PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Coordenadoria de Seção da Segunda Turma
2ª TURMA – 15ª Sessão ordinária/2015 – EM MESA
Pauta do PJE da Sessão Ordinária de Julgamento da Segunda Turma do dia 14/05/2015 às 09:00.
PROCESSO: 0010745-23.2013.5.19.0004 (ED)
RELATORA: DESEMBARGADORA ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE A. DE ATHAYDE BRÊDA
EMBARGADA: IVANILDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MIRABEL ALVES ROCHA
Processo Nº RO-0000003-05.2014.5.19.0003
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE ZULEIDE GOMES DA SILVA
ADVOGADO MARIANNA TENORIO MAGALHAES CARNAUBA(OAB: 0010539)
ADVOGADO MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA(OAB: 0003268)
ADVOGADO MAX URI CRUZ DE MORAIS(OAB: 0006419)
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO COMARHP
ADVOGADO MARIA DAS GRACAS MENDONCANOBRE(OAB: 0002733)
Processo Nº RO-0000223-88.2014.5.19.0007
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO SILVANA DE BARROS CALLADO(OAB: 0002617)
RECORRIDO VALNIA VELOSO COELHO
ADVOGADO LARISSA MOURA SARAIVA(OAB: 0009995)
Processo Nº RO-0000240-21.2014.5.19.0009
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MULTIPLO
ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 0012066)
RECORRENTE LEONARDO SILVA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO MICHAEL CARDOSO BARROS(OAB: 0010975)
RECORRIDO HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MULTIPLO
ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 0012066)
RECORRIDO LEONARDO SILVA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO MICHAEL CARDOSO BARROS(OAB: 0010975)
Processo Nº RO-0000455-47.2014.5.19.0057
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE AGROPECUARIA MOROCO LTDA
ADVOGADO GABRIELA LEITE HEINSCH(OAB: 12845/O)
RECORRENTE CICERO JOSE DA SILVA
ADVOGADO JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 0004929)
RECORRIDO AGROPECUARIA MOROCO LTDA
ADVOGADO GABRIELA LEITE HEINSCH(OAB: 12845/O)
RECORRIDO CICERO JOSE DA SILVA
ADVOGADO JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 0004929)
Processo Nº RO-0000500-18.2014.5.19.0262
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO LUDMILA DE MENDONCA CERQUEIRA MARTINS FONTES(OAB: 0007457)
RECORRIDO EDSON ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 0004174)
RECORRIDO NORMATEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS(OAB: 0009035)
Processo Nº RO-0000503-03.2014.5.19.0058
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARAVILHA
ADVOGADO FERNANDO VASCONCELOS NOGUEIRA NETO(OAB: 0010515)
RECORRIDO CICERA SERAFIM BARBOSA
ADVOGADO NEALDO RIBEIRO BARBOSA(OAB: 0010994)
Processo Nº RO-0000570-65.2014.5.19.0058
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO LAZARO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 0012524)
RECORRIDO ADALCY SALES DA SILVA
ADVOGADO TULIO BARBOSA DE SIQUEIRA(OAB: 0035450)
Processo Nº RO-0000602-38.2014.5.19.0004
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO FOX 2 TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA - EPP
ADVOGADO ARYCIA GIZETE MARIANO CAVALCANTE MARTINS(OAB: 0010661)
RECORRIDO RONALDO DE LIMA
ADVOGADO FELIX DE CAMPOS CASTRO(OAB: 0003991)
ADVOGADO RENOVATO FERREIRA DE SOUZA(OAB: 0004462)
Processo Nº RO-0000675-18.2014.5.19.0260 Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, a advogada Daniela
Mafra Barbosa Marques, OAB/AL 7977.
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE ERINALDO FLORENTINO LAURENTINO
ADVOGADO JOSE RIBEIRO JUNIOR(OAB: 0009582)
RECORRIDO NORTE E SUL ENERGIA LTDA.
ADVOGADO HORACIO MANOEL TRINDADE DE MELO(OAB: 0031325)
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA
RECORRIDO NOEMIA DA SILVA MELO
ADVOGADO ANDRE ROBERTO DOS SANTOS GOMES(OAB: 0006586)
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRANHAS
ADVOGADO FERNANDO VASCONCELOS NOGUEIRA NETO(OAB: 0010515)
RECORRIDO MARIA DULCE GONCALVES ADVOGADO PAULO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 0010315)
ADVOGADO GEORGIA TENORIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 0010497)
RECORRIDO NAIR MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO PAULO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 0010315)
ADVOGADO GEORGIA TENORIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 0010497)
Processo Nº RO-0000804-47.2014.5.19.0058
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE OURO BRANCO
ADVOGADO CHARLES ALVES SILVA(OAB: 0005171)
RECORRIDO JOAO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO MARCOS FILIPE MEDEIROS GAMA(OAB: 9693)
Processo Nº RO-0000864-20.2014.5.19.0058
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRANHAS
ADVOGADO Espedito Júlio da Silva(OAB: 0002381)
ADVOGADO DALLINE ERIKA DA SILVA(OAB: 0010933)
RECORRIDO MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO ANDRE ROBERTO DOS SANTOS GOMES(OAB: 0006586)
Sustentação oral pelo patrono do reclamante/recorrente o
Processo Nº RO-0001002-43.2014.5.19.0007
advogado Carmil Vieira dos Santos, OAB/AL 2693-B.
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE JOSE ROBERTO TEIXEIRA MACHADO
ADVOGADO SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 0004940)
ADVOGADO YURI ANISIO GONCALVES(OAB: 0012386)
ADVOGADO CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 002693B)
ADVOGADO JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 0007332)
ADVOGADO ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 0003567)
RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA(OAB: 0005272)
Processo Nº RO-0001017-29.2014.5.19.0260
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE QUITERIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES(OAB: 0005250)
RECORRIDO MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES
ADVOGADO DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO(OAB: 0010171)
Processo Nº RO-0001186-37.2014.5.19.0059
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
ADVOGADO RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 0008820)
RECORRIDO ARY GUEDES SANTOS JUNIOR
ADVOGADO DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 0009963)
Processo Nº RO-0001255-37.2014.5.19.0005
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA
ADVOGADO WANIA ANDREA LUCIANA DUARTE DE FIGUEREDO LINS(OAB: 0006718)
RECORRIDO LUIZ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 0005648)
Processo Nº RO-0001393-30.2014.5.19.0061
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO JOSE CARLOS COSTA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO HELIO HIGINO SILVA FILHO(OAB: 11768)
Processo Nº RO-0001422-59.2014.5.19.0262
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE SANDRO LINO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 0008127)
ADVOGADO ANDREA GOUVEIA CARNAUBA(OAB: 0008396)
RECORRIDO UCHOA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 0008000)
Processo Nº RO-0001861-91.2014.5.19.0061
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE ADRIANA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 0008124)
ADVOGADO JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 0000520)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 0003548)
RECORRIDO ADRIANA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 0008124)
ADVOGADO JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 0000520)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 0003548)
Processo Nº RO-0002174-52.2014.5.19.0061
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE ESTEVENSON CHAVES DE MELO
ADVOGADO MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 0008124)
ADVOGADO JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 0000520)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 0003548)
Processo Nº RO-0010143-26.2013.5.19.0006
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ADVOGADO RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA(OAB: 0009717)
RECORRIDO NATALICIO ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO ROSANGELA MELO ACCIOLY(OAB: 0004973)
Processo Nº RO-0010172-91.2013.5.19.0001
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MICHELA PAULA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO VANUCE MARA CONCEICAO BARBOSA(OAB: 0004715)
ADVOGADO VIRGÍNIA VALVERDE MACENA BARBOSA(OAB: 0009325)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA(OAB: 0011837)
Processo Nº RO-0010291-43.2013.5.19.0004
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO MARIANA DE SOUZA FONTES OLIVEIRA
ADVOGADO VIVIANNE ACCIOLY DOS SANTOS PAES(OAB: 0009754)
RECORRIDO TERSERGEL - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO AVELINE FERNANDA DE MELLO AMORIM(OAB: 0004818)
Processo Nº RO-0011177-83.2013.5.19.0055
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICÍPIO DE ATALAIA
ADVOGADO ELIJANE ACIOLY DE CARVALHO(OAB: 0004393)
RECORRIDO SEURB SERVICOS URBANOS E INDUSTRIAL LTDA - ME
RECORRIDO VALDECI ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO QUITERIA DANTAS MURTA(OAB: 0002743)
ADVOGADO BRENO CALHEIROS MURTA(OAB: 0001570)
Processo Nº RO-0000180-04.2014.5.19.0056
Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
RECORRENTE WILSON ZACARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES(OAB: 0003264)
RECORRIDO TETO PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO BRUNA TELES BENTES(OAB: 0009473)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº RO-0000574-11.2014.5.19.0056
Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FLEXEIRAS
ADVOGADO FERNANDA AVILA SOUSA(OAB: 0008199)
RECORRIDO WELLINGTON DA SILVA
ADVOGADO QUITERIA DANTAS MURTA(OAB: 0002743)
ADVOGADO BRENO CALHEIROS MURTA(OAB: 0001570)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº RO-0000850-42.2014.5.19.0056
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE ANTONIO MATIAS DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES(OAB: 0003264)
RECORRIDO JULIO M. P. DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO SERGIO DIAS SORZE(OAB: 0159277)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Maceió, 05 de maio de 2015
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
Coordenadora de Seção da Segunda Turma