SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica HIV/AIDS no Brasil,1980/2007 474.273 casos notificados; 600.000 pessoas infectadas com HIV = 0,61% da população de 15 a 49 anos; 192.709 pessoas morreram de AIDS (1980 a 2006); Raça/cor – redução de casos de Aids e óbitos entre brancos e aumento entre negros e pardos, em ambos os sexos. SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005* 16% dos casos notificados de aids no Brasil – quase 70 mil casos; Crescimento em mulheres na população jovem; 13 a 18 anos: infectados; 13 meninas para cada 10 meninos Transmissão do HIV entre 13 e 24 anos sexual. 64% SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica A idade média para início da relação sexual no Brasil: 14,5 anos (homens); 15,5 anos (mulheres); Segundo o IBGE, em 2006, a cada cinco partos realizados, um foi de mãe adolescente; 700 mil meninas se tornando mães a cada ano no Brasil. SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Histórico Ações comunitárias entre Saúde e Educação com a participação das organizações sociais que tratou e trata de temas relacionados à sexualidade e à saúde em geral. Instituição em 2003 do SPE (MEC/MS), em parceria com Unesco, Unicef e Unfpa. Agregação em 2007 do SPE ao Programa Saúde na Escola – PSE, cuja ação integra o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação. SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Objetivos Geral: Contribuir para sustentabilidade de uma política de educação e saúde, articulada ao Projeto Político-Pedagógico da Escola, cujo campo de atuação compreende as temáticas em: - direitos sexuais e reprodutivos; Prevenção das Dst/Aids; Redução de preconceitos e estigmas relacionados à raça, etnia e orientação sexual; Promoção da igualdade de gênero e Gravidez na adolescência. Específicos: Atender as demandas dos jovens e adolescentes nas escolas; Envolver toda a comunidade escolar na promoção de ações em saúde sexual e saúde reprodutiva; Promover educação para a juventude. SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Estratégias a formação e a participação juvenil; a educação permanente de profissionais de educação e saúde; a inclusão transversal e contínua dos temas da promoção nos projetos político-pedagógicos das escolas; e o fortalecimento de ações no campo da promoção da saúde na estratégia de Saúde da Família. SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Eixos //Ações 2008 SPE Evento Mundial Dance For Life Sensibilização dos Estados p/ criação de GT’s Formação de Realização da Jovens III Mostra Formadores GT dos 109, 1.242 de baixo IDEB e Semi-árido CNTE e Internacional de Educação SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Materiais Educativos Documento de Diretrizes do SPE –100mil; Guias de 100mil; Formação (profissionais e jovens) - Caderno das Coisas Importantes (para ser distribuidos aos jovens do ensino médio, e EJA) 500 mil; Kit de Mobilização de Jovens do Ensino Médio para a Prevenção do HIV/Aids. - 100mil. SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Efeitos Estruturadores Aproximação da Educação e Saúde, com vistas a uma política pública intersetorial e territorial. A compreensão dos conceitos relativos a sexualidade, gênero, Dst/Aids e debate das formas de prevenção torna o cidadão mais participativo e exigente no que concerne aos seus direitos e obrigações. O trato da Saúde e Prevenção nas Escolas contribui para formação contextualizada dos alunos. Adolescentes e Jovens que dominam os conceitos da prevenção, compreende melhor o seu papel social e deve contribuir para a utilização racional dos recursos colocados a sua disposição. SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Municípios com ações implantadas* REGIÃO NÚMERO DE MUNICIPIOS Sudeste 126 Nordeste 96 Norte 38 Centro Oeste 25 Sul 33 Total * De acordo com informações enviadas pelos estados 317 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica O Impacto Dessas Políticas Censo Escolar 2006 95% das escolas da educação básica trabalhar com algum tema de saúde: declaram 68% das escolas de ensino fundamental e 97% de ensino médio trabalham com DST/Aids. 18% das escolas de ensino médio que trabalham algum tema de saúde disponibilizam preservativos (cerca de 10 mil escolas). SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Nossas Expectativas Criar mecanismos de articulação no âmbito do território de cada Equipe de Saúde da Família -ESF; Articular as ações das Secretarias de Educação com as ações da Secretaria de Saúde; Motivar a participação de adolescentes e jovens nas ações de promoção e prevenção da saúde na escola; Capacitar grupos de educação de pares; jovens formadores em SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Nossas Expectativas Contribuir com recursos humanos e financeiros na realização de ações de prevenção e promoção da saúde nos espaços escolares; Incentivar o entrosamento das escolas com os serviços de saúde; Buscar parcerias com organizações governamentais e não governamentais; Articular o trabalho das escolas municipais no campo da saúde. estaduais e SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Considerações Finais O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas dá ênfase à importância das ações em saúde sexual e saúde reprodutiva realizada nas diferentes regiões do país, assumindo que essa riqueza de experiências deve ser valorizada e potencializada quando da implantação do projeto. Sendo assim, parte-se do pressuposto que essa iniciativa poderá cumprir diferentes funções, dependendo da realidade local. A escola ganha centralidade nesse projeto, mas torna-se capaz de concretizá-lo em seu território somente á medida que possa compartilhar decisões e responsabilidades. SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica “...Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso vivo de alcançar a sustentabilidade, de intensificação da luta pela justiça e pela paz, pela leve celebração da vida”. SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Coordenação do Projeto MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica E-mail: [email protected] telefone: (61) 2104- 8634 Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade E-mail: [email protected] telefone: (61) 2104-8490 MINISTÉRIO DA SAÚDE Programa Nacional de DST/Aids E-mail: [email protected] telefones: (61) 3448-8000 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Percentagem de jovens que usaram preservativo na Primeira Relação Sexual, por sexo, Brasil, 1998 e 2005 Faixa Etária (em anos) 16 – 19 20 – 24 Homens 45,1 44,0 Mulheres 51,0 30,0 Total 47,8 37,7 Homens 68,3 57,5 Mulheres 62,5 52,4 Total 65,8 55,2 1998 2005 Fonte: Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 1998 e 2005 – Ministério da Saúde – PNDST/AIDS SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Onde o jovem obtém informações sobre DST/Aids? Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 2005, MS. 1º - na família (72%); 2º - na escola (50%); 3º - na TV (47%). SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Proporção fundamental participantes motivos para de estudantes do ensino e médio que estudam em escolas do SPE, segundo os principais o não uso do preservativo - 2005 Principais motivos para não usar o preservativo % Não ter a camisinha na hora "H" 42,7 Você só transa com parceiro(a) em quem confia 22,7 A camisinha diminui o prazer 21,1 A sua parceira usa pílula anticoncepcional 15,4 Você não acha necessário, porque só transa com uma pessoa 13,9 O(a) seu(sua) parceiro(a) não tem risco de passar aids: é saudável e fiel 12,8 Às vezes você não tem dinheiro para comprar 9,7 Você tem vergonha de comprar 7,1 Fonte: UNESCO, Pesquisa Saúde e Educação: cenários para a cultura de prevenção nas escolas, 2006. SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Proporção de estudantes, professores e pais opinião sobre a disponibilização de preservativos masculinos aos estudantes, nas escolas – 2005 Opinião sobre a disponibilização de preservativos na escola Estudantes Professores Pais É uma idéia legal 89,5 57,8 63,0 Quanto mais cedo for feita a prevenção, melhor 75,3 64,3 57,4 A educação para a saúde é função de todos, inclusive da escola 66,9 85,4 64,2 Incentivou a buscar mais informações sobre prevenção e cuidados com a saúde 51,3 27,4 29,2 Fez com que eu passasse a usar camisinha nas minhas transas 22,9 6,1 12,5 Estimula o início da vida sexual precoce 15,7 21,1 31,5 O preservativo não é uma proteção eficaz contra DST/Aids 8,6 7,3 13,6 Vai contra a minha religião 5,4 5,5 9,2 Não é função da escola 5,1 6,7 12,0 Fonte: UNESCO, Pesquisa Saúde e Educação: cenários para a cultura de prevenção nas escolas, 2006.