1
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procurador-Geral de Justiça
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
Lineu Walter Krichner
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
José Deliberador Neto
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional
Bruno Sérgio Galatti
Elaboração e Revisão Gramatical
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional
Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica
Assessoria de Imprensa do MPPR
Disponível no Endereço:
HTTP: www.mp.pr.gov.br
P223r Paraná. Ministério Público.
Relatório de atividades: exercício de 2010 / Ministério Público
do Estado do Paraná. _ Curitiba: Procuradoria-Geral de Justiça,
2010.
104p.: il.
1. Ministério Público do Estado do Paraná – Relatório. 2.
Relatório anual. I. Título.
CDU 347.963(816.2)(047)
Catalogação: Jussara de Mello T. Ramos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Rua Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico
CEP 80.530-230 – Curitiba/PR
2
INTRODUÇÃO
3
4
SUMÁRIO
I NTR ODUÇ Ã O __________________________________________ ______ 3
S UM Á R I O ____________________________________________________ 5
A PR E S E NTAÇ Ã O ______________________________________________ 7
1.
P ri n ci p a i s R e al i za ç õe s - 20 1 0 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 9
2.
E s t r u t ur a o rg a n i za ci o n a l d o MP - P R _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 2
2.1.
A p r e s e nt a ç ã o _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 2
2.2.
Ó r g ã os d a A dm i ni s t ra ç ã o S u p er i or _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 3
2.2.1.
2.2.2.
2.2.3.
2.2.4.
a)
b)
2.3.
Colégio de Procuradores de Justiça ________________________________ 13
Conselho Superior do Ministério Público ___________________________ 13
Corregedoria-Geral do Ministério Público __________________________ 13
Procuradoria-Geral de Justiça ____________________________________ 13
Órgãos Auxiliares _____________________________________________ 14
Subprocuradorias-Gerais ________________________________________ 16
Ó r g ã os d e A dm i ni st ra ç ã o _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 7
2.3.1. Procuradorias de Justiça ________________________________________ 17
2.3.2. Promotorias de Justiça __________________________________________ 17
3 . R e c u r so s d o M i ni st é ri o P ú b l i c o _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 8
3.1.
R e c u r s os H um a n os _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 8
3.2.
R e c u r s os O r ç am e nt ár i o s e F i na n c ei r o s _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 2 7
3.2.1. Recursos Orça me ntários Fonte de Recursos 100 _____________________ 27
3.2.2. Fundo Especial do Ministério Público (FUEMP) _____________________ 28
3.3.
P at r i m ô ni o _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3 1
3.4.
R e c u r s os d e I nf o rm át i c a _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3 3
4 . R e s u l t a d o s d e A t i v i d a d es _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3 8
4.1.
C o l é g i o d e P ro c u r a do r e s de J u st i ça _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3 8
4.2.
C o n s e l h o S u pe ri o r do M i ni st é ri o P ú bl i co _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3 8
4.3.
C o r r e g e do r i a - G e r al d o M i ni st é ri o P ú bl i co _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3 8
4.4.
P r oc u r a d or i a- G e r al d e J u s t i ç a _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3 9
4.5.
Ó r g ã os A u xi l i a r es _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 4 3
4.5.1. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça ___________________________ 43
4.5.2. Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça _________________________ 46
4.5.3. Coordenadorias de Recursos _____________________________________ 46
5
4.5.4. Centros de Apoio Operacional ____________________________________ 47
a)
CAOP das Promotorias de Justiça das Co munidades __________________ 47
b) CAOP das Promotorias de Justiça de Proteção às Co munidades Indíge nas 48
c)
CAOP das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor ___________ 50
d) CAOP das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade
Policial /Grupo de Atuação Especial de Comb ate ao Crime Orga nizad o –
GAECO __________________________________________________________ 50
e)
CAOP das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente ________ 52
f)
CAOP das Promotorias de Justiça Criminais, Júri e Execuçõe s Penais ___ 54
g) CAOP das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiência e CAOP de Defesa dos Direitos do Idoso _________ 59
h) CAOP das Promotorias de Justiça dos Direitos Constituc ionais ________ 63
i)
CAOP das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação ____________ 65
j)
CAOP das Promotorias de Justiça Eleitorais ________________________ 67
k) CAOP das Promotorias de Justiça das Fundações e do T erceiro Setor____ 69
l)
CAOP das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambie nte _______ 71
m)
CAOP das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à
Ordem Tributária __________________________________________________ 73
n) CAOP das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública _________ 75
4.5.5. Centro de Estudos e Aperfe içoa me nto Funcional _____________________ 78
4.5.6. Ouvidoria do Ministério Público __________________________________ 82
4.5.7. Comissão de Concurso __________________________________________ 83
4.6.
S u b p r o c u r a do r i a s - Ge r a i s d e J us t i ç a _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 8 3
4.6.1.
4.6.2.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
4.6.3.
4.7.
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos _____________ 83
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos _______ 88
Departa mento de Rec ursos Huma nos – DRH ________________________ 88
Departa mento de Informática – DI ________________________________ 92
Departa mento Fina nceiro – DF ___________________________________ 93
Departa mento Ad ministrativo – DA _______________________________ 93
Assessoria Jurídica – AJ ________________________________________ 95
Co missões ____________________________________________________ 95
Secretaria de Gabinete da SUBADM ______________________________ 96
Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejame nto Institucional_____ 97
Ó r g ã os d e A dm i ni st ra ç ã o _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 9 9
4.7.1. Procuradorias de Justiça ________________________________________ 99
4.7.2. Promotorias de Justiça _________________________________________ 100
5 . C o m p o si ç ão d a A dm i ni st r a ç ão d o MP - P R _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 0 4
6
APRESENTAÇÃO
O Re l a t ó r i o d e Re sul t a d o s A l ca n çad o s em 2 0 1 0 , co n si st e
e m u m a p re st a çã o d e co nt a s à so ci e d ad e da s a çõ e s e m p ree n d id a s pa r a o
cu m p r i m en t o d a m issã o d o M i n i st é r i o P ú b l i co d o E st a do d o P a ra n á (MP P R).
“ D e fe nde r a o rde m públ i c a, o re gi me d e moc rát i c o,
os i nt e re s s e s s oc i ai s e i ndi v i duai s i ndi s p oní v e i s .”
O M P - P R po r m e i o d e u m a n o va fo r m a d e ge st ã o, q ue
t e m po r b a se a çõ e s p l a n e ja d a s, co or d en a d a s e m o n it o r ad as, vi sa o t i m i za r
a çõ e s p a r a o cu m p r im e n to d a s r e l e va nte s f u n çõ e s In s ti t u cio n a i s. P o r t an to ,
r e gi st r a r su a s r e al i z a çõ e s q u e t e m p o r p r i n cí p io a p r e se r va çã o d a
m e m ó r i a , ve m no r tea r a con st ru çã o do fu t ur o d a In st i tu i çã o.
E st e p a p e l de r egi st r o ge re n ci a l da s a t i vi d ad e s e
r e su l t ad o s é a tr i b uiçã o d a Su bp r o cu r ado r i a - Ge r a l d e J u st i ça p a r a A ssu nt o s
d e P l an e ja me nt o In st i tu ci o n a l (S UBP LA N ), co n fo r m e e mb a sa m e nt o le ga l
p r e vi st o n a Re so l u çã o P GJ n º 2 .37 2 , d e 2 4 de n o ve m br o d e 2 0 0 8 .
E st e Re l a t ó r io f o i d ivi d i d o e m qu a t ro gr a n d e s gr up o s d e
i n f o r ma çõ e s, a ssi m a p r e sen t ad o s:
Pri n ci p a i s Rea li z a çõ es – co n si st e m n as a çõ e s, p r o je t o s
e p r o gr a m a s e m qu e o MP - P R, n o e xe r cí ci o d e 2 01 0 , t eve d e st aq u e o u
p r o du z iu e f e it o s p o si t i vo s p a r a d a r co n t in u i da de à s a çõ e s d e
m o d e rn i z a çã o e e nfr e n t am e nt o à s d ema n d a s cot i d ia n a s d a In st i tu i çã o .
E st ru t u ra d o MP-PR – a p r e se n t a a o r ga n i z a çã o d a
In st i tu i çã o p a r a o d e se m p en ho e su p o rt e a s a t r ib u i çõ e s d e f in i d a s
co n st i tu ci o n a lm e nte .
Recu rso s d o MP- P R – n e st e b l o co sã o r e un i d a s a s
i n f o r ma çõ e s ge r e n ci a i s d a s á r e a s d e r e cu r so s h u ma n o s, o r ça m e n t á ri a ,
f i n an ce i r a e pa t r i mo n i a l , ou se ja , id e nti f i ca a f o r ça d e tr a ba l h o no p e r ío d o
7
e o s r e cu r so s d i sp on i b i l iz a d o s e e fe t i vam e n te e xe cu ta d o s, t a nt o do MP - PR
co m o d o F un do E spe ci a l d o M in i st é r io P ú b l i co – F UEM P .
Resu l t a d o s d e A ti v id a d es – n e ste t óp i co ca d a ó r gã o o u
u n i da d e ad m i ni st r at i va a p r e se nt a su a s a t i vi d ad e s p r in ci p ai s e r e su lt a d o s
o b t id o s n o p e r ío d o .
C o mp o s i ç ão d a A dmi n i s tr aç ão – co n té m a r e l a çã o d e
t i tu l a r e s e r e spo nsá ve i s p e l o s ó r gã os e u ni d ad e s a dmi n i st r at i va s e m
e xe r cí ci o e m 2 0 1 0 .
8
1. PRINCIPAIS REALIZAÇÕES - 2010
A s p r i n cip a i s r e a l iz a çõ e s do M in i stér i o P úb l i co d o
E st a d o d o P a r a ná , n o e xe r cí ci o d e 20 10 , sã o fr u to s d o com p r o m et i m en t o
co m a m i ssã o d a In st i tu i çã o , n a b u sca d a m e l ho r i a c on t í nu a , d e u m
p r o ce sso d in â m i co, b a se a do n o p la n e ja m en to e st ra té g i co d e sua s
a t r i bu i çõ e s.
1.
A p r o va çã o d o P la n o E st r a té gi co 2 0 1 0- 2 01 8 q u e est a b e le ce
d i r e tr i z e s fu n ci on ai s e co n ce i t u a i s p a r a o m o n i to r a me n t o da
e xe cu çã o d o p l an e jam e n to i n st it u ci on a l , n a s d i m e n sõ e s e st ra t é gi ca,
se t o r i a l e r e gio n a l (Re so l u çã o P GJ n º 9 97 , d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 0 . O
P r o jet o d e Ge st ão E st r at é gi ca – Ge m p a r 2 0 10 - 20 1 8 t eve
co n t i nu i d ad e no e xe r cí ci o d e 2 0 1 0 co m o e st a b e l e ci me n t o de
o b jet i vo s, m e t a s e i n d i ca d o r e s, co m b a se n a m e t od o lo gi a d e
p l a n e jam e nt o , d e nom i n a d a “ Bal anc e Sc ore c ard – BS C” (In d i ca d o r e s
Ba l a n ce a d o s d e De se m p en h o ) o s q u a i s p e r m it e m co mp a r at i vo s d e
r e su l t ad o s de a tu a çã o a o l o n go d o s ano s, p o ssi b i l it a nd o a m e d i ção
d o s be n ef í ci o s re t o rn a d o s e m p r o l d a co m u n id a d e p a r an a ense .
2.
A m p l i a çã o e at ua l i za çã o d o pa r qu e te cn o l ó gi co d a In s t it u içã o co m a
d a a qu i si çã o d e 80 0 (o i to ce nt a s) n ova s e st a çõ e s d e tr a b a l ho
(co m p u t ad o r e s e equ i p a m en to s p e r if é r ico s) a t i n gi n do 1 5 6 (ce n t o e
ci n q u en t a e se i s) co m a r ca s. E a i n d a , n esse e xe r cí ci o a co m u n i ca ção
d e d a do s, vi a co n e xã o e m f i b r a ót i ca , a t i n gi u 85 % ( o i t e nt a e ci n co
p o r cen t o ) d o s p on to s d e p r e se n ça d o M P -P R.
3.
E xp a n sã o d o Qu a d ro d e S e r vi do r e s d o M P- P R, cu l m in a ndo co m a
n o m e a çã o d e 1 90 (ce n t o e n o ve nt a ) ser vi d o r e s e m di ve r sos ca r go s
d e p r o vi me nt o e fe ti vo . F o r ça d e t r a bal h o n e ce ssá r i a p a ra q u e a
In st i tu i çã o p ud e sse e st a r p r e p ar a d a p a r a o e n fr e nt a m en t o d a s
d e m a nd a s qu e su r gir a m co t i d i an a m en t e, p r i n ci p a l me nt e n o i n t e r i or
d o E st a d o .
4.
M o d er n iz a çã o d a f ro t a do MP - P R, p o r m e i o d a a q u i si ç ã o d e no vo s
ve í cu l o s, p a r a a te nd e r a s n e ce ssi d ad es d o s ó r gã o s e u n id a d e s do
M P -P R, o n d e a fr o t a p a sso u d e 72 (se t en t a e d o i s) p a ra 9 4 (n o ve n ta
e qu a t ro ) ve í cu l o s.
9
5.
Im p l a n ta çã o , m ed i an t e cu st om i z a çã o , d e u m si ste m a d e r e gi st r o
ú n i co p a r a a co mp an h a m en to d a s a t i vid a d e s f in a l í st i c a s do M P - P R.
O P rogr ama de R e gi s t ro, A c ompan h ame nt o e Or ga ni z aç ão d as
A t i v i dade s F i nal í s t i c as E xt rajudi c i ai s do M i ni s t é ri o P úbl i c o do
E s t ado P ar aná, d e no m i n a do P RO- M P , se r á u t i l iz a d o p o r t o d a s a s
p r o m ot o r i a s d o E st ad o , p e r m it e o ge r enci a m e n t o de p r o cedi m e n to s
e p ro ce sso s r e l at i vos à a tu a çã o e xt r a jud i ci a l do MP -P R. A o ga r a nt i r
u m co nt r o le ef e t i vo d a t r a m it a çã o d o s f e i to s e d e se u s p ra z o s e a
ge r a çã o a u t om a t iza d a d e d o cum e nt os, o p r o gr a m a p r op o r ci o n a
m a i s ce l e r i da d e , t r a n sp a r ê n ci a e ef i ci ê n ci a ao t r a b al h o d o s
i n t e gr an te s d a In stit u i çã o .
6.
M o d er n iz a çã o d o s p r o ce sso s d e t r ab a l h o d o De p a rt am e n to d e
Re cu r so s Hu m a n o s – D RH, co m f o co n a q u a l id a d e d o s s e r vi ço s
p r e st ad o s. P ro ce sso e st e qu e con t em p l o u a r ed i st r ibu i çã o de
t a r e fa s, p ro je to u o a p e rf e i ço a m en to do si st e m a i nf o r m at iz a d o d e
co n t r o le d o ca da st r o d e pe sso a l e e st a b e l e ceu t r â m i t e s
si m p l i f i ca do s p a r a os p r o ce sso s d e a p o se n t ad o r i a , b e m co mo p a r a o
cá l cu l o d a co m p en sa çã o p r e vid e n ci á r ia .
7.
V í d e o In st i tu ci o n a l d o M P- P R o bt e ve o 1 º l u ga r n a c a t e go ri a V í d e o
In st i tu ci o n a l , n o P rê m i o N a ci on a l d e Co m u n i ca çã o d e J u sti ça 2 0 1 0 .
O P r ê m i o , p r o m o ção d o F ór u m N a ci o na l d e Co m un i ca çã o e J u st i ça ,
vi sa d e st a ca r a s m e lh o r e s in i ci a t i va s d e co m u n i ca çã o d o s órgã o s d o
J u d i ci á r i o , M in i st é rio s P úb l i co s, T r ib una i s d e Con t a s e De fe n so r i a s
P ú b l i ca s.
8.
Re a l i z a çã o d o 1 º E nco n t r o E st ad u a l d o s Gr u po s d e A t u a çã o E sp e ci al
e Co m b a te a o Cr i me Or ga n i z ad o , se m in á r i o d ir e ci o n ad o a t o d o s o s
i n t e gr an te s d o s Gru p o s de A t ua çã o Esp e ci a l e Co m b a te a o Cr i m e
Or ga n i z a do (GA E CO) e m e mb r o s d o MP - P R, vi san d o à ca pa ci t a çã o,
a t u a l iz a çã o e a pe rf e i ço a m en t o p ro f i ssi o n a l d o p úb l i co a l vo d o
e n co nt r o . Ne st e e ve n t o p a rt i ci p a r am r e p r e sen t an te s d e t o d a s a s
u n i da d e s d o GA E CO – Cu r i t i b a , Gu a ra p u a va , Lo nd r i na , M a r i n gá ,
Ca sca ve l , F o z d o Igua çu e Gu a í r a .
9.
Re a l i z a çã o do 1 º E nco n t r o E st a du a l do M i n i sté r i o Pú b l i co e o P o de r
J u d i ci á r i o so br e a a p l i ca çã o d a Le i n º 1 1 .3 4 0/ 2 00 6 – Le i M a r i a da
P e n ha t e ve p o r o b jet i vo ge ra r a r ef l e xão e d i r e ci on a m en t o ú n i co n a
i n t e rp r et a çã o d a r ef e r i d a l e i , po ssi b i l i ta n d o su a a p l i ca çã o d e f o r m a
e f e ti va , e m b en e fí ci o d a s “ vi t i m a s d e vio l ê n ci a d o m é st i ca ” .
1 0 . La n ça m e nt o d a ca mp a n ha “ Le ã o A m i go d a Cr i a n ça ” vi sa in ce n t i va r a
p o pu l a çã o a f az e r do a çõ e s a o s F u nd o s d o s D i r e it o s d a Cr i an ça e do
10
A d o l e sce nt e co m d ed u çã o d o Imp o st o de Re n d a P e sso a F í sica , a çã o
q u e se ca r a cte r i z a co m o um at o d e cid ad a n i a .
1 1 . A t u a çã o n o “ Ca so Asse m b l é i a ” , m a r co h i st ó r i co p a ra a a t u a çã o d o
M P -P R p e l a m a gn it u de do s at o s d e co r r up çã o i n ve st ig a d o s, a
i m p o rt â n ci a p o l ít i ca d a s p e sso a s e n vo l vi d a s e a r e p e r cu ssão so ci a l
d o s f a t o s. A çã o d o M P -P R qu e e xi gi u um a a tu a çã o d i fe r e nci a d a de
se u s m e mb r o s e qu e ob t e ve u m r e su l t ad o si gni f i ca t i v o p a r a a
so ci e d a d e .
1 2 . E ve n t o In st it u ci on al – D i a N a ci on a l d o MP . N e sse e x er cí ci o o
M i n i sté r i o Pú b l i co d o P a r an á p ro mo ve u , e m Cu r it i ba, e ve n to
i n t e rn o , co m o o b jet i vo d e p rom o ve r a i n t e gr a çã o e a
co n f r at e r ni z a çã o en t r e me m b ro s e se r vi d o r e s. D en tr o d e ssa
i n i ci a t i va fo i r e a l iza d o co n cu r so fo t ogr á f i co (Cl i q u e Ci da d ã o – I
Co n cu r so F o to gr á f i co d o M in i st é r io P úbl i co d o P a r a n á ) q u e p r e m i ou
a s m e l h o re s f ot o s em d u a s ca te go r i a s e co n t ou co m a p a r t ici p a ção
d e 2 7 0 (du z en to s e se t e nt a ) t r a b a lh o s. E st e e ve nt o co n tou , a i n d a ,
co m o l an ça m e nt o d o vo lu nt a r i ad o p a r a m em b r o s e se r vi d o r e s
i n a t i vo s.
1 3 . O M P - P R i n st it u i u Gr u p o de T r a b a lh o Esp e ci a l p a r a a co m pa n h a r o s
p r e p ar a t i vo s da Co pa d o M un do d e 20 14 , e m Cu r i t ib a , p or m e i o d e
r e so l u çã o p ró p r i a (n º1 2 8 / 10 ), co m p o st o d e p r o cu r ad o r e s e
p r o m ot o r e s d e Ju st iça , e sp e ci a l m en t e de si gn a d o s, p a r a a com p a nh ar
o p l a n e ja me nt o e a e xe cu çã o d o s p r o je t o s d e ob r a s, se r vi ço s e
co m p r a s, l i ci t a çõ e s e co n t r a to s, a l é m d e e ve nt u a i s p ro po st a s d e
a l t e r a çõ e s le gi sl a t i va s r e f e re nt e s a o e ve n t o . O gru p o, co or d e n ado
p e l o p r o cu r a do r d e J u st i ça A r i o n Ro l im P e r e i r a , f o i co mp o st o po r
m e m b r o s d a In st i tu i çã o co m at u a çã o n a s á r e a s d e p r ot e çã o ao
p a t r i mô n i o p úb l i co, d e f e sa d o co n sum i d o r e p r ot e çã o a o m e i o
a m b i e nt e .
11
Estrutura Organizacional
2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MP-PR
2.1.
APRESENTAÇÃO
O M i n i st é r io P úb l i co é In st i tu i çã o p e r m an e nt e ,
e sse n ci a l à f u n çã o ju r i sd i ci o n a l do E st a d o , r e sp o n s á ve l p e l a d e f e sa da
o r d e m jur í d i ca , do r e gi m e d e m o cr át i co e d o s i n te r esse s so ci a i s e
i n d i vi du a i s i n d i sp on í ve i s, t a r ef a s qu e l h e f or a m ou t o r gad a s p e l a
Co n st i tu i çã o Fe d e ral d e 1 9 88 .
A l é m d e e st a be l ece r a s a t r i bu i çõ e s d o M in i st ér i o
P ú b l i co , a Con st it ui çã o F e d e r a l con f er i u - lh e i nd e pe nd ê nci a f u n ci on a l e
a u t on o m i a a d m in i st r a t i va e o r ça m e ntá r i a , co m p od e r e s d e p r op o r a o
P o d e r Le gi sl a t i vo a cr i a çã o e a e xti n çã o d e seu s ca rgo s e se r vi ço s
a u xi l i a r e s, a ssi m com o a s re gr a s sob r e su a o r gan i z a çã o e fu n ci o n am e nt o .
A Le i F e d e r a l n . 8 .6 2 5 , d e 12 d e f e ve r e i r o de 1 9 93 ,
d e n om i n ad a Le i Orgâ n i ca N a ci o n al do M i n i st é r i o P úb l ico , e st a b e le ce u
n o r m a s ge r a i s sob r e a o r gan i z a ção do Mi n i st é r io Pú b l i co dos E st a do s e , d e
f o r m a e sp e cí f i ca , a Le i Co m p l e m en t a r Est a d u al n º 8 5 , d e 27 d e de z e mb r o
d e 1 9 9 9, e su a s a l t e r a çõ e s, i n st i tu i u a Le i Or gâ n i ca e o E st a t u to d o
M i n i sté r i o P úb l i co do E st ad o d o P a r an á .
P o r su a n a tu r ez a vol t a d a ao ci d a d ão , à co m u n id a d e e a o
p l e n o e xe r cí ci o d o s d i r e it o s in d i vid u a is e co l et i vo s o M P-P R a co m p an h ou
co m ce r t a si m e t r i a , o r i t m o d a s n e ce ssi d a d e s do ci d a d ã o . E n t r et an t o , e m
t e r m o s d e e st r ut u ra o r ga n iz a ci o n a l , em f un çã o do fo co d e a tu a çã o d a
In st i tu i çã o , a pr e se nt a ce r t a d ef a sa ge m n o de se n vo l vi me n to e st r ut u ra l , n a
á r e a op e r a ci on a l e a d m i n i st r a t i va .
ge r a l
ainda
2010,
ainda
P r o ce sso e ste qu e ap o nt a a ne ce ssi d a de d e u m a r e vi sã o
d e f o r m a a a co m p a nh a r a s a çõe s d e p l an e ja me nto e st r at é gi co e
a l a van ca r a m o d e rn i z a çã o da In sti t u i çã o . E nt r et a nt o n o e xe r cí ci o d e
ap e sa r d o e sf o r ço pa r a r ed i m ensi o n a r a s at i vi d ad es, e st a s a çõ e s
n ã o a p re se nt ar a m r e su lt ad o s n a est r u tu r a o r ga n iz a ci on a l .
N e st e t ó p i co ser ão a p r e sen t ad a s a o r ga n i z a çã o, a
e st r ut u r a , a s atr i b u i çõ e s e r e spo n sa b i l id a de s d o s ó r gã o s q u e
co m p r e en d e m a e str u tu r a or ga n iz a ci o na l d o M P- P R, vi gen te e m 2 0 10 .
12
Estrutura Organizacional
2.2.
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 . 2 .1 . C o l ég io d e Pro cu rado res d e Ju st i ça
O Co l é gi o d e P r o cu r a d or e s d e J ust i ça , ó r gã o d a
a d m i n i st r a çã o su p er i o r do M P -P R, com p õ e - se pe l o P r o cu r a d or - Ge r a l d e
J u st i ça e t o do s o s p r o cu r ad o r e s de J ust i ça e m e xe r cí ci o , co m p e t in do - l he
co m o a t r i bu i çõ e s pri n ci p a i s: op i n a r sobr e m a t é r ia r e l a t i va à a u t on o m i a d o
M P -P R e o u t ra s d e i n te r e sse in st i tu ci o n a l; a p r ova r a p r o p o sta
o r ça m e nt á r i a an u a l; a p r o va r p r o je t o s d e cr i a çã o d e car go s e se r vi ço s
a u xi l i a r e s, su pe r vi sio n a r o s se r vi ço s i n st i tu ci o n a i s e ad m i n ist r a t i vo s, en t re
o u t r a s co m pe t ên ci as.
2 . 2 .2 . C o n sel h o S u p eri o r do Mi n i st ério Pú bl i co
O Co n se l h o Su p er io r d o M i n i st é r i o Pú b l i co , ó r gã o d a
a d m i n i st r a çã o su p er i o r do M P -P R, i n cum b i d o d e f i sca l iz a r e su pe r i nt en d e r
a a t u a ção d o MP - P R, be m co m o d e ve l ar p e lo s se u s pr i n cí p io s
i n st i tu ci o n ai s. O C o n se l ho é co m p o sto p o r n o ve me m b ro s, o u se ja , o
P r o cu r ad o r - Ge r a l de J u st i ça , o Co rr e ge d o r - Ge r a l e po r set e p r o cu r ad o r e s
d e ju st i ça , e l e i to s an u a l m en te .
2 . 2 .3 . C o rreg ed o ri a -G era l d o Mi ni st éri o Púb l ico
A Co r r e ge d o r i a Ge ra l , ó r gã o d a a d m i nist r a çã o su p e ri o r
d o M P- P R, o r i en t ado r e f i sca l i z ad o r d a s a t i vi d a de s f un ci o n ai s e d a co n du t a
d o s m e mb r o s do M i n i sté r i o Pú b li co . O Co r r e ge d o r- Ge ra l é e l e it o pe l o
Co l é gi o d e P r o cu r ad o r e s de J u st i ça , em vo t a çã o se cr et a e u n i n o m in a l ,
p a r a m an d at o d e d oi s a n o s, p e r m it i da um a r e co nd u çã o .
2 . 2 .4 . Pro cu ra d o ri a - G eral d e Ju st i ça
A P r o cu r a do r i a Ge r al d e J u st i ça , ó r gã o da a d m i n i st ra çã o
su p e r i or do MP - P R, cu ja ge st ão cu mp re a o Pr o cu r ad o r - Ger a l d e J u st i ça ,
q u e e xer ce a ch ef ia d o M in i sté r i o Púb l i co , r e pr e se nt a ndo - o jud i ci a l e
e xt r a jud i ci a l m e nt e .
A e st ru tu r a o r gan iz a ci o n a l d a P r o cu ra d o r i a Ger a l de
J u st i ça co mp r e en de o s se gu in t e s n í ve i s d e at u a çã o:
13
Estrutura Organizacional
Direção Superior
Procurador-Geral de Justiça
Assessoramento Superior
Gabinete do PGJ – compreende as assessorias do PGJ, de
segurança, comunicação social, cerimonial e centro de
preservação da memória do MP-PR.
Núcleo de Pesquisa e Informação – NPI
Órgãos Auxiliares
Secretaria da Procuradoria Geral
Coordenação de Recursos
CAOP
CEAF
Comissão de Concursos
Ouvidoria do Ministério Público
Subprocuradorias-Gerais
Para Assuntos Jurídicos
Para Assuntos Administrativos
Para Assuntos de Planejamento Institucional
a) Ó r gão s A ux i li ar es
A P r o cu r ad o r i a Ge ra l d e Ju st i ça é co mp o st a p o r ór gã o s
a u xi l i a r e s, a sa b e r:
− S e cr e t a r i a d a P r ocu r a d o r i a Ge r a l cu m p r e a su p e r vi sã o d o s
se r vi ço s a d m in i st r ati vo s a f et o s ao P ro cur a d o r - Ge r a l d e Ju st iça .
− Co o r d e na çã o de Re cu r so s, d e sme m b ra d a e m Cí ve l e Cri m i n a l ,
t e m po r a tr i bu i çã o n a s ca u sa s e m q u e se ve r i f i ca r a in t er ve n çã o
d o M in i st é r io P úb l ico , t o m a r ci ê n ci a d a s d e ci sõ e s e m se gu nd o
gr a u ; i nt e rp o r re cu r so s, i n cl u si ve a os T r i b un a i s S up e r io r e s; e
m a n i f e st a r - se n o s r e cu r so s i n te r p ost o s p e l a s p ar t e s p a r a
T r i b un a i s Su p er i o r es.
− Os Ce n t r o s d e Ap o io Op e r a ci on a l – CA OP sã o ó r gão s a u xi li a r e s à
a t i vi d ad e f un ci o n al d o M i n i st é r i o Pú b l i co , co m a b r angê n ci a
e st a du a l , e i n st i tu í do s p a r a a tu a çã o n a s se gu i nt e s á r e a s:
o cí ve i s, f a l i m en t a re s e d e l i qu i d a çõe s e xtr a ju d i ci a i s;
o cr i m i n a i s, do jú r i e d e e xe cu çõe s pe n a is;
o d a cr i a n ça e d o ad o le sce n t e;
o d a s co m un i d ad e s;
o d a s fu nd a çõ e s e do t e r ce i r o se to r ;
14
Estrutura Organizacional
o d e co nt r o l e e xt e rn o d a a ti vi d a de po l i ci a l e d o s Gr u po s d e
A t u a çã o E sp e ci a l d e Co m b a te a o Cr i m e Or ga n i z a do ;
o d e d e fe sa do co n sum i d o r
o d e d e fe sa do s d ir e i to s d a p e sso a p or t ado r a de de f i c i ên ci a ;
o d e d e fe sa do s d ir e i to s d o i d o so ;
o d e p r o te çã o à e du caçã o ;
o d e p r o te çã o à sa úd e p úb l i ca ;
o d e p r o te çã o a o m e io a m b ie nt e ;
o d e p r o te çã o a o p at ri m ô n i o p úb l i co e à or d e m t r i bu tá r i a ;
o d e p r o te çã o à s co mu n i da d e s In d í gen a s;
o d o s d ir e i to s co n st i tu ci o n a i s; e
o e l e i t o ra i s.
− O Ce n t r o d e E stu do s e A p e rf e i ço a m en t o Fu n ci on a l – CEA F t e m
co m o p r i n ci p ai s a t ri b u i çõ e s: r ea l i z a r a ca p a ci t a çã o e f o rm a çã o
co n t í nu a de m e mb r o s e se r vi do r e s d o M P- P R; e st im u l a r ,
o r ga n i za r e r e a l iz a r q u a lq ue r at i vi d ad e cu l tu r a l l i gad a ao ca m p o
d o d i r e it o e ci ê n ci as co r r e l a t a s p a r a d ese n vo l ve r o co n h e cim e n to
e o i n t er e sse d e m e m b r o s e se r vido r e s p a r a o ca mpo d a s
h u m an i d ad e s e d as b o a s pr á t i ca s; re gu l a m en t a r , o r ga ni z a r e
co n t r o l ar o s a u xí l i o s f i n a n ce i r o s a cu r so s; o r ga n i z ar e m a n t e r a
Bi b l i o t e ca d o M P- P R; r e a l i za r t e ste s se l e t i vo s, a d mi t i r e
a d m i n i st r a r o s e st a gi á r i o s de en si n o m éd i o e p ro f i s si on a l i z an t e .
− Ou vi d o r i a d o MP con st i tu i u m ó r gã o ind e p en de nt e d o M i ni st é r i o
P ú b l i co . É u m ca n a l d e co m u n i ca çã o d ir e t o e nt r e o c i d a dão e o
M P -P R, p er m i t in do q u e o cid a d ão co l ab o r e p a r a a m e l ho ri a d o
se r vi ço p r e st ad o . Co m p e t e à Ou vid or i a r e ce b e r , e xa m in a r e
e n ca m i nh a r d en únci a s, r e p r e sen t a çõe s, cr í t i ca s, a p r e ci a çõ e s,
co m e n t ár i o s, e l o gios, p e d id o s d e i n fo rm a çõ e s e su ge stõ e s so b r e
a s a t i vi d a de s d e senvo l vi d a s p e l o M i n i sté r i o P úb l i co , a do t an d o a s
p r o vi d ên ci a s ca b í ve is.
− Co m i ssã o d e Co n cur so s, d e n at u r ez a tr a n si t ór i a , pr e s i d ida p e l o
P r o cu r ad o r - Ge r a l d e Ju st i ça , con st it u í da po r me m b ro s d o
M i n i sté r i o P úb l i co e r e p re se nt a nt e s d a o r d e m d o s A d vo gad o s do
15
Estrutura Organizacional
Br a si l – se çã o P a r a n á , i n cu mb i d a de r e a l i z a r a se l e çã o d e
ca n d i d at o s ao in gr esso n a ca r re i r a d o M i n i sté r i o P úb l i co .
b ) Su b p r oc u r ado r i as- Ger ai s
A P r o cur a d o ri a Ger a l d e J u st i ça , por m e i o d e su a s
su b p ro cu r ad o r i a s- ge r a i s d e ve p r e sta r su p o r t e e st r a té gi co e o p e r a ci o n a l
a o s d e m ai s ó r gã o s do M P- P R. P ar a ta nt o co n t a co m t r ê s Su bp r o cu r ad o r i a sGe r a i s, a sab e r :
− P a r a A ssu nt o s J ur í d i co s co m p e te : e xa m i n a r e p ro m o ve r
m a n i f e st a çã o n a s re p r e sen t a çõ e s d i r i gi d a s a o P r o cu r a do r- Ge r a l
de
J u st i ça
para
o
i n gr e sso
de
a çõ e s
d i r et a s
de
i n co n st it u ci on a l i da de d e le i s e d e at o s d a a d m in i st ra çã o pú b l i ca
e st a du a l e m un i ci pa l ; a t u a r, m e d i an t e d e l e ga çã o n o s p r oce sso s
ju d i ci a i s d e a t r ib u i çã o e xcl u si va d o P r o cu r a d o r- Ge r a l d e J ust i ça ;
i n t e rp o r a s m e d id as ju d i ci a i s e o s r ecu r so s ca b í ve i s ju nt o a o s
T r i b un a i s e st a du a i s e f e d er a i s, ju nt o a o Su p er i o r T r i bun a l de
J u st i ça e a o S u p rem o T r i b un a l F e de r al ; e n t r e ou t ra s a t r ib u i çõ e s
d e t er m i n ad a s p e l o P r o cu r ad o r - Ge r a l d e J u st i ça .
− Para
A ssu nt o s
A d m i n i st r a t i vo s
co m p et e :
sup e r vi si o n a r,
co o r d en a r , a co mp an h a r e f i sca l i z a r as a t i vi d ad e s d e n at u r ez a
a d m i n i st r a t i va , d e se n vo l vi d a s n o â mb it o d a P r o cur a d o ri a- Ge r a l
d e J u st i ça , e m n í ve l d e a çã o p r o gr a m á ti ca , r e sp o n de n do po r su a
r e gu l a r id a d e .
− P a r a A ssun t o s d e P l a n e ja m e nt o Inst i t u ci on a l co mp e te : o
d e se n vo l vi me nt o , a i m p l e m en t a ção e o m o n it o r am e nt o do
p l a n e jam e nt o e da ge st ã o e st ra t é gi ca d o M P- P R, b e m co m o
p r o m o ve r a m ode r n i z a ção d a e st ru t ur a o r gan i z a ci ona l d a
In st i tu i çã o , a ge stão d e pr o ce sso s e m é t od o s d e t r ab a lh o e a
i m p l e m en t a çã o d e m e ca n i sm o s d e i n t e gr a çã o i nt e r na e d e
a r t i cu l a çã o f un ci o na l n o â m b it o d o M P-P R.
16
Estrutura Organizacional
2.3.
ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO
2 . 3 .1 . Pro cu ra d o ri a s d e Just i ça
A s P r o cu r a do r i a s de J u st i ça , ó r gã o s de a d m i n i st r a çã o ,
sã o cl a ssi f i ca d a s em : (1 ) Cí ve l , co m a t r i bu i çõ e s d e o f i ci a r p e r an t e o s
ó r gã o s ju d i ci a i s de se gu n d o gr au e m m a t é r i a cí ve l ; (2 ) Cr i m i n a l , co m
a t r i bu i çõ e s d e of i ci a r p e r an te o s ó r gã o s ju di ci a i s d e segu n do gr a u e m
m a t é r i a cr i m i n al . A o r ga n i z a çã o , a e str u tu r a çã o , o f un ci on a m e nt o e a s
a t r i bu i çõ e s d a s Pr o cu r a do r i a s d e Ju st i ça f o r a m e st ab e l e ci d o s pe l a
Re so l u çã o CP J n º 031 , d e 0 9 de ou tu b r o d e 2 0 01 e su a s a l t er a çõ e s.
O Co l é gi o d e P r o cu r a d or e s de J u st i ça , p o r m e i o d a
Re so l u çã o CP J n º 0 0 9 , d e 0 7 d e jun h o d e 2 0 0 6 , e st ab e l ece u a se gu i n t e
co m p o si çã o p a r a a s P r o cu r ad o r i a s d e J ust i ça :
−
A E sf era C ri mi n al co n t a rá co m 0 5 (ci n co ) P r o cu r ad o r i a s d e J u st i ça
e co m o to t a l d e 3 5 (t r i n t a e cin co ) m em b r o s; e
−
A E sf era C í v el co nta r á co m 0 5 (ci n co ) P r o cu r ad o r i a s de J ust i ça e
co m o t o t al de 45 (qu a r e nt a e ci n co ) mem b r o s.
2 . 3 .2 . Pro mo t o ri a s d e Ju sti ça
A s P r o mo t o ri a s de J u st i ça , ó r gã o s d e a d m i n i st r a çã o d o
M i n i sté r i o Pú b l i co , co m a t r i b u i çõe s f i xa d a s p e l o Co l é gi o de P r o cu r a do r es
d e Ju st i ça , e e xe r cid a s p or P ro m o to r e s d e Ju st i ça n a s d i ve r sa s Co m a r ca s
d o E st ad o . A s P r o m o to r i a s d e J ust i ça p o d er ã o se r ju d i ci a i s ou
e xt r a jud i ci a i s, e sp eci a l i z a d a s, ge r a i s ou cu m u l at i v a s. A ssi m , n o e xe r cí cio
d e 20 1 0 a p re se nt a va m a se gu i nt e e st r ut u r a çã o :
Entrância
Intermediária
57
Entrância
Final
7
Total
Comarcas
Entrância
Inicial
83
Municípios
193
172
41
399
Promotores de Justiça
81
129
259
469
-
-
-
45
Promotores de Justiça Substitutos
147
17
Recursos do MP-PR
3. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
3.1.
RECURSOS HUMANOS
O M P - P R ve m efe t u an d o u m gr a nd e e sf or ço n a
a d e qu a çã o d o s seus Re cu r so s Hu m a n os a s d e m a n d a s ap re se n t ad a s p e la
so ci e d a d e . T a re f a est a p r i o r it á r i a n o a tu a l co n te xt o de m ud a n ça s ge r a d a s
p e l o p r o ce sso d e p la n e ja m en to e st r a tégi co e m an d a me n to n o M i n i st é r i o .
E st e n o vo co n te xto i m p l i ca e st ab e l ece r u m a p o lí t i ca
vo l t a d a à ca p a ci ta çã o d e n o vo s se r vi dor e s, o d e se n v o l vi men t o pe sso a l e a
In st i tu i çã o e r e or gan i z a çã o d e ca r r e i r a s e ca r go s.
N e st e p r o ce sso , q ua n d o se co m p a r a as i n f o r ma çõ e s d o
a n o d e 2 0 1 0 co m o a n o a nt e r i o r , i de n ti f i ca - se o cr e sci m e nt o d a fo r ça de
t r a b a lh o n a o r d em d e 13 , 66 % (t re z e ví rgu l a se ssen t a e se i s p o r cen t o ).
Qu a d r o – D e m on st ra t i vo d a F or ça d e T ra b a l h o d a In st it u i ção
Força de Trabalho
Dez/2008
Dez/2009
Dez/2010
Ampliação
Membros
578
587
609
22
Servidores
502
488
643
155
Cargos em Comissão
130
171
253
74
Servidores de outros órgãos (disposição)
92
81
82
01
Colaboradores
(estagiários, voluntários, convênios)
594
660
730
70
1.896
1.987
2.312
325
Total
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – Setor Folha de Pagamento, mês de referência dezembro.
D e st aq u e- se a in d a , q u e e sse cr e sci m en t o d eu - se com
m a i o r ên f a se no qua d r o d e se r vi d o re s, o n d e a o r i e nt a çã o de r e cr ut a m en t o
e st a va vo lt a d a a o p ro vi m e n to d e ca r go s n a s á r e a s d e a po i o a d m i n i st r a t i vo .
N o qu a d r o ab a i xo ob se r va r - se a e vol u çã o d e pe sso a l n o
p e r í od o 2 0 0 8- 20 1 0 co m o se gu e:
18
Recursos do MP-PR
Qu a d r o – E vo l u çã o d a F o r ça d e T r aba l h o da In st it u i ç ã o n o pe r í od o de
2 0 0 8- 2 01 0
Anos
Evolução
2010/
2009
2010/
2008
2008
2009
2010
2009/
2008
Membros
578
587
609
1,56%
3,75%
5,36%
Servidores
502
488
643
-2,79%
31,76%
28,09%
Servidores de outros órgãos (disposição)
92
81
82
-11,96%
1,23%
-10,87%
Colaboradores
(estagiários, voluntários, convênios)
594
660
730
11,11%
10,61%
22,90%
1.766
1.816
2.064
2,83%
13,66%
16,87%
Total
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – Setor Folha de Pagamento, mês de referência dezembro.
A r e no va çã o do s qua d r o s d e p e sso a l t em si d o e f et ua d a
d e fo r m a gr ad u al , co n tu d o a r e co mp o si çã o qu a dr o d e se r vi d o r e s n o
p e r í od o d e 2 0 0 8- 2 01 0 nã o sup r iu a s va ga s d e co r re n te s da s va câ n ci a s n o
m e sm o pe r í od o .
Qu a d r o – V a câ n cia s d e co r r e nt e s d e
f a l e ci m e nt o s n o p e rí o d o d e 2 0 08 - 20 1 0 .
Quadros
Vacâncias
a p o se nt a d or i a s,
e xo n e r a çõ e s
2008
2009
2010
Total
Aposentadoria
03
02
05
10
Exoneração
01
09
06
16
Falecimento
-
-
-
-
Total (1)
04
11
11
26
Nomeações efetivadas
38
19
-
57
Aposentadoria
03
-
04
07
Exoneração
22
13
15
50
Falecimento
-
02
-
02
Total (2)
25
15
19
59
Nomeações efetivadas
26
-
10
36
29
26
30
85
e
Membros
Servidores
Total Geral
(1)+(2)
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – Setor Folha de Pagamento.
19
Recursos do MP-PR
O q u ad r o a b a i xo a p r e sen t a a t a xa d e ro t at i vi d ad e
(T u r n o ve r ), qu e co n si st e n o pe r ce nt u a l d e su b st i tu i çã o d e ef e t i vo s
(m e m b r o s e se r vido r e s) n a e nt i d ad e . T a xa e st a , qu e i nd ica o gi r o e n tr e
e n t r ad a s e sa í d a s de r e cu r so s h u ma n os, e é u t i l i z ad a com o i n d i ca do r d a
sa ú d e o r gan i z a ci ona l , b e m co m o si n ô ni m o d e p e rd a d e p ro d ut i vi d ad e d a
In st i tu i çã o . A l gun s e sp e ci a l i st a s d i z em se r o i nd i c a d o r mé di o d e 5 % (ci n co
p o r ce nt o ) o m a i s a ce i t á ve l , a ssi m qu a nt o m en o r f o r esse í n d i ce m a i s
sa u d á ve l e a In st it u içã o .
Qu a d r o – D em o n st ra t i vo d e Me m b ro s e S e r vi d o r e s e m r ela çã o a t a xa d e
r o t a ti vi d a de , va câ n ci a e n o m e a çõe s, no p e r í od o d e 2 0 08 - 201 0 .
Membros
Servidores
Ano 2008
Ano 2009
Ano 2010
Membros Ativos (janeiro)
544
583
605
Membros Ativos (dezembro)
578
587
609
Nomeações no Período
38
19
0
Vacâncias no Período
4
11
11
Taxa de Turnover
3,74%
2,56%
0,91%
Taxa de Vacância
0,74%
1,87%
1,81%
Taxa de Nomeações
6,99%
3,24%
0,00%
Servidores Ativos (janeiro)
497
501
488
Servidores Ativos (dezembro)
502
488
643
Nomeações no Período
26
0
10
Vacâncias no Período
25
15
19
Taxa de Turnover
5,11%
1,52%
2,56%
Taxa de Vacância
5,03%
3,07%
2,95%
Taxa de Nomeações
5,23%
0,00%
1,56%
Efetivos Ativos (janeiro)
1041
1084
1093
Efetivos Ativos (dezembro)
1080
1075
1252
64
19
10
29
26
30
4,38%
2,08%
1,71%
2,79%
2,42%
2,40%
1,77%
0,80%
Nomeações no Período
Total de
Efetivos Ativos Vacâncias no Período
Taxa de Turnover
Taxa de Vacância
Taxa de Nomeações
6,15%
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – Setor Folha de Pagamento.
20
Recursos do MP-PR
Co m p l e m en t an d o a s i n fo r m a çõ e s d o s r ecu r so s hu m a no s
d a In st it u i ção , o q ua d r o ab a i xo ap r e sent a a d i st r ib u i çã o d os se r vi d o r e s p o r
l o ca l d e t r a b a lh o , agr u p ad o s co m de st aq u e p a r a o s C A OP e a s P r o m ot o r i a s
d e Ju st i ça .
Qu a d r o – D i st r ib u içã o d e S e r vi do r e s d o M i n i st é r i o Pú b l ico p o r l o ca l d e
l o t a çã o p e r ío d o d e 2 0 0 8 a 20 1 0
2008
ORGÃO/UNIDADE
SERVIDORES
Serviços Gerais
Apoio
Administrativo
Apoio Jurídico
Técnico Superior
Total
Servidores Área
Meio
Servidores Área
Fim
Servidores
102
CAOPS
Serviços Gerais
Apoio
Administrativo
Apoio Jurídico
Técnico Superior
Total
PROMOTORIAS
ENTRÂNCIAS
FINAIS
Serviços Gerais
Apoio
Administrativo
Apoio Jurídico
Técnico Superior
Total
PROMOTORIAS
ENTRÂNCIAS
INTERMEDIÁRIAS
Serviços Gerais
Apoio
Administrativo
Apoio Jurídico
Técnico Superior
Total
MINISTÉRIO
PÚBLICO
2009
2010
∆%
∆%
Servidores 2009/2008 Servidores 2010/2008
101
-1%
96
-6%
269
274
2%
265
-1%
135
111
617
148
105
628
10%
-5%
2%
201
107
669
49%
-4%
8%
305
297
-3%
283
-7%
312
331
6%
386
24%
3
5
67%
4
33%
28
32
14%
31
11%
25
41
97
27
37
101
8%
-10%
4%
29
39
103
16%
-5%
6%
17
17
0%
15
-12%
58
57
-2%
58
0%
9
25
109
11
25
110
22%
0%
1%
47
25
145
422%
0%
33%
-
-
-
-
-
70
66
-6%
62
-11%
1
71
2
1
69
0%
-3%
9
2
73
100%
3%
Serviços Gerais
Apoio
23
33
43%
30
30%
PROMOTORIAS
Administrativo
ENTRÂNCIAS
Apoio Jurídico
3
9
INICIAIS
Técnico Superior
Total
23
36
57%
39
70%
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – Setor Folha de Pagamento, mês de referência abril.
21
Recursos do MP-PR
Demo n s t r at i vo s G r áf i c o s
F i gu r a 1 – Fo r ça de T r a b a lh o d o M P- P R, p e r í od o 2 0 0 8- 20 1 0
22
Recursos do MP-PR
F i gu r a 2 – E vo l u ção d o Qu ad r o d e Me m b r o s d o MP - P R F i gu r a 3 – E vo l u çã o d o Qu ad r o d e S e r vid o r e s d o MP - P R
e m r e l a çã o à s va câ nci a s, p e r í od o 2 0 08 -2 0 1 0
e m r e l a çã o à s va câ nci a s, p e r í od o 2 0 08 -2 0 1 0
2008
2009
2008
2010
2009
2010
0
10
-13
-15
30
50
40
20
30
10
26
20
0
38
10
19
0
0
-10
-20
-1
-3
Membros
-10
-22
-2
-4
-9
-2
-6
-5
Nomeações efetivadas
Falecimento
Aposentadoria
Exoneração
-20
Nomeações efetivadas
Falecimento
-3
-30
Servidores
Aposentadoria
Exoneração
23
Recursos do MP-PR
F i gu r a 4 – Qu a d r o s d e p e sso a l d o M P- PR p e r í od o 2 0 08 - 20 10 (t a xa s de t u rn o ve r, va câ n ci a s e n o m eaçõ e s).
8,00%
Membros
6,99%
7,00%
Taxa de Vacância
6,00%
Taxa de Nomeação
Turnover
5,00%
4,00%
3,86%
3,24%
3,00%
1,87%
2,00%
1,00%
0,74%
2,56%
1,81%
0,90%
0,00%
0,00%
2008
2009
2010
24
Recursos do MP-PR
F i gu r a 5 – Qu a d r o s d e p e sso a l d o M P- PR p e r í od o 2 0 08 - 20 10 (p o r l o ta çã o ).
25
Recursos do MP-PR
F i gu r a 6 – Qu a d r o de p e sso al do MP -P R l o t a do e m p ro m o to ri a s p e r ío d o 2 00 8 -2 01 0 (p or en t r ân ci a ).
26
Recursos do MP-PR
3.2.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
O o r ça m e nt o p a r a o e xe r cí ci o de 2 010 , a p ro va d o p e l a
Le i E st a du a l n .º 1 6 .3 6 9 , de 2 9 d e de z em b r o de 2 00 9 , e stim o u a r e ce it a e
f i xo u a de sp e sa p a ra o M i n i st é r i o Pú b l ico e m R$ 3 73 .1 1 3 .53 0 , 0 0 (t r ez e nt o s
e se t en t a e t r ê s m i lh õ e s e ce nt o e t r eze m i l e q u in he nt o s e t r in t a r e a i s),
co n si d e r an d o to d a s a s f on t e s d e r e cu r sos.
3 . 2 .1 . Recu rso s O rça men t á ri o s F o nt e d e Recurso s 1 0 0
Qu a d r o – Re cu r so s Or ça m e n t á r io s d a Fo n t e de Re cu r so s 1 00
Valores em R$ 1,00
Ano
Receita Liquida do
Estado %
Orçamento Final
Fonte de Recursos 100
Crescimento %
2007
Até 3,8%
274.032.810
-
2008
Até 4,0%
323.357.337
18%
2009
3,9%
344.860.970
6,80%
2010
3,9%
369.403.000
7,12%
Fonte: Departamento Financeiro – DF/SUBADM
Qu a d r o – E xe cu çã o Or ça m e n t á r i a n a F on t e Re cu r so s 1 0 0
Valores em R$ 1,00
Evolução
Orçamentária Biênio
Ano
Orçamento Inicial
Orçamento Final
Executado
2008
291.000.980
323.357.337
322.462.445
-
2009
344.860.970
344.860.970
335.894.909
21.503.633
2010
362.173.530
369.403.000
368.920.335
24.542.030
Fonte: Departamento Financeiro – DF/SUBADM
27
Recursos do MP-PR
3 . 2 .2 . F u n d o E sp eci a l d o Mi n i st éri o Púb li co (F UE MP)
Qu a n t o à ge st ã o or ça m e n t á ri a d o F un d o E spe ci a l d o
M i n i sté r i o Pú b l i co – F UE M P d e st aq u e- se q u e o o r ça m en t o in i ci a l a p r o va do
p e l a Le i E st ad u al n º 1 6 .3 69 d e 29 d e d ez e m b ro d e 20 0 9 , e st i m o u a re ce i t a
e f i xo u a d e sp e sa e m R$ 6 .0 0 0 .00 0 , 00 (se i s m i l h õ e s de r e a i s). Co m a s
su p l e m en t a çõe s r e al i z a d a s n o e xe r cí ci o, o s r e cu r so s ad vi nd o s do e xce sso
d e a r re ca d a çã o , e o sa ld o f i n an ce i ro a pu r a do d o e xercí ci o a n te r i o r o
o r ça m e nt o f i n a l r e su l t ou e m 1 7 .23 7 .0 00 , 0 0 (de z e sset e m i lh õ e s d uz e nt o s e
t r i nt a e se te m i l r e ai s).
Qu a d r o – E xe cu çã o Or ça m e n t á r i a do F UE M P
Ano
Orçamento Inicial
Orçamento Final
2008
1.923.500
7.164.770
2009
2.800.000
11.300.000
2010
6.000.000
17.237.000
Fonte: Departamento Financeiro – DF/SUBADM
Executado
Valores em R$ 1,00
Evolução
Orçamentária Biênio
4.679.086
6.331.182
6.760.164
4.135.300
5.937.000
Qu a n t o à e xe cu çã o o r ça m e nt á r i a p o r esp é ci e , o q u ad r o
a b a i xo , a pr e se nt a a e vo l u çã o n o p e r í od o de 2 00 8 a 2 01 0 , so m a n do - se o s
va l o r e s d a fo nt e 100 e d o F UEM P:
Qu a d r o – D e m on st ra t i vo d a e xe cu ção Or ça m e n t á ri a p o r E spé ci e (F o nt e 1 0 0
e F UE MP )
Valores em R$ 1,00
Ano
Despesas com
Pessoal
Outras Despesas
Correntes
309.881.050
14.497.874
2009
320.350.498
17591.283
2010
349.516.866
23.186.620
Fonte: Departamento Financeiro – DF/SUBADM
Investimentos
2.811.466
4.454.011
3.019.538
Total
327.190.390
342.395.792
375.723.024
%
4,5%
8.9%
D e st aq u e- se
qu e
d i f i cu ld a de s
a d m i n i st r a t i va s,
p r i n ci p a lm e nt e , n a e xe cu çã o de l i ci t a çõ e s e mp e r r ar am a e xe cu çã o
o r ça m e nt á r i a d o e xe r cí ci o e m t e r mo s m o n e tá r i o s, a ssi m a d e sp e sa
e xe cu t a d a co r r e spon d eu a R$ 6 .7 6 0 .16 3 , 9 4 (se i s m i l h ões se t e ce nt o s e
se sse n t a m i l ce nt o e se sse n t a e t r ê s re a i s e n o ve nt a e qu a t r o cen t a vo s),
q u e co rr e sp on de a 3 8 , 6 1 % (t r in t a e o ito ví r gu l a se s sen t a e u m p o r cen t o )
d a do t a çã o a tu a l i zad a (R$ 17 .5 0 8 .27 5 , 00 ).
28
Recursos do MP-PR
Demo n s t r at i vo G r áfi c o :
F i gu r a 7 – E xe cu çã o Or ça m e n t á r i a do MP - P R – F o nt e Re cu r so s 1 0 0
29
Recursos do MP-PR
F i gu r a 8 – M o vi m ent a çã o F in a n ce i r a d o F UE M P
F i gu r a 9 – D e mo n stra t i vo d a E xe cu çã o Or ça m e n t á ri a po r
E sp é ci e – F o nt e d e Re cu r so s 1 00 e F UEM P
30
Recursos do MP-PR
3.3.
PATRIMÔNIO
Qu a n t o à ge st ã o p a t r i mo n i a l d o MP - P R o b al a n ço
p a t r i mo n i a l re ve l a u m A t i vo Re a l Lí qui d o a u me n ta d o em R $ 4 . 7 6 0 . 0 0 6 ,1 9
e m re l a ç ão ao A t iv o Re a l L í q u i d o d o e x e rc íc i o a n te r i o r
Qu a d r o – Ge st ã o P at r i m on i a l d o M P -P R
Balanço exercício de 2010
Ativo Real
Passivo Real
Ativo Real Líquido (1)
Valores em R$ 1,00
61.606.698
15.364.277
46.242.421
Balanço exercício de 2009
Ativo Real Líquido (2)
Valores
41.482.415
Diferença 2010 -2009 (1)-(2)
4.760.006
Qu a n t o à ge st ão p a t r i mo n i a l do F UE M P o b a l an ço
p a t r i mo n i a l re ve l a u m A t i vo Re a l Líq u id o a u me nt a nd o e m R$ 3 .0 5 3 .8 88 , 3 1
e m r e l a çã o a o Ati vo Re a l Lí qu i d o d o e xe r cí ci o an ter i o r . E a in d a ,
co n si d e r an d o- se o s r e st o s a p a ga r de e xe r cí ci o s a n t e r i o re s n o va l o r d e R$
7 2 1 .0 67 , 3 9 , co n cl u i- se qu e a d í vi d a f lu t ua n te do F U E MP i m p o rt a e m R$
3 .6 9 2 .3 19 , 0 7 .
Qu a d r o – Ge st ã o P at r i m on i a l d o F UEM P
Balanço exercício de 2010
Ativo Real
Passivo Real
Ativo Real Líquido (1)
Valores em R$ 1,00
15.095.770,95
3.692.319,07
11.403.452
Balanço exercício de 2009
Ativo Real Líquido (2)
Valores
8.349.564
Diferença 2010 -2009 (1)-(2)
3.053.888
31
Recursos do MP-PR
Demo n s t r at i vo G r áfi c o :
F i gu r a 10 – Ge st ão P a t r i m on i a l d o M P-P R e F UEM P e m r e laçã o a o an o a n te r i o r
32
Recursos do MP-PR
3.4.
RECURSOS DE INFORMÁTICA
A á r e a d e i nf o r m át ica d o M P- P R m an t eve o n ú m er o d e
se r vi d o r e s d o s ca r go s d e T e cn o lo gi a da In f o rm a çã o (T I) i n al t e r a do en t re o s
a n o s de 19 9 8 e 2 0 09 . E m 20 0 8 , p o ré m , o M P r e a l iz ou no vo co n cu r so co m a
f i n a l id a d e d e e xp and i r se u s qu a d ro s já b a st a nt e d ef a sa d o s. E m 2 01 0 a á r e a
d e i nf o r m át i ca f o i co n t em p l ad a co m um a u m en t o d e 1 2 0% (ce n t o e vin t e
p o r cen t o ) n o n úm er o d e se r vi do r e s.
Cargos
Anos
2008
2009
2010
Analista de Sistemas
3
4
8
Programador
3
2
6
Programador Analista
-
-
4
Técnico de Hardware
4
3
3
Técnico de Suporte
6
5
6
Técnico de Informática
-
-
11
Administrativos
4
7
6
Total
20
20
44
Qu a n t o a o s eq u ip am e n to s d e i nf o r m át i ca , a p ar t i r d e
2 0 0 9 a á re a p a sso u a e spe ci f i cá - l os co m fo co n a e co n o m i ci d ad e ,
q u a l id a d e ,
m o bi li d a d e
e
d i sp on i b i l id a d e
de
e q u ip a m e n t o s.
P a u l at i n a m en te , o s m o d e lo s de m i cr o co m p ut a do r e s ob s o le t o s e co m a lt o
í n d i ce d e i n se r vi b i l id a d e , 1 0 % (d ez p o r ce n t o ) a o a n o f o r am su b st it u íd os
p o r e qu i p am e nt o s co m i n ci d ê n ci a d e a va r i a f a t a l in f e r i or a 1 % (u m p o r
ce n t o ) ao an o .
E m r e l a çã o à s i mp re sso r a s, o d e st a qu e é o co nt r a to d e
“ o u t so u r ci n g” d e im p r e ssã o . F i r m ad o n o i n í ci o d e 20 1 0, p r o p i ci ou u ma
su b st an ci a l r ed u çã o n o s ga st o s co m i mp r e ssã o , ao m e smo t e mp o e m qu e
d e so ne r o u a i n st i tu içã o d a o b r i ga çã o de r e a l i z a r o su po r te, m a n u te n çã o e
l o gí st i ca de ssa s im p r e sso r a s. O “ ou t sou r ci n g” m a r ca o in í ci o d o
f o r ne ci m e nt o d e i m p r e sso r a s co m ca p a ci d a d e d e d igi t a l i z a çã o d e
33
Recursos do MP-PR
p r o ce sso s, já q u e t o d a s a s 2 5 0 (du z en t a s e ci n qu e nt a ) i m p r e sso r a s
a l u ga d a s p o ssue m escâ n e r a co p la d o .
Qu a d r o – Aq u i si çõ es d e E q u ip a m en to s n o p e r í od o d e 2 0 08 -2 0 1 0
Item
Anos
2008
2009
2010
Computadores de Mesa (Desktop)
187
750
800
Computadores Portáteis (Notebook)
20
20
200
Impressoras à Laser
150
-
-
-
-
-
Impressora Jato de Tinta
Qu a d r o – In ven t ár i o d e E qu i p a me n to s de In fo r m á ti ca 2 00 8 -2 0 1 0
Item
Anos
2008
2009
2010 (*)
1.328
1.974
2.139
113
139
140
Total de Computadores
1.441
2.113
2.279
Impressoras à Laser (*)
349
349
441
Impressora Jato de Tinta
662
338
215
1.011
687
656
Computadores de Mesa (Desktop)
Computadores Portáteis (Notebook)
Total de Impressoras
(*) Incluindo as impressoras locadas em regime de outsourcing
Qu a d r o – In ven t ár i o d o s S i st e m a s i n sti tu ci o n a i s in f o r m a t iz ad o s do M P -P R
Sistema
Sistema de
Gerenciamento de
Convênios e Contratos
Sistema de Ouvidoria
Descrição/Desenvolvimento
Descrição: Sistema de controle patrimonial com banco de
dados integrado, interface gráfica e acessível através da Web.
Desenvolvimento: 2 versões, sendo uma desenvolvida pelo
DTI e outra da SEAP/PR
Descrição: Sistema que possibilita o contato da Ouvidoria do
MPPR com a população em geral, por meio da Web.
Situação
Implantado em
2010
Implantado em
2010. Previsão de
substituição por
34
Recursos do MP-PR
Sistema
Descrição/Desenvolvimento
Desenvolvimento: Desenvolvido
Informática do Paraná – CELEPAR
PRO-MP – Programa de
Registro,
Acompanhamento e
Organização das
Atividades Finalísticas
Extrajudiciais do
Ministério Público do
Estado do Paraná
pela
Companhia
Situação
de
Descrição: Sistema de gestão dos feitos extrajudiciais
realizados pelos membros do MP-PR.
Desenvolvimento: Teve início em março de 2010, com a
cessão do software SRU do MP-MG, migração das estruturas
de dados, customização e integração.
Implantado em 15
de outubro de
2010.
O q u a d r o a b a i xo , ap r e se nt a o s d a d o s q u a nt it a t i vo s d o s
si st e m a s d e se n vol vi d o s ou ad qu i r i do s p e l o M P- P R, d u r an te o t r i ên i o d e
2 0 0 8 à 20 1 0 .
Qu a d r o – D e m on st r a t i vo do s S i ste ma s d e In fo r m á t i ca D e sen vo l vi d o s,
A d qu i r i d o s, Cu sto m iz a d o s e Imp l a nt a d os n o M P- P R, p e r í od o d e 2 0 08 - 20 1 0
Item
2008
Anos
2009
2010
Desenvolvimento Próprio – Sistemas Corporativos
2
4
3
Desenvolvimento Próprio – Sistemas Departamentais
19
20
19
Adquiridos no Mercado
2
2
2
Customizados
-
-
1
23
26
25
TOTAL
N o p e r í od o d e 2 00 8 e 2 01 0 , m u it o s a va n ço s f o r a m
co n q u i st a do s n o to ca n t e a o s se r vi ço s d e r e d e , p od en d o- se ci t a r a
a q u i si çã o d e eq u ipa m e n to s so f i st i ca do s p a r a o p a rq u e t e cn o l ó gi co d o
M P P R, co m o o s swi tch e s e xt r e m e , o ca be a m e nt o e st r ut u r ado n o â mb i t o d o
M P P R, a i n st au r a ção d a RA V (Re d e d e A l t a V e l o ci d ad e ) e m vá r i a s u n i d a d e s
d o M P P R e eq u ip a me n t o s p a ra ge r en ci am e n to e a n á l i se de r e d e s.
35
Recursos do MP-PR
Ação
Descrição
Links de Comunicação de Um termo assinado em 2009 ,de cooperação Técnico Financeira, entre a
Dados (Fibra Óptica)
Secretaria de Administração da Previdência (SEAP) e o Ministério Público do
Estado do Paraná permitiu a contratação de serviços e meios para comunicação
de dados e multimídia, necessário à efetivação do sistema de telecomunicações
do Paraná (STP) disponibilizado pela COPEL.
O serviço de conexão por fibra óptica traz resultados visíveis referentes à maior
produtividade de trabalho nas unidades do Ministério Público do Paraná, nas
melhorias de desempenho no acesso aos sistemas do MPPR e na redução de
incidentes relacionados à internet e gestão do tráfego de rede. A comunicação
de dados, via conexão em fibra ótica, atingiu 85% (oitenta e cinco por cento) dos
pontos de presença do MP-PR.
Ano de Referência
2009
2010
Quantidade Anual
de migrações executadas
73
92
TOTAL
Acumulado
73
165
A s co n f e r ên ci a s o n l i n e ga nh a r a m l ar ga u t i l i z a çã o a
p a r t i r d o p ri m e i r o se m e st r e d e 2 00 9 e se u n ú m e ro ve m a u me n t an d o .
Ano de Referência
Conferências online
2009
20
2010
80
36
Recursos do MP-PR
Demo n s t r at i vo G r áfi c o:
F i gu r a 11 – In ven tá r i o d e E qu i p a me nt o s de In fo r m át i ca , p e r í od o 2 0 0 82010
(*) Incluindo as impressoras locadas em regime de outsourcing
F i gu r a 1 2 – In ve nt á r i o do s S i st e m a s d e In fo r m á ti ca D e se n vo l vid o s,
A d qu i r i d o s, Cu sto m iz a d o s e Imp l a nt a d os n o M P- P R, p e r í od o 2 0 08 - 20 1 0
37
Resultados de Atividades
4. RESULTADOS DE ATIVIDADES
4.1.
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
A s a t i vi da d e s d o Col é gi o de P roc urado r e s de J us t iç a , no
e xe r cí ci o d e 2 0 10 , r e f er e m - se à s a çõe s u n i ca me nt e rot in e i r a s p r e vi st a s
n o s i n st r um e nt o s lega i s.
4.2.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A s a t i vi d a de s d o Co n se l ho d e Pr o cu r ad o r e s de J u st i ç a ,
n o e xe r cí ci o d e 2 0 10 , r e f e r em - se à s a çõ e s u n i ca m en t e r ot in e i r a s p r e vi st a s
n o s i n st r um e nt o s lega i s.
4.3.
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
F o r a m r e gi str a d o s o s se gu i nt e s r e su l t ad o s p a ra a s
p r i n ci p a i s a çõ e s f i na l í st i ca s d a un i d ad e:
CORREGEDORIA-GERAL
2010
Autuados
160
Arquivados
136
Pedidos de Providências
Sindicâncias
14
Processos Administrativos Disciplinares
10
Número de Comarcas Correicionadas
84
Número de Promotorias Correicionadas
131
Correições
Inspeções
21
38
Resultados de Atividades
Demo n s t r at i vo G r áfi c o
F i gu r a 13 – Co m p ara t i vo 20 0 8 – 2 0 10 da s P r i n cip a i s A çõ e s F i n a l í st i ca s d a
Co r r e ge d o ri a Ge r a l d o M P -P R.
21
Correições
Inspeções
131
Número de Promotorias Correicionadas
84
Número de Comarcas Correicionadas
10
Processos Administrativos Disciplinares
14
Pedidos de
Providências
Sindicâncias
136
Arquivados
160
Autuados
0
4.4.
20
40
60
80
100
120
140
160
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
A s a t i vi d ad e s d a P r o cu r ad o r i a- Ge r a l d e Ju st i ça , no
e xe r cí ci o d e 2 0 10 , r e f er e m - se à s a çõe s u n i ca me nt e rot in e i r a s p r e vi st a s
n o s i n st r um e nt o s lega i s. Co n t ud o cu m pr e d e st a ca r a s se gu in t e s a çõ e s:
− A ssi n a t ur a d o con vê n i o en t r e o M P- PR e a Un i ã o , p o r me i o d o
M i n i sté r i o d a J u st i ça – S e cr e t a r ia d e Re f o r m a d o Ju d i ci á r io , p a r a
e st r ut u r ar , n a co ma r ca d a Re gi ã o Me t r op o l i ta n a d e Cur i t i b a ,
o f i ci n a s t e r ap ê ut i ca s p a r a at e nd i m ent o a mu l he r e s v í t im a s d e
vi o l ê n ci a f am i l i a r . O o b je ti vo é a e f et i va çã o d a Le i M ari a d a
39
Resultados de Atividades
P e n ha (Le i n º 1 1 .3 4 0 /0 6 ), e m o b se rvâ n ci a à s d i r e t r i zes d o
P r o gr a m a N a ci on al d e S e gur a n ça P ú b l i ca co m Ci d ad a n i a
(P r o n a sci ).
− M o b i l iz a çã o , n a ci on a l do s M in i st é r io s P úb l i co s, p a ra u m
i m p o rt a nt e a t o pú b li co e m r e p ú di o a o pr o je t o d e l e i 2 6 5/ 2 00 7 . O
e ve n to o b jet i vou a le r t a r a so ci ed a d e em ge r a l p a r a a gr a vi d a d e
d a q ue st ã o , u m a vez q u e a e ven tu a l a pr o va çã o d a ch a m a da "Le i
M a l uf " – t a mb é m co n h e ci d a co mo "Le i d a M o rd a ça " –
r e p r e sen t ar i a u m d u r o go l pe con t r a t od o s aq ue l e s qu e , a
e xe m p l o d o M i n i st é r i o Pú b l i co , at ua m n a sa l va gu a r da d o
i n t e re sse pú b l i co .
− F i r m a d o te r m o d e a d e sã o a o P l an o d e A çõ e s In t e gr a d a s p a r a a
P r e ve n çã o e Co mb at e à T o rt u r a n o Br asi l , d a S e cr e t a r ia E sp e ci a l
d o s D i r e it o s Hu m ano s, d o Go ve r no F e de r a l . O M i n i st ér i o co m p õ e
o Co m i t ê Ge sto r E sta d u a l p a r a o m on i to r a m e nt o d a e x e cuçã o d o
p r o jet o e se rá r e pr e se n ta d o p e l o P r om o t o r d e Ju st i ça M a r co s
Bi t t e n cou r t F o wl e r , d e si gn a d o p e l o P ro cu r a d or - Ge r a l de J u st i ça
Ol ym p i o de S á S o tt o M a i o r N et o .
− A ssi n a t ur a d e t e rm o d e coo p e r a ção t é cn i ca , ci en t ífi ca e
e d u ca ci o na l n a s á re a s d e e n sin o , p e sq u i sa e e xt en sã o , co m a
P o nt i f í ci a Un i ve r sid a d e Ca tó l i ca d o P a r a n á . O co nvê n i o
vi a b i l i z a r á a pa r t i cip a çã o d e to d o s o s d e p a rt a m en to s d a P UC- P R
e m p r o je t o s e st r at égi co s d a In st it u i çã o. Co m o co n v ê ni o , a l u n o s
d a P UC- P R, se m p r e so b su p e r vi sã o de p r o f e sso re s, r e a li z a r ã o
t r a b a lh o s re l a ci o n ad o s a p r o jet o s d o M P -P R, co m o p e squi sa s d e
ca m p o , p ro du çã o d e d ad o s, d i a gn ó st i co s e ca p a cit a çã o d e
m e m b r o s, se r vi d or es e l i de r a n ça s com un i t á r i a s.
− A ssi n a t ur a d o t e rm o de co op e r a ção co m o M i n i st ér i o de
D e se n vo l vi me nt o So ci a l e Co m b a t e à F o m e p a r a qu e o M P - P R
m o n i to r e a i mp l em e n t a çã o de p o l í ti ca s so ci o a ssi st e n ci a s n o
E st a d o . O a co r d o, q u e se r vi r á d e m o d e l o p a r a to d o o P a í s,
p e r m i ti r á qu e o MP a t ue n o ap r i m o ra m e n to d o p r o ce sso d e
i m p l a nt a çã o do S i st e m a Ún i co d e A ssist ê n ci a S o ci a l (S UAS ), d a
ge st ã o d o P r o gra ma Bo l sa F a m í l i a e d o Ca d a st r o Ún i c o d o s
Be n e f i ci á r i o s do s P r o gr a m a s S o ci a i s F e d e r a i s (Ca d Ún ico n o
P a r a n á ).
− F i r m a d o , co m o M i n i sté r i o Pú b l i co d o T r a b a lh o , te rm o d e
co o p e r a çã o té cn i ca co m o o b je t i vo d e a sse gu r a r r e cu r so s p a r a o
d e se n vo l vi me nt o de p r o jet o s e m def e sa d o m ei o a mb i e nt e ,
40
Resultados de Atividades
i n f ân ci a e ju ven tud e e ou t r o s d i r e ito s d i fu so s e co l et ivo s n o
E st a d o . A p ar t i r d a a ssi n a t ur a do do cum e n to e d e su a p u bl i ca çã o ,
va l o r e s r e su lt an t e s d e m ul t a s ap l i ca d a s p o r d e scu mp r i m ent o de
t e r m o s de a ju st a me n t o d e co n du t a e d e a co r d o s f ir m a d os p e l o
M P T , a l é m d o s o r iu n do s d e d e ci sõ e s ju d i ci a i s e m a çõ e s ci vi s
p r o po st a s p e l a P r ocu r a d o r i a Re gi o n a l d o T ra b a lh o d a 9 ª Re gi ã o
(M P T ), d e ve r ão se r d e st i na d o s a o Fu nd o E sp e ci a l d o M ini st é r i o
P ú b l i co d o E st ad o d o P a r a ná (F UE MP ). O F u nd o p r i o r iz a r á a
a p r o va çã o d o s p r oje t o s p r op o sto s p e l a P r o cu r a d or i a Re gi o n a l d o
T r a b a lh o , vo l t ad o s p a r a a d ef e sa d o m e i o a m b i en te , i n fâ n ci a e
ju ve nt u de e o u tr o s d i r e i to s, a té o l i m ite d o s re cu r so s fi n ance i r o s
d e p o sit a do s no F UEM P .
− T o d o ci d ad ã o po d e e d e ve a co m p a nha r co m o o o r ça m en t o do
M i n i sté r i o Pú b l i co do P a r a n á vem se nd o e m p r e gad o . D e sd e 2 0 0 8 ,
o s ga st o s d a i n st i tu i çã o sã o p ub l i ca do s n a i n te r ne t . E m 2 0 0 9 ,
co m a r e f o r m u l a çã o d o si t e d o MP - P R, f o i cr i a d o o l i n k
t r a n sp a r ê n ci a , on d e a po pu l a çã o p o de co n su lt a r e m d e tal h e s a
r e ce i t a , a s d e sp e sa s, o s sa l á r i o s d e m e m b r o s e se r vid o r e s,
l i ci t a çõ e s, co nt r at os, a l é m d e o ut r a s mo vi m e n ta çõ e s f i n ance i r a s.
M a i s r e ce nt e m en t e , e m a t e nd i m en t o à l e i co m p l e m en t ar 13 1 d e
2 0 0 9 , q u e p a sso u a vi go r a r e m m a i o de 2 0 1 0 , o M P- P R p asso u a
p u b l i ca r o s ga st o s e m t em p o r e a l . T od o s o s d i a s, a s r e ce i t a s e
d e sp e sa s sã o at u a l iza d a s, co m o d et e r m in a a le i .
− A ssi n a t ur a d e t e r mo d e co o pe r a çã o té cn i ca co m o T r ib un a l de
J u st i ça d o E sta d o d o P a r an á , p a r a a l i b e r a çã o d o a c e sso a o s
m e m b r o s d o M P -P R a o si st e m a “ Or á cu lo ” , d e sen vo l vi do p el o T J P R. O co n vê n i o p o ssi b i l it a r á a o bt e n çã o de i n f or ma ç õ e s
p r o ce ssu a i s n a ár e a cr i m i n a l .
− F i r m a d o , com o Tr ib u n al d e Co nt a s d o E st a do do P a r an á , t e r m o
d e co o p er a çã o t é cn i ca q u e vi ab i l i z a o a ce sso d o s m e mb r o s d o
M P -P R a o S i st e m a de In f o r ma çõ e s Mu n ici p a i s – A co m p an h am e n to
M e n sa l (S IM- A M 20 1 0 ), r e l at ó r i o i n fo r m a t iz a d o d o T C E q u e
p e r m i te q ue a s p r ef e i tu r a s t r an sm i ta m, p o r m e i o e le t r ôn ico , a s
i n f o r ma çõ e s e co n ôm i ca s e f i n a n ce i r as d o s m u n i cí p io s , p a r a
a co m p a nh a m en t o e f i sca l i z a çã o do T r i b un a l . Co m isso , o s
p r o m ot o r e s de J u sti ça t e r ã o m a i s ce l e r i d a de p a r a ob t e r e sse s
d a d o s, n ot a d am e nte o s q u e a tu a m ju nto à s á r ea s de P ro t eçã o a o
P a t r i m ôn i o P úb l i co e à Or de m Tr i bu t á r ia , E du ca çã o e n o Com b a t e
a o s Cr i m e s P r a t i ca do s p o r P r ef e i to s. O t r a b a lh o se r á ge r enci a d o
p e l o Nú cl e o d e Pe sq u i sa e In fo r m a çã o d o M P -P R - N P I. O t e r m o
f o i a ssin a d o e m 2 2 d e ju l h o .
41
Resultados de Atividades
− F o r a m sa n ci on a d a s q u at r o l e i s d e i n i ci at i va d o M in i st é r io Pú b l i co
d o P a r a ná , q u e tra t a m d a s se gu i nt es m a t é r i a s: 1 ) f i xa çã o d o
su b sí d i o do p ro cu ra d o r - ger a l d e Ju st iça e m 9 0 ,2 5 % do su b sí d io
d o p r o cu r ad o r- ge r al d a Rep úb l i ca . A no va l e i (16 7 4 0 ), a lé m d e
a p r i m o r a r o t e xto n o r m at i vo , ob jet i vou a de qu a r à t er m i no l o gi a
d a l e gi sl a çã o i n f ra co n st i tu ci o n al a o q u e e st á p r e vi sto n a s
Co n st i tu i çõ e s F ed e ra l e E st ad u a l; 2 ) re d u çã o d o p e r cen tu a l d a
d i f e re n ça d e su b sídi o e n t r e a s e nt r â n cia s, e st a b e l e cen d o qu e o s
p r o m ot o r e s de J u sti ça d e e n t r ân ci a f i na l p a sse m a r e ce b er 9 5 %
d o sub síd i o d e p r o cu r a d or d e J u st i ça e q u e a d if e r en ça sa l ar i a l d e
u m a e nt r â nci a p a r a o u t r a se ja d e 5 %, (l e i co m p l e m en t a r 135 ); 3 )
a u t o r iz a a de si gn a çã o d e p ro cu r a do r de J u st i ça p a ra fu n çõ e s n o
ga b i n et e d o p r o cur a d o r - ge r a l d e Ju st i ça . A t é e nt ã o ap e n a s
p r o m ot o r e s d e Just i ça p o de r i a m de se m p en h a r f un çõe s d e
a sse sso r i a n a P GJ (le i co m p l e m en ta r 1 33 ); 4 ) m o d if i ca çã o na d a t a
d a e l e i çã o d o p r o cur a d o r - ge r a l d e Ju st iça , q u e p a ss a a ser n o 10 º
d i a ú t i l d o m ê s d e m a r ço d o a n o de t ér m i n o d o m an d at o d o P GJ
(l e i co m p l e me nt a r 13 4 ).
− A ssi n a t ur a d e t e r mo d e co op e r a çã o t écn i ca co m o M in i sté r i o d a
J u st i ça pa r a a in sta l a çã o d e u m a u n id a d e d o Lab o r at ó ri o d e
T e cn o l o gi a con t r a La va ge m d e D in he i r o (LA B- LD ). O L A B- LD é u m
ce n t r o d if u so r d e t é cn i ca s e m é t od o s p a r a a p r od uçã o d e
i n f o r ma çõ e s vo lt a da s à i n ve st i ga ção de cr i m e s qu e d i sf a rça m a
o r i ge m d e re cu r so s i l e ga i s. Co m a u ni d ad e p a r a n ae n s e , sã o a go r a
a o t o do 1 4 l a bo r at ó r i o s e m to d o p aí s, d i st r i bu í d o s e m o i t o
e st a d o s b r a si le i r o s.
− A P r o cu r a do r i a - Ger a l d e J u st i ça r ea l i z o u r eu n i ão co m o s
se cr e t á r i o s e st ad u a is d a S aú d e e d a Cr i an ça e Ju ve nt ud e , a lé m d e
r e p r e sen t an te s d a s S e cr e t a r i a s E st ad u a is d o T r a b al h o , E m pre go e
P r o m o çã o S o ci a l e E d u ca çã o , p ar a a p r e se nt a r o pr o je t o
e st r a té gi co d o M in ist é r i o Pú b l i co do P ar a n á d e en f re nt a m en t o d a
d r o ga d i çã o en t r e jo ve n s (f a i xa a t é os 2 9 an o s). A p r op o st a ,
p r i o r iz a d a pe l o p la n o e st r at é gi co do M P -P R (GE M P A R- 2 0 18 ),
co n gr e ga e sf o r ço s d e d i ver so s Ce nt r os d e Ap o i o – E duca çã o ,
S a ú d e , D i re i t o s Co nst i t u ci on a i s, Cr i m ina l , Cr i a n ça e A do l esce n t e
e GA E CO.
− O P r o cu r ad o r- Ge r al d e J u st i ça e xped i u a Re co m en d a çã o n º
0 1 / 20 1 0- P GJ , n o rt ea n d o a i nt e r ve n ção d o M P -P R e m m at é r i a
ci vi l . O o b je t i vo da Re co m e n d a çã o co n si st e e m a pe r f e iço a r a
a t u a çã o in st i tu ci o na l , t o r n an do - a m a is a d e q ua d a e ef i ci e n t e,
p r i vi l e gi a nd o a int e r ve n çã o e m á r ea s cu ja r e p e r cu ssã o e
42
Resultados de Atividades
r e l e vâ n ci a s so ci a i s se ja m m a r ca d a men t e ma i s a ce nt u ada s, e m
e sp e ci a l n a d ef e sa d o re gi m e d e m ocr á t i co e d o s i nt er e sse s
so ci a i s e i n d i vidu a i s i n di sp on í ve i s. O n o vo m o de lo d e
i n t e r ven çã o , con so li d a nd o o p e rf i l d a In st i tu i çã o c o m vi é s a t i vo ,
p r o cu r a ga r an t ir a e f et i vi d a de d a a tu a çã o i n st i tu ci o n a l ,
vi a b i l i z an d o , a in d a , q u e se ja m a l ca n çad o s e m su a p l e n it ud e o s
o b jet i vo s e st r at é gico s p r i o r i z ad o s p e la In st i t u i ção , n o Pr o je t o
GE M P A R- 20 1 8 .
4.5.
ÓRGÃOS AUXILIARES
4 . 5 .1 . G a b i n et e d o Pro cu ra d o r- G era l d e Ju sti ça
D e nt r e a s a çõ e s e at i vi d a de s d a s un i d ad e s do ga bi n et e
d o Pr o cu r ad o r - Ge r al cu m p re da r d e st aqu e a A sse sso r i a d e Im p r e n sa , cu ja s
p r i n ci p a i s a çõ e s são d e scr i t a s a b a i xo .
O a n o d e 2 0 10 r e pre se n to u u m i mp o rta n t e a van ço p a r a
a co m u n i ca çã o d o M P - P R, so br e tu do n o a l i nh a m en t o d o se t o r a o s
o b jet i vo s p r op o stos p e l o M ap a E str at é gi co d a In st i t u i çã o , a p a rt i r d a s
d i scu ssõ e s d o GEM P A R 2 0 18 . A b a i xo e st ã o a l gu m a s d a s i n i ci a t i va s e
a t i vi d ad e s r ea l i z ad as n o an o .
PE SQ UI SA Q UA LI TAT I VA SO BRE A COMUN I C A Ç Ã O NO MP- PR T r a b a l h o
co n d uz i do p o r p r ofi ssi o n a l e sp e ci a l iz ad a , cu jo s r e s u lt ado s se r vi r a m d e
b a se p a ra a e l ab o ra çã o d o P l an o d e Co m u n i ca çã o do M P - P R, be m co m o
co n t r ib u í r a m p a ra açõ e s d e o ut r o s d ep ar t a m en t o s d o M in i sté r i o .
VI DE O I N STI T UC ION A L DO MP, p r o du z i do no f in a l d e
2 0 0 9 , co m 1 5 m inu t o s, r e ceb e u o P rê m i o N a ci o n a l d e
Co m u n i ca çã o d a Ju st i ça 2 0 10 , co m o 1 º l u ga r n a
ca t e go r i a V í d eo In st i tu ci o n a l . O p r êm io é u m a p r om o çã o
d o F ó r u m N a ci on a l d e Co m u n i ca çã o e J u st i ça , q u e vi s a
d e st a ca r a s me l h or e s i n i ci a t i va s d e co m u n i ca çã o do s
ó r gã o s d o Ju d i ci á r io , M i n i st é r i o Pú b l ico , T r i b un a i s d e
Co n t a s e De f en so r i as P úb l i ca s.
RE LA C I O N A ME NT O E RE PRE SE N T AT IVI DA DE I N ST I T UCIO N A L Cr i a çã o e
a r t i cu l a çã o d a Re d e N a ci o na l de Co mu ni ca çã o d o M P B r a si le i r o , vi n cu l a d a
a o Co n se l h o N a ci on a l d e P ro cu r a do r es- Ge r a i s d o MP d os E st a d o s e d a
Un i ã o . E m m a i o , a A sse sso r i a d e Imp re n sa d o M P- P R o r ga n i z ou en co n tr o
43
Resultados de Atividades
e m Cu r i t i ba , d ur an t e o q u a l fo i cr i a d a a Re d e , n a p r e se n ça de
r e p r e sen t an te s de 1 9 M P s e st ad u a is, M P F , MP T , M PM , MP D FT , d o
Co n se l h o Na ci o n a l do M P e d o CN P G. A Re d e f o i a rt i c u l a d a p e l a A sse sso r i a
d o M P- P R a t é o f ina l d a ge st ã o d o P r ocu r a d o r- Ge r a l d e Just i ça d o P a r a ná
co m o p re si d en t e d o CN P G.
E VE N T O I N ST IT UC I ON A L - DIA N A CI O N AL DO MP (1 4 / 1 2) P ro je t o e sp e ci a l
q u e se r vi u co m o ma r co p a r a o p o si ci on a m e nt o d a In st it ui çã o p e r an te o
p ú b l i co i nt e r no e ext e r n o . D e nt r o d e sta i n i ci a t i va , f o i r e a li z a d o o I Cl i qu e
Ci d a d ã o - Co n cu r so F o t o gr áf i co d o M P-P R, q u e p r e m io u a s m e l h o r e s f ot o s
e m du a s ca te go r i as “ M P S o ci a l ” e “ P a r a n á qu e e u co n h e ço” , co m
p a r t i ci pa çã o d e 2 7 0 t r a b a l ho s. P a r a l e l am e n te f o i d e sen vo l vi d o p r o je t o qu e
r e su l to u e m sé ri e de r ep o r t a ge n s so b r e a at u a çã o d o MP no jo rn a l Gaz e ta
d o P o vo , p r i n cip a l jo r n a l d e ci r cu l a çã o e st a du a l , e no t e l e jo r n a l RP C T V , d a
a f i l i a d a à Re d e Glo b o n o P R. N a se m a n a d e 1 4 d e de z e mb r o , f o ra m
ve i cu l a d a s se i s r e po r t a gen s de p á gin a i n te i r a (de te r ça - fe i r a a d o m in go 1 4 a 19 / 12 / 20 1 0 ) na Ga z et a do P o vo e ci n co r ep o rt a ge ns n o t e l e jor n a l ,
p r i m e i r a ed i çã o , (d e se gu n d a a se xt a -f e ir a , 1 3 a 1 7/ 1 2/ 2 01 0), co m d u r a çã o
e n t re 3 m 1 4 s e 6 m 1 0 s ca d a , ve icu l a d a s e m Cu r i ti b a e Re gi ã o
M e t ro p o l it a na . S e f o sse m p a ga s com o e sp a ço p ub l i cit á r i o , o cu sto ,
so m e n te d a ve i cu l a çã o , ch e ga r i a a R$ 3 86 , 8 4 mi l .
MA T E RI A L I N STI T UCI O N A L – “ PRO JET O PLA N E JA R É PRE C I SO ” P r od u çã o d e
ca l e n d á r io e ca d er no 2 0 11 , d i st r i bu í d o a t o do s o s m e mb r os e se r vi d o re s,
co m p r o p o st a d e de sm i st i f i ca r o p l an eja m e n to , u t il i z an d o l i n gu a ge m n ã o
t é cn i ca . O t r a b a lh o f o i r e a l i z ad o e m p a r ce r i a co m a S UBP LA N , e vi so u
a p r o xi m a r a cu l tu r a d o p l a n eja m e nt o à r o t in a d iá r i a d o pú b l i co in t er n o .
P e sq u i sa d e op i n i ão r e ve l ou a ce it a çã o do m a te r i a l a ci m a d e 8 0 %.
44
Resultados de Atividades
PRO DUÇ Ã O DE NO TÍC I A S E A TE N DI ME N TO S À I MPRE N SA
RE LE A SE S E m 20 1 0 fo r a m r ed i gi d a s 5 44 m a t é r i a s e
n o t a s p a r a a i mp r ensa , 1 0 , 5 % a m a i s d o q u e e m
2009.
SI T E DO MP- PR E l a bo r a çã o de 30 6 t e xtos e xcl u si vo s
p a r a a p á gin a d a In st i tu i çã o .
C LI PPI N G D i sp o n ib i li z a çã o d i á r i a n a in te r n et d a s m a té r i a s d e in t e re sse d o
M P -P R pu b l i ca d a s no s p r in ci p a i s jo r n a i s i m p r e sso s d o E st ado .
A T E N DI ME N T O A JO RN A LI ST A S At end i m e nt o d i á r io à s d e m an d a s d a
i m p r e n sa (r á d i o s, TV s, jo r n a i s, sit e s e o u t ro s ve í cu l o s d e co m u n i ca çã o d e
a b r a n gên ci a e st a dua l e n a ci o n a l ).
A C O MPA N HA ME N TO DE E N T RE VI STAS A ge n d a m en t o e o r i e n t a ção d e
e n t re vi st a s d o s p o rta - vo z e s d o MP - P R. Re a l i z a çã o d e e nt r e vist a s co l et i va s.
C O BE RT URA
JO RN A LÍ ST I C A
dos
p ri n ci p a i s
e ve nt o s
i n st i tu ci o n a i s
E l a b o r a çã o d e m a té r i a s, te xt o s jo r n a lí st i co s e f o to s pa ra d i vu l ga çã o à
i m p r e n sa e /o u n o sit e d a In st i tu i çã o .
MA I LI N G LI ST d a im p r e n sa , at u al i z a çã o p e r i ód i ca d a r e la çã o d e r á d io s,
jo r n a i s e te l e vi sõ e s d o E st a d o e se u s resp e ct i vo s con t at o s.
BO LE T I N S I N T E RNOS E E XTE RN O S
Bo l e t i m
i nf o rm a t i vo
em
f o r m at o e l et r ôn i co , e n vi a d o p o r e- m a il à s q u i nt a s-f e i r a s p a r a to d o s o s
p r o m ot o r e s e pr o cur a d o r e s d e J u st i ça , co m d i sp on i b il i z a ção n o sit e d o M PP R. E m 2 01 0 , f o r am p r od uz i d a s e en vi a d a s 52 ed i çõ e s o r d in á r i a s d o
In f o r m e (d o n º 4 1 5 a o n º 4 6 7 ), t ot a l i z an d o 4 67 ed i ç õ e s d e sd e 20 0 2 .
Bo l e t i m
i nf o rm a t i vo
em
f o r m at o e l et r ôn i co , e n vi a d o q u in z en a lm e n te p o r em a i l p ar a o s se r vi d o r e s
d a In st i tu i çã o . E m 2 0 1 0 f o r am e n via d a s 3 3 e d i çõ e s (n º 1 6 8 a 2 0 1 ,
45
Resultados de Atividades
o r d i n ár i a s, a l é m de 2 8 e d i çõ e s e xtr a s), co m d i sp o n ib i l iz açã o n o si t e do
M P -P R. O Co r r e do r co m e ço u a ci r cu l a r e m se te m b ro de 200 4 .
PÍ LULA S DE DI RE I T O PA RA JO RN A LI STA S E l a b o r a çã o e en vi o se m a n a l , a
jo r n a l i st a s e e st ud an t e s d e D i r e it o e Jo r n a l i sm o ca d a st rad o s, do bo l e ti m
e l e t r ôn i co , co m in fo r m a çõ e s co n ci sa s so b r e te r m o s p e r tin e nt e s a o me i o
ju r í d i co . E m 2 01 0 f o r a m e n vi ad a s 47 e d i çõ e s (n º 2 3 0 a 2 7 7 ), t o d a s
d i sp on i b i l iz a d a s n o si t e d o MP - P R. O p r o je to f o i i m p l a nt a d o e m 2 1 d e
m a r ço d e 2 00 5 .
RE VI ST A C O NT E XTO – Re f o r mu l a çã o d o i n fo r m at i vo
i m p r e sso MP No t í ci a s. E m 2 0 1 0 f o i or ga n i z ad o no vo
p r o ce sso l i ci t at ó r i o p a r a a r e e st ru tu r açã o co m p l e t a da
p u b l i ca çã o , qu e p a sso u a ci r cu l a r em 201 1 .
4 . 5 .2 . S ecret a ri a da Pro cura d o ri a -G era l d e Just i ça
A s a t i vi d a de s d a Se cr e t a r i a da P r o cur a d o r i a- Ge r a l d e
J u st i ça , n o e xe r cí cio d e 2 0 10 , r e fe r e m- se à s a çõ e s u n i cam e n te r o t in e i r a s
p r e vi st a s n o s i n st rum e n to s l e ga i s.
4 . 5 .3 . C o o rd en a d o ri a s d e Recu rso s
A s a t i vi d ad e s d a s Co o r d en a do r i a s de Re cu r so s, n o
e xe r cí ci o d e 2 0 10 , r e f er e m - se à s a çõe s u n i ca me nt e rot in e i r a s p r e vi st a s
n o s i n st r um e nt o s lega i s.
46
Resultados de Atividades
4 . 5 .4 . C en t ro s d e A p o io Op era ci o n al
a) C A O P d as Pr o mo t ori as d e Ju st i ç a d as Co mu n i d ad es
F o r a m r e gi st r a do s o s se gu i nt e s re su lta d o s se gun do a s
á r e a s de at u a çã o :
Matéria
Cível
Criminal
Procedimento
Quantidade
Vista aos Autos
294
Recursos Impetrados
12
Recursos contra arrazoados
09
Inquéritos Policiais Recebidos
291
Denúncias Oferecidas
16
315
594
Pedidos de Arquivamento de
Inquérito Policial
18
Cota Delegacia
269
Ações Acidentárias:
09
Acidentes de Trabalho
Procedimentos
Administrativos /
Inquéritos Civis
Públicos
Total por Matéria
15
Acordos Judiciais:
06
Procedimentos Instaurados
116
Palestras e Reuniões:
74
Notificações Expedidas
07
Procedimentos Arquivados
34
Avaliações Segurança do Trabalho
30
Avaliações do Serviço Social:
16
277
47
Resultados de Atividades
Demo n s t r at i vo G r áfi c o
F i gu r a 1 4 - CA OP Pr o cu r a do r i a s d e Ju st i ça d a s Co m un i d ade s - P r i n cip a i s
a t u a çõ e s
b ) C A O P d as Pr o mo to r i as d e Ju s ti ç a de Pr o t eç ão às C omu n i d ad es
I n d í gen as
O CA OP d a s Co m u n id a de s In d í ge n a s p ro m o veu
a u d i ên ci a p úb l i ca , pa r a t r at a r d e q u e stõ e s l i ga d a s à a ut o ssu st en t ab i l i d ad e
n a s a l d e i a s. No e nco n t r o f o i su ge r i d a, a o s ge st o r e s d o s m u n i cí p io s q ue
t ê m á r e a in d í gen a , a cr i a çã o d e l e i s m u n i ci p a i s q u e p r eve ja m a e f et i va
a p l i ca çã o d e p e l o m e n o s 50 % d o ICM S E co l ó gi co e m b e n ef í ci o de ssa
p o pu l a çã o .
F o i l a n ça d a p e lo Ce n t r o de A p o io d e P r ot e çã o à s
Co m u n i da d e s In d í gen a s, a ca r t i lh a “ Qu an d o o á l co o l che ga n a s a l d e ia s...” .
O t e xt o o r i gi n a l d a ca r t i lh a , qu e é t r i l ín gu e (gua r an i , ka i n ga n g e
48
Resultados de Atividades
p o r tu gu ê s), f o i fe i to p e la p si có l o ga Cam i l a Bo r ge s, e sp e cia l i st a em sa úd e
m e n t a l . O m a t er i al a b o r d a a s co n seq ü ên ci a s d o á l co o l n a p o pu l a çã o
i n d í gen a , p r o bl e m a e n co nt r a do na gr and e m a io r i a d a s a ld e ia s d o P a r an á .
F o r a m r e gi st r ad o s
p r o ce d i me nt o s e st ab e l e ci d o s:
Matéria
Procedimentos
Administrativos
Termos de
Ajuste de Conduta
Projetos
os
se gu i n t e s
Procedimento
r e su l t ad o s
Quantidade
Abertos pelo CAOP
11
Origem em outro órgão/unidade
02
Pendentes de outros exercícios
15
Firmados no exercício
dos
Total por Matéria
28
01
Aditamento TAC
01
(Correios/telefonia pública nas
aldeias – caixas postais
comunitárias); (Alcoolismo nas
aldeias); (Auto-sustentabilidade
nas aldeias).
03
03
Demo n s t r at i vo G r áfi c o :
F i gu r a 1 5 - CA OP d e P r o te çã o a s Com u n id a d e s In d í ge na s - P r i n cip a i s
a t u a çõ e s
49
Resultados de Atividades
c ) C A O P d as Pr o mo t ori as d e Ju st i ç a d e Def es a d o C on s u mid o r
N o de co r r e r d e 2 01 0 r ep ut a m o s co mo o ef e t i vo i n í ci o
d a co n so l id a çã o do s t r ab a l h o s n e ssa e m p r e it a da d e r ee st r ut u r a çã o d o
CA OP d e D ef e sa d o Co n su m i do r . E xp e ri m e n t am o s u m a sen sí ve l e vo l u çã o ,
p r o cu r an d o ad a pt a r a s a t i vi d a d e s p a r a f a ci l i t a r o at e nd i m en t o d a s p e sso a s
e d o s d e ma i s m em b r o s d a In st i tu i çã o , co m o ap e r fei ço a m e n to d o s
co n t at o s vi rt u a i s vi a o n - li n e , p ro cur a n d o d i git a l i z a r d o cu m en t o s e
i n f o r ma çõ e s, r e ade q u a r a r qu i vo s, e d i çã o m en sa l do Co r r e i o d o
Co n su m i do r , d e nt r e o ut r o s.
N o a sp e cto d o p l an e ja m en t o e st r at é gi co p a r t i ci p am o s
d e t o d a s a s r eu n iõ e s e cu r so s p r o mo vi d o s p e l a S UBP LA N , be m co mo
i n i ci a m o s o P r o jeto E st r a t é gi co “ Con su m i do r e m A çã o - Cr i a çã o d e
P ROCON S ” .
O CA OP ve m m a n t en d o d i l i gen t e a t e nd i m en t o d o
p ú b l i co q u e o con t at a vi a i n t e rn e t, n o “ f a l e co n o sco ” , b e m co m o
m a n t en do p er f e it a in t e gr a çã o co m a Ouvi d o r i a Ge r a l n a s d em a n d a s q u e l á
ch e ga m pe r t in e nt e s a o con su m o .
E m u m a i n i ci a t i va i n é d i ta n a h i stó r ia d o M i n i st é r i o
P ú b l i co b r a si l e i ro , fo i a ssi n a do u m t e r mo d e a ju st a m en to de co n du t a (T A C)
co m t o d a s a s m o n tad o r a s e i m p o rt a do ra s d e ve í cu l o s q u e a t u a m no Br a si l
p a r a r e gu l a me nt a r a p u b l i ci d ad e d o set o r n o p a í s. O o b jet i vo d o T A C, d e
a b r a n gên ci a n a ci ona l , é ga r a nt i r in f or m a çõ e s cl a r a s a o s co n su m i do r e s
b r a si l e i r o s. O d o cum e n to f o i el a b o ra do d e fo r m a co n ju nt a p e lo s M P s e
r e p r e sen t an te s d a s e m p r e sa s d u r an te o s ú l t i m o s m e se s, e m d i ve r sa s
r e u n iõ e s r e a l iz a d a s n a se d e do M P-P R, co m t r a n sm i ssã o d i r et a p e l a
i n t e rn et . O te xt o ta m b é m re ce b eu suge st õ e s d a A sso ci açã o N a ci o na l do
M i n i sté r i o P úb l i co do Co n su mi d o r (M P CON ).
d ) C A O P d as Pr o mot o ri as d e Ju s t iç a d e C o n t ro l e E x t ern o d a A t i vid ad e
Po l i c i al / G r up o de A t u aç ão E s p ec ial d e C o mb at e ao Cr i me
O r gan i z ad o – GA E CO
N o a n o d e 2 01 0 f o i r e a l i z a d o o I E N CON T RO E S T A D UA L
D OS GA E COS , n o m ês d e a go st o , co m a p a r t i ci pa çã o de t o do s o s m e mb r o s,
50
Resultados de Atividades
p o l i ci a i s ci vi s e p o l i ci a i s m i l i t a r e s, a l é m d e se r v i d o res d o M i n i sté r i o
P ú b l i co .
F o r a m r e gi st r ad o s
p r o ce d i me nt o s e st ab e l e ci d o s:
Matéria
Solicitações
Remessas
Ação Finalística
os
se gu i n t e s
Procedimento
r e su l t ad o s
Quantidade
Para outros órgãos
45
Para administração superior do MP-PR
37
Para membros do MP-PR
44
Para outros órgãos
16
Para administração superior do MP-PR
06
Denuncias anônimas
11
Cumprimento de carta precatória/
cooperações
15
Para oitiva da Policia Militar/ Polícia Civil
02
dos
Total por Matéria
126
22
17
Demo n s t r at i vo G r áfi c o:
F i gu r a 16 – CA OP / CA E GO - Pr i n ci p a i s a ti vi d a d e s
51
Resultados de Atividades
e) C A O P d as Pr o mo t ori as d e Ju st i ç a d a C rian ç a e d o A d ol es c en t e
E st e CA OP e nt end e qu e m i l hõ e s d e cr i a n ça s e
a d o l e sce nt e s, pa r a na e n se s e br a si l e i r a s, co n t i nu a m sen d o p e r d id a s p a ra a
su b - ci d ad an i a , e xp er i m e n ta n do a m a r gi n a l i d ad e so ci a l , i st o é , co l o ca d o s à
m a r ge m do s b en ef íci o s p r o du z id o s p e la so ci e d ad e . A t r a nsf o r m a çã o d e ssa
r e a l i d ad e i n sp ir a est e CA OP n a b u sca p o r t o rn a r co n cr et o s o s d i r e it o s
e st a b e le ci d o s pe l o E st a t ut o d a Cr i a n ça e d o A do l esc e n t e e pe l a
Co n st i tu i çã o F ed er a l , co n st it u in do - se e m pr i o r id a d e a b so l ut a d a
i n co r p o ra çã o d e sses d i r e it o s n a f o r mu l a çã o e e xe cu çã o d a s p o l ít i ca s
p ú b l i ca s e st ad u a i s.
O CA OP d a Cr i a n ça e d o A d o le sce n te e l a b or o u u m a
co l e t â ne a co m ju ri sp r u dê n ci a se l e ci on a d a e m m a t ér i a d e i nf â n ci a e
ju ve nt u de , co m a re u n i ão de d i ve r sa s e i m p or t an t e s d e cisõ e s p r of e r id a s
p e l o s T r ib un a i s S upe r i o r e s e T r i bu n a i s E st a du a i s, a o lo n go d o a no d e 2 0 09 .
O t r a ba l h o a p re se nta t e m a s co m o o d i r ei t o à sa úd e e a l i me nt o s, a ga r a nt i a
d o d i re i to à co n vivê n ci a f a m i l i ar , o d i r e i to à ed u c a çã o e o a ce sso d e
cr i a n ça s e a d o l e sce n t e s a l o ca i s d e d i ve r sã o , e n tr e o ut r o s. O vo l u m e t r a t a
a i n d a d e a ssun to s co m o o ca r á te r e xt r e m o e e xce p ci ona l d a s m ed i d a s
p r i va t i va s de l i ber d a d e d o ad o l e sce n t e , a e xe cu çã o d e m ed i d a s
so ci o e d u cat i va s e m l o ca l i m p r ó p r io , a p r o gr e ssã o d o r e gi m e d e
cu m p r i m en t o d e ssas m e d i d a s e a q ue st ã o d a s ch a m ada s i n t e r na çõ e s
p r o vi só r i a s.
O M P - P R l an ço u d u ra n t e o se m i n ár i o com e m o r a ti vo d o s
2 0 a n o s do E st at uto d a Cr i a n ça e d o A d o l e sce nt e , a ob ra “ E st a tu t o d a
Cr i a n ça e d o A do l esce n t e A no t ad o e In t e rp r et a d o” , e d i ção d o Ce nt r o d e
A p o i o Op e ra ci o n a l d a s P r o m o to r i a s d e J u st i ça d a Cr i a n ça e d o
A d o l e sce nt e , co m a p o i o d o CE A F . D e a u to r i a d o p r o mo t o r d e J u st i ça
M u r i l l o Jo sé D i gi á com o e d a p ro f e sso r a Il d e a r a A m o r im D i giá co m o , o l i vr o
vi sa p r o p o r cio n a r ao s l e i t o re s u m a vi são gl o b a l da m a t ér i a, co m su b sí d i o s
p a r a q ue t o do s o s q u e a t ua m n a á r ea d a i n f â n ci a e j u ve n tu d e po ssa m
cu m p r i r e fa z e r cum p r i r a s n o rm a s e p r i n cí p i o s in st it u íd o s e m p ro l d a
p o pu l a çã o i nf a nt o -ju ve n i l , a sse gur a nd o - lh e s, se gun d o o s a u t o re s, “ o
e f e ti vo e xe r cí ci o d e se u s d i r e it o s e , p or vi a de con se qu ê nci a , o a ce sso à
ci d a d a n i a p le n a q ue h á t a nt o l h e s f o i p ro m e t id a ” .
O N ú cl e o d e P e sq u i sa e In f or m a ção d o M i n i st é r i o
P ú b l i co d o P a r an á in f o r mo u o i n i ci o d o ca d a st r a me nt o de p r o cu r ad o r e s e
p r o m ot o r e s d e J u sti ça co m a t r i bu i çõ e s n a á r e a da In f ân cia e J u ve nt ud e ,
p a r a a ce sso a o Ca da st r o N a ci on a l d e Ad o çã o . O CN A é u m b a n co d e d a do s
52
Resultados de Atividades
ú n i co e n a ci o n al , d e se n vol vi d o p e lo Co n se l ho N a ci on a l d e J u st i ça ,
co n t en d o in f o rm a çõ e s so b r e cr i a n ças e a d o l e sce n te s a p t o s a se r e m
a d o t ad o s e pr e te nde n t e s h ab i l i t ad o s à a d o çã o .
F o r a m r e gi st r ad o s
p r o ce d i me nt o s e st ab e l e ci d o s ( P e r í o d o d e
Matéria
Feitos Jurídicos
Mutirão
Disque Denúncia
os
se gu i n t e s
r e su l t ad o s
dos
01/01/2010 a 10/10/2010):
Procedimento
Quantidade
Recursos de apelação
207
Agravo de instrumento
029
Habeas corpus
119
Reexame necessário
002
Revisão criminal
001
Total por Matéria
358
118
1.449
Demo n s t r at i vo G r áfi c o:
F i gu r a 17 - CA OP d a Cr i a n ça e d o A do l e sce n t e - P r i n cip a i s Açõ e s
53
Resultados de Atividades
f ) C A O P d as Pr o mo t ori as d e Ju st i ç a Cr i min ai s , Júr i e Exec u ç ões Pen ai s
E st e CA OP é r e sp on sá ve l p e l a e xe cu çã o d o s se gu i nt e s
P r o jet o s:
− P r o jet o Nú cl e o de M on i t or a m en t o d e Pe n a s e M e d id a s
A l t e rn a t i va s – P MA s (n o p e r í od o f or a m r e a l i z ad a s 04 re u n iõ e s de
t r a b a lh o );
− P r o jet o
Co n st r u ind o
a
E spe r a n ça
i m p l e m en t ad a s a p ar t i r d o an o d e 2 01 0 );
(a çõ e s
do
pr o je t o
− D i gn i da d e Hu m an a n o s E st ab e l e ci m en to s P e n a i s – i nd i ca do r 2 –
“ A va l i a çã o d a Co nf o r m i da d e d o s E sta b e l e ci m en t o s P ena i s à s
N o r m a s N a ci o n a i s e In t e rn a ci o n a i s” .
Re a l i z a d a n o p l e n á ri o d o Tr i b un a l d e J ust i ça d o P ar a n á ,
e m Cu r i t i b a, a a b er t u r a of i ci a l d o Mut i r ã o Ca r ce r á r i o no E st a d o , co m a
p r e se n ça d e r ep r e se n t an t e s d o Su p r emo T r i bu n a l F ed e r a l, d a Co r r e ged o r i a
N a ci o n a l d a Ju st i ça, M i n i st ér i o P úb l i co, Or d e m d o s A d vo ga d o s d o Br a si l ,
D e f en so r i a Pú b l i ca, e nt r e o ut r o s ór gã o s. In i ci a t i va d o s Co n se l h o s
N a ci o n a i s d e J u st i ça (CN J ) e d o M i n i st é ri o Pú b l i co (CNM P ), o Mu t i r ão já f o i
r e a l i z ad o e m o ut ro s 1 9 e st a do s b r asi l e i r o s. O o b je t i vo d o p r o je t o é
p r o m o ve r o r ee xa m e d e t od o s o s in q ué r i to s e pr o cess o s d e p re so s
p r o vi só r i o s, de p r e so s co n d e n ad o s e d e a d o l e sce nt e s e m co n f l it o co m a l e i
q u e e st e jam i nt e rna d o s. D e a co r do com i n fo r m a çõ e s d o CN J , o si ste m a
ca r ce r á r i o do P ar a ná t e m 3 7 m i l p r e so s, a te r ce i r a p o pu l a çã o p r i sio n a l d o
Br a si l , f i ca n d o a t r ás a p e n a s d e S ã o P au l o e M i n a s G e r a i s. D e st e t ot a l , 1 5
m i l e st ã o e m d e l e ga ci a s, o q ue f az com q u e o E st a d o se ja o qu e t e m a
m a i o r po pu l a çã o ca rce r á r i a e m d e le ga ci a s.
F o r a m r e gi st r ad o s o s se gu i n t e s r e su l t ad o s
p r o ce d i me nt o s e st ab e l e ci d o s ( o s d a d o s c o n c e n t r a m a s t r ê s á r e a s ) :
Matéria
Pesquisas
Atendimento aos
Promotores
Procedimento
Localização de endereço de réus/
testemunhas, antecedentes
criminais e situação executóriopenal (*)
dos
Quantidade
Total por Matéria
9.195
9.195
Criminais
860
1.537
Júri
150
54
Resultados de Atividades
Matéria
Procedimento
Manifestação em
processos
Execuções Penais
527
Criminais
85
Júri
Processos
Administrativos –
Instaurados
45
Criminais
16
Júri
–
Execuções Penais
–
Mutirão Carcerário
Mutirão Jurídico em 63
municípios
–
Execuções Penais
–
–
Execuções Penais
–
Recebidos
441
Provisórios
99
Execução Penal
342
Presos avaliados
1.784
Presos condenados
1.286
Em tese, com direito a PMAs
Ações na área Criminal
733
16
22
206
882
4.777
553
421
Informativos Criminais
30
Atuação e manifestação em feitos
31
Informativos
03
Atuação e manifestação em feitos
02
Procedimentos Administrativos
45
61
Ações na área de Júri
Ações na área
Execução Penal
130
206
Júri
Presos que já deixaram as Cadeias
Públicas
Presos que Permanecem nas
Cadeias Públicas
Total por Matéria
22
Júri
Criminais
Procedimentos
Investigatórios –
Instaurados
–
Execuções Penais
Criminais
Procedimentos de
Pedidos de Providencias
– Instaurados
Quantidade
5
de
291
Atuação e manifestação em feitos
55
Resultados de Atividades
Matéria
Procedimento
Quantidade
Total por Matéria
Avaliação
e
Inspeção
em
17
Estabelecimentos Penitenciários
Banco
de
Jurisprudência
209
(Acórdãos
e
Decisões
Monocráticas)
Informativos (Boletim de
Execuções Penais – tiragem 3.050
20
exemplares)
(*) Até o dia 30 de março de 2010, as pesquisas solicitadas pelos agentes ministeriais, junto aos bancos
de dados da COPEL, DETRAN, RECEITA FEDERAL, VARA DE EXECUÇÃO PENAL, INSTITUTO DA POLÍCIA
CIVIL foram executadas pelo CAOP. A partir dessa data o serviço de consultas passou a ser atribuição do
NPI – Núcleo de Pesquisa e Informação.
56
Resultados de Atividades
Demo n s t r at i vo G r áfi c o :
F i gu r a 1 8 - CA OP Cr i m i n a i s, do J ú ri e d e E xe cu çõ e s F i gu r a 1 9 - CA OP Cr i m i n a i s, do J ú r i e d e E xe cu çõ e s
P e n a i s - At en d i m en to s a P ro m ot o r e s d e J u st i ça
P e n a i s – D e m a i s a çõ e s f i n a l í st i ca s d e a co r d o co m a
área.
57
Resultados de Atividades
F i gu r a 2 0 - CA OP Cr i m i n a i s, d o Jú r i e d e E xe cu çõ e s F i gu r a 21 - CA OP Cr i m i n a i s, d o Jú r i e d e E xe cu çõ e s
P e n a i s - A çõe s de sen vo l vi d a s n o M ut i r ão J u r íd i co
P e n a i s - A çõe s de sen vo l vi d a s n o M ut i r ão Ca r ce r á r i o
58
Resultados de Atividades
F i gu r a 22 - CA OP Cri m i n a i s, do J úr i e de E xe cu çõ e s Pe n a i s - Ou t ra s a çõ e s
d e se n vo l vid a s n a á re a d e E xe cu çã o P ena l
g) C A O P d as Pr o mo t o ri as d e Ju s t i ç a d e D ef es a d o s Di r ei t o s d a Pes s o a
Po r t ad o r a d e Def i ciên c i a e C A O P d e Def es a d o s Di r ei to s d o I d o so
N e ce ssá r i o r e gi st r ar q u e e st e r e l at ó r i o a i n d a e n glo b a a s
a t i vi d ad e s d o s Ce n t ro s d e A po i o e d a s P r o m ot or i a s p o r qu a nt o
p e r m a ne ce r a m un i do s a t é m e ad o s d o a n o d e 2 0 1 0 . A ssi m, f o i m a nt i d o o
a n t e r io r fo r m at o d e e xp o si çã o d o s d a d o s o bt i d o s sob r e a s di ve r sa s
a t i vi d ad e s e xe r ci das n e sse s ó r gão s m i n i st e r ia i s, a f i m d e f a ci l i t a r a
q u a nt i fi ca çã o e comp r e en sã o d a s at i vi da d e s d e se n vo l vid a s.
Re ssa l t a m o s q u e e st e s set o r e s m an t i ve r a m a m pl a
vi si b i l i d a de t an t o na m í d i a f a l ad a q uan t o e scr it a d u ra nt e o a n o d e 20 1 0 ,
gr a ça s à cr e sce nt e so l i ci t a çã o d e i nte r ve n çõ e s e o com p r o m et i m en t o
se m p r e pr e se nt e n o d e se m p en h o d a s a t r ib u i çõ e s. N e ss e se nt i do ,
o b se r va m o s cr e sci m e n to si gn i f i ca t i vo d e d e m a nd a e r e co n h e ci me n to do
59
Resultados de Atividades
t r a b a lh o t a nt o p e l os Co n se l h o s M un i cip a i s e E st a du a i s, co m o po r ó r gão s
p ú b l i co s e p r i va do s.
M e r e ce m d e st a que
p r o ce d i me nt o s e st ab e l e ci d o s:
os
se gu i nt e s
r e su lt a do s
do s
− e m p a r ce r ia co m o Co n se lh o E st a dua l d o s D i r e it o s d o Id o so ,
i m p l a nt o u- se o Cent r o de A te nd i m e nt o a o Id o so , q u e é o i n í ci o
d a De l e ga ci a d o Id oso d a Cap i t a l;
− e m p a r ce r ia co m o Co n se lh o E st a dua l d o s D i r e it o s d o Id o so ,
l o gr a m o s ê xi t o qua n t o à In st i tu i çã o , m e d i a nt e Le i , d o F u n d o
E st a du a l d o Ido so ;
− r e se r va e f i sca l i za çã o d a s va ga s e m e st a ci on a m en to s d e
e st a b e le ci m e nt o s pú b l i co s e pr i va d o s d e u so p úb l i co p a r a i d o so s
e p e sso a s co m d e f i ci ê n ci a fo i con so l i d ad a ;
− a u d i ên ci a Pú b l i ca re a l i z a da p el o CA OP ID OS O e m co n ju nt o co m a
P r o m ot o r i a d e D e fesa d o s D i r e i to s d o Id o so d a Ca p i t a l co m ILP Is
i r r e gu l a r e s, n ã o i n scr i t o s n o Co n se lh o M u n i cip a l do s D ir e it o s do
Id o so , co m a p r e se n ça d e st e, d a F AS , Co n se l h o E st ad ua l d o s
D i r e i to s do Ido so , S e cr e t a r i a d e E st ad o d a S aú d e e V i gi l â n ci a
S a n i t á r ia do M u n i cíp i o ;
− p a r ce r i a f i r m ad a en t r e o CA OP ID OS O, Co n se l h o E st a du a l d o s
D i r e i to s d o Id o so e A sso ci a çã o d o s Mu n i cí p i o s d o P a r an á, p a r a
q u e st i o n ár i o e le t r ôn i co (p r o jet o e st r at é gi co ) a se r re spo n d id o
p o r t od o s o s Mu n i cíp i o s d o E st a do sob re se r vi ço s à d i sp o siçã o d o
i d o so (r ed e d e a t ençã o ), já e m f a se a d ia n t ad a ;
− r e a l i z a çã o d e p a le str a s, e nt r e vi sta s e co n su lt a s sob r e d i r e it o s d o
i d o so e d a pe sso a co m d ef i ci ê n ci a;
− r e a l i z a çã o p e lo s CA OP s P P D e EDUCA ÇÃ O d e cu r sos
m e m b r o s e se r vid o re s d o M P so br e Ed uca çã o In cl u si va ;
para
− r e a l i z a çã o pe l o CAOP ID OS O e m co n jun t o co m o CE A F d o Cu r so
so b r e ILIP Is (a si l o s), n a P GJ , p a r a P r o m o to r e s, S e r vi d o r e s,
Co n se l h o s e ór gã o s p ú b l i co s; e
− r e u n i ão n a P GJ co m P r o m ot o r i a s d e D e fe sa d o s D i r e it o s do Id o so
d a Ca p it a l , d a RM C e Li t or a l sob r e ILP Is cl a n d e st i no s/ i r r e gul a r e s.
60
Resultados de Atividades
D e st a ca m o s, a i nd a, q ue e m 2 01 0 , t e ve i n í ci o a
t i tu l a r i z a çã o d a s P ro m o t or i a s de De f e sa d o s D i r e it o s d o Ido so e d a Pe sso a
P o r t ad o r a d e D ef i ciê n ci a d a Ca p it a l , po d e nd o se r con si d er a d o u m m ar co
d o s m a i s i m p or ta n t e s n e ssa s á r ea s. A l é m d e o ut r o s b en ef í ci o s
i n st i tu ci o n ai s q ue e ssa m u d an ça t ro uxe , e ssa s p r o m ot o ri a s já n ã o e st ã o
m a i s a t r e la d a s ao s CA OP s, a o s qu a i s é ve d a d a p r át i ca d e at o de e xe cu çã o
(a r t i go 3 3 , V , d a Le i F e d e r a l n º 8 62 5 / 93 - Le i Or gâ n i ca N a ci o n a l d o
M i n i sté r i o P úb l i co ). A ssi m , en t en de m os m u i to p r o pí c i a a i m p l e m en t a çã o
d a t it u l a r iz a çã o d as P r o m ot o r i a s E speci a l i z a d a s e m Cu r i ti b a , d e mo d o a
co n f e r i r m a i or ef i ci ê n ci a tã o d e se jad a e n e ce ssá r i a n a s á r ea s e m q u e st ã o a
E n t ã o, a s e str u tu r a s f or a m se par a d a s, e mb o r a
o cu p e m o s o me smo p r é d io e o t ra ba l h o co nt i nu e se nd o d eb a t id o e
p e n sad o po r to d os o q u e, n at u r a lm e n te , t r az un i ã o d e e sfo r ço s e
r e su l t ad o s me l h or e s.
Ou t r a ve r t en te d e t r a b a l ho i m p o rt an t e f oi m a n t er
co n t at o s co m vá ri os ó r gã o s p ú bl i co s e Co n se l ho s de D ir ei t o s no â mb i to
m u n i ci p a l e E st a dua l , cu ja r e ce p t i vid ad e co n t in u a e xtr a or d i n á r i a, co m a
p a r t i ci pa çã o da Coo r d en a çã o d o CA OP e m d i ve r so s e ven t o s, p a l e st r a s,
r e u n iõ e s et c.
A s i n f o r m a çõe s e xp o st a s a se gu i r d e m o n st r a m a
cr e sce n t e e fe t i vi dad e d o s ó r gã o s m i n ist e r i a i s q u an to à a b r a n gên ci a d a s
a t i vi d ad e s. E ssa e vo l u çã o se de ve a d ist i n to s f at o r e s, p a rt i cu l a r m en te , à
e f i ci ê n ci a e à e f i cáci a t é cn i ca i n st i tu ci o n a l . V a le r e ssa lt a r q u e o t r ab a l ho
d e se n vo l vid o p e l o s CA OP s e a s P ro m o t or i a s m an t e ve o ri t m o d e
cr e sci m e n t o r e gi stra d o d e sd e 2 00 8 , con f o r me ad i a nt e e xpo st o .
D e sd e 20 1 0 o co r r era m m u d a n ça s d e vido à i n cl u sã o d e
i n f o r ma çõ e s, e m se p a r a do , en t re Id oso e P PD e m fu n çã o d o i n í ci o d a
t i tu l a r i z a çã o d a s P ro m o t or i a s, co nf o r me já ap o nt ad o .
In a u gu r ad o o S e to r d e A t e nd i m e nt o ao Id o so , ju nt o a o
3 º D i st r it o P ol i ci a l d e Cu r i ti b a , n o b a irr o M e r cê s, an t i ga re i vi n d i ca çã o do
M P -P R. A u n id a de fu n ci o n ar á co m o u m ce n t r o d e a t en d i me n t o so ci a l p a ra
a sse gu r a r o s d i re i t os d a p o pu l a çã o i do sa e t e r á i n v e st i ga dor e s, e scr i vã o e
d e l e ga do e sp e ci a l . D u r an t e a i n au gu raçã o d o set o r t a mb ém f o i a ssin a do o
d e cr e to qu e r e gu l am e n t a a cr i a çã o do F u nd o E st a du a l d o s D i re i to s d o
Id o so . S e gu nd o i n fo r m a çõ e s d o go ve rn o e st ad u a l , o P a r an á é o p r i m e i r o
e st a d o do S u l a cont a r co m u m F u nd o Est a d u al do s D ir e i to s d o Id o so . Co m
i sso , p od e r á r e ce ber ve r b a s d o r e cé m -in st i tu í do Fu n do N a ci o n a l d o Id o so .
61
Resultados de Atividades
Matéria
Idosos
Pessoa Portadora
de Deficiência –
PPD
Procedimento
Quantidade
Processo Administrativo Instaurado
345
Processo Administrativo em andamento
568
Ações Ajuizadas
57
Processo Administrativo Instaurado
167
Processo Administrativo em andamento
273
Ações Ajuizadas
28
Total por Matéria
970
468
Demo n s t r at i vo G r áfi c o:
F i gu r a 2 3 - CA OP d e D ef e sa do s D i r e i to s d a Pe sso a P o r t ad o r a d e
D e f i ci ên ci a
62
Resultados de Atividades
h ) C A O P d as Pr o mo t ori as d e Ju st i ç a d o s Di r ei to s C on s ti t u ci o nai s
O p r e se n t e r e l ató r i o t e m p o r obje t i vo r e gi st r ar
q u a nt it a t i va m en te a s a t i vi d a d e s p r o post a s n o p l an e j a m ent o se t or i a l p a r a
o a n o d e 20 1 0 no s se gu i nt e s e i xo s p r i o ri t á r i o s: a ss i st ên ci a so ci a l , m o r a d i a
e u r b an i sm o , se gu r a n ça a l i m en t a r e n u t ri ci o n a l , i n c lu sã o so ci a l e
a f i r m a çã o d e d i re it o s (p op u l a çã o em si t u a çã o d e rua , co m u n id a d e s
t r a d i ci on a i s, d i r e it os h u m an o s e gên e ro ). A p r i me i r a p a rte se ca r a cte r i z a
e m r e su m o ge r a l do CA OP , e n f at i z an do a l gu m a s a t i vid a d e s r e l e va nt e s e na
se gu n da , um a br e ve si n o p se po r t e m a de i nt e r ven çã o .
N o e i xo m o r ad i a e ur b a n i sm o , o d e st aqu e d a a tu a çã o d o
CA OP p a r a o púb l i co i nt e rn o f o i a r e a l iz a çã o d o S e m i n á r io de
Re gu l a r i z a çã o Fu nd iá r i a n o s d i a s 22 , 2 3 e 2 4 d e set e m br o , co m co n vi d a do s
d a á r e a d o d i r e it o e p l an e ja me n to ur b a n o , o nd e f i co u e vi d e n ci ad a a
i m p o rt â n ci a d a atu a çã o d o M i n i st é r io P ú b li co ju nt o a e st a t e má t i ca ,
p r i n ci p a lm e nt e e m r e l a çã o à p re ven çã o e m ed i a çã o d e co nf l i t o s
f u nd i á r i o s. O m o n ito r a m e nt o d a po l í t ica f u n d iá r i a u rb a na n o E st a do d o
P a r a n á p e lo M in i sté r i o Pú b l i co r eq u er a p r o xi m a çõe s com o s d i ve r so s
se gm e n to s so ci a i s, a co m p a nh a nd o e ap o i a nd o o s e sp a ç o s d e co n st ru çã o ,
a r t i cu l a çã o e con t rol e so ci a l d a s p o l ít i ca s p ú b l i ca s e d e d efe sa d e d i re i t o s.
D e st a f e it a , o CA OP a t u ou n o p r o ce sso de co n st ru çã o d o Sem i n á r i o so b r e a
M i n ut a d o P r o jet o d e Le i d o Co n se lh o d a s Ci d a de s do P ar an á , a po i a do po r
e st ud o s d e Le i s e sta d u a i s d o s Co n se l ho s d a s Ci d a d e s e d e o u t r a s p o lí t i ca s
p ú b l i ca s, e m con junt o co m r e pr e se nt a çõ e s d a so ci e d ad e ci vi l .
E m r e l a çã o à i n clusã o so ci a l e a f i r m açã o d e d i re i t o s,
t e ve i n í ci o u m a ap ro xi m a çã o co m o tem a p o l ít i ca p a r a mul h e r e s e gê n e ro ,
co m a r e ce p çã o m e n sa l d a s d en ún ci as d o Li gu e 1 8 0 sob r e a r e d e d e
a t e nd i m en t o à s mu l h e re s ví t i m a s de vi o l ê n ci a s e e n ca m i n h a m en to s,
q u a nd o n e ce ssá r io: à s P r o m o t o r i a s d e J u st i ça e à P o l í ci a M i l i t a r ,
co n st i tu i çã o de um gr u p o in te r se tor i a l d o M P co m at u a çã o n a á r e a
(r e u n i õe s a co nt e ce ra m a p en a s n o p r i me i r o se me st r e ) e in te gr a çã o à Re d e
In t e r in st it u ci on a l de E n f r en t am e nt o à V i o l ê n ci a co n t r a a M u l h e r do
P a r a n á . N o ca mpo m a i s gen é r i co d o s d i r e it o s hum a n o s h o u ve a
p a r t i ci pa çã o e m 1 6 r e u n i õe s d o F ór u m E st a d ua l d e Ed u caçã o e m D i r e it o s
Hu m a n o s (F OP E D H), cu l m i n a nd o na o r ga n i z a çã o d o II S e m in á r i o E sta du a l
d e E d u ca çã o e m D i re i t o s Hu m a no s, co m o t e m a ce n t r a l o e i xo “ E d u ca çã o
N ã o - F or m a l ” , no s d ia s 1 0 e 1 1 d e d ez em b r o , co m 18 0 p a rti ci p a n te s, e nt r e
p r o fe sso r e s, a ca d êm i co s, r e p r e sen t an te s d e e nt i d ad e s e or ga n i z a çõ e s q u e
d e f en de m d i r e i to s hu m a n o s.
63
Resultados de Atividades
J á e m r e l a çã o à LGBT e A f r o de sce n de nt e , f o i r e a l i za d o
a co m p a nh a m en t o da s d e m a nd a s co l et iva s e n o â mb i to e st a du a l , t ra z id a s
p e l o p od e r p úb l i co o u p e l a so ci ed a de civi l , co n fo r m e r e qu i si çã o .
N o q ue t an ge às co m u n i d ad e s t ra d i ci o n a i s, va l e
d e st a ca r a r e a l iz a çã o d e n o ve vi si t a s a co m u n i d ad e s co m i n tu i to d e
a n a l i sa r o q u ad r o de a ce sso à s p o l ít i ca s p ú b l i ca s g e r a i s e e sp e cí f i ca s. E m
d e co r r ên ci a d a p r e ca r i e d ad e d o a te n dim e n to à s co m u n i d ad e s q u i l om b o l a s
d o V a le d o Ri b e i r a , f o i r e al i z ad a Au d i ênci a P ú b l i ca n o d i a 20 d e n o ve mb r o ,
o D i a d a Co n sci ên ci a N e gr a , n a Co m un i d ad e Qu i l o mb o l a d e Có r r e go d o
F r a n co , co m a m p la p a r t i ci p a çã o pop u l a r e t a mb é m d a s a u t or i d ad e s
r e p r e sen t an te s d e ó r gã o s p ú b l i co s. A s d e m a n d a s ap r e se nt a da s e m
a u d i ên ci a a ssi m co m o o s e n ca m inh a m e nt o s f o r a m p o st e ri o r m en t e
r e f o r çad o s p o r me i o d o e n vi o de o f í ci o s p e l o CA OP J D C p e d in d o
e scl a r e ci m e n to s e pr o vi d ê n ci a s.
E m 2 0 1 0 , in i ci o u- se a e xe cu çã o d o P r oje t o E str a t é gi co
d e S i st e m a d e Mo ni t o r a m en to d a P o l í ti ca d e A ssi st ê n ci a S o ci a l – P r o je t o
S UA S , co m a at i vi da d e de o r gan i z a ção d o s d a d o s a ce r ca d a i mp l a nt a çã o
d o S i st e m a Ún i co de A ssi st ê n ci a S o ci a l – S UA S n o P a r a n á , a o r ga n i z a çã o de
r e t o rn o s e n ca m in h ad o s p e l o s m un i cí p i os e p r o m o t o re s d e ju st i ça so b r e o
P r o gr a m a Bo l sa F am í l i a e re un i õ e s de e qu i p e e co m a S UBP LA N pa r a
a va l i a çã o e r e d e f in içã o d e a çõ e s a se r e m r e a l i z ad a s. N o d e co r r e r do a n o
f o r a m e n ca m in h ad as n o va s i n f o r m a ções a o s P r o m o t or e s d e J u st i ça qu e
co n t r ib u í sse m pa r a su a a t u a çã o ju nt o ao m u n i cí p io . Re ssa l t a - se qu e a i nd a
n e st e se nt i d o f o i re a l i z a da u m a ca p aci t a çã o n o m ê s d e m a i o sob r e a
P o l í t i ca de A ssi st ênci a S o ci a l e d u r an te o e ve nt o fo i f i r ma d o o Te r m o de
Co o p e r a çã o co m o M i n i st é r i o d e D e se n vo l vi m en t o S o ci al e Co m b at e à
Fome.
P a r a a P o l í ti ca d e Se gu r a n ça A l i m en ta r e N u t r i ci on a l o
a n o d e 2 0 10 r ep r e se n t ou u m ma r co n o a va n ço n o r m at i vo d a po l í t i ca , co m
a i n cl u sã o d a a l im e n t a çã o com o d ir e i t o f un d a m en ta l n a Co n st it u i çã o
F e d e r a l , p or m e io da E m en d a Co n st it u ci o n a l n º 64 , d e f e ve r e i r o d e 2 01 0 .
E sse f at o r e fo r çou e f a ci l i to u a a pr o va çã o d e d i ver sos i n st ru m en t o s
n o r m at i vo s e m n í vei s n a ci o n a l e e st ad ua l , co n f e r in d o m a ior d e n si da d e a o
S i st e m a N a ci o na l de S e gur a n ça A l i m en t a r e N ut r i ci o na l . N e sse co nt e xt o
f o r a m ap r o vad a s: a l e i d a A l i m e nt a çã o E sco l a r (1 1 .9 47 / 09 ), q u e d et e r m in a
a u ti l i z a çã o d e , no m í n i mo , 30 % d os r e cu r so s r e p a ss ad o s pe l o Fu nd o
N a ci o n a l d e D e se nvo l vi m e n to d a E d uca çã o (F N D E ) p a r a a a l i m e nt a ção
e sco l a r n a co mp ra d e pr o du to s de a gr i cu l to r e s f am i l i a r e s e d e
e m p r e en de d o re s f am i l i a r e s r u r a i s; a l ei N ° 1 6 .56 5 / 20 1 0 de 3 1 d e A go st o
d e 2 0 10 , qu e e st abe l e ce p r i n cíp i o s, d i re t r i ze s, o b j et i vo s e co m p o si çã o d o
S i st e m a E st ad u a l d e S e gu r an ça A l i m e n t a r e Nu t ri ci o n al – S IS A N e a
64
Resultados de Atividades
r e so l u çã o n º 39 , de 2 6 d e ja ne i r o d e 2 0 10 , d o CON S E A N a ci o n al , qu e
d i sp õ e so b r e o s p re ço s d e r ef e r ên ci a p a r a a aq u i si çã o do s p r od ut o s d a
a gr i cu l t ur a f a m i l ia r so b a s m o da l i d ad es: Co m p r a s d a A gr icu l t u r a Fa m i l i a r
co m D o a çã o S i m u l t ân e a e Co m p r a D i r eta Lo ca l d a A gr i cu l t ur a F a m i l i a r co m
D o a çã o S i mu l t ân e a d o P ro gr a m a d e Aqu i si çã o d e A l i m en t os. A o co r r ê n ci a
d e sse s f at o s i m pu l si o n o u u m a a tu a çã o m a i s co n si st e n t e do CA OP J D C, q u e
já vi n h a e st a be l e cen d o u m a a pr o xi m a çã o co m a á r e a , ma s q u e a in d a n ã o a
t i n ha co m o p r io r i d ad e e m de co r r ê n ci a d e ou t ra s de m a nd a s e m e r gen ci a i s.
A i n d a n a á r e a de i n cl u sã o so ci a l e a f i r m a çã o d e
d i r e i to s, p o r m e i o da i n t e r l o cu çã o e n t re o Ce n t r o d e A po i o e o M o vi m e n t o
N a ci o n a l d a Po p ul açã o d e Ru a (M N P R) – Co m i ssõ e s P a r a n á , o co r r e r a m
d i ve r sa s i n i ci at i va s co m o o b jet i vo d e d i scu t ir a s d e m a nd a s p or po l í t i ca
p ú b l i ca s ap r e sen t ad a s p e l a p op u l a çã o e m si t u a ção d e ru a , b e m co m o ,
d e se n vo l ver a çõ e s si st e m á t i ca s p a ra vi a b i l i z a r o a ce sso a o s d i r e it o s
co n st i tu í do s, te ndo co m o d i r et r iz ce n t r a l a i m p l an t a çã o d a P o l ít i ca
N a ci o n a l p a r a In cl usã o d a P op u l a çã o e m S i t u a çã o d e Rua n o E st ad o do
P a r a n á . O CA OP J D C a co m p a nh o u a s d i scu ssõ e s r e a l i za d a s pe l o M o vi m en to
d a Po p ul a çã o e m Si t u a çã o d e Ru a p o r m e i o d a s re un i õ e s d o Gr up o d e
In cl u sã o S o ci a l , se nd o r ea l i z ad a s a o to do 3 5 r e un i õe s.
i ) C A O P d as Pr o mo t ori as d e Ju st i ç a d e Pro t eç ão à E du c ação
C o n s ul t as d e Pr o mo t o r es d e Jus t i ç a - T e m a s
r e co r r e nt e s: Ge o rr ef e r en ci a m e nt o ; Ed uca çã o In cl u si va (m a t r í cu l a n a r ed e
r e gu l a r d e en si n o, o b r i gat o r i ed a de da o f e rt a p o r e s co l a s p a r t i cu l a r e s);
E d u ca çã o E sp e ci a l e T r an sp or t e; ID E B; T r an sp o rt e E s co l a r ; E n sin o
F u n da m e nt a l d e 9 an o s – In st i tu i çã o p e lo s M un i cí p i o s; E n sin o F un d am e nt a l
d e 9 a no s – Co r te E t á r i o ; E d u ca çã o d e J o ven s e A du l to s – Id a d e d e
In gr e sso ; F UND E B e F UN D E F (A çã o Ci vi l P ú b l i ca e T er m o d e A ju st a m en to de
Co n d ut a ); F a lt a d e V a ga s n a E du ca çã o In f a nt i l (A çã o Ci vi l P ú b l i ca e Te r m o
d e A ju st a m en to d e Co nd ut a ); Opçã o d e Tu r no – P r o i b i ção d a
o b r i ga to r i ed a d e do t u r n o n o tu r no ; Re gi m e nt o E sco l a r ; Ie sd e - V iz i va l e ;
N o m e S o ci a l ; F ICA (F i ch a d e Co m u n i ca çã o d o A lu n o Au se nt e );
A n a l f ab et i sm o ; In in t e r ru p çã o d e A ul a s n o s Ce n t ro s M u n i cip a i s d e
E d u ca çã o Inf a nt i l ; D o b r a d e P a d r ão do s P r o fe sso r e s; Fo rm a çã o M í n im a
e xi gi d a a o s P r o f e sso r e s; F a l t a d e vaga s n a Re d e E st a du a l d e e n sin o ;
M a t e ri a l D i dá t i co ; P r o gr a m a M a i s E d u ca çã o ; V i olê n ci a E sco l a r ;
Co m p r o m i sso T od o s P e l a E d u ca çã o – Co m i t ê Ge st or d o P l a n o de A çõ e s
65
Resultados de Atividades
A r t i cu l ad a s; Nú m e ro m á xi m o de a l un o s p or sa l a de a u l a ; F a lt a de
p r o fe sso r e s; M at r í cu l a e sco l a r – f o r m a çã o d e f i la s.
Pr o c ed i men t o s Admi n i s tr at i vo s (P r i nci p a i s Á r e a s d e
A t u a çã o ): or ga n iz açã o e r e a l i z a çã o d e e ve nt o s (E du caçã o In cl u si va e
V i o l ê n ci a n o A mb i e nt e E sco l a r ); Le i n º 1 2 .2 4 4 de 2 4 / 0 5/ 1 0 o b r i ga to r i ed a d e de i n st a l a çã o d e b ib l io t e ca s; b u ll y i n g; a co m p a nh a m en to
d o p r o jet o Ge m p ar 2 0 18 (P l an o In te gr a d o d e A tu a çã o d o M in i st é r io
P ú b l i co d o E st ado d o P a r an á n o E n f r en t a me nt o d a D r o gad i çã o );
a l i m e nt a çã o e n u tr i çã o n o s e st a b e leci m e n t o s e du ca ci on a i s; o p çã o d e
t u rn o n a m at r í cu l a e sco l a r ; a co mp a nh am e n to da d i st r i bu i çã o e ap l i ca çã o
d a s ve r b a s p ar a con st r u ção d e cr e ches; su b st it u i çã o d e p r o fe sso r e s e a
a d e qu a çã o d a p r e sta çã o e du ca ci o n a l .
Par ec er es E l ab o r ad o s – T e m a s: Po ssi b i l i d ad e d e
a d o l e sce nt e s e stu da r e m n o t ur n o no tur n o ; N e gat i va d e E sco l a P a r t i cu l a r:
m a t r i cu l a r a l un o co m n e ce ssi d a de s e sp e ci a i s; M é to d o de a va l i a çã o e m
e st a b e le ci m e nt o d e e n si n o sup e r i o r; Nú m e r o m á xi m o de a l u n o s po r sa l a
d e a u l a; T r a n sp o rt e E sco l a r Ru r a l ; Bo l sa d e E stu d o s – P ROUN I; CS M P – P J
Iva i p o r ã - a co m p an h a r a su spe n sã o d a p r á t i ca do Co r t e Et á r i o n a
Im p l e m e nt a çã o d o E n si n o Fu nd a m en ta l d e 0 9 (n o ve ) an o s; S ub P GJ –
J u r í d i ca – P J F o r mo sa d o Oe st e - D ob r a d e Pa d r ã o do s P ro f esso r e s.
O r gan i z aç ão d e e ven t o s: o CA OP se e n vo l ve u n a
o r ga n i za çã o do s eve n t o s (a ) E du ca çã o In cl u si va e (b) V i o l ê n ci a n o
A m b i e nt e E sco l a r .
Projeto
GEMPAR
2018:
a t iv i d a d e s
de s e n v o lv i d a s
em
destaque a seguir:
− A t u a çã o do M P p ar a a cr i a çã o d e va ga s n a e d u ca çã o i n f a nt i l
(a p r o va d o co m o e str a t é gi co );
− E n f r en ta m e nt o
CA OP s);
da
D r o gad i çã o
(e m
co n jun to
co m
di ve r s o s
− A t u a çã o d o MP pa r a a cr i a çã o d e va ga s n a ed u ca çã o in te gr al ;
− Co m p a t ib i l i z a çã o
dos
o r ça m e nt o s
co n st i tu ci o n a i s n a ár e a de ed u ca çã o .
às
p o l í t i ca s
públicas
66
Resultados de Atividades
j ) C A O P d as Pr o mo t ori as d e Ju st i ç a El ei tor ai s
O CA OP J E p ro ce d eu a o d e se n vol vi m e nto e ap l i ca çã o d e
n o vo b an co d e d a do s, co m f a r t o ma t e ri a l d e a p o io p a r a a s e l e i çõ e s 2 0 10 .
O t r a b a lh o d e sen vo l ve u- se co m co l e t a d e pe ça s p r o ce ssu a i s,
ju r i sp ru d ên ci a e ar ti go s n o s an o s d e 200 9 e 2 0 10 , s e gu id o d e ca t a lo ga çã o
e cl a ssi f i ca çã o p a ra p r od u çã o d e b an co d e d a do s p a ra a ce sso “ vi a
In t e rn e t ” .
P r o ce d eu a in d a , n o ca m p o d a s a çõ e s a dm i n i st r at i va s (1 )
o a co m p a nh a m en t o e a u xí l i o a o Ga bi n ete d a P r o cu r a d or i a - Ge r a l d e Ju st i ça
n a ge st ão d a s d e si gn a çõ e s e l e it o r a i s, i ncl u si ve e m r e l a ção ao n o vo si st e m a
d e co r r en t e da a p l i ca çã o d a Re so l u çã o n º 3 0 / 2 00 8 , do Co nse l h o N a ci on a l
d o M i n i sté r i o P úb l ico ; (2 ) a e l ab o r a ção d e su ge st ã o d e co n t eú do pa r a a
d i sci p l i n a d e D i r e ito E l e i to r a l , p o r soli ci t a çã o d o Co n se lh o S up e r io r do
M i n i sté r i o P úb l i co , p a r a f i n s d e e ve nt ua l a p l i ca çã o e m e d it a l d e con cu r so
p a r a i n gre sso n a ca r r e i r a ; (3 ) o a comp a n ha m e nt o e a u xíl i o à s a çõ e s d a
P r o cu r ad o r i a Re gi on a l E l e i t or a l n o Pa r a n á , n o a sp e ct o d a ge st ã o d o s
t r a b a lh o s e le i t or a i s d o M i n i sté r i o P úb l ico E l e i t or a l no E st ad o do P a r an á ; e
(4 ) a p a r t i cip a çã o no M o vi m en to d e Com b a t e à Co r r up çã o E l e i t o r al (M CCE )
– Co m i t ê 9 8 40 (a l usã o à Le i n º 9 .8 4 0 /9 9 ), co m e n vo l vi m en t o da OA B/ P R,
ON GS e A sso ci a çõ e s Ou t r a s.
O CA OP se e n vo l veu co m a s a çõ e s p r e par a t ó r i a s p a r a o s
t r a b a lh o s d a s E le i çõe s 2 0 10 , en vo l ven do a Pr o cu r ad o r i a Regi o n a l E le i to r a l ,
o s P r o m o to r e s E l e it o r a i s d o E st ad o d o P a r a n á e o T r ib u n al Re gi o n a l
E l e i t o r al d o P a r an á . A çõ e s p r ep a r at ó r i as d a s q ua i s p od e m os d e st a ca r : (1 ) a
i n st a l a çã o d e ur n as p a r a vo t a ção d os p r e so s p ro vi só r i os e m u n id a de s
se l e ci o n a da s; e (2 ) a f i x a ç ã o d e e sc a l a d e p l a n t ão e i n s ta la ç ã o d e N ú c l e o
M i n i s t e r i a l d e F i s c a l iz a ç ã o d a P ro p a g a n d a E l e i t o r a l .
Cu m p r e d a r d e st aqu e a p a r t i cip a çã o d e st e CA OP e m
e ve n to na S ed e d a OA B/ P R, co m a p a rti ci p a çã o do e x-M i n ist r o d o T r i bu n a l
S u p e r io r E l e it o r a l – T S E , S r . T o rq u ato J a r d i m , vi sa nd o co l h e r sub sí d i o s
p a r a d i scu ssã o d o An t ep r o jet o d o N o vo Có d i go E l ei t o ra l .
O Ce n t r o d e Ap o io Op e r a ci on a l d a s P r o m ot o r i a s d e
J u st i ça E l e it o r a i s (CA OP J E ), e m p a r cer i a co m o Ce n t ro d e E st ud o s e
A p e r fe i ço a m en t o Fu n ci o n al (CE A F ), p r o m o ve u o En c o ntr o E s t ad u al E l ei ç õ es 20 1 0. Pa r t i ci p a r a m d o en co n tr o , co m o pa l e st r a nt e s, a
p r o cu r ad o r a r e gi on a l e l e i to r a l n o P a r a n á , Ad r i a n a Ap a r e ci d a S to r oz
M a th i a s d o s Sa nt o s, e o p ro m ot o r d e Just i ça P e dr o R o be r t o D e co m a in , d o
M i n i sté r i o P úb l i co do E st ad o d e S a nt a Ca t a r i n a .
67
Resultados de Atividades
Re su m o Ge r a l d a s açõ e s f i na l í st i ca s:
Matéria
Atendimentos Individuais
Promotorias Eleitorais
Atendimentos
Eleitorais
a
às
Denúncias
Tramitação processual
Procedimento
Atendimento a Consultas
telefone, via e-mail
Quantidade
via
170
178
Informativos e orientações
08
Atendimentos realizados por e-mail,
com distribuição às Promotorias
Eleitorais no Estado do Paraná
37
Pronunciamentos diversos
32
Argüições
Suspeição
de
Impedimento
Total por Matéria
e
37
43
11
Demo n s t r at i vo G r áfi c o
F i gu r a 24 - CA OP d as P r o m ot o r i a s d e J ust i ça E l e it o r a i s
68
Resultados de Atividades
k) C A O P d as Pr o mo t ori as d e Ju st i ç a d as Fu n d aç õ es e d o T er cei r o Set or
Vel amen t o E s t r atégi c o - Re al i z a çã o do p r o jet o
e st r a té gi co d e V el a m e n to P re ve nt i vo d a s F un d a çõe s P r i va d a s, p e l o
a co m p a nh a m en t o da e qu i p e do CA OP d e se i s fu nd a çõ e s p r i va da s, co m
vi si t a s e e xa m e d e p r o je to s, q u an t o a o s a sp e ct o s e co n ô m i co s e d e
cu m p r i m en t o d a s f i n a l id a d e s e st a tu tá r i a s, co m a co m pa n h a m en to d a
S UBP LA N .
Ser vi ç o So c i al - Ma n i f e st a çã o Té cn i ca so b r e e nt i d ad e
so ci a l Ca sa d e A p o io Ir m ã o Ci r i l o , t e nd o p or b a se a P o l íti ca N a ci o n a l d e
A ssi st ê n ci a S o ci a l , e m 2 8 d e se t e mb ro d e 2 0 1 0 . V i sit a s à s r e u n i õ e s d e
Co n se l h o d e D i r e it o s: Re un i ã o Am p li a d a do Co n se lh o d o Id o so , e m
0 6 / 10 / 20 1 0 ; Co n se lh o d a Cr i a n ça e A do l e sce n te , r eu n i ã o d e ou tu b r o d e
2 0 1 0 ; - Co n sel h o Mu n i ci p a l de A ssi st ê nci a S o ci a l , r e u n i ã o d e n o ve mb r o d e
2 0 1 0 ; Co n se lh o M u n i cip a l da P e sso a co m D ef i ci ê nci a , r e u n i ão de
n o ve m b ro d e 2 0 1 0 .
Su p o r t e T écn i c o p ar a a s P r o m ot o r i a s d e F un d a çõ e s se
d á p o r m e i o de co nsu l t a s e o r i e nt a çã o , vi a t e l e f o ne , e m a i l e p a r e ce r e s. Há
a t e nd i m en t o d e e nti d a d e s (f un d a çõe s e a sso ci a çõ e s d e i nt e r e sse so ci a l ),
q u a nd o p r o cu r a m or i e n t a çõe s sob r e a m a t é r i a e n a s s it u açõ e s e m q u e o
P r o m ot o r d e Ju sti ça d e F u nd a çõ e s, co m a t r i b u i çã o l e ga l p a r a o
ve l a m e nt o /f i sca l i z açã o d a e n ti d ad e , sol i ci t a qu e o a te nd im e n to se ja f e it o
– co m o con su lt a – po r m e i o do CA OP . P ri n ci p a i s t e m a s con su l t ad o s:
− In st i tu i çã o de F und a çã o : a va l i a çã o d e e st a tu t o s, e s t ud o de
vi a b i l i d ad e e con ô m ica e ou t r o s d o cu m en t o s;
− e xt i n çã o d e f un d a çõe s: m i nu t a s a d m in i st r a t i va s e ju d i ci a i s;
− a u xí l i o n a e la b o r a çã o d e pe t i çõ e s in i cia i s e t e r m o s d e a just e d e
co n d ut a ;
− a u xí l i o na ve r if i ca çã o d e a p ro va çã o d e at a s;
− a u xí l i o na ve r if i ca çã o d e a l te r a çã o e st atu t á r i a;
− a t e nd i m en t o a ge sto r e s de fu nd a çõ e s e a sso ci a çõ e s;
− a t e nd i m en t o d e pe sso a s i n t e re ssa d as e m o r i e n ta çõ e s s o b r e
i n st i tu i çõ e s d e f un da çã o e a sso ci a çõ e s; e
69
Resultados de Atividades
− o u t ro s a to s e sp e cí f ico s d a á re a ju r í d i ca .
E n c ami n h amen t o d e mat er i al so b re f un d a çõ e s à s
P r o m ot o r i a s de J ust i ça co m a t r i bu i çã o n a m a té r i a , se n d o: 1 ) l i vr o
F UN D A ÇÕE S P RIV A DA S , d e au t o r ia d o s P r o m ot o r e s d e J u st iça d o E st ad o de
S ã o P a u l o, A IRT ON GRA Z Z IOLI e E D S ON J OS É RA F A E L; 2 ) ca r t i l h a Fu n da çõ e s
e E n t id a d e s do 3 º S e t o r – Or i e nt a çõ es e P r o vi d ê n ci a s P re l i m i n a r e s; e 3 )
Re so l u çã o n º 2 4 24/ 2 0 04 , d a P r o cu r a do r i a d e J u st i ça d o M P - P R, a q u al
r e gu l a m en t a a at r ib u i çã o d a m at é r i a f u nd a ci o n a l , e m 0 9 / 12 / 20 1 0 . A
r e m e ssa do m at e r i a l f o i f e it a co m a u xí l io d o CE A F .
E st e Ce nt r o t a mb ém r e a l i zo u o E ven t o A t ua çã o do
M i n i sté r i o Pú b l i co n a s E nt i d ad e s do T e r ce i r o Se t o r – F u nd a çõ e s e
A sso ci a çõ e s d e In t er e sse S o ci a l , e m 2 2 / 1 1 /2 0 10 , f o r m at o we b ca st , co m a
p a r t i ci pa çã o d a P r om o t o r a d e J u st i ça de F u nd a çõ e s d e Cu ri t i b a e a ud i to r
d o Ce n tr o d e Ap oi o d a s F u nd a çõ e s e T e r ce i r o S et o r , e t e nd o co m o
co n vi d a do s A ud i t ora d a Co nt r o l ad o r i a Ge r a l d a Un i ã o , Au di t o r d o T r ib un a l
d e Co nt a s d o E st a do d o P a r an á , e A ssesso r a J u r íd i ca do T r ib u n al de Co nt a s
d o E st a do d o P a r aná , a o n d e fo r a m so rt e a do s t r ê s l i v r o s ju r í d i co s so b re a
matéria
de
F u nd a çõ e s,
aos
p a rt i ci p a nt e s
qu e
e n ca m i nh a sse m
q u e st i o n am e nt o s, via i n te r ne t .
E a i n d a , h á qu e se d e st a ca r du a s a çõ e s r e l e va n t e s p a r a
e st e Cen t ro , co m o se gu e : (1 ) Re a l i zaçã o d e co n ta t o com a AN ORE G –
A sso ci a çã o d o s N o tá r i o s e Re gi str a d o re s d o E st a do do Pa r a n á , vi sa nd o
m a i o r co n t ro l e d o s a t o s r e gi st r ad o s p e l a s F u nd a çõ e s , pa r a o r i e nt a r o s
se r ve n tu á r i o s d o fo r o e xt r a ju d i ci a l ; e (2 ) E l a b o r a ç ã o d e m i nu t a co m
p r o po st a d e T e r mo d e Co o p er a çã o co m a Un i ve r sid a de P o sit i vo pa r a
a t e nd i m en t o d e en ti d a d e s ca r e nt e s, d e i n te r e sse so ci a l – a d vo ca ci a “ p ro
Bo n o ” , p o r m e i o d o e scr i t ó r i o ju r íd i co da f a cu ld a de .
Re su m o da a çã o d e A u d it o r i a :
Matéria
Atividades de Auditoria
Procedimento
Quantidade
Exame de contas – relatórios
385
Exame de contas – pareceres
73
Exame de contas – informações
95
Total por Matéria
553
70
Resultados de Atividades
Demo n s t r at i vo G r áfi c o :
F i gu r a 25 – CA OP d e J u st i ça d a s F un d a çõ e s e do T er ce i r o Se t o r – A çõ e s d e
A u d it o r i a
l ) C A O P d as Pr o mo t ori as d e Ju st i ç a d e Pro t eç ão ao Mei o A mb i en t e
F o r a m r e gi st r ad o s
p r o ce d i me nt o s e st ab e l e ci d o s:
Matéria
Intervenções Jurídicas
os
se gu i n t e s
Procedimento
Quantidade
Manifestações
111
Parecer custus legis – 1º grau
15
Petições iniciais
14
Impugnações
10
Agravo de Instrumento
05
Contra-razões de Agravo de
Instrumento
06
Memoriais/Alegações finais
02
r e su l t ad o s
dos
Total por Matéria
163
71
Resultados de Atividades
Matéria
Procedimento
Quantidade
Na comarca de Curitiba
31
Outras Comarcas
72
Assessoria Técnica
06
Quesitos e Análise
07
Análise e Estudos
08
Vistorias
103
Perícias Judiciais
Impacto Ambiental
Total por Matéria
13
08
Demo n s t r at i vo G r áfi c o :
F i gu r a 2 6 - CA OP d e J u st i ça d e P r ot e çã o a o M e i o A m b ie nt e – Re su l t a do s
d o s P ro ce d i me n to s E st a b e le ci d o s
72
Resultados de Atividades
m) C A O P d as Pr o mo to ri as d e Ju s t iç a d e Pr o t eç ão ao Pat r i mô ni o Pú bl i c o
e à O r d em Tr ib u t ária
Co m o é d o con h e cim e n to d a In st it u i ção , n o a n o d e 2 01 0
o s i n t e gr an te s d e sse CA OP r e ce b e r a m d e l e ga çõ e s do P r o cu r a d or - Ge r a l d e
J u st i ça p a r a at u a r no “ Ca so A sse mb l é i a” , e scâ n d a lo de gr an d e s p r op o r çõ e s
e d e i nt e n sa r ep e r cu ssã o so ci a l .
A T UA Ç ÃO NO “ C A SO A SSE MBLE I A”
Co n si d e r an d o a ma gn i t ud e d o s a to s d e co r r up çã o
i n ve st i ga do s, a i m p o r tâ n ci a p o l ít i ca d a s p e sso a s e n vo l vi d a s e a
r e p e r cu ssã o so ci a l d o s f at o s, o “Ca so A sse m b l é i a ” f o i u m d o s
a co n t e ci m en to s m a i s i m p o r t an t e s d a h i st ó r i a d o M i n i st ér i o P ú b l i co do
E st a d o d o P a ra n á .
Ob vi a m e nt e , a si t u açã o e r a e sp e ci a l , e , p o r i sso , e xi gi a
u m a at u a çã o d if e r en ci a d a . Ju nt a m en t e co m a P r o mo t or i a d e J u st i ça de
P r o t e ção a o P at r i mô n i o P úb l i co d e Cu rit i b a .
A p e sa r de to d a s a s d i f i cu ld a de s, f or a m o bt i d o s r e su lt a d o s b a st an te
si gn i f i ca t i vo s, t a i s co m o :
1.
a f a st a me n to d e D i r et o r e s d a A ssem b l é i a Le gi sl a t i va ;
2.
o b t en çã o d e li m in a r e s d e in d i sp on i b i l id a d e
P r e si d en te s, P r i m ei r o s S e cr e t á r io s, D i r e to r e s
P a r l a m en t o E st ad u al ;
3.
o b t en çã o d e q u ebr a s d e si gi l o b a n cá r i o , p a r a a ve r i gua çã o d e
d e svi o s d e ve r b a s p ú b l i ca s p or m e i o d o u so d o n om e de vá r i a s
p e sso a s co m o “ fu n ci o n á r i o s f an t a sm a s” d a A ssem b l é i a Le gisl a t i va ;
4.
d e sco b e rt a d o cr i pto gr a m a a o f i n al d e vá r i a s e d i çõ e s d o Di á r i o d a
A sse m b l é i a , o q u e p e r m i t iu co m p ro va r q u e mu i to s d e le s e r a m
co n f e cci o n ad o s com d a ta s f a l sa s e re t roa t i va s;
5.
d e se n vo l vi me nt o da s i n ve st i ga çõ e s, co m p r o van d o- se : a e xi st ê n ci a
d e vá r i o s “ f un ci o n ár i o s f a nt a sm a s” ; a s d a t a s e m q ue se us n o m e s
f o r a m in se r i do s n a f o l h a d e p a ga m en t os; o m i ssã o d e d i vu lga çã o de
a t o s o f i ci a i s n a i n te r n et e n o D i á r i o Of i ci a l ; i n a c e ssi b i l id a d e do
D i á r i o d a A sse mbl é i a ; co n fe cçã o de e d i çõ e s d o D iá r i o d a
A sse m b l é i a e a t o s o f i ci a i s co m d at a s fa l sa s e r e tr o a t i va s; r e gi st r o
d e at o s of i ci a i s for a d a o r de m cr ono l ó gi ca , so b re r a su r a s, e m
e n t re l i nh a s e n o in t e r io r de l a cun a s p r e vi a m en te de i xa d a s p a r a
d e b ens de e x
e se rvido r e s d o
73
Resultados de Atividades
e sse f i m ; a u sên ci a , p o r vá r i o s a n o s, d a p u b l i ca çã o d a r e l a çã o
e xi gi d a n o a r t i go 2 3 4 d a Co n st i tu i ção E st ad u a l ; i n c o mpl e t ud e e
f a l si d ad e d e st a l i sta d i vu l ga d a em m ar ço d e 2 0 09 ; r e mun e r a çõ e s
se m cr i t é r i o , sup e ra n d o o te t o co n st it u ci o na l e e m d up li ci d a d e ;
gr a t i f i ca çõ e s d e fé ri a s e m vá r i o s m e ses co n se cu t i vo s; ab on o s se m
f u nd a m en to l e ga l e tc.
6.
p r o po si t ur a de a ção co m i n at ó r i a p a r a q u e o s a to s o f i ci a is f o sse m
d i vu l ga do s n a i n ter n e t e no D i á r i o Of i ci a l , a ssi m c o m o p a r a
p r o i b i çã o d a s e d i çõ e s a vu l sa s d o D iá r i o d a A sse m b lé ia , se n do
o b t id o t ut e l a a nt e cip a d a n e st e sen t id o ;
7.
p r o po si t ur a d e a çã o d e i mp r ob i d ad e ad m i n i st r a t i va e m f ace d e ex
P r e si d en te s, P r i m ei r o s S e cr e t ár i o s, D i r e to r e s e se rvi do r e s d a
A sse m b l é i a Le gi sl a t iva , p o r i l í ci t o s d e t ra n sp a r ên c i a e f r au de s;
8.
p r o po si t ur a d e q ua tr o a çõ e s d e i m p ro b id a d e ad m i ni st r at i va e m f a ce
d e e x P r e si de nt e s, P r i m e i r o s S e cr e tá r io s, D i r et o re s e se r vi d o r e s d o
P a r l a m en t o E st ad ua l , r e l a ti va m e nt e a i n se r çã o d e n om e s d e
p e sso a s co m o “ fu n ci o n á r i o s f an t a sm a s” n a f o lh a d e p a ga m en t o s.
D e st aq u e- se q ue , a l é m d a s a t i vi d ad e s de i n ve st i ga çã o e
d a co n f e cçã o de vá r i a s p e t i çõ e s i n i ci a i s, t a m b ém f o i f e it o o
a co m p a nh a m en t o d a s a çõ e s p r op o sta s, o qu e e xi gi u e l a b or a çã o de
d i ve r sa s p e ça s pr oce ssu a i s, co m o r a zõ e s e co nt r a - r az õ es d e r e cu r so s e
p e t i çõ e s d i ve r sa s.
O Ce n t r o d e Ap o io Op e r a ci on a l d a s P r o m ot o r i a s d e
J u st i ça d e P r ot e çã o a o P a t r i mô n i o P úbl i co e à Or d e m T r ib u tá r i a i nf o r m a
q u e já con st a d a p ági n a d o CA OP u m l i nk p a r a a ce sso a o Ca d a st r o N a ci o n a l
d o s Co nd en a d o s p o r A t o s d e Im p r ob i d ade A d m in i st ra t i va .
E sse ca d a st r o con st i tu i i m po r t an te f e r r a m en t a d e
t r a b a lh o p a r a o M ini st é r i o P úb l i co , se ja n a i n st r u ç ã o d e i n ve st i ga çõ e s, e m
a r gu m e nt a çõ e s n o â m b i t o de a çõ e s ju d i ci a i s, se ja n o t ra b a l h o jun to à
J u st i ça E le i t or a l , p ar a d et e ct a r ca so s d e i n e l e gib i l i da d e .
F o r a m r e gi st r ad o s
p r o ce d i me nt o s e st ab e l e ci d o s:
Matéria
os
Procedimento
se gu i n t e s
Quantidade
Elaboração de peças
17
As Promotorias de Justiça
103
Assessoramento
r e su l t ad o s
dos
Total por Matéria
120
74
Resultados de Atividades
Matéria
Serviços de Auditoria
Procedimento
Quantidade
Total por Matéria
242
242
Demo n s t r at i vo G r áfi c o :
F i gu r a 27 – CA OP de J u st i ça d e P r ot e ção a o P at r i mô n i o P úb l i co e à Ord e m
T r i b ut á r i a
n ) C A O P d as Pr o mo t ori as d e Ju st i ç a d e Pro t eç ão à Saú d e Pú bl i c a
D e a co rd o co m o pl a n o b i a nu a l de d ire t r i ze s, m et a s e
e st r a té gi a s d o M in ist é r i o Pú b l i co e m m a t é r i a de sa ú de – 2 0 0 9/ 2 01 0 , o
CA OP a t i vou d i ve r sa s p r át i ca s a ti n en te s a o s o b jet i v o s a li e st ab e l e ci do s,
co n f o r me se gu e , em co n ju nt o co m a P r o m ot o r i a d e J u st iça d e P r ot e çã o à
S a ú d e P úb l i ca d e Cu r i t ib a e , e m d et e rm i n a d a s si t ua ç õ e s, co m o con cu r so
d a s P ro m o to r i a s d o i n t e r io r d o E st a do .
N o â mb i to d o s Pl a no s d e S a úd e , n a s e sf e r a s mu n i cip a i s
e e st ad u a l , p r ez a ra m - se su a s r e spe ct i va s a tu a l i z a çõe s, co n si st in d o t a l
d e si d e ra t o e m i nd i ca d o r (d e e sf o r ço ) em sa ú d e p úb l i ca , a se r m e n su r ad o
p e l o s a ge nt e s m in i st e r i a i s no de se n vo l vi m en t o d o P r o jet o Ge st ã o
E st r a té gi ca d o M i n ist é r i o P ú bl i co d o Pa r a n á - GE MP A R/ 2 01 8 . P a r a t an t o ,
75
Resultados de Atividades
f o r a m en ca m i nh a d os o s o f í ci o s ci r cu l a re s n .º 3 / 1 0- C A O/ S aú d e- i e n .º 5/ 1 0CA O/ S a ú d e- i , pe r qu i r i nd o o s a gen tes m i n i st e r ia i s l o ca i s so b r e t a l
ci r cu n st â n ci a n a s ge st õ e s co r r e nt e s, co m u n i can d o a o CAOP o s r e su l t a d o s
d a i n te r ve n çã o e d as m e d i d a s e ven tu a lm e n te a d ot a d a s , caso i n e xi st en t e a
p r o vi d ên ci a .
N o q ue d iz r e sp e ito à f i sca l i z a çã o d a co n ce n t ra çã o d e
r e cu r so s f in a n ce i ros p a r a e xe cu çã o d e a çõ e s e se r vi ço s de sa ú d e a p en a s
n o s F u nd o s E st a dua l e M u n i ci p a i s d e S a ú d e , p o r m e i o d e i n f or m a çõ e s
p r e st ad a s p e lo M i n i sté r i o da S aú d e , d e se n cad e ou- se i n ve st i ga çã o
e sp e cí f i ca a ce r ca do f a t o de q ue 1 3 Mu n i cí p i o s n ã o e st a ria m r e sp e i ta n do
e ssa o r i en t a çã o .
Igu a l m e nt e , em te rm o s d e co n tr o l e so ci a l , t en d o e m
vi st a o P r o je t o GEM P A R/ 20 1 8 , p e di u -se a o s a ge nt e s m in i st e r i a i s lo ca i s
ve r i f i ca r e m , ju nt o ao Co n se lh o d e Sa ú de d o s m un i cí p i o s qu e in t e gr am a s
r e sp e ct i va s Com a r ca s, se o ge sto r l o ca l (S e cr e t á r io M un ici p a l de S aú d e )
ve m a p r e sen t an d o tr i m e st r a l me nt e , a de vi d a p re st a ção d e co n t a s n a á r e a
d e saú d e , co nf o r m e p r e vê o a rt . 1 2 , d a Le i F e de r a l n º 8 .68 9 /9 3 .
O CA OP co n t i nu a f o m en t an d o a f i sca l i z a çã o d a s
Co m i ssõ e s d e Co nt r o l e de In f e cçã o Ho sp i t a l a r , d e senca d e a nd o a çõ e s
vo l t a d a s pa r a o s Col e ga s, o f e r e cen do - lh e s p a r â me t r o s t é cn i co s p a r a a gi r ,
b u sca nd o a r e gu la r iz a çã o d a s si tu a çõ e s.
A i n d a , e m â mb i to e st a d ua l , p e r si ste - se r e a l iz a nd o
d i l i gê n ci a s b u sca ndo a ad e qu a çã o d o a t en d i m en to e m sa ú d e m e nt a l
i n f an t o- ju ven i l , t an to p a r a o p úb l i co n ão i n f r at o r , co m o par a a d o l e sce nt e s
e m co n f l it o co m a l e i . D e st a ca m - se a s vi si t a s a o E d u ca n d á r io S ã o
F r a n ci sco , Ce n tr o s d e S o ci o ed u ca çã o d e Cu r it i b a e J o ana M i gu el Ri ch a ,
Ce n t r o d e At en çã o P si co sso ci a l d e P in h a i s, a lé m d o s r ece n t e s con t at o s
co m o Con se l h o Re gi o n a l d e M ed i ci n a .
N o qu e d i z re sp e ito à d en gu e , n o mê s d e m a r ço o
Ce n t r o d e A po i o p ro p ô s à s P r o mo t or i as d e J u st i ça do s l o ca i s d e r i sco q ue
e n ca m i nh a sse m o f íci o a o s r e sp e ct i vo s se cr e t á r i o s d e S aú d e , i nd a ga nd o
so b r e a s p r o vi dê n cia s d e te r m i n ad a s p ar a i n te n si fi ca r a çõ es sa n i t á r i a s n o s
t e r m o s d a P o rt a r i a S V S M S n º 2 9/ 0 6 . N o m ê s d e d ez e mb r o cha m o u- se
n o va m e nt e a a te n çã o d o s Co l e ga s pa ra a si tu a çã o d e l i cad a d a d oe n ça n o
E st a d o d o P a r an á , t en d o e m vi st a qu e o s b o le t in s e pid e m i o l ó gi co s d a
S e cr e t a r i a E st ad u al d e S a ú d e a ssi m a po n t a m , a o p a sso q ue se r a t i f i co u a
e xi st ê n ci a p er m a nen t e d e m a te r i a l de a p o i o e m l in k e sp e cí f i co d o sí ti o d o
se t o r .
76
Resultados de Atividades
O CA OP e a P r o m o to r i a co n t in u a m en ga ja d o s n o P ro je to
M i n i sté r i o P úb l i co So ci a l , n o s m u ni cí p i os d e Ad r i an ó po l i s, Bo ca i ú va do S u l
e T u n a s do P a r an á, r e a l i z a nd o vi si t a s, a n á l i se s, r e un i õ es, su ge r i n do e
p r o m o ven d o d i l i gên ci a s. D e st a ca - se o e n co nt r o d e cap a ci t a çã o pa r a
Co n se l h e i ro s Mu n i cip a i s d e S a úd e , r ea l iz a d o e m 23 de m a rço , d i r e ci on a d o
a o s m un i cí p i o s su p ra ci t a d o s, b e m co m o Ce r r o Az u l e D ou t or Ul ysse s.
F o r a m r e gi st r ad o s
p r o ce d i me nt o s e st ab e l e ci d o s:
os
se gu i n t e s
r e su l t ad o s
Matéria
Procedimento
Banco de Petições
Peças do MP-PR e de outros MPs
971
Correio da Saúde
Envio de edições por email
(661 edições desde sua criação)
82
Procedimentos Administrativos
Instaurados
191
Setor Médico
Pareceres Técnicos
234
dos
Quantidade
(*) assuntos: representação paritária dos usuários nos Conselhos de Saúde; agravamento da
dengue; atualização do Plano Municipal de Saúde; prestação de contas trimestral do Gestor
Local de Saúde; diretrizes para um modelo de assistência em saúde mental; paralisação dos
Médicos-Residentes; Auditorias do DENASUS nos Municípios; dengue no Estado do Paraná.
Demo n s t r at i vo G r áfi c o :
F i gu r a 28 – CA OP de P r ot e çã o à S a úd e Pú b l i ca
77
Resultados de Atividades
4 . 5 .5 . C en t ro d e E st u d o s e A p erf ei çoa men t o Fu n ci o na l
Os e ve n t o s r e a l i za do s p e l o CE A F, o u em p a r ce r i a co m
o u t ro s ó r gã o s, u n ida d e s a d m i n i st r at i vas d o M P - P R f o r am tr a n sm i t id o s vi a
“ we b ca st ” (In t e rn e t) e e st ã o d i sp on í ve is p a r a co n su l ta n a p á gi n a do CE A F
n a i nt e rn et – www.c e a f .m p .p r .go v.br .
A l é m d o s e ven t o s r e a l i z ad o s p e lo CE A F , e st e m an t é m
p a r ce r i a s co m i n st i tu i çõ e s e xt e r na s, a b a i xo r e l a ci o n ad a s, vi sa n d o a
p a r t i ci pa çã o de Mem b r o s e S e r vid o r e s d o M P- P R e m cu r so s e e ven to s de
i n t e re sse do M i n i sté r i o .
− E sco l a d a M a gi str a tu r a d o P a r a n á – E MA P ,
− In st i tu t o Mu n i ci pa l d e Ad m i n i st r a çã o Pú b l i ca – IM AP ;
− E sco l a N a ci on a l d e A d m i n i st r a çã o P úb l ica – E NA P ,
− E sco l a d o s S e r vi do re s d a ju st i ça d o e sta d o d o P a r a ná – E S EJ E ,
− T r i b un a l d e Con t a s d o E st a d o do P ar a ná – T JP R; e
− E sco l a d e Go ve r no – u n i d ad e a dm i n ist r a t i va d a Se cr e t ar i a d e
E st a d o d a A d m in i str a çã o e d a P r e vid ên ci a – S E A P (E s t ado d o
P a r a n á ).
N o e xe r cí ci o d e 2 01 0 o CE A F r e a l i z ou e m a n t e ve o s
se gu i nt e s Co n vên i o s:
Conveniado
Objeto
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
Ação conjunta das partes, visando à realização do
Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério
Público do Estado do Maranhão, cujo regulamento foi
aprovado pelo Egrégio Conselho Superior do
Ministério Público, por intermédio da Resolução nº 05
de 03/07/2009.
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA - UNICURITIBA
Estimular e realizar programas de cooperação em
assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais,
culturais e administrativos.
78
Resultados de Atividades
Conveniado
Objeto
FEMPAR
Termo de Cooperação que visa o aperfeiçoamento de
membros, servidores e auxiliares do MP-PR e a
efetivação do “Programa de Residência Jurídica no
âmbito do MP-PR” (protocolo nº 9520/2008).
ESCOLA DE GOVERNO DO PARANÁ
Manutenção do Protocolo de Intenções, para
inscrição dos servidores nos cursos gratuitos
ofertados pela Escola de Governo do Estado do
Paraná.
A p r e sen t a- se a se gu i r br e ve d e scr i t i vo d a ge st ã o do s
si st e m a s i nf o r m at i za d o s d e ap o i o a s a t ivi d a d e s do C E A F , que se e n co nt r a m
em
d e sen vo l vi m en t o
ou
m a nu te n çã o
no
D e pa r t a m en t o
de
In f o r m át i ca / S UBA DM , co m o se gu e:
Sistema
Descritivo
Sistema para gestão de treinamento
– visa auxiliar a gestão de todo o treinamento (desde
a sua oferta aos interessados até a emissão do
certificado de participação). Protocolo n° 1547/2010
- implantar um sistema que este CEAF possa fazer a
gestão dos dados de forma eficaz e eficiente.
Protocolo n° 1435/2009
Sistema serviço voluntário
– visa à substituição do sistema existente para uma
plataforma que o Departamento de Informática possa
atender com o suporte e manutenção.
Sistema auxílio financeiro
D e st aq u e- se a in d a, o ut r a s a çõe s r e leva n t e s d a á r e a
co m o a r e gu l a m en ta çã o d o se r vi ço vo lu n tá r i o e spe ci a l i z ado n o â m b it o do
M P -P R (p a r a m e mb r o s e se r vi d or e s a p o se nt a do s), Re so l u çã o n º 3 0 01
p u b l i cad a , e m 21 de d ez e m br o d e 2 0 10 .
N o CE A F , e m 2 0 10 , f o r a m r e gi st r a do s o s se gu i n te s
r e su l t ad o s:
Item
Treinados
Eventos
Convênios
Descrição
Pessoas
Quantidade
3.181
Realizados pelo CEAF ou em
Parceria
28
Cursos de instituições externas
18
Total por item
3.181
46
04
04
79
Resultados de Atividades
Item
Descrição
Concessão de Auxílio
Financeiro de Cursos
Quantidade
Número de solicitações
56
Concessão a membros
42
Concessão a servidores
14
Total por item
56
Qu a n t o à at i vi d ad e d e ger e n ci a m en to e a d m in i st r a çã o
d o e st á gi o d e e stu da n t e s d e en si n o m éd i o e pr o f i ssi on a l iza n t e , do se r vi ço
vo l u nt á r i o e sp e ci a l iz a d o e d e con ve n i ad o s te m o s a i nf o r ma r q ue o qu a d r o
se a p r e se nt a co m o se gu e :
Estagiários
2008
2009
2010
Remunerados
509
641
685
Voluntários (estagiários)
64
02
03
Serviço Voluntário
-
-
13
Conveniados
21
17
29
Total
594
660
730
Fonte: Relatório de Movimentação e Despesa de Estagiários – item “Total de estagiários remunerados”, mês
dez de cada ano, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF
Demo n s t r at i vo G r áfi c o :
F i gu r a 2 9 – De m on st r a t i vo d e e ve nt o s r e a l i z ad o s ou co m p a r t i ci pa çã o d o
CE A F n o e xe r cí ci o de 2 01 0
80
Resultados de Atividades
F i gu r a 3 0 – Co n cessã o d e A u xí l i o F in a n ce i r o de Cu r s o s a M e m b r o s e
S e r vi d o r e s
F i gu r a 31 – CE A F Mé d i a an u a l d e e sta giá r i o s. Co m p a r at i vo 2 0 0 8 – 2 0 1 0 .
81
Resultados de Atividades
4 . 5 .6 . O u v i d o ri a do Mi ni stéri o Pú b li co
N a Ou vi d o r i a do MP - P R f o r a m r e gi st r ad a s 2 .6 0 0 (d u a s
m i l e se i scen t a s) n ova s i n t er ve n çõ e s, con f o r me e xpl i ci t a do a se gu i r :
NOVAS INTERVENÇÕES EM 2010
NÚMERO
Reclamações
361
Denúncias
1323
Pedido de Informações
439
Sugestões
02
Dúvidas
360
Comentários
80
Elogios
35
Total
2600
D e m o n s t r a ti v o G r á f i c o :
F i gu r a 32 - Int e r vençõ e s d a Ou vi d o r ia do M in i st é ri o Pú b li co d o P a r an á
Denúncias
1323
51%
Reclamações
361
14%
Elogios
35 Comentários
80
1%
3%
Dúvidas
360
14%
Sugestões
2
0%
Pedido de
Informações
439
17%
82
Resultados de Atividades
4 . 5 .7 . C o mi ssã o d e C on cu rso
A s a t i vi d ad e s d a Comi s s ão de Co nc urs o , n o e xe r cí ci o de
2 0 1 0 , r e f er e m - se à s a çõ e s u n i ca m e n te r ot i n e ir a s p r evi st a s n o s
i n st r um e nt o s le ga i s.
4.6.
SUBPROCURADORIAS-GERAIS DE JUSTIÇA
4 . 6 .1 . S u b p ro cu rad o ri a- G era l d e Ju sti ça pa ra A ssu n t o s Ju rí di co s
P r i n ci p a i s a t i vid a d es e r e su l t ad o s r e l a ci o n a do s à s á r e a s
d e a tu a çã o d a Su bpr o cu r a do r i a - Ge ra l de J u st i ça pa r a A ssun t o s Ju r í d i co s –
S UBJ UR.
Unidade
Assessoria de Gabinete Cível
– Órgão Especial
Feitos
Quantidade
Total por Unidade
Ação Civil Originária
01
1.132
Ação rescisória (contestações e
intervenções)
09
ADC
02
ADIN
96
Dúvida de Competência
158
Embargos à Execução
02
Embargos Infringentes
03
Habeas Data
01
Incidente de Uniformização de
Jurisprudência
14
Incidente de Declaração de
Inconstitucionalidade
71
Mandado de Segurança
722
83
Resultados de Atividades
Unidade
Feitos
Informação em Mandado de
Segurança
Assessoria de Gabinete Cível
– Atividades Administrativas
Quantidade
01
Mandado de Injunção
06
Reclamação
10
Suspensão de Liminar
35
Recursos Interpostos
01
ADINs propostas
05
Manifestações em representações de
inconstitucionalidade
32
Manifestações em procedimentos
administrativos diversos
31
Petições em pedido de quebra de
sigilo bancário e telefônico
01
Relatório em Inquérito Civil Público
01
Assessoria de Gabinete Cível
Unidade
Assessoria De Gabinete
Criminal
Feitos
Ações penais de competência
originária do Tribunal de Justiça
Procedimentos administrativos –
artigo 28 do C.P.P.
Procedimentos administrativos – (ex:
notitia criminis, pedidos de
providência, conflitos de atribuição,
investigações criminais de
competência originária, a exemplo do
Caso da Assembléia Legislativa do
Paraná – Deputados, crimes de
Magistrados, de Membros do
Ministério Público, Secretários de
Estado e crimes comuns de Prefeitos)
Formulação de Pedidos de
interceptação telefônica
Formulação de Pedidos de quebra de
sigilo bancário
Interposição de Agravos Regimentais
Total por Unidade
70
1.202
Quantidade
Total por Unidade
279
965
216
450
02
02
03
84
Resultados de Atividades
Unidade
Feitos
Denúncias oferecidas (competência
originária TJ)
Assessoria de GabineteCriminal – Audiências
Assessoria de GabineteCriminal – Setor de Combate
à Crimes Praticados por
Prefeitos
Quantidade
13
Audiências de competência originária
no Tribunal de Justiça
40
Audiências de competência originária
– investigação no Gabinete da PGJ
79
Denúncias, Promoções de
Arquivamento e outras manifestações
958
119
Assessoria De Gabinete Criminal
Unidade
Assessoria Jurídica de
Gabinete
Feitos
Precatório
Intervenção (Federal e Estadual)
Procedimento administrativo
Sequestro
Processo de execução/embargos à
execução
Arguição de impedimento/suspeição
Autorização de residência fora da
Comarca
Contestação perante STJ
Conflito de atribuições
Controle de constitucionalidade
Controle de punição disciplinar no
Tribunal de Justiça
Denúncia contra prefeitos
Pareceres relativos ao CNMP
Processo Administrativo Disciplinar no
Ministério Público do Estado do
Paraná
Pareceres em matéria tributária
Pareceres relativos ao Tribunal de
Contas
Total por Unidade
958
2.042
Quantidade
Total por Unidade
1.190
4.063
52
2.432
50
10
130
12
01
53
39
13
28
08
18
07
01
85
Resultados de Atividades
Unidade
Auditoria
Secretaria de Gabinete
Feitos
Pareceres relativos ao regime jurídico
aplicável dos membros do MP
(aposentadoria, subsídios etc.)
Verificações de precatórios e demais
atividades
(Realizadas 229 verificações no
montante de R$ 93.290.617,25, sendo
apurado excesso de execução de R$
2.719.319,80)
Ofícios/cartas de ordem/ notificações
(SUBJUR e PGJ)
Quantidade
Despachos (SUBJUR e PGJ)
1.150
Tramitação de protocolos via malote
1.953
Expedição de ofícios/protocolos e
outros documentos via correio
1.591
Unidade
09
241
241
1.222
5.916
Total de Feitos
ASSESSORIA DE GABINETE-CÍVEL
1.202
ASSESSORIA DE GABINETE-CRIMINAL
2.042
ASSESSORIA JURÍDICA
4.063
AUDITORIA
Total por Unidade
241
SECRETARIA DE GABINETE
5.916
Total Geral
13.464
86
Resultados de Atividades
Demo n s t r at i vo s G r áf i c o s:
F i gu r a 33 - S UBJ UR - P r i n cip a i s at i vi d ad es.
F i gu r a 34 – D en ú n ci a s, P r o mo çõe s d e A r qu i va m en t o e ou t r a s
M a n if e st a çõe s no Se t o r d e Co m b at e a Cr i m e s P r at i ca d o s po r P r ef e it o s.
87
Resultados de Atividades
F i gu r a 35 –
4 . 6 .2 . S u b p ro cu rad o ri a- G era l d e Ju sti ça pa ra A ssu n t o s A d mini st ra t i v o s
A se gu i r , e st e r e l ató r i o t r a z i nf o r m a çõe s a r e sp e i to d a s
a t i vi d ad e s re a l i z ad as p e l o s d ep a rt a m ent o s e co m i ssõ e s d a S UBA D M n o an o
d e 20 1 0 .
a) Dep ar t amen t o d e Rec u r s o s Hu man o s – DRH
Ações/Projetos
Descritivo
Concurso Público de 2010
Foi realizado no âmbito da Instituição, concurso público
para diversos cargos e o DRH prestou informações a todos
que procuraram o departamento a respeito dos
procedimentos necessários para a realização da prova e
posteriormente o encaminhamento da documentação dos
candidatos aprovados ao Tribunal de Contas e as demais
instâncias para as providências legais:
Nomeação de 190 (cento e noventa) servidores.
Realização de treinamento em conjunto com o CEAF.
88
Resultados de Atividades
Ações/Projetos
Atividades para o melhoramento dos
processos de trabalho e qualidade dos serviços
prestados
Disponibilização de Informações pela Internet
Sistema de Assistência à Saúde – SAS
Auxílio Pré-Escolar
Recadastramento de Inativos
Avaliações
Descritivo
Redistribuição de tarefas, visando a melhoria da qualidade
dos serviços prestados;
Aperfeiçoamento do sistema informatizado de controle do
cadastro de pessoal – Interop;
Trâmite
de
processos
de
aposentadoria
ao
PARANAPREVIDÊNCIA, para cálculo de compensação, assim
como de perícias em inativos para casos de isenção de
imposto de renda;
Atendimento e orientação aos familiares em caso de
falecimento de membro/servidor da Instituição.
Consulta ao saldo de férias, possibilitando aos servidores a
verificação dos dias de férias assegurados para época
oportuna.
Consulta ao saldo de licença especial, possibilitando aos
servidores a verificação dos dias de licença assegurados
para época oportuna.
Consulta à escala de férias, com o registro do mês que o
servidor irá usufruir férias durante o ano.
Disponibilização de modelos de documentos e
requerimentos, assim como da legislação pertinente ao
Departamento.
Beneficiários: servidores e seus dependentes
Média mensal: 1.130 (mil cento e trinta) beneficiários;
Despesas (ressarcimento): R$ 273.119,57 (duzentos e
setenta e três mil, cento e dezenove reais e cinquenta e sete
centavos).
Média mensal de 82 (oitenta e dois) servidores,
Despesas (ressarcimento): R$ 438.355,93 (quatrocentos e
trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e
noventa e três centavos).
Quantidade Recadastrada: 190 (cento e noventa)
integrantes, restando 36 (trinta e seis) pendências.
O Recadastramento de Inativos do MP-PR de 2010 foi
realizado apenas por meio do Programa de Atualização
Cadastral – PAC-RH – do Paraná Previdência, conforme
compromisso firmado com esse órgão,.
Foram encaminhadas e processadas avaliações de
desempenho, de desempenho especial (estágio probatório)
e de produtividade para todos os servidores do MP-PR no
ano de 2010.
Cabe esclarecer que as avaliações de desempenho são
realizadas para cada servidor no mês em que completou um
ano de efetivo exercício no mesmo nível da carreira; as
avaliações de desempenho especial (estágio probatório)
têm periodicidade semestral contando a partir da data de
admissão dos servidores, por um período de três anos e a
avaliação de produtividade é realizada nos meses de março
e outubro para todos os servidores.
89
Resultados de Atividades
Ações/Projetos
Descritivo
Serviço Social e Perícia
Atendimentos de Perícia Médica - 282 pessoas, dentre
membros e servidores, atingindo uma média mensal de 23
(vinte e três) membros/servidores encaminhados para
realização de perícia médica.
O médico que esteve à disposição do DRH, duas manhãs por
semana, atendeu no ano de 2010, a média de cinco
servidores por semana.
Folha de Pagamento
Normais: 13 (treze) Folhas de pagamento
Complementares: 26 (vinte e seis) Folhas de pagamento
Total: 39 (trinta e nove) Folhas de pagamento
Margem Consignável: 763
Folha de pagamento de inativos
(PARANÁPREVIDÊNCIA)
Folhas de pagamento processadas:
Normais: 12 (doze) para inativos e 12 (doze) para
pensionistas
Complementares: 3 (três)
Total: 27 (vinte sete)
Declaração de Imposto de Renda Retido na
Fonte – DIRF
Periodicidade: Anual
Declarações individuais: 1.976
Declarações individuais: 29 (arquivos encaminhados à
PARANAPREVIDÊNCIA)
Relação Anual De Informações Sociais – RAIS
Periodicidade: Anual
Declarações individuais: 1.593
Foram elaborados relatórios contendo informações
financeiras e atuariais dos Membros e Servidores do MP-PR
encaminhados à Secretaria de Estado da Administração e
Previdência mensalmente, bem como um relatório de
periodicidade anual para a PARANAPREVIDÊNCIA.
Informações Atuariais
Qu a n t id a de s d e ou tr o s d o cu m e nt o s ge ra d o s:
Unidade
Tipo Documentos
Setor de Cadastro de Membros e
Servidores
Ajuda de Custo
71
Atos
245
Atos do Subprocurador de Ass. Adm
Quantidade
0
Boletins de Alteração
201
Carteiras expedidas
44
Certidões
249
Declarações
38
Diárias
46
90
Resultados de Atividades
Unidade
Tipo Documentos
Editais
Setor de Folha de Pagamento
Quantidade
24
Expedientes
5.200
Informações
1605
Ofícios Expedidos
300
Ordens de Serviço
269
Portarias
391
Resoluções
15
Certidões Financeiras
28
Declarações
72
Informações
330
Ofícios Expedidos
102
Planilhas de Cálculo
2.300
Demo n s t r at i vo s G r áf i c o s:
F i gu r a 36 – S UBA D M - E xpe d i çõ e s d e docu m e n to s: co mp a r ati vo .
91
Resultados de Atividades
b ) Dep ar t amen t o d e Inf o r mát i c a – DI
O D e p a r t a me nt o de In f o r m át i ca – D I d e se n vo l veu a s
se gu i nt e s at i vi d ad e s e pr o jet o s:
Ações/Projetos
Descritivo
Comunicação de dados
85% dos pontos de presença do MP-PR com conexão de
dados em fibra ótica;
Mapeamento da situação da rede lógica em todas as
promotorias, com realização de ajustes nas situações mais
críticas (22 promotorias).
Aquisições/contratações de serviço
Sistemas
800 microcomputadores (Protocolo 12615/2009);
Infraestrutura de cabeamento lógico e físico por demanda
(PP 37/2009);
20 notebooks (PP 26/2009);
Registro de preço de certificados digitais padrão ICP-Brasil,
permitindo a utilização, sob demanda, de até 200
certificados (PP 02/2010);
Serviço de impressão, fotocópia e digitalização, através da
locação de 200 multifuncionais (PP 28/2009);
Registro de preço para eventual aquisição de impressoras,
sendo 150 laser monocromática e 50 multifuncionais
colorida (PP 48/2010);
Ativos de rede, incluindo switches, firewall e nobreaks (PP
18/2010).
Implantação de melhorias no sistema de Ouvidoria (WEB)
Disponibilização de sistema WEB para Diários Oficiais
Eletrônicos
Customização e implantação do Sistema Programa de
Registro, Acompanhamento e Organização das Atividades
Finalísticas Extrajudiciais do Ministéwrio Público do Estado
do Paraná – PRO-MP.
Ações de melhoria de infraestrutura e apoio à utilização do
PROJUDI
WEB e Multimídia
Média de 12 webcast/mês
Boas Práticas em TI
Desenvolvimento de Norma de Segurança em Tecnologia
para utilização de Internet e Correio Eletrônico (027/2011);
Desenvolvimento de Catálogo de Serviços simplificado e
implantação de software para gestão das Ocorrências
(solicitações de serviço).
92
Resultados de Atividades
c ) Dep ar t amen t o F i n an c ei r o – DF
A s p r i n ci p a i s a t i vid a d e s do D e p ar t am e n to F i n a n ce i ro
co m p r e en d e ra m a t ivi d a d e s r e l at i va s à E xe cu çã o Or ça m e n tá r i a , Re l a t ó r i o s
d e Ge st ão F i sca l , P a ga m e nt o s e Pr e st a çã o d e Con t a s ap r e se nt a da s a o
T r i b un a l d e Co nt a s, b e m co m o o a co m p a nh a m e nt o d a s p r i n ci p a i s a çõ e s
p r e vi st a s p a r a o M P- P R e Fu nd o E sp e ci al d o M in i st é r io Pú b li co - F UEM P .
P r i n ci p a i s a t i vid a d es e r e su l t ad o s r e l a ci o n a do s à s á r e a s
d e at u a çã o d o D F:
Ações/Projetos
Relatórios de Gestão Fiscal
Pagamentos
Prestação de Contas
Descritivo
Em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade
Fiscal, o DFI elabora e publica, quadrimestralmente, os
relatórios correspondentes, que podem ser consultados na
página do MP-PR: www.mp.pr.gov.br – Transparência / Gestão
Orçamentária e Fiscal / Gestão Fiscal.
A relação de todos os pagamentos efetuados pelo Ministério
Público do Estado do Paraná e Fundo Especial do Ministério
Público, também podem ser consultados no site:
www.mp.pr.gov.br – Transparência / Gestão Orçamentária e
Fiscal / Tempo Real / Despesas.
O DFI elaborou e encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado
do Paraná, as seguintes prestações de contas:
Prestação de Contas de Adiantamentos – 18
Prestação de Contas - Balancetes Mensais – 24, sendo 12 do
MP e 12 do FUEMP
Prestação de Contas Anuais – Balanço – 02, sendo 01 do MP e
01 do FUEMP.
d ) Dep ar t amen t o A d min i s tr at i vo – DA
O D e p a r t a me nt o A d m i n i st r a t i vo – D A d e se n vol ve u
d i ve r sa s at i vi d a de s d i st r ib u íd a s p e l o s se t o re s qu e an te s co m p un h a m o
a n t i go d ep a rt a m e nto e q u e de t a lh a m o s a se gu i r .
93
Resultados de Atividades
Ações/Projetos
Almoxarifado
Setor de Compras e Serviços
Setor de Transportes
Setor de Patrimônio
Setor de Manutenção
Setor de Protocolo
Descritivo
O Setor de almoxarifado atendeu 3.375 requisições
demandadas pelas Promotorias de Justiça da Capital e interior
do Estado, com o envio de materiais de expediente,
suprimentos de informática, gêneros alimentícios e materiais
de higiene e limpeza.
O atendimento das necessidades da Instituição no período
representou o valor de R$ 1.129.464,97 (um milhão, cento e
vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e
noventa e sete centavos) do orçamento de 2010;
A equipe do setor de Compras e Serviços realizou atividades
relativas à análise de documentação, cotação de preços,
elaboração de planilha de valores e pedidos de empenho
referentes à aquisição de materiais e equipamentos,
contratação de serviços e levantamento de preços para
instrução de procedimentos licitatórios.
No total, o setor atendeu aproximadamente 1.000
procedimentos administrativos protocolados e encaminhados
ao setor.
O setor de transportes atendeu aproximadamente 1.200
requisições no ano de 2010. Além das atividades rotineiras do
setor relacionadas ao atendimento do transporte de bens e
pessoas, incluindo viagens entre as comarcas do interior,
ressaltamos que no ano de 2010 foram adquiridos 22 (vinte e
dois) novos veículos para a frota do MP-PR, sendo: 21 (vinte e
um) modelo sedan compacto e 1 (um) veículo tipo VAN, para
atendimento das demandas do setor.
Essa renovação se fazia necessária tendo em vista a
obsolescência e sucateamento da frota comprometendo,
inclusive, a segurança dos transportados.
O setor de Patrimônio atendeu 371 procedimentos
administrativos, realizando atividades de manutenção de bens
permanentes, especificações técnicas para aquisição de bens
com exigência de patrimoniamento, controle patrimonial e
instrução de processos de doação de bens inservíveis.
No ano de 2010, o setor atendeu 480 (quatrocentos e oitenta)
requisições na capital, realizando atividades de manutenção,
encaminhamento de listagem de materiais e controle de
estoque dos mesmos, cujo tempo de execução pode variar
entre 1 (um) e 30 (trinta) dias úteis.
No setor de protocolo, foram processados 25.635 expedientes
compreendendo entradas, saídas e tramitações.
94
Resultados de Atividades
e) A s s es s o ri a Ju rí d ic a – A J
A s p r i n cip a i s a t i vid a d e s d a A sse ssor i a J u r íd i ca no
e xe r cí ci o d e 20 10 f o r a m: p a re ce re s ju r í d i co s e m p r o ce d i me nt o s
a d m i n i st r a t i vo s e m ge r a l , e n vo l ve nd o : e l a b o r a çã o e co r re çã o d e co n tr a t o s
e co n vên i o s; d i l i gê n ci a s r e l at i va s a a u sên ci a de d o cu m e nt a çã o n o s
p r o ce d i me nt o s a d mi n i st r at i vo s a d vin d os d o s d ep a r ta m e nto s d a S UBA D M;
i n f o r ma çõ e s e m ge ra l ; co n t ro l e jur í d i co d e e mp e nh o s , l i cit a çõ e s, e d it a i s,
p a ga m e nt o s, i n e xi gi b i l i d ad e s, a jud a d e cu st o , a u xi l i o cu r so , d i á r i a s,
a b o no s d e p e r ma n ê n ci a , l i cen ça s m a t e rn i d ad e , auxí l i o - p r é- e sco l a r ,
so l i ci t a çã o d e gr at if i ca çõ e s, co n t r at a çã o d e e st a giá r i o s, a p o se nt a do r i a s,
a l t e r a çã o de h o r ár io s, m a r ge n s co n si gn á ve i s (7 0 %), a ve r b a çã o d e t e mp o
d e se r vi ço , d en t re ou t r a s.
P a r a m e l ho r o r gan i z a çã o do t r ab a lh o , a a sse sso r i a
ju r í d i ca d a S UBA DM, m a n t é m ad m i n i st ra t i va m e nt e o co nt ro l e d e e nt r ad a e
sa í d a d o s p r o ce ssos n o S i st e m a d e P ro t o co l o e l a n ça em p l a n i l h a pa r a
d i st r ib u i çã o a o s t é cn i co s.
N o t ot a l , p a ssa r a m p e l a a sse sso r i a ju r íd i ca d a S UBA D M
a p r o xi m a d am e nt e 1.9 1 0 p r o ced i m e nt o s, se n d o 1 .1 05 r e l a t ivo s a l i ci t a çõ e s
e 9 0 5 r e l a ci on a d o s à á r e a d e r e cu r so s h u m an o s, a l é m d e ou t r a s at i vi d ad e s
co m o a p a rt i ci p a çã o e m re un i õ e s in te r na s e e xt e r n a s p ar a p o si ci o n a me nt o
ju r í d i co .
f)
C o mi s s õ es
Comissões
Comissão Permanente de Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar
Comissão de Avaliação e Desempenho
Especial
Ações/Atividades
A Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo disciplinar instaurou 24 (vinte e quatro)
procedimentos disciplinares, sendo que 02 (dois) continuam
tramitando no ano de 2011. Dentre os processos, 05 (cinco)
são de sindicância e os demais processos administrativos
disciplinares.
No ano de 2010 a Comissão de Avaliação de Desempenho
Especial instaurou e encerrou 4 (quatro) procedimentos
administrativos de Estágio Probatório.
95
Resultados de Atividades
Comissões
Ações/Atividades
Comissão Permanente de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação atuou em 55 (cinquenta e
cinco) procedimentos licitatórios, na modalidade pregão
presencial, para aquisição de bens e serviços e execução de
obras e reformas, com observância à Lei 8.666 de 1993,
também chamada Lei de Licitações.
g) Sec r et ar i a d e G abi net e d a SUBA DM
A S e cr e t a r i a d e Gabi n e t e d a S UBA DM é r e sp o n sá vel p e l a
a d m i n i st r a çã o e o r ga n i z a çã o ge n er a l i z ad a do ga b in et e d o S u b pr o cu r ad o r Ge r a l .
A S e cr e t a r i a f az o r e ce b i m en t o e d i st r i bu i çã o d a
co r r e sp on d ên ci a d est i n a da à S UBA D M , o q u e va l e d i z e r, a q u e l a s q ue
t r a t a m d e t od o s o s a ssu n to s r ef e r en t e s a o s se to r e s ad m i n ist r a t i vo s d o M PP R, q u a i s se ja m , f i na n ça s, o r ça m e n to , i n f r a e st r ut u ra , co m pr a s, m o b i l i á r i o ,
se gu r a n ça , p ro t o co l o , a l m o xa r i f ad o , ve í cu l o s, t r a n s po r t e s, d i á ri a s,
si st e m a s d e i n for m a çõ e s, t e l e fo n i a, su p o r t e e e qui p a m e nt o s d e
i n f o r má t i ca , l i cit açõ e s, ge r e n ci a me nt o do F un do E sp e ci a l do MP ,
r e l a ci o n a m en to com o T r i bu n a l d e Co n t a s d o E st ado , co n t r at o s e
co n vê n i o s, se r vi ço s ge r a i s, p a r e ce re s jur í d i co s, p at r i m on i am e n to , r e cu r so s
h u m an o s e to d a s a s su a s va r i a nt e s, e nt re t an t o s o ut r o s.
A cr e sce n t e- se q ue n e m t od o s o s se r vi ço s a t i n e nt e s à
S UBA D M fo r a m cit a d o s a ci m a , do nd e se p od e p r o je t a r a gr a nd e
q u a nt i da d e d e d o cum e n to s qu e t r an si t am p o r su a S e cr e ta r ia d e Ga b in e te .
T r a d uz i nd o e m n úm e r o s a p ro xi m a d os, o m a n u se io ,
a u tu a çã o , e n ca m inh a m e nt o de p r o cesso s t r a m i t ad o s no Ga b i n et e n o
e xe r cí ci o d e 20 1 0 é d e 11 .5 0 0 (on ze m i l e qu i nh e nt o s), p o r ta nt o , 98 0
(n o ve ce n to s e o i t en t a ) p o r mê s e m a i s d e 5 0 (ci n qu e nt a ) p o r d i a se
co n t a do s ap e n a s o s d i a s út e i s.
S o m e - se a in d a um e xp r e ssi vo
e xp e d id o s, d e n o ti f ica çõ e s e e m a i l s e n vi a d o s.
núm e r o
de
o f í ci o s
A i n d a i n cum b e- se a S e cr e t a r i a de Ga b i n et e d a
a l i m e nt a çã o e m si st e m a s e ta b e l a s d e m o vi m en t a çã o d o s p r o ce sso s qu e
t r a m i t am n a S UBA D M , co nt r o l e d o s p r a z o s d a s n ot i f i ca çõ e s e o f í ci o s
e n ca m i nh a d o s, con t r o le d o s p r o ced i m e nt o s e m a r qu i vo p ro vi só r i o,
96
Resultados de Atividades
o r ga n i za çã o d a a gen d a d e co m pr o m i sso s d o Su b pr o cu r ado r , r e ce p çã o d e
p e sso a s e a t en d i me n t o t e l ef ôn i co co m a p r e st a çã o d e i n f o r m a çõe s e
e n ca m i nh a m e nt o s d e vi d o s, co nt r o l e d e m a t e r i a l d e e xp e d i e nt e e
p e r m a ne nt e da SUBA D M , o r i en t a ção e su pe r vi sã o do s t r a b al h o s d e
e st a gi á r i o d e en si n o mé d i o co m lot a çã o n o Gab i n et e, e nt r e o ut r a s
a t i vi d ad e s co r re l a t as.
4 . 6 .3 . S u b p ro cu rad o ri a- G era l
I n st i tu ci o na l
p a ra
A ssu n t o s
de
Pl a n ej amen t o
D e st a ca m o s a s p r in ci p a i s a t i vid a d e s d e se n vo l vi d a s p e l a s
á r e a s qu e co mp õ em a S UBP LA N :
Área de Atuação
Planejamento e Gestão
Ações/Atividades
Elaboração da Resolução 997/10 que aprovou o Plano Estratégico
2010-2018 e estabelece diretrizes funcionais e conceituais para o
monitoramento da execução do planejamento institucional, nas
dimensões estratégica, setorial e regional, publicada em
27/04/2010.
Em out/2010, aquisição de software para suporte ao
monitoramento da execução dos indicadores estratégicos do
plano estratégico do MP-PR - GEMPAR 2018.
Prover subsídios técnicos à atuação do Comitê de Gestão
Estratégica e suporte administrativo necessário à realização de
suas atividades:
1ª reunião do CGE realizada em 22/06/2010
2ª reunião do CGE realizada em 30/08/2010
Reuniões bimestrais com representante dos Centros de Apoio e
das unidades administrativas, para acompanhamento dos
indicadores e projetos estratégicos.
Orientação metodológica e assessoramento técnico aos diversos
órgãos e unidades administrativas em matérias relativas ao
planejamento, à gestão estratégica e à gestão de projetos.
Definição do processo de elaboração dos planos setoriais e
regionais de ação, relativos ao exercício de 2011, pela portaria
02/2010 - SUBPLAN.
Parceria com o IPARDES – Instituto de Desenvolvimento
Econômico e Social do Paraná, para o desenvolvimento dos Mapas
do Estado do Paraná, com as divisões utilizadas pelo MP-PR, em
junho/2010.
97
Resultados de Atividades
Área de Atuação
Ações/Atividades
Intercâmbio técnico com o MP Goiás para conhecimento do
modelo de gestão estratégica adotado naquele estado, em 08 e
09/junho/2010, com participação do Subprocurador-Geral e
assessor da SUBPLAN.
Participação de assessores e técnicos da SUBPLAN no 1º
Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, promovido
pelo CNMP nos dias 22 a 24/novembro/2010, para alinhamento
nacional nas áreas de planejamento e gestão, informática e
comunicação.
Participação no Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto
02/2010 (SUBADM, SUBPLAN E CGMP), em parceria com o
Departamento de Informática e Corregedoria-Geral, com objetivo
de prospecção de software para registro e acompanhamento da
atividade finalística do MP. Como resultado dos estudos, foi
assinado Termo de Cessão do software SRU (Sistema de Registro
Único), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Minas
Gerais. A SUBPLAN apoiou a implantação do software, em
out/2010, capacitando membros e servidores e disponibilizando
via telefone e e-mail apoio e suporte no uso do sistema para todas
as comarcas.
Área de Atuação
Ações/Atividades
Desenvolvimento Organizacional
Elaboração de Minuta de Regulamentos:
Procuradoria-Geral de Justiça, incluindo Organograma;
Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Paraná
– DEMP/PR;
Elaboração de Minutas de Regimentos Interno de:
SUBPLAN;
Centro de Informações e Perícias;
CEAF;
Estudo sobre a organização interna das Promotorias de Justiça levantamento de dados sobre os modelos existentes, com
delineamento inicial de proposta;
Elaboração de Minuta da Resolução da Coordenação Geral e da
Supervisão Administrativa das Comarcas de Entrância Final.
Atualização
dos
dados
referentes
aos
indicadores
socioeconômicos do Paraná e outros dados referentes às
comarcas.
Atualização dos dados referentes ao número de cargos de
membros do Ministério Público e membros do Tribunal de Justiça.
98
Resultados de Atividades
Área de Atuação
Ações/Atividades
Relações Externas
4.7.
Acompanhamento das emendas parlamentares;
Acompanhamento dos Planos Anuais e Plurianuais de Orçamento;
Desenvolvimento do Projeto: Captação de Recursos Extraorçamentários;
Manifestações referentes aos termos de cooperação e convênios;
Acompanhamento dos convênios firmados entre o MP-PR e
outras Instituições.
ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO
4 . 7 .1 . Pro cu ra d o ri a s d e Just i ça
F o r a m r e gi st ra d o s o s r e su l t ad o s d as a t i vi d a de s d a s
P r o cu r ad o r i a s d e J ust i ça , n o e xe r cí ci o de 2 01 0 , co mo se gu e:
Área
Quantidade
Tribunais
Superiores
Processos recebidos ou instalados
14.640
2.012
Total de Manifestações
11.027
1.972
Processos Recebidos no ano
16.283
11.155
Total de Manifestações
10.809
984
Descrição
Criminal
Cível
99
Resultados de Atividades
Demo n s t r at i vo s G r áf i c o s:
F i gu r a 37 – A t i vid a de s P r i n cip a i s d a s P ro cu r a d or i a s de Ju st iça .
4 . 7 .2 . Pro mo t o ri a s d e Ju sti ça
F o r a m r e gi st ra d o s o s r e su l t ad o s d as a t i vi d a de s d a s
P r o m ot o r i a s d e J u sti ça , n o e xe r cí ci o de 2 0 1 0 , co m o se gu e :
Área
Criminal
Descrição
Inquéritos Policiais
Recebidos/Requisitados
Quantidade
110.018
Baixados à origem
92.618
Arquivados
15.412
Transações Penais Efetivadas
8.783
100
Resultados de Atividades
Área
Descrição
Termos
Circunstanciados
Quantidade
Denúncias
17.218
Recebidos/Requisitados
38.102
Arquivados
6.454
Denúncias
2.675
Recebidos
60.164
Processos de 1º Grau
Manifestações
Inquéritos Cíveis/
Procedimentos
Preparatórios
110.636
Instaurados
8.998
Arquivados sem TAC
2.259
Arquivados com TAC
81
Ações Civil Ajuizadas
3.131
Cível
Recebidos
77.804
Processos de 1º Grau
Manifestações
Atos Infracionais
Infância e
Juventude
130.494
Boletins de Ocorrência Recebidos
9.386
Boletins de Ocorrência Arquivados
2.250
Representações de Atos
Infracionais Oferecidos
2.141
Reversões concedidas pelo MP-PR
5.962
Recebidos
22.860
Analisados
30.928
Processos de 1º Grau
Inquéritos Civis Instalados
Defesa dos Direitos
Transindividuais
Inquéritos Civis Arquivados sem
TAC
Inquéritos Civis Arquivados com
TAC
1.084
180
8
Ações Cíveis Ajuizadas
2.742
Visita a Unidades de Atendimento Sócio-Educativo
348
101
Resultados de Atividades
Demo n s t r at i vo s G r áf i c o s:
F i gu r a 38 – A t i vid a de s P r i n cip a i s d a s P ro m o t or i a s de Ju st i ça .
102
Resultados de Atividades
Co n t i nu a çã o d a F igu r a 3 8 - A t i vid a des P r i n ci p a i s d a s Pr o m o to r i a s d e
J u st i ça
103
5. COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MP-PR
A p r e sen t a- se a se gu i r a co m p o si çã o da a d m i n i st r a çã o
d o M i n i st é r i o P úb l i co d o E st ad o d o P a r an á e m 3 1 d e d ez e mb r o d e 2 0 10 .
P r o cu r ad o r Ge r a l d e J u st i ça
Ol ym p i o de S á S o tt o M a i o r N et o
Co l é gi o de P ro cu r ado r e s de Ju st i ça
F r a n ci sco Z a ni co t ti (se cr e t á r i o )
Co n se l h o
P ú b l i co
F r a n ci sco Z a ni co t ti (se cr e t á r i o )
S up e r i o r
Co r r e ge d o r- Ge r a l
P ú b l i co
do
do
M in i st é r io
M i n i st ér i o
M o a ci r Gon ça l ve s No gu e i r a N et o
Ou vi d o r - Ge r a l d o Mi n i st é r io Pú b l i co
Lu i z d o A m a r a l
D i r e to r - S e cre t á r io d a P r o cu r ad o r i aGe r a l de J u st i ça
Ivo n e i Sf o ggi a
S u b pr o cu r ad o r - Ge r al
de
p a r a A ssu n to s Ju r í d ico s
J u st i ça
Li n e u W a l t er K i r chne r
S u b pr o cu r ad o r - Ge r al
de
J u st i ça
p a r a A ssu n to s Ad m in i st r at i vo s
J o sé De l i b er a d o r Net o
S u b pr o cu r ad o r - Ge r al
p a r a A ssu nt o s de
In st i tu ci o n a l
de
J u st i ça
P l a n e ja me nt o
Br u n o Sé r gi o Ga l at ti
104