Ministério Público Federal
Procuradoria
da República
no Pará
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2012
VALIDADE: 12 MESES
1° TA DE REPACTUAÇÃO
Aos 09 dias do mês de abril de 2012, na Procuradoria da República no Estado do
Pará, situada na Rua Domingos Marreiros. n° 690. Bairro do Umarizal, nesta capital. a Gerente
de Registro de Preços. senhora Adalgisa Abdon Gonçalves, brasileira, casada. portadora da
Carteira de Identidade n° 1878286-SSP/PA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério
da Fazenda sob o n° 165.830.272-91, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n°
24. de 15/02/2012. do Exmo. Procurador-chefe, nos termos das Leis 8.666/93. 10.520/02. dos
Decretos n° 3.555/00, 3.784/01, 3.931/01, 4.342/02 e demais normas gerais aplicáveis e de
acordo com todos os atos constantes do Processo n° 1.123.000.001600/2011-04. e as empresas
L. G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA.. CNPJ n° 06.028.733/0001-10. situada na Trav. São
Sebastião, n 888, Bairro da Sacramenta, beneficiária dos
CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA,
Lotes 05 e 08
e AMAZON
CNPJ n° 04.558.234/0001-00, situada no Condomínio
Jardim Itororó, Rua K. Km 5. n° 33, no Bairro do Utinga, ambas nesta cidade. beneficiária do Lote
03 da ATA de REGISTRO DE PREÇOS n° 01/2012 para serviços de copeiragem das PRM's de
Altamira, Marabá e Santarém, resolvem celebrar este PRIMEIRO TERMO ADITIVO
de
Repactuação desta. mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR DOS LOTES
O Lotes 03. 05 e 08 da ARP original passarão a ter os seguintes preços:
Lote
Descrição
Quantidade de
Postos
Preço Registrado (R$
Mensal
Anual
Serviços de Copeiragem para a PRM/Altamira
01
1.704,23
20.450,76
5
Serviços de Copeiragem para a PRM/Marabá
01
1.617,38
19.408,56
8
Serviços de Copeiragem para a PRM/Santarém
01
1.592,42
19.109,04
CLÁUSULA SEGUNDA — DO PREÇO
A empresas signatárias da presente ata de Registro de Preços prestarão os serviços
especificados na Cláusula Primeira deste termo, em futuras contratações, pelos valores mensais
e anuais estabelecidos naquela mesma Cláusula."
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/PA
1 0 TA de Repactuação da Ata de Registro de Preços n° 01/2012 — Para serviços de copeiragem as PRM's de
Altamira, Marabá e Santarém, feita com as empresas AMAXON Construções e Serviço Ltda. e L. G. Serviços
Profissionais Ltda.
CLÁUSULA TERCEIRA — DO OBJETO
A Cláusula Primeira de ARP original passará a ter a seguinte redação:
"CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
repactuar os preços registrados dos serviços de copeiragem, que poderão ser contratados para
prestação nos prédios-sede das Procuradoria da República nos Municípios de Altamira, Marabá e
Santarém. conforme informações. orientações e diretrizes contidas no Edital do Pregão 04/2011 e
seus anexos
CLÁUSULA QUARTA — DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo será publicado por Extrato, no Diário Oficial da União, no prazo
de 20 (vinte) dias a contar do 5° (quinto) dia útil do mês subsequente ao da sua assinatura, como
condição de eficácia do Ato. correndo as despesas por conta da beneficiária desta Ata.
CLÁUSULA QUINTA — DA INALTERABILIDADE
Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas, Parágrafos, Condições e Obrigações
do ARP Original que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo
lavrado em 3 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo e
registrado no Livro de Contratos/PR/PA.
Belém, Pará, 09 de abril de 2012.
ADALGIDON GONÇALVES
erente de,Registro de Preços
OtV/vwx-vt
FERNA
ANDERLEY OLIVEIRA
AMAZON CON 1RUÇÕES E SERVIÇO LTDA
eneficiária
LÚCIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
L. G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA.
Beneficiária
,_Testemunhas:
-Raimundo Hélio Nascimento Fi o
CPF: 158.826.672-91
It
444
Át24441.4 C4
Clarisse Nascimento Silva
CPF: 227.660.902-82
I•l" 77, sexta-feira, 20 de abril de 2012
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
4' CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Procedimento Administrativo n° 1.30.012.000124/2006-65, referente
à prática de quatro lances dc pesca em profundidade inferior à permitida na Portaria dc Autorização dc Arrendamento ri° 339, de 22 dc
novembro de 2002, culminando com a pesca irregular de 1.027,50Kg
dc caranguejo-real. PARTES: Ministério Público Federal, representado pela Procuradora da República, Dra. Ana Padilha Luciano de
Oliveira; compromissário: JOSE GERALDO DOS SANTOS
(Rep.Lcgal da empresa ATUMMAR Comércio e Indústria de Pesca
Ltda.). OBJETO: Doação dc R$1.000,00 (hum mil rcais)em bens, em
duas prestações mensais dc R$500,00, à instituição federal que trata
dc animais silvestres CETAS-IBAMA/RJ VIGÊNCIA: prazo dc 90
dias para cumprimento da obrigação. DATA DA ASSINATURA:
12/12/2011. ASSINATURA: ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA; JOSE GERALDO DOS SANTOS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato e 43/2008. Contratantes:
Ministério Público Federal c a Brasil Tclecom S.A. Objeto: prorrogar
o prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Vigência:
18/04/2012 a 17/04/2012. Data dc Assinatura: 16/042012 Valor Global do Contrato: R$ 1.867.652,90. Pelo Contratante: Cássio Américo
da Silva, Secretário de Administração; c pela Contratada: Henrique
Luiz Helcodoro da Silva e Ivan Saidc dc Mello. Proc. MPF/PGR
1.00.000.00134411/2007-12.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N• 20/2012
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República toma público para conhecimento dos interessados que o objeto do pregão
supra referenciado foi adjudicado à empresa IIBL CARIMBOS E
PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME. pelo critério de
menor preço.
(SIDEC - 19/04/2012) 200100-00001 -2012NE000025
PREGÃO ELETRÔNICO N' 21/2012
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República toma público para conhecimento dos interessados, que o objeto ,do pregão
supra referenciado foi adjudicado à empresa CAP COMERCIO DE
PLANTAS LTDA, pelo critério de menor preço mensal.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA la REGIÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato e 16/2011, firmado em
19/04/2012, com a empresa AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA LTDA; Objeto: repactuação doa preços do contrato, passando
o valor mensal do contrato dc RS 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais) para R$ 45.796,08 (quarenta c cinco mil, setecentos e noventa
c seis reais e oito centavos); Fundamento Legal: art. 65, inciso II,
alinea "d", da Lci n° 11.666/1993 e art. 5", do Decreto n.° 2271/97;
Processo: 1.01.000.000151/2011-36; Signatários: pelo Contratante,
Vânia Ribeiro de Castro e, pelo Contratado, Paulo Henrique Santos.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
EXTRATO DO CONVÉNIO N" 3/2012
CONVENENTES: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio
da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ
26.989.715-0009-60 e a União de Faculdades do Amapá - FAMA,
CNPJ e 04.492.733/0001-41. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluidos no Programa dc Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para
a cmpregabilidade, para a vida cidadã c para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 17/042012. ASSINAM: ANTONIO CARLOS MARQUES CARDOSO - Procurador-Chefe da PR/AP c EDEMILSON
MARQUES DA SILVA, Diretor-Executivo da FAMA. Processo
MPF-PR/AP: 1.12.000.001123/2011-52.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N' 4/2012 - UASG 200031
N° Processo: 1.14.347/2012-53 . Objeto: Contratação de serviço de
confecção de mobiliário, com instalação, para a nova sede da Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista no
Diário Oficial da União - se ção
Estado da Bahia, através de Registro de Preços. Total dc Itens Licitados: 00006 . Edital: 20/04/2012 de 14h00 às 17h00 . Endereço:
Rua 'voam Silveira, 243, Lotcamento Centro Executivo, Doron SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2012 às
14h00 no sito www.comprasnet.gov.br . . Abertura das Propostas:
04/05/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br .
LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO
Pregoeiro
1
(SIDEC - 19/04/2012) 200100-00001-2012NE000025
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
No extrato do 2° Termo Aditivo ao contrato 07/2011, publicado no D.O.U. do dia 18/04/2012, seção 3, edição n• 75, página
131, onde se lê Valor: R$ 559.200,00, Teia-se Valor mensal: R$
53.222,49.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 07/2008
PA n.° 1.21.000.000196/2008-12. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso
do Sul c a empresa L.F. Prestadora de Serviços c Decorações Ltda.
Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Do Preço do contrato original dc
prestação dc serviços dc manutenção em geral e auxiliar administrativo na PR/MS, a partir dc 01/01/2012, em razão de convenção
coletiva da categoria. Fundamento Legal: an. 5° do Decreto n°
2.271/1997, art. 3° da Lci n° 10.192/2001 c art. 40 da IN/SLTI/MP n°
02/2008. Valor Mensal: R$ 6.519,34. Nota de Empenho:
2012NE000009, dc 16/01/2012. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 339037. Data da Assinatura: 18/04/2012. Assinam: Tinia Akcmi Fujisawa Ucmura, Coordenadora dc Administração, pela Contratante, c Lúcia da Vera Cruz
Barbosa, Sócia, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior:
Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato N" 07/2008
PA n." 1.21.000.000196/2008-12. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso
do Sul c a empresa L.F. Prestadora dc Serviços c Decorações Ltda.
Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Do Preço do contrato original de
prestação dc serviços dc manutenção em geral e auxiliar administrativo na PR/MS, a partir dc 01/03/2012, em razão do aumento da
tarifa do transporte coletivo. Fundamento Legal: art. 5° do Decreto n°
2.271/1997, an. 3° da Lei n° 10.192/2001 c art. 40 da IN/SLTI/MP n°
02/2008. Valor Mensal: RS 6.544,35. Nota de Empenho:
2012NE000009, de 16/01/2012. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento dc Despesa: 339037. bata da Assinatura: 18/04/2012. Assinam: Tinia Akemi Fujisawa Ucmura, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Lúcia da Vera Cruz
Barbosa, Sócia, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior:
Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 1.22.003.000914/2010-16, REFERENTE a transporte de mercadorias cm veículos de carga, com
excesso dc peso, cm desacordo com a legislação de trânsito; PARTES: de um lado Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da República, Clébcr Eustáquio Neves, como compromitente,
de outro lado, a empresa hograss Agrícola Alta Mogiana, como
compromissário. OBJETO: compromete-se a não dar saida a veículos
de cargas de seus estabelecimentos, ou de terceiros por ele contratados, com excesso de peso, em desacordo com as especificações
dc carga dos veículos. Compromete-se, ainda, a informar no corpo da
nota fiscal, o valor exato do peso liquido da carga, a tara do veiculo
e respectivas placas. Compromete-se, ainda, como compensação ao
dano causado, doar, no prazo de 60 dias, o valor de RS 10.000,00
(dez mil reais), em materiais/equipamentos, para o Corpo de Bombeiros Militar em Uberlândia, que serão definidos pelo 1° Tenente
Eudes Humberto de Souza Corrêa, e incorporados ao patrimônio da
Instituição..VIGENCIA: indeterminada. DATA DA ASSINATURA:
16.02.2012.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do
Contrato
03/2011, derivado do Pregão Presencial n° 04/2011. Objeto: Contratação dc empresa especializada na prestação de serviços de Recepcionista e Continuo para a sede da Procuradoria da República no
Estado do Pará. Contratada: t. B. Figueiredo Nunes Engenharia
Construção, CNN-10.450.194/0001-80. Fundamento: Lci 8.666/93.
Processo: 1.23.000.001600/2011-04. Elemento dc despesa: 339037.
Plano Interno: MBIES. Notas de empenho: 2012NE000218, tipo glo-
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pelo código 00032012042000167
ISSN /677-7069167
3
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bal. Valores inicialmente empenhados: RS 5.654,31 (parcela mensal)
e RS 2.315,82 (efeito financeiro retroativo do contrato). Valor total
estimado do contrato: R$-66.307,64. Assinatura: 30/03/2012. Signatários: Ubiratan Cazctta, pela contratante e Tais Bragança Figueiredo Nunes, pela contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo dc Prorrogação do Contrato
04/2011, derivado do Pregão Presencial n° 04/2011. Objeto: Contratação dc empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza e Conservação para a sede da Procuradoria da República no
Município dc Marabá. Contratada: L. G. Serviços Profissionais,
CNPJ: 06.028.733/0001-1 0. Fundamento: Lei 8.666/93. Processo:
1.23.000.001600/2011-04. Elemento dc despesa: 339037. Plano In-
terno: MBIES. Notas de empenho: 2012NE000220, tipo global. Valores inicialmente empenhados: RS 3.989,35 (parcela mensal) c R$
1.168,05 (efeito financeiro retroativo do contrato). Valor total estimado do contrato: RS-47.093,50. Assinatura: 09/04/2012. Signatários: Bruno Araújo Soares Valente, pela contratante c Lúcia de
Fátima do Nascimento, pela contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo dc Prorrogação do Contrato
05/2011, derivado do Pregão Presencial n° 04/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recepcionista para a sede da Procuradoria da República no Município
de Altamira. Contratada: S. & A., Portaria, Limpeza c Serviços Ltda.
- ME , CNPJ: 07.808.681/0001-68. Fundamento: Lci 8.666/93. Processo: 1.23.000.001600/2011-04. Elemento de despesa: 339037. Plano
Interno: MBIES. Notas dc empenho: 2012NE000221, tipo global.
Valores inicialmente empenhados: RS 3.721,41 (parcela mensal) c Rã
1.429,23 (efeito financeiro retroativo do contrato). Valor total estimado do contrato: R$-43.704,10. Assinatura: 09/04/2012. Signatários: Bruno Araújo Soares Valente, pela contratante c Adriana dc
Lourdes da Silva Fonte!, pela contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato
06/2011, derivado do Pregão Presencial n° 04/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recepcionista para a sede da Procuradoria da República no Municipio
de Marabá. Contratada: L. G. Serviços Profissionais Ltda., CNPJ:
06.028.733/0001-10. Fundamento: Lci 8.666/93. Processo:
1.23.000.001600/2011-04. Elemento de despesa: 339037. Plano Interno: MBIES. Notas dc empenho: 2012NE000222, tipo global. Valores inicialmente empenhados: RS 4.008,26 (parcela mensal) c RS
3.024,78 (efeito financeiro retroativo do contrato). Valor total estimado do contrato: R$-46.082,60. Assinatura: 09/04/2012. Signatários: Bruno Araújo Soares Valente, pela contratante e Lúcia de
Fátima do Nascimento, pela contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de repactuação do Contrato n°
01/2011, decorrente da Ata de Registro de Preço n° 01/2010, objeto
do Pregão Presencial 01/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para a sede
da Procuradoria da República no Município dc Santarém. Contratada:
Security Amazon Serviços de Segurança Privada Ltda., CNPJ09.211.205/0001 90. Fundamento: Lei 8.666/93. Processo:
1.23.000.000376/2010-44. Elemento de despesa: 339037. Plano Interno: MBIESTADOS. Nota dc empenho: 2012NE000210, tipo global. Valor inicialmente empenhado:R$ 11.425,05 (parcela mensal) e
3.662,04 (efeito financeiro retroativo do contrato). Valor total
estimado do contrato: R$ 110.588,46. Assinatura: 09/04/2012. Signatários: Bruno Araújo Soares Valente, pela contratante e Patrícia
Régia Brito da Conceição, pela contratada.
RS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo dc repactuação do Contrato n°
05/2010, decorrente da Ata de Registro dc Preço n° 01/2010, objeto
do Pregão Presencial 01/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para a sede
da Procuradoria da República no Município de Altamira. Contratada:
Security Amazon Serviços de Segurança Privada Ltda., CNPJ09.211.205/0001-90. Fundamento: Lei 8.666/93. Processo:
1.23.000.0003762010-44. Elemento de despesa: 339037. Plano Interno: MBIESTADOS. Nota de empenho: 2012NE000208, tipo glo-
bal. Valor inicialmente empenhado: RS 11.993,58 (parcela mensal) e
RS 3.853,14 (efeito financeiro retroativo do contrato). Valor total
estimado do contrato: RS 263.938,62. Assinatura: 09/04/2012. Signatários: Bruno Araújo Soares Valente pela contratante e Patrícia
Régia Brito da Conceição, pela contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de repactuação do Contrato n°
06/2010, decorrente da Ata dc Registro de Preço n° 01/2010, objeto
do Pregão Presencial 01/2010. Objeto: Contratação dc empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para a sede
da Procuradoria da República no Municipio de Marabá. Contratada:
Security Amazon Serviços dc Segurança Privada Ltda., CNPJ09.211.205/0001-90. Fundamento: Lei 8.666/93. Processo:
1.23.000.000376/2010-44. Elemento de despesa: 339037. Plano Interno: MBIESTADOS. Nota de empenho: 2012NE000209, tipo global. Valor inicialmente empenhado:R$ 11.361,99 (parcela mensal) c
R$ 3.643,86 (efeito financeiro retroativo do contrato). Valor total
estimado do contrato: R$ 255.400,33. Assinatura: 09/04/2012. Signatários: Bruno Araújo Soares Valente, pela contratante e Patricia
Régia Brito da Conceição, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Repactuação da Ata de Registro
de Preços n° 01/2012, decorrente do Pregão Presencial n° 04/2011PR/PA; Objeto: Reajuste dos preços registrados para futura aquisição
de serviços de copciragem para as Procuradorias da República nos
Municípios de Altamira, Marabá e Santarém; Beneficiárias: AMA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n' 2.200-2 de 24/082001, que institui a
Infracstrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Diário Oficial da União - seção
ISSN 1677-7069
ZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA., CNPJ:
04.558.234/0001-00, para o Lote: 03 e L.G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ n° 08.028.733/0001-10, para os Lotes 05 c
08. Preços mensais registrados reajustados respectivos: RS 1.704,23;
RS 1.617,38 e RS 1592,42. Preços globais registrados reajustados
respectivos RS-20.450,76; RS 19.408,46 c RS 19.109,04. Assinatura:
09/04/2012. Processo: PA-1600/2011-4. Base Legal:, Lei n°
10.520/02, Dec. n° 3.931/01 e Lei n° 8.666/93. Assinada por Adalgi. ,
tora c Fernanda Wanderley Oliveira e Lúcia de Fátima do Nascimento, pelas beneficiárias.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Repactuação da Ata dc Registro
de Preços e 03/2011, decorrente do Pregão Presencial e 042011PR/PA; Objeto: Reajuste de preços registrados para futuras aquisições
de recepcionistas c contínuo para a PR/PA; Beneficiária: T.B. FIGUEIREDO NUNES ENGENHARIA CONSTRUÇÃO, CNPJ:
10.450.194/0001-80, para o Lote: 01. Preço mensal registrado reajustado: R$ 8,643,17; Preço global registrado: RS-91.718,04. Assinatura: 09/04/2012. Processo: PA-1600/2011-4. Base Legal:, Lei n°
10.520/02, Dec. n° 3.931/01 e Lei n° 8.666/93. Assinada por Jefferson Lima Fcijó, Gerente de Registro dc Preços, pela PR/PA, Unidade Gestora e Thais Bragança Figueiredo Nunes, pela beneficiária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Repactuação da Ata de Registro
dc Preços e 05/2011, decorrente do Pregão Presencial n° 042011PR/PA; Objeto: Reajuste de preços registrados para futuras contratações de serviços dc servente para a PRM-Marabá/PA; Beneficiária:
LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ/MF
4 06.028.733/0001-10, para o Lote: 06. Preço mensal registrado reajustado: RS 5.984,04; Preço global registrado reajustado: RS71.808,48. Assinatura: 09/04/2012. Processo: PA-I600/2011-4. Base
Legal:, Lei n° 10.520/02, Dec. n° 3.931/01 c Lei e 8.666/93. Assinada por Simone Valcnça Macedo Carvalho, Gerente de Registro de
Preços, pela PRJPA, Unidade Gestora c Lúcia de Fátima do Nascimento, pela beneficiária.
4,
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Repactuação da Ata dc Registro
de Preços n° 06/2011, decorrente do Pregão Presencial n° 04/2011PR/PA; Objeto: Reajuste de preços registrados para finuras contratações de recepcionistas para as PRM's de Altamira, Marabá e Santarém; Beneficiárias: S & A PORTARIA, LIMPEZA E SERVIÇOS
LTDA. - ME, CNPJ/MF ti• 07.808.681/0001-68, Lote 02; LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ/MF na 06.028.733/0001-10,
para o Lote 04; AM1 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ/MF na 04.630.524/0001-17, para o Lote 07. Preços mensais
registrados reajustados, respectivamente: R$ 3.721,40; RS 4.008,26 c
RS 3.772,56. Preços globais registrados, respectivamente: RS
44.656,80; R$ 48.099,120 c RS 45.270,72. , Assinatura: 09/04/201.
Processo: PA-I600/2011-4. Base Legal:, Lci n° 10.520/02, Dec. e
3.931/01 e Lei n° 8.666/93. Assinada por Simone Valença Macedo
Carvalho, Gerente de Registro de Preços, pela PR/PA e Adriana de
Lourdes da Silva Fontel; Lúcia de Fátima do Nascimento c Jonilson
Costa dc Oliveira, pelas beneficiárias.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S/S LTDA UNINTER. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidadc, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: Três anos.
Data dc assinatura: 19/04/2012. Dr. Orlando Martello, ProcuradorChefe, pela PR/PR e Benhur Etelberto Gaio, Diretor Acadêmico, pelo
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S/S LTDA - UNINTER. Processo Administrativo
1.25.000.001002/2012-33.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N' 4/2012 - UASG 200053
N° Processo: 12500000838201211 . Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviço de telefonia fixa connitada (STFC) nas
modalidades Longa Distância Nacional (LDN) c Longa Distância
Internacional (LDI), fixo-fixo e fixo-móvel, com chamadas originadas
na Procuradoria da República no Estado do Paraná (PR/PR), em
Curitiba/PR, e suas unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 20/04/2012 de 08h00 às 12h00 c dc 12h às 17h59 .
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 933 Centro - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2012 às 08h00 no sitc
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/05/2012 às
13h00 sito www.comprasnet.gov.br.
MONICA SAIO LINZMAYER
Pregoeira
(SIDEC - 19/04/2012) 200100-00001-2012NE000025
3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AbdonGçalves,rtdRgioePçs,plaunidge-
Espécie: Contrato MPF/PRPE na 11/2012. Objeto: Fornecimento de
águia mineral, sem gás, acondicionada em botijão de 20 litros, à
Procuradoria da República em Pctrolina, durante o exercício de 2012.
Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho. ConL
tratada: DURANDO & OLIVEIRA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o n.° 04.300.222/0001-80, representada pela Sra. Vcridiana Teixeira
Durando. Fundamento legal: Lei na 8.666/93. Elemento de despesa:
3.3.90.30. Programa de trabalho: 03062058142640001. Nota de empenho: 2011NE000231, em 09.04.2012. Prazo de vigência:
17.04.2012 a 31.12.2012. Data da Assinatura: 17.04.2012.
or.
TERMO ADITIVO
Espécie: I.° TA ao Contrato n.° 03/2012. Objeto: Alterar para RS
7.461,55 (sete mil, quatrocentos e sessenta c um reais e cinquenta c
cinco centavos) e RS 89.538,60 (oitenta ,c nove mil, quinhentos e
trinta e oito reais c sessenta centavos), os preços, respectivamente,
mensal e global, de que trata a cláusula quarta - DO PREÇO. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Esmo. Sr.
Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho. Contratada:
GPL Terceirização e Serviços Ltda. - ME, representada pelo Sr. Gilvan Pacs de Lira. Fundamento legal: art. 65, II, "d", da Lei n.°
8.666/93. Data da Assinatura: 17.04.2012.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO N' 10/2012
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: SM 21
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação
de prestação de serviços de brigada dc incêndio, em regime de 24
(vinte c quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, nas dependências desta PRRJ. PROCESSO: 1.30.001.003231/2011-31. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 19/2011. PROGRAMAS DE
TRABALHO: 03062058142640001. NOTA DE EMPENHO:
2011NE001355, de 30/12/2011. VALOR GLOBAL: RS 275.877,60
(duzentos c setenta e cinco mil oitocentos c setenta e sete reais c
sessenta centavos). VIGÊNCIA: de 09/04/2012 a 09/04/2013. DATA
DE ASSINATURA: 09/04/2012. ASSINATURAS: Lourival de Castro
Saraiva - Secretário Estadual, pela Contratante, Silvério Falciano c
Mareio Rosa da Costa, pela Contratada. APROVAÇÃO: Guilherme
Guedes Raposo - Procurador-Chefe.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N' 6/2012
ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao contrato 25/2007, de locação de 5
(cinco) vagas de garagem, situadas no município de São João de
Mcriti. LOCATÁRIA: União Federal, por intermédio da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro. LOCADOR: ESTACIONAMENTO SANTA ISABEL LTDA. OBJETO: Alterar o Caput da
Cláusula Terceira, em razão da prorrogação, por mais 01 (um) mês,
do prazo de vigência do Contrato n° 25/2007; e do Caput da Cláusula
Quinta, em razão do reajuste do valor do aluguel. PROCESSO:
1.30.001.000471/2012-65. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso
II, da Lei N° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2012. ASSINATURAS: Lourival de Castro Saraiva - Secretário Estadual, pela
Locatária, e Márcio Cortes Fonseca de Castro, pelo Locador. APROVAÇÃO: Guilherme Guedes Raposo - Procurador-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÉNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO
NORTE - PRRN e a UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para
a vida cidadã c para o trabalho, por meio do exercício dc atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição, de ensino.
Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura: 30/03/2 012. FÁB
IO NESI
VENZON, PROCURADOR-CIIEFE e SANDRA AMARAL DE
ARAÚJO, REITORA EM EXERCÍCIO Processo Administrativo
1.28.000.000574/2012-93 .
Este documento pode ser verificado
no endereço eletrônico http://wwwin.gov.beatrtaicidadahanl ,
pelo código 00032012042000168
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato MPF/PRPE n'' 10/2012. Objeto: Fornecimento de
gás liquefeito dc petróleo GLP à Procuradoria da República cm
Pernambuco, durante o exercício de 2012. Contratante: União, por
intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da
República Rafael Ribeiro Nogueira Filho. Contratada: SIVINI PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 02.998.548/000106, representada pelo Sr. halo Fernando Vasconcelos Sivini. Fundamento legal: Lei n" 8.666/93. Elemento dc despesa: 3.3.90.30. Programa de trabalho: 03062058142640001. Nota dc empenho:
2011NE000228, em 03.04.2012. Prazo de vigência: 17.04.2012 a
31.12.2012. Data da Assinatura: 17.04.2012.
.EXTRATO
N° 77, sexta-feira, 20 de abril de 2012
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e a empresa Imobiliária Munaretto Ltda.
OBJETO: Rescisão do contrato n" 22/2005, número de processo
1.33.000.002028/2005-06, referente à locação de imóvel comercial,
celebrado entre as partes acima qualificadas na data de 10/08/2005
(publicação DOU - 22/08/2005). Fundamento Legal: Artigo 79, inciso
11 da lei 8.666, de 21/06/1993. Data c Assinatura: 30.03.2012, Sidncy
Marinho Filho, pela Contratante c Nilton Luis Munaretto, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
4' REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A União Federal, por intermédio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4' Região, torna público a Ata de Registro de Preços n° 05/2012, referente ao Pregão
Eletrônico n° 01/2012, firmada com a empresa Maria Gcssi Rodrigues
Duarte, para eventual fornecimento de água mineral para a PTM de
Pelotas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Item/Quantidade registrada/Valor unitário registrado: item
05/156/R$ 7,90. Local e data da assinatura: Porto Alegre, 12 de abril
de 2012. Pelo órgão Gerenciador: Dr. Ivan Sérgio Camargo dos
Santos, Procurador-Chefe; Pelo Fornecedor Registrado: Maria Gessi
Rodrigues Duarte, Representante Legal. Processo n° 08134001382012.
IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
6' REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N' 1/2012
Processo n° 2.81036-000013/2012.00. O Pregoeiro da PRT 6' Região
adjudica o objeto da licitação em epígrafe referente a contratação dc
empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada para o Prédio da Rua Quarenta c Oito, 149, Espinheiro, à
empresa Interfort Segurança dc Valores Ltda., CNPJ n°
04.008.185/0002-12, no valor mensal de RS 8.899,16 (oito mil, oitocentos e noventa c nove reais e dezesseis centavos). O presente
resultado, após análise da legalidade, foi HOMOLOGADO c ADJUDICADO pelo Diretor-Regional da PRT 6' Região, Sr. Ronaldo
Gorri Veloso La Corte.
RONALDO GORRI VELLOSO LA CORTE
9' REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: União Federal/PRT 9' Região. Contrato n° 001/2011.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contratada: Mundiseg Vigilância
Ltda. Objeto: reajustar o valor mensal para RS 19.097,35, passando,
alterando a Cláusula Sexta, com efeitos financeiros e partir de I" de
fevereiro dc 2011. Assinam: Procuradora-Chefe em Exercício, pela
Contratante, e Adilson José Mazon, pela Contratada. Curitiba,
21/03/2012.
15' REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N' 9/2011
Processo: MPT 08145-0523/11. Pregão n° 09/2011 - Objeto: Registro
de Preços para fornecimento e instalação de centrais telefônicas PABX - para as PTMs da PRT/15 em Araçatuba, Araraquara, Bauru,
Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José
dos Campos e Sorocaba.
O Pregoeiro da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-15' REGIÃO torna pública a decisão da Exma. ProcuradoraChefe que homologou a decisão de fls. 459, a qual adjudicou o Lote
01 à empresa Digistar Telecomunicações S.A., pelo valor total dc RS
163.000,00. A Ata de RP n° 19/2012 encontra-se disponível no sitio
v~v.prt15.mpt.gov.br.
Campinas. 19 de abril de 2012
TIIIAGO FERNANDES MARTINI PEQUENO
Documento assinado digitalmente conforme MP n' 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infracstrutura de Chaves Públicas Brasileira - 1CP-Brasil.