1 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 SUMÁRIO Atos do Procurador-Geral da República...................................01 Procuradoria da República no Estado de Goiás............................56 Atos do Vice Procurador-Geral da República...........................02 Procuradoria da República no Estado do Maranhão.....................59 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão..........................03 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso................59 Secretaria Geral.........................................................................03 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul.....60 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde...............................36 Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais................64 Secretaria de Administração......................................................41 Procuradoria da República no Estado do Pará..............................65 Procuradoria Reg. da República da 1ª Região...........................49 Procuradoria da República no Estado do Paraná...........................66 Procuradoria Reg. da República da 2ª Região...........................49 Procuradoria da República no Estado de Pernambuco..................68 Procuradoria Reg. da República da 3ª Região...........................50 Procuradoria da República no Estado do Piauí.............................68 Procuradoria Reg. da República da 4ª Região............................51 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro...........,...68 Procuradoria Reg. da República da 5ª Região............................51 Procuradoria da República no Município de Teresópolis.............69 Procuradoria da República no Estado do Acre.........................51 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte....71 Procuradoria da República no Estado de Alagoas....................51 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul........71 Procuradoria da República no Estado do Amapá......................52 Procuradoria da República no Estado de Rondônia......................72 Procuradoria da República no Estado da Bahia.........................53 Procuradoria da República no Estado de Roraima........................73 Procuradoria da República no Estado da Ceará.........................54 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina...............74 Procuradoria da República no Distrito Federal.........................55 Procuradoria da República no Estado de São Paulo......................74 Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo..........55 Procuradoria da República no Estado do Tocantins......................75 Expediente.....................................................................................76 ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, em exercício, com fundamento no art. 129 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PGR n.º 1.00.000.008160/2008-15, resolve: Art. 1º Aplicar penalidade de advertência ao servidor CARLOS RENATO DE JESUS SANTOS, matr. 79103, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado, cód. TC-204.00, classe B, padrão 7, por violação do disposto nos arts. 116, incisos II e IX, da Lei n.º 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria nº 11, de 12 de janeiro de 2009. Altera prazo fixado pela Portaria PGR/MPU n.º 661, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Programa do estágio no âmbito do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 26, incisos VIII e XIII, da Lei Complementar n.º 75, de 20/ 5/1993, e tendo em vista as disposições da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 20 de fevereiro de 2009, o prazo fixado para o ajuste dos convênios vigentes na data da edição da Portaria PGR/MPU n.º 567, de 13 de novembro de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AJUDA DE CUSTO, TRANSPORTE PESSOAL E DE MOBILIÁRIO AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE AÉREO Em 07 de janeiro de 2009. Em 14 de janeiro de 2009. Processo nº 1.00.000.013995/2008-89. Dr. CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE. DEFIRO ajuda de custo correspondente a 1 (um) subsídio de Procurador Regional da República, bem como transporte aéreo pessoal no trecho PORTO ALEGRE/BRASÍLIA, em decorrência de lotação para localidade distinta do seu domicílio legal, conforme PT/PGR/ nº 628, de 05/12/2008, publicada no DOU de 08/12/2008 que o promoveu, por merecimento, ao cargo referido. . Fundamento legal: LC nº 75/93, de 20/05/1993 e Decreto nº. 4.004, de 08/11/2001. Procedimento Administrativo nº 1.00.000.000338/ 2009-52. Dr. IVALDO OLÍMPIO DE LIMA. DEFIRO ajuda de custo correspondente a 1 (um) subsídio de Subprocurador-Geral da República, bem como transporte aéreo pessoal no trecho RECIFE/BRASÍLIA para o interessado, seu cônjuge, a senhora AIDENE M. NARDELLI DE LIMA e a senhora MARINALVA SANTOS DE LIRA (doméstica), em decorrência de lotação para localidade distinta do seu domicílio legal, conforme PT/PGR/nº 498, publicada no DOU de 10/10/2008, que o promoveu, por antigüidade, ao cargo referido. Fundamento legal: LC nº 75/ 93, de 20/05/1993 e Decreto nº. 4.004, de 08/11/2001. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO Procurador-Geral da República, em exercício ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS Procurador-Geral da República, em exercício 2 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AFASTAMENTO Em 09 de janeiro de 2009. O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso I, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, e suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, resolve AUTORIZAR o afastamento dos Membros do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, na forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93. MAT. 570 434 548 470 77 736 671 786 945 201 MEMBROS LOTAÇÃO DR. ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES DRª. ANALÚCIA DE ANDRADE HARTMANN DR. CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE DR. DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO DR. EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA DR. FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS DR. JOÃO MARQUES BRANDÃO NETO DRª. MICHELE RANGEL DE BARROS VOLLSTEDT BASTOS DR. RUY NESTOR BASTOS MELLO DRª. VALÉRIA GAUDÊNCIO FERNANDES COHEN QÜINQÜÊNIO PERÍODO DE GOZO PROCESSO Nº PR/RS 09/06/2001 a 07/06/2006 07/01/2009 a 16/01/2009 1.00.000.006504/2001-77 PR/SC 10/04/1992 a 08/04/1997 05/01/2009 a 16/01/2009 1.00.000.002221/2002-37 PR/RS 10/06/1996 a 08/06/2001 1.00.000.009174/2001-71 PRR-2ª REGIÃO PGR PR/DF 01/06/1993 a 30/05/1998 30/03/2009 a 07/04/2009 13/04/2009 a 30/04/2009 05/01/2009 a 11/01/2009 1.00.000.007466/2000-99 25/12/1996 a 23/12/2001 21/07/2002 a 19/07/2007 04/02/2009 a 18/02/2009 04/05/2009 a 10/05/2009 08100.003206/93-39 1.00.000.002900/2002-14 PR/SC 01/08/1979 a 29/07/1984 15/12/1993 a 13/12/1998 09/03/2009 a 17/03/2009 18/03/2009 a 07/04/2009 1.00.000.011579/2002-51 PR/DF 14/05/2003 a 11/05/2008 1.00.000.010449/2003-81 PR/SE PRR-2ª REGIÃO 27/11/1997 a 25/11/2002 14/12/1994 a 12/12/1999 13/04/2009 a 11/06/2009 13/07/2009 a 11/08/2009 07/01/2009 a 16/01/2009 10/12/2008 a 19/12/2008 1.00.000.005302/2007-01 08100.000108/99-07 Em 14 de janeiro de 2009. O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso I, do REGIMENTO INTERNO DO MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, e suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, resolve autorizar o afastamento dos MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, na forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93. MAT. 525 746 563 675 233 623 796 645 MEMBROS LOTAÇÃO DR. FÁBIO BENTO ALVES QÜINQÜÊNIO PRR-4ª REGIÃO 03/02/2001 a 01/02/2006 DR. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PR/DF 20/12/1991 a 17/12/1996 DR. LUIZ CARLOS WEBER PRR-4ª REGIÃO 18/12/1997 a 16/12/2002 DR. LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA PR/DF 02/08/1995 a 30/07/2000 DR. METON VIEIRA FILHO PR/CE 13/10/1997 a 11/10/2002 DRª. NEIDE MARA C. CARDOSO DE PR/RJ 23/02/2002 a OLIVEIRA 21/02/2007 DRª. PAULA CRISTINA CONTI THÁ PR/PR 02/10/2001 a 24/12/2007 DRª. RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA PR/DF 27/07/1996 a MAMEDE NASCIMENTO 25/07/2001 AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE PESSOAL E DE MOBILIÁRIO Em 12 de janeiro de 2009. Procedimento Administrativo nº 1.00.000.012996/ 2008-14. Dr. WILSON ROCHA ASSIS. DEFIRO ajuda de custo correspondente a um subsídio de Procurador da República, bem como transporte pessoal e de mobiliário ao interessado, em decorrência de nomeação para localidade distinta do seu domicílio legal, conforme PT/PGR/nº 609, de 28/11/2008, publicada no DOU em 01/12/2008. Fundamento legal: LC nº 75/93, de 20/05/1993, e Decreto nº. 4.004, de 08/ 11/2001 PERÍODO DE GOZO PROCESSO Nº 11/02/2009 a 20/02/2009 1.00.000.004448/2001-36 17/02/2009 a 27/02/2009 1.00.000.007903/2002-36 25/02/2009 a 06/03/2009 1.00.000.006212/2001-34 19/01/2009 a 30/01/2009 1.00.000.000096/2009-05 06/02/2009 a 07/03/2009 08105.000029/94-61 26/03/2009 a 07/04/2009 1.00.000.010461/2003-96 04/02/2009 a 13/02/2009 1.00.000.004048/2007-16 23/03/2009 a 03/04/2009 08100.005341/99-41 LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO Em 12 de janeiro de 2009. O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso I, do REGIMENTO INTERNO DO MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo PGR/ MPF n.° 08100.001052/98-09, de interesse da Doutora MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA, 3 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 resolve alterar, a pedido, o período de gozo da LicençaPrêmio por Tempo de Serviço, inicialmente deferida para o período de 13/04//2009 a 27/04/2009, conforme publicação no Boletim de Serviço/MPF nº 19, da 1ª quinzena de outubro de 2008, para ser usufruída no período de 03/06/2009 a 17/ 06/2009, relativo ao qüinqüênio de 11/12/1997 a 09/12/2002. Retificar a Unidade de atuação do Procurador da República ENRICO RODRIGUES DE FREITAS - PRM/ Cachoeira do Sul/RS, na Portaria nº 10/2008-PFDC/MPF, de 05/11/2008, de prorrogação do Grupo de Trabalho Educação (publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 21, da 1ª quinzena de novembro de 2008). Em 13 de janeiro de 2009. Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 2009. O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso I, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo PGR/ MPF n.º 1.00.000.012845/2008-58, de interesse do Doutor BLAL YASSINE DALLOUL, resolve CANCELAR, a pedido, o gozo da licença-prêmio por tempo de serviço autorizado no período de 06/02/2009 a 07/03/2009, conforme publicação no Boletim de Serviço/MPF n.º 23, da 1ª quinzena de dezembro de 2008, relativo ao 1º qüinqüênio compreendido no período de 21/06/1985 a 19/06/1990. A PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, para a defesa dos direitos constitucionais, decorrentes do art. 11 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; r e s o l v e: Alterar a composição do Grupo de Trabalho denominado SISTEMA PRISIONAL para inclusão do nome da Procuradora Regional da República (PRR-3ª Região/SP) DENISE NEVES ABADE como colaboradora deste GT, instituído no âmbito da PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, pela Portaria nº 16/2007-PFDC/ MPF, de 04 de outubro de 2007, prorrogada pela Portaria nº 14/2008-PFDC/MPF, de 05 de novembro de 2008, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 21, da 1ª quinzena de novembro de 2008. O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso I, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo PGR/ MPF n.º 1.00.000.011841/08-52, de interesse do Doutor STEVEN SHUNITI ZWICKER, resolve CANCELAR, a pedido, o período de gozo da licença-prêmio por tempo de serviço autorizado para o período de 07 a 13/01/2009, conforme publicação no Boletim de Serviço/MPF n.º 23, da 1ª quinzena de dezembro de 2008, relativo ao 1º qüinqüênio compreendido no período de 08/09/1999 a 03/04/2005. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS Respondendo pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão SECRETARIA GERAL GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL Portaria nº 04, de 06 de janeiro de 2009. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS Vice-Procurador-Geral da República PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO GABINETE DA PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO Portaria nº 01, de 05 de janeiro de 2009. A PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, para a defesa dos direitos constitucionais, decorrentes do art. 11 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; r e s o l v e: O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada que lhe foi atribuída pelo art. 10, da Portaria PGR/MPU nº 288, de 12 de junho de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 43, § 1º e § 2º, da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, resolve: Designar os servidores para compor EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARAAVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, com o objetivo de zelar pela observância dos critérios previstos na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e no REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE TÉCNICO E ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. 4 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 CRIAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. LEI Nº 7.853, DE 24/10/1989 PRM/PASSOS VISUAL SERVIDOR MATRICULA CARGO KARINNE AZEVEDO DE MEDEIROS COMISSÃO LOTAÇÃO 18207 SERVIDOR AN. PROCESSUAL MATRICULA 15071 CARGO PR-MG CHRISTOPHER SILVEIRA DOMINGOS AN. PROCESSUAL PR-MG ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO 15935 AN. PROCESSUAL PR-MG WAGNER GERALDO DA SILVA CAMPOS 11317 AN. PROCESSUAL PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9862 PRM/TRES LAGOAS FISICA SERVIDOR VITOR HUGO DE O ZANIN COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17047 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO PR-MS PATRICIA MENDONCA CORREA DA CUNHA 11008 AN. PROCESSUAL PR-MS JANAINA DE ARAUJO GIESE TEZELI 5786 AN. PROCESSUAL PR-MS MARCIO CEDRO DIAS DE AQUINO 17046 AN. PROCESSUAL PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PR-MA FISICA SERVIDOR JOEL MAGNO CIRQUEIRA DOS SANTOS COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 19867 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA 12020 CARGO PR-MA FABYENE SOUZA RAMOS TEC. ADMINISTRATIVO PR-MA MARIA DO ROSARIO RODRIGUES 5726 TEC. ADMINISTRATIVO PR-MA WILLIAM DOUGLAS SANTOS AMORIM 18437 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PR-MT VISUAL SERVIDOR CARLOS ALBERTO LUCATTO COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16852 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA 11774 CARGO PR-MT SERGIO DOS ANJOS SILVA TEC. ADMINISTRATIVO PR-MT RODRIGO DE ANDRADE BELMONTE 7938 TEC. ADMINISTRATIVO PR-MT DANILO MUNIZ DE CARVALHO 15163 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9862 PRM/CACERES-MT AUDITIVA SERVIDOR MARIA JOSE DE MAGALHAES AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 19767 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO 5 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 COMISSÃO LOTAÇÃO SERVIDOR MATRICULA WALTER JOAO SANTANA DE LIMA PR-MT RODRIGO DE ANDRADE BELMONTE 7938 TEC. ADMINISTRATIVO PR-MT DANILO MUNIZ DE CARVALHO 15163 TEC. ADMINISTRATIVO PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PR-PA FISICA SERVIDOR MARCIA REGINA V. MARQUES COMISSÃO LOTAÇÃO PR-PA 4656 CARGO PRM-CACERES MATRICULA 16611 SERVIDOR LEONARDO SALOMAO LIMA TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA 17437 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO PR-PA SANT'CLAIR PIORNO MAIA 4148 TEC. ADMINISTRATIVO PR-PA MAIR AUGUSTO CUNHA DO AMARAL 11878 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PRM-LONDRINA FISICA SERVIDOR JAQUELINE MANZANO COMISSÃO LOTAÇÃO PRM-LONDRINA MATRICULA 16393 SERVIDOR CLAUDIO RUI PONTEDURA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA 6876 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO PRM-LONDRINA LUCIANA CACIONE ZOTELLI 9950 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-LONDRINA 16031 TEC. ADMINISTRATIVO 17740 PGR ERNESTO OLIVEIRA BENTO DE MELO SEGUNDO MARIANE GONCALVES MARTYNYCHEN CANAN IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PR/PR PRM-V.REDONDA/RJ FISICA SERVIDOR ALEXANDRE MAGNO LEAL GUEDES COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 19788 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA MARCELO SALES VASCONCELOS PRM-V.REDONDA ADRINES FREITAS E PENA 5995 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-V.REDONDA CELSO AUGUSTO DE FREITAS BENTES 5973 TEC. ADMINISTRATIVO PR/RJ REGINA CELIA RIOS DANTAS / ALEXANDRE 3295 AUGUSTO DA SILVEIRA RIBEIRO 5432 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR SUELI DE MOURA E SILVA 2769 AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PR-RO FISICA SERVIDOR ABNILSON NOGUEIRA DA COSTA COMISSÃO LOTAÇÃO 14861 CARGO PRM-V.REDONDA TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA 17165 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO PR-RO WILDER SODRE BARROS 17050 TEC. ADMINISTRATIVO PR-RO WESCLEY FERREIRA DE SOUSA 11174 TEC. ADMINISTRATIVO PR-RO MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA GADELHA 16293 TEC. ADMINISTRATIVO 6 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PR-RR FISICA SERVIDOR NAZARENO NUNES RODRIGUES COMISSÃO LOTAÇÃO PR-RR MATRICULA 17813 SERVIDOR ANGLENDA RODRIGUES DIOGENES AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO 8960 TEC. ADMINISTRATIVO PR-RR JOAQUIM ANDRE CAVALCANTE DE MATOS 5852 TEC. ADMINISTRATIVO PR-RR SIDNEY WANDERLEY DE OLIVEIRA 8986 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PR/RS AUDITIVA SERVIDOR DANIEL GEORGIANO KLUJSZO COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16654 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO PR-RS MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS 15796 AN. PROCESSUAL PR-RS TATIANA BRUGNERA 12944 AN. PROCESSUAL PR-RS ELTON ITAMAR KOHLER 13496 AN. PROCESSUAL PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRM-S.ANGELO FISICA SERVIDOR ADALBERTO LUIZ ANDRES COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 17923 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO PR-RS MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS 15796 AN. PROCESSUAL PR-RS TATIANA BRUGNERA 12944 AN. PROCESSUAL PR-RS ELTON ITAMAR KOHLER 13496 AN. PROCESSUAL PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PRM-ERECHIM FISICA SERVIDOR RAFAEL RODRIGO P. BORCIONI COMISSÃO LOTAÇÃO PR-RS AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16744 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO MARCIO GELAIN 10000 TEC. ADMINISTRATIVO PR-RS GIOVANE DA SILVA GONCALVES 11294 TEC. ADMINISTRATIVO PR-RS JULIANA SCHWAB COSTA 11871 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PRM-LAJEADO FISICA SERVIDOR AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA CARGO 7 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 GILBERTO ANTONIO KLEIN COMISSÃO LOTAÇÃO 16602 SERVIDOR TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA 9742 CARGO PRM-LAJEADO VANESSA HORST TEC. ADMINISTRATIVO PRM-LAJEADO LORENZO STRELIAEV CANALI 14922 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-LAJEADO LEONARDO SILVA DOS SANTOS 16491 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PRM-P.FUNDO FISICA SERVIDOR ALINE MAGALI SAVARIZ COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17943 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO PRM-P.FUNDO ROSELI FRANCISCON VERLINDO 2705 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-P.FUNDO RAFAELA ROSSETTI 7705 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-P.FUNDO VINICIUS SIMOR DE FREITAS 7809 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PRM-N.HAMBURGO VISUAL SERVIDOR FELIPE PEREIRA WILKE COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17174 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO PRM-N.HAMBURGO CLAIR TERESINHA CARDOSO PORTO 10029 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-N.HAMBURGO TARSILA DE MELLO CARDOSO 12595 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-N.HAMBURGO TUSNELDA ROPKE 5052 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9862 PRM-N.HAMBURGO FISICA SERVIDOR WALDEMIR SANTIAGO JUNIOR COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 19535 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO PRM-N.HAMBURGO CLAIR TERESINHA CARDOSO PORTO 10029 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-N.HAMBURGO TARSILA DE MELLO CARDOSO 12595 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-N.HAMBURGO TUSNELDA ROPKE 5052 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PRM-S.ANGELO VISUAL SERVIDOR MAICON REIS RAMOS COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16699 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO PRM-S.ANGELO RENAN RUSCH 16438 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-S.ANGELO JOSE ALFREDO CALLEGARO JUNIOR 6614 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-S.ANGELO LORINES TERESINHA COPETTI 3687 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA 8 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 9862 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PR-SC FISICA SERVIDOR EMERSON ANSBACH COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 18337 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA 11822 CARGO PR-SC ADELAR DONATO SALVADOR TEC. ADMINISTRATIVO PR-SC ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA 15748 TEC. ADMINISTRATIVO PR-SC LARA ZAPPELINI SOUZA 11285 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PRM-BLUMENAU AUDITIVA SERVIDOR MARLON RODRIGO CLASEN COMISSÃO LOTAÇÃO PRM-BLUMENAU AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16800 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO 3825 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-BLUMENAU FRANCISCO ALESSANDRO DA SILVA FALCAO RUBENS ANIBAL CASCAES 5256 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-BLUMENAU JOSE MANUEL PRIETO RODRIGUEZ 11371 TEC. ADMINISTRATIVO PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRM-BLUMENAU FISICA SERVIDOR MARCOS AURELIO RICARDO COMISSÃO LOTAÇÃO PRM-BLUMENAU MATRICULA 19864 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO 3825 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-BLUMENAU FRANCISCO ALESSANDRO DA SILVA FALCAO RUBENS ANIBAL CASCAES 5256 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-BLUMENAU JOSE MANUEL PRIETO RODRIGUEZ 11371 TEC. ADMINISTRATIVO PRG ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PRM-BLUMENAU AUDITIVA SERVIDOR JAU SCHNEIDER VON LINSINGEN COMISSÃO PR-SP LOTAÇÃO MATRICULA 17151 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD PRM-BLUMENAU ROSEMERI MATHIUSSI MOREIRA DA SILVA 6785 AN. PROCESSUAL PRM-BLUMENAU JOSE HUGO MARDINI FILHO 15652 AN. PROCESSUAL PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL FISICA LOTAÇÃO 5393 CARGO PRM-BLUMENAU SERVIDOR KLEBER COGHETTO COMISSÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL SERVIDOR AN. PROCESSUAL MATRICULA 16895 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO 9 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PR-SP IPOLITO FRANCISCO JORGE 2478 PR-SP JOSE LOPES DE SOUZA 8945 TEC. ADMINISTRATIVO PR-SP TAIS DE SOUZA 9627 TEC. ADMINISTRATIVO PR-SP VIRGINIA LUCIA RIBEIRO CABRAL 9733 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN.DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRM-R.PRETO FISICA SERVIDOR CLAUDIA SAVASTANO SANTANNA COMISSÃO LOTAÇÃO PRM-R.PRETO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA 16804 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO SONIA REGINA GODINES SILVA 2697 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-R.PRETO LUCIANA CRISTINA SILVIANO DA MATTA 8811 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-R.PRETO LUCIO SOUTO DA FONSECA 11824 TEC. ADMINISTRATIVO PR-SP VIRGINIA LUCIA RIBEIRO CABRAL 9733 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN.DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRM-BAURU VISUAL SERVIDOR HORACIO ALVES CUNHA FILHO COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 16544 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO PRM-BAURU MARCOS ORTIZ BALDERRAMA 3512 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-BAURU DANIELE VANESSA PEDRO MASSON 8964 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-BAURU WILSON KOJI URASHITA 8974 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9862 PRM-P.PRUDENTE AUDITIVA SERVIDOR MATHEUS DIEGO DO NASCIMENTO COMISSÃO MATRICULA 18245 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO SERVIDOR PRM-P.PRUDENTE ELIANE REGINA VALENCIO 7923 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-P.PRUDENTE MARIA DO ROSARIO GIGLIO ROCHA 7953 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-P.PRUDENTE JOHNNY PINTO DA SILVA 6022 TEC. ADMINISTRATIVO PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PR-SP FISICA COMISSÃO LOTAÇÃO PR-SP MATRICULA 17987 SERVIDOR VIVIAN APARECIDA RAMOS ESTEVES SPORQUES THIAGO ALVES CHIECO PR-SP MATRICULA SERVIDOR LARALIZ SOUTO AMARO DALVA CARGO CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA 15801 CARGO AN. PROCESSUAL 16966 AN. PROCESSUAL 3279 AN. PROCESSUAL PR-SP ANDREA REGINA HUGUENEY HERANE GALLEGO VIRGINIA LUCIA RIBEIRO CABRAL 9733 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN.DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PR-SP PR-SP AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL VISUAL SERVIDOR MATRICULA CARGO 10 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PATRICIA DA SILVA MACHADO COMISSÃO LOTAÇÃO PR-SP 18142 SERVIDOR FERNANDO JESUS DA CONCEICAO TEC. INFORMÁTICA MATRICULA CARGO 2475 TEC. INFORMÁTICA PR-SP SILVANA REGINA DA CRUZ EVANGELISTA 3246 TEC. INFORMÁTICA PR-SP LUIS RAFAEL FERRAREZE SANTIAGO 11471 TEC. INFORMÁTICA PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9862 PRM-TAUBATE VISUAL SERVIDOR HERLEM RODRIGUES THIES PAULINI COMISSÃO LOTAÇÃO PRM-TAUBATE AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 19880 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO SONIA REGINA LEMOS DE ALMEIDA 4924 TEC. ADMINISTRATIVO PRM-TAUBATE MARIA ANGELICA TRAVNISK NOBRE 6491 TEC. ADMINISTRATIVO PR-SP IPOLITO FRANCISCO JORGE 2478 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9862 PRR 1 FISICA SERVIDOR RENATA CAVALCANTE SCUTTI COMISSÃO LOTAÇÃO PRR 1 AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 18430 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO ANDRESSA GOMES RODRIGUES 11282 AN. PROCESSUAL PRR 1 SMAILY ROBSON LOPES FERREIRA 11076 AN. PROCESSUAL PRR 1 3502 AN. PROCESSUAL PRR 1 LELIA HAYA GUIMARAES WATANABE GORDILHO JULIO FERNANDES LEITE 6007 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRR 1 AUDITIVA SERVIDOR MATRICULA CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JACOBINO 16104 COMISSÃO LOTAÇÃO PRR 1 SERVIDOR ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA 11147 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO PRR 1 LAZARO DANTAS DE SOUZA 12413 TEC. ADMINISTRATIVO PRR 1 CARMEN REJANE SOBROZA DELLAZZARI 5930 TEC. ADMINISTRATIVO PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRR 2 FISICA SERVIDOR MATRICULA CARGO TEC. ADMINISTRATIVO COMISSÃO LOTAÇÃO BRUNO HIPPERT VEIGA 16514 SIDONIO DE SOUZA ALVAREZ GOMES 16578 SERVIDOR MATRICULA CARGO PRR 2 MARIA JOSE SILVA COSTA 2373 TEC. ADMINISTRATIVO PRR 2 RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS 11754 TEC. ADMINISTRATIVO PRR 2 RICARDO MACHADO ARAUJO 8786 TEC. ADMINISTRATIVO 11 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PRR 2 CESAR SELEM KAMEL 5015 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PRR 2 FISICA SERVIDOR ROGERIO MORAES COMISSÃO LOTAÇÃO PRR 2 MATRICULA 16445 SERVIDOR JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA MILAGRES AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA 12484 CARGO AN. PROCESSUAL PRR 2 CALLINA GOULART PENTAGNA 13491 AN. PROCESSUAL PRR 2 PETER NUNES LAKI 10943 AN. PROCESSUAL PRR 2 CESAR SELEM KAMEL 5015 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRM-BAURU FISICA SERVIDOR CAMILA CALBO ABRUSSI COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 16629 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO PRM-BAURU LUIZA ANDREA GASPAR LOURENCO 6570 AN. PROCESSUAL PRM-BAURU 6634 AN. PROCESSUAL PRM-BAURU FLAVIA BRIGIDE PEREIRA DOS SANTOS ARANTES LILIAN CHRISTINE BARTALOTTI CARRER 11826 AN. PROCESSUAL PRR 3 VICENTE DE PAULO CASTRO TEIXEIRA 3491 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRR 3 VISUAL SERVIDOR LUIZ PAULO RIBEIRO DE ANDRADE COMISSÃO LOTAÇÃO PRR 3 MATRICULA 16844 SERVIDOR ALUCIDIO RODRIGUES TEIXEIRA CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA 2386 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO PRR 3 SILVIO KOZO YASUDA 13531 TEC. ADMINISTRATIVO PRR 3 CINTIA PACHECO SARAIVA DA SILVA 12772 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9862 PRR 4 VISUAL SERVIDOR KATIUSCIA NEUMANN COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 18898 SERVIDOR MATRICULA 8934 CARGO AN.PROCESSUAL CARGO PRR 4 ELISIA MADELEI MULLER AN.PROCESSUAL PRR 4 CAROLINE PEREIRA FURTADO 7891 AN.PROCESSUAL PRR 4 EDERSON COUTO DA ROCHA 11075 AN.PROCESSUAL PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9862 AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL 12 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PRR 5 FISICA SERVIDOR DANIEL PHELIPE CORREIA VILACA COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 19886 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO PRR 5 JULIANA KARLA DE SOUZA BATISTA 8998 TEC. ADMINISTRATIVO PRR 5 ANDREA SABADO GUEIROS DE MORAES CHAVES GERMANA PEDROSA DE AGUIAR 10792 TEC. ADMINISTRATIVO 11876 TEC. ADMINISTRATIVO 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PRR 5 PRG ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PGR VISUAL COMISSÃO LOTAÇÃO PGR SERVIDOR AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA GLAUCIO MATTOS DUARTE 16556 LEONARDO ANTONIO DEM.FILHO 18050 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO 12625 TEC. ADMINISTRATIVO PGR RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA RICARDO CORTES DA ROCHA 12617 TEC. ADMINISTRATIVO PGR WALESKA DA SILVA DIAS TIBERI CALDAS 11734 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9862 PGR FISICA SERVIDOR CLAYTON TAVARES SANTOS AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17001 DANIEL PIERRE E SILVA 17376 FREDERICO LUCIO BRAGA FERREIRA 17580 HERBERT RODRIGO FONSECA PALHETA 17642 ODELIA VAZ LISBOA DUARTE 19758 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO RUBERVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 18604 COMISSÃO LOTAÇÃO PGR SERVIDOR MATRICULA CARGO 12625 TEC. ADMINISTRATIVO PGR RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA RICARDO CORTES DA ROCHA 12617 TEC. ADMINISTRATIVO PGR WALESKA DA SILVA DIAS TIBERI CALDAS 11734 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PGR VISUAL SERVIDOR ANDRE LUIZ PEREIRA CAVALLI COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17636 SERVIDOR CARGO TEC. INFORMÁTICA MATRICULA CARGO PGR RICARDO JOSE CARVALHO DE PAIVA 2036 TEC. INFORMÁTICA PGR RODRIGO BRASIL MACHADO DE LIMA 12568 TEC. INFORMÁTICA PGR LEONARDO RODRIGUES COUTINHO DE ANDRADE ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 13974 TEC. INFORMÁTICA 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR 9862 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL 13 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PGR VISUAL SERVIDOR EDUARDO ANTUNES BORBA COMISSÃO LOTAÇÃO PGR MATRICULA 17808 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO CLARISSA CALDAS DEL GAUDIO 10968 AN. PROCESSUAL PGR THAIS MARIA DE MELO FERRAZ SARINHO 11763 AN. PROCESSUAL PGR THAIS HELENA MENDES PEREIRA BARBOSA ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 19151 AN. PROCESSUAL 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR 9862 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PGR FISICA SERVIDOR ENILSON DA SILVA SOUZA COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 16949 SERVIDOR IGOR VIDAL ARAUJO PGR VERA LUCIA HABITZREUTER DE OLIVEIRA 10464 DE RAMIRE ROBERTA SOUSA ALMEIDA PONTES 15334 10558 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO AN. DE CONTROLE INTERNO MATRICULA PGR PGR AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL CARGO AN. DE CONTROLE INTERNO AN. DE CONTROLE INTERNO AN. DE CONTROLE INTERNO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 5984 9968 PGR FISICA SERVIDOR RICARDO MACHADO LOBO COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16705 SERVIDOR MATRICULA PGR ANTONIO PEREIRA GONCALVES FILHO 17156 PGR ROGERIO CASTOR CUNHA MATTOS 10514 PGR CLAUDIO SERGIO CORDEIRO COSTA 16331 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADM.ESPEC. CONTROLE INTERNO CARGO TEC. ADM.ESPEC. CONTROLE INTERNO TEC. ADM.ESPEC. CONTROLE INTERNO TEC. ADM.ESPEC. CONTROLE INTERNO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 CNMP VISUAL SERVIDOR DANIELA NUNES FARIA COMISSÃO LOTAÇÃO PGR MATRICULA 16756 SERVIDOR ERICK SIEBEL CONTI AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 15871 CARGO AN. PROCESSUAL CARGO AN. PROCESSUAL PGR LUCIANA GURGEL MACHADO 15875 AN. PROCESSUAL PGR BRUNO MACEDO MENDONÇA 15867 AN. PROCESSUAL PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9862 AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL 14 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 ESMPU AUDITIVA SERVIDOR MARCOS JOSÉ DOS SANTOS COMISSÃO LOTAÇÃO ESMPU MATRICULA 17715 SERVIDOR EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA 3479 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO ESMPU ISRAEL PEREIRA COELHO 6992 TEC. ADMINISTRATIVO ESMPU 8946 TEC. ADMINISTRATIVO PGR MONICA MARIA LIMA DE MACEDO RIBEIRO EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PR-AP VISUAL SERVIDOR DORIS SOARES CARDOSO COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 16413 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA 10814 CARGO PR-AP FERNANDO MARCEL LIMA BRASIL TEC. ADMINISTRATIVO PR-AP SHEILA SIMONE LEITE DA SILVA BORGES 7870 TEC. ADMINISTRATIVO PR-AP UBIRACI GUIMARAES DE ANDRADE 2338 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9862 PR-AC FISICA SERVIDOR JOAO JOAQUIM DE LIMA NETO COMISSÃO LOTAÇÃO PR-AC AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 19790 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA CARGO LUIZ IVAN CUNHA OLIVEIRA 4794 TEC. ADMINISTRATIVO PR-AC SORAIA BRAGA ALVES FARIA 2411 TEC. ADMINISTRATIVO PR-AC EPAMINONDAS DA COSTA MAIA 6385 TEC. ADMINISTRATIVO PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PRM-JEQUIÉ VISUAL SERVIDOR FABIANA DE CASTRO TEIXEIRA COMISSÃO LOTAÇÃO PR-BA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17824 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO ELAYNNE MANUELLE BRAGA DE CASTRO 14964 AN. PROCESSUAL PR-BA LUIZ CLAUDIO COITE DE OLIVEIRA 16989 AN. PROCESSUAL PR-BA LUIZ MARCELO TORRES GARCIA 11251 AN. PROCESSUAL PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA OLINDINA LUNA BRANDÃO 3413 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9862 PRM-JEQUIÉ FISICA SERVIDOR ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIAO COMISSÃO LOTAÇÃO PR-BA MATRICULA 19870 SERVIDOR DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 15153 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO 15 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PR-BA RAFAELA DE MORAES ROCHA 12455 PR-BA CARLOS ALBERTO SANTOS SAMPAIO 12531 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PR-BA FISICA SERVIDOR CAMILA ARAUJO V.BARRETO COMISSÃO LOTAÇÃO PR-BA MATRICULA 17945 SERVIDOR ELAYNNE MANUELLE BRAGA DE CASTRO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA 14964 CARGO AN. PROCESSUAL PR-BA LUIZ CLAUDIO COITE DE OLIVEIRA 16989 AN. PROCESSUAL PR-BA LUIZ MARCELO TORRES GARCIA 11251 AN. PROCESSUAL PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PRM-FEIRA AUDITIVA SERVIDOR RODRIGO BARRETO PINTO RIOS COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 17953 SERVIDOR DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN 15153 PR-BA RAFAELA DE MORAES ROCHA 12455 PR-BA CARLOS ALBERTO SANTOS SAMPAIO 12531 PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 FISICA SERVIDOR JULIANA SOUSA FEITOZA COMISSÃO LOTAÇÃO PR-DF CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16470 SERVIDOR ISMENIA NUNES DOS SANTOS CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA PR-BA PR-DF AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA 14919 CARGO AN. PROCESSUAL PR-DF IZABEL UCHOA DE ALBUQUERQUE 14677 AN. PROCESSUAL PR-DF CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR 12985 AN. PROCESSUAL PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PR-DF AUDITIVA SERVIDOR MARIA ANTONIA MENEZES DE SOUSA COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 18361 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO PR-DF ISMENIA NUNES DOS SANTOS 14919 AN. PROCESSUAL PR-DF IZABEL UCHOA DE ALBUQUERQUE 14677 AN. PROCESSUAL PR-DF CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR 12985 AN. PROCESSUAL PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA 16 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA PR-ES AUDITIVA SERVIDOR RENATO PEREIRA LANA COMISSÃO LOTAÇÃO 3599 AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16728 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA 11306 CARGO PR-ES ANDERSON POZES TIRADENTES AN. PROCESSUAL PR-ES GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO 11051 AN. PROCESSUAL PR-ES LUIZA CHRISTINA DE ARAUJO ABREU 9775 AN. PROCESSUAL PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL Data: 23/12/2008 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA GERAL / SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CRIAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. LEI Nº 7.853, DE 24/10/1989. PRM/PASSOS VISUAL SERVIDOR KARINNE AZEVEDO DE MEDEIROS COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 18207 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CHRISTOPHER SILVEIRA DOMINGOS PR-MG ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO 15935 AN. PROCESSUAL PR-MG WAGNER GERALDO DA SILVA CAMPOS 11317 AN. PROCESSUAL PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRM/TRES LAGOAS FISICA SERVIDOR VITOR HUGO DE O ZANIN COMISSÃO LOTAÇÃO 15071 CARGO PR-MG AN. PROCESSUAL MATRICULA 17047 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA 11008 CARGO PR-MS PATRICIA MENDONCA CORREA DA CUNHA AN. PROCESSUAL PR-MS JANAINA DE ARAUJO GIESE TEZELI 5786 AN. PROCESSUAL PR-MS MARCIO CEDRO DIAS DE AQUINO 17046 AN. PROCESSUAL PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PR-MA FISICA SERVIDOR JOEL MAGNO CIRQUEIRA DOS SANTOS COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 19867 SERVIDOR MATRICULA PR-MA FABYENE SOUZA RAMOS 12020 PR-MA MARIA DO ROSARIO RODRIGUES 5726 PR-MA WILLIAM DOUGLAS SANTOS AMORIM 18437 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL 17 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PRM/TRES LAGOAS FISICA SERVIDOR VITOR HUGO DE O ZANIN COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 17047 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA 11008 CARGO PR-MS PATRICIA MENDONCA CORREA DA CUNHA AN. PROCESSUAL PR-MS JANAINA DE ARAUJO GIESE TEZELI 5786 AN. PROCESSUAL PR-MS MARCIO CEDRO DIAS DE AQUINO 17046 AN. PROCESSUAL PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PR-MA FISICA SERVIDOR JOEL MAGNO CIRQUEIRA DOS SANTOS COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 19867 SERVIDOR MATRICULA PR-MA FABYENE SOUZA RAMOS 12020 PR-MA MARIA DO ROSARIO RODRIGUES 5726 PR-MA WILLIAM DOUGLAS SANTOS AMORIM 18437 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PR-MT VISUAL SERVIDOR CARLOS ALBERTO LUCATTO COMISSÃO LOTAÇÃO SERVIDOR 11774 PR-MT RODRIGO DE ANDRADE BELMONTE 7938 PR-MT DANILO MUNIZ DE CARVALHO 15163 PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AUDITIVA SERVIDOR COMISSÃO LOTAÇÃO SERVIDOR PR-MT RODRIGO DE ANDRADE BELMONTE 7938 PR-MT DANILO MUNIZ DE CARVALHO 15163 PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 SERVIDOR MARCIA REGINA V. MARQUES CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16611 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA 4656 FISICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL 19767 WALTER JOAO SANTANA DE LIMA CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA MATRICULA PRM-CACERES CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA SERGIO DOS ANJOS SILVA MARIA JOSE DE MAGALHAES PR-PA MATRICULA 16852 PR-MT PRM/CACERESMT AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL CARGO TEC. ADMINISTRATIVO 18 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 COMISSÃO LOTAÇÃO SERVIDOR MATRICULA PR-PA LEONARDO SALOMAO LIMA 17437 PR-PA SANT'CLAIR PIORNO MAIA 4148 PR-PA MAIR AUGUSTO CUNHA DO AMARAL 11878 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PRM-LONDRINA FISICA SERVIDOR JAQUELINE MANZANO COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 16393 SERVIDOR CLAUDIO RUI PONTEDURA 6876 PRM-LONDRINA LUCIANA CACIONE ZOTELLI 9950 PRM-LONDRINA ERNESTO OLIVEIRA BENTO DE MELO SEGUNDO 16031 PR/PR MARIANE GONCALVES MARTYNYCHEN CANAN 17740 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 FISICA SERVIDOR ALEXANDRE MAGNO LEAL GUEDES COMISSÃO LOTAÇÃO 19788 SERVIDOR 14861 PRM-V.REDONDA ADRINES FREITAS E PENA 5995 PRM-V.REDONDA CELSO AUGUSTO DE FREITAS BENTES 5973 PR/RJ REGINA CELIA RIOS DANTAS ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVEIRA RIBEIRO PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR SUELI DE MOURA E SILVA 2769 PR-RO FISICA SERVIDOR ABNILSON NOGUEIRA DA COSTA COMISSÃO LOTAÇÃO 3295 5432 17165 SERVIDOR 17050 PR-RO WESCLEY FERREIRA DE SOUSA 11174 PR-RO MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA GADELHA 16293 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA WILDER SODRE BARROS CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA PR-RO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA MARCELO SALES VASCONCELOS CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA PRM-V.REDONDA CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA PRM-LONDRINA PRMV.REDONDA/RJ AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PR-RR FISICA SERVIDOR NAZARENO NUNES RODRIGUES AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17813 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO 19 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 COMISSÃO LOTAÇÃO SERVIDOR MATRICULA PR-RR ANGLENDA RODRIGUES DIOGENES 8960 PR-RR JOAQUIM ANDRE CAVALCANTE DE MATOS 5852 PR-RR SIDNEY WANDERLEY DE OLIVEIRA 8986 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PR/RS AUDITIVA SERVIDOR DANIEL GEORGIANO KLUJSZO COMISSÃO LOTAÇÃO PR-RS AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16654 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS 15796 AN. PROCESSUAL PR-RS TATIANA BRUGNERA 12944 AN. PROCESSUAL PR-RS ELTON ITAMAR KOHLER 13496 AN. PROCESSUAL PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRM-S.ANGELO FISICA SERVIDOR ADALBERTO LUIZ ANDRES COMISSÃO LOTAÇÃO PR-RS MATRICULA 17923 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS 15796 AN. PROCESSUAL PR-RS TATIANA BRUGNERA 12944 AN. PROCESSUAL PR-RS ELTON ITAMAR KOHLER 13496 AN. PROCESSUAL PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PRM-ERECHIM FISICA SERVIDOR RAFAEL RODRIGO P. BORCIONI COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16744 SERVIDOR MATRICULA PR-RS MARCIO GELAIN 10000 PR-RS GIOVANE DA SILVA GONCALVES 11294 PR-RS JULIANA SCHWAB COSTA 11871 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PRM-LAJEADO FISICA SERVIDOR GILBERTO ANTONIO KLEIN COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16602 SERVIDOR MATRICULA PRM-LAJEADO VANESSA HORST 9742 PRM-LAJEADO LORENZO STRELIAEV CANALI 14922 PRM-LAJEADO LEONARDO SILVA DOS SANTOS 16491 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 9968 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 20 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PRM-P.FUNDO FISICA SERVIDOR ALINE MAGALI SAVARIZ COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17943 SERVIDOR MATRICULA PRM-P.FUNDO ROSELI FRANCISCON VERLINDO 2705 PRM-P.FUNDO RAFAELA ROSSETTI 7705 PRM-P.FUNDO VINICIUS SIMOR DE FREITAS 7809 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PRMN.HAMBURGO VISUAL SERVIDOR FELIPE PEREIRA WILKE COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 17174 SERVIDOR MATRICULA PRM-N.HAMBURGO CLAIR TERESINHA CARDOSO PORTO 10029 PRM-N.HAMBURGO TARSILA DE MELLO CARDOSO 12595 PRM-N.HAMBURGO TUSNELDA ROPKE 5052 PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PRMN.HAMBURGO FISICA SERVIDOR WALDEMIR SANTIAGO JUNIOR COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL 19535 SERVIDOR MATRICULA CLAIR TERESINHA CARDOSO PORTO 10029 PRM-N.HAMBURGO TARSILA DE MELLO CARDOSO 12595 PRM-N.HAMBURGO TUSNELDA ROPKE 5052 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA MATRICULA PRM-N.HAMBURGO CARGO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PRM-S.ANGELO VISUAL SERVIDOR MAICON REIS RAMOS COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16699 SERVIDOR MATRICULA PRM-S.ANGELO RENAN RUSCH 16438 PRM-S.ANGELO JOSE ALFREDO CALLEGARO JUNIOR 6614 PRM-S.ANGELO LORINES TERESINHA COPETTI 3687 PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA 21 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PGR PRMN.HAMBURGO CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA FISICA SERVIDOR WALDEMIR SANTIAGO JUNIOR COMISSÃO 3599 LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 19535 SERVIDOR MATRICULA PRM-N.HAMBURGO CLAIR TERESINHA CARDOSO PORTO 10029 PRM-N.HAMBURGO TARSILA DE MELLO CARDOSO 12595 PRM-N.HAMBURGO TUSNELDA ROPKE 5052 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PRM-S.ANGELO VISUAL SERVIDOR MAICON REIS RAMOS COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 16699 SERVIDOR MATRICULA PRM-S.ANGELO RENAN RUSCH 16438 PRM-S.ANGELO JOSE ALFREDO CALLEGARO JUNIOR 6614 PRM-S.ANGELO LORINES TERESINHA COPETTI 3687 PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PR-SC FISICA SERVIDOR EMERSON ANSBACH COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 18337 SERVIDOR MATRICULA PR-SC ADELAR DONATO SALVADOR 11822 PR-SC ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA 15748 PR-SC LARA ZAPPELINI SOUZA 11285 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PRM-BLUMENAU AUDITIVA SERVIDOR MARLON RODRIGO CLASEN COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16800 SERVIDOR MATRICULA PRM-BLUMENAU FRANCISCO ALESSANDRO DA SILVA FALCAO 3825 PRM-BLUMENAU RUBENS ANIBAL CASCAES 5256 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO 22 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PRM-BLUMENAU JOSE MANUEL PRIETO RODRIGUEZ 11371 PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PRM-BLUMENAU FISICA SERVIDOR MARCOS AURELIO RICARDO COMISSÃO LOTAÇÃO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 19864 SERVIDOR MATRICULA PRM-BLUMENAU FRANCISCO ALESSANDRO DA SILVA FALCAO 3825 PRM-BLUMENAU RUBENS ANIBAL CASCAES 5256 PRM-BLUMENAU JOSE MANUEL PRIETO RODRIGUEZ 11371 PRG ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PRM-BLUMENAU AUDITIVA SERVIDOR JAU SCHNEIDER VON LINSINGEN COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17151 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO PRM-BLUMENAU DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD 5393 AN. PROCESSUAL PRM-BLUMENAU ROSEMERI MATHIUSSI MOREIRA DA SILVA 6785 AN. PROCESSUAL PRM-BLUMENAU JOSE HUGO MARDINI FILHO 15652 AN. PROCESSUAL PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PR-SP FISICA SERVIDOR KLEBER COGHETTO COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 16895 SERVIDOR MATRICULA PR-SP IPOLITO FRANCISCO JORGE 2478 PR-SP JOSE LOPES DE SOUZA 8945 PR-SP TAIS DE SOUZA 9627 PR-SP VIRGINIA LUCIA RIBEIRO CABRAL 9733 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PRM-R.PRETO FISICA SERVIDOR CLAUDIA SAVASTANO SANTANNA COMISSÃO LOTAÇÃO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN.DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16804 SERVIDOR MATRICULA PRM-R.PRETO SONIA REGINA GODINES SILVA 2697 PRM-R.PRETO LUCIANA CRISTINA SILVIANO DA MATTA 8811 PRM-R.PRETO LUCIO SOUTO DA FONSECA 11824 PR-SP VIRGINIA LUCIA RIBEIRO CABRAL 9733 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN.DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA 23 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PGR PRM-BAURU CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA VISUAL SERVIDOR HORACIO ALVES CUNHA FILHO COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA SERVIDOR MATRICULA MARCOS ORTIZ BALDERRAMA 3512 PRM-BAURU DANIELE VANESSA PEDRO MASSON 8964 PRM-BAURU WILSON KOJI URASHITA 8974 PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AUDITIVA SERVIDOR MATHEUS DIEGO DO NASCIMENTO COMISSÃO LOTAÇÃO SERVIDOR MATRICULA 7923 PRM-P.PRUDENTE MARIA DO ROSARIO GIGLIO ROCHA 7953 PRM-P.PRUDENTE JOHNNY PINTO DA SILVA 6022 PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 FISICA SERVIDOR LARALIZ SOUTO AMARO DALVA COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA ELIANE REGINA VALENCIO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17987 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA 18245 PRM-P.PRUDENTE PR-SP AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL 16544 PRM-BAURU PRM-P.PRUDENTE CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO PR-SP VIVIAN APARECIDA RAMOS ESTEVES SPORQUES 15801 PR-SP THIAGO ALVES CHIECO PR-SP ANDREA REGINA HUGUENEY HERANE GALLEGO 3279 AN. PROCESSUAL PR-SP VIRGINIA LUCIA RIBEIRO CABRAL 9733 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN.DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PR-SP VISUAL COMISSÃO LOTAÇÃO AN. PROCESSUAL 16966 SERVIDOR PATRICIA DA SILVA MACHADO PRM-TAUBATE 3599 AN. PROCESSUAL MATRICULA 18142 SERVIDOR CARGO TEC. INFORMÁTICA MATRICULA FERNANDO JESUS DA CONCEICAO PR-SP SILVANA REGINA DA CRUZ EVANGELISTA 3246 TEC. INFORMÁTICA PR-SP LUIS RAFAEL FERRAREZE SANTIAGO 11471 TEC. INFORMÁTICA PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL VISUAL SERVIDOR 2475 CARGO PR-SP TEC. INFORMÁTICA MATRICULA CARGO 24 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 HERLEM RODRIGUES THIES PAULINI COMISSÃO LOTAÇÃO 19880 SERVIDOR MATRICULA PRM-TAUBATE SONIA REGINA LEMOS DE ALMEIDA 4924 PRM-TAUBATE MARIA ANGELICA TRAVNISK NOBRE 6491 PR-SP IPOLITO FRANCISCO JORGE 2478 PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PRR 1 FISICA SERVIDOR RENATA CAVALCANTE SCUTTI COMISSÃO LOTAÇÃO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 18430 SERVIDOR TEC. ADMINISTRATIVO CARGO CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO PRR 1 ANDRESSA GOMES RODRIGUES 11282 AN. PROCESSUAL PRR 1 SMAILY ROBSON LOPES FERREIRA 11076 AN. PROCESSUAL PRR 1 3502 AN. PROCESSUAL PRR 1 LELIA HAYA GUIMARAES WATANABE GORDILHO JULIO FERNANDES LEITE 6007 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRR 1 AUDITIVA SERVIDOR CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JACOBINO COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 16104 SERVIDOR MATRICULA PRR 1 ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO 11147 PRR 1 LAZARO DANTAS DE SOUZA 12413 PRR 1 CARMEN REJANE SOBROZA DELLAZZARI 5930 PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PRR 2 FISICA SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA CARGO TEC. ADMINISTRATIVO COMISSÃO PRR 2 BRUNO HIPPERT VEIGA 16514 SIDONIO DE SOUZA ALVAREZ GOMES 16578 LOTAÇÃO SERVIDOR MATRICULA PRR 2 MARIA JOSE SILVA COSTA 2373 PRR 2 RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS 11754 PRR 2 RICARDO MACHADO ARAUJO 8786 PRR 2 CESAR SELEM KAMEL 5015 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 FISICA SERVIDOR ROGERIO MORAES MATRICULA 16445 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL CARGO AN. PROCESSUAL 25 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 COMISSÃO LOTAÇÃO SERVIDOR MATRICULA CARGO PRR 2 JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA MILAGRES 12484 PRR 2 CALLINA GOULART PENTAGNA 13491 AN. PROCESSUAL PRR 2 PETER NUNES LAKI 10943 AN. PROCESSUAL PRR 2 CESAR SELEM KAMEL 5015 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRM-BAURU FISICA SERVIDOR CAMILA CALBO ABRUSSI COMISSÃO LOTAÇÃO AN. PROCESSUAL MATRICULA 16629 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO PRM-BAURU LUIZA ANDREA GASPAR LOURENCO 6570 AN. PROCESSUAL PRM-BAURU 6634 AN. PROCESSUAL PRM-BAURU FLAVIA BRIGIDE PEREIRA DOS SANTOS ARANTES LILIAN CHRISTINE BARTALOTTI CARRER 11826 AN. PROCESSUAL PRR 3 VICENTE DE PAULO CASTRO TEIXEIRA 3491 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRR 3 VISUAL SERVIDOR LUIZ PAULO RIBEIRO DE ANDRADE COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 16844 SERVIDOR MATRICULA PRR 3 ALUCIDIO RODRIGUES TEIXEIRA 2386 PRR 3 SILVIO KOZO YASUDA 13531 PRR 3 CINTIA PACHECO SARAIVA DA SILVA 12772 PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PRR 4 VISUAL SERVIDOR KATIUSCIA NEUMANN COMISSÃO LOTAÇÃO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 18898 SERVIDOR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO AN.PROCESSUAL MATRICULA ELISIA MADELEI MULLER PRR 4 CAROLINE PEREIRA FURTADO 7891 AN.PROCESSUAL PRR 4 EDERSON COUTO DA ROCHA 11075 AN.PROCESSUAL PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PRR 5 FISICO SERVIDOR DANIEL PHELIPE CORREIA VILACA COMISSÃO LOTAÇÃO PRR 5 8934 CARGO PRR 4 MATRICULA 19886 SERVIDOR JULIANA KARLA DE SOUZA BATISTA AN.PROCESSUAL MATRICULA 8998 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO 26 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PRR 5 ANDREA SABADO GUEIROS DE MORAES CHAVES 10792 PRR 5 GERMANA PEDROSA DE AGUIAR 11876 PRG ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PGR VISUAL COMISSÃO LOTAÇÃO SERVIDOR MATRICULA GLAUCIO MATTOS DUARTE 16556 LEONARDO ANTONIO DEM.FILHO 18050 SERVIDOR RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA 12625 PGR RICARDO CORTES DA ROCHA 12617 PGR WALESKA DA SILVA DIAS TIBERI CALDAS 11734 PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 FISICA SERVIDOR CLAYTON TAVARES SANTOS COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17376 FREDERICO LUCIO BRAGA FERREIRA 17580 HERBERT RODRIGO FONSECA PALHETA 17642 ODELIA VAZ LISBOA DUARTE 19758 RUBERVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 18604 SERVIDOR RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA 12625 PGR RICARDO CORTES DA ROCHA 12617 PGR WALESKA DA SILVA DIAS TIBERI CALDAS 11734 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA PGR CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA 17001 DANIEL PIERRE E SILVA CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA PGR PGR AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PGR VISUAL SERVIDOR ANDRE LUIZ PEREIRA CAVALLI COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17636 SERVIDOR CARGO TEC. INFORMÁTICA MATRICULA CARGO PGR RICARDO JOSE CARVALHO DE PAIVA 2036 TEC. INFORMÁTICA PGR RODRIGO BRASIL MACHADO DE LIMA 12568 TEC. INFORMÁTICA PGR TEC. INFORMÁTICA PGR LEONARDO RODRIGUES COUTINHO DE 13974 ANDRADE ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL 27 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PGR VISUAL SERVIDOR EDUARDO ANTUNES BORBA COMISSÃO LOTAÇÃO PGR MATRICULA 17808 SERVIDOR CLARISSA CALDAS DEL GAUDIO CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO 10968 AN. PROCESSUAL PGR THAIS MARIA DE MELO FERRAZ SARINHO 11763 AN. PROCESSUAL PGR THAIS HELENA MENDES PEREIRA BARBOSA 19151 AN. PROCESSUAL PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PGR FISICA SERVIDOR ENILSON DA SILVA SOUZA COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 16949 SERVIDOR MATRICULA PGR IGOR VIDAL ARAUJO 10558 PGR VERA LUCIA HABITZREUTER DE OLIVEIRA DE RAMIRE ROBERTA SOUSA ALMEIDA PONTES 10464 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO AN. DE CONTROLE INTERNO AN. DE CONTROLE INTERNO AN. DE CONTROLE INTERNO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 15334 PGR CARGO AN. DE CONTROLE INTERNO 9968 PGR FISICA SERVIDOR RICARDO MACHADO LOBO COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16705 SERVIDOR TEC. ADM.ESPEC. CONTROLE INTERNO MATRICULA PGR ANTONIO PEREIRA GONCALVES FILHO 17156 PGR ROGERIO CASTOR CUNHA MATTOS 10514 PGR CLAUDIO SERGIO CORDEIRO COSTA 16331 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO CARGO TEC. ADM.ESPEC. CONTROLE INTERNO TEC. ADM.ESPEC. CONTROLE INTERNO TEC. ADM.ESPEC. CONTROLE INTERNO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 CNMP VISUAL SERVIDOR DANIELA NUNES FARIA COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 16756 SERVIDOR AN. PROCESSUAL MATRICULA 15871 CARGO CARGO PGR ERICK SIEBEL CONTI AN. PROCESSUAL PGR LUCIANA GURGEL MACHADO 15875 AN. PROCESSUAL PGR BRUNO MACEDO MENDONÇA 15867 AN. PROCESSUAL PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA 28 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 ESMPU AUDITIVA SERVIDOR MARCOS JOSÉ DOS SANTOS COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 17715 SERVIDOR EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS 3479 ESMPU ISRAEL PEREIRA COELHO 6992 ESMPU MONICA MARIA LIMA DE MACEDO RIBEIRO 8946 PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 VISUAL SERVIDOR DORIS SOARES CARDOSO COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA SERVIDOR 10814 PR-AP SHEILA SIMONE LEITE DA SILVA BORGES 7870 PR-AP UBIRACI GUIMARAES DE ANDRADE 2338 PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PR-AC FISICA SERVIDOR JOAO JOAQUIM DE LIMA NETO COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA SERVIDOR 4794 PR-AC SORAIA BRAGA ALVES FARIA 2411 PR-AC EPAMINONDAS DA COSTA MAIA 6385 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA LUIZ IVAN CUNHA OLIVEIRA CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA 19790 PR-AC CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA FERNANDO MARCEL LIMA BRASIL CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL 16413 PR-AP CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA ESMPU PR-AP AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PRM-JEQUIÉ VISUAL SERVIDOR FABIANA DE CASTRO TEIXEIRA COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17824 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO PR-BA ELAYNNE MANUELLE BRAGA DE CASTRO 14964 AN. PROCESSUAL PR-BA LUIZ CLAUDIO COITE DE OLIVEIRA 16989 AN. PROCESSUAL PR-BA LUIZ MARCELO TORRES GARCIA 11251 PGR ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN / MARIA 3413 OLINDINA LUNA BRANDÃO 9862 AN. PROCESSUAL AN.DE SAÚDE – OFTALMOLOGIA 29 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 PRM-JEQUIÉ FISICA SERVIDOR ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIAO COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 19870 SERVIDOR MATRICULA PR-BA DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN 15153 PR-BA RAFAELA DE MORAES ROCHA 12455 PR-BA CARLOS ALBERTO SANTOS SAMPAIO 12531 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 PR-BA FISICA SERVIDOR CAMILA ARAUJO V.BARRETO COMISSÃO LOTAÇÃO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MATRICULA 17945 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO PR-BA ELAYNNE MANUELLE BRAGA DE CASTRO 14964 AN. PROCESSUAL PR-BA LUIZ CLAUDIO COITE DE OLIVEIRA 16989 AN. PROCESSUAL PR-BA LUIZ MARCELO TORRES GARCIA 11251 AN. PROCESSUAL PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 PRM-FEIRA AUDITIVA SERVIDOR RODRIGO BARRETO PINTO RIOS COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 17953 SERVIDOR DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN 15153 PR-BA RAFAELA DE MORAES ROCHA 12455 PR-BA CARLOS ALBERTO SANTOS SAMPAIO 12531 PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 FISICA SERVIDOR JULIANA SOUSA FEITOZA COMISSÃO LOTAÇÃO PR-DF MATRICULA CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA 14919 CARGO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO TEC. ADMINISTRATIVO AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL 16470 SERVIDOR ISMENIA NUNES DOS SANTOS CARGO TEC. ADMINISTRATIVO MATRICULA PR-BA PR-DF AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL CARGO AN. PROCESSUAL PR-DF IZABEL UCHOA DE ALBUQUERQUE 14677 AN. PROCESSUAL PR-DF CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR 12985 AN. PROCESSUAL PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 9968 AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL 30 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PR-DF AUDITIVA SERVIDOR MARIA ANTONIA MENEZES DE SOUSA COMISSÃO LOTAÇÃO PR-DF MATRICULA 18361 SERVIDOR CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA CARGO ISMENIA NUNES DOS SANTOS 14919 AN. PROCESSUAL PR-DF IZABEL UCHOA DE ALBUQUERQUE 14677 AN. PROCESSUAL PR-DF CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR 12985 AN. PROCESSUAL PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL PR-ES AUDITIVA SERVIDOR RENATO PEREIRA LANA COMISSÃO LOTAÇÃO PR-ES MATRICULA 16728 SERVIDOR ANDERSON POZES TIRADENTES CARGO AN. PROCESSUAL MATRICULA 11306 CARGO AN. PROCESSUAL PR-ES GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO 11051 AN. PROCESSUAL PR-ES LUIZA CHRISTINA DE ARAUJO ABREU 9775 AN. PROCESSUAL PGR EDUARDO HENRIQUE BAETA 3787 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 AN. DE SAÚDE – OTORRINO AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL MPT ** FISICA SERVIDOR LARA ROCHA ALBUQUERQUE COMISSÃO LOTAÇÃO MATRICULA 17735 SERVIDOR MATRICULA PGR LYEL CAMPANATTI 10469 PGR GERMANA NAVARRO FERNANDES 12681 PGR CINTIA AYAKO NAGANO 13851 PGR ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO / CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS 5984 PGR IRENE DA ROSA COSTA 5021 PGR CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA 3599 CARGO TEC.APOIO ESPEC. ORÇAMENTO CARGO TEC.APOIO ESPEC. ORÇAMENTO TEC.APOIO ESPEC. ORÇAMENTO TEC.APOIO ESPEC. ORÇAMENTO AN. DE SAÚDE – CLINICA MÉDICA 9968 AN. DE SAÚDE – PSICOLOGIA AN. DE SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL ** A servidora ingressou na PGR em 21/11/2007 e foi removida para o MPT em 10/03/2008 Portaria nº 15, de 06 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve 1. Designar DENISE NOBREGA FERRAZ, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 17677, para substituir, no período de 5 a 20 de janeiro de 2009, a Função de Confiança - Supervisor, FC-3, do GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, Doutora SANDRA VERÔNICA CUREAU, por motivo de férias do titular. 2. Designar MARIA VIVEIROS PEIXOTO VOLKMER FELL, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 13556, para substituir, no período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE CONFORMIDADE E SUPORTE DOCUMENTAL, fc-2, COORDENADORIA DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 3. Designar JOSEBIAS BRANDAO DE MELO, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado Edificações, matrícula 17520, para substituir, no período de 5 de janeiro a 4 de fevereiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, fc-2, COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 4. Designar MARIA CRISTINA TORRES FERREIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 12834, para substituir, no período de 5 a 16 de janeiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE RÁDIO, fc-2, da COORDENADORIA DE IMPRENSA E JORNALISMO, da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 5. Designar WALESKA DA SILVA DIAS TIBERI CALDAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 11734, para substituir, no período de 5 a 23 de janeiro de 2009, o Chefe do SETOR DE RECEPÇÃO, fc-1, da SECRETARIADE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Portaria nº 17, de 06 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve 1. Designar SILVITO LIMA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado, matrícula 6247, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da SEÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, FC-2, da COORDENADORIA DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2. Designar LIA DE SOUZA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 16260, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Confiança – Supervisor, FC-3, do GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, Doutor JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES. 3. Designar LIA DE SOUZA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 16260, para substituir, no período de 5 a 29 de janeiro de 2009, a Função de Confiança - Supervisor, FC-3, do GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, Doutor JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES, por motivo de férias do titular. 4. Designar CARLOS ALVARENGA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 17616, para substituir, no período de 5 a 25 de janeiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE ATENDIMENTO ao Gabinete PGR, do VICE-PGR, do VICE-PGE e dos Conselhos, FC-2, da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. Portaria nº 18, de 06 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve 1. Designar BRUNO PESSOA TAVARES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 18739, para substituir, no período de 5 a 14 de janeiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO, FC-2, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICA, da SECRETARIA GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 2. Designar LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 19065, para substituir, no período de 11 a 29 de janeiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, FC-2, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICA, da SECRETARIA GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 31 3. Designar JANDIRA DE JESUS PERES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 4767, para substituir, no período de 30 de janeiro a 18 de fevereiro de 2009, o Chefe do NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA, FC-3, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICA, da SECRETARIA GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 4. Designar NAIRA BRAGA AIDAR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 18774, para substituir, no período de 5 a 16 de janeiro de 2009, o CHEFE DA SEÇÃO DE CIRCULAÇÃO E EMPRÉSTIMOS, FC-2, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICA, da SECRETARIA GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. Portaria nº 23, de 07 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve 1. Designar JULIANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 12415, para substituir, no período de 5 a 23 de janeiro de 2009, o CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARQUIVAMENTO, FC-1, da SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 2. Designar MARIA GABRIELA BRAGA ARAUJO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 13862, para substituir, no período de 5 a 11 de janeiro de 2009, o Chefe do SETOR DE ESTATÍSTICA, FC-1, da SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. Portaria nº 24, de 07 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve 1. Dispensar CECILIA YUKIE TSUBOI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17619, do encargo de substituto eventual do CHEFE DA SEÇÃO DE CONFORMIDADE E SUPORTE DOCUMENTAL, FC-2, COORDENADORIA DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2. Designar CLAYTON TAVARES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17001, para substituir, no período de 5 a 14 de janeiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE TRANSPORTE, FC-2, da COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 3. Designar JOAO WEMERSON DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17397, para substituir, no período de 5 a 14 de janeiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE VERIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE TERCEIRIZADOS, FC-2, da COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 4. Designar RENATA FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17432, para substituir, no período de 2 a 16 de janeiro de 2009, o CHEFE DA SEÇÃO DE AUTUAÇÃO, FC-2, da COORDENADORIA DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 5. Designar ANDRE LUIS VITAL DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 14628, para substituir, nos períodos de 12 a 31 de janeiro e de 25 de fevereiro a 6 de março de 2009, o CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE PROCESSUAL, FC-2, da COORDENADORIA DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. Portaria nº 31, de 09 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: 1. Designar LEONIDAS MORAES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17330, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da SEÇÃO DE INSTRUÇÃO DE PAUTA, fc-2, da COORDENADORIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2. Designar LEONIDAS MORAES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17330, para substituir, no período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE INSTRUÇÃO DE PAUTA, fc-2, da COORDENADORIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 3. Designar MAXIMILIANO SALDANHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 12298, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da SEÇÃO DE CÓPIA DE PARECERES, fc-2, da COORDENADORIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 4. Designar MAXIMILIANO SALDANHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 12298, para substituir, nos períodos de 5 a 24 de janeiro e de 26 de janeiro a 4 de fevereiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE CÓPIA DE PARECERES, FC-2, da COORDENADORIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 32 Portaria nº 32, de 09 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar FERNANDO BARBOSA GARCIA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 19448, para substituir, no período de 19 a 28 de janeiro de 2009, a Função de Confiança - Supervisor, FC-3, do GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, Doutora MARIA CAETANA CINTRA SANTOS, por motivo de férias do titular. Portaria nº 38, de 12 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve 1. Designar LIDINEY VIEIRA DE BRITO, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula 17457, para substituir, no período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS, FC-2, da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 2. Designar RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 12625, para substituir, no período de 5 a 23 de janeiro de 2009, a Função de Confiança de Supervisor, FC-3, do GABINETE DO SUBPROCURADORGERAL DA REPÚBLICA, Doutor ANTÔNIO AUGUSTO CÉSAR, por motivo de férias do titular. Portaria nº 41, de 13 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA PAULA SILVA COBRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 3076, para substituir, no período de 2 a 13 de fevereiro de 2009, o Chefe do NÚCLEO DE BOLETINS ELETRÔNICOS, FC-3, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICA, da SECRETARIA GERAL ADJUNTA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. Portaria nº 44, de 13 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 1. Designar MICHELLE RODRIGUES LEMES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 14871, para substituir, no período de 19 de janeiro a 6 de fevereiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, FC-2, da COORDENADORIA DE LOGÍSTICA E CONTRATOS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 2. Designar MARIA LUÍZA LIMA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 19658, para substituir, no período de 5 a 22 de janeiro de 2009, o Chefe do SETOR DE CREDENCIAMENTO, NEGOCIAÇÃO E SUPORTE , FC-1, do Programa de Saúde e Assistência Social do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 3. Designar KARLA REIJANE LUCENA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 18970, para substituir, no período de 14 a 30 de janeiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FUNCIONAL, FC-2, da COORDENADORIA DE CADASTRO E LOTAÇÃO de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. 4. Designar ELIZABETE BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17299, para substituir, no período de 23 a 30 de janeiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE REQUISIÇÕES E CESSÕES, FC-2, da COORDENADORIA DE CADASTRO E LOTAÇÃO DE PESSOAL, da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 33 - NEMÉSIO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 13188, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC para a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC; e - ORCIL OSVALDO MÜLLER LACERDA, matrícula 17739, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC para a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Portaria nº 47, de 14 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: 1. Designar, FERNANDO SAMPAIO MOURA, ocupante do cargo de Analista de Saúde – Odontologia, matrícula 10655, para substituir, no período de 5 a 24 de janeiro de 2009, o Chefe do Setor de Odontologia Preventiva, FC-1, da SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. 2. Designar GRAZIELE SABINO GONCALVES, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas , matrícula 17584, para substituir, no período de 22 a 30 de janeiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, FC-2, da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, da SECRETARIA DE S N arG P i,aerE M tO /A rS cdE 2acP u6aIqe0or1i3T b/aA lpA IaA R IC F IA D L ,eà ntIgeuisO 07de VA PA IE SN H L O m IoÚ eF M A R A N N N IdoSdaTItU isT qeuirO B adoE R rZ veaA iD reuotlaO A snÁ L S E D A R ÍuM T ep0S C e6nF xA c2vf,ºR S cG E soaeO sA soC D N F D M G Il,C O M É Ã R O C N ,–aIesU oE reaIP L I09/-T D am E tD S rdpG, dII1R eii503O B 6/,TA S /Ç i-ro,e1ílgL F 07n,,6/º, tãB o:lC sA tF sE geT fP iloC udm nasteidpO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. Portaria nº 45, de 13 de janeiro de 2009. Portaria nº 52, de 15 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar LUCELIA DE JESUS BRANDAO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 11737, para substituir, no período de 5 a 14 de janeiro de 2009, o Chefe do NÚCLEO TÉCNICO, FC-3, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular e do substituto eventual. Portaria nº 46, de 14 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, tendo em vista o disposto no art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 9º, da Portaria SG/MPU Nº 94, de 14 de março de 2007, e o que consta no Processo Administrativo nº 1.33.000.003509/200873, resolve Art. 1º Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte, sem ônus para o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar VIVIANE SCHUNEMANN, ocupante do cargo de Técnico de Saúde – Enfermagem, matrícula 10699, para substituir, no período de 5 a 15 de janeiro de 2009, o Chefe do SETOR TÉCNICO, FC-1, da SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular. APOSTILA Em 06 de janeiro de 2009. F M -rpm eaiS lE d erom ebre-C ç2q n aM jieºn aG ro X -e2i0R 9od elIA 4E 3R g”raà m e-i9qf18rlz,tX ãoseaud ut,fC çN ãD doaM cB eN apoC nIdO eqirsaf-çuIneL etS dE p2a1reO a“.dipsA ,tÇ rS aE aà rnR ãA d3earpcB t1dD ialP ofecntÁ ,Inozom eritsS m odnD 0ª2i5s0arA ,B istfrO dS Ç viIoP srcS O ivrm sA acoE fedihiL a0cdp1E L z30adu ,ãoeqe9n O isà O A A D M T dS ,É 2L F IO A , ón“N dgoaO rtG dãeS m O P D N Ç Ú P E C O R M p2A R D E F aE tF rm O C ,eM n”L IC gnceeaC uR diE eM O A LV A xb/aaD ,dp6nF csU e0raºo5nçD aL tN A iA C O É R ouV U F N R O A IO U X ÍR C gR oA oR m doG eã//.oA as6,I(ºA rsE C eD iosà neP duO toA )m -O D m hE e6M aIslF feD tem C IR à 5nN ,IE -A O D E m oanA F, rfT sJS tr0d3S eaL P E 2edxF das0nrm eoat2,t.L rra9n0/.e7i,jde T S N T S R O S C ,-2pL P -F U ,aS O A E R C E E A C D O F G L I M I Ç m o P d e c o r n e t 0 A 1 0 . v 1 . º i 4 d 6 s L D H I E R O I O M S T É P I Ú B l i L a I t o s s E a p D l d a E r e R t A l a R O E . 7 1 R 8 0 M A L I U E T O D F B 8 F º a g d n o u e a o f r s n t v l í l G, 1 d B e 9 / S , / 1 d 8 0 P 1 2 / 7 n F o r i 2 a 4 g t f 0 o i u 8 i a e , p t o l : i s t c e p r o n u d m e n t m p ê v A I N T A F E R R E R I c e u o e A t m 4 s n r f7ceatui2ílr8,7a-t, “ O c g a r e m c o p m o e s r n e q f r t ã s a u e o i e tC fem 2reA dÁ aT tjM ,roeIroR r/O d3A iID 2E 0P 0 9 a , 2 2 s 6 . a 4 t d 1 L : a º l . d s u e f . l d a m g l A M daotieN sqU courIm iS decovIR adT rA iP sR nlU iprsfÉ R d 1 e d z m 1 e 8 . 2 1 , d 9 b o e r 0 C L E G U M , N E T C I E T B A S , O c o H a P t ” 8 0 n 5 º / . A V E R D B E A R Ç S O Ã Ç T E M D E O P I V .N blnu,I,rasdroetfas, 2O 0pgeocInD nI6i2b/a3eF jol,ºA e8enlciM E S aG P iA adTO rM otO /oC rIF 7M 1aP uo4L dr9e0m S E Á R IL M E D O F D ncxE Á oI5D IN O IE A sD e5O qd0uU eíP à n3L tInC gem O X E C gm ie0re30C bdt0Íasc:uhtçe8º,uqroiõ8o.eO R ,dE M R N O oP apdvO redz2bdv2oçR A L E T A S H L A D LV S N K U tN a-R ,TO aA lcuiR riÚ R 2T d5s9C 0A nB eo1T ºdL veP ,ID m D daE tSS iaE roçinE G vO rS sE ,N C N T D R F E ap1G oG dssaL P G É R M I01aA IR E Z dL ucçeouacL çG eãçC oR R e7S T Á A dE R vI-R iG R r,eC IE sA L daoD 2S 8R 0R 3,P 7r.-U /A 0a,R 12E E O A B T E M 9itR a9f/P P T oiE aN nE tA j,O T V F IM C 2D ,rD U P R U nT e/rH O c0E E eaG D xdiG A A T m sna,íA toelrrI,dsA oebpvaãçre,R a –A VA V R E /i.rendo,prZ dnesqV anG E adaD nfC fdiV ãeA oaR m ueo1sO R lFA aE tÍ,o8rN eM ,8uM Á O IS pcc1pàsR eod.troD s0/M r9qei3c.E E F C N I/C dE -ts2N S R E IP S D A T Í,L 0u8P anboln1ieO 9Im /T cD o,3p2dv8A m 06rdao1l514,np8seF 0,o./-da7A srRT 1im ald4m /eíorn1barsstD m auB 1ie.fz9U uoc8u0E 2ea92E .om d0ehoniccta9e0aS li36levo4asR T A S D P R O C T N A H N O U A M N T L O A Ú C F E B L I E R i s P E S U D A M O L É R I s l a p e d r a i t e l G d R 0 9 e 2 / 8 , S / P 0 4 F n º d p a o d e e M s g a u n t i f 2 o n f 2 0 i º / 8 , S 11 7 0 , B 0 / , 1 1 . 9 2 º L n e : a p i o 0 9 . “ A u f n ç ã d o c e a p o n e q i r s f ç e a e d r n e j 0 i d 2lnueat,,IV etoaB rE avO reC ,iaIS aR r-U ãO d G oaA ouncC dfA jN nçieldB auR fIiU opP F sV E 3t,L T ,O E S G R E O T Á R A R I L M E D O F P C R A D O r G o R R D t A u E o P Ú L C B A L I , S U X E R C g i C b t Í a c h ç u q r i õ e O a s d r o e t f ast,sni d R o , e m g I i n e d r M I e t o n P F, a p o r v a p o e l D A L A D E V A ” C O S N C O L E . S n o s c i 2 3 , P a G i a r t r 5 R d 2 n 9 e 0 o 1 º v , e m d 2 b o e 0 r 8 p q c d e o s a u n e t s F P / G R n º c i E 2 o m e a 0 r n 9 e j 0 i d 9 H d o U v r r s 0 d M 1 o 0 1 2 . 4 0 2 9 . / 8 5 , B E RT M S O A E O S a G i P a r M o t / r 0 d 6 1 P e 0 / 9 n F 4 º , 2 , 6 5 a 7 , o c T u l m n c é i í r o t , t r m D S E O U N D n Á o I d a c R i p O u b I l C F A I D L A U N e à n I t g e u v s O i e : l r d e M g n o u i A s d e R A u S e O I N L Z I A N L H R E S q 2 , o S ã ç e TO – U I A R Z I e ç A o v t i e a d b v s ç r ã o R d a p e o P E T R PA P U O IE TA I8aiZ ,, M tnxA E É IT à qm eN uiR rA ,oR O dL ar,,U aA pIasttdO ,9/edediars1t5m ulE 2eàoI9A /11VA 79tM 8csupA 1rP 0M /L c9T 8L 3no1aD ,9sE P E A M E E O r6ia,/neb0IsoldT em dm t,íp91e./1L oN d.,sm eF çT ceA ãiliM r-E osN on/O n1isIÇ ià dD S eA iS áÉ recN tàpaA v0IF iN rT m tsoTO nA vpcdi–o7í193Ç R O O dcsC 8N ci;neO o3aí.ss,,prR ator,sS C O O R aD dG, E N A P E O A ,uN 3anO C R E A IJaP L ,aR E E D M T oG ºD 0B 5R loS rdR tfR 1D d0S 3G e9N /a6S M ,G /aelaA B d1tÇ eaA 0P /8tà M 6C ,D 3l9U 5c.,nºpaoodD /seea.V 2m 5nifoaR 1di939,0s0pIt.neom i/3caD ºxI0dhR 9R ce08/rÇ un,m d7S lC oF usM fºR çoÚ n0iA ãF d,ceuC o32O tN aF ipF d0t-IO çfa/eT sem iad354ºn,,s912/e9tviad61no.39dA 0uds8caetpnpl5diãçarv3o.3efrD t,enoA S E Ç Ã E D aL dO A EB O C fp1P O T I/L S d2o1/9,i2rm c.n4b51loda6R enaE tgfed8É i2P E C enN osl:Á ioO sitR S ,Iosnc1di6cs8aevçpoarpL 11 am V O A FeE B P M -m oleR iX tE lT S eieM eoR r-D vsA oioiP ª30ie0rÁ -ib1tÍ,zacX d aB eaaro X -e2ai0,L 9o2tE dÔ elS Im 3 S O Á R R E O F E E C hçn uoqreoiõS eO lnuj,D Iaºasn droet5fM o§m ior0P noD 0IA t0N aM vIaL sD gçtq anpv2C t1gru scon socTO I4oG E I6oev04ernF F B R E dom I2S T ID O P a5.01C G 9D 0A n:-d em ooiO 1dºR ,pU m dbS jtrL rvbd1m h0tºp8.atiaA dlo.0O s.0aºi-to,r5d2º6d8ea9R o4om F tdA .tE nea,rntts9ejºn0i//d.2ei. n,C cidsiaru8e0m plM a7pe1szM r0íD nP ,saA daecO ieneaP 21aU .o7ódbiP 2E M daoG rvM iA reboIssdo,0R 1P 67dnd8i/pA L 0n2tIeN P o.1rsº§vaãç-d0S t,eeA r,Ibº.1g3r-470s7L dA 2O ,P T M ooçR cT 2A 8G A 2eaIm edioN r24G tE vaP e5slN os5oR rn21,eN ,sP t5r/67tN tF sP n61723/12nO i95c/G eucº/er9à sdV 0e3R N 8lU T O m e/i63cºéaA r.os8,,N Z s1A bsp0L R ahu:/ccts00ºlrE aP p1ccà,a-eoad.trD ososM VA r9eqfz13taE V A R I3t/ddsT E 0l,D 15nv0170R npitdd,P íIE oePA rJ,i1aG Ç A C E C P TA I2dC Ç 2 c 9 o 8 m 1 0 4 , 0 a d , s 8 1 4 a i 5 / 9 8 4 1 m / 6 a 9 d , 8 i a o m 8 3 d 2 d 0 o m e a r n 9 e j 0 i d . 2 edA 0 9 9 6 0 1 6 9 2 5 1 9 0 / n º P s r 0 3 1 6 . 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D m E N Ç C E T l e c a N T S U L S T ç v R m e i Z t d A e b p v a ã ç r e R a à d v v P n e p r d í a 1 o e 7 2 9 / 1 8 2 5 / E 2 0 o m . 5 e p o a s r 5 1 / o 8 m 8 , 0 c b r 1 o h d 3 . l o e 6 s , i d v i a d l e d a o p e s t o d p c e d m a l b n t e , i u r f n d a m e n t P om 4ar1e0A .à U 5r5-e9ilà.2t4r/s90F 11 0.3m iroP ddeciorL .tº0eA i09.0.vn1E E C S O H O E E R D eZ c,çdR F .aim ItO s2L e3dpr070sin/uºa1b0d81onotD aA p92WA an0íe1P rN tD io.Ç A S1R É InF ooR /2cIIRT 1dn2.u0da0oom ne.E alreg:eloant 12.8dB 1D .eF º-d.IzL ,nA da1IE 9TA ejn0i/dRT .2eR O Ó R S R V nV o2.º/N iM 32C nd”,A 0.e1:2d3S 48eR .x-cL A S N L A G R P A Iee.I9E à C O C H fP R etG c0O oºm O rne4Im iP eN id1F eeE nP t9.B 1N oTO sh/icIrO oG 0F iÇ íaà uE m et0ooom neeiv3aa0rrnnast7tD M 4E 0G 4R 0àO 2D /U 7rA B L m eR r,sfÁ n5tR cC sdR ,sa1U tÇ 77dL .aA 8te1O gJlr2R 1alU 10nO /O 2D /en0O .E D A ..m óo11piiaddR sIZ ç..ãrv.34eeIatiteclrO O rotdR A D ridi.e5.eé0rP s1A O A a8dJcP E R E P Ú e,A gLY L e99ºeejjiD E xelrà aIpraO, L E P C IiT H O R A íaddrR ei“d0m lIea1aaaarrR oI7T m s2U ãodA i0oA uD nU dnE isoºV cC nA glo2a:íctªaG C D E a i a t M r 0 4 3 / 7 4 E d m e j E 2 o m n P o r c m 0 d 1 0 i . . 0 o º e 1 n 8 2 9 0 / 9 2 1 0 1 . º n P o s c e r 0 J 0 2 5 0 / E 9 . L M A O a M o ã ç u d L r O G a O C N B S R A I E B O M S H A I A T C O G S M TO S U . Z a p ç o I ó ã i s r v t O l o j n r a d a r b t e h a l o p q 4 ( a r u h o d r a o t ) a d á s r i h , à s Ú B C L N A I O R O a n C U R o d A D i v O r e D A R s A I E 1T p(S i/B 12L terO /s0-N ,T se0E m ,m 1JpíeE pu3om 6.E S ds309ç2ceA Í/32rãR e-ua.0édoA cnetli0fbaor9m ,tsaA bI2dna0om seeaarnA eO m rdzuaD neh2çldeTA ãczoi,so)7drR n5eráoãçidiar anE aP uodsR 20PA 098I0B 3D 2L D R M C In08L E O E 9U e.jZ 1iidO .C 2ranee0iºgo:d9rd1ltstnaseD 8,nTA rn1d0eciaE ºO 0º.teD n1p05r0c2aO .d:t0423.i-0R o7C m eua8dH n tM 05A .rH .m º.iA o 7c§dB /o.jm C Ilne/dí9aeA R M D I7“P L E P S E L D N I . O Jà M O A R .M 3C 5A L E N IN O -A 8a0rb12hP 2R A D E U T O n v a e s r d i a ç o p ã ó i s O t r v l i I4820irF/0,4A R A o1sb.elV tiI,ºA n F R eM slag.IM o M N E O A P N Í I P R A D R E O Ú P C R B I L ateeazd63rtdD o A A R F A u n d m a o Q u m n o e t d o z a A p r R o pleSP/ tM a7.1ldn6oeM r42º1si/ovaóte-odP p o hr0n.1aN ose1d.ºa0m svN itibN tn. / A ”aoºirG 4la.b§,1eU F B P M -m oeiA tldSeer-vA çq oE i21du n ªom 0earn-i1z9X n o1eid.d a5ejºn eaR ro X -e2i09R d eIP 6dom E M P M E U O R O Ç Ã T A T O L à E R jiu1idV .-A 363iO e.G 1so4N .c0O 0 nIeço9esvoA º:U 047qeD .a,N 1z.n2dbP 2rdO /ãçdea,aN 0orqrInptsM 8eO 0M 03D 1.A 2O 0U /A 7N -Ç .ºU D nP .Ú oP sceM rD A T E IO R S S S ed9A G I T S E D A O E L V IN E R Iç,0E A I4nD dºresedjtE o.R F pideeisqD IurN A O oiuaeIonN IA R m euoi0ºaI0D reo.8ãE E oR e0V F A eLV oiP arnM P R O aC U arR apA oãçD aO to1L R lS e01R I8P rE B C N A O 1iãouE dvO 5eL .z,sm G 0LV tR 6tA /oIL TA O D G O Á m aE ntq4rsU S adD ds1L M 1e0,m 23reO dP aP rS P a G i 8 d a L r . 9 e o 2 t a 0 R r / e i M / 1 m P d 4 e 9 U a o M O L E N D A N O S I L E A 2 7 o G S e i á m e c r a o e l r x c i e í r T E A R C E S R S D I R E A N T E I G Ç A S V R O Ú I A D S D S É D A IP T S E m 0 9 P R O n oC aà U tC o lFpIM R A d o D r v i O r e R s A G I E R A D L A 2 d 0 o e a r n 9 e j i . e U N T J E U P C A M B L A I D . É O A M C F I L P G o d P F / R , O .N A n º,nC O JovpidaL R acqA csíeD i-odrl.astem S D éA d t,O E A LV S I , A a p d e a s ó o r n i s c á a u l i m s u e g r d e , u r n a l ç t ã e m 1S P 0M 9M nU aR ed,m oC ºctA aT lpJS R cnequsE ldsurm m 3 o b ªiM íaberU /álcG tm IbáuÉ Ã O O hdopR oatqdilérA udthoR rvoapei1ortG ás7aiC oE dR os-ri,at cP gC G F /R .,L noO sF taeoom eoE àrõdrpcusdD eav9-rE rA R IO nº,U O IA A n.çuR ,a6iL orenatsi088.rpnóP dnrac0oeZ aio1e.qtv3aF aiãoclbnus2E sT 5lín8M º0IU a,dcA m u.D lÉ G P N U JsecB C A L IísspciA esj1iiádeO 9C eo/cL IszstO A eaP /ianáplóR s, tuãC caO deR evU daE asttoE lID tjaM dcbraB acenD A M O D A E L IB O .d11L L U R n/m a0c5D ud/s2O íC dhoE trV Jau.s7,tE M ta1bºcé1aídd71ruE éi.,cnA rR iR alom ooidD aoseoãucd N P R B S ealE ç.gocnG N Idr2o.laI7snuiopem c0dose5O rnoddp1tnR i9prst,oaanfler9lenhE b,S o isFG ponD czP e0V toA aso1dm fC iR unsaofnD lnO nM ersalI2cotaS iletnA epneçlsF m °osprarnL ,upentam 3a-rxrP agm tA 8trioS 38na3C r1.°deO 2IediM ,A eioT 9a9N rspv0m 97R eiaéºgcE m toiL ,2rt,R nm SO U SA 652 SI LV A NA M OC ELL I N 3535 K AT A I LI MA G AR CI A 1603 0 A NT ON I O CE SA R JOR DA O C HA G AS 1603 0 A NT ON I O CE SA R JOR DA O C HA G AS 4030 G IU SE PPE H OL AN D A DE A B REU 250 254 257 258 260 222/ I 83 83 83 83 PRO CU R AD OR DA R EPU B LI CA 5 TEC NI C O AD MI N IST RA TI V O 1 TEC NI C O AD MI N IST RA TI V O 1 TEC NI C O AD MI N IST RA TI V O 1 TEC NI C O DE A PO I O ESP EC IA LI ZA D O 2 01- 07- 2008 a0 5-0 7-2 008 27- 08- 2008 a2 7-0 8-2 008 23- 09- 2008 a2 3-0 9-2 008 25- 09- 2008 a2 5-0 9-2 008 23- 10- 2008 a2 4-1 0-2 008 A Junta Médica deste Ministério, com base nos atestados apresentados, proferiu, nesta data, pareceres CONCEDENDO e/ou PRORROGANDO licenças aos MEMBROS/SERVIDORES abaixo relacionados, por motivo de licença para tratamento de saúde com fundamento legal no artigo 223/I, letra “d” da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e no artigos 202/204 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente. 37 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Mat. 17725 4967 6510 2950 4585 13194 4096 3615 4708 4838 4708 3954 3501 381 17725 3810 5603 5603 7697 6324 2886 14649 10998 5603 3698 4926 4926 6422 18020 3810 4889 18403 6583 6359 6583 6359 4153 5231 3501 Nome LEILA DE FATIMA SOUSA CARVALHO JOSIAS ALVES BRANDAO 208 202/204 209 202/204 Cargo / Função ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE ANALISTA PROCESSUAL 210 211 202/204 202/204 215 202/204 ANGELA MARIA DA SILVA MOURA EDILBERTO GEAN DA SILVA CARVALHO SILVIA HELENA SOUSA PENHA FRANCISCA COSMO DA SILVA SILVIA HELENA SOUSA PENHA ANA CLEIA FERNANDES WLADIMIR DE ALMEIDA CAMINHA LUCIA MARIA DE ANDRADE FERRAZ 216 217 202/204 202/204 219 221 223 227 228 231 202/204 202/204 202/204 202/204 202/204 223/I, letra "d LEILA DE FATIMA SOUSA CARVALHO ADRIANO DA SILVA FLORES 232 202/204 233 202/204 IRAIDE BEZERRA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA IRAIDE BEZERRA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA DENISE RODRIGUES DE SOUZA JOSE AYSSON LOPES DA SILVA ROSAS HELENA CLEBI MICHIELIN PAVEL 234 202/204 235 202/204 238 239 202/204 202/204 240 202/204 CARLOS HUMBERTO GOMES THAMI CAMPOS SABINO DE FREITAS IRAIDE BEZERRA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA ANDREIA MACHADO DE AZEVEDO SANTANA SANDRA REGINA DOS SANTOS SANDRA REGINA DOS SANTOS NARA MARIA FATIMA DE QUADROS RODRIGO NAVARRO LINS DE AGUIAR ADRIANO DA SILVA FLORES 241 242 243 202/204 202/204 202/204 244 ANDREA MOREIRA ANTUNES ADORNO BORGES GIDEONI DE OLIVEIRA MARAN KARINA DE CARVALHO FALCAO FREIRE PAULA MOREIRA FELIX COSTA MARIA LUIZA DE CARVALHO RIBEIRO LENA PAULA NETO CHAVES LIMA MARIA APARECIDA DOS SANTOS BUAS SIMONE LEAL PAES BARRETO MARIA APARECIDA DOS SANTOS BUAS SIMONE LEAL PAES BARRETO CIDOCHA MARIA DA ROCHA ALAIDE DE SOUZA OLIVEIRA WLADIMIR DE ALMEIDA CAMINHA Ata Nº. Artigo 207 202/204 Dias Período 2 16-12-2008 a 17-12-2008 8 16-12-2008 a 23-12-2008 5 17-12-2008 a 21-12-2008 TECNICO DE SAUDE TECNICO ADMINISTRATIVO 2 2 18-12-2008 a 19-12-2008 18-12-2008 a 19-12-2008 ANALISTA PERICIAL BIOLOGIA TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO AN. DE DOCUMENTAÇÃOBIBLIOTECONOMIA AN. DE DOCUMENTAÇÃOBIBLIOTECONOMIA TECNICO ADMINISTRATIVO ANALISTA PROCESSUAL 1 19-12-2008 a 19-12-2008 28 2 30-11-2008 a 27-12-2008 02-12-2008 a 03-12-2008 4 10 5 5 1 51 09-12-2008 a 12-12-2008 12-12-2008 a 21-12-2008 15-12-2008 a 19-12-2008 15-12-2008 a 19-12-2008 15-12-2008 a 15-12-2008 10-11-2008 a 30-12-2008 1 15-12-2008 a 15-12-2008 30 02-07-2008 a 31-07-2008 1 22-07-2008 a 22-07-2008 8 24-07-2008 a 31-07-2008 60 10 03-11-2008 a 01-01-2009 17-11-2008 a 26-11-2008 40 27-11-2008 a 05-01-2009 90 30 30 03-12-2008 a 02-03-2009 22-12-2008 a 20-01-2009 07-11-2008 a 06-12-2008 202/204 ANALISTA DE SAUDE CLINICA MEDICA ANALISTA PROCESSUAL ANALISTA PROCESSUAL AN. DE DOCUMENTAÇÃOBIBLIOTECONOMIA TECNICO ADMINISTRATIVO 60 16-11-2008 a 14-01-2009 246 247 248 249 202/204 202/204 202/204 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO ANALISTA ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO 1 4 90 45 12-05-2008 a 12-05-2008 10-06-2008 a 13-06-2008 12-06-2008 a 09-09-2008 17-06-2008 a 31-07-2008 251 202/204 2 09-12-2008 a 10-12-2008 252 202/204 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO ANALISTA ADMINISTRATIVO 1 11-12-2008 a 11-12-2008 253 255 202/204 202/204 TECNICO DE INFORMATICA ANALISTA PROCESSUAL 30 30 26-12-2008 a 24-01-2009 28-08-2008 a 26-09-2008 256 259 202/204 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO ANALISTA PROCESSUAL 5 30 22-09-2008 a 26-09-2008 29-09-2008 a 28-10-2008 261 262 263 264 202/204 202/204 202/204 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO 15 1 5 1 03-11-2008 a 17-11-2008 21-11-2008 a 21-11-2008 15-12-2008 a 19-12-2008 19-12-2008 a 19-12-2008 ATESTADOS MÉDICOS Homologo os afastamentos dos MEMBROS/SERVIDORES abaixo relacionados, por motivo de licença para tratamento de saúde, observado o disposto na Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente. 38 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Mat. 7919 7919 8176 Nome ADELANIO DO ESPIRITO SANTO ADELANIO DO ESPIRITO SANTO ADRIANA SILVA LADEIRA 12673 17026 14523 4876 ALBERT RUZZANTE JACOBSON ALESSANDRO MOURAO ALVES ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA ALMIR FERNANDES DA SILVA Lotação SPO/SG SPO/SG GABSUB35RMGS DITC/PRRJ DTC/PRDF ASSPA/PGR DITRAN/SA 18423 19077 11246 ANA LUCIA SOARES DE FREITAS ANA LUISA DO REGO E SILVA ANDRE LUIZ MARCELO SILVA GABPR4-MNM GABPC DITRAN/SA 16030 17156 ANTONIO CESAR JORDAO CHAGAS ANTONIO PEREIRA GONCALVES FILHO COORJU/PRPB NUINF/AUDIN 15155 AQUILES ANDRADE DE DEUS DITRAN/SA 11205 AUGUSTO CEZAR CAMAROTTI DE LIMA BRUNO CRUZ PINHEIRO BRUNO MACEDO MENDONÇA CANDIDA ANTUNES FERREIRA LOPES CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO SILVA FERNANDES CARLOS FREDERICO SCHNEIDER CARLOS VALERIO DE SOUZA CAROLINA ALVES DE CARVALHO BASCOY CAROLINE LEITE NASCIMENTO CATARINA VAZ DA COSTA CESAR PEREIRA FREIRE CESAR PEREIRA FREIRE CESAR PEREIRA FREIRE CINTHIA FERREIRA DE SOUZA CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA CLAUDIA KARINE MIRANDA DE ALMEIDA CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA DANIELA GOMES DOS SANTOS CI/PRPB 14676 15867 19664 16020 7944 6357 6467 18936 16891 4619 9938 9938 9938 19662 3599 3196 3509 16633 13715 13715 15245 Cargo / Função Artigo 202/203 202/203 202/203 Dias 1 1 1 Período 07/01/09 - 07/01/09 09/12/08 - 09/12/08 12/12/08 - 12/12/08 TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO ANALISTA DE ORÇAMENTO TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE TECNICO ADMINISTRATIVO TEC. APOIO ESPECIALIZADO CONTROLE INTERNO TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE TECNICO DE INFORMATICA 202/203 202/203 202/203 202/203 8 4 2 1 12/01/09 - 19/01/09 06/01/09 - 09/01/09 15/12/08 - 16/12/08 05/01/09 - 05/01/09 207 202/203 202/203 120 1 1 08/01/09 - 07/05/09 06/01/09 - 06/01/09 15/12/08 - 15/12/08 202/203 202/203 1 3 24/09/08 - 24/09/08 14/01/09 - 16/01/09 202/203 10 18/12/08 - 27/12/08 202/203 1 23/09/08 - 23/09/08 PFDC COPROC/CNMP GABSUB54AMENLP SEPROT/PRR2ª PRDC TECNICO ADMINISTRATIVO ANALISTA PROCESSUAL TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 202/203 3 8 1 16/12/08 - 18/12/08 15/01/09 - 22/01/09 11/12/08 - 11/12/08 TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO DE INFORMATICA 202/203 202/203 1 2 19/01/09 - 19/01/09 07/10/08 - 08/10/08 GABPRM2-ACB DERCDIP/PRR2ª GABSUB44FHOM ASSPA/PGR DIPROJ/STI GABSUB31-PRC GABSUB31-PRC GABSUB31-PRC GABSUB37-SVC SSIS/SG TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO ANALISTA PROCESSUAL 202/203 202/203 202/203 4 5 2 12/01/09 - 15/01/09 19/01/09 - 23/01/09 17/12/08 - 18/12/08 ANALISTA ATUARIAL TECNICO DE INFORMATICA ANALISTA PROCESSUAL ANALISTA PROCESSUAL ANALISTA PROCESSUAL 202/203 202/203 202/203 202/203 202/203 202/203 202/203 1 1 15 8 20 3 2 12/01/09 - 12/01/09 15/12/08 - 15/12/08 06/01/09 - 20/01/09 09/12/08 - 16/12/08 17/12/08 - 05/01/09 12/01/09 - 14/01/09 05/01/09 - 06/01/09 202/203 1 16/12/08 - 16/12/08 ASSPA/PGR ANALISTA DE SAUDE SERVIÇO SOCIAL TECNICO ADMINISTRATIVO DICAF/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/12/08 - 18/12/08 CORAG/AUDIN 202/203 1 12/01/09 - 12/01/09 4A.CAM 4A.CAM SJUR/PRM-PB TEC. APOIO ESPECIALIZADO CONTROLE INTERNO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 202/203 2 9 21 29/12/08 - 30/12/08 05/01/09 - 13/01/09 16/09/08 - 06/10/08 SJUR/PRM-PB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/08/08 - 12/08/08 GABPR3-RMA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 06/11/08 - 07/11/08 202/203 202/203 223/I 12 2 4 04/08/08 - 15/08/08 19/01/09 - 20/01/09 16/12/08 - 19/12/08 202/203 202/203 202/203 202/203 202/203 1 1 1 2 1 05/01/09 - 05/01/09 15/12/08 - 15/12/08 21/01/09 - 21/01/09 19/01/09 - 20/01/09 17/12/08 - 17/12/08 202/203 15 16/12/08 - 30/12/08 202/203 15 01/12/08 - 15/12/08 202/203 3 14/01/09 - 16/01/09 10043 4611 1136 DAVI DA SILVA VIEIRA DAVI DA SILVA VIEIRA DAYSON PEREIRA BEZERRA DE ALMEIDA DAYSON PEREIRA BEZERRA DE ALMEIDA DENISE DE ANDRADE PARAHYBA FREIRE DENISE DUTRA SANTOS INOJOSA DIONINA MARA VASCONCELOS DOUGLAS SANTOS ARAUJO COORJU/PRPB NULEGIS/CDI PR-AP 9822 4872 3326 10807 10978 EDNA BARBOSA DA SILVA EDUARDO GONCALVES EDUARDO MENDES KALIL GANM EDUARDO PADILHA MARTELOSSO EDUARDO PIMENTEL DE ASSUNCAO ASSPA/PGR DICAP/SGP GABPR3-CG GABPR15-LPM DITRAN/SA 18134 EGUINALDO MEROTTI RODRIGUES SEOF 18134 EGUINALDO MEROTTI RODRIGUES SEOF 4005 ELCILANE SILVA PANETTO DO NASCIMENTO GABPR37NMCCO 15245 6560 TECNICO ADMINISTRATIVO PROCURADOR DA REPUBLICA TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO ANALISTA PROCESSUAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE TEC. APOIO ESPECIALIZADO ORCAMENTO TEC. APOIO ESPECIALIZADO ORCAMENTO ANALISTA PROCESSUAL 39 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 10042 ELDA BARBOSA GOMES BARROZO GABSUB57AVVR 202/203 4 09/12/08 - 12/12/08 3195 3195 7337 17541 SGP/SG-GAB TECNICO ADMINISTRATIVO SGP/SG TECNICO ADMINISTRATIVO DICAP/SGP NUJUR IV/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 202/203 202/203 4 1 3 1 07/01/09 - 10/01/09 06/01/09 - 06/01/09 17/12/08 - 19/12/08 12/01/09 - 12/01/09 19823 13446 ELEONORA DAQUINO FERREIRA ELEONORA DAQUINO FERREIRA ELIANE JESUINA LEAL CASTRO ELISANGELA DE LIMA OLIVEIRA AZEVEDO ELIZENI REGINA DE FARIAS HILARIO EMERSON PASSAROTO LOPES ASCOM DITRAN/SA 202/203 202/203 4 15 09/01/09 - 12/01/09 09/01/09 - 23/01/09 16353 16353 3155 ERICA GARCIA SILVA PEREIRA ERICA GARCIA SILVA PEREIRA EZIO FLAVIO DE FREITAS NUINDEX/CDI NUINDEX/CDI SDS/PRDF 202/203 202/203 202/203 1 1 1 15/12/08 - 15/12/08 16/12/08 - 16/12/08 12/01/09 - 12/01/09 17824 7158 11722 15060 FABIANA DE CASTRO TEIXEIRA FELICIA GUERRA FILHA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA FERNANDO RODRIGUES DE MENDONCA FLAVIO BRASIL PORTELLA MARIANO GABPRM1GABPC GABPR8-KMA ASSPA/PGR TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO DE INFORMATICA 202/203 202/203 202/203 202/203 5 2 1 2 08/12/08 - 12/12/08 06/01/09 - 07/01/09 25/07/08 - 25/07/08 16/12/08 - 17/12/08 TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 15/01/09 - 16/01/09 TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/12/08 - 18/12/08 TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 17/12/08 - 17/12/08 TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 202/203 1 5 7 23/12/08 - 23/12/08 20/01/09 - 24/01/09 12/12/08 - 18/12/08 ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 12/12/08 - 12/12/08 TECNICO DE INFORMATICA 202/203 202/203 2 2 17/12/08 - 18/12/08 07/01/09 - 08/01/09 TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 3 2 07/10/08 - 09/10/08 16/10/08 - 17/10/08 ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 09/12/08 - 09/12/08 TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 11/12/08 - 12/12/08 ANALISTA PROCESSUAL TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO TECNICO ADMINISTRATIVO TEC. APOIO ESPECIALIZADO SEGURANÇA TECNICO ADMINISTRATIVO ANALISTA ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 202/203 202/203 202/203 202/203 202/203 2 1 2 3 1 1 3 12/01/09 - 13/01/09 16/01/09 - 16/01/09 17/12/08 - 18/12/08 12/12/08 - 14/12/08 15/12/08 - 15/12/08 11/12/08 - 11/12/08 05/11/08 - 07/11/08 202/203 202/203 1 1 16/12/08 - 16/12/08 12/01/09 - 12/01/09 202/203 202/203 1 15 18/12/08 - 18/12/08 16/12/08 - 30/12/08 202/203 202/203 202/203 2 1 4 15/01/09 - 16/01/09 17/12/08 - 17/12/08 09/12/08 - 12/12/08 ANALISTA PROCESSUAL TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 1 1 17/12/08 - 17/12/08 15/12/08 - 15/12/08 202/203 1 05/01/09 - 05/01/09 TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 16/12/08 - 16/12/08 TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO ANALISTA PROCESSUAL ANALISTA DE SAUDE CARDIOLOGIA TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 202/203 202/203 1 2 1 2 13/01/09 - 13/01/09 15/01/09 - 16/01/09 06/01/09 - 06/01/09 06/01/09 - 07/01/09 202/203 202/203 202/203 202/203 15 1 1 1 19/09/08 - 03/10/08 18/09/08 - 18/09/08 03/11/08 - 03/11/08 23/10/08 - 23/10/08 7050 4421 17470 9547 7769 18812 17861 19139 10363 10775 14799 FRANCISCA MARIA BESERRA ARAUJO GABRIEL CAMELO VILAS BOAS GERALDINA SANTOS AQUINO GILSON JOSE WOSCH GISELE REBOUCAS MACHADO PONTES GLEYBER SOUZA SPOSITO GREICEANE MESQUITA DE MENEZES HELENA LUCIA COCHLAR DA SILVA ARAUJO HELIO COSTA ARAUJO JUNIOR HELOISA DE LUNA FREIRE MAIA GABPRR34ABGS ASCJI/PGR GABSUB9EADN ST/PRRO SPJ/PRPR GABSUB18HACA GABSUB25MEMF COINF/CNMP PFDC 18916 IONE TEREZINHA DA FONSECA MARQUES ISLA TEREZA CARVALHO SILVA 18782 3946 3946 3946 3946 3946 2880 ISRAEL VERISSIMO DE SOUZA IVAN FARIA DA SILVA IVAN FARIA DA SILVA IVAN FARIA DA SILVA IVAN FARIA DA SILVA IVAN FARIA DA SILVA IVANILSON ALVES DE CARVALHO SEPLAN/PRPB GABPRM1ASPS GABSUB49DTG GABSUB50MMS ACLASTJ/CRIP PGT-BRASILIA PGT-BRASILIA PGT-BRASILIA PGT-BRASILIA PGT-BRASILIA SCA/PRPB 14408 19112 IVONEIDE LEILA DE MATTOS JAIRO JOSE COURY 6A.CAM CPDFI/SG 2506 10364 JANE STAEL MARTINS DE MELO JASMONE CLAUDINO BRAGA GABSUB61-FDT SA/SG 10009 19165 12333 17533 4525 JEFFERSON DA SILVA PIRES COOR/PRM-RJ JOAO PAULO RODRIGUES DE CASTRO DACPROC/CRIP JOAQUIM DA SILVA MOURAO JUNIOR GABSUB22MVB JOEL CARLO DE OLIVEIRA MAZO 4A.CAM JOSEFA NUNES MOREIRA DISERG/SA 3545 JOSIVAN ALVES DE OLIVEIRA 3545 JOSIVAN ALVES DE OLIVEIRA 16372 4515 19050 10941 JOYCE MORATO DE SOUSA MAIA JUCARA DOS SANTOS GOMES JULIANA SOUZA LEITE DA SILVA JULIANO GIACOMONI BRUM GABSUB14FAN GABSUB14FAN SEPCA/CNMP SEXP/PGR GABPR10-JDT SSIS/SG 3535 3535 3535 3535 KATIA KATIA KATIA KATIA SEPLAN/PRPB COORJU/PRPB COORJU/PRPB COORJU/PRPB 15821 LIMA GARCIA LIMA GARCIA LIMA GARCIA LIMA GARCIA TECNICO ADMINISTRATIVO TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO ANALISTA DE INFORMATICA - BANCO DE DADOS ANALISTA PROCESSUAL 40 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 3535 7071 5928 14158 3647 13075 11275 18418 3189 11120 4781 20041 KATIA LIMA GARCIA KLEBER BORGES MARTINS FERREIRA LAUANA CAMPOS LOPES DE MOURA LAURO ANTONIO CUNHA BARBOSA LEILA APARECIDA DA FONSECA BUENO LEONARDO TORRES DE SA RESENDE LIDIANE LEITE MATOS MATEUS LINDAURA PINHEIRO MERINO ARAUJO LISIANE THURLER PORTELLA LOURINALDO CALDAS DINIZ COORJU/PRPB ACLASTJ/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 1 1 08/09/08 - 08/09/08 16/12/08 - 16/12/08 GABSUB19-HFF 4A.CAM 4A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO 207 202/203 202/203 120 1 1 31/12/08 - 29/04/09 09/01/09 - 09/01/09 06/01/09 - 06/01/09 CI/PRPB SERAD/SECOM TECNICO DE INFORMATICA AN. DE DOCUMENTAÇÃO COM. SOCIAL TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 1 6 08/09/08 - 08/09/08 17/01/09 - 22/01/09 202/203 1 02/12/08 - 02/12/08 ANALISTA PROCESSUAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 3 2 17/12/08 - 19/12/08 04/12/08 - 05/12/08 202/203 202/203 5 3 12/12/08 - 16/12/08 07/01/09 - 09/01/09 207 120 01/12/08 - 30/03/09 202/203 1 05/01/09 - 05/01/09 202/203 202/203 1 3 09/12/08 - 09/12/08 05/01/09 - 07/01/09 202/203 202/203 8 1 29/12/08 - 05/01/09 05/01/09 - 05/01/09 202/203 202/203 3 1 16/09/08 - 18/09/08 12/12/08 - 12/12/08 TECNICO ADMINISTRATIVO ANALISTA DE ENGENHARIA - CIVIL ANALISTA DE ENGENHARIA - CIVIL TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE ANALISTA PROCESSUAL 202/203 202/203 1 1 14/01/09 - 14/01/09 12/01/09 - 12/01/09 202/203 5 05/01/09 - 09/01/09 202/203 1 19/12/08 - 19/12/08 202/203 2 18/12/08 - 19/12/08 TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 1 1 25/08/08 - 25/08/08 07/11/08 - 07/11/08 GABSUB25MEMF GABSUB25MEMF COVAP/AUDIN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/12/08 - 15/12/08 TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/12/08 - 12/12/08 TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/01/09 - 08/01/09 PFDC GABPR8-CMMO GABSUB28CRSD 4A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO ANALISTA PROCESSUAL 202/203 202/203 202/203 1 1 3 18/12/08 - 18/12/08 21/11/08 - 21/11/08 07/01/09 - 09/01/09 ANALISTA PERICIAL BIOLOGIA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/12/08 - 19/12/08 202/203 15 14/12/08 - 28/12/08 TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 28/11/08 - 28/11/08 202/203 3 17/12/08 - 19/12/08 ANALISTA PERICIAL BIOLOGIA TECNICO DE INFORMATICA TEC. APOIO ESPECIALIZADO SEGURANÇA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 07/01/09 - 07/01/09 202/203 202/203 2 1 05/01/09 - 06/01/09 19/01/09 - 19/01/09 202/203 5 14/12/08 - 18/12/08 ANALISTA PROCESSUAL 202/203 9 08/01/09 - 16/01/09 TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO DE INFORMATICA 202/203 202/203 1 1 09/12/08 - 09/12/08 15/01/09 - 15/01/09 GABPR3 -HAS ACLASTJ/CRIP SADM/PRM-BA LUCIA CLEIDE VIEIRA LIMA SOARES LUCIANA DE CARVALHO PINHEIRO BORGES LUCIANA SILVEIRA DE MEDEIROS BARROS GABPGR 5A.CAM 10679 LUDIMILA PENNA LAMOUNIER 4A.CAM 3486 4548 LUIZ CEZARIO FONTES DA SILVA LUIZA GOMES DE ARAUJO SSIS/SG DISERG/SA 15818 13927 LUZ MARINA FERREIRA MACHADO MADSON ANDREI DE MEDEIROS SG DITRAN/SA 2987 13728 MANOEL ANIZIO FERREIRA DE SA MARCELA DE FARIA OLIVEIRA 5761 2331 MARCIO ALVES DE ANDRADE MARCO ANTONIO BICHARA COORJU/PRPB GABSUB42WOB CORAG/AUDIN 4A.CAM 2331 MARCO ANTONIO BICHARA 4A.CAM 13493 MARCOS SILVA MACEDO DITRAN/SA 15877 MARIA CECILIA DA MOTA TOMEI 2615 15973 3061 MARIA CRISTINA LOIO RODRIGUES MARIA DO SOCORRO GOMES MENDES MARIA LUCIA MEDEIROS TEIXEIRA GAB4DR/CNMP GABPR5-VCV COORJU/PRPB 3061 MARIA LUCIA MEDEIROS TEIXEIRA 9952 MARIA TERESA FIGUEIREDO SOARES GUILHERME MARLENE MARIA LIMA DE MIRANDA MARLY CAMELO DE OLIVEIRA MIRELLA MARQUES TRIGO DE LOUREIRO MIRTES MAGALHAES DUARTE 6138 9969 2634 6828 2988 5097 2939 18802 MONICA COIMBRA SILVESTRE ZANZONI NILSON BATISTA SOARES GABPR1-CMC GABPGR ST/PRSE 13194 PATRICIA REGINA LEAL ALMEIDA ROSA PAULA MOREIRA FELIX COSTA 4A.CAM 6250 12033 PAULO ALEXANDRE VILLA REAL PAULO ESPINDULA SAU/PRDF CPDFI/SG 5298 PAULO SERGIO CAVALCANTE DE BARROS POLLYANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES RENATO LIRA DA SILVA MOREIRA RENATO SANTOS DA SILVA ASMCIV/PGR 16622 7630 14960 PFDC GABPR18VOQN DIRAF/PLAN SEDEMS/PRR2ª ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTE TÉCNICO ANALISTA PERICIAL ARQUITETURA TECNICO DE SAUDE TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO TECNICO ADMINISTRATIVO TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE TECNICO ADMINISTRATIVO 41 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 16705 RICARDO MACHADO LOBO COAUG/AUDIN TEC. APOIO ESPECIALIZADO CONTROLE INTERNO 202/203 3 07/01/09 - 09/01/09 16705 RICARDO MACHADO LOBO COAUG/AUDIN 202/203 3 04/01/09 - 06/01/09 3294 3063 SSAU/PRAL SB/PRPB 202/203 202/203 2 2 04/12/08 - 05/12/08 08/10/08 - 09/10/08 202/203 5 20/01/09 - 24/01/09 12589 7804 RICHARD SABINO TENORIO ROBERTO HAROLDO DA FRANCA MONTEIRO FREIRE RODRIGO CARNEIRO DO NASCIMENTO RODRIGO CHAGAS COIMBRA RODRIGO SILVA XAVIER TEC. APOIO ESPECIALIZADO CONTROLE INTERNO TECNICO DE INFORMATICA TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO TECNICO ADMINISTRATIVO 6A.CAM DITRAN/SA 202/203 202/203 2 1 17/12/08 - 18/12/08 19/12/08 - 19/12/08 4804 10514 ROGERIO BASTOS MOURAO ROGERIO CASTOR CUNHA MATTOS SEADI/PRM-RJ CORAG/AUDIN 4135 18444 ROSA DE FATIMA OLIVEIRA ROSILENE MATOS DE SOUSA DOURADO ROSSANE NAPY FLORENTINO SMANIOTTO SHEILA NEVES DE OLIVEIRA SHEILA TELLES MEYER SHEILA TELLES MEYER SIMONE LEAL PAES BARRETO SIMONE LEAL PAES BARRETO SIRLENE FERREIRA SOBRAL SIRLENE FERREIRA SOBRAL SUZANA DE CARVALHO ALBUQUERQUE TAHINAH ALBUQUERQUE MARTINS 5A.CAM PRDC PRDC CPL/SA CPL/SA ASSPLAN/SG 6057 16191 3591 5146 5146 6359 6359 17536 17536 6215 17560 16858 16858 19284 4246 6227 19947 7780 TATIANA CRISTINA DE MOURA ROQUE TATIANA CRISTINA DE MOURA ROQUE TATIANNE PEREIRA DA SILVA VERALUCIA GOMES DE AGUIAR VILMO DE CAMARGO WALDELICE APARECIDA DE OLIVEIRA PONCIONI WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS MESSIAS DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR Presidente 6A.CAM 202/203 202/203 8 1 09/01/09 - 16/01/09 12/01/09 - 12/01/09 GABPRR25-RSP SRAF/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE TECNICO ADMINISTRATIVO TEC. APOIO ESPECIALIZADO CONTROLE INTERNO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 2 1 19/01/09 - 20/01/09 19/12/08 - 19/12/08 CPL/PRPB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/09/08 - 09/09/08 UDPP/SG 4A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO ANALISTA PERICIAL ENG.SANITARIA 202/203 202/203 3 1 07/01/09 - 09/01/09 14/01/09 - 14/01/09 TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 202/203 202/203 202/203 202/203 1 15 15 1 1 10 18/12/08 - 18/12/08 06/08/08 - 20/08/08 05/09/08 - 19/09/08 07/01/09 - 07/01/09 12/12/08 - 12/12/08 16/12/08 - 25/12/08 GABSUB3AFBSS GABPRM2- TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/12/08 - 19/12/08 TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 07/01/09 - 13/01/09 GABPRM2- TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 14/01/09 - 20/01/09 SEPROT/SGP SEPLAN/PRPB TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 202/203 1 3 08/01/09 - 08/01/09 01/09/08 - 03/09/08 202/203 202/203 1 1 18/12/08 - 18/12/08 06/01/09 - 06/01/09 ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 19/01/09 - 21/01/09 ACLASTJ/CRIP CRD/SGP GABPR14YQRSS EDUARDO HENRIQUE BAETA 1º Membro ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO 2º Membro Onde se lê 07/12/2008 a 07/12/2008, leia-se 01/12/ RETIFICAÇÃO Em 05 de janeiro de 2009. Retificar licença médica da servidora FLAVIA BICALHO VALADARES, matr 3467, publicada no BS nº 21, da 1ª quinzena de NOVEMBRO de 2008. Onde se lê 10/11/2008 a 11/11/2008, leia-se 10/11/ 2008 a 12/11/2008. Em 15 de janeiro de 2009. 2008 a 01/12/2008. Em 16 de janeiro de 2009. Retificar licença médica do servidor PEDRO CARVALHO LEITÃO, matr 8761, publicada no BS nº 23, da 1ª quinzena de DEZEMBRO de 2008. Retificar licença médica da servidora ELAINE MARIA FERREIRA LIRA, matr 4726, publicada no BS nº 22, da 2ª quinzena de NOVEMBRO de 2008. Onde se lê 07/11/2009 a 11/11/2009, leia-se 07/01/ 2009 a 11/01/2009. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIAS 42 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 AV Nº NOME PROPOSTO CARGO DESCRICAO MEIO PERIODO QTD TOTAL TRANSPORTE DIÁRIAS Veículo Oficial 21/01/2009 - 2.5 R$ 1144.88 23/01/2009 4167/2008 DANIEL DE ALCANTARA PRAZERES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA Substituir Procurador da República Portaria PR/RJ 820/08 - substituição na PRM - NOVA FRIBURGO (FÉRIAS DO TITULAR) 4715/2008 ANDRE LIBONATI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA Itinerância - Atuar em processos e audiências na PRM/S.J. Rio Preto. Veículo Oficial 07/01/2009 09/01/2009 2.5 R$ 1670.02 4733/2008 HUMBERTO ABREU BRANDAO TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE 2.5 R$ 582.05 4803/2008 EDSON FRANDSEN TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE 3.5 R$ 555.23 4808/2008 FREDEMIR DE OLIVEIRA FLORES TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE 1.5 R$ 211.36 36/2009 EVALDO HILDEBRANDO CARDOSO NETO ANALISTA DE ENGENHARIA - CIVIL 0.5 R$ 45.68 46/2009 EDUARDO FRANCO SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Veículo Oficial 07/01/2009 Carlos Vinicius Soares Cabeleira, 09/01/2009 Procurador da República da PR/ES, que irá realizar itinerância na PRM de São Mateus/ES, tendo em vista o Afastamento temporário (Portaria PGR nº 639/2008) do Procurador da República titular da mencionada localidade, Dr. Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Informo, ainda, que o proposto ficará em São Mateus/ES até o término da itinerância do mencionado Membro porque o motorista da PRM local estará de férias no período de 05 a 24/01/2009. Conduzir servidor - Conduzir os Veículo Oficial 05/01/2009 servidores Heverson Gomes Pereira e 08/01/2009 Nivaldo Aparecido de Moura em Viagem a trabalho ao município de Corumbá/MS. Dirigir veículo oficial cedido pela Justiça Federal (caminhão) Transporte de material e equipamentos - Veículo Oficial 06/01/2009 Transportar o mobiliário necessário aos 07/01/2009 novos estagiários e ao Analista Processual Nomeado. Vistoria técnica - Visita técnica para Veículo Oficial 09/01/2009 acompanhamento dos serviços de reforma 09/01/2009 da futura seda da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves. Conduzir servidor - Conduzir servidor Veículo Oficial 09/01/2009 Evaldo em visita técnica para 09/01/2009 acompanhamento dos serviços de reforma da futura sede da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves. Conduzir Membro do MPF - Buscar Veículo Oficial 09/01/2009 Procurador da República Dr. André 09/01/2009 Libonati na PRM/S.J. Rio Preto, após sua atuação como itinerante. Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Veículo Oficial 09/01/2009 Frederico Lugon Nobre, Procurador da 09/01/2009 República da PR/ES, ao município de Vitória/ES após o seu período de itinerância na PRM de Colatina/ES, tendo em vista o gozo de férias do Procurador da República titular da mencionada localidade, Dr. Paulo Augusto Guaresqui. Substituir Procurador da República Veículo Próprio 07/01/2009 Designação para atuação no período de 7 09/01/2009 a 9/01/2009 na PRM/Angra dos Reis, conforme PORTARIA PR/RJ/Nº 873/2008 Conduzir Membro do MPF - Buscar o Veículo Oficial 09/01/2009 Procurador Rodrigo Poerson na PRM de 09/01/2009 Angra dos Reis em razão de sua atuação no município, conforme portaria nº 873/08. Conduzir servidor - Conduzir o servidor Veículo Oficial 05/01/2009 Marcos Cesar da Silva em viagem a 07/01/2009 trabalho ao município de Corumba/MS 0.5 R$ 39.43 0.5 R$ 39.43 0.5 R$ 105.68 2.5 R$ 1144.88 0.5 R$ 39.43 2.5 R$ 383.30 Transporte de material e equipamentos - Veículo Oficial 07/01/2009 Entregar equipamentos de informática nas 09/01/2009 PRMs Sorocaba, Ourinhos, Assis, Presidente Prudente e Marília. PARTICIPAÇÃO EM CURSO / Aéreo 11/01/2009 CAPACITAÇÃO - Participar de curso de 17/01/2009 capacitação: Plone Quick Start. Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 09/01/2009 Procurador da República, Dr. Alexandre 09/01/2009 Schneider, de Bento Gonçalves a Porto Alegre, onde participará de reunião referente o caso Detran. 2.5 R$ 582.05 6.5 R$ 1588.41 0.5 R$ 39.43 4718/2008 JOSE ALVES ORTIZ DE TEC. APOIO OLIVEIRA ESPECIALIZADO TRANSPORTE 4730/2008 MOACYR NASCIMENTO TEC. APOIO REBELO ESPECIALIZADO TRANSPORTE 4747/2008 RODRIGO RAMOS POERSON PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 86/2009 TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE MARCOS AUGUSTO SICILIANO 4807/2008 MARCIO POLI TEC. APOIO FERNANDES BARBOSA ESPECIALIZADO TRANSPORTE 12/2009 MARCOS ANTONIO DE TEC. APOIO SOUZA ESPECIALIZADO TRANSPORTE 15/2009 BIANQUINI SOUZA MARIA TECNICO DE INFORMATICA 35/2009 JAN URBAN NETO TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE 43 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 54/2009 GERSON FELIX MENDONCA DIAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE 4649/2008 CLAUDIO MARCIO DE PROCURADOR DA CARVALHO CHEQUER REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 4664/2008 RODRIGO DE GRANDIS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA Transporte de documentos/processos Entrega de processos na Subseção Judiciária de Castanhal Veículo Oficial 08/01/2009 08/01/2009 0.5 R$ 39.43 Substituir Procurador da República CUMPRIR ESCALA DE PLANTÃO JUNTO A JUSTICA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL) NO PERÍODO DE RECESSO FORENSE, NOS DIAS 6 A 7 DE JANEIRO DE 2009, CONFORME DESIGNAÇÃO DA PORTARIA PRRJ Nº 842 DE 10/12/2008. Viagem Internacional - Participar de reunião de trabalho relacionada à Operação Satiagraha, em Berna, nos dias 12 e 13 de janeiro, e de reunião referente ao caso Alstom, com Procuradores de Ministério Público Suíço, nos dias 14 e 15, de acordo com autorização concedida pela Portaria PGR nº 659 de 12/12/08. Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador Dr. João Gilberto Gonçalves Filho à PRM/Sorocaba, onde atuará como Procurador itinerante. Instalação de PRM - Efetuar a medição dos serviços executados na reforma da sede da PRM/Guanambi (2ª medição). Veículo Oficial 06/01/2009 07/01/2009 1.5 R$ 646.55 Ônibus Aéreo 10/01/2009 17/01/2009 8.0 R$ 4873.12 Veículo Oficial 07/01/2009 07/01/2009 0.5 R$ 39.43 Aéreo 12/01/2009 14/01/2009 2.5 R$ 582.05 08/01/2009 08/01/2009 0.5 R$ 39.43 11/01/2009 17/01/2009 6.5 R$ 1750.91 4722/2008 BEATRIZ MARIA MOTTA LUIZ TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE 4799/2008 EVERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA 13/2009 JEFFERSON EMIDIO CAVALCANTE TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE 14/2009 GLEIBER FERNANDES ROYES 16/2009 EVERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA Instalação de PRM - Realizar 3ª medição Veículo Oficial 19/01/2009 dos serviços de adaptação da sede da 21/01/2009 PRM/Paulo Afonso. 2.5 R$ 383.30 18/2009 RAFAEL BOTANI NASCIMENTO DOS SANTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE 19/01/2009 21/01/2009 2.5 R$ 383.30 31/2009 MARCOS CESAR DA SILVA TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA 08/01/2009 09/01/2009 1.5 R$ 211.36 33/2009 MICHEL ROSA DE MIRANDA TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE Instalação de PRM - Conduzir os Veículo Oficial servidores Everaldo Júnior e Roosevelt Gutenberg Campos para realizarem a 3ª medição dos serviços de adaptação da sede da PRM/Paulo Afonso. Atuar na área administrativa Veículo Oficial REALIZAR VISTORIAS NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE REFORMA DO PRÉDIO-SEDE DA PRM/PONTA PORÃ, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 21/2008. Transporte de material e equipamentos - Veículo Oficial Devolver à PR/SP equipamentos de informática e buscar material de papelaria. 08/01/2009 08/01/2009 0.5 R$ 39.43 39/2009 VALDOMIRO BERTOLETTI TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE Transporte de documentos/processos Veículo Oficial Dirigir-se até o Município de Carazinho para protocolar contra-razões de agravo retido e réplica na ACP nº 2007.71.18.001050-4, bem como réplica na ACP nº 2007.71.18.001049-8, no dia 09 de janeiro de 2009. Itinerância - Atender audiências na Ônibus Subseção de Jacarezinho e despachar processos e procedimentos, tendo em vista atuação na referida Subseção em caráter permanente, por força da Portaria nº 142, de 16 de março de 2007. 09/01/2009 09/01/2009 0.5 R$ 39.43 07/01/2009 09/01/2009 2.5 R$ 1762.15 Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 07/01/2009 Procurador da República Dr. André 07/01/2009 Libonati que itinerará na PRM/S.J.Rio Preto. 0.5 R$ 39.43 4660/2008 MARIO FERREIRA LEITE Conduzir Membro do MPF - Conduzir Veículo Oficial Membro do MPF à audiência a ser realizada na 7ª Vara da Justiça Federal em Estância/SE ANALISTA DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO / Aéreo INFORMATICA CAPACITAÇÃO - Participar de DESENV. DE SISTEMAS Capacitação: Plone Quick Start. FUNÇÃO DE CONFIANÇA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA 4716/2008 JOSE ALVES ORTIZ DE TEC. APOIO OLIVEIRA ESPECIALIZADO TRANSPORTE 44 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 4719/2008 SANDRA NAMI AMENOMORI ANALISTA PERICIAL ARQUEOLOGIA 4720/2008 JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 4728/2008 CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 4739/2008 MICHAEL VON MUHLEN DE BARROS GONCALVES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 4748/2008 CLAUDIO GHEVENTER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 4801/2008 HEVERSON GOMES PEREIRA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4804/2008 MARCOS CESAR DA SILVA TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA 17/2009 ROOSEVELTH TECNICO DE GUTEMBERG FERREIRA INFORMATICA CAMPOS FUNÇÃO DE CONFIANÇA 30/2009 TANIA AKEMI FUJISAWA UEMURA Vistoria técnica - Atender solicitação da Aéreo Procuradora da República no município de Paulo Afonso, Dra. Mirella de Carvalho Aguiar, formulada pelo Ofício n.° 322/2008- GAB/PRM/PA, a fim de realizar vistoria no sítio arqueológico Complexo Malhada Grande, localizado no município de Paulo Afonso, BA, para qualificação de dano ambiental decorrente da extração ilegal de pedras. Itinerância - Atuar como Procurador Veículo Oficial itinerante na PRM/Sorocaba. 11/01/2009 15/01/2009 4.5 R$ 1197.73 07/01/2009 09/01/2009 2.5 R$ 1670.02 Itinerância - Realizar itinerância na PRM Veículo Oficial 07/01/2009 de São Mateus/ES, tendo em vista o 09/01/2009 Afastamento temporário (Portaria PGR nº 639/2008) do Procurador da República titular da mencionada localidade, Dr. Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Substituir Procurador da República Ônibus 07/01/2009 Oficiar no período de 07/01/2009 a 09/01/2009 09/01/2009 , junto à Procuradoria da República no município de Canoas/RS, por motivo de férias do Procurador da República ADRIANO DOS SANTOS RALDI. Substituir Procurador da República Veículo Próprio 07/01/2009 Atuação na PRM/Nova Friburgo - Portaria 09/01/2009 876/08 2.5 R$ 1670.02 2.5 R$ 1670.02 2.5 R$ 1144.88 Transporte de material e equipamentos - Veículo Oficial 05/01/2009 Realizar o Transporte de Mobilicario da 08/01/2009 PR/ms para a nova sede da PRM/Corumbá, realizar mudança da atual sede para nova sede e transportar móveis restantes da PRM/Corumbá para PR/MS. Transporte a ser realizado com veículo oficial cedido pela Justiça Federal (caminhão). Serviços de informática - Configurar rede Veículo Oficial 05/01/2009 local, configurar e instalar servidor e 07/01/2009 estações de trabalho referentes à mudança de endereço da PRM/CORUMBÁ 3.5 R$ 555.23 2.5 R$ 383.30 Instalação de PRM - Realizar 3ª medição Veículo Oficial 19/01/2009 dos serviços de adaptação da sede da 21/01/2009 PRM/Paulo Afonso 2.5 R$ 383.30 08/01/2009 09/01/2009 1.5 R$ 236.36 08/01/2009 09/01/2009 1.5 R$ 211.36 24/01/2009 26/01/2009 2.5 R$ 0.00 06/01/2009 07/01/2009 1.5 R$ 211.36 TECNICO Atuar na área administrativa Veículo Oficial ADMINISTRATIVO REALIZAR REUNIAO COM CARGO EM COMISSÃO SERVIDORES DA PRM/PONTA PORà PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AREA ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAR 1ª VISTORIA NOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO-SEDE DA PRM/PONTA PORà 32/2009 MARCO AURELIO TEC. APOIO Conduzir servidor - CONDUZIR OS Veículo Oficial POSSETTE ESPECIALIZADO SERVIDORES MARCOS CESAR DA TRANSPORTE SILVA E TANIA AKEMI FUJISAWA UEMURA EM VIAGEM A TRABALHO AO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS 622/2009 ANDRE CASAGRANDE PROCURADOR DA Entrar em exercício no cargo de Aéreo RAUPP REPUBLICA Procurador da República - Deslocamento do Procurador para entrar em exercício. Empossado em dezembro de 2008, o membro recebeu autorização para entrar em exercício 26/01/09. 4652/2008 ROBSON GOULART TEC. APOIO Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR Veículo Oficial BATISTA ESPECIALIZADO O PROCURADOR DR. CLAUDIO TRANSPORTE MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PARA CUMPRIR ESCALA DE PLANTÃO JUNTO A JUSTICA FEERAL DO RIO DE JANEIRO (4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL) NO PERÍODO DE RECESSO FORENS, NOS DIAS 06 A 07 DE JANEIRO DE 2009, CONFORME DESIGNAÇÃO DA PORTARIA PRRJ Nº 842 DE 10/12/2008. 45 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 4710/2008 FABIO JOSE SOUSA DE TEC. APOIO JESUS SANTOS ESPECIALIZADO TRANSPORTE Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 05/01/2009 Realizar transporte dos autos 06/01/2009 2006.33.07.008370-7 (39 volumes), ao município de Vitória da Conquista, face término de prazo para análise por parte da Analista Pericial Economia lotada na PR/BA. Itinerância - Realizar itinerância na PRM Veículo Oficial 07/01/2009 de Colatina/ES, tendo em vista o gozo de 09/01/2009 férias do Procurador da República titular da mencionada localidade, Dr. Paulo Augusto Guaresqui. Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Veículo Oficial 07/01/2009 Frederico Lugon Nobre, Procurador da 07/01/2009 República da PR/ES, que irá realizar itinerância na PRM de Colatina/ES, tendo em vista o gozo de férias do Procurador da República titular da mencionada localidade, Dr. Paulo Augusto Guaresqui. Substituir Procurador da República Veículo Próprio 07/01/2009 Atuação na PRM de Macaé, conforme 09/01/2009 designação da Portaria PR/RJ/Nº 874 de 16/12/2008 1.5 R$ 211.36 2.5 R$ 1670.02 0.5 R$ 105.68 2.5 R$ 1144.88 4738/2008 REGINA COELI CAMPOS PROCURADOR DE MENESES REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA Substituir Subprocurador-Geral da República - Substituir subprocuradorgeral da Republica Antônio Augusto César. Aéreo 07/01/2009 04/02/2009 28.5 R$ 5061.59 4752/2008 ANDREA HENRIQUES SZILARD Substituir Subprocurador-Geral da República - Substituir sub-procurador geral da república. Aéreo 07/01/2009 04/02/2009 28.5 R$ 5061.59 14/01/2009 15/01/2009 1.5 R$ 381.36 12/01/2009 14/01/2009 2.5 R$ 644.55 3.5 R$ 555.23 2.5 R$ 1144.88 1.5 R$ 0.00 4727/2008 FREDERICO LUGON NOBRE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 4729/2008 GENILSON GRUND PINTO TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4732/2008 JOSE GOMES RIBERTO PROCURADOR DA SCHETTINO REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 93/2009 PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA LUIZ ALBERTO BRAUN ANALISTA PERICIAL ENG. CIVIL Vistoria técnica - Vistoria técnica em Ônibus trecho da BR392 no município de Santana de Boa Vista/RS. Refente ao Pa 1.29.001.000025/2002-08. Instalação de PRM - Efetuar medição de Aéreo serviços executados na reforma da sedde da PRM/Guanambi (2ª medição) 4800/2008 SILVIO FERNANDO LIMA DE SANTANA ANALISTA DE INFORMATICA SUPORTE TÉCNICO 4802/2008 NIVALDO APARECIDO DE MOURA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4818/2008 CARLOS HENRIQUE MACEDO BARA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA Transporte de material e equipamentos - Veículo Oficial 05/01/2009 Realizar o Transporte de Mobilicario da 08/01/2009 PR/ms para a nova sede da PRM/Corumbá, realizar mudança da atual sede para nova sede e transportar móveis restantes da PRM/Corumbá para PR/MS. Transporte a ser realizado com veículo oficial cedido pela Justiça Federal (caminhão). Itinerância - designação para oficiar na Veículo Próprio 07/01/2009 PRM/Foz do Iguaçu, tendo em vista que 09/01/2009 os quatro procuradores removidos assumirão no dia doze de janeiro de 2008, 496/2009 LUISMAR DA SILVA PRADO TECNICO DE SAUDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA TREINAMENTO - participar ou administrar - Treinamento do sistema de gestão do PLAN-ASSISTE 513/2009 FRANCISCA DE OLIVEIRA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA TREINAMENTO - participar ou Aéreo administrar - Treinamento do sistema de gestão do PLAN-ASSISTE 26/01/2009 28/01/2009 2.5 R$ 0.00 4762/2008 MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA Audiência Justiça Federal - Participar de Veículo Próprio 08/01/2009 audiência em substituição ao Procurador 08/01/2009 da PRM Anápolis que estará de férias. 0.5 R$ 148.23 4769/2008 RICARDO KLING DONINI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 2.5 R$ 1144.88 4824/2008 JULIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA Substituir Procurador da República Veículo Próprio 07/01/2009 Oficiar no período de 07 a 09/01/2009, 09/01/2009 como representante do Ministério Público Federal perante a Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul, no mesmo estado, sem prejuízo de outras atribuições, conforme designação feita pelo Senhor ProcuradorChefe no Estado. Substituir Procurador da República Veículo Oficial 07/01/2009 Substituição excepcional na PRM 09/01/2009 Carazinho, conforme Portaria 532, de 30.12.08. 2.5 R$ 1670.02 Veículo Próprio 29/01/2009 30/01/2009 46 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 7/2009 VLADEMIR MANOEL DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 07/01/2009 Buscar, na Subseção Judiciária de 07/01/2009 Salgueiro, processos judiciais com vistas ao MPF, tendo em vista a fusão das PRM Serra Talhada e Salgueiro (portaria PGR n.º 289, de 06.06.2008). Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 09/01/2009 Devolver, na Subseção Judiciária de 09/01/2009 Salgueiro, processos judiciais com vistas ao MPF, tendo em vista a fusão das PRM Serra Talhada e Salgueiro (portaria PGR n.º 289, de 06.06.2008). Itinerância - Atuar como Procuradora Veículo Próprio 07/01/2009 itinerante na PRM/Assis. 09/01/2009 0.5 R$ 39.43 10/2009 VLADEMIR MANOEL DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA 0.5 R$ 39.43 2.5 R$ 444.69 Conduzir Membro do MPF - Buscar o Veículo Oficial 09/01/2009 Procurador Dr. João Gilberto Gonçalves 09/01/2009 Filho na PRM/Sorocaba, após sua atuação como Procurador itinerante. Itinerância - Realizar itinerância na Veículo Próprio 07/01/2009 PRM/São Bernado do Campo/SP 09/01/2009 conforme e-mail enviado pelo GPC/PR/SP. 0.5 R$ 39.43 2.5 R$ 1144.88 Substituir Procurador da República Atuar como Procurador na PRM de Tubarão, conforme designado . Veículo Próprio 07/01/2009 09/01/2009 2.5 R$ 1670.02 4577/2008 LILIAN GUILHON DORE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA Substituir Procurador da República Veículo Próprio 07/01/2009 Portaria 832/de 9/12/08 - Atuação na Veículo Oficial 09/01/2009 PRM de Volta Redonda no período de 7 a 9/1/9 2.5 R$ 1144.88 4749/2008 ENRICO RODRIGUES DE PROCURADOR DA FREITAS REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA Substituir Procurador da República Veículo Próprio 21/01/2009 Oficiar em regime de substituição na 23/01/2009 Procuradoria da República no Município de Canoas/RS, tendo em vista férias regulares do Titular Adriano dos Santos Raldi(Portaria n. 490, de 12/12/2008, da PR/RS). Substituir Procurador da República Veículo Próprio 07/01/2009 Portaria PR/RJ Nº 821, de 03 de dezembro 09/01/2009 de 2008, designando-o para atuar no período de 07 a 09/01/2009 na PRM/Resende. Substituir Procurador da República Veículo Oficial 07/01/2009 SUBSTITUIÇÃO EM LAJEADO 09/01/2009 PERÍODO I Titular: NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO Período da Substituição: 07/01/2009 até 09/01/2009 Quantidade de Diárias: 2.5 Procurador Substituto: FABIOLA DORR CALOY Portaria de Designação: 491, de 12.12.2008 Transporte de documentos/processos - Em Veículo Próprio 20/01/2009 decorrência do gozo de férias do Técnico 22/01/2009 de Apoio Especializado/Transporte local, Edson Kiefer, atender ao Dr. André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador da República da PR/ES, que irá realizar itinerância na PRM de São Mateus/ES, tendo em vista o afastamento temporário (Portaria/PGR nº 639/2008) do Procurador da República titular da localidade. Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 07/01/2009 Dr. Júlio Carlos Schwonke de Castro 07/01/2009 Júnior para cumprir susbstituição na PRM/Carazinho, conforme Portaria de Designação nº 532, de 30/12/2008. 2.5 R$ 1144.88 2.5 R$ 1144.88 2.5 R$ 1144.88 2.5 R$ 383.30 0.5 R$ 39.43 4703/2008 ELAINE RIBEIRO DE MENEZES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 4723/2008 BEATRIZ MARIA MOTTA LUIZ TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE 4734/2008 LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 4809/2008 ANDREI MATTIUZI BALVEDI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 4764/2008 JOSE MARIA DE CASTRO PANOEIRO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 4773/2008 FABIOLA DORR CALOY PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA 75/2009 ARILZO ROBERTO DE MORAIS TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE 82/2009 ALEX DA CONCEICAO JUVENAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Em 06 de janeiro de 2009. Processo nº 1.00.000.013612/2008-72. ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. RECONHEÇO a dívida referente a prestação de serviços de apoio administrativo, transporte de mobiliário, operação de fotocopiadora, ascensoria e outros, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 7.457,22 (sete mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e dois centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.013503/2008-55. DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. RECONHEÇO a dívida referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 3.565,63 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.013444/2008-15. MARINA TOUR HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA. RECONHEÇO a dívida referente a prestação de serviços de agenciamento de hospedagem em estabelecimentos hoteleiros em BRASÍLIA/DF, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 1.540,00 (mil, quinhentos e quarenta reais). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. 47 Processo nº 1.00.000.013309/2008-70. Sr. LUIZ CARLOS MORAES DOLZANES. RECONHEÇO a dívida referente a despesas com passagens aéreas em viagem oficial, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 548,84 (quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Em 08 de janeiro de 2009. Processo nº 1.00.000.002587/2008-83. Sr. ADILSON REINALDO PINHEIRO PORTUGUEZ. RECONHEÇO a dívida referente a reembolso de despesas com hospedagem, alimentação e pedágio em viagem oficial, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 138,10 (cento e trinta e oito reais e dez centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.013849/2008-53. Sra. DANISE FERNANDES. RECONHEÇO a dívida referente a reembolso de despesas com locomoção em viagem oficial, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/ c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.013891/2008-74. Sr. FREDERICO ANTÔNIO SIMÕES DE SOUZA. RECONHEÇO a dívida referente a reembolso de despesas com locomoção em viagem oficial, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.013784/2008-46. MARINA TOUR HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA. RECONHEÇO a dívida referente a prestação de serviços de agenciamento de hospedagem em estabelecimentos hoteleiros em BRASÍLIA/DF, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.000479/2008-25. Sra. MIRIAM DE FÁTIMA CHAGAS. RECONHEÇO a dívida referente a reembolso de despesas com transporte em viagem oficial, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 51,65 (cinqüenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Em 07 de janeiro de 2009. Processo nº 1.00.000.013910/2008-62. Sr. RICARDO QUEVEDO ANDREA. RECONHEÇO a dívida referente a reembolso de despesas com alimentação em viagem oficial, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 27,25 (vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.009825/2008-08. BRASIL TELECOM S/A. RECONHEÇO a dívida referente a prestação de serviços de telefonia fixa comutada local-STFC, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 28.410,35 (vinte e oito mil, quatrocentos e dez reais e trinta e cinco centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.013672/2008-95. CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. RECONHEÇO A DÍVIDA referente a serviços de limpeza, conservação e higienização, no período de dezembro de 2008, no valor de R$ 10.489,40 (dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/ 64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Em 09 de janeiro de 2009. Processo nº 1.00.000.000007/2009-12. CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA. RECONHEÇO a dívida referente ao aluguel do imóvel situado no SHI/SUL-QI 03, lote A Bloco B, destinado a sediar o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no mês de dezembro de 2008, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. 48 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Processo nº 1.00.000.010864/2008-40. Dr. FABIANO DE MORAES. RECONHEÇO a dívida referente a reembolso de despesas com locomoção em viagem oficial, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 1.369,24 (mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.013908/2008-93. Dr. JOSÉ LUCAS PERRONI KALIL. RECONHEÇO a dívida referente a reembolso de despesas com locomoção em viagem oficial, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 149,20 (cento e quarenta e nove reais e vinte centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.011090/2008-74. Dr. LAURO COELHO JÚNIOR. RECONHEÇO a dívida de que trata o, referente a reembolso de despesas com locomoção em viagem oficial, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.013673/2008-30. VISUAL LOCAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA. RECONHEÇO a dívida referente a prestação de serviços de copeiragem, realizada no mês de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.887,96 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.013328/2008-04. Dr. ZILMAR ANTÔNIO DRUMOND. RECONHEÇO a dívida referente a reembolso de despesas com locomoção em viagem oficial, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Em 12 de janeiro de 2009. Processo nº 1.04.002.000401/2008-19. Dr. LUIZ CARLOS WEBER. RECONHEÇO a dívida referente a reembolso de despesas com locomoção, hospedagem e alimentação em viagem oficial, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 1.752,68 (mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto nº 93.872/86. NATUREZA DA DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo 33.90.39 - Serviço Em 15 de janeiro de 2009. Processo nº 1.00.000.012962/2008-11. BRASIL TELECOM S/A. RECONHEÇO a dívida referente a prestação de serviços de telefonia móvel de longa distância nacional (LDN), realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 434,72 (quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.012608/2008-97. BRASIL TELECOM S/A. RECONHEÇO a dívida referente a prestação de serviços de telefonia móvel de longa distância nacional (LDN), realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 740,26 (setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. Processo nº 1.00.000.013877/2008-71. TICKET SERVIÇOS S/A. RECONHEÇO a dívida referente a prestação de serviços de manutenção automotiva em geral, com fornecimento de peças e outros acessórios, realizada no exercício de 2008, no valor de R$ 5.071,00 (cinco mil e setena e um reais). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86. SUPRIMENTO DE FUNDOS PROPONENTE: EDER SARDINHA E SILVACoordenador Geral – Secretária Geral do CNMP - SUPRIDO: VICTOR ALVARES CIMINI RIBEIRO, matrícula 18150-1. JUSTIFICATIVA : Concessão para atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento, dentro dos limites estabelecidos na Portaria MF nº 95/2002 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de materiais e serviços de competência da SECRETARIA GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MP. FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto nº 93.872/86, Decreto nº 5.992/ 06, Decreto nº 5.355/05, Decreto nº 6.370/08, Portaria MF nº 95/02, Portaria MP nº 41/2005, Portaria MF nº 448/2002, Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI., Portaria PGR 358/ 1998. VALOR CONCEDIDO R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) R$ 500,00 (quinhentos reais) PERÍODO DE APLICAÇÃO : 14/01/2009 a 13/04/2009 PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 14/04/2009 a 03/05/2009. DATA DA CONCESSÃO: 14/01/2009. AUTORIZO a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura e saque, no CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade, prazo de utilização e de prestação de contas. LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO Secretário de Administração Ordenador de Despesas MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE REGIONAL Portaria nº 02, de 06 de janeiro de 2009. Institui COMISSÃO DE SINDICÂNCIA a fim de se apurar a veracidade dos fatos noticiados no Ofício FR/ PRR1 nº 030/2008 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições funcionais e nos termos do art. 143 e seguintes da Lei n.º 8.112/90, Resolve: Art. 1º. Em face do que consta do Ofício FR/PRR1 nº 030/2008, determinar a instauração de sindicância com o fito de se verificar a veracidade ou não dos fatos noticiados através do mencionado ofício e, para tanto nomeia, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: I – SÍLVIA MARQUES BORGES, Analista Processual, matrícula MPF nº 5.372-4; II – ROBERTO FUINA VERSIANI, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 4.679-5; e III – PATRÍCIA CRISTINA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 8.897-8. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RONALDO MEIRA DE VASCONCELLOS ALBO Procurador-Chefe Regional PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE REGIONAL Portaria nº 03, de 06 de janeiro de 2009. Designa servidores para a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO dos serviços de engenharia desta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA – 2ª REGIÃO A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 339, de 07 de julho de 2008 e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: I – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento dos serviços de revitalização e reforma do 15º pavimento, desta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA – 2ª REGIÃO, situada à RUA URUGUAIANA, 174, CENTRO – RIO DE JANEIRO: LEANDRO DE SOUSA PRELL , MATRÍCULA 16513-1 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA LOUREIRO, MATRÍCULA 18469-1; LEONARDO AUGUSTO ABREU DE SOUZA, MATRÍCULA 7961-8. VICTOR FERNANDES CORTEZ , MATRÍCULA 19504-9 49 II – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento dos serviços de reforma das fachadas e obras civis, incluindo execução da rede de drenos para ar condicionado, exaustão mecânica da cozinha, colocação de novas esquadrias, pintura de fachada e circulações internas nesta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA – 2ª REGIÃO, situada à RUA MÉXICO, 158, CENTRO – RIO DE JANEIRO: - BRUNO MONTEIRO HOELZ, MATRÍCULA 19105-1 - AUGUSTO CÉSAR PEREIRA LOUREIRO, MATRÍCULA. 18469-1; - VICTOR FERNANDES CORTEZ, MATRÍCULA 19504-9 - MARCELO SOARES PONTES, MATRÍCULA 3423-1 III – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento dos serviços de instalação de sistema de exaustão e limpeza do ar no 14º pavimento da desta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA – 2ª REGIÃO, situada à RUA URUGUAIANA, 174, CENTRO – RIO DE JANEIRO: - LEONARDO AUGUSTO ABREU DE SOUZA, MATRÍCULA 7961-8. - AUGUSTO CÉSAR PEREIRA LOUREIRO, MATRÍCULA 18469-1; - MARCELO SOARES PONTES, MATRÍCULA 3423-1 IV – Os presidentes serão substituídos nos seus impedimentos pelo servidor AUGUSTO CÉSAR PEREIRA LOUREIRO, matrícula 18469-1. V – Revogar as disposições em contrário. Portaria nº 05, de 12 de janeiro de 2009. Designa Comissão incumbida do Inventário dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis desta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 339, de 07 de julho de 2008 e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: I - Designar os servidores LELIO LIGIERO, mat.16521-2; ANTÕNIO DINIZ CANADO, mat. 7355-5; LEANDRO DE SOUSA PRELL, mat. 16513-1 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão incumbida do Inventário dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis , incorporados ao patrimônio desta PROCURADORIA REGIONAL DE REPÚBLICA – 2ª REGIÃO. II - A Comissão dissolver-se-á com a conclusão dos trabalhos. Portaria nº 06, de 12 de janeiro de 2009. Designa COMISSÃO incumbida do Inventário de material em estoque no Almoxarifado desta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA – 2ª REGIÃO MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 339, de 07 de julho de 2008 e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: I - Designar os servidores LÉLIO LIGIÉRO, mat. 16521-2; DANILO PEREIRA MENEZES, mat. 18007-6 e ANTÕNIO DINIZ CANADO , mat. 7355-5; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão incumbida do Inventário de material em estoque no Almoxarifado desta PROCURADORIA REGIONAL DE REPÚBLICA – 2ª REGIÃO. II - A Comissão dissolver-se-á com a conclusão dos trabalhos. 50 Portaria nº 03, de 08 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada pela Portaria PRR/3ª REGIÃO nº 92, de 08 de julho de 2008, publicada no Boletim de Serviço / MPF nº 14 da 2ª quinzena de julho de 2008, para proceder a implementação da Norma Regulamentadora nº 5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES – CIPA na PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, ATÉ 05 DE ABRIL DE 2009. Portaria nº 07, de 12 de janeiro de 2009. Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2009. Designa servidores como responsáveis PELA COMISSÃO DE BAIXA PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTEs desta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 339, de 07 de julho de 2008 e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: I - Designar os servidores LÉLIO LIGIÉRO, mat. 16521-2, CÉSAR FERNANDO BONELLI MANÇU , mat.19675-4, LÚCIA MARIA RIBEIRO SANTOS, mat. 68047, DANIELE MONTEIRO PESSANHA DE BARROS , mat. 9953-3 e ANDRÉ HENRIQUE WALSH, mat.17134-4 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão incumbida de proceder ao inventário e à baixa dos bens permanentes desta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA – 2º REGIÃO. II- A Comissão dissolver-se-á com a conclusão dos trabalhos. CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Procuradora-Chefe A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve designar para compor a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA destinada a apurar os fatos constantes do Procedimento Administrativo MPF/PRR 3ª Região nº 1.03.000.001073/2008-17, os seguintes servidores: I - Presidente: MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA, Técnico Administrativo, código TC201.00, classe A, padrão 2; II - Membros: SÍLVIO KOZO YASUDA, Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 3, e ANDRÉ LUIZ BREVIDELLI, Técnico de Informática, código TC-202.00, classe C, padrão 15. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias. A presente Portaria entra em vigor nesta data. Portaria nº 05, de 08 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL designada pela Portaria PRR/3ª Região nº 65, de 20 de maio de 2008, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO / MPF nº 10 da 2ª quinzena de maio de 2008, para proceder a Consolidação e Aprimoramento do PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL, a partir de 17 de setembro de 2008 até 16 de março de 2009. A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve designar para compor a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA destinada a apurar os fatos constantes do Procedimento Administrativo MPF/PRR 3ª Região nº 1.03.000.001096/2008-21, os seguintes servidores: I - Presidente: MARIA ANGELA ARAÚJO MARTINS DE SÁ, Técnico Administrativo, código TC201.00, classe C, padrão 15; II - Membros: LUIS CLAUDIO TALASQUI, Analista de Informática – Suporte Técnico, código AN104.03, classe C, padrão 15, e LUCIANA BARBOSA CORDEIRO, Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe C, padrão 15. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias. A presente Portaria entra em vigor nesta data. LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Procuradora-Chefe MÔNICA NICIDA GARCIA Procuradora-Chefe Substituta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE REGIONAL Portaria nº 06, de 15 de janeiro de 2009. 51 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE REGIONAL Portaria nº 08, de 14 de janeiro de 2009. O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 274, de 27 de abril de 1998, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOde 29 de abril de 2008, e o que consta no Processo nº 1.04.002.000187/2007-10, resolve: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da sindicância destinada a apurar os fatos descritos no procedimento n.º 1.04.002.000187/2007-10. HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS Procurador-Chefe Regional PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO SECRETARIAREGIONAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Em 15 de janeiro de 2009. Processo n.º 1.05.000.000032/2009-10. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 118,79 (cento e dezoito reais e setenta e nove centavos), tendo em vista que o valor inscrito em restos a pagar, relativo à fatura do mês de dezembro do contrato nº 12/2008, não foi suficiente para o pagamento do valor total apresentado na referida fatura. ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA Secretário Regional Substituto. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 02, de 2 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 587, de 21 de novembro de 2008, e no exercício de suas atribuições legais, resolve: Designar o servidor JORGE DE SOUZA PACHECO, matrícula 18986-3, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, código TC-204.04, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Transporte, FC-01, da Procuradoria da República no Estado do Acre. Portaria nº 04 , de 08 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º – Designar o servidor DIMITRI BUSCACIO GONÇALVES, matrícula 7908-1, Técnico Administrativo, código TC-201.00, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato decorrente da concorrência nº 01/2008, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de fundação, estrutura e outros correlatos, relativos à 1ª etapa da Obra de construção do novo edifício-sede do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALNO ACRE, conforme consta no Processo 1.10.000.000838/2008-67; Art. 2º – Nos afastamentos e impedimentos eventuais do servidor supracitado, responderá por essa atribuição o servidor UDISON COELHO LIMA, matrícula 17.567-6, Técnico de Apoio Especializado/Orçamento, código TC-204.02; Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor nesta data. ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2009. Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 587, de 21 de novembro de 2008, e no exercício de suas atribuições legais, resolve: Dispensar o servidor AMAURI LIMA DA COSTA, matrícula 7737-2, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, código TC-204.04, do encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Transporte, FC-01, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE. A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR No. 545, de 11 de setembro de 1996, resolve: Art. 1º - Autorizar o servidor ELIELSON ELIAS DE SOUZA PEREIRA, Técnico de Informática, matrícula No. 16034-2, a conduzir os veículos oficiais da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA e que se destine a sua própria locomoção e/ou de terceiros, no interesse exclusivo do serviço. MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Art. 2º - Esta autorização não exime o servidor das responsabilidades decorrentes de possíveis danos ao patrimônio público e esta condicionada a inexistência de quaisquer impedimentos referentes à Carteira Nacional de Habilitação do servidor. Art. 3º - Revogar a Portaria PR/AL Nº 14, de 10 de maio de 2007, publicada no BSMPF Nº 09-1ª quinzena. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. RETIFICAÇÃO Na portaria PR/AL No. 84, de 01 de dezembro de 2008, publicada no BF/MPF Nº 23, da primeira quinzena de dezembro de 2008, onde se lê: PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS,... leia-se: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, ... NIEDJA GORETE DE A. ROCHA KASPARY Procuradora-Chefe Substituta PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 02, de 07 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR n.º 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Art. 1º – Dispensar o servidor VILSON DE CARVALHO SENA, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado – transporte, matrícula nº 17756-3, da função de substituto eventual do CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE (FC-1), da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ. Art. 2º – Designar o servidor ZANIEL ASSIS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado - transporte, matrícula n.º 17528-5, para exercer a função de substituto eventual do CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE (FC-1), DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ. Portaria nº 03 , de 07 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR n.º 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Art. 1º – Designar o servidor FRANCISCO ASSIS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º 20114-6, para exercer a função de substituto eventual do CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO (FC-2), da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ. 52 Portaria nº 04, de 09 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n.º 274, de 27 de abril de 1998, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOde 29 seguinte, tendo em vista a solicitação da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria PR/AP nº 90, de 07 de outubro de 2008, publicada no Boletim de Serviço do MPF n.º 19, da 1ª quinzena de outubro de 2008, por meio do Memorando nº 14/2008 – CPAD/PR/AP, apresentado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.12.000.000715/2008-51, resolve: Art. 1º – Dispensar o servidor ELIAS DA COSTA FARIAS, técnico administrativo, matrícula n.º 3023-6, da função de membro da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída por meio da Portaria PR/AP nº 90, de 07 de outubro de 2008, publicada no Boletim de Serviço do MPF n.º 19, da 1ª quinzena de outubro de 2008, em razão de estar em gozo de férias. Art. 2º - Designar o servidor YASHÁ JOSÉ RIZZANTE GALLAZZI, REQUISITADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, matrícula nº 144240, para exercer a função de membro da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída por meio da Portaria PR/AP nº 90, de 07 de outubro de 2008, publicada no Boletim de Serviço do MPF n.º 19, da 1ª quinzena de outubro de 2008. Portaria nº 05 , de 13 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR n.º 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Art. 1º- Dispensar o servidor MANOEL DE JESUS BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado, matrícula nº 18491-8, da função de substituto eventual do Chefe da SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (FC-2) da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA da REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ. Art. 2º- Designar a servidora GILCIANE GOMES PAVÃO, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º 19523-5, para exercer a função de substituta eventual do Chefe da SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (FC-2) da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA da REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ. Portaria nº 06, de 13 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e considerando os termos constantes na Portaria PGR nº 259, de 26 de maio de 2008, que institui a comissão de implantação do Sistema de Controle Eletrônico de Ponto – GRIFO nas unidades do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, resolve: 53 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Art. 1º- Dispensar o servidor MANOEL DE JESUS BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado, matrícula nº 18491-8, da função de administrador do Sistema GRIFO nesta PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ. Art. 2º- Designar a servidora GILCIANE GOMES PAVÃO, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º 19523-5, para atuar como administradora do sistema GRIFO nesta PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ. Portaria nº 07,de 15 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR n.º 567 de 13 de novembro de 2008, que regulamenta o PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, e considerando a necessidade de contração de estagiários da área de direito, mediante processo seletivo com a adoção de regras objetivas que garantam a igualdade de condições entre os candidatos e com ampla divulgação do certame, resolve: Art. 1º - Constituir a Comissão Especial para organizar o primeiro processo seletivo para contratação de estagiários da área de direito de 2009, com a seguinte composição: I – Presidente: - DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR Procuradora da República, matrícula nº 1138-0 II – Membros: - ALTANEDES FEITOSA MENDES Técnico Administrativo, matrícula nº 6029-1 - JANAÍNA CONCEIÇÃO CARVALHO MOTA Técnico Administrativo, matrícula nº 16288-4 - RAONI IAGO PINHEIRO SANTOS Assessor de Comunicação, matrícula nº 18194-3 - DARK ANA CARVALHO MOTA Analista Administrativo, matrícula nº 19516-2 - MARCOS EVANDRO SOARES VIANA Técnico de Apoio Especializado - Orçamento, matrícula nº 17679-6 Art. 2º – Designar a servidora DARK ANA CARVALHO MOTA, Analista Administrativo, matrícula n.º 19516-2, para coordenar os trabalhos dos demais servidores na divulgação do processo seletivo nas instituições de ensino conveniadas e nos veículos de comunicação; recebimento das inscrições dos candidatos; obtenção de local para realização das provas; seleção da equipe para trabalhar na data da realização das provas; impressão dos cadernos de provas; auxílio na correção e divulgação dos resultados; agendamento das entrevistas com os candidatos classificados; e demais atividades que se fizerem necessárias. DAMARIS BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI Procuradora Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 01, de 05 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve: I – Designar o servidor MARCELO SANTANA ROCHA, Analista Processual, matrícula nº 14160, para substituir, no período de 05 a 16 de janeiro de 2009, o CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, código FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, tendo em vista as férias do titular. Portaria nº 02, de 06 de janeiro DE 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve: I – Prorrogar, por 90(noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela portaria no 148, de 11 de julho de 2008, publicada no BSMPF nº 13, da primeira quinzena de julho de 2008 e prorrogada pela portaria 195, de 08 de setembro de 2008, publicada no BSMPF nº 17 da primeira quinzena de setembro de 2008 com o objetivo de apurar e solucionar as pendências constantes do Inventário Patrimonial Anual dos Bens Móveis e Imóveis e Almoxarifado do ano de 2007, adotando as demais providências tendentes à avaliação dos bens móveis, para fins de doação. II – Esta portaria opera seus efeitos desde o dia 09 de novembro de 2008. Portaria nº 03, de 09 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso das suas atribuições, resolve: I - Designar o servidor YOLANDO SILVA COSTA JUNIOR, matrícula nº 17976, Técnico Administrativo, lotado na PRM/PAULO AFONSO, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de COORDENADOR DE PRM - Nível I - FC3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA. Portaria nº 16, de 15 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso das suas atribuições, resolve: I - Designar o servidor IVAN PRADO DE ANDRADE GOMES, matrícula nº 18786-1, Técnico Administrativo, lotado na PRM/Jequié, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de COORDENADOR DE PRM - Nível I - FC3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. DANILO PINHEIRO DIAS Procuradora-Chefe MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 05, de 06 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 393, de 11 de setembro de 1997 e Portaria PGR Nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Dispensar, o servidor MAGNUM JUVÊNCIO DE PAIVA , ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 14113-5, do encargo de substituto eventual CHEFIA DO NÚCLEO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, FC3, da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 393, de 11 de setembro de 1997 e Portaria PGR Nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Dispensar, a partir de 1º/01/2009, o servidor EPIFÂNIO MACEDO LUNA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, matrícula 11633-5, do encargo de substituto eventual da Chefia da SEÇÃO DE TRANSPORTES, FC-2, da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 393, de 11 de setembro de 1997 e Portaria PGR Nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE FRACAROLI NUVENS, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, matrícula 3667-6, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefia da SEÇÃO DE TRANSPORTES, FC-2, da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 393, de 11 de setembro de 1997 e Portaria PGR Nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: 54 Dispensar, a partir de 1º/01/2009, o servidor JOSÉ RODRIGUES JORGE JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 9953-8, do encargo de substituto eventual da Chefia do NÚCLEO DE TUTELA COLETIVA, FC-3, da COORDENADORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 393, de 11 de setembro de 1997 e Portaria PGR Nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Designar a servidora CEARLY MAIA ARRUDA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 3293-0, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefia DO NÚCLEO DE TUTELA COLETIVA, FC-3, da COORDENADORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 393, de 11 de setembro de 1997 e Portaria PGR Nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Dispensar, a partir de 1º/01/2009, o servidor FRANCISCO JÚNIOR ALVES MACHADO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 5548-4, do encargo de substituto eventual da Chefia do NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CRIMINAIS, FC3, da COORDENADORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 393, de 11 de setembro de 1997 e Portaria PGR Nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Designar o servidor FÁBIO ALCÂNTARA SAMPAIO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 3371-5, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefia do NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CRIMINAIS, FC-3, DA COORDENADORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. ALEXANDRE MEIRELES MARQUES Procurador-Chefe 55 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Portaria nº 16, de 13 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 393, de 11 de setembro de 1997 e Portaria PGR Nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Designar o servidor FRANCISCO MACEDO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 9831-1, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefia DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS, FC-2, da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA Procurador-Chefe Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 01, 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Dispensar o servidor ÉZIO FLÁVIO DE FREITAS, matrícula nº 3155-1, ocupante do cargo de Analista de Informática, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Código FC-02, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 02, 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Designar o servidor VALDSON MARIANO DOS SANTOS, matrícula nº 17843-8, ocupante do cargo de Analista de Informática, para exercer o encargo Substituto SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Código FC-02, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 06, de 15 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e pela Portaria PGR nº 190, de 30 de abril de 2008, publicada no D.O.U. de 02 de maio de 2008, e tendo em vista o disposto no Art. 148 e caput do Art. 149 da Lei nº 8.112/90, e suas alterações, resolve: Art. 1º – Constituir nova COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR reconduzindo os servidores JANAINA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 16131-4, Analista Processual, GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 11922-9, Técnico Administrativo e JOSÉ EVERALDO FELIPE, matrícula 37907, Técnico de Apoio Especializado, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.16.000.002981/2008-70, trabalhos esses iniciados por meio da Portaria PRDF n.º 155, de 22 de setembro de 2008, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO do MPF – Ano XXI – n.º 18 – 2ª quinzena de setembro de 2008 e prorrogados pela Portaria PRDF n.º 178, de 13 de novembro de 2008, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO do MPF – Ano XXI – n.º 21 – 1.ª quinzena de novembro de 2008. Art. 2º – Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, prazo esse prorrogável por igual período, a critério da ADMINISTRAÇÃO. Parágrafo único – O prazo estabelecido no caput deverá ser contado a partir do dia 21 de janeiro de 2009, ou seja, primeiro dia após a expiração do último prazo de prorrogação determinado pela Portaria PRDF n.º 178, de 13 de novembro de 2008, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO do MPF – Ano XXI – n.º 21 – 1.ª quinzena de novembro de 2008. Portaria nº 239, de 22 de dezembro de 2008. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Designar o servidor DIOGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula nº 16381-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a função de substituto eventual da CHEFE DO NÚCLEO JURÍDICO 1, Código FC-03, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. LAURO PINTO CARDOSO NETO Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE Portaria nº 138, de 30 de dezembro de 2008. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: - Dispensar HUMBERTO DE ABREU BRANDÃO, matrícula nº11400-6, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, código TC204.04, classe A, padrão 4, do encargo de substituto eventual da Chefia da SEÇÃO DE TRANSPORTE, FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em vaga criada pela Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003. Portaria nº 139, de 30 de dezembro de 2008. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: - Designar ELIAS DE LAIA, matrícula nº 3090-2, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado, código TC-204.00, classe C, padrão 15, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefia da SEÇÃO DE TRANSPORTE, FC-02, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em vaga criada pela Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003. ELISANDRA DE OLIVEIRA OLÍMPIO Procuradora-Chefe MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 56 02.03.2009 a 08.03.2009 – HÉLIO TELHO CORRÊA Portaria nº 02 de 06 de janeiro de 2009. FILHO O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Dispensar HUMBERTO ABREU BRANDÃO, matrícula nº 11400-6, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, código TC-204.04, do encargo de substituto eventual da Chefia da SEÇÃO DE TRANSPORTE, FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em vaga criada pela Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003. Portaria nº 03, de 06 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Designar GENILSON GRUND PINTO, matrícula nº 3644-7, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, código TC-204.04, para o encargo de substituto eventual da Chefia da SEÇÃO DE TRANSPORTE, FC-2, da PROCURADORIADA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em vaga criada pela Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 01 Em 12 de janeiro de 2009. Através deste instrumento a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, levando em consideração as Normas de Execução Orçamentária Financeira e Contábil para o exercício de 2009, e as disposições contidas na Lei 4.320/64 e no Decreto 93.872/86 (art. 22), reconhece em favor da empresa ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a existência de dívida referente ao fornecimento de energia elétrica para as salas 05 e 06 da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DA ITAPEMIRIM, no período do mês de dezembro de 2008, cujo valor total monta a R$ 44,40 (quarenta e quatro reais e quarenta centavos). FREDERICO LUGON NOBRE Procurador-Chefe Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 01, de 14 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 153 e incisos do Regimento Interno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL(republicado pela Portaria n° 358, de 02 de junho de 1998), combinado com o artigo 5º da Lei nº 7.960, de 21.12.89 (que dispõe sobre a prisão temporária), e urgências outras, resolve: Art. 1°. Designar os Procuradores da República para trabalharem, em regime de plantão, no período de 19.01.2009 a 19.04.2009, em conformidade com a seguinte escala: 19.01.2009 a 25.01.2009 – ADRIAN PEREIRA ZIEMBRA 26.01.2009 a 01.02.2009 – AILTON BENEDITO DE SOUZA 02.02.2009 a 08.02.2009 – CLÁUDIO DREWES JOSÉ DE SIQUEIRA 09.02.2009 a 15.02.2009 – DANIEL DE RESENDE SALGADO 16.02.2009 a 22.02.2009 – DIVINO DONIZETTE DA SILVA 23.02.2009 a 01.03.2009 – GOETHE ODILON FREITAS DE ABREU 09.03.2009 a 15.03.2009 – MARCELLO SANTIAGO WOLF 16.03.2009 a 22.03.2009 – MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA E SILVA 23.03.2009 a 29.03.2009 – MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART 30.03.2009 a 05.04.2009 – MARIANE GUIMARÃES DE MELLO OLIVEIRA 06.04.2009 a 12.04.2009 – RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA 13.04.2009 a 19.04.2009 – VIVIANE VIEIRA DE ARAÚJO Art. 2°. Estabelecer que os contatos com o Procurador de plantão, fora do horário de expediente, finais de semana e feriados, deverão ser feitos através da COORDENADORIA JURÍDICA, obedecendo à seguinte escala: 19.01.2009 a 25.01.2009 – SANDRA M.ARANTES MOREIRA 26.01.2009 a 01.02.2009 – JAIME COSTA FERREIRA 02.02.2009 a 08.02.2009 – MARIA DE FÁTIMA B. G. BARBOSA 09.02.2009 a 15.02.2009 – RAFAEL CRUZ BASTOS 16.02.2009 a 22.02.2009 – RICARDO FERNANDES DE CASTRO 23.02.2009 a 01.03.2009 – SANDRA M.ARANTES MOREIRA 02.03.2009 a 08.03.2009 – JAIME COSTA FERREIRA 09.03.2009 a 15.03.2009 – MARIA DE FÁTIMA B. G. BARBOSA 16.03.2009 a 22.03.2009 – RAFAEL CRUZ BASTOS 23.03.2009 a 29.03.2009 – RICARDO FERNANDES DE CASTRO 30.03.2009 a 05.04.2009 – SANDRA M.ARANTES MOREIRA 06.04.2009 a 12.04.2009 – JAIME COSTA FERREIRA 13.04.2009 a 19.04.2009 – MARIA DE FÁTIMA B. G. BARBOSA Art. 3°. Estabelecer que, conforme o Parágrafo Único do Art. 1° da Portaria PR/GO n° 64 de 20 de outubro de 2005, o técnico de transporte designado na semana para eventual deslocamento obedece à seguinte escala: 19.01.2009 a 25.01.2009 – ALEXANDRE DANTAS LIMA 26.01.2009 a 01.02.2009 – HÉLIO JOSÉ DE SOUZA 02.02.2009 a 08.02.2009 – JOAQUIM MARQUES DE BARROS 09.02.2009 a 15.02.2009 – JORGE LEANDRO TOLEDO 16.02.2009 a 22.02.2009 – KELLER ANGELOS FERREIRA COSTA PINTO 23.02.2009 a 01.03.2009 – MÁRIO AUGUSTO SAVA JORGE NUNES 02.03.2009 a 08.03.2009 – TÚLIO CUSTÓDIO DOS SANTOS 09.03.2009 a 15.03.2009 – ALEXANDRE DANTAS LIMA 16.03.2009 a 22.03.2009 – ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA 23.03.2009 a 29.03.2009 – CELSON NUNES DE FRANÇA 30.03.2009 a 05.04.2009 – HÉLIO JOSÉ DE SOUZA 06.04.2009 a 12.04.2009 – JOAQUIM MARQUES DE BARROS 13.04.2009 a 19.04.2009 – JORGE LEANDRO TOLEDO Art. 4º. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GOETHE ODILON FREITAS DE ABREU Procurador-Chefe Substituto 57 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 SUPERVISÃO DE ESTÁGIO Edital nº 01, de 05 de janeiro de 2009. Resultado final do processo seletivo para ingresso no PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS – área de conhecimento: direito O SUPERVISOR DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no exercício das atribuições previstas na Portaria PRGO n.º 60, de 22/09/2005, combinado com a Portaria PRGO n.º 52 de 22/04/2008, e nos termos do art. 284 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/93, e Edital n.º 02/2008, do Processo Seletivo para preenchimento de vagas no Programa de Estágio do Ministério Público Federal – Área de Conhecimento: Direito, de 25 de agosto de 2008, torna público o RESULTADO FINAL do processo seletivo para ingresso no programa de estágio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/ PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, conforme tabela abaixo: PROVA DISCURSIVA CLAS. INSC. NOME IES GRUPO II PORT. CONS. GRUPO I P. P. PENAL CIVIL CIVIL TOTAL NOTA FINAL DISC. NOTA FINAL OBJETIVA NOTA FINAL 1 1560 LAIS JULIANE DOURADO MAGALHAES UFG 39,8 7 7 6 7 27 66,8 37 103,8 2 1043 SALOMAO RODRIGUES DA SILVA NETO UCG 34,3 7 6,5 6 7 26,5 60,8 40 100,8 3 1079 RODRIGO DE PAULA BANDEIRA UCG 39,6 8 7,5 6 7 28,5 68,1 31 99,1 4 1628 LETICIA ALVES CARVALHO UFG 39 6 5,5 6 10 27,5 66,5 32 98,5 5 1588 NIZE LACERDA ARAUJO BANDEIRA UFG 32 8 8 4 10 30 62 35 97 6 1632 LUDIMILA PINTO BORGES CARNEIRO UFG 35,7 9 5,5 5 7 26,5 62,2 33 95,2 7 1276 ELINE CINARA DE MORAES FELIX UCG 29,6 8 6,5 6 7 27,5 57,1 38 95,1 8 1667 GEOVANA LARISSA ROSA SANTOS UFG 32,2 8 7,5 7 7 29,5 61,7 32 93,7 92 9 1306 VINICIUS NUNES DANTAS FACH 27 8 8 6 4 26 53 39 10 1545 DANIEL JOSE DA SILVA OLIVEIRA UFG 33,8 8 5 7 7 27 60,8 31 91,8 11 1242 ANDREA ARRAIS LOUSA UCG 34,4 8 5,5 4 7 24,5 58,9 32 90,9 12 1243 SIMONE CRUVINEL VALADAO UCG 32,2 5 6 4 10 25 57,2 33 90,2 13 1544 LAURA MARIA DARQUES FERREIRA UFG 26,2 6 7 6 7 26 52,2 38 90,2 14 1535 ALEX RABELO UFG 32,5 5 4,5 5 10 24,5 57 32 89 15 1719 LUCAS CARVALHO DE OLIVEIRA UFG 27,3 6 6 4 10 26 53,3 35 88,3 16 1654 THAIS COELHO MARIANO UFG 27,1 10 5 4 6,9 25,9 53 35 88 17 1542 ELIANE CARDOSO GUIMARAES UFG 31,4 3 8,5 5 7 23,5 54,9 32 86,9 18 1422 UCG 21,3 8 7,5 4 7 26,5 47,8 39 86,8 19 1558 UFG 25,7 8 7 6 7 28 53,7 33 86,7 20 1154 TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI ESSELIN MARCO ANTONIO DE SOUSA MAGALHAES UCG 23,2 10 7,5 5 7 29,5 52,7 34 86,7 21 1069 MARILIA DE PAULA ALVES UCG 31,5 6 8 6 4 24 55,5 31 86,5 22 1217 DANNIEL SOUZA FRAGA FACH 28,6 6 7,5 5 4 22,5 51,1 35 86,1 23 1597 RAFAEL VAZ CARNEIRO UFG 25,6 8 8,5 4 7 27,5 53,1 33 86,1 24 1215 MAURO MOLINA PEDROSO JUNIOR UCG 26,9 6 8 6 7 27 53,9 32 85,9 85,8 25 1051 SIMONE QUEIROZ DE ALMEIDA UCG 29,3 6 7,5 6 6 25,5 54,8 31 26 1622 PAULO FELIPE SOUZA UFG 24,1 8 7,5 4 9 28,5 52,6 33 85,6 27 1712 UFG 27,3 8 7,5 3 6 24,5 51,8 33 84,8 28 1120 VINICIUS ANDRADE CHAVES ANDERSON WILLIAN FERNANDES DE BRITO ALFA 24,3 5 7,5 6 10 28,5 52,8 32 84,8 29 1136 RAPHAEL QUEIROZ MARTINS UCG 27,7 6 6,5 5 6 23,5 51,2 33 84,2 30 1411 JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS UCG 25,2 6 8,5 6 4 24,5 49,7 34 83,7 83,7 31 1002 NORTON BELEM CIRQUEIRA UCG 24,7 10 4 5 7 26 50,7 33 32 1572 VINICIUS SILVA ALVES UFG 29,6 9 2 5 7 23 52,6 31 83,6 33 1683 GISLAYNE DE JESUS MOURA UFG 23,5 11 6,5 4 7 28,5 52 31 83 58 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 34 1245 PRISCILLA SOCRATES DE CASTRO UCG 20,0 11 7 5 10 33 53 30 83 35 1062 ANA LUIZA DE MELO GOMES FACH 26,4 8 6,5 4 4 22,5 48,9 34 82,9 36 1462 MARCOS LEE ARAUJO MATSUNAGA UCG 26,1 5 8,5 3 7 23,5 49,6 32 81,6 37 1391 ABELARDO JOSE DE MOURA JUNIOR UCG 26,5 9 5 5 7 26 52,5 29 81,5 38 1390 UCG 22,5 5 5,5 6 10 26,5 49 32 81 39 1536 UFG 23,6 7 8 6 7 28 51,6 29 80,6 40 1168 UCG 24,4 6 8 6 3 23 47,4 33 80,4 41 1053 UCG 24 6 7 4 7 24 48 32 80 42 1180 ANNA CAROLINNA ALVES DA SILVA CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA AZEVEDO FILHO APOENNA AMARAL DE ALENCAR CASTRO MARIANNA CAMPOS DINIZ DO AMARAL RIBEIRO VICTOR HUGO MARZAGAO JACOB VARGAS UCG 22,2 8 6 6 4 24 46,2 33 79,2 43 1211 ANNA PAULLA VIEIRA BARBOSA UCG 25,1 5 5,5 5 7 22,5 47,6 31 78,6 44 1200 MARCO AURELIO EUZEBIO FERREIRA UCG 21,6 6 7 4 6 23 44,6 34 78,6 45 1376 VANESSA LINHARES GUIMARAES LIMA UCG 20,2 6 7 6 7 26 46,2 31 77,2 46 1645 MIGUEL ANGELO MOURAO ROCHA UNIP 22,9 10 6 5 4 25 47,9 29 76,9 47 1023 SANTIAGO SAMPAIO LOPES UCG 22,9 10 6 2,5 5 23,5 46,4 30 76,4 48 1616 PAMELLA NAVES DE OLIVEIRA UFG 20,6 7 7,5 4 7 25,5 46,1 29 75,1 Edital nº 02, de 05 de janeiro de 2009. Resultado final do processo seletivo para ingresso no programa de estágio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – área de conhecimento: direito O SUPERVISOR DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no exercício das atribuições previstas na Portaria PRGO n.º 60, de 22/09/2005, combinado com a Portaria PRGO n.º 52 de 22/04/2008, e nos termos do art. 284 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/93, e Edital n.º 02/2008, do Processo Seletivo para preenchimento de vagas no PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Área de Conhecimento: Direito, de 25 de agosto de 2008, torna público o RESULTADO FINAL do processo seletivo para ingresso no programa de estágio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme tabela abaixo: PROVA DISCURSIVA CLAS. INSC. NOME INSTITUIÇÃO GRUPO II P. PORT. CONS. PENAL GRUPO II P. CIVIL CIVIL EVANGELICA 34,6 NOTA NOTA PROVA NOTA FINAL TOTAL FINAL OBJETIVA GR. II DISC. PENAL 1 1001 SYLVANA YAMADA ARANTES 8 8,5 4 10 10 40,5 75,1 29 104,1 2 1075 DARLLAN DE CARVALHO E SILVA EVANGELICA 22,9 10 4 6 9 9,5 38,5 61,4 34 95,4 3 1130 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA EVANGELICA 25,7 10 4 6 9 6 35 60,7 32 92,7 4 1040 RAFAELA PROFIRIO JARDIM UCG 5 4 5 10 6 30 55,2 27 82,2 25,2 Edital nº 03, de 05 de janeiro de 2009. resultado final do processo seletivo para ingresso no PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE – área de conhecimento: direito O SUPERVISOR DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no exercício das atribuições previstas na Portaria PRGO n.º 60, de 22/09/2005, combinado com a Portaria PRGO n.º 52 de 22/04/2008, e nos termos do art. 284 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/93, e Edital n.º 02/2008, do Processo Seletivo para preenchimento de vagas no PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Área de Conhecimento: Direito, de 25 de agosto de 2008, torna público o RESULTADO FINAL do processo seletivo para ingresso no programa de estágio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, conforme tabela abaixo: PROVA DISCURSIVA CLAS. INSC. NOME INSTITUIÇÃO GRUPO II P. PORT. CONS. PENAL GRUPO II P. CIVIL CIVIL PENAL NOTA NOTA PROVA OBJETIVA TOTAL FINAL DISC. GR. II NOTA FINAL 1 1604 EDUARDO LORENZONI FESURV 24 11 10 6,5 9 12 48,5 72,5 35 107,5 2 1602 LIVIA DE CASTRO BARBOSA FESURV 26 7 9,5 7,5 9 9,75 42,75 68,75 29 97,75 JULGAMENTO DOS RECURSOS Em 05 de janeiro de 2009. O SUPERVISOR DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no exercício das atribuições previstas na Portaria PRGO n.º 60, de 22/09/2005, combinado com a Portaria PRGO nº 52 de 22/04/2008, e nos termos do art. 284 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/93, e Edital n.º 02/2008, do Processo Seletivo para preenchimento de vagas no PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Área de Conhecimento: Direito, de 25 de agosto de 2008, torna público o JULGAMENTO DOS RECURSOS DAS PROVAS DISCURSIVAS do processo seletivo realizado em 22/10/2008, para o preenchimento de vagas do Programa 59 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 de Estágio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/ PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, na área de DIREITO, e resolve: JULGAR IMPROCEDENTE: 1) o recurso do candidato inscrito sob o número 1023, interposto em face da questão 04 (DIREITO PROCESSUAL CIVIL) da prova discursiva; 2) o recurso do candidato inscrito sob o número 1133, interposto em face das questões 03 (DIREITO PENAL) e 06 (LÍNGUA PORTUGUESA – REDAÇÃO) da prova discursiva; 3) o recurso do candidato inscrito sob o número 1200, interposto em face da questão 06 (LÍNGUA PORTUGUESA – REDAÇÃO) da prova discursiva; 4) o recurso do candidato inscrito sob o número 1276, interposto em face da questão 06 (LÍNGUA PORTUGUESA – REDAÇÃO) da prova discursiva; 5) o recurso do candidato inscrito sob o número 1605, interposto em face da questão 01 (DIREITO CONSTITUCIONAL) da prova discursiva. JULGAR PROCEDENTE: 1) Com provimento parcial, o recurso do candidato inscrito sob o números 1245, interposto em face da questão 06 (LÍNGUA PORTUGUESA – REDAÇÃO) da prova discursiva, alterando sua nota de 17,9 para 20 pontos; 2) Com provimento parcial, o recurso do candidato inscrito sob o número 1545, interposto em face das questões 01 (DIREITO CONSTITUCIONAL) e 04 (DIREITO PROCESSUAL CIVIL) da prova discursiva, alterando suas notas de 5 para 8 pontos e de 5 para 7 pontos, respectivamente. RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA Supervisor de Estágio Portaria n º05, de 13 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUT0 DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Dispensar a servidora NILDES DE JESUS MENDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 4250-1, do encargo de substituto eventual de Chefe da SEÇÃO DE PROTOCOLO JURÍDICO, Código FC02, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO. Portaria n º06, de 13 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUT0 DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Designar a servidora NILDES DE JESUS MENDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 4250-1, para o encargo de substituto eventual de Chefe da SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA ELEITORAL, Código FC-02, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO. MARCILIO NUNES MEDEIROS Procurador-Chefe Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Dispensar, o servidor WILLIAM DOUGLAS AMORIM, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 18437, do encargo de substituto eventual de Chefe do NÚCLEO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, Código FC-03, da PR/MA. Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Designar a servidora SAMARA CARNEIRO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 13923, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Controle e Administração de Material e Patrimônio, Código FC-03, da PR/MA. THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRA Procuradora-Chefe Substituta Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Dispensar o servidor MARCELO NOGUEIRA DE CAMARGO, técnico administrativo, matrícula 19100-1, de substituto eventual da Função de Confiança FC-1, de chefe do SETOR DE TUTELA COLETIVA. Portaria nº 02, de 06 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Designar o servidor BRUNO DE FIGUEIREDO SANTOS BARBOSA, técnico administrativo, matrícula 16404-6, substituto eventual da Função de Confiança FC-1, de chefe do SETOR DE TUTELA COLETIVA. Portaria nº 03, de 12 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR nº 458, de 02 de julho de 1998, no âmbito de sua atuação, resolve: 60 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Dispensar a servidora JORDÂNIA SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 14140-2 , técnico administrativo, da função de Substituto Eventual, FC-03, de Chefe do SETOR DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA CIVIL da PR/MT e Designar a servidora JULIANA SANCHES, matrícula 18088-2, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a função de Substituto Eventual, FC-03, de Chefe do SETOR DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA CIVIL DA PR/MT. GUSTAVO NOGAMI Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com o objetivo de regulamentar medidas administrativas inerentes ao funcionamento da unidade (artigo 106, inciso XX, do Regimento Interno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL- Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008) e considerando o que restou anuído, após reunião, pelos Procuradores lotados nesta Capital, resolve disciplinar a distribuição de atribuições da forma disposta a seguir: CAPÍTULO I DA MATÉRIA CRIMINAL SEÇÃO I DA DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Art. 1º. A distribuição de inquéritos policiais e outros feitos judiciais criminais em trâmite na SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE, inclusive no Anexo de Execuções Penais, no JUIZADO ESPECIAL FEDERAL desta Capital e na SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM, será feita, em regra, de acordo com a numeração final dos códigos atribuídos aos mesmos, na forma seguinte: - Os números 1 e 2, excetuando-se o dígito verificador, ao Procurador SÍLVIO PEREIRA AMORIM; - Os números 3 e 4, excetuando-se o dígito verificador, à Procuradora DANILCE VANESSAARTE ORTIZ CAMY; - Os números 5 e 6, excetuando-se o dígito verificador, ao Procurador PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA; - Os números 7 e 8, excetuando-se o dígito verificador, ao Procurador RICARDO LUIZ LORETO; - Os números 9 e 0, excetuando-se o dígito verificador, ao Procurador ROBERTO FARAH TORRES. § 1º Feitos judiciais que forem ajuizados por meio de peça instruída com autos de procedimento administrativo criminal serão distribuídos ao Procurador da República subscritor da respectiva manifestação, independentemente da numeração que lhe for atribuída na Vara Federal. § 2º A distribuição de autos de carta precatória e/ ou de ordem, sempre que possível, será feita ao membro do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALescalado para a semana de audiências na qual se realizará o ato processual objeto da deprecação ou da ordenação, independentemente da numeração que lhe for atribuída na vara federal. Art. 2º. A distribuição de feitos administrativos criminais instaurados no âmbito do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALserá feita de acordo com o critério de numeração determinado pelo caput do artigo 1º desta Portaria. Parágrafo único. No caso dos feitos administrativos criminais instaurados no ofício do controle externo da atividade policial, a distribuição será feitas aos procuradores indicados para a tarefa, obedecendo-se a regra de distribuição do caput deste artigo, ou, não sendo possível, fazendo-se distribuição eqüitativa entre os mesmos. Art. 3º. Ações penais que resultarem de desmembramento seguirão sendo distribuídos ao procurador natural do processo principal desmembrado, independentemente da nova numeração que lhe for atribuída na vara federal. Parágrafo único. Quando um ou mais inquéritos policiais forem instaurados em razão de pronunciamento do procurador natural do feito, não haverá vinculação deste ao novo ou aos novos cadernos investigatórios, dando-se distribuição natural aos mesmos. Art. 4º. Feitos administrativos criminais referentes a fatos que pelas condições de tempo, lugar e maneira de execução justificarem seu apensamento serão distribuídos a apenas um procurador, aplicando-se a regra prevista no artigo 1º em relação ao primeiro relatado ou à primeira denúncia, se existente. Parágrafo único. Ocorrendo novas situações que provoquem o apensamento referido no caput, a COORDENADORIA JURÍDICA desta unidade deverá fazer a distribuição com a exclusão do procurador que já tiver recebido a atribuição anteriormente, utilizando-se da ordem decorrente da regra estabelecida. SEÇÃO II DA REDISTRIBUIÇÃO Art. 5º. Ausente nesta unidade, em razão de viagem a serviço, qualquer dos procuradores referidos neste capítulo, serão redistribuídos tão-somente os inquéritos policiais que tenham indiciado(s) preso(s) e outros feitos judiciais criminais e feitos administrativos criminais que lhe couberem, se o prazo para pronunciamento ministerial se encerrar até o primeiro dia útil após o término do afastamento e desde que o recebimento dos autos no MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALtenha ocorrido a partir do primeiro dia útil anterior ao afastamento, ou, no caso do feito administrativo, se houver medida urgente a ser adotada. § 1º. Se a ausência decorrer de férias, licença ou afastamento com prazo igual ou superior a oito dias, haverá redistribuição automática de todos os inquéritos que tenham indiciado(s) preso(s) , que venham com vista para mera ciência ou que tratem de pedido de prorrogação de prazo para prosseguimento e outros feitos judiciais criminais que lhe couberem no período que compreende os 3 (três) últimos dias de distribuição anteriores ao afastamento até o penúltimo dia de distribuição que ocorrer durante o mesmo. No caso dos feitos administrativos criminais, será observada a regra do caput deste artigo. 61 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 § 2º. Quando incidente, a redistribuição será feita aos procuradores referidos nos incisos I, II, III, IV e V do artigo 1º, desta portaria, de forma eqüitativa, cuidando a COORDENADORIA JURÍDICA de fazê-lo também considerando a espécie de pronunciamento reclamada. § 3º. Os procuradores poderão utilizar, no caso dos processos redistribuídos, a estrutura de apoio do procurador natural do feito, desde que não haja prejuízo da prioridade a ser dada por ela aos feitos não redistribuídos. SEÇÃO II DA REDISTRIBUIÇÃO CAPÍTULO II DA TUTELA COLETIVA Art. 10. A redistribuição de feitos administrativos será feita, na ausência dos procuradores a que se refere este capítulo, em razão de viagem a serviço ou no gozo de férias, licença ou afastamento, apenas se reclamarem providências urgentes, após as quais, retornarão ao gabinete originário. Art. 11 A redistribuição de feitos judiciais será feita, na ausência dos procuradores a que se refere este capítulo, em razão de viagem a serviço, apenas se o prazo para pronunciamento ministerial se encerrar até o primeiro dia útil após o término da ausência e desde que o recebimento dos autos nesta Procuradoria tenha ocorrido a partir do primeiro dia útil anterior ao afastamento. Parágrafo único. Se a ausência decorrer do gozo de férias, licença ou afastamento igual ou superior a oito dias, serão redistribuídos todos os feitos judiciais que lhe couberem no período que compreende os três últimos dias de distribuição anteriores à ausência até o penúltimo dia de distribuição que ocorrer durante o mesmo. Art. 12. As redistribuições de que tratam os artigos anteriores serão feitas segundo os seguintes critérios: I. Os procuradores de que trata este capítulo se substituirão reciprocamente, de forma eqüitativa ou mediante acordo quanto aos temas dos feitos redistribuídos. II. Ausentes todos os procuradores de que trata este capítulo, os feitos serão redistribuídos entre todos os procuradores desta unidade, de forna eqüitativa ou mediante acordo quanto aos temas. SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA SEÇÃO III DAS AUDIÊNCIAS Art. 7º. Feitos judiciais e administrativos relativos às matérias de que trata a PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO (cidadania, saúde, educação e matéria residual) e aqueles relativos à matéria de que trata a 1ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL(Controle de Constitucionalidade), bem como as matérias não especificadas nos artigos seguintes desta seção, serão distribuídos ao Procurador FELIPE FRITZ BRAGA. Art. 8º. Feitos judiciais e administrativos relativos às matérias de que tratam as 3ª, 4ª E 6ª CÂMARAS DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL(Consumidor, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural, e Índios e Minorias) serão distribuídos ao Procurador EMERSON KALIF SIQUEIRA. Art. 9º. Feitos judiciais e administrativos relativos à matéria de que trata A 5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL(Patrimônio Público e Social) serão distribuídos à Procuradora CAROLINE ROCHA QUEIROZ. Art. 13 As audiências, da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE, relativas aos feitos referidos neste capítulo, serão acompanhadas pelo procurador responsável pelo caso. § 1º. Na ausência do procurador responsável, as audiências de que trata o caput serão redistribuídas segundo as regras de redistribuição dos feitos judiciais e administrativos de que trata este capítulo. § 2º. As audiências programadas para a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM serão acompanhadas pelo procurador formalmente designado para o ato, também observado, se possível, o sistema de rodízio. SEÇÃO III AUDIÊNCIAS Art. 6º. As audiências programadas para as Varas Especializadas desta Capital, 3ª e 5ª, serão acompanhadas pelos procuradores reportados nos incisos I, II, III, IV e V do artigo 1º, em sistema de rodízio. § 1ª Na ausência do procurador designado pelo sistema de rodízio, as audiências serão redistribuídas entre os demais procuradores referidos no caput, ou, se inviável, entre todos os procuradores da PR/MS. § 2º As audiências programadas para a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM serão acompanhadas pelo procurador formalmente designado para o ato, também observado, se possível, o sistema de rodízio. SEÇÃO IV DOS REFLEXOS CRIMINAIS DA TUTELA COLETIVA Art. 14. Inquéritos policiais que versarem sobre improbidade administrativa e que decorrerem de fatos relacionados a feitos administrativos, de que trata este capítulo, terão distribuição automática ao Procurador natural destes últimos. MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Parágrafo único. O procurador a quem couber a distribuição, em razão das regras previstas neste artigo, tanto poderá oferecer denúncia quanto extrair as cópias necessárias e encaminhá-las à Coordenadoria Jurídica para a distribuição aos procuradores oficiante na área criminal, de acordo com os critérios previstos no Capítulo I. Art. 15. As regras das seções I, II e IV deste capítulo aplicam-se às SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE CAMPO GRANDE E DE COXIM. CAPÍTULO III DA MATÉRIA CÍVEL RESIDUAL SEÇÃO I DA DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Art. 16. Os processos judiciais de natureza cível, que tramitem nas SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE CAMPO GRANDE E DE COXIM, excetuados aqueles que tratarem de matéria de desapropriação, serão distribuídos ao Procurador BLAL YASSINE DALLOUL. Parágrafo único. Os processos judiciais de natureza cível que tratarem de matéria de desapropriação, bem como os procedimentos administrativos relativos à matéria, serão distribuídos à Procuradora CAROLINE ROCHA QUEIROZ. Art. 17. Os processos do Juizado Especial Cível, em regra acessados pela via eletrônica, serão do ofício do Procurador BLAL YASSINE DALLOUL. SEÇÃO II DA REDISTRIBUIÇÃO Art. 18. No caso de uma das hipóteses previstas no artigo 5º desta Portaria, a redistribuição dos processos tratados neste capítulo será assim procedida: § 1º. Os processos tratados no parágrafo único do artigo 16 serão redistribuídos na forma dos incisos I e II do artigo 12 desta Portaria. §2º. Os processos referidos no caput do artigo 16, com vista para mera aposição de ciência, serão redistribuídos de forma eqüitativa aos demais Procuradores desta unidade. § 3º. Em casos excepcionais os processos referidos no caput do artigo 16 e no artigo 17, com vista para emissão de parecer, serão redistribuídos ao Procurador SÍLVIO PEREIRA AMORIM, ou, ausente também este, aos demais procuradores desta unidade, de forma eqüitativa. SEÇÃO III DAS AUDIÊNCIAS Art. 19. As audiências relativas aos processos referidos neste capítulo, em que imprescindível a presença do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, serão acompanhadas pelo procurador responsável pelo caso. § 1º. Na ausência do procurador responsável, as audiências serão redistribuídas o procurador que o substituir nos processos ou, se inviável, entre todos os procuradores, preferencialmente os que atuam na área cível. 62 § 2º As audiências programadas para a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM serão acompanhadas pelo procurador formalmente designado para o ato, também observado, se possível, o sistema de rodízio. CAPÍTULO IV DA REPRESENTAÇÃO PERANTE AS CÂMARAS Art. 20. Os representantes estaduais perante as Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, e seus respectivos substitutos, são os seguintes Procuradores: - 1ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO: FELIPE FRITZ BRAGA e EMERSON KALIF SIQUEIRA; - 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO: RICARDO LUIZ LORETO e ROBERTO FARAH TORRES; - 3ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO: EMERSON KALIF SIQUEIRA e FELIPE FRITZ BRAGA; - 4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO: EMERSON KALIF SIQUEIRA e FELIPE FRITZ BRAGA; - 5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO: CAROLINE ROCHA QUEIROZ e EMERSON KALIF SIQUEIRA; - 6ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO: EMERSON KALIF SIQUEIRA e FELIPE FRITZ BRAGA; - PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO: FELIPE FRITZ BRAGA e EMERSON KALIF SIQUEIRA. Art. 21. A determinação de autuação e distribuição de feitos administrativos cíveis e criminais nesta Procuradoria da República, na Capital, será de competência dos representantes titulares desta unidade perante as CÂMARAS DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, de acordo com as respectivas matérias, substituindo-os, nas ausências, aqueles respectivamente indicados nos incisos do artigo 20 desta Portaria. § 1º. Ausentes titular e substituto, a atribuição referida no caput deste artigo será do Procurador-Chefe desta unidade, titular ou em exercício. § 2º. No caso de recebimento de autos, representação ou de qualquer outra forma de comunicado interno ou externo nesta unidade, dirigidos ao Gabinete do Procurador-Chefe, como de praxe, ou aos gabinetes dos demais procuradores, o despacho do destinatário, não se tratando de matéria que ao mesmo couber distribuição automática, deverá ser de encaminhamento ao membro competente para deliberação a respeito, na forma definida neste capítulo. § 3º. A COORDENADORIA JURÍDICA e o NÚCLEO DE TUTELA COLETIVA desta Procuradoria somente autuarão feitos administrativos criminais e cíveis que lhes forem encaminhados na forma determinada neste artigo e seus parágrafos, ou em casos excepcionais, devidamente esclarecidos pelo membro ministerial que assim pretender. Art. 22. O representante da unidade perante a 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, na qualidade de Coordenador Criminal do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALno Estado, além das atribuições fixadas neste capítulo, será o responsável pelo atendimento das questões extra-judiciais e judiciais urgentes que aportarem nesta PROCURADORIA DA REPÚBLICA, nos casos em que as mesmas não tenham ainda solução de distribuição pelas regras desta portaria. MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Parágrafo único. No caso de ausência do coordenador criminal, a substituição far-se-á conforme as regras do artigo anterior. Art. 23. Todos os procuradores da República lotados nesta PROCURADORIA, mediante rodízio, integrarão a escala de plantão dos finais de semana do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALnesta Capital. § 1º. No caso de feriados e/ou pontos facultativos que forem gozados em extensão com os dias de final de semana, o procurador da República designado pela escala também atenderá o plantão do período, mediante compensação previamente deliberada. § 2º. Nos dias úteis de serviço, fora do horário de funcionamento da Procuradoria, e nos dias de feriado e/ou de ponto facultativo que incidirem entre dois dias regulares de serviço, o plantão será do respectivo titular de cada ofício, conforme definido nesta portaria. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 24. As regras de distribuição previstas nesta Portaria aplicam-se imediatamente para novos feitos administrativos e novas distribuições de processos e feitos judiciais. § 1º. Os feitos administrativos em tramitação serão redistribuídos, conforme as novas regras, exceto os criminais que, como os feitos judiciais criminais e cíveis já distribuídos aos Gabinetes até esta data, serão movimentados na forma da distribuição anteriormente fixada nesta Procuradoria. § 2º. Os feitos administrativos a serem redistribuídos deverão tramitar pela COORDENADORIA JURÍDICA e pelo NÚCLEO DE TUTELA COLETIVA DESTA PROCURADORIA, de forma a assegurar o registro da tramitação de todos os feitos e de serem os autos conclusos ao novo titular dos mesmos na efetiva data de sua entrega no gabinete. Art. 25. Todos os feitos administrativos ou judiciais, movimentados nesta Procuradoria, deverão necessariamente tramitar pelo setor competente para registro após qualquer movimentação, inclusive quando de simples redistribuição dos mesmos a outro gabinete desta unidade. Art. 26. No caso de necessidade de serviço ou havendo prévio acordo entre dois ou mais procuradores, poderão os membros lotados nesta unidade atuar de forma conjunta ou individual em qualquer feito de natureza administrativa ou judicial, sem necessidade de mais nenhuma formalidade para tanto. Art. 27. No caso de remoção ou de promoção de qualquer dos membros para outra unidade DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, será suspensa a distribuição de processos judiciais ao gabinete respectivo desde a data de edição da portaria de remoção ou promoção, de forma a que o procurador removido ou promovido tenha tempo hábil a encerrar suas atividades nesta unidade, inclusive com feitura de relatórios que permitam imprescindível continuidade do serviço aos colegas que lhe substituírem nos diversos ofícios. 63 Parágrafo único. Excetua-se a hipótese de a portaria de remoção ou promoção indicar data futura e superior a 10 (dez) dias para o término do exercício, caso em que a distribuição será suspensa 5 (cinco) dias antes de tal data. Art. 28. O recebimento de mandados judiciais nesta unidade, independentemente da matéria e desde que não seja pessoal a qualquer dos membros, será aleatória, considerando-se a presença e disponibilidade de qualquer dos Procuradores lotados na PR/MS no momento da intimação, notificação ou citação. Art. 29. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 214, de 09 de novembro de 2007, publicada nas páginas 777-778 da Seção 1 do DIÁRIO DA JUSTIÇA, de 19 de novembro de 2007. BLAL YASSINE DALLOUL Procurador-Chefe Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 2009 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 38, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, resolve: I - Dispensar o servidor MARCELO PIRES DA SILVA, matrícula nº 15587-0, ocupante do cargo de Analista Processual, como membro da ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO DO SUL, com funções de examinar previamente as minutas de editais de licitação, contratos, acordos, convênios, ajustes e elaboração de parecer acerca da regularidade dos respectivos procedimentos. II – Designar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula nº 14078-3, ocupante do cargo de Analista Processual, para atuar como ASSESSOR JURÍDICO SUBSTITUTO da PR/MS, com atribuições para examinar e aprovar as minutas dos editais de licitação, contratos, acordos, ajustes e outros documentos hábeis, elaborando parecer devidamente fundamentado sobre a regularidade formal e material dos procedimentos, no período de 05 a 22 de janeiro de 2009, em razão de férias da titular. Portaria nº 03, de 08 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Designar o servidor ODIRLEY GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 12862-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC-201.00, Classe A, Padrão 4, para substituir o Coordenador de PRM – Nível I, FC-3, da COORDENADORIA DE PRM da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS, nos períodos de 14/01/2009 a 23/01/2009 e 26/01/2009 a 04/02/ 2009, em razão de férias do titular. 64 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Portaria nº 04 , de 08 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIADA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: Designar o servidor MARCIO FABIO HOLLSBACK DA COSTA, matrícula nº 19472-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC-201.00, Classe A, Padrão 1, para substituir o Chefe do SETOR ADMINISTRATIVO, FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, no período de 07/01/2009 a 16/01/2009, em razão de férias do titular. Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIADA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições instituídas pela Portaria nº PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e o disposto na Lei nº 8.666, de 21/06/93, resolve: I – Designar os Coordenadores das PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DE CORUMBÁ, DOURADOS, PONTA PORà e TRÊS LAGOAS, para, sob a presidência do servidor NIVALDO APARECIDO DE MOURA, matrícula nº 16991-9, Técnico Administrativo, constituírem a Comissão responsável pelo controle e fiscalização do Contrato nº 01/2009 – prestação de serviços de limpeza, conservação, recepcionista e copeira, no período de sua vigência II – Nos impedimentos legais e eventuais da presidente da Comissão, as funções serão exercidas pelo servidor RICARDO QUEVEDOANDRÉA, matrícula nº 141151, Técnico Administrativo. I – Designar o servidor HEVERSON GOMES PEREIRA, matrícula nº 9674-1, técnico administrativo, para controlar e fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2009 – fornecimento de combustíveis, óleo lubrificante e filtros (ar, combustível e óleo) para os veículos oficiais da PR/MS, no período de sua vigência. II – Nos impedimentos legais e eventuais do gestor supracitado, as funções serão exercidas pelo servidor EDSON FRANDSEN, matrícula nº 5835-1, Técnico de Apoio Especializado/Transporte. Portaria nº 08, de 09 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições instituídas pela Portaria nº PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e o disposto na Lei nº 8.666, de 21/06/93, resolve: I - Designar o servidor MANUEL ANTONIO ESTEVES FRANCO, matrícula nº 5160-8, Técnico de Apoio Especializado, para controlar e fiscalizar a execução do contrato nº 04/2009 – manutenção preventiva e corretiva no elevador atlas schindler instalado no edifício-sede da PR/ MS, no período de sua vigência. II - Nos impedimentos legais e eventuais do gestor supracitado, as funções serão exercidas pelo servidor RONALDO PEREIRA SOUZA, matrícula nº 6861-6, Técnico Administrativo. SÍLVIO PEREIRAAMORIM Procurador-Chefe Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 06, de 09 de janeiro de 2009. Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIADA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições instituídas pela Portaria nº PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e o disposto na Lei nº 8.666, de 21/06/93, resolve: I – Designar o servidor ALEXANDRE SANTOS ARGUELLO, matrícula nº 9690-3, técnico administrativo, para controlar e fiscalizar a execução do Contrato nº 02/2009 – fornecimento de combustíveis, óleo lubrificante e filtros (ar, combustível e óleo) para os veículos oficiais da PRM/ DOURADOS, no período de sua vigência. II – Nos impedimentos legais e eventuais do gestor supracitado, as funções serão exercidas pelo servidor HEVERSON GOMES PEREIRA, matrícula nº 9674-1, técnico administrativo. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993, resolve: Designar MARCELO RIBEIRO MOTTA, matrícula 19770-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do COORDENADOR DE PRM - Nível I, Código FC-3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Portaria nº 07, de 09 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIADA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições instituídas pela Portaria nº PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e o disposto na Lei nº 8.666, de 21/06/93, resolve: Portaria nº 02, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993, resolve: Dispensar, a pedido, EDUARDO DE SOUZA CAMPOS, matrícula 7852-2, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do COORDENADOR DE PRM - Nível I, Código FC-3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 65 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993, resolve: Dispensar, a pedido, ALEXANDRE PIRES BRASIEL, matrícula 5599-9, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do SUBCOORDENADOR JURÍDICO, Código FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Portaria nº 04, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993, resolve: Designar LÍLIAN MARIA COSTA PEREIRA E LADEIRA, matrícula 7725-9, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de COORDENADOR DE PRM, Código FC-03, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUIZ FORA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Portaria nº 05, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993, resolve: Designar LUÍS GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 13684-1, ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer o encargo de substituto eventual do SUBCOORDENADOR JURÍDICO, Código FC-02, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUIZ FORA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993, resolve: Dispensa MARCELINO OLIVEIRA SILVA, matrícula 14954-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do COORDENADOR DE PRM - Nível I, Código FC-3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSOS. Designar RAFAELANTÔNIO PONTELLO SILVA, matrícula 11512-6, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializao - Transporte, para substituir o Chefe da SEÇÃO DE TRANSPORTE, código FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 12 de janeiro de 2009 a 14 de janeiro de 2009, em virtude de viagem a serviço do titular e férias do substituto eventual. Portaria nº 212, de 29 de dezembro de 2008. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro de 1993, resolve: Dispensar ANA CAROLINA AJEJE DE OLIVEIRA, matrícula 12832-5, Bacharela em Direito, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do SETOR ADMINISTRATIVO, Código FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Portaria nº 213, de 29 de dezembro de 2008. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993, resolve: Designar DANIEL MANOEL DA SILVA, matrícula 18908-1, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do SETOR ADMINISTRATIVO, código FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Portaria nº 214, de 29 de dezembro de 2008. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993, resolve: Designar KARINNE AZEVEDO DE MEDEIROS, matrícula 18207-9, ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do SETOR JURÍDICO, código FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. TARCÍSIO HENRIQUES FILHO Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 10, de 09 de janeiro 2009. Portaria nº 01, de 05 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993, resolve: O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: 66 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Designar a servidora GABRIELLA ROSELY DE LIMA DUARTE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 16527-1, para substituir, no período de 02/01/09 a 11/01/2009, a Chefe do NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADE CRIMINAL-NAAC, código FC 03, em razão de encontrar-se nesse período em gozo de férias. Portaria nº 04, de 09 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: Art. 1º – Delegar aos servidores abaixo relacionados a responsabilidade por gerenciar a freqüência dos servidores, em seus respectivos setores de lotação, perante o Sistema Grifo: SETOR GABINETE DO PROCURADORCHEFE 1º OFÍCIO 2º OFÍCIO 3º OFÍCIO 5º OFÍCIO 6º OFÍCIO 7º OFÍCIO 8º OFÍCIO 9º OFÍCIO 10º OFÍCIO PRDC COJUR DELEGADO ALINE MARIA DIAS BASTOS SUBSTITUTO AMÍLCAR LEITE BARROS JR ELKE GOMES SANTOS PAULO CÉSAR BELTRÃO RABELO ANDRÉA CUNHA GONÇALVES LEONARDO SALOMÃO LIMA NALDSON LUÍS TEIXEIRA FREITAS MÁRCIO AUGUSTO OLIVEIRA DE MEDEIROS RICARDO DOS SANTOS SOUTO THIAGO VASCONCELLOS JESUS ANDRÉ ICHIHARA BEVILÁQUA MARIA LUCILEIDE PINHEIRO GARCIA CRISTIANE RAQUEL BRASIL LOUGON CORDEIRO Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2009 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, alterada pela Lei 9.648/98, resolve: Art. 1º - Designar os servidores RAIMUNDO HÉLIO NASCIMENTO FILHO, Técnico Administrativo, HELENA MARGARETH FARIAS SILVA, Técnico Administrativo, EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES, Técnico de Informática, SANT’CLAIR PIORNO MAIA, Técnico Administrativo, MARX RIBEIRO SILVA, Técnico de Informática, ADALGISA ABDON GONÇALVES, Técnico Administrativo e REGINALDO LEAL DE SOUZA, Técnico de Apoio Especializado, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ e a empresa SINETEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do pregão 17/2008, referente à prestação de serviços de adaptação do imóvel localizado na Av. Generalíssimo Deorodo nº 697, Casa Rosada,o qual servirá de sede provisória à PR/PA. JOSÉ AUGUSTO OTRRES POTIGUAR Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARANÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 05, de 05 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e da delegação que lhe foi conferida pela Portaria PGR nº 591, de 20.11.08, bem como, em atenção ao disposto pela Portaria PRC nº 548, de 09.01.08, resolve: DAYANA DE MOURA BORGES ANDRÉ ICHIHARA BEVILÁQUA LEONARDO SALOMÃO LIMA LÍLIAN CRISTINA HIGASHI SAWADA NISHIZUMI Designar FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 6648-6, técnico administrativo, e, JUSTO ROBERTO CARDENAS, matrícula 6252-9, técnico de Apoio Especializado/Transporte, gestor de contrato e substituto eventual, respectivamente, à gestão do contrato da EMPRESA EMBRATEC – EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de Administração e gerenciamento com cartões eletrônicos de abastecimento da frota de veículos oficiais de PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ: Revogar a Portaria nº 459, de 12 de Agosto de 2008, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO – Ano XXI – nº 15 – 1ª quinzena de Agosto de 2008. Portaria nº 09, de 09 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n.º 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Subdelegar competência ao Procurador da República, Dr. ROBSON MARTINS, para dar posse à BIBIANAALVES MORANGUEIRA TOMAZ DE AQUINO, nomeada pela Portaria n.º 87, de 30/12/2008, do SecretárioGeral do MPU, para exercício na PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Portaria nº 10, de 09 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Designar LUCIANO FONSECA BOLONHEIS, matrícula 7868-9, ocupante do cargo de técnico de informática TC-202.00, classe B, padrão 08, para substituir DIANA YURI ASSAKURA NABETA, matrícula 8756-4, Chefe do SETOR DE PESSOAL, código FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, no período de 06/01/2009 a 23/01/2009, por motivo de férias do titular. Portaria nº 12, de 09 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Designar MARCELO MAKOTO FUJISAWA, matrícula 18071-8, ocupante do cargo de técnico de informática TC-202.00, classe A, padrão 02, para substituir LUIS CESAR CAETANO ALVES, matrícula 7768-2, Coordenador de PRM Nível I, código FC-3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, no período de 07/01/2009 a 23/01/2009, por motivo de férias do titular. Portaria nº 13, de 12 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e da delegação que lhe foi conferida pela Portaria PGR nº 591, de 20.11.08, bem como, em atenção ao disposto pela Portaria PRC nº 548, de 09.01.08, resolve: Designar SOLANGE KIYOMI YASUDA MINOMO, matrícula 5454-2, técnica administrativa, e, DIANA YURI ASSAKURA NABETA, matrícula 8756-4, técnica administrativa, gestor de contrato e substituto eventual, respectivamente, à gestão dos seguintes contratos na PRM de MARINGÁ: a) EXECUTIVA SERVIÇOS PATRIMONAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação; b) EXECUTIVA SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de recepcionista; c) EXECUTIVA SERVIÇOS PATRIMONAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de copeira; d) EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, cujo objeto é a prestação de serviços de postais; e) ENFORCER MARINGÁ MONITORAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância monitorada; f) MICROSENS LTDA., cujo objeto é a locação de máquina reprográfica; g) BRASIL TELECOM S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa; h) TIM CELULAR S.A., cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel; i) NOVA AMÉRICA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., cujo objeto a locação de imóvel; j) SEGLINE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços vigilância armada. Fica revogada a Portaria nº 628, de 13 de novembro de 2008, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO – Ano XXI – nº 23 – 1ª quinzena de dezembro de 2008. 67 Portaria nº 14, de 12 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e da delegação que lhe foi conferida pela portaria PGR nº 358, de 02.05.98, bem como, em atenção ao disposto pela portaria PRC nº 548, de 09.01.08, resolve: Designar, GILSON JOSÉ WOSCH, matrícula 77691, técnico administrativo, e AUGUSTO CÉSAR SADDOCK DE SÁ, matrícula 9814-1, técnico administrativo, gestor de contrato e substituto eventual, respectivamente, à gestão do contrato da AUTÊNTICA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de telefonista para a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ. Portaria nº 16, de 12 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75/93 e considerando o disposto na Portaria nº 424/95, de 21 de agosto de 1995, publicada no DOU de 23/08/95,resolve: Revogar a Portaria PRC 142 de dezesseis de março de 2007. Portaria nº 17, de 14 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e da delegação que lhe foi conferida pela Portaria PGR nº 591, de 20.11.08, bem como, em atenção ao disposto pela Portaria PRC nº 548, de 09.01.08, resolve: Designar LUIS CESAR CAETANO ALVES, matrícula 7768-2, analista processual, e, IVAN ROBERTO BÚRIGO, matrícula 6631-1, técnico de apoio especializado, gestor de contrato e substituto eventual, respectivamente, à gestão dos seguintes contratos na PRM de PARANAGUÁ: a) IVAN LUIZ FONTES SOBRINHO, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza; b) EXECUTIVA SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) MARIA ALVES CORREA, cujo objeto é a locação de imóvel; d) EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, cujo objeto é a prestação de serviços de postais; e) MICROSENS LTDA., cujo objeto é a locação de máquina reprográfica; f) BRASIL TELECOM S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa; g) MCW SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância monitorada; i) TIM CELULAR S.A., cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel. Fica revogada a Portaria nº 487, de 21 de agosto de 2008, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO – Ano XXI nº 16 - 2ª quinzena de agosto de 2008. Portaria nº 19, de 15 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n.º 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: 68 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Subdelegar competência à Procuradora da República, DrA. LYANA HELENA JOPPERT KALLUF PEREIRA, para dar posse a GABRIEL ROCHA NETTO, nomeado pela Portaria n.º 87, de 30/12/2008, do SecretárioGeral do MPU, para exercício na PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Art. 4º - O pregoeiro, em suas ausências e impedimentos eventuais, será substituído pela servidora SARA DANIELA SANTOS MAMEDE GOMES, a qual terá as mesmas atribuições do pregoeiro titular. JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS Procurador-Chefe O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93; resolve: Art. 1º - Designar WAGNER CURSINO DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º 03327-8, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de chefe da SEÇÃO DE PROTOCOLO JURÍDICO - FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 01, de 05 de janeiro de 2009. O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, Portaria PGR n.º 393/97 e no REGIMENTO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Portaria PGR n.º 591, de 20.11.2008, publicada no BSMPF n.º 22, da 2ª Quinzena de Novembro de 2008), resolve: Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, para compras e serviço, no exercício de 2009, observadas as normas que regem a matéria. I - MEMBROS TITULARES: a) Presidente: DANIEL NEGROMONTE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º 12309-9; e b) Membros: SARA DANIELA SANTOS MAMEDE GOMES, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º 15089-4, e FREDERICO FLORÊNCIO MACIEL, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º 12524-5. II - MEMBROS SUPLENTES: IZAHILTON MENDES GUIA JÚNIOR, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º 8788-2 e ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado, matrícula n.º 3724-9. Art. 2º O presidente da comissão, em suas faltas e impedimentos eventuais, será substituído pelo membro SARA DANIELA SANTOS MAMEDE GOMES. Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 2009. O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93, Portaria PGR n.º 393/97 e no REGIMENTO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Portaria PGR n.º 591, de 20.11.2008, publicada no BSMPF n.º 22, da 2ª Quinzena de Novembro de 2008), resolve: Art. 1º - Designar o servidor DANIEL NEGROMONTE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º 12309-9, para, no exercício de 2009, exercer no âmbito da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO a função de PREGOEIRO; Art. 2º - Designar os servidores SARA DANIELA SANTOS MAMEDE GOMES, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º 15089-4, FREDERICO FLORÊNCIO MACIEL, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º 12524-5, e ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado, matrícula n.º 03724-9, para comporem a equipe de apoio necessária a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro; Art. 3º - Delegar competência ao pregoeiro para praticar o ato de expedição de editais, assim como de elaboração de minutas de contratos previstos no parágrafo 1º, do artigo 62, da Lei 8.666/93 e suas alterações, excetuandose o disposto no inciso VI, do artigo 43 da mesma Lei. Portaria nº 04, de 09 de janeiro de 2009. Portaria nº 05, de 14 de janeiro de 2009. O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93, Portaria PGR n.º 393/97; resolve: Designar MARCELO PESSOA DE AQUINO FRANCA, analista de engenharia civil, matrícula n.º 108464, MARIA DO CARMO LAGRECA LEAL BEZERRA CAVALCANTI, técnica administrativa, matrícula n.º 12881-3 e IZAHILTON MENDES GUIA JÚNIOR, técnico administrativo, matrícula n.º 08788-2, para, sob a presidência do primeiro indicado, constituírem COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO dos trabalhos de substituição das esquadrias em alumínio (pele de vidro e esquadrias de portas e janelas) e substituição de forros e platibandas do edifício-sede da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO. Esta portaria tem vigência até a conclusão dos serviços de reforma, prevista para até 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contados a partir do termo de autorização do início dos serviços, nos termos da cláusula quinta do contrato MPF/PRPE n.º 38/2008. ANASTÁCIO NÓBREGA TAHIM JÚNIOR Procurador da República Chefe Administrativo PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 02, de 06 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ - em exercício, no exercício das atribuições previstas no art. 106, inciso xx, do Regimento Interno Do Ministério Público Federal (portaria pgr nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve: Designar o servidor ARMANDO DE CASTRO VELOSO NETO, ocupante do cargo de técnico de informática, matrícula 15025, para substituir em caráter eventual, no período de 26/01/2009 a 05/02/2009, o chefe do Setor De Desenvolvimento De Sistemas, fc-01, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, por motivo de férias do titular. TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA Procurador-Chefe Em Exercício PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve: 69 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Designar ANDREZZA LIMA FONSECA, SUPERVISÃO DE ESTÁGIO matrícula 15266-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 3, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor Administrativo, FC 01, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, no período de 05/01/2009 a 19/01/2009. MÁRCIO BARRA LIMA Procurador-Chefe CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º Edital nº 01, de 06 de janeiro de 2009. O Supervisor de Estágio do Curso de Arquitetura e Urbanismo da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Port. PR/RJ nº 06 de 12 de janeiro de 2007, resolve: I – Publicar e homologar o resultado final do Processo de Seleção de estagiários de nível superior do curso de Arquitetura e Urbanismo: NOME CANDIDATO TAMARA DE FÁTIMA MOREIRA LUCIANA GONÇALVES MACHADO LÚCIA FRAGA LIMA GISELLE GOMES DE ARAUJO WAGNER LUIZ SILVA RAMOS FABÍOLA BELINGER ANGOTTI CAROLINNE DE MORAIS GONÇALVES II – Convocar o(a) primeiro(a) classificado(a). LUIZ ANDRÉ PINHEIRO GUEDES DE UZEDA Supervisor do Estágio PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS COORDENADORIA DE ESTÁGIO Edital 01,de 06 de janeiro de 2009. Abre inscrições e disciplina outras providências para o 2º PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR 567/2008, de 13 de novembro de 2008 e demais regras da legislação pertinentes à formação do quadro de estagiários do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, faz saber, que estarão abertas, no período de 16 de fevereiro a 02 de março de 2009, as inscrições para o certame supra, nos seguintes termos: I – DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. O presente processo seletivo visa ao preenchimento de 1 (uma) vaga e à composição de cadastro de reserva para o quadro de estagiários de nível médio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, não havendo, portanto, a possibilidade de atuação em outro município. §1º. O aproveitamento dos candidatos selecionados no presente processo seletivo se dará na medida das necessidades do órgão. §2º. A lotação do candidato aprovado obedecerá a ordem de classificação no Processo de Seleção. Art. 2º. O presente processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do resultado final, prorrogável por igual período a critério da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. Art. 3º O estágio acadêmico a que se refere este Processo de Seleção é regulado pelas disposições da Portaria PGR nº 567 de 13 de novembro de 2008 e o presente edital será entregue aos interessados na sede da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS desde a sua divulgação e estará disponível no site: www.prrj.mpf.gov.br/estagiarios/teresopolis a partir do dia 01 de fevereiro de 2009. Art. 4º O estágio terá duração de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 5º A jornada das atividades em estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias a serem cumpridas no período da manhã ou tarde. Art. 6º O estágio é remunerado conforme o fixado em ato do Exmo. Sr. Procurador Geral da República. II – DAS INSCRIÇÕES Art. 7º. São requisitos para inscrição: I – estar matriculado no ensino médio na ESCOLA ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA ou na ESCOLA ESTADUAL EDMUNDO BITENCOURT, localizadas no município de Teresópolis; 70 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 II – ter concluído o 1º ano do ensino médio; III – o preenchimento da ficha de inscrição. §1º. A ficha de inscrição estará disponível e deverá ser preenchida no site http://www.prrj.mpf.gov.br/ estagiarios/teresopolis, no período de 16 de fevereiro de 2009 a 02 de março de 2009. §2º. Para comprovação dos requisitos descritos nos incisos I e II, o candidato firmará declaração na ficha de inscrição do cumprimento dos mesmos, sujeitando-se à responsabilidade penal e administrativa no caso de falsidade. §3º. A inscrição e a participação no processo seletivo, sem o preenchimento dos requisitos acima expostos, não operam qualquer tipo de preclusão para a Administração, que, constatada a irregularidade da inscrição, excluirá o candidato do processo na fase em que se encontre. §4º. A inscrição será feita sem o pagamento de qualquer taxa. §5º Quando do ingresso do aprovado no estágio acadêmico da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ser-lhe-ão exigidos documentos de qualificação pessoal, entre os quais declaração da instituição de ensino comprovando o ano do Ensino médio em que o candidato está matriculado. §6º. À vista do informado no documento mencionado no parágrafo anterior, constatando a Administração que o candidato não preenche os requisitos para a inscrição, será o mesmo automaticamente excluído do processo seletivo, convocando-se o posterior classificado. §7º. A inscrição do candidato implica aceitação das normas contidas do presente processo seletivo, no Regulamento do Programa de Estágio Aprovado pela Portaria PGR 567/2008 e demais regras da legislação pertinentes à formação do quadro de estagiários do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. III – DA SELEÇÃO Art. 8º. O presente processo seletivo de estagiários constituir-se-á pelas seguintes fases: I – análise das informações prestadas pelo candidato na ficha de inscrição; II – entrevista pessoal e análise do histórico escolar. Art. 9º Serão considerados classificados os candidatos que, após avaliação da ficha de inscrição forem convocados para entrevista pessoal em dia, hora e local previamente designados, ocasião em que deverão comparecer munidos de documento original de identidade e histórico escolar atualizado. Art. 10º O candidato que não comparecer para a entrevista no dia, hora e local designados estará automaticamente eliminado do processo seletivo. Art. 11. O resultado final do processo seletivo será divulgado e homologado no dia 17 de março de 2009, na internet (http://www.prrj.mpf.gov.br/estagiarios/ teresopolis). IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12. A ciência de todos os atos e prazos do presente processo seletivo é dever do candidato. §1º. Para os fins do caput, toda a divulgação se fará através do site http://www.prrj.mpf.gov.br/estagiarios/ teresopolis ; §2º. Na hipótese do candidato não possuir acesso à internet é facultado o comparecimento pessoal à sede desta Procuradoria – Av. Feliciano Sodré, nº 1083, Grupo 913, Várzea, Teresópolis/RJ – onde lhe será informado o andamento do certame e as providências que eventualmente tenha que adotar. Art. 13. O cronograma, que constitui o anexo I, poderá ser alterado para antecipar ou adiar informações a critério da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. Art. 14. Após convocado para a posse, o candidato que não comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis será considerado desistente. Art. 15. Quando do ingresso do aprovado no estágio, ser-lhe-ão exigidos a apresentação dos seguintes documentos: I – original e cópia da carteira de identidade; II – original e cópia do comprovante de residência; III – declaração da Instituição de Ensino; IV – 01 (uma) foto 3x4; V – Comprovante de quitação eleitoral para maiores de 18 anos; VI – Comprovante de quitação com o serviço militar para maiores de 18 anos do sexo masculino. Art. 16. Os casos omissos serão decididos pelo supervisor do estágio. ANEXO I – CRONOGRAMA INSCRIÇÕES CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS PERÍODO DE ENTREVISTAS RESULTADO FINAL 16 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO 04 DE MARÇO 09 DE MARÇO A 13 DE MARÇO 17 DE MARÇO BRUNO CARLOS DE ANDRADE Coordenador de Estágio 71 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 02, de 07 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Art. 1º – Dispensar o servidor RONALDO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula nº 16.079-2, do encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM - Nível I, FC03, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. Art. 2º – Designar o servidor WALDEBERGSON LOPES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte, matrícula nº 11.674-2, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM - Nível I, FC-03, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. Esta Portaria terá efeito, para todos os fins, a partir da data de sua assinatura. Portaria nº 05, de 08 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, em conformidade com o previsto no artigo 237, inciso II, da Lei nº 8.112/90, e considerando os termos do OFÍCIO N. /2008, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Fábio Nezi Venzon, datado de 07 de novembro de 2008, resolve: I – Elogiar o servidor FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 15, pelo eficiência, zelo, presteza e excelente desempenho com que desenvolveu suas atividades junto ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral da República Doutor FÁBIO NEZI VENZON. II – Determinar que seja feita a anotação no prontuário do servidor. CAROLINE MACIEL DA COSTA Chefe Administrativa. Portaria nº 04, de 14 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Art. 1º – Designar os Técnicos Administrativos JEFERSON VARELA DE ALMEIDA, matrícula nº 11.311-5, ANGELO JOSE VALENÇA DE ANDRADE, matrícula 4.0835 e ANTONIO JOSE DAMASCENO BARBALHO, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Fiscalização, acompanhamento e recebimento dos serviços de reformas emergenciais na fachada e em salas desta Procuradoria, referentes ao Processo nº 08.118.000622/200898 – CONVITE Nº 02/08, com fornecimento de material, observando o Termo Contratual 13/08. Art. 2º – Determinar que, em seus impedimentos eventuais, o presidente da Comissão será substituído pelo servidor FÁBIO QUEIROZ GURGEL DO AMARAL, matrícula 15.375-3. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor nesta data. Portaria nº 06, de 14 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e o que consta dos autos do Processo 08118.000550/2008-89 resolve: Art. 1º – Constituir Comissão de Sindicância composta pelos Técnicos Administrativos FÁBIO QUEIROZ GURGEL DO AMARAL, matrícula 15.375-3, RODRIGO AKIRA YAMASHITA, matrícula 9.896-5 e JEFERSON VARELA DE ALMEIDA, matrícula nº 11.311-5, lotados na PRRN, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar, em toda sua extensão, as supostas irregularidades em relação à inexecução parcial do contrato 09/2007, pela Empresa SENA SEGURANÇA, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de vigência deste Ato. Art. 2º – Determinar que, em seus impedimentos eventuais, o presidente da Comissão será substituído pela servidora TERESA MARIA ROCHA DA HORA, matrícula 11.786-2. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor nesta data. RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ Chefe Administrativo-Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 01, de 12 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 e, conforme Portaria PGR nº 545/1996, e ofício GAB/ADM/PRM/SM n° 0012/2009, de 07.01.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o servidor FÁBIO DOS SANTOS HERDINA SILVA, matrícula 18078-5, Técnico Administrativo, Carteira de Habilitação Registro nº 01628094716, expedida pelo DETRAN-RS, durante o período de 12/01/2009 a 21/02/ 2009, a dirigir o veículo oficial da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, na ausência de motorista oficial e no interesse exclusivo do serviço. Art. 2º A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da Carteira de Habilitação do servidor e não exime o condutor das responsabilidades decorrentes de possíveis danos ao patrimônio público. Portaria nº 02, de 12 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de 11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006, e OF/GAB/PRM/SA nº 10, de 08.01.2009, resolve: MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Dispensar, a partir de 15.01.2009, a servidora CARINA LIMA PEREIRA, matrícula 18016-5, Técnico Administrativo, do encargo de substituta da Coordenadora de PRM – Nível I, Código FC-3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS, em virtude de sua relotação. Portaria nº 03, de 12 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria PGR Nº 393, de 11 de setembro de 1997, e Ofício ADM/PRM/PF/RS nº 02/2009, de 30.12.2008, resolve: Dispensar, a partir de 05.11.2008, o servidor MARCELO NUNES PITHAN, Técnico Administrativo, matrícula 16587-5, do encargo de substituto da Subcoordenadora Administrativa, Código FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS, em virtude de sua relotação. Portaria nº 04, 12 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria PGR Nº 393, de 11 de setembro de 1997, e Ofício ADM/PRM/PF/RS nº 02/2009, de 30.12.2008, resolve: Designar o servidor ANDREI ROCKENBACH, Técnico Administrativo, matrícula 16779-7, para exercer o encargo de substituto da Subcoordenadora Administrativa, Código FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS. JOSÉ ALEXANDRE PINTO NUNES Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 01, de 02 de Janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor PEDRO SAMPAIO CARVALHO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula 16355, Do encargo de substituto eventual da função de confiança, FC-1, de Chefe do SETOR DE ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA DIREITO ELEITORAL, integrante da estrutura jurídica da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA. Art. 2º. Designar a servidora FERNANDA DIAS DE SOUZA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula 19363, para o encargo de substituta eventual da função de confiança, FC-1, de chefe do SETOR DE ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA DIREITO ELEITORAL, integrante da estrutura jurídica da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA. 72 Portaria nº 03, de 06 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor FERNANDO COSTA NEIRA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula 16289, do encargo de substituto eventual da função de confiança, FC2, de Chefe da SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA. Art. 2º. Designar o servidor EGUINALDO MEROTTI RODRIGUES, técnico de apoio especializado/ orçamento, matrícula 18134, para o encargo de substituto eventual da função de confiança, FC-2, de Chefe da SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA. Portaria nº 05, de 07 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 274, de 26 de abril de 1998, resolve: Art. 1º. Constituir Comissão de Recebimento de Bens Móveis no âmbito desta Procuradoria; Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para compô-la: I – FRANCISCO LOPES DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 19545 II – EDNA MARIA FEIJÃO DE SOUZA, Analista Documentação/Biblioteconomia, matrícula 6769; III – ALEX BATISTA DIAS, Técnico de informática, matrícula 16776; Art. 3º. Estabelecer que a comissão será presidida pelo servidor ALEX BATISTA DIAS, e que em seus impedimentos será substituído pela servidora EDNA MARIA FEIJÃO DE SOUZA; Art. 4º. Esta Portaria vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir desta data, revogando as disposições em contrário; Art. 5º. Dê ciência aos servidores. Portaria nº 06, de 06 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA GADELHA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula 16293, do encargo de substituta eventual da função de confiança, FC-2, de Chefe da SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DO PLAN-ASSISTE, integrante da estrutura administrativa da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA. 73 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Art. 2º. Designar a servidora POLLYANA GUIMARÃES TAVARES, técnico administrativo, matrícula 16657, para o encargo de substituta eventual da função de confiança, FC-2, de Chefe da SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DO PLAN-ASSISTE, integrante da estrutura administrativa da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA. Art. 3º. Dispensar o servidor PERO JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO, matrícula 18518, pertencente ao quadro em extinção do EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança, FC-2 ,de Chefe da SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura administrativa da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA. Art. 4º. Designar a servidora KÁTIA CILENE DO NASCIMENTO SIQUEIRA, técnico administrativo, matrícula 19527, para o encargo de substituta eventual da função de confiança, FC-2, de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura administrativa da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA. DAS 12H01 DO DIA 05/01/2009 ÀS 12H DO DIA 12/01/2009 Art. 5º. Esta portaria entra em vigor em 29 de janeiro de 2009, revogadas as disposições em contrário. REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE Procurador-Chefe Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 04, de 05 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas previstas no art. 2º, § 2º, da Portaria PGR nº707, de 20 de dezembro de 2006, c/c o art. 4º da Portaria PGR nº 708, de 20 de dezembro de 2006, Considerando a necessidade de estabelecer a escala de plantão de Procuradores, lotados na PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no período entre 05 de janeiro e 23 de março de 2009, resolve: I – O plantão tem a seguinte escala: DR. ÂNGELO GOULART VILLELA DAS 12H01 DO DIA 12/01/2009 ÀS 12H DO DIA 19/01/2009 DRA. CAROLINA BONFADINI DE DAS 12H01 DO DIA 19/01/2009 ÀS 12H DO DIA 26/01/2009 DRA. LAURA GONÇALVES TESSL DAS 12H01 DO DIA 26/01/2009 ÀS 12H DO DIA 02/02/2009 DR. RODRIGO GOLÍVIO PEREIRA DAS 12H01 DO DIA 02/02/2009 ÀS 12H DO DIA 09/02/2009 DR. LEANDRO BOTELHO ANTUN DAS 12H01 DO DIA 09/02/2009 ÀS 12H DO DIA 16/02/2009 DR. LEANDRO BOTELHO ANTUN DAS 12H01 DO DIA 16/02/2009 ÀS 24H DO DIA 24/02/2009 DAS 00H01 DO DIA 25/02/2009 ÀS 12H DO DIA 02/03/2009 DR. ÂNGELO GOULART VILLELA DRA. CAROLINA BONFADINI DE DAS 12H01 DO DIA 02/03/2009 ÀS 12H DO DIA 09/03/2009 DR. AGEU FLORÊNCIO DA CUNH DAS 12H01 DO DIA 09/03/2009 ÀS 12H DO DIA 16/03/2009 DRA. LAURA GONÇALVES TESSL DAS 12H01 DO DIA 16/03/2009 ÀS 12H DO DIA 23/03/2009 Celular do Plantão: 8111-8328 CAROLINA BONFADINI DE SÁ Procuradora Chefe Portaria nº 02, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, em exercício da chefia desta unidade do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência estabelecida no artigo 106, V, do Regimento Interno desta Instituição, considerando necessidades de reorganização apontadas pela Coordenadoria de Administração desta unidade e, considerando as disposições do artigo 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada, resolve: Art. 1º. Alterar a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) no âmbito deste órgão, cujos membros foram designados mediante a Portaria nº 014, de 17 de março de 2008, da chefia desta Procuradoria da República, na seguinte conformidade: DR. RODRIGO GOLÍVIO PEREIRA I – estão dispensados os servidor FERNANDO CESAR DE CASTRO COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 16380-5, e ADAÍLTON DUARTE DE LIMA, Técnico de Apoio Especializado, matrícula 5171-3, dos encargos de membros da CPL; II – ficam designados para compor a CPL, com encargos de membros, os servidores JUSCELINO EUFRASINO DE PINHO, Analista Administrativo, matrícula nº 19469-7, e LENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 3212-3. III – está dispensado o servidor EVANDRO DA SILVA CALIXTO, Técnico Administrativo, matrícula 23442, do encargo de suplente de membros da CPL; IV – fica designado o servidor ADAÍLTON DUARTE DE LIMA, Técnico de Apoio Especializado, matrícula 5171-3, para o encargo de suplente de membros da CPL; V – permanecem inalterados o encargos dos demais componentes. 74 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Art. 2º. Alterar a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CONTRATOS (CPGC) de que trata a Portaria nº 044 de 30 de setembro de 2008, da chefia desta Procurdoria da República, cujos membros foram designados mediante a Portaria nº 048, de 02 de outubro de 2008, de modo a se estabelecer na seguinte forma: I – fica dispensado o servidor RICARDO HONORATO DE SOUZA, Técnico de Apoio Especializado, matrícula nº 5127-6, do encargo de Membro da CPGC; II – fica designado o servidor JUSCELINO EUFRASINO DE PINHO, Analista Administrativo, matrícula nº 19469-7, para o encargo de Membro desta mesma Comissão; III – permanecem inalterados o encargos dos demais componentes. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência estabelecida no artigo 106, III, do Regimento Interno do MPF, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor JUSCELINO EUFRASINO DE PINHO, Analista Administrativo, matrícula nº 19469-7, do encargo de Chefe Substituto do SETOR DE COMUNICAÇÕES Administrativas (FC-01) e designar, em seu lugar, o servidor EVANDRO DA SILVA CALIXTO, Técnico Administrativo, matrícula nº 2344-2. Art. 2º. Designar o servidor JUSCELINO EUFRASINO DE PINHO, Analista Administrativo, matrícula nº19469-7, para o encargo de Chefe Substituto do SETOR DE BIBLIOTECA (FC-01). Art. 3º. Dispensar o servidor FERNANDO CESAR DE CASTRO COSTA, Técnico Administrativo, matrícula nº 16.380-5, do encargo de Chefe Substituto da Seção DE RECURSOS HUMANOS (FC-02) e designar, em seu lugar, a servidora CLÁUDIA ADRIANA CAPRA BRAUN, Técnico Administrativo, matricula nº 19636-3. Art. 4º. Dispensar o servidor EVANDRO VICENTE LEDESMA, Técnico Administrativo, matrícula nº 16930-7, do encargo de Chefe Substituto da SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (fc-02), e designar, em seu lugar, a servidora DENISE BRITO MOREIRA, Técnico de Apoio Especializado – Orçamento, matrícula nº 17887-0. Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. AGEU FLORÊNCIO DA CUNHA Procurador-Chefe Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Designar PAULO HENRIQUE CORREA DE MOURA, matrícula nº 17919-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC 201.00, classe A, padrão 2, para o encargo de Substituto Eventual da função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2009, por motivo de férias do titular . Portaria nº 07, de 05 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393/97, de 11 de setembro de 1997, resolve: Designar JAISE CRISTINA FERNANDES, matrícula nº 19489-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC 201.00, classe A, padrão 1, para a função de Chefe do SETOR ADMINISTRATIVO, FC-01, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGES, no período de 07 a 16 de janeiro de 2009, por motivo de férias do titular. CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA Procurador-Chefe Portaria nº 19, de 09 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei 9.327/1996 e na Portaria PGR nº 513/2003, resolve: Art. 1º Autorizar o servidor IGOR ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 19916-8, ocupante do cargo de Técnico em Informática, código TC 202.00, classe A, padrão 01, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00851377940, para dirigir os veículos oficiais da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL, na impossibilidade do Técnico de Apoio Especializado/Transporte, que encontra-se em gozo de férias, e no interesse exclusivo do serviço. Art. 2º A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da Carteira de Habilitação do servidor e não exime o condutor das responsabilidades decorrentes de possíveis danos ao patrimônio público. ANDRÉ STEFANI BERTUOL Procurador-Chefe Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 29, de 12 de janeiro de 2009. Portaria nº 06 de 05 de janeiro de 2009. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393/97, de 11 de setembro de 1997, resolve: A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: 75 MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 Designar a servidora SANDRA MARI YOTSUYANAGI, Matrícula nº 19862-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 1, para o encargo de substituto do Chefe do SAA-SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, no período de 05 de janeiro de 2009 a 12 de janeiro de 2009, por motivo de licença do titular. Designar o servidor FERNANDO DEL GUERRA TORRACA, Matrícula nº 14982-9, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 3, para o encargo de substituto eventual do Subcoordenador Administrativo – FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCA. Portaria nº 31de 13 de janeiro de 2009. O PROCURADOR CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Designar a servidora THAISE PERES CHAGAS FANTINATTI, Matrícula nº 15702-3, ocupante do cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão 3, para o encargo de substituo do Subcoordenador Jurídico – FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCA, no período de 12 de janeiro de 2009 a 26 janeiro de 2009, por motivo de férias do titular. A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Designar a servidora CLAUDIA SAVASTANO SANTANNA, Matrícula nº 16804-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 2, para o encargo de substituto do Chefe do SERAP-SETOR DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL – FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, no período de 05 de janeiro de 2009 a 14 de janeiro de 2009, por motivo de férias do titular. Portaria nº 32, de 13 de janeiro de 2009. A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conforme a Portaria PGR/SG n° 100 de 02 de março de 1993, resolve: I - Designar para o exercício de 2009 comissão composta pelos servidores abaixo assinalados para, sob a presidência do primeiro, proceder o desfazimento de bens da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA. - CLAUDIO ANDRADE MARTINS DE CASTRO – matrícula 3849-1; -CIRLENETERESINHASARTORI–matrícula14171-2; -HUGOHIDELICHIDA–matrícula18248-7. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Em 14 de janeiro de 2009. Reconheço a dívida no valor de R$ 730,65 (setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), referentes a ressarcimentos de despesas com locomoção de Membros e Servidores no efetivo exercício de suas funções durante o ano de 2008, consoante dispõe o artigo 37 da Lei nº 4.320/64 e artigo 22 do Decreto nº 93.872/86 e autorizo o pagamento da despesa em conformidade com os preceitos legais vigentes. ADRIANA ZAWADA MELO Procuradora Chefe Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2009. O PROCURADOR CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: Portaria nº 04 de 05 de janeiro de 2009. PATRICK MONTEMOR FERREIRA Procurador-Chefe Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE Portaria nº 01, de 09 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º, da Portaria nº 544, de 6 de outubro de 2006, publicada no dou-Seção II, de 09 de outubro de 2006, resolve: Dispensar o servidor CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC201.00, Classe A, Padrão 4, Matrícula nº 12294-7, do encargo de substituto eventual do Chefe da SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE. Portaria nº 02, de 09 de janeiro de 2009. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º, da Portaria nº 544, de 6 de outubro de 2006, publicada no DOU-Seção II, de 09 de outubro de 2006, RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Código AN103.00, Classe C, Padrão 15, Matrícula nº 17275-8, para exercer o encargo de substituto do Chefe da SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE, no período compreendido entre os dias 12 e 22 de janeiro de 2009, em razão das férias do respectivo titular e da vacância no encargo de substituto (Portaria 001, de 09/01/ 2009). EUNICE DANTAS CARVALHO Procurador-Chefe MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIII - nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2009 EXPEDIENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA GERAL SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL E PROCESSUAL Boletim de Serviço nº 01 - Ano XXIII 1a quinzena de janeiro de 2009 SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70.050-900 - Brasília/DF Telefone: (61) 3031-5909 Fac-Símile: 3031-6773 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: Intranet Nacional do MPF/ Comunicações Administrativas Diagramação: Sérgio Marques Chefe da Seção de Edição Gráfica e Eletrônica Supervisão: Magnólia Alves Ferreira Chefe da Divisão de Acompanhamento e Editoração de Publicações Responsável: Zanoni Barbosa Júnior Coordenador de Comunicações Administrativas 76