o Artigo 42, § 2º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional. Nº. 41/03. a) Pensão Mensal Vitalícia a EUNICE BATISTA DE ARAÚJO (cônjuge), portadora do CPF Nº. 369.243.002-78, no valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da pensão; b) – Pensão Mensal Temporária a menor CLÁUDIA ANDRESSA LIM A DE ARAÚJO (filha), representada por sua genitora CLAUDIA SILVA DE LIMA, portadora do CPF Nº. 349.139.982-34, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da pensão. 2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, atualizará a presente Pensão, na mesma data e proporção dos venc imentos dos Servidores Públicos Civis e Militares Ativos do Estado de Rondônia. 3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito (esposa) e data do requerimento (filha). CÉSAR LICÓRIO Presidente WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 081/DIPREV/2010 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – Retificar o teor do Ato Concessório Nº. 047/ DIPREV/07, publicado no D.O.E. nº. 0719, de 21/ 03/2007, conforme Ofício nº. 174/2010/SGCE/ DICART de 02/03/2010 e Parecer M inisterial nº. 067/10 - do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – TCE-RO, para conceder pensão Mensal a dependente do ex-segurado BIANOR CAMINHA DOS SANTOS, Matricula nº. 300001751, ocupante do cargo de Agente de Atividade Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC por motivo de seu falecimento ocorrido em 02.01.2007, com fundamento nos seguintes dispositivos: §§ 2º e 7º, inciso II e 8º, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o artigo 22, inciso I e § 1º, artigo 30, inciso II, alínea “a”; e artigo 50, inciso I, da Lei Complementar 228/00, alterada pela Lei Complementar nº. 253/02. a) – Pensão Mensal Vitalícia a EDNA MIRANDA JORGE DOS SANTOS (cônjuge), portadora do CPF Nº. 508.319.762-68, correspondente a 100% (cem por cento) do valor da pensão. 2 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR LICÓRIO Presidente WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 082/DIPREV/10 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 - Retificar o teor do Ato Concessório Nº. 207/ DIPREV/05, publicado no D.O.E. Nº. 0402, de 29.11.05, conforme OFÍCIO Nº. 165/2010/SGCE/ DICART, de 02/03/2010 e PARECER MINISTERIAL Nº. 521/09 – Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, para conceder Pensão Mensal a dependente do ex-segurado JOSÉ BARBOSA SALES, matricula nº. 300003711, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, por motivo de seu falecimento ocorrido em 15/10/2004, com fundamento no § 2º; Inciso II do § 7º e § 8º, todos do artigo 40, da Constituição Federal (redação dada pela EC nº. 41/03) c/c artigos 22, inciso I, Artigo 30, inciso II, alínea “a” e artigo 50, Inciso II, todos da Lei Complementar nº. 228/00, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº. 253/02. a) - Pensão Mensal Vitalícia a MARIA DA PENHA SALES portadora do CPF Nº. 279.772.852-15, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do valor da pensão. 2 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR LICÓRIO Presidente WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência ATO 083/DIPREV/10 ATO CONCESSÓRIO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso de suas atribuições, que lhe confere as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 64 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 31.01.00 e 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 - Retificar o teor do Ato Concessório Nº. 276/ DIPREV/06, publicado no D.O.E. Nº. 0588, de 30.08.06, conforme OFÍCIO Nº. 169/2010/SGCE/ DICART, de 02/03/2010 e PARECER MINISTERIAL Nº. 424/09 – Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, para conceder Pensão Mensal aos dependentes da ex-segurada ROSELI MARIA LOCKS GRECO, matricula nº. 300060842, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, por motivo de seu falecimento ocorrido em 04.02.2006, com fundamento nos artigos 22, inciso I, Artigo 23, inciso III, Artigo 50, Inciso II, e artigo 53, § 2º, Incisos I e II, todos da Lei Complementar nº. 228/00 (redação dada pela Lei Complementar nº. 253/ 02) c/c §§ 2º, 7º Inciso II e § 8º, todos do artigo 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03). conhec imento dos interessados, Processo Administrativo nº 01.2301.00296-00/2009, cujo objetivo é a Prestação de Serviço de adequações fis cais nas Esc olas Estaduais, onde serão instalados os telecentros de Inclusão Digital, através des ta Secretaria/SEAS, através do Certame Licitatório nº 021/09//2009/SUPEL/RO, sendo HOMOLOGADO nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor Adjudicado é de R$ 39.632,14 (trinta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), em favor da Empresa RAIAR CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA, por ofertar o menor preço e ter as propos tas mais vantajosas para a Administração Pública. Porto Velho/RO, 16 de março de 2010. Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia. TÂNIA TEREZINHA AZEVEDO PIRES DA SILVA Secretária/SEAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO Processo nº 01.2301.00006-00/2010 3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais , informa para conhecimento dos interessados, que o Processo Administrativo nº. 01-2301.00006-00/2010, cujo objetivo é a aquisição de Recarga de gás butano de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades da Casa do Ancião, sendo autorizada a dispensa de licitação, conforme parecer jurídico nº. 105/2010/ ASJUR/SEAS, às fls. 17/18, no valor total de R$ 1.353,38 (hum mil trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e oito centavos), em favor da Empresa AGIZ COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, por of ertar o menor preço e ter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme art. 24, II, Lei Federal 8.666/93. Porto Velho, 11 março de 2010. Publique-se no Diário Oficial do Estado. CÉSAR LICÓRIO Presidente SARA VIEIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta/SEAS WILSA CARLA AMANDO Diretora de Previdência TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 01.2301.00006/2010 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL torna público para c onhecimento dos interes sados que, consoante a Aquisição de Recarga de gás butano de 13kg e 45 kg, para atender as necessidades da Casa do Ancião, conforme PARECER nº. 105/2010/ SEAS da Assessoria Jurídica as fls. 17/18, através do presente expediente RATIFICA e HOMOLOGA a dispensa de licitação no valor total de R$ 1.353,38 (hum mil trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e oito centavos), em favor da Empresa AGIZ COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, constante dos autos do referido processo, nos termos do artigo 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/93. Porto Velho, 11 de março de 2010. Publique-se no Diário Oficial do Estado. a) - Pensão Mensal Vitalícia a AURELIO RICARDO POLON GRECO (cônjuge), portador do CPF Nº. 134.870.728-31, no valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da pensão. b) - Pensão Mensal Temporária a menor KARINA LOCKS DE OLIVEIRA (filha), representada por seu guardião AURELIO RICARDO POLON GRECO, portador do CPF Nº. 134.870.728-31 correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da pensão. Processo nº 01-1712.00760.00/2008 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, considerando o que consta no processo acima epigrafado, em especial a justificativa as fls.162, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLO GO em favor de SOLIMÕES DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, o débito no valor total de R$ 20.035,71 (vinte mil e trinta e cinco reais e setenta e um reais), referente à locação de imóvel situado na Rua Brasília, nº 2512 – Centro, no município de Porto Velho/RO, utilizado na instalação das Gerências e res pectivos setores que se encontravam no anexo II/Esplanada (GTFD, GPES, GRECSS, OUVIDORIA, GAT, GEINFO, DEOSAD e SG/GAD), (17 dias do mês de fevereiro de 2010 sem prévio empenho), notas fis cais anexas, devidamente certificadas por quem de direito. Porto Velho, 17 de março de 2010. Milton Luiz Moreira Secretário de Estado da Saúde Processo nº 01-1712.00381-00/2010 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, e considerando a justificativa (fls. 03/08), nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, o débito no valor total de R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais), referente à despesa com aquisição de medic amentos em caráter emergencial para atender a pacientes oriundo de Mandados Judiciais, Notas Fiscais anexas, devidamente certificadas por quem de direito. Porto Velho, 17 de Março de 2010. Secretaria de Assistência Social PORTARIA Nº 25/2010-GAB/SEAS Porto Velho (RO), 18 de janeiro de 2010. A Secretária de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224/2000 e Decreto de 23 de julho de 2008, publicado no DOE nº 1.044, de 24 de julho de 2008. RESOLVE: Art. 1º. Autorizar o deslocamento da servidora desta Secretaria de Estado de Assistência Social, abaixo relacionado ao Município de Porto velho/RO, com objetivo participar do I Encontro Estadual das Equipes das Representações Regionais da SEAS, no período de 18 á 22 de janeiro de 2010. NOME CADASTRO LUCIMAR VASCONCELOS MOREIRA LIMA - LOTAÇÃO JARU/RO Art. 2º. O prazo para prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis para servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os lotados no interior, conforme Decreto Nº 9036, de 28 de março de 2000. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. TÂNIA TEREZINHA AZEVEDO PIRES DA SILVA Secretária de Estado de Assistência Social HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 01-2301.00296-00/2009 A Secretaria da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais que lhe conferi a Lei Complementar nº 411, de 28/2/2008 e Decreto nº 914 de 03 de janeiro de 2008, inf orma, para SARA VIEIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta/SEAS Secretaria de Saúde Processo nº 01-1712.06765-09/2005 (Vol. XII a XV) TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, cons iderando a Justificativa (fls. 3470), nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa RONDO SERVICE LTDA, o débito no valor total de R$ 676.321,48 (Seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), referente à despesa com a prestação de serviços de alimentação, para atender ao Hospital de Base Ary Pinheiro e Cemetron, conforme Notas Fiscais: 000542 (fls. 3375) e 000545 (fls. 3391), em anexo, devidamente certificadas por quem de direito. Porto Velho, 16 de Março de 2010 Milton Luiz Moreira Secretário de Estado da Saúde Milton Luiz Moreira Secretário de Estado da Saúde Processo nº 01-1712.00380-00/2010 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, cons iderando a Justificativa as (fls. 03/09), nos autos em epígrafe, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa MEDICAL DA AMAZONIA LTDA, o débito no valor total de R$ 911,00 (Novecentos e onze reais), referente à despesa com aquisição de medicamentos em caráter emergencial, para atender a pacientes oriundos de Mandado Judiciais, conf orme Notas Fis cais anexas, devidamente certificadas por quem de direito. Porto Velho, 17 de Março de 2010. MILTON LUIZ MOREIRA Secretário de Estado da Saúde Processo nº 01-1712.00106-00/2010 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, cons iderando a Justificativa as (fls. 03/11), nos autos em epígrafe, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa STOCK DIAGNÓSTICO LTDA, o débito no valor total de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais ), referente à despesa c om aquisição emergencial de medicamentos para atender a pacientes oriundos de Mandados Judiciais, conforme Notas Fiscais: 023979 (fls. 25), (em anexo), devidamente certificadas por quem de direito. Porto Velho, 17 de Março de 2010 MILTON LUIZ MOREIRA Secretário de Estado da Saúde Porto Velho, 19.03.2010 65 DOE N° 1452 Processo nº 01-1712.00153-00/2010 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, cons iderando a Justificativa as (fls. 03/09), nos autos em epígrafe, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa ALPHA HOSPITALAR LTDA, o débito no valor total de R$ 1.312,40 (Um mil, trezentos e doze reais e quarenta centavos ), referente à despesa com aquisição emergencial de medicamentos para atender a pacientes oriundos de Mandados Judiciais, conforme Nota Fiscal: 010034 (fls . 25), ( em anexo), devidamente certificadas por quem de direito. Porto Velho, 17 de Março de 2010. MILTON LUIZ MOREIRA Secretário de Estado da Saúde Processo nº 01-1712.00105-00/2010 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, cons iderando a Justificativa (fls. 03/11), nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA, o débito no valor total de R$ 4.383,00 (Quatro mil, trezentos e oitenta e três reais), referente à despesa com aquisição emergencial de medicamentos, visando atender a pacientes oriundo de Mandados Judiciais, conforme Notas Fiscais em anexo, devidamente certificadas por quem de direito. Porto Velho, 17 de Março de 2010. Milton Luiz Moreira Secretário de Estado da Saúde Processo nº 01-1712.00265-00/2010 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, cons iderando a Justificativa as (fls. 04/11), nos autos em epígrafe, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa STOCK DIAGNÓSTICO LTDA, o débito no valor total de R$ 11.797,10 (Onze mil, setecentos e noventa e sete reais e dez centavos), referente à despesa com aquisição emergencial de medicamentos para atender ao Hospital de Base Ary Pinheiros, conforme Notas Fiscais em anexo, devidamente certificadas por quem de direito. Porto Velho, 17 de Março de 2010 MILTON LUIZ MOREIRA Secretário de Estado da Saúde Processo nº 01-1712.00264-00/2010 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, cons iderando a Justificativa as (fls. 04/11), nos autos em epígrafe, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa STOCK DIAGNÓSTICO LTDA, o débito no valor total de R$ 6.503,37 (Seis mil, quinhentos e três reais e trinta e sete centavos), referente à despesa com aquisição emergencial de medicamentos para atender a pacientes oriundos de Mandados Judiciais, conforme Notas Fiscais em anexo, devidamente certificadas por quem de direito. Porto Velho, 17 de Março de 2010 MILTON LUIZ MOREIRA Secretário de Estado da Saúde Processo nº 01-1712.00267-00/2010 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, cons iderando a Justificativa as (fls. 04/11), nos autos em epígrafe, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa STOCK DIAGNÓSTICO LTDA, o débito no valor total de R$ 22.534,15 (Vinte e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), referente à despesa com aquisição emergencial de medicamentos para atender ao Cemetron, o Hospital Regional de Extrema e o Hospital Regional de Buritis, conforme Notas Fiscais em anexo, devidamente certificadas por quem de direito. Porto Velho, 17 de Março de 2010 MILTON LUIZ MOREIRA Secretário de Estado da Saúde DATA: 15/03/2010. PROCESSO: 1712-001460-00/2004. PROCEDÊNCIA: GRECSS - GERENCIA DE REG. E CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAU ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LABORATORIAIS TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO O Secretário de Estado da Saúde pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com que estabelece o Artigo 1º, do Decreto nº 5.459/92, em favor do(a) LITHOCENTER O débito no valor total de R$ 53.062,00 ( Cinqüenta e Três Mil, e Sessenta e Dois Reais), referente SERVIÇOS DE LABORATORIO ao Sistema Único de Saúde - SUS, mês de JANEIRO / 2010 Porto Velho, 15 de Março de 2010 Milton Luiz Moreira Secretario de Estado da Saúde Processo nº: 01-1712.00389-00/2010 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO o débito referente ao pagamento de diárias em favor de: SILVIA MARIA BALBINO, Assistente, matrícula nº 300016737, no valor total de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), MARIA APARECIDA DE ARAUJO, Secretaria, Matricula n.º 300075857, no valor total de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), OSNEI JOSÉ CARDOSO, Motorista, Matricula n.º 300008316, no valor total de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), ANDRESSA GRACIA FERREIRA, Técnica em Enfermagem, Matricula n.º 300053682, no valor total de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), conforme consta do Memo nº 060/DEOSAD/SESAU, concessão e comprovação de diárias em anexo ao Processo nº 01.1712.00389-00/2010. Processo nº: 1712.0056..00/2010 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Considerando o exposto nos autos supra, pelo presente instrumento, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, o débito no valor total de R$ 3.575.078,92 (três milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e setenta e oito reais e noventa e dois centavos ), referente a despesas com aquisição de medicamentos, notas fiscais anexas, devidamente certificadas por quem de direito. Porto Velho, 17 de março de 2010 Milton Luiz Moreira Secretario de Estado da Saúde Processo nº 01-1712.00789-01/2007 (Vol. XXI a XXIV) TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, cons iderando a Justificativa (fls. 6003), dos autos em epígrafe, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa DAMASCENO & CIA LTDA - ME, o débito no valor total de R$ 226.373,01 (Duzentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta e três reais e um centavo), referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva c om fornecimento de peças para os equipamentos médicos – hospitalares das Unidades da SESAU, conforme Notas Fiscais em anexo, devidamente certificada por quem de direito. Porto Velho, 16 de Março de 2010. Milton Luiz Moreira Secretário de Estado da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DESPESA Porto Velho, 15 de Março de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, consoante a necessidade de locação de imóvel localizado na Avenida Calama nº 1750, Bairro Olaria, nesta cidade e Estado, para atender as necessidades da Gerencia de Medicamentos, nos termos do Parecer nº 087/PA/PGE/2010, da Procuradoria Geral do Estado, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, bem como despesa no valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor da Socibra Distribuidora LTDA – C NPJ 84.613.439/00001/80, conf orme documentos constantes no Proc esso Adminis trativo nº 1712.00666.00/2009. Porto Velho (RO), 15 de março de 2010. Milton Luiz Moreira Secretario de Estado da Saúde Milton Luiz Moreira Secretário de Estado da Saúde Processo nº 01-1712.00207-02/2009 (Vol. V a VII) TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Processo nº: 01-1712.00540.00.2006 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, cons iderando a Justificativa (fls. 2048), dos autos em epígrafe, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa RONDÔNIA OXIGÊNIO LTDA - EPP, o débito no valor total de R$ 243.875,31 (Duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), referente à despesa com aquisição de Gases Medicinais para atender o Hospital Regional de Extrema, Hospital Regional de Buritis, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Hospital de Base Ary Pinheiro, Cemetron e Hospital Infantil Cosme e Damião, prestados durante um período de 23 (vinte e três) dias do mês de Fevereiro de 2010, c onforme Notas Fiscais anexas, devidamente certificada por quem de direito. Considerando o exposto nos autos supra, pelo presente instrumento, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa: SL SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS ME, o débito no valor total de R$ 249.459,41 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e um centavos), referente a diferença de reajuste de preços do Contrato nº 120/PGE/2006, conforme Despacho nº 92/ECAL/CGE/2009. Porto Velho, 17 de março de 2010. Porto Velho, 16 de Março de 2010 Milton Luiz Moreira Secretário de Estado da Saúde Milton Luiz Moreira Secretario de Estado da Saúde Processo nº: 1712.00481.00/2010 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Considerando o exposto nos autos supra, pelo presente instrumento, nos termos do Decreto 66 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa RECOL REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, o débito no valor total de R$ 81.655,60 (oitenta e um mil e seis centos e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos), referente a despesas com aquisição de medicamentos, notas fiscais anexas, devidamente certificadas por quem de direito. Porto Velho, 16 de março de 2010. Milton Luiz Moreira Secretario de Estado da Saúde DATA: 15/03/2010. PROCESSO: 1712-001533-00/2008. PROCEDÊNCIA: GRECSS - GERENCIA DE REG. E CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAU ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LABORATORIAIS TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO O Secretário de Estado da Saúde pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com que estabelece o Artigo 1º, do Decreto nº 5.459/92, em favor do(a) CLIMEGO – CLÍNICA MÉDICA ESP. EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA O débito no valor total de R$ 8.445,80 (Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos), referente SERVIÇOS DE LABORATORIO ao Sistema Único de Saúde SUS, mês de JANEIRO de 2010. Porto Velho, 15 de Março de 2010 Milton Luiz Moreira Secretario de Estado da Saúde DATA: 15/03/2010. PROCESSO: 1712-001443-00/2008. PROCEDÊNCIA: GRECSS - GERENCIA DE REG. E CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAU ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LABORATORIAIS TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO O Secretário de Estado da Saúde pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com que estabelece o Artigo 1º,do Decreto nº 5.459/92, em favor do(a) LIMIAR CLÍNICA DE AVALIAÇÃO E REABILITAÇÃO DE AUDIÇÃO LTDA O débito no valor total de R$ 192.759,59 (Cento e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Cinqüenta e Nove Reais e Cinqüenta e Nove Centavos), referente SERVIÇOS DE LABORATORIO ao Sistema Único de Saúde - SUS, mês de Janeiro de 2010. Porto Velho, 15 de Março de 2010 Milton Luiz Moreira Secretario de Estado da Saúde Processo nº: 01-1712.00292-00/2010 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Pelo presente instrumento, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO o débito referente ao pagamento de diárias em favor de: IRIN EU FRANCISCO SANTANDER, Motorista, matrícula nº 300010345, no valor total de R$ 105,00 (Cento e cinco reais), conforme consta do Memo nº 056/ DEOSAD/SESAU, concessão e comprovação de diárias em anexo ao Processo nº 01.1712.0029200/2010. Porto Velho, 15 de Março de 2010. Milton Luiz Moreira Secretario de Estado da Saúde DATA: 15/03/2010. PROCESSO: 1712-001467-0001/2008. PROCEDÊNCIA: GRECSS - GERENCIA DE REG. E CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAU ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA. TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO O Secretário de Estado da Saúde pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com que estabelece o Artigo 1º, do Decreto nº 5.459/92, em favor do(a) HOSPITAL DE OLHOS DE PORTO VELHO LTDA O débito no valor total de R$ 26.487,74 (Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e sete Reais e Setenta e Quatro Centavos), referente SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA ao Sistema Único de Saúde - SUS, mês de JANEIRO de 2010. Porto Velho, 15 de Março de 2010 Milton Luiz Moreira Secretario de Estado da Saúde Processo nº: 01-1712.00789.00/2007 TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Considerando o exposto nos autos supra, pelo presente instrumento, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa: DAMASCENO & CIA LTDA-ME, o débito no valor total de R$ 203.429,46 (duzentos e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), referente a diferença de reajuste de preços do Contrato nº 195/PGE/2007, conforme Informação nº 272/ECAL/CGE/2009. Porto Velho, 17 de março de 2010. Milton Luiz Moreira Secretario de Estado da Saúde Processo nº: 01-1712.00567-06/2007 (vols. VI e VII) TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO Considerando o exposto nos autos supra, pelo presente instrumento, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor de AB DE ALBUQUERQUE LTDA, o débito no valor total de R$ 22.660,71 (vinte e dois mil e seiscentos e sessenta reais e setenta e centavos) , referente a despesas com locação de maquinas fotocopiadoras, para atender a SESAU e suas Unidades, no mês de janeiro e 17 (dezessete) dias de fevereiro de 2010, Nota Fisc ais anexas, devidamente certificadas por quem de direito. Porto Velho, 12 de março de 2010. Milton Luiz Moreira Secretario do Estado da Saúde Portaria nº 446/2010/GAB/SESAU Porto Velho, 17 de março de 2010. ASSUNTO: NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS EM TRAUMATOLOGIA PRESTADOS NA REDE PRIVADA E CONTROLE DE MATERIAIS CIRURGICOS. O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 139 e seus incisos do Decreto nº 9997 de 03 de julho de 2002, e ainda nos termos da Lei complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000, e; Considerando o direito a saúde face ao dever do Estado em prover esta saúde, disposto nos artigos 6°, 196 e 197, da Constituição da República do Brasil, e, em atenção ao principio da economia, eficiência e continuidade da garantia legal do atendimento à s aúde no serviço público, em cumprimento à determinação dos artigos retromencionados; Considerando o grande número de pacientes idosos a espera de cirurgias ortopédicas, ferindo o direito a um tratamento absolutamente prioritário e diferenciado previsto nos artigos, 3°, parágrafo único e inciso VIII, no art. 9°, no art. 15 e seu § 2°, no art. 16, e em especial no art. 17, ambos da Lei 10.741 de 01 de outubro de 2003, “Estatuto do Idoso”; Considerando o §1º, do art. 239, da Constituição do Estado de Rondônia, que visa obter a contratação de serviços hospitalares na rede privada de forma complementar de e excepcional, mas de participação paritária; Considerando o artigo 24 e seu parágrafo único, da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, possibilitando a contratação da rede privada quando ultrapassar a capacidade e as disponibilidades de atendimento forem insuficientes para garantir a cobertura assis tenc ial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde-SUS poderá rec orrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, de forma complementar formalizada mediante contrato ou convênio, observadas , a respeito, as normas de direito público. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem comissão com objetivo de: acompanhar, certificar notas fiscais, receber documentos de prestação de contas dos serviços prestados na rede privada declarando a realização efetiva dos mesmos e os encaminhar para a GRECSS. Parágrafo único – esta comissão fará o controle dos materiais cirúrgicos fornecidos à rede privada para realização das cirurgias ortopédicas aos usuários SUS, registrando entrega e recebimento destes materiais (placas e parafusos). NOME CARGO MATRICULA Rodrigo Bastos de Barros Diretor Geral JPII 300053293 Franklim Almeida Lima Gerente Médico JPII 300074612 Gilson Dias da Silva Auxiliar em Enfermagem 300060851 Maria de Fátima R. Santos Tec. Em Serviços de Saúde 300002997 Art. 2º - É de responsabilidade desta comissão encaminhar todos os documentos produzidos por ela e demais constatados à Secretaria de Estado da Saúde. Art. 3º - É de responsabilidade do presidente coordenar a elaboração e o envio dos relatórios referentes aos serviços realizados. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se todas as disposições em contrário.Publique-se,Registre-se,Cumpra-se. DR MILTON LUIZ MOREIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE IVO NARCISO CASSOL Governador CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador Geral de Apoio à Governadoria MOISÉS MENDES DE SOUZA Diretor da Imprensa Oficial ELISÂNGELA SANTOS DA COSTA Chefe de Faturamento MICHELE DE SOUZA MATOS Chefe de Diagramação MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO Recebimento: de 2º a 6º das 7:30 às 13:30h. Obs.: Para as matérias que serão publicadas no mesmo dia, o recebimento será até às 9:00h. TEXTO: A revisão do texto é de inteira responsabilidade do órgão emitente. PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer matéria, a partir da data do recebimento. RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escrito a Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação. Diretoria, Administração e Parque Gráfico: Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A Bairro Embratel - Setor Industrial. Porto Velho - RO CEP: 76.821-038 Fone: (69) 3216-5728 Fax: (69) 3216-5557 Porto Velho, 19.03.2010 67 DOE N° 1452 PORTARIA Nº 78/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho, 19 de Março de 2010. JOÃO PAULO II PORTARIA Nº 041/GAB/NGDP/HEPSJP II Porto Velho, 17 de Março de 2010. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto de 18/09/2009, publicado do Diário Oficial n. 1334 de 23/09/2009. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia - AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a Lei Complementar n.º.333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE n.º 0426 de 02.01.2006. Considerando o Memorando n.º183 /GTVAE/AGEVISA-RO, 12 de março de 2010. RESOLVE RESOLVE: AUT ORIZ AR, a partir de 15/03/2010, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do estado de Rondônia, lotados na Gerência de Farmácia, do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, A RETIRAR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, considerando o Memorando n. 019/ G. FARMÁCIA, de 15/03/2010, conforme descriminação abaixo. Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores do abaixo relacionados, a fim de realizar Supervisão, Avaliação e controle integrado com a equipe Entomológica do Lacem através da identificação e captura dos Vetores Triatomíneos infectados com agentes etiológico trypanosoma cruzi, causador da Doença de Chagas, no município de São Francisco, no período de 22 A 25/03/2010. ITEM 01 02 03 04 05 06 MATRICULA NOME 300044117 EDIVALDO AVELINO GRANT 300001297 JOÂO RANDS PINTO BEZERRA 300014703 JORGE RODRIGUES DA SILVA 300018406 MARIVALDO FRANCISCO DE MIRANDA 300053750 SALOMÃO ANASTÁCIO NUNES 300022549 SILVIO PEREIRA GUEDES FUNÇÃO AUX. SERVIÇOS DE SAÚDE AUX. ATIV. ADMINISTRATIVO AUX.SERVIÇOS GERAIS AUX. SERVIÇOS GERAIS AG. ATIV. ADMINISTRATIVO AUX. SERVIÇOS GERAIS Registre-se e Cumpra-se. NOME Márcia Diana Bonadiman José Evangelista de Melo FUNÇÃO Enfermeira Motorista CADASTRO 300094092 300044012 DIARIAS 3.5 3,5 Art. 2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de 05 (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrario. RODRIGO BASTOS DE BARROS Diretor Geral/HESPJP II Publique-se, Cumpra-se. PORTARIA Nº 042/GAB/NGDP/HEPSJP II Porto Velho, 17 de Março de 2010. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto de 18/09/2009, publicado do Diário Oficial n. 1334 de 23/09/2009. GILBERTO MIOTTO DIRETOR GERAL/AGEVISA-RO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº231/2009/SUPEL/RO RESOLVE AUTORIZ AR, a partir de 15/03/2010, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do estado de Rondônia, lotados na Gerência de Farmácia, do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, A RETIRAR MEDICAMENTOS, considerando o Memorando n. 019/G. FARMÁCIA, de 15/03/2010, conforme descriminação abaixo. ITEM 01 02 03 04 05 MATRICULA NOME 300015031 CARLOS A. ARAÚJO BARROS 300011834 IRAN DE MOURA LEAL 300014703 JORGE RODRIGUES DA SILVA 300053519/69083RAIMUNDO RODRIGUES LOBATO 300043990 SEBASTIÂO GARCIA DE QUEIROZ FUNÇÃO TÉC. SERVIÇOS SAÚDE AUX. SERVIÇOS DE SAÚDE AUX .SERVIÇOS GERAIS AG. SERV. ENGENHARIA AUX. ATIV. ADMINISTRATIV. Registre-se e Cumpra-se. RODRIGO BASTOS DE BARROS Diretor Geral/HESPJP II AGEVISA PORTARIA Nº 123/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho, 19 de março de 2010. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia - AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a Lei Complementar n.º.333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE n.º 0426 de 02.01.2006. Considerando o Memorando n.º 248 /GTVAE/AGEVISA-RO, 16 de março de 2010. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores do abaixo relacionados, a fim de realizar Supervisão, Avaliação e controle integrado com a equipe Entomológica do Lacem através da identificação e captura dos Vetores Triatomíneos infectados com agentes etiológico trypanosoma cruzi, causador da Doença de Chagas, no município de São Francisco, no período de 22 A 30/03/2010. NOME Alda Eunice. L. da Cunha Marcio dos Santos de Souza FUNÇÃO Bióloga Motorista CADASTRO 0489750 300073951 DIARIAS 8,5 8,5 Art. 2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de 05 (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrario. Publique-se, Cumpra-se. GILBERTO MIOTTO DIRETOR GERAL/AGEVISA-RO O Diretor da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – AGEVISARO torna público aos interesses que o PREGÃO ELETRÔNICO acima citado, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para dar suporte a I e II etapas da campanha de vacinação anti-rábica canina e felina /2009 e as ações de controle da raiva nos 52 municípios do Estado de Rondônia, para atender as necessidades da Gerência Técnica de Vigilância Ambiental e EpidemiológicaGTVAE, a pedido da Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA-RO, ref erente ao processo Adminis trativo nº 01.1734.00056-00/2009, f oi HOMOLOGADA com base na Informação nº 016/2010/ASSEJUR/SUPEL e no art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, a qual aplica-se subsidiariamente para a modalidade de Pregão Eletrônico, e ainda a Lei 10.520/02, e o Decreto Estadual nº 12.205/06, em favor da empresa: DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), empresa: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 21.181,50 ( vinte e hum mil, cento e oitenta e um reais e cinqüenta centavos), REVPEL- COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME, valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e a empresa SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 5.245,82 (cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 92.427,32 (noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Porto Velho (RO), 03 de fevereiro de 2010. GILBERTO MIOTTO Diretor Geral da AGEVISA-RO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2010/SUPEL/RO O Diretor da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – AGEVISARO torna público aos interesses que o PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2010/ SUPELRO, referente ao processo Administrativo nº 01.1734.00085-00/2009, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Vigilância (armada) no interior do estado de Rondônia, conforme Projeto básico, a pedido da Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA-RO, foi HOMOLOGADA, com base da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei 10 520/02, em favor da empresa IMPACTUAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, com o valor Global de R$ 93.840,00 (noventa e três mil oitocentos e quarenta reais), do certame licitatório. Porto Velho (RO), 16 de março de 2010. GILBERTO MIOTTO Diretor Geral da AGEVISA-RO 68 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Sec. de Segurança, Defesa e Cidadania GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA, EM CUMPRIMENTO À LIMINAR DEFERIDA - MANDADO DE SEGURANÇA N.0002858-69.2010.8.22.0000, REF. AO EDITAL N.º 001./2009 SESDEC/PC/CONSUPOL, DE 21/10/2009. O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do candidato ao cargo M07 - Agente de Polícia, Sr. Lucas Mello Rodrigues, inscrição nº 648.726-2, para realização do Teste de Capacidade Física, no Estádio Aluízio Ferreira de Oliveira – Pista de Atletismo, na Rua Rui Barbosa, nº 800 – Arigolândia – Porto Velho/RO, no dia 25/03/2010, às 08:00h (hor ário de Rondônia), em cumprimento à liminar deferida – M andado de Segurança n.000285869.2010.8.22.0000. Porto Velho, 18 de março de 2010. EVILÁSIO SILVA SENA JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR REFERENTE AO EDITAL N.º 001./2009 - SESDEC/PC/CONSUPOL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Edital de Convocação da Prova Oral para o Cargo de Nível Superior (S04 - Odontólogo Legal) datado de 21/03/2.010, aprovados na primeira fase. Cargo: S04 - Odontólogo Legal Local de Prova: União das Escolas Superiores de Rondônia Ltda. - UNIRON – Campus I – Bloco G – Sala 21 Endereço: Avenida Mamoré n.º 520, Bairro Cascalheira - Porto Velho – RO. Inscrição Candidato Data da Prova Chegada 680.278-8 Adriano C. Handa Zacardi 21/03/2.010 07:00 h 646.724-5 Ana Carolina M. Queiroz 21/03/2.010 07:00 h 678.227-2 André Rodrigo Kovalhuk 21/03/2.010 07:00 h 663.777-9 Arícia Dias de Almeida 21/03/2.010 07:00 h 640.279-8 Carlos William A. Marcheze 21/03/2.010 07:00 h 663.064-2 Cátia Neuhaus M. E Silva 21/03/2.010 07:00 h 640.922-9 Clovis Rafael Toledo Franco 21/03/2.010 09:00 h 683.646-1 Daniela Setton S. Carvalho 21/03/2.010 09:00 h 658.463-2 Eduardo Shitoko Toma 21/03/2.010 09:00 h 661.593-7 Ernani dos Santos 21/03/2.010 09:00 h 655.773-2 Eva Cristiane de Lima Jardim 21/03/2.010 09:00 h 666.401-6 Fernando de A. Tomaim 21/03/2.010 09:00 h 641.487-7 Francielli Santini Real 21/03/2.010 13:00 h 685.818-0 Gustavo C. Elldorf 21/03/2.010 13:00 h 678.503-4 Hediberton A. de Aguiar 21/03/2.010 13:00 h 647.785-2 Janaina Ribeiro Sousa 21/03/2.010 13:00 h 643.916-0 Janaina Silva Moretti 21/03/2.010 13:00 h 651.428-6 Janine Lena de Oliveira Batista 21/03/2.010 13:00 h 660.320-3 Jussara O. Araujo Longo 21/03/2.010 13:00 h 673.739-0 Laíse N. Correia Lima 21/03/2.010 13:00 h 665.260-3 Ligia Ferreira Costa 21/03/2.010 15:00 h 641.463-0 Manoel Flávio Real 21/03/2.010 15:00 h 643.106-2 Osvaldo Fortes de Oliveira 21/03/2.010 15:00 h 674.555-5 Patricia Freitas Faria 21/03/2.010 15:00 h 656.384-8 640.940-7 675.338-8 676.676-5 642.346-9 Rafael B.Ribeiro Rosana Santos Boeing Suzana Papile M. Carvalho Talita Lima de Castro Wladecir Silva Kohn Porto Velho, 17 de Março de 21/03/2.010 21/03/2.010 21/03/2.010 21/03/2.010 21/03/2.010 2.010. 15:00 15:00 15:00 15:00 15:00 h h h h h EVILÁSIO SILVA SENA JÚNIOR Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania Polícia Civil Portaria n. 005/2010-GAB/ACADEPOL/PC/RO – Porto Velho, 18 de março de 2010 A Diretora da Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da Prova Oral para o Concurso Público para preenchimento de vagas na Polícia Civil do Estado de Rondônia, conforme Edital n. 001/2009 – SESDEC/CONSUPOL de 20 de outubro de 2009 – DOE 1352 de 21/10/2009, RESOLVE: I–RETIFICAR as Portarias ns. 001/2010-GAB/ACADEPOL/PC/RO, 002/2010GAB/ACADEPOL/PC/RO e 004/2010-GAB/ACADEPOL/PC/RO, publicadas no DOE n. 1445 de 10/03/2010, da seguinte maneira: BANCA 01 DAYAN SARAIVA DE ALBUQUERQUE – Delegado de Polícia Civil OSMAR LUIZ CASA – Delegado de Polícia Civil ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA - Advogada BANCA 02 JULIO CESAR RODRIGUES UGALDE – Delegado de Polícia Civil ANDRE ROBERTO LIMA DE SOUZA – Delegado de Polícia Civil RODRIGO TOSTA GIROLDO – Advogado BANCA 03 LUIZ ROBERTO DE MATTOS – Delegado de Polícia Civil JULIO CESAR ÁRABE GOMES DA SILVA – Delegado de Polícia Civil MARCOS ANTONIO ARAÚJO DOS SANTOS - Advogado BANCA 04 PAULO KAKIONIS – Delegado de Polícia Civil RUBIA SALDANHA DE FREITAS – Delegada de Polícia Civil CELSO CECCATO – Advogado BANCA 05 PEDRO RATES GOMES NETO – Delegado de Polícia Civil NESTOR PAULO ROMANZINI – Delegado de Polícia Civil JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - Advogado BANCA 06 PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO – Delegado de Polícia Civil MANUEL SEGUNDO LOPEZ MUNOZ – Delegado de Polícia Civil MARCOS ANTÔNIO METCHKO - Advogado BANCA 07 SANDRO LUIZ ALVES DE MOURA – Delegado de Polícia Civil ANDRE FAGUNDES MENDES – Delegado de Polícia Civil NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVA - Advogado BANCA 08 TÚLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTA – Delegado de Polícia Civil LINDOMAR BEZERRA DA SILVA – Delegado de Polícia Civil ALEKSSANDRA MELO DOS ANJOS - Advogada BANCA 09 CLAUDIONOR SOARES MUNIZ – Delegado de Polícia Civil MARIO JORGE PINTO SOBRINHO – Delegado de Polícia Civil STÉFFANO JOSE DO NASCIMENTO RODRIGUES - Advogado Porto Velho, 19.03.2010 69 DOE N° 1452 BANCA 10 THIAGO ARAÚJO LAIOLA – Delegado de Polícia Civil JOSE MARCOS RODRIGUES FARIAS – Delegado de Polícia Civil AMARO VINÍCIUS B. RAMALHO - Advogado II – NOMEAR os membros suplentes, os quais poderão fazer parte de qualquer das bancas, de acordo com a necessidade da Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia: ANTONIO CRISTOVAM DE BRITO JUNIOR – Delegado de Polícia Civil EDNA MARA DE SOUZA CAMARGO – Delegada de Polícia JOSUÉ BATISTA DA SILVA – Delegado de Polícia Civil MÁRCIO BELCHIOR DE MACEDO - Delegado de Polícia III – Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. WALKYRIA VIEIRA BOAVENTURA MANFROI Diretora da ACADEPOL/PC/RO DETRAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 092/2009-DETRAN/ RO O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO, torna públic o, aos interessados, que o Pregão acima citado, cujo objeto é Aquisição de Materiais Elétricos, conforme pedido da Divisão de Almoxarifado, referente aos proces sos administrativos nº. 11.561/2009 e 13.023/2009/DETRAN/RO, foi HOMOLOGADO com base no inciso XXII, art. 4º, da Lei Federal 10.520/02 c/c art. 7º, inciso I do Decreto Estadual nº 12.234/06, em favor da empresa: TECNOMED DIST. DE PROD. FARMACÊUTICOS E MÉDICOS – HOSP. LTDA, CNPJ nº. 63.777.940/0001-01, vencedora dos lotes I no valor de R$ 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais) e II no valor de R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais), perfazendo um valor total de R$ 3.738,00 (três mil setecentos e trinta e oito reais); E. CAMELO POSSIDONE – ME, CNPJ nº. 04.138.334/0001-87, vencedora dos lotes III no valor de R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos e noventa reais) e V no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo um valor total de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais) e VALTAIR LEMOS LOPES – EPP, CNPJ nº. 00.764.614/000140, vencedora dos lotes IV no valor de R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta), totalizando o certame licitatório no valor de R$ 7.008,00 (sete mil e oito reais). Ressalta se ainda, que o lote VI foi declarado FRACASSADO pelo Pregoeiro. Porto Velho-RO, 18 de março de 2010. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. JOAREZ JARDIM Diretor Geral do DETRAN/RO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2010-DETRAN/ RO O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/RO, torna públic o, aos interessados, que o Pregão acima citado, cujo objeto é Aquisição de 42 (quarenta de dois) veículos tipo passeio hatch, conforme pedido da Diretoria Executiva Administrativa Financeira, referente ao processo administrativo nº. 979/2010/DETRAN/RO, foi HOMOLOGADO com base no inciso XXII, art. 4º, da Lei Federal 10.520/02 c/c art. 8º, inciso I do Dec reto Estadual nº 12.205/06, em f avor da empresa SAGA AMAZ ÔNIA COM. VEICULOS LTDA, CNPJ nº 08.748.749/0001-23, vencedora do item 01 no valor de R$ 1.633.380,00 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta reais). Assim, o certame licitatório perfez o valor de R$ 1.633.380,00 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta reais). Porto Velho-RO, 18 de Março de 2010. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. JOAREZ JARDIM Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 744/GAB/DETRAN-RO em 10.03.2010. O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007; Considerando a CI nº 57/DIVIMÉDICA/PSIC/ DETRAN/RO, de 05.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização de Exames de Sanidade Física e Mental em JOSE AUGUSTO FILHO, inscrito no C.P.F./MF sob nº. 755.903.107-25 e RG nº. 2402186 SSP/MG residente no município de Ouro Preto do Oeste/RO, candidato a condutor de veículos automotores. Art. 2° - Designar os Médicos abaixo relacionados para comporem a referida Junta Médica no município de Ouro Preto/RO: ISSA ARTUR NEME GODINHO - CRM n. 1794/RO; JOSE VALTER DOS SANTOS - CRM n. 1647/RO; FELICIA NAOMI TABUCHI - CRM n. 228/RO; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 748/GAB/DETRAN/RO em 10.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições c onferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 21; Considerando a CI nº. 671/GRH/DETRAN/RO, de 08.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - EXCLUIR, o membro abaixo relacionado da Comissão Transitória de Trabalhos Extraordinários com objetivo de Realizar o levantamento físico e contábil dos bens móveis e imóveis desta Autarquia de Trânsito: LARISSA ELVIRA CIPRIANO Art. 2° - A referida C omissão pas sará a s er compos ta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: JUARLA MARES MOREIRA FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ANA PAULA DE ARAÚJO Art. 3º - PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 03.03.2010 a 02.04.2010, os efeitos da Portaria 3121/GAB/DETRAN/RO de 09.11.2009, que compôs a referida comissão. Art. 4° - Os componentes da Comissão objeto desta Portaria perceberão uma gratificação mensal a ser paga em datas coincidentes com a quitação da remuneração da força de trabalho do DETRAN/RO, equivalente à remuneração do CDS 13, com base no Art. 2º. § 1° da LC n°. 381/07. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 03.03.2010, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 749/GAB/DETRAN/RO em 10.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições c onferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 21; Considerando a CI nº. 673/GRH/DETRAN/RO, de 08.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - EXCLUIR, o membro abaixo relacionado da Comissão de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos possíveis danos causados ao erário em razão da ausência de documentos probantes junto à Prestação de Contas do Convênio 004/2003, celebrado entre o DETRAN/RO e a SESDEC: CÉLIO OLIVEIRA SOUZA Art. 2° - A referida C omissão pas sará a s er compos ta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: THAYANE MONTEIRO MILANI FRANCINALDO PAZ DA SILVA EDNALVA SILVA CASTRO Art. 3º - PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 02.03.2010 a 01.04.2010, os efeitos da Portaria 010/GAB/DETR AN/RO de 05.01.2010, que compôs a referida Comissão. Art. 4° - Os componentes da Comissão objeto desta Portaria perceberão uma gratificação mensal a ser paga em datas coincidentes com a quitação da remuneração da força de trabalho do DETRAN/RO, equivalente à remuneração do CDS 13, com base no Art. 2º. § 1° da LC n°. 381/07. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.03.2010, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 750/GAB/DETRAN/RO em 10.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-RO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n.° 369, de 22 de fevereiro de 2007; Considerando a CI nº. 669/GRH/DETRAN/RO, de 08.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05.03.2010 a 04.04.2010, os efeitos da Portaria 064/GAB/DETR AN/RO de 11.01.2010, que compôs a Comissão Transitória de Trabalhos Extraordinários com objetivo de separar e incinerar documentos na CIRETRAN do município de Ji-Paraná. Art. 2° - A ref erida Comiss ão permanecerá compos ta pelos seguintes Membros, sob a Presidência do primeiro, respectivamente: ANTÔNIO PIRES ALVES GLAUCI DA SILVA ELLER CRISTINA MARIA DAS CHAGAS Art. 3° - Os componentes da Comissão objeto desta Portaria perceberão uma gratificação mensal a ser paga em datas coincidentes com a quitação da remuneração da força de trabalho do DETRAN/RO, equivalente à remuneração do CDS 13, com base no Art. 2º. § 1° da LC n°. 381/07. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 05.03.2010, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 751/GAB/DETRAN/RO em 10.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições c onferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 21; Considerando a CI nº. 667/GRH/DETRAN/RO, de 08.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - EXCLUIR, o membro abaixo relacionados da Comissão Transitória de Trabalhos Extraordinários com objetivo de Recebimento de Materiais Permanentes e de Consumo no 1º 70 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Semestre/2010: BERENICE DA SILVA NABOA Art. 2° - A referida C omissão pas sará a s er compos ta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: BRUNA DOS SANTOS PEREIRA NILQUELE RABELO VIEIRA JOÃO AUGUSTO ALABI DA SILVA Art. 3º - PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05.03.2010 a 04.04.2010, os efeitos da Portaria 068/GAB/DETR AN/RO de 11.01.2010, que compôs a referida Comissão. Art. 4° - Os componentes da Comissão objeto desta Portaria perceberão uma gratificação mensal a ser paga em datas coincidentes com a quitação da remuneração da força de trabalho do DETRAN/RO, equivalente à remuneração do CDS 13, com base no Art. 2º. § 1° da LC n°. 381/07. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 05.03.2010, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 752/GAB/DETRAN/RO em 10.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições c onferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 21; Considerando a CI nº. 677/GRH/DETRAN/RO, de 08.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - EXCLUIR, o membro abaixo relacionados da Comissão Transitória de Trabalhos Extraordinários com objetivo de realizar o levantamento dos servidores que fazem jus à progressão funcional: GISELE PIZA DE OLIVEIRA Art. 2° - A referida C omissão pas sará a s er compos ta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: ALEXANDRE LOPES MACHADO MARGARETE HANTT SARA REGINA DA SILVA LAGO Art. 3º - PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05.03.2010 a 04.04.2010, os efeitos da Portaria 131/GAB/DETR AN/RO de 13.01.2010, que compôs a referida Comissão. Art. 4° - Os componentes da Comissão objeto desta Portaria perceberão uma gratificação mensal a ser paga em datas coincidentes com a quitação da remuneração da força de trabalho do DETRAN/RO, equivalente à remuneração do CDS 13, com base no Art. 2º. § 1° da LC n°. 381/07. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 05.03.2010, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 753/GAB/DETRAN/RO em 10.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições c onferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 21; Considerando a CI nº. 702/GRH/DETRAN/RO, de 09.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - EXCLUIR, os membros abaixo relacionados da Comissão Transitória de Trabalhos Extraordinários com objetivo de separar e incinerar documentos do arquivo geral desta autarquia: MÁRCIA ADELINA DE OLIVEIRA LIMA ASSUNÇÃO ILÂNA BRAGA DE SOUZA EDICLÉIA BARBOZA PEREIRA DE SOUZA Art. 2° - A referida C omissão pas sará a s er compos ta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: INDIANARA BELINI DE GODOI IZABEL CRSITINA VIANA DA SILVA SÔNIA DE SOUZA E SILVA Art. 3º - PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 03.03.2010 a 02.04.2010, os efeitos da Portaria 389/GAB/DETR AN/RO de 09.02.2010, que compôs a referida Comissão. Art. 4° - Os componentes da Comissão objeto desta Portaria perceberão uma gratificação mensal a ser paga em datas coincidentes com a quitação da remuneração da força de trabalho do DETRAN/RO, equivalente à remuneração do CDS 13, com base no Art. 2º. § 1° da LC n°. 381/07. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 03.03.2010, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o artigo procedente será mensal, e o prazo para a prestação de contas será de até 05 (cinco) dias úteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar do término do prazo de aplicação. Art. 3º - Ao responsável pela aplic ação do Adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do Art. 7º do Decreto 10851, de 29.12.2003 e Resolução n. 004/2004/Conselho Diretor/DETRANRO, de 22.09.2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 754/GAB/DETRAN/RO em 10.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições c onferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 21; Considerando a CI nº. 678/GRH/DETRAN/RO, de 09.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - EXCLUIR, os membros abaixo relacionados da Comissão Transitória de Trabalhos Extraordinários com objetivo de inutilizar em sistema os Certificados de Registros de Veículos – CRV, cancelados pelas CIR ETRAN’s e em seguida incinerá-los: JULIA MARIA SOUZA DA SILVA CALIXTO DA CRUZ JOSIANE PINTO DUARTE Art. 2° - A referida C omissão pas sará a s er compos ta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA MARIA DO SOCORRO BARROSO DAS NEVES JUNIA KLEBIA PEREIRA Art. 3º - PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 03.03.2010 a 02.04.2010, os efeitos da Portaria 425/GAB/DETR AN/RO de 11.02.2010, que compôs a referida Comissão. Art. 4° - Os componentes da Comissão objeto desta Portaria perceberão uma gratificação mensal a ser paga em datas coincidentes com a quitação da remuneração da força de trabalho do DETRAN/RO, equivalente à remuneração do CDS 13, com base no Art. 2º. § 1° da LC n°. 381/07. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 03.03.2010, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 757/GAB/DETRAN-RO em 10.03.2010 O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007; Considerando o cons tante nos autos do Processo Administrativo nº. 2840/2010 - DETRANRO, de 09.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedido ao servidor MARCEL LUIS FREITAS, C.P.F. nº. 610.415.642-84, Cadastro nº. 300074009 um crédito em regime de adiantamento na importância de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício para fins mencionados no Plano de Aplicação. RECURSOS: Portaria 756/GAB/DETRAN-RO em 10.03.2010 O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007; Considerando o cons tante nos autos do Processo Administrativo nº. 2842/2010 - DETRANRO, de 09.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - Fica conc edido á servidora M ARIA CLAUDIA PEREIRA RODRIGUES, C.P.F. nº. 703.580.362-91, Cadastro nº. 300075454 um crédito em regime de adiantamento na importância de R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício para fins mencionados no Plano de Aplicação. RECURSOS: Programação 1520.04.122.1015.2619 1520.04.122.1015.2619 1520.04.122.1015.2619 Total Projeto/Atividade Elemento de Despesas 3390.30 3390.36 3390.39 Valor 120,00 200,00 30,00 350,00 Programação 1520.04.122.1015.2619 1520.04.122.1015.2619 Total Projeto/Atividade Elemento de Despesas 3390.30 3390.39 Valor 500,00 1.500,00 2.000,00 Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o artigo procedente será mensal, e o prazo para a prestação de contas será de até 05 (cinco) dias úteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar do término do prazo de aplicação. Art. 3º - Ao responsável pela aplic ação do Adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do Art. 7º do Decreto 10851, de 29.12.2003 e Resolução n. 004/2004/Conselho Diretor/DETRANRO, de 22.09.2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 758/GAB/DETRAN-RO em 10.03.2010. O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando o Art. 40, inciso I e Art. 41 da Lei Complementar nº 68/1992; Considerando os autos do Proces so Administrativo nº. 2155/DETRAN/RO, de 23.02.2010; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 12.02.2010 o servidor RONALDO G ALVÃO RIBEIRO Cadastro n.º 300072525, do cargo de Agente Adminis trativo, do Quadro Efetivo de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia. – DETRAN/RO. Art. 2º - DECLARAR, a Vacância do Cargo em virtude da exoneração do servidor em referência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 12.02.2010, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Eleniton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Porto Velho, 19.03.2010 71 DOE N° 1452 Portaria 759/GAB/DETRAN-RO em 10.03.2010. O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando o Art. 40, inciso I e Art. 41 da Lei Complementar nº 68/1992; Considerando os autos do Proces so Administrativo nº. 1911/DETRAN/RO, de 17.02.2010; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 17.02.2010 o servidor ANDERSON ROBERTO GOMES CARDOSO Cadastro n.º 300072938, do cargo de Auxiliar em Fiscalização de Trânsito do Quadro Efetivo de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia. – DETRAN/RO. Art. 2º - DECLARAR, a Vacância do Cargo em virtude da exoneração do servidor em referência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 17.02.2010, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Eleniton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 760/GAB/DETRAN-RO em 10.03.2010. O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando o Art. 40, inciso I e Art. 41 da Lei Complementar nº 68/1992; Considerando os autos do Proces so Administrativo nº. 734/DETRAN/RO, de 14.01.2010; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 11.01.2010 o servidor ALEXANDRO RODRIGO BEBER Cadastro n.º 300085215, do cargo de Auxiliar em Fiscalização de Trânsito do Quadro Efetivo de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia. – DETRAN/RO. Art. 2º - DECLARAR, a Vacância do Cargo em virtude da exoneração do servidor em referência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 11.01.2010, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Eleniton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 761/GAB/DETRAN-RO em 10.03.2010. O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando o Art. 40, inciso I e Art. 41 da Lei Complementar nº 68/1992; Considerando os autos do Proces so Administrativo nº. 948/DETRAN/RO, de 21.01.2010; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 11.01.2010 a servidora ROSE ANNE CRISTINA DA SILVA CUEVAS MEIRA Cadastro n.º 300075786, do cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro Efetivo de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia. – DETRAN/RO. Art. 2º - DECLARAR, a Vacância do Cargo em virtude da exoneração do servidor em referência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 11.01.2010, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Eleniton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 765/GAB/DETRAN-RO em 11.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições c onferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003; Considerando a CI nº. 207/SEDSUP de 10.03.2010; Considerando os autos do Proces so Administrativo nº 2866/2010– DETRAN/RO, de 09.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados aos municípios de Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Chupinguaia, no período de 22.03 à 26.03.2010, com o objetivo de visitar aos municípios do Cone Sul para agendamento das atividades de educação para o trânsito: NOME Christian Lauro Wentz Cláudia Roberta Rosa Thiago Peroni da Silva CADASTRO 300073735 300080371 300092279 LOTAÇÃO Vilhena Vilhena Vilhena Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral DETRAN/RO Portaria 766/GAB/DETRAN-RO em 11.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições c onferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003; Considerando a CI nº. 206/SEDSUP de 10.03.2010; Considerando os autos do Proces so Administrativo nº 2865/2010– DETRAN/RO, de 09.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - AUTORIZAR, o deslocamento do servidor deste DETRAN-RO, abaixo relacionado ao município de Vilhena, no período de 31.03 a 02.04.2010, com o objetivo de realizar Palestra Educativa e Direção Defensiva: NOME Herinelton Pantoja Silva CADASTRO 100057950 LOTAÇÃO Porto Velho Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral DETRAN/RO Portaria 767/GAB/DETRAN-RO em 11.03.2010. O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007; Considerando a CI nº 61/DIVIMÉDICA/PSIC/ DETRAN/RO, de 09.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização de Exames de Sanidade Física e Mental em SOLANGE AUGUSTA DOS SANTOS, inscrito no C.P.F./MF sob nº. 773.971.42249 e RG nº. 824929 SSP/RO residente no município de Ariquemes/RO, candidato a condutor de veículos automotores. Art. 2° - Designar os Médicos abaixo relacionados para comporem a referida Junta Médica no município de Ariquemes/RO: IVAN DA COSTA VELHO - CRM n. 145/RO; JEFERSON BENEDITO ABEL - CRM n. 1143/RO; ROBERTO C. MUSSI FOGALI - CRM n. 370/RO; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 768/GAB/DETRAN-RO em 11.03.2010. O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007; Considerando a CI nº 60/DIVIMÉDICA/PSIC/ DETRAN/RO, de 09.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização de Exames de Sanidade Física e Mental em EDER DE PAULA SANTOS, inscrito no C.P.F./MF sob nº. 164.622.178-80 e RG 290824 SSP/SP, res idente no município de Ariquemes/RO, candidato a condutor de veículos automotores. Art. 2° - Designar os Médicos abaixo relacionados para comporem a referida Junta Médica no município de Ariquemes/RO: DARIO AUGUSTO B. MOREIRA – CRM n. 1887/ RO; IZAUMI DIAS DE CASTRO - CRM n. 925/RO; ROBERTO C. MUSSI FOGALI - CRM n. 370/RO; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 769/GAB/DETRAN-RO em 11.03.2010. O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007; Considerando a CI nº 49/DIVIMÉDICA/PSIC/ DETRAN/RO, de 08.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização de Exames de Sanidade Física e Mental em ELTEMIR FELINI, inscrito no C.P.F./MF sob nº. 288.095.489-49 e RG nº. 170149 SSP/RO residente no município de Nova União/RO, candidato a condutor de veículos automotores. Art. 2° - Designar os Médicos abaixo relacionados para comporem a referida Junta Médica no município de Ouro Preto/RO: ISSA ARTUR NEME GODINHO - CRM n. 1794/RO; JOSÉ VALTER DOS SANTOS - CRM n. 1647/RO; FELÍCIA NAOMI TABUCHI - CRM n. 228/RO; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 770/GAB/DETRAN-RO em 11.03.2010. O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos; Considerando o disposto na Portaria nº. 2997/ GAB/DETRAN/RO, de 27.10.2009; Considerando os autos do Proces so Administrativo nº. 1101/2010, de 27.01.2010; R E S O L V E: Art. 1º - RENOVAR o c redenciamento, até 31.12.2010, do Despac hante CELSO ALVES CHALEGRA, inscrito no CRDD – RO/AC n. 466/ 2010, portador do RG nº. 469.904 SSP/RO e CPF nº. 390.609.002-78, para prestação de serviços de Despachante, no munic ípio de São Felipe D’Oeste/RO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 771/GAB/DETRAN-RO em 11.03.2010. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 72 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007; Considerando a CI nº 65/DIVIMÉDICA/PSIC/DETRAN/RO, de 11.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização de Exames de Sanidade Física e Mental em DANNY NAJEM inscrito no C.P.F./MF sob nº. 914.083.852-87, RG. nº. 939.368 SSP/RO residente no município de Porto Velho/ RO, candidato a condutor de veículos automotores. Art. 2° - Designar os Médicos abaixo relacionados para comporem a referida Junta Médica no município de Porto Velho/RO: FRANCISCO XAVIER PARENTE - CRM n. 216/RO; VICTOR DE J. V. JUSTINIANO - CRM n. 441/RO; SEBASTIAO FERREIRA CAMPOS - CRM n. 557/RO; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 772/GAB/DETRAN-RO em 11.03.2010. “Instala Posto Avançado de Atendimento, nos termos da Lei Complementar 369, de 22.02.2007.” O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 118, alterada pela Lei Complementar Estadual nº. 501, de 18.03.2009; Considerando os termos da Resolução nº. 001/Conselho Diretor/DETRAN-RO/ 2009, Art. 3º, e; Considerando o atual ritmo de desenvolvimento do Estado, e consequente crescimento populacional e da frota de veículos, aumentando a procura pelos serviços deste Departamento; R E S O L V E: Art. 1º - INSTALAR, o Posto Avançado de Atendimento deste Departamento Estadual de Trânsito no distrito de Colina Verde, o qual será vinculado à CIRETRAN do município de Cacaulândia. Art. 2º - A classificação dos referidos Postos Avançados se dará por ato do Conselho Diretor do DETRAN/RO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 773/GAB/DETRAN-RO em 11.03.2010. “Instala Posto Avançado de Atendimento, nos termos da Lei Complementar 369, de 22.02.2007.” O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 118, alterada pela Lei Complementar Estadual nº. 501, de 18.03.2009; Considerando os termos da Resolução nº. 001/Conselho Diretor/DETRAN-RO/ 2009, Art. 3º, e; Considerando o atual ritmo de desenvolvimento do Estado, e consequente crescimento populacional e da frota de veículos, aumentando a procura pelos serviços deste Departamento; R E S O L V E: Art. 1º - INSTALAR, o Posto Avançado de Atendimento deste Departamento Estadual de Trânsito no distrito de União Bandeirantes, o qual será vinculado à CIRETRAN do município de Porto Velho. Art. 2º - A classificação dos referidos Postos Avançados se dará por ato do Conselho Diretor do DETRAN/RO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 774/GAB/DETRAN-RO em 11.03.2010. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar n.369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 21 e seus incisos, e; Considerando a CI nº. 964/DIV. DE PESSOAL/DETRAN-RO, de 11.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - TRANSFERIR, o período de férias regulamentares do servidor abaixo, marcado para o período de 01.03.2010 a 30.03.2010: CADASTRO 300073641 SERVIDOR José Moisaniel Gomes do Carmo REGIME Estatutário/DETRAN PERÍODO 2009/2010 NOVO P. GOZO 10.03 a 08.04.2010 Art. 2° - Procedam-se os demais registros e anotações funcionais de estilo. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos à 01.03.2010, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral DETRAN/RO Portaria 776/GAB/DETRAN-RO em 11.03.2010. O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22, e; Considerando o Decreto n. 12234/2006, que aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito do estado de Rondônia, para aquisição de bens e serviços comuns; Considerando a Lei Federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002; Considerando o Decreto estadual n. 11433, de 17 de dezembro de 2004 que dispõe sobre a exclusão do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, dos termos do Decreto n. 20.538, de 11 de julho de 2003; Considerando o Decreto estadual n. 11483, de 05 de janeiro de 2005 que acrescenta o parágrafo único ao Decreto acima citado, e; Considerando a CI nº. 041/2010/CPLMS de 09.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR o servidor abaixo descrito, como PREGOEIRO do DETRAN/ RO: ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo descritos, para comporem, sem ônus, a Equipe de Apoio que auxiliará nas atividades alusivas aos processos licitatórios do DETRAN/RO: ALYNE RIBEIRO DE SOUZA JACKELINE SOARES LIMA CLARA SABRY AZAR MARQUES Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº. 723/GAB/DETRAN/RO de 16.03.2009, que designou servidor como Pregoeiro e compôs a Comissão de Apoio da CPLMS, publicada no DOE nº. 1213, de 30.03.2009. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO Portaria 786/GAB/DETRAN-RO em 12.03.2010. O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos; Considerando o disposto na Portaria nº. 2997/GAB/DETRAN/RO, de 27.10.2009; Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 8268/2008, de 01.08.2008; R E S O L V E: Art. 1º - RENOVAR o credenciamento, até 31.12.2010, do Despachante JADEIR SEBASTIÃO DE SOUZA, inscrito no CRDD – RO/AC n. 0246/2005, portador do RG nº. 898.288 SSP/MG e CPF nº. 452.955.306-04, para prestação de serviços de Despachante, no município de Nova União/RO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 787/GAB/DETRAN-RO em 12.03.2010. O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos; Considerando o disposto na Portaria nº. 2997/GAB/DETRAN/RO, de 27.10.2009; Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 3710/2009, de 03.04.2009; R E S O L V E: Art. 1º - RENOVAR o credenciamento, até 31.12.2010, do Despachante ELAINE DONIZETE MAGALHÃES, inscrita no CRDD – RO/AC n. 423/2008, portador do RG nº. 81938083 SSP/PR e CPF nº. 029.179.859-41, para prestação de serviços de Despachante, no município de Urupá/RO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 789/GAB/DETRAN/RO em 12.03.2010. O DIRETOR GERAL DO ADJUNTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº. 369, de 22.02.2007; e, Considerando os termos da Resolução n° 074/98 - CONTRAN e Portaria n° 047/99 - DENATRAN; Considerando-se a necessidade de Regularizar a prestação de serviços realizados pelo Centro de Formação de Condutores no Estado de Rondônia; Porto Velho, 19.03.2010 73 DOE N° 1452 Considerando o disposto no Ofício n° 609/99 DENATRAN, de 04 de maio de 1999, e; Considerando o que cons ta no Proces so Administrativo nº. 778/2010- DETRAN-RO, de 15.01.2010; R E S O L V E: Art. 1º - RENOVAR o credenciamento, até o dia 31.12.2010, a Empresa AUTO ESCOLA CAPITAL LTDA, estabelecida com o nome fantasia AUTO ESC OLA CAPITAL, inscrita no CNPJ/MF 10.259.004/0001-42, para atuar no Município de Porto Velho/RO. Parágraf o Único - O Centro de Formação de Condutores mencionado no caput deste artigo, classifica-se como categoria “A/B” (Ensino Teórico Técnico e Prático de Direção Veicular). Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 791/GAB/DETRAN/RO em 12.03.2010 O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n°. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos, Considerando a CI nº. 743/GRH/DETRAN/RO, de 11.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - COM POR, Comissão Trans itória de Trabalhos Extraordinários com objetivo de realizar o levantamento de interconectividade na captura online entre DETRAN e INTERPRINT. Art. 2° - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a presente Comissão, como Membros, sob a Presidência do primeiro, respectivamente: JONES RODRIGUES DO NASCIMENTO MÁRCIA ADELINA DE OLIVEIRA LIMA ASSUNÇÃO ALCILENE DA CUNHA FRANÇA Art. 3° - O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias, no período de 01.03.2010 a 30.03.2010. Art. 4° - Os relatórios emitidos pela presente Comissão serão submetidos à apreciação da Direção Geral do DETRAN/RO. Art. 5° - Os componentes da Comissão objeto desta Portaria perceberão uma gratificação mensal a ser paga em datas coincidentes com a quitação da remuneração da força de trabalho do DETRAN/RO, equivalente à remuneração do CDS 13, com base no Art. 2º. § 1° da LC n°. 381/07. Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.03.2010, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO Portaria 792/GAB/DETRAN-RO em 12.03.2010. O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no us o de suas atribuições c onferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22 de fevereiro de 2007, e; CONSIDERANDO os autos do Proces so Administrativo nº 2327/2010 de 25.02.2010; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a partir de 01.04.2010, Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o art. 123 da Lei Complementar n. 68, de 09.12.92 e Processo n. 2327/2010/DETRAN-RO, ao servidor ALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES, agente de trânsito, cadastro nº. 300035687, pertencente ao Quadro de Pes soal Permanente deste Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO. Art. 2º - O período de Licença do referido servidor será de 01.04.2010 a 29.06.2010. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 793/GAB/DETRAN-RO em 12.03.2010 O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003; Considerando a CI nº. 205/SEDSUP de 10.03.2010; Considerando os autos do Proces so Administrativo nº 2836/2010– DETRAN/RO, de 09.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - AUTORIZAR, o deslocamento do servidor deste DETRAN-RO, abaixo relacionado ao município de São M iguel do Guaporé, Costa Marques, São Francisco e Seringueiras, no período de 15.03 a 02.04.2010, com o objetivo de realizar nas escolas palestras educ ativas relac ionadas ao trânsito. NOME Edilson Domingos Pereira Marli Nogueira de Araújo Jeovani Machado Teixeira Charles John Ferreira CADASTRO 300058212 300072389 300035492 300073321 LOTAÇÃO Porto Velho Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 794/GAB/DETRAN-RO em 12.03.2010 O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003; Considerando a CI nº. 209/SEDSUP de 11.03.2010; Considerando os autos do Proces so Administrativo nº 2894/2010– DETRAN/RO, de 10.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - AUTORIZAR, o deslocamento do servidor deste DETRAN-RO, abaixo relacionado ao município de São M iguel do Guaporé, Costa Marques, São Francisco, no período de 15.03 a 02.04.2010, com o objetivo de c apac itar servidores das CIR ETRANS e realizar palestras educ ativas relacionadas ao trânsito. NOME Rosa Angela F. L. de Paula CADASTRO 300048744 LOTAÇÃO Porto Velho Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 795/GAB/DETRAN-RO em 12.03.2010. O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007; Considerando a CI nº 62/DIVIMÉDICA/PSIC/ DETRAN/RO, de 10.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização de Exames de Sanidade Física e Mental em FERNANDA ROBERTO DA SILVA inscrito no C.P.F./MF sob nº. 614.591.432-72, RG. nº. 533766 SSP/RO residente no município de Porto Velho/RO, c andidato a c ondutor de veículos automotores. Art. 2° - Designar os Médicos abaixo relacionados para comporem a referida Junta Médica no município de Porto Velho/RO: SAMIRA NAZIF RASUL - CRM n. 1778/RO; SERGIO BASANO - CRM n. 1253/RO; ALCIRLEY QUEIROZ COSTA - CRM n. 1559/RO; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 796/GAB/DETRAN-RO em 12.03.2010. O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007; Considerando a CI nº 63/DIVIMÉDICA/PSIC/ DETRAN/RO, de 10.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização de Exames de Sanidade Física e Mental em JOÃO CARLOS VERIS inscrito no C.P.F./MF sob nº. 408.181.872-04, residente no município de Ji-Paraná/RO, candidato a condutor de veículos automotores. Art. 2° - Designar os Médicos abaixo relacionados para comporem a referida Junta Médica no município de Ji-Paraná/RO: LEVINDO C. PRIMO - CRM n. 112/RO; JOAO DURVAL R. T. MENDES - CRM n. 890/RO; JAQUES MENDONÇA RIBEIRO - CRM n. 354/RO; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Elenilton Eler Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO. Portaria 797/GAB/DETRAN-RO em 15.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições c onferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003; Considerando a CI nº. 215/SEDSUP de 12.03.2010; Considerando os autos do Proces so Administrativo nº 2965/2010– DETRAN/RO, de 12.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados ao município de Pimenta Bueno, no período de 17.03 a 19.03.2010, com o objetivo de fazer levantamento no prédio da Ciretran do referido município e elaborar projetos de reformas e ampliações,. NOME CADASTRO Maria Tereza Nicácio dos Santos 300035580 Manoel Moreira de Freitas 300035604 LOTAÇÃO Porto Velho Porto Velho Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 798/GAB/DETRAN-RO em 15.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições c onferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003; Considerando a CI nº. 214/SEDSUP de 12.03.2010; Considerando os autos do Proces so Administrativo nº 2931/2010– DETRAN/RO, de 11.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados aos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Seringueiras, Ji-Paraná, São Francisco do 74 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Guaporé e Cabixi, no período de 16.03 a 23.03.2010, com o objetivo de realizar Fiscalizações e Medições da Obras de Construções da CIRETRANS dos referidos municípios de destino. NOME Alberto Nobuo Kuroda Glauton Magalhães Coutinho Márcio José Melo Barroso Waldemir Freire Machado CADASTRO 300035605 300073897 300073376 300035693 LOTAÇÃO Porto Velho Porto Velho Porto Velho Porto Velho Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 799/GAB/DETRAN-RO em 15.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho Diretor/ DETRAN-RO de 20.11.2003; Considerando a CI nº. 211/SEDSUP de 12.03.2010; Considerando os autos do Processo Administrativo nº 2912/2010– DETRAN/RO, de 11.03.2010; R E S O L V E: Art. 1º - AUTORIZAR, o deslocamento dos servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados aos municípios de Alto Paraíso, Monte Negro, Campo Novo, Buritis, Cacaulândia, Itapuã e Colina Verde, no período de 22.03 a 27.03.2010, com o objetivo de cumprir a portaria 4489/2004 para vistoriar os CFC’s nos municípios acima citados. NOME Aline Fernandes da Silva Clovis Pedro Capelli Luciano Ferreira Bittencourt Maria Aurany Alves Ribeiro CADASTRO 300091216 300077635 300072420 0702554 LOTAÇÃO Porto Velho Porto Velho Porto Velho Porto Velho Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 800/GAB/DETRAN-RO em 15.03.2010. O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos; Considerando a CI nº. 716, 717, 751/GRH/DETRAN-RO/2010. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, de acordo com os artigos 59 e 61 da CLT, e artigo 7º, inciso XVI, da CF/88, adicional pela prestação de serviços extraordinários, aos servidores abaixo relacionados: NOME Adriana Reinheimer Leandro Carvalho de Souza Luis Antonio Rodrigues Maria Claudia Pereira Rodrigues Ricardo Purper Ribeiro CADASTRO 300077672 300088201 300075771 300075454 300072739 REGIME Estatutário Estatutário Estatutário Estatutário Estatutário LEGISLAÇÃO 1.638/2006 1.638/2006 1.638/2006 1.638/2006 1.638/2006 MÊS Fevereiro Fevereiro Fevereiro Fevereiro Fevereiro HORAS 34 34 20 30 13 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral DETRAN/RO Portaria 803/GAB/DETRAN/RO em 15.03.2010. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 21; Considerando a CI nº. 724/GRH/DETRAN/RO, de 11.03.2010; R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, a partir de 03.03.2010, o servidor JHONATTAN SANTOS GON, do cargo de Chefe de Seção de Habilitação da CIRETRAN 1ª Categoria do DETRAN/RO no município de Jaru, símbolo CDS-11, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº. 484, de 11.11.2008. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 03.03.2010, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 804/GAB/DETRAN/RO em 15.03.2010. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 21; Considerando a CI nº. 731/GRH/DETRAN/RO, de 11.03.2010; R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, a partir de 16.02.2010, a servidora ILÂNA BRAGA DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Pesquisas de Novas Tecnologias da Gerência de Tecnologia e Informática do DETRAN/RO, símbolo CDS-12, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº. 484, de 11.11.2008. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 16.02.2010, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 805/GAB/DETRAN/RO em 15.03.2010. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 21; Considerando a CI nº. 734/GRH/DETRAN/RO, de 11.03.2010; R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, a partir de 10.03.2010, o servidor JOÃO BATISTA SILVA, para exercer interinamente o cargo de Chefe da CIRETRAN de 3ª Categoria do DETRAN/RO, no município de Novo Horizonte, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 10.03.2010, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 806/GAB/DETRAN/RO em 15.03.2010. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 21; Considerando a CI nº. 722/GRH/DETRAN/RO, de 10.03.2010; R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, a partir de 08.02.2010, o servidor SADRAQUE MIQUILINO GONÇALVES, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Infrações e Penalidades da CIRETRAN 3ª Categoria do DETRAN/RO no município de São Felipe D’Oeste, símbolo CDS-10, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº. 501, de 18.03.2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 16.02.2010, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 808/GAB/DETRAN-RO em 15.03.2010. “Instala Posto Avançado de Atendimento, nos ter mos da Lei Complementar 369, de 22.02.2007.” O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 118, alterada pela Lei Complementar Estadual nº. 501, de 18.03.2009; Considerando os termos da Resolução nº. 001/Conselho Diretor/DETRANRO/2009, Art. 3º, e; Considerando o atual ritmo de desenvolvimento do Estado, e consequente crescimento populacional e da frota de veículos, aumentando a procura pelos serviços deste Departamento; R E S O L V E: Art. 1º - INSTALAR, o Posto Avançado de Atendimento deste Departamento Estadual de Trânsito no distrito de Santana do Guaporé, o qual será vinculado à CIRETRAN do município de São Miguel/RO. Art. 2º - A classificação dos referidos Postos Avançados se dará por ato do Conselho Diretor do DETRAN/RO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 809/GAB/DETRAN-RO em 15.03.2010. “Instala Posto Avançado de Atendimento, nos ter mos da Lei Complementar 369, de 22.02.2007.” O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 118, alterada pela Lei Complementar Estadual nº. 501, de 18.03.2009; Considerando os termos da Resolução nº. 001/Conselho Diretor/DETRANRO/2009, Art. 3º, e; Considerando o atual ritmo de desenvolvimento do Estado, e consequente crescimento populacional e da frota de veículos, aumentando a procura pelos serviços deste Departamento; R E S O L V E: Art. 1º - INSTALAR, o Posto Avançado de Atendimento deste Departamento Estadual de Trânsito no distrito de Nova Estrela, o qual será vinculado à CIRETRAN do município de Rolim de Moura/RO. Porto Velho, 19.03.2010 75 DOE N° 1452 Art. 2º - A classificação dos referidos Postos Avançados se dará por ato do Conselho Diretor do DETRAN/RO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 812/GAB/DETRAN-RO em 15.03.2010. “Instala Posto Avançado de Atendimento, nos ter mos da Lei Complementar 369, de 22.02.2007.” O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 118, alterada pela Lei Complementar Estadual nº. 501, de 18.03.2009; Considerando os termos da Resolução nº. 001/Conselho Diretor/DETRAN-RO/ 2009, Art. 3º, e; Considerando o atual ritmo de desenvolvimento do Estado, e consequente crescimento populacional e da frota de veículos, aumentando a procura pelos serviços deste Departamento; R E S O L V E: Art. 1º - INSTALAR, o Posto Avançado de Atendimento deste Departamento Estadual de Trânsito no distrito de Migrantinópolis, o qual será vinculado à CIRETRAN do município de Novo Horizonte/RO. Art. 2º - A classificação dos referidos Postos Avançados se dará por ato do Conselho Diretor do DETRAN/RO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 813/GAB/DETRAN-RO em 15.03.2010. “Instala Posto Avançado de Atendimento, nos ter mos da Lei Complementar 369, de 22.02.2007.” O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 118, alterada pela Lei Complementar Estadual nº. 501, de 18.03.2009; Considerando os termos da Resolução nº. 001/Conselho Diretor/DETRAN-RO/ 2009, Art. 3º, e; Considerando o atual ritmo de desenvolvimento do Estado, e consequente crescimento populacional e da frota de veículos, aumentando a procura pelos serviços deste Departamento; R E S O L V E: Art. 1º - INSTALAR, o Posto Avançado de Atendimento deste Departamento Estadual de Trânsito no distrito de Triunfo, o qual será vinculado à CIRETRAN do município de Candeias do Jamari/RO. Art. 2º - A classificação dos referidos Postos Avançados se dará por ato do Conselho Diretor do DETRAN/RO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 814/GAB/DETRAN-RO em 15.03.2010. “Instala Posto Avançado de Atendimento, nos ter mos da Lei Complementar 369, de 22.02.2007.” O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 118, alterada pela Lei Complementar Estadual nº. 501, de 18.03.2009; Considerando os termos da Resolução nº. 001/Conselho Diretor/DETRAN-RO/ 2009, Art. 3º, e; Considerando o atual ritmo de desenvolvimento do Estado, e consequente crescimento populacional e da frota de veículos, aumentando a procura pelos serviços deste Departamento; R E S O L V E: Art. 1º - INSTALAR, o Posto Avançado de Atendimento deste Departamento Estadual de Trânsito no distrito de Nova Londrina, o qual será vinculado à CIRETRAN do município de Ji-Paraná/RO. Art. 2º - A classificação dos referidos Postos Avançados se dará por ato do Conselho Diretor do DETRAN/RO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO Portaria 815/GAB/DETRAN-RO Em:15.032010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando a CI nº. 011/2010 Comissão de CNH de 23.02.2010; Considerando o parecer final de cada processo relacionado abaixo, cujo teor aprova integralmente; Considerando o disposto no art. 265 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, RESOLVE: Art. 1º - Que o DETRAN deixe de conceder a CNH definitiva, face o cancelamento da Permissão do direit o de conduzir veículos automotores dos condutores abaixo r elacionados, por infrações comprovadas nos respectivos autos de infr ações juntadas nos Processos abaixo mencionados: Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 Nº Proc. 12.624/2009 10.540/2009 12.413/2009 12.537/2009 12.352/2009 12.626/2009 12.262/2009 13.791/2009 12.498/2009 12.823/2009 Artigos 244.II 175 244.I 244.I 244.I 165 175 e 195 175 175 e 244.IV 244.I Nº Parecer 197/2010 134/2010 199/2010 185/2010 182/2010 147/2010 131/2010 189/2010 188/2010 148/2010 Nome do Condutor Charlles Azevedo Silva Ebio Carvalho da Silva Ebio Carvalho da Silva Gilson Ney Albano da Silva Hever Diogo Teixeira Joao Leslie do Carmo Porto Paulo Sergio Alves Sidnei Santos Lopes Sony Luis Honda Wellington Rodrigues Soares Registro 04735778356 04566675122 04566675122 04731043128 04654855501 04609362329 04591260104 04478022863 04692592809 04586100280 Art. 2º - Determinar que seja, o condutor punido com o pagamento de multa na forma da competente AI. Art. 3º - Em conseqüência, da penalidade de cancelamento da permissão determino que o condutor reinicie o processo de habilitação. Art. 4º - Determinar à Diretoria de Habilitação, Medicina e Educação de Trânsito – DHM ET que, através de seu setor próprio proceda a notificação do condutor, dando-se a devida ciência desta decisão para os fins de cumprimento do disposto nesta Portaria, cumprindo-se as formalidades legais. Art. 5º - Registros e anotações aos órgãos que se fizerem necessárias, especialmente no Registro Nacional de Car teiras de Habilitação – RENACH, fins do art. 159 do CTB. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral DETRAN/RO Portaria 816/GAB/DETRAN-RO Em: 15.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando a CI nº. 012/2010 Comissão de CNH de 23.02.2010; Considerando o parecer final de cada processo relacionado abaixo, cujo teor aprova integralmente; Considerando o disposto no art. 265 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, R E S O L V E: Art. 1º - SUSPENDER, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir da data da ciência nesta portaria, o direito de conduzir veículos automotores dos condutores abaixo relacionados, por infração comprovada aos artigos indicados, do CTB. N.º Proc. 01 13.845/2009 02 13.701/2009 03 712/2010 Artigo 165 e 170 165, 175 e 195 165 e 175 Nº. Parecer 159/2010 186/2010 145/2010 Nome do condutor Andréia Cristina Bernardes Pires Gilberto Gonçalves dos Santos Silvio Gonçalves Primo Nº. Registro 03079340693 02140428209 04180805304 Art. 2º - SUSPENDER, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a partir da data da ciência nesta portaria, o direito de conduzir veículos automotores do condutor abaixo relacionado, por infração comprovada aos artigos indicados, do CTB. N.º Proc. 01 13.737/2009 Artigo 175, 170 e 165 Nº. Parecer 187/2010 Nome do condutor Josué Lima D’Avila Nº. Registro 00863507429 Art. 3º - Pelo cometimento das infrações acima, deverá ser inserido pontos no prontuário do condutor em conformidade com portaria DENATRAN (59/2007 e Art. 259 do CTB). Art. 4º - Em conseqüência da Penalidade de Suspensão determino que o condutor submeta-se a curso de reciclagem, e apto em prova técnica teórica, conforme estabelecido no art. 268, inciso II do CTB, e Resolução 168/2004 Anexo II do CONTRAN, somente após cumprimento da determinação acima, será devolvida a CNH a seu titular, em conformidade com o Art. 261 §2º, do CTB. Art. 5º - Determinar à Diretoria de Habilitação, Medicina e Educação de Trânsito – DHMET que, através de seu setor próprio proceda a notificação do condutor, dando-se a devida ciência desta decisão para os fins de cumprimento do disposto nesta Portaria, cumprindo-se as formalidades legais. Art. 6º - Registros e anotações aos órgãos que se fizerem necessárias, especialmente no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH, fins do art. 159 do CTB. 76 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral DETRAN/RO. Portaria 817/GAB/DETRAN-RO Em:15.03.2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando a CI nº. 013/2010 Comissão de CNH de 23.02.2010; Considerando o parecer final de cada processo relacionado abaixo, cujo teor aprova integralmente; Considerando o disposto no art. 265 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, R E S O L V E: Art. 1º - SUSPENDER, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da ciência nesta portaria, o direito de conduzir veículos automotores dos condutores abaixo relacionados, por infração comprovada aos artigos indicados, do CTB. N.º Proc. 01 13.747/2009 02 13.639/2009 03 13.788/2009 04 13.748/2009 05 12.235/2009 06 13.756/2009 07 591/2010 08 13.787/2009 09 974/2010 10 11.690/2009 11 13.749/2009 12 13.801/2009 13 11.680/2009 14 12.904/2009 15 12.246/2009 Artigo Nº. Parecer 165 167/2010 162.V, 230.V e 165 207/2010 165 165/2010 165 140/2010 165 169/2010 165 157/2010 165 176/2010 165 e 232 208/2010 165 166/2010 165 161/2010 169 e 165 178/2010 165 180/2010 165 146/2010 165 179/2010 165 177/2010 Nome do condutor Alexandre Francisco Valiante Altair Fortunato de Santana Emerson Luis dos Santos Fabio Pilz de Oliveira Gesse Jeronimo Antunes Idacir Jose Rover Jean Carlo da Silva Jodemar Cirilo de Lima Lauro Lorenço da Luz Normando Jacob Quintans Nilton Cesar S. do Nascimento Paulo Pereira Reginaldo Fabiano Tavares dos Santos Walter Geovane de Souto Barbosa Zelio Gomes de Souza Nº. Registro 04073388109 03326996197 02110978916 02144787901 02612399100 03254088626 03642935896 04356614933 03337349850 03989723220 00253919400 02103366580 02574869167 04300577105 01607408297 Art. 2º - Pelo cometimento das infrações acima, deverá ser inserido pontos no prontuário do condutor em conformidade com portaria DENATRAN (59/2007 e Art. 259 do CTB). Art. 3º - Em conseqüência da Penalidade de Suspensão determino que o condutor submeta-se a curso de reciclagem, e apto em prova técnica teórica, conforme estabelecido no art. 268, inciso II do CTB, e Resolução 168/2004 Anexo II do CONTRAN, somente após cumprimento da determinação acima, será devolvida a CNH a seu titular, em conformidade com o Art. 261 §2º, do CTB. Art. 4º - Determinar à Diretoria de Habilitação, Medicina e Educação de Trânsito – DHMET que, através de seu setor próprio proceda a notificação do condutor, dando-se a devida ciência desta decisão para os fins de cumprimento do disposto nesta Portaria, cumprindo-se as formalidades legais. Art. 5º - R egis tros e anotações aos órgãos que se f izerem neces sárias, especialmente no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH, fins do art. 159 do CTB. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral DETRAN/RO ERRATA O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Considerando a CI nº. 737/GRH/DETRAN/RO de 11.03.2010; CORRIGE em parte, o teor da Portaria 557/GAB/DETRAN-RO de 24.02.2010, que nomeou a servidora MAURA MAXIMIANO DE SOUZA, para exercer o cargo Chefe de Seção de Infrações e Penalidades de 3º Categoria do DETRAN/RO no município de Primavera de Rondônia, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 1442 de 05.03.2010. Onde se lê: ...Art.1º - NOMEAR, a partir de 22.02.2010, a servidora MAURA MAXIMIANO DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Seção... Leia-se: ...Art.1º - NOMEAR, a partir de 01.02.2010, a servidora MAURA MAXIMIANO DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Seção... PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO ERRATA O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Considerando a CI nº. 737/GRH/DETRAN/RO de 11.03.2010; CORRIGE em parte, o teor da Portaria 526/GAB/DETRAN-RO de 22.02.2010, que nomeou a servidora MARIA SEBOLD DE JESUS, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Infrações e Penalidades do Posto Avançado de 1ª Categoria do DETRAN/ RO, no município de Ji-Paraná, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 1442 de 05.03.2010. Onde se lê: ...Art.1º - NOMEAR, a partir de JESUS, para exercer o cargo de Leia-se: ...Art.1º - NOMEAR, a partir de JESUS, para exercer o cargo de PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Joarez Jardim Diretor Geral do DETRAN/RO 22.02.2010, a servidora MARIA SEBOLD DE Chefe de Seção... 01.02.2010, a servidora MARIA SEBOLD DE Chefe de Seção... SEJUS PORTARIA, nº 072/010/GAB/SEJUS, de 15 de março de 2010. O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando, nº 042/CAA/SEJUS, de 24 de fevereiro do corrente ano, que encaminha documentos, versando sobre o acidente de trânsito que envolveu o veículo FIAT UNO MILLE, placa NEC-6152, pertencente à Secretaria de Estado de Justiça, ocorrido no dia 06 de janeiro do mesmo mês e ano, sendo na oportunidade conduzido pelo servidor JOSÉ RODRIGUES VASQUES JÚNIOR. RESOLVE: DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apuração dos fatos em toda sua extensão. NOMEAR os servidores Antonio Carlos da Silva Vieira, nº 300037849 e Marli Ramos da Silva, Cadastro, nº 300017036, para sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos do apuratório. . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GILVAN CORDEIRO FERRO Secretário de Estado de Justiça PORTARIA, nº 073/010/GAB/SEJUS, de 15 de março de 2010. O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício, nº 0544/10/D.G./PEENP/SEJUS, de 22 de fevereiro do corrente ano e os Termos de Declarações prestados pelos apenados EVERSON BATISTA DE OLIVEIRA e FÁBIO DOS SANTOS, versando sobre a ocorrência de tentativa de fuga dos mesmos, da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro. RESOLVE: DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apuração dos fatos em toda sua extensão. NOMEAR os servidores Antonio Carlos da Silva Vieira, nº 300037849 e Marli Ramos da Silva, Cadastro, nº 300017036, para sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos do apuratório. . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GILVAN CORDEIRO FERRO Secretário de Estado de Justiça PORTARIA, nº 074/010/GAB/SEJUS, de 15 de março de 2010. O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando, nº 125/2010/GESPEN/SEJUS, de 04 de março do corrente ano, versando sobre a fuga do apenado RONALDO DA COSTA TEIXEIRA SILVA, ocorrida no dia 26 de fevereiro do mesmo ano, da Unidade Prisional, localizada no Município de São Miguel do Guaporé. RESOLVE: DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apuração dos fatos em toda sua extensão. NOMEAR os servidores Antonio Carlos da Silva Vieira, nº 300037849 e Marli Ramos da Silva, Cadastro, nº 300017036, para sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos do apuratório. . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GILVAN CORDEIRO FERRO Secretário de Estado de Justiça PORTARIA, nº 107/010/GAB/SEJUS, de 15 de março de 2010. O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício, nº 1545/G.A.F./SEJUS, de 07 de dezembro de 2009, que encaminha documentos, versando sobre o acidente de trânsito que envolveu o veículo VW -GOL, ano 1988, placa NBI – 0921, pertencente à Secretaria de Estado de Justiça, ocorrido no dia 27 de novembro de 2009, sendo na oportunidade conduzido pela servidora ROSÂNGELA BENEDITA Porto Velho, 19.03.2010 77 DOE N° 1452 PINHEIRO. RESOLVE: DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apuração dos fatos em toda sua extensão. NOMEAR os servidores Sidney Nogueira Cor reia, nº 300017029 e Z uleide Cândido Oliveira, nº 300017353, para sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos do apuratório. . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GILVAN CORDEIRO FERRO Secretário de Estado de Justiça PORTARIA, nº 108/010/GAB/SEJUS, de 15 de março de 2010. O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício, nº 1579/G.A.F./SEJUS, de 30 de dezembro de 2009, que encaminha documentos, versando sobre o acidente de trânsito que envolveu o veículo FIAT UNO MILLE, placa NEB3849, pertencente à Secretaria de Estado de Justiça, ocorrido no dia 08 de dezembro de 2009, sendo na oportunidade conduzido pelo servidor ADAMIR FERREIRA DA SILVA. RESOLVE: DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apuração dos fatos em toda sua extensão. NOMEAR os servidores Antonio Carlos da Silva Vieira, nº 300037849 e Marli Ramos da Silva, Cadastro, nº 300017036, para sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos do apuratório. . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GILVAN CORDEIRO FERRO Secretário de Estado de Justiça PORTARIA, nº 109/010/GAB/SEJUS, de 15 de março de 2010. O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando, nº 97/10/GESAU/ SEJUS, de 04 de março do corrente ano, que encaminha documentos, versando sobre o acidente de trânsito que envolveu o veíc ulo RENAULT KANGOO, sem placas, pertencente à Secretaria de Estado de Justiça, ocorrido no dia 01 do mesmo mês e ano, sendo na oportunidade conduzido pelo servidor FRANCISCO DIONÍZIO RODRIGUES. RESOLVE: DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apuração dos fatos em toda sua extensão. NOMEAR os servidores Antonio Carlos da Silva Vieira, nº 300037849 e Marli Ramos da Silva, Cadastro, nº 300017036, para sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos do apuratório. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GILVAN CORDEIRO FERRO Secretário de Estado de Justiça PORTARIA, nº 110/010/GAB/SEJUS, de 15 de março de 2010. O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício, nº 0706/GESPEN/SEJUS, de 11 de março do corrente ano, que encaminha documentos, versando sobre o uso de conduta inc ompatível no exercíc io das f unções, supostamente atribuído ao Policial Militar da Reserva Remunerada ADEILDO JOSÉ DA SILVA, lotado na Casa de Prisão Semi-Aberto, localizada no Munic. RESOLVE: DET ERM INAR a ins tauração de Sindicânc ia Administrativa Disciplinar, para apuração dos fatos em toda sua extensão. NOMEAR os servidores Antonio Carlos da Silva Vieira, nº 300037849 e Marli Ramos da Silva, Cadastro, nº 300017036, para sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos do apuratório. . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GILVAN CORDEIRO FERRO Secretário de Estado de Justiça PORTARIA, nº 111/010/GAB/SEJUS, de 15 de março de 2010. O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício, nº 316/10/PMP/SEJUS, de 10 de março do corrente ano, que encaminha doc umentos, versando sobre a ocorrência de disparos de arma de fogo com munição não letal, ocorrida no dia 06 do mesmo mês e ano, na Penitenciária de Médio Porte, que culminaram em lesões corporais de apenados na oportunidade recolhidos na cela B-14. RESOLVE: DET ERM INAR a ins tauração de Sindicânc ia Administrativa Disciplinar, para apuração dos fatos em toda sua extensão. NOMEAR os servidores Sidney Nogueira Cor reia, nº 300017029 e Z uleide Cândido Oliveira, nº 300017353, para sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos do apuratório. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GILVAN CORDEIRO FERRO Secretário de Estado de Justiça PORTARIA, nº 112/010/GAB/SEJUS, de 15 de março de 2010. O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando, nº 063/CAA/ SEJUS, de 10 de março do corrente ano, que encaminha documentos, versando sobre a morte do adolescente L. S, ocorrida no dia 01 do mesmo mês e ano, na Casa da Cidadania, localizada no Município de Vilhena. RESOLVE: DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apuração dos fatos em toda sua extensão. NOMEAR os servidores Antonio Carlos da Silva Vieira, nº 300037849 e Marli Ramos da Silva, Cadastro, nº 300017036, para sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos do apuratório. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GILVAN CORDEIRO FERRO Secretário de Estado de Justiça Secretaria de Finanças DER ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS – CONVÊNIO Processo Administrativo: 1411- 0006-09 Convênio n.º 047/09/ FITHA 2009 Prefeitura Municipal de CABIXI/RO Objeto: Recuperação de estradas vicinais, com serviços de limpez a lateral, conformação da plataforma, nos Trechos: Linha 07 Colorado, Trecho: RO-370/ Km 18, com extensão de 18,0 km ; linha 8 Colorado Trecho: RO-370/ Km 18 com extensão de 18,0 Km; linha 9 Color ado, trecho: RO- 370/Km 18 com extensão de 18,0 Km; Linha 10 Colorado, trecho: Da RO -370/km 14, com extensão de 14,0 Km; Linha 11 Colorado, Trecho: RO 370Km 6 com extensão de 6,0 km; Linha M ini Eixo, no Trecho: Linha 10 Colorado/ Km 7 com extensão de 12,0 km, Linha Zero Eixo Trecho: Linha 10/Linha 7 com extensão de 14,0 Km , Linha 7 do Escondido, Trecho: RO-370/Km 14, com extensão 14,0 Km e Linha 10 Escondido,Trecho: RO- 370/ Km 6,9 com extensão de 6,9 Km totalizando 120,90 Km no Município de Cabixi-RO Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo 28 da Instrução Normativa STN n.º 01, de 15/01/97, combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00, e com base no Relatório Fiscal e Parecer Técnico do Controle Interno deste DER/RO, APROVO E HOMOLOGO a prestação de contas do convênio acima citado. Com ressalva, por inobservância no art. 31, § 7° na mencionado na Instrução Normativa. Porto Velho/RO, 17 de março de 2010. _______________________________ JACQUES DA SILVA ALBAGLI Presidente do FITHA A V I S O N° 016 PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O DER-RO/RO, torna público a quem interessar, que protocolou-se junto ao órgão, requerimento solicitando do registro de empresa, relacionado ao serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros: PROCESSO: 1420-00107-00 DE:10.03.2010 INTERESSADO: CLEUZA IZABEL PEREIRA SOUZA - ME ASSUNTO: SOLICITA REGISTRO DE CERTIFICADO CONFORME ART. 33,ITEM II DA LEI 366/2007. Quanto ao requerido, o DER-RO/RO informa que o prazo para contestação ao pedido, deverá ser feito no prazo de 15 (quinze) dias após sua publicação no DOE. Caso não haja manifestação contrária a esta publicação, será dado prosseguimento até seu parecer final. Ubiratan Bernardino Gomes Diretor Operacional do DER-RO EXT. Nº 086 DO CONTRATO Nº 012/10/GJ/DER-RO CONTRATANTES: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO e JS Indústria e Comércio de Premoldados Ltda. DO OBJETO: Construção de bueiro celular de concreto na RO-135, trecho: Ji-Paraná /RO-475, sendo: BSCC (3,00 X 3,00)m, medindo 12m, no Km 23,62; BTCC (2,50 X 2,50)m, medindo 12m, no Km 23,78 no município de Ji-Paraná/RO, discriminada no Edital da Tomada de Preços nº 038/09/CPLO/ SUPEL-RO. DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas dec orrentes do pres ente CONTRATO s ão provenientes de recursos cons ignados no orçamento do DER-RO, cuja despesa correrá à conta da seguinte programação: R$ 347.701,16 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e um reais e dezesseis centavos): Programa de Trabalho - 400091. 267.821.249.13.06.00.00 – Fonte: 100 Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada 78 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 de Preços – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota de Empenho nº 00158/DER-RO de 08.03.2010. DO PRAZO: 90 (noventa) dias. PROCESSO: 1420-00737-00/2009/DER-RO DO FORO: Da comarca de Porto Velho/RO. ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional – Wanderley Graciliano Lopes – Procurador – Maria Augusta Matola Pacheco – Gerente Jurídica Administrativa / DERRO . EXT. Nº 087 DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/08/GJ/DER-RO. CONTRATANTES: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO e Direção Consultoria e Engenharia Ltda. DA RETIFICAÇÃO - As despesas decorrentes do presente CONTRATO, correrão à conta da seguinte programação do DER-RO: R$ 768.590,06 (setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e seis centavos): Programa de Trabalho 400091. 267.821.249.13.11.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota de Empenho nº 00286/DER-RO de 23.04.2008. R$ 61.067,15 (sessenta e um mil, sessenta e sete reais e quinze centavos): Programa de Trabalho 400091. 267.821.249.13.11.00.00 – Fonte: 100 Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota de Anulação de Empenho nº 05859/DER-RO de 07.01.2010. R$ 63.013,17 (sessenta e três mil, treze reais e dezessete centavos): Programa de Trabalho - 400091. 267.821.249.13.11.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota de Empenho nº 05943/DER-RO de 07.01.2010. R$ 124.080,32 (cento e vinte e quatro mil, oitenta reais e trinta e dois centavos): Programa de Trabalho - 400091. 267.821.249.13.11.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 05 Global, conforme Nota de Empenho nº 00164/DERRO de 09.03.2010. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais CLÁUSULAS e condições do CONTRATO originário, e não alteradas por este instrumento. PROCESSO: 1420-00017-00/2008. ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional / DER-RO – Douglas Batista Silvestre Andriolo – Proc urador - M aria Augusta Matola Pacheco – Gerente Jurídica Administrativa / DER-RO. EXT. Nº 088 DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/09/GJ/DER-RO. CONTRATANTES: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO e JDS Engenharia & Consultoria Ltda. DA RETIFICAÇÃO - As despesas decorrentes do presente CONTRATO, correrão à conta da seguinte programação do DER-RO: R$ 577.521,29 (quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos): Programa de Trabalho - 400091. 267.821.249.13.11.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota de Empenho nº 00108/DER-RO de 10.02.2009. R$ 339.173,36 (trezentos e trinta e nove mil, cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos): Programa de Trabalho 400091. 267.821.249.13.11.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços, Modalidade: 05 - Global, conforme Nota de Anulação de Empenho nº 01197/DER-RO de 31.12.2009. R$ 339.173,36 (trezentos e trinta e nove mil, centos e setenta e três reais e trinta e seis centavos): Programa de Trabalho 400091. 267.821.249.13.11.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota de Empenho nº 00167/DER-RO de 09.03.2010. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais CLÁUSULAS e condições do CONTRATO originário, e não alteradas por este instrumento. PROCESSO: 1420-00802-00/2008. ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional / DER-RO – Mariana Totti Alferes – Procuradora - M aria de Fátima Salvador de Lima – Assessora Especial II / DERRO. EXT. Nº 089 DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/09/GJ/DER-RO. CONTRATANTES: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO e JDS Engenharia & Consultoria Ltda. DA RETIFICAÇÃO - As despesas decorrentes do presente CONTRATO, correrão à conta da seguinte programação do DER-RO: R$ 1.126.379,68 (hum milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos): Programa de Trabalho - 400091. 267.821.249.13.11.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota de Empenho nº 00187/DER-RO de 16.03.2009. R$ 700.000,00 (setecentos mil reais): Programa de Trabalho - 400091. 267.821.249.13.11.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços, Modalidade: 05 Global, conforme Nota de Anulação de Empenho nº 01241/DER-RO de 31.12.2009. R$ 700.000,00 (setecentos mil reais): Programa de Trabalho 400091. 267.821.249.13.11.00.00 – Fonte: 100 Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota de Empenho nº 00173/DER-RO de 10.03.2010. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais CLÁUSULAS e condições do CONTRATO originário, e não alteradas por este instrumento. PROCESSO: 1420-00802-00/2008. ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional / DER-RO – Mariana Totti Alferes – Procuradora - M aria de Fátima Salvador de Lima – Assessora Especial II / DERRO. EXT. Nº 090 DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/09/GJ/DER-RO. CONTRATANTES: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO e Serenco Serviços de Engenharia e Construções Ltda. DA RETIFICAÇÃO - As despesas decorrentes do presente CONTRATO, correrão à conta da seguinte programação do DER-RO: R$ 260.655,83 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e três centavos): Programa de Trabalho – 400093.267.821.249.13.06.00.00 – Fonte: 100 – Elemento de Despesa: 44.90.51 – Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 04 – Global, conforme Nota de Empenho nº 00817/DERRO de 28.09.2009. R$ 260.655,83 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e três centavos): Programa de Trabalho – 400093.267.821.249.13.06.00.00 – Fonte: 100 – Elemento de Despesa: 44.90.51 – Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 04 – Global, conforme Nota de Anulação de Empenho nº 01169/DER-RO de 31.12.2009. R$ 260.655,83 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e três centavos): Programa de Trabalho – 400093.267.821.249.13.06.00.00 – Fonte: 100 – Elemento de Despesa: 44.90.51 – Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 04 – Global, conforme Nota de Empenho nº 00155/DER-RO de 03.03.2010. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais CLÁUSULAS e condições do CONTRATO originário, e não alteradas por este instrumento. PROCESSO: 1420-00543-00/2009. ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional / DER-RO – Leocir Coletti – Procurador - Maria de Fátima Salvador de Lima – Assessora Especial II / DER-RO. EXT. Nº 091 DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/09/GJ/DER-RO. CONTRATANTES: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO e Araúna Construções Ltda. DA RETIFICAÇÃO - As despesas decorrentes do presente CONTRATO, correrão à conta da seguinte programação do DER-RO: R$ 230.574,16 (duzentos e trinta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos): Programa de Trabalho - 400091. 267.821.249.13.06.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota de Empenho nº 00911/DER-RO de 05.11.2009. R$ 230.574,16 (duzentos e trinta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos): Programa de Trabalho 400091. 267.821.249.13.06.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota de Anulação de Empenho nº 01178/DER-RO de 31.12.2009. R$ 230.574,16 (duzentos e trinta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos): Programa de Trabalho - 400091. 267.821.249.13.06.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota de Empenho nº 00170/DER-RO de 10.03.2010. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais CLÁUSULAS e condições do CONTRATO originário, e não alteradas por este instrumento. PROCESSO: 1420-00558-00/2009. ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional / DER-RO – Leocir Coletti – Procurador - Maria Augusta Matola Pacheco – Gerente Jurídica Administrativa / DER-RO. EXT. Nº 092 DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 015/08/GJ/DER-RO. CONTRATANTES: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO e Técnica Rondônia de Obras Ltda. DA AUTORIZAÇÃO: O presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL é celebrado, de acordo com a Cláusula Décima Nona do CONTRATO Nº 015/08/GJ/DER-RO, Termo de Recebimento Definitivo, às fls. 720, Memo nº 1444/COR/DER-RO, às fls. 721, Despacho do Diretor Operacional, às fls. 721 e Despacho da Gerência Financeira, às fls. 725, constantes dos autos, que integram o presente. DA RESCISÃO: Embasado no que dispõe o art. 78, incisos XII c/c art. 79, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Cláusula Décima Nona, do instrumento de avença, fic a rescindido o CONTRATO Nº 015/08/GJ/DER-RO, de 27 de fevereiro de 2008, celebrado entre o DER-RO e a CONTRATADA. PROCESSO: 1420-00522-00/2007. ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional / DER – Engº Eduardo Barboza Júnior – Procurador – Maria de Fátima Salvador de LIma – Assessora Especial II / DER-RO. EXT. Nº 093 DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 070/09/GJ/DER-RO. CONTRATANTES: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO e JS Indústria e Comércio de Premoldados Ltda. DA AUTORIZAÇÃO: O presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, é celebrado, de acordo com a Cláusula Décima Nona do CONTRATO Nº 070/09/GJ/DER-R O, Termo de Recebimento Definitivo às fls. 432. DA RESCISÃO – Embasado no que dispõe o art. 78, incisos XII c/c art. 79, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Cláusula Décima Nona do instrumento de avença, fica rescindido o Porto Velho, 19.03.2010 79 DOE N° 1452 CONTRATO Nº 070/09/GJ/DER-RO, de 14 de julho de 2009, celebrado entre DER-RO e a CONTRATADA. PROCESSO: 1420-00522-00/2007. ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional / DER – Wanderley Graciliano Lopes – Procurador – Maria de Fátima Salvador de Lima – Assessora Especial II / DER-RO. EXT. Nº 094 DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 052/09/GJ/DER-RO ADITANTES: Governo do Estado de Rondônia e o Município de Campo Novo de Rondônia c om interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO. DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do CONVÊNIO Nº 052/09/GJ/DER-RO, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da expiração do mesmo. PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas do contrato original. PROCESSO: 1420-00611-00/2009. ASSINAM: Ivo Narciso Cassol – Governador M arcos Roberto de M edeiros M artins – Prefeito - Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional / DER-RO – Maria de Fátima Salvador de Lima – Assessora Especial II / DERRO. EXT. Nº 095 DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 057/09/GJ/DER-RO ADITANTES: Governo do Estado de Rondônia e o Município de Alto Paraíso com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO. DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do CONVÊNIO Nº 057/09/GJ/DER-RO, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da expiração do mesmo. PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas do contrato original. PROCESSO: 1420-00698-00/2009. ASSINAM: Ivo Narciso Cassol – Governador Romeu Reolon – Prefeito - Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional / DERRO – M aria de Fátima Salvador de Lima – Assessora Especial II / DER-RO. EXT. Nº 096 DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/09/GJ/DER-RO ADITANTES: Governo do Estado de Rondônia e o Município de Colorado D´Oeste com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO. DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do CONVÊNIO Nº 001/09/GJ/DER-RO, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da expiração do mesmo. PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas do contrato original. PROCESSO: 1420-00154-00/2009. ASSINAM: Ivo Narciso Cassol – Governador Anedino Carlos Pereira Júnior – Prefeito - Engº Ubiratan Bernar dino Gomes – Diretor Operacional / DER-RO – Maria Augusta Matola Pacheco – Gerente Jurídica Administrativa / DERRO. EXT. Nº 097 DO TERMO DE AMPLIAÇÃO DE META AO CONVÊNIO Nº 001/09/GJ/DER-RO ADITANTES: Governo do Estado de Rondônia e o Município de Colorado D´Oeste com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO. DO OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira. CLÁUSULA PRIMEIRA - O referido TERMO tem por objeto a ampliação de meta, haja vista a constatação da existência de saldo de recursos financeiros , que serão empregados na: Recuperação da Patrulha Mecanizada através da aquisição de peças de reposição para máquinas e equipamentos da SEMOSP, no município de Colorado D´Oeste-RO , tudo conforme Plano de Trabalho, às fls. 361, Planilha de Especificação, às fls. 362, Cronograma de Desembolso, às fls. 363, Planilha Orçamentária, às fls. 364. PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas do contrato original. PROCESSO: 1420-00154-00/2009. ASSINAM: Ivo Narciso Cassol – Governador Anedino Carlos Pereira Júnior – Prefeito - Engº Ubiratan Bernar dino Gomes – Diretor Operacional / DER-RO – Maria Augusta Matola Pacheco – Gerente Jurídica Administrativa / DERRO. EXT. Nº 098 DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 038/09/GJ/DER-RO. CONVENENTES: Governo do Estado de Rondônia e o Município de Novo Horizonte com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO. DO OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira. DA RETIFICAÇÃO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repas se de recursos financeiros ao CONVENENTE, para: Recuperação de estradas vic inais com serviç os de limpeza lateral, conformação da plataforma e revestimento primário parcial nos trechos: Linha 144 Sul – trecho: RO010 / Km 15, c/ ext. de 15,00 Km; Linha 148 Sul – trecho: RO-010 / Km 16,50, com extensão de 16,50 Km, Travessão do 8, trecho: Linha 144 – Sul / Linha 148 – Sul, com extensão de 5,00 Km e Linha 152 Norte – trecho: Km 5 / Km 20, com extensão de 15,00 Km, totalizando 51,50 Km de extensão no município de Novo Horizonte do Oeste / RO, tudo conforme Ofício nº 053/GAB/2010, às fls. 192, Planilha Orçamentária Geral, às fls. 193 e Despacho da COR, às fls. 194, dos autos. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais CLÁUSULAS e condições do CONTRATO originário, e não alteradas por este instrumento. PROCESSO: 1420-00500-00/2009. ASSINAM: Ivo Narciso Cassol – Governador – Nadelson de Carvalho – Prefeito - Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional / DERRO - Maria Augusta Matola Pacheco – Gerente Jurídica Administrativa / DER-RO. EXT. Nº 099 DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 063/08/GJ/DER-RO. CONVENENTES: Governo do Estado de Rondônia e Associação dos Agropecuaristas de Machadinho D´Oeste com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO. DO OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira. DA RETIFICAÇÃO: O presente CONVÊNIOtem por objeto o repasse de recursos financ eiros ao CONVENENTE, para: Pavimentação asfáltica com canteiro central nas dependências do Parque de Exposição da AAMA, com serviços de meio fio, sarjetas e pavimentação em TSD (tratamento superfic ial duplo), na extensão de 5.704,25², conforme Plano de Trabalho, às fls. 005/007, Planilha Orçamentária, às fls. 008, Cronograma FísicoFinanceiro, às fls. 009, Projeto Básico e Executivo, às fls. 011/015 e Especificações Técnicas, às fls. 016 / 021 e Despacho da COR, às fls. 058 . DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais CLÁUSULAS e condições do CONTRATO originário, e não alteradas por este instrumento. PROCESSO: 1420-00500-00/2009. ASSINAM: Ivo Narciso Cassol – Governador – Enocz Dionísio – Presidente - Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional / DERRO - Maria Augusta Matola Pacheco – Gerente Jurídica Administrativa / DER-RO. EXT. Nº 100 DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 070/08/GJ/DER-RO. CONTRATANTES: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO e Construtora Roma Ltda. DA AUTORIZAÇÃO: O presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, é celebrado, de acordo com a Cláusula Décima Nona do CONTRATO Nº 070/08/GJ/DER-R O, Termo de Recebimento Provisório às fls. 885 e Despacho do Diretor Operacional, às fls. 1064 (verso), constantes dos autos, que integram o presente. DA RESCISÃO – Embasado no que dispõe o art. 78, incisos XII c/c art. 79, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Cláusula Décima Nona do instrumento de avença, fica rescindido o CONTRATO Nº 070/08/GJ/DER-RO, de 30 de julho de 2008, celebrado entre DER-RO e a CONTRATADA. PROCESSO: 1420-00231-00/2008. ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional / DER – Euzébio André Guareschi – Sócio – Maria de Fátima Salvador de Lima – Assessora Especial II / DER-RO. EXT. Nº 101 DO CONTRATO Nº 013/10/GJ/DER-RO CONTRATANTES: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO e Fertisolo Comercial de Máquinas e Equipamentos Ltda. DO OBJETO: Aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva / corretiva, para atender aos equipamentos da marca NEW HOLLAND e FIATALLIS pertencentes à frota oficial deste DERRO, conforme Quadro Resumo dos Equipamentos, às fls. 03 / 04 e listagem de preços das peças e serviços anexos . DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas dec orrentes do pres ente CONTRATO s ão provenientes de recursos cons ignados no Orçamento do DER-RO, no valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais) a despesa correrá a conta da seguinte programação: (Peças) R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) Programa de Trabalho 400091. 267.821.249.13.86.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despes a 33.90.30, Lic itação: Inexigível Modalidade: 03 – Estimativa , conforme Nota de Empenho nº 00084/DER-RO, em 22.02.2010 e (Serviços) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Programa de Trabalho 400091. 267.821.249.13.86.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despes a 33.90.39, Lic itação: Inexigível Modalidade: 03 – Estimativa, conforme Nota de Empenho nº 00085/DER-RO, em 22.02.2010. DO PRAZO: 01 (um) ano. PROCESSO: 1420-00022-00/2010/DER-RO DO FORO: Da comarca de Porto Velho/RO. ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional – Augusto Cesar Maia Pyles – Sócio – Maria de Fátima Salvador de Lima – Assessora Especial II / DER-RO . Maria Augusta Matola Pacheco Gerente Jurídica Administrativa / DER-RO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 049/09/CPLO/ SUPEL-RO O Diretor Operacional do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes-DER/RO, torna público aos interessados, que a Concorrência Pública n° 049/09/CPLO/SUPEL/RO, referente ao processo administrativo n° 1420.00782-00/09/DERRO, cujo objeto é: LOTE 21 – Pavimentação Asfáltica, em TSD, de vias urbanas, com extensão de 8.400,0 m, conforme relação das ruas e trechos em anexo ao Edit al, no município de Colorado do Oeste/RO, foi homologada e adjudicada, com base no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa CONSTRUTORA DALLA VALLE LTDA, no valor de R$ 2.911.325,25 (dois milhões, novecentos e onze mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). 80 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Porto Velho/RO, 16 de março de 2010. UBIRATAN BERNARDINO GOMES Diretor Operacional do DER-RO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 051/09/CPLO/ SUPEL-RO O Diretor Operacional do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes-DER/RO, torna público aos interessados, que a Concorrência Pública n° 051/09/CPLO/SUPEL/RO, referente ao processo administrativo n° 1420.00785-00/09/DERRO, cujo objeto é: LOTE 11 – Pavimentação Asfáltica, em TSD, de vias urbanas, com extensão de 16.350,0m, no município de JiParaná/RO, com extensão de 1.000,0m, no distrito de Nova Colina/RO e com extensão de 1.000,0m, no distrito de Nova Londrina/RO, totalizando 18.350,0m, no município de JiParaná/RO, foi homologada e adjudicada, com base no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa CONSTRUTORA SERRA DOURADA LTDA, cujo valor global é de R$ 5.934.423,34 (cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte três reais e trinta e quatro centavos). Porto Velho/ RO, 16 de março de 2010. UBIRATAN BERNARDINO GOMES Diretor Operacional do DER-RO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Processo Administrativo: 1420-00437-00/2009 Convênio n.º 017/09/GJ/DER/RO Prefeitura Municipal de PRIMAVERA DE RONDONIA/RO Para construção de ponte de madeira de lei, incluindo infra/meso/super estrutura (projeto tipo DER) e tratamento de madeira dom óleo queimado, nos trechos: Kapa 24, Linha 45/Travessão P 2, km 4,5 (Igarapé Turimba), com extensão de 7,00 m, no município de Primavera do Rondonia/RO. Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo 28 da Instrução Normativa STN n.º 01, de 15/01/97, combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00, e com base no Relatório Fiscal e Parecer Técnico do Controle Interno deste DER/RO, APROVO E HOMOLOGO a prestação de contas do convênio acima citado. Porto Velho/RO, 16 de março de 2010. UBIRATAN BERNARDINO GOMES Diretor Operacional – DER/RO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS – CONVÊNIO Processo Administrativo: 1420-00295-00/2009 Convênio n.º 010/09/GJ/DER/RO – EMENDA 2009 Prefeitura Municipal CORUMBIARA/RO Objeto: Recuperação de estradas v icinais com serviços de limpez a lateral, confor mação da plataforma, nos trechos: Linha 01 B, trecho: da Linha 03/km 7, com extensão de 7 km; Linha 02 A, trecho: Linha 04 B/Linha 02 B, com extensão de 10 km; Linha 02 B, trecho: Linha 03/Linha 04 B, com extensão de 5,322 km; Linha 02 F, trecho: Linha 05 F/Linha 04 B, com extensão de 6 km; Linha 03 B, trecho: Linha 02 A/Linha 03 F, com extensão de 8 km; Linha 03 F, trecho: Linha 04 B/Linha 02 B, com extensão de 8 km; Linha 04 B, trecho: Linha 02 A/Linha 03 F, com extensão de 10 km; Linha 05 F, trecho: Linha 03/Linha 02 F, com extensão de 10 km; Linha 07, trecho: Linha 02 B/Linha 09, com extensão de 2 km; Linha 08, trecho: Linha 03 F/Linha 09, com extensão de 2 km e Linha 09, trecho: Linha 03 B/Linha 07, com extensão de 3,47 km, totalizando 71,80 km, no município de Corumbiara/RO. Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo 28 da Instrução Normativa STN n.º 01, de 15/01/97, combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00, e com base no Relatório Fiscal e Parecer Técnico do Controle Interno deste DER/RO, APROVO E HOMOLOGO a prestação de contas do convênio acima citado. Com ressalva, por inobservância no art. 31 § 7º, da Instrução Normativa nº 01 de 15/01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional- STN. ASSUNTO: Dispensa de Licitação OBJETO: Aquisição de licença de software, em razão do qual se postula o valor de R$ 7.175,00 (Sete mil, cento e setenta e cinco reais) em favor da empresa V. L. S. dos Santos - ME, Face ao exposto no processo administrativo n° 01-142000081-00/2010/DER-RO e, atendendo as disposições do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, ratificamos os termos do Parecer Jurídico n° 048/10/GJ/DER-RO, bem como, em cumprimento do Art. 26 do mesmo Diploma Legal que considerou dispensável do Certame Licitatório. Porto Velho 17 de Março de 2010. ENGº UBIRATAN BERNARDINO GOMES Diretor Operacional/DER/RO Porto Velho/RO, 16 de março de 2010. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UBIRATAN BERNARDINO GOMES Diretor Operacional – DER/RO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Diretor Operacional do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER-RO, torna público aos interessados, segundo os termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, nos autos do processo administrativo n° 01-1420-000101-00/ 2010/DER-RO, que foi dispensado de licitação, objetivando: Aquisição de serviços de instalações de telefones e ramais, em razão do qual se postula o valor de R$ 7.900,00 (Sete mil, novecentos reais) em favor da empresa G. C. Assunção Filho, conforme Parecer Jurídico nº 044/10/GJ/DER-RO, acostado às fls. 023 a 025. TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 01-1420-000101/00/2010/DERRO. INTERESSADO: DER-RO e G. C. ASSUNÇÃO FILHO. ASSUNTO: Dispensa de Licitação. OBJETO: Aquisição de serviços de instalações de telefones e ramais, em razão do qual se postula o valor de R$ 7.900,00 (Sete mil, novecentos reais) em favor da empresa G. C. Assunção Filho, Face ao exposto no processo administrativo n° 01-1420-000101-00/2010/DER-RO e, atendendo as disposições do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, ratificamos os termos do Parecer Jurídico n° 044/ 2010/GJ/DER-RO, bem como, em cumprimento do Art. 26 do mesmo Diploma Legal que considerou dispensável do Certame Licitatório. Porto Velho, 16 de Março de 2010. ENGº UBIRATAN BERNARDINO GOMES Diretor Operacional AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Diretor Operacional do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER-RO, torna público aos interessados, segundo os termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, nos autos do processo administrativo n° 01-1420-00081-00/ 2010/DER-RO, que foi dispensado de licitação, objetivando Aquisição de licença de software, em razão do qual se postula o valor de R$ 7.175,00 (Sete mil, cento e setenta e cinco reais) em favor da empresa V. L. S. dos Santos - ME, conforme Parecer Jurídico nº 048/10/GJ/DER-RO, acostado às fls. 26 a 28. TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 01-1420-00081/2010/DER-RO INTERESSADO: DER-RO e V. L. dos Santos - ME O Diretor Operacional l do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER-RO, torna público aos interessados, segundo os termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, nos autos do processo administrativo n° 01-1420-0011200/2010/DER-RO, que foi dispensado de licitação, objetivando despesa referente à aquisição de material de consumo, em razão do qual se postula o valor de R$ 7.915,02 (Sete mil, novecentos e quinze reais e dois centavos) em favor da empresa ROBERTO JOSE DA SILVA - M E, conforme Parecer Jurídico nº 049/10/GJ/DER-RO, acostado às fls. 021 a 023. TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 01-1420-00112-00/2010/DER-RO INTERESSADO: DER-RO e ROBERTO JOSE DA SILVA - ME. ASSUNTO: Dispensa de Licitação OBJETO: despesa referente à aquisição de material de consumo, em razão do qual se postula o valor de R$ 7.915,02 ( Sete mil, novecentos e quinze reais e dois centavos) Face ao exposto no processo administrativo n° 01-142000112/2010/DER-RO e, atendendo as disposições do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, ratificamos os termos do Parecer Jurídico n° 049/10/GJ/DER-RO, bem como, em cumprimento do Art. 26 do mesmo Diploma Legal que considerou dispensável do Certame Licitatório. Porto Velho, 17 de Março de 2010. ENGº UBIRATAN BERNARDINO GOMES Diretor Operacional/DER/RO ERRATA AVISO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.1420.00080-00/2010. Onde se lê: no valor total de R$ 26.917,90 (vinte e seis mil, novecentos e dezessete reais e noventa centavos). Leia-se: A. da Silv a M enezes – M E – R$ 25.414,25 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quartoz e reais e vinte e cinco centavos); Tecnomed dist. De Prod. Farmacêutico hosp. Ltda-ME – R$ 1.136,15 (Hum mil, cento e trinta e seis reais e quinze centavos) e Vitória Comércio e Transportes Ltda - R$ 367,50 (Trezentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), valor total R$ 26.917 (Vinte e seis mil, novecentos e dezessete reais e noventa centavos). Porto Velho/RO, 17 de Março de 2010. Engº Ubiratan Bernardino Gomes Diretor Operacional Porto Velho, 19.03.2010 81 DOE N° 1452 EXT. Nº 102 DO 1º T ERM O ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/09/GJ/DER-RO ADITANTES: Departamento de Es tradas de Rodagem e Transportes / DER-RO e Transeguro Transporte de Valores e Vigilância Ltda. DO OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta e Oitava. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do CONVÊNIO Nº 026/09/GJ/DER-RO, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da expiração do mesmo. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - O valor do presente CONTRATO é de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), fixo e irreajustável, de acordo com a legislação em vigor. PARÁGRAFO PRIM EIRO – Os rec urs os necess ários para a execução dos serviç os licitados, são provenientes de recurs os consignados no Orçamento do DER-RO, no valor global de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) a despesa correrá a conta da seguinte programação - Programa de Trabalho - 400091. 261.221.015.29.34.00.00 – Fonte: 100 - Elemento de Despesa: 33.90.39, Licitação: Pr egão Modalidade: 05 – Global, conforme Nota de Empenho nº 00068/DER-RO, em 18.02.2010. PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas do contrato original. PROCESSO: 1420-00655-00/2008, Vol. I, II e III. ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes – Diretor Operac ional / DER-RO – Eduardo Gonçalves de Paula – Procurador – Maria de Fátima Salvador de Lima – Assessora Especial II / DER-RO. Maria de Fátima Salvador de Lima Assessora Especial II / DER-RO TATE GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS EDITAL RETIFIC.º Nº 01/10UJ/TATE/SEFIN A Presidenta do TATE, usando de suas atribuições, conforme art. 54 do Regimento Interno do TATE/ SEFIN, aprovado pelo Decreto nº 9.157/00, torna público que está sendo republicada a decisão abaixo em razão de erro na publicação da mesma: Sujeito Passivo: Lider Com e Sev de Telefonia Ltda Processo: 20092900101520 Data: 20.08.09 UF/Município: Brasília - DF Julgador: Carlos Estevam dos Santos Moreira Decisão: 1421/09 Data: 21.12.09 Porto Velho, 15 de março de 2010 Maria do Socorro Barbosa Pereira PRESIDENTA DO TATE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2010//TATE/ SEFIN REVEL UNIDADE DE JULGAMENTO Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o Art. 112, inciso III, Art. 127-B,§ 2º e Art. 146, todos da Lei 688/96, ficam os contribuintes , abaixo arrolados, intimados a pagarem os c réditos tributários, relativos ás decisões de 1ª Instância a manifestação do Representante Fiscal no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do sexto dia da publicação deste Edital, data em que se consideram intimados. Cópias das Decisões de 1ª Instância encontram-se à disposição neste Tribunal. 01 Processo nº: : 01-030796-3 Suj. Passivo : Indústria e Com. de Mad. Vaeranop Decisão nº: : 0161/2009 – Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 0137944 02 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034066-9 : José Somera : 0316/2009 - Procedente Revel : 397080 03 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-037669-8 : José Tomaz de Souza : Procedente Revel :- 04 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 20082800100018 : Itaba Ind. de Tabaco Brasileira : 0451/2009 - Procedente Revel : 132003-3 05 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-041027-6 :Madnova Madeireira Nova Mamoré : 0263/2009 - Procedente Revel : 132.676-7 06 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-020188-0 : Miranda & Aristeu Ltda - ME : 0280/2009 - Procedente Revel : 051143-9 07 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-040344-0 : Jaibe Vieira - ME : 0423/2009 - Procedente Revel : 46083-4 08 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-028932-9 : Luiz Augusto Carvalho de Sá : 0379/2009 - Procedente Revel :- 09 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-040253-2 : M. J. do Prado & Prado Ltda - Me : 0036/2009 - Procedente Revel : 139337-5 10 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-035751-1 : Naiara Ind. Com. de Calçados Ltda : 0458/2009 - Procedente Revel : 61265-1 11 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-031942-2 : Niero & Pereira Ltda : 0059/2009 - Procedente Revel : 45496-6 12 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-036073-2 : Nelma Cavalcanti Wanderley Mariz : 0274/2009 - Procedente Revel :- 13 Processo nº: : 04-021657-7 Suj. Passivo : Isaltino x Modolo - ME Decisão nº: : 0399/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 019142-6 14 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-037646-9 : I. A. Hofstetter : 0326/2009 - Procedente Revel :- 15 Processo nº: : 01-034999-2 Suj. Passivo : Ivanilde A. Naves Decisão nº: : 0296/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 16 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-037821-6 : Indústrias Samaritano Ltda : 0325/2009 - Procedente Revel : 91365-1 17 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-020729-2 : João Pedro Dias : 0495/2009 - Procedente Revel : 09315-7 18 Processo nº: : 02-022152-0 Suj. Passivo : Ivani Dos Santos Oliveira Decisão nº: : 0243/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 42.753-5 19 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-040757-7 : Marques & Souza Ltda : 0304/2009 - Procedente Revel : 116973-4 20 Processo nº: : 03-040296-6 Suj. Passivo : Molossi & Salton Ltda Decisão nº: : 0104/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 116.502-0 21 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-039797-1 : Hercio Lima Veiga - ME : 0424/2009 - Procedente Revel : 26046-1 22 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-036058-9 : Humberto Góis Ferreira - ME : 0364/2009 - Procedente Revel : 00043-4 23 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-021365-9 : Heidi’s Boutique Ltda - ME : 0276/2009 - Procedente Revel : 051407-1 24 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 02-018766-6 : Impelco Com. e Imp. Eletrodomésticos : 0507/2009 - Procedente Revel : 42.713-6 25 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-038390-2 : Itália Produtos Congelados Ltda - ME : 0472/2009 - Procedente Revel : 96769-6 26 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-030611-8 : I. M. Lauxen - ME : 0373/2009 - Procedente Revel : - 27 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034332-3 : N. H. Com. de Cereais e Café Ltda - ME : 0060/2009 - Procedente Revel : 122.199-0 28 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034641-1 : Mo-Lon Com. e Distribuidora Ltda : 0175/2009 - Procedente Revel : 059011-8 29 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-031968-6 : Marcílio Luiz Ferreira : 0309/2009 - Procedente Revel : 72190-5 30 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-040756-9 : Marques & Souza : 0174/2009 - Procedente Revel : 116973-4 31 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-022819-2 : M. R. Eletrônica Ltda : 0134/2009 - Procedente Revel : 32.346-2 32 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-032041-2 : Mapra Madeireira Com. e Imp. Exp. Ltda : 0531/2009 - Procedente Revel : 45.570-9 33 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-036722-2 : L. Veículos Ltda : 0516/2009 - Procedente Revel : 39.304-5 34 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-035105-9 : Oirad – Com. e Rep. Ltda : 0470/2009 - Procedente Revel : 54167-2 35 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-038655-3 : L & C Com. de Materiais e Equip. Ltda : 0269/2009 - Procedente Revel : 091104-6 36 Processo nº: : 02-022001-9 82 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Suj. Passivo : N. M. Verdan Confecções Decisão nº: : 0417/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 42890-6 37 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-030064-1 : Lorival de C. da Silva : 0418/2009 - Procedente Revel :- 38 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-031854-0 : Lyptus da Amazônia Ltda : 0081/2009 - Procedente Revel : 108629-4 39 Processo nº: : 01-029076-9 Suj. Passivo : Latina Telemarketing Ltda Decisão nº: : 0173/2009 - Procedente Revel CADCMS nº : 87612-7 40 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034055-3 : Madeireira 12 de Outubro : 0327/2009 - Procedente Revel : 94013-5 41 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-030510-3 : M de Fátima Domingues - ME : 0286/2009 - Procedente Revel :- 42 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-021410-3 : Marhel Comercial Agrícola Ltda : 0282/2009 - Procedente Revel : 051148-0 43 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-020190-1 : M. de Nazaré da Silva - ME : 0281/2009 - Procedente Revel : 051621-0 44 Processo nº: : 01-040778-0 Suj. Passivo : Maria Geralda de Camargo Decisão nº: : 0466/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 41462-0 Suj. Passivo : Associação das Costureiras do Município de Vilhena. Decisão nº: : 01432/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 043626-7 54 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-039098-4 : Andrade & Reis Ltda : 01431/2008 - Procedente Revel : 018067-0 55 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-039331-2 : A. F. Valiente - ME : 01372/2008 - Procedente Revel : 130980-3 56 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-041329-1 : Antonio Paulo Neves Souza - ME : 01358/2008 - Procedente Revel : 42103-1 57 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-023215-7 : Alão Gomes Coimbra & Cia Ltda : 01338/2008 - Procedente Revel : 45507-5 58 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-039616-8 :Constrada Const. Serviços e Terrap. Ltda : 01374/2008 - Procedente Revel : 91887-3 59 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-023698-5 : C. Durães de Oliveira - ME : 01346/2008 - Procedente Revel : 51741-1 60 Processo nº: : 04-023639-0 Suj. Passivo : Comercial de Alimentos Souza & Faria Decisão nº: : 01345/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 134176-6 Suj. Passivo : C. T. R. Const. Transp. Rep. Ltda Decisão nº: : 0171/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 71 Processo nº: : 02-022318-2 Suj. Passivo : Cerâmica Cristalina Ltda Decisão nº: : 0237/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 57.765-1 72 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 02-018874-3 : Ind. e Com. de Madeiras Ltda : 01275/2008 - Procedente Revel : 90.959-9 73 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-030674-6 : Construtora e Incorp. Franco Andrade : 0370/2009 - Procedente Revel : 43650-0 74 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-039930-2 : Brita Norte Import. e Exp. Ltda : 0094/2009 - Procedente Revel : 45348-0 75 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-033570-3 : Bruno Oliveira de Holanda : 0234/2009 - Procedente Revel : - 76 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-032196-6 : Benedito de Queiroz : 0277/2009 - Procedente Revel : - 77 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 06-000084-1 : Baldoino Schulz - ME : 0209/2009 - Procedente Revel : 58400-2 78 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-022655-6 : Angels Distrib. Com. e Serv. Ltda : 0154/2009 - Procedente Revel : 0116237-3 79 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-041216-3 : AFR Coutinho de Andrade Com. Serv. : 0176/2009 - Procedente Revel : 125510-0 45 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01040782-8 : Mercearia Mini Box Débora Ltda : 0465/2009 - Procedente Revel : 37853-4 61 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: 62 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: 46 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-039621-4 : Madeireira Ipemar Ltda : 0063/2009 - Procedente Revel : 118823-2 63 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-041452-2 :Cerealista Dona Branca Ind. e Com. Ltda : 01379/2008 - Procedente Revel : - 80 Processo nº: : 01-040330-0 Suj. Passivo : Lima & Nunes Ltda Decisão nº: : 0421/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 91651-0 47 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-031977-5 : M. do Carmo de Assis : 0162/2009 - Procedente Revel : 053004-2 64 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-036257-3 : Chateau de Rose Importadora Ltda : 01337/2008 - Procedente Revel : 379271 81 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: 48 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-031666-1 : Madeireira Jovino de Melo Ltda : 0412/2009 - Procedente Revel :- 65 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-039467-0 : CD Comércio e Rep. Ltda : 01368/2008 - Procedente Revel : 94063-1 82 Processo nº: : 01-035206-3 Suj. Passivo : Alexandre da Paz França Decisão nº: : 0273/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : - 49 Processo nº: : 03-033975-0 Suj. Passivo : Luiz Emílio Rivelini Decisão nº: : 0505/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : - 66 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº CAD/ICMS nº: : 04-023062-6 : P. S. Atacado de Alimentos Ltda : 01383/2008 - Procedente Revel : 051369-5 83 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-040359-8 : Auto Peças e Mecânica Brasil Ltda : 0214/2009 - Procedente Revel : 61436-0 50 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: 67 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-021165-6 : Conexão Produtos e Serv. Ltda - ME : 0148/2009 - Procedente Revel : 092435-1 84 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-040258-3 : Ademar Garcia Filho : 0157/2009 - Procedente Revel : 018101-3 85 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-023211-4 : Impelco Com. e Imp. de Eletrod. Ltda : 01340/2008 - Procedente Revel : 51280-0 : 01-034056-1 : Madeireira 12 de Outubro Ltda : 0319/2009 - Procedente Revel : 94013-5 : 03-939017-8 : Comercial Fernandes Ltda - ME : 01428/2008 - Procedente Revel : : 01-036190-9 :Mercantil Del Norte Ltda : 0380/2009 - Procedente Revel : 86.771-3 51 Processo nº: : 01-034053-7 Suj. Passivo : A. R. de Curado Comércio Var. de Comb. E Derivados de Petróleo Decisão nº: : 01265/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 40.042-4 68 Processo nº: : 01-037261-7 Suj. Passivo : Cooperativa de Min. e Agrop. do Vale do mas Ltda. Decisão nº: : 0179/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 58316-2 52 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: 69 Processo nº: : 03-035885-1 Suj. Passivo : C. M. Milani Decisão nº: : 0152/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 090476-7 : 04-022701-3 : Ana Maria de Campos Miranda - ME : 01435/2008 - Procedente Revel : 015917-4 53 Processo nº: : 03-039103-4 70 Processo nº: : 01-029339-3 : 01-035133-4 : Atacado Capanema Ltda : 0356/2009 - Procedente Revel : 93802-5 86 Processo nº: : 03-038317-1 Suj. Passivo : Joana Alves da Silva Decisão nº: : 01349/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 36182-8 87 Processo nº: : 03-039320-7 Suj. Passivo :KCA Terpeças Peças e Manut. para Porto Velho, 19.03.2010 83 DOE N° 1452 Máquinas Agrícolas Ltda Decisão nº: : 01413/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 136170-8 88 Processo nº: : 03-026486-5 Suj. Passivo : Geraldo Aniceto Gonçalves Decisão nº: : 01333/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 1234567-8 Decisão nº: : 0622/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 105 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-037170-0 : Franco Fabril Alimentos Ltda : 0809/2009 - Procedente Revel : 114897-4 106 Processo nº: : 04-021538-4 Suj. Passivo : Eliziany Souza e Silva & Cia Ltda Decisão nº: : 0813/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 51456-0 89 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-022933-4 : D. S. Zampieri & Cia Ltda : 01261/2008 - Procedente Revel : 43056-1 90 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-021100-1 : D. S. Zampieri & Cia Ltda : 01233/2009 - Procedente Revel : 32358-6 91 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-030032-2 : Borges Comércio de Vestuário Ltda : 0178/2009 - Procedente Revel : 45759-4 92 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034471-1 : B. S. Soares Ltda : 0177/2009 - Procedente Revel : 139718-4 93 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034491-5 : Luk Com. e Transp. de Cereais Ltda : 0320/2009 - Procedente Revel : 113787-5 110 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: 94 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-022770-6 : M. das D. R. Ferraz & Cia Ltda : 01314/2008 - Procedente Revel : 0104633-1 111 Processo nº: : 02-021849-9 Suj. Passivo : Elzeni dos S. Oliveira Decisão nº: : 0722/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 94816-1 95 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-039316-9 : Feedback Serviços e Sistemas : 01447/2008 - Procedente Revel : 0128870-9 112 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: 96 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-039072-1 : Frigorífico do Porto Ltda : 01264/2008 - Procedente Revel : 54981-9 113 Processo nº: : 03-040218-4 Suj. Passivo : Panificadora e Confeitaria Café da Manhã Ltda - ME Decisão nº: : 01348/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 905607 97 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-040766-6 : Eldorado Informática Ltda : 01430/2008 - Procedente Revel : - 98 Processo nº: : 02-018596-5 Suj. Passivo : Emiliano Furini Decisão nº: : 01253/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 12345678-1 99 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 02-018847-6 : C. F. Lima Tecidos : 0741/2009 - Procedente Revel : 93646-4 100 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-31901-5 : José Bento Ramos de Oliveira : 01389/2008 - Procedente Revel :- 101 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-035884-3 : Comercial Jaciara Dedetizadora Ltda : 0303/2009 - Procedente Revel : 104382-0 102 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-020321-1 : Construtora Branorte Ltda : 0369/2009 - Procedente Revel : 51565-5 103 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-022754-4 : Fox Informática Ltda : 0546/2009 - Procedente Revel : 052636-3 104 Processo nº: : 03-036989-6 Suj. Passivo : F. O. de Lima - ME 107 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-022517-7 : Eletrolar Com. de Móveis e Eletrod. Ltda : 0874/2009 - Procedente Revel : 134799-3 108 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-021750-6 : Edgar R. Alves : 0856/2009 - Procedente Revel : 02.136-9 109 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 02-021461-2 : E. Mestre Pereira Com. e Rep. - ME : 0647/2009 - Procedente Revel : 100704-1 114 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-045010-3 : E. L. Batista Atacado e Distribuidora : 0772/2009 - Procedente Revel : 102.871-5 : 01-033378-6 : E. R. de Lima Verde : 0689/2009 - Procedente Revel : 091993-4 : 04-021679-8 : Politano & Almeida Ltda : 01262/2008 - Procedente Revel : 39464-5 115 Processo nº: : 04-023223-8 Suj. Passivo : Rosilei Assis Bueno - ME Decisão nº: : 01343/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 51198-6 116 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-036254-9 : Samnthal Mota - ME : 01405/2008 - Procedente Revel : 96.363-1 117 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 20072900100692 : Tropitel Com. & Serviço de Telecomunic : 01328/2008 - Procedente Revel : - 118 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-039081-0 : J. B. da Silva Perfumarias : 01412/2008 - Procedente Revel : - 119 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-036249-2 : Jordan e Carvalho Alimentos Ltda : 01402/2008 - Procedente Revel : 59.430-0 120 Processo nº: : 03-039840-3 Suj. Passivo : KCA Terpeças Peças e Manutenção de Máquinas Agrícolas Ltda Decisão nº: : 0419/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 136170-8 121 Processo nº: : 03-039880-2 Suj. Passivo : J. Miranda Com. e Distrib. de Produtos Alimentícios. Decisão nº: : 0300/2009 - Procedente Revel CADCMS nº : 120689-3 122 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-021453-1 : Jorge da Silva Nogueira : 0376/2009 - Procedente Revel : 59.765-1 123 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034646-2 : José de Oliveira Bastos : 0377/2009 - Procedente Revel : - 124 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-041021-7 : J. das Neves Nunes - ME : 0183/2009 - Procedente Revel : 38141-1 125 Processo nº: : 01-039510-2 Suj. Passivo : Transcontinental Transportes Comércio e Serviços Ltda - ME Decisão nº: : 01373/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 38012-1 126 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 02-020012-3 : A. L. de Andrade - ME : 0864/2009 - Procedente Revel : 018396-2 127 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-038665-1 : Comercial de Alimentos Ltda : 01371/2008 - Procedente Revel : 90131-8 128 Processo nº: : 03-040337-7 Suj. Passivo : DP da Silva - ME Decisão nº: : 01319/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 028765-2 129 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-032530-9 : Delfino Dias Mota : 01382/2008 - Procedente Revel : - 130 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-039824-1 : Maria Aparecida de Souza Minimercado : 01331/2008 - Procedente Revel : 93201-9 131 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-039530-7 : Mak Ell Com. de Imp. e Exp. Ltda - ME : 01367/2008 - Procedente Revel : 56376-5 132 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-035681-6 : Laminados da Mata Ltda : 01256/2008 - Procedente Revel : 57154-7 133 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-026487-3 : Márcio Honório Stocker Vieira : 01292/2008 - Procedente Revel : - 134 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-033968-7 : Maike Ribeiro das neves - ME : 01417/2008 - Procedente Revel : 59972-7 135 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-036475-4 : Méd Clínica Estrela Ltda : 01336/2008 - Procedente Revel : 2735-9 136 Processo nº: : 01-040805-1 Suj. Passivo : Marques e Souza Ltda Tropical Auto Peças Decisão nº: : 01362/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 116973-4 137 Processo nº: : 01-033869-9 Suj. Passivo : Márcia Regis Batista - ME Decisão nº: : 01418/2008 - Procedente Revel 84 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 CAD/ICMS nº: : 110378-4 CAD/ICMS nº: : 50708-3 138 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-036985-3 : M. de L. de Le Santos - ME : 01240/2008 - Procedente Revel : 50522-6 155 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-037259-5 : Osmar Alves de Souza : 01444/2008 - Procedente Revel : 090193-8 139 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-040428-4 : J. Sá Distrib. de Alimentos Ltda : 01359/2008 - Procedente Revel : 116996-3 156 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-022064-7 : Nogueira & Nogueira Ltda : 01442/2008 - Procedente Revel : 0123055-7 140 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-035880-1 :Márcio Gomes de Almeida e Cia Ltda : 01234/2008 - Procedente Revel : 50398-3 157 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-038311-2 : Magrosul Com. Ind. de Mad. Ltda : 01443/2008 - Procedente Revel : 043615-1 141 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-023696-9 : Leone Storck Marcenaria : 01339/2008 - Procedente Revel : 34640-3 158 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-040748-8 : Leal & Fagundes Ltda : 01360/2008 - Procedente Revel : 121049-1 142 Processo nº: : 01-034415-0 Suj. Passivo : Casa das Tintas Tricolor Ltda Decisão nº: : 01398/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 20.329-7 159 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-036476-2 : União Serralheria e Vidraçaria Ltda : 01439/2008 - Procedente Revel : 04302-8 143 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-023638-1 : Comercial Realeza Ltda - ME : 01344/2008 - Procedente Revel : 86928-7 160 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-040346-6 : Modro Materiais de Construção Ltda : 01226/2008 - Procedente Revel : 106875-0 144 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 02-022500-2 :A. M. Rodrigues Balan - ME : 01260/2008 - Procedente Revel : 95567-1 161 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-040347-4 : Luis Romão de Souza : 01242/2008 - Procedente Revel : 91081-3 145 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-038654-5 : Loma Com. e Representação Ltda : 01415/2008 - Procedente Revel : - 162 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-022930-0 : André Aparecido de Siqueira & Cia : 0863/2009 - Procedente Revel : 0131685-1 146 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-037711-2 : L. Carlos Hantt : 01238/2008 - Procedente Revel : 50448-3 163 Processo nº: : 02-018860-3 Suj. Passivo : Edílson Alves de Oliveira Decisão nº: : 0920/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: :82.234-5 147 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-040226-5 : Chassot & Chassot Ltda EPP : 01427/2008 - Procedente Revel : - 164 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-041081-0 : Atos Com. Rep. e Serviços Ltda : 0871/2009 - Procedente Revel : 0136094-9 148 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº CAD/ICMS nº: : 04-022737-4 : L. A. Mariano & Cia Ltda : 01414/2008 - Procedente Revel : - 165 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-040223-1 : Arruda Com. e Construções Ltda - ME : 0941/2009 - Procedente Revel : 553298 149 Processo nº: : 03-037691-4 Suj. Passivo : Vieira e Vargas Comércio de Derivados de Petróleo Ltda Decisão nº: : 01248/2008 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 112642-3 166 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-022482-1 : Construtora Brasfort Ltda : 0865/2009 - Procedente Revel :0137199-1 167 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-037497-1 : Calisto e Souza Ltda - EPP : 0945/2009 - Procedente Revel : 43469-8 168 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-021054-4 : Cícero Renato Contrin de Souza : 0791/2009 - Procedente Revel : 55.846-0 150 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: 151 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: 152 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: 153 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034781-7 : Wilson Sierra Cabral : 01364/2008 - Procedente Revel : : 03-037480-6 : Vera Lúcia de Andrade - MEE : 01236/2008 - Procedente Revel : 100362-3 : 04-022627-1 : LBM Compensados 2000 Ltda : 01274/2008 - Procedente Revel : 52.229-5 : 03-035846-1 : L. J. Demond MEE : 01229/2008 - Procedente Revel : 96646-1 154 Processo nº: : 03-040334-2 Suj. Passivo : Impelco Com. e Imp. de Eletrod. Ltda Decisão nº: : 01375/2008 - Procedente Revel 169 Processo nº: : 03-029153-6 Suj. Passivo : Luiz Carlos da Costa Decisão nº: : 0496/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 170 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034490-7 : Luk Com. e Transp. de Cereais Ltda : 0321/2009 - Procedente Revel : 113787-5 171 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-031679-2 : Madeireira Vera Cruz Ltda : 0318/2009 - Procedente Revel : 36422-3 172 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 20082705000036 : Distribuidora Disbef Ltda - ME : 0990/2009 - Procedente Revel :99.041-8 173 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-040308-3 : De Paula Ind. e Com. e Rep. Ltda : 0895/2009 - Procedente Revel : 28710-5 174 Processo nº: : 02-022151-1 Suj. Passivo : Guairá Eletrodomésticos e Material de Construção Ltda Decisão nº: : 0922/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 40.506-0 175 Processo nº: : 04-023099-5 Suj. Passivo : G. A. Góis e Cia Ltda Decisão nº: : 0907/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: : 176 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-039274-0 : J. G. Supermercados Ltda : 0977/2009 - Procedente Revel : 051904-9 177 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 02-019104-3 : J E M da Costa : 0924/2009 - Procedente Revel : 117.226-3 178 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-041328-3 : José Geraldo Machado - ME : 0898/2009 - Procedente Revel :30902-8 179 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-038328-7 : José Braz Confecções ME : 0896/2009 - Procedente Revel : 27987-1 180 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-038323-6 : K. L. dos S. S. de Andrade MEE : 0928/2009 - Procedente Revel : 104.331-5 181 Processo nº: : 02-021803-1 Suj. Passivo : L. C. de A. Diniz Informática Decisão nº: : 0938/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: :95676-7 182 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-040260-5 : Miriam Lourdes Melo - ME : 0897/2009 - Procedente Revel : 28695-8 183 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-037260-9 : Marcão Auto Elétrica Ltda - ME : 0942/2009 - Procedente Revel : 112273-8 184 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-036995-1 : M. G. C. Modesto - ME : 0931/2009 - Procedente Revel :54.951-7 185 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-038047-4 : Nunes e Gomes Soria Ltda : 0934/2009 - Procedente Revel : 131.051-8 186 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 02-022203-8 : Pereira e Dias Ltda : 0904/2009 - Procedente Revel : 134854-0 187 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-040560-4 : Star Norte Imp. e Exp. de Madeiras Ltda : 0937/2009 - Procedente Revel :02.098-6 188 Processo nº: : 01-039664-8 Suj. Passivo : S. Miquelino Conf. - ME Decisão nº: : 0936/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: :135.294-6 Porto Velho, 19.03.2010 85 DOE N° 1452 189 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-039277-4 : T. H. Lapuch - ME : 0959/2009 - Procedente Revel : 981800 190 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-036699-4 : Victoria Distrib. de Conf. Ltda : 0944/2009 - Procedente Revel : 104371-4 191 Processo nº: : 04-022512-5 Suj. Passivo : V. F. T. da Silva Madeiras Decisão nº: : 0872/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: :059876-3 192 Processo nº: : 02-021664-0 Suj. Passivo : Walcys Indústria e Comercio de Artigos de Papelaria Ltda Decisão nº: : 0900/2009 - Procedente Revel CAD/ICMS nº: :48853-4 Porto Velho, 16 de Março de 2010 Maria do Socorro Barbosa Pereira Presidente do TATE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2010//TATE/ SEFIN PROCEDENTE UNIDADE DE JULGAMENTO Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o inciso III, dos arts. 112 e 146, da Lei 688/96, ficam os contribuintes, abaixo arrolados, intimados a pagarem os créditos tributários , relativos às decisões de 1ª Ins tanc ia ou interpor recurso voluntário, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do sexto dia da publicação deste Edital, data em que se consideram intimados, sob pena de vencido o prazo a serem inscritos na Dívida Ativa do Estado, nos termos do Art. 147 da Lei 688/96. Cópias das Decisões de 1ª Instância encontram-se à disposição neste Tribunal. 01 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-036661-7 : J. A. Martins - ME : 0946/2009 - procedente : 56507-5 02 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-023061-8 : P. S. Atacado de Alimentos Ltda : 0963/2009 - procedente : 51369-5 03 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-039990-6 : Rodrigo de Amorim - ME : 0943/2009 - procedente : 126610-1 04 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-038351-1 : Supermercado Brambilia Ltda : 0973/2009 - procedente : 026688-4 05 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-022302-6 :Central Foto e Vídeo Ltda : 01426/2008/ - procedente : 99751-0 06 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 02-018704-6 : Cláudio A. da Silva & Cia Ltda : 01301/2008 - procedente : 90986-6 07 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-031981-3 : Madeireira seu Vital Ltda - ME : 01294/2008 - procedente : 53001-8 08 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-019742-4 : Ind. Com. de Café Cereais Mourão Ltda : 01411/2008 - procedente : 51545-1 09 Processo nº: : 01-033393-0 Suj. Passivo : COPRAER – Cooperativa dos Produtores Rurais de Ariquemes Decisão nº: : 0196/2009 - procedente CAD/ICMS nº: : 106308-1 10 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-028637-1 : Bozolan Transportes Ltda : 0235/2009 - procedente : - 11 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034020-1 : Águas e Minerais da Amazônia Ltda : 0332/2009 - procedente : 115207-6 12 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-020435-8 : Edson Sabadini Filho : 01378/2008 - procedente : - 13 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-045025-1 : J. G. dos Santos Com. e Distribuidora : 01326/2008 - procedente : 120066-6 14 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-035149-1 : Frigorífico Porto Ltda : 0543/2009 - procedente : 59.777-5 15 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-031436-6 :Fiorindo João Zanardi ME : 0845/2009 - procedente : 40825-5 16 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-028979-5 : Raimunda Pereira da Silva - ME : 01451-2008 - procedente : 091791-5 17 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-029784-4 : José Rochael da Silva : 0378/2009 - procedente : - 18 Processo nº: : 03-025430-4 Suj. Passivo : JMF de Oliveira Decisão nº: : 0334/2009 - procedente CAD/ICMS nº: : 19 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 06-000115-5 : Tradição Comércio Rep. de Cereais : 01354/2008 - procedente : 150127-5 03 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03029742-9 : Julio César Dias Blanco : 00639/2008 - Parcialmente Revel : - 04 Processo nº: : 01-042446-3 Suj. Passivo : Flávio Fernandes da Silva Decisão nº: : 00630/2008 - Parcialmente Revel CAD/ICMS nº: : 88.575-4 05 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-040305-9 :Francisco Amaro do Nascimento - ME : 01273/2008 - Parcialmente Revel : 61.435-1 06 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-038659-6 : Fortunato C. da Silva - ME : 00007/2008 - Parcialmente Revel : 45.738-8 07 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 02-018605-8 : E. L. de Oliveira & Cia Ltda - ME : 0241/2009 - Parcialmente Revel : 25.093-7 Porto Velho, 16 de Março de 2010 Maria do Socorro Barbosa Pereira Presidente do TATE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2010//TATE/ SEFIN PARCIALMENTE PROCEDENTE UNIDADE DE JULGAMENTO Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o inciso III, dos arts. 112 e 146, da Lei 688/96, ficam os contribuintes, abaixo arrolados, intimados a pagarem os créditos tributários , relativos às decisões de 1ª Ins tanc ia ou interpor recurso voluntário, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do sexto dia da publicação deste Edital, data em que se consideram intimados, sob pena de vencido o prazo a serem inscritos na Dívida Ativa do Estado, nos termos do Art. 147 da Lei 688/96. Cópias das Decisões de 1ª Instância encontram-se à disposição neste Tribunal. 01 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: 02 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034166-5 : Paulo César de Lara : 0571/2009 - parcialmente procedente : : 01-033720-0 : Amarildo Moreira Tavares : - parcialmente procedente : EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2010//TATE/ SEFIN PARCIALMENTE REVEL UNIDADE JULGAMENTO 03 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-021156-7 : A Kempim Mercados : 00180/2008 - parcialmente procedente : 104671-3 Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o Art. 112, inciso III, Art. 127-B,§ 2º e Art. 146, todos da Lei 688/96, ficam os contribuintes , abaixo arrolados, intimados a pagarem os c réditos tributários, relativos ás decisões de 1ª Instância a manifestação do Representante Fiscal no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do sexto dia da publicação deste Edital, data em que se consideram intimados. 04 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-024513-5 : José Muniz de Oliveira Farmácia : 00278/2008 - parcialmente procedente : - 05 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-036262-2 :J. E. Witte : 01334/2008 - parcialmente procedente : 867349 Cópias das Decisões de 1ª Instância encontram-se à disposição neste Tribunal. Porto Velho, 16 de Março de 2010 Porto Velho, 16 de Março de 2010 Maria do Socorro Barbosa Pereira Presidente do TATE 01 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-042037-9 :M E de Souza dos santos - ME : 01125/2008 - Parcialmente Revel : 086797-7 02 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-036705-2 : Leila José dos Santos & Cia Ltda : 00818/2008 - Parcialmente Revel : 050672-9 Maria do Socorro Barbosa Pereira Presidente do TATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2010/TATE/ SEFIN IMPROCEDENTE UNIDADE DE JULGAMENTO. Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o inciso III, dos arts. 112 e 146, da Lei 688/96, ficam os contribuintes, abaixo arrolados, notificados das 86 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 decisões de 1ª Instância, a partir do sexto dia da publicação deste Edital, data em que consideram cientificados. Cópias das Decisões de 1ª Instância encontram-se à disposição neste Tribunal. 01 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-027469-1 : Kagel Comércio e Representações Ltda : 0929/2009 - Improcedente : 53.543-5 02 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-024517-8 : J A de Araújo Junior : 0375/2009 - Improcedente : - 03 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-039052-6 : Marsaro & Cia Ltda - ME : 0665/2009 - Improcedente : 90.446-5 04 Processo nº: : 04-02233-6 Suj. Passivo : Marise Dourado Gomes – Me Comercial Dourado Decisão nº: : 0980/2009 - Improcedente CAD/ICMS nº: : 56.973-9 05 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-037265-0 :Telam Q. Coutinho : 0975/209 - Improcedente : 056317-0 06 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-038081-4 : Transmadeira Transp. e Com. Mad. Ltda : 0666/2009 - Improcedente : 98.150-8 Suj. Passivo : Manoel Henrique Filho Decisão nº: : 0476/2009 - Improcedente CAD/ICMS nº: : 17 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-034018-9 : Navezon - Linhas Internas da Amazônia : 0245/2009 - Improcedente : - 18 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-033677-7 : Osvaldo Ferreira Cardoso : 01002/2008 - Improcedente : - 19 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-029367-9 : Luiz Adauto Martins : 0403/2009 - Improcedente : - 20 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-029260-5 : Luciano Nogueira Fintelmam : 0517/2009 - Improcedente : - 21 Processo nº: : 03-029356-3 Suj. Passivo : Lenilson Lorenzi da Silva Decisão nº: : 0410/2009 - Improcedente CAD/ICMS nº: : 22 Processo nº: : 03-031233-9 Suj. Passivo : Luiz Carlos de Oliveira Decisão nº: : 000254/2008 - Improcedente CAD/ICMS nº: : - Decisão nº: : 01421/2008 - Improcedente CAD/ICMS nº: : 04146-7 34 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034727-2 : Cristal Distribuidora Ltda : 00917/2008 - Improcedente : - 35 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-045023-5 :J. G. dos Santos Comercial e Distrib. : 01384/2008 - Improcedente : 0106279-4 36 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-026397-4 : Alexandre José Davoglio : 0398/2009 - Improcedente : - 37 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034804-0 : Antonio Coelho : 01006/2008 - Improcedente : - 38 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-029757-7 : Emilia AP. Camargo Consalter : 01300/2008 - Improcedente : - 39 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-026393-1 : Davi Francisco Ferreira e outros : 00572/2008- Improcedente : - 40 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-029160-9 : Comercial Porto Madeira Ltda : 0442/2009 - Improcedente : 86735-7 23 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-033103-1 : Máquina de Arroz Londrina Ltda : 0333/2009 - Improcedente : 48722-8 07 Processo nº: : 01-031527-3 Suj. Passivo : Timbre – Music Instrumentos Muiscais Ltda Decisão nº: : 0691/2009 - Improcedente CAD/ICMS nº: : 047855-5 24 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034458-3 : Amazon Tratores Ltda : 01397/2008 - Improcedente : 43766-2 08 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-029654-6 : José Ricardo Della Bella : 0437/2009 - Improcedente : - 25 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-041805-6 :ACROJOHN – Distribuidora Ltda : 01386/2008 - Improcedente : 013987-4 09 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-034077-4 : Jadir Stropa : 00913 - Improcedente : - 26 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-045026-0 : Com. Gêneros Aliment. Minasul Ltda : 01393/2008 - Improcedente : 0130337-6 10 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-030126-4 : Carla Regina Greco Paes : 00900 - Improcedente : 1234567-8 27 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-045027-8 : Com. Gêneros Aliment. Minasul Ltda : 01394/2008 - Improcedente : 0121419-5 11 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-034464-8 : Nova Etapa transportes e Com. Ltda : 0292/2009 - Improcedente : - 28 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-020684-9 : Donizete Silva Freitas : 00425/2008 - Improcedente : - 12 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 02-018615-5 : Imesa Veículos Ltda : 0352/2009 - Improcedente : 57073-7 29 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-031687-3 : M. A de Oliveira Confecções : 01295/2008 - Improcedente : - 46 Processo nº: : 01-031946-5 Suj. Passivo : Simoncelli e Sons do Brasil Ltda Decisão nº: : 00667/2008 - Improcedente CAD/ICMS nº: : 124.514-7 13 Processo nº: : 03-029870-1 Suj. Passivo : Ivonete França Alves Decisão nº: : 0374/2009 - Improcedente CAD/ICMS nº: : - 30 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-030170-1 : Manoel Gomes da Silva : 01293/2008 - Improcedente : - 47 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-028642-7 : Jorge Carlos Vieira : 01296 - Improcedente : - 14 Processo nº: : 03-024518-6 Suj. Passivo : Marcos e dos Santos Neto Elizabel Modas Decisão nº: : 00023/2008 - Improcedente CAD/ICMS nº: : - 31 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-021408-6 : MADENEGO Ind. Com. de Madeiras Ltda : 00728/2008 - Improcedente : 59.510-1 48 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-030142-6 : JARU Auto Peças Transp. Rod. Cargas : 0195/2009 - Improcedente : - 49 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-029320-2 : Joel Viante : 00908/2008 - Improcedente : - 15 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-033493-6 :Mauro Cabello : 0504/2009 - Improcedente : - 16 Processo nº: : 03-028231-6 32 Processo nº: : 02-018966-9 Suj. Passivo : Ijuliana de Oliveira Deltrino Decisão nº: : 01437/2008 - Improcedente CAD/ICMS nº: : 030519-7 33 Processo nº: : 02-018639-2 Suj. Passivo : Moreda & Moreda Ltda 41 Processo nº: : 01-034046-4 Suj. Passivo : Fred Elias Pinto Granja Decisão nº: : 0216/2009 - Improcedente CAD/ICMS nº: : 114181-3 42 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-029762-3 : Edson Gomes de Almeida : 0587/2009 - Improcedente : - 43 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-028285-5 : Edson Luiz Ronsoni - ME : 0556/2009 - Improcedente : - 44 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-033425-1 : Empresa de Transp. Atlântida Ltda : 0284/2009 - Improcedente : - 45 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-030088-8 : Sérgio Luiz Dósualdo : 01325/2008 - Improcedente : - 50 Processo nº: : 03-029804-2 Porto Velho, 19.03.2010 87 DOE N° 1452 Suj. Passivo : João Expedito da Silva Decisão nº: : 0108/2009 - Improcedente CAD/ICMS nº: : 51 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-022162-7 : J. B. Raposo - ME : 00745/2008 - Improcedente : 00.276-3 52 Processo nº: : 01-034043-0 Suj. Passivo : Fred Elias Pinto Granja Decisão nº: : 0215/2009 - Improcedente CAD/ICMS nº: : 114181-3 53 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-039501-3 : Copiadora Mota Ltda : 0985/2009 - Nulo : 33569-0 54 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-039517-0 : Construtora Lema Ltda : 0987/2009 - Nulo : 45.974-7 55 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-039502-1 : Dycasa Ind. e Com. e Rep. Ltda : 0984/2009 - Nulo : 35.055-9 56 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-039511-1 : Game Mania Locação e Rep. Ltda : 0982/2009 - Nulo : 38.498-4 57 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-038014-8 : Irinéia Osório do Nascimento : 0592/2009 - Nulo : - 58 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-039611-7 : JL Comercial de Alimentos - EPP : 0981/2009 - Nulo : 86.761-6 59 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-039631-1 : Madnova – Mad. Nova Mamoré Ltda : 0742/2009 - Nulo : - 60 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-029739-9 : Renato Wanderley Menghi - ME : 0649/2009 - Nulo : 46498-8 61 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 03-029996-1 : Luiz Henrique Moraes Pennuti : 00949/2008 - Nulo : - 62 Processo nº: : 03-040348-2 Suj. Passivo : FOCUS - Atacado e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda - ME Decisão nº: : 0671/2009 - Nulo CAD/ICMS nº: : 106353-7 63 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 04-023792-2 : Empacotadora de Alimentos - CACOAL : 000279/2008 - Nulo : 51608-2 64 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-036734-6 : Jorge Aparecido Mazzi : 01376/2008 - Nulo : - Porto Velho, 16 de Março de 2010 Maria do Socorro Barbosa Pereira Presidente do TATE ERRATA DE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/ 2009/TATE UNIDADE DE JULGAMENTO 01 Processo nº: Suj. Passivo Decisão nº: CAD/ICMS nº: : 01-038696-1 : Mayra Com. e Serv. Ltda - ME : 00532/2007 – Parcialmente Procedente : 098768-9 De onde se lê: Improcedente Leia-se: Parcialmente Procedente Porto Velho, 16 de Março de 2010 Maria do Socorro Barbosa Pereira Presidente do TATE CRE GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR REFERENTE AO EDITAL N.º 001./2009 - SESDEC/ PC/CONSUPOL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando o teor da medida liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança n° 000291587.2010.8.22.0000; Considerando a coincidência da data marcada para a realização de provas no Concurso Público da Polícia Civil de Rondônia – SESDEC e o Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN, ou seja, dia 21.03.2010; Considerando que a prova objetiva (escrita) do Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN está marcada para o período matutino do dia 21.03.2010 e a prova oral do Concurso Público da Polícia Civil de Rondônia – SESDEC esta marcada para o período matutino e vespertino do dia 21.03.2010, cujo horário de aplicação esta distribuído de acordo com a ordem alfabética dos classificados; Considerando que a oportunização aos candidatos comprovadamente inscritos nos dois certames em optar por realizar a prova oral no período vespertino, à partir das 15.00 h (quinze horas), do dia 21.03.2010, nos locais previamente definidos, não prejudicará e nem beneficiará aqueles candidatos, bem como, os demais candidatos inscritos; haja vista que se procede o simples remanejamento do horária de aplicação das provas; Torna público que fica assegurado aos candidatos comprovadamente ins critos em ambos os concursos e, efetivamente convocados para a prova oral do Concurso Público da Polícia Civil de Rondônia – SESDEC, o direito de optar em realizar o exame oral no dia 21.03.2010, no período vespertino, a partir das 15:00 h. (quinze horas), independente de requerimento. Porto Velho, 18 de Março de 2.010. EVILÁSIO SILVA SENA JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA Sec. de Estado da Agricultura Pecuária e Regularização Fundiaria - SEAGRI PORTARIA Nº011/SEAGRI/RO Porto Velho, 17 de março de 2010. O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho de 2008 e Portaria Nº. 002/2008/GAB/ SEAGRI de 13 de outubro de 2008, R E S O L V E: 1º) Designar as servidoras abaixo relacionadas para realização de des pesas em regime de adiantamento, nos termos do Art. 68 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964 e §1º do Art. 4º do Decreto Estadual Nº 10.851, de 29 de dezembro de 2003. NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF CRISTIANE FONSECA AFFONSO Executor de Projetos 300087901 971.932.329-91 LUREN ADRIELE DE MELO SÁ Executor de Projetos 300088366 851.373.912-04 2º) As servidoras designadas deverão cumprir o dis posto no ref erido Decreto Es tadual, responsabilizando-se por qualquer irregularidade na aplicação dos recursos. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins. FRANCISCO EVALDO DE LIMA Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI Sec. de Esta do do Desenvolvi mento Econômico e Social IDARON AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENT E DA AGÊNCIA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON torna público a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo 24, incisos II da Lei Federal nº. 8.666/93 nos autos do Processo Administrativo nº. 01-2423.00174-00/ 2010 que f oi dispensada a lic itação para à contratação de empres a para prestação de serviços de confecção de crachás em material PVC ou POLACRIL, para atender demanda do Setor de Recursos Humanos da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, na qual a proposta indicada é a proposta de nº. 03, referente à empres a M OKAWA PERSONALIZ AÇÕES GRÁFICAS LT DA, perfazendo um valor total de R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais), tendo em vista apresentar o menor preço do referido item descrito a ser adquirido. Porto Velho, 16 de março de 2010 AUGUSTINHO PASTORE Presidente da Agência IDARON TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a despesa no valor total de R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais), em face da empresa M OKAWA PERSONALIZ AÇÕES GRÁFICAS LTDA, com base no Parecer ASSEJUR/ IDARON de 16/03/2010, acordado ao Processo Administrativo nº. 01-2423.00174-00/2010, conforme disposto artigo 26 da Lei nº. 8.666/93. Porto Velho, 16 de março de 2010. AUGUSTINHO PASTORE Presidente da Agência IDARON 88 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON torna público a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo 24, incisos II da Lei Federal nº. 8.666/93 nos autos do Processo Administrativo nº. 01.2423.00471-00/2009 que foi dispensada a licitação para à aquisição de fontes transformadoras (Chaveadas e Lineares) para reposição dos equipamentos de comunicação, atendendo as necessidades da Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Animal – GIDSA, para atender a Agência Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, na qual a proposta indicada é a proposta de nº. 01, referente à empresa CARLOS EDIVILSON MICKALSKI RAPOSO – ME, perfazendo o valor total de R$ 7.678,25 (Sete mil seiscentos setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), tendo em vista apresentar o menor preço para os referidos itens descritos. . Porto Velho, 16 de março de 2010. Art. 3º - O prazo para conclusão dos trabalhos não excederá 50 (cinquenta) dias, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) a criterio da autoridade superior, nos termos do art. 195 da Lei Complementar nº 68/92; Art. 4º- Deliberar que os membros da Comissão ficam dispensados de suas atividades regulares para a indicação e a elaboração do relatório final e poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual. Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se. AUGUSTINHO PASTORE Presidente da Agência IDARON Tribunal de Contas AUGUSTINHO PASTORE Presidente da Agência IDARON TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a despesa no valor total de R$ 7.678,25 (Sete mil seiscentos setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), com base no Parecer ASSEJUR/IDARON de 16/03/2010, do Processo Administrativo nº. 01.2423.00471-00/2009, conforme disposto artigo 26 da Lei nº. 8.666/93. Porto Velho, 16 de março de 2010. AUGUSTINHO PASTORE Presidente da Agência IDARON PORTARIA Nº. 090/GAB/IDARON Porto Velho, 15 de Março de 2010. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIII; Considerando o teor contido no Parecer da ASSESSORIA JURIDICA, em 05/08/ 2009, a respeito da instauração de nova comissão de Processo Administrativo Disciplinar no intuito de sanar as irregularidades processuais ocorridas no Processo Administrativo Disciplinar anterior da servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO SILVA, Fiscal de Defesa Agrosilvopastoril, matricula nº 300051166; Considerando que esta Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON é uma Autarquia com autonomia Administrativa Financeira e Patrimonial, integrante da Administração Indireta, dotada em seu Quadro de Pessoal de corpo Jurídico Próprio; Considerando que a servidora faltou ao trabalho durante 18 (dezoito) dias consecutivos supostamente injustificados no mês de março de 2006; Considerando o exposto acima, verifica-se que as condutas da Servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO SILVA, Fiscal de Defesa Agrosilvopastoril, matricula nº 300051166, enquadra-se nas condutas tipificadas no inciso II do art. 170 juntamente com o parágrafo segundo do referido artigo da Lei Complementar Nº. 68, de 09 de dezembro de 1992, que transcrevo in verbis: “Art. 170- São infrações disciplinares puníveis com demissão: (...) II – abandono de cargo ou emprego; §2º - Configura abandono de cargo ou emprego a ausência injustificada do servidor ao serviço por 15 (quinze) dias consecutivos.” Assim sendo, diante das irregularidades processuais anteriores no Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO SILVA, o Senhor Presidente da IDARON, nos moldes do art. 181, da Lei Complementar 68/92, determino a abertura de novo Processo Administrativo Disciplinar, assegurando à acusada, ampla defesa, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados membros integrantes da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADM INISTRATIVO DISCIPLINAR no âmbito da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, para sob a presidência do primeiro, c omporem a COM ISSÃO DE PROCESSO ADM INIST RATIVO DISCIPLINAR, MATRICULA 300057830 300056819 300062087 NOME LUCIANO VALES DO NASCIMENTO LUIS ALBERTO MARTINS ALEXANDRE BASQUES DE ALMEIDA CARGO ASSIST. ADM. DEF. AGROSILV ASSIST. ADM. DEF. AGROSILV ASSIST. ADM. DEF. AGROSILV Portaria nº 347, de 5 de março de 2010. Designa servidores para realizarem Auditoria de Gestão nos municípios de Cujubim e Presidente Médici. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso I, da Lei Complementar n º 154, de 26.7.1996, e considerando o que consta do Processo nº 0546/2010, R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores JÚNIOR DOUGLAS FLORINTINO, Técnico de Controle Externo, cadastro nº 323 e MARCOS ALVES GOMES, Técnico de Controle Externo, cadastro nº 440, para, sob a presidência do primeiro, realizarem Auditoria de Gestão nas Prefeituras e Câmaras dos municípios de Cujubim e Presidente Médice/RO, referentes ao exercício de 2009, no período de 7 a 20.3.2010, com entrega de relatório até o dia 26.3.2010. Art. 2º Designar o servidor TOMÉ RIBEIRO DA COSTA, Motorista, cadastro nº 310, para conduzir os servidores nos trabalhos supracitados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente Portaria nº 354, de 5 de março de 2010. Concede Suprimento de Fundos ao servidor Marivaldo Nogueira de Oliveira. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso I, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e considerando o constante do Processo nº 0598/2010, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em regime de adiantamento ao servidor MARIVALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Motorista, cadastro nº 314, na quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correndo a despesa por conta da programação 0201.01.122.1265.2981, dos elementos de despesas nos 3390.30 e 3390.39. 3390.30 R$ 1.000,00 3390.39 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 Art. 2º O prazo de aplicação do adiantamento será de 14 (quatorze) dias, no período de 7 e 20.3.2010, que será utilizado em viagem ao município de Cerejeiras e Espigão do Oeste/RO, conforme Portaria n° 348, de 5.3.2010, com 5 (cinco) dias para apresentação da prestação de contas. Art. 3º A Divis ão de Contabilidade efetuará os registros referentes à caracterização da responsabilidade do agente e as c onferênc ias da documentação comprobatória da aplicação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente Portaria nº 355, de 5 de março de 2010. Concede Suprimento de Fundos ao servidor Tomé Ribeiro da Costa Neto. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso I, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e considerando o constante do Processo nº 0599/2010, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em regime de adiantamento ao servidor TOMÉ RIBEIRO DA COSTA NETO, Motorista, cadastro nº 310, na quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correndo a despesa por conta da programação 0201.01.122.1265.2981, dos elementos de despesas nos 3390.30 e 3390.39. 3390.30 R$ 1.000,00 3390.39 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 Art. 2º O prazo de aplicação do adiantamento será de 14 (quatorze) dias, no período de 7 e 20.3.2010, que será utilizado em viagem ao município de Cujubim e Presidente Médice/RO, conforme Portaria n° 347, de 5.3.2010, com 5 (cinco) dias para apresentação da prestação de contas. Art. 3º A Divis ão de Contabilidade efetuará os registros referentes à caracterização da responsabilidade do agente e as c onferênc ias da Porto Velho, 19.03.2010 89 DOE N° 1452 documentação comprobatória da aplicação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente Portaria nº 360, de 9 de março de 2010. Autoriza a viagem de servidores. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso I, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e ainda o que consta do Processo nº 0617/2010, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar a viagem da servidora MARIA ERILÚCIA SOARES FERREIRA RENDEIRO RICHARDSON, Auxiliar de Controle Externo, cadastro nº 72, exercente da Função Gratificada de Oficial de Diligência, ao município de Rolim de Moura/RO, no período de 9 a 12.3.2010, com o objetivo de promover a devida notificação dos responsabilizados no Processo de Prestação de Contas do município citado, autos de nº 1161/ 09-TCE-RO, referentes ao exercício de 2008. Art. 2º Designar o servidor SEVERINO MARTINS DA CRUZ, Motorista, cadastro nº 203, para conduzir a servidora nos trabalhos supracitados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente Portaria nº 361, de 9 de março de 2010. Concede dispensa remunerada ao servidor Ozivaldo Gomes Velozo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e considerando o que consta do Processo n° 0510/2010, R E S O L V E: Art. 1º Conceder 4 (quatro) dias de dispensa remunerada ao servidor OZ IVALDO GOMES VELOZO, Técnico de Controle Externo, cadastro n° 453, por serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 22 e 28.2.2010, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97, para gozo no período de 16 a 19.3.2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente Portaria nº 364, de 9 de março de 2010. Nomeia e lota Rodrigo Otávio Veiga de Vargas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e considerando o que consta do Memorando nº 019/CJEPPM, de 19.2.2010, R E S O L V E: Art. 1º Nomear RODRIGO OTÁVIO VEIGA DE VARGAS, cadastro nº 990522, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete, nível TC/CDS-2, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, criado pela Lei Complementar nº 307, de 1º de outubro de 2004. Ar t. 2º Lotar no G abinete do Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22.2.2010. JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente Portaria nº 366, de 9 de março de 2010. Autoriza a servidora Mayara Corbari a participar de Curso. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, incis o I da Lei Complementar n° 154, de 26.7.1996, e ainda o que consta do Memorando nº 10/PREGOEIRO, de 26.2.2010, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar a servidora MAYARA CORBARI, Agente Administrativo, cadastro nº 334, a participar do curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros, Sistema de Registro de Preços e Lei Complementar nº 123/06, promovido pelo grupo Negócios Públicos, nos dias 24 e 25.3.2010, nesta Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente Portaria nº 368, de 9 de março de 2010. Concede Suprimento de Fundos ao servidor Severino Martins Cruz. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso I, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e considerando o constante do Processo nº 0655/2010, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em regime de adiantamento ao servidor SEVERINO MARTINS DA CRUZ, Motorista, cadastro nº 203, na quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correndo a despesa por conta da programação 0201.01.122.1265.2981, dos elementos de despesas nos 3390.30 e 3390.39. 3390.30 R$ 1.000,00 3390.39 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 Art. 2º O prazo de aplicação do adiantamento será de 4 (quatro) dias, no período de 9 a 12.3.2010, que será utilizado em viagem ao município de Rolim de Moura/RO, conforme Portaria n° 360, de 9.3.2010, com 5 (cinco) dias para apresentação da prestação de contas. Art. 3º A Divisão de Contabilidade efetuará os registros referentes à caracterização da responsabilidade do agente e as conferências da documentação comprobatória da aplicação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente Portaria nº 370, de 10 de março de 2010. Autoriza a viagem da servidora Deisy Cristina dos Santos à cidade de Brasília/DF. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso I, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e ainda o que consta do Processo nº 0654/2010, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar a viagem da servidora DEISY CRISTINA DOS SANTOS, Agente Administrativo, cadastro nº 380, à cidade de Brasília/ DF, no período de 14 a 20.3.2010, para participar do curso de GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS – ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE CPADA E TABELA DE TEMPORALIDADE, promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente Portaria nº 372, de 10 de março de 2010. Concede Suprimento de Fundos ao servidor Valentim Fondato. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso I, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e considerando o constante do Processo nº 0615/2010, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em regime de adiantamento ao servidor VALENTIM FONDATO, Motorista, cadastro nº 205, na quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correndo a despesa por conta da programação 0201.01.122.1265.2981, dos elementos de despesas nos 3390.30 e 3390.39. 3390.30 R$ 1.000,00 3390.39 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 Art. 2º O prazo de aplicação do adiantamento será de 14 (quatorze) dias, no período de 21.3 a 3.4.2010, que s erá utilizado em viagem aos municípios de Ariquemes e Buritis/RO, conforme Portaria n° 371, de 10.3.2010, com 5 (cinco) dias para apresentação da prestação de contas. Art. 3º A Divisão de Contabilidade efetuará os registros referentes à caracterização da responsabilidade do agente e as conferências da documentação comprobatória da aplicação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente Portaria nº 377, de 10 de março de 2010. Concede dispensa remunerada ao servidor Michel Leite Nunes Ramalho. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e considerando o que consta do Processo n° 0498/2010, R E S O L V E: Art. 1º Conceder 3 (três) dias de dispensa remunerada ao servidor MICHEL LEITE NUNES RAMALHO, Agente de Controle Externo, cadastro n° 406, por serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 28.2.2010, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97, para gozo no período de 29 a 31.3.2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente Portaria n° 378, de 10 de março de 2010. Concede Suprimento de Fundos à servidora Lenir do Nascimento Alves. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso I, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e considerando o constante do Processo nº 0671/2010, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em regime de adiantamento à servidora LENIR DO NASCIM ENTO ALVES, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 256, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe da Equipe de Segurança, na quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentoa reais), correndo a despes a por conta da programação 01.122.1265.2981, dos elementos de despesas nºs 3390.30 e 3390.39. 3390.30 R$ 1.000,00 3390.39 R$ 2.500,00 TOTAL R$ 3.500,00 Art. 2º O prazo de aplicação do adiantamento será de 30 (trinta) dias, a contar do depósito bancário, com 5 (c inco) dias para apresentação da prestação de contas. Art. 3º A Divisão de Contabilidade efetuará os registros referentes à caracterização da responsabilidade do agente e as conferências da documentação comprobatória da aplicação. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente Portaria nº 379, de 11 de março de 2010. Designa servidores para realizarem Auditoria de Gestão no município de Ministro Andreazza/RO. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso I, da Lei Complementar n º 154, de 26.7.1996, e considerando o que consta do Processo nº 0614/ 2010, R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores MOISÉS 90 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 RODRIGUES LOPES, Agente de Controle Externo, cadastro nº 270, ocupante do Cargo em Comissão de Sub-Diretor Técnico, ELTON PARENTE DE OLIVEIRA, Técnico de Controle Externo, cadastro nº 354, FERNANDA LOPES DANTAS, Técnico de Controle Externo, cadastro nº 353 e SILVANA DA SILVA PAGAN, Técnico de Controle Externo, cadastro nº 409, para, sob a pres idência do primeiro, realizarem Auditoria de Ges tão na Prefeitura e Câmara do município de Ministro Andreazza/RO, referente ao exercício de 2009, no período de 14 a 20.3.2010, com entrega de relatório até o dia 26.3.2010. Art. 2º Designar o servidor SAMIR ARAUJO RAMOS, Motorista, cadastro nº 379, para conduzir os servidores nos trabalhos supracitados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Conselheiro Vice Presidente no exercício da Presidência Portaria nº 380, de 11 de março de 2010. Concede Suprimento de Fundos ao servidor Samir Araújo Ramos. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso I, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e considerando o constante do Processo nº 0678/ 2010, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em regime de adiantamento ao servidor SAMIR ARAÚJO RAMOS, Motorista, cadastro nº 379, na quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), correndo a despes a por conta da programaç ão 0201.01.122.1265.2981, dos elementos de os despesas n 3390.30 e 3390.39. 3390.30 R$ 1.000,00 3390.39 R$ 500,00 TOTAL R$ 1.500,00 Art. 2º O prazo de aplicação do adiantamento será de 7 (sete) dias, no período de 14 a 20.3.2010, que será utilizado em viagem ao município de Ministro Andreazza/RO, conf orme Portaria n° 379, de 11.3.2010, com 5 (cinco) dias para apresentação da prestação de contas. Art. 3º A Divisão de Contabilidade efetuará os registros referentes à caracterização da responsabilidade do agente e as conferências da documentação comprobatória da aplicação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Conselheiro Vice Presidente no exercício da Presidência Portaria nº 381, de 11 de março de 2010. Desliga a estagiário de nível superior Samara Angélica Reis e Silva. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 66, inciso I, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996 e considerando o que consta do Requerimento protocolado sob o nº 01641/2010, de 5.3.2010, R E S O L V E: Art. 1º Desligar a estagiária de nível superior SAM ARA ANGÉLICA REIS E SILVA, cadastro nº 770126, do estágio prestado a esta Corte de Contas, na forma da Cláusula Sétima, inciso III, do Convênio nº 002/TCE-RO/2004, celebrado entre esta Corte de C ontas e a Fundaç ão Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º.3.2010. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Conselheiro Vice Presidente no exercício da Presidência Portaria nº 382, de 11 de março de 2010. Concede dispensa remunerada ao servidor Ricardo Benares de Sá Leitão Cruz. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Lei Complementar n º 154, de 26.7.1996, e considerando o que consta do Processo n° 0495/ 2010, R E S O L V E: Art. 1º Conceder 4 (quatro) dias de dis pens a remunerada ao servidor RICARDO BENARES DE SÁ LEITÃO CRUZ, Técnico de Controle Externo, cadastro n° 427, por serviços prestados à Justiç a Eleitoral nos dias 22 e 28.2.2010, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/ 97, para gozo no período de 16 a 19.3.2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Conselheiro Vice Presidente no exercício da Presidência Portaria nº 383, de 11 de março de 2010. Concede dispensa remunerada ao servidor Francisco Régis Ximenes de Almeida. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Lei Complementar n º 154, de 26.7.1996, e considerando o que consta do Processo n° 0508/ 2010, R E S O L V E: Art. 1º Conceder 6 (seis) dias de dispensa remunerada ao servidor FRANCISCO RÉGIS XIMENES DE ALMEIDA, Técnico de Controle Externo, cadastro n° 408, por serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25, 27 e 28.2.2010, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97, para gozo no dia 12.3.2010 e período de 15 a 19.3.2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Conselheiro Vice Presidente no exercício da Presidência Portaria nº 384, de 11 de março de 2010. Designa o servidor Raimundo Gomes Braga para substituir a servidora Márcia Regina de Almeida. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e considerando o que consta do Memorando nº 142/ DERH, de 9.3.2010, R E S O L V E: Ar t. 1º Designar o servidor RAIM UNDO GOM ES BRAGA, Agente Administrativo, cadastro nº 389, para substituir a servidora Márcia Regina de Almeida, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cadastro e Informação, nível TC/CDS-3, do Departamento de Recurs os Humanos da Secretaria Geral de Administração, no período de 11.2 a 11.4.2010, em virtude de a titular estar de licença por motivo de doença em pessoa da família. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11.2.2010. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Conselheiro Vice Presidente no exercício da Presidência Portaria nº 385, de 11 de março de 2010. Desliga a estagiária de nível superior Luciana de Souza Ferreira. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 66, inciso I, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996 e considerando o que consta do Requerimento protocolado sob o nº 01767/2010, de 9.3.2010, R E S O L V E: Art. 1º Desligar a estagiária de nível superior LUCIANA DE SOUZA FERREIRA, cadastro nº 770118, do estágio prestado a esta Corte de Contas, na forma da Cláusula Sétima, inciso III, do Convênio nº 001/TCE-RO/2005, celebrado entre esta Corte de Contas e a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA-PVH). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 9.3.2010. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Conselheiro Vice Presidente no exercício da Presidência Portaria n° 386, de 11 de março de 2010. Inclui o servidor Jailton Luiz Sampaio da Silva na Portaria nº 904, de 18.8.2008. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Lei Complementar n º 154, de 26.7.1996, e considerando o que consta do Memorando nº 58/ SGA, de 23.2.2010, R E S O L V E: Art. 1º Incluir o servidor JAILTON LUIZ SAMPAIO DA SILVA, Técnico de Controle Externo, cadastro nº 117, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, na Portaria nº 904, de 18.8.2008, publicada no DOE nº 1070, de 29.8.2008, que designou servidores para compor a Comissão do Concurso Público para Auditores e Procuradores desta Corte de Contas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Conselheiro Vice Presidente no exercício da Presidência Portaria nº 387, de 12 de março de 2010. Concede férias regulamentares ao servidor José Pereira Filho. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e considerando o que consta do Memorando nº 45/ 10-DTCE3ªR, de 10.3.2010, R E S O L V E: Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, na forma do artigo 110 da Lei Complementar n° 068/92, ao servidor JOSÉ PEREIRA FILHO, Técnico de Controle Externo, cadastro nº 111, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, referentes ao exercício de 2008/2009, para gozo no período de 11 a 20.8.2010. Art. 2º Os 10 (dez) dias referemse ao período suspenso pela Portaria nº 1407, de 9.11.2009, publicada no DOE nº 1375, de 25.11.2009. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZ A Conselheiro Vice Presidente no exercício da Presidência Portaria nº 388, de 12 de março de 2010. Sus pende a Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor Omar Pires Dias. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Lei Complementar n º 154, de 26.7.1996, e considerando o que consta do Memorando nº 058/ SGCE, de 8.3.2010, R E S O L V E: Art. 1º Suspender 20 (vinte) dias da Licença-Prêmio por Assiduidade, concedida ao servidor OMAR PIRES DIAS, Técnico de Controle Externo, cadastro nº 198, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Técnico, cuja fruição fora concedida para o período de 1º a 30.3.2010, mediante Portaria nº 281, de 24.2.2010, publicada no DOE nº 1440, de 3.3.2010. Art. 2º Os 20 (vinte) dias suspensos serão gozados em data oportuna. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor Porto Velho, 19.03.2010 91 DOE N° 1452 na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11.3.2010. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Conselheiro Vice Presidente no exercício da Presidência Portaria nº 392, de 16 de março de 2010. Concede Lic ença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Euceir Henrique Roos. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Lei Complementar nº 154, de 26.7.1996, e considerando o que consta do Processo nº 1963/ 2009, R E S O L V E: Art. 1º Conceder 1 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 123 da Lei Complementar nº 068, de 9.12.1992, ao servidor EUCEIR HENRIQUE ROOS, Técnico de Controle Externo, cadastro nº 352, ocupante do Cargo em Comiss ão de Sub-Diretor Técnico, referentes ao quinquênio de 20.12.2002 a 19.12.2007, para gozo no período de 5.4 a 4.5.2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GOMES DE MELO Conselheiro Presidente PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA DATA: HORÁRIO: PARTICIPANTES: 30.03.2010 09 Horas Conselheiros e Procurador JULGAMENTO E APRECIAÇÃO DE PROCESSOS Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO 01 - PR OCES SO Nº 4082/99 - Interessado: Alexander Duncan Mac Donald Davy – C.P.F. nº 069.981.782-04 – As sunto: Aposentadoria – Origem: Município de Porto Velho. 02 - PROCESSO Nº 2939/06 - Interessada: Raimunda Luíza de Souza – C.P.F. nº 283.576.042-34 – Assunto: Aposentadoria –Origem: Município de Porto Velho. 03 - PROCESSO Nº 3140/06 - Interessada: Milva Sabino da Silva – C.P.F. nº 034.598.962-72 Assunto: Aposentadoria – Origem: Governo do Estado de Rondônia. 04 - PROCESSO Nº 3667/06 - Interessada: Francisca Fernandes de Oliveira – C.P.F. nº 080.260.502-82 – Assunto: Aposentadoria – Origem: Governo do Estado de Rondônia. 05 - PROCESSO Nº 2202/05 - Interessado: Osvaldo Luiz de Ar aújo – C.P.F. nº 206.333.439-00 – Assunto: Pensão –Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. 06 - PROCESSO Nº 6497/05 - Interessada: Patrícia Castro de Lima – C.P.F. nº 599.915.342-53 – Assunto: Pensão – Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. 07 - PROCESSO Nº 0863/07 - Interessado: Francisco Alves de Barros – C.P.F. nº 009.260.192-87 – Assunto: Pensão – Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. 08 - PROCESSO Nº 3715/07 - Interessada: Jandira Maria de Souza Oliveira – C.P.F. nº 305.495.312-20 – Assunto: Pensão – Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. 09 - PROCESSO Nº 2648/09 - Interessada: Câmara do Município de Cacoal – Assunto: Relatório de Ges tão Fisc al - ref erente aos 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2009 – Responsável: Vereador Luiz Carlos de Souza Pinto – C.P.F. nº 206.893.57672 – Presidente. 10 - PROCESSO Nº 2649/09 - Interessada: Câmara do Município de Jaru - Assunto: Relatório de Gestão Fiscal - referente aos 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2009 – Responsável: Vereador Ivo Pereira Lima – C.P.F. nº 084.883.632-49 – Presidente. 11 - PROCESSO Nº 2650/09 - Interessada: Câmara do Município de Machadinho do Oeste – Assunto: Relatório de Gestão Fiscal - referente aos 1º e 2º Semestres de 2009 – Responsável: Vereador Amauri Vale – C.P.F. nº 354.136.209-00 – Presidente. 12 - PROCESSO Nº 2651/09 - Interessada: Câmara do Município de Monte Negro – Assunto: Relatório de Gestão Fiscal - referente aos 1º e 2º Semestres de 2009 – Responsável: Vereador Marco Antônio dos Santos – C.P.F. nº 350.498.042-72 – Presidente. 13 - PROCESSO Nº 2653/09 - Interessada: Câmara do Município de Nova União – Assunto: Relatório de Gestão Fiscal - referente aos 1º e 2º Semestres de 2009 – Responsável: Vereador Valdeci de Andrade Pinto – C.P.F. nº 204.649.162-91 – Presidente. 14 - PROCESSO Nº 2654/09 - Interessada: Câmara do Município de Primavera de Rondônia - Assunto: Relatório de Gestão Fiscal - referente aos 1º e 2º semestres de 2009 – Responsável: Vereador Ronilton Francisco Vieira – C.P.F. nº 312.209.69100 – Presidente. 15 - PROCESSO Nº 2655/09 - Interessada: Câmara do Município de Rolim de Moura – Assunto: Relatório de Gestão Fiscal - referente aos 1º e 2º Semestres de 2009 – Responsável: Vereador João Rossi Junior – C.P.F. nº 663.091.151-20 – Presidente. 16 - PROCESSO Nº 2656/09 - Interessada: Câmara do Município de Theobroma – Assunto: Relatório de Ges tão Fisc al - ref erente aos 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2009 – Responsável: Vereadora Aparecida Pereira da Silva – C.P.F. nº 390.397.73220 – Presidente. 17 - PROCESSO Nº 1269/00 – (Apensos Processos nºs 806, 1390,1650, 1781, 2165, 2451, 2868, 3564, 4012, 4382/99; 135, 302, 506 e 879/00; 3589/03 Interessado: Departamento Estadual de Trânsito – Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 1999 – Responsáveis: Maurício Calixto da Cruz – C.P.F. nº 856.098.118-72 - Diretor Geral; Edney Gonçalves Ferreira – C.P.F. nº 102.843.202-00 - Diretor Administrativo e Financeiro e Roberto Rivelino Amorim de Melo – C.P.F. nº 386.957.902-15 - Chefe da Divisão Financeira. 18 - PROCESSO Nº 1220/02 (Apensos Processos nºs 520, 1281, 1746, 2162, 2741, 2753, 3194 e 3577/01; 0161, 0162, 0163, 0164, 0318, 0692 e 0847/02) - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito – Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2001 – Responsável: Maurício Calixto da Cruz – C.P.F. nº 856.098.118-72 - Diretor Geral - Período: 1º.01 a 31.12.2001. 19 - PROCESSO Nº 1504/09 (Apensos Processos nºs 2185/08 e 0313/09) - Interessada: Câmara do Município de Candeias do Jamari – Assunto: Prestaç ão de Contas - Exerc ício de 2008 – Responsável: Vereador Manoel Borges Trindade – C.P.F. nº 560.568.852-91 – Presidente. 20 - PR OCES SO Nº 3415/09 - Interessada: Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer – Ass unto: Convênio nº 085/PG E/08 – Responsáveis: Jucélis Freitas de Souza – C.P.F. nº 203.769.794-53 - Secretário de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer; Reinaldo Selhorst – C.P.F. nº 141.702.302-30 - Presidente da Federação de Motociclismo do Estado de Rondônia. 21 - PROCESSO Nº 0251/10 - Interessado: Município de Theobroma – Assunto: Edital de Licitação Pr egão Presenc ial nº 001/PMT/2010 – Responsáveis: José Lima da Silva - Prefeito Municipal e Fabiana Dorigo Silva - Pregoeira. Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA 22 - PROCESSO Nº 2250/06 (Apensos Processos nºs 1053, 2035, 2506, 2830, 3407, 4156, 4385, 5127, 5774 e 6209/05; 0255 e 0761/06) Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Vale do Anari – Assunto: Prestaç ão de Contas – Exerc ício de 2005 Responsáveis: Marcelo Alves de Lima – C.P.F. nº 808.365.261-04 - Presidente - Edite Ferreira da Cos ta Miranda – C.P.F. nº 325.550.752-91 – Superintendente - Clóvis Roberto Zimermann - CRC/ RO Nº 2428/O-6 - Técnico em Contabilidade. 23 - PROCESSO Nº 2087/05 (Apensos Processos nºs 0931, 1823, 1972, 2253, 2306, 2866, 3367, 3769, 4204, 4409, 4725 e 5291/04; 0149, 0345 e 0637/05) - Interessada: Câmara do Município de Pimenta Bueno – Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2004 – Responsável: Vereador Luiz do Carmo de Jesus – C.P.F. nº 292.813.182-53 – Presidente. 24 - PROCESSO Nº 1704/09 – Interessada: Câmara do Município de Pimenta Bueno - Assunto: Gestão Fiscal – Exercício 2009 – Responsável: Vereador Rodnei Lopes Pedroso – C.P.F. nº 190.473.802-82 Presidente. 25 - PROCESSO Nº 1696/09 – Interessada: Câmara do Município de Guajará-Mirim - Assunto: Gestão Fiscal – Exercício 2009 – Responsável: Vereador Célio Targino de Melo – C.P.F. nº 537.929..124-49 Presidente. 26 - PROCESSO Nº 1700/09 – Interessada: Câmara do Município de Ji-Paraná – Assunto: Gestão Fiscal – Exercício 2009 – Responsável: Vereador Nilton Cézar Rios – C.P.F. nº 564.582.742-20 – Presidente. 27 - PROCESSO Nº 1708/09 – Interessada: Câmara do Município de Urupá – Assunto: Gestão Fiscal – Exercício 2009 – Responsável: Vereador Antônio Lázaro de Freitas – C.P.F. nº 418.833.142-91 Presidente. 28 - PROCESSO Nº 1694/09 – Interessada: Câmara do Município de Chupinguaia – Assunto: Gestão Fiscal – Exercício 2009 – Responsável: Vereador W anderley Araújo Gonçalves – C.P.F. nº 340.776.852-49 - Presidente. 29 - PROCESSO Nº 1706/09 – Interessada: Câmara do Município de São Miguel do Guaporé – Assunto: Gestão Fiscal – Exercício 2009 – Responsável: Vereador Darcy Rodrigues Tomaz – C.P.F. nº 315.464.982-49 – Presidente. 30 - PROCESSO Nº 1702/09 – Interessada: Câmara do Município de Ministro Andreazza – Assunto: Gestão Fiscal – Exercício 2009 – Responsável: Vereador Nildo Leal da Silva – C.P.F. nº 252.740.07520 - Presidente. 31 - PROCESSO Nº 2188/08 – Interessada: Câmara do Município de Cerejeiras - Assunto: Gestão Fiscal – Exercício de 2008 – Responsável: Vereador José Felipe Teodózio – C.P.F. nº 276.856.322-68 – Presidente. 32 - PROCESSO Nº 2193/08 – Interessada: Câmara do Município de Cujubim – Assunto: Gestão Fiscal – Exercício de 2008 – Responsável: Vereador Gilvan Jos é da Silva – C.P.F. nº 115.683.642-53 – Presidente. 33 - PROCESSO Nº 2194/08 – Interessada: Câmara do Município de Espigão do Oeste – Assunto: Gestão Fiscal – Exercício de 2008 – Responsável: Vereador W álter Gonçalves Lara – C.P.F. nº 390.197.052-53 – Presidente. 34 - PROCESSO Nº 2212/08 – Interessada: Câmara do Município de Porto Velho - Assunto: Gestão Fiscal – Exercício de 2008 – Responsável: Vereador José Hermínio Coelho – C.P.F. nº 117.618.978-61 – Presidente. 35 - PROCESSO Nº 2213/08 – Interessada: Câmara do Município de Presidente Médici – Assunto: Gestão Fiscal – Exercício de 2008 – Responsável: Vereador João Valdivino dos Santos – C.P.F. nº 316.569.50491 – Presidente. 36 - PROCESSO Nº 2225/08 – Interessada: Câmara do Município de Vale do Anari – Assunto: Gestão Fiscal – Exercício de 2008 – Responsável: Vereador João Geraldo Ferreira – C.P.F. nº 079.052.202-06 – Presidente. 37 - PROCESSO Nº 3143/06 – Interessada: Maria de Nazaré Lima Silva – C.P.F. nº 359.018.963-00 – Assunto: Aposentadoria – Origem: Governo do Estado de Rondônia. 38 - PR OCES SO Nº 3672/06 – Interessada: Auxiliadora Lobato Ugo – C.P.F. nº 009.256.752-53 – – Assunto: Aposentadoria - Origem: Governo do Estado de Rondônia. Conselheiro Substituto LUCIVAL FERNANDES 92 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 39 - PROCESSO Nº 2134/06 (Apensos Processos nºs 865, 1851, 2666, 2667, 3106, 3693, 5617, 6155 e 6392/05; 198 e 677/06) — Interessada: Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer — Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2005 — Responsáveis : Luiz Carlos Venceslau – Secretário e outros. 40 - PROCESSO Nº 1636/09 — Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste — Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2008 — Responsável: Nelma Aparecida Rodrigues – Superintendente. 41 - PROCESSO Nº 1433/09 (Apensos Processos nºs 532, 1096, 1714, 1799, 2263, 2509, 2837, 3098, 3431 e 3706/08; 366 e 506/09) — Interessada: Secretaria de Estado das Finanças — Assunto: Prestaç ão de Contas - Exerc ício de 2008 — Responsável: José Genaro de Andrade – Secretário. 42 - PROCESSO Nº 1042/08 — Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Colorado do Oeste — Assunto: Prestação de Contas –Exercício de 2007 — Responsável: José Munhoz da Cunha – Secretário de Saúde do Município de Colorado do Oeste. 43 - PROCESSO Nº 2703/09 — Interessados: Município de Nova Brasilândia do Oeste e outros — Assunto: Análise de Legalidade de Contrato — Responsável: Valcir Silas Borges – Prefeito Municipal. 44 - PROCESSO Nº 2697/09 — Interessado: Município de Alta Floresta do Oeste — Assunto: Análise de Legalidade de Contrato — Responsável: Valdoir Gomes Ferreira - Prefeito Municipal. 45 - PROCESSO Nº 0899/96 (Apenso Processo nº 1434/95) — Interessados: Governo do Estado de Rondônia/Associação das Escolas de Samba e Blocos de Carnaval de Porto Velho e Casa Civil — As sunto: Tomada de Contas Especial — Responsáveis: Edson J osé Corbim Caúla – Presidente da Associação das Escolas de Samba e Blocos de Porto Velho e outro. 46 - PROCESSO Nº 4446/09 — Interessada: Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania — Assunto: Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação - Proc esso Adminis trativo nº 1501.00534-00/2009 — Responsável: Evilásio Silva Sena Júnior – Secretário. 47 - PROCESSO Nº 3259/04 — Interessada: Companhia de Desenvolvimento Urbano e Rural de Rondônia — Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2003 — Responsáveis: Edney Gonçalves Ferreira – Diretor Presidente e outro. PROCESSO Nº: --------- 1749/02 INTERESSADO: NILTON COELHO MELO C.P.F. Nº 085.441.404-59 ASSUNTO: --------------- APOSENTADORIA ORIGEM: -------------- MUNICÍPIO DE GUAJARÁMIRIM RELATOR: ------------ CONSELHEIRO JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO serviço, com proventos integrais, com fundamento no artigo 8°, I, II e III, “a” e “b”, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98, devendo promover a sua publicação; b) encaminhe a esta Corte de Contas, cópia do ato retificado, acompanhada do comprovante de sua publicação no Diário Oficial do Município; c) dê conhecimento a este Tribunal de Contas do cumprimento das medidas determinadas nesta Decisão, sob pena de, não o fazendo, tornar-se sujeito às sanções previstas no artigo 55, IV, da Lei Complementar n° 154/96. II – Sobrestar os autos na Secretaria Geral das Sessões desta Corte, para o acompanhamento desta Decisão, e posterior encaminhamento ao Relator, para análise. Participaram da Sessão o Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO (Relator); o Conselheiro Substituto HUGO COSTA PESSOA; o Conselheiro Substituto Presidente da Sessão LUCIVAL FERNANDES; a Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, YVONETE FONTINELLE DE MELO. Sala das Sessões, 27 de outubro de 2009 LUCIVAL FERNANDES Conselheiro Substituto Presidente da Sessão da 1ª Câmara JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Conselheiro Relator ---------------------------------YVONETE FONTINELLE DE MELO Procuradora do M. P. junto ao TCE-RO PROCESSO Nº: -------------------- 0629/09 INTERESSADO: --------- MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA ASSUNTO: ----- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/SEMSAU/FMS/2009 RESPONSÁVEL: -------- VITORINO CHERQUE C.P.F. N° 525.682.107-53 PREFEITO MUNICÍPAL RELATOR: ------ CONSELHEIRO JOS É EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO DECISÃO Nº 572/2009 – 1ª CÂMARA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 001/SEMSAU/FMS/2009, realizado pelo Município de Mirante da Serra, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mirante da Serra, como tudo dos autos consta. A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em consonância com o Voto do Relator, Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, por unanimidade de votos, decide: III – Determinar à Administração do Município que encaminhe a esta Corte, nos prazos previstos nos artigos 19 e 23, da Instrução Normativa n° 013/04TCE-RO , documentos comprobatórios da deflagração e conclusão do concurso público, bem como dos atos de admissão porventura efetivados; IV – Determinar ao Gestor do Município de Mirante da Serra que observe o prazo de 05 dias, contados da publicaç ão, para a remes sa do Edital de Procedimento Seletivo Simplificado para análise deste Tribunal, consoante disposto no artigo 19, da Instrução Normativa n° 013/04-TCE-RO, sob pena das sanções previstas no artigo 55, IV e VII, da Lei Complementar n° 154/96; V – Encaminhar cópia integral desta Decisão à Secretaria Geral de Controle Externo desta Corte, para verif icaç ão do c umprimento das determinações constantes dos itens II, III e IV; VI – Dar conhecimento do teor desta Decisão aos interessados; VII - Arquivar os autos, após cumpridos os trâmites legais. Participaram da Sessão o Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO (Relator); o Conselheiro Substituto LUCIVAL FERNANDES; o Conselheiro Presidente da Sessão EDILSON DE SOUSA SILVA; o Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, PAULO CURI NETO. Sala das Sessões, 10 de novembro de 2009 EDILSON DE SOUSA SILVA Conselheiro Presidente da Sessão - 1ª Câmara JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Conselheiro Relator --------------------------------PAULO CURI NETO Procurador do M. P.junto ao TCE-RO PROCESSO Nº: -------------------- 3461/09 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM ASSUNTO: ----- EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2009 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2009 - PARAAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RESPONSÁVEIS: ------- ATALÍBIO JOSÉ PEGORINI C.P.F. Nº 070.093.641-68 PREFEITO MUNICIPAL CLÉZER DE OLIVEIRA LOBATO C.P.F. Nº 040.565.582-72 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NAZIMERI RÉGIS CABRAL C.P.F. Nº 590.212.412-34 PREGOEIRA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA C.P.F. Nº 284.504.429-15 PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM RELATOR: ------ CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA DECISÃO Nº 542/2009 – 1ª CÂMARA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise da legalidade do ato de concessão de aposentadoria do Senhor Nilton Coelho Melo, como tudo dos autos consta. A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em consonância com o Voto do Relator, Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, por unanimidade de votos, decide: I – Determinar ao Gestor do Município de GuajaráMirim que proceda, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Decisão no Diário Oficial do Estado, as seguintes providências: a) retifique o ato concessório de aposentadoria do Senhor Nilton Coelho de Melo, Agente de Portaria, concedendo-lhe apos entadoria por tempo de I – Considerar legal o Edital de Processo Seletivo Simplificado de interesse da Prefeitura do Município de Mirante da Serra, com o objetivo de realizar a contratação, por prazo determinado, de 06 médicos, sob o vínculo empregatício disciplinado pela Lei Municipal n° 429, de 16.02.09; II – Determinar à Administração Municipal de Mirante da Serra que, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Decisão no Diário Oficial do Estado, ultime medidas no sentido de deflagrar concurso público para o preenchimento das vagas de Médico, concedendo-lhe prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da deflagração para que conclua o concurso público, promova as nomeações e encaminhe a documentação comprobatória a este Tribunal do cumprimento dessas determinações; DECISÃO Nº 622/2009 – 1ª CÂMARA ------------- Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise da legalidade do Edital de Pregão Presencial n° 011/09, visando o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-Mirim, como tudo dos autos consta. A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em consonância com o Voto do Relator, Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, por unanimidade de votos, decide: I – Considerar legal o Edital de Licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 011/2009, com Porto Velho, 19.03.2010 93 DOE N° 1452 vistas a formar registro de preços de medicamentos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da rede pública de saúde de GuajaráMirim, por atender aos Requisitos exigidos na legislação (Leis 8.666/93 e 10.520/02) que regulam os procedimentos de aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública; II – Determinar ao atual Prefeito que, no prazo de 90 dias, a contar do conhecimento desta Decisão, promova ações voltadas à capac itaç ão dos servidores afetos à área de licitação, bem como disponibilize equipamentos tecnológicos à utilização do Pregão Eletrônico nas futuras aquisições a serem realizadas pela Prefeitura, dando conhecimento, em igual prazo, a esta Corte das medidas adotadas, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo 55, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual 154/96; III – Dar ciência do teor desta Decisão à Prefeitura do Município de Guajará-Mirim, na pessoa do Prefeito e do Secretário de Saúde; IV – Arquivar os autos, após as providências legais. Participaram da Sessão o Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA (Relator); o Conselheiro Substituto LUCIVAL FERNANDES; o Conselheiro Presidente JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO; o Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, PAULO CURI NETO. Sala das Sessões, 10 de novembro de 2009 JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Conselheiro Presidente da 1ª Câmara EDILSON DE SOUSA SILVA -----------------------Conselheiro Relator ---------------------------------PAULO CURI NETO Procurador do M. P. junto ao TCE-RO PROCESSO Nº: 3987/05 INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ASSUNTO: ----- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS RESPONSÁVEL: -------- MARIA DO SOCORRO VILARINS CORREIA C.P.F. Nº 113.745.272-20 REPRESENTANTE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RELATOR: ------ CONSELHEIRO JOS É EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO ACÓRDÃO Nº 88/2009 – 1ª CÂMARA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise da Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Secretaria de Es tado da Educ ação, relativa ao Proces so Administrativo nº 1601.13823-00/2001, a fim de apurar possíveis irregularidades na Prestação de Contas de Suprimento de Fundos concedido à servidora Maria do Soc orro Vilarins Correia, Repres entante de Ensino no Município de Ariquemes, como tudo dos autos consta. ACORDAM os Senhores Conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em consonância com o Voto do Relator, Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, por maioria de votos, vencido o Conselheiro Substituto HUGO COSTA PESSOA, em: I – Julgar irregular, nos termos do artigo 16, III, “b” e “c”, da Lei Complementar n° 154/96, a Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a finalidade de apurar pendências relativas à prestação de contas de Suprimento de Fundos concedido à servidora Maria do Socorro Vilarins Correia, Representante de Ensino no Município de Ar iquemes, pelas irregularidades a seguir destacadas, que resultaram em injustificado dano ao Erário: valor c onsignado no item II des te Acórdão, devidamente atualizado a partir da data do fato gerador, nos termos do artigo 19, da Lei Complementar nº 154/96; a) Infringência aos artigos 62 e 63, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/64, combinado com o artigo 37, “caput” da Constituição Federal (Princípio da Legalidade), em decorrência da não apresentação da lista dos participantes ou documentos que comprovassem a realização do curso de relações humanas ministrado pela empresa M.P Pimpinate Aranda Representações - ME, no montante de R$ 536,40 (quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); IV – Multar a Senhora Maria do Socorro Vilarins Correia em R$ 1.179,38 (um mil, cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), correspondente a 25% do valor do dano causado aos Cof res Estaduais (R$ 4.717,55), nos termos do artigo 54, da Lei Complementar n° 154/96, pela prática das irregularidades elencadas no item I deste Acórdão; b) Infringência ao artigo 6º do Decreto nº 8.793/99, combinado com o artigo 37, da Constituição Federal, pela realização de despesa de compras de cestas natalinas, caracterizando desvio de finalidade pública, no montante de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em desacordo com o plano de aplicação do Pr ograma de Apoio Financeiro as Unidades Escolares; c ) Infringência aos artigos 62 e 63, § 2º, III, da Lei Federal nº 4.320/64, combinado com o artigo 37, da Carta Magna, por inserir na prestação de contas, cupons fiscais incompletos e notas fiscais sem as declarações individuais e sem a assinatura do recebimento dos materiais adquiridos, totalizando R$ 3.781,15 (três mil, setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos), detalhados da seguinte forma: ITEM NOTA FISCAL LOCALIZAÇÃO VALOR R$ 01 6843 fl. 43 304,25 02 6846 fl. 43 311,20 03 6847 * 307,55 04 6853 fl. 44 364,05 05 6855 fl. 45 411,80 06 6856 fl. 45 301,15 07 42086 fl. 59 500,00 08 8149 fl. 86 31,25 09 601 fl. 87 213,79 10 1212 fl.92 20,00 11 2503 fl. 96 50,00 12 5275 fl.106 966,11 Total Geral 3.781,15 (*) essa nota fiscal não se encontra presente nos autos, sendo mencionada somente no formulário intitulado “DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTOS”, às fls. 25. II – Julgar em débito, nos termos do artigo 71, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 19, da Lei Complementar nº 154/96, a Senhora Maria do Socorro Vilarins Correia, pela importância de R$ 4.717,55 (quatro mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), decorrentes de ausênc ia de liquidação da des pesa e não comprovação da finalidade pública na aplicação dos recursos geridos, conforme demonstrado no item I, deste Acórdão, letras “a”, “b”, “c” e “d”; III – Fixar o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Acórdão no Diário Oficial do Estado, para que a Senhora Maria do Socorro Vilarins Correia recolha aos Cofres Estaduais o V – Fixar o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Acórdão no Diário Oficial do Estado, para que a Senhora Maria do Socorro Vilarins Correia, recolha o valor da multa consignada no item IV deste Acórdão, devidamente atualizado monetariamente, caso não recolhido no prazo as sinalado, na forma do artigo 56 da Lei Complementar nº 154/96, à Conta do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas, no Banco do Brasil, Agência 2757-X, Conta Corrente nº 8358-5, nos termos dos artigos 30, 31, III, “a”, e 33, do Regimento Interno desta Corte, combinado com o artigo 3°, III, da Lei Complementar n° 194/97; VI – Determinar que, transitado em julgado sem o recolhimento dos débitos, seja iniciada a cobrança judicial, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Corte, combinado com o artigo 27, II, da Lei Complementar nº 154/96; VII – Determinar ao Secretário de Estado da Educação, que somente utilize Suprimento de Fundos para despesas que não possam subordinarse ao processo normal de licitação; VIII – Dar ciência do teor deste Acórdão aos interessados; IX – Sobrestar os autos na Secretaria Geral das Sessões desta Corte, para o acompanhamento do feito. Participaram da Sessão o Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO (Relator); o Conselheiro Substituto HUGO COSTA PESSOA; o Conselheiro Substituto Presidente da Sessão LUCIVAL FERNANDES; a Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, YVONETE FONTINELLE DE MELO. Sala das Sessões, 27 de outubro de 2009 LUCIVAL FERNANDES Conselheiro Substituto Presidente da Sessão 1ª Câmara -----JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Conselheiro Relator -----------------------------------YVONETE FONTINELLE DE MELO Procuradora do M. P. junto ao TCE-RO PROCESSO Nº: 2060/04 INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ASSUNTO: ----- CONTRATO Nº 152/PGM/2003 RESPONSÁVEIS: ------- JACQUES DA SILVA ALBAGLI C.P.F. Nº 696.938.625-20 EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS CÉSAR LICÓRIO C.P.F. Nº 015.412.758-29 SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO JOÃO DA COSTA RAMOS C.P.F. Nº 052.124.212-68 ENGENHEIRO FISCAL ROSELYAPARECIDA DE JESUS C.P.F. Nº 754.477.626-34 RELATOR: ---------------- CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA 94 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 ACÓRDÃO Nº 115/2009 – 1ª CÂMARA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise do Contrato nº 152/ PGM/2003, celebrado entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com a interveniência do Departamento de Viação e Obras Públicas e a Empresa Luciano Haroldo Herbert, para ref orma geral na Es cola Estadual de Ens ino Fundamental Daniel Néri da Silva, como tudo dos autos consta. ACORDAM os Senhores Conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em consonância com o Voto do Relator, Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, por unanimidade de votos, em: I – Julgar irregular a Tomada de Contas Especial, convertida por esta Corte mediante Decisão 123/ 2005 – 2ª Câmara, em face da infringência aos artigo 62 e 63, da Lei Federal nº 4.320/64, por atestar e efetuar pagamentos por serviços não executados; II – Exonerar o Diretor Geral do Departamento de Viação e Obras Públicas, Jacques da Silva Albagli, da responsabilidade pela prátic a dos atos irregulares sindicados nestes autos por ausência do nexo de caus alidade entre a conduta e o resultado do evento danoso ao erário; III – Imputar, nos termos do artigo 71, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 19 da Lei Complementar nº 154/96 o débito de R$ 1.184,62 (um mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), ao Senhor João da Costa Ramos, solidariamente, à Senhora Rosely Aparecida de Jesus, Engenheiros Fiscais, por atestarem a execução de serviços não realizados dando causa a pagamento indevido; IV – Multar, individualmente, nos termos do artigo 54 da Lei Complementar 154/96, os Senhores João da Costa Ramos e Rosely Aparecida de Jesus em R$ 592,31 (quinhentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), correspondente a 50% do valor do dano causado ao erário, por infringir o art. 63 da Lei Complementar 4320/64, ao ates tar serviços sem a efetiva liquidação da despesa; V – Fixar o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Acórdão no Diário Oficial do Estado, para que os agentes responsabilizados recolham aos Cofres do Estado o valor consignado no item II deste Acórdão, devidamente atualizados, desde a ocorrência do fato, nos termos do artigo 49, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 19 da Lei Complementar 154/96; VI – Fixar o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Acórdão no Diário Oficial do Estado, para que os responsáveis recolham os valores das multas consignadas no item III deste Acórdão, à conta do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas, nos termos dos artigos 30, 31, III, “a” e 33, do Regimento Interno desta Corte, combinado com o artigo 3°, III, da Lei Complementar 194/97; VII – Determinar que, transitado em julgado, sem o recolhimento dos débitos, seja iniciada a cobrança judicial, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Corte, combinado com o artigo 27, II, da Lei Complementar 154/96; VIII – Determinar aos atuais gestores do DEOSP, a adoção das medidas necessárias à correção das impropriedades ou falhas identificadas ao longo dos autos, de modo a prevenir a ocorrência de outras semelhantes, o que pode configurar reincidência daquela Autarquia, sob pena da sanção prevista no artigo 55, II e VII, §1º, da Lei Complementar 154/ 96; IX – Dar ciência do teor deste Ac órdão aos interessados; X – Sobrestar os autos na Secretaria Geral das Sessões desta Corte, para o acompanhamento do feito. Participaram da Sessão o Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA (Relator); o Conselheiro Substituto DAVI DANTAS DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO; o Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, PAULO CURI NETO. Sala das Sessões, 08 de dezembro de 2009 JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Conselheiro Presidente da 1ª Câmara EDILSON DE SOUSA SILVA -------------------------Conselheiro Relator ----------------------------------PAULO CURI NETO Procurador do M. P. junto ao TCE-RO Prefeitura Municipal da Capital forma PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal nº 10.520/ 02, Decreto Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 5.221/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações subseqüente, além do disposto na LC nº 123/06. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/PMJ/2010 Process o Administrativo nº 212/2010. Órgão requisitante: SEMED. Do objeto: aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR e PROTETORES, para atender a frota da Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário: Dia 05 de Abril de 2010 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/PMJ/2010 Process o Administrativo nº 609/2010. Órgão requisitante: SEMED. Do objeto: confecção de MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO para atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário: Dia 05 de Abril de 2010 às 14h30min. PREFEITURA MUNICIAPAL DE PORTO VELHO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/PMJ-SEMSAU/2010 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010/CPL-GERAL/ CML/SEMAD PROCESSO N.°: 20.0005/2010 O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPLGERAL, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar os serviços de conclusão da Obras Remanescentes de Quadra Coberta localizada na rua Laranjeiras, no bairro das Castanheiras, no Município de Porto Velho-RO, para atender a Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais – SEMPRE. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/ SEMAD/PVH receberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às 08h e 30min, no dia 06 de abril de 2010. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de Licitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia, Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM. FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 201.078-76/2006/ME/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e Município de Porto Velho. Process o Administrativo nº 691/2010. Órgão requisitante: SEMSAU. Do objeto: confecção de MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO para atender da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário: Dia 05 de Abril de 2010 às 16h00min. Porto Velho, 18 de março de 2010. DIONE RODRIGUES LIMA Presidente CPL-GERAL Prefeituras Municipais do Interior PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 004/GP/ 2009, torna público para conhec imento dos interes sados, que s e encontram instauradas LICITAÇÕES sob a modalidade PREGÃO, na PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/PMJ/2010 Process o Administrativo nº 646/2010. Órgão requisitante: SEMTAS. Do objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para distribuição de Cestas Básicas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário: Dia 06 de Abril de 2010 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/PMJ/2010 Process o Administrativo nº 839/2010. Órgão requisitante: SEMURB. Do objeto: aquisição de peças de reposição para manutenção de BOMBAS INJETORAS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário: Dia 06 de Abril de 2010 às 14h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/PMJ/2010 Process o Administrativo nº 685/2010. Órgão requisitante: SEMAMA. Do objeto: aquisição de peças 01 (UM) VEÍCULO, 0 KM, MOTOR 1.0, 04 PORTAS, ANO/MODELO 2010, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data para cadastro de propostas: 05/04/2010, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 07/04/2010. Início da Sessão Pública: 07 de abril de 2010, às 09h10min (horário de Brasília). Local: www.bll.org.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/PMJ/2010 Process o Administrativo nº 858/2010. Órgão requisitante: GABINETE. Do objeto: fornecimento de PASSAGEN S AÉREAS no território nacional, conforme solicitado pelo Gabinete do Prefeito. Tipo de Licitação: menor preço (MAIOR DESCONTO PERCENTUAL) sob o bilhete emitido. Data e horário: Dia 07 de Abril de 2010 às 14h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/PMJ-SEMSAU/2010 Process o Administrativo nº 519/2010. Órgão requisitante: SEMSAU. Do objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA Porto Velho, 19.03.2010 95 DOE N° 1452 para atender da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário: Dia 08 de Abril de 2010 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/PMJ-SEMSAU/2010 Process o Administrativo nº 520/2010. Órgão requisitante: SEMSAU. Do objeto: aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E OUTROS para atender da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário: Dia 09 de Abril de 2010 às 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/PMJ-SEMSAU/2010 Process o Administrativo nº 521/2010. Órgão requisitante: SEMSAU. Do objeto: aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (limpeza, conservação, etc) para atender da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário: Dia 12 de Abril de 2010 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/PMJ/2010 Process o Administrativo nº 176/2010. Órgão requisitante: SEMPLAN. Do objeto: aquisição de MATERIAL PERMANENTE (microcomputador, impressora, no-break, notebook e câmara digital), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário: Dia 13 de Abril de 2010 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/PMJ/2010 Process o Administrativo nº 865/2010. Órgão requisitante: SEMAMA. Do objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos cursos de formação profissional rural em parceria com o SENAR/RO, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário: Dia 13 de Abril de 2010 às 15h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/PMJ/2010 Process o Administrativo nº 647/2010. Órgão requisitante: SEMTAS. Do objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender ao PETI, conforme solicitado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário: Dia 14 de Abril de 2010 às 08h00min. Local das sessões públicas presenciais: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Avenida Rio Branco nº 2017 – centro. Sessões eletrônicas: site www.bll.org.br. Das informações complementares: junto a CPL, no horário das 7:30h às 12:00 e das 14:00 as 17:30 horas, de segunda à quinta-feira e das 7:30 as 13:30 na sexta-feira no mesmo endereço, pelo telefone nº (0xx69) 35216993, fax 3521 6445, celular 9219 5302, ou pelo email [email protected]. Jaru, 18 de Março de 2010. SILMAR LACERDA SOARES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 009/2010 A Prefeitura Municipal de Presidente Médici, através da Pregoeira Oficial do Município, da Portaria 063/ 2010, torna público que fará realizar no dia 05 de abril de 2010, as 08h00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPLM, situada na Avenida São João Batista nº. 1613 nesta cidade de Presidente Médici/RO, Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 009/2010, Processo Administrativo 434/SEMAT/2010, objetivando: A Aquisição de equipamentos, em atendimento as necess idades da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo, Convênio Contrato Repasse 241.477-43/2007/MDA/CAIXA. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, na sala da CPLM, junto à Pregoeira, em dias úteis no horário das 07h30min às 13h30min, no endereço supracitado, ou pelo fone/fax. 69 3471 2622 / 3471 3246. Presidente Médici – RO, 18 de março de 2010. Solange Maria Massucato Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL A V I S O DE LICITAÇÃO PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº 008/2010. PROCESSO Nº 005/GLOBAL/2010. O Município de Cacoal torna pública a realização de licitação na modalidade Pr egão, na forma Presencial, do tipo menor preço, que será julgado por LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS de materiais de copa e cozinha, utensílios domésticos, produtos de limpeza, produtos de limpeza hospitalar, produtos descartáveis, luvas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), produtos de higiene pessoal e carro funcional modular para higiene e transporte de resíduos, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e seus anexos. Requisitante: SEMUSA Data de abertura: Dia 01/04/2010. Horário: 08h00min Local de realização da sessão: Prefeitura Municipal de Cacoal – RO. Endereço: Rua Anísio Serrão, n° 2.100, Bairro Centro. O btenção do edital: gratuitamente através do site www.cacoal.ro.gov.br/, ou diretamente na CPL. no endereço supra citado. Telefone: (0xx69) 39074073. Das 07:30 às 12:00 e das 14:00 ás 17:30 horas. Cacoal – RO, 18 de março de 2010. Silvia Durães Gomes Pregoeira Port. 003/GP/10. PREFEITURA MUNICIPIO DE CUJUBIM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM – RO, através do pregoeiro torna públic o para conhecimento dos interessados, que na sede da Prefeitura situada à Avenida Condor, nº 2588, na sala da CPL, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 do tipo menor preço por item, autorizado através do Processo nº 193/2010, em conformidade com a Lei nº 10.520/ 02, Lei 8.666/93 e Decreto Municipal nº 086/06, de 19.08.06. Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus para atender ao transporte escolar. Data de Abertura: 31/03/2010 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Cujubim. O Presente Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, das 7:30 às 13:00 horas. Cujubim-RO, 18 de março de 2.010. Bárbara Carolina França Brito dos Santos Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO “REGISTRO DE PREÇO” Nº 002/ SAUDE/CPL/10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19792/ SEMUSA/09 A PREFEITURA MUNICIPAL, de Ji-Paraná, por intermédio da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, da Lei Municipal nº 1401 de 14 de Julho de 2005, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alteraç ões pos teriores , e da Lei Complementar n.º 123/06, licitação, na modalidade de PREGÃO “REGISTRO DE PREÇO”, Menor Preço por (Item), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, tudo conforme disposto no Edital, cuja data para recebimento, abertura dos envelopes de propostas e sessão de disputa por lances verbais, será realizada no dia 31 DE MARÇO DE 2010, às 08:00 horas, na sala da Seção de Compras e Licitações, edifício sede da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, Palácio Urupá, localizado à Av. 02 de Abril, nº 1701, Bairro Urupá, nesta Cidade de Ji-Paraná – RO, local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do edital. Ji-Paraná, 17 de Março de 2010 NOEMI BRIZOLA OCAMPOS Pregoeira Decreto nº 14483/GAB/PMJP/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. º 021/2010. Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste - RO, através da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras – CPLMO, tendo em vista o aviso de licitação SOB a MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL POR ITEM DE N°021 /2010, CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO,ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 004/10/GJ/DER-RO., conforme descrito no edital e seus anexos. b) Da sessão de abertura: A sessão de abertura será no dia 31 de março ás 09h00min (dez horas ) na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, sito a Avenida Nilo Peçanha 4513 – Bairro Redondo; c) Da Autorização: Processo Administrativo n. º 456/2010. Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30min às 13h30min horas, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, ou através do telefone nº. (0xx69) 6412818. Alta Floresta D’Oeste – RO, 12/03/2010 Valdir Silvério Pregoeiro CPL AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. º 022/2010. Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste - RO, através da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras – CPLMO, tendo em vista o aviso de licitação SOB a MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL POR ITEM DE N° 022/2010, AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA USADA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO,ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 003/10/ GJ/DER-RO CONFORME ESPECIFICAÇÃO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ., conforme descrito no edital e seus anexos. b) Da sessão de abertura: A sessão de abertura será no dia 31 de março ás11h00min (dez horas ) na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, sito a Avenida Nilo Peçanha 4513 – Bairro Redondo; c) Da Autorização: Processo Administrativo n. º 440/2010. Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30min às 13h30min horas, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, ou através do telefone nº. (0xx69) 6412818. Alta Floresta D’Oeste – RO, 12/03/2010 Valdir Silvério Pregoeiro CPL 96 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 13- (uma) foto 3x4; 14- Certidão Negativa de Débitos ( Tribunal de Contas ) ( Const. Estadual Art. N.º 256) 15- Certidão de Tributos Municipais 16- Declaração de bens e valores 17- Certificado de cursos do Windows, Word e Excel PREFEITURA MUN. CEREJEIRAS-RO PROCESSO SELETIVO – EDITAL N.° 026/2009 RESULTADO FINAL (PROVA PRÁTICA + TÍTULOS) CORTE E COSTURA QUANT. NOME 01 IVONE WINIARSKI 02 IVONE PEREIRA DA COSTA BORDADOS: PONTO CRUZ E VAGONITE, PINTURA QUANT. NOME 01 ELIANE LOPEZ BRAZ 02 ELZA DO CARMO CORDEIRO 03 ROSIVANIA SOARES DOS SANTOS 04 LAURA RITA BRITO 05 SONIA ALVES VIEIRA COMISSÃO ORGANIZADORA Data Nasc. 11/12/1964 22/10/1963 PONTOS 31,5 30,0 Data de Nasc. 06/08/1973 19/09/1972 12/12/1979 11/02/1978 02/10/1980 PONTOS 34,0 FALTOU 31,5 24,0 27,0 Antonio Diogo de Pádua Presidente Antonio Luiz Andrade Membro Cleuza M.S. Dornelo Membro Marcelo B. O. Figueira Membro Cerejeiras-RO, 21 Maio de 2009. FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA SECRETARIO MUN. DE ADM PLANEJAMENTO CONVOCADO: ELISMAR DOS SANTOS TEIXEIRA CEREJEIRAS-RO, 11 DE MARÇO DE 2010 ANTONIO LUIZ ANDRADE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO Aviso de Dispensa de Licitação/ Inexigibilidade de Licitação Processo nº 123/2010 Assunto: Locação de sala comercial para funcionamento do escritório do IBGE. O Prefeito Municipal de Cerejeiras- RO, Kleber Calisto de Souza torna Público que ratifica a decisão do Secretário Municipal de Administração e Planejamento que declarou pela dispensa de licitação, objetivando Locação de sala comercial para funcionamento do escritório do IBGE, conforme, parecer jurídico favorável a Dispensa de Licitação as folhas (15 e 16) do Processo n° 123/2010. Cerejeiras – RO, 18 de Fevereiro de 2010 Kleber Calisto de Souza Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 1105/2009 PROCESSO SELETIVO – EDITAL 026/2009 HOMOLOGAÇÃO Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Corte e Costura/ Bordados: Ponto Cruz e Vagonite, Pintura por Tempo Determinado. EDITAL Nº 026/2009 DE 30 DE ABRIL DE 2009. O Secretário Municipal de Adminsitração do Município de Cerejeiras-RO, no uso de suas aribuições legais, conferida pela Lei Municipal nº 1668/2009 de 27 de Fevereiro de 2009, conforme documentação constante dos autos do Processo nº 1105/2009 Destinado a SEMAP, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de Instrutor para Corte e Costura e Instrutor de Bordado: Ponto Cruz, Vagonite e Ponto Cruz. Divulga e Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado. Cerejeiras, 26 de MAIO de 2009. FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Sec. Mun de Administração e Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEMED Conforme o edital nº 047 de 14 de setembro de 2009, que trata do Processo Seletivo simplificado para contratação de professor de Educação Física e de acordo com os itens 2 e 3, em concomitância com os itens 8 e 9, esta Comissão de Avaliação de títulos valida as informações prestadas através de documentos pelo candidato e divulga os resultados das avaliações dos mesmos: Tabela de Títulos e Pontuação AVISO DE licitação MODALIDADE: pregão presidencial Nº 20/2010 A Prefeitura Municipal de Castanheiras – RO, através do pregoeiro oficial do município da portaria 162 2009, torna publico para conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 31 de março de 2010 as 9 h00min, na sala de reunião da comissão permanente de licitação-CPL, situada na avenida jacarandá nº100 nesta cidade de castanheiras/RO, licitação na modalidade de pregão presencial nº20/2010, processo. Administrativo55/Semec/2010, objetivo: Aquisição de material permanente, para atender as escolas Adolfo Luiz, Vasco da gama, pertencente ao município de castanheiras. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, na sala da CPLM,junto a pregoeiro, em dias úteis no horário das 07h30min as 13:30min, no endereço av. jacarandá nº100 ou através do telefone 69 3474 2050. PAULO ROBERTO ALVES MACHADO Presidente da CPL-M PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXERCÍCIO 2009 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO RE CEI TAS Despesas Orcamentarias Receita Tributaria 148.040,73 Legislativa Receitas de Contribuicoes 618.320,80 Administracao Receita Patrimonial TÍTULOS QUANTIDADES a) Escolaridade/Gr aduação Superior em Educação Física b) Cursos de Pósgraduação/Espe cialização 01 GRADUAÇÃO c) Cursos de Formação Continuada 04 CURSOS ESQUEMA DE PONTUAÇÃO PONTOS UNITÁRIOS 10 (dez) pontos. Máximo uma graduação 10 54.723,55 7.422.085,96 Previdencia Social Outras Receitas Correntes PONT 455.683,53 2.125.504,27 248.407,30 Assistencia Social Transferencias Corrnetes TÍTULOS D E S P E S AS Receitas Orcamentaria 282.788,90 47.646,13 Saude 1.777.209,86 Operações de Crédito 0,00 Educacao Transfêrencias de Capital 0,00 Cultura 2.214.665,51 Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 Urbanismo 94.725,57 Agricultura 174.065,88 Transporte 539.266,44 2.940,50 Desporto e Lazer 02 ESPECIALIZA ÇÕES TOTAL GERAL DE PONTOS 2 (dois) pontos para cada curso. (Limite de dois cursos) 1 (um) ponto para cada curso. (Limite de quatro cursos) Total 8.484.500,92 Prefeitura Municipal Empenhos a Pagar 136.704,02 Restos a Pagar 01 - Cédula de Identidade e CPF (Original e Xerox); 02- Titulo de eleitor acompanhando dos dois últimos comprovantes de votação(Original e Xerox); 03- Certidão de Nascimento ou casamento ( Xerox e Original 04- Certidão de Nascimento dos Filhos (Xerox e Original) 05- Carteira de Vacinação dos Filhos ( menores de 06 anos atualizada – Xerox ) 06- Comprovante de Residência ( Conta de água, luz ou telefone ) 07- Carteira de Trabalho ( Original ) 08- Cartão de Inscrição no PIS/PASEP ( Xerox e Original) 09- Certidão Negativa de Condenação Criminal, expedida pelo Fórum 10- Carteira de saúde, atestado médico e tipagem sanguínea 11-Declaração de que não possui vínculo empregatício em Empresa Pública na esfera Federal, Estadual e municipal; 12-Comprovante de Escolaridade ( Xerox e Original) 195.076,30 Prevdiencia Social 68.607,35 Prevdiencia Social 63.302,74 Pensão Alimentícia 14.158,71 Pensão Alimentícia 14.158,71 Tesouro Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EDITAL N.º 017/2010/ SEMAP O Secretário Municipal de Planejamento e Administração, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Capítulo II, Art. 09 da Lei Mun. 1.234/2005, convoca o(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso Publico Municipal, realizado em 16.03.2008, na Categoria de MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, de acordo com o Edital n.º 003 /2008- Instituto Exatus da abertura de concurso, publicado no DIARIO OFICIAL, a se apresentar no Departamento de Recursos Humanos/ SEMAP no prazo de 30 (trinta) dias a contar da Publicação deste, munido dos seguintes documentos. 7.879.821,48 Despesas Extra-Orcamentarias Prefeitura Municipal 18 106.588,32 Total Receitas Extra-Orcamentarias 04 51.659,15 Encargos Especiais 04 55.435,37 Tesouro Nacional Plano de Previdencia e Assistencia M 277.579,33 Plano de Previdencia e Assistencia M Entidades Representativas de Classe 2.778,13 Entidades Representativas de Classe Diversos Consignatários 2.778,13 233.143,15 Diversos Consignatários Instituto Previdencia 233.143,15 Instituto Previdência Prevdiencia Social 3.175,47 Prevdiencia Social Tesouro Nacional 3.102,27 69,56 Tesouro Nacional Plano de Previdencia e Assistencia M 27,66 8.024,75 Plano de Previdencia e Assistencia M Entidades Representativas de Classe 8.024,75 22,00 Entidades Representativas de Classe Diversos Consignatários 22,00 5.515,32 Diversos Consignatários Camara Municipal 5.515,32 Camara Municipal Prevdiencia Social 25.234,51 Prevdiencia Social Pensão Alimentícia 25.234,51 6.540,00 Pensão Alimentícia Tesouro Nacional 814,40 Tesouro Nacional Plano de Previdencia e Assistencia M 399,74 Plano de Previdencia e Assistencia M Empréstimos 6.540,00 814,40 399,74 20.685,68 Empréstimos Diversos Consignatários 20.685,68 715,22 Diversos Consignatários Total 859.602,71 Interferências Financeiras 715,22 Total 912.555,28 Total 455.683,53 Interferências Financeiras Câmara Municipal 455.683,53 Prefeitura Municipal Total 455.683,53 Saldo do Exercicio Anterior 455.683,53 Saldo para o Exercicio Seguinte Caixa 0,00 Caixa Bancos 0,00 2.041.668,14 Bancos Total TOTAL GERAL 55.435,37 277.579,33 2.041.668,14 11.841.455,30 TOTAL GERAL 2.593.395,01 Total 2.593.395,01 11.841.455,30 Porto Velho, 19.03.2010 97 DOE N° 1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXERCICIO 2009 ANEXO 12 - BALANÇO ORCAMENTARIO TÍTULOS Previsão Receitas Correntes Execucão Diferença 6.634.947,30 8.484.500,92 1.849.553,62 Receita Tributaria 103.495,00 148.040,73 44.545,73 Receita de Contribuição 463.057,70 618.320,80 155.263,10 79.900,00 248.407,30 168.507,30 Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 5.982.794,60 7.422.085,96 1.439.291,36 5.700,00 47.646,13 41.946,13 Outras Receitas Correntes Receita de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 Receitas Intra-orçamentárias Deduções FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.634.947,30 Fixação Execução Diferença 7.438.708,67 6.909.751,20 -528.957,47 1.835.392,84 970.070,28 -865.322,56 0,00 0,00 0,00 Creditos Extraordinarios 0,00 Operações de Crédito Amortizações de Empréstimo SOMA TÍTULOS Creditos Orcamentarios/Suplementares Creditos Especiais 8.484.500,92 1.849.553,62 DEFICITS 2.639.154,21 0,00 -1.849.553,62 TOTAL 9.274.101,51 8.484.500,92 0,00 SOMA 7.879.821,48 -1.394.280,03 0,00 604.679,44 1.394.280,03 9.274.101,51 9.274.101,51 8.484.500,92 0,00 SUPERAVIT TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXERCICIO 2009 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO TÍTULOS R$ TÍTULOS ATIVO FINANCEIRO R$ PASSIVO FINANCEIRO Caixa 0,00 Bancos 2.593.395,01 TOTAL Restos a Pagar Processados - Inscricao 182,70 Restos a Pagar A Processar - Inscrção 2.593.395,01 136.521,32 TOTAL REALIZÁVEL 136.704,02 DDEPÓSITOS Diversos Responsaveis 0,00 Consignações 5.419,71 TOTAL 0,00 TOTAL 5.419,71 TOTAL ATIVO FINANCEIRO 2.593.395,01 TOTAL PASSIVO FINANCEIRO 142.123,73 ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE Almoxarifiado 0,00 Dívida Ativa 45.713,49 Creditos Diversos a Receber Divida Parcelamento INSS 361.383,00 Reservas Matemáticas Previdenciárias 2.567.716,64 4.006,90 Bens Imóveis 1.706.920,73 Bens Móveis 4.170.902,46 TOTAL 5.927.543,58 TOTAL ATIVO PERMANENTE 5.927.543,58 TOTAL PASSIVO REAL DESCOBERTO 2.929.099,64 RESULTADO PATRIMONIAL 0,00 TOTAL 2.929.099,64 TOTAL DO PASSIVO PERMANENTE RESULTADO PATRIMONIAL 8.520.938,59 ATIVO REAL LÍQUIDO 5.449.715,22 TOTAL 8.520.938,59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXERCICIO 2009 ANEXO 15 - VARIACOES PATRIMONIAIS RESULTADO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA RESULTADO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA RECEITA ORCAMENTARIA DESPESAS Receitas Correntes Despesas Correntes 7.450.835,73 Receita Tributaria 148.040,73 Pessoal e Encargos Sociais 4.222.085,21 Receita de Contribuicao 618.320,80 Ontras Despesas Correntes 3.228.750,52 Receita Patrimonial 248.407,30 Transferencias Correntes 7.422.085,96 Outras Receitas Correntes 47.646,13 Receita de Capital Transferencias de Capital Despesas de Capital 428.985,75 Investimento 322.397,43 Inversoes Financeiras 0,00 Amortizacao da Divida 106.588,32 0,00 Reserva de Contingencia Interferências Ativas 0,00 Interferências Passivas Transferencias de Cota Financeira 455.683,53 TOTAL Transferencias de Cota Financeira 8.940.184,45 455.683,53 TOTAL MUTACOES PATRIMONIAIS 8.335.505,01 MUTACOES PATRIMONIAIS Aquisicao de Bens Moveis 320.024,13 Aquisicao de Bens Imoveis 142.375,38 Amortizacao de Divida Confessada 106.588,32 Entradas de Almoxarifado Recebimento de Dívida Ativa 10.050,09 1.409.741,61 TOTAL 1.978.729,44 VARIACAO ATIVA INDEPENDENTE DA TOTAL 10.050,09 VARIACAO PASSIVA INDEPENDENTE DA EXECUCAO ORCAMENTARIA EXECUCAO ORCAMENTARIA Inscricao de Dívida Ativa 9.670,31 Restos a Pagar - Cancelamento 237.730,00 Baixa de Bens Imóveis 51.550,00 Consumo por Requisição 1.409.741,61 Doações 14.000,00 Inservibilidade 31.634,39 Obrigações de Exercícios Anteriores 467.971,32 Provisões Matemáticas Previdenciarias TOTAL TOTAL DAS VARIACOES ATIVAS 247.400,31 11.166.314,20 RESULTADO PATRIMONIAL 2.567.716,64 TOTAL TOTAL DAS VARIACOES ATIVAS 4.542.613,96 12.888.169,06 RESULTADO PATRIMONIAL DEFICIT VERIFICADO 1.721.854,86 TOTAL GERAL 12.888.169,06 SUPERAVIT VERIFICADO 0,00 TOTAL GERAL 12.888.169,06 98 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Câmara Municipal do Interior (P á g in a : 1 / 1 ) C A M A R A M U N IC IP A L D E C A N D E IA S D O J A M A R I D a ta : 1 5 /0 3 /2 0 1 0 1 1 :4 8 S is te m a C E C A M A n e x o 1 2 - B a la n ç o O r ç a m e n t á r io A t é 1 2 /2 0 0 9 R E C E IT A T ÍT U L O S DESPESA P R E V IS à O EXECUÇÃO T ÍT U L O S D IF E R E N Ç A C r é d i to s O r ç a m e n t á r io s e S u p le m e n t a r e s S UB T O TA L 0 ,0 0 0 ,0 0 D É F IC T 1 .0 3 0 .0 8 4 ,8 0 1 . 0 3 0 . 0 8 4 ,8 0 TOTAL 1 .0 3 0 .0 8 4 ,8 0 1 . 0 3 0 . 0 8 4 ,8 0 P R E V IS à O EXECUÇÃO 1 .0 3 0 .0 8 4 ,8 0 1 .0 3 0 .0 8 4 ,8 0 DESPESAS CORRENTES 9 8 4 .9 3 5 ,2 2 9 8 4 .9 3 5 ,2 2 P E S S O A L E E N C A R G O S S O C IA IS 6 9 6 .1 7 4 ,4 2 6 9 6 .1 7 4 ,4 2 O UTRAS DESPESAS CORRENTES 2 8 8 .7 6 0 ,8 0 2 8 8 .7 6 0 ,8 0 D IF E R E N Ç A D E S P E S A S D E C A P IT A L 4 5 .1 4 9 ,5 8 4 5 .1 4 9 ,5 8 IN V E S T IM E N T O S 4 5 .1 4 9 ,5 8 4 5 .1 4 9 ,5 8 1 .0 3 0 .0 8 4 ,8 0 1 .0 3 0 .0 8 4 ,8 0 0 ,0 0 1 .0 3 0 .0 8 4 ,8 0 1 .0 3 0 .0 8 4 ,8 0 0 ,0 0 0 ,0 0 S U B T O T A L S U P E R Á V IT 0 ,0 0 T O T A L N O T A E X P L IC A T IV A : B a la n ç o e la b o r a d o c o n fo r m e P la n o d e c o n ta s S IG A P . C A N D E IA S D O J A M A R I, 3 1 d e D e z e m b r o d e 2 0 0 9 P AU LO R O B ER TO A RA Ú JO BU EN O CRC L U IZ C A R L O S M A R T IN S D E M A T O S B E N J A M IM P E R E IR A S O A R E S J Ú N IO R P O R T A R IA ATA DE POSSE D IR E T O R F IN A N C E IR O P R E S ID E N T E R O 0 0 5 8 2 2 /P - O CONTADOR (P á g in a : 1 / 1 ) C A M A R A M U N IC IP A L D E C A N D E IA S D O J A M A R I D a t a : 1 5 /0 3 /2 0 1 0 1 1 :5 1 S is te m a C E C A M A n e x o 1 4 - B a la n ç o P a tr im o n i a l A té 1 2 /2 0 0 9 R E C E IT A T ÍT U L O S DESPESA R$ R$ A T IV O R$ T ÍT U L O S 2 3 1 .6 5 0 ,1 1 P A S S IV O A T IV O C IR C U L A N T E R$ R$ R$ 2 3 1 .6 5 0 ,1 1 P A S S IV O C IR C U L A N T E D IS P O N IV E L D E P O S IT O S C A IX A IN S S C A IX A E C O N O M IC A F E D E R A L O U T R A S E N T ID A D E S B E N S E V A L O R E S E M C IR C U L A C A O R E T E N C A O IR R F S /R E N D IM E N T O T R A B A L M A T E R IA L D E C O N S U M O E M P R E S T IM O S A T IV O P E R M A N E N T E 2 3 1 .6 5 0 ,1 1 IM O B IL IZ A D O O U T R O S B E N S IM O V E IS M O B IL IA R IO E M G E R A L O B R IG A C O E S E M C IR C U L A C A O 2 3 1 .6 5 0 ,1 1 F O R N E C E D O R E S - D O E X E R C IC IO 1 3 9 .4 0 5 ,2 3 P E S S O A L - D O E X E R C IC IO 9 2 .2 4 4 ,8 8 IN S S - D O E X E R C IC IO D E B IT O S D IV E R S O S - D O E X E R C IC IO P A T R IM O N IO L IQ U ID O P A T R IM O N IO P A T R IM O N IO 2 3 1 .6 5 0 ,1 1 2 3 1 .6 5 0 ,1 1 2 3 1 .6 5 0 ,1 1 A T IV O R E A L 2 3 1 .6 5 0 ,1 1 P A S S IV O R E A L 2 3 1 .6 5 0 ,1 1 TOTAL 2 3 1 .6 5 0 ,1 1 TOTAL 2 3 1 .6 5 0 ,1 1 N O T A E X P L IC A T IV A : B a la n ç o e la b o r a d o c o n fo r m e P la n o d e c o n t a s S IG A P . C A N D E IA S D O J A M A R I, 3 1 d e D e z e m b r o d e 2 0 0 9 P A U LO R O BER T O A R AÚ JO B UE N O L U IZ C A R L O S M A R T IN S D E M A T O S B E N J A M IM P E R E IR A S O A R E S J Ú N IO R C R C R O 0 0 5 8 2 2 /P -O P O R T A R IA ATA DE PO SSE CONTADOR D IR E T O R F IN A N C E IR O P R E S ID E N T E Porto Velho, 19.03.2010 99 DOE N° 1452 (P á gin a: 1 / 1 ) C A M A R A M U N IC IP A L D E C A N D E IA S D O J A M A R I A n e x o 1 3 - B a la n ç o F in a n c e ir o A té 1 2 /2 0 0 9 S iste m a C E C A M R E C E IT A T ÍT U L O S D E S PE S A R$ R$ R$ O R Ç A M E N T Á R IA T ÍT U L O S R$ R$ R$ O R Ç A M E N T Á R IA D ES P ES A 1 .0 3 0 .0 8 4 ,8 0 L eg isl ativ a E X T R A -O R Ç A M E N T Á R IA 1 .0 3 0 .0 8 4 ,8 0 E X T R A -O R Ç A M E N T Á R IA R E S T O S A P A G A R D O E X E R C ÍC IO PA G A M E N TO D E R ES TO S A P A G AR D E P O S IT O S 1 7 2 .4 9 0 ,5 7 C O N S IG N A C O E S 17 2 .4 90 ,5 7 IN S S D E P O S IT O S 1 7 2 .4 9 0 ,5 7 C O N S IG N A C O E S 5 1 .66 9 ,6 0 IN S S 1 7 2 .4 9 0 ,5 7 5 1 .6 6 9 ,6 0 O U T R A S E N T ID A D E S 2 .27 2 ,4 1 O U T R A S E N T ID A D E S 2 .2 7 2 ,4 1 R E T E N C A O IR R F S /R E N D IM E N T O T R A B A L H O S E R V I 8 .94 9 ,4 8 R E T E N C A O IR R F S /R E N D IM E N T O T R A B A L H O S E R V I 8 .9 4 9 ,4 8 E M P R E S T IM O S 1 0 9 .5 99 ,0 8 E M P R E S T IM O S IN T E R F E R E N C IA S A T IV A S 1 0 9 .5 9 9 ,0 8 1.0 3 0 .0 8 4 ,8 0 T R A N S F E R E N C IA S R E C E B ID A S T R A N S F E R E N C IA D E C O T A F IN A N C E IR A R E C E B ID A 1 .03 0 .0 84 ,8 0 1 .0 3 0 .08 4 ,8 0 1 . 2 0 2 .5 7 5 ,3 7 SOMA D IS P O N IB IL ID A D E D O E X E R C ÍC IO A N T E R IO R SO M A 1 .2 0 2 .5 7 5 ,3 7 D IS P O N IB IL ID A D E P A R A O E X E R C ÍC IO S E G U IN T E D IS P O N IV E L D IS P O N IV E L E M M O E D A N A C IO N A L C A IX A C A IX A E C O N O M IC A F E D E R A L T O TAL 1.2 0 2 .5 7 5 ,3 7 TO TA L 1 .2 0 2 .5 7 5 ,3 7 N O T A E X P L IC A T IV A : B a la n ç o e la b o r ad o c o n fo rm e P la n o d e c o n ta s S IG A P . C A N D E IA S D O JA M A R I, 3 1 d e D e ze m b ro d e 2 0 0 9 PA U LO RO BE R TO A R AÚ JO BU E N O L U IZ C A R L O S M A R T IN S D E M A T O S B E N J A M IM P E R E IR A S O A R E S J Ú N IO R C R C R O 0 0 5 8 2 2 /P -O P O R T A R IA AT A D E P O S SE CO N TA D O R D IR E T O R F IN A N C E IR O P R E S ID E N T E (Página: 1 / 1) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI Data: 15/03/2010 11:51 Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais Até 12/2009 Sistema CECAM VARIAÇÕES ATIVAS TÍTULOS R$ VARIAÇÕES PASSIVAS R$ R$ TÍTULOS R$ R$ DESPESA 1.030.084,80 DESPESAS CORRENTES 984.935,22 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 696.174,42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.760,80 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCICIO 1.132.141,57 RESULTADO ORCAMENTARIO 1.132.141,57 45.149,58 45.149,58 RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCICIO 56.907,19 RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO 56.907,19 INTERFERENCIAS ATIVAS 1.030.084,80 DECRESCIMOS PATRIMONIAIS 56.907,19 TRANSFERENCIA DE COTA FINANCEIRA RECEBI 1.030.084,80 CONSUMO POR REQUISICAO 56.907,19 MUTACOES ATIVAS R$ 102.056,77 BENS MOVEIS DE USO PERMANENTE 45.149,58 BENS DE ESTOQUE 56.907,19 TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 1.132.141,57 DÉFICT TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 1.086.991,99 SUPERÁVIT 1.132.141,57 TOTAL GERAL 45.149,58 TOTAL GERAL 1.132.141,57 NOTA EXPLICATIVA: Balanço elaborado conforme Plano de contas SIGAP. CANDEIAS DO JAMARI, 31 de Dezembro de 2009 PAULO ROBERTO ARAÚJO BUENO LUIZ CARLOS MARTINS DE MATOS BENJAMIM PEREIRA SOARES JÚNIOR CRC RO 005822/P-O PORTARIA ATA DE POSSE CONTADOR DIRETOR FINANCEIRO PRESIDENTE 100 Porto Velho, 19.03.2010 DOE N° 1452 Ineditoriais AVISO DE INEXIGIBILIDADE Pregoeiro e equipe de apoio. HORÁRIO: Os horários mencionados neste Aviso e no Edital de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE referem-se ao horário oficial de Brasília – DF. Porto Velho/RO, 18 de março de 2010. PREÇO Nº 02/2010/CPLMS/EMATER/RO O Secretario Executivo da Associação De Assistencia Técnica e Extensão Rural DO Estado de Rondonia “EMATER-RO, em uso de suas atribuições legais , torna público aos SORRIVAL DE LIMA interessados , que fundamentado nos termos do SECRETARIO EXECUTIVO Artigo 24 X da Lei n.º8.666/93, foi dec larada A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EMATER/RO inexigiblidade , para a contratação de locação de imóvel no município de Buritis/RO, atendimento ao EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – Convenio n.º 002/2010/PGE, no valor de R$ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMATER/RO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.888.813/0001-83, situada 18.360,00 ( dezoito mil, trezentos e sessenta reias) em favor de Marilene Rodrigues Leles com base no na Av. Farqhuar nº 3055, Bairro: Panair, em Porto O Secretário Executivo da Ass ociação de parecer jurídico n.º 39/10/ASJUR/EMATER/RO de Velho/RO - CEP: 76.801-361, Fone/Fax: (0xx) 69- Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado 21 de janeiro de 2010. 3217-0704, através de seu Secretário Executivo, de Rondônia – EMATER/RO, no uso de suas no uso de suas atribuições legais, torna público, atribuições legais, torna público aos interessados, para o conhecimento dos interes sados, que que fundamentado nos termos do Artigo 24, II da realizará na forma da Lei 10.520/2002, dos Decretos Lei 8.666/93, foi declarada a Dispensa de Licitação, CONTRATANTE: Ass ociação de Assis tênc ia Estaduais nº 10.898/2004 e nº 12.205/2006, e para a aquisição de materiais de consumo(mourões Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia. subsidiariamente, com a Lei Federal nº. 8.666/1993, e estacas) para implantação de viveiro no município CONTRATADA: Marilene Marilene Leles. OBJETO: com suas alterações, e ainda, Lei Complementar de Cujubim/RO, nº. 123/2006, licitação na modalidade de PREGÃO 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), em ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/ favor de C. S. M ADEIRAS E MATERIAIS P/ 2010/CPLMS/EMATER/RO, do tipo Menor Preço CONSTRUÇÕES LTDA ME, com base no Parecer UNITÁRIO, conforme descrito no Edital e seus Jurídic o n. 038/2010-ASJUR/ EMATER/RO, Anexos. Envio das Propostas do dia 22/03/2010 acostado a fl. 24/25 do presente Processo. no valor total estimado de R$ EXTRATO DE CONTRATO EMATER/RO Locação de Imóvel no Município de Buritis-RO. Valor R$ 18.360,00 ( Dezoito mil, trezentos e sessenta reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 03/2010/EMATER/RO O Secretário Executivo da EMATER/RO, torna às 08:00 hs até 31/03/2010 às 18:00 hs. A abertura TERMO DE RATIFICAÇÃO da Sessão Pública do Pregão Eletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, público aos interessados que o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/2010/EMATER/RO, cujo objeto é Registro de Preço objetivando O Secretário Executivo da Ass ociação de ev entual dia 05/04/2010 das 08:00 hs até as 10:25 hs. Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Sistema Self-service/KG, pelo período de 12 SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO: dia 05/04/2010 de Rondônia – EMATER/RO, no uso de suas ás ELETRÔNICO: atribuições legais, torna público aos interessados, ADJUDICADO E HOMOLOGADO. Porto Velho, 18 www.bll.org.br OBJETO: Registro de Preço do valor RATIFICA Dispensa de Licitação, para a aquisição de março de 2010. da hora para prestação de serviços de manutenção de materiais de consumo (mourões e estacas) para preventiva e corretiva (hora/homem) nas áreas de implantação de viveiro no município de Cujubim/ conforme abaixo: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:30h. ENDEREÇO Mecânica, Retífica, Elétrica Eletrônica, Suspensão, RO, Alimentação do sistema de injeção eletrônica e mil trezentos e sessenta reais), em favor de C. S. no valor total estimado de R$ 3.360,00 (três convencional, Arrefecimento, ar-condicionado, MADEIRAS E MATERIAIS P/ CONSTRUÇÕES Funilaria, Pintura, Tapeçaria, Estofaria, Vidraçaria, LTDA ME, Alinhamento de direção, Balanceamento de rodas, 2010-ASJUR/ EMATER/RO, acostado a fl. 24/25 do Cambagem e Desempeno de rodas, para atender presente Processo. Nos termos do Artigo 24, II da os veículos de diversas marcas da frota da EMATER/ Lei 8.666/93. visando de refeição atender no projetos SORRIVAL DE LIMA Secretário Executivo EMATER/RO EDITAL Nº 007/2010 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, CONVOCA, para o dia 05 de abril de 2010, a segunda eleição (2º turno) para a renovação da composição do CRO. O Edital completo, contendo inclusive o endereço Porto Velho, 18 de março de 2010. onde será instalada a mesa eleitoral, encontra-se afixado na sede do Conselho Regional. RECURSOS: CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS COM A EMATER/RO. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do e convênios celebrados com a EMATER/RO, foi com base no Parecer Jurídico n. 038/ RO, pelo período de 12 meses, c onforme especificado no ANEXO I e VII do Edital. FONTE DE meses, fornecimento Sorrival de Lima Porto Velho (RO), 17 de Março de 2010. Secretário Executivo EMATER/RO SANDRA MARIA RODRIGUES DE MENEZES, CD Presidente do – CRO-RO