APRESENTAÇÃO
No ano de 2011 o ESTADO DE GOIÁS, por meio do Decreto nº 7.334, do dia 13 de maio, autorizou a execução dos estudos e projetos necessários ao aparelhamento de manifestação de interesse
empresarial em implantar, manter e operar, sob a forma de uma parceria público-privada, um modo metro-ferroviário de transporte público coletivo de passageiros no Eixo Anhanguera, em
substituição ao modo de transporte rápido por ônibus (BRT) hoje existente, e que interliga, com passagem longitudinal pelo centro histórico da cidade, os extremos leste e oeste de Goiânia.
Motivado por aquela autorização do Governo do Estado, e inspirado no revelado desejo de propiciar um salto de qualidade e de modernidade no processo de desenvolvimento urbano e
econômico-social da Capital do Estado, o CONSÓRCIO
DA
REDE METROPOLITANA
DE
TRANSPORTES COLETIVOS
DA
GRANDE GOIÂNIA e a ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A. (o “Grupo Empreendedor”),
realizaram os estudos e projetos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos necessários à modelagem da parceria público-privada para a estruturação e implantação do PROJETO VLT ANHANGUERA.
Os referidos estudos e projetos estão agrupados no produto final ora apresentado, materializado na presente encadernação.
Congrega esta documentação conjuntos de alternativas cuidadosamente examinadas para viabilizar uma estrutura que, a um só tempo, permita ao Estado de Goiás (i) solucionar a limitação da
capacidade do atual modal de transportes em utilização no Eixo Anhanguera, por meio do uso da tecnologia de designada Veículo Leve sobre Trilho (“VLT”); (ii) requalificar os espaços urbanos,
viabilizar a implantação de eventuais projetos associados e incentivar o segmento imobiliário para a construção de empreendimentos novos ao longo e no entorno do Eixo Anhanguera e (iii)
viabilizar a implantação de um Projeto compatível com a sua capacidade de financiamento e de oferta de garantias, assentado sobre um modelo jurídico-institucional hígido, de base
metropolitana, preexistente há mais de 10 anos e que pode e deve ser preservado.
No contexto dos estudos e projetos ora apresentados foram exauridas as alternativas possíveis de elaboração e oferta da melhor modelagem possível para o Projeto, assim disponibilizando uma
opção viável para a implantação do VLT. Com o mesmo nível de acuidade, foram colacionadas também alternativas para a operação dos serviços no Eixo Anhanguera, no período de execução de
obras e transição dos modais.
Diante disso, a entrega deste produto “Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI” ao ESTADO
DE
GOIÁS transfere a este a responsabilidade pelo exame dos estudos e projetos
apresentados pelo Grupo Empreendedor, e, principalmente, caso o Governo decida pela implantação do PROJETO VLT ANHANGUERA, transfere ao Estado de Goiás a oportunidade de fazer a escolha
das alternativas técnicas e econômico-financeiras a serem consideradas no Termo de Referência para o edital e para o contrato de concessão, bem como a oportunidade de fixar o cronograma
para a realização do certame licitatório do empreendimento.
A leitura e compreensão do documento ora apresentado simboliza uma viagem entre um sonho antigo e uma realidade possível. Boa viagem!
O Grupo de Trabalho
Para atender ao chamamento público, associaram-se o Consórcio da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos de Goiânia com sua experiência em operações de transportes coletivos e a
Odebrecht Transport com sua expertise em estruturação e gestão de projetos de infraestrutura de logística e transportes metro-ferroviários. Juntos, buscaram o estado da arte em tecnologia e
operação de sistemas de Veículo Leve sobre Trilhos - VLT.
Para a formação de modelo institucional, jurídico, técnico, econômico e financeiro, o grupo recorreu a instituições profissionais consideradas referências de mercado em suas áreas de atuação,
que proporcionaram embasamento consistente e seguro até o fechamento do projeto aqui apresentado.
Com isto, o Grupo Empreendedor, assim representado, orgulha-se por entregar ao Governo do Estado de Goiás um projeto de inquestionável consistência técnica realizado a partir do
envolvimento das seguintes equipes das empresas:
§
Athiva Engenharia
§
Carlos Campos Consultoria e Construções
§
Copavel Consultoria de Engenharia
§
Egis Rail
§
Extensão Consultoria Empresarial
§
Ideias Projetos
§
Itaú BBA
§
Manesco, Ramires, Perez e Azevedo Marques Advogados Associados
§
Oficina Engenheiros Consultores Associados
§
Piatti Rebello
§
Planservi Engenharia
§
Síntese Consultoria
§
SWO Engenharia
§
Takna Serviços de Engenharia Civil
§
Transamo (Grupo Veolia Transdev)
Sumário
1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................................1
5. IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ......................................................................................... 263
1.1 Os objetivos, os proponentes, o processo e o produto apresentado ......................................... 2
5.1 Plano de transição ............................................................................................................. 264
1.2 Uma breve síntese do Corredor Anhanguera ........................................................................... 6
5.2 Diretrizes para o licenciamento ambiental ............................................................................ 269
1.3 A escolha do modo VLT ......................................................................................................... 8
6. ANÁLISE DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA................................................. 271
1.4 O sistema de VLT proposto – Breve síntese .......................................................................... 11
6.1 Glossário ........................................................................................................................... 272
2. ESTUDO DE DEMANDA E OFERTA .....................................................................................13
6.2 Estudo de viabilidade econômico-financeira ......................................................................... 272
2.1 Estudo de demanda ............................................................................................................ 14
6.3 Estrutura de garantias ao público e ao privado .................................................................... 277
2.2 Projeções de demanda para o horizonte futuro de projeto ..................................................... 23
7. MODELO INSTITUCIONAL E JURÍDICO ......................................................................... 289
2.3 Estimativas de demanda ...................................................................................................... 40
7.1 Introdução: aspectos gerias do Projeto ............................................................................... 290
2.4 Estudos de oferta ................................................................................................................ 46
7.2 Marco Regulatório das parcerias público-privadas ................................................................ 290
2.5 Ofertas projetada ................................................................................................................ 53
7.3 O modelo sugerido............................................................................................................. 295
3. INVESTIMENTOS ..............................................................................................................59
7.4 Conclusões ........................................................................................................................ 316
3.1 Implantação do VLT Anhanguera ......................................................................................... 60
ANEXO I – VALUE FOR MONEY
3.2 Construção civil................................................................................................................... 98
ANEXO II – MATRIZ DE RISCO
3.3 Reurbanização do Eixo Anhanguera ....................................................................................143
ANEXO III - REAJUSTE
3.4 Circulação viária a partir da implantação do VLT .................................................................168
ANEXO IV – MINUTA DE DELIBERAÇÃO DA CDTC
3.5 Material rodante e sistemas ...............................................................................................199
ANEXO V – MINUTA DO CONVÊNIO DELIBERATIVO DA CDTC
4. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO.......................................................................................... 221
4.1 Definições e terminologias ..................................................................................................222
4.2 Operação ..........................................................................................................................228
4.3 Diretrizes ...........................................................................................................................240
4.4 Manutenção .......................................................................................................................246
4.5 Estrutura organizacional .....................................................................................................254
46.Sistema de gestão da qualidade ...........................................................................................258