Tribunal de Contas da União Data DOU: 25/11/2002 Colegiado: Segunda Câmara Número da Ata: 43/2002 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 100/2002TCU - Gab. Min. Valmir Campelo Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79. Relator: Ministro Valmir Campelo APOSENTADORIA DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 01 TC 006.598/1997-8 Interessados: Adna Maria Coelho Serra Adolfo Joaquim de Oliveira Ana Maria de Oliveira Roza Cleia Schiavo Weyranch Edilberto Alquimar de Andrade Hidelbrando Alves de Araújo Iracema Evangelista de Almeida José Ferreira da Silva Luzia Ribeiro da Silva Marco Aurelio Vivas Albanezi Maria de Fátima da Silva Botelho Maria de Fátima Lopes Cabral Maria Souza Valeriano Nelcereia Oliveira Caetano Raul Rodrigues dos Santos Tânia Maria Henrique de Carvalho Vera Lúcia Barbosa de Lima Cavalcanti Wagner Dias de Moura Cunha 02 TC 007.901/1997-6 Interessados: Alberto Euripedes Finotti Ana Amélia Fleury de Almeida Badan Avelino Correa Dalenilde Pereira Coqueiro Eva Maria Brzeski Maia Jandira Ferreira do Couto João Baptista Carrijo José Roberto Carneiro Lucia Helena Caser Pinto Luis Araujo Pereira Manoel Maria Pereira dos Santos Maria Damasceno de Araújo Maria Ieda Almeida Burjack Marus Antônio Perilo Richter Messias Pereira de Jesus Necy Miranda Monteiro Neusa Maria Paixão Pablo Santiago Valladares Diez Zulda Rocha Freitas 03 TC 007.903/1997-9 Interessados: Alice Neves Domingos Sanchez Angelos Andre Ktenas Celonice de Oliveira Placido Ediwaldo Augusto Borges Generi Faria de Carvalho Peres Ilma Aparecida Domiciano Fernandes Ilza Gomes da Cruz Joana Rosa Mendonça José Carlos Libaneo Maria das Graças Sertão Santos Maria de Lourdes Santana de Sá Maria José dos Reis Pietro Sassatelli Rosana Costa Guimarães Suzana Maria Leitão Uberti Ubiratan Rosa de Lima 04 TC 008.695/2002-0 Interessada: Conceição Rios Espíndola 05 TC 013.281/2002-3 Interessada: Dircinéia José da Silva 06 TC 014.063/2002-9 Interessada: Ana Lucia Rocha e Silva 07 TC 014.961/2002-3 Interessado: Walmir Coêlho 08 TC 852.763/1997-2 Interessada: Esmeralda Nascimento Santos 09 TC 853.744/1997-1 Interessados: Ana Maria Teles Florêncio Marques de Souza Cícero José de Souza Clelio Machado Clovis de Almeida Sobrinho Emanuel Gondim de Vasconcelos Gil Clemente Harbansh Prasad Upadhyay José Geraldo de Lima Luíza Gomes dos Santos Maria da Penha Silva Maria das Vitorias Nunes Garrido Marilu Lins de Oliveira Marta Maria Albanez Falcão Paulo Fernando Morais Diniz Plácido Mendes de Lima Rosa Joaquim dos Santos Severino Ramos da Silva Wilson Ferreira de Azevedo 10 TC 853.750/1997-1 Interessados: Aldemir do Vale Souza Antônio Rocha de Souza Carmen Lúcia Campos Maciel Cícera Maria de Araújo Edinilton José de Vasconcelos Aquino Elza Maria Pinto de Vasconcelos Franklin Gomes Pinto José Barbosa Sobral José Lourenço da Silva José Severino Pedrosa Lúcia Maria Freitas Bezerra Maria do Bom Parto Fernandes Lima Maria Januária de Souza Meira de Araújo Miriam Solange Costa Necy Vieira da Costa Pedro José Caminha Dueire Ricardo Gonçalves de Albuquerque Maranhão Rinaldo Ferreira da Silva Terezinha Ferreira Monteiro 11 TC 854.404/1997-0 Interessado: Celso Agricola Barbi 12 TC 854.539/1997-2 Interessadas: Lourdes Tieko Miura Link Lucila Antunes Fortunato Moacir Backes 13 TC 855.658/1997-5 Interessado: Moacir José da Silva 14 TC 855.690/1997-6 Interessados: Antonio Vicente de Jesus Djalene Santos Oliveira Gonçalves Eglantine Costa Barreto Lindinalva Lima dos Santos Maria Jose Cavalcanti Maia Telma Mendes Costa 15 TC 855.693/1997-5 Interessado: José Aparecido de Oliveira 16 TC 855.819/1997-9 Interessados: Adalberto Francisco de Souza Filho Anna Luiza Salles de Souza Leão Antônio Francisco de Moura Antônio Neto das Neves Dilma Aguiar do Nascimento Vieira Doralice Pereira de Oliveira Edite Maria da Conceição Jane Augusta Valença José Adailson de Medeiros José Moacy Lins de Albuquerque Jussiara Maria Albuquerque Corrêa de Oliveira Marcia Pires Paes de Andrade Marcos Pereira da Silveira Maria José Damasceno Marluce Florencio Maciel Nicacio Henrique da Silva Otaviano Augusto Gurgel do Amaral Tosta da Silva Paulo Gileno Cysneiros Renato Ribeiro da Costa 17 TC 855.821/1997-3 Interessados: Alda Maria Siqueira Barbosa Carlos Jose Regis de Queiroz Clemilton Arroxelas Galvão Carapeba Dylla Maria Barros Lordsleem Edvaldo Rodrigues dos Santos Georgiana Bunzen Gianelli João Reynaldo da Costa Lima Neto José Alves Ferreira Luiz da Silva Luiz Moreira da Silva Manoel Guilhermino de Lira Nilzete Ralfh de Melo Paulo Benedito da Silva Pericles Luiz Sales de Souza Severino João da Silva Waldemy Silva Wilson José Macêdo Barretto 18 TC 857.075/1998-5 Interessados: José Machado Pedrosa Sebastião de Oliveira Lopes TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 01 TC 011.167/1994-7 Interessado: Ubirajara Lopes Vieira DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se a determinação sugerida nos pareceres emitidos nos autos: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 01 TC 004.165/1996-9 Interessados: Pedro Rodrigues da Silva Sebastião Francisco Cavalcanti DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato de alteração da concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 01 TC 375.433/1985-6 Interessado: José Alves de Oliveira DECISÃO: A Segunda Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado com fundamento no Enunciado nº 145 da Súmula da Jurisprudência deste Tribunal retificar por inexatidão material a Decisão nº 356/2002 - 2º Câmara - Sessão de 25/07/2002 - Ata nº 27/2002, onde se lê: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, leia-se: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 01 TC 850.078/1997-0 Interessados: Anor Victório Passari Ceclie Maria Antunes Barbosa Biancardi Gislaene Moreno Joalina Anita da Silva Pereira de Souza João Orlando Flores Maciel Odilza Batista de Queiroz Selma Vieira Silva Sonia Maria Faria Pereira Zenilde Dias de Oliveira Campos ATOS DE ADMISSÃO DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 01 TC 001.455/2002-1 Interessadas: Anne Marie Weissheimer Marisa da Costa Mary Clarisse Busetti 02 TC 001.456/2002-9 Interessados: Adilson Andre Martins Monte Eliana Farias e Soares 03 TC 007.092/2002-0 Interessados: Ahyas Siss Ana Cristina Silva Pinto Ana Keila de Barros Stauffer Claudio D'elia Denise Aboim Sande e Oliveira Flávio Leal da Silva Gabriel Augusto de Mello Bittencourt Helen Heinzle Sathler Henrique Novo Costa Pereira Jair Martins de Miranda Juan David Posada Lucia Maria Moutinho Ribeiro Luiz Otavio Rendeiro Correa Braga Marcia Correa Bessa Marcia Ermelindo Taborda Marcos Dias Pereira Marcus de Araújo Ferrer Maria Ignez Carvalho Maranhão Martha Alkimin de Araújo Vieira Mônica Montuano Gonçalves Ramos Mattos Nilze Myriam da Silva Araújo Vianna Renato Icarahy da Silveira Rodrigo Lopes Lourenço Roseane Paradella Magaro Rosyane Trotta Sérgio Murillo March Paes Leme Thereza Christina de Oliveira Garcia Vânia Dolores Estevam de Oliveira 04 TC 013.146/2002-9 Interessados: Alexandre Trindade Leal Ana Valéria Dalcin André Luiz Aita Flávio Antônio Cardoso Domingues Geder Paulo Herrmann Gilmor da Rocha Teixeira Gustavo Dorneles Pistóia Ivan Francisco Dressler da Costa Maiandra Judith de Quadros Saldanha Maria Aparecida Domingues de Albuquerque Neusa Maria Heinzmann Bulow Sylvio Henrique Bidel Dornelles 05 TC 013.649/2002-8 Interessados: Anderson Vitor de Gouvea Antônio Carlos da Silva Zanzini Carlos Rogério Rodarte Werner Cleber Maximiniano Crisogono Raimundo dos Santos Dalza Gomes Sobreira Daniel Santos Ester Maria Vitor Eveline de Oliveira Gilberto Rodrigues Costa Heloisa Castanheira Guimarães Josane Maria Resende Lilian Simoni Sidney Luis Claudio Pinto Myrian Fernandes Lopes de Oliveira Paulo Roberto Ribeiro Paulo Vitor Ferreira Sônia Castejon Branco Alves Abrahão Tânia Aparecida de Souza Valdir Pereira de Carvalho Wilson Roberto Maluf 06 TC 013.717/2002-0 Interessados: Oswaldo Pinto Ribeiro Filho Paulo Augusto Malta Moreira Paulo Cezar Gonçalves Paulo Geraldo Berger Paulo Renato dos Santos Costa Pedro Crescencio Souza Carneiro Renata Maria Strozi Alves Roberto Cupertino da Silva Roberto Francisco de Azevedo Ronivaldo Braz da Silva Sebastião Renato Valverde Silvana Marchesani Vantuil Cardoso de Paula Vicente José Gomes 07 TC 014.260/2002-8 Interessados: Adilson Leite Ângela de Fátima Carvalho Santos Antônio Gilberto Bertechini Antônio Ricardo Evangelista Ary Teixeira de Oliveira Filho Carlos Eduardo Silva Volpato Carlos Mauricio Paglis Cleusa de Fátima e Silva Eduardo Van Den Berg Evaristo Mauro de Castro Fátima Maria de Souza Moreira Hilário Antonio de Castro Izonel Custódio de Carvalho Junior Joarez Omar Silveira Joelma Pereira Juan Ramon Olalquiaga Perez Luiz Antonio Augusto Gomes Luiz Marcelo Antonialli Meurenir José de Paula Natalino Calegario Renato Luiz Grisi Macêdo Renato Paiva Ricardo Magela de Souza Sérgio Martins de Souza Soraya Alvarenga Botelho Valdemar Faquim Vanda Helena Paes Bueno Vitor Fernando Terra 08 TC 014.271/2002-1 Interessadas: Maria Auxiliadora Amaral Messias Maria Eunice Castro dos Santos 09 TC 014.272/2002-9 Interessados: Edson Soares Silva Júlio César Mattos Raick Laura Regina da Silva Câmara Mauricio da Fonseca Leonidas de Barros Silva Queli Regina Soares de Oliveira Valéria Cristina Leal 10 TC 014.276/2002-8 Interessados: Andrei Bourchtein Arani Madruga Boldt Avelino Soares Lima Barto Olivan Rosa de Farias Carlos Gonçalves Maich Carmen Regina Braga Mesquita Claudenir da Luz Alves Cristina Ferreira Larre Delamar José Volpato Dutra Eduardo Vieira dos Anjos Gilberto de Paula Aires Guido Omar Douglas de Souza Inezita Silveira da Costa Irlei Antônio Vargas Ivone de Ávila Pacheco Jerônimo Lopes Ruas João Antonio Rita da Silva João Vicente Sacco Muller Jorceli Jesus da Silva Cardoso José Alvaro Quincozes Martins José Franklin Silveira Leda Porto Caetano Lenara Lamas Stelmake Leopoldina de Souza Vaz Luciana Marins Nogueira Peil Luis Henrique Oliveira Ramos Luiz Carlos Boemeke Júnior Maira Buss Thofehrn Marcia Elize Saldanha Spier Maria Alice da Silva de Castro Maria Laura Menezes Bonow Maria Solange Lorenzato Braga Mariza Moreira de Farias Nei Bilhalva da Luz Neida Maria Barbosa da Marta Nilton Ferreira dos Reis Nora Nubia Hepp Ferreira Pintado Olga Beatriz Souza Alonso Paulo Pereira Cava Paulo Roberto Jantzen Veleda Paulo Roberto Quintana Rodrigues Paulo Vicente Paulsen Dittgen Regis Alberto Oliveira de Andrades Rosane de Mello Dias Rosangela Ferreira Rodrigues Rosani Manfrin Muniz Rosimeri Trecha Fabres Rudimar Tellier de Freitas Rudinei da Silva Teixeira Sandra Regina dos Santos Pereira Dias Sérgio Roberto Nolasco da Luz Silvia Regina Leal Ladeira Terezinha Lourdes Spanevello Lopes Vera Lucia Ribeiro Goulart Wladimir Silveira Martins Zaida da Silva Borges 11 TC 014.281/2002-8 Interessados: João Dias Aragão Marcelo Guimarães Vasconcelos Ricardo Almeida Rocha 12 TC 014.349/2002-6 Interessados: Adriana Roseli Wunsch Takahashi Aguida Maria Faust Alcuira Maria Victorino Aldo José Gorgatti Zarbin Alexandre Francisco Pinter Gallotta Alexandre Teixeira de Freitas Alzira Kuhnen Campos Américo Agostinho Rodrigues Walger Annelissa Gobel Donha Antônio Altair Rocha Antônio Cesar de Almeida Santos Armando Nabarro Armando Vaz Sampaio Augusto Viana Franco de Oliveira Beatriz Pierin de Barros e Silva Caetano Waldrigues Galindo Carmen Maria Festugato Cecilia Emica Tanaka Cid Aimbire de Moraes Santos Cinthya Vernizii Adachi Clara Kotler Claudia Josefina Dorigan Claudia Mendes Campos Claudio Jacobovicz Cybelle de Souza Eden de Fátima Boeno Paes Eder Suemitsu Ederson Aureo Gonçalves Betiol Edison José da Costa Edna Oliveira de Azevedo Eduardo Lopes Martins Elaine Machado Benelli Eliane Parenti Ferreira Elide Vaccari Elizabeth Balbi Esther Pereira de Oliveira dos Santos Fausto José Farias Guimarães Fernando Cerisara Gil Fernando Mancini Flavia do Rocio Follador Gilcelly Fernanda Bahl Gislene de Fátima Pereira Iolanda Maria Novadzki Ivo Walter dos Santos Ivone Costa Izis Glae Bail Kaliski João Jorge Klein João Maria Toresan Joel Takashi Totsugui Jorge Bady Fadel José Antônio de Freitas José Antônio Pereira José Borges Neto José Wladimir Freitas da Fonseca Joseane Maria de Carvalho Dresch Josefa Esperença da Silva Julio Cesar Rodacki Laura Eliane Amarilia Boeira Lazara de Jesus Madeira Lucia de Noronha Luiz Carlos Binsfeld Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni Margaret Cristina da Silva Boguszewski Margarida Kraft Margarida Maria Silva Matschinske Margarida Souza dos Santos Maria Bernadete Mira Maria José de Andrade Maria José Kovalski Maria Lucia Faria Moro Maria Luisa Clebsch Friedrich Maria Marilene de Souza Marilice de Andrade Gracia Marisa Viante Rossi Mauricio Mendonça Cardozo Mauro Gerson de Franca Costa Meri Bordignon Nogueira Miguel Landarin Neto Moises Prates Silveira Mônica Nunes Lima Cat Nancy Maria Ferrari Nelson Itiro Miyague Noeli Pilz Patricia da Silva Cardoso Paulo Henrique Melo de Camargo Raquel Canzi Almada de Souza Regina Amélia Darriba Rodriguez Regina Fatima de Mesquita Menon Ricardo Luiz Vieira Rodrigo de Almeida Rosangela Salete Ribeiro dos Santos Sandra Mara Stroparo Sandra Suely Soares Bergonsi Sérgio Luiz Sprengel Silvia Cristina Rodrigues Maranhão Simone Cristina Zanine Thais Helena Sydenstricker Costa Vanilda de Fátima de Andrade de Matos Denardi Vilson José Masutti Vivian Maria Reksua Yin Jiahong 13 TC 014.351/2002-4 Interessada: Fernanda Cristina Ferreira Puça 14 TC 014.353/2002-9 Interessados: Berta Maria Heinzmann Elvis Ricardo Pierre Dornelles José Francisco Flores Goulart Sandro Luis Meinerz Vilmar Antônio Ferrazzo 15 TC 015.091/2002-8 Interessados: Adriana Maria Coimbra Horbe Afonso Duarte Leão de Souza Aldeniza Cardoso de Lima Anna Paula de Carvalho Carlos Guillermo Rojas Nino Carlos Wagner Marques do Nascimento Cecilia Maria Alves de Freitas Cladenir Freire Rodrigues Clara Maria Lindoso de Lima Claudete Barbosa da Silva Cristine Fares Maia Daurimar Pinheiro Leão David Lopes Neto Disney Douglas de Lima Oliveira Eduardo Ossamu Nagao Ermelinda do Nascimento Salem Muniz Francilene Xavier Ferreira Francisco de Assis Macêdo Santos Franklin Monteiro Brasil Genilson Pereira Santana Gilberto Nogueira Alves Peixoto Gilsirene Scantelbury Trindade Helder Alexandre Amorim Pereira Heloisa Helena Santana Honorato Ilse Sodre da Motta Jaydione Luiz Marcon Jeferson Rocha de Andrade Silva João Batista Gomes João Bosco Ladislau de Andrade José Humberto da Silva Filho José Rafael Mendez Baldeon José Ricardo de Souza Juscelino Kubitschek de Araújo Karla Cristina Tribuzy Kleomara Gomes Cerquinho Liliane Barbosa da Silva Marcus Vinicius de Vasconcelos Paiva Margareth Maria de Barros Mendonça Maria das Neves Souza da Silva Maria de Fátima Litaiffe Silva Maria Isabel Galdames Portus Massanobu Takatani Nikeila Chacon de Oliveira Conde Nilomar Vieira Oliveira Nilson Teles da Silva Oswaldo Antônio Santos Palhares Otavio de Souza Gomes Patricia Leite Brito Raimundo Kennedy Vieira Raul Hernan Ortiz Sarabia Renato de Azevedo Tribuzy Roberto Luiz Bezerra Rosa Helena Dias da Silva Rosa Mendonça de Brito Rosiane de Freitas Rodrigues Rosimeire de Carvalho Martins Ruth Helena de Oliveira Perdiz Sandra Leal de Melo Dahia Selma de Jesus Cobra Semirames Cartonilho de Souza Ramos Sérgio Munhoz Pereira Sheila Campos Chagas Sônia Marise Sales Caralho Suely Oliveira Moraes Thierry Ray Jehlen Gasnier 16 TC 015.093/2002-2 Interessados: Gilberto Pedralli Gilson de Paulo Moreira Iannini Gustavo Peixoto Silva Hélio Lopes da Silva Jacqueline Elizabeth Rutkowski João Esmeraldo da Silva Maria Rita Silverio Pires Marta Luzie de Oliveira Frecheiras Mauricio Xavier Coutrim Priscilla Cristina Cabral Ribeiro Romero Alves Freitas Verlaine Freitas 17 TC 015.548/2002-4 Interessada: Luciana Bugarin Caracas 18 TC 015.549/2002-1 Interessados: Antônio Vitório Ghiraldello Christian Dennys Monteiro de Oliveira Ynes da Silva Felix 19 TC 015.560/2002-9 Interessado : Paulo Cortes Gago MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES 01 TC 007.103/2002-6 Interessados: Alexandre Mourthe Nogueira Starling Claudia Moraes Raso Sardinha Pinto Darci Alves de Carvalho Keyla de Almeida Gomes Ozenildo Ribeiro Diniz SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SAE 01 TC 013.382/1996-9 Interessados: Francisco Valdeir Pereira de Paulo José Mendes de Sousa José Wilson de Camargos Lucrecio Pimenta da Silva Paulo Roberto de Sousa SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 01 TC 014.294/2002-6 Interessados: Adélio Machado de Oliveira Adriana Cortes Ribeiro Brandão Alessandra Theonas Bezerra Simplicio Alexandre Domingos de Affonso Fabre Alexandre Paulista Farias Brauna Allan Araribóia Oliveira Carneiro Ana Cristina Cunha Torres Anderson Tyrka André Gustavo de Lima Meira Anibal Luiz Lando Antonio Pereira Rabelo Aragone Nunes Fernandes Barner Silva Marques Camilla Lacerda da Natividade Claudio Almeida Neves Clovis Martins Ferreira Cristina Cury Rufino Dayseanne Moreira Santos Diego Gomes Santos Mesquita Dimitri de Almeida Prado Ebenézer Barbosa de Brito Edson Cerqueira Santos Edson da Silva Santos Eduardo José Loureiro Burichel Elson da Silva Couto Emerson Pinto de Souza Erika Lucia de Carvalho Ernestro Mustafa Vieira Euripedes Pereira Mundim Fabiano Lima Pereira Fernando Cesar de Souza Cunha Fernando Lima Guilherme Flávio Queiroz Rodrigues Franco Deybson Soriano de Araújo Hiram Pindare Vieira D'Olival Ildete de Castro Janailton Goulart de Oliveira Joaquim Eduardo Abranches Santoro José Augusto Campos Versiani José Fernando de Souza Juliana Fernandes Chacpe Karen Bezerra Rocha Karine Berbigier Ribas Kelly Leticia Fernandes Borges Leonardo Sousa Gomes Marinho Lisbete Gomes Araújo Louize Alves Vieira Luciano Oliveira de Moraes Luciano Reinaldo Rezende Lucimar de Oliveira Dantas Ludmila Fajardo Fassy Luiz Carlos Pinto Dourado Luiz Claudio Alexandre de Souza Luiz Gustavo de Castro Abreu Marcelo Freitas Dias Marcos José Vanderlei da Silva Maria Aparecida Novais dos Santos Maria Fernanda Pinheiro Wirth Marici Albuquerque da Costa Marie Pereira de Sousa Mesquita Max Gunther Feitosa Albuquerque Alvim Murilo Lima Delgado Nadia Simas Souza Olimpio Antônio Filho Patricia de Melo Nogueira Paulo Edson Queiroz do Carmo Paulo Gonçalves da Mota Paulo Roberto Rabelo Priscila Heringer Cerqueira Queli Cristina de Barros Miranda Raquel Oliveira Nunes Cruvinel Ravisio Eduardo Faria Braga Renaldir Alves da Silva Risley Pinheiro Martins Rodrigo Ferreira de Vasconcelos Rodrigo Fiche Muniz Rogério Dionizio Ferreira Rogério Rodrigues da Silva Schenia Mota Loureiro Duarte Sérgio Henrique Lopes da Silva Simone Cabral Melo Simoni Bernardes Stefani Anna Martini Fontenele Romagnoli Tatiana Leão Marques Chaves Marrara Ueslei Pereira de Lima 02 TC 015.550/2002-2 Interessada: Cynthia Adriana Rocha Chaves SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 01 TC 014.296/2002-0 Interessados: Aline Ribeiro de Mendonça Cassius Vinicius de Magalhães Cecília Machado Mechica Miguel Claudia Borges de Almeida França Cremilda Farias Costa Cristina Carneiro de Moura Gomes Edinezer Gonçalves dos Santos Júnior Eduardo Cesar Fidelis Bechepeche Emmanuelle Mariana Almeida Nascimento Araújo Fabiana Muniz de Barros Moreira Fabio Maia Limp de Azevedo Fabricio Sarmanho de Albuquerque Frederico Augusto de Almeida Santos Gierck Guimarães Medeiros Hebert Reis Mesquita Janaína Nicolau Delgado Jorge Luiz de Santa Ritta Juliane Bianchi de Lellis e Silva Kelem Cristina Amaro dos Santos Kristina Natalia Cancelier Leandra Domingues Guimarães Marcio Tagliari Filho Marco Aurelio de Macedo Coelho Marcos Paulo Loures Meneses Maria de Fátima de Oliveira Campos Maria Tereza Machado Teles Walter Mariana Costa Guimarães Mayra Valle Ramos Michelli Moraes da Silva Oldair Rosa de Jesus Rafael Naves Sousa Roberto Marquez Bittencourt Thiago Pereira Pinheiro DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas nos pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 01 TC 001.453/2002-7 Interessados: Allan Claudius Queiroz Barbosa Ana Claudia Pedrosa Dias Antônio Eduardo Clark Peres Antônio Otavio Pereira de Moura Claudia de Cassia Cancado Ferreira Denilson José dos Santos Dorotea Alves Soares Eliane Soares Teles Enio Peixoto Soares Euceli Vital da Fonseca Fernando de Souza Guimarães Flavia Cristina Rossi Dutra Isabel Cristina Costa José Antônio Dabdab Trabulsi Joseni Lizandro Justo do Nascimento Luiz Fernando Lima Reis Lyslei de Souza Nascimento Magid Nauef Lauar Marcia Martins Barroca Maria do Rosário Santos Maria Helena Almeida Ribeiro Marilda Nunes dos Santos Martinho Almeida e Silva Ronald Dickman Rosangela Menezes Silvia Helena Barbi Cardoso Vivian Resende T.C.U, Sala das Sessões, em 14 de novembro de 2002. Adylson Motta na Presidência VALMIR CAMPELO Data da Sessão: 14/11/2002 Ministro Relator: VALMIR CAMPELO Data da Aprovação: 21/11/2002