MODELO DE LISTA DE PRESENÇA E ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL
Lista de presença da Convenção Municipal do Partido ___________________,
Realizada no dia ______de junho de 2012. (Nome completo e assinatura dos
convencionais)
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ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS (AS)
DO PARTIDO _________ DO MUNICÍPIO DE _____________________ - PB.
Aos ______dias de junho de 2012, às _______ horas, no local abaixo indicado
o
(a)
Presidente
da
Convenção,
Sr(a).
_______________________________________,
convidou
a
mim,
_____________________ para secretariar os trabalhos e, a seguir, declarou
instalados e abertos os trabalhos da presente Convenção Municipal e
determinou a leitura do Edital de Convocação dos convencionais. O
mencionado Edital, datado de ____ de junho de 2012, foi publicado nos termos
das normas estatutárias do _____ e da legislação eleitoral vigente,
especialmente na sede partidária e no jornal “ _________________”, em
circulação no dia ___ de junho de 2012/placar do Cartório Eleitoral, com a
seguinte ORDEM DO DIA: Discutir e decidir 1) as propostas de celebração de
coligações partidárias com outros partidos políticos, para os cargos majoritários
e proporcionais nas eleições municipais de 7 de outubro de 2012; 2) A
denominação das respectivas coligações partidárias; 3) A escolha e
designação de representante para cada coligação partidária com atribuições de
presidente de partido, para tratar dos seus interesses perante a Justiça
Eleitoral; 4) A escolha e homologação dos nomes dos seus candidatos às
eleições majoritárias e proporcionais; 5) Outros assuntos de interesse partidário
e eleitoral. Inicialmente, o(a) Sr.(a) Presidente colocou em pauta as propostas
recebidas para celebrar coligação partidária, com as respectivas
denominações, aos cargos majoritários e proporcionais neste município, às
Eleições de 2012. Após a manifestação de diversos convencionais, as mesmas
foram separadamente colocadas em votação e aprovadas por unanimidade
pelos convencionais. O(a) Sr.(a) Presidente homologou a aprovação e
celebração da coligação partidária para as Eleições de 2012, com a
denominação de “__________________”, entre os seguintes partidos políticos:
Partido __________________, Partido __________________, Partido
__________________, cabendo ao Partido __________________, a indicação
do
nome
do
candidato
para
o
cargo
de
Prefeito
e
ao
Partido__________________ a indicação do nome do candidato ao cargo de
Vice-Prefeito. Para representante desta coligação partidária junto à Justiça
Eleitoral foi escolhido e designado o(a) Sr.(a) __________________. A seguir,
diante da manifestação dos convencionais, o(a) Sr.(a) Presidente também
declarou aprovada e celebrada a coligação partidária para as eleições
proporcionais neste município às eleições de 2012, com a denominação de
“__________________” entre os seguintes partidos políticos: Partido
__________________ com o direito de indicar o nome de _____candidatos;
Partido _____________________ com o direito de indicar o nome de ____
candidatos; Partido __________________ com o direito de indicar o nome ___
candidatos. Para representante desta coligação partidária junto à Justiça
Eleitoral foi escolhido e designado o(a) Sr. (a)__________________. O(A)
Presidente promoveu, em seguida, o sorteio dos números a serem utilizados
pelos candidatos ao pleito proporcional. Considerando a prerrogativa dos
candidatos no pleito de 2008, de utilizarem novamente os números daquela
eleição e o sorteio ocorrido, verificou-se a seguinte relação:
___________________(nº_____),____________________(nº_____),________
_________(nº_____),________________________(nº______),_____________
_______(nº_____),
__________________(nº____),
__________________________(nº_____). Noutro instante, ficou aprovada e
homologada a indicação dos nomes de candidatos de todos os partidos
coligados, que em suas convenções municipais decidirem integrar uma das
coligações partidárias ora celebradas, com o preenchimento das vagas
remanescentes. Antes de concluir os trabalhos, o(a) Sr.(a) Presidente entendeu
prudente e sugeriu aos convencionais, e estes imediatamente por unanimidade
aprovaram, a constituição de um COMITÊ FINANCEIRO do Partido, para as
eleições majoritárias e outro para as proporcionais neste município, para os
quais foram escolhidos e aprovados os seguintes nomes com os respectivos
cargos: PRESIDENTE - _________________ RG n° ______ ___________ CPF
n° _________________ ,TESOUREIRO - _____________ RG
n°
_________________ CPF n° _________________ ,VOGAL - ____________
RG n° _________________ CPF n° _________________ (m ajoritário) e
PRESIDENTE - _________________ RG n° ______________ ___ CPF n°
_________________
,TESOUREIRO
_____________
RG
n°
_________________ CPF n° _________________ ,VOGAL - ____________
RG n° _________________ CPF n° _________________ (p roporcionais). O(A)
Sr.(a) Presidente também sugeriu aos convencionais, e estes por unanimidade
aprovaram, os seguintes valores máximos permitidos para gastos dos seus
candidatos às respectivas eleições do dia 7 de outubro de 2012: para o cargo
de PREFEITO a importância de R$ ___________( _________________ ), para
cada um dos candidatos ao cargo de VERADOR a importância de
R$_________________( _________________ ).Também ficou aprovado e
delegado aos membros da Executiva Municipal a competência e os poderes
para promover o preenchimento das vagas remanescentes e a substituição de
candidatos às eleições majoritárias e proporcionais. Logo após, o(a) Sr.(a)
Presidente apresentou aos candidatos escolhidos nesta Convenção, o check
list da documentação exigida para o registro da candidatura. Rascunho do RRC
(impresso no CANDex) e Formulário da Declaração de Bens, para
preenchimento pelos candidatos escolhidos, com a recomendação de que
sejam entregues com a máxima brevidade, juntamente com a Foto e as
Certidões digitalizadas, para que seja possível promover o registro no sistema
CANDex e posterior encaminhamento à Justiça Eleitoral. Também exortou-os
para a observância e cumprimento das disposições estatutárias, especialmente
a fidelidade e disciplina partidárias, as diretrizes legitimamente estabelecidas
pelo Partido e as instruções básicas adotadas pela coordenação da campanha
eleitoral. Ato contínuo, foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e
apresentação da prestação de contas da campanha é exclusiva de cada
candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo
estabelecido, à Justiça Eleitoral. Ao final, o(a) Sr.(a) Presidente conclamou a
todos para envidarem esforços na busca e conquista de votos para a vitória
dos nossos candidatos em todos os níveis. Nada mais havendo a tratar e
deliberar, o (a) Sr(a). Presidente declarou encerrada a presente Convenção
Municipal e determinou a lavratura da presente ata para registrar os fatos
ocorridos e as decisões tomadas, para produção de as suas finalidades e os
efeitos jurídicos e legais, que depois de lida e aprovada, vai assinada por
_________________ e _________________ , respectivamente, Secretário (a)
e Presidente do Diretório Municipal e desta Convenção Municipal do Partido
_________________________
neste
_______________________, Estado da Paraíba.
(assinaturas)
_______________________________________
_______________________________________
município
de