JUNTA DE FREGUESIA DE COVELAS
ATA CINCO/DOIS MIL E QUINZE
Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e quinze, pelas vinte e duas
horas e dez minutos, na sede da Junta de Freguesia de Covelas, sita na
Rua do Soutal, número sessenta e quatro, Covelas, quatro mil
oitocentos e trinta – cento e vinte e oito Póvoa Lanhoso, reuniram os
membros da Junta de Freguesia de Covelas, Manuel Freitas Fernandes
(Presidente), José Filipe Araújo de Sousa (Secretário) e Agostinho Alves
Fernandes (Tesoureiro), em sessão ordinária, com a seguinte ordem de
trabalhos: ---------------------------------------------------------------------------
PONTO UM: Celebração de acordo de execução entre a Câmara
Municipal de Póvoa de Lanhoso e a Junta de Freguesia de Covelas, para
delegação legal de competência, nos termos do artigo centésimo
trigésimo segundo, do anexo I, da Lei número setenta e cinco/dois mil e
treze, de doze de setembro, para posterior remessa à Assembleia de
Freguesia de Covelas, para efeitos de autorização à celebração,
conforme determina a alínea j), do número um, do artigo décimo sexto,
do anexo I, da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de
setembro, a saber: ----------------------------------------------------------------
Acordo de execução de delegação de competências na Junta de
Freguesia de Covelas em matéria de limpeza das vias e espaços
públicos, sarjetas e sumidouros. --------------------------------------------
PONTO DOIS: Celebração de contratos interadministrativos e de
atribuição de subsídios entre a Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso
e a Junta de Freguesia de Covelas, para delegação de competências e
atribuição de apoios financeiros, nos termos do artigo centésimo
vigésimo, do anexo I, da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de
doze de setembro, para posterior remessa à Assembleia de Freguesia de
Covelas, para efeitos de autorização à celebração e concessão de apoios,
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conforme determina a alínea j), do número um, do artigo décimo sexto,
do anexo I, da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de
setembro, a saber: -----------------------------------------------------------
Contrato interadministrativo de delegação de competências na Junta
de Freguesia de Covelas em matéria de manutenção, conservação e
reparação de vias municipais, conforme estabelecido na alínea bb),
do número um, do artigo trigésimo terceiro, do anexo I, da Lei
número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro e
contrato de atribuição de subsídio. -----------------------------------------
PONTO TRÊS: Deliberação e aprovação do Regulamento do “Cheque
Bebé”. -------------------------------------------------------------------------------
PONTO QUATRO: Assuntos diversos. ------------------------------------------
Após todos os membros terem tomado os seus lugares, o senhor
Presidente da Junta de Freguesia deu início à sessão com a leitura do
ponto um. Explicou todos os pormenores relativos ao referido ponto. ----
Após troca de impressões entre todos os membros, estes aprovaram-no,
por unanimidade. O referido documento composto por seis folhas fica
arquivado na pasta dos anexos das atas da Junta de Freguesia de
Covelas, assinado e rubricado por todos os membros da Junta de
Freguesia. Deliberaram enviar a proposta para apreciação e votação em
reunião da Assembleia de Freguesia. ------------------------------------------
Seguidamente, o senhor Presidente da Junta de Freguesia reiniciou os
trabalhos, com a leitura do ponto dois. Explicou todos os pormenores
relativos ao referido ponto. -------------------------------------------------------
Após troca de impressões entre todos os membros, estes aprovaram-no,
por unanimidade. O referido documento composto por seis folhas fica
arquivado na pasta dos anexos das atas da Junta de Freguesia de
Covelas, assinado e rubricado por todos os membros da Junta de
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Freguesia. Deliberaram enviar a proposta para apreciação e votação em
reunião da Assembleia de Freguesia. ------------------------------------------
Seguidamente, o senhor Presidente da Junta de Freguesia reiniciou os
trabalhos, com a leitura do ponto três. Referiu que na importância
crescente que o setor social deve assumir no âmbito das várias políticas
autárquicas, a Junta de Freguesia deveria ter o Programa de Apoio aos
nascidos na Freguesia. -----------------------------------------------------------
Após troca de impressões entre todos os membros, estes aprovaram-no,
por unanimidade. O referido documento composto por quatro folhas
fica arquivado na pasta dos anexos das atas da Junta de Freguesia de
Covelas, assinado e rubricado por todos os membros da Junta de
Freguesia. Deliberaram enviar a proposta para apreciação e votação em
reunião da Assembleia de Freguesia. ------------------------------------------
Seguidamente, o senhor Presidente da Junta de Freguesia reiniciou os
trabalhos, com a leitura do ponto quatro. Referiu o seguinte: -------------
 No dia doze de março de dois mil e quinze, tive uma reunião na
Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso, com a senhora Presidente
da Junta de Freguesia de Ferreiros e com o senhor Presidente da
Câmara Municipal, com a finalidade de terminar o diferendo entre as
duas Freguesias, sobre os limites das duas Freguesias. Uma nova
reunião teve lugar no dia dezassete de março de dois mil e quinze, na
sede da Junta de Freguesia de Ferreiros, às vinte e uma horas, com
a presença de todos os membros da Junta de Freguesia de Covelas,
a Presidente e Tesoureiro da Junta de Freguesia de Ferreiros e o
Primeiro Secretário da Assembleia de Freguesia de Ferreiros.
Expostos os pontos de vista de ambas as partes, a reunião terminou
às zero horas e trinta minutos, já do dia seguinte. -----------------------
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 Estive, de novo, na Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso no dia
vinte e quatro de março de dois mil e quinze, às catorze horas, em
reunião com a senhora Presidente da Junta de Freguesia de
Ferreiros. Como nada se concluiu, foi marcada nova reunião para o
dia trinta de março de dois mil e quinze, na Câmara Municipal, entre
nós e a engenheira Melissa. Porém, a reunião não aconteceu porque
os membros do executivo de Covelas, em vinte e cinco de março de
dois mil e quinze, decidiram cancelá-la. A situação deve ser resolvida
com mais calma e não com a rapidez que os trabalhos levavam. ------
 Em dezanove de março de dois mil e quinze, estive presente no
hastear da bandeira e restantes cerimónias, inseridas nas festas de
S. José/dois mil e quinze. Na parte da tarde, na procissão,
acompanhado com o Agostinho. A bandeira da Junta de Freguesia
foi transportada pelo senhor José Daniel dos Santos Coutinho e sua
esposa. --------------------------------------------------------------------------
 A nossa participação no cortejo etnográfico do dia vinte e dois de
março de dois mil e quinze, inserido nas festas de S. José/dois mil e
quinze, fez-se com a representação do tema “A Lenda da Rita”. Valeu
a pena o trabalho feito, pois, a representação foi bem sucedida e
muito divertiu a assistência. Recebemos os parabéns de todos,
principalmente do senhor Presidente da Câmara Municipal. No final
houve um convívio entre todos os participantes, no Salão Paroquial.
A Junta de Freguesia teve uma despesa de cento e oitenta euros. --
 Em vinte e quatro de março de dois mil e quinze, devido ao forte
vento que se sentiu, um pinheiro, pertencente às Estradas de
Portugal, caiu sobre um cabo elétrico, derrubando um poste na Rua
de S. Julião. De imediato, intervieram os Bombeiros, a GNR, a
Proteção Civil. A EDP solucionou, provisoriamente, a distribuição
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domiciliária da luz elétrica, deixando para momento posterior a
iluminação pública do local. -------------------------------------------------
 Em trinta de março de dois mil e quinze, eu e o Agostinho recebemos
o senhor Lino, para que este, no terreno, se inteirasse das pequenas
obras que a Junta de Freguesia pretende realizar, dando assim
satisfação ao acordo de execução (seis mil duzentos e quarenta e
seis euros e cinquenta e oito cêntimos) a que a Junta de
Freguesia tem direito, no ano em curso e são aquelas que estão
previstas no orçamento de dois mil e quinze: Travessa das
Cantoneiras; Rua do Vadieiro; Rua do Passadiço e Rua da
Portelinha. ----------------------------------------------------------------------
 Em trinta de março de dois mil e quinze, todos os membros da Junta
de Freguesia estiveram presentes em Monsul numa sessão de
esclarecimento sobre o orçamento participativo. -------------------------
No uso da palavra, o senhor Tesoureiro da Junta de Freguesia referiu
que foi levada a cabo a limpeza do campo de futebol e da bouça da
Freguesia. Os trabalhos de limpeza das Ruas continuam de acordo com
o previsto. ---------------------------------------------------------------------------
Acrescentou que o senhor José Daniel dos Santos Coutinho deseja que
lhe seja concessionada uma sepultura no Cemitério da Freguesia de
Covelas. -----------------------------------------------------------------------------
Às vinte e três horas e trinta minutos o senhor Presidente da Junta de
Freguesia deu por encerrada a reunião. ---------------------------------------
Foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada vai ser
assinada, pelos membros da Junta de Freguesia de Covelas. --------------
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O Presidente da Junta de Freguesia
_____________________________________________
(Manuel Freitas Fernandes)
---------------------------------------------------------------------------------------O Secretário da Junta de Freguesia
_____________________________________________
(José Filipe Araújo de Sousa)
---------------------------------------------------------------------------------------O Tesoureiro da Junta de Freguesia
_____________________________________________
(Agostinho Alves Fernandes)
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