Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1594/2014
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Cleusa Regina Halfen
Presidente
Av. Praia de Belas, 1100, Menino Deus, Porto Alegre/RS
CEP: 90110903
Ana Luiza Heineck Kruse
Vice-Presidente
Telefone(s) : 51-3255-2000
Beatriz Renck
Corregedora Regional
Carmen Izabel Centena Gonzalez
Vice-Corregedora Regional
Diretoria Geral
Edital
Edital Secretaria Apoio aos Magistrados
EDITAL SAM Nº 56/2014
A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o que consta no Art. 3º, § 1º, do Provimento Conjunto nº 1/2014, da Presidência e da Corregedoria Regional, FAZ SABER aos Juízes do Trabalho
Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o que segue: I – Encontram-se vagas, para fins de lotação de Juiz do Trabalho
Substituto, as seguintes Circunscrições: 4ª Circunscrição – 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre; 29ª Circunscrição – 29ª Vara do Trabalho de
Porto Alegre; II – As Circunscrições restam vagas, a contar do dia 10 de novembro de 2014, em virtude da remoção dos Juízes do Trabalho
Substitutos Giovani Martins de Oliveira e Guilherme da Rocha Zambrano para a 11ª Circunscrição – 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e 13ª
Circunscrição – 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, respectivamente; III – A inscrição para as referidas vagas deverá ser efetivada a partir da
publicação do presente edital no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, estabelecendo-se o prazo de 10 (dez) dias para a manifestação dos
interessados. Porto Alegre, 31 de outubro de 2014. Ass. BEATRIZ RENCK, Corregedora Regional.
Edital da Presidência
PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 04/2014 - HOMOLOGAÇÃO FINAL
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4° REGIÃO (TRT 4ª Região), em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2014, torna público
o presente Edital que divulga o que segue:
Homologação Final: Bacharelado em Administração, Análise de Sistemas, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências
da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Comunicação Social
– Relações Públicas, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, História, Informática e Museologia.
A relação dos candidatos aprovados em ordem de classificação e em ordem alfabética está disponível na íntegra, no site do CIEE-RS,
www.cieers.org.br.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2014.
CLEUSA REGINA HALFEN
Presidente do TRT da 4ª Região/RS
Portaria
Portaria Direção-Geral
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1594/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014
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PORTARIA nº 6.608, de 29 de outubro de 2014.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 9746/2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 16.12.2013, resolve DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área
Administrativa, no exercício do cargo em comissão de Coordenador – CJ-1, MARCELO LUCCA; o Técnico Judiciário, Área Administrativa,
especialidade Segurança, EDSON LUIS HAMMES e o Técnico Judiciário, Área Administrativa, especialidade Segurança, ALEXANDRE
SCHAEFFER DE MENEZES, todos lotados no Foro do Trabalho de Gravataí, para, constituídos em comissão, sob a presidência do primeiro, com
base no Decreto nº 99.658/90, avaliar a possibilidade e a conveniência do desfazimento dos bens inservíveis para este Tribunal relacionados no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0006977-84.2014.5.04.0000.
BARBARA BURGARDT CASALETTI
Diretora-Geral - Substituta
PORTARIA nº 6.650, de 30 de outubro de 2014.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram elegadas pela Portaria
nº 9746/2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 16.12.2013, resolve DESIGNAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa,
no exercício da função comissionada de Assistente - FC02, PAULA RIBEIRO DOS SANTOS; o Técnico Judiciário, Área Administrativa, no
exercício da função comissionada de Assistente-Chefe de Posto - FC05, JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA DA CRUZ e o Analista Judiciário, Área
Judiciária, especialidade Execução de Mandados, ZANONI DUTRA FREITAS, todos lotados no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São
Lourenço do Sul, para, constituídos em comissão, sob a presidência da primeira, com base no Decreto nº 99.658/90, avaliar a possibilidade e a
conveniência do desfazimento dos bens inservíveis para este Tribunal relacionados no Processo Administrativo Eletrônico nº 000701681.2014.5.04.0000.
BARBARA BURGARDT CASALETTI
Diretora-Geral - Substituta
PORTARIA nº 6.654, de 30 de outubro de 2014.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 9746/2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 16.12.2013, resolve DESIGNAR o Analista Judiciário, Área
Administrativa, ADRIANO EVANGELISTA DE SOUZA; a Técnico Judiciário, Área Administrativa, no exercício da função comissionada de
Assistente - FC02, LEILA CLOÉ ROCHA e a Técnico Judiciário, Área Administrativa, no exercício da função comissionada de Assistente – FC02,
TÂNIA REGINA CASTRO DE SOUZA, todos lotados na Vara do Trabalho de Triunfo, para, constituídos em comissão, sob a presidência do
primeiro, com base no Decreto nº 99.658/90, avaliar a possibilidade e a conveniência do desfazimento dos bens inservíveis para este Tribunal
relacionados no Processo Administrativo Eletrônico nº 0007031-50.2014.5.04.0000.
BARBARA BURGARDT CASALETTI
Diretora-Geral - Substituta
PORTARIA Nº 6.379, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 9746, de 13.12.2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 16.12.2013, e considerando o que consta no PA nº 000643129.2014.5.04.0000, resolve RELOTAR os servidores abaixo relacionados na Seção de Edificações e Metalurgia:
ADRIANO VIEGAS DOMINELI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Edificações e Metalurgia;
EDSON BONINE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Edificações e Metalurgia;
GETULIO EDI BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Edificações e Metalurgia, no exercício da função comissionada de
Assistente-Chefe de Seção-FC04;
GREGORIO ANDRADA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Edificações e Metalurgia;
JAMES PAULO SALVADOR RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Edificações e Metalurgia;
REGINALDO LOPES JARDIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Edificações e Metalurgia.
LUIZ FERNANDO TABORDA CELESTINO
Diretor-Geral
Portaria Presidência
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 6.626, de 30-10-14, 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 29-10-2014, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, ocupado pelo servidor IVAN GILNEI WASKOW, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33,
inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA – CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas. 2. REVERTER,
em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. (PA nº 0006966-55.2014.5.04.0000).
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1594/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014
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ANA LUIZA HEINECK KRUSE
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA Nº 6.378, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
que consta no PA nº 0006431-29.2014.5.04.0000, resolve:
Art. 1º. ALTERAR a denominação da Seção de Metalurgia para Seção de Edificações e Metalurgia, vinculada à Coordenadoria de Manutenção e
Instalações Prediais.
Art. 2º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de Assistente-Chefe de Seção-FC04 à Seção de Edificações e Metalurgia, anteriormente
vinculada à Seção de Metalurgia e ocupada pelo servidor Getulio Edi Braga.
Art. 3º. O servidor Adriano Viegas Domineli, designado para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente-Chefe de Seção-FC04,
nos impedimentos do titular, na Seção de Metalurgia, fica designado como substituto na respectiva Seção com nova denominação.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CLEUSA REGINA HALFEN
Presidente do TRT da 4ª Região/RS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6.380, de 20-10-14, TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada pela Portaria nº 6049/2014:
GRACIELA MAIA CAPPELLETTI (PA nº 0004776-27.2011.5.04.0000)
Nº 6.381, de 20-10-14, NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
FERNANDO LUIS PONCIANO ALEIXO, em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago do TRT 7ª Região, criado pela Lei nº 11.999/09,
conforme Ato nº 374, de 26 de maio de 2014 publicado no DOU em 30 de maio de 2014. (PA nº 0004776-27.2011.5.04.0000)
CLEUSA REGINA HALFEN
Presidente do TRT da 4ª Região/RS
Relatório
Relatório Inspeção Correcional
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA COORDENADORIA DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO E CENTRAL DE
MANDADOS DE CAXIAS DO SUL EM 21.08.2014
Anexos
Anexo 1: Download
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO EM 03.09.2014
Anexos
Anexo 2: Download
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL EM 19.08.2014
Anexos
Anexo 3: Download
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA COORDENADORIA DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO E CENTRAL DE
MANDADOS DE SÃO LEOPOLDO EM 03.09.2014
Anexos
Anexo 4: Download
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL EM 20.08.2014
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1594/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014
4
Anexos
Anexo 5: Download
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO EM 02.09.2014
Anexos
Anexo 6: Download
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL EM 20.08.2014
Anexos
Anexo 7: Download
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EM 04.09.2014
Anexos
Anexo 8: Download
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO EM 03.09.2014
Anexos
Anexo 9: Download
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO EM 02.09.2014
Anexos
Anexo 10: Download
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL EM 19.08.2014
Anexos
Anexo 11: Download
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL EM 21.08.2014
Anexos
Anexo 12: Download
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL EM 21.08.2014
Anexos
Anexo 13: Download
ÍNDICE
Diretoria Geral
Edital
Edital Secretaria Apoio aos Magistrados
Edital da Presidência
Portaria
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1
1
1
Portaria Direção-Geral
Portaria Presidência
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1594/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014
Relatório
Relatório Inspeção Correcional
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