ATA Nº 040/2014
Aos vinte e sete (27) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze (2014), às
dezenove horas (19h), realizou-se a Quadragésima Sessão Plenária Ordinária do ano, sob a
Presidência do Vereador José Candido Faleiro Neto. Feita a saudação aos presentes pela
Assessoria de Imprensa, o Presidente faz abertura da Sessão Plenária Ordinária e pede que a
1ª. Secretária faça a verificação de quórum, presença de todos os vereadores, o Presidente
coloca a ata da última sessão em discussão, ata em votação, ata aprovada por unanimidade
dos presentes. Presidente pede que a 1ª. Secretária faça a leitura do expediente.
EXPEDIENTE: 1. Ofício nº 354 /2014 do Gabinete Prefeito: a) Projeto de Lei nº 116/2014
do Executivo: Altera o art. 8º da Lei nº 3.746, de 26 de Julho de 2006, que “Disciplina o uso
de materiais na Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências”; b) Projeto de Lei nº
117/2014 do Executivo: Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de
2013, para a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social no valor de R$ 44.000,00; c)
Projeto de Lei nº 118/2014 do Executivo: Autoriza a contratação temporária por Excepcional
Interesse Público de 1 Engenheiro de Minas com carga horária semanal de 10 horas e
remuneração mensal de R$ 1.800,00; 2. Ofício nº 357 /2014 do Gabinete Prefeito: a) Projeto
de Lei nº 119/2014 do Executivo: Autoriza a inclusão de Iniciativas no Plano Plurianual
2014-2017; b) Projeto de Lei nº 120/2014 do Executivo: Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015; 3. Convite: O Fórum dos
Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul – COREDES –
RS e o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo – COREDE/VRP tem
a honra de convidá-lo para a solenidade de abertura do XVII Encontro Anual de Avaliação e
Planejamento dos COREDES/RS, a ser realizado às 9h do dia 12 de novembro de 2014, no
Auditório do Memorial Unisc. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro de 2014. 4.
Moção – Vereador proponente: Nery da Silveira/PDT - Para que seja enviado uma Moção de
Apoio às autoridades federais, para o ajuste do salário dos aposentados rurais. 5. Moção –
Vereador proponente: Celso Kramer/PTB – Para que seja enviado uma Moção de Apelo aos
órgãos públicos relacionados apelando para que estas providenciem segurança no entorno do
Presídio Estadual de Estância Nova, recentemente inaugurado. 6. Pedido de ProvidênciasVereador Proponente: Celso Kramer/PTB – Solicita melhorias na iluminação pública na Rua
Aurino Guterres de Carvalho, principalmente nas proximidades da casa nº 2507, sendo
necessária a substituição de lâmpadas queimadas. 7. Indicação – Vereadora Proponente:
Helena da Rosa/PMDB- Indica ao Executivo a construção de uma pista de skate junto à
Praça Henrique Bender – Praça Evangélica para que crianças, adolescentes e jovens possam
se utilizar de uma espaço mais central para a prática do esporte. 8. Projeto de Lei nº
013/2014 do Legislativo- Proponente: Cleiva Fátima Heck/PDT – Institui o Prêmio Mérito
Esportivo no âmbito do Poder legislativo. 9. Recebido da Comissão: a) Parecer do Projeto
de Lei nº 116/2014 - Comissão de Constituição e Justiça parecer favorável ao projeto;
Comissão de Orçamento e Finanças parecer favorável ao projeto; Comissão de Educação,
Indústria, Comércio e Turismo parecer favorável ao projeto; b) Parecer do Projeto de Lei nº
117/2014 - Comissão de Constituição e Justiça parecer favorável ao projeto; Comissão de
Orçamento e Finanças parecer favorável ao projeto; Comissão de Saúde, Cidadania e
Assistência Social parecer favorável ao projeto; c) Parecer do Projeto de Lei nº 118/2014 Comissão de Constituição e Justiça parecer favorável ao projeto; Comissão de Orçamento e
Finanças parecer favorável ao projeto; Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e
Serviços Públicos parecer favorável ao projeto. ORDEM DO DIA: Votação do projeto de
Lei Complementar nº 007 de 15 de Outubro de 2014 que altera dispositivos da Lei nº
3.072, de 31 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município e dá outras providências”, nos termos do que especifica. Projeto com
relatoria do vereador Jarbas da Rosa, discussão Vilson Gauer, Ana Claudia do Amaral
Teixeira, Hélio Artus Artus. Votação nominal com voto favorável dos vereadores Cleiva
Fátima Giovanaz Heck, Vilson GAuer, Rudemar Glier, José Ademar Melchior, Celso
Kramer, José Arnildo Camara, Eduardo Kappel, Ciro Eduardo Fernandes, Gerson
Ruppenthal, Ana Claudia do Amaral Teixeira, Nery da Silveira, Hélio Artus, Jarbas da Rosa
e José Candido Faleiro Neto. Votação do projeto de Lei nº 112/2014 do Executivo que
autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para 06 Cadastradores
Imobiliários, com carga horária semanal de 40 horas e remuneração de R$ 1.600,00. Projeto
com relatoria do vereador Gerson Ruppenthal, discussão Ana Claudia do Amaral Teixeira,
José Candido Faleiro Neto, Gerson Ruppenthal, Vilson Gauer, projeto aprovado por
unanimidade. Votação do projeto de Lei nº 113/2014 do Executivo que autoriza
Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 1 Analista Ambiental, com
carga horária semanal de 20 horas com a remuneração mensal no valor de R$ 2.700,00.
Projeto com relatoria da vereadora Ana Claudia do Amaral Teixeira, projeto aprovado por
unanimidade. Votação do projeto de Lei nº 114/2014 do Executivo que estabelece as
alíquotas de contribuição servidor, patronal e para recuperação do passivo atuarial e
financeiro para o ano de 2015, elencadas respectivamente, pelos incisos I e III e § 7º do art.
13, em observância ao § 1º do art. 13 c/c o art. 15, todos constantes da Lei nº 3.561, de 29 de
setembro de 2005. Projeto com relatoria da vereadora da vereadora Ana Claudia do Amaral
Teixeira, discussão José Ademar Melchior, Jarbas da Rosa, projeto aprovado por
unanimidade. Votação do projeto de Lei nº 115/2014 do Executivo que altera o § 2º do art.
1º da Lei nº 5.535, de 09 de Julho de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar bem
imóveis, alienar mediante concorrência pública, bem como doar ao Hospital São Sebastião
Mártir; todos de propriedade do Município de Venâncio Aires e nos termos do que
especifica. Projeto com relatoria da vereadora Ana Claudia do Amaral Teixeira, discussão,
projeto aprovado por unanimidade. Projeto de autoria do Poder Legislativo n° 012/2014 está
baixado na Comissão de Constituição e Justiça. PERIODO DAS COMUNICAÇÕES:
Vereador Hélio Artus: Feitas as saudações. Cumprimentou a todos os governantes
eleitos no pleito realizado domingo. Falou que o prefeito Airton, e o vice Giovane e
outros membros da administração estiveram no dia 22 no palácio Piratini, para fazer
a entrega oficial de documentos referentes ao novo distrito industrial projetado em
área anexa ao presídio de Estância Nova. Comentou também sobre a inauguração da
EMEI do Bairro Brígida, Yolita da Cruz Portella, já em atividades com 76 crianças
com capacidade para 100 alunos em 823,73 metros quadrados e finalizou
parabenizando a comunidade do bairro pela conquista. O Primeira Infância Melhor
(PIM), chega ás comunidades de vila Tata, loteamento Tirelli, bairros Gressler,
Cidade Nova e Xangrilá, o programa procura dar assistência e orientação às gestantes
e famílias com crianças de zero a seis anos. Falou sobre a saúde bucal, que algumas
escolas estão recebendo atenção especial para a prevenção bucal. Esse trabalho já
chegou a 19 escolas de todas as regiões da cidade. Encerrou agradecendo a todos.
Vereador Cleiva Fátima Heck: Com alegria e de coração.... saudou o presidente
José Cândido Faleiro Neto, mesa diretora, colegas vereadores, imprensa, internautas,
assessores, funcionários da casa e ouvintes da rádio Venâncio Aires. Iniciou sua fala
sobre as eleições 2014, o Brasil amanheceu diferente, alguns felizes, outros tristes,
democracia é isso. O povo com a liberdade de escolha aos seus governantes. Vamos
respeitar o resultado e juntos exercer nossa cidadania fazendo nossa parte no dia a
dia, e cobrando dos nossos representantes políticas e ações adequadas a todos.
Cumprimentou o Presidente e o vereador da sigla PT sobre a vitória da Presidenta
Dilma, tendo a certeza que será diferente, assim como a bancada do PMDB pela
vitória de José Ivo Sartori com governador do nosso Rio Grande, que fez uma
caminhada com honestidade, simplicidade, eficiência, assim certamente pela sua
gestão de 8 anos na cidade de Caxias do Sul. Falou também da grande abstenção na
votação em um momento de grande decisão para o país. Parabenizou o servidor
público pela passagem de seu dia comemorativo 28 de outubro, esses trabalhadores
que contribuem e servem a sociedade nas mais diversas áreas de trabalho. Falou
sobre os avanços correntes em nosso município, em nome do Secretário Telmo Kist
que chamou a vereadora para a inauguração do primeiro bicicletário em frente à
Prefeitura Municipal, sua indicação, e em sua opinião são os órgãos públicos que
devem dar o exemplo assim como na Casa Legislativa. Salientou que é de extrema
necessidade que o município proporcione esse tipo de obra para os munícipes.
Convidou a todos para visitar o nosso Parque Municipal do Chimarrão, que agora
está completo, atendendo um pedido de mães fez indicação de uma pracinha que está
em fase conclusiva, e também enalteceu a beleza da academia de ginástica e ainda
lembrou que o município oferta este espaço maravilhoso gratuitamente, contato com
a natureza, um lugar onde podemos liberar todo nosso estresse do trabalho, do corre
corre de todos os dias, lugar para fazer caminhadas, oferece uma diversidade muito
grande de atividades nas mais diversas modalidades esportivas, vôlei e futebol e
agora então a academia, dessa forma parabenizou o executivo por mais essas obras
executadas. Fez um chamado especial aos adeptos ao caminhódromo, que em breve
estará também implantando mais uma indicação sua que são as lixeiras com totens
acoplados com orientações sobre saúde, alimentação e esportes. Aproveitou e
parabenizou o cidadão Derli da Silva pelo plantio voluntário de árvores frutíferas ao
longo do caminhódromo, que logo em breve pessoas podem usar o gramado para
descansar e degustar uma fruta, cuidada de forma voluntária por esse cidadão. Falou
rapidamente sobre a programação da Semana da saúde do Homem dentro da
programação do novembro Azul. Devido a denuncias feitas a Comissão de Direitos
Humanos e Cidadania, onde é presidente fez visita ao Conselho Tutelar para
averiguar o funcionamento desse órgão. Conselho Tutelar é preciso divulgar mais a
atuação e competência do conselho, não é função reprimir, isso é função dos órgãos
de Segurança, Promotoria, Brigada, Civil - punição Conselho encaminha e investiga
os problemas. Ainda disse que o atendimento é junto a Secretaria da Assistência
Social e funciona em turno único. Parabenizou a Professora e vereadora Helena da
Rosa pela indicação do nome na nova EMEI Yolita da Cruz Portella, onde esteve
prestigiando a inauguração, como seu tempo encerrou disse continuar na próxima
sessão. Encerrou seu pronunciamento desejando uma boa noite e uma ótima semana
a todos. Vereador José Arnildo Camara: Inicialmente saudou o Presidente da Casa,
colegas Vereadores e demais presentes. Fez uma saudação especial aos senhores
Maicon, Simon, Jorne e ao Tavinho. Cumprimentou a bancada do PT pela vitória de
Dilma a Presidência da República. Igualmente, cumprimentou a bancada do PMDB
pela vitória de Sartori a Governador do Estado. Observou que esta eleição demostrou
que existe uma grande divisão de opiniões dos eleitores no País. Solicitou ao líder de
governo, Vereador Gerson, providências na Duarte de Macedo, imediações do
número 45, onde o esgoto corre a céu aberto. Da mesma forma, solicitou
providências na Rua João Agnes onde os moradores têm dificuldades para acessar
suas residências, em virtude de material remanescente de obras efetuadas naquela rua
pelo município. Comunicou aos colegas Vereadores que foi procurado por
empresários, os quais relataram que solicitaram a Prefeitura Municipal à pintura de
faixa amarela em frente as suas lojas, sendo que, os mesmos foram informados que
não é mais de competência do município e sim, da empresa que explora o
estacionamento rotativo. Denunciou e repudiou o fato ocorrido no Arroio
Castelhano. Disse que o fato foi noticiado pela Folha do Mate e mesmo assim, a
Secretaria responsável demorou muito tempo para tomar as devidas providências.
Concedeu a parte aos Vereadores Zecão e Eduardo. Finalizou dizendo, que a
comunidade de Venâncio Aires não merece o tratamento que lhe foi dispensado com
a ocorrência de um animal morto no castelhano. Encerrou desejando uma boa
semana a todos e que Deus abençoe a todos. Vereador Vilson Gauer: Feita
saudação. começou sua fala saudando os professores em nome da vereadora Helena
e vereadora Cleiva, bem como aos seus colegas médicos, Dr. Jarbas e Dr. Hélio,
onde destacou que essas profissões antes de tudo exigem vocação e muita dedicação,
e como todas as profissões têm sua nobreza, essas em especial por lidarem com
material muito essencial, os professores com o conhecimento, educação e com o
futuro, e os médicos cuidando com o bem maior das pessoas que é a saúde. O
vereador relatou que participou de um congresso recentemente onde encontrou seus
mestres e salientou a importância de continuar estudando para fazer um bom
trabalho. Sobre as eleições fez algumas colocações, a primeira delas, um
questionamento aos ouvintes, se a vida deles melhorou, se o poder aquisitivo também
melhorou, e se seus filhos estão tendo acesso a escola gratuita e de qualidade.
Destacou também que os problemas na educação são devido à falta de investimentos
de séculos, e que o atual governo está investindo, citando como exemplo o IFSUL e
as escolas municipais. Na saúde, Vilson Gauer disse que tivemos avanços
consideráveis, como por exemplo: SAMU, UPA, UTI e também recursos aplicados
no Hospital para sua recuperação financeira. Em relação às eleições, Vilson disse
ainda que a grande vitória é da democracia e pediu para que as pessoas assistissem os
debates. Contrapondo o aparte do vereador Eduardo Kappel, Vilson disse com
emendas parlamentares a saúde não funciona, “elas só servem para dar ibope aos
deputados”, salientou, e disse que na saúde o que funciona são verbas repassadas
mensalmente e isso o governo do estado garantiu, no caso da UTI e também com a
UPA, mesmo não estando habilitadas no governo Federal. Em relação ao presídio,
falou que de ter um presídio fechado foi um avanço e que não podemos dizer que
qualquer crime que acontece por aí é culpa do presídio, pelo contrário é um presídio
moderno, seguro que vai trazer segurança para a nossa região. A respeito do
mensalão Vilson disse que o pai é o PSDB e nasceu em Minas Gerais, e se as pessoas
estão indo para a cadeia é porque esse governo não engaveta e não usa poder político
para proteger pessoas importantes, e destacou que tivemos governador e ministro
presos, em fim a impunidade está sendo combatida. Vereador Celso Kramer:
Saudou o presidente e toda a mesa diretiva, os presentes na sessão, parabenizou
também os candidatos eleitos. Relatou que devemos unir forças para que seja feito o
distrito industrial na localidade de Estância Nova, pois com isso a formas de trancar a
construção de mais presídios. Devemos fazer com que haja mais segurança na
localidade onde esta o presídio, para que juntamente tragam segurança para a
população da região. Ressaltou que estão trabalhando na estrada do Cerro dos
Narcisos, na colocação de materiais e patrulhamentos, só esperamos que conclua os
trabalhos. Sugeri-o como ideia fazer com que as capatazias se revezem e trabalhem
direto, pois com isso conseguem dar continuidade nas obras, sem deixar do turno
único, e até mesmo porque não temos maquinário suficiente para que todos
trabalhem com isso haveria revezamentos de turno e de capatazia, para conseguir
completar os devidos tratamentos a serem tomados com a relação das estradas, pois
argumenta que esse é o melhor período de arrumação de estradas com isso devemos
aproveitar. Para finalizar, lamentou a questão dos PRONAF dos agricultores, onde
foi descoberto um gasto enorme em nome dos agricultores da região de Venâncio e
Santa Cruz do Sul, fazendo com que pessoas se desesperassem, por não ter como
pagar chegando, até tirar suas próprias vidas. Onde é lamentável fazer isso com
agricultores, pois são pessoas nas quais estão trabalhando honestamente. Vereador
José Ademar Melchior: O Vereador saudou o presidente, mesa diretiva, colegas
vereadores, plateia presente. Agradeceu ao executivo municipal por trocar a placa de
propaganda da Fenachim pela propaganda indicativa para o contribuinte pagar com
desconto o IPTU. Usou o seu espaço na tribuna, para falar um pouco da eleição,
aonde Sartori foi eleito o Governador do nosso estado e o PMDB de Venâncio Aires,
teve a oportunidade de conhecer o candidato José Ivo Sartori lá no início da
campanha, quando ele tinha somente três por cento nas pesquisas e ninguém o
conhecia e aonde o PMDB jantou com ele e percebeu a pessoa simples e que já nas
conversas ele demonstrava ser uma pessoa confiante. Agradeceu ao deputado federal
Sérgio Moraes, pois quando o Sartori veio a Bela Vista, antes ele passou em Santa
Cruz do Sul e o deputado abriu voto para ele, também agradeceu à todos os
militantes do partido e aos demais partidos que se uniram em torno do nome Sartori
ao governo do estado e que no primeiro turno ele fez 1.600 votos de diferença contra
o Tarso do (PT)e no segundo turno ele fez 6.480 votos de diferença sobre o Tarso do
PT, com a coligação Meu partido é o Rio Grande. Vereadora Helena solicitou um
aparte. Aproveitou para dizer que o presidente na última sessão ordinária teve um
ataque de histerismo e o desespero leva as pessoas a perder o equilíbrio mental,
porque neste momento ele estava desesperado, porque naquele momento ele tinha
expectativa de perder no estado e a nível federal a eleição. Pois este presidente falou
que o Sartori era um pastel de vento e o vereador mostrou ao presidente da casa, que
o pastel de vento ao qual ele se referiu na semana que antecedeu a eleição, está aqui
hoje recheado ao qual o povo recheou este pastel com a carne e o tempero que eles
queriam colocar, então este pastel está recheado pela população de Venâncio Aires e
o pastel do governador do presidente Cândido, era recheado, agora está vazio e com
vento, e Zecão pediu que o mínimo que podemos ter é mais respeito para os
candidatos, pois jamais desrespeitou e jamais falou que o Tarso era um pastel de
vento, e disse que lamenta muito pelas corrupções e aqui em Venâncio Aires, temos
produtores pelo Pronaf e aonde um vereador de Santa Cruz do Sul do PT, deputados
do PT, investigados por desvio de mais de dois milhões do Pronaf, que o Bohn Gass
tinha aqui em Venâncio, propaganda com o Giovane e quando saiu nas redes de tv,
jornais, as placas do Giovane com o Bohn Gass, sumiram da noite para o dia, e leva a
gente a pensar porque somente uma sigla da estes estouros, e viu que a presidenta
Dilma disse que manda investigar, mas eu vejo que ela não respeita os poderes, e
então que a presidenta que não respeita os poderes, que manda a polícia federal
investigar tudo isso e dizer que o PT faz o terrorismo na eleição e eles fazem de tudo
para ganhar. O vereador teve com um morador dos apartamentos e disse que serve
como testemunha, que eles foram nos apartamentos do Programa Minha Casa Minha
Vida que foram contemplados e que a Dilma se perdesse a eleição, eles teriam que
abandonar os apartamentos e ir embora, o vereador pediu para não fazer terrorismo
com as pessoas e outra coisa é que o PT está em queda aqui em Venâncio, pois o
presidente da Câmara chama o Sartori de pastel de vento e o Giovane sai na rua para
pedir voto para o Tarso, aonde no primeiro turno ganhamos de diferença o de 1600
votos e no segundo turno mais de 6480 votos de diferença, então o PT está em queda,
pois ninguém mais quer ouvir estas coisas e desejou uma boa semana para todos.
Vereadora Helena da Rosa: Agradeceu à Prefeitura por ter atendido a solicitação
dos moradores encaminhadas pela vereadora, através de um abaixo-assinado,
reivindicando um quebra-molas da rua Carlos Wagner. Disse que o documento foi
levado ao Executivo no mês de abril e que o pedido demorou a ser atendido, mas que
foi feito e que somente estava esclarecendo que na verdade quem fez o pedido foi a
comunidade, os moradores e lideranças. Disse que lendo o jornal Folha do Mate no
último sábado, na coluna do senhor Sérgio Klafke, se fez justiça dizendo que o
projeto do caminhódromo, fora deixado pronto pelo ex-prefeito Almedo Dettenborn.
Lembrou que quando perderam a eleição, em 2008, o projeto já estava pronto e que
foi engavetado, afirmando que não entende porque a atual administração tem
problemas em reconhecer ou não gosta de citar obras ou projetos feitos por
administrações anteriores. Falou que muitas pessoas a procuraram para reclamar da
sujeira e do mato na rua General Osório, praticamente no centro, nas proximidades
do supermercado Do Bom, onde tem uma parada de ônibus. Lembrou que como os
vereadores são os representantes do povo, solicitaram a ela que então fizesse o
pedido, pois além de estar muito feio aquele local, por esta falta de conservação,
também fica perigoso, pois ali pode se proliferar cobras e animais perigosos,
justamente por ser um local bastante movimentado por conta da parada de ônibus,
dos estabelecimentos comerciais. Pediu ao setor de limpeza urbana atenção ao local.
Agradeceu aos venâncio-airenses e ao povo gaúcho que elegeu o governador José
Ivo Sartori, com uma larga e esmagadora vitória. Disse que venceu a humildade, a
sinceridade, honestidade e a vontade de trabalhar pelo Rio Grande e certamente por
Venâncio Aires, onde também foi vencedor. Segundo a vereadora, venceu também a
bela campanha feita pelos militantes do PMDB e simpatizantes da candidatura do
“gringo”. Quanto à eleição para Presidente, disse aceitar o desejo da maioria dos
brasileiros que reelegeram, embora não era a opção que acreditava ser a melhor.
Lembrou que foram tantos escândalos de corrupção, de falcatruas, propinas e que o
pior ainda é que os envolvidos nestes, não foram punidos pelo partido da presidente,
pelo contrário, foram defendidos e enaltecidos. Falou que se espera é que a
presidente consiga dar um basta nestes problemas, consiga se inteirar mais das coisas
internas do Governo, pra então saber, já que ela afirma não saber dos problemas
desta natureza que acontecem com os integrantes escolhidos por ela. Desejou um
bom governo aos eleitos, pois afinal o que está em jogo é o futuro, o bem estar, a
vida de todos nós, brasileiros. Vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira: A
vereadora saudou a todos e iniciou sua fala parabenizando os servidores públicos
pelo dia do servidor público e convidou a todos para o tradicional baile da
ASMUVA, no dia 07 de novembro, em um momento em que todos os servidores
confraternizam juntamente com suas famílias. Relatou, que na segunda feira da
semana passada, dia 21 de outubro, teve a oportunidade de participar junto com o
presidente da Câmara e com o prefeito, Dr. Airton, logo após o fim da sessão da
Câmara, do programa Band Repórter que foi comandado pelo comunicador Milton
Cardoso e foi realizado aqui em Venâncio. É um programa patrocinado pela
AGERGS, onde promove o encontro de lideranças e prestadoras de serviço. Estavam
lá os representantes da AES Sul e da CORSAN. Também estava lá o vice-presidente
da AGERGS, Ayres Apolinário, onde puderam discutir questões importantes para o
município. E entre elas, uma das grandes demandas que se tem observado e
conversado, ouvido queixas, é da energia elétrica no interior. Deste encontro saiu a
possibilidade de um futuro encontro com os representantes da AGERS, onde eles
irão orientar o município no sentido que possamos cobrar um serviço, e a prestação
de um serviço melhor por estas agências. A vereadora também falou das eleições,
acreditando que saiu ganhando a democracia brasileira. O povo brasileiro deu uma
grande demonstração de democracia no domingo; as pessoas votaram;
diferentemente das outras sessões, as sessões estavam limpas e observava que as
pessoas cuidaram do nosso meio ambiente e isso também foi bem interessante, e
quem sabe, para o futuro, eliminar os “santinhos”, uma coisa que causa tanto
problema, sujeira, poluição e poluição visual. Seguindo, a vereadora diz que as
pessoas foram votadas, se elegeram, e independentemente de partido, a presidente
Dilma é a presidente do Brasil; e o Sartori é o governador do Rio Grande do Sul. E
pensa que políticos e cidadãos devem ajuda-los a governar esse estado e esse país. É
assim que pensa e acha que assim que as pessoas devem agir principalmente os
representantes da sociedade e representantes políticos. A vereadora diz não
comungar e não aceita, as manifestações em redes sociais, não só por ter sido alvo
desse tipo de manifestação, mas por achar uma falta de respeito com nossos líderes e
com as pessoas independentemente de partidos, volta a reforçar. O que está se vendo
é uma agressividade desproporcional; uma falta de respeito e diz não compactuar
com isso. Acredita que a Presidenta Dilma e o Governador Sartori enfrentarão muitos
desafios e problemas pela frente, e espera que a partir de 2015 eles consigam
imprimir as mudanças necessárias para construir um estado melhor, e um país melhor
também. A vereadora encerrou desejando uma ótima semana a todos. Vereador Neri
da Silveira: Feitas as saudações, iniciou seu pronunciamento parabenizando
Administração Municipal. A Administração Municipal sempre preocupada com a
segurança do nosso povo, atendeu o pedido de alguns vereadores, onde eu também
me incluo e , instalou um quebra-molas na Rua Carlos Wagner, defronte a lojas
Bade. Destacou também sobre o lançamento do evento Lance de Craque,
“Presidente, no dia 20 de outubro, foi realizado o lançamento oficial do evento,
LANCE DE CRAQUE – UM GOL PELAS CRIANÇAS, idealizado pelo
DALESSANDRO, jogador do Internacional. Será uma partida de futebol em
beneficio de 5 instituições, a realizar-se no dia 27 de dezembro, no Estádio BeiraRio, onde vários jogadores famosos já confirmaram presença. As equipes serão
comandadas por Dunga e Jorge Sampaolli. Desejo muito sucesso ao evento,
esperando que sirva de exemplo para outros CRAQUES.”. Falou sobre a festa na
Comunidade Santa Anna, “No sábado estive na festa da Sociedade Santa Anna, no
bairro Santa Tecla. Participaram 17 sociedades do nosso Município, foi uma festa
muito bem organizada, aproveito para parabenizar os organizadores e, também
agradecer o espaço que me foi concedido para fazer uso da palavra”. Parabenizou seu
Amigo Raul Bento pela passagem do seu aniversário, “ Sábado a noite participei da
festa de aniversário do amigo Raul Bento, Presidente da comunidade Bela Vista,
onde fiz parte da equipe de assadores e mostrei meus dotes culinários, assando um
Leitão. Destacou ainda sobre a festa que participou no domingo, “ Domingo, estive
na Comunidade São Lucas, onde sou sócio, participando de uma competição de
bolãozinho, onde saiu como vencedor Astor Frantz com o título de Rei do Ano.
Parabéns ao meu grande amigo Astor. Parabenizou ainda o Esporte Clube Guarani,
“Parabenizo ainda ao Esporte Clube Guarani pela classificação da vaga para a
semifinal da Copa Sul Fronteira”. Desejou boa sorte para a Assoeva, “ E desejo uma
Boa Sorte para a ASSOEVA que já está jogando contra o Blumenau, eu tenho muita
Fé e esperança que nós vamos passar para a 3ª fase”. Finalizou parabenizando o
nosso Governador Sartori e a nossa Presidenta Dilma. Vereador Rudemar Glier:
Feitas saudações inicias, cumprimentou e agradeceu a todos que se empenharam na
campanha para a vitória do Governador Sartori, aos partidos e seus simpatizantes.
Deixou também os agradecimentos aos colegas do PT pela bela comemoração dos
dois partidos. Agradeceu aos vereadores Gerson Ruppenthal e Ana Cláudia, ao
Secretário Telmo e os engenheiros pela atenção dada aos moradores do Bairro Boa
Esperança. Falou da campanha “Jogo das Estrelas”, que se realizará no dia 18 de
dezembro á partir das 20 horas no Edmundo Feix e a Janta no Clube CTA, todo valor
arrecadado será revertido ao Hospital São Sebastião Mártir. Vereador Eduardo
Kappel: Boa noite a todos. Presidente eu começo cumprimentando na pessoa dos
vereadores do PMDB nosso governador eleito Jose Ivo Sartori como a vereadora
Helena dizia, ele era acusado de não ter propostas que na realidade vereadora quem
prometeu o piso para os professores foi o governador Tarso, quem prometeu. Aliás o
único estado que não paga o abono dos nossos policiais civis e militares é o Rio
Grande do Sul, quem acabou com as estradas do Rio Grande do Sul foi o Tarso
Genro tanto que tomou mais de sessenta por cento dos eleitores do Rio Grande do
Sul que votaram no Sartori. Então cumprimento a bancado do PMDB e já pedir a
eles que terão agora vereador Celso Krämer uma luta em glória e uma missão
praticamente impossível já diz o ditado depois que passa um boi passa uma boiada
depois que o nosso prefeito de maneira irresponsável traz um presídio que nem um
prefeito do Brasil aceitaria, ou se achassem que faltasse tanta inteligência ao prefeito
este no mínimo exigiria alguma contra partida exemplo governador tu vai trazer um
presídio para Venâncio Aires eu quero asfaltar na 442, eu quero umas vinte viaturas,
eu quero que nossa companhia seja um pelotão da Brigada Militar. Eu quero que a
Estância vereador Celso Krämer tenha um posto de polícia, eu quero mais policias
para Venâncio Aires, eu quero os policias de Venâncio Aires tenham colete a prova
de bala, pra defender a nossa gente eu preciso de metralhadora eu preciso de munição
nada disso ele fez só que não vá pensar os vereadores de situação que Venâncio
Aires é terra de otário evidente que alguém ganhou e ganhou muito pra trazer um
presídio assim é de graça Venâncio, dois que será um presídio feminino já está
saindo por isso que eu digo que vocês terão uma missão dificílima de tentar pelo
menos impedir e conseguir colocar esse distrito industrial como diz o vereador Celso
Krämer pra impedir esse câncer pra impedir essa desgraça que trouxeram para
Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul nós temos um presídio dentro da cidade que não
tem onde crescer, Lajeado da mesma forma e aqui tem noventa quitares Venâncio
um está pronto Venâncio dois esta saindo e já estão pensando no Venâncio Aires três
agora já tem seis estupradores em Venâncio Aires. Aparte ao vereador Zecão.
Aparte ao vereador Celso Krämer. Presidente vou dizer que essa contra partida
vereadores o vice-prefeito Giovani Wickert com certeza gastou ela na sua última
campanha e pedir aos vereadores do PMDB que gastem os pneus de seus carros da
mesma forma que o prefeito Airton e o Vice Giovane fizeram para trazer o presídio
pra Venâncio vocês vão ter que agora evidente como o Zecão já falou que não vão
fazer porque ganharam muito bem obrigado, vereadores do PMDB vão tem que
gastar o seu tempo gastar o seu dinheiro o seu combustível o seus veículos para que
se impeça esse câncer havendo uma autorização do governador para esse Distrito
Industrial que será uma decisão dificílima, vereador Zecao eu sei disso porque eu já
disse várias vezes nessa tribuna que os próximos governadores que fosse a Ana
Amélia não poderia fazer e levar os presos pra suas casas e encerrar presidente
dizendo pra Ana Cláudia que esse boi ficou trinta dias lá, evidente que o dono desse
animal não levou olha aqui minha vaquinha está deprimida vou levar ela até o nosso
Arroio pra se suicidar evidente que esse animal se trancou lá e venho a morrer lá e
hoje nossas crianças estão tomando essa água e eu recebi uma ligação presidente que
existe um cavalo a três dias morto aqui no centro da cidade a esquerda na casa do
senhor Bogorni, bem no trevo da Coronel Brito, Vila Battisti tem um cavalo lá a três
dias então ela falta com a verdade quando disse que fazem isso diariamente tem
mais um cavalo lá a três dias, a gente tem um secretário do Meio Ambiente aliás a
gente já nem tem o prefeito demite coloca readmite a gente nem sabe quem é mais o
Secretário do Meio Ambiente e ganha doze mil por mês pra fazer absolutamente
nada em Venâncio Aires saúde paz a todos e ate a próxima segunda feira. Vereador
Ciro Fernandes: Feitos os cumprimentos, iniciou falando das eleições,
parabenizando a Presidenta Dilma, mencionando sobre a continuidade do
combate à corrupção e dos bons programas sociais. Parabenizou também o
novo governador Sartori, desejando que ambos possam fazer um bom
trabalho. Falou sobre a prática de atividade física nas academias ao ar livre
existentes no Parque do Chimarrão e no Acesso Grão Pará, ressaltando que é
grande a quantidade de pessoas que fazem uso dos equipamentos, sendo
unânime a aceitação desse tipo de investimento que vem de recurso federal
com contrapartida do Município, o que com o tempo refletirá na diminuição
de pessoas doentes. Vereador Vilson fez um aparte, ressaltando a importância
das atividades físicas na saúde das pessoas. Vereador Ciro continuou, falando
da necessidade de investimentos em novos ginásios e quadras esportivas.
Lembrou que esta é sua última sessão, haja vista a volta do Vereador João
Stahl na próxima semana; agradeceu às assessoras Laura e Daiana, falando da
importância da experiência vivenciada nesta Casa, bem como aos demais
assessores pela ajuda recebida. Disse que tem outros planos na política,
comentando sobre a intenção de sair de seu partido - PR, uma vez que o
mesmo não tem conseguido eleger deputados. Vereador Arnildo fez um aparte
falando do quão bom foi conviver com o Vereador Ciro, parabenizando-o pelo
trabalho. Vereadora Cleiva fez um aparte, falando da importância das
academias públicas que foram feitas com recursos próprios e parcerias.
Vereador Ciro encerrou agradecendo a todos pela recepção na Casa, desejando
boa semana a todos.Vereador Jarbas da Rosa: Cumprimentou a mesa diretora,
colegas vereadores, suplentes, vereadora mirim, chefe de gabinete, Tiago Quintana,
presentes, imprensa, ouvintes e internautas. Iniciou falando da inauguração da Escola
Municipal de Educação Infantil Yolita Portela, no bairro Brígida. Comentou sobre
quão linda é a EMEI, mostrando a qualidade do trabalho e do prédio construído,
salientado que as crianças vão estar muito bem instaladas. Disse que foram
investidos R$ 800.000,00 mil reais, com recursos próprios da Prefeitura. Comentou
que com a inauguração das novas EMEIS ter-se-á zerado o déficit de vagas infantis
do Município. Vereadora Cleiva fez um aparte comentando sobre a satisfação das
pessoas que vão trabalhar nessa escola e também sobre a falta de vagas para berçário.
Vereador Vilson fez um aparte, falando da importância de garantir o acesso universal
das crianças à escola. Vereador Jarbas continuou falando da importância da exsecretária de Educação Rosange neste projeto, bem como do secretário atual –
Émerson. Disse que dia 28 de outubro é dia do servidor público, sendo que terá nesta
cidade a 1ª Semana Municipal do Servidor, e o tema será “Saúde e Qualidade de
Vida”, salientando que está se montando um serviço de atendimento ao trabalhador,
onde irão ser abordados vários temas, falando da importância dos servidores
municipais. Em relação às eleições, cumprimentou a bancada do PMDB pelo
governador eleito e à do PT pela eleição da Presidente. Acredita que a marca que fica
dessas eleições é a mudança, sendo necessário interpretar o resultado das urnas.
Disse que todas as reformas e necessidades deste país e deste estado são importantes.
Finalizou dizendo que não se pode perder o rumo, sendo totalmente reprovável o que
aconteceu nesta última eleição sobre o preconceito que se viu e intolerância de uns
com os outros. Vereador Gerson Ruppenthal: Feitas saudações inicias. Iniciou seu
pronunciamento falando da reunião que estava ocorrendo na segunda-feira à noite,
27, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para tratar do Concurso do
Produtor Modelo 2015. Entidades organizadoras do Concurso Municipal do Produtor
Modelo tiveram nesse dia uma reunião de preparação para o evento que ocorre em
maio do próximo ano, na Sociedade 25 de Julho, em Santa Emília. O vereador pediu
a participação das sociedades integrantes do rodízio com a presença do casal
indicado ao concurso, por se tratar de um belo evento que engradece o agricultor.
Falou da audiência pública realizada na tarde da quinta, 23, na Prefeitura para
apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO) e Lei Orçamentária Anual
(LOA) para o ano de 2015. Lamentou a baixa participação da comunidade no evento
que expõe as propostas de governo para o próximo ano. Prosseguindo na sua fala
relatou das contribuições de melhorias onde há moradores protestando na Câmara de
Vereadores e se negando a pagar tal obra, e outros moradores usam a tribuna da casa
querendo que tal benefício chegue até suas moradias. Parabenizou o secretário
Ronald Artus da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos pela instalação de
um quebra molas na Rua Carlos Wagner. O obstáculo, instalado próximo a
Comercial Bade do bairro Aviação, visa reduzir a velocidade de motoristas que
utilizam o local e aumenta a segurança de moradores e pedestres. Relatou da
inauguração da Emei Yolita Portella que ocorreu na sexta, 24, sendo inaugurada a
12ª escola infantil pública de Venâncio Aires. Relatou que o engenheiro Fernando do
Daer estava reunido juntamente do vereador e do prefeito municipal, com o intuito
de buscar a liberação de pedreiras as margens da ERS 422 mais precisamente na
região da serra para dar seguimento na recuperação dessa estrada. Porém é necessário
primeiro o licenciamento para com isso obter a liberação do material para posterior
retirada e colocação ao longo da 422. Falou do benefício que a torre da Vivo está
trazendo para os moradores que vivem num raio de 10 km ao redor dela, distância
essa abrangida pelo sinal da torre. Também comentou que a prefeitura sempre
atendeu os pedidos dos moradores do interior que necessitam de uma máquina para
enterrar um animal que veio a falecer. Pra encerrar falou das eleições onde a
presidenta Dilma se elegeu com 40% de aprovação contando os votos nulos e
brancos. Vereador José Candido Faleiro Neto: Boa noite senhoras e senhores,
quero parabenizar a todos os eleitores da presidente Dilma. Vejo que a comunidade
aprovou todos os programas feitos aqui na cidade, programas realizados em várias
áreas, como o do saneamento, pavimentação, habitação, enfim, vários, e todos os
programas foram fundamentais para se ter êxito nesta campanha. Parabenizar nosso
futuro governador eleito Sartori. Falar que nesta última eleição, ouve alguns debates
muito forte e acalorado, porém, torceremos e trabalharemos para que o Estado tenha
êxito. Eu faço política desta forma, agregadora, acho que devemos se unir, em nome
da população. Não faço política contra, realmente quando tivermos uma proposta que
eu não goste, eu vou fazer um contra ponto, e apresentar uma proposta melhor, desta
maneira que faço política. Hoje tivemos uma confraternização, já que havia alguns
colegas de aniversário, aproveitamos para lanchar e conversar o que é de muita
importância, é importante ter esta integração aqui na casa. Pois bem, eu acredito que
estamos num amadurecimento político, tanto aqui em Venâncio, como no País. Digo
isto, porque, se vai haver uma reforma política, só terá se houver mobilização
popular, a primeira coisa que devemos fazer e a presidente Dilma foi muito forte na
afirmação do seu discurso em combate à corrupção, é criarmos mecanismo tanto de
participação como de combate de corrupção. Devemos ouvir as pessoas, para que daí
sim agir de forma verdadeira, concreta e direta, para que estas políticas públicas vão
de encontro com o desenvolvimento das pessoas. É um grande desafio, depende de
todos nós, temos que começar a discutir este tipo de política aqui na Câmara de
Vereadores, e com a sociedade de Venâncio Aires. Parabenizar o PMDB, e torcer
para que faça um grande governo. Muito obrigado até semana que vem. Após o
período das comunicações o presidente concedeu dois minutos para explicações finais, todos
fizeram uso. Nada mais havendo para tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente
Reunião Ordinária, a qual teve seu final às vinte e duas horas (22h), convocando todos para a
próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 03 de novembro de 2014, às dezenove horas
(19h). E para constar eu, ___________, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai
assinada pelo Presidente, 1ª. Secretária e demais Vereadores presentes.