134
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 2/2011
O Presidente do CREA/MT no uso das suas atribuições,
resolve HOMOLOGAR a Licitação da Carta-Convite n o- 2/2011, Processo Licitatório n. 2011011210, que tem por objeto ação de empresa
para prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos com a viabilização de infra-estrutura e fornecimento de apoio logístico do 1ª
Encontro Institucional do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA-MT, no
período de 04/05/2011 a 06/05/2011, na cidade de Barra do Garças/MT.
Cuiabá, 2 de maio de 2011.
TARCISO BASSAN VEZZI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo n. 2011011212; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza,
asseio, conservação e copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos para atender o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Mato Grosso, nos prazos e
formas estabelecidas no Termo de Referência e Anexos. Tipo: Menor
Preço; Edital disponível em 03/06/2011 no site www.crea-mt.org.br;
Recebimento das propostas: 16/06/2011 às 13h30m, no Plenário do
CREA/MT, localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491,
Bairro Araés, Cuiabá/MT; Informações: (65) 3315-3004/3018.
Cuiabá-MT, 2 de junho de 2011.
ELINETE LEITE MAGALHÃES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: MULTITASK CONSULTORIA LTDA.OBJETO CONTRATUAL: Locação, manutenção e assistência técnica de Servidor.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da Cláusula Primeira Do Objeto, alteração da Cláusula Décima-Nona - Do Prazo e Alteração da Cláusula Sexta - Do Preço. DATA DA ASSINATURA:
13/05/2011. DATA DA VIGÊNCIA: 18/05/2011 à 18/05/2012. ORIGEM: Processo nº 57.140/2008. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57
e segs. da Lei n.º 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O CREA/SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público será realizada licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a
aquisição de uniformes, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A
Sessão Pública para a abertura dos envelopes com propostas de preços e documentos de habilitação será no dia 16/06/2011, à partir das
09:00 hs, na Sede do CREA/SC, situada na Rodovia Admar Gonzaga,
2125, bairro Itacorubi, Florianópolis/SC. Informações sobre o Edital
poderão ser obtidas na Sede do CREA/SC, no horário comercial, pelo
telefone (48) 3331-2079 ou pelo site: www.crea-sc.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2011
Processo nº 1956/2011- CREA/PA. Contratante: CREA-PA. Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FADESP. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializado para assessoramento e elaboração de concurso Público,
com recrutamento e seleção de pessoal. Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XIII da Lei n.º 8.666/93. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Ato da Ratificação: Eng. Civil Jose Leitão de Almeida
Viana - Presidente. Data da ratificação: 01/06/2011.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS,
na forma que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93, com redação alterada
pelas Leis n° 8.883/94 e 9.648/98, comunica que será realizada comunica que será realizada dia no dia 20/06/2011, às 14hs, licitação na
modalidade de TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA
para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL E INDIVIDUAIS
NA SEDE DO CREA-RS DE ACORDO COM O CADERNO DE
ENCARGOS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SEU
ANEXO ESPECÍFICO conforme as especificações e condições estabelecidas no processo protocolizado sob n° 2011000069. A íntegra
do Edital poderá ser obtida pelo endereço de correio eletrônico: [email protected] à partir da publicação deste.
Porto Alegre-RS, 2 de junho de 2011.
CIVIL LUIZ ALCIDES CAPOANI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-RJ, no uso de suas
atribuições legais, como condição de eficácia do ato, e em cumprimento ao que determina o art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, reconhecendo a dispensa de licitação, para a contratação de
pessoa jurídica para a impressão e encadernação do Catálogo, referente ao Prêmio Oscar Niemeyer, objeto do processo administrativo nº
2011.4.01686, RESOLVE ratificar a mesma, com base no disposto no
inciso 7º do art. 22 c/c o inciso V do art. 24 do aludido diploma legal,
em favor da pessoa jurídica Radiográfica - Gráfica, Editora e Comunicação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.623.497/0001-20.
Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011.
AGRÔNOMO AGOSTINHO GUERREIRO
ALEXANDRE TIETZ LAIBIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DA BAHIA
.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº IMPPJ001/2011
A Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, CNPJ nº 03.447.568/0001-43, contratará o fornecimento
do equipamento para o Laboratório de Dinâmica dos Fluidos, conforme discriminados no Processo nº IMPPJ001/2011, já homologado
pelo valor estimado de U$ 1,943.80 (Hum Mil, Novecentos e Quarenta e Três Dólares Americanos e Oitenta Centavos), através de
Importa Fácil Ciência, da empresa Steiner & Martins, Inc., consoante
ao Inciso XXI do art. 24 da Lei nº 8.666/93. O equipamento a ser
adquirido ainda não esta disponível no mercado nacional, sendo este
fabricado exclusivamente fora do país.
CÉSAR CAMACHO
Diretor-Geral
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO
LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR - ATECEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
Repetição
A Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira
Júnior - ATECEL, torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando a republicação da sessão pública do Pregão em
epígrafe para aquisição de compressores radiais às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2011, e que as solicitações do
referido EDITAL, que estabelece as condições e demais informações,
encontram-se no site www.licitacoes-e.com.br, ou ainda através do email [email protected].
JOÃO CARLOS NÓBREGA TEIXEIRA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: CONTRATADA: VM COMÉRCIO LTDA: OBJETO: Aquisição
de 200 (duzentas) caixas com 10 (dez) resmas de papel ofício A4,
para reposição do estoque do CREMEB.VALOR TOTAL: R$
19.700,00 (dezenove mil setecentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Material de consumo. Rubrica: 3120.00 - Elemento: Material
de expediente. Rubrica: 3120.01 - BASE LEGAL: Lei 8666/93, Art.
24, Inciso II. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 13
de maio de 2011.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia:CONTRATADA: TUX SERVIÇOS LTDA: OBJETO: Prestação
de Serviços de treinamento de informática para os servidores do
CREMEB. VALOR TOTAL: R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Serviços e Encargos. Rubrica: 3162.00 - Elemento: Serviços Técnicos de Aperfeiçoamento Profissional. Rubrica: 3162.23 - BASE LEGAL: Lei
8666/93, Art. 24, Inciso II. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2011.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MD Informática-CNPJ: 03.433.633/0001-81-1º Termo
Aditicvo-Objeto: Prestação de serviços na gerência de projetos e
transferência de tecnologia, supervisão e auditagem no processo de
digitalização de documentos-Valor: R$9.100,00-Vigência:2/6/2011 a
15/7/2011-Procedimento: Convite nº 6/2011.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 011/2011 - Contrato nº 006/2011 - contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ n.º 01.677.981/0001-79. Contratado: ALSO BRASIL
CURSO NA ÁREA DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.019.912/000166 Objeto: prestação de serviços educacionais. Vigência: 05/04/2011
a 21/08/2011. Valor: R$ 29.723,00 (vinte e nove mil, setecentos e
vinte e três reais). Amparo Legal: art. 25, inciso II, da Lei n.º
8.666/93. Data de Assinatura: 05/04/2011. Assinam: pela contratante,
a Presidente em exercício do CRM/TO, Dra. Maria Lourdes Casagrande, e pelo contratado, Sra. Mitsue Kuroki.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300134
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - ADURN
SEÇÃO SINDICAL DO ANDES
SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
C.N.P.J. 08.493.447/0001-51
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
167ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação dos Docentes da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ADURN - SEÇÃO SINDICAL, em
cumprimento ao resultado do plebiscito realizado em 28 e 29 de abril
de 2010, e da 165º Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia
08 julho de 2010, que determinou a transformação da ADURNSEÇÃO SINDICAL no ADURN-SINDICATO, ratificou o Plebiscito
dos dias 28 e 29 de abril de 2010, aprovou a desfiliação do ANDESSN, a transformação da ADURN em ADURN-SINDICATO - Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Natal, Caicó,
Currais Novos, Macaiba, Santa Cruz, Macau e Nova Cruz, e aprovou
o Estatuto do ADURN-SINDICATO, com base no disposto no Regimento Geral, parágrafo 2º do artigo 1º e artigos 18, 19, 20, 22, 74,
75 e 76, convoca todos os seus associados em dia com suas obrigações para 167º Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no
dia 16 junho de 2011 (quinta- feira), em primeira convocação para às
09:30h e, em segunda convocação para às 10h, no Auditório da
Escola de Enfermagem, localizado no Campus Central da UFRN,
com a seguinte ORDEM DO DIA:
a) Apreciação e votação da revogação do Regimento Interno
da ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - ADURN - SEÇÃO SINDICAL DO ANDES - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR;
b) Ratificação da Criação do ADURN-SINDICATO - Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Natal, Caicó,
Currais Novos, Macaiba, Santa Cruz, Macau e Nova Cruz e do seu
respectivo Estatuto;
Terão direito a voz e voto os associados da ADURN-SEÇÃO
SINDICAL em dia com suas obrigações sociais e inscrição junto à
Secretaria da entidade, e munidos de documento de identidade.
Será exigido para abertura da assembléia o quorum de 10%
(dez por cento) dos associados em dia com suas obrigações em
primeira convocação, e, em segunda convocação, com a presença de
2% (dois por cento) dos sindicalizados e a deliberação sobre os itens
da pauta se fará pelo voto de pelo menos 2/3 (dois terços) dos
presentes, nos termos do art. 22 do Regimento Geral da ADURNSEÇÃO SINDICAL.
Natal-RN, 2 de junho de 2011.
JOÃO BOSCO ARAÚJO DA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DO COMERCIO DE GUANAMBI E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO
Por meio deste são convocados todos os comerciantes de
Guanambi e Região, para comparecerem a reunião a ser realizada no
próximo dia 15 de junho do corrente ano, às 19h., no Auditório do
Hotel Leopoldo, na Praça José Ferreira, nº 184, Centro, na Cidade de
Guanambi, para tratar da seguinte ordem do dia:
1. Fundação do Sindicato do Comércio de Guanambi e Região, para representação, orientação e defesa da categoria econômica
dos comerciantes, nos Municípios de Guanambi, Caculé, Caetité,
Candiba, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Ibiassussê, Igaporã, Iuiu,
Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindai, Piripá, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras e urandi;
2. Discussão votação do Estatuto Social e do Regulamento
eleitoral da entidade, com adesão ao SICOMÉRCIO;
3. Fixação das mensalidades sociais;
4. Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos
suplentes;
5. Exame da possibilidade de filiação do sindicato em formação a entidade sindical de 2º grau, coordenadora da categoria
econômica.
Guanambi, 2 de junho de 2011.
MOISÉS FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
ADNALVA MAGALHÃES ÁVILA
GILTON IVO FERNANDES
RONILDO FERNANDES BATISTA
DEOMACI SANCHES FERREIRA
ALVISA PRATES MENDES
LINO REIS TEIXEIRA
HELVÉRCIO R. DE O. M. NETO
UEDERSON MARQUES ROCHA
HUGO VANUSCO COSTA PEREIRA
Membros
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES
NAS CONCESSIONÁRIAS E DISTRIBUIDORAS
DE VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - SINTRACODIV/RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS CONCESSIONÁRIAS E DISTRIBUIDORAS DE
VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINTRACODIV/RS - convoca todos os trabalhadores das concessionárias
e distribuidoras de veículos automotores autorizadas, conceituadas
pela Lei 6.729/79 do Estado do Rio Grande do Sul, para a fundação
do sindicato, a se realizar no dia 17 de Junho de 2011, às 19:30 hs,
no Parque de Exposições Assis Brasil - cidade de Esteio - RS,
localizado na BR. 116, km. 257, (restaurante Casa do Gaúcho), para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Votar e aprovar a fundação do sindicato; b) aprovada a fundação, votar e aprovar o estatuto
social; c) eleger a diretoria, conselho fiscal e delegados representantes
e respectivos suplentes.
Esteio-RS, 2 de junho de 2011.
VITOR ROGÉRIO DA SILVA FREITAS
Membro da Comissão
COCEARGS - COOPERATIVA CENTRAL
DOS ASSENTAMENTOS DO RIO
GRANDE DO SUL LTDA
CNPJ 94011111/0001-47
AVISO
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N o- 2/2011
A COCEARGS torna público que realizará seleção publica
simplificada para contratação de 02 profissional autônomo com formação nível superior. Data da seleção 21/06/2011, às 17:00 horas na
sede da Cooperativa. O edital impresso estará à disposição dos interessados na Travessa Francisco Leonardo Truda, 98, 4º andar, Edifício Brasília, Centro, Porto Alegre. Fone 51 3221 9022
EMERSON JOSÉ GIACOMELLI
Presidente - COCEARGS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Homologo o processo licitatório 02/2011, incluindo o ato de
adjudicação. Objeto: contratação de empresa ou profissional autônomo para realizar o transporte de ônibus ou micro ônibus. Data da
sessão: 23/05/2011, às 10 horas. Empresa vencedora: Elvis Tur Transporte e Turismo Ltda, CNPJ 05221515/0001-35, valor total R$
155.104,00.
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Homologo o processo licitatório 03/2011, incluindo o ato de
adjudicação. Objeto:aquisição de material didático e de consumo.
Tipo menor preço por item, data da sessão: 23/05/2011, às 14:00
horas, empresa vencedora do item 01 ao 03 JP CAVEDON SOARES
CNPJ : 10925677/0001-94 valor total 2.772,00, do item 04 a empresa
Elaine Terezinha Hartwig Porro Ferrari, CNPJ 03.4183520001-50 valor total R$ 5.840,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Homologo o processo licitatório 04/2011, incluindo o ato de
adjudicação. Objeto: Contratação de serviço de hospedagem, com
fornecimento de alimentação. data da sessão: 23/05/2011, às 16:00
horas, empresa vencedora do item 01 ao 06, do 08 ao 12 e 14:
Cooperativa Mista de Produção, Comercialização e Serviços da Terra
Ltda, CNPJ 08.018.888/0001-00, valor total 152.000,00 e o item 07 e
13 a Cooperativa Riograndense de produção e Serviços Ltda CNPJ
03.289.308/0002-78, valor total R$ 113.700,00 .
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N o- 1/2011
Torno publico e homologo o resultado da seleção publica
simplificada, Processo 01/2011, Objeto: seleção de profissionais autônomos com formação nível superior. data da seleção 24/05/2011.
Selecionados: Nei Orzekovski, Sandra Nunes Rodrigues, Raquel Casiraghi, Sarita D`Avila dos Santos, Edson Almir Cadore, Fernanda de
Queiroz Miranda, Ricardo Diel, Ilton Vieira Flores, Leandro Luiz
Menegon, Alvaro Delatorre, Miguel Enrique Almeida Stedile, Elaine
Amara Graeff Tasso.
EMERSON JOSÉ GIACOMELLI
Presidente - COCEARGS
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CECS Nº 012/11; Contratada: CRV - Industrial Comércio de
Fixadores Ltda: CNPJ/MF: 07.411.076/0001-59; Objeto: Contratação
da aquisição de Ferramentas para Manutenção e Equipamentos Mecânicos, a serem utilizados na Operação e Manutenção na Usina
Hidrelétrica Mauá, nas quantidades prevista(s) para cada item que
compõe o(s) LOTE(S) a ser(em) adquirido(s), constantes no anexo
VII - Lista de Quantidades e Preços - LQP e em conformidade com
as Especificações Técnicas para cada item que compõe o(s) Lote(s),
anexo VIII, do EDITAL Conforme: Pregão Presencial CECS nº
012/11; Data de Assinatura: 31/05/2011; Prazo de Vigência: 120 dias;
Prazos de Entregas: Lote 01 e Lote 02: Até 45 dias; Lote 03 e Lote
04: Até 90 dias; Valor Total do Contrato: R$ 447.575,59.
Contrato CECS Nº 019/11; Contratada: LACTEC - Instituto de Tecnologia Para O Desenvolvimento; CNPJ/MF: nº 01.715.975/0001-69;
Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia, visando
à execução de trabalhos de fiscalização e supervisão dos programas
ambientais contidos no relatório de Detalhamento do programas Ambientais RDPA, a serem implantados, referente à Linha de Transmissão de energia elétrica de 230 kV - Mauá-Jaguariaiva, nos municípios de Telêmaco Borba, Curiúva, Ventania, Arapoti e Jaguariaíva
no Estado do Paraná; Conforme: Art. 24, inciso I, Parágrafo Único da
Lei n° 8666/93 combinado com o Art. 34. Inciso I, da Lei Estadual
do Paraná, nº 15.608/07; Data de Assinatura: 02/05/2011; Prazo de
Vigência: 90 dias; Prazo de Execução: Até 60 dias; Valor Total do
Contrato: R$ 29.800,00.
Contrato CECS Nº 021/11; Contratada: Icaraí Turismo _áxi Aéreo
Ltda; CNPJ/MF: 95.370.821/0001-26; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de sobrevôos nas áreas afeta a
Usina Hidrelétrica Mauá, através de aeronave do tipo helicóptero com
capacidade para 04 (quatro) passageiros, visando à fiscalização e
reconhecimento com vistoria aérea das áreas com supressão vegetal e
áreas destinadas a compensação ambiental por técnicos da COPEL e
do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a serem realizados no dia 24
de maio de 2011, com partida às 9h30 do Aeroporto do Bacacheri,
estimando-se 06(seis) horas de vôo: Conforme: Art. 24, inciso II,
Parágrafo Único da Lei n° 8666/93 combinado com o Art. 34. Inciso
II, da Lei Estadual do Paraná, nº 15.608/07; Data de Assinatura:
19/05/2011; Prazo de Vigência: 30 dias; Data de Execução: Dia
24/05/11; Valor Total Estimado do Contrato: R$ 13.680,00.
Contrato CECS Nº 015/11 - Lote 01; Contratada: ADIMARCO Representações e Serviços Ltda: CNPJ/MF: 31.933.385/0001-73; Objeto: Contratação da aquisição de 01 (um) Ensaiador de Relés de Proteção, modelo CMC
256 Plus, marca OMICRON, com todos os acessórios, Software e Treinamento, para utilização na Operação e Manutenção da Usina Hidrelétrica
Mauá, em conformidade com as Especificações Técnicas, anexo VIII, do
EDITAL de Licitação; Conforme: Pregão Presencial CECS nº 015/11; Data
de Assinatura: 01/06/2011; Prazo de Vigência: 150 dias; Prazos de Entregas
do Lote: Até 120 dias; Valor Total do Contrato: R$ 179.000,00.
Contrato CECS Nº 015/11 - Lote 02; Contratada: Panambra Técnica
Importação e Exportação Ltda: CNPJ/MF: 61.380473/0001-56; Objeto: Contratação da aquisição de 01 (um) Oscilógrafo Digital, modelo 8861-50, marca HIOKI, com todos os acessórios, Software e
Treinamento, para utilização na Operação e Manutenção da Usina
Hidrelétrica Mauá, em conformidade com as Especificações Técnicas,
anexo VIII, do EDITAL de Licitação; Conforme: Pregão Presencial
CECS nº 015/11; Data de Assinatura: 01/06/2011; Prazo de Vigência:
150 dias; Prazos de Entregas do Lote: Até 120 dias; Valor Total do
Contrato: R$ 83.000,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300135
ISSN 1677-7069
135
Contrato CECS Nº 022/11; Contratada: Maria da Silva Alves - Eventos Ltda; CNPJ/MF: 78.766.300/0001-73; Objeto: Contratação de empresa para realização de evento que incluirá um Rodeio e outras
atrações na Reserva Indígena de Mococa, no Município de Ortigueira,
no Estado do Paraná, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2011; Conforme: Art. 24, inciso II, Parágrafo Único da Lei n° 8666/93 combinado com o Art. 34. Inciso II, da Lei Estadual do Paraná, nº
15.608/07; Data de Assinatura: 01/06/2011; Prazo de Vigência: 30
dias; Data de Execução: Dias 10,11 e 12/06/11; Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CECS N o- 20/2011
Objeto: Alienação, pela maior oferta, de quantidade avaliada em
34,5344 ha com variação para mais ou para menos, de matérias
primas florestais, em forma de árvore em pé, espécie Pinus e Eucalipto , anos de plantio diversos, plantados sobre as propriedades de
nº ME 18, ME-80, ME-118, ME-138, ME-151 e ME162, totalizando
34,5344 ha no estado de conservação em que se encontram, plantados
em propriedades do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, CECS Usina Hidrelétrica Mauá, a serem cortados e retirados dos locais, pelo
proponente vencedor, localizadas nos Municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba, no Estado do Paraná, matérias primas florestais essas
consideradas inservíveis para as atividades do CECS; PREÇO MINIMO DO LOTE: R$ 484.181,92 DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 04 de JULHO de 2011, às 09h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
Edital de Licitação e seus anexos se encontram a disposição dos
interessados no Consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS, sito à
Rua Comendador Araújo nº. 143 - 19º andar - Centro - Curitiba Paraná
Para informações adicionais, colocamos à disposição o telefone (41) 3028-4300.
SERGIO LUIZ LAMY
Superintendente Geral do Consórcio Energético
Cruzeiro do Sul/ COPEL/DEN/CGM/Coordenação
de Gestão da UHE Mauá
ENEC - EXECUTIVA NACIONAL
DOS ESTUDANTES DE COMPUTAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A ENEC - Executiva Nacional dos Estudantes de Computação CNPJ 07.930.451/0001-77, convoca todos os estudantes de
graduação e pós-graduação na área de computação do Brasil, para
participarem da Assembléia Geral dos Estudantes de Computação que
acontecerá no dia 21 de Julho de 2011, com início às 16:30h, sala
Genipabú no Centro de Convenções de Natal, Av. Dinarte Mariz ,
S/N - Via Costeira, Natal-RN, tendo como pauta:
- Alteração e aprovação do Estatuto Social;
- Eleição e posse da diretoria da ENEC e do conselho fiscal
da ENEC;
- Demais deliberações.
JACQUES JEFFERSON LEÃO
Presidente da ENEC
FIC - FACULDADES INTEGRADAS DE CUIABÁ
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2011/2
O diretor das Faculdades Integradas de Cuiabá, mantida pela
Associação Metropolitana de Ensino Superior - Ames - G.G.C. 01.978.303/00001-46 no uso de suas atribuições legais, torna público,
na forma de legislação pertinente o Edital do Processo Seletivo
2011/2 - Cursos de: Tecnologia em Sistemas de Informação (50 vagas), Tecnologia em Agronegócio (50 vagas) e Secretariado Executivo Bilíngüe (40 vagas); Inscrições: 20/05/2011 à 05/08/2011 Prova 11/06/2011; 25/06/2011; 09/07/2011; 23/07/2011; 06/08/2011, Local de Inscrição: Secretaria da Faculdade - Rua Alziro Zarur, nº 1625
Bairro Boa Esperança - Cuiabá - MT. Telefone (65) 3027-2210 de
Segunda à Sexta das 08:00hs às 11:00hs e das 13:00hs 22:00hs;
Processo Seletivo será realizado nas instalações da FIC - Faculdades
Integradas de Cuiabá - Rua Alziro Zarur, nº 1625, Bairro Boa Esperança - Cuiabá - MT. Sábado às 14:00hs; . Documentos para Inscrição: xerox da identidade, comprovante de recolhimento da taxa de
inscrição sendo este 2 Kg de alimentos não perecíveis e 1 foto 3x4;
Período de funcionamento dos Cursos: Noturno.
ACOMERQUES ANTÔNIO DA SILVA
FACULDADE ATLÂNTICO
EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2011/2
O Diretor-Geral da Faculdade Atlântico, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Portaria
MEC nº 19 de 24 de janeiro de 2002, abre inscrições para o Processo
Seletivo 2011/2 de 20/05/2011 a 14/07/2011 no seu Campus-Sede,
local de oferta dos Cursos constantes neste ato, situado a rua Engº
João Carvalho de Aragão, 69, Atalaia, Aracaju/SE, das 07h às 22h, de
segunda a sexta-feira e aos sábados das 07h às 17h na Secretaria
Geral, para os Cursos de Licenciatura em Letras - Português/Inglês e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
136
3
ISSN 1677-7069
Pedagogia - Licenciatura Plena, com 50 vagas para o 2º semestre do
ano de 2011 em cada Curso, para turno noturno, com turmas iniciais
com 50 alunos. Reconhecidos, respectivamente, pelas Portarias MEC
nº. 667 de 27/09/2006 publicada no D.O.U. de 28/09/2006 e nº. 070
de 23/01/2007 publicada no D.O.U. de 24/01/2007, com duração de 4
anos. A validade do processo seletivo será de 90 dias a partir da
publicação dos resultados, sendo a taxa de inscrição de R$ 10,00 (dez
reais) a ser revertido a uma instituição beneficente. As provas serão
aplicadas no dia 15/07/2011 - Língua Portuguesa, Literatura, Redação, Língua Inglesa, Biologia, Matemática, Geografia e História,
das 19h às 23h, e se fará também por meio de agendamento de provas
no período de 16/07/2011 a 05/08/2011. A classificação far-se-á por
maior pontuação e o ingresso dar-se-á com apresentação dos documentos pessoais e comprobatórios da conclusão do Ensino Médio.
Serão cumpridas para todos os efeitos as determinações contidas no
manual do candidato, que completa o presente Edital.
KLEBER SILVA DE ARAÚJO.
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA DO ESTADO
DE SERGIPE - FETASE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3º CONGRESSO ESTADUAL DE TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS
A Diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado de Sergipe - FETASE de acordo com seu Estatuto Social,
são considerados trabalhadores e trabalhadoras rurais ativos e aposentados rurais assim denominados: os assalariados e assalariadas
rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades
na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na
qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas ,
convoca a todos os Sindicatos dos trabalhadores rurais filiados do
estado de Sergipe, a participarem do 3º Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e de RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA, a realizar-se no período de 05 a 07 de
dezembro de 2011, no Hotel Parque dos Coqueiros, sito à Rua Francisco Rabelo Leite Neto Nº1075, Bairro Atalaia - Aracaju - Se, com
as seguintes atribuições:1-Avaliar o desempenho do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado de Sergipe;
II) Analisar a Conjuntura política, social e econômica da categoria
trabalhadora rural do Estado de Sergipe; III) Analisar as condições de
vida e de trabalho da categoria trabalhadora rural do Estado de Sergipe; IV) Fixar Diretrizes de atuação do Movimento Sindical de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado de Sergipe; V) Fixar
formas de luta visando a organização da categoria; VI) Eleger a
Diretoria e o Conselho Fiscal da FETASE para o quadriênio de 2012
a 2016; VII)Alterar, por maioria simples, o Estatuto Social da FETASE, bem como ratificar todas as alterações estatutária registrada
em cartório de 10º Oficio no dia 11 de junho de 2010 sob o nº 49.103
livro A 53 pag 77. Todos os procedimentos relativos ao 3º CETTR
serão realizados com base no Estatuto Social da FETASE e no Regimento Interno do 3º CETTR, aprovado pelo Conselho Deliberativo
da FETASE, nos dias 04 e 05 de maio de 2011.
Aracaju-SE, 2 de junho de 2011.
MARIA LUCIA SANTOS DE MOURA
Presidenta da Federação
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO RAMO
FINANCEIRO DO NORDESTE - FETRAF-NE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Coordenação do Conselho de Sindicatos Fundadores da
Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste FETRAF-NE, por intermédio do seu Coordenador, Carlos Eduardo
Bezerra Marques (CPF Nº 745.694.903-44, empregado do Banco do
Brasil), CONVOCA os membros dos Conselhos de Representantes
das entidades fundadoras da FETRAF-NE, devidamente autorizados
para integrar o Conselho de Sindicatos Fundadores da FETRAF-NE e
participar de todos os atos e procedimentos inerentes à Ratificação da
entidade, conforme autorização concedida pelos sindicatos fundadores, através de suas Assembleias Gerais Extraordinárias, realizadas no
dia 27 de maio de 2011, (todas convocadas por intermédio de editais
publicados no dia 26 de abril de 2011, concomitantemente, no Diário
Oficial da União e em jornais de grande circulação, nas bases de cada
sindicato fundador), cujos sindicatos participantes são: 1) Sindicato
dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Ceará
- CNPJ/MF nº 07.340.953/0001-48; 2) Sindicato dos Empregados em
Estabelecimentos Bancários de Campina Grande e Região, CNPJ/MF
nº 09.381.930/0001-07; 3) Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Crédito no Estado de Pernambuco, CNPJ/MF nº
10.929.560/0001-89; 4) Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba, CNPJ/MF nº 09.371.105/0001-21; 5)
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Cariri,
CNPJ/MF nº 07.179.989/0001-91; e 6) Sindicato dos Empregados em
Estabelecimentos Bancários e Financiários no Estado do Piauí,
CNPJ/MF nº 06.849.640/0001-57, todos regularmente registrados no
CNES, para participarem da Assembléia Geral de Ratificação da
Fundação da FETRAF-NE, que se realizará no dia 06 de julho de
2011, em primeira convocação às 13h00min e, em segunda e última
convocação, às 13h30min, no Auditório do Sindicato dos Servidores
Públicos Federais de Pernambuco - SINDSEP-PE, localizado na Rua
João Fernandes Vieira, Nº 67, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-200,
ficando, também, convocadas as delegações eleitas em Assembleias
dos respectivos Sindicatos para eleger a primeira Direção, Conselho
Fiscal e Conselho de Representantes da FETRAF-NE, entidade sindical de grau superior, constituída em conformidade com o Art. 534
da CLT e a Portaria 186 do M.T.E para coordenar os interesses dos
sindicatos fundadores e dos que venham a se filiar; com base territorial interestadual nos Estados dos sindicatos filiados, situados na
Região Nordeste, ressalvando que a FETRAF-NE não abrangerá as
bases territoriais de sindicato(s) porventura filiado(s) a qualquer outra
federação regularmente registrada junto ao M.T.E. Na Assembleia
Geral ora convocada serão analisados, discutidos e deliberados os
seguintes pontos de pauta: 1) ratificação da fundação da FETRAFNE; 2) aprovação de seu estatuto social; 3) eleição, apuração e posse
da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes; 4) filiação dos sindicatos junto à FETRAF-NE; 5) outros temas relacionados à fundação da entidade.
Fortaleza-CE, 2 de junho de 2011.
CARLOS EDUARDO BEZERRA MARQUES
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS VENDEDORES
DE JORNAIS E REVISTAS E EMPREGADOS
EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE JORNAIS
E REVISTAS - FENAVEJOR
AVISO
REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
Em cumprimento as determinações estatutárias, comunico
que foi registrada CHAPA ÚNICA, concorrente às eleições que se
refere o Aviso Resumido publicado no DOU de 17 de maio de 2011
na seção 3 fls. 137. Diretoria Efetiva: Altino Pereira - Presidente,
Francisco Ranieri Netto - Vice Presidente, Laércio Skaraboto - Secretário Geral, Alonso Altamiro Pereira - Secretário Geral Adjunto,
Eustáquio Gonçalves da Silva - Secretário de Finanças, José Maria da
Cunha - Secretário de Finanças Adjunto. Diretoria Suplente: Vicente
Francisco Scofano, Ernesto Pereira da Silva, Antônio Nolasco de
Souza, Atila Barrufe Lemos, Osni José Pavani, Edison Luiz Cordeiro
Wencel. Conselho Fiscal Efetivo: Francisco Fatimo de Vasconcelos,
Roberto Vasconcelos de Aguiar, Gabriel Linhares Vasconcelos. Conselho Fiscal Suplente: Gerson Palmeiro, Celso Mario de Andrade,
Renato Alexsandere Esteves de Carvalho. Delegados Representantes
à Confederação Efetivos: Altino Pereira, José Maria da Cunha. Delegados Representantes à Confederação Suplentes: Laercio Skaraboto,
Vicente Francisco Scofano. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para
impugnação de candidaturas.
Rio de Janeiro, 1 o- de junho de 2011
VICENTE FRANCISCO SCOFANO
Presidente - FENAVEJOR
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES CELETISTAS
NAS COOPERATIVAS NO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
O Presidente da FENATRACOOP - Federação Nacional dos
Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil, entidade sindical
de representação em segundo grau, devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número 46206.001616/200939, também registrada no Ministério da Fazenda sob o número
09.509.920/0001-04, com sede social, em Brasilia-DF, no Lago Sul,
SHIS, QL 02, conj.03, casa 08, por seu Presidente abaixo assinado,
no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores nas cooperativas do Estado abaixo para Assembléias Geral
Extraordinárias;
Goiás, os Trabalhadores de todos os Ramos, A assembléia
Geral Extraordinária será instalada em Primeira Convocação às 09:00
(nove horas) e em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta
minutos), no dia 19 de junho de 2011 (Revogado convocação do dia
05 de junho 2011) na Av. Goiás, 2001, Setor Central, Goiânia Goiás
Cep - 74063-900, conforme determina o Estatuto da Entidade;
a) No dia 19 de junho de 2011 na cidade de Morrinhos,
Estado de Goiás no segundo Congresso do Centro Oeste e Tocantins,
Aprovação da Pauta Unificada;
b) Aprovação da comissão de negociação;
d) Autorização para a diretoria da Fenatracoop Em caso de
ser infrutíferas as tratativas negociais, impetrar com dissídio coletivo
de trabalho junto aos tribunais regionais do trabalho de cada Estado;
e) Autorização para desconto da taxa negocial;
f) Assuntos Gerais de interesse da categoria.
A presente Assembléia Geral convocada em primeira convocação terá quorum de dois terços, e em segunda convocação com a
aprovação de dois terços dos presentes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300136
MAURI VIANA
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Luiz Alberto P. S. Ferreira Me para o item 01 no valor de
R$ 1.690,00. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Referente ao processo 96108 para realização do projeto: 2270 UFPA/FADESP ORTODONTIA 2008. Amparo legal: Inciso VII do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
João Farias Guerreiro pela Fadesp.
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Biosytems Com. Imp. Exp. de Equip. para Laboratórios
Ltda no valor de R$ 11.998,00. Objeto: Aquisição de Termociclador.
Referente ao processo 97041 para realização do projeto: 1564 FINEP/SEAP/UFPA/FADESP OSTRAS NATIVAS. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 72/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 72/2011, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para serviço de aluguel de veículo
4x4" sendo tipo menor preço a fim de atender ao convênio 2838
MCT - MPEG/VALE/FADESP PROSPECÇÃO ARQUEOLOGICA,
conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia
17/06/2011 às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
PREGAO ELETRÔNICO N o- 73/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 73/2011, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Serviços
de Promoção e Organização de Eventos que envolvem Fornecimento
de Refeição com Amplo Cardápio e Locação de Espaço Físico com
Salão de Conferência e Locação de Equipamento, que acontecerá no
Município de Altamira no Estado do Pará" sendo tipo menor preço a
fim de atender ao convênio 1521 INCRA//FADESP /PRONERA TECNICO DE SAUDE, conforme descrito no edital com abertura
prevista para o dia 16/06/2011 às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da sua pregoeira, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é aquisição de livros, conforme descrito em
edital. Licitante vencedor J.B. Andréia Comercio de Livros Ltda com
o maior percentual de 21,02 % Processo 96803.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através da sua pregoeira, designado pela Diretoria Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em epigrafe, cujo objeto é aquisição
de armários de aço, conforme descrito em edital. Licitante vencedora: Oliveira e
Silva Com. De Móveis Ltda, pelo valor de R$ 6258,96. Processo 96365.
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2011
Nº. do Processo: 650801016. Tipo: Menor Preço Por Item. Local Abertura:
http://www.fap3.fapeu.org.br. Data: 15/06/2011 Horário: 09:00h. Objeto: Pré
Pré-impressão e impressão de 165 (cento e sessenta e cinco) livros de um
único título. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário,
S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap3.fapeu.org.br.
Florianópolis, 31 de maio de 2011.
AUGUSTO SATURNINO DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
os
EXTRATOS DOS CONTRATOS N171 E 170/2011
PROJETO 60.00.135 - Convênio Nº. 19/2007 - FUA/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 089/2011. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: PREMIERE COMÉRCIO E
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.664.050/0001-44 e C. GALATI
COMÉRCIO - ME, CMPJ: 06.556.008/0001-15. Objeto: "Aquisição
de Condicionadores de Ar tipo SPLIT para Instalação nas Unidades
Acadêmicas da Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei
Complementar 123/06. Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias a
partir da data de assinatura do Contrato pela contratada e recebimento
dos Pedidos de Compras. Valores Contratados: PC 011452, R$
47.295,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais) e
PC 011453, R$ 22.650,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e cinqüenta
reais). Data de Emissão dos Pedidos de Compras: 24/05/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 127/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 127/2011 para: "Aquisição de Equipamentos Diversos para o Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV", pelo
tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o
Convênio Nº. 44/2007 - FUA/UNISOL. Data, horário e local de
Abertura do Certame: Dia 15/06/2011 às 09:00h, na sede da Fundação
de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim
- Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92)
2123-8371/ Fax: (92) 2123-8383.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 129/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 129/2011 para: "Aquisição de Eletrodomésticos
para o Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV", pelo tipo de
licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o Convênio
Nº. 44/2007 - FUA/UNISOL. Data, horário e local de Abertura do
Certame: Dia 16/06/2011 às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio
Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/
AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação
no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 21238370/ Fax: (92) 2123-8383.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 176/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 176/2011 para: "Contratação de Serviços de Hospedagem, Fornecimento de Alimentação e Aluguel de auditório para
o Projeto de Formação na Metodologia da Escola Ativa UFAM/UNISOL", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL,
de acordo com o Termo de Convênio Nº. 31/2010 - UFAM/UNISOL.
Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 16/06/11 às
14:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,
sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus / AM, CEP 69.078-000. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às
11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8371 / Fax: (92) 21238383.
Manaus-AM, 2 de junho de 2011.
CAROLLINI COSTA SANTOS
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 177/2011
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 177/2011 para: "Serviços Gráficos de Reprodução
e Encadernação de Apostilas e Confecção de Folders para o Projeto
de Formação na Metodologia Escola Ativa - Programa Escola Ativa
- SECAD da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo
de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o Termo de
Contrato Nº. 31/2010 - UFAM/UNISOL. Data, horário e local de
Abertura do Certame: Dia 15/06/2011 às 14:00h, na sede da Fundação
de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim
- Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92)
2123-8432/ Fax: (92) 2123-8383.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 173/2011
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,
torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 173/2011 para contratação de empresa especializada na prestação de: "Serviços Gráficos para o Projeto Formação de Professores
em Diversidade Sexual e Gênero no Amazonas da Universidade Federal
do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR
ITEM, de acordo com o Termo de Convênio Nº. 48/2010 - FUA/UNISOL. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 17/06/2011 às
09:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito
na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h Telefone para Contato: (92) 2123-8432/ Fax: (92) 2123-8383.
3
ISSN 1677-7069
137
DESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 1 de junho de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação referente ao Pregão Presencial Nº. 121/2011, Projeto 03.07.00 - Termo de Convênio
Nº. 01.06.1223-00 - FINEP/UNISOL/FUA, para "Aquisição de Equipamentos para o Projeto PIATAM IV da Universidade Federal do Amazonas UFAM", que adjudica como vencedora a empresa: BIOSAN PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS, para o Termo de Referência I, com o valor global
de R$ 13.066,50 (Treze mil e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos).
A FUNTEF-PR torna público o resultado do PE 03/2011:
lotes 01 e 05 homologados à Metalúrgica Semeato Ltda
(88.718.838/0001-66), lotes 02 e 03 à Leopoldino & Cia Ltda
(02.141.258/0001-33) e lote 04 à Danimaq Comércio de Máquinas
Agrícolas Ltda (08.983.543/0001-88).
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação referente ao Pregão Presencial Nº. 112/2011, Projeto 39.00.57 - Termo de Contrato
Nº. 04/2009 - FUA/UNISOL, para "Aquisição de Material de Consumo e
Suprimento de Informática para o Projeto Sistema de Monitoramento e Avaliação do Projovem Urbano na Região Norte 02 da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM", que adjudica como vencedoras as empresas: OPC
DISTRIBUIDORA LTDA, para os itens 1-3, 6-10, 14-24 do Termo de Referência I, com o valor global de R$ 657,91 (Seiscentos e cinqüenta e sete
reais e noventa e um centavos) e INK QULITY COMÉRCIO LTDA, para
os itens 25-31 do Termo de Referência I, com o valor global de R$ 2.925,50
(Dois mil, novecentos e vinte e cinto reais e cinqüenta centavos).
ALMIR LIBERATO DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
Processos: 85173 e 85175
Objeto: Aquisição e instalação de cortinas tipo painel (Lote 01) Mesas e cadeiras (Lote 02) - Valor: R$ 18.200,10. Data e horário para envio das Propostas:
a partir da divulgação do edital até às 8h30 do dia 17/06/2011 no site www.licitacoes-e.com.br . Abertura das Propostas: 17/06/2011às 09h00 site www.licitacoes-e.com.br - Paulo Ignácio Fonseca de Almeida - Diretor Executivo.
São Carlos, 2 de junho de 2011.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor-Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 17/2011
O Pregoeiro da FAURGS, no uso de suas atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados que, em face dos questionamentos recebidos, relativamente às exigências constantes no instrumento convocatório em
epígrafe, fica suspensa a abertura da referente licitação, marcada para o dia
08/06/2011, devendo a nova data ser comunicada através da legislação vigente.
Porto Alegre-RS, 2 de junho de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2011
Objeto: aquisição de equipamentos de informática - impressora e notebooks.
Edital: 03/06/2011 de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: site
eletrônico www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia
03/06/2011 às 08hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas:
15/06/2011 às 10:00hs, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 1 o- de junho de 2011
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de equipamento de informática (servidor com chassis) . Data Credenciamento: 03/06/2011 às 08h00min a 10/06/2011 às
18h00mim. Data Abertura: 15/06/2011 às 09h00min
Tipo: Menor Preço por Item
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Objeto: Aquisição de Incubadora
Data Credenciamento: 03/06/2011 às 08h00min a 13/06/2011 às
18h00min. Data Abertura: 16/06/2011 às 09h00min
Tipo: Menor Preço por Item
Manaus-AM, 2 de junho de 2011.
ALEXANDRO DE SOUZA SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300137
VIVIANE BUENO DOS SANTOS
Pregoeira
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Diretora-Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2011
Objeto: a aquisição de veículo tipo pick-up, para atender as necessidades do Projeto "CV 01.09.0553.00 FINEP - Infra Novos Campi 02/2008", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens
Licitados: 0001. Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 15:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2011
Objeto: aquisição de equipamentos/ materiais permanente (Câmera
térmica) para atender as necessidades do Projeto "CV 4600229220 PETROBRAS/Automação e controle de processos petrolíferos", da
Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de itens Licitados:
0001. Edital: 03/06/2011 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs.
Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta: a partir de 03/06/2011 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 09:00hs (Horário de
Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 29/11 cujo objeto é a confecção de placas de sinalização e banner
institucional para o projeto: 032210 - Escola Politécnica - UFBA, a
ser realizado no dia 20/06/2011 às 10h. Edital disponível no site
www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez
reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 31/11 cujo objeto é contratação de empresa especializada de serviços de segurança patrimonial para o projeto: 032210 - Escola Politécnica - UFBA - DEE - Campo Escola, a ser realizado no dia
21/06/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 2 de junho de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE RESULTADO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de
Preços nº. 08/11, realizado no dia 02 de março 2011 para o Projeto:
09.0234/01, cujo objeto é aquisição de equipamentos para o Instituto
de Biologia - LAMEB/UFBA, foi vencedora as empresas: DISTAK
COMPUTADORES LTDA, referente aos itens 02 (computador) e 03
(impressora) no valor total de R$ 2.128,00 (dois mil e cento e vinte
oito reais), AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINA LTDA, referente aos itens 05 (ar condicionado split) e 06 (cadeira fixa)
no valor total de R$ 5.568,00 (cinco mil e quinhentos e sessenta e
oito reais) e DEVIDES & VIANA LTDA, referente ao item 04 (ar
condicionado cassete) no valor total de R$ 10.450,00 (dez mil e
quatrocentos e cinqüenta reais)
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°90774-01/2011
CONVÊNIO FINEP N° 01.08.0367-00
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará o Pregão Eletrônico, para Aquisição de Equipamento de Laboratório; Recebimento das propostas até: 21/06/11 às
09 horas. O edital completo está disponível no site www.fateciens.org.br
Santa Maria, 2 de junho de 2011.
CLAUDIA PIPPI LORENZONI
p/Comissão de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/11
Convênio: FINEP/Pro-Infra Ambiente e Agroenergia II
No do Processo: 01.08.0393.00
Objeto: Aquisição de um Espectrômetro de Infravermelho. Contratada: Connect Entreprise Inc, US$ 59,803.48. Fundamento Legal:
Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93. Justificativa: Bens destinados
exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos da
Finep. Ratificado em 24 de maio de 2011, Daniel Marçal de Queiroz
- Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: Associação Rural São Miguelense para Ajuda Mútua. OBJETO: "Transição agroecológica para o sistema PAIS Porto
Velho". FINALIDADE: Capacitar agricultores por meio de palestras,
oficinas e assistência técnica para produção, infra estrutura e logística,
com o intuito de transformar a atividade rural em agronegócios rentáveis mediante a difusão e implantação de unidades PAIS (Produção
Agroecológica Integrada e Sustentável). VALOR: R$ 363.470,50
(Trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/8/2010 a 31/08/11.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 31/8/2010.
CONVENENTE: Instituto de Desenvolvimento Social. OBJETO:
"Barraginhas - RJ". FINALIDADE: Mobilizar as comunidades dos
municípios de Tanguá, Rio Bonito, Itaboraí, Silva Jardim e Magé,
localizados no estado do Rio de Janeiro, para a importância da tecnologia do Sistema Barraginhas e também, implantar formas associativas de produção, comercialização e preservação ambiental. VALOR: R$ 152.484,00 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 27/07/10 a
27/07/11. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 27/07/10.
3
AVISOS DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 299/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: de serviços de instalações elétricas e de rede de lógica,
com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de
obra. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora
para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 03/06/2011 às
13:00 horas do dia 17/06/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de adesivo pva promotor de adesão. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 01/06/2011 1308:00 horas
do dia 13/06/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 309/2011 - FUNDEP / GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1 - Universo Elétrico Ltda, valor R$ 23.750,00; LOTE 2 - Fracassado; LOTE 3 - Campotel Comércio Eletro-fonia Ltda-EPP, valor
R$ 1.650,00.
PREGÃO ELETRÔNICO 336/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1Sec Power Comercial Importadora e Exportadora Ltda, valor R$
10.498,88.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
A Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
em Telecomunicações, torna, público o resultado da licitação: Processo: 11 23 0304 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Objeto: Adaptador e Cordão Óptico; Atenuador - Vencedor: Kazza Teleinformática
Ltda. Valor: R$ 26.400,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MARIA REBONO
Gerente
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
A Fundação Ceciliano Abel de Almeida, através da CPL,
torna público a nova data de abertura: 15/06/2011 ás 09h30min e
comunica aos interessados que o Edital sofreu alteração no Anexo I,
Termo de referencia, itens 29 e 30 do lote nº 02, e esta disponível
para consulta no site: CHAT do Banco do Brasil através do telefone
(027) 33357938.
ANDERSON WERDAN FAGUNDES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12573/2011
Processo 14365*38*011*294 - Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: Obradec Materiais de
Construção Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico 314/2011 - Objeto:
Aquisição de 600 sacos cimento. Valor: R$ 11.880,00 (onze mil
oitocentos e oitenta reais). Vigência: 60 (sessenta) dias.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 617 E 625/2011 - FUNDEP/GECOM
Processos: 16158*01*007*51 e 13296*03*007*41. Objeto: Aquisição
de materiais p/ uso laboratorial - Contratadas: Carmo Silva Cirurgica
Ltda, valor R$ 733,55; CBS Médico Cientifica Com. Representação
Ltda, valor R$ 208,38; Cromoline Quimica Fina Ltda, valor R$
267,40; Distribuidora Triangulo Ltda, valor R$ 237,00; Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini - ME, valor R$ 128,27; Medminas Comércio de Artigos de LAb. e Hosp. Ltda, valor R$ 405,00. Fundamento Legal: Inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, visto que foi
realizado Pregão Eletrônico 306/2011 DESERTO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 618/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 14563*42*011*3317 Objeto: Aquisição de material elétrico
- Contratada: Loja Elétrica Ltda - valor R$ 285,64 - Fundamento
Legal: Inciso VII do art. 24 da Lei 8.666/93, visto que foi realizado
Pregão Eletrônico 309/2011, lote 2 foi fracassado.
Inexigibilidade nº 004/2011 - Contratada: Horiba Jobin Yvon. Contratante: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. Objeto: Aquisição de misturador para materiais poliméricos.
Valor =C$ 186.700,00 (cento e oitenta e seis mil e setecentos euros).
Fundamento legal: art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Fonte de Recursos:
Convênio BNDES - 092.1098.1. Coordenador do Projeto: Prof. Aloísio Nelmo Klein. Ratificação em 20/05/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 393/2010, Termo de Contrato nº 2010/0762/004. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa
Works Informática Comercial Ltda. Objeto aditivo de valor e prorrogação de prazo, em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico
017/2010.
Processo
060/2009,
Terceiro
Termo
de
Contrato
nº
2009/0583/0699/0586/0675-001. PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa Construtora Progredior Ltda.
Objeto aditivo de valor e prorrogação de prazo, em conformidade ao
Processo de Concorrência 003/2009.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2011
Tipo: Menor preço
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
17/06/2011, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de equipamentos
para laboratório: Analisador de Consumo e Variáveis Elétricas. Entrega das Propostas: até as 10h do dia 17/06/2011 exclusivamente no
site www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às 14h30min do dia
17/06/2011. A retirada do edital poderá ser realizada através do site
www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 27/2011
Tipo: Menor preço
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
16/06/2011, às 08h30min a abertura da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de equipamentos para laboratório: Fonte de Alimentação. Entrega das Propostas: até as 08h30min do dia 16/06/2011 exclusivamente no site
www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às 10h30min do dia
16/06/2011. A retirada do edital poderá ser realizada através do site
www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
Florianópolis-SC, 30 de maio de 2011.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300139
ISSN 1677-7069
139
FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011
Nº. do Processo: 00042011. Contratante: Fundação José Arthur Boiteux. Contratada: Gráfica e Editora Copiart Ltda EPP - CNPJ:
79.7489.043/0001-32. Objeto: Impressão e reprodução de livros e
CD's-ROM para o Curso de Especialização em Gestão da Saúde
Pública, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Valor total: R$ 49.030,00. Vigência: 28/05/2011 a 28/12/2011.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Data
da assinatura: 24/05/2011.
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Projeto Canhoneio
TERMO ADITIVO ao Contrato com a empresa Claudio Gomes Arquitetura, Projetos e Construções Ltda - Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70). Contratada: Claudio Gomes Arquitetura, Projetos e Construções Ltda. (CNPJ.:
04.847.195/0001-60). Objeto: Alterar cláusulas e condições contratuais em face do CONTRATO do Projeto Canhoneio - FRF, visando
a prorrogação da vigência do período de 20 de julho 2010 a 27 de
agosto 2011 e um acréscimo no valor do Contrato de R$ 81.313,10
(oitenta e um mil e trezentos e treze reais e dez centavos), inicialmente pactuados entre as Partes, em consonância com o descrito
neste instrumento de aditamento contratual e seus anexos. Fundamento Legal: Inciso I, Parágrafo Primeiro e o Segundo do art. 57 e
alínea b, inciso I do art. 65 da Lei nr 8.666/93. Data da Assinatura:
15/04/2011. Signatários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela
Contratante; Claudio José Gomes da Silva pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70),
informa que a TP 10/2011 - Contratação de serviços de Engenharia
Elétrica para levantamento técnico dos Centros Integrados de Comando e Controle para os VJMM-Rio 2011 foi homologada à Berenguer Engenharia Ltda (CNPJ.: 03.501.931/0001-61), no valor de
preço global unitário de R$ 49.184,00 (quarenta e nove mil e cento e
oitenta e quatro).
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação Sousândrade. Dot. Orçamentária: Contrato nº
007.029.032/2010 UFMA/FSADU.
Contrato FSADU nº 0025/2011. Contratada: F.C. Morais Agência de
Viagens e Turismo LTDA. Objeto: Prestação de serviços de emissão
de bilhetes de passagens aéreas. Valor: R$ 200.000,00. Desconto
Concedido: 23,10%. Francisco das Chagas de Morais - pela Contratada.
Contrato FSADU nº 0026/2011.Contratada: ARRIBATUR Viagens e
Turismo LTDA. Objeto: emissão de bilhetes de passagens terrestres
intermunicipais (MA). Valor: R$ 18.225,00. Taxa de Administração:
15%. José de Ribamar Cutrim - pela Contratada.
Vigências: a partir da data de sua assinatura, estendendo-se até a
execução total dos serviços ou vigência do Projeto Data de Assinatura: 25/05/2011.Assinam: Maria do Perpetuo Socorro Ramos de
Neiva - pela Contratante.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo FSADU 0215.815030.0001. Objeto: Aquisição de equipamento (Liofilizador de Bancada). Adjudicada: LIOBRAS Ind. Com. e
Serv. de Liofilizadores LTDA. CPNJ nº 06.258.114/0001-12. Valor:
28.000,00. Dot. Orçamentária: Convênio nº 01.10.0672.00 FINEP/UFMA/FSADU. Amparo Legal: Art. 24, Inc. XXI, da Lei
8.666/93. Homologada em 31/05/2011 por Maria do Perpetuo Socorro
Ramos de Neiva - Diretora - Presidente/FSADU.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
os
PREGÃO ELETRÔNICO SRP/FSADU N1/2011
A Fundação Sousândrade torna público, a Homologação:
Pregão Eletrônico/Sistema de Registro de Preços/FSADU nº
001/2011.
Objeto: futura e eventual execução de serviços gráficos (confecção de
Banners, certificados, cartilhas, pastas e confecção de camisas. Dot.
Orçamentária: Contrato 007.013.016/2010 UFMA/ FSADU. Contratante: Fundação Sousândrade. Adjudicadas: WBJS Comunicação LTDA - Lote 01 (R$ 539,80) e C. A. B. Nunes Comércio - Lote 02 (R$
830,00), Lote 03 (R$ 4.700,00), Lote 04 (R$ 15.000,00) e Lote 05
(R$ 33.982,90). Data de Homologação: 31/05/2011.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAMOS
DE NEIVA
Diretora-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO/FSADU N o- 8/2011
Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum). Dot. Orçarmentária: Contrato 007. 016.019/2010/UFMA/FSADU. Lote Único DESERTO.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAMOS
DE NEIVA
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322/11
CONTRATANTE: Fundação da Universidade Federal do Paraná FUNPAR CONTRATADA: S.D Teixeira Produtos Laboratoriais.
CNPJ/MF nº 85.050.110/0001-10 OBJETO: Aquisição de Topo Ta
clon/Top10. VALOR TOTAL: R$ 2.662,58 (dois mil seiscentos e
sessenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos). AMPARO LEGAL:
Artigo 25 inciso I, da Lei 8.666/93 e demais alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 455/2011-FUNPAR
A FUNPAR avisa aos interessados que esta disponível no
site da FUNPAR, www.funpar.ufpr.br o Edital de licitação TOMADA
DE PREÇOS nº 455/11 - Seleção e Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnico-Especializados para a
Realização de Analises da Qualidade de Águas, de Sedimentos e
Medições de Velocidade e de Vazão do Rio Paraguai - Passo do
Jacaré, conforme Planilha de Quantitativo de Serviços - Anexo IV e
Termo de Referência - Anexo VII do Edital: menor preço global.
VALOR MÁXIMO: R$ 100.000,00 (sem mil reais). Informamos que
a data de abertura do certame será no dia 20/06/11 - HORÁRIO:
14:00h - Rua João Negrão, 280 - Centro, Curitiba-Paraná.
Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7464 com
Fabio Miranda Borges ou [email protected].
FÁBIO MIRANDA BORGES
Membro da Comissão Permanente de Licitação
MRS LOGÍSTICA S/A
AVISOS DE LICENÇA
A MRS Logística S/A torna público que recebeu do IBAMA
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - a Licença de Instalação (LI nº 792/2011), relativa às
obras de implantação de linha férrea de 1.450 metros de extensão
dentro do pátio P1-07, com validade de 01 (um) ano, localizado no
Município de Jeceaba/MG.
A MRS Logística S/A torna público que recebeu do IBAMA
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - a prorrogação da Licença de Instalação n.º 625/2019,
até a data de 12/05/2011, referente a ampliação do Pátio Guandu,
localizado no Município de Seropédica/RJ.
FÁBIO MORELLI VIEIRA
Gerente de Meio Ambiente
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2011
A Reunião do Conselho de Administração da MRV Engenharia e Participações S.A. ("Companhia"), instalada com a presença de todos os seus membros, independentemente de convocação,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada
pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, realizouse às 09:00 horas do dia 02 de junho de 2011, na sede social da
Companhia, na Avenida Raja Gabaglia 2.720 (exceto lado direito do
1º andar e sala 21), Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Em conformidade com a Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos dos Conselheiros presentes: (a) aprovar, de acordo com o Artigo 59 da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ("Lei das
Sociedades por Ações"), a realização pela Companhia da quinta emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
espécie quirografária, em série única, no montante total de
R$500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) ("Debêntures" e
"Emissão", respectivamente), com as seguintes características principais: (i) quantidade e valor nominal: 500.000 (quinhentas mil) Debêntures, com valor nominal unitário de R$1.000,00 (um mil reais)
("Valor Nominal"); (ii) espécie: quirografária; (iii) conversibilidade:
simples, não-conversíveis em ações da Companhia; (iv) forma: nominativas e escriturais; (v) data de emissão: 1º de julho de 2011
("Data de Emissão"); (vi) valor total: R$500.000.000,00 (quinhentos
milhões de reais), a ser distribuída com esforços restritos de co-
locação nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários
nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada; (vii) número de
séries: série única; (viii) amortização: 2 (duas) parcelas iguais, no 48º
(quadragésimo oitavo) mês e no 60º (sexagésimo) mês, a contar da
Data de Emissão; (ix) prazo de vencimento: 5 (cinco) anos, contados
da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 1º de julho de 2016
("Data de Vencimento"); (x) remuneração: o Valor Nominal das debêntures não será atualizado e a remuneração corresponderá a 100%
(cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos
DI over extra grupo - Depósitos Interfinanceiros de um dia, calculadas e divulgadas pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos
e Derivativos ("CETIP"), no Informativo Diário, disponível em sua
página na Internet (http://www.cetip.com.br), base 252 (duzentos e
cinquenta e dois) dias úteis, expressa na forma percentual ao ano
("Taxa DI"), acrescida exponencialmente de uma sobretaxa equivalente a um determinado percentual ao ano, a ser definido de acordo
com o Procedimento de Bookbuilding (conforme definido abaixo), e,
em qualquer caso, limitado a 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) ao ano ("Taxa das Debêntures" e "Remuneração"),
sendo que a Remuneração será paga semestralmente, a partir da Data
de Emissão até a Data de Vencimento. Observada a Taxa das Debêntures, a taxa final aplicável para cálculo da Remuneração das
Debêntures será definida com base no resultado final do procedimento de coleta de intenções de investimentos, a ser conduzido pelos
coordenadores da Emissão, para verificação, junto aos investidores,
da demanda pelas Debêntures ("Procedimento de Bookbuilding"); (xi)
forma de integralização: moeda corrente nacional, à vista, no ato da
subscrição, por meio dos procedimentos da CETIP; (xii) resgate antecipado: não haverá resgate antecipado das Debêntures, exceto caso
não haja acordo entre a Companhia e os debenturistas quanto à taxa
substitutiva em caso de extinção, indisponibilidade temporária ou
ausência de apuração da Taxa DI, nos termos e condições a serem
definidos no "Instrumento Particular de Escritura da Quinta Emissão
Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da
Espécie Quirografária, em Série Única, da MRV Engenharia e Participações S.A." ("Escritura da Emissão"); (xiii) vencimento antecipado e obrigações: hipóteses de vencimento antecipado e obrigações
adicionais comuns a este tipo de operação, acordadas entre as instituições intermediárias participantes da Emissão e a Companhia, a
serem detalhadas na Escritura da Emissão; (xiv) destinação dos recursos: alongamento do perfil da dívida e/ou recomposição de caixa
da Companhia; e (b) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar
todas as providências necessárias à implementação da Emissão, inclusive (i) negociar e celebrar a Escritura da Emissão, bem como o
seu respectivo aditamento, que contemplará a taxa final de remuneração das Debêntures após a realização do Procedimento de Bookbuilding; (ii) negociar e celebrar o "Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição de Debêntures, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, sob o Regime de
Garantia Firme de Colocação, em Série Única, da Quinta Emissão da
MRV Engenharia e Participações S.A." e demais instrumentos relacionados; (iii) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures e necessários à efetivação da Emissão, incluindo o agente
fiduciário, a agência de classificação de risco, o banco mandatário,
escriturador e depositário das Debêntures, o assessor legal e os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados
primário e secundário, podendo para tanto assinar os respectivos
contratos e eventuais aditamentos; (iv) contratar uma ou mais instituições intermediárias que realizarão a colocação pública das Debêntures e (v) estabelecer condições adicionais àquelas aqui deliberadas, em especial as cláusulas e condições do vencimento antecipado, e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão.
Os termos desta ata foram aprovados pelos conselheiros presentes,
que a subscrevem. Belo Horizonte, 02 de junho de 2011. (aa): Mesa:
Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente; Maria Fernanda N.
Menin Teixeira de Souza Maia, Secretária. Conselheiros: Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Levi
Henrique; Fernando Henrique da Fonseca; Marco Aurélio de Vasconcelos Cançado; João Batista de Abreu; Eduardo Luiz de Mascarenhas Picchioni. Conforme o original: Maria Fernanda N. Menin
Teixeira de Souza Maia - Secretária da Mesa.
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 19/2011
Contratante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia. Contratada: Tókio Marine Seguradora S/A.
Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em Grupo. Data de assinatura: 29 de abril de 2011. Valor por
vida segurada: R$ 12,50. Prazo de vigência: 12 meses contados da
data de emissão da Ordem de Serviço. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 22/2011 - CAIXA/RN
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos hadwares. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do
CREA/RN. Contratada: Line Informática Ltda. Data de assinatura: 28
de abril de 2011. Prazo de vigência: 12 meses contados da data de sua
assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300140
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
EXTRATO DO CONTRATO N o- 27/2011 - CAIXA/RS
Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/RS.
Contratada: América Net Ltda. Objeto: prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC. Data de assinatura: 16 de maio de
2011. Valor estimado anual: R$ 9.358,44. Prazo de vigência: 12
meses contados da homologação dos serviços. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 28/11 - CAIXA/RS
Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/RS.
Contratada: América Net Ltda. Objeto: prestação de serviço telefônico de discagem direta gratuita - DDG (na modalidade 0800). Data
de assinatura: 16 de maio de 2011. Valor estimado anual: R$
7.413,96. Prazo de vigência: 12 meses contados da homologação dos
serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 29/11 - CAIXA/RS
Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/RS.
Contratada: América Net Ltda. Objeto: prestação de serviços de internet (IP dedicado). Data de assinatura: 16 de maio de 2011. Valor
estimado anual: R$ 62.400,00. Prazo de vigência: 12 meses contados
da homologação dos serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 30/11 - CAIXA/RS
Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/RS.
Contratada: Conte Cornetet Arquitetura e Consultoria Ltda.-ME. Objeto: elaboraçaõ de projeto básico para adequação e ambientação de
pavimentos. Data de assinatura: 13 de maio de 2011. Valor estimado
anual: R$ 79.700,00. Prazo de vigência: 12 meses contados da homologação dos serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE CESSÃO DE USO N o- 29/2010
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso
nº 029/10. Cedente: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Cessionário: Caixa/DF. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/05/2011. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 6/2010
Contratante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia. Contratada: Global Village Telecom - GVT.
Objeto: prestação de serviços de conexão IP dedicado e exclusivo
para acesso a internet de 12 MBITS/S. Data de assinatura: 04 de maio
de 2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
006/10 por mais 12 (doze) meses com marco inicial para 04/05/2011.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2011
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará
realizar às 10h00 (dez horas) do dia 20/06/2011, no SHC/Norte CL
Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,
objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CORRELATOS PARA A MÚTUA E PARA AS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA LOCALIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL". O Edital completo poderá ser obtido através
do site www.mutua.com.br - instituição - licitações a realizar e maiores informações no supracitado endereço ou pelos telefones (61)
3348-0294 e (61) 3348-0257, a partir da publicação deste.
Brasília DF, 26 de maio de 2011.
PREGÃO N o- 16/2011
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará
realizar às 10h00 (dez horas) do dia 17/06/2011, no SHC/Norte CL
Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,
objetivando o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIDORES, INSTALAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS PARA A MÚTUA DE ASSISTÊNCIA". O Edital completo
poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br - instituição licitações a realizar e maiores informações no supracitado endereço
ou pelos telefones (61) 3348-0294 e (61) 3348-0257, a partir da
publicação deste.
Brasília DF, 31 de maio de 2011.
JULIANA MARIA MANDARINO DE
ALBUQUERQUE
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Realizada dia 23 de maio de 2011
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para o projeto Armazbiodi, código FINEP nº 01.06.1021.00 Comprador: Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro; CNPJ: 39.092.812/0001-40. Vendedor:
PHD Com. De Equip. para Laboratórios Ltda. CNPJ:
12.865.208/0001-52. Arrematante de todos os Lotes. Valor R$:
19.635,17
PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGA
Ordenadora de Despesas
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo 703/2011 - Contrato 009/2011
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo e REED Exhibitions Alcântara Machado S.A.
Objetivo: compra de espaço, para montagem de estande institucional,
para participar da "18º Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em
Ação - AGRISHOW Ribeirão Preto 2011". Valor: R$ 165.280,00.
Vigência: no período de 27/04/2011 a 06/07/2011. Data de assinatura:
27/04/2011. Assinaturas: pelo SEBRAE, Bruno Caetano Raimundo,
Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella e pela
REED, Juan Pablo de Vera Barbieri e Anselmo Martins.
Espécie: Processo 551/2011 - Contrato 007/2011
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Locadora: Associação Paulista de Municípios. Objetivo: locação de espaço para participar do "55º Congresso Estadual de Municípios". Valor: R$ 74.947,37. Vigência: da data de sua assinatura até
15 de junho de 2011. Data de assinatura: 04/04/2011. Assinaturas:
pelo locatário, Bruno Caetano Raimundo e Ricardo Luiz Tortorella e
pela locadora, Marcos Roberto Casquel Monti.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE PATROCÍNIO
Espécie: Processo 1784/2010 - Contrato 020/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Partícipe Patrocinada: Fundação Hélio Augusto de Souza FUNDHAS.
Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilização
da "Agrovia VIII Feira do Jovem Empreendedor Joseense 2010".
Valor da cota: R$ 50.000,00. Vigência: de 24/09/10 a 23/12/2010.
Data de assinatura: 24/09/2010. Assinaturas: pelo partícipe, José Paulo de Araújo Cunha e Alessandro Paes dos Reis e pela partícipe
patrocinada, Roniel Tadeu Soeiro de Faria.
Espécie: Processo 3070/2010 - Contrato 027/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Partícipe Patrocinado: Centro de Open Innovation Brasil.
Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilização
do "Open Innovation Seminar 2010". Valor da cota: R$ 30.000,00.
Vigência: de 24/11/10 a 03/01/2011. Data de assinatura: 24/11/2010.
Assinaturas: pelo partícipe, Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria
Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stabile de Arruda e pelo partícipe patrocinado, Bruno Rondani e Rafael Rocha Levy.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 4188/2009 -Termo de Cooperação
Partes: Município de São Paulo e o Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas de São Paulo.
Objetivo: estabelecer diretrizes, visando à implementação do Projeto
São Paulo Costurando o Futuro, na zona leste da Capital Paulista.
Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 30/11/2010. Assinaturas: pelo
Sebrae-SP, Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei
e Paulo Eduardo Stábile de Arruda; pelo Município de São Paulo,
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo 3681/2009 - Termo de Doação 014/2011
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Donatário: Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz.
Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, pertencentes ao E.R. Capital Norte, sendo 74
itens. Vigência: a partir da data de assinatura em 04/04/2011. Assinaturas: pelo doador, Bruno Caetano Raimundo e Ricardo Luiz
Tortorella, e pelo donatário, Armando Marcos Scarpino.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Processo 2104/2009 - 1º Aditamento a Ata de Registro de
Preço 001/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
3
Paulo. Empresa com Preço Registrado: ATMF Comércio e Prestação
de Serviços de Divisórias Ltda EPP.
Objetivo: alterar a cláusula quinta da referida ATA; prorrogar a vigência por mais de 12 (doze) meses e dar para o novo período o valor
global de até R$ 2.596.255,97. Data de assinatura: 07/10/2010. Assinaturas: pelo contratante, Pedro Rocha Barreiros e Emerson Morais
Vieira, pela ATMF, Rangel Faustino.
Espécie: Processo 3441/2009 - 1º Aditamento Contrato 048/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Contratada: NEC Brasil S.A.
Objetivo: prorrogar a vigência por até 48 meses, contados a partir de
16/12/2010. Data de assinatura: 08/12/2010. Assinaturas: pelo contratante, José Paulo de Araújo Cunha e Pedro Rocha Barreiros e pela
contratada, Herberto Macoto Yamamuro e Hiromi Furomoto.
Espécie: Processo 2632/2006 - 1º Aditamento Contrato 120/2006
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Contratada: Mesquita Barros Advogados.
Objetivo: Acrescer ao objeto a prestação de serviços adicionais relativos ao ajuizamento de medida Cautelar Incidental, sendo estabelecido que o valor do respectivo serviço corresponde a R$
40.000,00. Data de assinatura: 25/04/2011. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei
e Ricardo Luiz Tortorella, e pela contratada, Cássio Mesquita Barros
Júnior.
Espécie: Processo 964/2009 - 2º Aditamento Contrato 006/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Contratada: PROSEG Segurança e Vigilância Ltda.
Objetivo: prorrogar a vigência por até 48 meses, contados a partir de
12/02/2011; efetuar o reajuste oportunamente conforme IPCA-IBGE,
acumulado nos últimos 12 meses. Data de assinatura: 15/12/2010.
Assinaturas: pelo contratante, Pedro Rocha Barreiros e José Paulo de
Araújo Cunha, pela contratada, Célio José dos Santos.
Espécie: Processo 3180/2009 - 2º Aditamento Contrato 017/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Contratada: O.O. Lima Empresa Limpadora Ltda.
Objetivo: Alterar o endereço da Sede da empresa contratada, bem
como o nome do procurador constituído. Data de assinatura:
20/04/2011. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo,
Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella e pela
contratada, Natanael Cruvinel de Souza.
Espécie: Processo 4356/2007 - 3º Aditamento Contrato 013/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Contratada: Oppius Serviços Terceirizados Ltda.
Objetivo: prorrogar a vigência por até 36 meses, contados a partir de
16/04/2011, acrescer ao objeto uma motocicleta no valor de R$
10.734,12 e incluir cláusula contratual sobre a emissão da nota fiscal.
Data de assinatura: 30/03/2011. Assinaturas: pelo contratante, Bruno
Caetano Raimundo e Ricardo Luiz Tortorella e pela contratada, Andréa Aprigio.
Espécie: Processo 3004/2007 - 3º Aditamento Contrato 125/2007
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Contratada: Positivo Informática S.A.
Objetivo: prorrogar a vigência por até 12 meses, contados a partir de
15/11/2010; prorrogar as condições de manutenção; estender a garantia para todas as peças e componentes e dar ao termo o valor
global de R$ 70.380,00. Data de assinatura: 15/11/2010. Assinaturas:
pelo contratante, Pedro Rocha Barreiros e José Paulo de Araújo
Cunha e pela contratada, Heitor Contadini.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
Processo 1024/2010
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
público que, analisadas as propostas de preços e aplicadas as fórmulas
dos itens 7, 8 e 9 do edital, o seguinte resultado foi alcançado:
CONTEXTO PROPAGANDA LTDA índice de preços 100% e MIG
(maior índice geral) de 10; CONSÓRCIO WT2 PROPAGANDA índice de preços 100% e MIG (maior índice geral) de 10; AGNELO
PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA índice de preços
100% e MIG (maior índice geral) de 9,8579; GIACOMETTI & ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA índice de preços 100% e MIG
(maior índice geral) de 9,8579; LUA BRANCA PROPAGANDA
LTDA índice de preços 100% e MIG (maior índice geral) de 9,7165;
CENTRAL BUSINESS COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA índice de preços 100% e MIG (maior índice geral) de 9,5751; VOLUME 4 PUBLICIDADE LTDA índice de preços 100% e MIG
(maior índice geral) de 9,5751; MATISSE COMUNICAÇÃO DE
MARKETING LTDA índice de preços 100% e MIG (maior índice
geral) de 9,5044; LEW´LARA/TBWA índice de preços 100% e MIG
(maior índice geral) de 9,2923; RP PROPAGANDA LTDA índice de
preços 100% e MIG (maior índice geral) de 9,2216; DPZ DUALIBI
PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA índice de preços 100%
e MIG (maior índice geral) de 8,8681; PBC COMUNICAÇÃO LTDA
índice de preços 100% e MIG (maior índice geral) de 8,7974; DeBRITO PROPAGANDA LTDA índice de preços 100% e MIG (maior
índice geral) de 8,7267; DDB BRASIL PUBLICIDADE LTDA índice
de preços 100% e MIG (maior índice geral) de 8,7267; PROPEG
COMUNICAÇÃO LTDA índice de preços 100% e MIG (maior ín-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300141
ISSN 1677-7069
141
dice geral) de 8,3025; ALL AROUND THE BRAND PUBLICIDADE E PROMOÇÃO índice de preços 100% e MIG (maior índice
geral) de 8,0197; MARIA CLARA VOEGELI PUBLICIDADE índice de preços 100% e MIG (maior índice geral) de 7,4541; 141
SOHO SQUARE COMUNICAÇÃO LTDA índice de preços 100% e
MIG (maior índice geral) de 7,4541; PAZ PUBLICIDADE E MARKETING LTDA índice de preços 100% e MIG (maior índice geral)
de 6,8885. A ata de julgamento encontra-se disponível no portal do
SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
Em 2 de junho de 2011
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
Objeto: Registro de preço para aquisição de 300 pares de licenças
adicionais para usuário final de produtos da Suíte Enterprise Content
Management (ECM) Business Process Management (BPM), desenvolvida pela empresa EMC Corporation (EUA) e denominada Documentum, voltada para usuário final, conforme especificações constantes do Anexo I. Abertura 14/06/2011 as 10h00 no edifício sede do
SEBRAE sito a SGAS 604/605 conjunto A - Brasília -DF. O edital
estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 2 de junho de 2011.
WLADIMIR LOBATO TORRES GALVÃO
Pregoeiro
SENAI - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua Comissão
Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pela Gerência Jurídica, comunica aos interessados que está
contratando a CEMIG Distribuição S/A e a DME Distribuição S/A,
por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 10, inciso I,
do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, para o fornecimento de energia elétrica, nos termos dos contratos de fornecimento celebrados entre as partes.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI (PNUD) N o- 1/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado da análise da documentação de habilitação apresentada na primeira fase da Concorrência SENAI (PNUD) n.º
001/2011, cujo objeto é a Aquisição de ferramentas, utensílios, materiais e equipamentos de proteção individual para a instalação do
Centro de Formação Profissional Brasil - Jamaica. EMPRESAS HABILITADAS (15): AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda - EPP; Ferramentas Bonamarck Ltda - ME; Homis Controle e Instrumentação
Ltda; Inter Tools Indústria e Comércio Ltda; Instronic Instrumentos
de Testes Ltda; Limeira Máquinas e Ferramentas Ltda; Marla Construções Ltda - ME; Minas Ferramentas Ltda; Minipa do Brasil Ltda;
Multirede Distribuidora Ltda; Politerm Instrumentos de Medição Ltda; SB Araújo Tecnologia de Equipamentos; Skill Tec Comércio e
Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda; Universo Elétrico
Ltda; Winner Elétrica Ltda. EMPRESAS INABILITADAS (02): Centrosoldas Ltda; Phoenix Contact Indústria e Comércio Ltda.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
OBJETO: Aquisição de máquina universal de ensaio para curso técnico em Metalurgia. ABERTURA: 20/06/2011, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: Av. Senador Salgado Filho, 2860, 2º andar - Lagoa
Nova, Natal/RN - Casa da Indústria - Fones: (84) 3204-6217 / 6218
- Fax (84) 3204-6279.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
142
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA N o- 10/2011
AVISO DE PRORROGAÇÃO
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos em geral para curso técnico em Metalurgia. ABERTURA: 21/06/2011, às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES: Av. Senador Salgado Filho, 2860, 2º andar - Lagoa
Nova, Natal/RN - Casa da Indústria - Fones: (84) 3204-6217 / 6218
- Fax (84) 3204-6279.
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio Grande
do Sul, torna pública a todos os interessados que, o processo 200-3-140/2011,
que trata da Aquisição de Pastas para o Curso EJA/EAD terá seu prazo prorrogado ante as propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa para às 14h
do dia 29 de junho de 2011. Demais condições permanecem inalteradas.
Porto Alegre, 2 de junho de 2011.
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira Sistema Fiergs
Natal-RN, 2 de junho de 2011
ADALBERTO JORGE VIEIRA PINTO
Presidente da CPL
SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência Pública
SESC/MG n.º 11/2011, Processo SESC/MG nº 0443/10 objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviço de recolhimento de
lixo, locação de caçambas e despejo de lixo proveniente do SESC
Venda Nova em aterro sanitário autorizado pela PBH. O prazo para a
entrega da proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às
13:00 horas do dia 20/06/2011, na Gerência de Material do
SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314,
em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1432, onde os interessados em participar da licitação poderão obter gratuitamente o Edital
e seus Anexos, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta-feira, exceto feriados.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-144/2011
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio
Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço",
nº 200-3-144/2011, cujo objeto trata da confecção e fornecimento de
ENXOVAL PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, sob o regime de Registro de Preços, que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. As amostras devem ser apresentadas até o dia 27 de junho de 2011, ás 17h. As propostas comerciais,
a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet,
encerrando-se o recebimento das propostas às 14h do dia 08 de julho
de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição
gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax
51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a
sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 31 de maio de 2011
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira Sistema Fiergs
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 46/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio - Minas Gerais,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial
com Registro de Preços SESC/MG n.º 046/2011, cujo objeto é a
aquisição de bebidas diversas para a Cafeteria do SESC Palladium
Domus Artium. O prazo para a entrega da proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às 13:00 horas do dia 13/06/2011,
na Gerência de Material do SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone
(0xx) 31 3279-1429, onde os interessados em participar da licitação
poderão adquirir o edital completo e seus anexos, gratuitamente, no
horário de 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SESI -SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Compartilhado
As Entidades que compõem o Sistema FIEMS (SESI /MS,
SENAI /MS), comunicam aos interessados a reabertura de prazo da
licitação supracitada, Objeto: aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores e monitores, notebook, impressoras, projetor multimídia, etc.) destinados ao SESI/MS e ao SENAI/MS. As
propostas comerciais serão recebidas até as 14h00 (horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2011, por meio do endereço www.pregao.com.br, ocasião em que serão abertas às 14h10 do mesmo dia. O
Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet
no seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema
FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria,
ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected]
e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de
Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pela Gerência Jurídica, comunica aos interessados que está contratando a
CEMIG Distribuição S/A e a DME Distribuição S/A, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 10, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, para o fornecimento
de energia elétrica, nos termos dos contratos de fornecimento celebrados entre as partes.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio
de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de cartazes e
livretos para atender ao SEST. A licitação realizar-se-á por meio da
internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico.
O envio das propostas iniciará às 17h do dia 06/06/2011, com término
às 10h15 do dia 14/06/2011. Abertura das propostas: 14/06/2011, às
10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7077, ou fax (61) 3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto Contratação de
empresa especializada em locação de veículos com quilometragem
livre, compreendendo: combustível, diárias dos motoristas (pernoite e
alimentação), diárias dos veículos, lavagem dos carros e seguro total
(sem franquia para o SEST), para atender ao SEST, conforme condições do Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da
internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do dia 03/06/2011, com
término às 10h15 do dia 13/06/2011. Abertura das propostas:
13/06/2011, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 33238948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS
DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, DE INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, DE CASAS
DE DIVERSÕES, EMPRESAS DE COMPRA,
VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DE IMÓVEIS, DE BARBEARIAS, DE
INSTITUIÇÕES DE BELEZA E CABELEREIROS
DE SENHORAS DOS MUNICÍPIOS DE NOVA
IGUAÇU, MESQUITA, BELFORD ROXO,
QUEIMADOS, JAPERI, SEROPÉDICA,
ITAGUAÍ E PARACAMBI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, de Instalação e Manutenção de Elevadores, de Casas de
Diversões, Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de
Imóveis, de Barbearias, de Institutos de Beleza e Cabeleireiros de
Senhoras dos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo,
Queimados, Japeri, Seropédica, Itaguaí e Paracambi, situado na Rua
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300142
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
Dom Walmor nº. 145 Sala/201 - Centro - Nova Iguaçu, convoca todos
os empregados nas empresas de ASSEIO E CONSERVAÇÃO, DE
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, DE CASAS
DE DIVERSÕES, DE EMPRESAS DE COMPRA, VENDA LOCAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, DE BARBEARIAS,
DE INSTITUIÇÕES DE BELEZA E CABELEREIROS DE SENHORAS dos municípios de NOVA IGUAÇU, MESQUITA, BELFORD
ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPÉDICA, ITAGUAÍ, PARACAMBI, NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI, DUQUE DE CAXIAS, MAGÉ e MANGARATIBA do Estado RJ, para Assembléia
Geral Extraordinária para ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA da entidade, a realizar-se em primeira convocação às 13: 00 hs e segunda e
última convocação às 13:30 hs, do dia 17 de junho de 2011, na Rua
General Bocaiúva nº.232 Sala/02 - Centro - Itaguaí, com a seguinte
ordem de dia: a) Alteração da extensão de base territorial para os
Municípios de Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias, Magé
e Mangaratiba. b) Assuntos Gerais;
Nova Iguaçu, 1º de junho de 2011.
JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES AVULSOS
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INDÚSTRIA
E ÓLEOS VEGETAIS DO SUL E SUDOESTE
DO ESTADO DE GOIÁS - SITRASGO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Avulsos na
Prestação de Serviços na Indústria de Óleos Vegetais do Sul e Sudoeste do Estado de Goiás - SITRASGO, convoca toda a categoria da
sua base territorial nos municípios de Acreúna, Alexania, Anhanguera, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Bom Jesus de Goiás, Buriti
Alegre, Cachoeira Alta, Cachoeira Dourada, Caiaponia, Caldas Novas, Campestre de Goiás, Campo Alegre de Goiás, Csstelandia, Catalão, Caçu, Cezarina, Chapadão do Céu, Carumbaíba, Cristianópolis,
Cromínia, Cumari, Davinopolis, Doverlandia, Edealina, Edéia, Goiandira, Goiatuba, Gouverlandia, Inacionlândia, Indiara, Ipameri, Itajá,
Itarumã, Itumbiara, Jandaia, Jataí, Joviânia, Mairipotaba, Marzagão,
Maurilândia, Mineiros, Montividiu, Morrinhos, Nova Aurora, Orizona, Ouvidor, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo,
Palminópolis, Panamá, Paraúna, Paranaiguara, Perolândia, Piracanjuba, Pires do Rio, Pontalina, Portelândia, Professor Jamil, Quirinópolis, Rio Quente, Rio Verde, Santa Rita do Araguaia, Santo Antonio da Barra, Serranópolis, Silvania, São João da Paraúna, São
Miguel do Passa Quatro, São Simão, Três Ranchos, Turvelândia,
Urutaí, Varjão, Vianópolis, Vicentinópolis e Água Limpa, para participarem da assembléia geral extraordinária a realizar-se no dia
19.06.11, às 08:00 horas, a Rua Capitão Serafim de Barros, 2798,
Bairro Jardim Rio Claro, Jataí, GO, para deliberarem sobre a RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA dos seguintes atos:
1) Denominação social; 2) Excluir da base territorial os municípios
acima mencionados, EXCETO A CIDADE DE JATAÍ-GO; 3) Manter
com abrangência municipal a base territorial somente no município de
JATAÍ - GO; 4) Atividade principal do Sindicato - Lei 12023/09; 5)
Assuntos Gerais.
Jataí-GO, 1 o- de junho de 2011.
MANOEL JOSÉ DOS REIS
SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SINDELPOL/RJ
CNPJ 03.188.858/0001-10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Conselho Executivo do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao Art. 2º parágrafo 1º Inciso II da Portaria 186 de 10 de abril de 2008 do
Ministro do Trabalho e Emprego, convoca todos os membros da
Categoria do Estado do Rio de Janeiro para a Assembléia Geral de
ratificação da Fundação do Sindicato e demais assuntos de interesse
da Classe, a realizar-se no dia 17 de junho de 2011, às 17 horas, na
sede da ADEPOL-RJ, situada na Av. Gomes Freire, 315 - Sobreloja Centro - RJ.
JOSÉ PAULO PIRES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE NITERÓI - SEESSNIT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói - SEESSNIT, com extensão
de base territorial nos municípios de Araruama - Armação de Búzios
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
- Arraial do Cabo - Cabo Frio - Casimiro de Abreu - Guapimirim Iguaba Grande - Itaboraí - Magé - Maricá - Rio Bonito - Rio das
Ostras - São Gonçalo - São Pedro D´Aldeia - Saquarema - Silva
Jardim e Tanguá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao que estabelece o art. 33 do Estatuto do Sindicado, convoca
a toda a categoria de profissionais e empregados da área de saúde,
integrantes da atividade fim e atividade meio em Hospitais; Casas de
Saúde e Clínicas de atendimento médico em geral e tratamentos
específicos, ambulatorial, cirúrgico e de internação; Maternidades;
Policlínicas; Ambulatórios; Casas de Repouso e/ou Internações especializadas em atendimento médico Geriátrico; Sanatórios; Clínicas
Psiquiátricas; Laboratórios de Análises Clínicas e Serviços de Radiologia integrados à rede hospitalar; Clínicas de Fisioterapia e Reabilitação; Clínicas Nefrológicas, Clínicas de Urologia, Consultórios
Médicos, Odontológicos, Psicológicos e Protéticos; Clínicas de Prótese; Clínicas Veterinárias; Serviços de Imunização e Vacinação; Serviços de Alojamento e Alimentação para animais domésticos; Centros
de Estética e Limpeza de Pele; Clínicas Especializadas em tratamento
de Medicina Ortomolecular; Centros Dermatológicos e Fototerápicos;
Clínicas Especializadas em Serviços de Implantes Dentários; Empresas de Medicina de Grupo e de Planos de Saúde e Empresas de
Serviços de Promoção e Venda de Planos de Saúde de Assistência
Médica e Odontológica; Empresas de Diagnósticos Médicos por Imagem Ultra Sonografia e Radiologia; Instituições, Associações, ONGS,
e Fundações voltadas a prestação de Serviços Médicos; Empresas de
Serviços Médicos Ambulatoriais e de Atendimento Médico Domiciliar, Empresas especializadas em serviços Home Care; Empresas
especializadas em serviços profissionais de Esteticistas, Massagistas,
Duchistas, Podólogos, Calistas, e Pedicuros, Empresas Especializadas
em Pronto Socorro Móvel, Empresas Prestadoras de Serviços Médicos e Técnicos profissionais da área de saúde, ainda que contratadas
pela rede pública para prestação de serviços na condição de terceirizados, sendo estas empresas de natureza particular, Beneficentes,
Filantrópicas, Religiosas ou de Cooperativadas de Serviços Médicos,
e ainda os profissionais e demais trabalhadores em Hospitais e Postos
de Atendimentos de Saúde da rede pública, seja Federal, Estadual ou
Municipal, quando contratados para Serviços Temporários, enquadrando na categoria de trabalhadores destas empresas e órgãos públicos, todos os profissionais da área de enfermagem, Técnicos e
Auxiliares de Enfermagem, gesseiros, os Auxiliares Técnicos de serviços paramédicos, os técnicos de laboratório clínico, operador de
Raio-X, Ressonância Magnética, de radiologia, de radioterapia, de
cobalto terapia, de eletroencefalografia, de hemoterapia, atendentes e
auxiliares de serviços médicos, auxiliar de consultório dentário
(ACD), auxiliares de serviços gerais e administrativos, burocratas,
faturistas, datilógrafos, mecanógrafos, operadores da área de informática, telefonistas, operadores em serviço de call center, atendentes
e recepcionistas, duchistas, esteticistas, massagistas, podólogos, calistas, pessoal de copa e cozinha, pessoal de lavanderia, faxineiros,
motoristas de ambulância, maqueiros e serventes em geral, bem como
os trabalhadores que são contratados por interposta pessoa, e de
instituições e/ou entidades de saúde, para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se nos dias, locais e horários adiante
assinalados, com tolerância de 30 minutos para seu início, em segunda e última convocação: 13/06/2011 às 19:00 horas na Av. Assunção, 765 - Centro Cabo Frio - RJ; 20/06/2011 às 17:00 e às 19:00
horas na Av. John Kennedy, 120 - Centro - Araruama - RJ e
27/06/2011 às 19:00 horas na Rua Doutor Fróes da Cruz nº 30 Centro - Niterói - RJ, para discussão e aprovação de Alteração do
Estatuto, para alterar e incluir os seguintes pontos: a) Estender a
representatividade do Sindicato, consoante o Ramo de atividades das
Empresas de Saúde e trabalhadores acima indicados; b) Definir os
profissionais da Enfermagem como sendo a dos Técnicos e Auxiliares
de Enfermagem, tanto na condição de empregados como na de profissionais liberais; c) Alterar o número de Diretores, criando o quadro
de Diretores Regionais, definindo suas atribuições, de forma a melhor
atender os representados, na base territorial do Sindicato; d) Alterar a
sigla do Sindicato de SEESNI para SEESSNIT; e) Incluir o símbolo
da nova Bandeira do Sindicato; f) Estabelecer novas modalidades do
quadro social. g) Estabelecer novas regras de prazos para Assembleias.
Niterói, 1 o- de junho de 2011
GRACILIANO PEREIRA DOS SANTOS
SINDICATO DAS EMPRESAS
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO - SINDAESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, em conformidade com as determinações
da Portaria n.º 186/ 2008 do DD. Ministério do Trabalho ficam
convocadas todas as empresas de Administração que, por seus objetivos sociais, nos termos dos Artigos 2º. e 15 da Lei Federal nº.
4.769/1965 são registradas e/ou obrigadas a registro no Conselho
Regional de Administração de São Paulo, localizadas no Estado de
São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no
dia 16 de Junho de 2011, às 16:00 horas em primeira convocação
com 2/3 da categoria e às 16:30 horas em segunda convocação com
qualquer número de presentes, caso não seja atingido o quórum da
primeira convocação; na Avenida Paulista, 1439, 1º andar, cjto 103,
Bela Vista, São Paulo, SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da ATA da Assembleia
3
anterior; b) Alteração dos Estatutos Sociais para adequação ao Código
Civil Brasileiro em conformidade com as determinações Ministeriais;
c) alteração de endereço.
São Paulo, 2 de junho de 2011.
CARLOS EDUARDO UCHÔA FAGUNDES
Presidente do Sindicato
SINDICACRR - SINDICATO DOS CAMINHONEIROS
AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO DE
RORAIMA
RETIFICAÇÃO
No edital de convocação, publicado no DOU DE 30/05/2011,
Seção 3, página 145, onde se lê: no dia 08 de junho de 2011 às 18hs,
leia-se: no dia 15 de junho de 2011 às 18hs.
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM TERAPIAS
NATURAIS, COMPLEMENTARES E INTEGRATIVAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINNATURAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convoca-se toda a categoria dos terapeutas do Estado de
Minas Gerais a se fazerem presentes na Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17/06/2011, sito à Avenida Waldomiro
Lobo 1080, Sala 03, Bairro Guarani, Belo Horizonte, às 09:00 hs em
primeira chamada, e às 09:30 hs em segunda e ultima convocação,
com qualquer numero de presentes, a fim de deliberarem sobre a
seguinte pauta: 1° - Ratificação da Fundação do Sindicato; 2° Ratificação do Estatuto Social; 3° - Ratificação da Eleição e Posse da
Diretoria e Conselho Fiscal; 4° - Outros assuntos da Categoria.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2011.
LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO
E REGIÃO - BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto
Seguro, através de seu Presidente, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais dos Municípios de Belmonte, Eunápolis,
Guaratinga, Itabela, Porto Seguro e Santa Cruz Cabralia, todos no
Estado da Bahia, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 08/07/2011, às 16 horas, no Auditório da
Câmara Municipal, sito a Rua Presidente Vargas, Nº 108, Centro Santa Cruz Cabralia - BA, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1º - Autorização para criação da Federação correspondente,
que ira coordenar o somatório das entidades a ela filiadas; 2º Filiação do Sindicato à Federação correspondente; 3º - Eleição dos
delegados representantes que atuarão junto à criação da Federação.
Porto Seguro - BA, 2 de junho de 2011.
JOILTON DOS SANTOS LIMA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DE PAPEL, CELULOSE, PASTA
DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO
E CORTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁSINTCELAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1/2011
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente edital e na forma prevista em lei o Presidente
do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE
PAPEL, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ-SINTCELAP. Visando cumprir a determinação constante do Artigo 2º, inciso II da
Portaria 186/2008 -MTE, vem através deste CONVOCAR OS TRABALHADORES na Indústria de Celulose, Papel, Papelão e Cortiça
no Estado do Amapá, para uma reunião de Assembléia Geral a ser
realizada no dia 12 de junho de 2011 às 8:30 horas em primeira
convocação e às 9:00 horas em segunda e última convocação, no
seguinte endereço ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE PORTO
GRANDE . Sito a Rodovia Perimetral Norte ,s/ nº, Bairro Central, no
Município de PORTO GRANDE - Estado do Amapá, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a- Ratificação da Fundação
do Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Papel e Celulose do
Estado do Amapá- SINTCELAP; b- Ratificação do Estatuto Social da
Entidade; c- Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria do Sindicato
dos Trabalhadores na Industria de Papel e Celulose do Estado do
Amapá- SINTCELAP.
Macapá-AP, 26 de maio de 2011.
MANOEL MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300143
ISSN 1677-7069
143
SISTEMA FIERGS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-141/2011
O Serviço Social da Indústria, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul,
o Instituto Euvaldo Lodi, o Condomínio Institucional e o Centro das
Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, tornam público a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-141/2011, cujo objeto trata
da confecção e fornecimento do BLUSÃO DE LÃO INSTITUCIONAL, sob o regime de Registro de Preços, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As amostras
devem ser apresentadas até o dia 27 de junho de 2011, ás 17h. As
propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no
ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às
14h do dia 04 de julho de 2011. O Edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às
17h.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-143/2011
O Serviço Social da Indústria, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul,
tornam público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3143/2011, cujo objeto trata da confecção e fornecimento do DO
UNIFORME AOS CURSOS DE CONFEITEIRO, COZINHEIRO E
PANIFICAÇÃO, sob o regime de Registro de Preços, que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As amostras
devem ser apresentadas até o dia 27 de junho de 2011, ás 17h. As
propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no
ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às
14h do dia 06 de julho de 2011. O Edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às
17h.
Porto Alegre, 30 de maio de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-146/2011
O Serviço Social da Indústria, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul,
o Instituto Euvaldo Lodi, o Condomínio Institucional e o Centro das
Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, tornam público a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-146/2011, cujo objeto trata
do FORNECIMENTO DE COLETORES, sob o regime de Registro
de Preços, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14h do dia 30 de junho de 2011. O Edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário
das 14h às 17h.
Porto Alegre, 1 o- de junho de 2011.
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira Sistema Fiergs
TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA
CNPJ 00.468.285/0001-90 - NIRE 33.20525978-0
ATO N o- 1 DE 26 DE MAIO DE 2011
O Diretor da TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA no uso
de suas atribuições legais, aprova o Edital abaixo.
LUIZ P. NAKAHARADA
Procurador
ANEXO
A sociedade TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA, com sede à Rua do Alho, nº 1.129 - Galpão 2, Mercado São Sebastião,
Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.011-000, NIRE
33.20525978-0 e filial situada à Rua do Alho, nº 995, Mercado São
Sebastião, Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.011-000, NIRE
33.90101070-4, ambas unidades armazenadoras representadas pelo Sr.
DONIZETI DE ASSIS DIAS PEREIRA, CPF 012.082.827-86 que
assinou, em 05.05.2011, o Termo de Fiel Depositário conforme fls.
84/85 do processo 00-2011/104605-0 está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, parágrafo 2º do Decreto
Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns
Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro,
sob o nº 5654, em 02/05/2011. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011.
CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 909/2010 - CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima
citado foi anulado em razão do Tribunal de contas do Distrito Federal
ter considerado que existe mácula insanável no procedimento licitatório, conforme Parecer Técnico nº 066/2010/0-ATL/CELIC, acolhido e
aprovado pela autoridade superior, que concluiu pela necessidade de
anulação do Pregão Eletrônico nº 0909/2010-CELIC/SEPLAN, com
fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF, estando
assim, o processo a disposição nesta Central de Compras e Licitações
ficando assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da Lei acima
citada. Transcorrido o prazo legal concedido para a ampla defesa e o
contraditório sem manifestação o ato de revogação restará consumado.
Brasília-DF, 2 de junho de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 437/2011 - CPL 02 - SEE
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar (terrestre), com
objetivo de atender as necessidades dos alunos de Educação Básica
no município de Plácido de Castro - AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 03/06 à 14/06/2011
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone
(068) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 16/06/2011
às 16h00min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2011.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 193/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Aquisição de lubrificantes automotivos (óleo lubrificante) e lubrificantes para outras finalidades (querosene comum), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para
recebimento das propostas: 08h30min do dia 21 de junho de 2011, processos nºs 054.000.458/2011 e 054.000.495/2011-PMDF. Comunico que
o Aviso de Licitação publicado no DODF e no DOU do dia 02/06/2011
saiu com incorreção no que se refere ao numero do processo. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
PREGÃO Nº 63/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de certificação de
sistema de gestao de qualidade de acordo com a norma NBR ISO
9001.2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/06/2011 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getulio Vargas
n 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 15/06/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 194/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Aquisição de sobressalentes de armamento (escova), conforme
especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e
horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 22 de junho
de 2011, processo nº 054.000.412/2011-PMDF. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 02 de junho de 2011.
Rita de Cássia Godinho de Campos
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 196/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Aquisição de gases para uso medicinal (nitrogênio medicinal),
conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 15 de
junho de 2011, processo nº 063.000.117/2011-FHB. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília-DF, 2 de junho de 2011.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Aquisição de veículo de tração mecânica (caminhão), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das
propostas: Até 08h40min do dia 16 de junho de 2011. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) n.º
0113.002.591/2010 - DER.
Brasília-DF, 2 de junho de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 02/06/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/2011 - CPL 03 - SEAPROF
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 03/06/2011 às 10h00min (Horário de Brasília),
conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União
Seção 3 Nº 96 Pág. 157, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.552 Pág.
7, ambos do dia 20/05/2011 e nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2011.
PRISCILA DA SILVA MELO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 40/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Ampliação da Maria Auxiliadora Cunha Queiroz, no
Município de Senador Guiomard - AC.
A CPL 01 INABILITOU as empresas: 1) LOGISTICA AMBIENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 2) ACRE CONSTRUÇÕES LTDA, 3) V. M. CONSTRUÇÕES LTDA, 4) CONSTRUTORA SERVILHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 5)
M. C. COSTA ENGENHARIA LTDA e julgou as demais empresas
habilitadas à segunda fase do certame. A Comissão informou ainda
que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de
recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia
13 de junho de 2011, às 10h30min para a abertura das Propostas de
Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 1 o- de junho de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2011- R1 - CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da empresa 9 - REAL CLEAN DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME
no item 01, porque ofertou produto com especificação divergente do Anexo
I do edital, conforme parecer emitido pela área técnica da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e anexado aos autos. Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes no referido
item para que no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação
deste aviso apresentem as documentações de habilitação e proposta de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade com o
item 5.5 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por uma economia processual,
foram convocadas todas as remanescentes do referido item, que obtiveram
preços compatíveis com o estimado pela Administração, sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas serão
analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não
se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco dias úteis
a partir da data da homologação do procedimento licitatório e após este
prazo sem a devida retirada serão incinerados. Desde já fica aberto o prazo
para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art.
109, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos
interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário
Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processo
n° 050.000.112/2011-SSPDF.
CONCORRÊNCIA N.º 50/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Ampliação da Escola Flodoardo Cabral, no Município de
Cruzeiro do Sul - AC.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada INCA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e 2ª colocada CONSTRUTORA SERVILHA COMÉRCIO E REP. LTDA e DESCLASSIFICOU as propostas de preços das empresas: LIDER CONSTRUÇÕES
LTDA e NEGREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICIDADE
LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b"
da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as
empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será
encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE a pedido da
SEOP para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa que foi classificada em 1º lugar: INCA - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com valor de total R$ 321.076,37.
Brasília-DF, 2 de junho de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300146
Rio Branco-AC, 1 o- de junho de 2011.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo do Contrato nº 6.10.089A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa A. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada. Objeto: Constitui Objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 04 (quatro)
meses, em conformidade com processo administrativo nº
004.113/2010. Data: 27 de dezembro de 2010. Data: 27 de dezembro
de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR,
pela contratante e ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela contratada.
6º Termo Aditivo do Contrato nº 4.09.203A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa MAV CONSTRUTORA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui Objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 12 (doze) meses
do Contrato 4.09.203A, em cumprimento do disposto na C.I. nº
82/2011 expedida pelo Departamento de Construção de Infraestrutura
de Transporte em conformidade com o processo administrativo nº
001.552/2011. Data: 25 de abril de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ ADRIANO
RIBEIRO DA SILVA, pela contratada.
7º Termo Aditivo do Contrato nº 4.07.171A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa J. M. TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.Objeto: Constitui Objeto do presente Termo de Aditamento a
prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, em cumprimento ao
disposto da C.I. nº 053/2011 expedida pelo Departamento de Rodovias Federais e Estaduais e em conformidade com o processo
administrativo nº 001.688/2011. Data: 10 de maio de 2011. Assinam:
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratada.
7º Termo Aditivo do Contrato nº 4.09.100K - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa K. J. F. CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui Objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos
prazos de vigência e execução por mais 06 (seis) meses do Contrato
nº 4.09.100K, em cumprimento do disposto na C.I. Nº 417/2011
expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Despacho da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo
administrativo nº 001.537/2011.Data: 25 de abril de 2011. Assinam:
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e
PAULO HENRIQUE DE SOUZA CASTRO, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110016 - FUNECE
Objeto: Aquisição de material permanente (web cam, amplificador,
microfones, home theater, etc.) para a FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do nº 192/2011, até o dia 17/06/2011 às 08:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de junho de 2011
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO
GONÇALVES
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110136 - SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,
cujo Objeto é aquisição carro móvel para eletrocardiógrafo. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia
15/06/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de maio de 2011
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO
GONÇALVES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110158 - SESA
Objeto: Serviço de jardinagem, com manutenção, reformas, adubação,
limpeza, pulverização e podas, nas áreas internas e externas (incluindo árvores) dos Hemocentros Regionais do Crato e Iguatu, com
área física de 540m² e 210m², respectivamente, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 15/06/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de maio de 2011.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110191 - SESA
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, destinado ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
16/06/2011 às 08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de junho de de 2011
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110173 - SESA
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições em
consignação de material médico hospitalar (oxigenadores de sangue,
sistema de cardioplegia e hemoconcentradores), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até
o dia 17/06/2011 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
o-
Fortaleza-CE, 1 de junho de 2011
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110183 - SESA
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições em
consignação de material médico hospitalar (stens), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até
o dia 17/06/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de junho de 2011.
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
3
o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado, de acordo com o disposto na cláusula 33 das
Instruções aos Concorrentes-IAC do edital.
Fortaleza-CE, 1 o- de junho de 2011.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
A Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural Agerp/MA, mediante pregoeira designada torna público que realizará
às 16 h do dia 17 de junho de 2011, no auditório da Agerp/MA
situado à rua Granja Barreto, s/n, Outeiro da Cruz, Viaduto do Café,
São Luís-MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, para a
Aquisição de 20 (vinte) veículos automotivos modelo 2011/2011 ou
versão posterior, para o fortalecimento da infraestrutura de Assistência Técnica e Extensão Rural, para os agricultores familiares nos
Territórios da Cidadania no Estado do Maranhão, previstos no Convênio nº 717911/2009 - Meta 1, Etapa 1.1.2, celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA e a Agerp/, conforme
especificações constantes do termo de Referência - Anexo I do edital,
nos termos da Lei nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Federais nº 3.555/2000 e 5.504/2005 e Decreto Estadual nº 24.629/2008;
Lei Complementar nº123/2006 e subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes. O
Edital e anexos da presente licitação poderá ser obtido na ou consultado gratuitamente na sede da Agerp/MA, no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h. INFORMAÇÕES: pelo telefone
(98) 3249-9877 - ramal 212 ou pelo e-mail [email protected].
o-
São Luís-MA, 1 de junho de 2011.
ANA NÍSIA VERAS CUTRIM FERREIRA LIMA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 001-2011, Registro CGE Nº. 11.00594-7, Contratante: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Contratado: J & V
Construções Ltda, Objeto: Recuperação do Açude Bom Jesus (Sangradouro) e Passagem Molhada, no município de Água Branca, neste
Estado, Valor: 103.096,68, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5177.4310.4490.51, Fonte 058, Vigência: 23/05/2011 a
22.09/2011, Data Assinatura: 23/05/2011.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20100007 - SRH
EDITAL Nº 8, DE DE 2 DE JUNHO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE JUIZ SUBSTITUTO
Objeto: Execução das obras civis, com fornecimento de materiais,
para construção das cercas, mataburros e escadas nas barragens monitoradas pela Cogerh. A Comissão Central de Concorrências, no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas
30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas
da licitação acima referenciada: (i) Empresas Participantes Com Seus
Preços Ofertados: Fck Construções Projetos e Instalações Ltda. - R$
1.299.768,45, Construtora Borges Carneiro Ltda - R$ 1.500.817,53 e
Structura Projetos, Consultoria e Obras de Engenharia Ltda. - R$
1.970.363,19. (Ii) Proposta Analisada e Considerada Inadequada: A
Proposta Apresentada Pela Empresa Structura Projetos, Consultoria e
Obras de Engenharia Ltda. foi considerada inadequada por não atender as exigências fiscais e técnicas, quanto aos subitens: 4.3.3. alínea
(c) - Certidão de Regularidade de situação junto ao Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS) da Matriz e das Filiais, mediante Certidão Negativa de Débitos com a Previdência Social (CND) com
validade em vigor; 4.5. alínea (b) ter realizado, nos últimos 5 (cinco)
anos, um Volume Anual de Obras de, pelo menos, o montante de R$
1.700.000,00 especificado no Anexo II - Dados do Edital (a empresa
apresentou divergências entre as certidões apresentadas e o Modelo
(B) do Anexo IV, exigido para o item 4.3.4 da qualificação técnica sendo considerados todos os serviços realizados com comprovação);
4.5. alínea (f) ter executado serviços com características, quantidades,
prazos e valores de contratos compatíveis com o Objeto da licitação,
conforme definidos nos Dados do Edital (foram consideradas as características similares dos serviços e/ou capacidade técnica de execução de serviços compatíveis com o item) e - Item C subitem 12.2.
Preparação das Propostas - a proposta submetida pelo concorrente
deverá conter (c) Relação dos materiais incluídos nas composições de
custos, citando fornecedor, fabricante ou procedência dos mesmos.
(iii) Propostas Consideradas Adequadas: Fck Construções Projetos e
Instalações Ltda e Construtora Borges Carneiro Ltda. (Iv) Licitante
Vencedor Com Seu Preço Ofertado: Fck Construções Projetos e Instalações Ltda com o valor global de R$1.299.768,45. (v) Fica aberto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ferreira Ramos Júnior, Presidente da Comissão do Concurso Público Para Provimento de Vagas No Cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do
Estado da Paraíba, faz saber que os horários e os locais da aplicação
da prova objetiva seletiva, referente ao 52º concurso público para
provimento de 20 (vinte) vagas no cargo de Juiz Substituto do Poder
Judiciário do Estado da Paraíba, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010, devendo o
candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a
verificação de seu local de provas para realização dessas.
1 A prova objetiva seletiva terá a duração de 5 horas e será
aplicada no dia 12 de junho de 2011, às 8 horas (horário local).
2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010 para verificar o seu local de provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente
poderá realizar as provas no local designado na consulta individual
disponível no endereço eletrônico citado acima.
3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a
realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de
tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de
inscrição e do documento de identidade original.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a
realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica,
notebook, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular,
máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como
relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou
quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.
e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.
4.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das
provas, o candidato não leve nenhum dos Objetos citados no item
anterior.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300147
ISSN 1677-7069
147
4.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou
extravios de Objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
5 No dia de realização das provas, o candidato deve observa
todas as instruções contidas no item 17 do Edital nº1 -TJ/PB - JUIZ
SUBSTITUTO, de 17 de dezembro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União, divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010.
João Pessoa-PB, 2 de junho de 2011.
DESEMBARGADOR JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 136/2011
Objeto: Execução de Obra de Ampliação da Estação de Tratamento
de Água - ETA Tibagi - Módulos 3 e 4 na Cidade de Londrina, com
Fornecimento Total de Materiais e Equipamentos. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital:
06/06/2011 até às 17:15 horas de 07/07/2011, informações através do
telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 33303174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia
08/07/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 480 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 200,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá
ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Preço máximo: R$ 14.805.782,80.
Sendo Módulo 3: R$ 8.051.903,41 Módulo 4: R$ 6.753.879,39
CONCORRÊNCIA Nº 140/2011
Objeto: Execução de obra da montagem eletromecânica do sistema de
dispersão de gases da ETA Iguaçu na cidade de Curitiba, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital: 06/06/2011 até às 17:15 horas de 06/07/2011,
informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou
Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 07/07/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução:
180 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$
10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Preço máximo: R$
1.046.992,83.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1134/11
Objeto: Aquisição de Bancada Gravimétrica e Volumétrica. Recurso:
Caixa Econômica Federal. Limite de Acolhimento de Propostas:
16/06/11 as 09h. Data da Disputa de Preços: 16/06/11 as 14h por
meio de sistema eletrônico no site http://www.Licitacoes-e.com.br.
Preço Máximo: R$ 468.000,00. Informações Complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901
/ 3330-3900 / 3330-3200, ou no site acima mencionado.
DIRCEU WICHNIESKI
Diretor Administrativo
em Exercício
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 125/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Fatho Automação e Eletricidade Ltda, primeira classificada na fase de
julgamento das propostas de preços da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 38.530,13. O
inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 02
(dois) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
JONAS CUNHA
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 95/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Materiais Elétricos LBC Ltda, primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 131.200,00. O
inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA Nº 105/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados na Concorrência, nº 105/2011 que após a análise da
documentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 2, apresenta a seguinte classificação:
Empresa Classificada: 1ª) Construtora e Incorporadora Hamirisi Ltda R$ 1.500.993,61.
Empresa Desclassificada: ACMA Construções Civis Ltda.,
por não atender ao item 3, Capítulo II, e conforme previsto no
subitem 5.4., Capítulo VII do Edital de Licitação.
O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação
vigente, e comunica que no dia 13/06/2011 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão
de abertura das habilitações - envelope n.º 3, da licitação em referência.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2011 - DCO/CSL
Recorrente: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Julgado Procedente. Em face da nova apreciação da
Comissão Setorial de Licitação - CSL, fica RETIFICADO o Resultado de Habilitação publicado no DOE de 09/05/2011, passando a
ser considerado o seguinte: Empresas Habilitadas: CPM - CONSTRUTORA PESSOA DE MELO LTDA, ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Empresa Inabilitada: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Recife-PE, 2 de junho de 2011.
SILVANA CABRAL DA SILVA
Presidente da CSL
SECRETARIA DE TRANSPORTES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE CONTROLE
DAS LICITAÇÕES
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ATI.
CONTRATADA: H. TELL TELECOM. SOLUÇÕES EM TI LTDA
Objeto: Fornecimento pela CONTRATADA de bens, incluindo a execução de serviços de montagem, instalação e manutenção, com vistas
à implantação de infraestrutura para Promoção dos Programas de
Inclusão Digital no Estado do Piauí.
VALOR TOTAL: R$ 25.034.557,00 (vinte e cinco milhões, trinta e
quatro mil e quinhentos e cinqüenta e sete reais).
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2011-DLCA/SEAD-PI/ SRP
AUTORIZAÇÃO: Liberação n° 0986/2011/DLCA/SEAD/PI
FONTE DE RECURSOS: Convênio n° 01.0100.00/2010, firmado em
31.12.2010, entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Estado do
Piauí, por intermédio da Agência de Tecnologia da Informação do
Estado do Piauí. Classificação Funcional: 21204.04126141.175, Natureza das Despesas: 449051 e 449052: FR-10.
DATA DA ASSINATURA: 27.05.2011.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 470 (quatrocentos e setenta) dias, a contar
da data de sua assinatura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
Objeto: Execução das Obras Terraplenagem, Pavimentação, drenagem
e Sinalização da Rodovia PE - 260, Trecho: Entr: BR - 424 / Poço do
Boi, Localizada no Município de Pedra, Estado de Pernambuco, com
extensão de 2,39 Km. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL:
HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, a empresa
NOVATEC CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA; bem
como INABILITAR as empresas TEP CONSTRUÇÕES LTDA, por
não ter cumprido os dispositivos dos itens 6.5.1.3 ("a"), relativa a
qualificação técnica, FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; item 6.5.1.3 (c), relativa a qualificação técnica, e itens
6.6.1.2 e 6.6.1.3, no que se refere a comprovação econômico-financeira, (certidões fora do prazo estabelecido no edital), TRIUNFO
ENGENHARIA LTDA , item 6.5.1.3 (c), relativa a qualificação técnica e 6.6.1.4, no que se refere a comprovação econômico - financeira, por ter efetuada (caução fora do prazo estabelecido no
edital) .O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I,
Alínea "a", da Lei das Licitações. Fica estabelecida, caso não exista
interposição de recurso durante prazo recursal, a realização da abertura dos envelopes de preço no dia 13/06/2011, às 10hs, na sede da
CEL/SETRA.
LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO
Presidente da CEL
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 - CPL/SETUR
Republicação
Processo Licitatório N.º 001/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DE ACESSO DOS ROMEIROS
A ESTÁTUA DO CRISTO SALVADOR, NO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, EM PERNAMBUCO, conforme especificações contidas nos
respectivos Termos de Referência e Anexos do Edital. Recebimento
das propostas 20/06/2011, às 10h, (horário local). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na
CPL, mediante a troca por um CD novo, no horário das 9:00 (nove)
às 12:00 (doze) horas, no Setor Norte do Centro de Convenções, à
Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho - Olinda- PE BR, na sala 3. Informações pelo fone: (0**81) 3182-8396.
PROCESSO Nº 20.1.147/2008 - SEDET
Objeto: Implantação de Rede de Distribuição D'água nas localidades
Limpo e Lagoa de Dentro na Zona Rural do Município de Isaias
Coelho-PI. O Edital completo poderá ser adquirido através de Depósito no valor de R$ 50,00, para cobertura dos gastos de reprodução
gráfica, na Conta: Ag: 3791-5 C/C: 7312-1 - BB, mediante apresentação do comprovante de depósito. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Com aplicação subsidiaria do inciso I, art. 45, da Lei nº.
8.666/93. Data da Abertura: 13/06/2011. Horário: 11:00 (onze horas)
horário local. Informações: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET, Situado na Av. Pedro Freitas, S/N,
Centro Administrativo, Bloco "A", 2º Andar, Bairro São Pedro, Teresina (PI), das 08:00 às 13:00hs.
CONVITE Nº 2/2010 - REP
PROCESSO Nº 20.1.149/08 - SEDET
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Construção de Passagem Molhada, na localidade Rua Velha na zona Rural
do Município de Conceição do Canindé. Valor R$ 50,00, para cobertura dos gastos de reprodução gráfica, na Conta: Ag: 3791-5 C/C:
7312-1 - BB. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Com aplicação subsidiaria do inciso I, art. 45, da Lei nº. 8.666/93. Data da Abertura:
13/06/2011. Horário/Local: 09:00 (nove horas), Sala da Comissão.
Informações: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET, Situado na Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo, Bloco "A", 2º Andar, Bairro São Pedro, Teresina (PI),
das 07:30 às 13:30hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
PROCESSO Nº 20.1.152/08 - SEDET
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias na zona urbana do
Município de Nazária/PI. O Edital completo poderá ser adquirido
através de Depósito no valor de R$ 100,00, para cobertura dos gastos
de reprodução gráfica, na Conta: Ag: 3791-5 C/C: 7312-1 - BB,
mediante apresentação do comprovante de depósito. Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Com aplicação subsidiaria do inciso I, art. 45, da
Lei nº. 8.666/93. Data da Abertura: 21/06/2011. Horário: 09:00 (nove
horas) horário local. Informações: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Tecnológico - SEDET, Situado na Av. Pedro Freitas,
S/N, Centro Administrativo, Bloco "A", 2º Andar, Bairro São Pedro,
Teresina (PI), das 08:00 às 13:00hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
PROCESSO Nº 20.1.155/08 - SEDET
Objeto: Construção de passagem molhada na localidade porcos na
zona rural do Município de Alto-Longá /Piauí. O Edital completo
poderá ser adquirido através de Depósito no valor de R$ 100,00, para
cobertura dos gastos de reprodução gráfica, na Conta: Ag: 3791-5
C/C: 7312-1 - BB, mediante apresentação do comprovante de depósito. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Com aplicação subsidiaria
do inciso I, art. 45, da Lei nº. 8.666/93. Data da Abertura:
21/06/2011. Horário: 11:00 (onze horas) horário local. Informações:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET,
Situado na Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo, Bloco "A",
2º Andar, Bairro São Pedro, Teresina (PI), das 08:00 às 13:00hs.
Recife-PE, 2 de Junho de 2011.
RAFAEL BENTO DE LIMA NETO
Presidente em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300148
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2010 - CPL
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí torna público e para conhecimento dos interessados que a Concorrência, em
referência relativo à execução de obras e serviços de engenharia para
i Construção do Centro de Educação Masculino - CEM, localizado no
Km 26 - -BR 316, no município de Demerval Lobão - PI, foi Revogada conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 16.729/2010, com fulcro na primeira parte do art. 49 da Lei
8.666/93 .
Teresina -PI, 2 de junho de 2011.
JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO
Secretário
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DO ESTADO DO PIAUÍ
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Distrato de Contrato nº 59/2008, publicado no
D.O.U. Seção 3, nº 103 de 31/05/2011, leia-se: Rescisão Unilateral do
Contrato nº 59/2008.
No Extrato de Distrato de Contrato nº 34/2010, publicado no
D.O.U. Seção 3, nº 103 de 31/05/2011, leia-se: Rescisão Unilateral do
Contrato nº 34/2010.
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2010
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
CÉLIA MARIA LUZ OLIVEIRA
Presidente da CPL
Processo Nº 030/2010. Contrato Nº 017/2010. Do Objeto - Rescindir
o Contrato nº017/2010 celebrado entre as partes identificadas, em
razão de a Contratada ter descumprido a obrigação assumida. Contratante: Secretária de Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratada: Fundação Rio Parnaíba - Furpa. Fundamentação Legal: Lei nº
8666/93, art.78, Incs. I, I e IV c/c art. 79, I. DATA: 20/05/2011.
Assinaturas: Sílvio Roberto Costa Leite (Secretário Estadual de Turismo do Estado do Piauí). Teresina-PI, 20 de Maio de 2010.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Ao Contrato Nº 042/2010. Processo Nº 070/2010. Tomada de Preço Nº
018/2010. Contrato Nº 042/2010. Contratante: Secretaria de Turismo
do Estado do Piauí - SETUR. Contratada: PAC Engenharia Ltda.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 15 de agosto de 2011 e do prazo de
vigência até 14 de setembro de 2011. Assinaturas: Sílvio Leite, pela
Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR e Francisco Leonardo de Carvalho Mendes pela PAC Engenharia Ltda.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 6/2010
Técnica e Preço Processo Nº 030/2010.
A Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR por
intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento do público em geral e interessados, que de acordo com a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, A Licitação na Modalidade
Carta Convite Nº 06/2010, Técnica e Preço, Processo Nº 030/2010,
sob o regime de empreitada global, objetivando a "Contratação de
Serviços de Avaliação dos Impactos Ambientais que poderão ocorrer
quando da Execução da Obra de Qualificação Urbana de São Raimundo Nonato-PI, fica REVOGADA em todos os seus atos e termos
por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente
devidamente comprovado e pertinente, consoante decisão da Autoridade Competente no processo.
Teresina-PI, 27 de maio de 2011.
CARLOS AUGUSTO LOPES
Presidente da Comissão Licitação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 - UESPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03029/2011 - UESPI Objeto:
Registro de Preços para o Objeto: Grupo I - Material Esportivo, Equipamentos e Outros: Lote I - Material Esportivo; Lote II - Equipamentos e aparelhos para Atividade Física Passiva (Sem Carga); Lote
III - Produtos Acústicos, Paredes, Tetos e Móveis Especiais ; Lote IV
- Equipamentos e Móveis Diversos; Lote V - Material Permanente e
Afim; Lote VI - Outros Equipamentos em Geral, destinados ao atendimento das necessidades dos Campi e demais unidades UESPI, exercícios 2011/2012. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do
art. 4º da Lei 10.520/2002 - rodadas de lances, julgamento e adjudicação por item. DATA DO CREDENCIAMENTO E REABERTURA SESSÂO: 16.06.2011 Início Credenciamento: 14:00h , após o
que serão recebidas as Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação, podendo ser suspensa a Sessão Pública para Análise da
aceitabilidade das propostas comerciais e lançamentos itens em planilhas, em seqüência, as rodadas de lances, análise dos documentos de
habilitação, adjudicação, motivos recursais. A Sessão poderá ser suspensa tantas quantas vezes necessárias para bem realizar o procedimento. LOCAL: AUDITÓRIO DO PALÁCIO PIRAJÁ - UESPI, na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
Rua João Cabral, 2.231 - Bairro: Pirajá, em Teresina/PI. Pregoeiro e
Equipe, conforme Portaria Nº 500/2011 de 27.05.2011 Coordenação
Geral: Assessoria Jurídica Especial da Administração AJEA/CPL/UESPI. Reposição dos Custos - orçado em R$ 50,00 (Cinqüenta reais) INFORMAÇÕES: CPL - Universidade Estadual do Piauí
- UESPI, na Rua João Cabral, 2231 - Bairro: Pirajá, Fone/FAX: (86)
3213-7169 em Teresina/PI, CEP 64.002-150, E-mail: [email protected]
REGINALDO DOS SANTOS BEZERA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.0146 - CONTRATANTES: CAERN / M & K COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: Por mais 180
(cento e oitenta) dias, contados de 08/05/2011 a 03/11/2011. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II e § 2º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Natal/RN, 05 de maio de 2011. Crizóstimo Felix de Lima
- Assessor de Licitações e Contratos.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011
PROCESSO: 255972/2010-2 - convênio 166/2009 - TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e
da Defesa Social - SESED, através de sua Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo Objeto
é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto
Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do
Anexo I (Termo de Referência); e da minuta do contrato (Anexo II),
partes integrantes do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, na internet, no site: www.comprasnet.gov.br e no site:
www.rn.gov.br - link: Licitações. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
17/06/2011. HORÁRIO (Brasília/Distrito Federal): às 10:00 horas.
LOCAL: www.comprasnet.gov.br Qualquer informação será prestada
pela CPL/SESED, com endereço na Rua Carlos Chagas, 3466ª, Bruney Candelária Center - Candelária - Natal-RN, no fone/fax: (84)
3232-7118, no horário das 08:00 às 13:00 horas ou, no Correio
Eletrônico: [email protected].
Natal-RN, 2 de junho de 2011
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 55/2011
O Secretário de Estado da Educação, comunica a abertura do Edital de Concorrência Nº 055/2011. Objeto: Construção de prédio novo para a
EEB Júlio da Costa Neves, com área de 5.956,08 m² no município de Florianópolis/SC, nos termos e de acordo com os projetos apresentados como
anexos ao edital. Entrega dos envelopes: até às 13h30min do dia
05/07/2011. Abertura: 14h do dia 05/07/2011.Local para entrega e abertura
dos envelopes: na sala 902 do 9º andar do Edifício da Secretaria, situado na
Rua Antônio Luz - 111 - Centro - Fpolis/SC. O Edital, projetos e afins,
encontram-se no site: www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações podem
ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (48) 32216124; 3221-6126 - FAX: 3221-6182 ou no endereço acima mencionado.
Florianópolis-SC, 25 maio de 2011.
MARCO ANTONIO TEBALDI
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE
3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 02813/3443/2010. Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de veiculos
(passeio)
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 02/06/2011) 250100-00001-2011NE000215
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de preços n.º 04/2011
Contrato n.º: 56/2011
Partes: Prefeitura de Acrelândia (Contratante) V. M Construção LTDA (Contratada).
Objeto: A contratação de empresa especializada para proceder serviços de construção de uma quadra Esportiva com grama sintética.
Valor Total: R$ 204.061,79 (Duzentos e Quatro Mil Sessenta e Um
Reais e Setenta e Nove Centavos).
Dotação Orçamentária: 13.01.27.812.0171.1.018- Elemento de despesa 4.4.90.51.00.00.00.00.101 e 4.4.90.51.00.00.00.00.080
Fonte de Recurso: Contrato de Repasse n°.299.103-40/2009 - Firmado entre a Prefeitura Municipal de Acrelândia e o Ministério do
Esporte.
Vigência: até 31/05/2012. Data da assinatura: 31/05/2011.
Foro: Comarca de Acrelândia - Estado do Acre.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 31 de Maio de 2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, homologo a decisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação,
referente a Tomada de Preço nº 04/2011, cujo o Objeto é destinado à
contratação de empresa especializada em proceder serviços de construção de uma quadra esportiva com grama sintética, Objeto que
classificou a empresa V. M Construção LTDA, perfazendo a importância de R$ 204.061,79 (Duzentos e Quatro Mil, Sessenta e Um
Reais e Sessenta e Nove Centavos).
CLÓVIS VALDIR MORETTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 9/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para proceder serviços
de Construção de abatedouro de aves.
Abertura das Propostas: 10 de junho de 2011 às 09:00 hs.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Brasil n°.
591- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado.
Maiores esclarecimentos relacionados com presente aviso telefone (68) 3235 1179 - horário de expediente nos dias úteis.
Acrelândia-AC, 2 de junho de 2011.
RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Objeto: Construção do Centro de Convivência do Idoso no Município
de Brasiléia. DATA DE ABERTURA: 09:00 nove horas do dia 21 de
junho de 2011. RETIRADA DO EDITAL: Av. Prefeito Rolando Moreira, 198 - Centro - Brasiléia - Acre, de 03 a 20/06/2011, no horário
de 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas .
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
Objeto: Recuperação do Estádio de Futebol do Município de Brasiléia. Data de abertura: 11:00 onze horas do dia 21 de junho de 2011.
Retirada do edital: Av. Prefeito Rolando Moreira, 198 - Centro Brasiléia - Acre, de 03 a 20/06/2011, no horário de 08:00 às 12:00 e
das 14:00 as 18:00 horas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
Objeto: Construção de Ponte sobre o Rio Cobiça, no município de
Boquim, com extensão de 15,00m e largura de 9,80m, neste Estado.
FIRMA VENCEDORA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 538.854,43 (quinhentos e trinta
e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. HOMOLOGADO EM: 1°/6/2011.
Aracaju-SE, 1° de junho de 2011
FRANCISCO NASCIMENTO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Brasiléia-AC, 1° de junho de 2011.
MARIO GAIA NEPOMUCENO JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico: Aquisição de material permanente (Trator
Agrícola), por solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura do
Município de Manoel Urbano Acre, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300149
ISSN 1677-7069
149
01/06/2011 de 08h00min as 12h00min e de 14h00min às17h00min
ENDEREÇO: Rua Valério Caldas de Magalhães nº 18º, Centro, MANOEL URBANO-AC. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2011
às 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br. Data e Hora:
20/06/2011 às 10h00mim site www.licitacoese.com.br. Informações
Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao sitio www.licitacoese.com.br. Havendo qualquer divergência entre o especificado no Edital e o especificado no licitações-e, prevalecerá sempre o especificado
no Edital.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de
sua Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMMU-AC, torna público aos interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 21 de
junho de 2011, nas instalações, sito à Rua Valério Caldas de Magalhães, s/nº - Centro, na cidade de Manuel Urbano-AC, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, Tipo: pelo regime de empreitada por preço global, pelo critério de menor preço, Objeto: Construção de 01 (uma) Quadra de Esporte com Grama Sintética, conforme Anexos: I - Minuta do Contrato, II - Memorial Descritivo, III
- Planilha Orçamentária e IV - Projeto Básico, do referido Edital, o
qual poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação CPL/PMMU-AC, no endereço acima referenciado. Telefone: (68)
3611-1314.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de
sua Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMMU-AC, torna público aos interessados que fará realizar, às 11h00min do dia 21 de
junho de 2011, nas instalações, sito à Rua Valério Caldas de Magalhães, s/nº - Centro, na cidade de Manuel Urbano-AC, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2011, Tipo: pelo regime de empreitada por preço global, pelo critério de menor preço, Objeto: Construção do Mercado do Peixe, conforme Anexos: I - Minuta do Contrato, II - Memorial Descritivo, III - Planilha Orçamentária e IV Projeto Básico, do referido Edital, o qual poderá ser adquirido na
Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMMU-AC, no endereço
acima referenciado. Telefone: (68) 3611-1314.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de
sua Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMMU-AC, torna público aos interessados que fará realizar, às 14h30min do dia 21 de
junho de 2011, nas instalações, sito à Rua Valério Caldas de Magalhães, s/nº - Centro, na cidade de Manuel Urbano-AC, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2011, Tipo: pelo regime de empreitada por preço global, pelo critério de menor preço, Objeto: Construção de Casas Populares, conforme Anexos: I - Minuta do Contrato,
II - Memorial Descritivo, III - Planilha Orçamentária e IV - Projeto
Básico, do referido Edital, o qual poderá ser adquirido na Comissão
Permanente de Licitação - CPL/PMMU-AC, no endereço acima referenciado. Telefone: (68) 3611-1314.
Manuel Urbano, em 2 de junho de 2011.
ALBERTES PAIVA DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: Obras de Engenharia - Construção de Casas. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Praça José Pacheco, s/n, Centro, Jequiá
da Praia/AL, dia 20 de junho de 2011 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00
às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Jequiá da Praia.
Jequiá da Praia-AL, 2 de junho de 2011.
VÂNIA DO NASCIMENTO SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011
Objeto: Aquisição de Equipamentos - Condicionadores de Ar - Abertura: 15/06/2011 às 08:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
Objeto: Aquisição de peças Automotivas e Pneus - Abertura:
15/06/2011 às 15:00hs - 2º Chamada.
O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitação
e proposta e para retirada de cópia do edital original e respectivos
anexos no Edifício Centro Cultural João Malta Tavares, situado a
Praça Aurélio Góes, s/n, Centro, Junqueiro. Das 09:00 às 12:00 horas,
Fundamentação Legal Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Informações: (82) 3541-1448.
Junqueiro-AL, 1 o- de Junho de 2011.
ADAILTON JOSÉ BARROS DÂMASO TENÓRIO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS
FLORES
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS N° 1/2011
o-
Pregão Presencial n 3/2011. Modalidade: Pregão Presencial
nº 03/2011 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Merenda
Escolar. Contratante: Município de Olho d'Água Das Flores, CNPJ:
12.251.468/0001-38. Detentora 01: Nordeste Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 08.042.394/0001-52. Detentora 02: Atual Distribuidora Ltda, CNPJ nº 11.652.451/0001-20. Detentora 03: Maria S.
da Silva Mercadinho, CNPJ nº 06.024.682/0001-59. Foro: Olho
d'Água das Flores. Data de Assinatura: 28/03/2011 - Ordenador da
despesa: Carlos André Paes Barretos dos Anjos. O conteúdo integral
desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do
município, na Avenida 02 de Dezembro, nº 426, Centro, Olho d'Água
das Flores /AL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. O Prefeito do Município de Olho d' Água das Flores homologa o presente processo,
importando o mesmo o valor total de R$ 1.093.412,30 (Um milhão,
noventa e três mil quatrocentos e doze reais e trinta centavos).
Olho d'Água das Flores-AL, 28 de março de 2011.
CARLOS ANDRÉ PAES BARRETOS DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: CÍCERO MEDEIROS COSTA - ME, CNPJ: 01.319.709/0001-17 e RENOVADORA DE PNEUS OK LTDA, CNPJ: 12.268.876/0001-00
MODALIDADE: Pregão Presencial 07/2011. Objeto: contratação de
empresa especializada na venda de pneus para as secretarias municipais de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social e secretaria de Viação, Obras e Serviços Púbicos do município de Pão de
Açúcar, conforme proc. 039/2011; CÍCERO MEDEIROS COSTA ME, Valor: R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mi e novecentos
reais). RENOVADORA DE PNEUS OK LTDA, Valor R$ 111.600,00
(cento e onze mil e seiscentos reais). Vigência: o prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas
torna público, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei, nº
10.520 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações em vigor, que fará realizar em sua sede, às 09:00
horas do dia 15 de junho de 2011, Pregão Presencial Nº. 09/2011, do
tipo menor preço global, aquisição de equipamentos e implementos
agrícolas, através de convênio com o Ministério da Integração Nacional, com a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de
Pão de Açúcar - AL. Com base nas condições estabelecidas no Edital.
Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro, fone: (82)
3624-1130.
Pão de Açúcar-AL, 2 de junho de 2011
JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Tipo Menor Preço Por Item Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando à reforma do
Estádio Municipal de Futebol, a pavimentação em pedra granítica em
ruas do Município e a construção de passagens molhadas nos Riachos
Cajazeiras e Cafundozinho, em conformidade com os projetos básicos,
planilhas orçamentárias e projetos executivos dispostos no Anexo I deste Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Rua
Floriano Peixoto, nº 17, Centro, Paulo Jacinto/AL, dia 20 de junho de
2011 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00
às 12:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto.
Paulo Jacinto-AL, 2 de junho de 2011.
MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01
CONTRATADO: PEMAGRI - Peças e Máquinas Agrícola Ltda.
CNPJ nº 8.489.098/0001-02, Valor R$ 185.720,00 (cento e oitenta e
cinco mil setecentos e vinte reais),Objeto: Lote 01 (Trator e implementos agricolas); Fonte de Recurso: 10 10.10 20.601.0007.2.023
4.4.90.52.00.00.1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contratopara Execução de Serviços de
Engenharia Município de Quebrangulo - CNPJ: 12.241.675/0001-01 CONTRATADA: SANSÁ CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP - CNPJ
07.958.686/0001-77. Objeto: drenagem das vias de acesso ao estádio
municipal e Construção de passarela para o campo de futebol. Contrato
8237/2009 TP 001/2009. Convênios 259.004-04 e 255.165-76. PRORROGAÇÃO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência será prorrogado até o
dia 31 dezembro de 2011. Fica alterado o item 1.1 da planilha orçamentária (placa da obra) em sua unidade de m2 para unidade.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas
no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02
e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão:
Processo 00639/11- Pregão Presencial N° 0026/2011. Objeto:
Trator Agrícola e implementos. Para a Secretaria municipal de Agricultura. Vencedora pelo menor preço por lote: PEMAGRI - Peças e
Máquinas Agrícola Ltda. CNPJ nº 08.489.098/0001-02 - Valor R$
185.720,00 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e vinte reais)
Quebrangulo, 25 de maio de 2011.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Objeto: Serviços de Engenharia - Reformas de Preças. LOCAL/DATA:
Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Dr. Tavares Bastos s/n°, 1° andar, Centro, na cidade de Rio Largo/AL, dia 21 de junho de 2011 às 09:00
horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e demais
alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na sede do Município de Rio Largo.
Rio Largo-AL, 2 de junho de 2011.
RICARDO MENDES SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Objeto: Pavimentação e drenagem da Av. Santa Cruz e Rua Argemiro
ABERTURA: dia 20 de junho de 2011 às 9:00 horas
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, na Praça Padre Cícero, n. 43, Centro, das
8:00 às 12:00 horas, pelo telefone (82)3425-1398.
Taquarana-AL, 2 de junho de 2011.
SIDINEA ROSE SILVA COSTA
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 3.2011-CV
De acordo com Art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação E ADJUDICO a CONVITE Nº 3/2011-CV, correspondente ao Processo Administrativo nº 000437/2011 que objetiva a de contratação, por Empreitada
de Preço Global de R$ 64.479,98 (Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos
e Setenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), na Contratação de
Empresa Especializada para a Reforma do Galpão de Produção de Cultivo da Pimenta do Reino em Serra do Navio, nos termos da Lei n°.
8.666, de 21 de junho de 1993, a Empresa CONSTRUTORA RAÇA
LTDA, inscrita no CNPJ 08.469.958/0001-38 no valor de R$ 63.990,20
(Sessenta e Três Mil, Novecentos e Noventa Reais e Vinte Centavos),
conforme se constata detalhado no quadro comparativo de preço.
Serra do Navio-AP, 15 de maio de 2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
De acordo com Art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93,
HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação E ADJUDICO a TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-TP, correspondente ao
Processo Administrativo nº 003693/2010 que objetiva a de contratação, por Empreitada de Preço Global de R$ 512.000,00 (Quinhentos
e Doze Mil Reais), na Construção de um 30 (trinta) Casas Populares
em Serra do Navio, Estado do Amapá, nos termos da Lei n°. 8.666,
de 21 de junho de 1993, a Empresa P.H.P. FERREIRA - EPP, inscrita
no CNPJ 07.840.492/0001-72 no valor de 506.702,04 (Quinhentos e
Seis Mil, Setecentos e Dois Reais e Quatro Centavos), conforme se
constata detalhado no quadro comparativo de preço.
Serra do Navio-AP, 20 de Maio de 2011.
FRANCIMAR PERREIRA DA SILVA SANTOS
Prefeita
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300150
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
DESPACHOS
o-
Dispensa de Licitação n 1/2011.
Reconheço a aquisição por meio de Dispensa de Licitação,
considerando a orientação exposta no parecer da assessoria jurídica
dos autos que está fundamentado no artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação
constante dos autos. PROCESSO N? 0001/2011. Objeto: Aquisição
para atender as ações emergenciais adquirindo Reagentes para realização de exames de apoio ao diagnóstico clínico, tendo em vista o
surto de dengue no município de Coari, por Dispensa de Licitação,
em virtude do Decreto Municipal N? 28, de 04 de março de 2011, que
declarou situação anormal caracterizada como situação de emergência
no município de Coari em decorrência do surto de Dengue. INTERESSADO: MAURO ANTONIO P. FERNANDES FILHO-ME.
CNPJ: 12454719/0001-81. VALOR: R$174.424,80 (Cento e Setenta e
Quatro mil Quatrocentos e vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos).
DESPESA: 3.3.90.39. FONTE: 1-FPM / 8-MAC (média e alta complexidade) / 2-PAB FIXO / 19- TFVS (vigilância em saúde).
Coari-AM, 1 o- de junho de 2011
JURANDIR DE CASTRO TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância
com a justificativa apresentada, nos termos do Art. 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Coari-AM, 1 o- de junho de 2011.
MAURICIO BORBOREMA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
Processo Administrativo: n o- 18/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 16 de junho de 2011, às
8:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto
Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão
presencial, menor Preço Global para Contratação de empresa do ramo
para o fornecimento PARCELADO de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Educação para eventos festivos,quando serão
recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do
edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia
15 de junho de 2011, mediante o pagamento da impressão no valor de
R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da
Prefeitura. No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002,
ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação
serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado
site, link, imprensa oficial.
Cravolândia-BA, 2 de junho de 2011.
ZENILDO TORRES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A torna público, objeto é: Contratação de empresa para execução de melhorias sanitárias domiciliares, conforme termo de compromisso nº 0521/09, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde Funasa, abertura da documentação e propostas às 10:00hs do dia
20/06/2011. Informações e retirada do edital, sito a Pça da Bandeira,
58 - centro (Sala de licitações), após o recolhimento de R$ 250,00
(duzentos e ciqnuenta reais) ou pelo Fone/Fax: (75) 34302155/2385.
Itapicurú-BA, 31 de maio de 2011.
UIRASSU NASCIMENTO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2011
Tipo: Menor Preço do Lote
O Município de Alcobaça torna público que fará realizar
licitação para contratação de empresa especializada em produção,
organização e realização de evento festivo para realização de atividades culturais. DATA DA ABERTURA: Dia 16 de Junho de 2011,
às 7:00 hrs. O aviso do Edital poderá ser consultado na página:
www.doem.org.br/ba/alcobaca. Informações: CPL - Praça São Bernardo, nº 330, Centro, Alcobaça-BA, das 7:00 às 13:00h. Tel. (73)
3293-2010.
Alcobaça-BA, 2 de junho de 2011.
JUCELI PAIS DE LIMA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
3
ISSN 1677-7069
151
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2011
Atendendo a decisão do Pregoeiro e Comissão de Apoio da
Prefeitura Municipal de Aratuípe, fica homologada a Licitação na
Modalidade Pregão Presencial feita por esta Prefeitura que teve como
vencedora para o LOTE I a Empresa BR Boca do Rio Elétrica e
Comercial Ltda. CNPJ: 06.177.261/0001-68, com o valor de R$
13.116,00, LOTE II a Empresa Mapron Materiais Para Construção
Ltda. CNPJ 14.223.887/0001-91, com o valor de R$ 19.700,00, objetivando o fornecimento parcelado de materiais de iluminação pública. Autorizo, portanto a contratação das referidas empresas para o
fornecimento dos itens que trata a presente licitação, conforme propostas apresentadas no pregão Presencial nº. 017/2011. Autorizo, portanto, o fornecimento de trata a presente licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2011
O Pregoeiro do Município de Aratuipe e Comissão de apoio,
sub assinada, após examinar as propostas apresentadas pelos licitantes
presentes, tendo em vista os preços condizentes com o de mercado e
demais condições oferecidas, obedecidas as exigências legais e regulamentadas no Edital de PP 012/2011, decide Adjudicar em favor
da Empresas:
LOTE I a Empresa Dinalva dos Santos Albuquerque ME.
CNPJ: 05.234.354/0001-14, com o valor de R$ 15.493,35.
LOTE II a Empresa Dinalva dos Santos Albuquerque ME.
CNPJ: 05.234.354/0001-14, com o valor de R$ 9.514,80.
LOTE III a Empresa Dinalva dos Santos Albuquerque ME.
CNPJ: 05.234.354/0001-14, com o valor de R$ 4.594,00.
LOTE IV a Empresa Dinalva dos Santos Albuquerque ME.
CNPJ: 05.234.354/0001-14, com o valor de R$ 16.635,10,
objetivando o fornecimento parcelado de materiais didáticos,
expediente, limpeza e higiene para atendimento as unidades do PETI.
Aratuípe, 4 de maio de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2011
O Pregoeiro do Município de Aratuipe e Comissão de apoio,
sub assinada, após examinar as propostas apresentadas pelos licitantes
presentes, tendo em vista os preços condizentes com o de mercado e
demais condições oferecidas, obedecidas as exigências legais e regulamentadas no Edital de PP 016/2011, decide Adjudicar em favor
da Empresas:
LOTE I a Empresa Dinalva dos Santos Albuquerque ME.
CNPJ: 05.234.354/0001-14, com o valor de R$ 37.516,00.
LOTE II a Empresa Dinalva dos Santos Albuquerque ME.
CNPJ: 05.234.354/0001-14, com o valor de R$ 34.243,30.
LOTE III a Empresa Dinalva dos Santos Albuquerque ME.
CNPJ: 05.234.354/0001-14, com o valor de R$ 15.089,00, objetivando o fornecimento parcelado de materiais gêneros alimentícios
para alunos matriculados nas unidades do PETI.
Aratuípe, 12 de maio de 2011.
ANTÔNIO MIRANDA SILVA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção, de 32 (trinta e
duas) unidades habitacionais de 01, 02, 03 e 04 quartos em algumas
localidades da zonal rural do município de Botuporã/Ba, com dimensões
variadas de 35,90 à 54,90 m2, conforme Termo de Compromisso nº
TC/PAC 804/09, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Botuporã, sob o regime de menor preço global. Abertura:
22/06/2011, às 14:00 h. Edital/Informações: Sede da Prefeitura. Praça Dr.
João Borges de Figueiredo, 200, Centro. Valor: R$ 100,00 (cem reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada na venda e recarga de tonners
e cartuchos de tinta, sob o regime de menor preço global por lote. Abertura:
22/06/2011, às 16:00 h. Edital/Informações: Sede da Prefeitura. Praça Dr.
João Borges de Figueiredo, 200, Centro. Valor: R$ 100,00 (cem reais).
Botuporã-BA, 2 de junho de 2011.
GILVANDO LESSA NUNES
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2011
Aratuípe, 12 de maio de 2011.
ANTÔNIO MIRANDA SILVA JÚNIOR
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
Atendendo a decisão do Pregoeiro e Comissão de Apoio da
Prefeitura Municipal de Aratuípe, fica homologada a Licitação na
Modalidade Pregão Presencial feita por esta Prefeitura que teve como
vencedora para o LOTE I a Empresa Dinalva dos Santos Albuquerque
ME. CNPJ: 05.234.354/0001-14, com o valor de R$ 15.493,35, LOTE
II a Empresa Dinalva dos Santos Albuquerque ME. CNPJ:
05.234.354/0001-14, com o valor de R$ 9.514,80, LOTE III a Empresa Dinalva dos Santos Albuquerque ME. CNPJ: 05.234.354/000114, com o valor de R$ 4.594,00, LOTE IV a Empresa Dinalva dos
Santos Albuquerque ME. CNPJ: 05.234.354/0001-14, com o valor de
R$ 16.635,10, objetivando o fornecimento parcelado de materiais
didáticos, expediente, limpeza e higiene para atendimento as unidades
do PETI. Autorizo, portanto a contratação da referida empresa para o
fornecimento dos itens que trata a presente licitação, conforme propostas apresentadas no pregão Presencial nº. 012/2011. Autorizo, portanto, o fornecimento de trata a presente licitação.
Aratuípe, 4 de maio de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
Atendendo a decisão do Pregoeiro e Comissão de Apoio da
Prefeitura Municipal de Aratuípe, fica homologada a Licitação na
Modalidade Pregão Presencial feita por esta Prefeitura que teve como
vencedora para o LOTE I a Empresa Dinalva dos Santos Albuquerque
ME. CNPJ: 05.234.354/0001-14, com o valor de R$ 37.516,00, LOTE
II a Empresa Dinalva dos Santos Albuquerque ME. CNPJ:
05.234.354/0001-14, com o valor de R$ 34.243,30, LOTE III a Empresa Dinalva dos Santos Albuquerque ME. CNPJ: 05.234.354/000114, com o valor de R$ 15.089,00, objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alunos matriculados nas unidades
do PETI. Autorizo, portanto a contratação da referida empresa para o
fornecimento dos itens que trata a presente licitação, conforme propostas apresentadas no pregão Presencial nº. 016/2011. Autorizo, portanto, o fornecimento de trata a presente licitação.
ODÍLIO RIBEIRO DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
O Presidente da Comissão de Licitação comunica que fará
realizar no dia 17 de Junho de 2011, as 08h30min, licitação na
modalidade Tomada de Preços, que tem por objeto a contratação de
empresa do ramo para executar os serviços de construção de unidades
habitacionais no município de Coronel João Sá, na forma de empreitada global, conforme Edital que poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, situado na Praça Antonio Carlos Magalhães, nº 325, Centro.
Coronel João Sá-BA, 2 de junho de 2011.
JOSÉ ANTONIO NETO ALVES LOPES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011
Aratuípe, 13 de maio de 2011.
O Pregoeiro do Município de Aratuipe e Comissão de apoio,
sub assinada, após examinar as propostas apresentadas pelos licitantes
presentes, tendo em vista os preços condizentes com o de mercado e
demais condições oferecidas, obedecidas as exigências legais e regulamentadas no Edital de PP 018/2011, decide Adjudicar em favor
da Empresas: LOTE I a Empresa BR Boca do Rio Elétrica e Comercial Ltda. CNPJ: 06.177.261/0001-68, com o valor de R$
13.116,00. LOTE II a Empresa Mapron Materiais Para Construção
Ltda. CNPJ 14.223.887/0001-91, com o valor de R$ 19.700,00, conforme Pregão Presencial.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em Prestação de
Serviços de Organização de Eventos (Estrutura e Atrações Musicais),
para atender Aos Festejos Juninos neste Município, de acordo com as
especificações constantes do Edital. A ser realizado dia 16/06/2011,
às 9:30h, na sede da Prefeitura. Informações: 77-3445-2185.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011
O Pregoeiro do Município de Campo Formoso - Bahia torna
público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial,
conforme a seguir:
Pregão Presencial nº 044/2011, com o recebimento de envelopes e abertura no dia 16 de junho de 2011, às 09h00min, tendo
por objeto a contratação de empresa para o preparo e fornecimento de
refeições em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, e demais
Secretarias do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2011
Com o recebimento de envelopes e abertura no dia 17 de
junho de 2011, às 09h00min, tendo por objeto a aquisição de materiais didático-pedagógicos, destinados as Escolas Municipais.
Os editais e todas as publicações posteriores dos atos subseqüentes estarão à disposição de quaisquer interessados, gratuitamente, no site www.tmunicipal.org.br
Campo Formoso, 2 de junho de 2011.
GERSON LOPES DIAS JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
EXTRATO DE RERRATIFICÃO
Termo aditivo re-ratificação nº22/2011 ao contrato nº042/2011: processo administrativo: nº038/2011: inexigibilidade nº11/2011:Objeto de Retificação:O
CONTRATO Nº042/2011 CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E O HOSPITAL NOSSA SENHORADA SÁUDE NÃO CORRESPONDE AO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO, FAZ-SE NECESSARIO UMA RETIFICAÇÃO NO
VALOR CONTRATUAL PARA 2.788.137,72 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REIAS
E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Data de Assinatura: 02/05/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2011
Torna público a publicação do Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de Máquinas e Equipamentos para Beneficiamento de Feijão no Município de Cícero Dantas, conforme especificações contidas nos anexo I do Edital. O prazo para a abertura
será 16/06/2011, às 11:30 horas. Poderão adquirir o Edital sem custo unitário na
sede da Prefeitura ou contatando informações pelo telefone (75) 3278-1993.
Aratuípe, 13 de maio de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300151
Cicero Dantas-BA, 2 de junho de 2011.
MARIA NAZARÉ BITTENCOURT
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2011
Fica SUSPENSO este Pregão, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de mão-de-obra na área de saúde pública
com 08 núcleos do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), em
um período de 24 meses. Informações no Dpto. de Licitações na Av.
Sampaio, nº. 344, Centro, das 09h às 12h das 14h ás 17h, Tel. 75
3602-8319.
Feira de Santana-BA, 2 de junho de 2011.
AIDIL PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gandu; CONTRATADA:
PJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação com drenagem do Bairro São
Serafim (Beco do Corre Nu) do Município de Gandu-Ba, no período
de 01/06 a 30/11/11; Data 01/06/11; VALOR R$ 259.634,10; Vigência: 06 (seis) meses; Irismá Santos da Silva Sousa - Prefeita.
DESPACHOS DA PREFEITA
Em 16 de maio de 2011
De acordo com a Lei 8.666/93, fica adjudicada a proposta da
Empresa PJ Comercio e Serviços LTDA, com o valor de R$
259.634,10 (duzentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e trinta e
quatro reais e dez centavos), correspondente a Tomada de Preço nº.
007/2011, para Pavimentação com drenagem do Bairro São Serafim
(Beco do Corre Nú) no Município de Gandu.
Baseado na decisão da Comissão de Licitação, designados
pela Portaria nº 346/2010, Homologo a proposta da Empresa PJ
Comercio e Serviços LTDA., CNPJ: 11.207.923/0001-35, com o valor
de R$ 259.634,10 (duzentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e trinta
e quatro reais e dez centavos), correspondente a Tomada de Preço nº.
007/2011, para contratação de empresa de engenharia para Pavimentação com drenagem do Bairro São Serafim (Beco do Corre Nú) no
Município de Gandu. Procedam-se as formalidades legais.
Em 1 o- de junho de 2011
Em razão do Contrato No0081/2011 Firmado, decorrente do
processo de Tomada de Preços n.º 07/2011, autorizo a empresa PJ
Comércio e Serviço Ltda: CNPJ -11.207.923/0001-35, iniciar a execução da Pavimentação com drenagem do Bairro São Serafim (Beco
do Corre Nu), no município de Gandu-Ba, ao tempo em que fica
designada a Sr. RENATA SILVIA SANDES MENEZES MAGALHÃES, Engenheira Civil, nomeada Diretora do Departamento Municipal de Serviços Públicos através de Decreto Municipal para fiscalizar a execução da obra.
IRISMÁ SANTOS DA SILVA SOUSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2011
EXTRATO DE CONTRATO N.º 51/2011
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
torna público que fará realizar Pregão Presencial n.º 020/2011, tipo
menor preço por lote, tendo como objeto à aquisição de camisas em
malha padronizadas, destinadas as diversas secretarias do Município
de Jaguaquara. Abertura das propostas dia 16/06/2011 as 09:00 Hs, na
sala de licitações , situada à Pça. JJ Seabra, 172, 1.º andar- CentroJaguaquara, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital
e seus anexos.
Tomada de Preços n.º 2/2011. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para execução de recapeamento asfáltico, com construção
de rampa de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, no município de Ipiaú. Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda,
CNPJ nº 01.099.606/0001-99, valor Global R$ 1.243.667,49 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais
e quarenta e nove centavos). Prazo: 02/12/2011. Ipiaú-Ba. 02 de
Junho de 2011. Hipólito Antonio Andrade - Presidente CPL.
Ipiaú-BA, 2 de junho de 2011.
HIPÓLITO ANTONIO ANDRADE
Presidente da CPL
DERALDINO ALVES DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 57/2011
O município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 14/06/2011 às 09:00 horas na Sala de Licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial nº.057/2011, que tem
como objeto a prestação de serviços de recarga de tonner e cartucho.
Cópias do edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das
08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0016/2011 Data:15/06/2011
as Hora: 09:00 OBJETO: Constitui objeto desta licitação A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, INSULINO DEPENDENTE, LEITES PARA PACIENTES CRÔNICOS,MATERIAL
HOSPITALAR,PENSO,PRESEVATIVOS E PROTETOR SOLAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE JEQUIE. O Edital e
seus esclarecimentos estão disponíveis na Coordenação de Licitação
da Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça Duque de Caxias
s/n, Jequiezinho, Jequié - Bahia, no horário de 14:00 às 18:00 horas.
ESTA LICITAÇÃO SERÁ JULGADA Menor Preço Global POR
LOTE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0026/2011 Data: 17/06/2011
Hora: 09:00 OBJETO: Constitui objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E HOSPITALARES OBJETIVANDO O ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I do edital. O Edital e seus esclarecimentos estão disponíveis na Coordenação
de Licitação da Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça Duque de Caxias s/n, Jequiezinho, Jequié - Bahia, no horário de 14:00 às
18:00 horas.ESTA LICITAÇÃO SERÁ JULGADA Menor Preço Global POR LOTE.
Itabuna-BA, 2 de junho de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
Jequié, 2 de junho 2011.
SIBELY DA S. RIBEIRO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/11
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que realizará
Concorrência Pública nº 02/11 do tipo menor valor global que tem
por objeto obras de infra estrutura para urbanização e melhorias das
condições de habitabilidade na comunidade de Prainha e no Bairro
das Pedreiras, e construção de cais no Rio dos Cágados. A sessão de
abertura será no dia 05/07/11 às 09:00 horas na sede da prefeitura
situada na Rua Lourivaldo Leite Cairo, nº s/n, Bairro Érico Sabino de
Souza, CEP 45.435-000, Ituberá-BA. O Edital poderá ser retirado no
setor de licitações da prefeitura mediante o recolhimento de R$
100,00.
O Município de Jiquiriçá/BA faz saber que realizará licitação
na modalidade: Tomada de Preço n. 04TP/11, para contratar Obra de
Urbanização da Entrada da Cidade/Convenio Federal. Sessão:
20/06/2011, as 11:00 h, Tipo: Menor Preço Global. Editais, Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na Pça Dom Florêncio,
S/N, Centro, Jiquiriçá/BA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Comissão Permanente de Licitações do município de Ituberá - BA torna público aos interessados que se realizará a licitação:
Modalidade Tomada De Preço Nº 04/2011: Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem em
diversas ruas do Bairro Poeirão, zona Urbana do Município, através
do Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento, do Ministério das Cidades, mediante Contrato de Repasse 2649.029980757/2009,firmado com a Caixa.Sessão de Abertura: 20/06/2011 às
10:00 horas,Local: Sede da Prefeitura - Rua Lourivaldo Leite Cairo
S/N Bairro Erico Sabino de Souza - Ituberá _BA. Informações Tel:
(73) 3256-3250 das 8:00h as 12:00h - Custo Edital R$100,00.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Jiquiriçá/BA faz saber que realizará licitação
na modalidade: Tomada de Preço n. 05TP/11, para contratar Obra de
Construção de Escada Drenante/Convenio Federal. Sessão:
20/06/2011, as 09:00 h, Tipo: Menor Preço Global. Editais, Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na Pça Dom Florêncio,
S/N, Centro, Jiquiriçá/BA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Jiquiriçá/BA faz saber que realizará licitação
na modalidade: Tomada de Preço n. 06TP/11, para contratar Obra de
Solo Grampeado/Convenio Federal. Sessão: 20/06/2011, as 10:00 h,
Tipo: Menor Preço Global. Editais, Informações e Sessão no Setor de
licitações, sito na Pça Dom Florêncio, S/N, Centro, Jiquiriçá/BA.
GREGÓRIO LEAL DOS SANTOS
Presidente da CPL
o-
Ituberá, 1 de junho de 2011.
JANE CARMEM CABRAL DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2011
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
torna público que fará realizar Pregão Presencial n.º 019/2011, tipo
menor preço por lote, tendo como objeto à aquisição de Medicamentos e materiais de penso destinados ao Município de Jaguaquara.
Abertura das propostas dia 15/06/2011 as 09:00 Hs, na sala de licitações , situada à Pça. JJ Seabra, 172, 1.º andar- Centro- Jaguaquara, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e
seus anexos.
cionais com o Setor de Licitações e Contratos, sita à Pça João Dourado nº 06 e pelo telefone 74-3668-1358, ramal 205.
João Dourado-BA, 2 de junho de 2011.
VALTEMIR M. RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO N° 296/2011
Jaguaquara, 2 de junho de 2011.
JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
O Prefeito Municipal de Ipiaú, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais resolve acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, no interesse da Administração, Adjudicar e
Homologar o resultado da Licitação, Processo Administrativo:
010/2011. Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº 002/2011, cujo
objeto é Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
recapeamento asfáltico, com construção de rampa de acessibilidade,
sinalização horizontal e vertical, no município de Ipiaú. Em favor da
empresa: Oliveira Santana Construções Ltda, CNPJ/MF nº
01.099.606/0001-99, por ter sido a vencedora do certame supra citado.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
Nº Processo: TP02/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAFAIETE COUTINHO - CNPJ: 14.205.959/0001-78. Contratado: JR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ: 11.482.196/0001-14 - Objeto: contratação de empresa
para a execução da obra de construção de uma creche/escola infantil
padrão Proinfância tipo B no Bairro Centro, Município de Lafaiete
Coutinho-BA. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Art. 23 inciso I alínea "b". Vigência: 300 (trezentos) dias. Valor Global: R$
1.097.892,30 (Um milhão, noventa e sete mil oitocentos e noventa e
dois reais e trinta centavos). Fonte: 00 - Ordinário, 24 - Outros
Convênios, Crédito Especial - Lei 213/2011 de 14/03/2011. Data da
assinatura: 10/05/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2011
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA, através da
Presidente da COPEL, devidamente autorizada pela Portaria n°
017/2010, torna público que, por razões de ordem administrativa fica
Anulada a Concorrência Pública nº 007/2011. Objeto: Contratação de
Empresa para a execução dos Serviços de Infra Estrutura Urbana
(drenagem, terraplanagem, pavimentação, e urbanização) das POLIGONAIS IV e XI, com recursos do Contrato de Repasse Nº 222.61519/2007, PAC ITINGA - CAIXA/ Ministério das Cidades. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital, cuja sessão ocorreu no dia 05 de
maio de 2011 às 10:00 horas.
Lauro de Freitas, 2 de junho de 2011.
ANA LÚCIA SALES LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2011
A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/
Bahia - torna público aos interessados que será realizada Licitação na
Modalidade de Concorrência Pública nº 014/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, de
Locação de Sistema de Informática (Software) em Plataforma Web,
para gestão eletrônica do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço
Eletrônica e Declaração Fiscal Periódica do Contribuinte, conforme
Termo de Referência (ANEXO I) e Modelo Conceitual da Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica - NFS-e divulgado pela Associação Brasileira
de Secretários e Dirigentes de Finanças dos Municípios das Capitais
- ABRASF (ANEXO I-A) e Manual de Integração ABRASF (ANEXO I-B), ficando a Licitante vencedora responsável pela implantação
e operacionalização do sistema de informática, além do treinamento e
capacitação dos servidores indicados pelo Município, sendo facultada
à Administração Municipal a aquisição perpétua dos Códigos Fontes
dos sistemas disponibilizados, na forma deste Edital e seus Anexos.
Valor Estimado: R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil). Prazo
de Execução: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: dia 20 de julho de
2011 às 09:00 horas (Horário do Estado da Bahia). Local: Praça
Martiniano Maia - Nº 25 - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia.
Informações: 08:00 às 14:00 horas. Tel.: (71) 3288-8792/8790. O
texto integral do Edital poderá ser obtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00 - (cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços - Situado na Praça João Tiago dos
Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia.
Lauro de Freitas-BA. 2 de junho de 2011.
ADEILTON MÁXIMO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011/SMS
A Prefeitura Municipal de João Dourado Bahia, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 04/11,
Tipo: menor preço/menor lance valor Global por Lote. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares, materiais de
penso e materiais de radiologia para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos, fornecimento parcelado, durante o período de
junho a 31 de dezembro de 2011. Data/local: dia 16/06/11, às 09:00
horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão
obter o Edital, mediante pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00
ou gratuito pelo site: www.joaodourado.ba.gov.br, informações adi-
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 013/2011/SMS cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva, com reposição de peças para equipamentos médicos-hospitalares. Data da homologação 02/06/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300152
Lauro de Freitas-BA, 2 de junho de 2011.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças para equipamentos médicos-hospitalares. Empresa vencedora: Lote Único - Life Comércio e
Serviços Ltda. - Valor Total Mensal da Preventiva: R$ 5.708,52 e
Valor Total Mensal da Corretiva: R$ 4.991,40. Total Geral Mensal:
R$ 10.699,92 Valor Total Global Anual R$ 128.399,04.
Lauro de Freitas-BA, 2 de junho de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/11
A Prefeitura de Sítio do Mato torna público, abertura de licitação: Edital TP nº 005/2011 - Objeto: Obras de Construção de 01 (uma) Quadra de Esportes, na sede do Município. (Recursos através do Programa Esporte e Lazer na
Cidade), conforme descrito no Edital. Recebimento das Propostas 20.06.2011,
às 15:00 hs. Informações e edital poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura.
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que
realizará Tomada de Preços n. 006/2011, dia 21/06/11, às 09:00h, na
sede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo afonsoBA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção
Civil, para Conservação e Manutenção nas Escolas Municipais. O
Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de
Atendimento ao Cidadão - CAC. Valor R$ 15,00 (quinze reais).
LUCIVALDO T. DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Licínio de Almeida-BA, 2 de junho de 2011.
ÉDEN RODRIGUES BALEEIRO
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21/06/2011, ás
09h00minh, na sede da Prefeitura, situada na Praça Ruy Barbosa,
155, na modalidade Tomada de Preços de nº 001/2011, cujo objeto é
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Ampliação e Reforma da Quadra Poliesportiva Coberta
do Alto da Santa Cruz nesse Município, conforme especificação no
Edital de Licitação e seus anexos. Os interessados poderão obter
informações na sala da Coordenação de Compras dessa Prefeitura, no
endereço acima no horário das 8h 30min ás 12h00min, mediante o
pagamento da quantia de R$ 100,00 (cem reais).Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (74) 3633 - 2315.
Saúde-BA, 2 de junho de 2011.
SANDRA PEREIRA SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 4/2011
Setor de Licitações, tipo menor preço global, conforme define Lei 8.666/93. Objeto construção de passagem molhada no povoado de Areao, Data e horário da sessão de abertura 17/06/2011 as
16h00min horas, Local: SL na Prefeitura de Mirante - Bahia, Av.
Manoel Messias de Lima, 49-B, Informações pelo fone: (77) 34681028, Obs. O edital somente poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Mirante - Bahia.
RAIMUNDO NONATO MEIRA SANTOS
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2011
Tipo: menor oferta / menor preço por lote. objeto. pavimentação de
vias públicas. abertura 06.07.2011, as 10:00hs. local/edital/informações, sala licitações, paço municipal, av. petrobrás, 258, centro, mucuri-ba, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs.
Mucuri-BA, 2 de junho de 2011.
ANDERSON ASSIS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
Processo Administrativo nº 0091/11
O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna
público que às 09:00 horas do dia 21/06/11, na sua Sede sita à Praça
Juracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a
seguinte Licitação, regida pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações, para
contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de construção de quadra poliesportiva coberta no
povoado de Passagem Velha, interior do município, tipo menor preço
global, sob regime de empreitada por preço unitário. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima indicado, mediante pagamento de taxa. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no horário comercial, ou pelos telefones (74)-35418396/8268/8327/8276.
Senhor do Bonfim-BA, 2 de junho de 2011.
VALMIR ARAÚJO DA SILVA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 2/2011. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas vias públicas no Município de Muritiba. Contratante: Prefeitura Municipal de Muritiba/BA. Contratado: CSC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.017.566/0001-75 Valor Global: R$
349.524,15 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Quinhentos e vinte e
Quatro Reais e Quinze Centavos). Período de Vigência: 08 (oito)
meses, após a assinatura do Contrato. Data: 02/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
A Comissão Setorial de Licitação da Saúde da Prefeitura
Municipal de Simões Filho Comunica Aos Interessados do Pregão
Presencial Nº040/2011 - Adiamento, Objeto: Aquisição de Materiais
Para Uso Em Incubadora (Leitura dos Testes Biológicos) Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal, Com Data de Recebimento dos Envelopes e Abertura No Dia 20/06/2011, àS 13:30h.
Amostras: 16/06/11 das 09:00 àS 16:00 No Hospital Municipal. os
Interessados Poderão Obter Informações e/Ou O Edital Na Sala da
Cosel Saúde - Na Praça 07 de Novembro, Nº 359 - Centro, Simões
Filho/BA - TEL 3296-8300 RAMAIS 353/218.
ISA CRISTINA BEHRENS PINTO
Pregoeira
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2011
Torna público, que realizara dia 15/06/2011, às 9:00 h abertura de licitação, Objeto Aquisição de veículos diversos 0 km e
carrocerias, Fonte de Recursos: Próprios e vinculados, Contrato de
Repasse nº 0335798-23/2010 PMO/MDA/CEF. O Edital e seus anexos estão disponíveis das 8:00 às 12:00 h de 2ª a 6ª, na sala de
licitações na Prefeitura, site www.olindina.ba.io.org.br Informações
(75) 3436-1181.
Olindina-BA, 2 de junho de 2011.
JOSÉ ADOMIRAN DE JESUS GÓIS
Pregoeiro
153
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Licínio de Almeida - BA torna público que realizará o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2011. DATA: 16/06/2011 às 09:00 h, na Sede
da Prefeitura, sito à Praça Dois de Julho nº 33 - Centro. TIPO: Menor
Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender
as necessidades do Hospital Municipal e das Unidades de Saúde do
Município. Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
em meio magnético e impresso do dia 03/06/2011 até a véspera da
Licitação de 08:30 às 12:00h, na Sala de Reunião da Comissão.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Torna público, abertura de licitação: Edital TP nº 004/2011 Objeto: Obras de Construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais no Município de Sítio do Mato. (Recursos através do Programa de Habitação de Interesse Social - FNHIS), conforme descrito
no Edital. Recebimento das Propostas 20.06.2011, às 09:00 hs. Informações e edital poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300153
Sítio do Mato-BA, 2 de junho de 2011.
JOAQUIM J. MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011
Torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 09h30min no dia 21 de junho de 2011, a abertura do edital,
para aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e
Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O
Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de
Licitação do Município de Uauá no período de 03/06/2011 a
21/06/2011, no horário das 08h00min às 12h00min, na Praça Belarmino José Rodrigues, s/n.º.
ADÃO GOMES RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 5/2011
Torna púbica, para conhecimento dos interessados, a abertura
da licitação, com vista a contratação de empresa para execução da
obra de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro do Caldeirão da Serra, no Município de Uauá, que se realizará
no dia 20/06/2011, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura, situado na
Praça Belarmino José Rodrigues, s/nº - Centro. Cópias do Edital e seus
anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s. feiras.
ADÃO GOMES RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/2011
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura da licitação, que tem por objeto a contratação de empresa visando a aquisição de 01 (um) veículo, tipo passeio, zero km, ano
2011 e modelo 2012, que se realizará no dia 15/06/2011, às 10:00
horas, na sede da Prefeitura, situada à Praça Belarmino José Rodrigues, s/n, Centro, Uauá/BA. Cópias do Edital e seus anexos estão
disponíveis das 08:00h às 12:00h, de 2ªs. às 6ªs. feiras. Uauá/BA, 03
de junho de 2011.
Uauá-BA, 2 de junho de 2011.
LIDIANI GONÇALVES RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL UTINGA DO ESTADO DA
BAHIA, torna público que às 09h40min do dia 15 de junho de 2011,
acontecerá a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º
045/2011, a qual tem como objetivo a Contratação de pessoa jurídica
especializada para locação e manutenção preventiva e corretiva de
Sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Demais informações na sede
da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020/1021.
Utinga-BA, 31 de maio de 2011.
THADEU BANDEIRA ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de XIQUE-XIQUE, Estado da Bahia, torna público e da ciência aos
interessados que se realizará processo de Dispensa de licitação -CHAMADA PÚBLICA; TIPO MENOR PREÇO POR ÍTEM; Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar; Sessão
de Abertura: às 09:00 horas do dia 14/06/2011 e será realizada na sala
de reuniões do Gabinete do Prefeito na Prefeitura Municipal de XiqueXique - Bahia. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura
Municipal de Xique-Xique, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Pç. Dom Máximo, 384, 1º andar, Centro, Xique-Xique
- BA, nesta Cidade, Tel. (74) 3661 - 1455 das 08:00 às 12:00 horas.
Xique Xique-BA, 30 de maio de 2011.
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110111
Tomada De Preços Nº 2/2011.04.20.01 - SEINFRA. Contratante: Sec. de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada(s): Castro & Barreto
Serviços de Construção LTDA. Data da Assinatura do Contrato:
17/05/2011. Valor Global do Contrato: R$ 295.395,35. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento no Distrito de Canafístula, Massapê e Lagoa das Pedras. Prazo
de Execução dos Serviços: 90 dias. Origem dos Recursos: Convênio Federal e recursos próprios. Dotação Orçamentária: 0601.15.451.0285.1.003.
Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina(m) pela(s) Contratada(s): Lucas Emannuel Cavalcante Lira Cargo: Sócio Administrador. Assina pela
Contratante: Ielda Maria Gomes da Silva Naprávní. Cargo: Ordenador de
Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011.04.20.01-SEINFRA
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Apuiarés torna público que a Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Homologou e Adjudicou a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº 2/2011.04.20.01-SEINFRA
que teve como vencedora a empresa: Castro & Barreto Serviços de Construção LTDA, inscrita no CNPJ, sob o Nº 09.461.342/0001-83, no valor de
R$ 295.395,35 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e cinco
reais e trinta e cinco centavos), cujo Objeto é a Pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento no Distrito de Canafístula, Massapê e Lagoa das Pedras.
Apuiarés-CE, 17 de maio de 2011.
FRANCISCA GEANNY DA SILVA ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços Nº 3/2011. Instrumento Contratual, referente a
Licitação em Epígrafe. cujo Objeto é a Contratação de Empresa para
Execução de Obras de Construção de Pavimentação em Pedra Tosca
com Rejuntamento e Agregado adquirido em diversas Ruas do Bairro
Açude, na Sede do Município, em conformidade com o Projeto Básico. Contratante: Prefeitura Municipal de Catunda, representada pelo
Sr. Francisco Ernane Peres Lima. Contratada: Natama Construções e
Comércio Ltda - CNPJ N° 07.742.512/0001-72, pelo Valor Global de
R$ 740.852,46, (setecentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta e
dois reais e quarenta e seis centavos), Classificada Vencedora de
Acordo com os critérios fixados na referida Licitação. Data do Contrato: 02/06/2011.
Tomada de Preços Nº 3/2011-SEC. DE OBRAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Catunda. Contratada(s): Natama Construções e
Comércio Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2011. Valor
Global do Contrato: R$ 740.852,46, (setecentos e quarenta mil e
oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Obras de Construção de Pavimentação em
Pedra Tosca com Rejuntamento e Agregado Adquirido em Diversas
Ruas do Bairro Açude, na Sede do Município, em Conformidade com
o Projeto Básico. Origem dos Recursos: Ministério do Turismo. Dotação Orçamentária: 03.15.451. 1503.1002. Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Raimundo Olivar Carneiro Cargo: Procurador. Assina pela Contratante: Francisco Ernane Peres Lima Cargo: Prefeito. Pedro Washington Freires Galvão - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20110513005
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés
avisa para conhecimento dos interessados que na publicação do Extrato
de Contrato publicado no DOU do dia 01 de Junho de 2011, na Pag. 187,
Seção 3, segunda linha, onde lê-se : Tomada de Preços Nº 20110109SEINFRA, leia-se: Tomada de Preços Nº 2/2011.05.06.01-SEINFRA.
Tomada de Preços N° 09.002/2011TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços remanescentes das Obras de Pavimentação, Drenagem e Obras D'art da ligação da Estrada Velha do
Icaraí à Estrada da Barra Via Mestre Antônio no Município de Caucaia/CE. Valor Total de R$ 680.804,98 (seiscentos e oitenta mil oitocentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0901.04.122.0046.1.021 - 4.4.90.51.00. Signatários: Município de Caucaia-Secretaria de Infraestrutura, representada pelo Sr.
José Marques Feitosa Neto e L.C.S Construção e Serviços de Telemática LTDA, representada pelo Sócio Administrador Luiz Cezar
Silva Caetano. Data do Contrato: 13 de Maio de 2011.
Apuiarés-CE, 2 de junho de 2011.
FRANCISCA GEANNY DA SILVA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2011.06.02.001
A Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 07 de Julho de 2011 às 10h00min dará
início à Licitação acima citada cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Construção do Centro de Educação e
Cidadania Ernesto Gurgel. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão
de 08h00 às 12h00min, sito a Rua João Lima, 259 - Centro - Casa Amarela.
Aquiraz-CE, 2 de junho de 2011.
MARTA REJANE MARQUES PINHEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº 2011/23.03-001/2010
Oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 18/2010 do
Ministério da Educação-FNDE, Processo Administrativo Nº
23034.000379/2010-46 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar da
Educação Básica. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria de
Educação, com recursos oriundos do Governo Federal - Ministério da
Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ordinários. Fonte de Recursos: 013300; Programa de Trabalho:
1236100081007; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00. Valor do Contrato: R$ 488.576,30 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e
setenta e seis reais e trinta centavos). Prazo de Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. Data do Contrato: 23/03/2011. Assina pela Contratante: Odivar Facó - Prefeito Municipal de Beberibe. Assina pela
Contratada: José Zito Bezerra Filho (Sócio Gerente) da empresa Móveis JB Indústria e Comércio LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 09.005/2011-CP
A CPCL de Caucaia-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 07 de Julho de 2011 às 09 horas,
na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, localizada à
Rua José da Rocha Sales, Nº 183, Centro, Caucaia, Ceará, a Sessão
para o Recebimento, Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços referentes a Concorrência Nº
09.005/2011-CP, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação em Pedra Tosca e
Drenagem nas Vias dos Bairros Jardim Metropolitano, Araturi, Jurema, Conjunto Arianópoles, Tabapuá/Potira, Nova Metrópole, Parque Soledade, Sede 1, Pacheco, Capuan, Iparana, Icaraí, Icaraí 2, Alto
do Garrote, Garrote, Cumbuco e Mestre Antônio, no Município de
Caucaia/CE. A documentação do edital e seus anexos, poderá ser
adquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 14h.
Caucaia-CE, 1 o- de junho de 2011.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
Presidente da CPCL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 09.003/2011
Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Serviços de
Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas nas seguintes localidades: Parque Potira, Novo Pabussú e Itambé no Município de Caucaia-CE, Vencedor: APBJ Construções Ind. Com. e Serviços de Mãode-Obra LTDA com o valor de R$ 918.496,01 (novecentos e dezoito
mil, quatrocentos e noventa e seis reais e um centavo). Homologo a
Licitação na forma da Lei 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
Caucaia-CE, 2 de junho de 2011.
JOSÉ MARQUES FEITOSA NETO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.02.001/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 15 de Junho de 2011,
às 09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº
06.02.001/2011-Fundo Geral, para Contratação dos Serviços de Infraestrutura, para realização do São João de Brejo Santo, em Convênio com o Governo Federal/MITUR, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua José Matias
Sampaio, 234 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00hs.
Brejo Santo-CE, 2 de junho de 2011.
HELEN BARROS MIRANDA LUCENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação de Tomada de Preços Nº 11/11/TP. Contratante:
Município de Crateús, com endereço a Rua Coronel Zezé, Nº 1141,
Centro, Crateús - CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.982.036/0001-67.
Contratados: Let de Sunchine Soares Melo - inscrito no CPF sob Nº
046.549.133-27, valor total R$ 8.040,00; Sidney Kelton da Silva
Moura - inscrito no CPF sob Nº 026.855.063-81, valor total R$
8.040,; Danilo Pinheiro da Silva - inscrito no CPF sob Nº
021.417.963-00, valor total R$ 8.040,00; Antonio Batista Filho -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300154
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
inscrito no CPF sob Nº 724.603.343-20, valor total R$ 6.540,00;
Regina Telma Magalhães do Nascimento - inscrita no CPF sob Nº
455.734.333-34, valor total R$ 7.620,00; Maria da Penha Sousa Patricio - inscrita no CPF sob Nº 039.337.353-35, valor total R$
6.540,00; Maria Elisabete de Sousa - inscrito no CPF sob Nº
025.161.113-20, valor total R$ 6.540,00; Raimundo Nonato Oliveira inscrito no CPF sob Nº 496.179.073-72, valor total R$ 6.540,00;
Edison Raimundo da Silva - inscrito no CPF sob Nº 644.669.063-00,
valor total R$ 6.540,00; Elizeuda Rodrigues Feitosa - inscrita no CPF
sob Nº 863.545.073-68, valor total R$ 6.540,00; Kauane Kelly Soares
da Silva - inscrita no CPF sob Nº 042.360.383-31, valor total R$
8.040,00; Maria Inacia de Menezes - inscrita no CPF sob Nº
252.368.788-70, valor total R$ 6.540,00; Cleide de Sousa Pinheiro inscrita no CPF sob Nº 986.429.603-53, valor total R$ 7.620,00);
Maria Janaina Melo de Sousa - inscrita no CPF sob nº 252.368.78870, valor total R$ 6.540,00; João Bezerra Soares da Silva - inscrito no
CPF sob Nº 781.647.613-20, valor total R$ 6.540,00; Ana Maria de
Oliveira Miranda - inscrita no CPF sob Nº 048.780.243-80, valor total
R$ 6.540,00; Emmanoela Ferreira de Sousa - inscrita no CPF sob Nº
018.426.383-27, valor total R$ 22.800,00; Francisco David Alves
Magalhães - inscrito no CPF sob Nº 021.418.653-95, valor total R$
14.400,00; Fábio Vieira Cavalcante - inscrito sob Nº 512.492.603-10,
valor total R$ 6.540,00; Antonio Gerzom Ribeiro Cipriano - inscrito
no CPF sob Nº 020.668.973-02, valor total R$ 10.800,00 e Estefânio
Lopes Neto - inscrito no CPF sob Nº 745.246.313-72, valor total R$
10.800,00, Antonio Edson Alves da Silva - inscrito no CPF sob Nº
029.725.113-95, valor total R$ 9.000,00; Michelle dos Santos da
Silva Sousa - inscrita no CPF sob Nº 995.806.323-91, valor total R$
3.600,00; Simone Soares Sousa - inscrita no CPF sob Nº
019.591.863-02, valor total R$ 3.600,00; Elaine Cristina de Paula inscrita no CPF sob Nº 015.746.233-11, valor total R$ 3.600,00;
Francisca Girlene Ferreira de Sousa - inscrita no CPF sob Nº
024.055.953-38, valor total R$ 3.600,00; Francisca Soares Aguiar inscrita no CPF, sob Nº 006.131.603-20, valor total R$ 3.600,00;
Claudenice Rosa Silva - inscrita no CPF sob Nº 019.063.453-76,
valor total R$ 3.600,00; Delmar Alves de Almeida - inscrito no CPF
sob Nº 975.053.823-49, valor total R$ 3.600,00; Francisca Maria
Oliveira Sousa - inscrita no CPF sob Nº 003.956.263-82, valor total
R$ 3.600,00; Iranildo Prudêncio Soares - inscrito no CPF sob Nº
836.468.093-53, valor total R$ 3.600,00; Maria Erliete Sabóia Rodrigues - inscrita no CPF sob Nº 540.032.963-20, valor total R$
3.600,00; Maria Luzianne Cezar Cavalcante inscrita no CPF sob Nº
051.049.973-24, valor total R$ 3.600,00; Antonia Elieth Muniz Carvalho - inscrita no CPF sob Nº 942.115.233-68, valor total R$
3.600,00; Maria Lucirlende Cruz - inscrita no CPF sob Nº
559.588.423-15, valor total R$ 3.600,00; Maria Rosilene Sousa inscrita no CPF sob nº 997.635.163-15, valor total R$ 3.600,00;
Maria de Fátima Bernardino Carvalho - inscrita no CPF sob Nº
727.761.883-15, valor total R$ 3.600,00; Antonia Rosilene Alves
Ferreira - inscrita no CPF sob o Nº 030.478.443-56, valor total R$
3.600,00; Marluce Vieira do Nascimento - inscrita no CPF sob Nº
794.819.653-68, valor total R$ 3.600,00; Maria Rozângela Misquita
Silva - inscrita no CPF sob Nº 043.943.703-29, valor total R$
3.600,00; Tais Oliveira da Silva - inscrita no CPF sob Nº
603.160.413-27, valor total R$ 3.600,00; Thânya Palhano Soares inscrita no CPF sob Nº 047.791.833-67, valor total R$ 3.600,00;
Antonia Liliane de Oliveira - inscrita no CPF sob Nº 026.150.753-22,
valor total R$ 3.600,00; Antonia Rosamy Rodrigues de Mesquita inscrito no CPF sob Nº 054.832.093-46, valor total R$ 3.600,00;
Limaria Alves Ferreira - inscrita no CPF sob Nº 600.109.173-06,
valor total R$ 3.600,00; Lisly Rhanny Soares de Castro - inscrita no
CPF sob Nº 874.025.303-10, valor total R$ 3.600,00; Raquel Bezerra
Miranda - inscrita no CPF sob Nº 055.275.903-17, valor total R$
3.600,00; Kátia Maria de Souza Lima - inscrita no CPF sob Nº
018.832.993-57, valor total R$ 3.600,00; Helena Meneses Rodrigues
- inscrita no CPF sob Nº 784.873.231-20, valor total R$ 3.600,00;
Lissândra Aurélio do Nascimento - inscrita no CPF sob Nº
971.078.083-20, valor total R$ 3.600,00 e Luiza Moura de Farias inscrita no CPF sob Nº 123.935.413-49, valor total R$ 14.404,68 e
quatro reais e sessenta e Mílvia Pereira Pinho Bandeira - inscrita no
CPF sob Nº 888.751.213-20, valor total R$ 9.000,00 e Thelmara
Cristina de Lima Bezerra - inscrita no CPF sob Nº 915.040.823-20,
valor total R$ 9.000,00. Objeto: Contratação de pessoal para prestarem diversos serviços junto a AABB Comunidade, Conselho Tutelar, Cozinha Comunitária, Estação Digital, Habitação, PETI, Telecentro e Secretaria, vinculado a Secretaria de Assistência Social de
Crateús/CE. Dotações: 07.07.08.244.0137.2.058. 3.3.90.36.00,07.
07.08.244.0137.2.017.3.3.90.36.00,07.07.08.244.0426.2.021.3.3.90.
36.00,07.07.08.122.0037.2.009.3.3.90.36.00,21.21.08.243.0131.2.012.
3.3.90.36.00,21.21.08.243.0132.2.054.3.3.90.36.00,23.23.08.244.0137.
2.016.3.3.90.36.00. Fundamentação Legal: Tomada de Preço Nº
11/11/TP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra - Secretária de Assistência Social - Let de Sunchine Soares Melo, Sidney
Kelton da Silva Moura, Danilo Pinheiro da Silva, Antonio Batista
Filho, Regina Telma Magalhães do Nascimento, Maria da Penha
Sousa, Maria Elisabete de Sousa, Raimundo Nonato Oliveira, Edison
Raimundo da Silva, Elizeuda Rodrigues Feitosa, Kauane Kelly Soares
da Silva, Maria Inacia de Menezes, Cleide de Sousa Pinheiro, Maria
Janaina Melo de Sousa, João Bezerra Soares da Silva, Ana Maria de
Oliveira Miranda, Emmanoela Ferreira de Sousa, Francisco David
Alves Magalhães, Fábio Vieira Cavalcante, Antonio Gerzom Ribeiro
Cipriano, Estefânio Lopes Neto, Antonio Edson Alves da Silva, Michelle dos Santos da Silva Sousa, Simone Soares Sousa, Elaine Cristina de Paula, Francisca Girlene Ferreira de Sousa, Francisca Soares
Aguiar, Claudenice Rosa Silva, Delmar Alves de Almeida, Francisca
Maria Oliveira Sousa, Iranildo Prudêncio Soares, Maria Erliete Sabóia Rodrigues, Maria Luzianne Cezar Cavalcante, Antonia Elieth
Muniz Carvalho, Maria Lucirlende Cruz - Maria Rosilene Sousa,
Maria de Fátima Bernardino Carvalho, Antonia Rosilene Alves Fer-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
reira, Marluce Vieira do Nascimento, Maria Rozângela Misquita Silva, Tais Oliveira da Silva, Thânya Palhano Soares, Antonia Liliane de
Oliveira, Antonia Rosamy Rodrigues de Mesquita, Limaria Alves
Ferreira, Lisly Rhanny Soares de Castro, Raquel Bezerra Miranda,
Kátia Maria de Souza Lima, Helena Meneses Rodrigues, Lissândra
Aurélio do Nascimento, Luiza Moura de Farias, Mílvia Pereira Pinho
Bandeira, Thelmara Cristina de Lima Bezerra Contratados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.06.02.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16
de Junho de 2011, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à
Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por lote, tombado sob o Nº 2011.06.02.1, com
fins à Aquisição de material de consumo, permanente e equipamento,
destinados ao Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa,
conforme especificações em anexos. Maiores informações na Sede da
Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85- 3336.6022, no horário
de 07:30 às 12:00h.
Horizonte-CE, 2 de junho de 2011.
PALOMA ARAÚJO GONZAGA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº TP2010.10.25.01-ENG. Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: Execução
das Obras e Serviços de Construção de uma Cozinha Comunitária de
Maranguape - Empresa Vencedora: Athena Construções e Serviços
Ltda - Valor: R$ 254.127,44 - Data da Assinatura: 24/05/2011 - Prazo
de Vigência: 12 (doze) Meses - Fundamento Legal: Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada - Signatários: Pela Contratante:
Afonso Cordeiro Torquato Neto e pela Contratada: Liliana Sales da
Silva Bezerra.
Horizonte-CE, 2 de junho de 2011.
WASHINGTON LUIS SOARES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011060301
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jaguaribara - CE,
torna público para conhecimento dos interessados, a realização do
Pregão Presencial Nº 2011060301 - FME: cujo Objeto é: Contratação
de Empresa Especializada em Seguro Automotivo Completo para
Transporte Escolar, deste Município. Recebimento de Documentos de
Credenciamento e dos Envelopes Propostas de Preços e Documentos
de Habilitação, marcado para o dia 16/06/2011, às 10h00min. Outras
informações junto à Comissão de Licitação, no horário de 07h30min
as 12h00min, na Prefeitura Municipal de Jaguaribara ou pelo fone
(88) 3568.4544.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0306.01/2011 - SME
A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Dirceu Figueiredo, S/N, Centro, torna público a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0306.01/2011 - SME, cujo Objeto é Aquisição de
Material Esportivo, Tipo Menor Preço por lote, que se realizará no
dia: 16/06/2011 às 09:00 horas. Cópia do Edital estará disponível a
partir desta data na Sede da Licitação mediante taxa no valor de 10,00
(dez) reais.
Juazeiro do Norte-CE, 2 de junho de 2011.
JAMES BRITO BEZERRA LOBO
Presidente da Comissão
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 1605.01/2011-SEASTC
A Comissão Permanente de Licitação torna público que a
Tomada de Preços N°1605.01/2011 -SEASTC. Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e
Ampliação de Edificação para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Vila Padre Cícero,
neste Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, com verba
conveniada, data de abertura em 31 de Maio de 2011, às 15:00 horas
foi Fracassada.
Juazeiro do Norte-CE, 2 de junho de 2011.
JAMES BRITO BEZERRA LOBO
Presidente da Comissão
Interino
lidade Tomada de Preços Nº 0306.01/2011 - SEDUC, cujo Objeto é a
Execução dos Serviços de Construção de Um Centro de Educação
Infantil (C.E.I), Projeto Padrão, conforme convênio Nº 830167/2007 FNDE, no Município de Tauá - CE. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, das 08:00hs às 12:00hs.
Tauá-CE, 2 de junho de 2011.
MAGNO KELLY LOIOLA DE FRANÇA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.06.02.1
A Pregoeira Central Oficial do Município de Maranguape
torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011. 04.18.01-PP
para a Aquisição de Equipamentos e Assessórios destinados aos Veículos tipo Moto pertencentes ao Núcleo da Guarda Municipal de
Maranguape, através da Secretaria de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Maranguape. Hora de Credenciamento e de
Recebimento dos Envelopes: 20 de Junho de 2011 das 9:00 horas às
9:30 horas. Local: Rua Dr. João Bezerra, 139, Centro, Maranguape. O
Edital completo estará à disposição dos interessados no local acima
indicado, de Segunda a Sexta, no horário de 08:00h às 13:00h.
O Município de Uruburetama/CE., por seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público aos interessados a realização da Licitação
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.06.02.1, para a Contratação
de empresa para prestar serviços de locação de: Palco, compreendendo Montagem e Desmontagem; Sistema de Sonorização para atender Evento de Médio Porte; Banheiros Químicos Portáteis; Segurança
Desarmada Noturna; Sistema de Iluminação com Mesa Controladora
e Módulos de Arquibancadas com 16 degraus com Montagem e
Desmontagem, conforme Edital e seu Termo de Referência. A sessão
pública para recebimento e abertura das propostas será no dia
16/06/2011 às 09:00hs na sala da CPL, à Rua Farmacêutico José
Rodrigues, 1131 - Centro. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, ou por signatário munido de instrumento
de procuração no endereço acima descrito, em dias úteis, nos horários
de 08:00 às 14:00 horas.
Maranguape-CE, 2 de junho de 2011.
REJANE GIRÃO DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 11.02.15.001 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Contratada: Tecomar Construtora LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 06 de Maio de 2011. Valor Global do Contrato: R$
1.033.435,10 (um milhão trinta e três mil quatrocentos e trinta e cinco
reais e dez centavos); Procedimento Licitatório: Tomada de Preço.
Objeto: Pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do Município
de Pacajus. Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias;
Origem dos Recursos: Convênio P/T 31096633 - Ministério das Cidades; Dotação Orçamentária: 15.451.0301.1.109. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Valdomiro Lima do Nascimento. Cargo: Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Antonio Heber Holanda Silva. Cargo: Ordenador de Despesas.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.02.15.001
Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca de Diversas Ruas do Município de Pacajus. Vencedor: Tecomar Construtora LTDA, com o
valor global de R$ 1.033.435,10 (um milhão trinta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos), conforme proposta de
preço Anexada aos Autos do Processo. Homologo a Licitação na
forma da Lei 8.666/93.
Pacajus-CE, 2 de maio de 2011.
ANTÔNIO HEBER HOLANDA SILVA
Ordenador de Despesas
Jaguaribara-CE, 2 de junho de 2011.
EGÍDIO ALMEIDA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
155
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.04.18.01
CONCORRÊNCIA Nº 2011.06.02.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Julho de 2011, às 09:00 (nove)
horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente Castelo
Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando licitação na
modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por Item,
tombada sob o Nº 2011.06.02.1, com fins à Locação de Veículos Tipo
Ônibus, para Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino, de
Universitários, e de Funcionários do Município de Horizonte, conforme rotas em anexo. Maiores informações na Sede da Comissão, ou
pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07-3105.01./2011
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Álvaro
Fernandes, 36/42 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados no horário de 08:00 às 12:00h o Edital de Tomada de
Preços em epígrafe, cujo objeto: Construção de 02 (duas) quadras
esportivas escolares, na sede do Município, que realizar-se-á no dia
20.06.2011, às 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 07-3105.02./2011
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Álvaro
Fernandes, 36/42 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados no horário de 08:00 às 12:00h o Edital de Tomada de
Preços em epígrafe, cujo objeto: Construção de uma Creche no Bairro
Conjunto Esperança, que realizar-se-á no dia 21.06.2011, às 08:30
horas.
AD'NA DE SOUZA PAULINO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0306.01/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada no Centro Administrativo José Fernandes
Castelo, 322, Colibris, comunica aos interessados, que no dia 21 de
Junho de 2011 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na Moda-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300155
Uruburetama-CE, 2 de junho de 2011.
FRANCISCO F. ANDRADE
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Proc. Adm Nº 2031/2011
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, Porte I, na localidade de
São João de Crubixá, neste Município, Proposta Nº
27.142.686.000/20100-01 - Programa de Atenção Básica do Ministério da Saúde;
FIRMA HABILITADA:
Santa Cruz Construtora LTDA EPP
ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA:
DIA.: 06/06/2011 AS 13:00H, no setor de licitações da PMAC.
ANDRÉA VOLPONI ZANETTI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES,
no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público
a todos os interessados que realizará às 09:00Horas do dia 17 de junho de
2011, em sua sede na Avenida Senador Eurico Rezende, nº 780, Centro,
Boa Esperança - ES, a abertura dos envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta da Tomada de Preços nº 002/2011 para a contratação de empresa para executar obra de engenharia para implantação
de projeto sanitário no Distrito de São José do Sobradinho, referente ao
Convênio 450/2007, celebrado entre o município e a FUNASA (conforme especificação no edital).A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida na sede da Prefeitura Municipal, a partir
da data da publicação deste aviso, no horário de 8 h. às 11 h e 13 h as 17
h, mediante ao pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), a qual
deverá ser recolhida na seção de arrecadação da PMBE. Informações
através do telefone 27 3768 6521 ou site www.boaesperanca.es.gov.br
Boa Esperança-ES, 30 de maio de 2011.
ROSÂNGELA DE SOUZA BUELONI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
alteração I do Pregão Presencial 047/2011, objetivando Aquisição de
Equipamento de Bioquímica, marcando a abertura para o dia
16/06/2011 às 09:00 horas. Edital completo e a alteração estão à
disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 2 de junho de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 85/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Utensílios Diversos. Dia:
16/06/2011 às 11:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,
na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro
Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 86/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Uniformes. Dia: 16/06/2011 às 14:00 h, na Sede da
Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº
34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à
disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA PREÇOS N.° 9/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 37/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Presidente
da CPL, torna público o resultado da Fase de Habilitação da Licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 009/11, cujo objeto é a contratação de empresa para Construção de Praça Pública no Bairro
Ericina, em Ibiraçu/ES, conforme processo nº 1970/11, oriundo da
SEMOSI, declara HABILITADAS para a fase de análise de proposta
as empresas:
A & R EMPREENDIMENTOS ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, SANTA MARIA ENGENHARIA,
CONCIDEL CONSTRUÇÕES CIVIS DEPIZZOL LTDA EPP e
MONTERAZZO - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica inabilitada a seguinte empresa: MKA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA ME, conforme ATA de Habilitação. Fica desde já marcada a
Sessão para abertura das Propostas para o dia 13 de junho de 2011 às
09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Ibiraçu, caso não
haja interposição de recursos.
O Município de Iúna/ES, através da Comissão Permanente
de Licitação, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores e LC nº 123/06, torna público aos interessados que fará
realizar no dia 04 de julho de 2011 ás 14h00min, na sala de reuniões
desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58,
bairro Centro, Iúna/ES, licitação nº 037/2011, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES
NO MUNICÍPIO DE IÚNA / ES. Informações e cópia do edital
poderão ser solicitados no endereço acima, pelo endereço eletrônico:
[email protected] ou pelo telefone (28) 3545-3066, através
do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00.
Ibiraçu, 2 de junho de 2011.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 87/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Camisas, Tecido e Aviamentos. Dia: 16/06/2011 às
16:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim
Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo
"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.
Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 88/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Bolsas. Dia: 17/06/2011 às 09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º
andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães"
(antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição
na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page:
www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 89/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Mobiliários. Dia: 17/06/2011 às 11:00 h, na Sede da
Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº
34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à
disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 90/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Material de Expediente. Dia: 17/06/2011 às 14:00 h, na
Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio
Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio
Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital
completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e
na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 2 de junho de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Conceição da Barra, através da Comissão
Permanente de Licitação, com sede Provisória à Rua Antonia Simões
de Almeida, s/n, centro, Braço do Rio, Conceição da Barra, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 06/2011, objetivando
a contratação de empresa especializada para execução de obras de
construção de duas quadras poliesportivas. Uma no Bairro Santana e
outra no Distrito de Cobraice, neste Município. A visita técnica será
realizada às 10:00 hs do dia 16/06/2011. O recebimento da documentação e proposta comercial dar-se-á até às 09:00hs do dia
20/06/2011, no setor do protocolo da PMCB, iniciando-se a abertura
dos envelopes na mesma hora, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação. As exigências legais as serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão previstas no edital em referencia e
poderá ser adquirido no Setor de Licitação da PMCB, situado provisoriamente na Rua Antonia Simões de Almeida s/n, Centro, Braço
do Rio, Conceição da Barra - ES. Maiores informações pelo tel: (27)
3762-0200.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
Iúna-ES, 1 o- de junho de 2011.
JULIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 051/2011, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no
dia 15 de junho de 2011, às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL
035/2011. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Pedro Machado Ribeiro ao Lado da Sede da Prefeitura Municipal. OBJETO: Registro de
Preços para Contratação de Serviços de Transporte de Alunos da
Rede Estadual e Municipal de Ensino. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br TIPO: Menor Preço
por Item.
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 7.227 de
28/03/2011, TORNA PÚBLICO que: Às 8 horas e 30 minutos do dia
21 de junho de 2011, fará realizar, na Sede da Prefeitura Municipal,
situada na Av. Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva, ES, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obra de reforma e ampliação da quadra poliesportiva da escola EMEF
Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, neste Município, com
fornecimento de materiais, conforme processo administrativo nº
1.932, de 10/05/2011, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e
Desporto, de acordo com planilha e projetos anexos ao processo
licitatório. Contrato de Repasse nº 030918236/2009/Ministério do Esporte/Caixa.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no local
supracitado, mediante recolhimento da taxa de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), em favor do Município de João Neiva, ou gratuitamente, mediante pedido pelo e-mail: [email protected].
Ibitirama-ES, 2 de junho de 2011.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 160/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Contratada: RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES
Objeto: aquisição de uma retroescavadeira para atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de
Itaguaçu aos agricultores familiares do Município, de acordo com o
Contrato de Repasse nº030773796/2009/MAPA/CAIXA firmado pela
Municipalidade com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Valor R$ 205.000,00
Prazo: 26/05/2011 a 30/08/2011
DESPACHO DO PREFEITO
Em 26 de maio de 2011
Pregão Eletrônico nº. 5/2011
Eu, ROMÁRIO CELSO BAZÍLIO DE SOUZA, Prefeito
Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o
que consta do processo nº. 2664/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, especificada acima, destinada a aquisição
de uma retroescavadeira para atendimento dos serviços da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itaguaçu aos agricultores familiares do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº030773796/2009/MAPA/CAIXA firmado pela Municipalidade com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação
da empresa RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES no
valor total de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais).
ROMÁRIO CELSO BAZÍLIO DE SOUZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/2011
Processo nº 2664/2010
Objeto: aquisição de uma retroescavadeira para atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de
Itaguaçu aos agricultores familiares do Município, de acordo com o
Contrato de Repasse nº030773796/2009/MAPA/CAIXA firmado pela
Municipalidade com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Empresa vencedora: RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES no lote1 no valor total de R$ 205.000,00.
JORGE TIMBOIBA DUARTE
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300156
Itaguaçu, 26 de maio de 2011.
ROMÁRIO CELSO BAZÍLIO DE SOUZA
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 7.227 de
28/03/2011, TORNA PÚBLICO que: Às 13 horas do dia 21 de junho
de 2011, fará realizar, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Av.
Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva, ES, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de obras de reforma
e ampliação das quadras poliesportivas das escolas EMEIF Deputado
Nilzo Plazzi e EMEF Pedro Nolasco, neste Município, com fornecimento de materiais, conforme processo administrativo nº 1.933,
de 10/05/2011, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, de acordo com planilhas e projetos anexos ao processo licitatório. Contrato de Repasse nº 029904420/2009/Ministério do Esporte/Caixa.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no local
supracitado, mediante recolhimento da taxa de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), em favor do Município de João Neiva, ou gratuitamente, mediante pedido pelo e-mail: [email protected].
João Neiva, 2 de junho de 2011.
GIOVANNA DEMARCHI ROSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial nº 144/2011, Publicado No Diario Oficial da União de 01/06/2011, Pág. 9, No Diário Oficial do Estado, Pg
189, e Pg 11 (Classificados) do Jornal A Tribuna.
ONDE SE LÊ:
... Aquisição de Tratores de pneus agrícola e grade aradora,
destinado a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Abastecimento...
LEIA -SE:
... Aquisição de Tratores de pneus agrícola e grade aradora,
destinado a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Abastecimento, de acordo com convênio nº SINCOV/739632...
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
3
ISSN 1677-7069
157
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 85/2011
RETIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Colmaq Máquinas e Equipamentos de Escritório Ltda. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de escritório e espelhos para
atender ao Convênio nº 082/2010, firmado entre a municipalidade e a
SETADES.VALOR GLOBAL: R$ 12.572,00 (doze mil, quinhentos e
setenta e dois reais). PROCESSOS Nºs: 611/2011. PRAZO: Terá a
sua vigência restrita ao fornecimento e garantia dos materiais previstos no Pregão Eletrônico nº 046/2011, podendo ser alterado dentro
dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
Publicado no DOU em 20/05/2011, seção 3, página 168 no
Pregão Presencial nº. 002/2011, desconsiderar as letras "h", "i" e "j",
do item 1.2 Anexo II permanecendo inalteradas as demais clausulas e
anexos, inclusive a data e horário de abertura do Pregão.
O Município de Muqui-ES torna público que às 09:00h do
dia 22/06/2011 na sede da Prefeitura realizará licitação, para obra de
construção de pontes no Município de Muqui (localidades de Cachoeira Alta, Córrego do Meio, Palmital, Pedra Negra e Taquaral).
Dotação orçamentária: "8001.2678200563.052-Construção de PontesMinistério da Integração Nacional". O edital poderá ser obtido na
sede da Prefeitura, à Rua Satyro França, 95, Muqui - ES, e informações pelo tel. 28-3554-1456.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 86/2011
O Município de Muqui-ES torna público que às 09:00h do
dia 27/06/2011 na sede da Prefeitura realizará licitação, para obra de
construção de pontes no Município de Muqui (São Pedro, Entre
Morros e Morubia). Dotação orçamentária: "8001.2678200563.052Construção de Pontes-Ministério da Integração Nacional". O edital
poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Satyro França, 95,
Muqui - ES, e informações pelo tel. 28-3554-1456.
Muqui-ES, 1 o- de junho de 2011.
MIGUEL MONTOZO NETO
Presidente da Comissão de Licitação
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Movetec Comercial Ltda EPP. OBJETO: Fornecimento de
equipamentos eletrônicos para atender ao Convênio nº 082/2010, firmado entre a municipalidade e a SETADES.VALOR GLOBAL: R$
3.483,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e três reais). PROCESSO
Nº: 611/2011. PRAZO: Terá a sua vigência restrita ao fornecimento e
garantia dos materiais previstos no Pregão Eletrônico nº 046/2011,
podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais
nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 87/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Pinheiros/ES, torna público que contratou
com TRILHA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, detentora de carta de
exclusividade dos grupos musicais RAPAZOLA e RONY E RANGEL com fundamento no Art. 25 capút e inciso III da Lei 8.666/93,
contratação por inexigibilidade de licitação.
Valor do Contrato R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil
reais), Dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundo
convênio, convênio MTur nº 755486/2011, firmado com o Ministério
do Turismo e R$ 10.000,00 (dez mil reais) oriundos de contra partida
Municipal, para realização da XXIII VAQUEJADA DE PINEHROS
Nestes termos, publicamos este ato para conhecimento geral
de todos, no intuito que seja exercida a função de fiscalização e
controle da atividade administrativa, bem como atendimento ao princípio da publicidade inerente ao ato administrativo
Pinheiros-ES, 2 de junho de 2011.
ANTONIO CARLOS MACHADO
Prefeito
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Augusto Cesar Makuol Gasperin. OBJETO: Fornecimento
de equipamentos de informática para atender ao Convênio nº
082/2010, firmado entre a municipalidade e a SETADES.VALOR
GLOBAL: R$ 5.491,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e hum
reais). PROCESSO Nº: 611/2011. PRAZO: Terá a sua vigência restrita ao fornecimento e garantia dos materiais previstos no Pregão
Eletrônico nº 046/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 88/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Comercio de Instrumentos Musicais Icleia Dellagiustina Ltda EPP. OBJETO: Fornecimento de equipamentos musicais para atender ao Convênio nº 082/2010, firmado entre a municipalidade e a
SETADES.VALOR GLOBAL: R$ 10.979,00 (dez mil, novecentos e
setenta e nove reais). PROCESSO Nº: 611/2011. PRAZO: Terá a sua
vigência restrita ao fornecimento e garantia dos materiais previstos no
Pregão Eletrônico nº 046/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no
dia 27 de junho de 2011, às 14:00 horas, na sala de licitações desta
Prefeitura a Tomada de Preços n° 01/2011 destinada Reforma do
Centro de Atendimento ao Turista na Vila Turística de Estrela do
Norte no Município de Ponto Belo - ES, de acordo com o Contrato de
Repasse nº 0310158-54/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas
através do telefone (27) 3757-1137 no horário de 8:00 às 12:00 e de
14:00 às 17:00 horas de segunda a quinta-feira e de 8:00 às 12:00
horas na sexta-feira.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no
dia 27 de junho de 2011, às 09:00 horas, na sala de licitações desta
Prefeitura a Tomada de Preços n° 02/2011 destinada a Urbanização
do Balneário Dourado no Município de Ponto Belo - ES, de acordo
com o Contrato de Repasse nº 0323297-02/2010/MINISTÉRIO DO
TURISMO / CAIXA. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas através do telefone (27) 3757-1137 no horário de
8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas de segunda a quinta-feira e
de 8:00 às 12:00 horas na sexta-feira.
Ponto Belo-ES, 2 de junho de 2011.
MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Presencial 10/2011, publicado no DOU S-3 de 01/06/2011, página 189, onde se lê: a realizar-se no dia 11 de junho de 2011. Leia-se: a realizar-se no dia 13
de junho de 2011. Ficando inalterados aos demais itens do Edital.
No Extrato do Convênio nº 032/2011, publicado no D.O.U.
União, seção 3, dia 04/05/2011, pág. 189, onde se lê: "...PRAZO:
Terá início em 13 de abril de 2011 e término em 30 de maio de 2011,
podendo ser prorrogado a critério da administração, ..." leia-se:
"...PRAZO: Terá início em 13 de abril de 2011 e término em 31 de
dezembro de 2011, podendo ser prorrogado a critério da administração,..."
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
5 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO Nº
001/2008. CONSORCIADO: Município de Santa Teresa-ES. CONSÓRCIO: Consórcio Publico da Região Polinorte - CIM POLINORTE.OBJETO: Ampliar os serviços com a inclusão de consultas na
especialidade de fisioterapia e de exames de ultra-sonografia. VALOR
(R$): Terá um aumento de 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais),
passando o montante global para R$ 484.000,00 quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), sendo 436.000,00 (quatrocentos e trinta e
seis mil reais), referente às despesas de produção de serviços em
saúde, e R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), referente às despesas administrativas. PROCESSO: 5579/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO - Nº 186/2010 - SEOB
Contratante: Prefeitura Municipal de Serra. Contratada: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA. OBJETO: Execução da obra
de urbanização da orla de Nova Almeida. OBJETIVOS: Adequação
da planilha original sem alteração do valor do contrato. Acréscimo de
quantitativos no valor de R$ 260.415,46. Acréscimo de prazo de
execução em 30 (trinta) dias e acréscimo de prazo de vigência em 90
(noventa) dias. Órgão requisitante: SEOB. PROCESSO Nº
79.139/2010. DOTAÇÃO: 15.451.0021.1.008 4.4.90.51.00. DATA
DE ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300157
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de Construção de Campo de Futebol e Vestiário em Todos os
Anjos no Município de Vila Pavão, nos termos do Contrato de Repasse nº 030329671/2009 / Ministério do Esporte / CAIXA.
ABERTURA: 20 de Junho 2011, às 09h00min.
VISITA TÉCNICA: 14 de Junho de 2011, às 10h00min.
VALOR DO EDITAL: R$ 30,00
INFORMAÇÕES: Tel.: (27) 3753-1001 - Ramal: 49
DOCUMENTAÇÃO: A documentação do Edital poderá ser adquirida
e examinada na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, Vila Pavão/ES, no horário de expediente normal, ou seja, de segunda a sextafeira, das 08h00min às 16h00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de Drenagem/Pavimentação de Ruas na sede do Município de
Vila Pavão, nos termos do Contrato de Repasse nº 030854048/2009 /
Ministério das Cidades / CAIXA..
ABERTURA: 21 de Junho 2011, às 09h00min.
VISITA TÉCNICA: 14 de Junho de 2011, às 14h00min.
VALOR DO EDITAL: R$ 30,00
INFORMAÇÕES: Tel.: (27) 3753-1001 - Ramal: 49
DOCUMENTAÇÃO: A documentação do Edital poderá ser adquirida
e examinada na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, Vila Pavão/ES, no horário de expediente normal, ou seja, de segunda a sextafeira, das 08h00min às 16h00min.
Vila Pavão-ES, 2 de junho de 2011.
RAFAEL SCHULTZ TESCH
p/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Processo Nº: 4440151/2010. Contrato Nº: 072/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: POSITIVO INFORMÁTICA S/A. Objeto: Aquisição de computadores com prestação de serviços de assistência técnica, sem ônus para a Contratante, durante o prazo de
garantia. Valor Global: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil
reais). Vigência: vincula à prestação dos serviços de assistência técnica, sem ônus para a Contratante, corresponde ao período de garantia
de 36 (trinta e seis) meses. Dotações: 15.01.10.122.0004.2.0158,
15.01.10.131.0024.2.0219,
15.01.10.301.0007.1.0014,
15.01.10.302.0007.1.0015,
15.01.10.302.0007.2.0039,
15.01.10.302.0024.2.0299,
15.01.10.304.0045.2.0327,
15.01.10.305.0045.2.0325, 15.01.10.301.0033.1.0089. Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.35. Fontes de Recurso: 001.001, 005.022,
007.040, 005.055 e 005.051. Notas de Empenho: 11356-000, 11357000, 11358-000, 11364-000, 11359-000, 11360-000, 11361-000,
11362-000 e 11363-000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2011
Processo Nº 2605655/2011
Torna público que fará realizar licitações na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Os editais estarão disponíveis no site www.vitoria.es.gov.br, link: Serviço, Licitações e
www.licitacoes-e.com.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de organização e apoio em eventos. Início de entrega das
propostas: dia 07/06/2011 Abertura das propostas: às 09:00h do dia
16/06/2011 Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 16/06/2011
Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 2 de junho de 2011.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2011
A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2011,
às 09:30 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitações, situada na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Tomada de Preço - Regime de Empreitada Por Preço Global
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
- Tipo Menor Preço, objetivando construção de cinco salas de aulas
na Escola Municipal Domingos Mendes da Silva, setor Morada Verde, no Município de Ceres, com o fornecimento de materiais, mão-deobra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para
a execução dos serviços em conformidade com os Projetos, Especificações e demais Anexos do edital, que reger-se-ão sob as normas
da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores
informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração, sito na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO,
(0xx62) 3323-1609, no horário de expediente, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
gão Presencial, tipo menor preço por item, visando a contratação de
diversos itens, serviços e a locação de materiais e equipamentos,
necessários a realização da XIV edição da Festa Junina de Jandaia Arraia Pé de Serra, tudo conforme especificado no objeto do Edital.
Esclarecemos que a presente licitação será regida pela Lei Federal nº
10.520/02, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, com
alterações posteriores, e pelas disposições fixadas no Edital Pregão nº
003/11. O Edital completo encontra-se fixado no placar de avisos e
publicações da Prefeitura Municipal de Jandaia, Goiás, e maiores
informações serão obtidos no endereço acima mencionado, pelo fone
(fax): (64)-3563-2005 no horário das 08:00h as 11:00h, e as 13:00h as
17:00h, ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Ceres-GO, 2 de junho de 2011.
EDMÁRIO DE CASTRO BARBOSA
Prefeito
WALNICE SIQUEIRA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2011
Contrato nº. 251/2011 celebrado entre o Município de Goiás e a
empresa RT Engenharia e Construções LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 02.295.772/0001-23, por meio de dispensa de
licitação fundada no art. 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é a
Execução das obras e projetos de reconstrução decorrentes dos danos
provocados pelas enxurradas e inundações bruscas, ocorridas nos dias
10 de janeiro de 2011, na cidade de Goiás e em Situação de Emergência declarada no Decreto nº 047 de 13 de janeiro de 2011; com
valor estimado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil
reais).
Jandaia-GO, 31 de maio de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/11
O Prefeito do Município de Goiás, Estado de Goiás, no uso
de suas atribuições e nos termos do art. 37 da Constituição Federal,
Lei Orgânica Municipal e do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, Torna
Público e Ratifica o Decreto de Dispensa de Licitação nº 290 de
25/05/2011 declarando a contratação direta a ser firmada com a empresa RT Engenharia E Construções LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 02.295.772/0001-23, fundada no art. 24, IV da
Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é a Execução das obras e projetos de
reconstrução decorrentes dos danos provocados pelas enxurradas e
inundações bruscas, ocorridas nos dias 10 de janeiro de 2011, na
cidade de Goiás e em Situação de Emergência declarada no Decreto
nº 047 de 13 de janeiro de 2011; com valor estimado de R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Publique-se.
Goiás-GO, 27 de maio de 2011.
MARCIO RAMOS CAIADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/11
A Prefeitura Municipal de Indiara, Estado de Goiás, torna
pública que no dia 22/06/2011 às 13h00min, na sala de licitação desta
Prefeitura, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e
propostas relativos à Tomada de Preços nº 001/11, que tem por objeto
a execução, sob o regime de empreitada a preço global, das obras e
serviços de pavimentação asfaltica em vias urbanas de Indiara, no
âmbito do convênio 484/2009 - MIN. O Edital e maiores informações
serão obtidas na Prefeitura Municipal de Indiara, sito na Rua Mizael
Machado, s?n, centro, Indiara, Goiás, ou pelo fone(fax): xx-64-35471157, durante o horário e dias de expediente, e no site: www. indiara.go.gov.br.
Indiara-GO, 31 de maio de 2011.
MAURO ANTONIO DE MOURA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 006/2011 Pregão Presencial nº002/2011. Município de Ivolândia torna público contrato com a empresa SOMAFERTIL LTDA
CNPJ: 02.705.481/0001-66, valor R$ 23.200,00, e com a empresa
EMBRAVEL EMPRESA BRASILEIRA LTDA, CNPJ :
01.787.753/0004-02 valor R$ 84.300,00. Objeto: Fornecimento de
Patrulha Agrícola Mecanizada contendo 01 Trator Agricola, 01 Grade
Aradora, 01 Roçadeira Hidráulica, 01 Carreta Agrícola, 01 Plantadeira Hidraúlica, 01 Grade Niveladora, 01 Distribuidora de Calcário
, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos. Ambos com Vigência: até o término da garantia nos termos
da clausula 3ª do contrato firmado Data de Assinatura: 01/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/11
A Prefeitura Municipal de Jandaia, Goiás, com sede na Av.
J.K. de Oliveira, nº 742, Centro, por intermédio de seu pregoeiro,
torna público que no dia 16 de Junho de 2011 às 13:00h, na sala de
licitação desta Prefeitura, será realizado licitação na modalidade Pre-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N° 104/2011
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando licitação,
objetivando o REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de
medicamentos de processo de doação e materiais médico-hospitalares,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações contidas no Edital, tipo Menor Preço Por Item.
PROCESSO: 2011005629.
ABETURA: 20/06/2011 às 14:00 horas na sede da Comissão
Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.
Informações Fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 2 de junho de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
A Prefeitura Municipal de Matrinchã torna público, que no
dia 21/06/11 às 14h00min, na sala de licitações desta Prefeitura, serão
recebidos e abertos os envelopes de documentação e proposta relativos à Tomada de Preços nº 001/11, tipo menor preço por item, que
tem por objeto a execução, sob o regime de empreitada a preço
global, das obras e serviços de construção de 292 metros de galerias
pluviais no município de Matrinchã através do convenio 0308.516-48
PRO-MUN. O Edital e maiores informações serão obtidas na Prefeitura Municipal, sito na Rua Gerciron Pereira Dias, nº 858, St. Nova
Esperança, Matrinchã, Goiás, ou pelo fone(fax): xx-62-3391-1151,
durante o horário e dias de expediente.
Matrinchã-GO, 18 de maio de 2011.
ADAUTO ABEL PEREIRA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 290
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de um veiculo 0 Km tipo caminhão da marca
IVCECO, Modelo Euro Cargo, 170 (attack), tração 4x2, ano/modelo
2011/2011, cabine curta, simples, teto baixo, estampada em aço, de
fabricação nacional, cor branca, com motor de 6 cc, e 210 cv a 2,700
rpm, torque máximo ABNT 680 Nm, e capacidade para 16 toneladas,
e peso bruto PBTC 33.000 Capacidade Máxima de Tração CMT
33.000, direção hidráulica, freio de serviços á ar comprimido, suspensão dianteira com feixe de molas semi- elípticas, sistema de injeção mecânica de óleo diesel, reservatório de combustível óleo diesel
com capacidade de 150 litros - Fonte de Recursos: Governo Federal.
Contratada: TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ. N.
02.0587.744/0001-92. Valor: R$ 140.000,00, Vigência 90 (noventa
dias) dias. Termo contratual e Processo integral arquivados na Prefeitura Municipal de Maurilândia - GO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS,
no uso de suas atribuições legais, e, Considerando que a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaral de
Goiás, julgou como vencedora da licitação, modalidade TOMADA
DE PREÇOS 003/2011, no dia 1º de Junho de 2011, a empresa
MIGRANDE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., Considerando
que a referida empresa dispensa o prazo recursal previsto no Art.109,
da Lei 8.666/93, RESOLVE:
I - Homologar como vencedora da licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011, a empresa MIGRANDE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 313.622,79 (Trezentos e treze mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e nove
centavos), nas condições previstas no edital e em sua proposta de
preços.
II - Adjudicar o objeto da Tomada de Preços 003/2011,
destinado a recapeamento de 17.092,26m² de pavimentação asfaltica
em ruas e avenidas deste município, à empresa MIGRANDE COSNTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Taquaral de Goiás-GO, 2 de junho de 2011.
WELINGTON JOSÉ SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS
DE GOIÁS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aguas Lindas de Goiás no uso de suas atribuições, torna
publico a prorrogação de Abertura da licitação - Tomada de Preços nº
001/2011, cujo objeto é a construção das unidades do Centro de
referencia e Assistência Social do jardim Brasília e Santa Lucia para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social e
Cidadania de Saúde de Aguas Lindas de Goiás para o dia 20/06/2011
as 10:00horas. Local: Área especial nº 04 - Avenida 02, Jardim
Querência, Cep 72.910-000, Aguas Lindas de Goiás, Goiás. Maiores
informações pelo Fax (61) 3902-1029.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Pirenópolis-Go, AVISA que adiou
para o dia 30.06.2011, no mesmo horário e local, a realização da
audiência inaugural da Concorrência Pública nº 002/2011, convocada
para contratação das obras de revitalização das margens urbanas do
Rio das Almas - 1º Etapa. A nova data para Visita Técnica restou
agendada para o dia 22.06.2011.
Pirenópolis, 30 de maio de 2011.
KARLA MACHADO MENDONÇA
Presidente da CPL
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aguas Lindas de Goiás no uso de suas atribuições, torna
publico a prorrogação de Abertura da licitação - Tomada de Preços
nº002/2011, cujo objeto é a construção de creche do Pro infância para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Aguas Lindas de Goiás para o dia 20/06/2011 as 11:30horas. Local:
Área especial nº 04 - Avenida 02, Jardim Querência, Cep 72.910-000,
Aguas Lindas de Goiás-Goiás. Maiores informações pelo Fax (61)
3902-1029.
Águas Lindas de Goiás-GO, 31 de maio de 2011.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO ARAGUAIA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL TIMBIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado
de Goiás, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº
193-A/2011, torna público e a quem possa interessar que será realizada Licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos
Federal nº 5.450/05, e suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, objetivando o fornecimento
parcelado de materiais de consumo (materiais de expediente, utensílios, artigo de higiene e asseio, limpeza e gêneros alimentícios),
conforme as especificações e quantitativos constantes dos Anexos
integrantes ao presente edital de Pregão Presencial, destinados a Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Saúde. Data e hora de abertura: 16.06.2011, às
08h:00. A integra do Edital convocatório e seus Anexos poderão ser
obtidos pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração,
na Rua Abílio Alves Ferreira, 07h: 30m às 11h: 30m e das 13h: 30m
às 7h: 30m.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que realizará no plenário da Câmara Municipal de Timbiras-Ma, a Rua José Antonio Francis, s/nº, Timbiras/MA, Licitação
Pública conforme descrito abaixo. Os Editais e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 07:30 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal DAM, emitido pelo Setor de Tributos sito no prédio da Prefeitura
Municipal de Timbiras à Rua José Antonio Francis SN, em dias úteis
de 2ª a 6ª feira, no horário de 07:30 às 12:00 horas, e conseqüente
pagamento junto à rede bancária credenciada., conforme especificações abaixo: - Número: 007/2011- Modalidade: Tomada de Preços
- Tipo: Menor Preço - Data Abertura: 22/06/2011 - Hora - 09:00 Objeto - Contratação de empresa de engenharia para conclusão da
obra de construção de uma creche, destinada ao Programa Pró Infancia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300158
Santa Rita do Araguaia, 2 de junho de 2011.
JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA
Timbiras-MA, 1 o- de junho de 2011.
JOSÉ PEDRO PEREIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Alcântara, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de Junho de 2011 as 11:00 hs,
na sala de reuniões da CPL, com endereço Rua Dr. Neto Guterres, 26
- Praia, Alcântara/Ma, realizará Licitação na modalidade Tomada de
Preço do tipo menor preço por Item, para Contratação de Empresa
para Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcântara, nos termos da Lei
8.666/93 e Legislação complementar. O Edital e seus anexos poderão
ser lidos gratuitamente na CPL de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00
às 13:00h ou retirados na própria CPL, após comprovação de depósito
no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais), na agência 4729-5 c/c 6139-5
-Banco do Brasil - Contatos para esclarecimentos adicionais: telefone
(98)3337-1058/(98)3337-1542.
3
CONCORRENCIA Nº. 017/2011. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Farmacia Basica. ABERTURA: 06/07/2011. HORÁRIO: 10:00 hs. FONTE DE RECURSO:
Tesouro Municipal e Farmácia Básica.
TOMADA DE PREÇO Nº. 025/2011. TIPO: Menor Preço
Global. OBJETO: Serviço de Assessoria Jurídica para o Município de
Barreirinhas -Ma. ABERTURA: 20/06/2011. HORÁRIO: 08:00 hs.
FONTE DE RECURSO: Tesouro Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº. 026/2011. TIPO: Menor Preço
Global. OBJETO: Serviço de publicidade em comunicação visual,
com fornecimento de material para a Prefeitura de Barreirinhas-Ma.
ABERTURA: 20/06/2011. HORÁRIO: 10:00 hs. FONTE DE RECURSO: Tesouro Municipal. FUS, PAB, ECD, PAIF, MDE, FUNDEB.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 13:00
hs.
Barreirinhas-MA, 30 de maio de 2011
BRUNO BAPTISTA TELLES BALATA
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Alcântara, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de Junho de 2011 as 09:00 hs,
na sala de reuniões da CPL, com endereço Rua Dr. Neto Guterres, 26Praia - Alcântara/Ma, realizará Licitação na modalidade Tomada de
Preço do tipo menor preço por Item, para Contratação de Empresa
para Aquisição de Materiais Didáticos para as Escolas de Educação
do Ensino Infantil e Fundamental e Materiais de Expedientes para o
setor de Ensino Básico para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Alcântara/MA, nos termos da Lei 8.666/93 e Legislação
complementar. O Edital e seus anexos poderão ser lidos gratuitamente
na CPL de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 13:00h ou retirados
na própria CPL, após comprovação de depósito no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais), na agência 4729-5 c/c 6139-5- Banco do BrasilContatos para esclarecimentos adicionais: telefone (98)33371058/(98)3337-1542.
Alcântara-Ma, 2 de Junho de 2011
JÚLIO CEZAR P.CAMPOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMBC, instituída pela Decreto nº. 001/2010 torna público aos interessados que às 10:00h do
dia 24 de Junho de 2011 na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Isaac
Martins, 371 - Centro, serão recebidos os envelopes contendo a documentação de habilitação e propostas de preços, e em seguida será
iniciada a abertura dos envelopes relativos ao objeto da Tomada de
Preços nº. 010/2011, do tipo Menor preço - regime de execução
indireta, empreitada por preço global, nos termos da Lei 8.666/93 e
demais legislações aplicáveis, atendidas as especificações e formalidades do seguinte objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de construção de 01 unidade escolar no povoado Novo
Oriente, município de Barra do Corda. O referido edital poderá ser
adquirido a partir de 08.06.2011 na sala da CPL/PMBC no horário de
08:00 às 14:00h de 2ª a 6ª feira.
Barra do Corda-MA, 1 o- de junho de 2011.
VALDENI SILVINO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS
AVISO DE RECISÃO
O município de Barreirinhas/MA, pessoa jurídica de direito
publico interno, representado pelo seu titular, prefeito Albérico de
França Ferreira Filho, na forma do que preceituam os termos do
artigo 78, incisos I, II, III e V, da Lei 8666/93, resolve determinar a
rescisão unilateral do contrato celebrado com MARCOS COUTINHO
LOBO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, cujo objeto é Prestação de
Serviço de Assessoria Jurídica para o Município de Barreirinhas-Ma,
observadas as formalidades legais pertinentes.
Barreirinhas-MA, 30 de maio de 2011.
ALBÉRICO DE FRANÇA FERREIRA FILHO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, torna público que realizará Processos Licitatórios, na sala da CPL, situada na Av. Joaquim
Soeiro de Carvalho, s/n centro, Barreirinhas/MA, BASE LEGAL: Lei
8.666/93 com Lei 9648/98 e suas alterações, conforme a seguir:
CONCORRENCIA Nº. 016/2011. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar Quilombola e Creche para o
Município de Barreirinhas-Ma. ABERTURA: 06/07/2011. HORÁRIO: 08:00 hs. FONTE DE RECURSO: Tesouro Municipal, PNAE
Quilombolas e Creche.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº PP/4/2011
OBJETO: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃOMA inscrita no CNPJ nº 41.611.716/0001-02 e a empresa FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA
inscrita no CNPJ nº 08.286.688/0001-20. OBJETO: Fornecimento de
Livros Didáticos para o Ensino Fundamental deste município. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/02 e o Processo licitatório Pregão Presencial
nº 004/2011. VALOR: R$ 93.100,00 (noventa e três mil e cem reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses SIGNATÁRIOS: Antonio
Diniz Braga Neto, pela Contratante e Demerval Viana Pinheiro, pela
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30 horas do dia 15 de junho de 2011, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 32/2010/CPL, do
tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de Equipamentos e Mobílias de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008
e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações
e lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30 horas do dia 15 de junho de 2011, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 32/2010/CPL, do
tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de Equipamentos e Mobílias de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008
e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações
e lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30 horas do dia 16 de junho de 2011, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 34/2010/CPL, do
tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de material odontológico de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002
e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e
subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e
lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300159
ISSN 1677-7069
159
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 11:00 horas do dia 16 de junho de 2011, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 35/2010/CPL, do
tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças para veículos de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas
neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e
Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei
complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:00 horas do dia 17 de junho de 2011, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 36/2010/CPL, do
tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças para veículos de interesse da
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002
e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e
subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e
lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através
da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado
que realizará às 08:00 horas do dia 21 de junho de 2011, na sede da
Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas - MA,
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 37/2010/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
no fornecimento de medicamentos para farmácia básica de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e
condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal
nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
Colinas-Ma, 2 de junho de 2011.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO 001/2011
INSTRUMENTO: Contratos nº. 017/2011, referente à licitação do Pregão
001/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Cururupu, CNPJ
05.733.472/0001-77 e a firma MOISES DA SILVA - ME FEITOSA, CNPJ
07.900.449/0001-55. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
para Equipar a Creche de Educação Infantil (Proinfancia). VALOR GLOBAL: R$: 111. 605,25 (Cento e onze mil seiscentos e cinco e vinte cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 8.666/93 DATA ASSINATURA:
09.05.2011. Assina pela Prefeitura - José Francisco Pestana, pela MOISES
DA SILVA FEITOSA- ME - Moisés da Silva Feitosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011(*)
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público
que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na
modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote. OBJETO:
Aquisição de medicamentos. DATA DE ABERTURA: 16/06/2011 às
09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da
abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n°
257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados
mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em
qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7,
Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00.
Itapecuru-mirim-MA, 1 o- de junho de 2011
ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 17/05/2011, seção 3, pag.
152, com incorreção no original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para ciência
dos interessados, que estará realizando às 09h30min no dia 17 de JUNHO de 2011, a abertura do edital de Chamada Pública nº 001/2011,
para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda dos Programas da Merenda
Escolar, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de
16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado
diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de
Lajeado Novo - MA, no período de 02 a 16 de JUNHO de 2011, no
horário das 08h00min às 12h00min, na Avenida Anita Viana, Nº 43 Centro Lajeado Novo - MA.
EDVAN DA MOTA BANDEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A prefeitura Municipal de Palmeirândia-MA, informa aos interessados, que na Licitação do dia 03 de junho de 2011, publicada na
seção 03, página 179, do dia 18 de maio de 2011 no D.O.U, cujo Objeto
é Contratação de empresa(s) para Execução de Serviços de Engenharia
para Obras de Construção de Escolas Rurais, com recursos oriundos de
convênio do FNDE, a seguinte retificação: onde se lê: TOMADA DE
PREÇOS Nº 15/2011, leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2011.
A prefeitura Municipal de Palmeirândia-MA, informa aos interessados, que na Licitação do dia 03 de junho de 2011, publicada na
seção 03, página 179, do dia 18 de maio de 2011 no D.O.U, cujo Objeto
é Contratação de empresa(s) para Execução de Serviços de Engenharia
para Obras de Construção de uma creche, com recursos oriundos de
convênio do FNDE, a seguinte retificação: onde se lê: TOMADA DE
PREÇOS Nº 16/2011, leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2011.
Palmeirândia-MA 23 de maio de 2011
IVAN DE JESUS CUNHA CAMPOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: CARTA CONVITE nº. 045/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Pastos Bons - Maranhão e a Empresa EVERTON SILVEIRA
COELHO RIBEIRO & CIA. LTDA. - OBJETO: Construção de uma Quadra Poliesportiva, no município de Pastos Bons, DATA DA ASSINATURA: 05/01/2011. PRAZO: 05/06/2011 VALOR GLOBAL: R$ 96.854,90
(noventa e seis mil oitocentos cinqüenta e quatro reais e noventa centavos)
FONTE DE RECURSOS: Convênio com MINISTÉRIO DOS ESPORTES: BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, FORO: Comarca de
Pastos Bons - Maranhão ASSINATURAS: Enoque Ferreira Mota Neto Prefeito Municipal e Everton Silveira Coelho Ribeiro - Sócio.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS nº. 015/2011. PARTES: Prefeitura
Municipal de Pastos Bons - Maranhão e a Empresa MUTUM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍICOLAS LTDA. - OBJETO: Aquisição
de uma Patrulha Mecanizada, para o município de Pastos Bons, DATA
DA ASSINATURA: 20/04/2011. PRAZO: 20/09/2011 VALOR GLOBAL: R$ 124.500,00 (cento vinte quatro mil e quinhentos reais) FONTE
DE RECURSOS: Convênio com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA:
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, FORO: Comarca de Pastos Bons - Maranhão ASSINATURAS: Enoque Ferreira Mota Neto Prefeito Municipal e Mutum Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS nº.
013/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Pastos Bons - Maranhão e a
Empresa EVERTON SILVEIRA COELHO RIBEIRO & CIA. LTDA. OBJETO: Urbanização e Iluminação das Margens do Rio Balseiro na
Barragem na sede do município de Pastos Bons, DATA DA ASSINATURA: 19/04/2011. PRAZO: 19/09/2011 VALOR GLOBAL: R$
500.599,18 (quinhentos mil quinhentos noventa e nove reais e dezoito
centavos) FONTE DE RECURSOS: Convênio com MINISTÉRIO DO
TURISMO: BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, FORO: Comarca de Pastos Bons - Maranhão ASSINATURAS: Enoque Ferreira Mota Neto - Prefeito Municipal e Everton Silveira Coelho Ribeiro - Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
OBJETO: Construção de Uma Escola no Povoado Varzea do Meio. DATA
DA ABERTURA: 20 de junho de 2011 às 09:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº.
8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
Pastos Bons-MA, 1 o- de junho de 2011
BENTO REGO COELHO
Presidente da CPL
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna
público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a aquisição de patrulha mecanizada (trator estradeiro multifuncional) e implementos para o Município de São Raimundo das
Mangabeiras, conforme Convênio nº. 733902/2010 e Contrato de Repasse nº. 0324422-47/2010/MAPA, a qual será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e
as condições do Edital e seus anexos a realizar-se às 11:00 horas do dia
21 de junho de 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nas
dependências da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº. 105,
2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e
local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
No Aviso de Homologação da TP Nº 005/2011, publicado no
DOU 105, no dia 02/06/2011, seção 3, pag 189. Onde se lê: "AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº. 18-2011". LEIA-SE:
Aviso de Homologação nº. 018/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Santa Filomena do Maranhão, Estado do Maranhão, torna publico,
para conhecimento dos interessados que no dia 15 de junho de 2011, as
09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura Municipal), na Av. Valetim Gomes nº. 200, Centro, na cidade de
Santa Filomena do Maranhão, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 01/2011 do tipo menor preço global, tendo por objeto
Aquisição de mobiliários escolar para escolas do Ensino Básico deste
Município, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de
21 de junho de 1993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das
08:00h (oito) as 12:00h (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital
se encontra a disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão
também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação.
Santa Filomena do Maranhão-MA, 31 de maio de 2011.
GENIVAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 17/2011
Objeto: Execução de obras de construção da Praça no bairro da
COHAB. Modalidade da Licitação: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço. Autorizada pelo Processo nº0837/2011. Recebimento e abertura dos
envelopes de Habilitação de Proposta: ás 09:30 horas do dia 20 de junho
de 2011. O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 03 de junho de 2011. Os interessados na aquisição
dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00(cinqüenta e dois
reais) na agência nº 0613-0 conta nº 30.236-8 Banco do Brasil, retirar o
DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº112. na Av. Luis
Muniz. 1005, Centro, Santa Inês/Ma.
Santa Ines-MA, 2 de junho de 2011
PATRICIA DA SILVA CRUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA
ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de São Pedro de Água Branca - MA,
avisa que no dia 16.06.2011, às 10:30 horas, em sua sede à Avenida
Presidente Geisel nº. 691, Centro, nesta Cidade, serão recebidas documentações e propostas de preços para o Pregão Presencial 04/2011, do
tipo menor preço global, conforme Lei nº 8666/93 e demais alterações,
tendo como a Aquisição de Tratores e Equipamentos Agrícolas para o
Município. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
no endereço acima, de 2ª. A 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 hs.
São Pedro de Água Branca - MA, 2 de Junho de 2011
EVANDRO COSTA LAGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna
público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote,
objetivando a aquisição de tratores e equipamentos para o Município de
São Raimundo das Mangabeiras, conforme Convênio nº. 733289/2010 e
Contrato de Repasse nº. 0323681-60/2010/MDA, a qual será processada
e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores, e as condições do Edital e seus anexos a realizar-se às 09:30
horas do dia 21 de junho de 2011. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Francisca das
Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA,
no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300160
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna
público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o Município
de São Raimundo das Mangabeiras, conforme Convênio nº.
746774/2010 e Contrato de Repasse nº. 0337024-00/2010/MAPA, a
qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital e seus anexos
a realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de junho de 2011. A sessão pública
de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das
Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão
recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem
reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna
público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a aquisição de Patrulha Mecanizada (uma retroescavadeira com tração 4X4 e um Caminhão Caçamba Basculante) para o Município de São Raimundo das Mangabeiras, conforme Convênio nº.
751450/2010 e Contrato de Repasse nº. 0345768-73/2010/MAPA, a
qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital e seus anexos
a realizar-se às 15:30 horas do dia 21 de junho de 2011. A sessão pública
de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das
Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão
recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem
reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
São Raimundo das Mangabeiras-Ma, 1-o de junho de 2011.
RAMON NAZARENO DA SILVA
Presidente da Comissão
(*) Republicados por terem saído no DOU do dia 11-5-2011, pág 165,
seção 3, com incorreção no original.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para construção da
UPA-Unidade de Pronto Atendimento, de acordo com as exigências e
condições técnicas detalhadas no Edital e seus Anexos." Data: 20/julho/2011, às 14:00h. (hora Brasília). Tipo: Concorrência menor preço
global. Informações: Fone: 66.3402.2018.
Barra do Garças-MT, 1 o- de junho de 2011
NIVALDO MARQUES EVANGELISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
PROCESSO N o- 87/2011. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada em prestação de serviços técnicos de operacionalização de sistema de informática, com acesso simultâneo e sem
limite em número de usuários, incluindo conversão de dados; implantação; configuração e parametrização conforme procedimentos da
Administração municipal, treinamento de usuários responsáveis pela
utilização dos sistemas contratados, locação; suporte técnico operacional nos sistemas contratados, após a implantação quando so-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
licitado; consultoria técnica; manutenção legal, adaptativa e corretiva,
necessária ao aprimoramento dos mesmos, durante o período contratual, para o gerenciamento do ISSQN, incluindo Livro Eletrônico e
a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, pelo interstício de 12 (doze)
meses, passível de prorrogação, conforme especificação do Termo de
Referência.
Despesas: Recursos Próprios.
Data de Abertura: 20 DE JULHO DE 2011 - Horário: 13h00min
(horário local - MT)
Observações: Os interessados poderão retirar o edital completo na
Sala de Licitações - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 1895,
CEP 78200-000, Cáceres-MT, no horário das 12:00 às 18:00 horas,
em dias úteis. Também estará disponível no site: http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. Demais esclarecimentos através do e-mail:
[email protected] ou ainda pelo telefone (65) 3223-1500
- ramais 213/233 ou Fax: (65) 3223-3805.
Cáceres-MT, 2 de junho de 2011
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011
PROCESSO: 51/2011. A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, por
meio da Equipe de Pregão, informa a todos os interessados, o Resultado da Licitação.
OBJETO: Registro de preços para contratação eventual e futura de
empresa para prestação de serviços na área de limpeza urbana, compreendendo raspagem, capinação, roçada e jardinagem de logradouros
públicos, na zona urbana do município de Cáceres, de acordo com as
condições apresentadas neste Termo de Referência, visando reestabelecer o fluxo da drenagem superficial das águas pluviais, remoção
das vegetações daninhas, conservação e jardinagem em vias urbanas e
praças.
Recursos: PRÓPRIOS
Vencedoras: Empresa: OPORTUNA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME - Valor R$ 70.000,00 (Setenta mil reais);
Realização: 28 de abril de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 020/2011; OBJETO: Contratação de Empresa para
Desenvolvimento dos Serviços Técnicos Necessários à Elaboração do
Plano Habitação de Interesse Social do Município de Canarana-MT e
à Capacitação Institucional e de Segmentos da Sociedade Civil para
Implementação do PLHIS. DO PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS; FAVORECIDO: CAMOLESI DOS SANTOS & CIA LTDA ME. RECURSOS: RECURSOS DA UNIÃO E CONTRAPARTIDA
MUNICIPAL - Ref.: Contrato de Repasse 0345273-96/2010/MCIDADES/CAIXA; VALOR: R$ 52.850,00 (Cinqüenta e dois mil oitocentos e cinqüenta reais).
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana - MT; Contratado:
SUPERMERCADO E PANIFICADORA COMA BEM; Contrato nº:
006/2011; Data: 08/02/2011; Vigência: 31/07/2011; Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene e material de cozinha. Valor: R$ 93.156,70 ( Noventa e três mil,
cento e cinqüenta e seis reais e setenta centavos); Recursos: Transferência da União, do Estado e Contra Partida Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana - MT; Contratado: E.
Porsch ME; Contrato nº: 007/2011; Data: 08/02/2011; Vigência:
31/07/2011; Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios,
material de limpeza e higiene e material de cozinha. Valor: R$
96.828,42 (Noventa e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e
quarenta e dois centavos); Recursos: Transferência da União, do Estado e Contra Partida Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana - MT; Contratado: J.
A. FIORENTIN; Contrato nº: 011/2011; Data: 14/02/2011; Vigência:
31/07/2011; Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor: R$ 9.000,00
(Nove mil reais); Recursos: Transferência da União, do Estado e
Contra Partida Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana - MT; Contratado:
GLEDESON SOUZA DE FREITAS; Contrato nº: 012/2011; Data:
14/02/2011; Vigência: 31/07/2011; Objeto do Contrato: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Valor: R$ 23.140,00 (Vinte e três mil, cento e quarenta reais); Recursos: Transferência da União, do Estado e Contra Partida Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana - MT; Contratado:
SANDRA ADRIANE DIETER ROHRIG; Contrato nº: 013/2011; Data: 14/02/2011; Vigência: 31/07/2011; Objeto do Contrato: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor: R$ 3.920,00 (Três mil, novecentos e vinte reais); Recursos: Transferência da União, do Estado e Contra Partida Municipal.
3
ISSN 1677-7069
161
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana - MT; Contratado:
VLB BORGES - EPP; Contrato nº: 008/2011; Data: 07/02/2011;
Vigência: 31/12/2011; Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços de transporte escolar da Zona
Rural do Município. Valor: R$ 137.885,20 (Cento e trinta e sete mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); Recursos: Transferência da União, do Estado e Contra Partida Municipal.
A Prefeitura Municipal de Canarana - MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que no Pregão Presencial 002/2011, sagrou-se vencedora a Empresa N.da Silva - ME.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana - MT; Contratado: N.
DA SILVA - ME; Contrato nº: 009/2011; Data: 07/02/2011; Vigência:
31/12/2011; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar da Zona Rural do
Município. Valor: R$ 72.477,60 (Setenta e dois mil, quatrocentos e
setenta e sete reais e sessenta centavos); Recursos: Transferência da
União, do Estado e Contra Partida Municipal.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Canarana MT torna público aos interessados que no Pregão Presencial nº
016/2011, sagrou-se vencedora as empresas E. Porsch Me, Futura
Comercio e Serviços Ltda e Estopas Mil Produtos de Limpeza Ltda
EPP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana - MT; Contratado: E.
PORSCH - ME; Contrato nº: 026/2011; Data: 09/05/2011; Vigência:
31/12/2011; Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza, copa e cozinha. Valor: R$ 368.077,50 (Trezentos e sessenta e oito mil, setenta e sete reais e cinqüenta centavos);
Recursos: Transferência da União, do Estado e Contra Partida Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana - MT; Contratado:
ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP; Contrato
nº: 026-A/2011; Data: 09/05/2011; Vigência: 31/12/2011; Objeto do
Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza,
copa e cozinha. Valor: R$ 80.542,50 (Oitenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos); Recursos: Transferência da
União, do Estado e Contra Partida Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana - MT; Contratado:
FUTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Contrato nº: 026B/2011; Data: 09/05/2011; Vigência: 31/12/2011; Objeto do Contrato:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha. Valor: R$ 9.552,00 (Nove mil, quinhentos e cinqüenta e dois
reais)
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana - MT; Contratado:
MARTINS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; Contrato nº:
027/2011; Data: 10/05/2011; Vigência: 31/12/2011; Contratado:
MARTINS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto do
Contrato: Aquisição de medicamentos. Valor: R$ 1.994.951,35 ( Hum
milhão, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinqüenta e
um reais e trinta e cinco centavos) Recursos: Transferência da União,
do Estado e Contra Partida Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana - MT; Contratado: EB
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; Contrato nº: 027- A/2011;
Data: 10/05/2011; Vigência: 31/12/2011; Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos. Valor: R$ 35.265,00 (Trinta e cinco mil,
duzentos e sessenta e cinco reais); Recursos: Transferência da União,
do Estado e Contra Partida Municipal.
o-
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
A Prefeitura Municipal de Canarana - MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que na Chamada Pública 001/2011, sagrou-se vencedora a Empresa J. A. Fiorentin.
A Prefeitura Municipal de Canarana - MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que na Chamada Pública 001/2011, sagrou-se vencedora a Empresa Gledson Souza de
Freitas.
A Prefeitura Municipal de Canarana - MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que na Chamada Pública 001/2011, sagrou-se vencedora a Empresa Sandra Adriane Dieter Röhrig.
Em 10 de fevereiro de 2011.
ANDRÉIA TATIANA ALVONOZ ANDOLHE
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Canarana - MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que no Pregão Presencial 001/2011, sagrou-se vencedora a Empresa Supermercado e
Panificadora Coma Bem.
A Prefeitura Municipal de Canarana - MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que no Pregão Presencial 001/2011, sagrou-se vencedora a Empresa E. Porsch - ME.
Em 1 o- de fevereiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Canarana - MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que no Pregão Presencial 002/2011, sagrou-se vencedora a Empresa V. L. B. Borges EPP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300161
Em 7 de fevereiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Em 6 de maio de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Canarana MT torna público aos interessados que no Pregão Presencial nº
017/2011, sagraram-se vencedoras as empresas MARTINS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e EB COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Em 5 de maio de 2011.
EDINILCE PRUDENTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,
com data de abertura prevista para o dia 15 de Junho de 2011, às
09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto aquisição de materiais de consumo para
serem utilizados nas atividades das oficinas realizadas no CAPS Centro de Atenção Psicossocial Alegria do Viver e PROJOVEM Programa Nacional de Inclusão de Jovens do município de Colider/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Prefeitura Municipal de Colíder - Comissão Permanente de licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85, Centro, Setor
Leste - Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br.
Colíder-MT, 2 de Junho de 2011.
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA através da
Equipe de Pregão, no exercício das atribuições que lhe confere a
decreto nº 015/11 de 13/01/2011 torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 20/06/2011, às 8:00 horas no
endereço, Av. tarumã nº.116, Colniza-MT, a abertura do Pregão Registro de Preços N° 39/2011, tendo como objeto de licitação, o seguinte: Aquisição de veículos, equipamentos, material de consumo e
prestação de serviços para o centro de Beneficiamento, conforme
Contrato de Repasse nº 031028936/2009, edital e projetos em anexo.
Colniza-MT, 2 de Junho de 2011.
ANTONIO APOLINÁRIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CIDADANIA
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PG601733-7/2011 - Órgão: Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania - SMEC - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de reforço
alimentar destinados a manutenção de 30 (trinta) núcleos do Programa Segundo Tempo - Convênio n.º 351/2007, firmado entre o
Município de Cuiabá e a Secretaria Nacional de Esporte Educacional/Ministério dos Esporte, conforme especificações e condições
constantes no edital e seus anexos.Data/Horário: 16/06/2011 ás
09h00min (nove horas) - Fuso Horário da Capital. Pregoeiro: VALDIR PEREIRA SILVA - Informações/Contato: Diretoria de Compra e
Licitações/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças DCL/SMPF - Telefone: (65) 3645-6270 - E-mail: licitaçã[email protected] - Atendimento: 12:00 às 18:00 h.Retirada Edital:
www.cuiaba.mt.gov.br - Ano: 2011 - Órgão: SMTU.
Cuiabá, 2 de Maio de 2011.
RUBENS MAURO RIBEIRO LEITE JR
Diretor
VALDIR PEREIRA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
o-
EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES N 4/2011
DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA; DONATÁRIA: Prefeitura Municipal
de Feliz Natal; OBJETO: Transferência de 100 m³ de madeiras em
toras (Mezilaurus itauba); PROCESSO Nº: 02054.000382/2010-51;
JULGAMENTO Nº: 006/2011MK/GEREX/SINOP/MT; VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias após publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público que
fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela
Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº
8.883/94 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Tomada de
Preços nº. 002/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no município
de Gaúcha do Norte, relativas à execução de ações do Programa PróMunicípio Pequeno Porte, no âmbito do Ministério das Cidades, conforme contrato de repasse Nº 0308553-07/2009/MCIDADES/CAIXA.
REALIZAÇÃO: 20/06/2011. HORAS: 14:00 hs (horário de Cuiabá).
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, mediante o
prévio recolhimento da importância de R$ 100,00 (Cem Reais) na
tesouraria municipal, que se refere ao custo efetivo da reprodução
gráfica do Edital e despesas de publicação, no horário das 07:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas até o segundo dia útil, que
anteceder o recebimento dos envelopes.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público que
fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela
Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº
8.883/94 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Tomada de
Preços nº. 003/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de Construção Complexo Turístico e de Lazer do
Parque Recreativo (Revitalização da Lagoa) no Município de Gaúcha
do Norte-MT. REALIZAÇÃO: 20/06/2011. HORAS: 16:00 hs (horário de Cuiabá). O Edital contendo as instruções estará à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte,
mediante o prévio recolhimento da importância de R$ 100,00 (Cem
Reais) na tesouraria municipal, que se refere ao custo efetivo da
reprodução gráfica do Edital e despesas de publicação, no horário das
07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas até o segundo dia
útil, que anteceder o recebimento dos envelopes.
Gaúcha do Norte - MT, 2 de Junho de 2011.
JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Itiquira - MT, por meio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, torna PUBLICO que na data de 08 de Julho de 2011, às
08h30min, realizara na MODALIDADE; CONVITE, contratação de
empresas que realizará as provas de concurso publico com finalidade
de preenchimento de vagas (conforme edital)para futuras contratações
e efetivações de cargos na prefeitura municipal de Itiquira - MT. A
íntegra do Edital com as condições de participação estará disposto no
setor de licitações da prefeitura municipal de Itiquira - MT, no endereço Praça Frei Liberato Keterrer nº 311, e duvidas poderão ser esclarecidas no endereço retro citado ou pelo fone/fax: (65)3491-1061.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE,
ATRAVÉS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna
público para conhecimento dos interessados que a LICITAÇÃO promovida sob a modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 02/2011, realizada
no dia 31 de maio de 2011, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE
RECUPERAÇÃO DE 43,43 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO PADRÃO INCRA / ALIMENTADORAS, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO ROSELI NUNES E MARGARIDA ALVES, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO
724957/2009/INCRA E PROCESSO INCRA Nº 54240.003144/200961, teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA CAMPESATO
LTDA - EPP, que apresentou melhor proposta de preço no valor de R$620.921,00 (seiscentos e vinte mil e novecentos e vinte e um reais). Não
houve intenção de recurso, dessa forma foi adjudicado e homologado.
Mirassol DOeste - MT, 02 de maio de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
OBJETO: Registro de Preço para Contratação de serviços técnicos a
serem desenvolvidos na elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS do Município de Mirassol do Oeste/MT, bem
como na capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil
para implementação do PLHIS. A Prefeitura Municipal de Mirassol
DOeste, através do pregoeiro, torna público aos interessados o resultado do Pregão Presencial nº 06/2011, teve como vencedora a
Empresa DURVALINO S. DOS SANTOS ME, a qual apresentou
menor lance, consignando o valor total de R$ 49.900,00 (quarenta e
nove mil e novecentos reais). Não houve intenção de recurso.
Mirassol DOeste, em 17 de março de 2011.
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: Ivan
Moreno de Jesus. Objeto: Locação de Prédio a Ser Utilizado pela
Secretaria Municipal de Educação, do Sr. Ivan Moreno de Jesus, no
Valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Mensais, Fundamentado na
Lei 8.666/93 ART. 24, X. Vigência: 20/05/2011 A 30/10/2011. Valor:
R$ 14.733,26 (Quatorze Mil Setecentos e Trinta e Três Reais e Vinte
Seis Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: Comercial Cirurgica Rio Clarense Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Distribuição Gratuita a Serem Utilizados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 26/05/2011 A 31/12/2011.
Valor: R$ 17.540,00 (Dezessete Mil Quinhentos e Quarenta Reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: Distribuidora de Medicamentos Bevilaqua Ltda. Objeto: Aquisição de
Medicamentos para Distribuição Gratuita a Serem Utilizados pela
Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 26/05/2011 A 31/12/2011.
Valor: R$ 31.123,08 (Trinta e Um Mil Cento e Vinte Três Reais e
Oito Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: Dental Centro Oeste Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Distribuição Gratuita a Serem Utilizados Pela Secretaria Municipal de
Saúde. Vigência: 26/05/2011 A 31/12/2011. Valor: R$ 1.036,00 (Hum
Mil e Trinta e Seis Reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2011
Contratante: Prefeitura municipal de Paranaíta-MT. Contratada: Diprolmed - Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos
para Distribuição Gratuita a Serem Utilizados pela Secretaria municipal de Saúde. Vigência: 30/05/2011 A 31/12/2011. Valor: R$
5.923,51 (Cinco Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Cinqüenta e
Um Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: Sulmedi - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de
Medicamentos para Distribuição Gratuita a Serem Utilizados pela
Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 30/05/2011 a 31/12/2011.
Valor: R$ 20.677,10 (Vinte Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e
Dez Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através da Portaria Municipal. n.º
017, de 14 de janeiro de 2011, faz saber que se encontra aberta aos
interessados, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações
deste Município, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2011, regida pela Lei Federal 10.520/2002 e 8.666 de 21 de
junho de 1993 e posteriores alterações, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo menor
preço por item, para: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA ZERO KM,CONFORME TERMO DE CONVÊNIO
11/2010 / SES-MT/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E PREF. DE
PEIXOTO DE AZEVEDO."que será realizado ás 13:00 horas do dia
16 de Junho de 2011, na sala de Licitações, no Paço Municipal de
Peixoto de Azevedo. O edital completo poderá ser adquirido e maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta - feira, no
horário das 12h a 18h, ou pelo fone (66) 3575-1029.
APARECIDO DONIZETI DA SILVA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300162
Peixoto de Azevedo , 25 de Maio de 2011.
VANILZA RIBEIRO CHAGAS
Pregoeira
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N o- 9/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira torna público aos interessados o resultado da Licitação regida pela Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas
alterações posteriores. MODALIDADE: Tomada de Preços n°
09/2011, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE POLO PRESENCIAL - UNIVERSIDADE ABERTA
DO BRASIL-UAB, conforme edital e minuta de contrato. Abertura
ocorreu no dia 23 de Maio de 2011, às 09:00 horas (horário de
Brasília). A empresa detentora foi: MACHADO & CARVALHO
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 10.392.408/0001-00, propôs um
valor global de R$ 137.376,35(cento e trinta e sete mil, trezentos e
setenta e seis reais e trinta e cinco centavos.
Ribeirão Cascalheira, 30 de Maio de 2011.
MOISES ALVES MARQUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DO RESCISÃO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 025/2011 - O presente tem por
objeto realizar a rescisão do Contrato nº 25/2011 Que teve origem no
Procedimento Licitatório Modalidade Convite Nº 011/2010, fica Extinto em todos os seus termos e condições partir do dia 02 de junho
de 2011. DOS FUNDAMENTOS: art. 78, inciso XII da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINAM: HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO - Assessor Jurídico, VANDERLI DA SILVA RODRIGUES - Representante Legal e OSVALDO KATSUO MINAKAMI Prefeito Municipal de Salto do Céu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do
Departamento de Licitação, faz saber que será aberta a Licitação
acima citada, no dia 16 DE JUNHO DE 2011, às 08:00 horas na sala
de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani, 62-N2º Piso- Centro. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO NOS VEÍCULOS DA
FROTA MUNICIPAL, para atender demanda das Unidades Administrativas do município, conforme constantes do Anexo I do Edital,
que poderá ser acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações através do telefone 65-3311-4800.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do
Departamento de Licitação, faz saber que será aberta a Licitação
acima citada, no dia 17 DE JUNHO DE 2011, às 08:00 horas na sala
de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani, 62-N2º Piso- Centro. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA E RECONDICIONAMENTO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, para atender demanda de Unidades
Administrativas do município, conforme constantes do Anexo I do
Edital, que poderá ser acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações através do telefone 65-3311-4800.
Em 2 Junho de 2011
MARIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011- PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 33/2011- Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de
construção para a manutenção preventiva das Escolas da Rede Municipal de Educação e para construir a base da Agroindústria Familiar
de derivados da cana de açúcar do Projeto de Assentamento Itaporã
do Norte; construir a base da Farinheira do Projeto de Assentamento
Ipê; e a base do Pavilhão do Viveiro Municipal. Do Pagamento: O
pagamento será efetuado à Contratada em até 10 (Dez) dias úteis,
contados do recebimento oficial da nota fiscal devidamente atestada
pela Secretaria Solicitante. Data: Vila Rica/MT, 01 de Junho de 2011.
Assinantes / Valor: Naftaly Calisto da Silva - Prefeitura Municipal de
Vila Rica - Contratante. Renato Garcia Pereira - Rack Materiais
Elétricos Ltda - Contratada. R$ 59.255,66 (Cinquenta e nove mil
duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) para os
Lotes n° 04 e 05.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2011 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 35/2011 - Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Projeto AABB Comunidade que contribui para a inclusão, a permanência e o desenvol-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
vimento educacional de crianças e adolescentes de famílias de baixa
renda. Do Pagamento: O pagamento será efetuado à Contratada em
até 10 (Dez) dias úteis, contados do recebimento oficial da nota fiscal
devidamente atestada pela Secretaria Solicitante. Data: Vila Rica/MT,
02 de Junho de 2011. Assinantes / Valor: Naftaly Calisto da Silva Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante.Anilton Caldeira Santos - Supermais Supermercado Ltda - EPP - Contratada R$ 27.703,98
(Vinte e sete mil setecentos e três reais e noventa e oito centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2011 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 35/2011. Do Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as Unidades Escolares do município de Vila
Rica. Do Pagamento: O pagamento será efetuado à Contratada em até
10 (Dez) dias úteis, contados do recebimento oficial da nota fiscal
devidamente atestada pela Secretaria Solicitante. Data: Vila Rica/MT,
02 de Junho de 2011. Assinantes / Valor: Naftaly Calisto da Silva Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante. Anilton Caldeira
Santos - Supermais Supermercado Ltda - EPP - Contratada R$
351.076,30 (Trezentos e cinqüenta e um mil setenta e seis reais e
trinta centavos).
3
Em 1 o- de junho de 2011
TOMADA DE PREÇOS N 5/2011- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2011. Em decorrência do exposto no Processo
Administrativo a mim apresentado, cujo objeto é a Contratação de
Empresa de Engenharia, critério de julgamento e empreitada por
preço global, sob regime de execução indireta, para Construção de
escola em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR no
âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, conforme Convênio nº 702532/2010, que entre si celebram o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de
Caarapó-MS. HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação
apresentado pela CPL, adjudicando a participante: CONSTRUTORA
SANTOS BUENO LTDA, CNPJ n° 07.863.532/0001-00, com sede à
Rua da Saudade, nº 999, Chácara Primavera, Vila Planalto, na cidade
de Caarapó-MS - CEP79940-000, para executar a obra especificada
no Anexo I do Edital, conforme preço constante na ata de julgamento
deste certame no valor global de R$ 861.057,13 (oitocentos e sessenta
e um mil cinqüenta e sete reais e treze centavos).
MATEUS PALMA DE FARIAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2011 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 33/2011. A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que
teve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de materiais de construção para a manutenção preventiva das Escolas
da Rede Municipal de Educação e para construir a base da Agroindústria Familiar de derivados da cana de açúcar do Projeto de Assentamento Itaporã do Norte; construir a base da Farinheira do Projeto de Assentamento Ipê; e a base do Pavilhão do Viveiro Municipal,
onde registrou preço a empresa Rack Materiais Elétricos Ltda no
valor de R$ 59.255,66 (Cinqüenta e nove mil duzentos e cinqüenta e
cinco reais e sessenta e seis centavos) para os Lotes n° 04 e 05, os
Lotes n° 01, 02, 06 e 08 foram Desertos, não houve participantes e os
Lotes n° 03, 09, 10, 11 e 12 foram Fracassados porque as empresas
participantes foram inabilitadas e o Lote n° 07 foi Revogado devido
a problemas na especificação dos itens ficando o valor de referência
abaixo do praticado no mercado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2011O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO do Administrativo n° 058/2011, Tomada de Preços n° 004/2011, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para
construção de Concha Acústica na Praça Central - Município de
Caarapó-MS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 0310.15302/2009/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Caarapó-MS, objetivando a execução dos
Programas de Finalidades Turísticas, que foi ADJUDICADO à participante: GOMES & AZEVEDO LTDA-EPP, CNPJ nº
03.688.640/0001-24, com sede à Rua Rodolfo Andrade Pinho, nº52,
fundos, Bairro Taveirópolis, na cidade de Campo Grande/MS, CEP
79.090-050, para executar a obra especificada no Anexo I do Edital,
conforme preço constante na ata de julgamento deste certame no
valor global de R$153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2011 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 34/2011. A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que
teve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Projeto
AABB Comunidade que contribui para a inclusão, a permanência e o
desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes de famílias
de baixa renda, onde registrou preço a empresa Supermais Supermercado Ltda - EPP no valor de R$ 27.703,98 (Vinte e sete mil
setecentos e três reais e noventa e oito centavos) para todos os Lotes
do procedimento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2011. O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO do Administrativo n° 060/2011, Tomada de Preços N° 005/2011, cujo objeto é a
Contratação de Empresa de Engenharia, critério de julgamento e
empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para
Construção de escola em atendimento ao Plano de Ações Articuladas
- PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, conforme Convênio nº 702532/2010, que entre si celebram o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Caarapó-MS, que foi ADJUDICADO à participante:
CONSTRUTORA
SANTOS
BUENO
LTDA,
CNPJ
n°
07.863.532/0001-00, com sede à Rua da Saudade, nº 999, Chácara
Primavera, Vila Planalto, na cidade de Caarapó-MS - CEP79940-000,
para executar a obra especificada no Anexo I do Edital, conforme
preço constante na ata de julgamento deste certame no valor global de
R$861.057,13 (oitocentos e sessenta e um mil, cinqüenta e sete reais
e treze centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2011
REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2011 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 35/2011. A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que
teve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender as Unidades Escolares do município de Vila Rica, onde registrou preço a empresa Supermais Supermercado Ltda - EPP no valor de R$ 351.076,30 (Trezentos e
cinqüenta e um mil setenta e seis reais e trinta centavos) para todos os
Lotes do procedimento.
Vila Rica-MT, 2 de Junho de 2011
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
Equipe de Apoio
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 31 de maio de 2011
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2011 DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
058/2011. Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a
mim apresentado, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob
regime de execução indireta, para construção de Concha Acústica na
Praça Central - Município de Caarapó-MS, no âmbito do Contrato de
Repasse nº 0310.153-02/2009/MTUR/CAIXA, que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Caarapó-MS, objetivando
a execução dos Programas de Finalidades Turísticas. HOMOLOGO o
resultado do julgamento da licitação apresentado pela CPL, adjudicando a participante: GOMES & AZEVEDO LTDA-EPP, CNPJ nº
03.688.640/0001-24, com sede à Rua Rodolfo Andrade Pinho, nº52,
fundos, Bairro Taveirópolis, na cidade de Campo Grande/MS, CEP
79.090-050, para executar a obra especificada no Anexo I do Edital,
conforme preço constante na ata de julgamento deste certame no
valor global de R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais).
MATEUS PALMA DE FARIAS
Caarapó-MS, 31 de maio de 2011.
LUCELENA GALBIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE CAMPO GRANDE- EMHA
EXTRATO CONTRATO N o- 2/2011
CELEBRADO EM 20/05/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de
Campo Grande-MS, através do Fundo Municipal de Habitação FUNDHAB, operacionalizado pela Agência Municipal de Habitação
de Campo Grande - EMHA e a empresa MP Assessoria e Consultoria
em Projetos Sociais Ltda.FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem fundamento legal pela Lei n. 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, aplicandose subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal
n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, de conformidade
com o Edital de Tomada de Preços n. 041/2011 aprovado pela Assessoria Jurídica e pelo Diretor Geral CECOM, da Secretaria Municipal de Administração, procedimento licitatório adjudicado pelo
Pregoeiro em 05/05/2011 e homologado em 05/05/2011 pelo Exmo.
Prefeito Municipal, anexo ao Processo Administrativo n.
30.561/2011-60.OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a
contratação de empresa especializada para operacionalização do projeto técnico social elaborado pela Agência Municipal de Habitação de
Campo Grande, na região do Segredo e Cabaça, em Campo Grande/MS, conforme o Edital que rege o presente Contrato.DO PRAZO:
O prazo vigência do presente contrato é de 09 (nove) meses, a partir
da sua assinatura.ASSINATURAS: Paulo César de Matos Oliveira e
Márcia Regina Flores Portocarrero de Almeida Serra.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300163
163
EXTRATO CONTRATO N o- 3/2011
o-
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011
Vila Rica-MT, 1 o- de Junho de 2011
ISSN 1677-7069
CELEBRADO EM 20/05/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de
Campo Grande-MS, através do Fundo Municipal de Habitação FUNDHAB, operacionalizado pela Agência Municipal de Habitação
de Campo Grande - EMHA e a empresa MP Assessoria e Consultoria
em Projetos Sociais Ltda.FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem fundamento legal pela Lei n. 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, aplicandose subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal
n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, de conformidade
com o Edital de Tomada de Preços n. 039/2011 aprovado pela Assessoria Jurídica e pelo Diretor Geral CECOM, da Secretaria Municipal de Administração, procedimento licitatório adjudicado pelo
Pregoeiro em 12/05/2011 e homologado em 12/05/2011 pelo Exmo.
Prefeito Municipal, anexo ao Processo Administrativo n.
27.270/2011-49.OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a
contratação de empresa especializada para operacionalização do projeto técnico social elaborado pela Agência Municipal de Habitação de
Campo Grande, no assentamento Dom Antonio Barbosa, em Campo
Grande/MS, conforme o Edital que rege o presente Contrato.DO
PRAZO: O prazo vigência do presente contrato é de 16 (dezesseis)
meses, a partir da sua assinatura.ASSINATURAS: Paulo César de
Matos Oliveira e Márcia Regina Flores Portocarrero de Almeida Serra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 12/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2011. EDITAL Nº
055/2011. DATA DE EXPEDIÇÃO DO PROCESSO: 02/06/2011.
O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.342.920/000186 com sede administrativa na Rua Domingos de Souza França, n°
720, centro, nesta cidade de Cassilândia - MS, por intermédio da sua
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e da sua COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO, TORNA PÚBLICO, para ciência das empresas interessadas, que na data de
28/06/2011 às 08h00 (oito) horas (MS); 12/07/2011, às 08h00 (oito)
horas (MS) e, após este último, PERMANENTEMENTE, na segunda
terça feira de cada mês às 08h00 (oito) horas (MS), estará credenciamento sem qualquer exclusividade de empresa(s) objetivando a
contratação da prestação de serviços de até 50 (cinqüenta) exames de
mamografia mensais, pelo período estimado de 12 (doze) meses. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus
Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no
endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido,
mediante o ressarcimento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais), referente
aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As
informações inerentes a este CREDENCIAMENTO poderão ser obtidas, pelos interessados, com a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, localizada na Rua João Cristino da Silva, nº 429, centro, nesta
cidade de Cassilândia-MS, ou pelos telefone (XX - 067) 3596-1099
em dias úteis no horário de 07h00min as 13h00min horas
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
Prefeito
SANDRO DE SOUZA MORAES
Presidente da Comissão de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2011 - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo
relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de
uma Quadra Poliesportiva Coberta no Conjunto Habitacional Santa
Terezinha na sede do município, com recursos da União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte/Caixa nº 0335.427-39/2010 e
contrapartida do município. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 20/06/2011, 09:00 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados mediante o
pagamento de R$-20,00 (vinte reais), na Tesouraria da Prefeitura
Municipal de Deodápolis-MS, sito a Av. Francisco Alves da Silva n°
443. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Deodápolis-MS, ou aquelas que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada
para o recebimento dos envelopes.
Deodápolis-MS, 2 de junho de 2011.
MANOEL JOSE MARTINS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO
BURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
PROCESSO N°. 054/2011. O MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO
BURITI-MS, através da Secretaria Municipal de Administração, por
intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 15 de Junho de 2011 as 09:00
horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "menor
preço" nos termos da Legislação pertinente. Objeto: Aquisição de
equipamentos e Mobiliários padronizados para equipar as Escolas de
Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educação Infantil- PROINFÂNCIA. Retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações,
localizada situada no Paço Municipal de Dois Irmãos do Buriti - MS
a Avenida Reginaldo Lemes da Silva, n.º 01, Bairro Centro CEP
79.215-000 nesta cidade, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) de segunda a sexta-feira, no horário
de expediente das 07:00 às 13:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 92/2011
Dois Irmãos do Buriti - MS, 1 de junho de 2011.
ZUILA CÂNEPA MATOS
Pregoeira
Paranaíba-MS, 1 o- de junho de 2011.
RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO CONTRATO N° 139/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Partes - Município de Pedro Gomes e a Empresa 3AN Serviços de
Agronomia e Engenharia Ltda-ME objeto - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo Fundamentação legal:
art. 57 da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais dispositivos pertinentes.
Fica Alterada a redação da cláusula sétima do contrato, a qual passa
a vigorar com a seguinte redação: O presente contrato será aditivado
por igual período, sem ajuste de valor, ficando este com a sua vigência até 21 de maio de 2012, data: 20/05/2011 assinam: Maura
Teodoro Jajah - Prefeita Municipal e Nilson M. Nantes da Silva
Grance. Representante da Empresa 3AN Serviços de Agronomia e
Engenharia Ltda. Pedro Gomes, 01 de junho de 2011
Fátima do Sul - MS, 2 de junho de 2011.
RODRIGO SILVA GARIB
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N o- 1/2010
Processo Administrativo - Autos nº 4.101/2009; TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2009; PARTES:Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS; Contratada:ER-X CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº
001/2010. Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, o prazo
de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo
nº 001/2010, a contar de 18.05.2011. FUNDAMENTO LEGAL: art.
57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Maracaju-MS, 17 de
maio de 2011. NOME ASSINANTES: Contratante: Celso Luiz da
Silva Vargas;Contratada: Ernani Blasco Bossay Xavier
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 2 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 211/2010
Processo Administrativo - Autos nº 746/2010,TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2010, PARTES:Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS; Contratada: CONSTRUTORA SÃO BRAZ LTDA; OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor
global inicialmente contratado descrito na Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 211/2010.Em razão de acréscimo ao quantitativo do objeto descrito na Cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 211/2010, importando em R$ 77.723,70 (setenta e sete
mil, setecentos e vinte e três reais e setenta centavos) correspondente
a 49,8957%, em conformidade com a Planilha de Aditivo, parte
integrante do Processo Administrativo nº 746/2010, o valor global de
R$ 155.772,20 (cento e cinqüenta e cinco mil, setecentos e setenta e
dois reais e vinte centavos) descrito na Cláusula Terceira, passa a ser
de R$ 233.495,90 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa
e cinco reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
I "b" c.c. §§ 1º e 2º da Lei Federal 8.666/93. Maracaju-MS, 03 de
maio de 2011.
Pregão Presencial Nº 016/2011- Pref. de Munhoz/MG. Contrato nº
022/2011, no PRC 068/11 na modalidade Pregão Presencial nº
016/2011.
Contratante:
Município
de
Munhoz-CNPJ
18.675.934/0001-99. Contratada: COMERCIAL CASA DA LAVOURA-ME, CNPJ 02.768.118/0001-90. Valor: R$ 88.005,00 (oitenta e
oito mil e cinco reais) e Contratada: ARTEFATOS DE CIMENTO
P.A LTDA, CNPJ 03.599.197/0001-15. Valor: R$ 15.426,30 (quinze
mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos) e Contratada:
JOÃO DE FREITAS, CNPJ: 02.824.121/0001-83. Valor: R$
81.230,00 (oitenta e um mil duzentos e trinta reais).Todos mesmo
objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO. CONVENIO DA PREFEITURA MUNICIPAL-GOVERNO FEDERAL,
REPASSE PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº
707794/2009- REDUR POCOS DE CALDAS. P/ CALCAMENTO
DAS R. MANUEL P. BRANDAO; PROJETADA A; ANGELICA A.
GODOI; VER. JOSE X. REZENDE; JOÃO CIRINO E CONVÊNIO
C.E.F. Nº 739159 EM ATENDIMENTO AO BAIRRO DOS POLICAS CONFORME DECRETO 6170/07. DO: 02.01.15. 451. 0001
1.045 44.90.51 - FICHA 144. Vigência: 20/05/2011 à 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL MS, torna público que se encontra aberta à licitação supra-referida,
nos termos da legislação pertinente para contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Creche,
conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos da Tomada de Preços nº. 009/2011.
Objeto: Receber propostas para execução da obra de construção de uma Creche tipo C, do Programa Pró-Infância do Ministério
da Educação e Cultura, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e do município de Fátima do
Sul, MS, conforme Convênio n°. 703303/2010.
Os interessados, inscritos no Cadastro Geral de Fornecedores
da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul, - MS e aqueles que atenderam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro
dia anterior a data do recebimento das propostas, poderão obter cópia
completa do Edital, contendo todas as bases para a licitação, bem
como informações complementares, na Secretaria Municipal de Gestão, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ipiranga, nº. 800,
nesta cidade de Fátima do Sul, mediante pagamento de R$: 200,00
(duzentos reais), local onde se encontra afixado o Edital.
A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia
21 de junho de 2011, às 11h00min, na sala de reuniões da Prefeitura,
no endereço supra, ocasião em que se dará o julgamento pela Comissão Permanente de Licitações.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2011. O MUNICÍPIO DE
PARANAÍBA - MS, por intermédio do(a) PREGOEIRO(A), o(a)
senhor(a) RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA, designado pela
PORTARIA N° 203/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010, torna público
que no dia 15 DE JUNHO DE 2011, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS, na
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA, situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será regido pela Lei Federal nº
10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº
8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
combustível (abastecimento de veículos) em São José do Rio PretoSP.O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima especificado.
o-
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE
MATO GROSSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
TIPO "MENOR PREÇO PROCESSO Nº 101/2011 OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para Revitalização de Duas Praças
- Julio Flores e Pedro Marchezan, referente do Contato de Repasse n.º
0307.806-20/2009/MTUR/CAIXA, conforme os documentos constantes nos anexos do Edital. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente
inscrita no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Rio
Verde de Mato Grosso, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada
para o recebimento dos envelopes. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, situada á Avenida Barão
do Rio Branco - 165 - Centro, nesta cidade, na Sala de Reuniões, às
09:00 horas do dia 21 de Junho de 2011. OBSERVAÇÃO: O Edital e
seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima descrito, e poderá ser adquirido mediante o
recolhimento á PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE
MATO GROSSO-MS da importância de R$ 100,00 (Cem Reais), em
dias úteis, no horário das 07:00h às 13:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
TIPO "MENOR PREÇO PROCESSO Nº 118/2011 OBJETO: Contratação e Empresa de engenharia para Revitalização do Estádio Municipal Cesário Balbino de Freitas - Programa Esporte e Lazer na
Cidade, Contrato de Repasse n.º 0299.085-27/2009/MESPORTES/CAIXA, conforme os documentos constantes nos anexos do
Edital. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da
licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro
de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos
envelopes. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato
Grosso - MS, situada á Avenida Barão do Rio Branco - 165 - Centro,
nesta cidade, na Sala de Reuniões, às 10:30 horas do dia 21 de Junho
de 2011. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos
encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima descrito, e poderá ser adquirido mediante o recolhimento á PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS da
importância de R$ 100,00 (Cem Reais), em dias úteis, no horário das
07:00h às 13:00h.
Rio Verde de Mato Grosso-MS, 2 de Junho de 2011.
WILIAM DOUGLAS DE SOUZA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300164
JULIA CRISTINA VASQUES KLEY
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
JACARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 13/ 2011
Torna pública o Processo Licitatório nº 018/ 2011, na Modalidade PREGAO PRESENCIAL nº 013/ 2011, objetivando a aquisição de
equipamentos para manutenção do Programa IGD - Indice de
Gestão Descentralizada. A abertura será dia 21 de junho de 2011, às
15:30 horas. A cópia do Edital e maiores informações pelo telefone
(35) 3866- 1203 de 2ª a 6ª feira de 12:00 às 15:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
Torna pública o Processo Licitatório nº 035/ 2011, na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 023/ 2011, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada, composta de 01(um) trator agrícola
novo, 01(uma) plaina agrícola dianteira e 01(uma carreta metálica
basculante hidraulico. A abertura será dia 17 de junho de 2011, às
15:30 horas. A cópia do Edital e maiores informações pelo telefone
(35) 3866-1203 de 2ª a 6ª feira de 12:00 às 15:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/ 2011
Torna pública o Processo Licitatório nº 034/ 2011, na Modalidade objetivando a aquisição de patrulha mecanizada. A abertura
será dia 17 de junho de 2011, às 14:00 horas. A cópia do Edital e
maiores
informações pelo telefone (35) 3866-1203 de 2ª a 6ª feira de
12:00 às 15:00 horas.
FLÁVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pregoeiro
WANIR PORTELA DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PROCESSO 017/2011 - Rua São Vicente, 164, Centro - CNPJ:
18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1202 - Objeto: Contratação de
empresa para obra de Melhorias Habitacionais para o controle da
doença de chagas, conforme Termo de Compromisso nº TC/PAC 9/09
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e o Município de Águas
Vermelhas/MG. Abertura dia 20/06/2011 às 09h00min.
GILDECI ALVES QUARESMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011
Processo 198/2011 Objeto: Aquisição de Motoniveladora e tanque
pipa. Informações e obtenção do edital na Sede do Setor de Compras
e Licitações situado à Rua Dom Pedro II, 54, centro, de segunda a
sexta-feira das 12hs30min às 16hs ou pelo site www.alterosa.mg.gov.br. A Sessão será realizada no dia 17 de junho de 2011 às
09hs30min.
Alterosa 2 de junho de 2011.
MARCELO NUNES DE SOUZA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG- Extrato do contrato nº
030/2011. Partes: Município de Aricanduva/MG - Contratante / Cooperativa dos Agricultores Familiares de Aricanduva COOPAF - Contratada. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Valor Global: 24.569,70 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta Centavos).Vigência:
04/03/2011 a 30/11/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Processo nº 461/11. Objeto: confecção de diversos serviços gráficos e
impressos, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Recurso Próprio e Recurso FNAS. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA, referente aos itens 02 e 07;
GRÁFICA PRIMOS LTDA, referente aos itens 09 e 11; GRÁFICA
ROCHA LTDA, referente aos itens 05, 08 e 10 ; e GRÁFICA
TRIÂNGULO LTDA, referente aos itens 01, 03, 04, 06 e 12.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/DECON N o- 40/2011
Coronel Fabriciano, 2 de junho de 2011.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 63/2010
Proc. Adm. 23034.000194/2010-31 - Pregão Elet. 016/2010 - Adesão
Ata Reg. Preços 036/2010 - FNDE - Ônibus rural escolar reforçado
grande - Vr R$ 212.000,00 - Daniel S. Balaban (Pres. FNDE) e
Reinaldo L. Teixeira (Pref.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
Processo de Licitação nº 222/2011, de 01/06/2011. O Prefeito Municipal de Cláudio, nos termos da Lei 8.666/93, torna público, a
publicação da licitação na Modalidade Tomada de Preços 006/2011,
para a contratação de empresa para Execução das obras de recuperação de estradas vicinais no Distrito de Monsenhor João Alexandre, e as comunidades de Bocaina, Matias, Corumbá/Palmital,
localizadas na zona rural do Município de Cláudio, Estado de Minas
Gerais., com recursos e nos termos do Convênio SICONV Nº
728944/2009, firmado entre a CODEVASF e o Município de Cláudio,
a realizar-se no dia 22 de junho de 2011, às 10 h. Cópia do edital à
disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro.
Cláudio, 2 de junho de 2011.
PATRÍCIA ROCHA CANAAN
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo de Licitação Nº 189/2011, de 11/05/2011.
A Prefeitura Municipal de Cláudio torna público para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da abertura
dos envelopes da documentação e da proposta, da Tomada de Preços
nº 004/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para a execução
de adaptações e melhorias no Parque de Exposições no Município de
Cláudio, com recursos e nos termos do Contrato de Repasse nº
0299867-89/2009/MAPA/CAIXA, firmado entre o Ministério de
Agricultura e o Município de Cláudio, conforme planilha, projetos,
memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, anexos ao edital.
As Empresas CONSTRUTORA LPR LTDA, CNPJ Nº
01.974.561/0001-54 e PAVIBRÁS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
07.367.050/0001-50, foram habilitadas no certame. A empresa
CONSTRUTORA LPR LTDA, apresentou proposta no valor global
de R$ 345.948,38 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e
quarenta e oito reais e trinta e oito centavos) e a empresa PAVIBRÁS
ENGENHARIA LTDA, apresentou proposta no valor global de R$
310.391,80 (trezentos e dez mil trezentos e noventa e um reais e
oitenta centavos), sendo então declarada vencedora: PAVIBRÁS ENGENHARIA LTDA.
Cláudio, 2 de junho de 2011.
PATRÍCIA ROCHA CANAAN
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 138/11
Processo nº 520/11. Objeto: Aquisição de dispensador de sabão liquido e lixeira em aço inox, Recurso MAC/Governo Federal. Abertura dia 17.06.2011 às 14h00min. O Edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077 ou
31-3846-7767.
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/DECON 106/2011. Objeto:
Registro de preços para eventual confecção de camisas para atender
as necessidades das secretarias municipais do município de Itabira/MG. A data limite para recebimento e abertura das propostas será
dia 15/06/2011, às 14:30 horas e início da disputa do pregão será dia
15/06/2011, às 15:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de
Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, telefone: (31)38392518 / fax: (31)3839-2218, de 2a a 6a feira, de 12:00 às 17:00 horas.
Itabira/MG, 02 de junho de 2011. Nilo Grisolia Rosa - Pregoeiro
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
A PM Cristina, torna pública a TP nº 004/11, contratação de
serviços de engenharia, por empreitada por preço global, para a Construção do Centro Municipal de Informações Turísticas, Difusão Cultural e Artesanal, Contrato de Repasse nº 0306.700-46/2009/Min. do
Turismo/Caixa. Visita Técnica: 13/06/2011, às 10:00 hs. Abertura:
20/06/2011, às 10:00 horas. Informações: (35) 3281-1100.
FERNANDA GOULART FARIA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
165
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2010 - Capitão Enéas/MG - Proc.
Adm. 23034.000194/2010-31 - Pregão Elet. 016/2010 - Adesão Ata
Reg. Preços 036/2010 - FNDE - Ônibus rural escolar reforçado grande - Vr R$ 212.000,00 - CTR 157/2010 - Signatários: Reinaldo L.
Teixeira (Pref.) e Adriana Ceconello p/ Man L. A. Ind. Com. Veículos
Ltda - Vig. 12 meses.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Itamogi
Contratado: Librelato Implementos Agrícolas e Rodoviários Ltda
Objeto: Fornecimento de uma caçamba de 10m³
Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Data do contrato: 04/05/2011
Vigência do contrato: 6 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal De Datas/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 08:00 horas do dia 21 de junho
de 2011, no Prédio da Prefeitura Municipal, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e Documentação de Habilitação Pregão Presencial nº 006/2011, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" para Aquisição de conjunto de equipamentos para processamento de frutas,
refrigeração e comercialização da produção, aquisição de substrato
insumos e material vegetativo para produção de mudas, bem como
aquisição de veículo e conjunto de equipamentos e material permanente para o Desenvolvimento de ações de apoio a produção e
comercialização da fruticultura e estruturação do Conselho de Desenvolvimento Territorial - CODETER no município de Datas, conforme Processo 2601.031144104/2009/MDA, Convenio SICONV
Nº728307. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3535 -1121.
MARIO LÚCIO GUEDES
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Processo Licitatório Nº056/2011- Torna público, para conhecimento
dos interessados que realizará às 09h00min horas do dia 20/06/2011
na Prefeitura Municipal de Francisco Sá, situada a Av. Getúlio Vargas, nº 1014, Centro - Francisco Sá - MG, na sala da C.P.L., licitação
destinada a: Reforma e Ampliação do Módulo Esportivo Simplício
Ribeiro Sobrinho. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à
disposição no Setor de Licitação, na mencionada sede do município
ou pelo telefone: (38)3233-1391.
EDUARDO PENA BICALHO.
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2011
O Município de Governador Valadares (MG), torna público o
resultado final da licitação através do Pregão Presencial Nº. 062/2011,
"Menor Preço Por Item", referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para merenda escolar ensino fundamental, educação
infantil, educação de jovens e dualtos e creches da Secretaria Municipal de Educação. Foi vencedora do certame a empresa Stop Shop
Supermercado Ltda - ME nos itens 01,02 e 03 totalizando
R$261.299,92(duzentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos).
Coronel Fabriciano, 30 de maio de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300165
Governador Valadares, 1 o- de junho de 2011
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
CONTRATO Nº 070/2011: Contratada: Engegal Engenharia Ltda.
Processo Licitatório: Concorrência 002/2011. Objeto: O objeto do
presente Contrato é a contratação de empresa especializada para a
execução da seguinte obra : Construção do novo anel de gravidade e
execução de redes sub-adutoras, visando à redução de perdas e de
gastos com a manutenção no sistema de abastecimento de água do
Município de Itaúna-MG, melhorando a qualidade e ampliando o
abastecimento de água potável da população local. Valor:
R$4.545.121,00 (Quatro milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil,
cento e vinte e um reais). Vigência: A execução da obra deverá iniciar
após a assinatura do Contrato, recebimento da Ordem de Serviços e
liberação pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sendo o
prazo de execução da obra de 11 (onze) meses. Recursos financeiros
do Ministério das Cidades, conforme Contrato de Financiamento nº:
SR. 2603.1.SA. 0248592-95/2009.
CONTRATO Nº 074/2011: Contratada: Engegal Engenharia Ltda.
Processo Licitatório: Concorrência 002/2011. Objeto: O objeto do
presente Contrato é a contratação de empresa especializada para a
execução da seguinte obra: Construção de 02 (dois) novos Filtros
Rápidos, na Estação de Tratamento de Água (ETA) no Bairro de
Lourdes, visando aperfeiçoar e adequar a distribuição de água e melhorar a qualidade do abastecimento de água potável para a população
da cidade de Itaúna-MG. Valor: Dá-se o presente Contrato o valor
global de R$2.929.992,00 (dois milhões, novecentos e vinte e nove
mil, novecentos e noventa e dois reais). Vigência: execução da obra
deverá iniciar após a assinatura do Contrato, recebimento da Ordem
de Serviços e liberação pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, sendo o prazo de execução da obra de 04 (quatro) meses.
Data assinatura do contrato: 31 de maio de 2011. Recursos financeiros do Ministério das Cidades, conforme Contrato de Financiamento nº: SR.2603.1.SA.0248587-95/2009.
CONTRATO Nº 075/2011: Contratada: Engegal Engenharia Ltda.
Processo Licitatório: Concorrência 002/2011. Objeto: O objeto do
presente Contrato é a contratação de empresa especializada para a
execução das seguintes obras: Construção de reservatório em concreto
armado com capacidade de 2.500 m³ no Bairro Veredas II/Itaúna-MG,
visando aperfeiçoar e adequar a reservação da área leste da cidade de
Itaúna - MG, melhorando a qualidade do abastecimento de água
potável da população. Construção de adutora, interligando o novo
reservatório do Bairro Veredas II aos Bairros Irmãos Auler e Leonani/Itaúna-MG, com o objetivo de melhoria da qualidade e ampliação do abastecimento de água potável da população local e adjacências. Construção de rede de abastecimento de água, perfuração
de poço artesiano e instalação de reservatório metálico com capacidade de 50.000 litros na Comunidade de Calambau/Itaúna-MG,
visando abastecer esta comunidade rural, eliminando o sistema de
abastecimento individual feito através de cisterna em área com lençol
fréatico contaminado, melhorando a qualidade de vida da população.
Valor: Dá-se o presente Contrato o valor global de R$ 1.821.239,00
(Um milhão, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e nove
reais). Vigência: A execução das obras deverão iniciar após a assinatura do Contrato, recebimento da Ordem de Serviços e liberação
pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sendo o prazo de
execução de cada obra conforme adiante descrito, pode podendo ser
prorrogado na ocorrência de quaisquer dos motivos elencados nos
incisos e § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.Construção de
reservatório em concreto armado com capacidade de 2.500 m³ no
Bairro Veredas II/Itaúna-MG: 05 (cinco) meses. Construção de adutora, interligando o novo reservatório do Bairro Veredas II aos Bairros
Irmãos Auler e Leonani/Itaúna-MG: 02 (dois) dois meses. Construção
de rede de abastecimento de água, perfuração de poço artesiano e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
instalação de reservatório metálico com capacidade de 50.000 litros
na Comunidade de Calambau/Itaúna-MG: 02 (dois) meses. Data assinatura do contrato: 31 de maio de 2011. Recursos financeiros do
Ministério das Cidades, conforme Contrato de Financiamento nº:
SR.2603.1.SA.0248600-95/2009 . Afonso Custódio do Nascimento Secretário Municipal de Adminstração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2.011 - TOMADA DE PREÇOS
Nº. 008/2.011. A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de
Administração AVISA que o RESULTADO FINAL referente ao Processo Licitatório em epígrafe - PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA
MINAS GERAIS se encontra disponível no site www.ituiutaba.mg.gov.br, cujo vencedora foi a empresa CFL - CONSTRUTORA
FERREIRA LIMA LTDA - CNPJ: 20.670.048/0001-14 com um valor
de R$ 458.639,42 (quatrocentos e cinqüenta oito mil, seiscentos trinta
nove reais e quarenta dois centavos).
Ituiutaba em 2 de junho de 2011.
SANDRO BATISTA SALOMÃO
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Município de Lavras/MG, Resultado de Julgamento e Homologação no dia 30/05/11 do Pregão Presencial 42/11, Registro de
Preços. Menor Preço por Item, aquisição de veículos novos, rádio de
comunicação móvel, sinalizador acústico visual, com recurso próprio
e caminho da escola. Licitantes vencedores: Cacel - Comércio de
Automóveis Ltda., Viva Veículos Ltda., Marco Polo S.A, e Raytel
Telemática Engenharia e Comércio Ltda. Assim sendo Homologo em
nome dos vencedores.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Retifica-se a Tomada de Preços nº 006/2011 publicada no
DOU3 de 25/05/2011 PAG. 176. Comunicamos da retificação do
Edital de Licitação modalidade Tomada de Preços 006/2011, em atendimento ao § 4º do artigo 21 da Lei Federal 8.666/93. Fica retificado
o objeto do Edital de Licitação modalidade Tomada de Preços
006/2011 - PRC 0244/2011. Onde se lê: revitalização. Leia-se: infraestrutura. Informamos que não haverá nova abertura do prazo, tendo
em vista que a retificação não afetará a formulação das propostas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DE MINAS
EXTRATO CONTRATO
Pregão Eletrônico 027/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e 02 (dois) Caminhão Basculante trucado, todos 0Km,
para atender a demanda de serviços na Zona Rural, apoiando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município de Monte Alegre
de Minas, conforme contrato de repasse 0347061-75/2010/MAPA/CAIXA. Licitantes Vencedores: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda., com o valor global de R$ 164.999,00 e Curinga Caminhões
Ltda., com o valor global de R$ 379.000,00. Prazo de Vigência:
24/05/2011 até 30/12/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia, 16
de junho de 2011, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, situada, na Av. 16
de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados,
que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material
esportivo suplementar e material de divulgação para implantação de
núcleos de Esporte Educacional no Município de Monte Alegre de
Minas, conforme convênio n.º 749953/2010 - Programa Segundo
Tempo - Padrão. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 1 o- de junho de 2011
SIDNEY CARDOSO BRAGA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: contratação de empresa de engenharia civil, por empreitada
global, incluindo materiais e serviços para Construção de Terminal
Rodoviário na Praça da Estação, Centro de Monte Belo/MG, mediante Contrato firmado entre o Município de Monte Belo e Caixa
Econômica Federal, através do Programa OGU/MTUR/Turismo no
Brasil - Contrato 0306861-97. As empresas interessadas deverão proceder à visita técnica do local de execução das obras, a qual fica
designada para o dia 21/06/2011 às 09h (nove horas). Abertura dos
envelopes: 24/06/11 às 09h30min. O edital na está disponível do site:
www.montebelo.mg.gov.br ou no Setor de Compras e Licitações, situado à Rua Sete de Maio, 379, Centro, de 12 às 16h de segunda à
sexta feira, ou telefone: (35) 3573 1155. As planilhas, projetos, plantas estarão disponíveis em CD, após pagamento de R$ 30,00 (trinta
reais), através de documento de arrecadação emitido pela divisão de
tributos do Município.
Leopoldina-MG, 1º de junho de 2011.
MARIA CRISTINA LUCAS DA SILVA CAMPOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Monte Belo, 2 de junho de 2011.
HUMBERTO F. MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
Processo Licitatório Nº45/2011 - A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos
e propostas, na modalidade Tomada de Preços nº15/2011, no dia
20/06/2011, do tipo menor preço global para Contratação de uma
empresa para obras de ampliação e reforma do Centro Esportivo
Lincoln Moreira Duque e a Construção de Cobertura de Quadra
Poliesportiva no Distrito de Conceição de Ibitipoca, referente ao Contrato de Repasse nº 314.308-44/2009 - Programa Esporte e Lazer na
Cidade-ME. O prazo de execução da obra é de 6 (seis) meses, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste
edital. O edital está à disposição dos interessados, com a CPL, na
Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo
telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital.
Lima Duarte, 2 de junho de 2011.
CLAUDIA DA SILVA ROLIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 15/2011
Tomada de Preço nº. 01/2011 - Processo Licitatório nº. 08/2011.
Município de Machado/E.M.B Construções Ltda ME. Objeto: Acréscimo de 23,65% (vinte e três vírgula sessenta e cinco por cento) do
valor inicial do contrato. Valor: R$ 15.042,56 (quinze mil quarenta e
dois reais e cinqüenta e seis centavos). Assinatura: 30/05/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2011
. O Município de Nanuque, torna público que, estará realizando Licitação no dia 16/06/11, às 09:00hs, na Modalidade Pregão
035/2011, tipo Menor Preço para o Registro de Preços para aquisição
de materiais diversos, materiais permanentes e equipamentos para uso
e instalação nos Postos de Saúde do Município e Unidades de Saúde
Bucal. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão
ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque,
situada na Av. Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00 horas ou no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Município de Nanuque, 2 de junho de 2011.
JOSELITO BORGES MOURA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Nanuque, através da sua CPL, Portaria Nº
001/2011, torna público que, estará realizando Licitação no dia
20/06/11, às 09:00h, na modalidade TP 005/2011, tipo Menor Preço
para Contratação de pessoa jurídica para construção de quadra poliesportiva no Bairro Novo Horizonte, tendo fulcro legal a Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. As informações e aquisição do
Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da
Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135, das
8:00 às 14:00 horas ou no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300166
Município de Nanuque, 2 de junho de 2011
SHEILLA DA SILVA SAÚDE
Presidente da CPL
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço 005/2011. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
OURO FINO - MG. Extratos de Contratos - Contratante: Prefeitura
Municipal de Ouro Fino, Contratadas: (CT083/2011) RX Construtora
Ltda, valor: R$ 272.443,01, vigência: 31/12/2011; Objeto: Execução
de obra pública de pavimentação em bloquetes e assentamento de
meio fio e diversas ruas no Bairro Jardim São Paulo, neste Município
de Ouro Fino, conforme Contrato de Repasse nº 0308.02058/2009/Ministério das Cidades/ CAIXA; Tomada de Preço 005/2011;
data: 31/05/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Ouro Fino HOMOLOGA e ADJUDICA a Tomada de Preço nº 005/2011- Processo 178/2011, cujo
objeto é a execução de obra pública de pavimentação em bloquetes e
assentamento de meio fio e diversas ruas no Bairro Jardim São Paulo,
neste Município de Ouro Fino, conforme Contrato de Repasse nº
0308.020-58/2009/Ministério das Cidades/ CAIXA. Empresa vencedora: RX Construtora Ltda. Valor: R$ 272.443,01. Data da Homologação e Adjudicação.
Em 31 de maio de 2011.
LUIZ CARLOS MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Registro de Preços N o- 42/2011
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº. 055/2011, Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº. 042/2011, tipo Menor Preço Por
Lote, cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos para
utilizaçâo no Centro Municipal De Fisioterapia De Padre Paraíso/MG
durante o ano de 2011. A Abertura será dia 16/06/2011 às 08h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 03 de Junho á 14 de Junho de
2011, das 07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 35341229 com Mirian Jardim Costa - Pregoeira da CPL ou pelo email:
[email protected].
MIRIAN JARDIM COSTA
Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
DESPACHO DO PREFEITO
Em 2 de junho de 2011
Processo nº 025/2011. TP nº 02.004/2011. Objeto: Construção da
Praça Francisco Gomes Pereira na cidade de Pedrinópolis, referente
convênio nº 0304.977-38/2009, firmado com a União Federal, por
intermédio do Ministério do Turismo representada pela Caixa Econômica Federal. Vencedor: Damata Engenharia Ltda EPP. Acolhendo
os pareceres da Assessoria Jurídica deste Município, homologo para
os devidos fins legais a licitação supra e adjudico seu objeto ao
licitante vitorioso sobredito, determinando a lavratura do competente
contrato. Extrato de Contrato - Processo nº 025/2011. TP nº
02.004/2011. Objeto: Construção da Praça Francisco Gomes Pereira
na cidade de Pedrinópolis, referente convênio nº 0304.977-38/2009,
firmado com a União Federal. Contratante: Município de Pedrinópolis. Contratada: Damata Engenharia Ltda EPP. Vigência:
26/05/2011 a 30/07/2011. Valor: R$178.752,00 (cento e setenta e oito
mil, setecentos e cinquenta e dois reais).
FAUSTO FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 054/2011 - Tomada de Preços nº 001/2011
Contratante: Município de Pompéu/MG Contratado: Risco Arquitetura Urbana Ltda - CNPJ: 11.509.268/0001-70 Objeto: contratação de
empresa para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à
elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS do
município de Pompéu/MG, conforme Termo de Compromisso nº
0345250-23/2011 firmado entre o Município de Pompéu/MG e o
Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. Assinatura do contrato: 30/05/2011 - Valor: R$ 56.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE PESSOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 93-SMA/11
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 17 de junho de 2011,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
às 12 horas e 30 minutos, na sala de licitações do Departamento de
Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO Nº 093-SMA/11, referente a AQUISIÇÃO DE
SERINGAS DE INSULINA, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS
PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DIABETES
(BANCO DO BRASIL C/C 47764-8) E CATETERES (BANCO DO
BRASIL C/C 47764-8) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Suprimentos, situado na Travessa Santa Cruz, nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37.701-486, ao custo de R$ 64,40 (sessenta e quatro
reais e quarenta centavos) no horário compreendido das 12:00 às
18:00 horas. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
PREGÃO
Registro de Preços n o- 69-SMA/11
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 20 de junho de 2011,
às 12 horas e 30 minutos, na sala de licitações do Departamento de
Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 069SMA/11, referente ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados no Departamento de Suprimentos, situado na Travessa
Santa Cruz, nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37.701-486, ao
custo de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) no horário compreendido das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 2 de junho de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato da Tomada de Preços nº. 016/2011. OBJETO:
Construção de uma Quadra Poliesportiva localizada no Bairro São
Luiz (Sobradinho). CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. CONTRATADA: Sheelida Construção Ltda-ME. Valor: R$
101.400,00. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal Homologa o Processo Licitatório nº.
442/2011 na Modalidade de Tomada de Preços nº. 017/2011. Contratada: Empreiteira Construponte Ltda-ME no valor de R$
102.557,75. Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Santa Izabel (Barreiro).
LUIZ ROCHA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo nº 0607/2011 - OBJETO: Construção de três passarelas
metálicas, com guarda corpo tubular nas laterais direitas das pontes:
"Via Ramon sobre o Rio Verde", "Avenida Damião Junqueira de
Souza sobre o Rio Verde" e "Avenida Damião Junqueira de Souza
sobre a linha férrea", conforme convênio nº SICONV 710332/2009.
Visita Técnica dia 14/06/2011 às 14h30min. Recebimento dos envelopes: 21/06/2011 até às 09 horas. Abertura dos envelopes de documentação: 21/06/2011 às 09h30min. Edital e informações complementares na sede Prefeitura Municipal, de segunda a sexta das 12
às 17 horas.
São Lourenço, 2 de junho de 2011.
ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do contrato: 105/2011 Pregão nº 056/2011 Órgão contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Vitória Contratado: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos Objeto do contrato: aquisição
de motoniveladora, nova de fábrica, para atendimento da Sec. Mun.
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Convênio MAPA/PRODESA/2690.0337.162-89/2010/Governo Federal/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa Econômica Federal/Município
de Santa Vitória-MG. Autoridade ratificadora: Antônio Celso Andrade Domingues - Prefeito Municipal Valor e vigência: R$545.000,00 de 01 de junho de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
Dotação Orçamentária: 513 - 02.10.04.122.1013.2114.4.4.90.52.00.
Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O município de Serranópolis de Minas/MG torna público aos
interessados a Chamada Pública nº 001/2011, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de junho/2011 a dezembro/ 2011,
através de Dispensa de Licitação nos termos do inciso 1º do art. 14 da
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 38/2009 e art. 38 da
Lei Federal 8.666/93. O recebimento da documentação e do projeto
de venda ocorrerá até às 08:00 horas do dia 20 de junho de 2011, no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas.
Edital disponível no setor de licitação desta prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas/MG, 01 de junho
de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 56/2011
O Prefeito Municipal, Antônio Celso Andrade Domingues,
no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 10.520/2002,
homologa o Processo Licitatório Nº 080/2011 na modalidade Pregão
Nº 056/2011, objeto: Aquisição de motoniveladora, nova de fábrica,
para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente. Convênio MAPA/PRODESA/2690.0337.16289/2010 celebrado entre o Governo Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Vitória-MG. O
homologa para as empresas: BAMAQ S/A - BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, com sede à Rodovia Fernão Dias, nº
2.111, BR 381 - Bairro Bandeirantes, na cidade de Contagem MG,
inscrita no CNPJ/MF nº 18.209.965/0001-54, vencedora do item, com
proposta no valor de R$-545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco
mil reais). O faz, amparado na decisão do Pregoeiro e do Setor
Jurídico.
Santa Vitória, 1 o- de junho de 2011.
ANTÔNIO CELSO ANDRADE DOMINGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 23/2011 - O Município de São Felix
de Minas, através da CPL, retifica a tomada de preços nº. 02/2011,publicada no DOU3 de 02/06/2011 pag.194. alterando a data de abertura
de 23 de junho de 2011 para 22 de junho de 2011, sendo os demais
textos permaneceram os mesmos. O Edital estará à disposição dos
interessados a partir do dia 02/06/2011 até o dia 21/06/2011, no
horário de 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 h, na Praça dos
Agricultores, 05 - Centro - São Felix de Minas - MG. Informações
através do Tel.: (0xx33) 3246-9041 ou email: [email protected].
ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS
Presidente da CPL
ELPIDIO RIBEIRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011
O Município de Sete Lagoas torna público aos interessados
que está realizando licitação pública, na modalidade Tomada de Preço
nº 15/2011, cujo objeto é a execução dos serviços de sinalização
estatigráfica vertical e horizontal em vias do município. Os envelopes
contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues
até às 9h:00min do dia 21 de junho de 2011. O edital e seus anexos
poderão ser retirados na Consultoria de Licitações, sito a Rua Cônego
Raimundo nº 32, centro, Sete Lagoas/MG, no horário de 8h:00 às
11h:00 e de 13h:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, mediante pagamento de
R$ 20,00 (vinte reais) - Informações complementares: ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO: R$ 286.439,89 (Convênio Ministério das Cidades)
- CAPITAL SOCIAL: R$ 28.000,00 - GARANTIA DO CONTRATO:
5% do valor contratado - ÍNDICE CONTÁBIL: ILC =>1,00 (um
inteiro); ILG => 1,00 (um inteiro); IE =< 0,50 (cinquenta centésimos)
- Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31)
3779-3700. Sete Lagoas, 30/05/2011. Aparecida Maria Duarte Barbosa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
TOMADA DE PREÇO Nº 16/2011
O Município de Sete Lagoas torna público aos interessados
que está realizando licitação pública, na modalidade Tomada de Preço
nº 16/2011, cujo objeto é a execução de recapeamento de vias publicas do município. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até às 14h:00min do dia 21 de
junho de 2011. O edital e seus anexos poderão ser retirados na
Consultoria de Licitações, sito a Rua Cônego Raimundo nº 32, centro,
Sete Lagoas/MG, no horário de 8h:00 às 11h:00 e de 13h:00 às 17:00,
de 2ª a 6ª feira, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais) Informações complementares: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO: R$
427.184,95 (Convênio Ministério das Cidades) - CAPITAL SOCIAL:
R$ 42.000,00 - GARANTIA DO CONTRATO: 5% do valor contratado - ÍNDICE CONTÁBIL: ILC =>1,00 (um inteiro); ILG =>
1,00 (um inteiro); IE =< 0,50 (cinquenta centésimos) - Mais in-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300167
ISSN 1677-7069
167
formações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3779-3700.
Sete Lagoas, 30/05/2011. Aparecida Maria Duarte Barbosa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
TOMADA DE PREÇO Nº 17/2011
O Município de Sete Lagoas torna público aos interessados
que está realizando licitação pública, na modalidade Tomada de Preço
nº 17/2011, cujo objeto é a construção do Terminal Urbano (Implantação da Estação de Transbordo) no município. Os envelopes
contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues
até às 9h:00min do dia 22 de junho de 2011. O edital e seus anexos
poderão ser retirados na Consultoria de Licitações, sito a Rua Cônego
Raimundo nº 32, centro, Sete Lagoas/MG, no horário de 8h:00 às
11h:00 e de 13h:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, mediante pagamento de
R$ 20,00 (vinte reais) - Informações complementares: ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO: R$ 594.375,16 (Convênio Ministério das Cidades)
- CAPITAL SOCIAL: R$ 59.000,00 - GARANTIA DO CONTRATO:
5% do valor contratado - ÍNDICE CONTÁBIL: ILC =>1,00 (um
inteiro); ILG => 1,00 (um inteiro); IE =< 0,50 (cinquenta centésimos)
- Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31)
3779-3700.
Em 30 de maio de 2011
APARECIDA MARIA DUARTE BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 312/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção de empresa para aquisição de produtos (purificador de água, refrigerador e outros), para atender a
Secretaria acima citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio
II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no
site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega
dos envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 16/06/2011 às
13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 17 de maio de 2011.
AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2011
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, para serem utilizados
nas atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e da Superintendência da Pessoa com
Deficiência e Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Governo. O Presidente da Comissão Permanente de licitação, no uso de
suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada, assim como,
aos adquirentes do Edital, que foram efetivadas as seguintes alterações no Edital, a saber: Capítulo do I - item 1.4) Normas de Entrega
- A entrega dos veículos deverá ser no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, contados do recebimento da Nota de Empenho que será encaminhado pela Secretaria requisitante. Passa a ter a seguinte redação:
- item 1.4) Normas de Entrega - A entrega dos veículos deverá ser no
prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados do recebimento da
Nota de Empenho que será encaminhado pela Secretaria requisitante.
Capítulo do XVI - item 16.2) O prazo de vigência do Contrato será
70 (setenta) dias, a partir de sua assinatura, tempo necessário para
entrega e pagamento do veículo, e a garantia do veículo será no
mínimo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
emissão da Nota Fiscal. Passa a ter a seguinte redação: - item 16.2) O
prazo de vigência do Contrato será de 70 (setenta) dias, a partir de
sua assinatura, tempo necessário para entrega e pagamento do veículo, e a garantia dos veículos será a garantia de Fábrica, contados a
partir da data de emissão da Nota Fiscal. Devidas as alterações efetivadas, fica redesignada as seguintes datas para a realização da Sessão Pública de abertura dos ENVELOPES, qual sejam: O Credenciamento deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 15/06/2011,
exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros
compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 12:00 horas do dia 16/06/2011, inicio dos
Lances na Internet será das 10:00 até às 11:00 horas do dia
17/06/2011, no mesmo endereço WEB. Permanecem inalteradas as
demais exigênciais do Edital.
Uberlândia, 2 de junho de 2011.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 486/2011
TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL". Secretaria Municipal De Obras
- através da Diretoria De Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e Contratação de empresa de engenharia para realizar a execução de obras de reforma e ampliação da
Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Mansour, com fornecimento de material e mão-de-obra - Uberlândia - MG. A visita ao
local das obras acontecerá, exclusiva e impreterivelmente, no dia
20/06/2011, às 14:00 horas, horário limite em que o representante da
licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Obras Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos,
600, Bloco I, 1º pavimento, onde será fornecido o atestado de visita.
A garantia de manutenção da Proposta no valor de R$3.600,00 deverá
ser depositada até o dia 21/06/2011, na Tesouraria da Secretaria
Municipal de Finanças-PMU. O edital encontra-se a disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
prédio II, 2º pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00
horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
28/06/2011 às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 2 de junho de 2011.
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SÁ
Secretário
Social, do Município de Almeirim/Distrito de Monte Dourado) em
favor da licitante: CONATEC CONSULTORIA E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA, com o valor total de R$61.975,00 (sessenta e um
mil novecentos e setenta e cinco reais).
JOSÉ BOTELHO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2011-CPL/PMB/GBEL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
20/06/2011 às 9h - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Centrais de
Ar) - GBEL.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação,
localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém-PA, 2 de junho de 2011.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 116/2011. Tomada de Preços 007/2011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO
CÉLVIA, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES GERAIS,
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS DE QUANTIDADES,
DE CUSTOS E ORÇAMENTÁRIA, VINCULADO AO CONTRATO. Após análise e constatada a regularidade dos atos procedimentais
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Vespasiano, de acordo com a Lei 8.666/93, bem como do Edital,
homologo o julgamento da presente Licitação ratificando a adjudicação a empresa vencedora, conforme discriminado abaixo: LMF
ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 781.877,18 (Setecentos e
oitenta e um mil e oitocentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos).
Vespasiano, 30 de maio de 2011.
CARLOS MOURA MURTA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011
A CPL da PMV comunica que realizada a fase de habilitação
registrou-se que a CONSTRUTORA OLIVEIRA CLEMENTE LTDA
e a LMF ENGENHARIA LTDA, atenderam as exigências do Edital e
foram declaradas Habilitadas. Os representantes das empresas desistiram do prazo recursal e nos termos do art. 43, inciso III, c/c com
art. 109 §da Lei 8.666/93, requereram a abertura dos envelopes de
propostas de preço na mesma reunião, constatando-se que a CONSTRUTORA OLIVEIRA CLEMENTE LTDA , apresentou a proposta
com o valor total de R$ 782.113,26 e a LMF ENGENHARIA LTDA
apresentou a proposta com o valor total de R$ 781.877,18 e declarada
vencedora do certame com a proposta de menor preço.
Vespasiano-MG, 27 de maio de 2011
FERNANDO PAULO DRUMOND
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de diversas unidades habitacionais na sede deste município do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nas condições especificas no edital, que se
encontra a disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, das 08:0 hs às 12:00 hs, sito a Av. Jarbas Passarinho, S/Nº no
valor de R$ 150,00, ABERTURA: 20 de Junho de 2011, HORARIO:
15:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Processada a Concorrência Pública nº 001/2011, dentro das
normas legais e da legislação em vigor e após as informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como, a análise
feita nos documentos constantes dos Autos do Processo, HOMOLOGO este procedimento licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, para a empresa: J. DA MOTA BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 11.719.943/0001-95: ITEM 1-Pavimentação
de Vias Urbanas em Blockret - Tv. Capitão Assis, zona urbana. Valor
Global: R$ 859.531,34 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos
e trinta e um reais e trinta e quatro centavos); ITEM 2- Pavimentação
de Vias Urbanas em Blockret - Av. Presidente Getúlio, zona urbana,
Valor Global: R$ 240.182,81 (duzentos e quarenta mil, cento e oitenta
e dois reais e trinta e oitenta e um centavos); ITEM 3- Pavimentação
de Vias Urbanas em Blockret - Rua Tancredo Neves, zona urbana,
Valor Global: R$ 454.664,27 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e ITEM 4Pavimentação de Vias Urbanas em Blockret - Rua Magalhães Barata,
zona urbana, Valor Global: R$ 96.173,99 (noventa e seis mil, cento e
setenta e três reais e noventa e nove centavos), encaminhe-se os autos
ao Departamento de Contabilidade para o devido procedimento contábil.
Breves-PA, 1º de junho de 2011.
JEFERSON CARDOSO LEÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
Processo 9/2011-020601 tipo menor preço Unitário, para Aquisição
de Combustíveis, Lubrificantes e derivados do Petróleo, para atender
às necessidades da Prefeitura e suas Secretarias durante o exercício de
2011, A abertura dia 14/06/2011, às 09:00 h, na Sala de Licitações da
Prefeitura. A aquisição do Edital deverá ser feita mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 50,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-020602
Processo 9/2011-020602/FMS, tipo menor preço Unitário, para Aquisição de 02 (duas) ambulâncias 0 km para uso no atendimento da
UBS de Capitão Poço., A abertura será realizada no dia 14/06/2011,
às 11:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura. A aquisição do Edital
deverá ser feita mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$
50,00.
SUZANA BORTOLI RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N° 7/2011-CPL/SEFAZ/PMA
O município de Capitão Poço, torna público que o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2011-200501, para Aquisição de Combustíveis,
Lubrificantes e derivados do Petróleo, com a abertura no dia
02/06/2011, às 09:00 h, foi deserta.
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
ao PREGÃO Nº.007/2011-CPL/SEFAZ/PMA e ADJUDICO o objeto
licitado (Serviço de Elaboração de Plano de Habitação de Interesse
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300168
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011 - SRP
A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público
que às 09,00 hs do dia 14/06/2011, realizará na sede da Prefeitura,
sala da CPL na Rua 22 de março s/nº - São Pedro, Sessão Pública
para certame licitatório na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº
04/2011, por item, com vista à aquisição de Material de Laboratório.
Informações de 2ª a 5ª feiras, no horário de 08:30 ás 13:30 horas,
fone (91) 3728-1373.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011 - SRP
A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público
que às 08,30 hs do dia 13/06/2011, realizará na sede da Prefeitura,
sala da CPL na Rua 22 de março s/nº - São Pedro, Sessão Pública
para certame licitatório na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº
05/2011, por item, com vista a contratação de Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Edital. Informações de 2ª
a 5ª feiras, no horário de 08:30 ás 13:30 horas, fone (91) 37281373.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011 - SRP
A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público
aos interessados que às 10,30 hs do dia 13/06/2011, realizará na sede
da Prefeitura, sala da CPL na Rua 22 de março s/nº - São Pedro,
Sessão Pública para certame licitatório na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº 06/2011, por item, com vista a contratação de Serviços de Transporte Escolar para a Rede Municipal de Ensino. conforme Edital. Informações de 2ª a 5ª feiras, no horário de 08:30 ás
13:30 horas, fone (91) 3728-1373.
ANDERSON BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011
Objeto: aquisição de sistema eletrônico de ponto biométrico, equipamentos regulamentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Data certame: 15/06/2011 às 15:00 horas. Tipo: menor preço unitário.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
Objeto: reforma e ampliação com recursos próprios do prédio do
Hospital Municipal de Dom Eliseu. Data certame: 17/06/2011 às
09:00 horas. Tipo: menor preço global.
FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 9/2011-020601
ADELSON RIBEIRO DE AZEVEDO
Presidente da CPL
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
SUZANA BORTOLI RODRIGUES
Pregoeira
CONTRATO Nº 168/2011 PP, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. CONTRATADA: MIL SABORES ALIMENTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.435.163/0001-86, OBJETO: aquisição de Pães para o preparo da merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação VALOR:
R$ 95.393,40 ( noventa e cinco mil, trezentos e noventa e três reais
e quarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro
de 2010, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei nº 8.666, de 21
de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal nº. 021/2009,
de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1506 - Secretaria Municipal de
Educação 12.361.0401.2.089 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
12.306.0251.2.088 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo de prazo contrato da concorrência nº. 001/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás-pa. CONTRATADA: CONSTRUTORA SEABRA LTDA EPP, CNPJ.:
05.642.712/0001-06 OBJETO: Constituí objeto desta Concorrência
001/2010, e os serviços de obras de infra-estrutura nos projetos de
assentamento PA Gameleira, PA Santa Maria do Pontal, PA Água
Fria, PA Rio Vermelho, PA Nossa Senhora das Graças e PA Boca do
Logo, neste Município de Eldorado do Carajás-PA. Prorrogado o
Prazo de 01/06/2011 a 27/07/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: Aquisição de ambulância tipo pick-up para atender a demanda da saúde pública do município de Floresta do Araguaia-PA,
conforme especificações técnicas contidas no Edital.
Entrega e Abertura dos Envelopes: 10h 30m do dia 21 de junho de
2011.
Regimento: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de
21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais
alterações posteriores.
Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 07:30 às 13:30 hs, nos dias úteis, na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Endereço da Prefeitura: Av.
JK, 1962, Centro, CEP: 68.543.000, Floresta do Araguaia-PA.
ANDREI RODRIGO TESTA
Presidente da CPL
MARCO A. L. ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.25.05.001
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juruti, informa a processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 2011.25.05.001,
objetivando a aquisição de um veículo leve tipo caminhonete, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com abertura para o
dia 16/06/2011 às 8h e 30min
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 04/06/2011, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.20.05.001
A Prefeitura Municipal de Juruti, informa a processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 2011.20.05.001,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra
para construção de um elevado com 04 (quatro) caixas d'água na Vila
de Juriti Velho do Município de Juruti com visita técnica, com abertura para o dia 21/06/2011 às 8h e 30min
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 04/06/2011, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18
Juruti-PA, 2 de junho de 2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Menor Preço Empreitada Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídico para Executar os Serviços de Construção de Quadra Coberta
com Palco e Banheiro no município de Magalhães Barata contrato
repasse 314.510-05. Abertura 17/06/2011 às 10hs. Valor do Edital: R$
50,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
PROCESSO Nº 9/2011-1506002 - Repetição
A Pregoeira e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal de
Ipixuna do Pará, PA, torna público que instaurou Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço unitário, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, com fornecimento
de peças, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Ipixuna do Pará e suas Secretarias. A abertura está designada para às
15:00 h do dia 15/06/2011 à Trav. Pe. José de Anchieta s/nº, Centro,
Ipixuna do Pará. O Edital poderá ser adquirido mediante a taxa de R$
300,00 e estará disponível no endereço acima de segunda à sexta no
horário de 08 às 13h.
Ipixuna do Pará, 2 de junho de 2011.
ANA CAROLINA GONÇALVES BRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2011
Processo n o- 1092011
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal De Itaituba. Objeto: Recarga de cartuchos para atender a demanda do Município de Itaituba. Data da
abertura: 15.06.2011 às 9h30min. Tipo de licitação: menor preço por
lote. Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para
contato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2011
Processo n o- 1102011
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal De Itaituba. Objeto: Contratação de
serviços de hotelaria e hospedagem para atender a demanda do Município de Itaituba. Data da abertura: 16.06.2011 às 9h. Tipo de
licitação: menor preço por item. Expediente: das 8h às 12h e das 14h
às 17h: Telefone para contato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
Processo n o- 1112011
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal De Itaituba. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Assistência Social. Data da abertura: 17.06.2011 às 9h30min. Tipo de
licitação: menor preço por item. Expediente: das 8h às 12h e das 14h
às 17h: Telefone para contato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
169
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
PROCESSO Nº 9/2011-1506001 - Repetição
A Pregoeira e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal de
Ipixuna do Pará, PA, torna público que instaurou Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço unitário, para Aquisição
de gasolina, óleo diesel e lubrificantes para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura municipal e suas secretarias. A abertura está designada para às 09:00 h do dia 15/06/2011
à Trav. Pe. José de Anchieta s/nº, Centro, Ipixuna do Pará. O Edital
poderá ser adquirido mediante a taxa de R$ 300,00 e estará disponível
no endereço acima de segunda à sexta no horário de 08 às 13h.
ISSN 1677-7069
Magalhães Barata-PA, 31 de maio de 2011.
EMERSON LUIZ BRAGA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia/Secretaria Municipal
de Educação, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA
CONSTRUTORA CONCIL LTDA - EPP para prestação de serviços
na conclusão de um bloco de salas de aula na Escola Nossa Senhora
das Graças, da rede municipal de ensino do município de Medicilândia, CNPJ: 07.377.759/0001-37. situada na Rua Abel Figueiredo,
Bairro Aparecida, 1687, Altamira - Pa, com valor global de R$
84.330,04 ( oitenta e quatro mil trezentos e trinta reais e quatro
centavos) conforme contrato administrativo n° 0137/2011, referente
carta convite nº 018/2011, vigência de 18/05/2011 a 15/08/2011.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA WILSON JOSÉ MONTEIRO DOS
SANTOS - ME, para prestação de serviços com torno, CNPJ:
11.656.874/0001-18. situado na Av. Gedeon, nº 1098, Bairro Carvalho, Medicilândia - Pa, com valor global de R$ 156.000,00 (cento
e cinqüenta e seis mil reais)conforme contrato administrativo n°
0174/2011, proveniente do Pregão Presencial 047/2011, vigência de
01/06/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA SIDONILIA BRAGA INÁCIOMICROEMPREENDEDOR, para prestação de serviços com torno,
CNPJ: 13.535.798/0001-18. situado na Av. Gedeon, nº 1098, Bairro
Loteamento Carvalho, Medicilândia - Pa, com valor global de R$
734.400,00 (setecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais)conforme contrato administrativo n° 0173/2011, proveniente do Pregão
Presencial 047/2011, vigência de 01/06/2011 a 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeitura Municipal de Mocajuba - Tomada de Preços 003/2010
PMM - TP - Construção de Quadra Poliesportiva na rua Uxipucú.
Data assinatura 13/05/2010,EMPRESA VENCEDORA: L P ENGENHARIA LTDA - EPP, Valor: 298.586,93 (Duzentos e noventa e oito
mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos)
Vigência: 120 dias.
Prefeitura Municipal de Mocajuba - Tomada de Preços 004/2010
PMM - TP - Construção de Quadra Poliesportiva na rua XV de
Novembro. Data assinatura: 13/05/2010, EMPRESA VENCEDORA:
L P ENGENHARIA LTDA - EPP, Valor: 298.586,93 ( Duzentos e
noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três
centavos) Vigência: 120 dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300169
Nos avisos de Licitação, publicado no D.O.U em
02/06/2011, pág 195. Onde se lê: TOMADA DE PREÇO Nº
002/2011 e TOMADA DE PREÇO Nº 003/2011. Leia-sê: TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2011 e TOMADA DE PREÇO Nº 004/2011,
respectivamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO - 479/11 - DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO,
PMP/D.D.M. SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.Obj: Contratação de
empresa para prestação de serviços contábeis, objetivando atender a
Farmácia Popular do Brasil, desta Municipalidade até 31/12/11. Valor
global: R$ 2.180,00. Rec: FPB - Farmácia Popular do Brasil. Vigência: 02/05/11 a 31/12/11. Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki
- Prefeito Municipal.
CONTRATO - 528/11 - CONVITE - 030/11, PMP/POSTO FORMULA 1 LTDA.Obj: Aquisição de 7.000 litros de óleo diesel comum,
para o abastecimento dos veículos nas ações e nos serviços de Saúde
Indígena de Paragominas/PA, até 31/12/11. Valor global: R$
13.860,00. Rec: SPS/SAS C/C 34.203-3 Agência: 0820-6. Vigência:
27/05/11 a 31/12/11. Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins
- Prefeito em Exercício.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 008/2011-PMP/TRANSPORTES CALIMAN LTDA-EPP.Obj:Aquisição Estimada de 25.000
Vale-Transportes, destinados aos Funcionários dos Postos de Saúde da
Zona Rural e Urbana de Paragominas, até 31/12/11. Fundamentado
no dispositivo do Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pgm.:25/04/11. Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110230
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-007SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): USINORTE - USINAGEM E CALDEIRARIA
SERVIÇOS E PEÇAS
OBJETO: Serviços de manutenção em equipamentos patrimoniados
(Moto Niveladora, Caminhões Caçamba e Pá Carregadeira) Prefeitura
Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, incluindo o fornecimento
de peças.
VALOR TOTAL: R$ 197.421,25 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1301.041221203.2.077 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
OBRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 139.931,60,
Exercício 2011 Atividade 1301.041221203.2.077 MANUTENCAO
DA SECRETARIA DE OBRAS , Classificação econômica
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 57.489,65
VIGÊNCIA: 25 de Maio de 2011 a 24 de Novembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Contratada: Romilson Gomes Ribeiro
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 011-7/2011
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da e. M. E. I. Campo
Dourado, localizada na vila Campo Dourado, Zona Rural do Município de Rondon do Pará.
Valor Total R$: 700,00(setecentos reais). Data de assinatura: 27 de
Maio de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Contratada: AMOBAM - Associação de Moradores do Bairro Miranda.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 012-7/2011. Objeto: locação de
imóvel para funcionamento da E. M. E. I. Cantinho do Saber, para atender aos alunos do Bairro Miranda, deste município. Valor Total R$:
17.000,00(dezessete mil reais). Data de assinatura: 31 de Maio de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTOS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2011
Comissão de Licitação do Município de RONDON DO PARÁ, através do(a) FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LUCILANGE LEITE
COSTA DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Desportos, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa
de Licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
da E. M. E. I. Campo Dourado, localizada na Vila Campo Dourado,
Zona Rural do município de Rondon do Pará, cujo contratada é
detentora do domínio. Contratada: Romilson Gomes Ribeiro. Fundamento Legal: art. 24, inciso XII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a)
LUCILANGE LEITE COSTA DE ALMEIDA, Secretária Municipal
de Educação, Cultura e Desportos.
Tomada de Preços n o- /2011.
CONTRATADA: CRISTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA - CNPJ nº 12.780.658/0001-42.
OBJETO: execução de construção de praca e portal na BR-PB 075.
VALOR GLOBAL R$ 204.108,08 (duzentos e quatro mil cento e oito
reais e oito centavos) - PRAZO: 150 DIAS - DATA CONTRATO
30.05.2011.
RECURSOS FINANCEIROS: Contrato de Repasse 0307413-86 /
2009 / UNIÃO / MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2011
Comissão de Licitação do Município de RONDON DO PARÁ, através do(a) FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LUCILANGE LEITE
COSTA DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Desportos, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa
de Licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
da Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Saber, para
atender aos alunos do Bairro Miranda, deste município. Contratada:
AMOBAM - Associação de Moradores do Bairro Miranda. Fundamento Legal: art. 24, inciso XII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a)
LUCILANGE LEITE COSTA DE ALMEIDA, Secretária Municipal
de Educação, Cultura e Desportos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATOS
Contrato n° 014/2011 - SEMTRAS.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social.
CONTRATADA: Comercial Solis Ltda
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
VALOR DO CONTRATO: R$-134.629,20
MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 003/2011
Contrato n° 015/2011 - SEMTRAS.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social.
CONTRATADA: Dispolpa Indústria e Comércio Ltda
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
VALOR DO CONTRATO: R$-72.347,90
MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 003/2011
Contrato n° 016/2011 - SEMTRAS.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social.
CONTRATADA: Branco e Correa Ltda
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
VALOR DO CONTRATO: R$-10.393,00
MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 003/2011
Contrato n° 017/2011 - SEMTRAS.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social.
CONTRATADA: Nagase e Martins Ltda - Me
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
VALOR DO CONTRATO: R$-6.338,90
MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 003/2011
Contrato n° 018/2011 - SEMTRAS.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social.
CONTRATADA: R. E. Ribeiro Soares - EPP
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
VALOR DO CONTRATO: R$-118.000,00
MODALIDADE DA LICITAÇÂO: Pregão Presencial n° 003/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: Aquisição de grama esmeralda. Íntegra do edital e informações disponíveis na PMTA, sala da CPL, sito à Av. Três Poderes,
nº 738, Tomé-Açu/PA, nos dias úteis, das 8h às 12h.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2011, que objetiva:
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRACA E PORTAL NA BRPB 075; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: CRISTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.780.658/0001-42 - R$ 204.108,08 (Duzentos e Quatro Mil Cento e Oito Reais e Oito Centavos.
Alagoinha-PB, 27 de maio de 2011.
ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte de estudantes.
Fundamento legal: Pregão Presencial nº 00009/2011. Dotação: Orçamento de 2011 - Recursos Próprios do Município de Araruna/MDE/FNDE/PNATE/FUNDEB 40% - 02.050 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA,
DESPORTO
E
LAZER
12.361.0005.2022/
12.361.0005.2023/
12.361.0028.2026/
12.361.0030.2028 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903699- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2011 PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00049/2011 - 29.04.11 SEBASTIÃO MARTINIANO VENÂNCIO - R$ 59.188,80 CT Nº
00050/2011 - 29.04.11 - MARIA DO SOCORRO MARTINS DA
SILVA - R$ 27.086,40 CT Nº 00051/2011 - 29.04.11 - MARIA DO
SOCORRO PONTES MARTINS - R$ 35.112,00 CT Nº 00052/2011 29.04.11 - FRANCISCO FLÁVIO FREITAS DE PONTES - R$
16.552,80 CT Nº 00053/2011 - 29.04.11 - JOSÉ JOSAFÁ LINS DA
COSTA - R$ 24.076,80 CT Nº 00054/2011 - 29.04.11 - GINALDO
DE ARAUJO CORDEIRO - R$ 23.073,60 CT Nº 00055/2011 29.04.11 - VAGNER SILVA DE AZEVEDO - R$ 13.358,40 CT Nº
00056/2011 - 29.04.11 - JOSÉ EDÉZIO ROCHA - R$ 30.553,60 CT
Nº 00057/2011 - 29.04.11 - JOSÉ DE LIMA FERNANDES - R$
27.720,00 CT Nº 00058/2011 - 29.04.11 - ARIOSMAR DA LUZ
FERNANDES - R$ 16.940,00 CT Nº 00059/2011 - 29.04.11 - JOSÉ
HUMBERTO DA SILVA MARTINIANO - R$ 33.264,00 CT Nº
00060/2011 - 29.04.11 - JOSÉ COSTA DE ASSUNÇÃO - R$
8.015,04 CT Nº 00061/2011 - 29.04.11 - ANTONIO FABRÍCIO DA
SILVA - R$ 31.769,76 CT Nº 00062/2011 - 29.04.11 - SILVESTRE
VICENTE GOMES - R$ 17.424,00 CT Nº 00063/2011 - 29.04.11 BENEDITO ARCANJO DA SILVA - R$ 36.009,60 CT Nº
00064/2011 - 29.04.11 - RONILSON DA LUZ FERNANDES - R$
18.585,60 CT Nº 00065/2011 - 29.04.11 - IZAIAS PEIXOTO - R$
17.424,00 CT Nº 00066/2011 - 29.04.11 - JOSANIEL DA SILVA
NOBRE JUNIOR - R$ 33.572,00 CT Nº 00067/2011 - 29.04.11 JANARINO DAS NEVES NUNES - R$ 14.400,00 CT Nº 00068/2011
- 29.04.11 - CARLOS ANTONIO BALBINO - R$ 29.040,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Presencial nº 00009/2011, que objetiva: Locação de veículos destinados
ao transporte de estudantes; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO FABRÍCIO DA SILVA - R$
31.769,76; ARIOSMAR DA LUZ FERNANDES - R$ 16.940,00; BENEDITO ARCANJO DA SILVA - R$ 36.009,60; CARLOS ANTONIO
BALBINO - R$ 29.040,00; FRANCISCO FLÁVIO FREITAS DE
PONTES - R$ 16.552,80; GINALDO DE ARAUJO CORDEIRO - R$
23.073,60; IZAIAS PEIXOTO - R$ 17.424,00; JANARINO DAS NEVES NUNES - R$ 14.400,00; JOSANIEL DA SILVA NOBRE JUNIOR - R$ 33.572,00; JOSÉ COSTA DE ASSUNÇÃO - R$ 8.015,04;
JOSÉ DE LIMA FERNANDES - R$ 27.720,00; JOSÉ EDÉZIO ROCHA - R$ 30.553,60; JOSÉ HUMBERTO DA SILVA MARTINIANO R$ 33.264,00; JOSÉ JOSAFÁ LINS DA COSTA - R$ 24.076,80; MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA - R$ 27.086,40; MARIA
DO SOCORRO PONTES MARTINS - R$ 35.112,00; RONILSON DA
LUZ FERNANDES - R$ 18.585,60; SEBASTIÃO MARTINIANO
VENÂNCIO - R$ 59.188,80; SILVESTRE VICENTE GOMES - R$
17.424,00; VAGNER SILVA DE AZEVEDO - R$ 13.358,40.
WERBETH OLIVEIRA EVERTON
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300170
Araruna - PB, 29 de abril de 2011.
WILMA TARGINO MARANHÃO
Prefeita
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
construção de cisternas no município de Aroeiras. FUNDAMENTO
LEGAL: Convite nº 00029/2011. DOTAÇÃO: Recursos Convênio nº
08959/2009 MDA/CEF e Próprios do Município de Aroeiras:
4490.51. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00069/2011
- 01.06.11 - Safira Serviços e Construções Ltda. - R$ 98.814,97.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 29/2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00029/2011, que objetiva: Contratação
de empresa para execução dos serviços de construção de cisternas no
município de Aroeiras; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Safira Serviços e Construções Ltda. - R$ 98.814,97.
Aroeiras-PB, 1º de junho de 2011.
GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 75/2011. Tomada de Preços nº 010/2011. Contratante:
Prefeitura Municipal de Belém. Contratada: Jada Construções e Incorporações Ltda, CNPJ n.º 10.292.460/0001-94. Objeto: Execução
de obras de Continuação da Construção do Campo de Futebol da
cidade de Belém - PB. Valor: R$ 151.337,11 (Cento e cinqüenta e um
mil trezentos e trinta e sete reais e onze centavos). Fonte de Recursos:
Contrato de Repasse nº 199.471-87/2006 - Ministérios dos Esportes/Prefeitura Municipal de Belém. Elemento de Despesa: 449051.
Vigência: 90 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2011/SEDUC/PMCG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial do
Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob
a modalidade Pregão Presencial nº.072/SEDUC/2011, do tipo "Menor
Preço por Item", tendo como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
TRANSPORTE ESCOLAR (TIPO ÔNIBUS), PARA ATENDER
AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB, Termo do Convênio n° 0133/2011, no dia 17
de junho de 2011, às 09 horas, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina
Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço acima mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores informações através do telefone/fax:
(83) 3310-6057.
Campina Grande, 30 de maio de 2011.
CLÓVES FERNADES DA NÓBREGA JÚNIOR
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 30/2011/SEDE/PMCG
O secretário da pasta de desenvolvimento econômico de
campina grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei
municipal nº. 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinações
contidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, as
conclusões formalmente motivadas no parecer jurídico nº. 067/2011,
que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato de
inexigibilidade nº. 030/2011, praticado por esta municipalidade, embasado no art. 25, III da lei nº. 8.666/93, alterada, para contratação de
empresa idônea: carlos abílio ferreira da silva, detentora de exclusividade para as apresentações artísticas de: Eliane e banda, Jairo
madruga, banda Forró do litoral e Assisão e banda, dentro da programação do evento "o maior são joão do mundo/2011", promovido
pela prefeitura municipal de campina grande/pb, no período de 03 de
junho a 03 de julho de 2011, no valor global de R$ 100.000,00 (Cem
mil reais), cujas despesas correrão à conta da dotação: funcional
programática: 23 695 1014 2068 - ações de fortalecimento do turismo
no município. elemento de despesa: 3.3.90.39. fonte de recursos:
0240.
Campina Grande, 31 de naio de 2011.
GILSON ANDRADE LIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31/2011/SEDE/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
O secretário da pasta de desenvolvimento econômico de campina grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei
municipal nº. 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinações contidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, as
conclusões formalmente motivadas no parecer jurídico nº. 068/2011,
que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato de
inexigibilidade nº. 031/2011, praticado por esta municipalidade, embasado no art. 25, III da lei nº. 8.666/93, alterada, para contratação de
empresa idônea: Lammona carolina bezerra oliveira, detentora de exclusividade para as apresentações artísticas das bandas: forró da pegação, cavaleiros do forró e deixe de brincadeira, dentro da programação do evento "o maior são joão do mundo/2011", promovido pela
prefeitura municipal de campina grande/pb, no período de 03 de junho
a 03 de julho de 2011, no valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito
mil reais), cujas despesas correrão à conta da dotação: funcional programática: 23 695 1014 2068 - ações de fortalecimento do turismo no
município. elemento de despesa: 3.3.90.39. fonte de recursos: 0240.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av Major Augusto Bezerra, 02 - Centro
- Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2011,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS PARA PESSOAS SEM FORMAÇÃO E SEM OPORTUNIDADE PROFISSIONAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.002. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33771338.
Email: [email protected]
Campina Grande, 31 de naio de 2011.
GILSON ANDRADE LIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 32/2011/SEDE/PMCG
O secretário da pasta de desenvolvimento econômico de
campina grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei
municipal nº 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinações
contidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, as
conclusões formalmente motivadas no parecer jurídico nº 069/2011,
que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato de
inexigibilidade nº 032/2011, praticado por esta municipalidade, embasado no art. 25, III da lei nº 8.666/93, alterada, para contratação de
empresa idônea: josé amazan da silva me, detentora de exclusividade
para apresentações artísticas de: amazan e banda e forró estilizado,
dentro da programação do evento "o maior são joão do mundo/2011",
promovido pela prefeitura municipal de campina grande/pb, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2011, no valor global de r$
30.000,00 (trinta mil reais), cujas despesas correrão à conta da dotação: funcional programática: 23 695 1014 2068 - ações de fortalecimento do turismo no município. elemento de despesa: 3.3.90.39.
fonte de recursos: 0240.
Campina Grande, 31 de naio de 2011.
GILSON ANDRADE LIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 33/2011/SEDE/PMCG
O secretário da pasta de desenvolvimento econômico de
campina grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei
municipal nº. 029/05, e, ainda em cumprimento ás determinações
contidas no art. 26, "caput' da lei regente, considerando, também, as
conclusões formalmente motivadas no parecer jurídico nº. 070/2011,
que opinou pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato de
inexigibilidade nº. 033/2011, praticado por esta municipalidade, embasado no art. 25, III da lei nº. 8.666/93, alterada, para contratação de
empresa idônea: luan promoções e eventos ltda, detentora de exclusividade para as apresentações artísticas de: geraldinho lins, amigos sertanejos, arreio de ouro e curtição., dentro da programação do
evento "o maior são joão do mundo/2011", promovido pela prefeitura
municipal de campina grande/pb, no período de 03 de junho a 03 de
julho de 2011, no valor global de r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), cujas despesas correrão à conta da dotação: funcional
programática: 23 695 1014 2068 - ações de fortalecimento do turismo
no município. elemento de despesa: 3.3.90.39. fonte de recursos:
0240.
Dona Inês-PB, 2 de junho de 2011.
FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS
COM TRAÇÃO 4 X 4, EQUIPADO COM MOTOR A PARTIR DE
85 CV DE POTÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2011.
DOTAÇÃO: Recursos Proveniente do Contrato de Repasse nº
0325773-28 - MAPA PRODESA - OGU CELEBRADO COM A
PMDI. ELEMENTO DE DESPESA: 44905201 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e:
CT Nº 00084/2011 - 01.06.11 - GMP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 200.000,00
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2011, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 02
(DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS COM TRAÇÃO 4 X 4, EQUIPADO COM MOTOR A PARTIR DE 85 CV DE POTÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
GMP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 200.000,00.
Dona Inês-PB, 25 de maio de 2011.
ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO
Prefeito
171
- com ar condicionado, vidros elétricos e travas - com garantia mínima de 12 (doze) meses e equipado com todos os equipamentos
obrigatórios exigidos pelo Código Nacional de Trânsito. - HOMOLOGO o resultado conforme o Termo de ADJUDICAÇÃO para o
item 01 do lote 01 em favor da empresa: FIORI VEICOLO LTDA,
CNPJ (MF) 35.715.234/0001-08 no valor total de R$ 29.490,00 (vinte
e nove mil quatrocentos e noventa reais). OBJETO: ITEM 02: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância Tipo A - Transporte ou Simples
Remoção, Van/Furgão - movido a gasolina/álcool - ano/modelo
2011/2011 zero KM - equipado de radiocomunicação - maca com
rodas - cilindro de oxigênio - suporte para soro - sinalizador óptico e
acústico - potencia mínima 110 cv - com ar condicionado, vidros
elétricos e travas - direção hidráulica - com garantia mínima de 12
(doze) meses e equipado com todos os equipamentos obrigatórios
exigidos pelo Código Nacional de Trânsito. - REVOGO o resultado
para o item 02 do lote 01 em desfavor da empresa: RIVOLI VEÍCULOS LTDA CNPJ (MF) 24.355.547/0001-78.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
construção de praça pública no município. FUNDAMENTO LEGAL:
Convite nº 00018/2011. DOTAÇÃO: Recursos CR OGU 03781874/Mtur2009 e Próprios do Município de Gado Bravo: 4490.51. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 00041/2011 - 30.05.11
-Cofem Construções Serviços e Tecnologia Ltda - R$ 100.008,66.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas. FUNDAMENTO
LEGAL: Convite nº 00019/2011. DOTAÇÃO: Recursos CR OGU
0308204-72/2009 - MCidades e Próprios do Município de Gado Bravo: 4491.51 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº
00042/2011 - 01.06.11 - Contemporânea Construções e Serviços Ltda
-R$ 102.271,49.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 18/2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00018/2011, que objetiva: Contratação
de empresa para execução dos serviços de construção de praça pública no município; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Cofem Construções Serviços
e Tecnologia Ltda - R$ 100.008,66.
Gado Bravo-PB, 30 de maio de 2011.
CONVITE N o- 19/2011
Nos Termos do Relatório Final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00019/2011, que objetiva: Contratação
de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Contemporânea
Construções e Serviços Ltda - R$ 102.271,49.
Gado Bravo-PB, 1 o- de junho de 2011.
AUSTERLIANO EVALDO ARAÚJO
Prefeito
Campina Grande, 31 de naio de 2011.
GILSON ANDRADE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
ISSN 1677-7069
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2011 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Presencial n° 0006/2011, que tem por objeto: LOTE 01 Aquisição de 11 (onze) itens de equipamentos e materiais permanentes, destinado a UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA instalada
do Centro de Saúde, os materiais são: 05 armários vitrine, 10 aventais
plumbífero, 05 armários, 05 instrumental odontológico em aço inoxidável, 05 amalgamador odontológico, 01 autoclave de mesa, 05
cadeiras odontológicas completa, 05 aparelho de raio X odontológico,
05 negatoscópio, 01 computador desktop básico e 05 fotopolimerizador de resina. HOMOLOGO o resultado conforme o termo de
ADJUDICAÇÃO em favor das seguintes empresas:
HOMOLOGAÇÃO DOS ITENS 01 A 11 DO LOTE 01 PARA AS
EMPRESAS
ITENS
VALOR TOTAL
EMPRESAS VENCEDORAS
01 02 e R$ 6.155,00 (Seis Mil A. COSTA COM. ATAC. DE
10
Cento e Cinqüenta e PROD. FARM. LTDA - CNPJ
Cinco Reais).
(MF) 02.977.362/0001-62
03 04 06 R$ 8.640,00 (Oito Mil DEPÓSITO GERAL DE SUPRIe 11
Seiscentos e Quarenta MENTOS HOSPITALARES LTReais).
DA - CNPJ 06.224.321/0001-56
05
R$ 3.000,00 (Três Mil DENTEMED EQUIPAMENTOS
Reais).
ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 07.897.039/0001-00
07 e 08 R$ 34.500,00 (Trinta e OLSEN INDÚSTRIA E COQuatro Mil e Quinhen- MÉRCIO
S.A
CNPJ
tos Reais).
83.802.215/0001-53
09
R$ 980,00 (Novecen- JUED COMÉRCIO E ASSIStos e Oitenta Reais). TÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 10.592.570/0001-71
VALOR TOTAL DOS 11 ITENS: R$ 53.275,00 (Cinqüenta e Três
Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais).
Em conseqüência, ficam convocadas as empresas acima citadas para a retirada da nota de empenho e assinatura do contrato, nos
termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades
da Lei.
Gurjão PB, 27 de maio de 2011.
JOSÉ MARTINHO CANDIDO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro
-Gado Bravo - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2011,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
Construção de quadra poliesportiva coberta. Recursos: CR 31184810/2009 - ME/CEF e Próprios do Município de Gado Bravo: 4490.51.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 09:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: [email protected]
PROCESSO Nº 088/2011 -DATA DE ABERTURA: 15/06/2011 - ÀS 09:00h.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IV. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de seu Pregoeiro, Sr. José Robson
Fausto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do
menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados
no prazo prescrito na legislação pertinente, na Comissão Setorial de
Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa-PB.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº.
3.555/2000, Decreto Municipal nº. 4.985/2003, e, subsidiariamente,
Lei nº 8.666/1993. Fontes de recursos: SUS e ORDINÁRIO. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no Fone/Fax: 83. 3214-7937 ou pelo email: [email protected].
Gado Bravo-PB, 2 de junho de 2011.
JOSEFA RIVALDINA ALVES BARBOSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Presencial n° 0005/2011, que tem por objeto a: OBJETO:
ITEM 01: Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio movido a
gasolina/álcool - ano/modelo 2011/2011 zero KM, fabricação nacional
- potencia mínima de 65 cv, pintura sólida preferencialmente na cor
branca - com 05 portas, com capacidade 05 passageiros incluindo o
motorista - caixa de câmbio manual de 5 marchas a frente e uma à ré
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300171
João Pessoa, 1 o- de junho de 2011.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes nos processos em referência, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da
Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da CPL,
adjudico e homologo os procedimentos licitatórios:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo Nº 015/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação das
Ruas Severino Pereira Barbosa e outras, através do Convênio SINCONV 723868, em favor da empresa, COFEM CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 11.602.733/0001-12,
valor R$ 240.058,72 (duzentos e quarenta mil cinqüenta e oito reais
e setenta e dois centavos), classificada como menor preço por empreitada global.
DE para apresentações artísticas da BANDA FORRÓ DA CURTIÇÃO, dentro da programação do evento "14º FORRÓFOGO/2011",
promovido pela Prefeitura Municipal de PEDRAS DE FOGO/PB, no
período de 03 a 05 de junho de 2011, no Valor Global de R$
25.000,00; embasada no Art. 25, III, da Lei 8.666/93, cujas despesas
correrão à conta dos seguintes recursos: 13.392.1164.2175; 3390.39;
00 000 (próprios); 00 007 (Convênio SICONV).
Pedras de Fogo - PB, 1 o- de junho de 2011.
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo Nº 016/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 10 Unidades
Habitacionais, através do Convênio SICONV 729134, em favor da
empresa, COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ Nº 11.602.733/0001-12, valor R$ 220.920,85 (duzentos
e vinte mil novecentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos),
classificada como menor preço por empreitada global. Com este ato
fica convocado o proponente vencedor para assinatura dos instrumentos contratuais, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93,
sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 desta Lei.
Livramento, 1 o- de junho de 2011.
JARBAS CORREIA BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Americo Falcao, 736 - Centro Lucena - PB, às 11:00 horas do dia 21 de Junho de 2011, licitação
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNCIPIO DE LUCENA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3293-1981.Email: [email protected]
Lucena - PB, 2 de junho de 2011.
CAMILA DA SILVA GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº. 054/2009.
PARTES: Prefeitura Municipal de PEDRAS DE FOGO/PB e COINPA Cont. e Ind. De Pré-moldados Paraíba Ltda. OBJETO CONTRATUAL: Construção da Quadra Poliesportiva, na Zona Rural do
Município de PEDRAS DE FOGO/PB. OBJETO DO ADITIVO:
prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias;
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, ii da Lei n o- 8.666/93 . SIGNATÁRIOS: MARIA CLARICE RIBEIRO PORBA e LUIZ PEREIRA DE
OLIVEIRA NETO - sócio
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de construção de 01(um) açude localizado no sítio Lajes. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2011. DOTAÇÃO:
Convênio nº 701.797/2009 Ministério da Integração Nacional Recursos Próprios do Município de Poço Dantas e Convenio
VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00054/2011
-03.06.11 - JOSE ERINALDO OLIVEIRA COSTA ME - FEKOL R$ 2.049.249,31.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2011, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01(um) açude localizado no sítio Lajes; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: JOSE
ERINALDO OLIVEIRA COSTA ME - FEKOL - R$ 2.049.249,31.
Poço Dantas - PB, 2 de junho de 2011.
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira,
S/N - Centro - Poço Dantas - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Junho
de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço, para: Modernização do Estádio de Futebol " Francisco Evangelista", no município de Poço Dantas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
35621023. Email: [email protected]
Poço Dantas - PB, 2 de junho de 2011.
WAGNER DE ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
IN 00009/2011
OBJETO: Contratação da atração artística Banda Bichinha Arrumada
através de empresário exclusivo em nossa região, para apresenta única no evento FORROÇA 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2011. DOTAÇÃO: Recursos do
Ministério do Turismo do Governo Federal adicionados de contrapartida do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça:
020500.13.392.2006.2021 - Natureza da Despesa: 3390.39. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 01IN9/2011 30.05.11 - MARCOS PRODUÇÕES LTDA-ME - R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de
estrutura, composta de sonorização, Palco Modular, Placas cegas metálicas para fechamento, banheiros químicos individual, Grupo Gerador móvel, Segurança noturno treinado, Sistema de iluminação, e
Sistema de sonorização, para realização do evento "FORROÇA
2011". FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00028/2011. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Turismo do Governo Federal adicionados de contrapartida do Município de São Sebastião de Lagoa
de Roça: 020500.13.392.20062021 - Natureza da Despesa: 3390.39.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 01C28/2011
- 24.05.11 - MARCOS PRODUÇÕES LTDA-ME - R$ 75.000,00
EXTRATO DE DISTRATO
Processo Administrativo nº 00046/2010. Distrato ao Contrato nº
01IN8/2011, datado de 27/05/2011, Inexigibilidade de Licitação nº
00008/2010. Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça - PB., e MARCOS PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº
05.246.599/0001-61, estabelecida na Rua Horácio Batista Carneiro,
292 - Bodocongó - Campina Grande - PB. Objeto: Contratação das
atrações artísticas: Banda Bichinha Arrumada; Banda Forró Moral;
Banda Louro Santos; e Banda Brasas do Forró. Fundamento legal:
Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93 e suas posteriores modificações.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2011. OBJETO:
Contratação da atração artística Banda Bichinha Arrumada através de
empresário exclusivo em nossa região, para apresenta única no evento
FORROÇA 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em
27/05/2011.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 23 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A excelentíssima Prefeita Constitucional do Município de
PEDRAS DE FOGO/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em decorrência do exposto no processo de licitação fundamentado na norma inscrita da Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, com a Lei nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no
Parecer da Consultoria Jurídica, HOMOLOGA o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO REPASSE FUNDO A FUNDO, PROPOSTA Nº.
09072.455000/1100-05, MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que teve como vencedores
os Licitantes: COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENCE LTDA,
Valor: R$ 37.586,40 e DROGAFONTE LTDA, Valor: R$ 36.267,00;
Ficando desde já convocadas as empresas vencedoras a comparecerem para assinatura do contrato.
Pedras de Fogo-PB, 2 de junho de 2011.
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
o-
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 19/2011
A Prefeita Constitucional de PEDRAS DE FOGO/PB, em
cumprimento à Lei Orgânica do município e, à Norma Mandatória
inserta no Art. 26, "Caput", da Lei Nacional das Licitações e Contratos, considerando o incomensurável Interesse Público na formalização dos Processos Administrativos Licitatórios com suas respectivas Contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmente
motivadas no Parecer Jurídico nº 021/2011/PMPF, que opinou favoravelmente à Contratação Direta Sem Licitação Prévia, RATIFICA
O ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 019/2011/PMPF, praticado por
esta Municipalidade, para a contratação de empresa idônea: LUAN
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, detentora de EXCLUSIVIDA-
Tomada de Preço n o- 7/2011
Instrumento: Contrato 134/2011. Regime: Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento-PB. CNPJ:
09.069.709/0001-18. Contratado: Dutra Construções Ltda - CNPJ:
11.304.254/0001-10. Representante: João Bosco Dutra de Oliveira CPF: 428.905.944-91. Objeto: Construção da 3ª Etapa e Conclusão do
Mercado das Redes, no Município de São Bento. Valor de R$
1.482.810,87 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e dez reais e oitenta e sete centavos) - Vigência: 12 (Doze)
Meses, a partir da ordem de serviços. Fonte de Recursos: CR.
0307820-15/2009 e 0311262-42/2009 - Ministério do Turismo através
do Programa Turismo no Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São
Bento - PB, às 10:00 horas do dia 15 de Junho de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para: Aquisição
de Lanches para os Beneficiários dos Programas Sociais (CRAS,
PETI, PRO-JOVEM e PBV2-IDOSOS), Recursos: previstos no Orçamento Vigente. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520/02 e
Decreto Municipal Nº 581. Informações: no horário das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3444-1439.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300172
São Bento-PB, 2 de junho de 2011.
ASCILON CLEMENTINO DANTAS
Pregoeiro
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00028/2011, que objetiva: Contratação
de empresa para fornecimento e montagem de estrutura, composta de
sonorização, Palco Modular, Placas cegas metálicas para fechamento,
banheiros químicos individual, Grupo Gerador móvel, Segurança noturno treinado, Sistema de iluminação, e Sistema de sonorização, para
realização do evento "FORROÇA 2011"; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
MARCOS PRODUÇÕES LTDA-ME - R$ 75.000,00.
LÚCIO FLÁVIO BEZERRA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/024/2011
2ª Chamada
OBJETO: Aquisição de um trator agrícolas de pneus, uma carreta
agrícola, uma carreta tanque, um arado fixo e uma plaina dianteira
para o município de Água Branca-PB. TIPO: Menor Preço por item.
DATA DA ABERTURA: 15/06/2011- HORÁRIO: 10:00hs. LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Nº 10.520, Lei 8.666/93. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Água
Branca/PB, através de sua comissão de licitação na Rua Sargento
Florentino Leite, s/n,centro - Água Branca - PB.
Água Branca-PB, 1 o- de junho de 2011.
DANILA FIRMINO DE LIMA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011 - PMM
OBJETO: Contratação de Empresa para construção de 02 (Dois)
quiosques de Informações Turísticas e Implantação de Sinalização
Turística, conforme Edital.
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO: Poderão participar desta Tomada de Preços, as empresas devidamente cadastradas
ou as que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, até o terceiro dia anterior à data da abertura das propostas,
observadas as necessárias condições para qualificação.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Em 21 de junho de 2011, às 14:00
horas, na sede da Prefeitura de Matinhos, sito à Rua Pastor Elias
Abrahão, n o- 22 - Centro, em Matinhos, Estado do Paraná, onde
poderá ser obtido informações complementares, no horário das 12:30
às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, fone: (41) 3971-6012 e fax:
(41) 3971-6013.
Matinhos, 31 de maio de 2011.
FRANCIELE DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011
Tipo: (menor preço). Objeto: Construção de uma piscina térmica no
Parque Tarquínio. Abertura: dia 20/06/2011 às 10h. O texto do edital
e informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da
Prefeitura de Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2302. Cascavel/PR.
Em 2 de junho de 2011.
MARLENE SANTOS GUEDES
Resp.p/ Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/11
OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos, que serão utilizados
no Programa de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Recursos: Atenção Básica e Atenção Média e Alta
Complexidade Ambul. - Secretaria Municipal de Saúde, com vigência
de preços pelo período de 06 (seis) meses. Conforme adjudicado pelo
Pregoeiro o objeto da referida licitação, no valor de R$ 162.508,79
(cento e sessenta e dois mil, quinhentos e oito reais e setenta e nove
centavos).
Biológica Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ:
06.175.908/0001-12. VALOR TOTAL DE: R$ 40.904,80 (quarenta
mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos);
Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda CNPJ: 02.477.571/000147. VALOR TOTAL DE: R$ 41.263,45 (quarenta e um mil, duzentos
e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Distribuidora De Medicamentos São Marcos Ltda. CNPJ:
07.127.606/0001-31. VALOR TOTAL DE: R$ 39.404,74 (trinta e
nove mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Otriala Com. Atac. De Prod. Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ:
02.631.147/0001-05. VALOR TOTAL DE: R$ 40.935,80 (quarenta
mil. novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).
ITEM 01 - 01 Cx Espaçador Digital 25mm Sortido Marca Medim Valor Unit. Reg. R$ 47,00 - Proponente: Bio Lógica.
ITEM 02 - 05 Cx Espaçador Digital 31mm Sortido Marca Mediplus
- valor unit. Reg. R$ 48,00 - PROPONENTE: dist. Med. São Marcos.
ITEM 03 - 25 Jg Estirpa Nervo Sortido Marca Medin - valor unit.
Reg. R$ 23,30 - Proponente: Biológica.
ITEM 04 - 300 Ro Fio Dental Marca Medfio - valor unit. Reg. R$
10,60 - Proponente: Dental Sul.
ITEM 06 - 08 Fr Fixador p/ Radiografia Marca Raytec - valor unit.
Reg. R$ 6,05 - Proponente: Otriala.
ITEM 07 - 150 Fr - Fluor Gel - Marca DFL - valor unit. Reg. R$ 4,30
- Proponente: Dental Sul.
ITEM 08 - 400 Und Formocresol marca maquira - valor unit. Reg. R$
5,45 - proponente: dist. Med. São marcos.
ITEM 09 - 200 Kg Gesso Comum Marca Asfer - Valor Unit. Reg. R$
4,40 - Proponente: Dental Med Sul.
ITEM 10 - 100 Kg Gesso Pedra - Tipo III, Marca Asfer - Valor Unit.
Reg. R$ 4,50 - Proponente: Dental Med Sul.
ITEM 11 - 60 Jg Cone De Guta Percha Jogo Números 15 a 40 Marca
Endopoints - Valor Unit. Reg. R$ 18,50 - Proponente: Otriala.
ITEM 12 - 20 Jg Cone De Guta Percha Jogo Números 45 a 80 Marca
Endopoints - Valor Unit. R$ 18,50 - Proponente: Otriala.
ITEM 13 - 50 Cx Cone De Guta Percha Acessório F Marca Endopoints - Valor Unit. Reg. R$ 18,50 - Proponente: Otriala.
ITEM 14 - 50 Cx Cone De Guta Percha Acessório FF Marca Endpoints - Valor Unit. Reg. R$ 18,50 - Proponente: Otriala.
ITEM 15 - 40 Cx Cone De Guta Percha Acessorio MF-F-FM Marca
Endpoints - Valor Unit. Reg. R$ 18,50 - Proponente: Otriala.
ITEM 16 - 80 Cx Percha Acessório XF Marca Endpoints - Valor
Unit. Reg. R$ 18,50 - Proponente: Otriala.
ITEM 17 - 20 UND Hidróxido De Cálcio Marca Technew - Valor
Unit. Reg. R$ 15,00 - Proponente: Dist. Med. São marcos.
ITEM 18 - 40 Und Hidróxido De Cálcio PA Marca Biodinamica Valor Unit. Reg R$ 4,70 - Proponente: Dental Med Sul.
3
ITEM 19 - 100 Fr Hipoclorito De Sódio 1% Marca Miyako - valor
unit. Reg. R$ 3,15 - Proponente: Dist. Med. São marcos.
ITEM 20 - 20 Fr Iodofórmio Marca Quimidrol - Valor Unit. Reg. R$
9,80 - Proponente: Dental Med Sul.
ITEM 21 - 15 Fr Isolante p/ Resinas Acrílicas Marca Lysanda - Valor
Unit. Reg R$ 61,00 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 22 - 400 Cx Lençol De Borracha Marca Maquira - Valor Unit.
Reg. R$ 10,55 - Proponente : Bio Logica.
ITEM 23 - 450 Cx Máscara Descartável c/ Elástico Marca Mediplus
- Valor Unit. Reg. R$ 7,44 - Proponente: Dist. Med. São Marcos.
ITEM 24 - 90 Fr Material Restaurador Intermediário Líquido (IRM)
Marca DOBRASIL - Valor Unit. Reg. R$ 20,60 - Proponente: Bio
Logica.
ITEM 25 - 90 Und Material Restaurador Intermediário Em Pó (IRM)
Marca AAFDOBRASIL - Valor Unit. Reg. R$ 33,50 - Proponente:
Bio Lógica.
ITEM 26 - 20 Und Mufla P/ micro-ondas Marca OGP - Valor Unit.
Reg. R$ 194,00 - Proponente: Otriala.
ITEM 27 - 80 Und Cimento Obturador Provisório Marca Coltosol Valor Unit. Reg. R$ 14,40 - Otriala.
ITEM 28 - 250 Bl Papel Carbono p/ Articulação Marca Pharmainox
- Valor Unit. Reg. R$ 2,75 - Proponente: Dental Sul.
ITEM 29 - 50 Fr Paramonoclorofenolcanforado Marca Bioquimica Valor Unit. Reg. R$ 4,50 - Proponente: Dental Med Sul.
ITEM 30 - 15 Kg Pedra Pomes Marca Asfer - Valor Unit. Reg. R$
2,78 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 31 - 20 Cx Película p/ Radiografia Adulto Marca AGFA Valor Unit. REG. R$ 135,00 - Proponente: Otriala.
ITEM 32 - 10 Cx Película P/ Radiografia Infantil Marca Kodak Valor Unit. Reg. R$ 128,00 - Proponente: Otriala.
ITEM 33 - 400 Und Pincel Micro Brusch Marca Vigodente - Valor
unit. Reg. R$ 11,15 - Proponente: Bio Lógica.
ITEM 34 - 100 Und Resina Fotopolimerizável Hibrida Cor A-1 Marca FGM - Valor Unit. Reg R$ 27,20 - Proponente: Dist. Med. São
Marcos.
ITEM 35 - 100 Und Resina Fotopolimerizável Hibrida Cor A-2 Marca FGM - Valor Unit. Reg. R$ 27,20 - Proponente: Dist. Med. São
Marcos.
ITEM 36 - 100 Und Fotopolimerizável Hibrida Cor A-3 Marca FGM
- Valor Unt. Reg. R$ 27,20 - Proponente: Dist. Med. São Marcos.
ITEM 37 - 100 Und Resina Fotopolimerizável Hibrida Cor B-2 Marca FGM - Valor Unit. Reg. R$ 27,20 - Proponente: Dist. Med. São
Marcos.
ITEM 38 - 100 Und Resina Fotopolimerizável Hibrida Cor B-3 Marca FGM - Valor Unit. R$ 27,20 - Proponente: Dist. Med. São Marcos.
ITEM 39 - 80 Fr Revelador de Placa Bacteriana Marca Eviplac valor unit. Reg. R$ 11,20 - Proponente: Otriala.
ITEM 40 - 80 Fr Revelador P/ Radiografia Marca Raytec - Valor
Unit. Reg. R$ 6,95 - Proponente: Otriala.
ITEM 41 - 18 Und Roda De Feltro Marca FGM - Valor Unit. Reg. R$
7,00 - Proponente: Dist. Med. São Marcos.
ITEM 42 - 700 Pct Algodão Em Rolete Marca Ssplus - Valor Unit.
Reg. R$ 2,20 - Proponente: Dist. Med. São Marcos.
ITEM 43 - 160 Cx Selante Fotopolimerizável c/ Carga Marca Biodinamica - Valor Unit. Reg. R$ 18,60 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 44 - 80 Gl Solução a Base De Quaternario De Amonia e
Alcool Etilico Marca Rioquimica - Valor Unit. Reg. R$ 42,30 Proponente: Dist. Med. São Marcos.
ITEM 45 - 30 Fr Solução Hemostático Líquido Marca Hemoliq valor unit. Reg. R$ 14,75 - Proponente: Denta Med Sul.
ITEM 46 - 1000 Pct Sugador Descartável Marca Maxclean - valor
unit. Reg. R$ 2,70 - Proponente: Otriala
ITEM 47 - 200 Und Taça De Borracha Branca Marca Microdont valor unit. Reg. R$ 1,87 - Proponente: Otriala.
ITEM 48 - 200 Und Taça De Borracha Verde Marca Vicking - valor
unit. reg. R$ 1,87 - Proponente: Dist. Med. São Marcos.
ITEM 49 - 200 Und Tira De Lixa 4mm Marca Injecta - valor unit.
reg. R$ 6,45 - Proponente: Dental Med Sul.
ITEM 50 - 80 Cx Tira De Lixa Média/Fina C/ Centro Neutro Marca
Injecta - Valor Unit. Reg. R$ 6,55 - Proponente: Dental Med Sul.
ITEM 51 - 110 Pct Tira De Lixa Poliester Marca K. DENT - valor
unit. Reg. R$ 1,35 - Proponente: Dental Med Sul
ITEM 52 - 100 Pct Touca Tnt Descartável C/ Elástico Marca Descarpack - valor unit. Reg. R$ 7,34 proponente: Dist. Med. São Marcos.
ITEM 53 - 80 Fr Verniz Forrador C/ Fluor Marca Fluorniz - valor
unit. reg. R$ 21,75 - Proponente: Dental Med Sul.
ITEM 54 - 30 Cx Fio Sutura Seda 5-0 Agulhado Marca Procare valor unit. reg. R$ 38,00 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 55 - 60 Cx Cone De Papel 1ª Série Marca Endopoints - valor
unit. reg. R$ 17,85 - Proponente: Otriala.
ITEM 56 - 60 Cx Cone De Papel 2ª Série Marca Endopoints - valor
unit. reg. R$ 17,85 - Proponente: Otriala.
ITEM 57 - 50 Und Composto Híbrido Fotoativado de Baixa Viscosidade Cor A2 Marca DFL - valor unit. R$ 29,00 - Proponente:
Dist. Med. São Marcos.
ITEM 58 - 200 Cj Ionômero de Vidro Quimicamente Ativado p/
A.R.T. Marca Maxxionr - valor unit. reg. R$ 68,20 - Proponente:
Dental Med Sul.
ITEM 59 - 100cx Pasta P/ Impressão Zincoenólica Marca Vigodent valor unit. Reg. R$ 26,00 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 60 - 100 Und Pasta Profilática Marca Herjos - valor unit. Reg.
R$ 5,50 - Proponente: Otriala.
ITEM 61 - 200 Fr Silicone P/ Muralha De Gesso Marca Zetalabor valor unit. reg R$ 56,30 - Proponente: Dental Med Sul.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300173
ISSN 1677-7069
173
ITEM 62 - 52 Kg Resina Acrílica Auto-Polimerizável Rosa Marca
Classico - valor unit. Reg. R$ 69,60 - Proponente: Otriala.
ITEM 63 - 20 Pct Resina Acrílica P/ Microondas Cor Rosa Claro
Marca Classico - valor unit. reg. R$ 40,00 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 64 - 100 Und Resina Fotopolimerizável Híbrida Marca Vigodent - valor unit. Reg. R$ 27,80 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 65 - 30 Und Catalisador Para Silicone De Laboratório Marca
Indudent - valor unit. reg. R$ 36,00 - Proponente Dental Med Sul.
ITEM 66 - 25 Kg Resina Acrílica Autopolimerizável Incolor - Pó
Marca Classico - Valor Unit. Reg. R$ 69,80 - Proponente: Otriala.
ITEM 67 - 20 Cx Cone De Guta Percha 15mm Marca Endopoints valor unit. reg. R$ 18,60 - Proponente: Otriala.
ITEM 68 - 20 Cx Cone De Guta Percha 20mm Marca Endopoints valor unit. reg. R$ 18,60 - Proponente: Otriala.
ITEM 69 - 20 Cx Cone De Guta Percha 25mm Marca Endopoints valor unit. Reg. R$ 18,60 - Proponente Otriala.
ITEM 70 - 20 Cx Cone de Guta Percha 30mm Marca Endopoints valor unit. Reg. R$ 18,60 - Proponente: Otriala.
ITEM 71 - 20 Cx Cone De Guta Percha 40mm Marca Endopoints valor unit. Reg. R$ 18,60 - Proponente: Otriala.
ITEM 72 - 20 Cx Cone De Guta Percha 45mm Marca Endopoint valor unit. reg. R$ 18,60 - Proponente: Otriala.
ITEM 73 - 05 Cx Cone De Guta Percha 50mm Marca Endopoints valor unitario reg R$ 18,60 - Proponente: Otriala.
ITEM 74 - 05 Cx Cone De Guta Percha 55mm Marca Endopoints valor unit. reg. R$ 18,60 - Proponente: Otriala.
ITEM 75 - 05 CX Cone De Guta Percha 60mm Marca Endopoints valor unit. R$ 18,60 - Proponente: Otriala.
ITEM 76 - 05 Cx Cone De Guta Percha 70mm Marca Endopoints valor unit. reg. R$ 18,60 - Proponente: Otriala.
ITEM 77 - 05 CX Cone De Guta Percha 80mm Marca Endopoints valor unit. reg. R$ 18,60 - Proponente: Otriala.
ITEM 78 - 30 Und Composito Híbrido Fotoativado de Baixa Viscosidade Cor B2 Marca APH - valor unit. reg. R$ 26,90 - Proponente:
Dental Med Sul.
ITEM 79 - 30 Und Composito Híbrido Fotoativado De Baixa Viscosidade Cor A3,5 Marca APH - valor unit. reg. R$ 26,90 - Proponente: Dental Med Sul.
ITEM 80 - 30 Kt Cimento Endodôntico Marca Technew - valor unit.
reg. R$ 35,50 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 81 - 10 und Abridor De Boca Marca Maquira - valor unit. Reg.
R$ 9,25 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 82 - 20 Pct Cartela P/ Radiografia C/ 1 Furo Marca Dallas valor unit. reg. R$ 5,60 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 83 - 20 Pct Cartela P/ Radiografia C/ 2 Furos Marca Dallas valor unit. reg. R$ 7,45 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 84 - 20 Pct Cartela P/ Radiografia C/ 5 Furos Marca Dallas valor unit. reg. R$ 8,00 - Dist. Med. São Marcos.
ITEM 85 - 20 Und Cimento Endodôntico Marca L&C - Valor Unit.
Reg. R$ 11,35 - Proponente: Dental Med Sul.
ITEM 86 - 20 Und Cimento Endodôntico Base De Hidróxido De
Cálcio - Marca L&C - valor unit. reg. R$ 26,50 - Proponente: Dental
Med Sul.
ITEM 87 - 06 FR Solução De Milton Marca ASFER - valor unit. reg.
R$ 3,79 - Proponente: Dist. Med. São Marcos.
ITEM 88 - 20 und Seringa Luer Vidro Marca ARTGLASS - valor
unit. Reg. R$ 31,75 - Proponente: Otriala.
ITEM 89 - 12 Und Seringa P/ Irrigação De Vidro Marca Ruther valor unit. reg R$ 26,30 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 90 - 10 pct Vaselina Sólida Marca Rioquimica - valor unit. reg
R$ 22,65 - Proponente: Dist. Med. São Marcos.
ITEM 92 - 50 fr Alveolex Marca Alveolex - valor unit. Reg. R$
16,68 - Proponente: Otriala.
ITEM 93 - 100 und Hemospon Marca Hemospon - valor unit. reg. R$
21,90 - Proponente: Dental Med Sul.
ITEM 94 - 20 und Cone De Guta Percha R7 Marca Injecta - valor
unit. reg R$ 18,60 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 95 - 60 Cx Cloridrato De Articaina 4% c/ Adrenalina
1/200.000 Marca DFL - valor. unit. reg. R$ 58,18 - Proponente:
Otriala.
ITEM 96 - 02 Fr Eucaliptol Marca AAFDOBRASIL - valor unit.
Reg. R$ 6,00 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 97 - 03 Und Espátula P/ Manipular Marca Trinks - valor unit.
reg. R$ 5,65 - Proponente: Dental Med Sul.
ITEM 98 - 100 Cx Moldeira Descartável Marca Preven - valor unit.
reg R$ 28,30 - Proponente: Otriala.
ITEM 99 - 20 Und Lençol De Camurça Marca Jon - valor unit. reg
R$ 5,45 - Proponente: Dental Med Sul.
ITEM 100 - 350 Cx Fio Sutura Seda 4-0 Agulhado Marca Procare valor unit. reg. R$ 36,95 - Proponente: Bio Logica.
ITEM 101 - 250 Cx Agulha Gengival Descartável 27g Curta Marca
INJEX - valor unit. reg. R$ 18,80 - Proponente: Otriala.
ITEM 102 - 50 Und Rifocort Marca ABC - valor unit. reg. R$ 14,00
- Proponente: Dist. Med. São Marcos.
ITEM 103 - 150 Kt Selante Sem Carga, Com Ótima Fluidez Marca
DFL - valor unit. reg. R$ 48,70 - Proponente: Dist. Med. São Marcos.
ITEM 104 - 05 Und Broca De Tungstênio Para Corte Cruzado Grossa
Marca EDENTA - valor unit. reg. R$ 121,90 - Proponente: Dist. Med.
São Marcos.
ITEM 105 - 30 Kt Cimento De Ionômero De Vidro P/ Forração
Marca SSWHITE - valor unit. reg. R$ 93,00 - Proponente: Dist. Med.
São Marcos. VALOR TOTAL EM R$ 162.508,79
MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo Administrativo n o- 062/2011
Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serviços de Engenharia n o4/2011
Tipo de julgamento: Menor Preço
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de
Sistema de Abastecimento de água, na Localidade de Arroio de Paula, Munícipio de Enéas Marques, Conforme Plano de Trabalho Através do Convênio Funasa N° 0134/2009, Com Valor Máximo Global
de R$ 104.480,68 (Cento e Quatro Mil e Quatrocentos e Oitenta
Reais e Sessenta e Oito Centavos
Entrega e abertura dos Envelopes: 17/06/2011 as 09h00min.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço
horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à
Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min,
ou pelo fone (0**46)3544-1344.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de sistema de
Som, para a 9ª Festa do Leitão Maturado.
Data da assinatura: 30/05/2011
Valor do contrato: R$ R$ 9.950,00(nove mil, novecentos e cinquenta
reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAROL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
Encontra-se aberta no Departamento de Administração da
Prefeitura Municipal de Farol _ Estado do Paraná (PR), a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO n o- 01/2011, tipo Menor Preço
global, que trata da : REVITALIZAÇÃO DO ACESSO DA CIDADE
TREVO: A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21 de junho de
2011, às 10:00 horas, na Sala de Reunião do Paço Municipal José
Semiguem, localizado na Rua Bahia, n o- 880, centro, na Cidade de
Farol/PR.
O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados,
de 2ª à 6ª feira, das 08:00 horas às 11:30 horas, e das 13:00 horas às
17:00 horas, na Rua Bahia, n o- 880, no Município de Farol - PR.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou
pelo telefone (0**44) 3563-1101, [email protected].
Farol-PR, 2 de junho de 2011.
DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N 40/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 022/2011
PROCESSO N o- 051/2011
Contratado: J. L. Munhoz & Munhoz Ltda
Contratante: Prefeitura Municipal de Goioerê
Recurso: Convênio MTur/Município de Goioerê - PR/n o755484/2011
Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de 04 (quatro)
Projetores para a 9ª festa do Leitão Maturado
Data da assinatura: 30/05/2011
Valor do contrato: R$ R$ 3.250,00(três mil e duzentos e cinquenta
reais)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2011
INEXIGIBILIDADE N o- 019/2011
PROCESSO N o- 075/2011
Contratado: Léo e Giba representado pela Duais Produções Artísticas
Ltda
Contratante: Prefeitura Municipal de Goioerê
Recurso: Convênio MTur/Município de Goioerê - PR/n o755484/2011
Objeto: Contratação de Show Artístico Com A Dupla Léo e Giba Que
Realizará Dia 05/06/2011 C/ Duraçãoo Aproximada de Uma (01) Hora
e Cinquenta (50) Minutos Para A 9 - Festa do Leitão Maturado.
Data da Assinatura: 31/05/2011
Valor do contrato: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos
reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Processo Licitatório n o- 32/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob
o n o- 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410,
Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através
da Portaria n o- 007/2011 de 04/01/2011, torna público aos interessados
que receberá proposta até às 09:00 horas do dia 16/06/2011, para fins
de registro de preços de Peças Genuínas Diversas para Veículos
Ônibus e Caminhões que compõem a frota do Município.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e
das 13:00 às 17:00H.
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 15 de junho de 2011, às 9:00 horas em
sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão n o- 14/2011, do
tipo Menor Preço Por Lote, na forma Presencial. Objeto: Aquisição
de uma betoneira e uma furadeira, cujas especificações estão descritas
no Anexo I-A do Termo de Referência do Edital do referido Pregão,
cuja entrega deverá ser feita em 10(dez) dias. Valor Máximo Global:
R$= 3.277,20. Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected] e [email protected].
Guaporema-PR, 2 de junho de 2011.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Figueira, 17 de maio de 2011.
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 022/2011
PROCESSO N o- 051/2011
Contratado: JPR Estruturas para Eventos Ltda
Contratante: Prefeitura Municipal de Goioerê
Recurso: Convênio MTur/Município de Goioerê - PR/n o755484/2011
Objeto: Contratação de Serviços de locação, com montagem e desmontagem, de 47 unidades de tenda piramidal, tamanho 10 x 10 m
com cobertura em lona branca black-out estilo piramidal, com base
em estrutura metálica constituída e composta de calhas inteiriças
laterais para captação e escoamento de água e abertura superior com
protetor triangular tipo chapéu para evasão de ar quente. altura de
3,50 metros em seus pés de sustentação lateral. tipo III para a 9ª Festa
do Leitão Maturado.
Data da assinatura: 30/05/2011
Valor do contrato: R$ R$ 30.050,00 (trinta mil e cinqüenta reais)
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 39/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 022/2011
PROCESSO N o- 051/2011
Contratado: J. L. Munhoz & Munhoz Ltda
Contratante: Prefeitura Municipal de Goioerê
Recurso: Convênio MTur/Município de
755484/2011
Goioerê
-
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINHAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 23/2011
o-
PREGÃO PRESENCIAL N o- 022/2011
PROCESSO N o- 051/2011
Contratado: J. L. Munhoz & Munhoz Ltda
Contratante: Prefeitura Municipal de Goioerê
Recurso: Convênio MTur/Município de Goioerê - PR/n o755484/2011
Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de 04 (quatro)
Telões para a 9ª Festa do Leitão Maturado
Data da assinatura: 30/05/2011
Valor do contrato: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinqüenta
reais)
Eneas Marques, 1 o- de junho de 2011.
VALMOR VANDERLINDE
Prefeito
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP0107/2011 - Registro de Preços para o eventual
fornecimento de
combustível. PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0108/2011 Registro de Preços para o eventual
fornecimento de gases industrial.
PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0109/2011 - Registro de Preços para a eventual aquisição de troféus e medalhas. O(s) Edital (is)
poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br.
Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou
ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, em 1 o- de junho de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/11
Menor Preço
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Insumos para uso na Usina de
Leite do Barro dos França, conforme contrato de repasse OGU nº
0305438-36/2009/MDA/CAIXA.
Realização: dia 22/06/2011 às 09:30 horas.
Nota: Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente,
na sede da prefeitura. Maiores informações pelo telefone (42) 32771388.
PR/n o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300174
Ortigueira-PR, 8 de abril de 2011.
PATRICIA DA CRUZ
Pregoeira
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do
Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Alvario Geittenes, no uso
de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados , que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na
modalidade CARTA CONVITE, tipo MENOR PREÇO, por VALOR
GLOBAL, em atendimento ao Contrato de Repasse nr 032603729/2010/Ministério das Cidades/Caixa, que será regido pela Lei n o8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
1.OBJETO DA LICITAÇÃO: Pavimentação com pedras irregulares na Avenida Marciano de Sá, entre a Rua Santa Terezinha e
Ignácio Zitkoski em conformidade com o anexo I do presente edital.
2.PREÇO MÁXIMO: Por Valor Global
3.DATA DE ABERTURA: No dia 10/06/2011 às 10:30 horas
4.LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Pinhal de São Bento, localizada na Avenida São Roque,
178, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O Edital e anexos poderá ser retirado gratuitamente e diretamente na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida São Roque,
178, em horário comercial (8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas),
de 2ª à 6ª sexta feira ou poderá ser requisitado através do e: mail:
[email protected] ou pelo telefone Fax: (0xx46) 3560 1187,
onde também serão prestadas todas as informações a respeito do
certame licitatório.
Pinhal de São Bento, 1 o- de junho de 2011.
ALVARIO GEITTENES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011 - SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias, para o período de 12 (doze) meses. Abertura: 17 de junho de 2011, às 09h00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro
- Piraquara - PR. Critério de julgamento: Menor preço, unitário por
item. Edital: Estará à disposição dos interessados na Secretaria de
Administração, Departamento de compras e licitações, ao preço de R$
5,00 (cinco reais), no horário das 8h30 às 11h30 das 13h às 16h30 e
no site: www.piraquara.pr.gov.brlicitações
Piraquara, 1 o- de junho de 2011.
DORALICE TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011-SRP
O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, através de
seu pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal n o- 8.666/93 e suas
alterações, as Leis Federais n o- 10.520/2002 e n o- 12.349/2010, os
Decretos Federais n o- 3.555/2000, n o- 3.693/2000, N o- 3.784/2000 e os
Decretos Municipais n o- 030/2007 e n o- 009/2010 e a Lei Complementar n o- 123/2006 e os descrito neste edital, torna público que fará
realizar-se as 09h00min (nove horas) do dia 17/06/2011, na sede da
Prefeitura Municipal situada a Rua das Camélias, 900, fone (42) 3661
1010, a licitação modalidade Pregão Presencial n o- 037/2011-PMPB,
Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto é aquisição de
peças e prestação de serviços para manutenção da frota municipal,
conforme especificações no edital. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supra citado
junto a Divisão de Licitação.
Porto Barreiro, 2 de junho de 2011.
VALDECIR TEODORO FRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUERÊNCIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011- SRP
O município de Querência do Norte, Paraná, torna público
que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP, da seguinte forma: menor preço por item,
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de
Serviços de eventuais diárias de serviços de pedreiro.
ABERTURA: 04 de julho de 2011 - 09:30 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a
Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
Querência do Norte-PR, 1 o- de junho de 2011.
ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2011
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO
ANTONIO ORTIÑA, e o Senhor CLAUDIMAR TARCISIO MILANI, Pregoeiro, nomeada pela Portaria de n o- 9.676/2011 de
03/01/2011, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital
de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO, POR ITEM, que será regido pela Lei Federal de n o- 10.520
de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de n o- 2.317/2006 de
26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei n o- 8666 de 21 de junho de
1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE N o- 090/2011 de
01/06/2011.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
SOM COM MÚSICA AO VIVO, LOCAÇÃO DE SOM MECÂNICO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS IGD, PBVII E OUTROS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 22.690,00 (vinte e dois
mil, seiscentos e noventa reais). Os valores individualizados dos itens
estão discriminados no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 17/06/2011 às 14:00
horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o
Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados
gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal,
localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às
12:00 horas e 13:30 às 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3563 8000 e através dos email
[email protected].
Santo Antonio do Sudoeste-PR, 1 o- de junho de 2011.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
CLAUDIMAR TARCISIO MILANI
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Edital Nº 5/2011/Pmsas - Modalidade: Tomada de Preços, publicado no DOU, Seção 3, nº 104, pag.
203 de 1 o- /6/2011.
ONDE SE LÊ: Valor Máximo: R$ 108.346,61 (cento e oito
mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).
LEIA-SE: Valor Máximo: R$ 104.552,67 (cento e quatro
mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos).
Os demais itens permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2011 - SERMALI
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para
fornecimento de Solução Nutritiva Parenteral Adulto, Glutamina e
Solução Nutritiva Parenteral Pediátrica, necessárias a SEMS / HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que
a data do Pregão Eletrônico nº 121 / 2011 - SERMALI prevista para
o dia 19 / maio / 2011 (credenciamento, recebimento das propostas
comerciais e lances) fica prorrogada para o dia 16 / JUNHO / 2011
nos mesmos horários. O mesmo se encontra a disposição dos interessados no site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira, 1101- Centro, no horário compreendido da 08h00min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 33816840.
São José dos Pinhais, 1 o- de junho de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGES
EXTRATOS DE CONTRATOS
oo-
PROC. N 048/2011 - PREGÃO N o- 028/2011 - LOTE I - CONTRATO N 083/2011 celebrado entre o Município de Sengés e TRATORNEW S/A. OBJETO: Fornecimento de 01 Carreta agrícola de
madeira CA3T/B marca Turim, conforme contrato de repasse n o0261306-98/2008/MAPA/CAIXA. VALOR R$ 3. 220,00 D. O. :
001820. 3. 3. 715. 449052/001820. 0. 1. 000. 449052. VIGÊNCIA:
90dias . ASSINATURA: 27/05/2011.
PROC. N o- 048/2011 - PREGÃO N o- 028/2011 - LOTE II - CONTRATO N o- 084/2011 celebrado entre o Município de Sengés e TRATORNEW S/A. OBJETO: Fornecimento de 01 Segadeira de tambor
3
modelo SN 165 marca Nogueira, conforme contrato de repasse n o0261307-01/2008/MAPA/CAIXA. VALOR R$ 10. 490,00 D. O. :
001820. 3. 3. 716. 449052/001820. 0. 1. 000. 449052. VIGÊNCIA:
90dias . ASSINATURA: 27/05/2011.
PROC. N o- 048/2011 - PREGÃO N o- 028/2011 - LOTE III - CONTRATO N o- 085/2011 celebrado entre o Município de Sengés e TRATORNEW S/A. OBJETO: Fornecimento de 01Mini enfardadeira modelo ROL 600 marca SEMEATO, conforme contrato de repasse n o0266510-84/2008/MAPA/CAIXA . VALOR R$ 32. 000,00 D. O. :
001820. 3. 3. 717. 449052/001820. 03. 000. 449052/001820. 0. 1.
000. 449052. VIGÊNCIA: 90dias . ASSINATURA: 27/05/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 727/2011-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi n o- 1586, inscrito no CGC/MF n o76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG n o- 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF n o- 276.960.909-25, e
CONTRATADA: DECORADORA DECAMPOS LTDA.
OBJETO: fornecimento e instalação de persianas para Auditório da
SMAS, CRAS do Jardim Panorama e CRAS da Vila Pioneiro, neste
município de Toledo, com recursos de convênio com o Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate a Fome MDS, conforme portaria
n o- 459 de 09 de setembro de 2005 e plano de ação MDS/2009, do
município de Toledo-PR. Valor Global: R$ 4.066,44 (quatro mil e
sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Contrato firmado
em 19/05/2011, de acordo com as conclusões do edital de Tomada de
Preços n o- 161/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 728/2011-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi n o- 1586, inscrito no CGC/MF n o76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG n o- 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF n o- 276.960.909-25, e
CONTRATADA: JOÃO W. DE SOUZA & CIA LTDA.
OBJETO: fornecimento e instalação de persianas para Secretaria de
Assistência Social do município de Toledo, com recursos de convênio
com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome
MDS, conforme portaria n o- 459 de 09 de setembro de 2005 e plano
de ação MDS/2009, do município de Toledo-PR. Valor Global: R$
597,53 (quinhentos e noventa e sete reais e cinqüenta e três centavos).
Contrato firmado em 19/05/2011, de acordo com as conclusões do
edital de Tomada de Preços n o- 161/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 729/2011-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi n o- 1586, inscrito no CGC/MF n o76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG n o- 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF n o- 276.960.909-25, e
CONTRATADA: VIA BRASIL DECORAÇÕES LTDA.
OBJETO: fornecimento e instalação de divisórias para o CRAS II do
Jardim Europa, neste município de Toledo, com recursos de convênio
com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome
MDS, conforme portaria n o- 459 de 09 de setembro de 2005 e plano
de ação MDS/2009, do município de Toledo-PR. Valor Global: R$
2.827,20 (dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Contrato firmado em 19/05/2011, de acordo com as conclusões do
edital de Tomada de Preços n o- 161/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 161/2011-PMT
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou
e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da
licitação na modalidade de Tomada de Preços n o- 161/2011, cujo
objeto é aquisição e instalação de persianas na Secretaria de Assistência Social, CRAS do Jardim Panorama e CRAS da Vila Pioneiro, e divisórias para o CRAS II do Jardim Europa, neste município
de Toledo, com recursos de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome MDS, conforme portaria n o- 459
de 09 de setembro de 2005 e plano de ação MDS/2009, conforme
especificações constantes no formulário padronizado de proposta
(Anexo I), em favor das empresas: DECORADORA DECAMPOS
LTDA EPP declarada vencedora para os itens 01 e 02 perfazendo um
valor total de R$ 4.066,44 (quatro mil sessenta e seis reais e quarenta
e quatro centavos), JOÃO W. DE SOUZA & CIA LTDA declarada
vencedora para o item 03 perfazendo um valor total de R$ 597,53
(quinhentos e noventa e sete reais e cinqüenta e três centavos) e VIA
BRASIL DECORAÇÕES LTDA declarada vencedora para o item 04
perfazendo um valor total de R$ 2.827,20 (dois mil oitocentos e vinte
e sete reais e vinte centavos), adjudicando em favor das mesmas para
que produzam seus efeitos legais.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 12 de maio de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300175
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Prefeito
ISSN 1677-7069
175
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Itambé/PE comunica o resultado da habilitação da Tomada de
oPreços n 002/2011, PL n o- 012/2011. Objeto: Contratação de empresa
especializada, sob regime de empreitada por preços unitários, para
Construção da Praça do Maracujá, Praça de Ibiranga, reforma da Praça
Julio Maria, revitalização dos canteiros centrais da Rua Frei Damião,
construção do Portal da Cidade, urbanização dos trevos de acesso à
cidade e pavimentação em paralelepípedos graníticos na sede do município, na Rua Projetada "01" do Município de Itambé-PE, de acordo
com o Contrato de Repasse N o- 300.427-91/2009, Pelo Programa
OGU/Turismo Social no Brasil/2009. Empresas Habilitadas: Construtora Assis Lopes Ltda, CNPJ: 07.468.034/0001-54, Construtora Suport Ltda, CNPJ: 10.548.764/0001-70 e Licínio Costa Engenharia E
Serviços Ltda EPP, CNPJ: 07.872.826/0001-90 e Empresas Inabilitadas: Prumo Engenharia Ltda, CNPJ: 24.353.773/0001-10 e São Bento Construções E Serviços LTDA, CNPJ: 09.356.377/0001-52.
Itambé-PE, 1 o- de junho de 2011.
AYALLA BARBOSA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROC. 061/2009 _ PP 003/2009 _ Contrato n o- 100/2009 _ 1 o- Termo
Aditivo _ Prorrogação de prazo de Contrato, período de 03/01/2010 à
03/06/2010 _ 2 o- Termo Aditivo _ Prorrogação de prazo de contrato,
período de 03/06/2010 á 03/11/2010 _ 3 o- Termo Aditivo _ Prorrogação
no prazo de Contrato, período de 03/11/2010 à 03/04/2011_ 4 o- Termo
Aditivo _ Acréscimo no valor do Contrato valor de R$ 377.517,10 _ 5 oTermo Aditivo_ Prorrogação do prazo do Contrato, período de
03/04/2011 à 03/09/2011. Empresa _ F.J CONST. E S. LTDA EPP,
CNPJ: 07.487.345/0001-60. PROC. 002/2010- TP 002/2010 _ Contrato n o- 025 _ 1 o- Termo Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato,
período de 05/04/2011 à 31/12/2011. Empresa _ A.G COM. E SERV.
DE ENGENHARIA, CNPJ _ n o- 07.545.117/0001-08. PROC. 003/2010
- PP 001/2010 _ Contrato 017/2010 - 1 o- Termo Aditivo _ Prorrogação
do prazo do Contrato, período de 07/03/2011 à 05/07/2011 _ Empresa
NUTRIL COM. DE ALIM. LTDA ME, CNPJ: 10.403.325/0001-79.
Contrato n o- 018/2010 _ 1 o- Termo Aditivo _ Prorrogação do Prazo do
Contrato, período de 07/03/2011 à 05/07/2011 _ Empresa COM. PUMA A VAREJO DE A. E BEBIDAS LTDA. CNPJ 02.697.358/000140. Contrato n o- 019/2010 -1 o- Termo Aditivo - Prorrogação do prazo do
Contrato, período de 07/03/2011 à 05/07/2011. Empresa A & D COM.
E MATERIAL DID. LTDA, CNPJ 11.207.949/0001-83. PROC.
008/2010_ PP 002/2010 _Contrato n o- 030 _ 1 o- Termo Aditivo _ Acréscimo no valor de R$ 41.999,10 em 01/10/2010. Empresa _ VAREJÃO
ALDEIA COM. LTDA ME, CNPJ - N o- 08.621.816/0001-44. PROC.
011/010 _ PP 004/2010 _ Contrato n o- 020 _ 1 o- Termo Aditivo _
Prorrogação do prazo do Contrato no período de 11/03/2011 à
31/12/2011, com acréscimo R$ 137.106,25, Empresa J.F ARAÚJO
COM. DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 10.157.719/0001-94.
PROC. 016/2010 - TP _ 05/2010 _ Contrato _ 032/2010 _ 1 o- Termo
Aditivo _ Prorrogação de prazo de contrato, período de 17/07/2010 à
17/10/2010 _ 2 o- Termo Aditivo _ Prorrogação de prazo do contrato,
período de 18/10/2010 à 18/01/2011_ 3 o- Termo Aditivo - Prorrogação
do prazo do Contrato, período de 18/01/2011 à 18/04/2011, 4 o- Termo
Aditivo _ Prorrogação do prazo do Contrato, período de 18/04/2011 à
17/07/2011. Empresa _ LINDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.882.060/0001-08. PROC. 022/2010 _ TP
07/2010 _ Contrato n o- 050 _ 1 o- Termo Aditivo _ Prorrogação de prazo
de Contrato, período de 31/05/2011 à 30/12/2011. Empresa _ LINS E
BARROS COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:
07.055.979/0001 - 44. PROC. 035/2010 _ DP 002/2010 _ Contrato n o056/2010 _ 1 o- Termo Aditivo _ Prorrogação do prazo de Contrato,
período de 06/10/2010 à 06/03/2011. 2 o- Termo Aditivo _ Prorrogação
do prazo do Contrato, período de 06/03/2011 à 30/12/2011. Empresa _
IAUPE _ INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO. PROC. 037/2010 _ TP 008/2010 _ Contrato n o106/2010 _ 1 o- Termo Aditivo _ Prorrogação do prazo do Contrato, no
período de 06/03/2011 à 04/06/2011. Empresa _ BRUMAC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.496.374/0001-09. PROC.
045/2010 - DP 003/2010 _ Contrato n o- 065/2010 _ 1 o- Termo Aditivo _
Prorrogação do prazo do Contrato, período de 20/09/2010 à
20/10/2010. Empresa LEMOS ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. PROC. 050/2010 _ DP 008/2010 _ Contrato n o073/2010 _ 1 o- Termo Aditivo _ Prorrogação do prazo do Contrato,
período de 06/10/2010 à 05/12/2010. Empresa LEMOS ALMEIDA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
09.276.855/0001-14. PROC. 053/2010 _ DP 011/2010 _ Contrato n oo083/2010 _ 1 Termo Aditivo _ Prorrogação de prazo de Contrato,
período de 15/10/2010 à 13/01/2011 e Acréscimo no valor de R$
12.600,00. Empresa F.J CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ:
07.487.345/0001-60. PROC. 062/2010 _ DP 020/2010 _ Contrato n o101/2010 _ 1 o- Termo Aditivo _ Acréscimo no valor de R$ 138.260,00
em 14/02/2011. Empresa VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.558.134/0001-05. PROC. 066/2010 _ DP
023/2010 _ Contrato n o- 104/2010 _ 1 o- Termo Aditivo _ Prorrogação do
Prazo do Contrato, período de 18/01/2011 à 19/03/2011. 2 o- Termo
Aditivo _ Acréscimo no valor de R$ 16.234,78 em 24/02/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 105/11
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PL Nº 169/11
Objeto: Aquisição de materias diversos para o CAPS-SECSAU.
Abertura: 16 e 17/06/11 às 8h30min. Edital: COLIC - Fone: 38629156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br.
As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do
Município:
pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe/editais.
Petrolina-PE, 2 de junho de 2011.
MARIA DO SOCORRO DE C. MANGABEIRA CORREIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de construção de 03 (três) portais no Município de Sairé. Data
e hora de abertura: 20/06/2011 às 10:00 horas. Informações na sala da
CPL, sita à rua Cel. José Pessoa s/nº, Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 hs.
Sairé, 2 de junho de 2011.
VERA LÚCIA MARQUES OLIVEIRA BACELAR
Presidente da CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato N 034/2011
Processo Administrativo N o- 036/2011
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de 6.370,00 M² em Paralelepípedo na Rua do Cruzeiro e
na Rua José Ramos, na Zona Urbana do município de Francisco
Santos - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI.
CONTRATADA: IPC - Indústria de Premoldados e Construção LTDA. CNPJ (MF) N o- 01.869.377/0001-44, com endereço à Rua Ivan
Tito de Oliveira, N o- 1190, Bairro Lourival Parente, Teresina - PI,
CEP: 64.023-500, no valor de: R$ 192.439,46 (cento e noventa e dois
mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos),
data da assinatura: 31/05/2011, Tomada de Preços N o- 002/2011, Signatários: Luis José de Barros - Prefeito Municipal, Francisco Armando Cardoso - Sócio Administrador da Empresa.
Francisco Santos - PI, 01 de junho de 2.011
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Município de Aroazes (PI), torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2011, menor preço
por item e adjudicação por item, em 17/06/2011, às 09hs00. Objeto:
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo: Recurso: Orçamento Geral do Município. Copias do edital: Av. 27 de Fevereiro,
nº 691, Bairro Centro.
Aroazes-PI, 2 de junho de 2011.
ETELVANA FRAZÃO MOURÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 - PMN/PI
Prefeitura Municipal de Nazária - Pmn/Pi Processo Administrativo Nº. 0031/2011 - Pmn/Pi, Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia Para Execução das Obras e Serviços de Pavimentação
Em Paralelepípedo Com 6.308,05m², Nas Ruas Manoel Lucas, Alexandre Costa Trc 01 e 02, Inácio Pimentel Trc 01 e 02 Na Zona
Urbana do Município de Nazária/Pi. REGIME: Empreitada por preço
unitário. TIPO: Menor preço. DATA DA SESSÃO: 27/06/2011. HORÁRIO: 08h30min (horário local). LOCAL: Rua Beca Vasconcelos,
1971, Nazária/PI. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Beca Vasconcelos, 1971, Nazária/PI, Fone:(86) 3219-0253.
Extrato de Termo Aditivo nº 003/2011 Ao Contrato Nº 968/2009.
Referência: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
engenharia para a construção de pavimentação em pedras poliédricas
irregulares nos Bairros Frei Higino e Alto Santa Maria, no Município
de Parnaíba - PI; Contratante: Município de Parnaíba (PI); Contratada: Araújo e Sampaio Ltda; Objeto: Retificar o endereço contido
no preâmbulo do Contrato nº 968/2009, onde se lê o endereço da
Contratada na Rua Tersandro Paz, 2496, Bairro Piçarra, CEP:
64.015.015, na cidade de Parnaíba (PI), leia-se Rua Tersandro Paz,
2496, Bairro Piçarra, CEP: 64.015.015, na cidade de Teresina (PI).
Licitação: Concorrência 005/2009, conforme as disposições da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: Projeto
Atividade: 1101; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 e Fonte de Recurso
100 e 110. Data da Assinatura: 26/05/2011.
Extrato de Termo Aditivo N° 001/2011 Ao Contrato N° 853/2010PMP. Referência: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia celebrado entre o Município De Parnaíba (PI) e
a empresa Marca Engenharia Ltda., destinado à Construção do Matadouro Público Municipal; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do
Contrato nº 853/2010 - PMP por mais 105 (cento e cinco) dias, tendo
em vista que a obra ainda se encontra em fase de execução, conforme
justificativa apresentada por engenheiro desta municipalidade. Licitação: Tomada de Preços 002/2010, conforme as disposições da Lei
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura:
18/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 6/2011
PROCESSO N o- 021/2011 - PMSJS
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo em diversas vias urbanas
do Município de São João da Serra/PI. Edital R$ 20,00, para cobertura dos gastos de reprodução gráfica, na Conta: 16.290-6 Ag.
1758-2 - BB. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Com aplicação subsidiaria do inciso I, art. 45, da Lei n o- 8.666/93. Data da Abertura:
17/06/2011. Horário/Local: 09:00 (nove horas) Sala da Comissão.
Informações: Prefeitura Municipal de São João da Serra. Av. Presidente Médici,142 CEP: 64.350-000, das 08:00 às 13:00hs.
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011
PROCESSO N o- 022/2011 - PMSJS
OBJETO: Material de Expediente. Edital R$ 20,00, para cobertura
dos gastos de reprodução gráfica, na Conta: 16.290-6 Ag. 1758-2 BB. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Com aplicação subsidiaria
do inciso I, art. 45, da Lei n o- 8.666/93. Data da Abertura: 17/06/2011.
Horário/Local: 10:00 (dez horas), Sala da Comissão. Informações:
Prefeitura Municipal de São João da Serra. Av. Presidente Médici,142
CEP: 64.350-000, das 08:00 às 13:00hs.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para elaboração do Plano Diretor Municipal - PDM, de conformidade com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital (Contrato de Repasse nº 0310551-21/2009/Ministério das Cidades/CAIXA). HOMOLOGO o presente evento em favor da licitante: PÉ DE
SERRA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME - CNPJ:
08.164.829/0001-31, no valor total de R$80.490,00 (oitenta mil quatrocentos e noventa reais), para que produza seus jurídicos e legais
efeitos.
Alto do Rodrigues-RN, 2 de junho de 2011.
EIDER ASSIS DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
A Pregoeira da Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 027/2011, tipo "maior desconto por lote", cujo objetivo
é fornecimento parcelado de peças e acessórios novos e genuínos para
manutenção da frota de veículos e motos da Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues, conforme discriminados nos ANEXOS do Edital.
A abertura será no dia 15/06/2011, às 09 horas na sala de licitações
da PMAR. O edital contendo maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no setor de Licitação na Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN.
Alto do RodriguesRN, 31 de maio de 2011.
KAUYSA VALQUÍRIA FERREIRA ISAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Angicos/RN, torna
público que fará realizar no dia 15.06.2011, na sede da Prefeitura
Municipal, às 15:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de
"Proposta e Habilitação", através do Pregão Eletrônico nº 012/2011,
objetivando a aquisição de uma retroescavadeira. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura e no site www.licitacoes-e.com.br, o Edital na íntegra.
Angicos-RN, 1 o- de junho de 2011.
GILVAN CACHINA BEZERRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
TOMADA DE PREÇO N o- 8/2011
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N o- 023/2011 - PMSJS
OBJETO: Locação de Veiculo. Edital R$ 20,00, para cobertura dos
gastos de reprodução gráfica, na Conta: 16.290-6 Ag. 1758-2 - BB,
mediante apresentação do comprovante de depósito. Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM. Com aplicação subsidiaria do inciso I, art. 45,
da Lei n o- 8.666/93. Data da Abertura: 17/06/2011. Horário/Local:
12:00 (doze horas) Sala da Comissão. Informações: Prefeitura Municipal de São João da Serra. Av. Presidente Médici,142 CEP: 64.350000, das 08:00 às 13:00hs.
CONTRATO Nº 123/2011 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
061/2011 - PREGÃO PRESENCIAL - CONTRATANTE: ASSU
PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADA: SAMUCKA INCORPORAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 05.229.988/000189 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção, Instalação, Operação Técnica, Montagem e Desmontagem
de: Palcos, Geradores, Camarins, Tendas, Iluminação, Sonorização,
Sanitários Portáteis, para atender as demandas necessárias provenientes dos eventos do Município do Assu, durante as Festividades Juninas 2011 - Período: 16 a 24/06/2011- Valor: R$ 549.720,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte reais), valor global
-Dotação
Orçamentária:
004.0.1.00/0.1.02.0012.2035.144339039000000 - Pessoa Jurídica - Sec. Mun.de Junv. Sportes, Eventos
e Turismo- Data do Contrato: 01 de junho de 2011.
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2011
A Prefeitura Municipal de São José do Divino - PI, torna
público aos interessados a celebração de CONTRATO com a Empresa
A V DA SILVA PORTELA, CNPJ Nº 11.509.851/0001-80 (POSTO
SÃO JOSÉ), objetivando o compromisso de possível contratação entre a Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI e a empresa
vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Presencial para
Sistema de Registro de Preços nº 004/2011, cujo objeto é o possível
fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Município de São José do Divino-PI, conforme especificações e demais
exigências previstas no edital e seus anexos, sendo que o valor da
proposta vencedora foi, ITEM I - GASOLINA: R$ 2,85 (dois reais e
oitenta e cinco centavos), ITEM II - ÓLEO DIESEL COMUM: R$
2,04 (dois reais e quatro centavos), tendo como fonte de recursos:
PNATE, FMS, PAB, PRÓPRIO, FMAS.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para implantação de 04
(quatro) consultórios odontológicos devidamente equipados de acordo
com o Programa Saúde Bucal nos PSF (Programa Saúde da Família)
do Bairro Dom Elizeu; João Paulo II (Parati 2000); Lagoa do Ferreiro
de Fora e Centro. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento
da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 02/06/2011 de 08h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos
das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone:
(84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 15.06.2011
às 09h00min.
Nazária 31 de maio de 2011
FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300176
São José do Divino-PI, 1 o- de junho de 2011.
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
Prefeito
Em 2 de junho de 2011.
VERA DANTAS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 21/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Urbanização de Ruas no Centro da Cidade do Município de Bom Jesus/RN.
Contratada: BONACCI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
24.594.863/0001-00. Valor total R$101.000,00. Referente à Carta Convite nº 00015/2011. Dotação Orçamentária: 07.101.0101.1027 - Construções e Reformas de Praças e Canteiros e/ou Arborização - Fonte 100
- 181 - Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações Recursos
do Orçamento Geral do Município - Contrapartida - Convênios e Outras
Transferências. Vigência: 90 dias. Assinatura do contrato: 01/06/2011.
PROCESSO PMCN Nº 051/2011
O Prefeito de Currais Novos/RN, faz saber, que HOMOLOGA o presente procedimento licitatório, consequentemente os termos do Laudo de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação
desta Unidade Gestora, inserto na Ata de Abertura e Julgamento e,
por conseguinte, ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa
START PESQUISA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., CNPJ:
05.752.322/0001-00, pelo valor total de R$48.400,00 (Quarenta e oito
mil e quatrocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Campo Redondo/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando
no dia 20 de junho de 2011, às 10:00hs, a TOMADA DE PREÇOS Nº.
000002/2011, objetivando a contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Praça de Eventos no Município de Campo Redondo. O Edital
encontra-se disponível na sede da Prefeitura à Rua, Francisco José Pacheco,
nº. 110, Centro, Campo Redondo/RN, no horário de 07:00 às 13:00 horas.
Campo Redondo-RN, 1 o- de junho de 2011.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011-SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu pregoeiro, torna
público que fará realizar licitação na modalidade : Pregão Presencial com
Registro de Preços n? 043/2011, no dia 15.06.2011, às 10:00 horas, objetivando a aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias do Município de Ceará-Mirim/RN.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2011-SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação na modalidade : Pregão Presencial com Registro de Preços n? 044/2011, no dia 15.06.2011, às
12:00 horas, objetivando a aquisição de material permanente para
atender as necessidades das Secretarias de Turismo, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico e de Educação.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Ceará-Mirim/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na
modalidade : Tomada de Preços n? 001/2011, no dia 20.06.2011, às
10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia,
para realizar a construção de um Pórtico Turístico, na praia de Muriú/RN.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento do Pregão Presencial com SRP
n o- 36/2011, publicado no DOU, de 31/05/2011, Seção 3, página 207,
onde se lê: "ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA
LTDA, itens 01, 03, 04, 05 ao 10, 12 ao 18, 20 ao 24, 26 ao 42, 44
ao 49, 50,51 e 52 e CLARIT COMERCIAL LTDA, itens
02,11,19,25,43 e 50", leia-se: " ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, itens 01, 03, 04, 05 ao 10, 12 ao 18, 20
ao 24, 26 ao 42, 44 ao 49, 50, 51, 52 e 53 CLARIT COMERCIAL
LTDA, itens 02, 11, 19, 25 e 43.".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
A Prefeitura Municipal de Cel. João Pessoa, torna público o
resultado da Tomada de Preços 015/2011, que tem por objeto a
contratação de Empresa para Construção da CRECHE - padrão
MEC/FNDE, em sessão realizada em 30.05.2011. De acordo com as
propostas apresentadas, a primeira colocada no certame foi a CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERV. DE TERRAPLENAGEM LTDA., com proposta no valor de R$559.472,28 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e oito
centavos).
Coronel João Pessoa-RN, 30 de maio de 2011.
VALFREDO DA ROCHA F. FILHO
Presidente da CPL
Currais Novos-RN, 31 de março de 2011.
GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, torna público que irá realizar licitação na
modalidade Concorrência, no dia 06 de julho de 2011, às 9h, na Sede
da Prefeitura Municipal, sito à Rua Luiz de Souza Miranda, 116 Centro (Setor de Licitações). Objeto: serviços de construção do Parque das Palmeiras (área de lazer, esporte e cultura), localizado as
margens da RN-401 de frente ao conjunto Vila Maria, Guamaré/RN.
A quem interessar encontra-se a disposição o edital e anexos na
integra.
Guamaré-RN, 2 de junho de 2011.
DIONE MARIA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: GARRA CONSTRUÇÕES LTDA - Valor do Contrato: R$284.200,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos
reais), - Objeto: Modernização do Ginásio de Esportes no Município
de Jucurutu/RN (2ª ETAPA) - Vinculação: TOMADA DE PREÇOS
nº 026/2011 origem dos Recursos: Contrato de Repasse 327.76458/2010, celebrado entre o Ministério dos Esportes / Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, 02.06.2011 - Pela contratante: Nelson Queiroz Filho - Prefeito Municipal, pela contrata: Paulo Franklin de Aragão Rodrigues.
CONTRATADA: GARRA CONSTRUÇÕES LTDA - Valor do Contrato: R$295.249,51 (Duzentos e noventa e cinco mil duzentos e
quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), - Objeto: Modernização do Ginásio de Esportes no Município de Jucurutu/RN (3ª
ETAPA) - Vinculação: TOMADA DE PREÇOS nº 027/2011 origem
dos Recursos: Contrato de Repasse 303.371-94/2009, celebrado entre
o Ministério dos Esportes / Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN,
02.06.2011 - Pela contratante: Nelson Queiroz Filho - Prefeito Municipal, pela contrata: Paulo Franklin de Aragão Rodrigues.
CONTRATADA: GARRA CONSTRUÇÕES LTDA - Valor do Contrato: R$243.775,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e
setenta e cinco reais), - Objeto: Modernização do Ginásio de Esportes
no Município de Jucurutu/RN (4ª ETAPA) - Vinculação: TOMADA
DE PREÇOS nº 028/2011 origem dos Recursos: Contrato de Repasse
313.845-28/2009, celebrado entre o Ministério dos Esportes / Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, 02.06.2011 - Pela contratante: Nelson Queiroz Filho - Prefeito Municipal, pela contrata: Paulo Franklin
de Aragão Rodrigues.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: R I SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa
para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, pertencentes ao Município de Macau/RN. VALOR DO CONTRATO:
R$62.100,00 (Sessenta e dois mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 07.007.12.122.002.2016 - Manutenção da Secretaria Municipal
de Educação 07.007.12.361.002.1092- Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 12.012.08.241.001.1201- Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Des. Social 12.012.08.243.001.1196 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Des. Social Projeto Atividade: 1078 - Programa de Alimentação Escolar para o Ensino
Básico 1092 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1201 - Manutenção dos Grupos de Idosos 1196 - Manut. do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Elemento de Despesa:
3390-30.00 - Material de Consumo. FONTE: Recursos Próprios PMM e Recursos Federais. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de
2011. Macau/RN, 02 de junho de 2011. ASSINANTES: Flávio Vieira
Veras - PREFEITO. Ivonia Maria de Brito Morais - PELA CONTRATADA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300177
ISSN 1677-7069
177
PREGÃO 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: VICENTE E ALMEIDA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, pertencentes ao Município de Macau/RN. VALOR DO CONTRATO:
R$81.230,70 (Oitenta e um mil, duzentos e trinta reais e setenta
centavos). Dotação Orçamentária: 07.007.12.122.002.2016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 07.007.12.361.002.1092
-Manutenção
da
Secretaria
Municipal
de
Educação.
12.012.08.241.001.1201 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Des. Social. 12.012.08.243.001.1196 - Secretaria Municipal
de Trabalho, Habitação e Des. Social Projeto Atividade: 1078 - Programa de Alimentação Escolar para o Ensino Básico 1092 - Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1201 - Manutenção dos
Grupos de Idosos 1196 - Manut. do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil - PETI. Elemento de Despesa: 3390-30.00 - Material de Consumo. FONTE: Recursos Próprios - PMM e Recursos
Federais. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2011. Macau/RN, 02
de junho de 2011. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras - PREFEITO.
Rejane Almeida de Souza - PELA CONTRATADA.
PREGÃO 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: W & SOUZA LTDA - EPP. OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento
Social, pertencentes ao Município de Macau/RN. VALOR DO CONTRATO: R$43.956,80 (Quarenta e três mil, novecentos e cinqüenta e
seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:
07.007.12.122.002.2016 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Educação 07.007.12.361.002.1092- Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 12.012.08.241.001.1201- Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Des. Social 12.012.08.243.001.1196 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Des. Social Projeto Atividade: 1078 - Programa de Alimentação Escolar para o Ensino
Básico 1092 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1201 - Manutenção dos Grupos de Idosos 1196 - Manut. do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Elemento de Despesa:
3390-30.00 - Material de Consumo. FONTE: Recursos Próprios PMM e Recursos Federais. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de
2011. Macau/RN, 02 de junho de 2011. ASSINANTES: Flávio Vieira
Veras - PREFEITO. Wendell Rossine Medeiros de Souza - PELA
CONTRATADA.
PREGÃO 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: W B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e
Desenvolvimento Social, pertencentes ao Município de Macau/RN.
VALOR DO CONTRATO: R$287.267,30 (Duzentos e oitenta e sete
mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Dotação
Orçamentária: 07.007.12.122.002.2016 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação 07.007.12.361.002.1092- Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 12.012.08.241.001.1201- Secretaria
Municipal
de
Trabalho,
Habitação
e
Des.
Social
12.012.08.243.001.1196 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Des. Social Projeto Atividade: 1078 - Programa de Alimentação Escolar para o Ensino Básico 1092 - Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE 1201 - Manutenção dos Grupos de
Idosos 1196 - Manut. do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Elemento de Despesa: 3390-30.00 - Material de Consumo. FONTE: Recursos Próprios - PMM e Recursos Federais. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2011. Macau/RN, 02 de junho de
2011. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras - PREFEITO. Rogério Bezerra Tinoco - PELA CONTRATADA.
PREGÃO 004/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: M N RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção para
atendimento das necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal
de Macau/RN. VALOR DO CONTRATO: R$92.454,96 (noventa e
dois mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.013.15.122.001.2023 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura. ELEMENTO
DE DESPESA: 3390-30.00 - Material de consumo. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2011.
Macau/RN, 02 de junho de 2011. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras
-PREFEITO. Maria Neci Ribeiro - PELA CONTRATADA.
PREGÃO 004/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: MANUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO
-EPP. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção para atendimento das necessidades
das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN. VALOR DO
CONTRATO: R$365.023,20 (Trezentos e sessenta e cinco mil vinte e
três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.013.15.122.001.2023 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.00 - Material de
consumo. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: Até 31 de
dezembro de 2011. Macau/RN, 02 de junho de 2011. ASSINANTES:
Flávio Vieira Veras - PREFEITO. Manuel Pereira de Souza Filho PELA CONTRATADA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO 005/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: IGOR RIBEIRO JÁCOME. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e
Educação da Prefeitura Municipal de Macau/RN. VALOR DO CONTRATO: R$108.000,00 (Cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.010.10.122.008.2020 - Secretaria Municipal de
Saúde. 07.007.12.122.002.2016 - Secretaria Municipal de Educação.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39 - Pessoa Jurídica. FONTE:
Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2011.
Macau/RN, 02 de junho de 2011. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras
-PREFEITO. Igor Ribeiro Jácome - PELA CONTRATADA.
PREGÃO 006/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: ESCOLA E ESCRITÓRIO LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de material de informática, original, novo e não usado,
para suprimentos das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN. VALOR DO CONTRATO: R$53.859,04 (Cinquenta e três
mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.002.04.122.001.2002 - Manut. E
Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito.
03.003.04.122.001.2006 - Manut. Das Ativ. da Sec. Mun. Adm. Previdência e Rec. Humanos. 04.004.04.123.001.2009 - Manut. Das
Ativ. da Secretaria Municipal de Finanças e Compras.
06.006.04.121.001.2011 - Manut. E Des. das Atividades de Planejamento e Desenvolvimento. 07.007.12.122.002.2016 - Manut. Secretaria Municipal de Educação. 09.009.23.695.006.2019 - Manut.
Das Ativ. da Sec. Mun. de Turismo Des. NV.Econômico.
10.010.10.122.008.2020 - Manut. Da Secretaria Municipal de Saúde.
11.011.20.122.001.2021 - Manut. Das Ativ. da Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. 12.012.11.331.001.2022 - Manut. Das Ativ.
da
Sec.
Mun.
de
Trabalho,
Habit.
e
Des.Social.
13.013.15.122.001.2023 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e
Serviços Urbanos. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.30.00 - Material de Consumo. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA:
Até 31 de dezembro de 2011. Macau/RN, 02 de junho de 2011.
ASSINANTES: Flávio Vieira Veras - PREFEITO. Kleyber Tinôco de
Andrade - PELA CONTRATADA.
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial 004/2011, publicado no Diário Oficial
da União, nº 104, quarta-feira, de 01 de junho de 2011, Seção 3, pág.
206, onde lê-se: R$357.823,20 (Trezentos e cinqüenta e sete mil
oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos), leia-se: R$365.023,20
(Trezentos e sessenta e cinco mil vinte e três reais e vinte centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
DAS GAMELEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: Pregão Presencial Nº 007/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN
CONTRATADO: Veneza Maquinas Comercio Ltda, CNPJ Nº
06.824.439/0002-04
OBJETO: Aquisição de 01 trator agrícola sobre rodas e implementos
agricolas para as atividades agrícolas da Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de
monte das Gameleiras/RN.
VALOR TOTAL: R$ 97.900,00 (noventa sete mil e novecentos
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 02; Unidade: 02.020; Função: 014; Subfunção: 601; Projeto/Atividade: 2.200; Elemento De
Despesa: 4.4.90.52.00. Os Recursos Financeiros correrão por conta do
ICMS, FPM, ROYALTIES (CONTRAPARTIDA) e Recursos do CR
n° 0331122-65/2010 - PROGRAMA DE APOIO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO DO MINISTERIO DA
AGRICULTURA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
VIGÊNCIA: 26 de maio de 2011 a 27 de junho de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2011.
ORIGEM: Pregão Presencial Nº 007/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN
CONTRATADO: Paulo Ernesto do Rego Filho - ME, CNPJ Nº
02.035.769/0001-70
OBJETO: Aquisição de 01 trator agrícola sobre rodas e implementos
agricolas para as atividades agrícolas da Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de
monte das Gameleiras/RN.
VALOR TOTAL: R$ 34.070,00 (trinta quatro mil e setenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 02; Unidade: 02.020; Função: 014; Subfunção: 601; Projeto/Atividade: 2.200; Elemento De
Despesa: 4.4.90.52.00. Os Recursos Financeiros correrão por conta do
ICMS, FPM, ROYALTIES (CONTRAPARTIDA) e Recursos do CR
n° 0331122-65/2010 - PROGRAMA DE APOIO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO DO MINISTERIO DA
AGRICULTURA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
VIGÊNCIA: 26 de maio de 2011 a 27 de junho de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2011.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Monte das Gameleiras, através da Prefeitura
Municipal de Monte das Gameleiras por intermédio do Pregoeiro,
torna público o resultado do Pregão Presencial Nº 007/2011, que tem
por objeto a Aquisição de 01 trator agrícola sobre rodas e implementos agricolas para as atividades agrícolas da Secretaria Municipal
de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de
monte das Gameleiras/RN. Foi adjudicado o objeto desta licitação á
VENEZA
MAQUINAS
COMERCIO
LTDA,
CNPJ
Nº
06.824.439/0002-04, vencedor do item: 001, perfazendo um total de
R$ 97.900,00 (noventa sete mil novecentos reais) e á PAULO ERNESTO DO REGO FILHO - ME, CNPJ Nº 02.035.769/0001-70,
vencedor dos itens 002 - 004, perfazendo um total de R$ 34.070,00
(trinta quatro mil setenta reais). A licitação foi realizada pelo critério
de menor preço por item, sendo o presente certame homologado pela
Srª Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, ordenadora
de despesas do município.
OBJETO - Contratação de uma Empresa do ramo da construção civil
para executar os serviços de construção de canteiros na Rua Manoel
Medeiros e na Rua Felix Rodrigues, Zona Urbana do Município de
Pendências/RN. A Comissão Permanente de Licitação torna público o
RESULTADO FINAL da licitação acima referida, que teve a empresa
CONSTRUTORA KM LTDA, HABILITADA e DESCLASSIFICADA do certame por não atender as exigências do edital, e a empresa
CONSTRUTORA AVELINO - LTDA., por atender as exigências do
Edital, torna-se HABILITADA, CLASSIFICADA e VENCEDORA,
dos Lotes I e II, totalizando o valor global de R$175.681,39 (Cento e
setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e nove).
Monte das Gameleiras-RN, 25 de maio de 2011.
MANOEL MARTINS DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Nova Cruz/RN. Contratada: Bonacci Engenharia e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
24.594.863/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada
na execução dos serviços de engenharia para cobertura em espaço da
feira livre em Nova Cruz/RN. Valor: R$198.660,81 (cento e noventa
e oito mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos).
Processo licitatório nº 002/2011. Modalidade: Tomada de Preços.
Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino p/ contratante. Fernando Leitão
de Moraes Junior p/ contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges torna
público que realizará licitação na modalidade de pregão presencial,
tipo menor preço, sendo a contratação em regime de empreitada por
preços unitários, tendo por objeto a Aquisição de Materiais de Expediente, destinados à manutenção de todas as Secretarias deste Município. A presente licitação será regida pela Lei nº 8.666/93 e demais
regulamentações aplicáveis, sendo os trabalhos licitatórios iniciados
às 09:00 (nove) horas do dia 15 de junho de 2011, na sede desta
Prefeitura, sito à Rua Etelvino Sales, s/n - Centro, em Olho D'água do
Borges/RN, onde poderão ser obtidas cópias do edital ao preço de R$
20,00 (vinte reais), além de todas e quaisquer informações e/ou esclarecimentos pertinentes através do telefone/fax (84) 33640305/0282, no horário de 08:00 às 14:00, das segundas às sextasfeiras.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
A Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges torna
público que realizará licitação na modalidade de pregão presencial,
tipo menor preço, sendo a contratação em regime de empreitada por
preços unitários, tendo por objeto a Aquisição de Materiais de Limpeza, destinados à manutenção de todas as Secretarias deste Município. A presente licitação será regida pela Lei nº 8.666/93 e demais
regulamentações aplicáveis, sendo os trabalhos licitatórios iniciados
às 09:00 (nove) horas do dia 16 de junho de 2011, na sede desta
Prefeitura, sito à Rua Etelvino Sales, s/n - Centro, em Olho D'água do
Borges/RN, onde poderão ser obtidas cópias do edital ao preço de R$
20,00 (vinte reais), além de todas e quaisquer informações e/ou esclarecimentos pertinentes através do telefone/fax (84) 33640305/0282, no horário de 08:00 às 14:00, das segundas às sextasfeiras.
Olho D'Água do Borges-RN, 30 de maio de 2011.
SOLIDADE PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pendências/RN - TORNA PÚBLICO que realizará, no dia
20.06.2011, às 09:00 (nove horas), a licitação acima epigrafada, que
tem como OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção
civil para executar os serviços de construção de usina de beneficiamento de pescados e aquisição de equipamentos, no Distrito do
Porto do Carão - Zona Rural do município de Pendências/RN, o edital
encontra-se a disposição na sala da CPL, sito a Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - podendo ser adquirido no horário das 8h às 14
hPendências-RN, 2 de junho de 2011.
HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300178
Pendências-RN, 2 de junho de 2011.
HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A CPL no uso de suas atribuições legais vem tornar público
que será realizada as 10:00 horas do dia 17 de junho de 2011 a
Tomada de Preços N.º 009/2011, objetivando a contratação de empresa para Construção de 35 Casas dispostas de forma Pulverizada com Recursos da OGU contrato de repasse nº 342.864-73/2010- M.
Cidades. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal com sede a Rua, Ursulino Silvestre, S/N- Centro - São Bento do Norte.
São Bento do Norte-RN, 2 de junho de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011. CONTRATANTE: Município
de Viçosa-RN - Prefeitura Municipal, CNPJ nº 08.158.198/0001-48.
CONTRATADO:
FEC.
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ:
06.269.447/0001-47; OBJETO: construção da Urbanização e Adequação do Anel Viário da Rua Joaquim Suassuna de Alencar Filho,
Zona Urbana do município de Viçosa. VALOR DO CONTRATO: R$
99.688,41 (Noventa e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e
quarenta e um centavos). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada
de Preços nº 001/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2011. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura
do contrato. SIGNATÁRIOS: Maria José Oliveira - pelo Contratante,
e FEC CONSTRUÇÕES LTDA - pelo Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeita Municipal de Viçosa-RN faz saber, que HOMOLOGA, o resultado da TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2011, tipo
menor preço global, para execução da construção da Urbanização e
Adequação do Anel Viário da Rua Joaquim Suassuna de Alencar
Filho, Zona Urbana do município de Viçosa, foi considerado vencedor do certame a empresa: FEC. CONSTRUÇÕES LTDA inscrita
no CNPJ nº 06.269.447/0001-47 com valor global de R$ 99.688,41
(Noventa e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e um
centavos) conforme consta no mapa de apuração, para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica
convocado à empresa vencedora no prazo de 05 dias úteis para
assinatura do contrato, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93,
Viçosa-RN, 19 de maio de 2011.
MARIA JOSÉ OLIVEIRA-PREFEITA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, torna público a quem interessar o resultado de julgamento
das propostas de preços da Licitação TOMADA DE PREÇO Nº.
001/2011, tipo menor preço global, para execução da construção da
Urbanização e Adequação do Anel Viário da Rua Joaquim Suassuna
de Alencar Filho, Zona Urbana do município de Viçosa, foi considerado vencedor do certame a empresa: FEC. CONSTRUÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ nº 06.269.447/0001-47 com valor global de
R$ 99.688,41 (Noventa e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e
quarenta e um centavos); conforme mapa de apuração anexo aos
autos.
Viçosa-RN, 17 de maio de 2011.
VERA LÚCIA SILVA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
3
ISSN 1677-7069
179
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DIRETORIA DE COMPRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 9/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2011
O Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO, para a execução de contenção de encosta de estrada vicinal,
com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação,
no dia 27 de junho de 2011, às 10:00horas, na sala da Secretaria de Administração do Município de Centenário - RS. Maiores informações e cópia do edital
poderão ser obtidas no horário de expediente pelo telefone (54) 3613-5160.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
No Aviso de Retificação, publicado no DOU nº 92, Seção 3,
de 16 de maio de 2011, pág. 197,
Onde se lê:
Tomada de Preços 19/2011- Abertura: 31/05/2011, às 10h; do
tipo Menor Preço Unitário; e, solicitação de Atestado de Capacidade
Técnica registrado pela entidade competente".
Leia-se:
Tomada de Preços 19/2011- Abertura: 21/06/2011, às 14h;
inclusão de projeto básico com mapa da cidade e Memorial Descritivo das ruas, itinerários que deverá ser feita a coleta; e, a distância
da quilometragem para onde serão transportados os resíduos sólidos".
Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax
(51) 36731166 ramal 240, no Setor de Licitações e Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2011 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que a abertura do Pregão Presencial n.°15/2011, cujo objeto é aquisição de um veículo zero km, ano de fabricação 2010 ou superior, somente modelo 2011, cor branca, motor bi-combustível, para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Programa CRAS - Unidade de Cruzeiro, conforme descrito no anexo I deste edital de licitação
veiculado na edição de 04/03/2011 do Jornal Noroeste (p.30), do Jornal
Cidades (p.07), do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE)
(p.68)e no Diário Oficial da União (DOU), seção 03, na página 215, foi
remarcada para o dia 21/06/2011, às 10h. O edital e os seus anexos poderão ser solicitados no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, em horário de expediente da Administração
Pública Municipal, ou através do site: www.santarosa.rs.gov.br
Santa Rosa, 2 de junho de 2011.
JOÃO DUARTE
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DIRETORIA-GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011
A Prefeitura de Alvorada torna público a Anulação da Licitação
em epígrafe. Objeto: Aquisição de reforço alimentar - lanches, para o
Programa Segundo Tempo, para Secretaria Municipal da Juventude e do
Esporte. Informações: Deptº de Compras, Rua Alberto Pasqualini, 101,
fone (51) 3044-8563, de segunda a sexta-feira, das 08 às 11:45h e das
13:30 às 17:15h, e no site: https://www.licitacoes-e.com.br.
Alvorada/RS, 2 de junho de 2011.
SÉRGIO GOMES TARRAGÔ
Diretor
Centenário, 2 de junho de 2011.
LUIZ ALBERTO POLLOM
O Município de Gravataí, neste ato representado por sua Prefeita
Municipal, torna público que será realizada sessão inaugural da Concorrência Pública nº 007/2011 - A, cujo objeto é "Contratação de empresa para
construção de prédio e infra-estrutura de 12 salas de aula na EMEF Idelcy
Silveira Pereira", no dia 04/07/2011, às 14 horas, no Gabinete de Gestão
Integrada Municipal - GGI-M, do PRONASCI, localizado à Rua Heitor de
Jesus, 287, Centro - Gravataí / RS. Tipo da licitação: Menor Preço por
Item. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no sítio. O
edital está disponível aos interessados no sítio www.gravatai.rs.gov.br/licitacoes e o DVD com os Anexos deve ser retirado no Setor de Compras,
Rua Antônio Donga, n° 53, Centro, mediante pagamento de taxa.
Gravataí, 2 de junho de 2011.
RITA SANCO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 31/2011
A Prefeitura de Nova Prata torna público a Licitação em
epígrafe - Edital nº 091/2011. Objeto: Contratação de empresa para
construção do campo de futebol, cancha de bocha, piscina térmica e
picadeiro na Cidade da Criança, e aquisição de tela para cercamento
da Cidade da Criança. As propostas serão recebidas no dia 20/06/11,
às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Av. Fernando Luzzatto,
158. O Edital está disponível no site: www.novaprata.rs.gov.br. Informações: Fone (54) 3242-8201, horário de expediente.
VITOR ANTONIO PLETSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
OBJETO: Registro de preços de gêneros alimentícios para merenda
escolar. ABERTURA: 06/07/11 às 09:00 hs.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/01.008865.10.8
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2011
A Prefeitura de Porto Alegre, através do Departamento de
Esgotos Pluviais - DEP, torna público a abertura da Licitação em
epígrafe. Objeto: Execução da obra das unidades habitacionais da
Vila Asa Branca, em Porto Alegre. A Comissão designada pela Portaria nº 054/2011, realizou a abertura no dia 02/06/11, às 09:30h, na
Rua Lima e Silva, 972, para a qual não acudiram interessados ao
certame em epígrafe, resultando em Licitação Deserta.
A PMC torna público a realização de processo licitatório
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 50/11 OBJETO: Aquisição de EPI's, Carro de Mão, Ferramentas, Materiais de Construção,
Elétrico e Ferragem. Abertura: 15 de junho de 2011 às 9hs. Disputa:
às 10hs. Informações pelo telefone: 51 3041-71.26.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2011
A PMC torna público a realização de processo licitatório
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 52/11 OBJETO: Aquisição de Protetor Solar. Abertura: 15 de junho de 2011 às 13hs.
Disputa: às 14hs. Informações pelo telefone: 51 3041-71.26.
Cachoeirinha - RS, 2 de junho de 2011.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
DA SERRA
OBJETO: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente
(C.B.U.Q.). ABERTURA: 22/06/11 às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos. ABERTURA: 17/06/11 às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2011
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos para limpeza e higienização geral e produtos diversos para higienização pessoal. ABERTURA: 20/06/11 às 09:00 hs.
Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí/RS, 2 de junho de 2011.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Prefeitura de Campestre da Serra torna público a Licitação
em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, nutrição e informática para as Secretarias da Saúde e Assistência Social.
As propostas serão recebidas no dia 30/06/11, às 13:30h. Edital e
informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, ou
pelo site: www.campestredaserra.rs.gov.br.
Campestre da Serra/RS, 2 de junho de 2011.
MOACIR ZANOTTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Morro Redondo - RS torna público que, no
dia 30 de junho de 2011, às 10:00 horas, no pátio da Prefeitura, sita na Avenida
dos Pinhais n.º 53, procederá ao Leilão Público de bens móveis inservíveis de
propriedade do Município. Os bens estarão expostos à visitação a partir de 28
de junho de 2011. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, site
www.pmmorroredondo.com.br ou pelo telefone (53) 3224-0120.
Morro Redondo, 2 de junho de 2011.
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 18/2011
EDITAL N° 86/2011
O Município de Capão da Canoa torna público que no dia
22.06.2011 às 14h horas estará recebendo proposta para contratação
de empresa para construção de casas para Habitação de Interesse
Popular, no Município de Capão da Canoa. Demais informações e
cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo
poderão ser obtidas no Setor de Licitações desta Prefeitura, na Av.
Paraguassú, 1881, ou pelo telefone 36252112, ramal 231 ou 290.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 17/2011
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Convite 17/2011, que tem por objeto
Aquisição de Peças e Serviço de Reforma do Motor MB, Modelo OM
366, placa IHP 2515, abertura: 15/06/11, às 10h, na Sala de Reuniões
da Prefeitura.Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.brDúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.
Capão da Canoa, 30 de maio de 2011.
AMAURI MAGNUS GERMANO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300179
Mostardas, 3 de junho de 2011
MARNE MATEUS VITORINO
Prefeito
LEONEL KRIMBERG DRANOFF
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
O Município de Rosário do Sul, publica que de acordo com
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações que encontram-se abertas as
seguintes licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2011
Objeto: Contratar empresa para prestar Serviço de Construção de
Pórtico. As habilitações e propostas serão recebidas no dia
20/06/2011, às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Tipo Menor
Preço Global. O edital está disponível na Prefeitura e site www.
prefeituraderosario.com.br. Informações pelo fone 55 3231 2844 ou
pelo e-mail [email protected]. TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2011
Objeto: Contratar empresa para prestar Serviço de Pavimentação com
Pedras Irregulares em Diversas Ruas do Município. As habilitações e
propostas serão recebidas no dia 20/06/2011, às 11h, na Sala de
Reuniões da Prefeitura. Tipo Menor Preço Global. O edital está disponível na Prefeitura e site www.prefeituraderosario.com.br. Informações pelo fone 55 3231 2844 ou pelo e-mail [email protected]. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2011
Objeto: Contratar empresa para prestar Serviço de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Cel. Soares e Riachuelo. As habilitações e propostas
serão recebidas no dia 21/06/2011, às 9 horas e 30 minutos, na Sala
de Reuniões da Prefeitura. Tipo Menor Preço Global. O edital está
disponível na Prefeitura e site www.prefeituraderosario.com.br. Informações pelo fone 55 3231 2844 ou pelo e-mail [email protected]. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
Objeto: Contratar empresa para prestar serviço de Construção de quadra
poliesportiva no Bairro Artidor Ortiz. As habilitações e propostas serão
recebidas no dia 22/06/2011, às 11 horas e trinta minutos, na Sala de
Reuniões da Prefeitura. Tipo Menor Preço Global. O edital está disponível
na Prefeitura e site www.prefeituraderosario.com.br. Informações pelo fone 55 3231 2844 ou pelo e-mail [email protected]. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal
Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade pregão presencial Nº 036/2011 do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de expediente, limpeza, copa e cozinha e equipamentos com
recursos provenientes do programa PAIF da SMPS. A data da abertura será no dia 16 de junho 2011 às 08:30hs a cópia do edital e seus
anexos estão disponíveis no site www.cidadecompras.com.br e na
sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S/N,
Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5637.
A Comissão Permanente de Licitações instituída pela Portaria Municipal 1.157 de 10 de FEVEREIRO de 2011, torna público
que fará realizar no dia de 21 de JUNHO do corrente ano, licitação na
modalidade Tomada de Preços objetivando a contratação de obras de
pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversos logradouros do município de Itaperuna (RJ). Os interessados
poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede da Prefeitura, sito: Av. Cardoso Moreira, 485 centro com o Sr. Carlos Magno Silva de Carvalho - Diretor Executivo
da Divisão de Licitações e Contratos, das 11h às 17h nos dias
úteis.
IZABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS
Chefe
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2011
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial. Fornecedores: Especialista Produtos para Laboratório Ltda, Valor: R$ 323,75 e Laborsys
Sistemas Diagnósticos Comércio Ltda, valor R$ 7.819,76. Base Legal
inciso I, Art. 25, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2011
Sarandi, 2 junho de 2011.
LEONIR CARDOZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ETP Nº 11/2011
Vencedora: Charrani Comércio e Representações Ltda.
Objeto: Serviços estimativos de publicidade legal em jornal de circulação nacional. Abertura: 20/06/2011, às 08h30. PREGÃO Nº
42/2011 - Objeto: Aquisição de Lanches e Bebidas. Abertura:
16/06/2011, às 14h30. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011 - Objeto:
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e Material
Permanente. Abertura: 22/06/2011, às 08h30. PREGÃO Nº 41/2011 Objeto: RP - Aquisição e Instalação de Relógio para Controle de
Ponto. Abertura: 27/06/2011, às 08h30. Local da abertura: Sala da
Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal,
Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site
www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das
07h30min às 13h. Informações: (55) 3921-7062.
Veranópolis, 2 de junho de 2011.
WALDEMAR DE CARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
Conforme Ata Nº 37/2011 do dia 1º de Junho do corrente,
foi suspensa a sessão prevista para o dia 02 de Junho às 14 horas.
Em 2 de junho de 2011.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE N° 16/2011/TP/SMPOP-CCCO
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação do ramo de Engª Civil
para execução da drenagem e pavimentação com pedras da rua Leandro Aragon. Origem dos Recursos: Convênio firmado através do
Contrato de Repasse nº 0309.730-67/2009/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, com o município de São Borja. NOVA
DATA: Entrega dos envelopes até às 13h do dia 21/06/2011. A abertura dos envelopes iniciará às 14h do dia 21/06/2011. Poderá ser feito
download do edital e seus anexos disponíveis na página www.saoborja.rs.gov.br, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou ainda diretamente no endereço indicado no edital.
Contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455, ramais 216 ou 242,
ou, 276, ou 3431.9428.
São Borja 2 de junho de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário Municipal da SMPOP
AMANDA HEPP
Pregoeira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
1- Objeto: Contratação de Obras de Reforma do Palácio Barão de
Guapy. 2-Data: 20 de Junho de 2011, às 09:00 horas na SUSESP. 3Valor Estimado: R$303.364,49 (trezentos e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Valor para retirada
do Edital: 01 (uma resma de papel A4 e 05 (cinco) DVD`s RW. O
Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP,
no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL, ou pelo telefone (24) 3322-5995.
MOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES
p/Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS AUSENTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2011 - PMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
PROCESSO: 0123/2011.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL QUE TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, NAS AÇÕES RELATIVAS AO PAC FNHIS RATO MOLHADO I".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
DATA E HORA DE ABERTURA: 17/06/2011 ÀS 10:00H.
Os referidos Editais e seus respectivos anexos serão liberados mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 por Edital.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou
através do telefone (21) 3639-1439.
A Prefeitura de São José dos Ausentes torna público a Licitação em
epígrafe - Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais de
construção, que serão utilizados na ampliação da Unidade Básica de Saúde
da Vila Silveira, conf. Contrato de Repasse nº 0310.655-73/2009 - Ministério
da Saúde/Caixa. Data: 15/06/11, às 10h, na Secretaria Municipal de Administração e Desporto, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442. Edital e Informações: Fone (54) 3234-1100, site: www.saojosedosausentes.rs.gov.br.
São José dos Ausentes/RS, 2 de junho de 2011.
ERIVELTO SINVAL VELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011 - PMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
PROCESSO: 2475/2010.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL - ESTUDO PROSPECTIVO - CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº
049/2009".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
DATA E HORA DE ABERTURA: 20/06/2011 ÀS 10:00H.
Os referidos Editais e seus respectivos anexos serão liberados mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 por Edital.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou
através do telefone (21) 3639-1439.
A Prefeitura de Sapiranga torna público a Licitação em epígrafe - Edital Nº 069/2011. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros
para as Escolas de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. O recebimento da documentação e propostas será no dia
20/06/11, às 09h, na sala de Licitações, Av. João Corrêa, 793. O
Edital poderá ser retirado das 12:30 às 18:30h, de 2ª a 6ª-feira, no
Setor de Licitações, no endereço acima, e no site: www.cidadecompras.com.br. Informações: Fone (51) 3599-4499.
Sapiranga/RS, 2 de junho de 2011.
JOÃO DANIEL TASSO CARAFINI
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300180
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Comissão Permanente de Licitações instituída pela Portaria
Municipal 1.157 de 10 de FEVEREIRO de 2011, torna público que fará
realizar no dia de 21 de JUNHO do corrente ano, licitação na modalidade Tomada de Preços objetivando a contratação de obras para reforma em diversos postos de saúde no município de Itaperuna (RJ). Os
interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa
deste instrumento, na sede da Prefeitura, sito: Av. Cardoso Moreira, 485
- centro com o Sr. Carlos Magno Silva de Carvalho - Diretor Executivo
da Divisão de Licitações e Contratos, das 11h às 17h nos dias úteis.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Comissão Permanente de Licitações instituída pela Portaria Municipal 1.157 de 10 de FEVEREIRO de 2011, torna público
que fará realizar no dia de 22 de JUNHO do corrente ano, licitação na
modalidade Tomada de Preços objetivando a contratação de obras
para construção de uma quadra esportiva no município de Itaperuna
(RJ). Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia
completa deste instrumento, na sede da Prefeitura, sito: Av. Cardoso
Moreira, 485 - centro com o Sr. Carlos Magno Silva de Carvalho Diretor Executivo da Divisão de Licitações e Contratos, das 11h às
17h nos dias úteis.
TOMADA DE PREÇOS Nº05/11
A Comissão Permanente de Licitações instituída pela Portaria
Municipal 1.157 de 10 de FEVEREIRO de 2011, torna público que fará
realizar no dia de 22 de JUNHO do corrente ano, licitação na modalidade
Tomada de Preços objetivando a contratação de obras para a construção de
um imóvel para abrigar um centro cultural no município de Itaperuna (RJ).
Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa
deste instrumento, na sede da Prefeitura, sito: Av. Cardoso Moreira, 485 centro com o Sr. Carlos Magno Silva de Carvalho - Diretor Executivo da
Divisão de Licitações e Contratos, das 11h às 17h nos dias úteis.
Itaperuna - RJ, 23 de maio de 2.011.
CARLOS MAGNO SILVA DE CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011
Processo nº. 3517/2011. Objeto: Aquisição de pneus para os veículos
da Secretaria Municipal de Saúde. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 21/06/2011, às 10h. Divulgação
da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de
lances: 21/06/2011 às 14h30min. Valor do edital: 02 CDs RW. Retirada
do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: [email protected].
Mendes-RJ, 2 de junho de 2011.
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO: 2009/144.884
LICITAÇÃO NO 014/SEMUS/10
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 652.994,75
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que
selecionará através de pregão presencial para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
PEÇAS DE REPARO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS
PARA A REDE. O Pregão se realizará no dia 29 de JUNHO de 2011
às 09:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da
SEMUS/FMS, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá,
Nova Iguaçu - RJ - Tel: 21-2767-0564. Retirada do EDITAL, mediante
a entrega de 02 (DUAS) RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada
do edital. Entrega dos envelopes ate as 16:00 do dia 28/06/2011.
Nova Iguaçu-RJ, 2 de junho de 2011.
MARIANA DUAYER DE SOUZA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2011
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Resende, RJ, torna público o adiamento da
seguinte licitação: Pregão Presencial nº 106/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação
escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo o pré-pago
e preparo da alimentação escolar, com fornecimento de todos os
gêneros e demais insumos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva
dos equipamentos e utensílios utilizados, para atendimento ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais assistenciais
e creches no Município de Resende , através do Processo Administrativo n.º 10.531/2011, para o dia 15/06/2011 às 09h. Maiores
informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de
Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo),
no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à
sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 / 3354-7777 / 33545609
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO ALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011
LICITAÇÃO nº 19/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação da
presente licitação para o dia 08 de junho de 2011, às 09 horas, na sala
da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ,
Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de alimentação
para plantonista 24 horas, afim de atender a Secretaria Municipal de
Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93,
10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São
Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
PREGÃO Nº 18/2011
LICITAÇÃO nº 22/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação da
presente licitação para o dia 17 de junho de 2011, às 14 horas, na sala
da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ,
Licitação na modalidade pregão, referente a contratação de empresa
para realização de cirurgia de catarata, afim de atender a Secretaria
Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal
nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas,
nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel: (22)2559-1160.
PREGÃO Nº 25/2011
LICITAÇÃO 031/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação da
referente licitação para o dia 15 de junho de 2011, às 09 horas, na
sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de material didatico, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02
e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião
do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
PREGÃO Nº 26/2011
LICITAÇÃO 032/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação da
presente licitação para o dia 16 de junho de 2011, às 09 horas, na sala
da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ,
Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de suprimentos
de informatica, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02
e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião
do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2011
PROCESSO Nº 267/2011
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através da Comissão
Permanente de Licitação torna Público, para conhecimento dos interessados A ERRATA DE EDITAL DO ITEM: 9.5.6
onde se lê: Exercício de 2010...
leia-se: Exercício de 2011...
Cacaulândia - RO, 2 de junho de 2011.
VALDEMIR A RAIMUNDO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/SUPEL/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, através da
Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a quem possa
interessar que se encontra instaurada licitação pública na modalidade
TOMADA DE PREÇO sob o Nº. 07/SUPEL/2011, Nos termos da Lei
Nº. 8.666/93. O regime de execução será por administração indireta.
A Licitação obedecerá ao tipo menor preço, será julgada pelo valor
global. Com sessão de abertura marcada para o dia 20 de junho de
2011, às 09h00min, na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de
Cacoal, sito Rua Anísio Serrão, Nº. 2100 - Centro - Cacoal-RO.
Tendo por finalidade a IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
URBANA COM CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO MUNICÍPIO
DE CACOAL/RO. Através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O edital e anexo poderá ser adquirido na
sala da CPL da Prefeitura Municipal, sito Rua Anísio Serrão, nº. 2100
- Centro - Cacoal-RO. No horário das 07h30min às 13h30min. Cujo
ônus da reprodução será por conta do interessado.
Cacoal, 2 de junho de 2011.
NEDESON TACCONI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2011
PROCESSO Nº. 413/2011.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO, através da
Pregoeira, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço total
do lote, nos termos da Lei nº.10.520/02, Decreto Federal 5.450/05,
Decreto Municipal nº. 012/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº.
8.666/93, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto - SEMED Objeto: Aquisição de pneus para veículos tipo
Ônibus, conforme anexo 01 do edital . Data para cadastro de proposta
a partir das 08:00 h do dia 07/06/2011 , data para abertura de propostas a partir das 08:50 h do dia 16/06/2011 e inicio da sessão
pública: dia 16/06/2011 às 09:00 h, horário de Brasília - DF, local
www.bll.org.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-seá a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO, sito à Av.
Olavo Pires, 2.129, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para
maiores informações;Email:[email protected]/[email protected];Fone:(69)33432249/2192.
Corumbiara - RO, 2 de junho de 2011.
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar na
forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação por
Tomada de Preços sob o nº 06/2011, Tipo: Menor Preço Global Global , conforme segue: Processo nº: 400/2011, Objeto: Contratação
de Uma Empresa Especializada para Construção de Barracão medindo 365,12 m2, e o Portal de Entrada do Parque de Exposição
Agropecuária, para eventos e festividades, com recursos do Ministério
do Turismo, representado pela Caixa e o Município de Corumbiara.
Conforme Planilhas Orçamentárias, memorial de Cálculo, Cronograma Físico - Financeiro, e os demais elementos técnicos pertinente.
Seção de Abertura: às 09:00 h, do dia 20/06/11, na sala da CPL, na
Prefeitura Municipal de Corumbiara, sita a Av. Olavo Pires, Nº. 2353,
Fone: (069) 3343-2249/2192, Informações Adicionais: O Edital estará
à disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a
sexta-feira, das 07:00 às 13:00 e através do site www.corumbiara.ro.gov.br
VICTOR BARROS MARTINS
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300181
Corumbiara - RO, 2 de junho de 2011.
ODAIR PEREIRA PEÇANHA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
181
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2011 - P.G.M.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, inscrita no CNPJ N.º 04.092.680/0001-71, com sede na Av.
Castelo Branco n.º 1046 - CONTRATADO: V. MÁQUINAS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAS LTDA, inscrita no CNPJ N.º
09.497.648/0001-90, com sede na Rua Peroba n.º 2.040, Porto Velho
- RO, OBJETO: Aquisição de 01 (uma) roçadeira de arrasto, c/
largura de corte de 1,85 metros peso médio 870 kg, conforme notas
de empenhos de n.ºs 921 e 922/2011 de 11/05/20111, inserida no
processo 1.860/SEMAGRI/2010, conforme Edital Pregão Eletrônico
108/2010 - DO PREÇO: É de R$-13.999,00 - irreajustável - DA
VERBA: Projeto Atividade .1.035 - Implantar Equipamentos p/ o
Desenvolvimento Agropecuário - Recurso Fonte 01 ´recurso livre R$907,14, nota de empenho 921/2011 e Fonte 02 (cnvênio Contrato de
Repasse 0241.431-97/MDA/Caixa Economica Federal, R$-13.091,86
nota de empenho 922/2011 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO PRAZO: O
prazo será de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua assinatura DATA: 19 de Maio de 2.011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2011 - P.G.M.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, inscrita no CNPJ N.º 04.092.680/0001-71, com sede na Av.
Castelo Branco n.º 1046 - CONTRATADO: SCHREINER DE RESFRIADORES DE LEITE LTDA, inscrita no CNPJ N.º
10.250.636/0001-45, com sede na Av. Dom Geraldo Sigaud n.º 478,
Missal - PR, OBJETO: Aquisição de 01 (uma) grade aradora intermediária mecânica n.º de discos 14, 01 (um) tanque de resfriamento vertical cilíndrico com capacidade de 1.080 litros e 01 (uma)
bomba hidráulica acionada por roda d´água, vazão de ZM51 5.000
litros/dia, conforme notas de empenhos de n.ºs 923 e 924/2011 de
11/05/20111, inserida no processo 1.860/SEMAGRI/2010, conforme
Edital Pregão Eletrônico 108/2010 - DO PREÇO: É de R$-20.650,00
- irreajustável - DA VERBA: Projeto Atividade .1.035 - Implantar
Equipamentos p/ o Desenvolvimento Agropecuário - Recurso Fonte
01 recurso livre R$-1.338,12, nota de empenho 923/2011 e Fonte 02
(cnvênio Contrato de Repasse 0241.431-97/MDA/Caixa Economica
Federal, R$-19.311,88 nota de empenho 924/2011 - Elemento de
Despesa 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO PRAZO: O prazo será de 30 (trinta) dias, a partir
da data de sua assinatura - DATA: 19 de Maio de 2.011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2011 - P.G.M.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, inscrita no CNPJ N.º 04.092.680/0001-71, com sede na Av.
Castelo Branco n.º 1046 - CONTRATADO: SCHREINER DE RESFRIADORES DE LEITE LTDA, inscrita no CNPJ N.º
10.250.636/0001-45, com sede na Av. Dom Geraldo Sigaud n.º 478,
Missal - PR, OBJETO: Aquisição de 01 (um) tanque de aço inox de
resfriamento vertical cilindrico com capacidade mínima de 1.000 litros, conforme notas de empenhos de n.ºs 944 e 945/2011 de
16/05/20111, inserida no processo 4.308/SEMAGRI/2010, conforme
Edital Pregão Eletrônico 120/2010 - DO PREÇO: É de R$-16.800,00
- irreajustável - DA VERBA: Projeto Atividade .1.035 - Implantar
Equipamentos p/ o Desenvolvimento Agrário - Recurso Fonte 01
recurso livre R$-3.360,00, nota de empenho 944/2011 e Fonte 02
Outros Convênio do Estado Contrato de Repasse 311.634-30/2009 Caixa Economica Federal, R$-13.440,00 nota de empenho 945/2011 Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO PRAZO: O prazo será de 30 (trinta)
dias, a partir da data de sua assinatura - DATA: 19 de Maio de
2.011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2011 - P.G.M.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, inscrita no CNPJ N.º 04.092.680/0001-71, com sede na Av.
Castelo Branco n.º 1046 - CONTRATADO: HILGERT & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ N.º 22.881.858/0001-45, com sede na Avenida Marechal Rondon n.º 1.327, Ji-Paraná - RO, OBJETO: Aquisição de 03
(três) despolpadeira de frutas em aço inox, 03 (três) lavador de frutas
por imersão conjunto tanque e cesto em inox c/ capacidade de 80
litros e 04 (quatro) selador de sacolinha de polpa de frutas, conforme
notas de empenhos de n.ºs 940 e 941/2011 de 16/05/20111, inserida
no processo 4.308/SEMAGRI/2010, conforme Edital Pregão Eletrônico 120/2010 - DO PREÇO: É de R$-36.940,00 - irreajustável - DA
VERBA: Projeto Atividade .1.035 - Implantar Equipamentos p/ o
Desenvolvimento Agropecuário - Recurso Fonte 01 ´recurso livre R$7.388,00, nota de empenho 940/2011 e Fonte 02 Outros Convênio do
Estado Contrato de Repasse 311.634-30/2009 - Caixa Economica
Federal, R$-29.552,00 nota de empenho 941/2011 - Elemento de
Despesa 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO PRAZO: O prazo será de 30 (trinta) dias, a partir
da data de sua assinatura - DATA: 19 de Maio de 2.011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2011 - P.G.M.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, inscrita no CNPJ N.º 04.092.680/0001-71, com sede na Av.
Castelo Branco n.º 1046 - CONTRATADO: LOJAS TROPICAL E
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 04.937.272/0001-73,
com sede na Rua Dom Augusto n.º 224, Ji-Paraná - RO, OBJETO:
Aquisição de 05 (cinco) bebedouro de 50 litros e 06 (seis) freezer
horizontal com capacidade mínima de 415 litros, conforme notas de
empenhos de n.ºs 942 e 943/2011 de 16/05/20111, inserida no processo 4.308/SEMAGRI/2010, conforme Edital Pregão Eletrônico
120/2010 - DO PREÇO: É de R$-20.235,00 - irreajustável - DA
VERBA: Projeto Atividade .1.035 - Implantar Equipamentos p/ o
Desenvolvimento Agrário - Recurso Fonte 01 recurso livre R$4.047,00, nota de empenho 942/2011 e Fonte 02 Outros Convênio do
Estado Contrato de Repasse 311.634-30/2009 - Caixa Economica
Federal, R$-16.188,00 nota de empenho 943/2011 - Elemento de
Despesa 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO PRAZO: O prazo será de 30 (trinta) dias, a partir
da data de sua assinatura - DATA: 19 de Maio de 2.011.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0069/2011
O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que
fará realizar, com base na Lei Federal nº 8.666/93, Licitação na
Modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, no dia
22 de junho de 2011, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
para contratação de empresas objetivando a execução de (02) portais
turísticos em estrutura mista (pré-moldado de concreto e estrutura
metálica), no perímetro urbano da cidade de Abelardo Luz, conforme
projeto, memorial, orçamento e demais disposições do edital. Os
envelopes deverão ser entregues até às 09:00 horas do mesmo dia. A
íntegra do edital poderá ser obtida via e-mail [email protected] ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na
Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49)
3445-4322, Ramal 209.
Abelardo Luz-SC, 1º de junho de 2011.
DILMAR ANTONIO FANTINELLI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2011 - P.G.M.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, inscrita no CNPJ N.º 04.092.680/0001-71, com sede na Av.
Castelo Branco n.º 1046 - CONTRATADO: M. A. P. DOS SANTOS
- ME, inscrita no CNPJ N.º 08.830.492/0001-54, com sede na Rua
Rafael Vaz e Silva n.º 1.613, Porto Velho - RO, OBJETO: Aquisição
de 06 (seis) roçadeira costal lateral, conforme notas de empenhos de
n.ºs 946 e 947/2011 de 16/05/20111, inserida no processo 4.308/SEMAGRI/2010, conforme Edital Pregão Eletrônico 120/2010 - DO
PREÇO: É de R$-10.230,00 - irreajustável - DA VERBA: Projeto
Atividade .1.035 - Implantar Equipamentos p/ o Desenvolvimento
Agrário - Recurso Fonte 01 recurso livre R$-2.046,00, nota de empenho 946/2011 e Fonte: 02 Outros Convênio do Estado Contrato de
Repasse 311.634-30/2009 - Caixa Economica Federal, R$-8.184,00
nota de empenho 947/2011 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO PRAZO: O
prazo será de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua assinatura DATA: 19 de Maio de 2.011.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011
Processo 0086/2011-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto n.º 002/E-11-GPRE, torna público que o Pregão
Eletrônico nº 027/2011, Processo 0086/2011-SMSA a licitação foi
FRACASSADA, marcando assim uma nova realização.
Objeto: Aquisição de veículos para atender a coordenação municipal
de saúde indígena.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2011 às 08h00 no sítio
www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 14/06/2011 às 10:30min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08:00 às 13:00 horas, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 95/2011
OBJETO: Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para
fornecer os materiais e serviços necessários à construção de comporta
e galeria com estrutura em concreto armado para galeria, para a
contenção das cheias, que será construída nas localidades de Volta do
Silveira II, Volta Curta e Rio Negro no Município de Araranguá - SC.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. TIPO:
Menor Preço Unitário. ENTREGA DE ENVELOPES: Até às
08h30min; do dia 20 de Junho de 2011, no Serviço de Protocolo
Geral da Prefeitura, sito a Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, Centro.
ABERTURA DE ENVELOPES: Às 09:00 horas do dia 20 de Junho
de 2011, na sala de reuniões do Departamento de Material e Patrimônio, Setor de Licitações. EDITAL COMPLETO: está à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura, e
afixado no mural, localizado no hall de entrada da Prefeitura. Os
interessados na aquisição do edital e seus anexos deverão apresentar
no Departamento de Compras da Prefeitura um CD ROM virgem.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX48
3521.0929 e através do e-mail: [email protected] . Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Araranguá, SC, 2 de junho de 2011.
MARIANO MAZZUCO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011 - PMF
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços
de construção de um Centro de Cultura - Bloco I, na Rua Marly, s/nº,
nesta cidade, com área a ser construída de 287,04 m². Modalidade:
Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Forma de execução: Indireta
em Regime de Empreitada Global. Protocolo dos Envelopes: Até às
09:00 horas do dia 22/06/2011. Abertura do Certame: No mesmo dia
às 09:15 horas. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
de Fraiburgo, na Av. Rio das Antas, 185. Informações pelo fone (49)
3256-3000-ramais 3023/3039. E-mail: [email protected].
FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZ
Fraiburgo-SC, 2 de junho de 2011.
NELMAR PINZ
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011
Processo 0122/2011-SMSA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços recarga de
cartuchos e toner para atender a Superintendência da Atenção Básica
- SMSA.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2011 às 08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 10h30min (Horário Local) no
local supracitado.
Início da Disputa: 15/06/2011 às 11h (Horário Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco
- Boa Vista / RR, no horário de 8h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso
e consumo nas Unidades Sanitárias e PSF's da Secretaria Municipal
de Saúde. Data para recebimento das propostas até às 12:00horas do
dia 22/06/2011. Exclusivamente por meio do sistema eletrônico no
site www.bll.org.br . Data e hora para sessão dos lances: dia
22/06/2011 às 14:00horas. O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura de Itaiópolis www.itaiopolis.sc.gov.br.
Maiores informações no Fundo Municipal de Saúde fone 047 3652
1065/1893 - Ramal 25.
JOELMA PAES DA SILVA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300182
RODRIGO CESAR MUNIZ MALAT
Secretário
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 181/2008; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA; CONTRATADA: SERFORTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação
do prazo de execução e vigência que prevê o término em 15/05/2011,
por mais 62 (Sessenta e Dois) dias, ou seja, até 16/07/2011, que tem
como objeto a contratação de empresa para a Construção da Escola
de Ensino Infantil (Pró-Infância), no Município de Içara - SC, base no
Artigo 57, da Lei Nº. 8.666/93; ASSINATURA: 13/05/2011; SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Gentil Dory da Luz -Prefeito Municipal e pela Empresa o Sr. João Orestes Teles - Representante
Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 161/2011
PREGÃO PRESENCIAL
Tipo Menor Preço Por Lote.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
SUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto
Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que
realizará os procedimentos licitatórios abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação
de impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, com fornecimento de tonner e assistência técnica, para diversas Secretarias
desta Prefeitura.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 15/06/2011, às 14:30h
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30
às 12:00hs e 14:00 às 17:30hs, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br .
São Francisco do Sul, 1º de junho de 2011.
LUCIENE J. BLANSKI DOIN
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2011
A Comissão Permanente de Licitação, após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade com a Lei nº
8.666/1993 e nas disposições do Edital da Tomada de Preços de nº
039/2011 publicado no DOU Seção III do dia 08/04/2011 página 174,
que tem como objeto a contratação de empresa para publicação em
centímetros de coluna fixa de no mínimo 12 centímetros de largura
em jornal de circulação diário estadual, semanal, diário oficial da
união e diário oficial estadual, desta municipalidade, no prazo de 12
(doze) meses, decide declarar classificada e vencedora do item 03 a
empresa Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda EPP e do item
04 a empresa Diário Oficial Central de Publicações Legais Ltda.
São João Batista-SC, 31 de maio de 2011.
ADERBAL MANOEL DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 62/2011
Convite p/ obras e serviços de engenharia Nº 62/2011. OBJETO: construção de passarela da Rua Guaramirim - Rua Bruno
Klug, conforme contrato de repasse nº 0301990-44/2009 com a União
através do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica
Federal nos moldes constantes dos projetos e demais documentos em
anexos deste edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: contendo os
documentos de Habilitação e a Proposta de Preços até às 09:00 horas
do dia 10 de junho de 2011. ABERTURA: dia 10/06/2011 às 09:15
horas. Os interessados poderão obter a íntegra do edital diariamente
no horário de expediente do Depto de Licitações sito à Av. Getúlio
Vargas, 700, Centro - Timbó/SC, ou no endereço eletrônico: ftp://timbo.sc.gov.br.
Timbó - SC, 2 de junho de 2011.
LAÉRCIO D. SCHUSTER JUNIOR
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
3
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Urupema, SC, torna público para
conhecimento de quem interessar que fará realizar no dia 21/06/2011,
ás 14h30min, na sede da Prefeitura Municipal, à Av.: Manoel Pereira
de Medeiros, 155, Tomada de Preços pelo menor preço global para
contratação de empresa para execução de pavimentação de calçadas
na Avenida Manoel Pereira de Medeiros.
Cópia do Edital e/ou maiores informações no endereço acima
citado ou pelo fone (49) 3236-1166 das 08h30min as 12h00min e
13h30min as 18h00min ou E-mail [email protected]
EDITAL Nº 85/2011
A Prefeitura Municipal de Bebedouro torna público para
conhecimento de interessados, que no dia 21 de junho de 2011, às
13:00 horas, no Protocolo da Prefeitura, no prédio do Paço Municipal,
localizado à Praça José Stamato Sobrinho nº 45, Centro, na cidade de
Bebedouro, Estado de São Paulo, serão recebidos os envelopes de nº
1 "Documentação" e de nº 2 "Proposta de Preços" relativos à licitação
modalidade Tomada de Preços nº 10/2011, do Tipo "Menor Preço
Global", que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia
Elétrica, devidamente cadastrada no CREA, com Profissional Habilitado, para Reforma do Hospital Municipal (Instalações Elétricas
em Média e Baixa Tensão), situado à Avenida Raul Furquim nº 2010,
Jardim Júlia, neste município de Bebedouro/SP., com recursos do
CONTRATO DE REPASSE Nº 0314609-82/2009/MINISTÉRIO DA
SAÚDE/CAIXA, que entre si celebraram a UNIÃO FEDERAL, por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representado pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, e o MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, objetivando a execução de assistência especial - estruturação unidade
especializada em saúde, e com contrapartida do Município, incluindo:
mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, alimentação,
transportes, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, assegurando a perfeita execução dos serviços correlatos, sob
o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário,
que serão abertos às 13:30 horas do mesmo dia. Cópias do Edital
completo poderão ser obtidas ao custo de R$ 20,00 (vinte reais) junto
à Comissão Municipal de Licitação, no endereço acima citado, nos
dias úteis no horário das 11:00 às 15:00 horas, ou informações pelo
telefone 0**17 3345 9100, ramal 9137.
PROCESSO Nº. 034/2011.
ADELINO DA SILVA CARNEIRO, Prefeito Municipal de
Dumont, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o resultado da Tomada de Preços nº. 004/2011, torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, que objetiva a contratação de empresa especializada para a
execução de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica em
vias públicas do município de Dumont/SP, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, no qual sagrou-se vencedora a
empresa SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL
LTDA., pelo valor global de R$ 254.514,00 (duzentos e cinqüenta e
quatro mil, quinhentos e quatorze reais), conforme julgamento lavrado em 24 de maio de 2011.
Urupema, 2 de junho de 2011.
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
A Municipalidade de Altinópolis, Estado de São Paulo, á
vista da autorização constante, torna público que se acha aberta licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 005/2011, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviço de reforma e ampliação do
parque da lagoa - Av. Dr. Alberto Crivelenti, bairro centro, contrato
de repasse N 0312.364-90/2009, convênio Governo Federal nº
134452/2009 Ministério do Turismo, conforme clausulas, exigência e
demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Prazo máximo para entrega e protocolo dos envelopes Nº 01 E Nº 02 (documentos de habilitacao e proposta); Dia: Até o dia: 05 de julho de
2011; Horário: até ás 08hs30; local: Sala do Protocolo Geral da
Prefeitura Municipal de Altinópolis; Endereço: Rua Major Garcia nº
144 - Centro; da Abertura do Envelope nº 01 - Documentação; dia: 05
de Julho de 2011; horario: 09hs00´; Local: sala de reunião da prefeitura de Altinópolis; endereço da prefeitura: rua major garcia, 144 CEP 14350-000 - FONE: (16) 3665-9500, ficando condicionada a
abertura do envelope nº 02 ao inciso III, Art. 43, da Lei 8.666/93.
Obtenção do Edital: gratuitamente através do Sitio: www.altinopolis.sp.gov.br OU no Departamento de Licitações e Administração de
Materiais - na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Major
Garcia nº. 144 Bairro Centro - Altinópolis, SP, Telefone (0xx16)
3665-9500 - das 08h00 ás 17h00 - horário de Brasília.
Altinópolis, 2 de junho de 2011.
MARCO ERNANI HYSSA LUIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
Bebedouro/SP, 2 de junho de 2011.
ANTONIO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização; Tipo: Menor preço unitário; Pagamento: à vista conforme a entrega; Local de
Retirada do Edital: www.bofete.sp.gov.br.; Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3883-9309; Credenciamento e Abertura: 15/06/2011 das
08:00 às 09:00 horas (credenciamento) e 09:00 horas (abertura e fase
de lances); Local: Sala do Setor de Licitações do Paço Municipal. Os
demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.bofete.sp.gov.br.
Bofete, 2 de junho de 2011.
EDSON JOSÉ DE CAMARGO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 36/11 - PREGÃO Nº 19/11. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. OBJETO: Aquisição de tratores
agrícolas, tração 4X4 - 75CV, referente ao contrato n° 33013379/2010 - Ministério da Agricultura. DO PAGAMENTO: 30 (trinta)
dias após a emissão da Nota Fiscal. DO PRAZO DE ENTREGA: Até
45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do
contrato. CONTRATADO: D Carvalho Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 123.600,00 (Cento e vinte
e três mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 13 de maio de
2.011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Processo Licitatório nº. 0034/2011 - Edital Resumido Processo nº.
2011/000001037.
A Prefeitura Municipal de Auriflama, Estado de São Paulo,
através do Prefeito Municipal José Jacinto Alves Filho, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público que se
encontra aberto nesta Prefeitura, Processo Licitatório na modalidade
de Concorrência Pública, pelo REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica com capa em CBUQ e Guia e Sarjeta Extrudada
no empreendimento denominado CONJUNTO HABITACIONAL
AURIFLAMA D - JARDIM CONCEIÇÃO conforme Convênio Firmado com a CDHU nº. 1.03.00.00/3.00.00.00/0339/2007, na cidade
de Auriflama-SP. O prazo limite para entrega dos envelopes "documentação e propostas" no dia 05 de julho de 2011, até às 8:00
horas. O edital e minuta do contrato bem como projetos técnicos e
memoriais descritivos encontram-se à disposição dos interessados
junto ao Departamento de Compras e Processamento das Licitações
desta Prefeitura, cito a Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro,
nesta cidade de Auriflama-SP; no horário das 07:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas, e no site www.auriflama.sp.gov.br. A visita
técnica será realizada no período de 06 a 22 de junho de 2011, com
prévio agendamento sempre no horário das 14:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011
Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Brotas, a seguinte
licitação:
- Pregão Presencial nº 028/2.011 - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios. Encerramento: 17/06/2.011 às 09:00 horas.
O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no Setor de Administração de Materiais, sito Rua Benjamin Constant, nº 300, Bairro
Centro, Brotas - SP, de segunda à sexta-feira, das 13:00 horas às
16:30 horas, ou através do site: www.brotas.sp.gov.br, sem nenhum
custo.
Brotas, 1º de junho de 2.011.
ALAN DI TORO ARAÚJO
Administrador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
lanches, de forma contínua e parcelada, mediante solicitação, para
atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura, conforme
descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE, de acordo com o edital e seus anexos.
Despacho do Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGANDO o presente certame licitatório, ADJUDICANDO o objeto da licitação à
empresa: COMERCIAL SP LTDA.
Auriflama-SP, 1º de junho de 2011.
JOSÉ JACINTO ALVES FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300183
ARMANDO HASHIMOTO
Prefeito
Dumont-SP, 2 de junho de 2011.
ADELINO DA SILVA CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011-SO
PA Nº. 25.660/2.011.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em
obras de drenagem e pavimentação em blocos de concreto, na Avenida Guanabara entre a Av. Miami e Av. Cannes no Bairro da Água
Azul - Guarulhos - SP. Data de abertura: 30/06/2.011 - 09h30min.
Valor dos Editais: gratuitamente mediante apresentação de CD-ROM
para cópia eletrônica do Edital. Retirada dos Editais: Rua Atílio
Trevisan, 120 - Jd. Santa Francisca - Guarulhos - SP - Das 9h00 às
16h00. Informações: Tel.: (11) 2475-9911.
JOÃO MARQUES LUIZ NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011
A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna
público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 014/2011 de 23 de Maio de 2011, tendo
como objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para
veículos da Frota Municipal conforme o Edital completo disponível
no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações e também no site
www.licitacoes_e.com.br, com prazo para recebimento das propostas
até às 08:15 h do dia 15/06/2011 e início da sessão de disputa de
preços via internet no site www.licitacoes_e.com.br, às 09:00 horas
do dia 15 de Junho de 2.011.
Ipuã-SP, 2 de junho de 2011.
PRISCILA HONORATO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AUTARQUIA MUNICIPAL - SAUDE - IS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
Proc. admin. nº. 95.548/2.011
Edital nº 023/2.011 - Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Médicos Hospitalares para o P.S.S.J.J - Pronto Socorro Jardim
Jacira. Encerramento: 17 (dezessete) de junho de 2.011 ás 09h00min.
Custo do Edital: Gratuito; Informações: A cópia completa do Edital
poderá ser adquirida no Serviço de Suprimentos, sito á Rua Major
Manoel Francisco de Moraes, 286 - Centro - Itapecerica da Serra, no
horário das 08h00min ás 16h30min, nos dias úteis, ou mediante
solicitação através do endereço eletrônico [email protected], contendo os dados cadastrais do interessado. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 4468.6023, com código
de acesso (DDD) 0XX11.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
Proc. Admin. nº. 98.664/2.011
Edital nº 22/2.011 - Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição
de Soluções Parenterais para Rede Municipal de Saúde. Encerramento: 15 (quinze) de junho de 2.011 ás 10h00min. Custo do Edital:
Gratuito; Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida no Serviço de Suprimentos, sito á Rua Major Manoel Francisco de Moraes, 286 - Centro - Itapecerica da Serra, no horário das
08h00min ás 16h30min, nos dias úteis, ou mediante solicitação através do endereço eletrônico; [email protected],
contendo os dados cadastrais do interessado. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 4468.6023, com código de acesso
(DDD) 0XX11.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
Proc. admin. nº. 98.901/2.011 Edital nº 024/2.011 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos e
Fogão para o P.S.S.J.J - Pronto Socorro Jardim Jacira. Encerramento:
17 (dezessete) de junho de 2.011 ás 14h00min. Custo do Edital:
Gratuito; Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida no Serviço de Suprimentos, sito á Rua Major Manoel Francisco de Moraes, 286 - Centro - Itapecerica da Serra, no horário das
08h00min ás 16h30min, nos dias úteis, ou mediante solicitação através do endereço eletrônico [email protected],
contendo os dados cadastrais do interessado. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 4468.6023, com código de acesso
(DDD) 0XX11.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Itapecerica da Serra, 2 de junho de 2011.
DIOGO ZILLIG BARAN
Pregoeiro
PC.80.068/11 - PP.10.030/11 - PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
SEM FINS LUCRATIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL PREVENTIVO DA VIOLÊNCIA "MULHERES DA
PAZ". O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço
de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às
17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact
Disc) gravável, de boa qualidade - PRAZOS: Abertura da Sessão
Pública: 16/06/2011 às 10:00 horas.
São Bernardo do Campo, 2 de junho de 2011.
EDNA PEREIRA DE CARVALHO
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ/SP, a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011, do tipo MENOR
PREÇO / GLOBAL, destinada a contratação de empresa especializada para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico e obras
complementares em varias ruas no município de Juquiá/SP, com o
fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra, utilizando
recursos de convênio firmado com a União através do Ministério das
Cidades.Os procedimentos abaixo serão realizados na Sala de Reuniões do Paço. Municipal, sito à Rua Mohamad Said Hedjazi, nº 42 Bairro Floresta - Juquiá/SP.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO, até as 17:00 horas do dia 20/06/2011;RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01-Habilitação e 02-Proposta,
até as 14:20 horas do dia 22/06/2011, ABERTURA DOS ENVELOPES: Nº 01-Habilitação: às 14:30 horas do dia 22/06/2011;VISITA
TÉCNICA: a ser agendada no período de 06/06/2011 a 20/06/2011
das 09:00 as 12:00 horas, através do Telefone (13) 3844-6111, ramal
250 ou 226, com a equipe técnica do Dep. de Obras e Serv. Municipais.;O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no
Paço. Municipal sito à Mohamad Said Hedjazi, nº 42 - Bairro Floresta
- Juquiá/SP, pelo recolhimento da taxa de R$ 15,00 ou gratuitamente
pelo site: www.juquia.sp.gov.br
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3844-6111 ramais 215, 245, pelo fax. (13)
3844-2064, ou pelo e-mail: [email protected]
Juquiá, 1º de junho de 2011.
MOHSEN HOJEIJE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
EDITAL nº 02/2011
Em cumprimento a legislação vigente, o COORDENADOR
DA CGMPPP torna público que a partir desta data encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, www.saobernardo.sp.gov.br, para consulta pública,
o edital e minuta de contrato de parceria público-privada, visando a
CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SISTEMA DE
PROCESSAMENTO E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS E
UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA - SPAR-URE E
RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO DO ALVARENGA.
Cópias dos arquivos também poderão ser adquiridas na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania - SJC, mediante apresentação de mídia gravável.
Esta Comissão receberá manifestações até o dia 08/07/2011,
as quais deverão ser encaminhadas com a qualificação completa do
autor (denominação, endereço, e-mail, responsável, tele/fax) pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo endereço:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, aos cuidados da
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, situada na Praça Samuel Sabatini nº 50, 15º andar, São Bernardo do Campo/SP, SP, CEP
09750-901.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP
torna público e aos interessados a licitação: OBJETO: Contratação de
empresa para "Construção de passeio público margeando a Avenida
Mario Covas em Taquarituba/SP", Programa Gestão da Política de
Desenvolvimento, contrato de repasse nº 0335904-17/2010/Ministério
das Cidades/Caixa, Proc. 2585.0335904-17/2010, Convenio SICONV
745643, conforme ofício nº 028/2011 da Coordenadoria Municipal de
Obras Publicas: TIPO: Menor Preço Global. Regime de execução:
Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 90 dias. CAUÇÃO
de participação: (1%): R$ 2.209,60. Garantia contratual da vencedora:
(5%) do valor do contrato. Capital Social ou Patrimonio Liquido:
(10%) R$22.096,00. Cadastro Exigido: Certificado de Registro Cadastral, no ramo da construção civil, expedido pela licitadora. Data
limite para cadastramento: 17/06/2011 até às 16:30 horas. VISITA
técnica: de 14/06 a 21/06/2011, das 14 as 16 horas, com agendamento
prévio com a Engenharia. Recebimento e abertura dos envelopes:
22/06/2011 até às 14 horas (protocolo dos Envelopes) e Abertura às
14:15 horas. Local: Av. Cel. João Quintino, nº 716 - Setor de Licitações, Taquarituba/SP. Edital completo e esclarecimentos: O Edital
em inteiro teor à disposição dos interessados a partir do dia
07/06/2011 de 2ª a 6ª feira das 13 às 16 horas, no Setor de Licitação,
Av. Cel. João Quintino, 716, Centro, site www.taquarituba.sp.gov.br
(p/ consulta), Tel: 0xx-14 - 3762-9666 ou e-mail: [email protected] .
Taquarituba(SP), 2 de junho de 2011.
EDISON COSTA DA VEIGA
Secretário
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO LC/039/11 - 01/11 - DE 18 DE MAIO
DE 2011 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MERCEDES - Contratado: OSVALDO DE SOUZA LOBO-ME. Aditamento das cláusulas terceira e quarta do contrato LC/039/11.
CONTRATO: 242/2011 - PROCESSOO TOMADA DE PREÇOS n.º
05/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM.
CONTRATADA: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para
Reforma e Adequação do Mercado de Bovinos, Suínos, Caprinos,
Aves, Vísceras e Mariscos, neste município, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações,
parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por
Preço Global. VALOR R$ 369.520,25 (trezentos e sessenta e nove
mil, quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), PRAZO: 150
(cento e cinquenta), dias contados a partir do dia seguinte ao da
emissão da respectiva Ordem de Início de Serviço, DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACAJU, designado pela Portaria nº 471/2011 de 01 de junho
de 2011, torna público para conhecimento de quem possa interessar
que as 09h00min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2011 no
site www.comprasnet.gov.br estará recebendo, por meio eletrônico, as
propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 006/2011, Processo nº
2011/8999, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus,
em regime de diária, com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis)
lugares, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que obedecerá a Lei nº 10.520 de
17/07/2002, o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, e a Lei nº. 8.666/93
de 21/06/1993 e suas alterações e a Instrução Normativa nº 05, de
21/07/95, do Ministério de Administração Federal e Reforma do Estado - MARE, Lei Complementar 123/2006 de 14 de dezembro de
2006, Decreto Municipal nº 011/2003 de 10/01/2003, alterado pelos
Decretos nºs 582 de 17/06/2005 e 1075 de 11/09/2006 e demais
legislações pertinentes), sendo que os interessados poderão examinar
ou obter o Edital no site já citado, bem como no www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos
telefones: (79) 3218-7835 ou na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração, situada a Rua Frei Luiz Canolo de
Noronha nº 42 - Bairro Ponto Novo, CEP 49.010-520, nesta Capital.
São Bernardo do Campo, 2 de junho de 2011.
TARCÍSIO SECCOLI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300184
Aracaju (SE), 1º de junho de 2011.
ANA MARIA MENEZES CARDOSO
A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na Sala 20 de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro n° 265, CEP 77804030, Araguaína/TO.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2011. Abertura
dia 17/06/2011, as 08:00 horas visando a despesa com a contratação
de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa para a
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 65/2011. Abertura dia 20/06/2011, as 11:00 horas
visando a aquis. de divisória navais e portas para Secretaria de Saúde
da Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 64/2011. Abertura dia 20/06/2011, as 14:00 horas
visando a despesa com a confecção de faixas em tecido, banners e
outros para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 61/2011. Abertura dia 21/06/2011, as 08:00 horas
visando a desp. com confecção de impressos para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 57/2011. Abertura dia 21/06/2011, as 14:00 horas
visando a aquis. de equipamentos de escritório (armário, cadeiras,
aparelho de fax e outros) para Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 72/2011. Abertura
dia 22/06/2011, as 08:00 horas visando a aquis. de uniformes do
SAMU para a Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 78/2011. Abertura dia 22/06/2011, as 14:00 horas
visando a aquisição de materiais de uso hospitalar (lençol, toalha e
outros) para a Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 66/2011. Abertura dia 27/06/2011, as 08:00 horas
visando a aquis. de uniformes (calças, chapéu e outros) para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 59/2011. Abertura dia 27/06/2011, as 14:00 horas
visando a aquis. de medicamentos e outros para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 52/2011. Abertura dia 28/06/2011, as 08:00 horas
visando a aquis. de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 51/2011. Abertura
dia 28/06/2011, as 14:00 horas visando a despesa com confecções de
impressos, adesivos e banners para a Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 56/2011. Abertura dia 30/06/2011, as 08:00 horas
visando a aquis. de ferramentas para a Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura de Araguaína.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.
A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na Sala 20 de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro n° 265, CEP 77804030, Araguaína/TO.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 82/2011. Abertura
dia 16/06/2011, as 08:00 horas visando a aquis. de gêneros alimentícios (carnes, feijoada e outros) para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação da Prefeitura de Araguaína.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 83/2011. Abertura
dia 16/06/2011, as 11:00 horas visando a aquis. de veículo para a
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 84/2011. Abertura dia 16/06/2011, as 14:00 horas
visando a contratação de empresa para o serviço de hospedagem para
a Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 85/2011. Abertura
dia 16/06/2011, as 16:00 horas visando a aquis. de material hidráulico
e outros para a Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura de
Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 86/2011. Abertura
dia 17/06/2011, as 16:00 horas visando a aquis. de polpas de fruta
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
da Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 87/2011. Abertura
dia 20/06/2011, as 08:00 horas visando a locação de caminhões pipa
para a Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 77/2011. Abertura dia 22/06/2011, as 11:00 horas
visando a aquis. de gás liquefeito de petróleo para a Prefeitura de
Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 78/2011. Abertura dia 22/06/2011, as 14:00 horas
visando a aquisição de matérias de uso hospitalar (lençol, toalha e
outros) para a Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 75/2011. Abertura dia 29/06/2011, as 08:00 horas
visando a aquisição de materiais de informática para a Prefeitura de
Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 80/2011. Abertura
dia 29/06/2011, as 14:00 horas visando a aquisição de materiais de
informática para a Prefeitura de Araguaína.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.
Araguaína - TO, 1º de junho de 2011.
FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS
Prefeito
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2010
Fica revogada a licitação supracitada por razões de interesse
público, com base no decreto nº 218/2011 datado de 02 de maio de
2011. Objeto: Execução de Construção de um Centro de Cultura
Público no Município de Araguaçu - To. Publicada no DOU de
19/10/2010, Seção 3, pagina 326.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Fica revogada a licitação supracitada por razões de interesse
público, com base no decreto nº 219/2011 datado de 02 de maio de
2011. Objeto: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CRAS NO
MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO. Publicada no DOU de
18/03/2011, Seção 3, pagina 170.
Araguaçu - TO, 2 de junho 2011.
WALTYR ROCHA SANTOS SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
O Município de FATIMA - TO, torna público que a licitação
na modalidade Pregão na Forma Presencial nº 009/2011, emitido em
19.04.2011, abertura em 09.05.2011, tipo menor preço por item, destinados para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL, Fo considerada FRACASSADO.
Fatima - TO, 31 de maio de 2011.
PAULO SERGIO ALVES DE ASSIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 20-2011
Processo: 490-2011. Licitação: Pregão Presencial nº 020/2011 Tipo
Menor Preço por Item. Assunto: Realização de Licitação Pública em
17 de junho de 2011 às 08h, na sala da Comissão de Licitações,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060300185
ISSN 1677-7069
185
instalada na Prefeitura Municipal Gurupi. Objeto: aquisição de recarga de oxigênio hospitalar e ar medicinal destinados à Secretaria
Municipal de Saúde de Gurupi-TO. Aquisição do Edital: Diretamente
com a Comissão de Licitação, das 08:00 às 12:00. Lei Fundamentação Legal: Lei nº10.520/2002 e Lei n°8.666/93.
Gurupi - TO, 2 de junho de 2011.
ADÃO GOMES BASTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
DO TOCANTINS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 116/2011
Espécie: 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº. 116/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DO TOCANTINS
Contratada: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA
Objetivo: Execução de obras de Infraestrutura Urbana de ruas e avenidas dos setores Vila Regina e Jardim América.
Vigência: 05 (Cinco) meses
Valor: R$ 215.006,74 ( Duzentos e Quinze Mil e Seis Reais e Setenta
e Quatro Centavos ).
Base Legal: Lei nº 8.666/93, Licitação na modalidade de Tomada de
Preços nº 002/2010.
Recursos: Convênios Governo Federal e Tesouro Municipal
Dotação: 15.451.0029.1039 Natureza de Despesa: 449051 Fonte:
201500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - PM - PA - Nº 9/2011
O MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO torna público que
fará realizar: TOMADA DE PREÇOS - PM - PA - 009/2011 com
abertura prevista para o dia 20/06/2011 ás 09h, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para implantação de infra estrutura urbanística na Avenida Pedro Mariano dos Santos, nesta cidade, de acordo com as especificações e quantidades constantes deste
edital, no âmbito do contrato de repasse 0307196-59 MTUR/Turismo
no Brasil. Mais informações (63) 3466 1220.
Pedro Afonso - TO, 1º de junho de 2011.
CLAUDIOMAR DONATO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.