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Janeiro | 2008
entrevista
José Eduardo Carvalho
Presidente da Direcção da NERSANT
Associação Empresarial da Região de Santarém
reportagem
Dar vida às margens do Tejo
Zonas Ribeirinhas
territórios
Caminhos do Vinho
Palmela
Propriedade
CCDR‑LVT
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
de Lisboa e Vale do Tejo
Rua Artilharia 1, nº 33 – 1269‑145 Lisboa
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Fotografias [capa e contracapa]: Guto Ferreira
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T i r a g e m 2500 exemplares
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D e p ó s t i o L e g a l 224633/05
LV T # 7 – J a n e i r o | 2 0 0 8 | Q u a d r i m e s t r a l
í n d ice
Editorial
Modernização da administração pública:
Prestar contas e prosseguir................................................. 2
António Fonseca Ferreira
Notícias Breves.........................................................................4
Opinião
O mistério dos comerciantes
que não querem vender......................................................12
Fernanda Câncio
Entrevista
José Eduardo Carvalho........................................................ 18
Carla Amaro
Reportagem
Dar vida às margens do Tejo........................................... 26
Carla Amaro
Destaque
Recursos Hídricos
Rios de problemas... E de oportunidades...................36
Pedro Almeida Vieira
Territórios
O Resto não é Paisagem.....................................................40
Carla Maia de Almeida
Acontecimento
Open Days................................................................................ 48
Luís de Carvalho
Património
Caminhos do Vinho...............................................................50
Carla Maia de Almeida
Roteiro
Pão, queijo e vinho,
Trilogia de Palmela...............................................................56
David Lopes Ramos
Agenda Cultural.................................................................. 64
Editorial | António Fonseca Ferreira
Modernização da administração pública:
Prestar contas e prosseguir
C
om décadas de atraso, o actual governo desencadeou, em 2005, a reforma da administração
pública, com a designação de PRACE – Programa
de Reforma da Administração Central do
Estado. Tarefa que tem tanto de prioritária
como de ciclópica, pois parte de uma situação profundamente arcaica: organização desconexa, sectorializada e
segmentada, com uma realidade herdada do antigo regime
à qual se foram sobrepondo admissões sem nexo de qualificações e racionalidade; excesso de ministérios, serviços e
funcionários, com uma lógica de emprego e não de neces-
sidades; uma cultura de autocentramento e burocracia que
tem ignorado o “utente” ou “cliente” dos serviços; e uma
avaliação viciada que tradicionalmente não distinguia o
mérito e a competência dos funcionários e chefias.
A primeira fase do PRACE foi realizada e traduziu-se numa redução significativa de serviços e chefias: cerca de um terço. A segunda fase da reforma – o novo estatuto de vínculos e carreiras,
designadamente a adopção do contrato individual de trabalho
em lugar do emprego público vitalício, e a redução de efectivos
através da mobilidade – parece estar mais difícil, pois os prazos
sucessivamente anunciados pelo Governo têm sido ultrapassados, sem resultados, com excepção do Ministério da Agricultura,
no que se refere à mobilidade.
Mobilidade de Funcionários
■ Efectivos ■ Entradas ■ Saídas
Entre 2003 e 2007 as transferências do Orçamento de Estado (OE)
foram reduzidas em cerca de 35%. Definiu-se uma estratégia e con­
cretizaram-se as medidas para um forte aumento das receitas
próprias, que se traduziu num reforço de 16%. Assim, a CCDR-LVT
tem vindo a reforçar, significativamente, a sua autonomia financeira.
Evolução das Receitas Cobradas
Na CCDR-LVT, adoptámos uma Agenda Estratégica, que constitui
uma importante inovação como instrumento de gestão na administração pública portuguesa e que traça as prioridades básicas
sobre as quais se fundamenta o esforço de modernização, mudança e reforma deste Organismo.
Definiram-se cinco domínios estratégicos de actuação:
Reestruturação orgânica – racionalização de recursos
e desconcentração dos serviços
Apesar da lei orgânica das CCDR ter sido aprovada apenas em
2007, com quatro anos de atraso, a partir de 2003 encetámos a
integração dos serviços transversais e a desconcentração de competências para os serviços sub-regionais.
O esforço de reorganização dos serviços e racionalização da gestão permitiu, entre 2003 e 2007, reduzir o número de funcionários da CCDR-LVT de 508 para 392, o que representa uma redução
de 116 efectivos (23%). Paralelamente, promovemos a desconcentração dos serviços, transferindo competências e recursos dos serviços centrais para as equipas de Setúbal, Oeste e Vale do Tejo.
■ Orçamento de Estado ■ Receita Própria ■ Outras Receitas
.
Racionalização de procedimentos e circuitos
Face aos insustentáveis prazos de planeamento e de licenciamento urbanístico e ambiental, em 2005 propusemo-nos uma meta
ambiciosa, e estamos certos de que a vamos cumprir. Reduzir
para metade, no espaço de três anos, os tempos de aprovação de
Planos Directores Municipais, Planos de Urbanização e de Por­
menor. A análise estatística feita em 2004 mostrou que os respectivos prazos eram: PDM – 9,9 anos; PU – 7,2 anos e PP – 4,4 anos.
A publicação de um Manual de Gestão, que abrange os domínios
do Ordenamento do Território, Ambiente e Administração Local,
visou obter maiores objectividade e celeridade nos procedimentos e métodos de gestão, com resultados imediatos na redução
dos prazos de aprovação dos instrumentos de planeamento.
A Unidade de Verificação e Triagem permitiu o acompanhamento
dos processos desde a sua entrada na CCDR-LVT até à emissão e
expedição das decisões, o que se traduziu num encurtamento dos
prazos (em média 2 meses). Melhorou-se a informação aos requerentes e libertaram-se as chefias e os técnicos de tarefas puramente administrativas. Da tradicional gestão por recursos, na
administração pública, temos passado, progressivamente, para
uma gestão por objectivos e projectos.
Informatização e novas tecnologias
Aprofundámos e intensificámos o uso de novas tecnologias de
informação com base num Plano Director de Informática. Um
passo fundamental que possibilita a racionalização dos recursos
humanos, o rigor e celeridade dos processos.
Simultaneamente, foram desenvolvidos sistemas de gestão processual e aplicações para licenciamento do Domínio Hídrico, processos do Ordenamento do Território, de Avaliação de Impacto
Ambiental, das Contra-ordenações e de Monitorização Ambiental
(Ruído, Ar, Resíduos) e Gestão do Caudal Sólido do Tejo.
Em relação à vertente física do sistema de informação, saliente-se
a implementação de uma rede VoIP nos edifícios dos serviços centrais e sub-regionais e a integral modernização do parque de
equipamento informático.
Formação profissional
Entre 2003 e 2007, multiplicámos por quatro o número de funcionários envolvidos em acções de formação. Contudo, esta é uma
área que, em nosso entender, não tem obedecido a uma adequada racionalização estratégica. Só em 2007 foi possível elaborar
um Plano Estratégico de Formação, participado por todos os
níveis de chefias e trabalhadores, que vai orientar as acções a realizar nos próximos anos, adequando-as às reais necessidades funcionais e humanas da CCDR e das pessoas que aqui trabalham.
Sistema de Avaliação – SIADAP
A CCDR-LVT foi um dos primeiros organismos do Estado a implementar o SIADAP, um importante instrumento de modernização
da administração pública, através da contratualização e avaliação
de objectivos e parâmetros de medição. A CCDR-LVT aplicou integralmente o novo sistema de avaliação em 2005, 2006 e 2007,
com reflexos visíveis na responsabilização e resultados práticos.
O alcance desta medida, criada pelo anterior governo, acaba de
ser alargada com a publicação de uma lei (Lei 66-B/2007) que
alarga a avaliação a dirigentes e chefias. Só nesta base é possível
estabelecer a contratualização de objectivos, por forma a distinguir o mérito, a competência e a dedicação ao serviço público.
Há muito tempo que defendemos a necessidade de reformar e
modernizar a administração pública, como condição essencial
para o progresso económico e social do país. Nos últimos dez
anos, expressámos essa posição em diversos artigos publicados
na imprensa e procurámos dar-lhe expressão prática na Comissão,
desde que assumimos a Presidência, em 1998, com maior intensidade a partir da criação da CCDR-LVT, em 2003.
A sociedade não se muda por decreto, mas a intervenção legislativa e impulsionadora dos governos é indispensável para a realização das reformas. Como necessária é a actuação pró-activa dos
dirigentes da administração para a concretização das mudanças
modernizadoras.
Há mudanças fundamentais a fazer, com décadas de atraso, por
exemplo a extinção dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT). Estes
organismos foram criados nos anos 70, para apoiar o arranque
das autarquias locais, então completamente destituídas de quadros
técnicos, com excepção das de Lisboa e Porto. Mas o próprio diploma que criou os GAT - D.L. n.º 58/79, de 29 de Março – estipulava
que os mesmos deveriam transitar “a curto prazo” para o poder
local, à medida que este se fosse reforçando. Tal deveria ter acontecido em meados da década de 80, quando os GAT começaram a
ser esvaziados de atribuições, com o apetrechamento técnico dos
municípios e o recurso destes ao outsourcing. Ora essa extinção,
várias vezes anunciada, ainda não se concretizou. O que implica
desperdício de recursos humanos, técnicos e financeiros (mais
de 600 funcionários em todo o país) e uma elevada carga salarial).
Para que o esforço já realizado pelo Governo e por alguns sectores
da administração pública, no sentido da modernização, não seja
em vão, é necessário que o PRACE prossiga e aprofunde as mudanças.
É preciso derrotar as inércias e o marasmo que persistem neste impor­
tante sector da vida nacional. O problema dos GAT é só um exemplo.
É imperioso reduzir organismos, órgãos e funcionários excedentá­rios.
Única via para a necessária redução da despesa, a sustentabilidade
das finanças públicas, o incremento da produtividade e a melhoria
das remunerações dos que têm trabalho e avaliação de mérito.
|
NOTÍCIAS BREVES
Programa
Operacional
Regional 2007-2013
Lisboa prepara-se
para novos desafios
O Programa Operacional Regional de
Lisboa (PORL) teve a sua apresentação
pública no passado dia 14 de Novembro,
na Faculdade de Ciências da Universidade
de Lisboa. A par do programa Regional,
foram ainda divulgadas as Agendas Factores
de Competitividade e Valorização do Território.
A sessão pública contou com a presença
do ministro do Ambiente, Ordenamento
do Território e Desenvolvimento regional,
Francisco Nunes Correia, e do ministro
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, assim como do
secretário de Estado do Desenvolvimento
Regional, Rui Nuno Baleiras.
436 milhões é quanto caberá, dos 21,5 mil
milhões de euros que o país vai receber,
|
à região de Lisboa. Os apoios, cerca de um
oitavo do que a região recebeu nos ante­
riores quadros comunitários, vão ter de se
focalizar em prioridades estratégicas bem
definidas, nomeadamente a inovação
e competitividade, a valorização territorial,
incluindo investimentos na área do
ambiente, e a coesão social.
Estas prioridades estratégicas estão
consignadas na Estratégia Regional Lisboa
2020, que está a entrar na fase de execução.
A estratégia, que apresenta um conjunto
de programas estruturantes para a região,
será acompanhada e monitorizada pelo
Fórum Metropolitano, um organismo que
pretende representar a sociedade civil
e cuja primeira reunião está prevista para
Janeiro de 2008.
O PORL está estruturado em quatro eixos:
Competitividade, Inovação e
Conhecimento, Valorização Territorial,
Coesão Social e Assistência Técnica.
Uma aposta forte será também a qualifi­
cação dos recursos humanos, pelo que
a região de Lisboa vai beneficiar dos apoios
previstos no Programa Operacional
Temático Potencial Humano, com a concessão de mais 129 milhões de euros do Fundo
Social Europeu, a juntar aos 307 milhões
que recebe do FEDER no âmbito do PORL.
A região de Lisboa terá ainda acesso a uma
verba do Fundo de Coesão no âmbito do
PO Valorização do Território.
A região de Lisboa já ultrapassou a média
comunitária do PIB per capita e é a primeira
no país a integrar o Objectivo 2 das políticas
de coesão, designado «Competitividade
Regional e Emprego», razão pela qual
o volume de apoios a receber a partir daqui
é muito menor.
Para efeitos da gestão de fundos comunitários, as NUT III do Oeste, Médio Tejo
passam a integrar, no âmbito do QREN,
o Programa Operacional Regional do Centro.
Os fundos destinados à Lezíria do Tejo
passam por seu turno a ser geridos pela
CCDR do Alentejo. Neste âmbito, a região
de Lisboa passa a coincidir geograficamente
com a Área Metropolitana de Lisboa
(Grande Lisboa e Península de Setúbal).
No entanto, no que respeita às restantes
áreas de competência da CCDR-LVT, nomea­
damente o apoio à administração local,
o ambiente e o ordenamento do território,
a área geográfica continuam a ser os
51 municípios de Lisboa e Vale do Tejo.
PORL – FEDER 2007-2013
Síntese de objectivos e temáticas por eixo prioritário
PO Lisboa (FEDER)
Financiamento Comunitário (Milhões de Euro)
Total PO e Eixo Prioritário 307
1. COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO
155
•.Incentivos.I&DT;
•.Projecção.competitiva.da.Região.à.escala.internacional.(e.g..agências.internacionais,.iniciativa
«Regions.for.economic.changes»,.instituição.superior.de.referência.internacional.no.domínio.do.Turismo,
orientada.para.a.Inovação.neste.sector);
•.Apoios.às.entidades.de.I&D.para.a.internacionalização;
•.Acções.de.transferência.de.tecnologia;
•.Criação.de.empresas.de.base.tecnológica.e.indústrias.criativas;
•.Estímulos.à.capacidade.de.inovar.e.empreender/.FININOVA;
•.Incentivos,.inovação.e.qualificação.de.PME.em.sectores.estratégicos;
•.Organização.de.eventos.de.projecção.internacional;
•.Estímulo.da.governabilidade.regional.(redução.dos.custos.públicos.de.contexto;.parcerias).
2. SUSTENTABILIDADE TERRITORIAL
71
•.Soluções.inovadoras.para.problemas.urbanos.(Acções.demonstrativas.no.âmbito.de:.Sistemas.Inteligentes
de.Transportes;.Apoio.a.acções.de.micro-logística.local;.Apoio.a.acções.locais.na.óptica.da.eficiência.da.mobilidade
da.população;.Incentivos.ao.reforço.dos.projectos.de.transporte.ecológicos;.Reforço.da.capacidade.de.planeamento;
Estímulo.à.eco-eficiência;.Estímulo.à.reciclagem.e.reutilização.de.resíduos;.Apoio.à.criação.de.Eco-bairros;
Estímulo.ao.aumento.da.eficiência.ambiental.nos.serviços.da.Administração.Pública);
•.Ordenamento.e.valorização.da.estrutura.metropolitana.de.protecção.e.valorização.ambiental.(definida.no.PROT-AML).
3. COESÃO SOCIAL
71
•.Parcerias.para.a.Regeneração.Urbana.(foco.na.vertente.inclusão.social);
•.Plataformas.de.inclusão.para.a.população.imigrante;
•.Serviços.a.populações.com.dificuldades.especiais.
4. ASSISTÊNCIA TÉCNICA
10
|
Sistemas de incentivos e modernização administrativa
Candidaturas abertas
Estão abertas as candidaturas ao Sistema
de Apoios à Modernização Administrativa
(SAMA) e às Parcerias para a Regeneração
Urbana, assim como a dois sistemas de
incentivos, no âmbito do Programa Ope­ra­
cional Regional de Lisboa (PORL) 2007-2013.
O SAMA está a receber candidaturas até
30 de Março e visa criar condições para
uma Administração Pública mais eficiente
e eficaz, através do desenvolvimento de
operações estruturantes orientadas para
a redução dos denominados «custos
públicos de contexto» no seu relacionamento com os cidadãos e as empresas.
Podem candidatar-se a estes apoios as
entidades da Administração Local do Estado,
da Administração Local Autárquica e
as Agências de Desenvolvimento Regional
de capitais maioritariamente públicos.
O sistema de apoios «Parcerias para a Rege­­­
neração Urbana» visa apoiar entidades
que se propõem elaborar e implementar
um programa de acção comum de regeneração de uma área específica de uma dada
cidade. As candidaturas podem ser entregues até ao próximo dia 30 de Abril.
Sistemas de incentivos
Desde 15 de Novembro, e até final de
Janeiro, estão ainda abertas candidaturas
aos Sistemas de Incentivos da Inovação
e da Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico. No sistema de incentivos
da Inovação estão abrangidas as tipologias
Produção de Novos Bens e Serviços, Adopção
de Novos Processos e Expansão de Capa­­
cidades em Actividades com Dinâmicas
de Crescimento, assim como os Projectos
de Empreendedorismo Qualificado,
Investi­gação e Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação.
Como Projectos de Empreendedorismo
Qua­lificado são elegíveis projectos que
promovam a inovação no tecido empre­sarial
através do estímulo ao empreen­de­dorismo
qualificado, incluindo o empreendedorismo
feminino.
Serão abrangidos investimentos na criação
de empresas ou projectos de empresas
nascentes (até 3 anos), classificadas como
PME, dotadas de recursos humanos quali­
ficados ou que desenvolvam actividades
em sectores com fortes dinâmicas de
crescimento. As candidaturas podem ser
entregues até 30 de Janeiro.
|
Quanto à Produção de Novos Bens e
Serviços, cujas candidaturas estão abertas
até 29 de Janeiro, visa por seu lado apoiar
projectos de produção de novos bens e
serviços, assim como a adopção de novos
processos e a expansão de capacidades em
actividades com dinâmica de crescimento.
Os projectos candidatos deverão promover
a inovação no tecido empresarial, pela via
da produção de novos bens, serviços e
processos que suportem a sua progressão
na cadeia de valor e o reforço da sua
orientação para os mercados internacionais.
Podem ser apoiados projectos que promovam a produção de novos bens e serviços
ou melhorias significativas da produção
actual através da transferência e aplicação
de conhecimento, a adopção de novos, ou
significativamente melhorados, processos
ou métodos de produção, de logística e
distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing e a expansão de
capacidades de produção em actividades
de alto conteúdo tecnológico ou com
procuras internacionais dinâmicas.
Até 1 de Fevereiro é possível ainda concorrer
ao Sistema de Incentivos à Investigação e
Desenvolvimento Tecnológico – Projectos de
I&DT Empresas Individuais e em Co­-Pro­mo­
ção, que visa intensificar o esforço nacional
de I&DT e a criação de novos conhecimentos
com vista ao aumento da competitividade
das empresas, promovendo a articulação
entre estas e as entidades do SCT.
Os projectos a apoiar deverão ser promo­
vidos por empresas e compreender actividades de investigação industrial e/ou de
desenvolvimento experimental, conducentes
à criação de novos produtos, processos
ou sistemas ou à introdução de melhorias
significativas em produtos, processos ou
sistemas existentes.
Enquadram-se neste sistema de incentivos
os projectos individuais e em co-promoção.
No entanto, no caso da região de Lisboa,
não deverão ser incluídos investimentos
a realizar noutras NUT II.
Novos concursos em breve
Brevemente estarão também abertos
novos concursos para candidaturas,
nomeadamente nas áreas dos Equipa­
mentos Escolares e Valorização Territorial.
O objectivo da CCDR-LVT é ter as candi­
daturas todas abertas até Junho de 2008.
Os avisos de abertura, legislação e formulá­
rios relativos a estes incentivos podem ser
consultados no sítio da Internet do PORLisboa
– www.porlisboa.qren.pt – do QREN –
www.qren.pt – do Programa Operacional
Factores de Competitividade – www.pofc.
qren.pt – bem como na página da AMA –
Agência para a Modernização Administrativa,
IP – www.ama.pt, no caso do SAMA.
POR Lisboa tem sítio na internet
Já está on line a página de Internet do Programa Operacional Regional de Lisboa (PORL). A página,
disponível através do endereço http://www.porlisboa.qren.pt, contém informações úteis sobre
regulamentos e vai disponibilizar em breve também os formulários de candidatura.
Neste sítio pode ainda descarregar o documento completo do programa operacional, que vai orientar
a aplicação de fundos comunitários na região até 2013, no âmbito do Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN).
Para mais informações sobre o QREN, pode ainda consultar www.qren.pt e www.incentivos.qren.pt.
PORLVT cumpre «N+2»
O Programa Operacional Regional de Lisboa encerrou 2007 com resultados de execução muito
positivos, tendo cumprido a regra «n+2» nos três fundos comunitários. O Fundo Europeu
­de Desenvolvimento Regional (FEDER) foi fechado a 20 de Dezembro com 90,8 milhões de euros
executados, com mais 6 milhões de euros do que o necessário para cumprir a regra «n+2»,
um requisito exigido pela Comissão Europeia.
Quanto ao Fundo Social Europeu (FSE), a última certificação de despesas de 2007, reportada
a 31 de Outubro, revela que o valor de execução necessário para cumprir a «n+2» já tinha sido
­ultrapassado, à data, em 15,3 milhões de euros. O Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola
(FEOGA) também ultrapassou os valores de despesa exigidos por Bruxelas.
A regra «N+2» dos regulamentos comunitários determina que os pedidos de pagamento à Comissão
Europeia relativos à programação orçamental de um determinado ano («n») têm de ser apresentados
até ao fim do ano «n+2», sob pena de perda da dotação financeira não executada nesse ano.
Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa em Lisboa
Globalização e Coesão: CRPM promove seminário em Lisboa
Depois de ter acompanhado junto da Comissão
Europeia a criação de uma política marítima
integrada, e de ter feito esforços para incluir
no tratado da União Europeia referência
à coesão territorial e ao papel das regiões,
a Conferência das Regiões Periféricas e
Marítimas da Europa (CRPM) alarga a sua
experiência aos cinco continentes.
A última reunião do Conselho Científico,
que a CCDR-LVT acolheu em Lisboa entre
3 e 4 de Dezembro, serviu para ouvir relatar
experiências de diversas regiões.
– da Bretanha a Gorontalo na Indonésia –
que procuram ter um papel activo no
crescimento da economia e na melhoria da
qualidade de vida das suas populações.
O encontro, que contou com a participação
de uma centena de representantes de regiões,
instituições comunitárias, Nações Unidas,
Organização para a Cooperação e Desenvol­
vimento Económico (OCDE), organizações
de cooperação e investigadores universi­
tários, foi mais um passo na discussão
de uma futura política global de coesão,
partindo da experiência da União Europeia.
«Temos de encontrar normas comuns para
o ordenamento do território, assim como
existem para o ambiente», referiu ainda
Xavier Gizard, secretário-geral da CRPM,
na sessão de encerramento do conselho.
O Conselho Económico e Social das Nações
Unidas assumiu o desenvolvimento
territorial como uma prioridade até 2010,
processo que está a ter o apoio e acompanhamento da CRPM. «Temos de criar mais
planos de acção e investir na capacity-buiding
das regiões», sublinhou o secretário-geral.
Abdourahim Agne, ministro da MicroFinança e Cooperação Descentralizada do
Senegal, salientou que os meios financeiros são, no entanto, essenciais para concretizar boas experiências de comunicação.
Por outro lado, referiu a falta de comunidades locais, nomeadamente em África, que
possam ser as interlocutoras dos processos
de coesão territorial.
Na sessão de abertura, a 3 de Dezembro,
Valente de Oliveira, presidente do Conselho
Científico, sublinhou a necessidade de
«sair do contexto europeu e partir para o
contexto global, com todas as suas complexidades». António Fonseca Ferreira, presidente da CCDR-LVT, salientou a ligação de
Portugal e das regiões portuguesas
à fundação e projectos da CRPM e saudou
o esforço que a organização tem feito
em criar uma governança para o fenómeno
da globalização.
As conclusões deste seminário constituirão
a base da 2ª Convenção Internacional para
uma Abordagem Regional da Governança
e do Desenvolvimento, que decorrerá
em Tânger entre 12 e 14 de Maio deste ano.
O Conselho Científico da CRPM, em Lisboa,
realiza-se na sequência da criação do
FOGAR – Fórum Global das Redes de
Regiões e da assinatura de um acordo com
o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (UNDP) visando a
concretização dos Objectivos do Milénio.
A realização do encontro em Lisboa enquadrou-se na Presidência Portuguesa da
União Europeia, que terminou no final de
2007.
A Conferência das Regiões Periféricas
e Marítimas da Europa (CRPM) foi fundada
em Saint Malo (Bretanha), em Junho de
1973. Agrupa actualmente 159 regiões
de 28 Estados, membros ou não da União
Europeia, organizadas em seis comissões
geográficas: Comissão Arco Atlântico;
Comissão das Ilhas; Comissão
Intermediterrânica; Comissão Mar do
Norte; Comissão Mar Báltico e Comissão
dos Balcãs e Mar Negro.
|
I Encontro Interregional da MARE na Moita
Acções de mobilidade inovam na região
O «Rodinhas», um mini-autocarro que faz
a ligação entre a Portela e a estação
ferroviária de Moscavide, no concelho de
Loures, está a mudar os hábitos naquela
zona da cidade. Este novo meio de transporte, que parte da estação a cada
15 ­minutos e em boa parte do percurso
pára a pedido dos passageiros, sem paragens fixas, veio suprir uma lacuna na
mobilidade dos moradores.
Trata-se de um projecto promovido pela
Câmara Municipal de Loures, com o apoio
da Rodoviária de Lisboa e da CP, e apoiado
no âmbito da MARE-Mobilidade e
Acessibilidade Metropolitana nas Regiões
do Sul da Europa (Operação Quadro
Regional), que teve o seu primeiro Encontro
Em parceria com
a Ordem dos
Economistas
CCDR-LVT promove
conferências
internacionais
|
Interregional na Moita, no passado dia
24 de Setembro.
– Novos sistemas e serviços informativos
para a mobilidade no Sul da Europa.
O encontro pretendeu fazer um ponto
de situação sobre os cinco sub-projectos
a decorrer no âmbito da MARE. No caso do
«Rodinhas», está integrado no Sub-projecto
ACFER – Acessibilidade às Estações
Ferroviárias.
A MARE (Operação Quadro Regional) é
financiada ao abrigo do FEDER do PIC
INTERREG III C – Espaço Sul e propõe-se
encontrar novas soluções para os problemas da mobilidade e acessibilidade nas
regiões parceiras, nomeadamente nas
regiões de Lisboa (CCDR-LVT, parceiro
português/Chefe de Fila), Ligúria
(Município de Génova, Itália) e
Comunidade Valenciana (Departamento
de Infra-estruturas e Transportes da Região
de Valência, Espanha).
Os cinco sub-projectos em curso, no âmbito
da MARE, envolvem 22 parceiros, entre eles
municípios e operadores de transportes
públicos, em torno de uma melhor mobili-
dade. Além do ACFER e do MobQua, estão
em curso os sub-projectos TRAMO –
Transporte Responsável, Acções de Mobi­
lidade e Ordenamento, Flexis – Serviços
Flexiveis para o Sul da Europa e e-Mobility
O economista norte-americano Richard
Florida será um dos convidados do ciclo
internacional de conferências que a CCDRLVT promove este ano, em parceria com a
Ordem dos Economistas. O objectivo é
promover a reflexão sobre os desafios
contemporâneos do desenvolvimento
regional, que são também, cada vez mais,
desafios globais.
Mais informações em http://www.mare.
ccdr-lvt.pt/
O ambiente e o planeamento energético,
os factores de crescimento das cidades
e regiões, a coesão social, a tecnologia e o
papel das regiões num mundo globalizado
vão ser alguns dos temas em destaque
nesta iniciativa, que se realizará na Fundação
Calouste Gulbenkian e deverá contar, entre
outros, com a presença do sociólogo francês
Michel Bonetti e de Pasqual Maragall,
ex­‑presidente da Generalitat da Catalunha.
Administração Regional Hidrográfica
A Comissão Instaladora da Administração
da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH do
Tejo, I.P.) está já a funcionar nas instalações
da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale
do Tejo (CCDR-LVT), na rua Braancamp, n.º 7,
em Lisboa.
A ARH do Tejo, I.P. vai ter a seu cargo a
gestão dos recursos e do domínio hídricos,
no que diz respeito às águas interiores,
de transição – estuários, assim como às
zonas costeiras da região, que engloba
toda a bacia portuguesa do rio Tejo e as
bacias das ribeiras do Oeste.
Manuel Lacerda e Nunes dos Santos foram
nomeados, por despacho conjunto dos
Ministros de Estado e das Finanças e do
Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional, respecti­
vamente, presidente e vice-presidente
da Comissão Instaladora deste novo
organismo.
Caberá à ARH do Tejo, I.P., cuja criação foi
prevista na Lei da Água, proteger e valori-
zar as componentes ambientais das águas,
bem como proceder à gestão sustentável
dos recursos hídricos. Será ainda respon­
sável por criar planos específicos de gestão
das águas, zelar pelo seu estado e aplicar
o regime económico-financeiro nas bacias
de cada área de jurisdição.
Paula Cristina Cunha
Vice-Presidente da CCDR-LVT
Filipe Jorge, Argumentum
Comissão Instaladora já está a trabalhar
Mudança e
Desenvolvimento
10 anos de projectos
na região
Paula Cristina Cunha, 42 anos, assumiu
funções no dia 12 de Novembro como vicepresidente da CCDR-LVT, em substituição
de Eurídice Pereira, que tomou posse como
Governadora Civil do Distrito de Setúbal a
19 de Setembro.
A nova vice-presidente, que actualmente
detém o cargo de Directora dos Serviços de
Desenvolvimento Regional da CCDR-LVT, vai
acumular as funções nas áreas do planeamento estratégico e desenvolvimento
regional com a área da gestão.
Paula Cristina Cunha é licenciada em
Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências
do Trabalho e da Empresa, especializada
como «Técnica de Desenvolvimento
Organizacional», tendo uma pós-graduação em Gestão Autárquica pelo Instituto
Superior de Gestão.
Exerce funções dirigentes na
Administração Pública ininterruptamente
há 15 anos (áreas de administração financeira, recursos humanos, planeamento
estratégico, organização e gestão, turismo
e actividades económicas), dos quais onze
como directora de serviços e é assessora
principal da carreira técnica superior.
A CCDR-LVT acaba de lançar o livro
Mudança e Desenvolvimento, que faz um
balanço dos principais projectos apoiados
pelo Programa Operacional Regional de
Lisboa e Vale do Tejo e que contribuíram
para mudar a face da região na última
década. A obra, produzida pela
Argumentum – Edições, Estudos e
Realizações, tem coordenação editorial
e fotografia do arquitecto Filipe Jorge.
Da parte da CCDR-LVT, a coordenação geral
é de António Fonseca Ferreira, António
Marques e José Moura de Campos.
O livro revela por imagens a transformação
que a região sofreu com a enorme diversidade de projectos apoiados por fundos
comunitários, desde projectos de construção e recuperação de auditórios, bibliotecas e escolas a projectos de requalificação
urbana e ribeirinha, que contribuíram para
qualificar a paisagem e cultura dos 51
municípios da região, entre eles referências
emblemáticas como o Parque Almourol
ou as intervenções realizadas no âmbito
do programa Polis em Setúbal, Costa de
Caparica, Cacém e Tomar.
|
European Community©, 2007
Danuta Hübner
Comissária Europeia
da Política Regional
«Espero que este
programa operacional
tenha um forte
impacte no
crescimento da região
de Lisboa»
Quais deverão ser, na sua opinião, as grandes prioridades da
região de Lisboa nos próximos anos?
A estratégia actual tem um forte enfoque no crescimento e no
emprego, factores que poderão potenciar uma mudança na
região. É muito claro o enfoque no conhecimento e na inovação,
na competitividade económica, importantes elementos do Programa Operacional, mas também a aposta em sectores como os
transportes sustentáveis e o investimento no desenvolvimento
sustentável ou na reciclagem.
Estas são também as grandes prioridades europeias, e pensamos
que poderão ter um grande impacte no crescimento desta região,
accionando as forças da inovação, da competitividade e conhecimento. Espero que este programa tenha um grande impacte no
crescimento e desenvolvimento de capacidades na região.
Considera que a «Lisboa 2020 – Uma Estratégia de Lisboa para
a Região de Lisboa» foi bem desenhada?
Estamos muito satisfeitos com as prioridades que foram estabelecidas. Encontrámos um grande entendimento quando definimos as prioridades para os próximos anos no financiamento
europeu. Estamos muito optimistas em relação aos próximos
anos e em relação ao enfoque que está a ser dado nos factores
que podem ultrapassar os obstáculos ao crescimento.
Como é que outras regiões europeias fizeram para continuar
a crescer com menos fundos europeus?
10 |
European Community©, 2007
Portugal já recebeu cerca de 50 mil milhões de euros desde que
aderiu à União Europeia e vai receber ainda mais cerca de 21 mil
milhões até 2013. Pensamos que houve muitas oportunidades
criadas e que Portugal tem agora as condições para passar para
a etapa seguinte do seu desenvolvimento.
O desafio para Portugal é definir melhor as suas prioridades,
reduzindo o investimento nas infra-estruturas para apostar mais
em suplantar o gap de inovação e desenvolvimento tecnológico
em relação à UE, com um forte investimento no sistema educativo, por exemplo. A mudança de prioridades com basicamente
a mesma quantidade de fundos significa que Portugal tem agora
outra grande oportunidade de investir no seu futuro.
A Europa é cada vez menos a Europa dos Estados-nação. Qual o
papel das regiões numa Europa mais federalista?
Temos três níveis de decisão, o europeu, o nacional e o regional/
local. A Declaração de Berlim decidiu que a União Europeia tem
de partilhar o poder de decisão por estes três níveis. Todas as
grandes mudanças no mundo, como a globalização e as alterações climáticas, têm impacto distinto em diferentes regiões.
Daí que precisemos de procurar soluções diferenciadas para problemas comuns, e daí que o nível da região seja tão importante
nas decisões. O nível sub-nacional é determinante. A inovação,
por exemplo, não depende directamente de uma decisão europeia ou nacional, mas das forças de crescimento e mudança que
se desenvolvem no seio das regiões, das parcerias que se estabelecem e do apoio que surge por parte dos actores regionais.
Qual é o balanço que faz dos Open Days deste ano?
Sempre me interroguei porque é que as regiões portuguesas não
teriam muita presença neste evento, e fiquei feliz por ver que este
ano foi diferente. É muito importante podermos confrontar a
nossa competitividade, as nossas forças e fraquezas com outras
regiões e países. Acho que este ano se notou uma mudança clara
em relação às regiões portuguesas.
A presença de Portugal neste tipo de eventos tem vindo
a evidenciar-se?
Temos verificado que Portugal tem uma atitude cada vez mais
aberta em relação à União Europeia e tem cada vez maior participação em programas transnacionais e projectos interregionais
de cooperação, o que é um factor adicional de mudança.
O que achou do tema escolhido, «A Água como Factor de
Competitividade»?
As zonas costeiras têm uma grande importância para um país
como Portugal. Além disso, no âmbito das políticas europeias,
tem havido um forte investimento na protecção dos recursos
hídricos nas últimas décadas em Portugal. Achamos que Portugal
poderia ter um papel determinante face à sua situação geográfica no contexto europeu e à sua ligação ao mar. Pensamos uma
das grandes forças de Portugal pode ser esta proximidade ao mar
e esta vivência das zonas costeiras.
| 11
O mistério dos comerciantes
que não querem vender
Opinião | Fernanda Câncio
12 |
Fotografia | Câmara ardente, produções fotográficas
Inox rasca, azulejos de casa de banho, cadeiras de plástico, montras atabalhoadas,
remodelações desastrosas, horários de há cinquenta anos. Desculpando-se com
«a desertificação», «a crise do consumo» e a alegada «concorrência desleal»
dos centros comerciais, muitos – a maioria? – dos estabelecimentos ditos «tradicionais»
do centro de Lisboa parece fazer um esforço sincero para afastar clientes . À espera de quê?
| 13
E
m tempos, numa das esquinas da baixa, na rua da
Prata ou dos Fanqueiros, existia uma loja com uma
característica única: tinha montras em vidro abaulado.
Montras redondas, portanto, memória de um estilo
art-deco e de um tempo em que as lojas se desenhavam para serem diferentes e não iguais. Não sei que tipo de loja
teria sido o da original, mas as montras magníficas permaneciam, milagrosamente intocadas décadas fora. Até que, em 2003
ou 2004, o estabelecimento fechou para obras. E, um belo dia,
as montras redondas tinham desaparecido, substituídas por vulgaríssimas montras planas. Porque tinha de ser? Porque o vidro
abaulado não cumpria a sua função? Porque a instalação do
comércio em causa exigia montras planas? Não. A loja que abriu
ali nada tem de extraordinário e tudo ficou mais ou menos como
era. Mas, quem «desenhou» a transformação quis fazer igual.
Uma loja igual às outras, uma esquina igual às outras. Anular
a diferença. Destruir, numa palavra.
Este exemplo é apenas simbólico no seu carácter gratuito. Decerto
que nenhum instituto do património arquitectónico classifica
montras de vidro dos anos 40 ou 50. Não são propriamente monu-
mentos. São só coisas bonitas e especiais estupidamente estra­
gadas para dar lugar a coisas indistintas e banais. E isto passa-se
todos os dias, há décadas, no comércio português, sem que, aparentemente, algo (regulamentos, leis, incentivos à conservação)
o impeça.
14 |
A estética dos estabelecimentos portugueses será aliás e para
sempre um irresolúvel mistério para qualquer cidadão que tenha
dado umas voltas pelo mundo. Donde virá o fascínio pelas portas
de inox, o apego aos brilhantes, brancos (e broncos) azulejos e às
luzes fluorescentes? Donde virá a irreprimida vontade de destruição de tudo o que é diferente e único? Do mesmo sítio, decerto,
daquilo que faz com que na generalidade dos cafés e pastelarias
sejam iguais os bolos, as sandwiches, o pão, o queijo flamengo,
o fiambre fiambrino, o presunto ressequido, a manteiga planta,
os folhados engordurados e os croquetes endurecidos, como se
não houvesse mil outras possibilidades e a gastronomia portu-
guesa (para não falar das outras) não permitisse outras variações.
Como se não houvesse pães e queijos e enchidos nacionais muito
mais atractivos que aquilo, e como se não houvesse procura de
novidade e qualidade. Não: esforço nenhum, atenção nenhuma.
«Não se vende», ou «As pessoas não querem isso», responde o
gerente, como se soubesse do que fala, como se tivesse corrido
mundo, como se se informasse do que as pessoas querem e do
que são «as tendências», para a seguir se queixar «do negócio que
está mau». Por causa dos centros comerciais, claro, e da crise, claro,
e «da desertificação do centro», claro, mas nunca por causa das
opções erradas que o próprio gerente tomou. Não, nunca, por sua
culpa. Mas isso é lá possível, a responsabilidade individual. Há-de
haver sempre uma conjuntura maléfica para explicar ­a decadência
do comércio dito «tradicional» – que não a tradição de imobilismo e burrice da maioria dos comerciantes, a sua fascinante
ausência de mundo, a sua impagável falta de sofisticação.
Estou a ser injusta? Olhemos então à volta. Quarteirão a quarteirão, o centro tem sido selvaticamente desfeado. Arcos pombalinos
cortados para dar lugar a montras quadradas, pedras originais
tapadas com granito ou mármore, mobiliário nobre substituído
por balcões de metal e vidro à dúzia e mesas e cadeiras de plástico
num furor de igualizar e banalizar. Quanto mais especial e caracte­rís­
tica for a arquitectura da zona, mais certo é que as «adaptações»
ou, pior, as «modernizações» queiram transformar o espaço numa
espécie de geminação com o café dos pirolitos, em Massamá, ou o
pronto-a-vestir homem mulher e criança de Carnaxide. Que ideia,
respeitar os materiais e o espírito de um edifício ou de um bairro.
Que disparate, manter o mobiliário. O mais extraordinário nisto
nem será talvez o mau gosto, mas a estultícia económica: é que se
gasta dinheiro, com este tipo de intervenção. A ideia de fazer
«novo» e «moderno» parece porém demasiado atractiva para se
intrometer na lógica do custo/benefício. É ver então os comerciantes
portugueses a deitar fora aquilo por que outros pagam fortunas:
relíquias com décadas, ambientes especiais, o charme do antigo.
Qual quê. Este extraordinário e obstinado autismo, tão óbvio nas
«remodelações» e apropriações de espaços, prolonga-se em todas
as etapas da relação com os clientes, a começar pela fixação de
horários. Como se fosse a si próprios e não a outros que visassem
agradar e atrair, donos de cafés e pastelarias, lojas de roupa e lingerie, imitam os bancos no seu afã igualizador: se um balcão deve
ser rigorosamente idêntico a outro, seja numa zona com três
séculos ou numa nova urbanização, com horários rigorosa­mente
alinhados, por que raio hão-de os comerciantes de pensar diverso?
Aos dias de semana a partir das sete da tarde e aos fins de semana
todo o dia, a zona do Marquês de Pombal, em Lisboa, é um deserto.
«Ferreira do Alentejo», chamou-lhe numa crónica a jornalista do
DN Ana Sá Lopes. Tal qual: no centro da cidade, onde tantas
empresas estão sediadas e onde estão situados tantos hotéis
– e onde tanta gente vive, apesar do que se diz – encontrar um
café ou uma loja abertos (à excepção, obviamente, das «novas»
lojas, como a Louis Vuitton, a Dolce & Gabanna, a Trussardi, a Tod’s
ou a Timberland e o centro comercial do Tivoli, todos abertos ao
sábado à tarde, e nos quais ninguém pensa quando fala de
«comércio tradicional», apesar de serem lojas de rua como as
outras) fora dos ditos «dias e horas de expediente» é uma tarefa
ciclópica. O mesmo se passa nas chamadas avenidas novas: raros
são os cafés abertos ao fim de semana, raras as lojas de porta para
a rua que ponderaram alterar os horários de há 40 anos para
outros mais compatíveis com os «novos» (com pelo menos 15 anos)
ritmos urbanos.
As coisas estão a mudar? Sim, estão: com a pressão do «inimigo»,
sobretudo – sendo o inimigo declarado aquilo a que se dá o nome
de «grandes superfícies», mas, na verdade, correspondendo com
mais probabilidade a comércios como a Zara, que com a sua política
de horários, preços e trocas esmaga facilmente a concorrência. Mas também com a lenta substituição dos velhos comerciantes.
Não necessariamente por novas lojas – coisa que, de resto, está
a acontecer a um ritmo preocupante (o ideal seria que os velhos
estabelecimentos, de cafés a retrosarias, fossem capazes de evoluir
| 15
(…) encontrar um café ou uma loja abertos (à excepção,
obviamente, das «novas» lojas, como a Louis Vuitton,
a Dolce & Gabanna, a Trussardi, a Tod’s ou a Timberland
e o centro comercial do Tivoli, todos abertos ao sábado
à tarde, e nos quais ninguém pensa quando fala
de «comércio tradicional», apesar de serem lojas de rua
como as outras) fora dos ditos «dias e horas de expediente»
é uma tarefa ciclópica.
miseráveis. Ou seja, competem com os novos comércios com muito
melhores condições objectivas: já estão nos bons sítios e por nada,
tendo apenas os salários dos empregados e os produtos como
despesa base.
e de se aguentar) – mas por gerentes frescos. Aqui e ali, um espírito novo aparece, provando que é possível manter o mesmo negó­
cio, no mesmo sítio, com outra atitude. Mercearias que fazem
obras para recuperar traças antigas, oferecem produtos de qualidade rebuscada, abrem ao sábado à tarde e têm serviço de entrega;
lojas de tecidos que criam ateliers de costura para permitir um
serviço global; artesanatos antigos que se reciclam em ofertas
modernas (como o de sapatos à medida).
A incapacidade de adequação à procura é, de resto, tanto mais
difícil de entender quanto a maioria dos comércios mais antigos
ocupam espaços nobres, muito bem situados, e pagam rendas
16 |
É por esse motivo ainda mais (sê-lo-ia sempre) incompreensível
que os representantes dos comerciantes ameacem juntar-se a uma
greve geral convocada pelos sindicatos, imputando ao Estado/
governos a responsabilidade pela perda alegada, nos últimos
cinco anos, de 250 mil empregos no sector. Não fazendo ideia
de como se chegou a este número, e partindo do princípio de que
é fiável, não se pode deixar de concluir que a ser verdadeiro aponta
o dedo, antes de mais, aos próprios comerciantes. Que fizeram
para evitar isso? Desculpam-se com «a crise» (do consumo, natural­
mente) e com a guerra que «as grandes superfícies» lhes fazem?
O argumento é contraditório: afinal, as pessoas continuam a comprar, mas noutros lados. Se assim é, não deviam os «pequenos»
comerciantes ter mudado a sua atitude, oferecendo aquilo que os
grandes não podem oferecer – proximidade, ambiente, produtos
especiais ou costumados, e tudo isto em horários compatíveis?
Custa dinheiro abrir ao sábado e ao domingo? Decerto. Custa
dinheiro ter produtos bons? Com certeza. Dá trabalho mudar de
perspectiva e tentar perceber o mercado em vez de esperar que
o mercado mude? Não há dúvida. Mas se calhar custa mais fechar.
A não ser que, afinal, não custe assim tanto – há sempre uma
coisa obscena chamada trespasse, em que o imobilista é compensado à conta de ter ficado imóvel.
| 17
Entrevista | Carla Amaro
Fotografia | Pedro Soares
José Eduardo Carvalho
Presidente da direcção da NERSANT, Associação Empresarial da Região de Santarém
Licenciado em sociologia e depois de um curto percurso no ensino, decidiu fazer carreira
no mundo dos negócios. Tinha 28 anos quando deixou de dar aulas no ISCTE, em Lisboa,
para se tornar empresário em Torres Novas. Está há 13 anos à frente da quarta maior
associação empresarial do país em número de associados, mas garante que daqui a dois
anos, altura em que terminará mais um mandato, «dará» o lugar a outra pessoa. Cansado
de «remar contra a maré», José Eduardo Carvalho espera ver desbloqueados os entraves
que atrasam a conclusão de projectos importantes para o desenvolvimento e compe­
titividade da região: o Parque de Negócios, o Parque Almourol, o Plano de Inovação.
E depois de 2013, conseguidas as mais-valias da integração da Lezíria e do Médio Tejo
no Programa Operacional Regional do Alentejo (no âmbito do actual quadro comunitário
de apoio), sonha com a integração da sua região na zona do litoral Oeste.
18 |
| 19
Na altura em que foi aplicado o phasing out [transição da região
da Lisboa e Vale do Tejo do objectivo I para o objectivo II],
disse que a Lezíria e o Médio Tejo são os parentes pobres
da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Mantém essa opinião?
Proferi essa declaração porque estas duas NUTS [Nomenclatura
das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos] foram seriamente
prejudicadas no acesso aos fundos comunitários com a aplicação
do phasing out e nesse sentido não há dúvidas que a Lezíria e o
Médio Tejo foram os parentes pobres da AML. E se porventura as
autarquias conseguiram atempadamente encontrar programas
e intervenções para compensar as consequências mais nefastas
do phasing out, o mesmo não sucedeu com as empresas. Toda
a região lutou em vão contra esta medida. Mas com a entrada
deste Governo a situação resolveu-se em 15 dias.
Há quem diga que com a globalização as marcas pouco significado têm para o crescimento e para o desenvolvimento das regiões.
Em certa medida, concordo com esta tese. A Renova venderá mais
papel higiénico se a associarem à marca Ribatejo? Não creio.
A Compal venderá mais sumos se a identificarem com a marca
Ribatejo? Não creio. Eventualmente, serão dois os sectores que
podem beneficiar com a afirmação da identidade territorial:
­o turismo e, eventualmente, o vinho. A necessidade de consolidar
a marca Ribatejo surgiu na sequência da integração das NUTS
Lezíria do Tejo e Médio Tejo noutra região. Tivemos necessidade de
saber qual o sentimento da população sobre a identidade deste
distrito. A marca Ribatejo foi a que reuniu maior concenso. Nesta
fase, reafirmar esta marca como identidade territorial seria
importante, mas não creio que a CCR do Centro e a CCR do Alentejo estejam dispostas a isso.
É positivo neste momento estarmos no Alentejo porque estamos nas NUT
de objectivo I, ou seja, estamos nas regiões plano de objectivo I, o que nos
dá acesso a um conjunto de instrumentos financeiros que não teríamos
se ficássemos na Área Metropolitana de Lisboa ou ligados à Região de Lisboa
e Vale do Tejo. Mas do ponto de vista da estratégia e do desenvolvimento,
a partir de 2013 penso que a Lezíria e o Médio Tejo não deviam ficar
irreversivelmente integradas em regiões que não fosse a sua região natural:
o Oeste. Sou favorável a uma unificação da Lezíria, do Médio Tejo e do Oeste.
Concretamente, que prejuízos tiveram estas duas NUTS?
Porquê?
Desde logo, ao nível da captação de investimento, da modernização
das empresas, do crescimento da sua competitividade. Durante
três anos as empresas desta região foram seriamente afectadas
por essa medida que vigorou no quadro comunitário anterior.
Não é possível avaliar as consequências que, neste momento,
ainda se fazem sentir pelo facto de termos estado tanto tempo
com quebras de investimento muito acentuadas na região.
Porque a integração não está a ser fácil. Tanto de um lado como do
outro, as pessoas sabem que estão a servir de barriga de aluguer.
Os principais actores – as CCR, os autarcas, as associações empresariais –, por um lado, respeitam a nossa integração e têm algum
receio da dinâmica e coesão que aqui existe (temos alguma parce­ria
público-privada com capital); por outro lado, preferem uma integração dentro dos seus planos de desenvolvimento estratégico.
Esta região conseguiu alcançar a meta que definiu nos últimos
anos, a de consolidar a marca Ribatejo no mercado. Até que
ponto o sucesso de um produto advém da associação que se faz
à região onde é produzido?
Preferia a integração na região do Oeste?
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Prefiro estar incluído ou trabalhar numa parte menos rica de uma
região rica do que numa parte mais rica de uma região pobre.
A Área Metropolitana de Lisboa e a região de Lisboa e Vale do Tejo,
pela sua força e motor de desenvolvimento, têm mais vantagem
para nós. Se a sociedade portuguesa evoluir política e administrativamente para a criação de estruturas regionais que alterem por
completo o sistema centralizado em que vivemos, será inevitável
a integração da Lezíria e do Médio Tejo na região do Oeste. Dificilmente será outra coisa.
Que mais-valias o Oeste poderá trazer à Lezíria e ao Médio Tejo?
Por exemplo, desenvolvimento regional por via do turismo, que
será um dos sectores que mais crescerá em Portugal. O potencial
é enorme.
Oeste. E que fosse racionalizadora dos investimentos e unificadora da estratégia destas três NUT. Acho que lhe dava coerência
e não seria fracturante. É positivo neste momento estarmos no
Alentejo porque estamos nas NUT de objectivo I, ou seja, estamos
nas regiões plano de objectivo I, o que nos dá acesso a um conjunto
de instrumentos financeiros que não teríamos se ficássemos na
Área Metropolitana de Lisboa ou ligados à Região de Lisboa e Vale
do Tejo. Mas do ponto de vista da estratégia e do desenvolvimento,
a partir de 2013 penso que a Lezíria e o Médio Tejo não deviam
ficar irreversivelmente integradas em regiões que não fosse a sua
região natural: o Oeste. Sou favorável a uma unificação da Lezíria,
do Médio Tejo e do Oeste.
E o que beneficiaria o Oeste?
Há bocado aflorou a questão da regionalização. Acha que está
na altura do país voltar a falar do tema?
Desde já, beneficiaria com o nosso aporte de desenvolvimento
nas áreas agro-alimentar e energia (estão aqui os maiores produtores nacionais no domínio energético). Neste distrito existe um
conjunto de grandes empresas com um VAB [Valor Acrescentado
Bruto] extremamente importante, que o Oeste não tem.
Acho que faz todo o sentido. Sempre fui a favor da regionalização.
Existem bons e maus exemplos de regionalização em toda a Europa,
mas acredito que se houver o cuidado de racionalizar os custos
do Estado, evitando que ganhe maior expressão do que a que tem,
a regionalização seria benéfica para o país. O que é preciso é reduzir
o défice orçamental. 60% do eleitorado português (cinco milhões
de pessoas) vive do orçamento geral do Estado. A situação é de tal
maneira grave que é impossível que continue por muito mais
tempo. Não está satisfeito com a integração no Programa Operacional
Regional do Alentejo no actual quadro comunitário de Apoio?
Do ponto de vista da optimização dos fundos estruturais julgo
que a integração no Alentejo foi uma boa medida, se for experimental. Se for irreversível e se resultar numa divisão deste distrito
a partir de 2013, discordo. Acho que se devia implementar o que
está previsto: uma entidade que integrasse os três planos estratégicos que estão a ser feitos no Médio Tejo, na Lezíria do Tejo e no
Mas Portugal é pequeno. Fragmentá-lo em regiões administrativas
tornaria mais célere o «andamento» dos processos?
Portugal é pequeno, mas está muito centralizado. O excesso de cen­
tralização não funciona e é prejudicial para o desenvol­vimento.
| 21
Veja o que acontece na áreas da inovação e da competitividade,
ferramentas importantes para o sucesso de qualquer empresa.
Nos países descentralizados, os grandes grupos económicos não
necessitam de ter estruturas de desenvolvimento tecno­lógico
porque eles próprios fazem as investigações. Mas isso é impensável no caso das PME [Pequenas e Médias Empresas]. Em Portugal
é preciso criar estruturas (centros tecnológicos, centros de competências, por exemplo) que façam a intermediação entre as
necessidades de desenvolvimento e inovação das pequenas e médias empresas e as universidade ou centros de saber. Nos países
onde existe uma maior descentralização político-administrativa,
os orçamentos regionais financiam os centros de investigação
através de apoios muito grandes às empresas. Aqui não temos
nada disso.
mais-valias e riquezas criadas na economia. Precisamos de alterar
tudo isto. Neste momento vivemos num dilema: ou o milagre ou
a falência.
O que impede esta região de captar investimento? Não é essa
a ideia subjacente ao projecto dos Parques de Negócios?
Esse é o objectivo, mas é normal que os investimentos acabem
por fluir para regiões onde existem valorização e qualificação da
mão-de-obra e uma política fiscal mais competitiva, como é o caso
em Espanha. O Parque de Negócios é um investimento importante, só as infraestruturas implicam um gasto de 100 milhões de
euros. Ou seja, temos 100 milhões de euros para investir há cinco
anos e não conseguimos porque existem entraves aos licenciamentos. As tramitações processuais dos planos de pormenor, em
Sempre fui a favor da regionalização. Existem bons e maus exemplos
de regionalização em toda a Europa, mas acredito que se houver
o cuidado de racionalizar os custos do Estado, evitando que ganhe
maior expressão do que a que tem, a regionalização seria benéfica para
o país. O que é preciso é reduzir o défice orçamental. 60% do eleitorado
português (cinco milhões de pessoas) vive do orçamento geral do
Estado. A situação é de tal maneira grave que é impossível que continue
por muito mais tempo.
Mas projectos não faltam. Um dos mais ambiciosos é a construção
nesta região de cinco áreas de localização empresarial. Em que
fase estão os Parques de Negócios?
Estamos a perder investimentos para as regiões de Cáceres e de
Badajoz devido aos apoios que os governos regionais espanhóis
estão a dar às sociedades que gerem áreas idênticas às nossas.
Apoios directos à venda de terrenos. A competitividade, o desenvol­
vimento das regiões consegue-se através da captação de investimentos, que passa por medidas como as criação de isenções fiscais,
de incentivos, e, neste aspecto, os governos regionais em Espanha
estão a dar cartas de como se pode correlacionar positivamente
a descentralização com o aumento da competitividade pela
atracção de investimento. O Estado português chegou a um ponto
que para sobreviver e para se manter suga por completo todas as
22 |
que é necessário fazer pequenas alterações a dois ou três artigos
do PDM [Plano Director Municipal], demoram, em média, cinco ou
seis anos. Estes entraves têm prejudicado mais o desenvolvi-
mento do país do que a própria legislação laboral.
Quer dizer que o projecto está parado?
Parado não está e vai ser concluído. Mas vai demorar. Temos que
esperar cinco ou seis anos para fazermos investimentos que
ultrapassam os 400 milhões de euros, porque primeiro é preciso,
por exemplo, naturalizar uma linha de água quase inexistente
mas que está protegida há 15 ou 20 anos pela carta de RAN
[Reserva Agrícola Nacional, integra um conjunto de áreas que,
pelas suas características morfológicas, climatéricas e sociais,
maiores potencialidades apresentam para a produção de bens
agrí­colas]. Isto só em Portugal. São estes obstáculos que atrasam
tudo.
A área em Rio Maior, por ser mais pequena, vendeu-se em seis
meses. E há mais um lote que está neste momento a ser instalado.
Todos os outros aguardam. O que me revolta mais é saber que
para investimentos semelhantes, dentro da mesma área e para
o mesmo tipo de equipamentos, o Governo desbloqueia cem hectares de RAN e REN [Reserva Ecológica Nacional], em leite de cheia,
para a plataforma logística da Castanheira. Aqui, demora cinco
anos a encontrar forma de alterar o uso do solo para dar andamento aos projectos.
Quantos postos de trabalhos vão ser criados com os Parques
de Negócios?
À volta de 6994 postos de trabalho, num prazo de 10 anos, que
é o tempo previsto para a concretização do projecto. Vamos ter
parques extremamente competitivos. O de Torres Novas tem uma
localização privilegiada, basta colocarmos um lote à venda que
em poucos dias vende-se, é impressionante. No Parque de Rio
Maior, a possível deslocação do aeroporto poderá comprometer
um pouco as expectativas. Essa é outra questão: não consigo conceber que não se leve em linha de conta todos os investimentos
que foram projectados a contar com essa infraestrutura. As acessibilidades que foram prometidas deviam ser respeitadas, nomea­
damente o traçado desde a Castanheira até Rio Maior, porque
deram expectativas a agentes económicos. São acessos fundamentais para segurar e atrair investimentos. De resto, não vejo
como é possível alguém fugir neste momento a essas responsa­bi­
lidades. Demoramos seis anos a implementar este projecto inovador
de parques, que agora se começa a desenvolver em todo o país,
e é bom que se saiba que surgiu aqui. Infelizmente, os obstáculos
aos licenciamentos e o excesso de questões ambientais laterais
estão a atrasar os processos.
O projecto Parque Almourol não lhe causa tantas dores de cabeça...
O Parque Almourol resulta de uma parceria público-privada entre
uma associação empresarial (NERSANT) e três autarquias (Constância, Vila Nova da Barquinha e Chamusca), cujos orçamentos
eram os mais frágeis da região. Trata-se de um projecto intermunicipal que tem como objectivo transformar 12 quilómetros de
margem de rio no principal parque de aventura e turismo activo
no país.
Que actividades estão previstas?
É possível optimizar naquele espaço um conjunto de investimentos
se se conseguir conjugar três factores: água, ar e terra. A água não
é problema, porque temos os rios Zêzere e Tejo, este na sua parte
mais estreita. No âmbito do Programa Vale Tejo, que tencionava
recuperar e dinamizar as margens ribeirinhas do Tejo, andamos
a ver qual seria a parte do rio mais interessante, pedimos a opinião
de consultores... Assumido o objectivo de construir um parque de
aventura e turismo, havia que decidir quais os equipamentos,
como é que podíamos compatibilizá-los com a valori­zação urbana
e ambiental e como é que iriam ser distribuídos e geridos. Outro
aspecto relevante foi a constituição da Sociedade Parque Almourol,
uma empresa mista que continua a gerir, com base no planea­
mento inicial, este puzzle de equipamentos.
| 23
Que peças faltam para completar o puzzle?
Ainda está de pé a intenção de construir um hotel?
Dos investimentos importantes pensados na primeira fase do
projecto, faltam algumas peças. Falta a limpeza da ilha, que está
cheia de caniço. Falta fazer o percurso pedonal ribeirinho de 12
quilómetros, desde Constância até Vila Nova da Barquinha. Falta
construir o parque de aventura e turismo. E falta a conversão do
Castelo de Almourol em museu. O ideal é que tivesse sido feita
desde o início, mas negociar com o IPPAR [Instituto Português do
Património Arquitectónico] é complicado. E mais difícil ainda
é juntar o IPPAR a militares [o castelo é propriedade do Exército
Português]. Depois de muita luta, de muitos problemas, de muitas propostas, chegou-se a uma fase em que o próprio Museu
Militar, em Lisboa, fez o projecto e o IPPAR finalmente aceitou.
Sim, temos esse grande investimento turístico privado na calha,
um hotel de quatro estrelas, em Vila Nova da Barquinha, na margem do rio Zêzere. Já devia estar numa fase mais avançada, mas
também aguarda pelo processo de alteração do uso do solo. E os
militares deram um parecer negativo à sua construção.
A recuperação urbana dos prédios devolutos existentes
ao longo do rio, em Vila Nova da Barquinha e Constância,
será feita na segunda fase do Parque Almourol?
Sim, através de parcerias público-privadas. Os privados constróiem,
as câmaras cedem os terrenos e depois haverá uma repartição
das mais-valias que serão criadas com a venda das construções
Há a economia da banca, da distribuição, da energia e das
telecomunicações, que ganham bom dinheiro e remuneram bem
os seus accionistas; e há a economia das indústrias transformadoras,
que criam mais emprego na estrutura empresarial, que estão mais
expostas à concorrência do mercado internacional, que têm problemas
diabólicos devido à contracção do investimento no mercado interno.
Estas são as duas economias existentes em Portugal. Enquanto uma
cresce, outra definha.
Em que consiste a intervenção no castelo?
Essencialmente, na reprodução da vida medieval no interior do
castelo. Na principal torre, os visitantes terão oportunidade de ver
como viviam, como dormiam, o que faziam os habitantes do castelo durante a Idade Média. É uma coisa aparentemente fácil,
mas, na verdade, tão difícil de concretizar. Andamos há sete anos
para realizar uma ideia que não necessita de mais de um milhão
de euros. É também preciso definir em que termos se vai fazer
a exploração e a gestão do museu. Estas questões estão todas por
tratar e espero que não demorem mais sete anos. Penso que devia
haver mais dinâmica por parte da instituição militar para acelerar o processo. É inacreditável que se possa levar 12 ou 13 anos para
criar um museu como este. Não percebo esta apatia.
24 |
para fins comerciais e residenciais. Até agora foram autorizadas
duas ou três habitações com pouca densidade. Neste momento
ainda existe muita degradação nalguns prédios, mas se visse
o estado daquela zona antes da intervenção... parecia o Iraque
bombardeado. A construção na Barquinha já foi anunciada, ao
abrigo desta parceria público-privada, e agora vai a concurso. Outra grande aposta da associação que dirige é o Plano
de Inovação. Em que fase se encontra?
Depois da definição do projecto, da negociação das parcerias com
as universidades e da negociação com as autarquias quanto à sua
localização, encontramo-nos na fase de pré-apresentação de
­candidaturas ao QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional]. Em termos de investimento físico na área da inovação, já foi
construído em Abrantes o edifício onde funcionará um centro
tecnológico alimentar, que irá ocupar-se de quatro produtos:
pimento, marmelo, azeite e enchidos e prestará apoio ao nível da
informação aos produtores e empresas que trabalham com estes
alimentos. Pretendemos também construir um Centro Tecno­
lógico de Materiais de Construção em Fátima, desenvolvido pelo
departamento de materiais de construção do Instituto Superior
Técnico de Lisboa. Na Carregueira, Chamusca, surgirá um Centro
de Competência na área dos Resíduos e Ambiente, pela proximidade a infra­‑estruturas de tratamento como os CIRVER [Centros
Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos
Perigosos]. Em Ferreira do Zêzere está prevista a construção de
um Centro de Competências de Recursos Florestais e em Almeirim
será criado um Centro Tecnológico Agro-Alimentar vocacionado
para produtos frescos.
Em primeiro lugar, pela unificação do movimento empresarial.
Foi por os empresários não terem uma voz única que falhou
a tentativa de criação da Confederação Empresarial de Portugal.
Há neste momento necessidade de resolver três ou quatro questões para melhorar a situação das empresas. A legislação laboral
deve ser revista em alguns aspectos. Mais do que o défice orçamental, o desafio actual é a competitividade e nesse sentido
deviam criar-se programas de apoio directo às empresas para que
pudessem fazer aquisições, fusões, exportar, internacionali­zarem­
‑se (existem instrumentos para isso: titularizações das dívidas,
investimentos grupados, fundos de investimento imobiliário,
capital de risco, garantias mútuas...). As dívidas do Estado aos
priva­dos devem ser saldadas (não consigo admitir que haja arbitrariedade fiscal para a cobrança de impostos se o próprio Estado
não é célere no pagamento do que deve às empresas). Tudo isto até 2013?
E que debilidades diagnostica na estrutura empresarial
portuguesa?
É perfeitamente viável. Não são estruturas muito grandes, cada
uma implica um investimento que ronda um milhão de euros ou
um milhão e cem mil euros. De resto, o objectivo vale bem o investi­
mento: criar desenvolvimento, know-how e competências próprias
na região, porque o grande problema é que está tudo muito centrado em Lisboa, é trazer bons quadros técnicos para cá. As pessoas que vivem a 100 quilómetros daqui preferem fazer a viagem
de carro a instalarem-se cá. Porque os bons colégios para os filhos
estudarem estão em Lisboa. Até lhe digo mais: hoje, um bom pai
diz aos filhos para irem estudar para o estrangeiro.
Acusa as associações empresariais nacionais de não se
empenharem num modelo de competitividade que as faça
progredir. Esse empenho passa pela adopção de que medidas?
Falta de capacidade empresarial, falta de qualidade de gestão,
estruturas empresariais de pouca dimensão, pequenas e sem
capa­cidade financeira. Neste país há duas economias: há a economia da banca, da distribuição, da energia e das telecomuni­cações,
que ganham bom dinheiro e remuneram bem os seus accionistas; e há a economia das indústrias transformadoras, que criam
mais emprego na estrutura empresarial, que estão mais vocacionadas para o mercado interno, que estão mais expostas à concorrência do mercado internacional, que têm problemas dia­bólicos
devido à contracção do investimento no mercado interno. Estas
são as duas economias existentes em Portugal. Enquanto uma
cresce, outra definha. | 25
Requalificar as zonas ribeirinhas tem sido, em todo o mundo, a melhor forma de aproveitar
as mais-valias de um rio que atravessa uma cidade. Lisboa não é excepção, Almada e Seixal
também não. Na margem sul do Tejo estão previstos projectos que prometem mudar
radicalmente as zonas da Margueira, da Siderurgia Nacional e da Quimiparque, onde
se espera que surjam espaços de lazer, de comércio e de habitação. Na margem norte
também haverá intervenções de requalificação, em especial na baixa pombalina, na Ajuda­
‑Belém e em Pedrouços. Para que a água comece também a ser falada não apenas como um
bem escasso, que começará a faltar daqui a 20 anos em muitas regiões do mundo, mas como
um factor de competitividade poderoso, capaz de alterar a imagem e o modus vivendi
de uma cidade. As Docas de Alcântara e o Parque das Nações surgem exemplares
no aproveitamento do potencial do Tejo: de zonas deprimidas transformaram-se em
importantes pólos turísticos e económicos.
26 |
Reportagem | Carla Amaro
Fotografia | Guto Ferreira
dar vida às
margens do tejo
I
magem estranha a de um marceneiro num local onde não
existe quase nada além de edifícios velhos com fachadas
que ameaçam ruir a todo o momento. Os avisos afixados
nas paredes tornam mais real o risco que até os menos
atentos adivinham. O Cais do Ginjal, na margem sul do
Tejo, ficará reduzido a escombros mais dia menos dia. E é no meio
deste iminente cenário que Ramiro Gonçalves finaliza um móvel
de cozinha. «Podem entrar. Aqui não há cão». Esclarecemos que
«não somos clientes», que «não queremos encomendar nada».
Que o que nos levou à espreitadela foi «a curiosidade de saber o que
faz aqui no meio do nada». A resposta é pronta: «Trabalho. Estou
a acabar um serviço que fiquei de entregar hoje à tarde».
Da mesa onde Ramiro corta a matéria-prima vê-se «o lado de lá»,
Lisboa. Mas não é por «esta vista» que o artesão mantém a porta
da marcenaria aberta. É pelo rio. Por ele permanece neste local,
isolado. «É um privilégio estar a dois metros da água». Não há
exagero na medição. O Tejo fica mesmo a dois metros da porta
da marcenaria de Ramiro. Lisboa surge ao longe, iluminada pelo
sol que nesta altura do ano é fugidio neste pedaço de marginal.
Aqui é tempo de sombra e de muito vento. «Aparecem uns raio­
zitos à hora do almoço e vão-se logo embora, não ficam o suficiente
para aquecer a gente». A marcenaria de Ramiro fica a meio do Cais do Ginjal, onde o aban­
dono é mais evidente. Quem sai dos barcos da Transtejo e vira
para o lado direito, percorrendo o cais até ao fim – talvez por isso
o último restaurante se chame Ponto Final, tem a sensação de
entrar num cenário fantasmagórico produzido de propósito para
um filme. Aqui se encontram as infraestruturas associadas à pesca
do bacalhau: a antiga fábrica do bacalhau, a antiga fábrica de
gelo, a antiga fábrica dos arrastões e as casas dos pescadores que
partiam para a Terra Nova e por lá ficavam durante semanas
enquanto não enchessem o barco de peixe – as casas estão em
fase de degradação avançada, mas algumas, se não se engana
quem passa e avança a informação, dão abrigo a «emigrantes
do Leste».
Este enquadramento resulta mais esquisito quando ficamos
­ saber que foi Ramiro que fez os cenários do filme Afirma Pereira,
a
de António Tabucci, com Marcello Mastroianni no papel principal
e onde entram também Mário Viegas, Joaquim de Almeida, Daniel Auteuil. «Às cinco da manhã eu já andava na rua Augusta
a preparar o cenário para as gravações», a tirar todas as referências publicitárias que sugerem esta época e a substituí-los pelos
placards de 1938. «Não pode falhar nada», porque um pequeno
pormenor fora de época pode estragar tudo. Os móveis e o chão
| 27
Ramiro na sua marcenaria, no Cais do Ginjal
dos interiores onde eram gravadas as cenas «foram feitos por
estas mãos ou conforme as minhas instruções». E quem não acredita no que Ramiro diz pode confirmar na ficha técnica de Afirma
Pereira, onde o nome «Ramiro Golçalves» aparece como «Chefe
de construção».
Além da sua arte, Ramiro também colocou à disposição da produção algumas velharias da sua colecção: «O relógio que Mastroianni
usa no filme é meu, assim como outros objectos: a máquina do
café, a máquina registadora, a pedra do lava-louça...». Depois
desta experiência cinematográfica, outros convites surgiram para
construir os cenários de outros filmes, um espanhol e outro francês.
E enquanto a ribalta não se lembrar outra vez dele, continuará
a preencher os dias a fazer móveis a sério, que os dos filmes eram
só a fingir, com a porta sempre aberta para não perder o Tejo de
vista.
Ramiro gosta deste sítio e não percebe como é que depois de
t­ antos anos abandonado à sua sorte «ainda ninguém resolveu
mexer nesta zona para tirar o maior proveito dela». O Cais do
Ginjal tem potencialidades. A «colagem» ao rio torna-o um local
apetecível a quem o associa a momentos de lazer e bem-estar.
Tanto investidores como consumidores só têm a ganhar com a recu­
peração e qualificação de zonas ribeirinhas como esta. O Parque
das Nações e as Docas são exemplos do que a devolução da vida
a uma marginal abandonada pode trazer às pessoas, às empresas
e ao próprio local. Espaços, usados como depósitos de conten­tores,
transformaram-se nuns dos mais aprazíveis locais em Lisboa
para passear, tomar um café, jantar... O pólo de atracção é, sem
28 |
sombra de dúvidas, a água. Que o diga João, empregado de mesa
do Doca Peixe, nas Docas. «Se o restaurante estivesse noutro sítio
não tinhamos tantos clientes. As pessoas vêm aqui porque servimos comida de qualidade, é claro, mas o rio, a marina, é a razão
principal. Estamos quase sempre cheios durante toda a sema­na,
sobretudo ao jantar. Ao fim de semana então, não paramos.
Chegamos a servir 150 refeições. É bastante bom neste negócio».
Enquanto repõe o gelo no tanque do peixe – «olhe para isto, fresquinho que não há, acabadinho de chegar da lota» –, João lembra
a utilização no passado de um espaço privilegiado como este.
«Isto existe assim há uns 12 anos. Antes só havia aqui contentores.
Os navios que chegam de África aportavam além no porto e lar-
gavam aqui as mercadorias. Foi uma coisa positiva terem feito
isto. É bonito, é agradável. Traz clientes. E acho que estão a pensar
fazer o mesmo até Pedrouços, na antiga Doca Pesca, em Algés.
Se for verdade vai ser muito bom para toda a gente».
No Parque das Nações os testemunhos também não menos­
prezam a proximidade da água como uma mais-valia: «É óbvio
que o facto de estarmos à beira-rio nos faz ter mais clientela.
Aos fins-de-semana é um corropio de gente», garante Francisco
enquanto tira um café atrás do outro no Bar Esplanada Azul
Profundo, no Passeio das Tágides. O rio está a dois passos e apesar
de ser ainda cedo para uma manhã de Outono fria, muita gente
se levantou cedo e já passeia, anda de bicicleta, senta-se nas
esplanadas a apanhar um pouco de sol, lê um livro, brinca com os
filhos. Uma margem de rio vivida é geradora de vida, de saúde
e de bem­‑estar.
A fábrica que em 33 anos de
funcionamento reparou mais de
cinco mil navios encerrou as portas
em 2000 e, desde então, esses terrenos
ficaram abandonados. Não houve
uma única intervenção com vista à
sua requalificação. Neste local,
apenas os vestígios – ferro e mais
ferro – de uma indústria que chegou
a empregar 6100 pessoas. Mas o
projecto para esta zona ribeirinha
existe. Aliás, para esta e para outras
na margem sul e na margem norte.
Projectos que apresentam o mesmo
denomidador comum: a água.
João, empregado de mesa do Doca Peixe
A própria Organização Mundial de Saúde, através do Projecto das
Cidades Saudáveis, não se cansa de enaltecer a recuperação de
áreas industriais deprimidas e inquinadas como forma de devolver a qualidade de vida às populações. Na área de Lisboa e Vale do
Tejo, uma das zonas que encaixa na perfeição, como peças num
puzzle, nesta caracterização é a dos terrenos da antiga Lisnave,
na Margueira, do lado oposto do Cais do Ginjal.
de requalificação destas zonas ribeirinhas pretendem valorizar
o papel da água como agente de mudança das cidades. De resto,
esta foi uma das questões inerentes ao tema em debate no evento
em Bruxelas – «A água como factor de competitividade» –, e que
foi apresentado pelo grupo de trabalho liderado pela Comissão
de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do
Tejo (CCDR-LVT).
A fábrica, que em 33 anos de funcionamento reparou mais de
cinco mil navios, encerrou as portas em 2000 e, desde então, esses
terrenos ficaram abandonados. Não houve uma única intervenção com vista à sua requalificação. Neste local, apenas os vestígios
– ferro e mais ferro – de uma indústria que chegou a empregar
6100 pessoas. Mas o projecto para esta zona ribeirinha existe.
Aliás, para esta e para outras na margem sul e na margem norte.
Projectos que apresentam o mesmo denomidador comum: a água.
Poten­ciar o rio, devolvê-lo às populações, permitir-lhes que usu-
Segundo o presidente do conselho de administração da Parque
Expo, entidade que presta assessoria técnica nos domínios do
ordenamento do território e do urbanismo a estes seis projectos,
em declarações ao semanário Expresso na altura em que decorria
o Open Days, o objectivo «é passar a encarar o Tejo como uma
grande praça de água e uma cidade a duas margens com capacidade para desenvolver projectos num território pensado a uma
escala metropolitana». Para Rolando Borges Martins, «o potencial
do Tejo é imenso» e os seis projectos previstos para os próximos
anos irão devolver o rio e a paisagem aquática às populações.
fruam as duas margens do Tejo, tornar o Tejo como um factor de
aproximação e não de separação entre a margem norte e a margem sul... é a ideia base subjacente em cada um desses projectos.
Potenciar as frentes ribeirinhas
Apresentados pela Parque Expo no âmbito do Open Days, que se
realizou em Outubro passado em Bruxelas, contemplam as zonas
da Baixa Pombalina, Ajuda-Belém, Pedrouços (na margem norte),
Margueira, Quimiparque e Siderurgia (na margem sul). Com conclusão prevista para daqui a cinco anos (no caso da Frente Ribei­
rinha Ajuda-Belém) e 10 a 15 anos (os da margem sul), os projectos
Isolado na sua marcenaria, Ramiro não faz ideia do que está
­planeado para o Cais do Ginjal, mas diz que se ouvem «coisas».
Para os terrenos do antigo estaleiro naval «ouvi dizer que vão
fazer daquilo uma coisa parecida com o Parque das Nações sem
o Oceanário, é claro. Agora, aqui para o Cais do Ginjal, fala-se
numa marginal com esplanadas e restaurantes até à Trafaria».
Um percurso que a concretizar-se implicaria quase de certeza
a demolição do seu estabelecimento. Ramiro garante não se
importar, mesmo que isso lhe sacrificasse «a vista para o rio»,
o estar «a dois metros do Tejo» e fosse obrigado a deslocar-se com
| 29
Se a estratégia para esta zona tiver
pernas para andar, a Cacilhas da
indústria naval ficará para sempre
registada nos documentos em arquivo,
mas nas gerações futuras a sua imagem
estará associada ao lazer. Renovada,
será uma zona de muito comercio mas
também com gente a viver. O projecto,
de nome «Almada Nas­cente», ou
«A cidade da água», prevê a recuperação
do antigo estaleiro naval na Margueira
e o preenchimento do tecido urbano
envolvente, numa área de intervenção
contígua ao rio de 115 hectares.
António, empregado do restaurante Farol, e João Carlos, marinheiro da Transtejo
as ferramentas e as máquinas para um espaço reduzido e sem
a água tão perto. Não se importa porque a requalificação desta
zona vai beneficar a comunidade local, através a criação de postos
de trabalho e a vinda de mais pessoas da outra banda. Isto tem
condições para ser uma atracção turística muito forte. Olhe-me
para este rio, não o vê assim em lado nenhum». Assim como?
«Assim, tão perto, a pontos de lhe conseguirmos chegar. A senhora
ajoelhe-se, estenda a mão e veja se não fica com ela molhada.
Aqui o rio agarra-se com as mãos». A mesma opinião tem António, empregado do Farol, o primeiro
restaurante com que se deparam os passageiros dos cacilheiros
da Transtejo assim que colocam os pés em terra firme. E, tal como
Ramiro, António tem bem fresca na memória a vida em Cacilhas,
não faz muitos anos. A fábrica do gelo para conservar o bacalhau
capturado na longínqua Terra Nova, as casas dos pescadores,
a fábri­ca de bacalhau, a fábrica de arrastões, o movimento na
Lisnave. «Isto tinha vida. Agora é um sítio de passagem, as pessoas
chegam no barco para irem para casa, apressadas, e no dia seguinte
voltam a apanhar o barco para irem para o emprego em Lisboa,
apressadas». Continua: «Se quisessem fazer disto uma zona como
ali as Docas, em Lisboa, isto desenvolvia-se. Assim não há maneira».
António fala «de barriga cheia» pois se aqui há estabelecimento
que vai «tendo boa clientela» é o Farol, onde trabalha desde 1968.
Um cliente de todos os dias é João Carlos, antigo pescador e actual­
mente marinheiro da Transtejo que acabou de aportar em Cacilhas.
E também ele se lembra e tem saudades de Cacilhas de outros
tempos, dos «barcos com 40, 60 homens que andavam ao bacalhau»,
30 |
da «fila enorme de arrastões que ancoravam ao longo do Cais do
Ginjal», «dos navios gigantes a serem consertados no esta­leiro
naval».
Cacilhas, a nova Barcelona
Se a estratégia para esta zona tiver pernas para andar, a Cacilhas
da indústria naval ficará para sempre registada nos documentos
em arquivo, mas nas gerações futuras a sua imagem estará associada ao lazer. Renovada, será uma zona de muito comércio mas
também com gente a viver. O projecto, de nome «Almada Nas­
cente», ou «A cidade da água», prevê a recuperação do antigo
estaleiro naval na Margueira e o preenchimento do tecido urbano
envolvente, numa área de intervenção contígua ao rio de 115 hec-
tares. Tudo indica que o «Almada Nascente» vingará, pois foi
relançado na Waterfront Expo 2007, a mais importante conferência e exposição internacional sobre planeamento, concepção
e desenvol­vimento de frentes ribeirinhas, que ocorreu de 2 a 4 de
Outubro, em Lisboa, e onde o conceituado Richard Rogers, arquitecto inglês que lidera o consórcio internacional que está a desenvolver o projecto, admitiu tratar-se de uma obra para «durar
15 anos e que poderá assumir semelhanças com a recuperação da
frente ribeirinha de Barcelona».
Os 850 mil metros quadrados de construção previstos no plano
irão albergar cerca de «9500 novos residentes» e gerar «13500
postos de trabalho» – a informação foi adiantada na Waterfront
Expo pelo presidente do conselho de administração da sociedade
| 31
Tudo indica que o «Almada Nascente»
vingará, pois foi relançado
na Waterfront Expo 2007, a mais
importante conferência e exposição
sobre planeamento e concepção
de frentes ribeirinhas, que ocorreu
de 2 a 4 de Outubro, em Lisboa,
e onde o conceituado Richard Rogers,
arquitecto inglês que lidera o consórcio
internacional que está a desenvolver
o projecto, admitiu que a obra poderá
assumir semelhanças com a
recuperação da frente ribeirinha
de Barcelona».
que controla o fundo de investimento imobiliário Margueira
Capital, Mário Donas. Mas para isso é necessário arrecadar junto
de investidores nacionais e estrangeiros mil milhões de euros,
quantia que Mário Donas não considera impossivel de conseguir,
até porque o «Almada Nascente», «não é para ficar na gaveta».
Ainda para a margem sul estão previstos outros projectos de revitalização de outras áreas industriais, que irão abranger os terrenos ocupados pela antiga Siderurgia Nacional e pela Quimiparque,
no Seixal/Barreiro. Um novo cais e uma nova estação ferroviária,
uma praça central com a imponência do Terreiro do Paço e a criação
de espaços verdes, de lazer e de cultura são algumas das propostas
incluídas no dossier da Quimiparque. Para a Siderurgia, o plano
de reconconversão prevê não só a manutenção da indústria pesada
mas também as componentes habitacional e de lazer, além da
construção de uma ETAR (Estação de Tratamento de Águas Resi­
duais) que irá servir dois terços da população do Seixal (do ponto
de vista ambiental, esta medida apenas peca por tardia uma vez
que os resíduos são actualmente despejados no rio Coina sem
o tratamento devido).
Contemplados para a margem Norte do Tejo, os projectos Pedrou­
ços-Dafundo, Ajuda-Belém e Frente Ribeirinha da Baixa Pombalina
consistem na reconversão e requalificação urbanís­tica dos respec­
tivos locais. Segundo informações da Parque Expo, o objectivo da
intervenção em Pedrouços-Dafundo é a sua transformação «num
grande espaço de fruição pública dotado de equipamentos, que
amplie e reforce a ligação dos cidadãos ao rio, que projecte a sua
32 |
vocação marítima». Entre as estruturas a construir, de destacar
«a instalação de um pólo de conhecimento avançado e de inovação,
constituído por áreas de investigação básica e clínica da Fundação
Champalimaud, bem como de um pólo náutico, de um pólo de
turismo, de negócios e comércio, e de um pólo cultural». Com uma
área de 47 hectares, esta zona de intervenção constitui, ainda de
acordo com a Parque Expo, «um território singular, apresentando-se
como uma porta Atlântica da capital portuguesa, quer pela relação com o rio/oceano, quer pela proximidade ao conjunto Torre de
Belém/Mosteiro dos Jerónimos/Centro Cultural de Belém».
Na Ajuda-Belém, pretende-se construir o novo Museu dos Coches,
requalificar o espaço público da Calçada da Ajuda e outras praças,
valorizar as áreas verdes inseridas na zona de intervenção, como
o Jardim Botânico, o Jardim Tropical e outros jardins, praças e vias.
Para promover a aproximação e a fruição do rio, estão previstas
infra-estruturas e novos atravessamentos pedonais.
O projecto traçado para a Frente Ribeirinha da Baixa Pombalina
tem como objectivos «reforçar a complementaridade entre a frente
ribeirinha e o conjunto da Baixa Pombalina» (Baixa-Chiado), con­
tri­buir para uma «nova apropriação do Tejo» pelas pessoas, «conso­
lidar a centralidade da Praça do Comércio, captando novas formas
de utilização», «promover uma vivência multifuncional» entre
administração, serviços, comércio e equipamentos de recreio e lazer.
No fundo, o que subjaz a estes projectos é a vontade de atrair para
as margens do Tejo as pessoas. Seja pelo lazer, seja pelo negócio,
| 33
seja pela habitação. Quem se lembra dos contentores junto ao rio
nos terrenos hoje ocupados pelo Parque das Nações não adivinharia a cidade que aí viria a ser construída. Uma cidade onde se
reside, se trabalha, se faz negócio, se visita. Como a pequena
Francisca, que às dez da manhã de um sábado já se encontra nas
bilheteiras do Oceanário para ir ver os tubarões e os pinguins,
«os animais que mais gosto», são muitos os que nove anos depois
da Expo 98 se sentem atraídos por esta zona ribeirinha. Francisca
tinha dois meses quando a última grande exposição do século xx
foi inaugurada e desde que os avós lhe deram como presente do
seu 4º aniversário um bilhete do Oceanário não deixa passar um
ano sem voltar a este espaço para rever os oito mil animais que
habitam o Pacífico, o Árctico, o Antáctico e o Atlântico. Tal como
Francisca, onze milhões de pessoas já se deslocaram ao Parque
das Nações para visitarem o Oceanário (40% são estrangeiros e,
destes, 15% são espanhóis).
Enquanto Francisca se maravilha com as espécies que «vivem na
água», na outra margem, na marcenaria rodeada por fábricas
desactivadas que ameaçam ruir a qualquer momento, Ramiro vai
trabalhando a madeira e alimentando esperanças de que um dia
também o Cais do Ginjal possa recuperar o movimento de pessoas.
Não o de outrora, industrial, mas o do futuro, que torne Cacilhas
um importante pólo turístico, económico, residencial e de lazer.
34 |
| 35
Destaque | Pedro Almeida Vieira
Fotografia | Pedro Soares
RECURSOS HÍDRICOS
RIOS DE PROBLEMAS...
E DE OPORTUNIDADES
Não andam cristalinas as águas que atravessam as regiões do Oeste e Vale do Tejo. Os atrasos
no saneamento urbano e a poluição causada pelas indústrias e agricultura continuam,
exigindo uma nova abordagem, sobretudo tendo em conta que grande parte da população
vive em pequenos aglomerados. Mas não é apenas a qualidade que é alvo de atenção do
PROT desta região. Uma equipa do Centro de Estudos Geográficos inventariou cerca de
450 zonas críticas e 745 quilómetros quadrados de território que está sujeita a cheias.
O novo regulamento irá, no futuro, evitar que haja problemas quando chover em demasia.
L
á diz o provérbio que a água corre para o mar e as
coisas para o seu natural. Mas em Portugal, para alguma
nossa infelicidade, quase sempre corre conspurcada,
o que sendo «natural» – porque assim é há muitos
anos – não deveria ser aceitável. Nesse aspecto, a região
do Oeste e Vale do Tejo não foge à regra. No diagnóstico do Plano
Regional de Ordenamento do Território desta região (PROT-OVT),
o quadro traçado é bastante claro na forma como mostra que as
águas correm sujas. Quer as que se vêem quer as que estão longe
da vista.
Com efeito, nas várias ribeiras do Oeste – por regra pequenos cursos de água, grande parte dos quais de carácter intermitente –
não há nenhuma que se possa mostrar cristalina. «Todas se apre­
sen­tam extremamente poluídas ou poluídas, de acordo com
a classi­ficação do Instituto da Água», refere Amílcar Ambrósio,
responsável pela empresa de consultoria Ambio e coordenador
da área de saneamento básico do PROT-OVT. No caso dos cursos
de água da bacia do Tejo – em que se destacam, para além desse
rio, o Zêzere, o Alviela, o Almonda, o Trancão e o Sorraia –, o cenário
não é também muito lisonjeiro. «De uma forma geral, mostram
má qualidade física, química e microbiológica, sobretudo na
região entre a foz do Zêzere e o Trancão», salienta Amílcar
Ambrósio.
Mesmo a principal origem de água do país – a albufeira de Castelo
de Bode, no Zêzere –, que abastece cerca de dois milhões de por­
tugueses, não se encontra nas melhores condições. «Não está em
risco de deixar de ser uma origem de água, porque é sempre tecni­
camente possível tratá-la, mas exigirá maiores custos», refere
este técnico. E ainda bem que sim, até porque, malgrado os custos,
as águas subterrâneas desta região apresentam também problemas. Na grande maioria das zonas, a sua qualidade é medíocre,
incluindo num dos maiores aquíferos do país que se prolonga até
à península de Setúbal.
Estas situações devem-se, em grande medida, às actividades agrícolas – sobretudo na Lezíria do Tejo –, às pecuárias – com maior
incidência no Oeste e Lezíria do Tejo, onde, por exemplo, estão
localizados um terço dos suínos do país – e à poluição urbana.
Neste último caso, diga-se, o problema é quase generalizado.
De facto, apenas entre 50% e 65% da população residente no Oeste
e Vale do Tejo tem a sua residência ligada a uma rede de esgotos,
mas destas nem todas têm acopladas uma estação de tratamento
(ETAR). E aqui está um problema que pode ser complicado de
resolver nos próximos anos. Com quase 60% da sua população
vivendo dispersa e em aglomerados com menos de dois mil habitantes, não se encontra nas prioridades do segundo Plano
Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas
Residuais. «Para estas zonas ter-se-á de aplicar soluções integradas», advoga Amílcar Ambrósio.
Nesta medida, este responsável destaca a necessidade de integrar
as componentes «em alta» e «em baixa» quer dos sistemas de
abastecimento de água quer dos de saneamento de águas residuais, diminuindo, consequentemente, o número de entidades
gestoras. E isso implicará também melhorar o serviço de distribui­
ção de água – que atinge ainda pouco mais de 90% da população –,
| 37
reduzir drasticamente as perdas de água – que rondam os 60% em
alguns concelhos –, começar a aplicar taxas que possam financiar
os sistemas e modificar a estrutura de gestão.
Aliás, conforme salienta Amílcar Ambrósio, a avaliação de indicadores de desempenho da qualidade do serviço prestado aos utentes
dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas
residuais, realizada pelo Instituto Regulador de Águas e Resíduos,
«permite concluir, sem controvérsia, que nos concelhos do Oeste
a Vale do Tejo, por regra, os serviços prestados directamente pelas
Câmaras Municipais e pelos Serviços Municipalizados denotam
fragilidades e eficiências reduzidas»».
Mas Amílcar Ambrósio deseja também que se aposte na eficiência
do uso da água, sobretudo aproveitando as águas residuais depuradas. No Oeste estão já em curso alguns projectos municipais
com uso destas águas para regas e lavagens, bem como para descargas em instalações sanitárias. A par desta origem de água não
convencional, Amílcar Ambrósio é adepto da dessalinização. «Em
algumas zonas, como no litoral e junto aos estuários, deveria ser
avaliada, em termos de análise técnico-económica, em zonas costeiras e estuarinas, apresentando exemplos do que tem sido feito
em Espanha, Reino Unido ou mesmo em África», defende este
especialista que já realizou um estudo nesta vertente para as
Águas do Algarve. «Nesse estudo mostra-se que o custo da água
neste processo atinge cerca de 0,45 euros, o que torna competitivo,
nem que seja em situações de seca», acrescenta.
Mas se por vezes ocorrem secas, as cheias e inundações acabam
por ser até mais frequentes nesta região. Por isso, para permitir
criar instrumentos e estratégias para fazer face a estes fenómenos,
uma equipa do Centro de Estudos Geográficos (CEG) da Univer­si­
dade de Lisboa está também a elaborar uma carta de riscos para
inserir no PROT-OVT. «Pretende-se com isto elaborar normas que
permitam compatibilizar usos e impedir que outros se mante-
nham em zonas de risco», salienta Catarina Ramos, investigadora
do CEG. Neste âmbito, a caracterização abrange quer as zonas
sujeitas a cheias lentas quer a cheias rápidas ou repentinas.
As primeiras atingem sobretudo as zonas da Lezíria do Tejo, mas
que tendem a ser pouco perigosas. «Estas cheias, que provocam
inundações por vezes por simples subida da toalha freática, são
agora mais raras, por via do controlo que existe com Espanha», diz
Catarina Ramos. «A regularização dos rios tem melhorado nos
últimos anos, pelo que só por descuido podem provocar danos
pessoais», acrescenta.
Com efeito, a descarga de um grande volume de água a partir da
barragem de Alcântara, junto à fronteira com Espanha, demora
cerca de 11 horas a chegar à zona da Lezíria, o que permite evitar
qualquer catástrofe humana. Somente quando não há articula-
ção com a barragem portuguesa de Castelo de Bode podem existir
cheias graves. Como, por exemplo, em 1979, quando aconteceu
aquela que é considerada a mais grave cheia de que se tem registo.
O nível alcançado por essa cheia foi, porém, o critério usado para
estabelecer zonas de maior risco. Assim, o concelho da Golegã
ficaria com 78% da sua área submersa, enquanto os concelhos
de Azambuja, Cartaxo, Almeirim, Alpiarça, Salvaterra de Magos
e Benavente sofreriam numa extensão entre 18% e 38% do respec­tivo
território. No total, de acordo com o levantamento do CEG, cerca
de 745 quilómetros quadrados da região do Oeste e Vale do Tejo
estão em risco de sofrer inundações provocadas por cheias lentas.
38 |
Porém, é certo que, mesmo com uma correcta regularização,
haverá sempre regiões que, periodicamente, não ficam livres de
ser inundadas ou isoladas pelas águas no Inverno, como são os
casos das povoações de Reguengo do Alviela, Vale de Santarém ou
as partes mais baixas de Almeirim ou mesmo de Alenquer.
Já as cheias rápidas, mais perigosas e destrutivas, são mais frequentes nas ribeiras do Oeste. Associadas a precipitações repentinas e concentradas, o maior risco reside em zonas urbanas onde
a impermeabilização do solo, causado pelas urbanizações ou alte­
rações do curso das ribeiras, pode implicar deslizamentos de terras
ou arrastamento de bens e pessoas. «Os leitos de cheia deveriam
apenas zonas de lazer, mas infelizmente durante anos assim não
aconteceu», refere Catarina Ramos. Além disso, com os encanamentos das pequenas linhas de água – ou mesmo dificuldades
no escoamento das redes de águas pluviais –, as inundações
acontecem muitas vezes às primeiras chuvadas. Na região do
Oeste, de acordo com o levantamento feito pelo CEG, existem
várias centenas de «pontos negros» – que totalizam uma extensão
de mais de mil quilómetros de linhas de água –, salientando-se,
pela densidade populacional, as que se localizam em Alcobaça,
Arruda dos Vinhos e Torres Vedras.
Contas feitas, a equipa do CEG inventariou 450 pontos críticos
onde existem construções, designadamente zonas residenciais
e industriais. Mas, neste processo, houve também um trabalho
suplementar de correcção de informação. «Nem sempre a carto-
grafia das áreas de Reserva Ecológica Nacional e dos leitos de
cheia estava correcta quer nos planos directores municipais quer
na informação da Administração Central», diz Catarina Ramos,
recordando o caso da delimitação na zona de Santarém onde não
existia rigor nos dados do Instituto da Água. «Referia que as
cheias podiam ir até às Portas do Sol que fica a 90 metros de altura,
quando o máximo atingido por uma cheia são os nove metros»,
refere esta investigadora.
A ideia agora será, a partir desta inventariação, estabelecer normas
no regulamento do futuro PROT para evitar que as cheias causem
mais estragos. Assim, quando for aprovado, de entre várias medidas, ficará interditada a construção em leito de cheia de novos
equipamentos hospitalares e de saúde, escolares, de reclusão
e de gestão de emergência e de socorro. Além disso, será proibida
a construção de novas edificações em leitos de cheia nas áreas
urbanas consolidadas ou em consolidação, excepto se corresponderem à substituição de edifícios a demolir. «Nesses casos, a cota
do piso inferior da edificação terá de ser superior à da maior cheia
conhecida do local e será preferível a construção tipo palafita»,
destaca Catarina Ramos. Por fim, também deixará de ser autori-
zada a construção de novas edificações em leitos de cheia fora
dos aglomerados urbanos, excepto os edifícios indispensáveis
à actividade agrícola. No entanto, somente nas situações em que
fique demonstrado não existir localização alterna­tiva.
Outra medida, esta mais no âmbito da protecção civil, é o desenvolvimento ou criação de sistema de alerta de cheia no rio Tejo
e nos principais afluentes da sua bacia hidrográfica, designa­
damente rios Zêzere, Nabão e Sorraia. E, por fim, prevê-se também
melhorar a articulação do sistema de previsão meteorológica
do Instituto de Meteorologia com as redes de monitorização
do Instituto da Água, sobretudo precioso para prever as cheias
rápidas.
Riscos e Protecção Civil
perigo de cheia
Parâmetros utilizados
• Definição de leitos de cheia.
(ref. 1979; escala 1:25.000)
• Hierarquia fluvial.
+ presença de planície aluvial
• Troços afectados por ruptura de barragens
Área inundável (cheia lenta) = 745 km2
Tr. críticos (cheia rápida) = 1010 km
450 Pontos críticos
perigo de cheias lentas
por concelho
Golegã
78 % da área do concelho.
é afectada pelas cheias
Alpiarça, Almeirim, Salvaterra,
Azambuja, Cartaxo e Benavente
entre 18 e 38 % dos respectivos territórios.
são afectados pelas cheias
perigo de cheias rápidas
por concelho
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40 |
Territórios | Carla Maia de Almeida
Fotografia | Pedro Soares
O Resto
não é
Paisagem
Demasiado longe de Lisboa para
se tornar um subúrbio,
suficientemente perto para atrair
novos residentes, o concelho de
Palmela procura o equilíbrio ideal
entre a cidade e o campo. Cerca de
53 mil pessoas escolheram o maior
território da Área Metropolitana
de Lisboa para viver, quase todos
estarão perto de uma área de paisagem
protegida. Ou então de uma indústria,
de uma quinta agrícola ou de um
campo de vinha. Ana Teresa Vicente
preside à Câmara Municipal de Palmela
desde 2002 e, no seu segundo mandato,
insiste em conciliar modernidade
com tradição.
É difícil gerir a identidade do concelho mais extenso
da Área Metropolitana de Lisboa?
Seguramente, não é fácil. Cada território tem as suas características:
as concentrações urbanas têm determinado tipo de problemas,
a dispersão dos espaços rurais tem outros. O desafio é manter
alguma harmonia entre a diversidade que se vive nestes cerca de
460 quilómetros quadrados. É mesmo o maior desafio de qualquer
gestão, julgo eu.
Quais são as características dessa diversidade?
Temos praticamente um pouco de tudo o que caracteriza a Área
Metropolitana de Lisboa (AML), exceptuando, enfim, a grande den­
sidade urbana. Os nossos maiores aglomerados, caso do Pinhal
Novo, não têm uma excessiva concentração, mas já têm exigências muito próprias. Por outro lado, temos espaços de convi­vência
entre o rural e o urbano, e espaços claramente rurais onde a dispersão é enorme. Por exemplo, no Poceirão, a freguesia mais agrícola do concelho, a população é bastante diminuta em relação ao
conjunto do território. E aí temos outro tipo de problemas ligados
às acessibilidades. Se se juntar a isto o grande desenvol­vimento
industrial dos últimos anos, em torno da A2 e da ­ Autoeuropa,
é outra característica do concelho. E, pelo meio, temos paisagens
protegidas.
Paisagens que sofrem pressões demográficas e urbanísticas.
São interesses antagónicos?
Procuramos respeitar a legislação dessas áreas, por um lado, e por
outro definir perímetros urbanos com alguma contenção. Permiti­
mos também um outro tipo de ocupação do território: pequenos
aglomerados nas zonas rurais, em vez de uma maior concentração
urbana. Porquê? Para que as pessoas ocupem as suas propriedades,
façam aí a sua casa ou a casa dos filhos. É agradável para quem
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lá vive, mas é uma opção obviamente cara do ponto de vista da
gestão das infraestruturas.
E enfrentam também o problema da construção clandestina.
Temos construção e ocupação clandestina que data, em alguns
casos, da década de 1960. Eu diria que é a maior luta que temos
neste território, com vista à declaração de nulidade desses negócios junto dos tribunais e com processos de demolição. Esse é o
maior atentado do ponto de vista ambiental e de ordenamento
do ter­ritório. Se fossemos permissivos e viabilizássemos a ocupação e divisão clandestina do território, estaríamos a cometer um
crime e a criar condições para que a população duplicasse. Este é ainda um concelho predominantemente rural, mas
a agricultura não gera muito emprego. Vemos crescer freguesias
com outro tipo de população, pessoas que trabalham em
Setúbal ou Lisboa. Palmela corre o risco de «suburbanizar-se»?
Julgo que não. Estamos claramente num território de transição
entre o urbano da AML e o rural do Alentejo, com o qual fazemos
fronteira. Mas este concelho não é um dormitório. Tem a sua identi­
dade. Embora tenha muita população proveniente de outras zonas
do país, a convivência com as características urbanas e uma certa
modernidade em termos de equipamentos – e, por outro lado,
com algumas tradições muito arreigadas –, faz deste um espaço
onde as pessoas se integram facilmente. Percebemos isso pelo
registo de inscrições nos clubes locais e desportivos, nas associações,
nas sociedades tradicionais como as filarmónicas… Curiosamente,
assistimos a um revitalizar das associações de moradores. Conhecer os vizinhos é um bom sinal e um bom indica­dor de integração
e participação social. Há uma estratégia municipal que teve influên­
cia e que hoje é uma marca deste território: julgo que Palmela
é o único concelho da AML onde o limite para a constru­ção em
altura corresponde a um terceiro andar. Foi uma regra do nosso
Plano Director Municipal. Fizemo-lo com base numa convic­ção de
ordem sociológica, a de que a altura dos edifícios tende a afastar
as pessoas, em vez de favorecer uma lógica de proximidade.
E a economia do concelho, em que fase está agora?
Eu diria que não se afasta muito da situação do país. Não podemos falar de crescimento, de desenvolvimento, de uma grande
dinâmica económica… Contudo, é verdade que o concelho de Pal42 |
mela foi um dos que mais cresceu nos últimos anos; esse é um
dado concreto e objectivo que se manifesta na instalação de
novas empresas em torno da fileira automóvel, mas não só. O que
vemos nos últimos anos, apesar de haver mais empresas – e isso
nota-se nos impostos que pagam –, é uma diminuição dos lucros,
das receitas. Mas, do ponto de vista da dinâmica, apesar da recessão económica geral, o concelho de Palmela continua a ser apetecível para a instalação de novas empresas. A nossa preocupação
maior é a diversificação.
Para que tipo de investimento?
Todo. Gostaríamos de atrair um centro de investigação na fileira
da indústria automóvel. Ou seja, garantir que os carros e os
compo­nentes aqui produzidos servem para a Autoeuropa, mas
também para muitas outras empresas do ramo automóvel. Isso
tornaria esta região mais competitiva na Europa e no mundo.
Fazer aqui um pólo de conhecimento, um centro de excelência
para a investigação científica na área da tecnologia automóvel
e da metalomecânica em geral. Penso que a Plataforma Logística
que está aprovada para o nosso território, a maior de Portugal,
e que deverá iniciar-se em 2008, pode contribuir também para
essa diversificação da actividade económica. No entanto, o maior
desafio é equilibrar e manter alguma vitalidade no sector agrícola, acentuando sectores como o do vinho e da vinha. Este concelho já teve aqui a maior vinha da Europa e uma das maiores do
mundo. Não sendo possível reabilitar essa realidade, julgo que
podemos continuar a ter excelentes vinhos…
Já vamos falar do vinho. Mas ainda a economia: há 12 anos
que uma das melhores fábricas da VW opera em Palmela. Qual
é o lugar da Autoeuropa no que toca à captação de empregos?
A Autoeuropa é seguramente um grande contribuinte para o desen­
volvimento do concelho e da região, mas é essencialmente um
grande contribuinte para o país. Tem expressão significativa no
nosso PIB e nas exportações, gera um número muito importante
de postos de trabalho – a Autoeuropa propriamente dita e os forne­
cedores – que no total ascende a uns sete mil postos. Mas estes
são provenientes, em primeiro lugar, da AML, do distrito de Setúbal
e só depois do concelho de Palmela. Tem que ver, naturalmente,
com as características da própria mão-de-obra. Admito que esta
realidade se vá invertendo, na medida em que a população do
concelho de Palmela se for qualificando. A Autoeuropa vive, ao que se sabe, uma situação saudável,
mas o fantasma da Opel da Azambuja está sempre próximo…
Nós mantemos uma atitude observadora e optimista. É claro que
toda a história da indústria automóvel é feita desses fantasmas;
faz parte das suas características, em muitas partes do mundo, ter
uma vida de curta/média duração. Recorde-se o caso da Renault,
nos anos 80, como um dos factores que levou ao clima de grande
empobrecimento do distrito de Setúbal. Como diz, o fantasma
está próximo, mas acho que hoje as empresas têm a preocupação
de estar no mercado com condições para enfrentar quaisquer
transformações que aconteçam no sector-mãe. Não me parece
credível, se por qualquer razão a Autoeuropa deixasse de produzir
em Palmela, que todos os fornecedores se «deslocalizassem» atrás
dela. Acho mais natural e desejável – e essa é uma das nossas preo­
cupações – criar na região alternativas que possam beneficiar
deste investimento no automóvel. Daí que fale da importância do
centro de excelência, para conseguirmos produzir para toda uma
fileira que pode estar na região e pode estar no país e no mundo. Foi criado pela Câmara um Sector de Promoção e Apoio
à Economia Local. Em que consiste?
Faz parte de uma aposta de valorizar aquilo que é nosso. A tal estra­
té­gia de diversificação do tecido económico passa por aí: por um
lado, ter empresas e sectores de grande competitividade; por outro,
ter pequenos nichos que permitam afirmar aquilo que é nosso.
Ou seja, o nosso vinho, com as nossas características, ­produz-se
aqui. O queijo de Azeitão produz-se aqui. O que nós procuramos
nesta unidade orgânica da Câmara e na estratégia de intervenção
junto dos agentes locais é apoiá-los e incentivá‑los, constituindo
parcerias, investigando sobre pontos de apoio ou iniciativas a que
se podem candidatar, de modo a melhorar o seu desempenho.
É o caso do projecto PROVE, que vende cabazes de produtos
hortícolas por encomenda?
Exactamente. É a valorização do mundo rural junto dos nossos
moradores e, ao mesmo tempo, uma forma de incentivo e de
apoio directo aos pequenos produtores. Como é que eles têm
condi­ções de pôr o seu produto à venda, de chegar a um grande
hipermercado? Nunca na vida terão condições para isso… Mas
têm condições para satisfazer um certo número de consumidores,
ávidos de produtos vindos directamente da terra e desta zona.
Têm tido bons resultados?
Sem dúvida, tem tido imensa procura. O problema coloca-se ao
contrário: chegamos a um ponto em que não temos produtores
em número suficiente para abastecer o número de cestos encomen­
dados. Mas esta teia pode alargar-se. É um projecto-piloto que mostrou grandes potencialidades e no qual vamos continuar a apostar. A cultura também é um factor decisivo para o desenvolvimento
de uma região. As propostas da Câmara vão no sentido de dar
espaço aos artistas e criadores da região ou, por outro lado, atrair
o público de Lisboa para eventos de interesse mais abrangente?
Temos as duas preocupações. Em primeiro lugar, temos uma política de apoio ao que se faz nesta terra. Por exemplo, ao movimento
associativo, que é rico e diversificado. Temos entre nós colectivi­
dades centenárias, temos grupos de teatro de qualidade, temos
uma companhia de dança residente, temos uma excelente escola
de danças de salão… Depois, há outra linha de trabalho que consiste em apoiar projectos de outra natureza e de outra dimensão,
e que também procuramos trazer para Palmela; caso do Festival
Internacional de Artes de Rua (FIAR) ou do Festival Internacional
dos Gigantes (FIG). Mas, sempre que possível, há nestes eventos
uma integração dos nossos artistas e grupos locais.
Os equipamentos culturais que têm são suficientes?
Temos um equipamento clássico de grande valor, com algumas
limi­tações técnicas que vamos resolver, o Cine-Teatro S. João. Temos
a nova Biblioteca de Palmela, equipada com um auditório onde
se podem realizar determinados espectáculos e iniciativas culturais.
Temos um bom auditório em Pinhal Novo onde também se rea­
lizam espectáculos, cinema, etc. Temos um pequeno Centro Cultu­
ral na freguesia mais rural do concelho, Poceirão. Temos também
um forte associativismo: mais de 200 associações e colectividades de todo o tipo, que, ligadas a esta política de descentralização
de equipamentos e de iniciativas faz de Palmela um concelho
­culturalmente muito dinâmico. Foi ideia desta câmara a criação da Rota de Vinhos da Península
de Setúbal, em 2000. Em que é que consiste e qual é o papel
da Casa-Mãe, aqui em Palmela?
É um projecto que tem como objectivo promover as nossas adegas
e os nossos vinhos. Para além das visitas organizadas, faz-se neste
projecto uma partilha de experiências que julgo ser útil a cada
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um dos produtores. Quanto a este espaço, a Casa-Mãe da Rota dos
Vinhos, é um espaço bonito que serve para realizar pequenos
eventos e serve também de apoio à mostra de cada uma das marcas.
As pessoas podem comprar aqui os vinhos da região, ao mesmo
preço que compram nas adegas.
Também na Rota de Vinhos se nota o associativismo?
O agricultor, em geral, é uma pessoa solitária na sua actividade.
Provavelmente, vê os que estão ao seu lado como concorrentes
e não parceiros. Daí a necessidade de participação das entidades
públicas. Acho que ainda é preciso algum apoio e estímulo de terceiros, que não consegue acontecer só entre produtores, para
estimu­lar a ideia de que as pessoas têm de se associar, têm de
concorrer juntas, e só ganham dimensão se se unirem. A concorrência saudável não é inimiga da parceria. Dou-lhe um exemplo:
há dez anos, quando iniciámos a rota, a localidade de Fernando Pó
tinha apenas um vinho engarrafado e com rótulo; neste momento,
tem dezenas de produtores e dezenas de vinhos engarrafados,
o que só está a aumentar a identidade da zona.
Além do enoturismo, que outros produtos turísticos vão
merecer atenção em 2008?
Queremos um turismo que possa ter como valor as questões
ambientais, as paisagens protegidas, o património. Não temos
praia e mar, mas temos algumas das maiores lagoas da região,
e os projectos turísticos em desenvolvimento cativam também
turistas que valorizam o descanso, a saúde, o contacto com a natu­
44 |
reza, o golfe... Estão neste momento a ser apreciados projectos
com estas características para zonas de grande valor no território.
Rio Frio e Zambujal são duas das antigas herdades deste concelho
com um valor patrimonial muito grande, com paisagens prote­
gidas no seu interior, e todos os projectos que ali possam acontecer
têm de respeitar intransigentemente questões ambientais de
grande exigência. Este tipo de investimento pode fechar o leque
da diversidade económica neste concelho. De facto, o turismo,
no sentido da oferta, é o que falta concretizar neste território. Fale-nos do que gostaria de mudar no concelho e ainda não
teve tempo para fazer. Três ideias.
Gostava muito de recuperar e requalificar o castelo e o centro
histórico de Palmela, é um dos elementos mais fortes da nossa
identidade patrimonial. Gostava muito de atrair pólos de conhecimento a este território; acho que a proximidade de Lisboa não
é suficiente e não podemos esperar que os nossos jovens tenham
todos como caminho as universidades tradicionais. Encontrar
aqui pólos de desenvolvimento do saber noutras áreas pode ser
um caminho para fixar e qualificar populações: escolas profissionais, academias, centros de investigação, tudo isso seria muito
útil. Finalmente, gostava de concretizar um conjunto de equipamentos relacionados com a prática do desporto. Temos um
único pavilhão municipal e muitas carências nesta matéria.
Acho que o trabalho já feito no domínio dos equipamentos educativos é um bom exemplo daquilo que eu gostava de exportar
para outras áreas, nomeadamente esta dos equipamentos desportivos.
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CULTURA
Antes do Festival Internacional de Artes de Rua e do Festival Internacional de Gigantes, em Julho, o programa cultural do município
inclui as comemorações do Dia Mundial do Teatro (27 de Março),
Dia Mundial da Dança (29 de Abril) e Dia do Sapateado (25 de
Maio), entre muitos outros eventos culturais. As Festas das Vindimas,
as Janeiras, o Enterro do Bacalhau e a Queima do Judas são outras
tradições de cariz mais popular do concelho.
PERFIL SÓCIO-ECONÓMICO
O concelho de Palmela contabiliza 53.350 habitantes (Censo 2001)
e é formado por cinco freguesias – Palmela, Pinhal Novo, Quinta
do Anjo, Poceirão e Marateca. Estas duas últimas compõem o perfil
mais agrícola do concelho, sem prejuízo do grande desenvolvimento industrial, que tem na fábrica VW Autoeuropa o seu grande
motor. Entre 1991 e 2001, Palmela registou um crescimento populacional de 21,6 %. HISTÓRIA
Habitado pelo menos desde o Paleolítico Médio, o território foi
alvo de ocupação romana e árabe. Em 1147, D. Afonso Henriques
tomou o Castelo de Palmela e, após um período de conquistas
e reconquistas, este foi entregue à Ordem de Santiago em 1186,
que ali estabeleceu a sua sede durante os sete séculos seguintes.
Palmela foi elevada a vila por D. Dinis, em 1323. O concelho chegou
a ser extinto e integrado em Setúbal, no século xix, situação que
foi restaurada a 8 de Novembro de 1926. 46 |
NATUREZA
As áreas de paisagem protegida correspondem a 212 k2, cerca de
metade do território do concelho. Incluem valores ecológicos,
paisa­gísticos, científicos e culturais sujeitos a regimes de protecção
específicos, a saber: Parque Natural da Arrábida, Reserva Natural
do Estuário do Sado, Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola
Nacional e Espaços Florestais.
PRODUTOS REGIONAIS
Além de vinhos de qualidade certificada – branco, tinto e mos­
catel – e do famoso Queijo de Azeitão, produzido sobretudo na
freguesia de Quinta do Anjo, o concelho é rico em doçaria tradicional. Podemos citar a fogaça de Palmela, o bolinho de amêndoa,
o pudim de abóbora, os suspiros e o bolo de família. Outro produto
certificado é a saborosa maçã riscadinha, sempre muito procurada nos meses de Verão.
| 47
OPEN
Acontecimento | Luís de Carvalho
DAYS
Durante três dias, em Bruxelas,
responsáveis e decisores de politicas
regionais reuniram-se para debater
e encontrar novos modelos
de desenvolvimento regional. A água,
um dos bens inestimáveis para
a sobrevivência humana, foi um dos
temas discutidos.
48 |
E
ntre os dias 8 e 11 de Outubro decorreu em Bruxelas
a Semana Europeia das Regiões e Cidades – Open Days –,
organizada pela Comissão Europeia e pelo Comité das
Regiões.Esta iniciativa, que contou com a presença
de cinco mil peritos e decisores em politicas regionais,
teve a presença da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, que liderou
um consórcio de cinco regiões – Canárias, Sicília, Veneza, Algarve
e Lisboa e Vale do Tejo. E, pela primeira vez, todos os Estados
– Membros da UE estiveram presentes.
Neste seminário debateu-se a ligação entre a preservação ambien-
tal e o desenvolvimento económico, na sua forte ligação com
a gestão da água e do ordenamento costeiro e da sua interacção
com o turismo.
Foram quatro dias preenchidos com seminários, workshops e exposições com o intuito de explorar novas ideias para o desenvol­
vimento regional e de melhorar os programas de politica de coesão,
com a participação de organizações internacionais no sentido de
reforçar, com outras regiões do mundo, a competitividade, a troca
de experiências e informação em áreas como políticas de desenvolvimento e boas práticas de governação.
As regiões onde as questões do turismo representam uma importância capital, nomeadamente na sua ligação com os valores esté­ti­
cos, históricos e culturais, foram desafiadas a abrir novos caminhos
para a gestão e modelos de desenvolvimento que exprimam um
novo paradigma na governação desses clusters. Este tema teve
como interessados responsáveis, peritos e académicos interessados
em politicas ambientais, territoriais e de turismo, incluindo os opera­
dores turísticos. Esta sessão teve como oradores José Félix Ribeiro,
assessor DPP, Rolando Borges Martins, presidente do CA da Parque
Expo 98, SA, José Miguel Caetano, CEO Mapa – Investi­mentos
Turísticos, SA; Faustino Garcia Marquez, do Governo das Canárias,
Giovanni Arnone, da Sicília e Maria Aigner, da Comissão Europeia.
A água como factor de competitividade
Café dos Investidores
O tema do consórcio liderado pela CCDR de Lisboa e Vale do Tejo
intitulou-se The Water-Based Competitiveness Network, com o objectivo de promover um olhar diferente sobre os recursos hídricos,
de modo a geri-lo no seio de estratégias territoriais integradas.
As políticas desenvolvidas neste âmbito propõem o desen­vol­vi­
mento sustentável das actividades ligadas à água, com vista
ao crescimento económico, à qualificação do território e à criação
de emprego.
Um dos núcleos mais animados destes encontros foi o Investor’s
Café, zona dedicada aos encontros temáticos com o seu próprio
ciclo de seminários. Nestes encontros, onde a informalidade das
conversas é acompanhada por um café ou chá, juntaram-se parcei­
ros públicos e privados em sete núcleos temáticos, cobrindo
temas como os transportes, a energia, ambiente, sociedade do conhe­
cimento, saúde, investigação e inovação e engenharia financeira.
No seminário que decorreu no dia 9, e que teve como moderador
o Prof. Tiago Pitta e Cunha, o tema posto a debate foi a utilização
da água como base da competitividade regional em áreas fundamentais como a energia, a biotecnologia, a economia do conhecimento, o lazer, entre outros.
Pretendeu-se neste seminário dar relevância a politicas públicas
que promovam a água como factor de crescimento, e que se dirigiu
sobretudo a técnicos oriundos de áreas costeiras, ou de territórios
onde a água tem desempenhado um papel fulcral no crescimento
das comunidades. Neste painel temático participaram como orado­
res António Fonseca Ferreira, presidente da CCDR-LVT, Artur Ribeiro,
administrador das Águas do Norte, Juan Carlos Pereira, chefe de
planificação, projectos e obras da Direcção-Geral de Águas do
Go­verno das Canárias, Felice Crosta, director-geral da Agência Regio­
nal para a Água, da Sicília, Cristiana Scarpa, assessora para o Ambiente
da cidade de Veneza e Rui Godinho, administrador da EPAL.
Francisco Cipriano, assessor do Secretário de Estado do Desenvol­
vimento Regional, foi o moderador da sessão, que decorreu nas
instalações do Governo das Ilhas Canárias, sob o tema Enhacing
Tourism Clusters: public bodies face the challenge of water and
coastal preservation.
Estes encontros destinam-se a promover contactos, no sentido
de construir redes de relacionamentos e parcerias, com o objectivo
de explorar, juntamente com as autoridades regionais e locais,
modos de colaboração e estratégias.
Neste ano, o Comité das Regiões programou mais de 50 conferências, seminários e workshops para os três dias em que decorreram
estes encontros.
Este pequeno fórum é também um canal privilegiado para partilha de informação, e contou com a presença de directores-gerais
da Comissão Europeia que ali prestaram esclarecimentos sobre
as políticas da Comunidade ligadas ao crescimento e criação de
empregos.
Empresas, bancos e instituições financeiras também ali estiveram a prestar esclarecimentos.
Este ano o Café dos Investidores contou com a presença do Presi­
dente do Comité das Regiões, Michel Delebarre e a responsável
pela Política Regional da Comissão Europeia, Danuta Hubner.
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Património | Carla Maia de Almeida
Fotografia | Guto Ferreira
Caminhos do Vinho
A Rota de Vinhos da Península de Setúbal/ Costa Azul surgiu em 2000, para promover
as adegas e os vinhos de uma região com identidade própria. Projecto conjunto da Câmara
Municipal de Palmela, Região de Turismo de Setúbal e Comissão Vitivinícola Regional
da Península de Setúbal, é a prova de que a união faz a força. Conheça os itinerários deste
fascinante património.
O
moinho desengaçador ficou conhecido por
«mata­‑homens», tal era o fôlego e o músculo
que exigia. À força de braços, os cachos de uvas
eram mexidos e triturados sem clemência, até
que deles se desprendesse a parte sólida, o engaço.
Trabalho pesado, repetitivo. Hoje há máquinas que cumprem
a mesma tarefa desta relíquia centenária; máquinas que não se
cansam nem se queixam, mas que continuam a impor respeito
por trás da fiada de dentes de aço. É assim a história da casa
Venâncio da Costa Lima: um passar de testemunho dos objectos,
o velho a dar lugar ao novo, o novo a dar lugar ao futuro. A era dos
tonéis, por exemplo, está praticamente extinta. Os gigantes
de madeira que aqui vemos, com estômago para guardar quase
quatro mil litros de vinho, vão desaparecendo das terras do Sado
à medida que desaparecem os seus tutores. Ainda há três tanoeiros
na freguesia de Quinta do Anjo, mas já nenhum exerce a profissão. Foi um imigrante romeno de 44 anos quem ocupou o posto,
depois de ter mostrado saber do ofício.
A casa Venâncio da Costa Lima encontra-se no número 139 da rua
com o mesmo nome que atravessa a aldeia de Quinta do Anjo.
Venâncio da Costa Lima
Pertence aos sucessores do empresário que em 1914 se lançou na
produção e comercialização de vinhos, azeites e cereais, acabando
por deixar uma herança próspera aos seis sobrinhos, filhos da
única irmã. Com o tempo, os vinhos tornaram-se o produto exclusivo da Venâncio da Costa Lima, uma das adegas associadas da
Rota de Vinhos da Península de Setúbal/ Costa Azul. No total,
são dez adegas, distribuídas pelos concelhos de Palmela, Montijo
e Setúbal. Junto com a Casa-Mãe, também uma antiga adega,
­formam um circuito promocional que pode ser um excelente
ponto de partida para a descoberta dos vinhos da região, já men-
cionados por D. Afonso Henriques no primeiro foral atribuído
a Palmela, em 1185.
Os solos arenosos e argilo-calcários predominam na península
de Setúbal, emprestando características particulares aos vinhos
– sobretudo no caso dos tintos, aqui em larga maioria. Se a casta
tinta dominante é a Castelão (Periquita), nos brancos recorre-se
principalmente à Fernão Pires e à Moscatel de Setúbal. A intro­
dução de castas internacionais é outra das características da produção vitivinícola da região. A Cabernet Sauvignon, uma das mais
plantadas em todo o mundo, é bem acolhida nas encostas calcárias
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Casa Ermelinda Freitas
Adega Cooperativa de Pegões
da Arrábida; Chardonnay, Merlot, Syrah, Pinot Noir, Pinot Blanc
e Cabernet Blanc são outras variedades que têm sido introduzidas
com sucesso. Com a casta Moscatel, originária do Egipto (Moscatel
de Alexandria é outra das suas designações), faz-se o generoso
Moscatel de Setúbal e o especialíssimo Moscatel Roxo, elaborado
com uvas tintas. Esta é, sem dúvida, a bebida mais simbólica das
terras do Sado. A área foi geograficamente delimitada em 1907,
mas há referências à exportação de 350 barricas de Moscatel de
Setúbal no ano de 1675, tão apreciada era aquela doçura aromática
nas cortes europeias.
O «Moscatel de Setúbal Superior 2000», que este ano conquistou
a medalha de prestígio no Concurso Nacional de Vinhos Engar­
rafados, é a jóia da coroa da adega Venâncio da Costa Lima, onde
trabalham os enólogos Fausto Lourenço e Joana Vida. Destaca-se
também o premiado «Palmela D.O.C. Escolha 1995», apresentado
como um vinho de «cor granada intenso, aroma de fruta madura,
compota e especiarias, sabor macio, taninos presentes e correc-
tos, final muito equilibrado». Para outro segmento de consumo,
daqui sai também o popular Serrinha, que já conheceu diversas
fases de vida. Se dantes era o garrafão de cinco litros (vulgo «palhinhas») a mandar no mercado, agora, o que está na moda é o Bag
in Box. Corta-se o cartão picotado, puxa-se a torneira do saco e já
está: vinho para o dia-a-dia, numa embalagem que oferece
melhor conservação depois de aberta, em relação à tradicional
garrafa de vidro. Nestas coisas, o mercado é que manda; e se o
mercado gostou do Bag in Box – contra os prognósticos de todos
52 |
Casa Ermelinda Freitas
José Maria da Fonseca
os produtores, diga-se – haverá que o manter satisfeito. Para os
mais conservadores, a Venâncio da Costa Lima tem ainda cerca de
nove mil barris de madeira a circular por restaurantes e tabernas,
desde a margem sul do Tejo à partilha do Algarve. Também estes,
um dia, serão total e friamente substituídos pelas vasilhas inoxidáveis. Já se sabe: o mercado é que manda.
Na Quinta do Anjo encontra-se mais uma adega integrante
do circuito da Rota dos Vinhos: a Casa Agrícola Horácio Simões.
Fundada em 1910, também ali se produz Moscatel de Setúbal
e Moscatel Roxo, várias vezes premiados. E, porque estamos em
terra de «pão, queijo e vinho», vale a pena referir outras especia­
lidades da casa: o queijo amanteigado e a manteiga de ovelha,
duas carismáticas iguarias. Em Palmela, situa-se a Casa-Mãe da
Rota dos Vinhos – o pólo dinamizador da rede, aberto ao público,
que funciona como uma montra para os associados – e ainda
a Adega Cooperativa de Palmela e a SIVIPA – Sociedade Vinícola
de Palmela.
Deixando a Quinta do Anjo e seguindo para a zona de Azeitão,
deparamo-nos com mais três adegas associadas: a Quinta de
Alcube, a Bacalhôa Vinhos de Portugal e a José Maria da Fonseca.
Esta é a empresa mais antiga de todas, pioneira em Portugal
na afirmação de marcas, numa época em que os vinhos de mesa
só se vendiam a granel. Depois do «Moscatel de Setúbal», em 1849,
José Maria da Fonseca criou no ano seguinte o «Periquita», um
vinho encorpado feito a partir da casta Castelão, que ele próprio
Casa-Mãe da Rota dos Vinhos
trouxe para estas paragens. Cedo o «Periquita» se revelou um
caso de sucesso, em especial no Brasil, para onde é exportado
desde 1881. O rótulo, desenhado por um artista francês, não sofreu
grandes alterações; agora um pouco mais estilizado, mantém
a modernidade da concepção original.
Se um dos objectivos da Rota de Vinhos da Península de Setúbal
é sublinhar a identidade dos seus vinhos e adegas, a José Maria
da Fonseca tem para mostrar um património notável. As visitas
começam pela sala-museu, onde se podem ver rótulos antigos,
medalhas, cálices, cerâmicas e tomboladeiras, entre outras peças
carregadas de história. Nas paredes, encontram-se emoldurados
os certificados de participação nas exposições universais do século
XIX, entre as quais Barcelona (1888) e Paris (1889). A um canto, está
uma das primeiras máquinas de engarrafar vinho, que atingia
a velocidade estonteante de 200 garrafas por hora; hoje, no mesmo
tempo, as quatro linhas da empresa têm capacidade para libertar
30 mil garrafas… Dos 18 milhões de litros produzidos anualmente,
75 por cento é destinado à exportação, estando o Brasil, a Suécia,
a Itália, a Holanda e os Estados Unidos entre os principais mercados consumidores.
Com a «Periquita» à frente das 33 marcas comercializadas, a pro­
du­­ção da José Maria da Fonseca divide-se em vinhos tintos, brancos,
rosés, espumantes e generosos. Neste último segmento, o «Moscatel
de Setúbal José Maria da Fonseca» é também uma das marcas
mais vendidas da casa, mérito da equipa de enólogos liderada por
José Maria da Fonseca
Domingos Soares Franco. Na Adega dos Teares Velhos repousam
em cascos de carvalho os moscatéis mais antigos: vinte anos de
estágio é a idade mínima exigida para se pertencer a este «clube»
onde mal entra a luz do dia, e os frequentadores habituais são os
morcegos, os ratos e as aranhas… Ah, e também alguma cobra
ocasional, à procura do fresco no chão de terra batida. Mas não se
assuste o leitor com a descrição, porque, embora o lugar inspire
respeito, toda esta fauna está controlada e vive em sereno equilíbrio, praticamente invisível. Ainda que as teias de aranha possam
impressionar – algumas parecem panos, de tão densas – também
elas fazem parte do ecossistema. Mais: contribuem para a boa con­
servação dos moscatéis, na medida em que protegem a madeira
de outra bicharada destrutiva.
No projecto da Rota de Vinhos da Península de Setúbal há lugar
para adegas históricas como a José Maria da Fonseca e para outras
que começaram recentemente a fazer o seu percurso, enquanto
produtoras de vinhos com marca própria. É o caso da Herdade da
Comporta, que se lançou no mercado com o homónimo «Herdade
da Comporta Branco», no Verão de 2004; e também da Casa
Ermelinda Freitas, produtora e engarrafadora na localidade de
Fernando Pó. Embora tradicionalmente ligada aos vinhos, foi na
quarta geração que esta empresa familiar inflectiu num novo
rumo, investindo na qualidade e na inovação. Em 1997, Leonor
Freitas assumiu o legado de Ermelinda Freitas e encetou um pro-
cesso de modernização que passou pela compra de mais 70 hecta­res
de vinha e pela construção de uma nova adega, apetrechada com
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José Maria da Fonseca
cubas-lagares de inox com temperatura controlada. Numa época
em que o clima se mostra cada vez mais imprevisível, afectando
as colheitas e o método de vinificação, só a evolução da tecno­logia
permite obter alguma garantia sobre os resultados.
Os frutos deste investimento tornaram-se notórios nos últimos
anos, com a atribuição de uma série de prémios nacionais e internacionais, em especial para as colheitas de 2003 e 2004. «Terras
do Pó», um vinho tinto regional elaborado a partir da casta Castelão,
foi o primeiro a receber rótulo próprio, iniciando a segunda vida
da Casa Ermelinda Freitas. Junto com o seu equivalente branco,
um vinho aromático e frutado, como é apanágio da casta Fernão
Pires, constitui um dos cartões de visita do trabalho desenvolvido
pelo enólogo Jaime Quendera. Do portefólio, sugerem-se também
o «Dona Ermelinda», «Quinta da Mimosa» e «Leo d’Honor»; este
último, pisado a pé no lagar, à maneira tradicional, depois esta-
Adega Cooperativa de Pegões
onde se organizam festas e acontecimentos, em associação com
uma empresa de catering. Naturalmente, pontificam aqui os
vinhos da casa. Com outro tipo de abordagem, as visitas das escolas são também uma das preocupações de Leonor Freitas, que
criou junto à plantação um pequeno espaço a que chamou «vinha
pedagó­gica», onde se cultivam dez castas diferentes.
A poucos quilómetros da Casa Ermelinda Freitas e também sob
a orientação do enólogo Jaime Quendera – sinal de uma concorrência salutar –, a Adega Cooperativa Stº Isidro de Pegões é mais
um caso da diversidade existente na Rota dos Vinhos. Aqui, pro-
giado em barrica nova e engarrafado em pequenas quantidades.
duz-se a uma grande escala, tirando partido de uma área vinícola
de quase mil hectares. Novamente, Castelão é a casta tinta predominante, representando mais de noventa por cento do encepamento. Cerca de cento e cinquenta produtores entregam aqui as
suas uvas e todos os anos surgem pedidos de novos associados,
o que é prova da fase ascendente que a cooperativa atravessa.
A aposta no apuramento faz parte da ideologia da empresa.
De três em três anos, renovam uma parte das 1100 barricas de
carvalho, como forma de garantir a melhor qualidade dos vinhos
de gama superior. Fundamental, para o reconhecimento de uma
marca, é ir ao encontro do mercado, ter uma boa relação quali­
dade/preço e não descurar o marketing e a divulgação. Confiante
nas potencialidades do enoturismo, Leonor Freitas considera
essencial dar a conhecer as suas marcas ao público. Nas novas
instalações, há lugar para uma sala de provas e para um salão
Fundada em 1958, por iniciativa da antiga Junta de Colonização
Interna, a Cooperativa de Pegões fez parte de um projecto estatal
que trouxe para a região duas centenas de famílias vindas de todo
o país. Cada uma teve direito a casa de habitação e a cerca de vinte
hectares de terra, cultivando não só vinha como culturas de sequeiro
e regadio. Em troca, cediam à cooperativa uma parte da produção.
O projecto passou por diversas épocas e situações (incluindo a da
ocupação popular, quando as reuniões da assembleia-geral se
faziam com militares de G3 à porta…), até que no início da década
54 |
José Maria da Fonseca
de 1990 vingou a possibilidade de os casais serem adquiridos
pelos agricultores, os chamados «colonos». Seguiu-se um período
de forte renovação, ainda não concluído, durante o qual a Adega
Cooperativa Stº Isidro de Pegões modernizou as instalações
e inves­tiu nas suas marcas, criando, por exemplo, o apreciado
«Fontanário de Pegões», branco e tinto.
Este ano, o «Adega de Pegões Syrah 2005» arrecadou boa parte
das medalhas atribuídas em vários concursos internacionais,
sendo sintoma da aposta numa imagem e consumo mais sofisticados. Hoje, pouco ou nada sobra daqueles 200 casais, que se
mantêm perfilados à volta da cooperativa no seu estilo típico de
casa portuguesa. Ao abandono, uns; convertidos em segunda
habitação, outros; quase todos já foram vendidos pelos antigos
colonos e são raros aqueles que ainda levam as suas uvas à adega.
A história merece ser contada com mais vagar, sendo apenas uma
das muitas curiosidades que a Rota dos Vinhos guarda. Quem
quiser conhecê­‑la de perto, pode dirigir-se à Casa-Mãe, onde será
bem recebido e melhor encaminhado.
Casa-Mãe da Rota de Vinhos da Península de Setúbal/ Costa Azul
Largo de São João – Palmela
De segunda a sábado, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.
Encerra domingos e feriados
Informações e marcações de visitas pelo telefone 212 334 398.
www.rotavinhospsetubal.com
Venâncio da Costa Lima
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Câmara ardente, produções fotográficas
Pão, queijo e vinho,
Trilogia de Palmela
Roteiro | David Lopes Ramos
Fotografia | Pedro Soares
Pão com olhos, queijo sem olhos e vinho
que salte aos olhos», é tudo o que muito
«bico fino» considera necessário para que
uma refeição seja memorável. Ora Palmela
está em condições de nos oferecer o trio.
O seu pão artesanal, cozido em fornos
de lenha, é famoso, e com razão.
Segundo informação da Câmara Municipal
de Palmela, o Centro de Moinhos Vivos,
situado na Serra do Louro, confecciona
e comercializa pão de farinha de trigo
proveniente dos seus moinhos. A
autarquia sublinha o facto de «o valor patrimonial e cénico dos Moinhos de Vento da Serra do
Louro» traduzir «a necessidade de se preservar
uma tradição. Desta forma, com o apoio do Parque
Natural da Arrábida, alguns dos seus proprietá-
rios têm vindo a recuperá-los. É o caso do Centro “Moinhos Vivos”
que mantém dois moinhos de vento em plena actividade, que
produzem e comer­cializam pão a partir de farinha de trigo». Ao
mesmo tempo, o Centro desenvolve uma actividade de Educação
Ambiental, recebendo visitas de escolas e grupos organizados,
com marcação prévia. Ora cá está uma iniciativa exemplar.
Quanto ao queijo, ele é o famoso e saboroso queijo de Azeitão,
elaborado com leite cru de ovelha, o qual é maioritariamente produzido na freguesia da Quinta do Anjo, remontando a sua origem
ao século xix. Com o Serra e o Serpa, todos de leite de ovelha,
o que constitui uma originalidade portuguesa a nível mundial,
o Azeitão faz parte do terceto dos melhores queijos pátrios.
Originalidade, pois, nos outros países, os queijos mais prezados
são sobretudo os confeccionados com os leites de cabra e de vaca.
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O queijo de Azeitão continua a ser produzido segundo regras tradicionais e artesanais, sendo a respectiva qualidade assegurada
por um rigoroso controlo de qualidade e certificação. O queijo do
leite das ovelhas que pastam nas terras de Palmela, e também de
Setúbal e Sesimbra, remete-nos para as Beiras e para o final do século
xix (1830), quando Gaspar Henriques de Paiva chegou a Azeitão
para se dedicar à actividade agrícola. Trouxe consigo ovelhas leitei­
ras e todos os anos mandava vir um queijeiro para lhe fazer queijos
com o leite das ovelhas, tal como se fazia na Serra da Estrela.
Só que as condições edafo-climáticas da Arrábida são diferentes
das da Serra da Estrela. Apesar de, como acontece com o seu inspi­
rador, o de Azeitão também ser feito com leite cru de ovelha, sal
e cardo, o seu aroma, textura e sabor são diferentes, embora igual-
mente deliciosas. É que, a flora das pastagens da Arrábida é diferente da Estrela e o clima também. O queijo de Azeitão, salvo os do
final da época (Abril/Maio) que chegam a ter um quilo e mais, mas
são só para consumo caseiro, não têm mais de 250 gramas. Actual­
mente também se fazem uns de 100 gramas. A forma ­é cilindríca
achatada, sem bordos vincados e de crosta amarelada. A pasta,
de cor entre o amarelo desmaiado e o marfim, é amanteigada,
untuosa, praticamente sem olhos e com uma zona de corte facilmente deformável. De aroma e sabor muito delicados e caracterís­
ticos, transmitem sensações moderadamente acídulas e salga­das,
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com notas ligeiras de amargo e picante. Este último acentua-se com
o tempo, embora a maioria dos aprecidores goste de comer o Azeitão
numa fase de meia cura. Façam-no sempre à fatia. Não lhe façam
a desfeita de o comer à colher. O pão e um vinho da região são
boas companhias. Há quem se incline para um tinto com alguma
evolução. Eu prefiro um branco com alguma complexidade.
Periquita e Moscatel
Finalmente, o vinho. Melhor, os vinhos. Palmela e toda a Península
de Setúbal, no conjunto «terra mãe de vinhos», podem orgulhar­‑se
de os ter todos: espumantes, brancos, rosés, tintos e generosos. Uma
parte importante da história de Palmela está ligada à sua faceta
de região vitivinícola. O solo e o clima são propícios, por isso desde
a mais alta Antiguidade que têm fama os vinhos palmelenses. As
suas castas de uvas também são bem conhecidas. Nos tintos, domi­
na a Periquita, agora de nome mudado para Castelão, depois de já
ter sido Castelão Francês; nos brancos, a Fernão Pires e a Moscatel,
esta também matéria-prima de um grande generoso português.
Os historiadores admitem que a cultura da vinha foi introduzida
no Vale do Tejo e Sado pelos tartésios (2000 anos antes de Cristo
(a.C.). Mais tarde, os fenícios (século x a.C.) estabeleceram feitorias
comerciais por aqui e assenhorearam-se do comércio do vinho.
Mas foi com a chegada dos gregos à Penínsila Ibérica no século vi
a.C. que a viticultura se desenvolveu, ganhando relevo a arte de
fazer vinho. Um século depois, os celtas trouxeram novas variedades
de videira e conhecimentos na área da tanoaria. Com a romani­
zação da Península (15 a.C.), a cultura da vinha, a elaboração e o
consumo de vinhos deu um salto.
A vila de Palmela recebeu o seu primeiro foral em 1185, outorgado
pelo nosso primeiro rei, D. Afonso Henriques, e nele se mencionam
a vinha e o vinho da região. Desde o final do século xix afluí­ram
à região pessoas que ficaram na história pelo contributo dado
à agricultura com um enfoque particular na vinha e no vinho.
A mais importante foi José Maria dos Santos, o qual, a partir dos
finais de oitocentos marcou a paisagem agrícola do concelho de
Palmela. Em Pinhal Novo, no Poceirão, plantou a maior vinha contínua do mundo, a qual chegou a ocupar 2400 hectares, com seis
milhões de cepas.
A Região Vitivinícola da Península de Setúbal desdobra-se em três
denominações distintas: D.O.C. [denominação de origem controlada] Palmela; D.O.C. Setúbal; e Vinho Regional Terras do Sado.
As castas tintas, com cerca de 80 por cento do total, são as predominantes e, entre estas, distingue-se a Castelão, mais conhecida
como Periquita, que ocupa 95 por cento da área das tintas. Dá origem
a vinhos com boa cor, aromas limpos, frescos e atraentes, muito
macios e gulosos, sobretudo se as vinhas estão implantadas em
terras pobres e arenosas. Nos últimos anos, há outras castas tintas
a chegar à região: Touriga Nacional, Cabernet Sauvignon, Merlot,
Syrah... Quanto aos brancos, as dominantes são Fernão Pires
e Moscatel de Setúbal, destacando-se ainda a minoritária Moscatel
Roxo, que dá origem a um vinho generoso do outro mundo!
Embora o pão, o queijo e o vinho sejam produtos palmelenses que
podem atingir um altíssimo nível qualitativo, não devem passar
sem referência outras especialidades gastronómicas regionais.
Nas sopas, a caramela e a de favas, que prestam vassalagem aos
produtos hortícolas regionais. Nos pratos de resistência, têm que
se citar o coelho guisado com feijão à camponesa, o frango à moda
de Palmela, a cabidela de galinha do campo, o pato com arroz de
forno, o ensopado de borrego, o cabrito assado no forno, o bucho
de porco com feijão. Os que forem mais adeptos de mariscos
e peixes também não ficarão desiludidos, pois o mar e a foz do
Sado não ficam longe. Na fruta, sem esquecer as laranjas e os pêssegos, dê-se a primazia à bonita, perfumada e deliciosa maçã
risca­dinha. Por meados de Julho lá a vemos nas macieiras à nossa
espera. Quanto à doçaria, abram-se alas para a chegada das fogaças, do pudim de abóbora, dos carolinos, dos suspiros, dos bolinhos de amêndoa e das pêras cozidas em Moscatel. Bom apetite!
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RECEITAS
Sopa Caramela
feijão­‑catarino................................................500 gr
Põe­‑se o feijão de molho no dia anterior. O feijão é cozido com
cenoura..............................................................200 gr
a cebola picada, um pouco de azeite e a abóbora aos bocados.
abóbora.............................................................. 150 gr
Depois de tudo cozido acrescenta­‑se água, deitando­‑se em
azeite......................................................................1,5 dl
seguida a couve­‑lombarda partida, as cenouras às rodelas,
couve­‑lombarda
o restante azeite e os coentros. Deixa­‑se cozer.
cebola
sal
coentros
Calducha
bacalhau....................................................... 2 postas
Num tacho leva­‑se ao lume o azeite, um ramo de poejos, e quando
azeite.........................................................................1 dl
o azeite aquece deitam­‑se dois dentes de alho, uma pitada de sal
louro................................................................. 2 folhas
e deixa­‑se refogar. Desfia­‑se o bacalhau, que entretanto foi cozido,
alho..................................................................3 dentes
deitando­‑se no refo­gado com água suficiente para ensopar o
poejos.............................................................. 1 molho
bacalhau, bem como o pão. Mistura­‑se tudo muito bem e deixa­‑se
pão duro
ferver até enxugar. A água deve ser a de cozer o bacalhau.
sal
Favas
à «Palmeloa»
favas descascadas............................................1,5 kg
Coze­‑se o toucinho entremeado, os chouriços de carne e mouro;
cebola média...............................................................1
pode também levar chispe e orelha que, nesse caso, devem ser
toucinho entremeado...................................125 gr
salgados de véspera. Depois de estar tudo cozido retira­‑se e, no
chouriço de carne...................................................½
caldo, cozem­‑se as favas com hortelã e coentros. Logo que estejam
chouriço mouro.......................................................½
cozidas servem­‑se numa travessa com as carnes.
hortelã e coentros.........................................1 ramo
sal
Lulas Recheadas
à moda
de Palmela
Sarrafusca
Coelho
à Camponesa
lulas...........................................................................1 kg
Amanham­‑se as lulas que devem ficar inteiras. Picam­‑se os tentá­
margarina.................................................2 colheres
culos e metade de um chouriço, que vão refogar num estrugido
cebola picada..............................................................1
leve de margarina, cebola e alhos. Depois de refogar um pouco,
alho picado..................................................2 dentes
deita­‑se o pão espremido, mexendo até estar tudo bem misturado,
ovo cozido.....................................................................1
juntando­‑se a salsa, pimenta e sumo de limão. Enchem­‑se as lulas
chouriço de carne
até ao meio com este recheio e fecham­‑se com um palito. Colocam­
miolo de pão escaldado
‑se em seguida, lado a lado, num tacho com margarina e um
salsa picada
pouco de vinho branco, cozendo em lume brando meia hora ou
sumo de limão
um pouco mais. Servem­‑se com batatas salteadas ou puré.
batatas cozidas com pele
O toucinho deve ser cortado às tirinhas e posto a frigir, devendo
bacalhau ..............................1 posta – 150/200 gr
ser comprimido com um garfo para se obter bastante gordura.
tomate maduro.........................................................1
Retira­‑se o toucinho, e neste molho deita­‑se o tomate e a cebola
cebola....................................................................1 boa
cortados às rodelas, deixando cozer. Num recipiente colocam­‑se as
toucinho.................................. 1 naco – 100/150 gr
batatas às rodelas e o bacalhau des­fiado (pode ser cru ou cozido)
pimenta, sal e vinagre
deitando por cima o molho bem quente.
coelho médio (manso ou bravo)........................1
Na véspera parte­‑se o coelho aos bocados e põe­‑se numa
feijão­‑roxo...................................................... 1/5 litro
marinada feita com bastante alho, louro, piripiri, sal, vinho
cebola, alho, louro, pimento, salsa, piripiri,
e a carqueja. Põe­‑se o feijão de molho. No dia seguinte faz­‑se um
toucinho fumado, vinho tinto ou branco
bom refogado com cebola, toucinho fumado, pimento às tiras,
(conforme o gosto) e carqueja
salsa e se necessário um pouco de banha. Tudo muito bem picado,
sendo o toucinho aos rectângulos pequeninos para ficar mais
harmonioso com o feijão. Retira­‑se o coelho da marinada e junta­
‑se ao refogado, deixa­‑se ferver um pouco, acrescentando­‑se então
a marinada para acabar de cozer. Quando o coelho está quase
cozido, junta­‑se o feijão, previamente cozido e escorrido, deixando­
‑se apurar. Se o coelho for manso e não se encontrar carqueja,
deitar um pouco de cominhos; se for bravo não necessita.
60 |
Galinha
Acerejada
galinha, chouriço de carne, cebola, arroz,
A galinha era cozida com um bocado de chouriço de carne e uma
sumo de limão, manteiga e sal
cebola. Depois de cozida retirava­‑se e no caldo cozia­‑se arroz que
era colocado no fundo dum tabuleiro de ir ao forno. Por cima
do arroz colocava­‑se a galinha rodeada de rodelas de chouriço,
sumo de limão e uma «nozinhas» de manteiga ou margarina.
Galinha
com Grão
galinha...........................................................................1
Coze­‑se o grão que fica de molho de véspera. Faz­‑se um refogado
grão­‑de­‑bico....................................................500 gr
com azeite, cebola picada, tomate, louro, salsa e pimenta;
cebola picada..............................................................1
quando está a começar a alourar deita­‑se a galinha aos bocados
tomate.......................................................................... 2
e um pouco de água de cozer o grão. Quando a galinha está quase
louro, salsa, pimenta, sal
cozida deita­‑se o grão escorrido e deixa­‑se apurar.
azeite
Pombo Estufado
pombo............................................................................1
Faz­‑se um estufado com o pombo: cebola cortada às rodelas, alho
azeite.........................................................................1 dl
cortadinho, louro e azeite. Seguidamente abre­‑se um pão de ­­mis­
cebola média...............................................................1
tura ao meio, ficando um dos lados fechado, e coloca­‑se o pombo
alho..................................................................2 dentes
dentro do pão juntamente com os miúdos igualmente estufados;
louro.................................................................... 1 folha
ata­‑se o pão para não abrir e vai ao forno.
pão de mistura
Bolos de Banha
toucinho cozido...............................................0,5 kg
Desfaz­‑se com a mão o toucinho e o chouriço e adiciona­‑se
chouriço de carne médio cozido........................1
a massa do pão previamente amassada. Mistura­‑se tudo muito
pão em massa.................................. 1 (aprox. 1 kg)
bem, amas­sando: fazem­‑se bolinhos ao critério da pessoa e
colocam­‑se num tabuleiro forrado de papel polvilhado com
farinha. Vão ao forno a cozer.
Fogaças
pão em massa......................................................1 kg
Amassa­‑se o pão em massa com a banha derretida, junta­‑se o ovo,
açúcar.......................................................................1 kg
a aguardente e o sumo de laranja, depois de bem amassado
farinha.....................................................................1 kg
­junta‑se a farinha, a canela e a erva­‑doce, ficando uma massa
canela....................................................................50 gr
homogénea. Estica­‑se a massa com um rolo e corta­‑se em vários
ovo....................................................................................1
feitios; pinta­‑se com gema de ovo e vai ao forno.
erva­‑doce.............................................................50 gr
aguardente...................................................½ cálice
sumo de laranja.........................................................1
banha................................................................. 100 gr
Filhós
de Abóbora
abóbora­‑menina.............................................2,5 kg
Coze­‑se a abóbora com água e sal. Depois de cozida escorre­‑se,
farinha.....................................................................1 kg
reser­vando a água. Junta­‑se um quilo de farinha, o fermento,
fermento de padeiro.................................... 150 gr
a raspa e o sumo das laranjas, bem como a aguardente. Amassa­‑se
raspa de laranjas...................................................... 2
até a massa correr, quando se pega; nem líquida nem a cair aos
sumo de laranjas...................................................... 3
bocados. Polvilha­‑se a massa, logo que pronta, com farinha e deixa­
aguardente..................................................... 1 cálice
‑se levedar. Deita­‑se em óleo quente às colheres, para fritar.
Para temperar estas filhós ferve­‑se açúcar com canela e água,
sem caramelizar.
Filhós
de Cenoura
cenoura cozida, escorrida e moída.......300 gr
Amassa­‑se tudo até ficar numa massa espessa; deixa­‑se repousar
ovos................................................................................ 3
uma hora. Frita­‑se em óleo bem quente. Polvilha­‑se com açúcar
açúcar........................................ 2 colheres de sopa
branco.
farinha...............................................................200 gr
canela................................................1 colher de chá
vinho moscatel............................................½ cálice
sumo de laranja
Receitas retiradas do livro «Sabores da Costa Azul», de Celeste Cavaleiro, editado pela Estuário Publicações em 2006.
www.estuariopublicacoes.blogspot.com
| 61
A Casa Mãe da Rota dos Vinhos está em
condições de fornecer sugestões e fazer
marcações que ajudem a fazer das visitas
à região jornadas memoráveis.
Foram organizados seis roteiros – Por terras
de Santiago: História Património e Artesanato;
Por terras da Arrábida: Vinho, Arte e Natureza;
Por terras verdes: Vinhas e Golfe; Por terras de
colonos, ferroviários e antigas povoações:
Horizontes de Ruralidade; Por terras do Sado:
Salinas e Natureza; e Por terras da baía dos
golfinhos: Sol e Mar – e sobre eles,
os profissionais da Casa Mãe da Rota dos
Vinhos podem fornecer as melhores e mais
precisas informações e indicações.
Casa Mãe da Rota dos Vinhos da Costa Azul
Câmara ardente, produções fotográficas
Largo de S. João, Palmela
Telefone: 212 334 398
Fax: 212 334 990
E-mail: [email protected]
Site: www.rotavinhospsetubal.com
Horário de funcionamento: De 2ª a sábado, das 10h00
às 13h00 e das 14h00 às 17h30..
Encerra aos domingos e feriados
Associação de Produtores
de Queijo de Azeitão (APQA)
Quinta de S. Gonçalo – Cabanas, Palmela
Telefone: 212 888 142
Fax: 212 888 141
62 |
RESTAURANTES
Pousada de Palmela
O Peixeiro
Alcanena
Aberto todos os dias
Encerra à segunda-feira
Encerra à quarta-feira
Castelo de Palmela
2950-997 Palmela
Telefone: 212 351 226
Carré de borrego
Linguado com cerveja
Pataniscas de camarão
Lagoinha
2950-064 Palmela
Telefone: 212 353 083
Perna de porco assada no forno
Massinha de cherne
Choco frito
Rua Venâncio da Costa Lima, 99
2950-701 Quinta do Anjo
Telefone: 212 870 150
Adega com buffet de pratos típicos
Pato do campo com castanhas
Galinha do campo de Cabidela
Retiro Azul
O Mestre
Aberto todos os dias
Encerra à terça-feira
Avenida Visconde Tojal, 23
Cabanas
2950-601 Quinta do Anjo
Telefone: 212 880 924 / 963 709 723
Pernil assado no forno
Tábua terra e mar
Largo do Chafariz
2950-234 Palmela
Telefone: 212 350 021
Medalhão de vitela com banana flamejada
Arroz de pato
Tamboril à Bolhão Pato
O Cantinho do Volante
Avenida Alberto Valente, 19
Volta da Pedra
2950-313 Palmela
Telefone: 212 350 335
Encerra ao domingo
Ensopado de borrego
Migas à alentejana
Naco de vitela grelhado
Terceira Geração
Rua Serpa Pinto, 147
2950-260 Palmela
Telefone: 212 350 152
Encerra à segunda-feira
Bacalhau à Terceira Geração
Coelho à Graciosa
Carne de porco à marinheiro
Manel das Codornizes
Lagoinha
2950-064 Palmela
Telefone: 212 331 945
Cozido à Portuguesa
Caldeirada de peixe
O Mirante
Lancelote
Encerra à segunda-feira
Arroz de tamboril
Feijoada de marisco
Estrada Nacional 369
C.C. S. Julião
2950-302 Palmela
Telefone: 212 334 609
A Moagem
Travessa à Imperador dos mares
de cada mês
Aberto todos os dias
Bacalhau à Mirante
Rodízio de carnes mistas
O Telheiro
Rua Egas Moniz
2965-311 Poceirão
Telefone: 265 995 520
Encerra ao domingo excepto o primeiro
Caça brava
Ensopado de enguias
Cataplana de cherne ou tamboril
Rua Hermenegildo Capelo, 12
2955 Pinhal Novo
Telefone: 212 362 244
A Cepa 2000
Bifinhos de vitela na pedra
Aberto todos os dias
Aberto todos os dias
Brejos do Poço
CCI 5309
2965-221 Poceirão
Arroz de tamboril
Ensopado de enguias
Cataplana de cherne
O Pinto
Mista de porco preto
Arroz de tamboril
Rua Augusto Cardoso, 10
2950-214 Palmela
Telefone: 212 351 067
Rua Ferreira de Castro, Lote 65, R/c Esq
2955-185 Pinhal Novo
Telefone: 212 362 106
Cantinho do Céu
Codornizes
Plumas de porco preto com fruta
Encerra ao domingo
Encerra à terça-feira
Tábua de entrecosto
Tirinhas do fundo
Pérola da Serra
Rua Dr Bernardo Teixeira Botelho, 46
2950 Palmela
Telefone: 212 350 240
Encerra ao domingo
Avenida da Liberdade, 110
2695-575 Águas de Moura
Telefone: 265 912 228
Secretos de porco preto com fruta
Frango no churrasco
Veado e javali grelhados
O Alqueva
Encerra à terça-feira
Rua Salgueiro Maia, Lote 8, Loja Esq
Urb. Quinta do Pinheiro
2955 Pinhal Novo
Telefone: 212 383 442
Açorda de marisco
Carne de porco preto grelhada
Bacalhau à Pérola da Serra
Grãozada de marisco
O Rei do Bucho
Encerra domingo ao jantar e segunda-feira
Tirinhas do fundo
Tábua de entrecosto
Avenida Alberto Valente, 68
Volta da Pedra
2950-439 Palmela
Telefone: 212 353 331
Rédea Solta
Bucho com feijão
Cherne com amêijoas
Encerra à terça-feira
Pernil assado no forno
Tábua de entrecosto
Herdade de Rio Frio
2955 Pinhal Novo
Telefone: 212 319 661
Encerra à segunda e terça-feira
Rojões com açorda de legumes
Migas com entrecosto
Cozido à portuguesa
Carne de porco à alentejana
O Armazém do Cozido
Espaço Lina Vaz, Lote 70
(Estrada Quinta do Conde / Makro)
Vila Amélia
2950-805 Quinta do Anjo
Telefone: 961 277 495
Fax: 212 102 107
[email protected]
www.armazemdocozido.com
Aberto todos os dias ao almoço
e sextas e sábados ao jantar
Dourada Bangkok
Bifinhos com molho de ostras
Pernil com molho de farinheira
Roteiro de Restaurantes, editado pela Região
de Turismo na Costa Azul, em Dezembro de 2005.
| 63
ARTEMREDE
Agakuke e a filha do Sol
Na sequência do investimento realizado em conjunto com as autar­
quias na construção, recuperação, modificação de cine‑teatros
e outros equipamentos culturais congéneres ­destinados à apresentação de espectáculos, maioritariamente financiado através
dos fundos estruturais europeus, decidiu a CCDR-LVT – Comissão
de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do
Tejo promover a realização de um estudo que identificasse os
CRIANÇAS E JOVENS
Agakuke e a filha do Sol
lua cheia teatro para todos
Sexta-feira, 11 janeiro | 10H30
Centro Cultural Olga Cadaval, Sintra
Sábado, 12 Janeiro | 16H00
Centro Cultural Olga Cadaval, Sintra
meios e instrumentos mais adequados à dinamização, qualificação
e criação de condições de sustentabilidade desses equipamentos.
A realização do referido estudo incluiu um trabalho de inventaria­ção
dos teatros e cine-teatros e de análise das dinâmicas culturais da
Região, bem como uma ampla discussão e troca de ideias com as
autarquias, ao nível, quer dos seus responsáveis políticos, quer de
responsáveis dos departamentos culturais ou dos próprios teatros.
Este processo culminou com a proposta de criação de uma rede
DANÇA
A Arte da Fuga
criação artemrede
em parceria com teatro camões
Sábado, 5 Janeiro | 21H30
Teatro Municipal de Almada, Almada
formal que integrasse os teatros e equipamentos culturais congé­
Sábado, 12 Janeiro | 21H30
neres da região, entendida como a melhor solução para dar res-
Cine-Teatro de Sobral de Monte Agraço, Sobral de Monte Agraço
posta às necessidades de qualifi­cação, assistência técnica e desen­
Sexta-feira, 18 Janeiro | 21H30
volvimento que as autarquias sentem neste domínio. A criação da
Cinema Teatro Joaquim d’Almeida, Montijo
Rede foi consubstanciada através da constituição de uma asso-
Sexta-feira, 25 Janeiro | 22H30
ciação cultural privada sem fins lucrativos «Artemrede – Teatros
Associados», integrando, presentemente, o projecto 15 autarquias:
Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almada, Almeirim, Barreiro, Cartaxo,
Entroncamento, Moita, Montijo, Palmela, Santarém, Sintra, Sobral
de Monte Agraço e Torres Vedras.
64 |
Centro Cultural Olga Cadaval, Sintra
A Arte da Fuga, criação Artemrede, em parceria com Teatro Camões
Ministério do Ambiente,
Ordenamento do Território
e Desenvolvimento Regional