GESTÃO AMBIENTAL 1
Prof. Aline G. Monteiro Trigo
Agosto de 2011
Objetivo
Possibilitar o conhecimento e a compreensão da
forma como a questão ambiental é tratada pelos
diversos profissionais, indicando alguns
conceitos e mecanismos/ações utilizadas para
apoiar na melhoria do desempenho ambiental
publico.
Referências
• BARBIERE, J.C. Gestão Ambiental Empresarial. Rio de
Janeiro: Editora Saraiva, 2006.
• BRAGA, Benedito et al. Introdução à Engenharia Ambiental.
São Paulo: Prentice Hall, 2002.
• REIS, Lineu e SILVEIRA, S. Energia Elétrica para o
Desenvolvimento Sustentável.SP:EDUSP, 2000.
• DÁVIGNON, A. et al. Gestão Ambiental: um instrumento de
competitividade, qualidade e adequação da empresa às
normas e legislação ambiental. Rio de Janeiro: Mimeo, 1994.
• DONAIRE, D. Gestão ambiental na empresa. São Paulo:
Atlas, 1999.
• GAZETA MERCANTIL. Gestão Ambiental: Compromisso da
Empresa. 1996.
Ementa
•
•
•
•
•
Inserção da questão energética no contexto global.
Gestão Ambiental: Conceitos e perspectivas.
Evolução da Política Ambiental no Brasil e no
Mundo.
Instrumentos de Gestão Ambiental: Comando e Controle
(Padrões, Zoneamento, Unidades de Conservação,
Gerenciamento de Bacias),
Intrumentos Econômicos e de Comunicação Ambiental.
Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos, fases e
legislação.
A busca pelo desenvolvimento
sustentável
Suprimento eficiente de energia
Convenção do Clima
(Matriz energética
Uso de recursos
naturais primários
ENERGIA
-Desenvolvimento e adoção de inovações tecnológicas
- Comportamento dos consumidores
- Mudanças estruturais (sistemas operacionais e os mercados de
energia)
Energia
Impactos ambientais (Poluição do ar urbano, chuva ácida,
aquecimento global, desertificação e desflorestamento,
degradação marinha e costeira, perda de áreas
agricultáveis).
CONTUDO,...
Bem básico para integração do ser humano ao
desenvolvimento
- Oportunidades e alternativas Fonte de energia de custo
aceitável e credibilidade garantida  Economia  Serviços
essenciais
MEIO AMBIENTE fornece INSUMOS ao processo
produtivo, e funciona como DEPÓSITO DE
RESÍDUOS.
Sistema natural ↔ Sistema produtivo ↔ Sistema econômico
(
Quadro sócio-ambiental brasileiro
• Crescimento da devastação e comprometimento das
estruturas dos processos ecológicos
• Baixa incorporação da dimensão ambiental na ideologia
e comportamento empresarial e do mercado consumidor
• Maior amplitude da regulação legislativa dos problemas
ambientais
• Baixa efetividade de implementação das questões
ambientais nas políticas
• Injusta distribuição de renda, aumentando o contingente
de pobreza.
(Almeida, 2004)
O Brasil talvez seja um dos exemplos mais
eloqüentes de que crescimento econômico,
industrialização e modernização podem
conviver por longo tempo com profundas
desigualdades sociais.
MODELO DE DESENVOLVIMENTO ATUAL
• Suprimento inesgotável de energia
• Suprimento inesgotável de matéria
• Capacidade infinita do meio de reciclar matéria e
absorver resíduo
MODELO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
• Uso racional de energia e matéria, com ênfase na conservação
( X desperdício)
• Promoção da reciclagem e do reuso de materiais
• Controle da poluição, gerando menos resíduo
• Controle do crescimento populacional em níveis aceitáveis
Dimensões da Sustentabilidade
• Sustentabilidade social: Distribuição de renda e riqueza
de forma equitativa. Aumentar os direitos das grandes
massas populacionais.
• Sustentabilidade econômica: Alocação e gerenciamento
mais eficiente dos recursos naturais.
• Sustentabilidade ecológica: Uso dos recursos naturais
com o mínimo de danos ao sistema; Limitar o consumo de
combustíveis fósseis, substituindo por recursos renováveis
ou produtos inofensivos; Reduzir o volume de lixo/ poluição
através da reciclagem e conservação de recursos e energia;
Intensificar a pesquisa por tecnologias eficientes no uso dos
RN.
• Sustentabilidade espacial: Configuração urbano-rural
mais equilibrada e distribuição territorial dos assentamentos
humanos.
• Sustentabilidade cultural: Projetos de mudança dentro de
uma continuidade cultural
Gestão Ambiental
Os termos ADMINISTRAÇÃO OU GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE, ou simplesmente gestão ambiental, serão aqui
entendidos como as diretrizes e as atividades administrativas e
operacionais, tais como planejamento, direção, controle,
alocação de recursos e outras realizadas com o objetivo de
obter efeitos positivos sobre o meio ambiente, quer reduzindo
ou eliminando os danos ou problemas causados pelas ações
humanas, quer evitando que eles surjam.
As últimas décadas do século XX foram particularmente ricas
em denúncias e debates sobre problemas ambientais
detectados por pesquisadores dos mais variados campos do
conhecimento.
Gestão Ambiental
Contexto Nacional Atual
• Gestão Ambiental “Pública”
– Padrões
– Zoneamento e Unidades de Conservação
– Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental
– Auditoria Ambiental Legal
– Gerenciamento de Recursos Hídricos
– Lei de Crimes Ambientais
Gestão Ambiental
Contexto Nacional Atual
• Gestão Ambiental “Privada”
– ISO 14.000 (Sistema de Gestão Ambiental, Auditoria
de SGA, Avaliação de Desempenho Ambiental, Ciclo
de Vida, Rotulagem)
– Eco-eficiência
Gestão Ambiental
Contexto Nacional Atual
• Conflitos de competências no âmbito da gestão
ambiental pública
• Incapacidade de negociação e de atuação em parceria
por parte dos agentes públicos e privados
• Viés jurídico sobrepondo à gestão e à política ambiental
• Paralisia e deterioração do sistema ambiental
• Esgotamento do modelo implantado pela 6938/81
• Desarticulação entre política ambiental local/regional e
global e desta com as políticas setoriais.
Evolução dos conceitos e práticas
de gestão ambiental
• Década de 70
– Filosofia: Controle
– Princípio: Fim de linha (end of pipe)
– Preocupações: Poluição do ar, águas, recursos não
renováveis
– Profissionais envolvidos: engenheiros
– Ferramentas: Projetos de equipamentos de controle
de poluição
FATOS MARCANTES: Conferência de Estocolmo (72)
Acidente de Seveso (76)
A primeira fase, que vai de início do século XX até
1972:
Tratamento pontual das questões ambientais e
desvinculado de qualquer preocupação com os
processos de desenvolvimento.
Evolução dos conceitos e práticas
de gestão ambiental
• Década de 80
–
–
–
–
Filosofia: Planejamento
Princípio: Reciclagem/ Recuperação/ Redução
Preocupações: Contaminação de solos e acidentes
Profissionais envolvidos: técnicos de ciências
ambientais (biólogos, geólogos, políticos, etc.)
– Ferramentas: EIA/RIMA, Auditorias, Análise de riscos,
Atuação Responsável
FATOS MARCANTES: Bhopal (84) Chernobyl (86)
Exxon Valdez (89)
Nosso Futuro Comum (87)
A segunda fase (1972 a 1992) começa com a
Conferência das Nações Unidas para o Meio
Ambiente Humano em Estocolmo em 1972 e
vai até 1992, caracterizando-se pela busca de
uma nova relação entre meio ambiente e
desenvolvimento.
- Em 1980, foi descoberto o buraco na camada de ozônio
correspondente à região da Antártida.
- Em 1985 foi assinada a Convenção de Viena para a
Proteção da Camada de Ozônio.
- Em 1987 deu-se o início efetivo de uma gestão
internacional para eliminar as substâncias destruidoras do
ozônio estratosférico, com o Protocolo de Montreal.
Evolução dos conceitos e práticas
de gestão ambiental
• Década de 90
– Filosofia: Gestão
– Princípio: Prevenção da poluição
– Preocupações: Camada de ozônio, aquecimento
global, biodiversidade, desenvolvimento sustentável
– Profissionais envolvidos: advogados, economistas,
administradores
– Ferramentas: SGA, selos ecológicos, avaliação do
ciclo de vida
FATOS MARCANTES: Rio-92
ISO 14000 (96)
ECO-92
A terceira fase é a fase atual que tem início com a
realização da Conferência das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e Desenvolvimento em
1992 no Rio de Janeiro, onde foram aprovados
documentos importantes relativos aos problemas
socioambientais globais. Essa fase caracteriza-se
pelo aprofundamento e pela implementação das
suas disposições e recomendações pelos estados
nacionais, governos locais, empresas e outros
agentes.
“Efeito Estufa”
(Aquecimento global)
A temperatura da superfície da Terra
durante o século XX foi a mais alta de
todos os períodos de que se tem registro.
Essa alta da temperatura pode gerar
conseqüências que vão desde as
mudanças nos regimes de chuvas ao
aumento do nível dos oceanos devido ao
derretimento das geleiras, afetando assim,
as regiões litorâneas.
O aquecimento global é um fenômeno
associado ao aumento das emissões de
gases de efeito estufa gerados pelas
atividades humanas, que aumenta ainda mais
a retenção das radiações infravermelhas e,
conseqüentemente, eleva a temperatura
média global do Planeta.
Evolução dos conceitos e práticas
de gestão ambiental
• Década de 2000-2010
– Filosofia: Gestão Integrada
– Princípio: Sustentabilidade
– Preocupações: Aquecimento global, mudanças
climáticas, catástrofes ambientais, biodiversidade
– Profissionais envolvidos: cientistas, economistas,
profissionais específicos de meio ambiente
– Ferramentas: SGI, análise de risco, análises
comportamentais.
FATOS MARCANTES: Ratificação do Protocolo de
Quioto - 2005
Comportamento
Ético Ambiental
Poluição
Controle de Poluição
Inovações, etc
Empresa
Desenvolvimento
Sustentado, Longo
Prazo
RESPONSABILIDADE
AMBIENTAL É UMA NOVA
FONTE DE NEGÓCIOS
Oportunidades
Ambientais
•Tecnológicas
•Organizacionais
•Consumidores
Mercados
•Produtos
•Recursos
Órgãos
Reguladores
Sociedade
Comunidade
Ambientalistas
Meio Ambiente
Vantagem Competitiva?
•
•
•
•
•
•
Melhora no desempenho ambiental;
Redução do consumo de recursos energéticos;
Redução nos custos em geral;
Otimização do processo produtivo;
Melhora as relações indústria/governo;
Estratégia de diferenciação
 Demanda de cliente/consumidor
 Restrição aos concorrentes
 Marketing
Uma proposta de gestão ambiental
inclui no mínimo três dimensões