ACTA Nº. 01/2002
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Sessão de 08 de Janeiro de 2002
--- SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SANTARÉM, REALIZADA NO
DIA OITO DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Aos oito dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dois, pelas doze horas, reuniu a
Assembleia Municipal de Santarém, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na cidade
de Santarém, para efeitos de verificação de poderes e eleição da Mesa da Assembleia
Municipal, com a presença dos seguintes candidatos proclamados eleitos para o
quadriénio de dois mil e dois/dois mil e cinco, no dia dezasseis de Dezembro do ano
findo: ----------------------------------------------------------------------------------------------------- José Miguel Correia Noras, Vasco Navarro da Graça Moura, Leonel de Matos
Martinho do Rosário, João Luís Madeira Lopes, Eurico Mateus Guerra Saramago, Pedro
Nuno Pimenta Brás, Mónica Isabel Duarte Mendonça, Albertino Filipe Pisca Eugénio,
José Luís Marques Cabrita, Carlos Manuel Luís Catalão, Nuno Miguel Freire Gameiro
Castelbranco, Pedro Miguel Rodrigues Neves Veloso, Sandra Marisa Martins Vitorino,
Rosalina da Piedade Melro Blaser Gaspar, José António Pisco Borrego, Vítor Manuel de
Sousa Varajão, Luís Filipe Santos Henriques de Carvalho, Jorge Manuel Assunção
Ferreira da Costa Rosa, Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes, Luís Alberto Ferreira
Leitão, Maria dos Anjos Santos Neves Patusco, Celso Ricardo Pimenta Brás, Aires
Manuel Gaspar Duarte Lopes, Manuel Albino da Conceição Rosa, Carlos Flor Vicente
Batalha, José Manuel Gaspar, Ricardo Zarco Martinho do Rosário, Helder Nuno Jesus
Cruz Oliveira Pombo, José Ilídio da Fonseca Freire, Ezequiel Azinheira Louro, Joaquim
Júlio da Luz Saramago, Manuel Joaquim Ferreira, António Manuel Simões Cordeiro
Duarte, Fernando Manuel Tomé da Silva, Joaquim da Silva Lucas da Graça, Basílio
Duarte Oleiro, Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves, Luís Manuel Madeira Mena
Esteves, Diamantino Carvalho Vicente, Joaquim Manuel Gaspar Aniceto, Mário José
Rodrigues dos Santos, Carlos Manuel Beirante Gomes Beja, Francisco José Viegas
Santos, Joaquim Manuel Barreiros Mateiro, António Coelho Madeira, António João
Ferreira Henriques, Luís Manuel Graça Batista, Ricardo Luís da Costa, Sebastião
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Sessão de 08 de Janeiro de 2002
Morgado Ribeiro, Luís Maria Severino Arrais, Vítor Manuel da Costa de Oliveira
Gaspar, José Daniel Graça Madeira, Manuel de Oliveira da Silva Cordeiro, Vítor Manuel
Damas Pinto da Rocha, Firmino Joaquim Prudêncio D’ Oliveira e Joaquim António
Salgado Canha. ----------------------------------------------------------------------------------------- Não compareceu o senhor Luís Filipe Fragoso Carvalho de Almeida, tendo justificado
a sua ausência. ------------------------------------------------------------------------------------------ Assumiu provisoriamente a presidência da Mesa da Assembleia Municipal o senhor
JOSÉ MIGUEL CORREIA NORAS, na qualidade de primeiro cidadão da lista mais
votada, convidando os senhores VASCO NAVARRO DA GRAÇA MOURA e JOÃO
LUÍS MADEIRA LOPES para Primeiro e Segundo Secretários da Mesa,
respectivamente. ---------------------------------------------------------------------------------------- O senhor PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA EM EXERCÍCIO deu início aos
trabalhos para a eleição da Mesa da Assembleia Municipal, nos termos da alínea a) do
número um do artigo cinquenta e três, da Lei cento e sessenta e nove/noventa e nove, de
dezoito de Setembro, informando que, para tal, seriam aceites propostas para o cargo de
Presidente da Mesa. ------------------------------------------------------------------------------------ Pelo Partido Socialista foi apresentada uma proposta, indicando o nome do senhor
JOSÉ MIGUEL CORREIA NORAS. ------------------------------------------------------------ Pelo Partido Social Democrata foi apresentada uma proposta, indicando o nome do
senhor VASCO NAVARRO DA GRAÇA MOURA. ------------------------------------------- Pela Coligação Democrática Unitária foi presente uma proposta, indicando o nome do
senhor JOÃO LUÍS MADEIRA LOPES. -------------------------------------------------------- De imediato se passou à votação, tendo sido efectuada a chamada a todos os membros
presentes que, individual e imediatamente, foram depositando os seus votos na urna. ------- Efectuado o escrutínio, verificou-se o seguinte resultado:------------------------------------ Candidato do PS – vinte e oito votos; Candidato do PSD – dezanove votos; Candidato
da CDU – nove votos. -------------------------------------------------------------------------------
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--- Foi declarado vencedor o senhor JOSÉ MIGUEL CORREIA NORAS para
Presidente da Mesa da Assembleia Municipal. ---------------------------------------------------- Seguidamente o senhor PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA agradeceu a sua eleição
para o cargo de Presidente da Mesa, disponibilizando-se para trabalhar em articulação
com o Executivo Municipal e as Juntas de Freguesia. Informou, de seguida, aceitarem-se
propostas para o cargo de Primeiro Secretário da Mesa, tendo sido solicitada a suspensão
dos trabalhos, por cinco minutos, para apresentação dos candidatos. --------------------------- Retomados os trabalhos, o senhor PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA deu
conhecimento da ausência do senhor Vasco Navarro da Graça Moura, por motivos de
deslocação para o estrangeiro. ------------------------------------------------------------------------ A seguir, pelo Partido Socialista foi apresentada uma proposta, indicando o nome do
senhor LUÍS ALBERTO FERREIRA LEITÃO. ----------------------------------------------- Pelo Partido Social Democrata foi apresentada uma proposta, indicando o nome do
senhor VÍTOR MANUEL DE SOUSA VARAJÃO. ------------------------------------------- Pela Coligação Democrática Unitária foi apresentada uma proposta, indicando o nome
do senhor FRANCISCO JOSÉ VIEGAS SANTOS.-------------------------------------------- De imediato se passou à votação, tendo sido efectuada a chamada a todos os membros
presentes que, individual e imediatamente, foram depositando os seus votos na urna.------- Efectuado o escrutínio, verificou-se o seguinte resultado: ----------------------------------- Candidato do PS – vinte e um votos; Candidato do PSD – vinte votos; Candidato da
CDU – treze votos; Votos em branco - um. -------------------------------------------------------- Foi declarado vencedor o senhor LUÍS ALBERTO FERREIRA LEITÃO para o
cargo de Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Municipal. ------------------------------ O senhor PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, seguidamente, disse aceitarem-se
propostas para o cargo de Segundo Secretário da Mesa, informando que o Partido
Socialista não apresentava candidato para esta eleição. ------------------------------------------ Pelo Partido Social Democrata foi apresentada uma proposta, indicando o nome do
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senhor DIAMANTINO CARVALHO VICENTE. --------------------------------------------- Pela Coligação Democrática Unitária foi apresentada uma proposta, indicando o nome
do senhor FRANCISCO JOSÉ VIEGAS. -------------------------------------------------------- De imediato se passou à votação, tendo sido feita a chamada a todos os membros
presentes que, individual e imediatamente, foram depositando os seus votos na urna. ------- Efectuado o escrutínio, verificou-se o seguinte resultado:------------------------------------ Candidato do PSD – vinte e dois votos; Candidato da CDU – trinta e um votos; Votos
em branco – dois. --------------------------------------------------------------------------------------- Foi declarado vencedor o senhor FRANCISCO JOSÉ VIEGAS SANTOS para o
cargo de Segundo Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.------------------------------- Concluída a eleição da Mesa, o senhor PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA convidou
os senhores Primeiro e Segundo Secretários a ocuparem os seus lugares, felicitando todos
os participantes neste acto constitutivo. Dirigiu palavras de saudação ao Executivo
Municipal na presença do senhor Presidente da Câmara, Rui Barreiro e de todos os
Vereadores, a quem desejou os maiores sucessos autárquicos. ---------------------------------- Eram catorze horas, quando o senhor PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, deu por
encerrada a sessão de que se lavra a presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser
assinada. ------------------------------------------------------------------------------------------------- E eu,
Carlos Alberto Pereira Almeida, a redigi e subscrevi.
------------------------------------------ O PRESIDENTE ------------------------------------------- ____________________________________________________________________
--------------------------------- O PRIMEIRO SECRETÁRIO ---------------------------------- ____________________________________________________________________
--------------------------------- O SEGUNDO SECRETÁRIO ----------------------------------- ____________________________________________________________________