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1. Identificação
TÍTULO DA PESQUISA: Implantação do Projeto Mais Educação nas escolas de São
Gonçalo.
TÍTULO DO PROJETO: Ampliação da jornada escolar: novas propostas, antigas
preocupações.
ORIENTADOR: Lúcia Velloso Maurício, Matrícula 34.425-9
CENTRO: Educação e Humanidades
UNIDADE: Faculdade de Formação de Professores
2. Resumo
É cada vez mais significativa a proposta de ampliação da jornada escolar na
legislação brasileira. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96)
introduziu a perspectiva de ampliação do tempo escolar diário nos artigos 34 e 87; o
Plano Nacional de Educação - PNE - (Lei 10.172/01) indicou, entre seus objetivos e
prioridades expandir a escola de tempo integral, para um período de pelo menos 7 horas
diárias. No mesmo sentido o FUNDEB (Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007) prevê
repasse de recursos acrescido de 25% para alunos da rede pública em regime de tempo
integral. O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, lançado em 2007 pelo
Decreto 6.094/07, propõe ampliar as possibilidades de permanência na escola. Esta
diretriz deu origem ao Programa Mais Educação, instituído pela Portaria Normativa
Interministerial no. 17, de 24 de abril de 2007. O Programa, instituído com o objetivo de
apoiar a ampliação do tempo e do espaço educativo para estudantes do ensino
fundamental, em atividades no contraturno escolar, atendeu a 1409 escolas em 54
municípios em 2008 e alcançou 129 municípios em 2009. São Gonçalo, município de
periferia do Rio de Janeiro onde se localiza a Faculdade de Formação de Professores
(FFP), insere-se nas condições estabelecidas para implementação do Programa Mais
Educação. Foram selecionadas 47 dentre as 76 escolas municipais e 43 dentre as 88
estaduais de ensino fundamental, com IDEB abaixo de 3,5, para participarem do
projeto. Esta pesquisa tem por objetivo mapear as condições de implementação do
Programa Mais Educação nas escolas de São Gonçalo, avaliando seu funcionamento de
acordo com as diretrizes do próprio projeto. Vamos priorizar visita às escolas visando a
diversidade de perfil; levantar as campos de atividades que estão sendo mais
implementados; os critérios para acolhimento dos alunos e seleção dos profissionais;
como as atividades estão sendo operacionalizadas e em que espaços. A proposta se
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justifica tanto pela quantidade de escolas envolvidas no Programa em São Gonçalo,
quanto pelo número de escolas que já trabalhou em outra vertente de ampliação da
jornada escolar – os CIEPs – aqui no município, como também pelo quantitativo de
alunos da FFP que estão desenvolvendo a proposta.
PALAVRAS-CHAVE: Jornada escolar ampliada; educação integral; Mais Educação.
3. Caracterização do problema
A presença cada vez mais significativa da proposta de ampliação da jornada
escolar na legislação brasileira tem contribuído para o aumento do número deste tipo de
experiência que se desenvolve em vários municípios brasileiros (CAVALIERE, 2007).
De fato, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) introduziu a
perspectiva de ampliação do tempo escolar diário nos artigos 34 e 87; o Plano Nacional
de Educação - PNE - (Lei 10.172/01) indicou, entre seus objetivos e prioridades, o
tempo integral para crianças das camadas mais necessitadas; esta restrição já não consta
quando o PNE define os objetivos e metas da Educação Básica, propondo:
Ampliar progressivamente a jornada escolar visando expandir a
escola de tempo integral, que abranja um período de pelo menos 7
horas diárias, com previsão de professores e funcionários em número
suficiente.
Lançado em 2007 pelo Decreto 6.094/07, o Plano de Metas Compromisso Todos
pela Educação formulou como sua sétima diretriz “ampliar as possibilidades de
permanência do educando sob responsabilidade da escola para além da jornada regular”,
que deu origem ao Programa Mais Educação instituído pela Portaria Normativa
Interministerial no. 17, de 24 de abril de 2007. Outro estímulo recente à ampliação da
jornada escolar deve ser atribuído ao FUNDEB (Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007),
que prevê repasse de recursos acrescido de 25% para alunos da rede pública em regime
de tempo integral, ou seja, mais de 7 horas por dia, durante toda a semana letiva.
Neste contexto, a Secretaria da Diversidade (SECAD) do Ministério de
Educação (MEC), responsável pela implementação do Programa Mais Educação,
financiou a pesquisa Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral:
Concepções e Práticas na Educação Brasileira (MEC/SECAD, 2009), para levantar as
experiências em andamento no Brasil, com intuito de mapear o desenvolvimento deste
projeto no âmbito dos municípios brasileiros. A pesquisa, cuja fase qualitativa foi
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finalizada este ano, vem sendo realizada pela UFMG, UFPR UNB e UNIRIO,
envolvidas agora com a parte qualitativa do levantamento.
Esta pesquisa, que conseguiu contatar mais de 38% dos 5.564 municípios
brasileiros, localizou 503 municípios desenvolvendo propostas de jornada escolar
ampliada, as quais apresentam grande contraste em sua distribuição: quase metade das
experiências está localizada no Sudeste; mais de ¼ delas, no Nordeste; pouco mais de
20% no Sul, ficando o Norte e o Centroeste juntos restritos a menos de 7,5% delas. A
variedade destas experiências se reflete na sua interminável lista de nomeações; na
carga horária que vai de 4,5 h/dia a mais de 8h/dia; na proposta de atividades com eixos
do esporte ao reforço escola, passando por atividades artísticas; no tempo de
implantação, de menos de 1 ano a mais de 10 anos; entre outras variáveis (MEC/
SECAD, 2009).
Aqui nos interessa destacar que mais de 55% das experiências arroladas na
pesquisa desenvolvem-se em 7 horas ou mais de atividades diárias, critério adotado
tanto pelo Programa Mais Educação como pelo FUNDEB para o repasse de recursos,
por matrícula de alunos, às escolas envolvidas no projeto. Além disso, endossando o
impacto destas políticas no resultado da pesquisa, temos que 39% das experiências
foram implantadas há menos de 1 ano e 55% delas há menos de 2 anos, tempo relativo à
vigência das políticas mencionadas, adotadas em 2007.
O Estado do Rio de Janeiro é a unidade da federação com a história mais
significativa de implantação de jornada escolar ampliada, tendo em vista a implantação
do horário integral nos Centros Integrados de Educação Pública (CIEP) nos anos de
1983-1986 (I Programa Especial de Educação - I PEE) e entre 1992-1994 no II PEE.
Esta política estadual, que há poucos anos atrás ainda se fazia sentir no tempo de
permanência das crianças na escola, com 19% das matriculas do Ensino Fundamental
em tempo integral (MAURICIO, 2002), deixa de repercutir na ampliação da jornada
escolar entre seus municípios. A pesquisa acima mencionada evidencia a liderança do
estado de Minas Gerais, com 29% dentre as experiências municipais levantadas,
seguido de São Paulo, com 12,1%.
As políticas estaduais tendem a implementar políticas de ampliação da jornada
escolas através de modelos padronizados, como se pode verificar nos estados de Minas
Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Entretanto, elas podem disseminar políticas
de ampliação do turno em âmbito municipal, como é o caso de Minas Gerais e São
Paulo. Constatando esta involução da política de ampliação da jornada escolar no nosso
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estado, tendo desenvolvido trajetória profissional e acadêmica de grande relação com o
tema (MAURICIO, 2009; 2008; 2007; 2004), além de participar da pesquisa indicada
acima, promovida pela SECAD/MEC, venho acompanhando a implantação do
Programa Mais Educação, que se constitui em estratégia alternativa para a ampliação da
jornada escolar.
JUSTIFICATIVA
Segundo o Censo Escolar, em 2004 apenas 3,3% dos alunos matriculados no
ensino fundamental, no país, freqüentavam escolas em turnos de mais de 5 horas. Em
2005, essa proporção passou para aproximadamente 7,8%. Em 2006, os dados coletados
confirmam a mesma tendência. No Sudeste, onde se registra o maior número de
matrículas com mais de 5 horas, o índice passou de 6,3% em 2004 para 18,5% em 2006.
Por outro lado, observa-se uma progressiva diminuição, em todas as regiões, dos turnos
de menos de quatro horas diárias e um crescimento nos turnos de 4 horas ou mais, em
2006. Portanto, é possível concluir que há uma progressiva tendência de ampliação da
jornada escolar, em consonância com as atuais políticas governamentais, reforçada pela
implantação do Fundeb, que prevê recurso ampliado para a matrícula em horário
integral. Mas ainda é muito pouco, considerando que a correlação entre tempo de
permanência na escola e desempenho é positiva, ou seja, o aluno que tem jornada
ampliada tende a ter melhor desempenho, segundo Néri (2009), em pesquisa da
Fundação Getúlio Vargas sobre tempo de permanência na escola. Segundo estudo de
Menezes e Oliveira (2008, apud NÉRI), citado por Néri, o aumento da jornada é uma
das principais variáveis de política disponíveis para impulsionar o desempenho dos
alunos (p. 5).
São Gonçalo, município de periferia do Rio de Janeiro onde se localiza a
Faculdade de Formação de Professores (FFP) da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ), na qual trabalho, insere-se nas condições estabelecidas para
implementação do Programa Mais Educação: “regiões metropolitanas e territórios
marcados por situações de vulnerabilidade social, que requerem a convergência
prioritária de políticas públicas” em município de periferia metropolitana com mais de
50 mil habitantes, com escolas de baixo IDEB. Desta forma, temos um município com
perfil para o programa, com 47 escolas municipais e 43 estaduais de Ensino
Fundamental com IDEB abaixo de 3,5 e uma faculdade pública que deve formar seus
alunos com vistas ao futuro, o que inclui a proposta de ampliação da jornada escolar,
apontada, preliminarmente, na LDB.
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Por outro lado, São Gonçalo é hoje o município do Estado do Rio de Janeiro que
conta com o maior número de Centros Integrados de Educação Pública (CIEP), tendo,
portanto passado pela experiência de horário integral escolar, com professores formados
para esta finalidade (MAURICIO, 2009), em 38 unidades ainda em funcionamento.
Finalmente, em averiguações informais, através dos próprios alunos da
Faculdade de Formação de Professores, temos visto que muitos deles estão trabalhando
como monitores do Programa Mais Educação em diferentes unidades de ensino
fundamental municipais e estaduais, com relatos positivos e majoritariamente negativos
da experiência que estão vivendo. Não apenas porque são alunos da FFP que estão
envolvidos, como também porque são escolas do município onde a FFP está situada, e
particularmente porque tenho conhecimento acumulado a respeito, quero poder
colaborar com a adequação deste projeto para que se viabilize a ampliação da jornada
escolar no município.
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
O Programa Mais Educação, instituído em 2007 com o objetivo de contribuir
para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, tem entre outras finalidades:
I - apoiar a ampliação do tempo e do espaço educativo e a extensão
do ambiente escolar nas redes públicas de educação básica de
Estados, Distrito Federal e municípios, mediante a realização de
atividades no contraturno escolar (...);
II - contribuir para a redução da evasão, da reprovação, da distorção
idade/série, mediante a implementação de ações pedagógicas para
melhoria de condições para o rendimento e o aproveitamento
escolar; (MEC, Portaria Interministerial 17, de 24 de abril de 2007).
Entre os critérios para a seleção das escolas a serem atendidas estão: estar em
município com mais de 100 mil habitantes, ou com mais de 50 mil habitantes em
regiões metropolitanas; ser atendido pelo Programa Nacional de Segurança com
Cidadania; ou ter registrado, em 2007, Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb)
de até 3,5 pontos. A SECAD seleciona as escolas de acordo com os critérios já
mencionados e as secretarias confirmam a escolha.
O programa, que em 2008 atendeu a 1409 escolas em 54 municípios, em 2009,
alcançou 129 municípios. Os responsáveis pelas atividades recebem ajuda de custo
pelas oficinas; são, preferencialmente, estudantes universitários, entretanto pode ser um
agente cultural ou monitor. As próprias escolas selecionam os profissionais, que são
coordenados pelo professor comunitário, de 40 horas semanais. Também são as escolas
que escolhem as oficinas desenvolvidas, a partir de um repertório de dez macrocampos:
acompanhamento pedagógico; meio ambiente; esporte e lazer; direitos humanos em
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educação; cultura e artes; inclusão digital; prevenção e promoção da saúde;
educomunicação; comunicação científica; educação econômica e cidadania. (http://
portal.mec.gov.br/pde/index.php em 26/10/2009)
Entre as recomendações do Programa estão: em relação a alunos, que sejam
priorizados estudantes com defasagem idade/série, ou que estejam nas séries finais da
1ª. ou 2ª. fases do Ensino Fundamental, as quais se caracterizam por alta taxa de evasão,
ou séries que sejam identificadas pela escola como tendo repetência ou evasão altas; em
relação a espaço, que sejam mapeados e adaptados os disponíveis dentro da escola ou
no seu entorno, de forma a ampliar a área de abrangência escolar; recomenda também
que o diretor incentive e promova debate sobre a proposta de educação integral em
várias instâncias de participação. A proposta do programa é que as atividades se
articulem com o funcionamento regular da escola através de seu projeto político
pedagógico, tendo a preocupação de oferecer várias linguagens, incorporando a vivência
dos alunos e da comunidade. (SECAD/DEIDHUC, Mais Educação passo a passo)
REFERENCIAL TEÓRICO
É pequena a experiência brasileira de escolarização em horário integral,
diferentemente de países europeus, ou mesmo de países americanos, que têm jornada
escolar completa. Nossa escola republicana foi fortemente marcada por nossa história
escravocrata, retardando sua implantação – só no século XXI atingimos a
universalização do ensino fundamental – e constituindo um sistema de ensino elitista.
Estes traços se impregnaram de tal forma na sociedade, que se disseminou a
representação de que é desperdício investir em educação do povo e de que qualidade de
ensino está associada a exclusão: quanto mais excluídos – por reprovação ou por
diferenças - , melhor o ensino.
É nesse contexto que se pode entender nossa experiência limitada com a escola
pública de horário integral: nem se chega a formular política de educação que tenha
como meta sua implantação. As escassas e corajosas oportunidades em que este projeto
foi desenvolvido – Anísio Teixeira na década de 50 e Darcy Ribeiro na de 80/90 –
foram aniquiladas pelos mesmos argumentos que impedem sua formulação, acrescidos
de contextos político-partidários que levaram ao extremo o descaso com o patrimônio
público e a indiferença com a expectativa da população: prédios abandonados, escolas
sem professores, alunos sem atendimento. Foi exatamente o processo que ocorreu com
os Centros Integrados de Educação Pública (CIEP) no Estado do Rio de Janeiro, em
dois momentos: no Governo de Moreira Franco (1986-1990) e no Governo de Marcelo
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Alencar (1995-1998). Constrói-se uma representação de escola fracassada. Esta imagem
pública que permanece dificulta que se divulgue a proposta de escola pública de horário
integral como possibilidade de contribuição para reverter o processo de exclusão social
que se naturaliza nas escolas brasileiras. (MAURICIO, 2008).
A experiência dos CIEPs está assentada na concepção de Anísio Teixeira e de
Darcy Ribeiro. Anísio Teixeira (1994) considerava que a escola primária obrigatória
deveria formar a massa do trabalhador nacional, portanto ela não preparava para mais
adiante, sua finalidade era ela mesma. Ela não poderia ser de tempo parcial nem de
iniciação intelectual. Deveria ser, sobretudo, prática, de formação de hábitos de pensar,
de fazer, de conviver, de trabalhar, de participar de um ambiente democrático. Não
poderia ter períodos curtos, porque um programa de atividades práticas, para formar
hábitos de vida real, para organizar a escola como uma comunidade com todo tipo de
atividade – trabalho, estudo, recreação e arte – requer tempo. Na sua perspectiva, as
habilidades das quais se depende hoje para viver - ler, escrever, contar e desenhar deveriam ser ensinadas como técnicas sociais, em contexto real. O currículo da escola
deveria harmonizar as características da vida da comunidade, suas tradições e trabalhos.
Darcy Ribeiro, discípulo confesso de Anísio Teixeira, tem concepção de escola
pública de horário integral profundamente marcada pelas idéias de seu mestre. As
diferenças que se podem verificar entre a experiência de Anísio Teixeira na Bahia e a de
Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro com os CIEPs são de operacionalização, tendo em
vista o intervalo de 30 anos entre uma e outra e os contextos sócio-econômicos diversos
de Salvador e Rio de Janeiro. Vale lembrar que as propostas foram implantadas durante
a vigência de diferentes leis reguladoras da educação, a 4.024/61 e a 5692/71. Darcy
Ribeiro (1986) considerava que a incapacidade brasileira para educar sua população
devia-se ao caráter deformado de nossa sociedade, de descaso por sua população. Para
ele, nossa classe dominante via o povo como mera força de trabalho.
Segundo Ribeiro, fator importante para o baixo rendimento da escola brasileira
estava na exigüidade do tempo de atendimento. A criança das classes abonadas têm em
casa quem estude com ela algumas horas extras, portanto não é prejudicada pela
escassez de tempo escolar. Ela só penaliza, de fato, a criança pobre, porque ela só conta
com a escola para adquirir o conhecimento formal. Propunha então uma escola de
horário integral, para evitar que a criança brasileira de baixa renda sofresse o abandono
das ruas ou situações de falta de assistência em lares onde seus pais não podiam estar.
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Enquanto os pais cumprem suas jornadas de trabalho, as crianças das classes populares
têm sua infância suprimida, assumindo funções de adultos.
Os CIEPs, projetados por Oscar Niemeyer, foram construídos e implantados no
Estado do Rio de Janeiro nas duas gestões do Governador Leonel Brizola, através do
Programa Especial de Educação (I PEE, de 1983 a 1986, e II PEE, de 1991 a 1994). O
Programa tinha como objetivo implantar uma proposta de educação pública em tempo
integral para o ensino fundamental em 500 unidades escolares, que atenderia a 1/5 do
conjunto de alunos do Estado. A concepção pedagógica dos CIEPs buscava assegurar a
cada criança de 1ª à 4ª série um bom domínio da escrita, da leitura e do cálculo,
instrumentos fundamentais sem os quais não se pode atuar eficazmente na sociedade
letrada. De posse deles, a criança tanto poderia prosseguir seus estudos escolares como
aprender por si mesma, livre, por esse aspecto, da condenação à exclusão social e
habilitada ao exercício da cidadania. Outro princípio orientador era o respeito ao
universo cultural do aluno no processo de introdução da criança no domínio do código
culto. A escola devia servir de ponte entre a cultura do aluno, que sabe fazer muitas
coisas para garantir sua sobrevivência, e o conhecimento formal exigido pela sociedade.
Esta escola foi projetada para atender a 600 crianças em turno único, além de
400 à noite, na Educação Juvenil. Durante o dia os alunos deveriam ter, além das aulas
curriculares, orientação no estudo dirigido, atividades esportivas e recreativas, acesso à
leitura de livros e revistas na biblioteca, de vídeos na sala para esse fim, e participação
em eventos culturais. Como o projeto previa atendimento aos alunos provenientes de
segmentos sociais de baixa renda, as escolas foram localizadas preferencialmente onde
havia maior incidência de população carente. A assistência médico-odontológica, a
alimentação e os hábitos de higiene eram desenvolvidos como condição para o
atendimento dos alunos deste segmento social em horário integral.
A proposta pedagógica do CIEP se dá em torno da articulação educação, saúde e
cultura. A escola é pensada como um centro de dinamização cultural, que promove o
diálogo dos conhecimentos dos alunos e da comunidade com aquele que será
sistematizado através das atividades pedagógicas escolares (MONTEIRO, 2002). A
linguagem oral é valorizada como condição para aquisição da leitura e da escrita, vistas
como atos construídos socialmente. Assim a sala de aula é entendida como espaço de
diálogo e o grupo social como indispensável para constituição da linguagem. Os CIEPs
teriam que atender a três requisitos essenciais de uma escola popular eficaz:
“Espaço para a convivência e as múltiplas atividades sociais durante
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todo o largo período da escolaridade, tanto para as crianças como para
as professoras. O Tempo indispensável, que é igual ao da jornada de
trabalho dos pais, em que a criança está entregue à escola. Essa larga
disponibilidade de tempo possibilita a realização de múltiplas
atividades educativas, de outro modo inalcançáveis, como as horas de
Estudo Dirigido, a freqüência à Biblioteca e à Videoteca, o trabalho
nos laboratórios, a educação física e a recreação. O terceiro requisito
fundamental para uma boa educação é a Capacitação do Magistério.”
(RIBEIRO, 1995, p.22)
Como se vê, esta proposta está centrada na escola. É sua função dinamizar
atividades em seu espaço que atendam a linguagens diversas e à articulação com a
comunidade através de trocas culturais variadas. Em outro sentido desenvolve-se o
Programa Mais Educação. Realizar as atividades no contraturno é uma condição para a
operacionalização desta proposta que prevê a articulação de espaços e parceiros para
que as crianças tenham acesso à variedade de linguagens, de experiências e contem
também com o reforço escolar. Este projeto tem base na proposta de escola educadora,
cujo documento central – Carta de Barcelona – reúne seus princípios orientadores
(GADOTTI, 2004).
Considera-se que a educação não deve ser vista como
responsabilidade apenas da comunidade escolar, mas da comunidade de aprendizagem.
Neste sentido, diluem-se as barreiras entre educação formal e não formal, utilizando-se
a diretriz do bairro escola que toma o entorno da escola como espaço de aprendizagem.
A inviabilidade de abarcar todos os alunos e todas as escolas implica em que o
Programa Mais Educação não inclua todos os alunos da escola, que são priorizados
segundo orientações do próprio MEC, interpretadas pelas escolas.
Em levantamento preliminar no município em que trabalho, São Gonçalo, RJ,
verificou-se que as escolas envolvidas no projeto Mais Educação estão priorizando o
reforço escolar, que se dá dentro do espaço da escola. Dessa forma desviam-se do
fundamento da escola bairro e confirmam o resultado da pesquisa SECAD/MEC, que
constatou que a maior parte do atendimento no contraturno se dá dentro do espaço
escolar. Vê-se então que uma proposta pode desembocar em formato que não era
previsto, por causa das condições de implementação ou de representações do que seriam
atividades significativas para o processo de aprendizagem dos alunos.
Seja qual for a perspectiva de implementação da jornada escolar ampliada, cabe
a discussão proposta por Dubet (2004) a respeito da igualdade de oportunidades na
escola. O que uma escola justa deveria priorizar em contexto acirrado de desigualdades
sociais como o brasileiro? Em que medida a ampliação da jornada escolar pode
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colaborar ou agravar as desigualdades sociais? Que atividades devem ser oferecidas no
turno ampliado para diluir, no processo escolar, as desigualdades sociais?
A discussão sobre a jornada escolar toma outras características na Europa. Na
Itália, teses recentes (ZORZIN, Giulia, 2007; CRISTIANO, Corsini, 2002) discutem a
proposta de disseminação da escola de tempo pleno, estimulada pelo Coordinamento
Nazionale in difesa del Tempo Pieno e Prolungato. Percebe-se a intensidade do debate
ao constatar a grande diferença de implantação da proposta entre as regiões italianas,
com grande receptividade no norte e baixa no sul. A proposta que está sendo implantada
prevê variação de carga horária para o aluno de 30 a 40 horas semanais, com
implicações para o regime de trabalho do professor, polarizando posições a respeito.
Segundo José Manuel Sousa Pinto (2001), a discussão sobre o tempo escolar em
Portugal incide prioritariamente para os alunos do ensino secundário, diferentemente do
foco de implantação no Brasil, centrado no Ensino Fundamental, estipulado pela LDB
como a obrigatoriedade escolar.
Na Espanha, a discussão sobre a ampliação da jornada escolar assume duas
direções: de extensão da obrigatoriedade escolar para 16 e posteriormente para 18 anos
de idade; e a operacionalização da jornada em duas seções – manhã e tarde – ou na
seção única contínua desde a manhã. Enguita (2001), em trabalho encomendado pela
Consejeria de Educación y Cultura de la Comunidad de Madrid, afirma na introdução:
Pocos asuntos relacionados com la educación han despertado em los
útimos años tantas polémicas, y hasta pasiones, como el de la jornada
escolar (p.9).
Neste livro, que tem como subtítulo Análise e valoração dos processos, os
efeitos e as opções da implantação da jornada contínua, o autor descreve quatro
modelos de operacionalização de diferentes propostas de jornada escolar ampliada
efetivadas na Espanha, sua relação com os atores coletivos responsáveis e seus possíveis
efeitos. A publicação do livro El valor del tiempo em educación, de Sacristán (2008) no
ano passado, mostra tanto a atualidade do tema como a intensidade da polarização que
desperta, como se constata no último capítulo denominado A jornada escolar, um
debate sem conclusão. Novamente temos focos diferenciados, mas há situações comuns,
que dizem respeito ao tempo social, tempo do professor, tempo do aluno ou tempo livre.
Reconhecendo a tendência de ampliação da jornada escolar, assume relevância
investigar as condições de adequação das duas concepções já implementadas no Brasil,
uma centrada no espaço escolar e outra na articulação entre este espaço e seu entorno.
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4. Objetivos e metas
GERAL:
Mapear as condições de implementação do Programa Mais Educação nas escolas de São
Gonçalo, avaliando seu funcionamento de acordo com as diretrizes do próprio projeto.
ESPECÍFICOS:
•
Identificar as escolas municipais e estaduais que estão desenvolvendo o
Programa Mais Educação e formular critérios de prioridade para o mapeamento;
•
Levantar, dentre os 10 macrocampos, que áreas e sub-áreas estão sendo
priorizadas em cada escola e a possível justificativa para esta escolha;
•
Verificar os critérios que estão sendo adotados para a seleção dos alunos e para
sua distribuição pelas atividades propostas;
•
Identificar os parâmetros adotados para a seleção dos monitores responsáveis
pelas atividades e sua variação de acordo com o macrocampo;
•
Descrever a organização das atividades no cotidiano e sua relação com os
professores e o desenvolvimento do curso regular.
•
Mapear os espaços internos ou externos à escola onde as atividades estão sendo
desenvolvidas.
5. Metodologia
Em São Gonçalo, das 76 escolas municipais, 47 estão selecionadas para o
Programa Mais Educação no ano de 2009. E das 88 escolas estaduais, 51 estão inseridas
no Programa. O fato de estarem indicadas não quer dizer, automaticamente, que já
estejam desenvolvendo o Programa. Uma série de condições internas à escola e de
articulação com as instâncias intermediárias das secretarias de educação podem
favorecer ou retardar a implantação do projeto.
Esta proposta de pesquisa ainda não tem como objetivo analisar a
implementação deste projeto com base na literatura a respeito do horário integral
escolar, seja pela vertente do projeto com foco no espaço escolar, fundamentado em
Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, seja pela vertente baseada na cidade educadora, com
foco no entorno escolar. Nesta etapa, pretendemos tão somente mapear. Num segundo
momento, como desdobramento da pesquisa proposta, poderemos analisar o
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desenvolvimento deste Programa tendo como parâmetro a própria proposta do Mais
Educação e a literatura já acumulada sobre o tema.
Em levantamento preliminar, percebemos, nas escolas municipais cujos dados
sobre o Programa Mais Educação já estão no Censo Escolar 2009, que está sendo
priorizado o reforço escolar. Das 22 escolas averiguadas, todas desenvolvem
acompanhamento pedagógico de matemática e letramento; só três incluem outras
disciplinas. Das 22, apenas duas não oferecem atividade esportiva, cujas preferências
concentram-se em vôlei, basquete, natação, recreação e diversas lutas marciais. A área
de arte também oferece muitas atividades, mas já em patamar bem abaixo. Os outros
macrocampos são pouco desenvolvidos.
Faremos levantamento dos dados das escolas listadas no âmbito do Mais
Educação através do Censo Escolar, para traçar o perfil destas unidades. Verificaremos
junto às secretarias quais escolas já estão desenvolvendo o programa. Com base nestas
informações, traçaremos critérios para priorizar as escolas a serem visitadas. Além da
diversidade de perfis, queremos observar a diversidade de macrocampos desenvolvidos
pelas escolas. Se pudermos contar com duas bolsistas, pretendemos visitar 4 escolas por
mês, chegando a pelo menos 15 em cada semestre.
6. Resultados esperados
Com o levantamento das unidades escolares e prioridades assumidas por elas na
implantação deste projeto, podemos verificar a concepção de educação que está
orientando a operacionalização do Mais Educação no município e identificar as
dificuldades que têm sido encontradas. Identificados os alunos da FFP que estão
envolvidos no projeto, poderemos, além de colher informações, promover encontros
para debate sobre suas práticas no projeto. Se possível, dependendo da articulação com
a Secretaria Municipal de Educação, poderemos desenvolver um curso de extensão para
os coordenadores comunitários do projeto e/ou propor algum projeto, junto a FAPERJ
ou ao próprio MEC, para favorecer o desenvolvimento de atividades de ampliação da
jornada escolar. Queremos envolver os alunos da FFP para reflexão sobre esta prática
que poderá frutificar em monografias de final de curso.
Referências bibliográficas:
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: dispõe sobre as diretrizes e bases da
educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
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__________. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001: aprova o Plano Nacional de
Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.
__________. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2007.
__________. Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007: dispõe sobre o Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação.
CRISTIANO, Corsini. Dal Patronato alla Scuola Integrata o a Tempo Pieno (18881990). Tesi di Laurea, Università di L’Aquila, anno accademico 2001-2002.
DUBET, François. O que é uma escola justa? In: Cadernos de Pesquisa, São Paulo,
v.34, n. 123, 2004.
CAVALIERE, A.M. Tempo de escola e qualidade na educação pública. In: Educação e
Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1015-1035, out, 2007.
ENGUITA, Mariano Fernandes. La Jornada Escolar. Barcelona, Ariel, 2001.
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14
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PLANO DE TRABALHO 1
1. Identificação
TÍTULO DO PROJETO: Ampliação da jornada escolar: novas propostas, antigas
preocupações.
ORIENTADOR: Lúcia Velloso Maurício, Matrícula 34.425-9
CENTRO: Educação e Humanidades
UNIDADE: Faculdade de Formação de Professores
DEPARTAMENTO: Educação
2. Plano de trabalho
2.1. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: rede municipal
•
Participação nas reuniões de discussão da proposta e dos fundamentos do
Programa Mais Educação.
15
•
Ler e fichar os textos indicados para domínio do referencial teórico sobre escola
de horário integral e ampliação da jornada escolar.
•
Levantamento de escolas municipais participantes do Programa Mais Educação
tanto através de consulta ao banco de dados do INEP quanto de contato com a
secretaria municipal de educação de São Gonçalo.
•
Levantamento dos macrocampos que estão sendo implementados pelas escolas
municipais através de consulta à secretaria municipal de educação.
•
De acordo com os dados levantados, formular e testar critérios para priorizar as
visitas, procurando abranger a diversidade de macrocampos e de perfis escolares
•
Preparação de instrumento de coleta de dados que deverá atender à diversidade
visada.
•
Testar a aplicação do instrumento de coleta de dados e a tabulação de resultados
do teste para uma unidade da rede municipal.
•
Levantamento dos alunos da FFP vinculados ao Programa Mais Educação nas
escolas municipais de São Gonçalo.
•
Agendar visitas e realizá-las, se possível uma escola municipal a cada quinzena.
•
Registro escrito das ações desenvolvidas ao longo da pesquisa.
•
Tabulação dos instrumentos que dizem respeito à coleta de dados objetivos.
•
Transcrição das fitas que dizem respeito às observações da prática e às
explicações de funcionamento por parte do “professor comunitário”.
•
Análise da tabulação de dados das escolas municipais.
•
Análise de conteúdo: tematização da transcrição das fitas.
•
Comparar os resultados obtidos nas escolas municipais com os das escolas
estaduais, tendo em vista critérios e operacionalização do Programa Mais
Educação.
•
Identificar os critérios da rede municipal e da rede estadual para a seleção dos
alunos atendidos e dos profissionais selecionados.
•
Verificar a maior ou menor adequação da prática de cada rede, ou eventualmente
de uma unidade em particular, à proposta do Programa Mais Educação.
•
Levantamento de hipóteses explicativas para a adequação ou não à proposta do
Programa Mais Educação.
•
Preparação de relatório e de possível projeto de desdobramento para a pesquisa.
•
Redigir comunicações para fins de divulgação dos resultados alcançados.
16
2.2. OBJETIVOS
•
Desenvolver a leitura de textos acadêmicos.
•
Incorporar conceitos utilizados pelo Mais educação, entre eles, educação integral
e IDEB.
•
Praticar a coleta de dados nos sites do INEP e/ou do MEC.
•
Aprimorar o registro e organização de dados.
•
Exercitar a habilidade de formulação de hipóteses, a partir de dados coletados.
•
Exercitar contato com profissionais em secretarias ou outras instituições.
•
Desenvolver a habilidade de entrevistar professores ou alunos.
•
Praticar redação acadêmica.
•
Desenvolver a habilidade de apresentação de trabalhos em encontros científicos.
•
Praticar a capacidade para formular projeto de pesquisa.
2.3. METODOLOGIA
Esta pesquisa terá obrigatoriamente um recorte, tendo em vista o grande número
de escolas envolvidas no Projeto Mais Educação. Cada bolsista vai levantar os dados,
fazer os contatos, registrar as informações de uma rede: estadual ou municipal.
Organizados os dados com metodologia que comporte os resultados colhidos, serão
redigidos relatórios descritivos para cada uma das redes. Analisados estes dados,
formularemos hipóteses para comparação entre as práticas das duas redes. Temos em
vista a apresentação de trabalhos sobre os seguintes temas: discussão crítica sobre
programa Mais Educação; relatório descritivo sobre os dados colhidos em cada uma das
redes; análise crítica da implantação do programa Mais Educação em cada uma das
redes; discussão crítica sobre a comparação entre as duas redes; participação dos alunos
da FFP no projeto.
CRONOGRAMA
Tabulação
AÇÕES / resultados
MESES levantados
X 01
X 02 03
X 04
X
08 09 10 11 12
Redação
relatório
descritivo
Participação
reuniões
estudo e leituras
X
X
X
X
X
X
X
X
Hipóteses
de ações
comparação/análise
Registro das
desenvolvidas
X
X
X
X
X
X
X
X
Preparação
de trabalhos
Levantamentos
nos sitesacadêmicos
INEP/MEC
X
X
X
X
Apresentação
acadêmicos
Levantamentotrabalhos
secretaria/coordenadoria
X
X
Levantamentos alunos FFP
X
X
Formulação/teste instrumento coleta
Visitas às escolas
X
X
05
06 07
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
17
RESULTADOS ESPERADOS:
Pretendemos apresentar, pelo menos, dois trabalhos no IV Seminário Vozes da
Educação, ainda este ano, em São Gonçalo e outros dois em 2011, no 18º. Cole, em
Campinas e no X CONIC, além de eventos internos da UERJ. Espera-se a produção de
monografias, ao final do curso das bolsistas de IC, vinculadas ao tema. Em relação ao
conhecimento produzido pela pesquisa, é de nosso interesse a divulgação dessas
informações junto e rede de escolas do município, sejam estaduais ou municipais.
Espera-se também envolver os alunos da FFP que trabalham como monitores no Projeto
Mais Educação numa reflexão mais aprofundada sobre a ampliação da jornada escolar.
PLANO DE TRABALHO 2
1. Identificação
TÍTULO DO PROJETO: Ampliação da jornada escolar: novas propostas, antigas
preocupações.
ORIENTADOR: Lúcia Velloso Maurício, Matrícula 34.425-9
CENTRO: Educação e Humanidades
UNIDADE: Faculdade de Formação de Professores
DEPARTAMENTO: Educação
2. Plano de trabalho
2.1. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: rede estadual
•
Participação nas reuniões de discussão da proposta e dos fundamentos do
Programa Mais Educação.
•
Ler e fichar os textos indicados para domínio do referencial teórico sobre escola
de horário integral e ampliação da jornada escolar.
•
Levantamento das escolas estaduais participantes do Programa Mais Educação
tanto através de consulta ao banco de dados do INEP quanto de contato com a
Coordenadoria de Estado de Educação do município de São Gonçalo.
•
Levantamento dos macrocampos que estão sendo implementados pelas escolas
estaduais através de consulta à Coordenadoria de Estado de Educação.
•
De acordo com os dados levantados, formular e testar critérios para priorizar as
visitas, procurando abranger a diversidade de macrocampos e de perfis escolares
18
•
Preparação de instrumento de coleta de dados que deverá atender à diversidade
visada.
•
Testar a aplicação do instrumento de coleta de dados e a tabulação de resultados
do teste para, pelo menos, uma unidade de cada rede.
•
Levantamento dos alunos da FFP vinculados ao Programa Mais Educação nas
escolas estaduais do município de São Gonçalo.
•
Agendar visitas e realizá-las, se possível uma escola estadual a cada quinzena.
•
Registro escrito das ações desenvolvidas ao longo da pesquisa.
•
Tabulação dos instrumentos que dizem respeito à coleta de dados objetivos.
•
Transcrição das fitas que dizem respeito às observações da prática e às
explicações de funcionamento por parte do “professor comunitário”.
•
Análise da tabulação de dados colhidos nas escolas estaduais.
•
Análise de conteúdo: tematização da transcrição das fitas.
•
Comparar os resultados obtidos nas escolas municipais com os das escolas
estaduais, tendo em vista critérios e operacionalização do Programa Mais
Educação.
•
Identificar os critérios da rede municipal e da rede estadual para a seleção dos
alunos atendidos e dos profissionais selecionados.
•
Verificar a maior ou menor adequação da prática de cada rede, ou eventualmente
de uma unidade em particular, à proposta do Programa Mais Educação.
•
Levantamento de hipóteses explicativas para a adequação ou não à proposta do
Programa Mais Educação.
•
Preparação de relatório e de possível projeto de desdobramento para a pesquisa.
•
Redigir comunicações para fins de divulgação dos resultados alcançados.
2.2. OBJETIVOS
•
Desenvolver a leitura de textos acadêmicos.
•
Incorporar conceitos utilizados pelo Mais educação, entre eles, educação integral
e IDEB.
•
Praticar a coleta de dados nos sites do INEP e/ou do MEC.
•
Aprimorar o registro e organização de dados.
•
Exercitar a habilidade de formulação de hipóteses, a partir de dados coletados.
•
Exercitar contato com profissionais em secretarias ou outras instituições.
•
Desenvolver a habilidade de entrevistar professores ou alunos.
19
•
Praticar redação acadêmica.
•
Desenvolver a habilidade de apresentação de trabalhos em encontros científicos.
•
Praticar a capacidade para formular projeto de pesquisa.
2.3. METODOLOGIA
Esta pesquisa terá obrigatoriamente um recorte, tendo em vista o grande número
de escolas envolvidas no Projeto Mais Educação. Cada bolsista vai levantar os dados,
fazer os contatos, registrar as informações de uma rede: estadual ou municipal.
Organizados os dados com metodologia que comporte os resultados colhidos, serão
redigidos relatórios descritivos para cada uma das redes. Analisados estes dados,
formularemos hipóteses para comparação entre as práticas das duas redes. Temos em
vista a apresentação de trabalhos sobre os seguintes temas: discussão crítica sobre
programa Mais Educação; relatório descritivo sobre os dados colhidos em cada uma das
redes; análise crítica da implantação do programa Mais Educação em cada uma das
redes; discussão crítica sobre a comparação entre as duas redes; participação dos alunos
da FFP no projeto.
CRONOGRAMA
AÇÕES / MESES
08 09 10 11 12 01 02 03 04
05
06 07
Participação reuniões estudo e leituras
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Registro das ações desenvolvidas
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Levantamentos nos sites INEP/MEC
X
X
X
X
X
X
X
X
Levantamento secretaria/coordenadoria
X
X
Levantamentos alunos FFP
X
X
Formulação/teste instrumento coleta
Visitas às escolas
Tabulação resultados levantados
Redação relatório descritivo
X
X
X
X
X
X
X
X
Hipóteses de comparação/análise
Preparação de trabalhos acadêmicos
Apresentação trabalhos acadêmicos
X
X
X
X
X
X
X
Pretendemos apresentar, pelo menos, dois trabalhos no IV Seminário Vozes da
Educação, ainda este ano, em São Gonçalo e outros dois em 2011, no 18º. Cole, em
Campinas e no X CONIC, além de eventos internos da UERJ. Espera-se a produção de
20
monografias, ao final do curso das bolsistas de IC, vinculadas ao tema. Em relação ao
conhecimento produzido pela pesquisa, é de nosso interesse a divulgação dessas
informações junto e rede de escolas do município, sejam estaduais ou municipais.
Espera-se também envolver os alunos da FFP que trabalham como monitores no Projeto
Mais Educação numa reflexão mais aprofundada sobre a ampliação da jornada escolar.